DEFINIÇÂO DE INDICADORES PARA O OBSERVATÓRIO...

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DEFINIÇÂO DE INDICADORES PARA O OBSERVATÓRIO TERRITORIAL do Projeto PETRA RESULTADOS DO WORKSHOP Realizado em Cuiabá, no dia 19 de Abril 2017 COM A PARTICIPAÇÂO DA EQUIPE DO PROJETO “REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS AGRÁRIOS DOS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO MATO GROSSOElaboração: Luciana Estevam Revisão: Christelle Ndagijimana Junho 2017

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DEFINIÇÂO DE INDICADORES PARA O OBSERVATÓRIO TERRITORIAL

do Projeto PETRA

RESULTADOS DO WORKSHOP

Realizado em Cuiabá, no dia 19 de Abril 2017

COM A PARTICIPAÇÂO DA EQUIPE DO PROJETO “REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E

DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS AGRÁRIOS DOS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO NORTE DO

ESTADO DO MATO GROSSO”

Elaboração: Luciana Estevam

Revisão: Christelle Ndagijimana

Junho 2017

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Sumário

1 Introdução .................................................................................................................................. 3

2 Workshop ................................................................................................................................... 3

2.1 Características ..................................................................................................................... 3

2.2 Resumo das informações .................................................................................................... 3

2.3 Conteúdo das informações ................................................................................................. 4

3 Dados Primários ......................................................................................................................... 4

3.1 Dados Político-administrativos, Fundiários, Sistema Viário e Hídrico. ............................... 4

3.2 Dados de Produção (IBGE ou outros) .................................................................................. 7

3.3 Inventários ........................................................................................................................... 7

3.4 Dado de sensoriamento remoto ......................................................................................... 8

4 Dados Derivados – (indicadores) ................................................................................................ 8

4.1 Desmatamento .................................................................................................................... 8

4.2 Mapa de cobertura e uso do solo ....................................................................................... 9

4.3 Mapa de regeneração ......................................................................................................... 9

4.4 Redução de emissões de gases de efeito estufa ................................................................. 9

4.5 Mapa de degradação ........................................................................................................... 9

4.6 Focos de calor ...................................................................................................................... 9

4.7 Mapeamento e monitoramento da biomassa .................................................................... 9

4.8 Mapa de avaliação das áreas naturais vulneráveis a degradação .................................... 10

4.9 Análise econômica e planejamento do uso das terras ..................................................... 10

4.10 Indicadores sociais e econômicos ................................................................................... 10

5 Conclusão ................................................................................................................................. 10

6 Bibliografia ............................................................................................................................... 10

7 Anexo ........................................................................................................................................ 12

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1 Introdução

O objetivo deste material tende para o direcionamento do Observatório PETRA, que prioriza a

administração, bem como o uso e atualização de diferentes tipos de informações e fontes relevantes para

subsidiar a tomada de decisões nas diversas esferas relacionadas a gestão territorial. Serão dados úteis

no que dedilha à política de controle do desmatamento, focando na melhor gestão dessas políticas através

da organização e divulgação em tempo real de dados para a região Noroeste do Mato Grosso.

Este documento descreve detalhadamente a lista de indicadores que poderão ser disponibilizados no

Observatório. Os indicadores escolhidos na discussão no workshop foram pensandos para auxiliar o

Estado ou as Prefeituras na avaliação das políticas de controle do desmatamento, entre outras

informações pertinentes.

Os indicadores foram levantados em conjunto com analistas do projeto "Regularização Ambiental e

Diagnóstico dos Sistemas Agrários dos Assentamentos da Região Norte do Estado do Mato Grosso – RADIS

(INCRA/UNB). Este projeto tem como objetivo reduzir de forma contínua e consistente o desmatamento

e criar as condições para se estabelecer um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

Este é o segundo workshop organizado pelo projeto PETRA para a definição de indicadores, onde outras

instuituições (SEMA, EII, IPAM, TNC, entre outras) participaram (Dezembro 2016).

2 Workshop

Realizado no dia 19/04/2017, o evento contou com a presença de 8 participantes, sendo 5 analistas do

projeto RADIS/INCRA/UNB), a Coordenadora Cientifica e Coordenadora de Conhecimentos, além da

participação parcial da Coordenadora Executiva do projeto e da Diretora da ONF Brasil (ver lista de

presença).

Os indicadores selecionados pelo grupo foram identificados após apresentação das funcionalidades do

sistema. Foram pontuados essencialmente buscando identificar características dos indicadores que

pudessem contribuir no monitoramento do desmatamento. Outras caraterísticas foram abordadas tais

como o nível de organização dos dados, disponibilidade na internet e sua importância para a gestão do

meio ambiente.

2.1 Características

Com base nas principais informações abordadas e nos indicadores definidos nos workshops, o objetivo

do Observatório é que qualquer usuário possa analisar o que está mostrado de forma simples. O

observatório utilizará um software GIS para construção dos mapas, e uma ferramento de webmapping

para facilitar o seu acesso.

2.2 Resumo das informações

A seguir lista dos elementos abordados no workshop para a composição dos indicadores:

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2.3 Conteúdo das informações

Para ser eficiente, o Observatório precisa conter informações relevantes e facilmente atualizadas sobre

os assuntos tratados. As informações foram divididas em duas partes:

Dados primários, que darão origem aos indicadores ambientais, compostos por elementos

básicos de cartografia que são indispensáveis para pesquisadores e profissionais que atuam na

área de geoprocessamento;

Dados derivados, que serão de ordem de processamentos das informações primária

determinando aos indicadores propriamente ditos.

3 Dados Primários

A composição dos dados primários é de suma importância, uma vez que contribui significativamente para

garantir a qualidade e a confiabilidade dos registros ali armazenados. Esses dados cartográficos

fornecerão subsídios para pesquisadores e profissionais que atuam na área de geoprocessamento.

3.1 Dados Político-administrativos, Fundiários, Sistema Viário e

Hídrico.

No contexto dos dados primários, serão abordados os elementos cartográficos, oriundos de politicas

organizacionais, ou homologados por decreto lei (ou lei de criação), visando à preservação e conservação

do meio ambiente para a manutenção do equilíbrio ecológico necessário à vida, bem como as condições

de sustentabilidade econômica e física.

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Independentemente do mapeamento, esse tipo de informação é particularmente importante para

conhecer melhor os distintos níveis político-administrativos e as áreas especiais, as áreas de planejamento

operacional, as áreas particulares, bem como os elementos que delimitam materialmente estas linhas no

terreno. De fato, além das estradas, cidades, áreas administrativas e hidrografia, outros dados, como

áreas protegidas ou assentamentos por exemplo, poderão ajudar o utilizador do Observatório entender

melhor as questões chaves e causas reais da dinâmica do desmatamento.

Para serem eficientes, os dados primários precisam contemplar informações relevantes e facilmente

atualizadas sobre os assuntos tratados. Este tipo de informação pode ser dividido nas seguintes

categorias:

Limite municipal

Prosseguindo o contexto dos indicadores, o limite municipal constitui uma subdivisão administrativa de

uso geral, ao contrário de um distrito, que tem fins especiais. É geralmente uma divisão administrativa

urbana com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

Quando o território é designado pelo termo municipalidade, muitas vezes implica que ele não tem, de

fato, personalidade jurídica. Por "município", entende-se o espaço territorial político, por vezes com zona

rural e urbanizada, dentro de um Estado e administrado por uma prefeitura.

Terras indígenas

Numa visão tematica é indispensável à exibição das áreas definidas com Terras indígenas - TI, assim como

as unidades de conservação, que são áreas protegidas legalmente (criadas por decreto Lei). São definidas

pela Constituição como bens da União, inalienáveis e indisponíveis, destinadas à posse e ao usufruto

exclusivo dos índios que as ocupam, constituindo-se espaços privilegiados para a conservação da

diversidade biológica.

Unidade de conservação

De forma complementar é necessario incluir no mapeamento as Unidades de conservação (UCs),

constituídas por espaços territoriais e seus componentes que abrangem também águas jurisdicionais, com

características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo poder público. Com objetivos de

preservação/conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam

garantias adequadas de proteção. Podendo ser de uso indireto quando não envolvem consumo, coleta,

dano ou destruição dos recursos naturais e de uso direto quando envolvem o uso comercial ou não dos

recursos naturais, como definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Limite fundiário (Cadastro Ambiental Rural)

Representando um dos itens mais importantes para o desenvolvimento das funções sociais, não se deve

deixar de fazer referência aos limites fundiários. É através da regularização fundiária que podem-se obter

medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos

irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno

desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado (Lei no 11.977/2009, art. 46).

Assentamentos

É importante a apresentação dos limites dos assentamentos no mapeamento, que basicamente, constitui

um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si, instaladas pelo INCRA, onde originalmente

existia um imóvel rural que pertencia a um único proprietário.

Cada uma dessas unidades, chamadas de parcelas, lotes ou glebas é entregue pelo INCRA a uma família

sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural por outras vias. Os trabalhadores rurais

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que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando

exclusivamente a mão de obra familiar.

Bioma

Categoria já monitorada no estado do Mato Grosso (trabalho do IBGE e do INPE, por exemplo). Essas

iniciativas existentes deverão ser hospedadas no Observatório com dados e indicadores que darão uma

maior visibilidade para os atores e instituições locais.

Os biomas apresentam tipos fisinômicos semelhantes de vegetação, os mesmos fatores ecológicos e estão

estreitamente relacionados às faixas de latitude, por conseguinte ao clima.

Por exemplo: nas áreas de baixa latitude ou de clima tropical, predominam as florestas tropicais; nas áres

de média latitude surgem as floorestas temperadas. Constituindo um conjunto de diferentes

ecossistemas, são as comunidades biológicas, organismos da fauna e da flora, como florestas tropicais

úmidas, tundras, savanas, desertos árticos, forestas pluviais.

Sistema viário

Integrado como uns dos indicadores, essa categoria permite o entendimento quanto aos instrumentos

que comporta a mobilidade da população com conforto, rapidez e segurança. Constitui camadas que

agrupam o conjunto de sistemas destinados ao transporte e deslocamento de carga e passageiros, bem

como as estruturas de suporte ligadas a estas atividades entre diferentes localidades.

Hidrografia

Além do sistema viário, um mapa geral do sistema hidrográfico é muito importante para entender os

recursos hídricos de uma área específica.

A hidrografia representa o conjunto de rios com os seus respectivos afluentes, bem como elementos

naturais ou artificiais, além da disposição de nascentes contidos nesse ambiente e ameaçados por frentes

de desmatamento e degradação.

Tipos de relevo

Para entender melhor as irregularidades que se destacam na superfície do estado, se torna imprescindível

a compreensão dos diferentes tipos de relevos, concebidos sob ação de forças internas e externas na

crosta terrestre.

No âmbito da geomorfologia, o relevo está relacionado com a paisagem física (forma), a configuração

atual da superfície terrestre. Geralmente as formas de relevo são determinadas pela composição

litológica, estrutura geológica e ainda por processos geodinâmicos (sismológicos, vulcânicos, tectônicos,

orogênicos), sendo especialmente importantes os relevos definidos pelos processos da geodinâmica

externa em relação com os processos de meteorização, transporte e deposição de sedimentos.

Tipos de solo

Os solos originam-se do processo de decomposição ou desagregação das rochas, graças às ações do

intemperismo. Assim, suas características e composições estão diretamente vinculadas às rochas que lhe

deram origem, associadas também às heranças e marcas causadas pelo tempo.

Os solos diferenciam-se um dos outros entre os diversos lugares da Terra em virtude da influência do

clima em suas composições. Assim, zonas com maior temperatura e umidade, por exemplo, formam solos

diferentes daqueles existentes em regiões de clima mais seco e ameno.

Nesse contexto, faz-se necessário inserir as tipologias dos solos e suas variedades, que apresentam

diferentes cores, texturas, porosidades e outras características.

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Aptidão agrícola

A avaliação da aptidão agrícola consiste na interpretação das qualidades do ecossistema por meio da estimativa das limitações das terras para uso agrícola e das possibilidades de correção ou redução dessas limitações, de acordo com diferentes níveis de manejo.

3.2 Dados de Produção (IBGE ou outros)

Como o Observatório tem o objetivo de fornecer informações relevantes para tomada de decisões, os

dados pontuados neste item buscam apresentar fontes de credibilidade e reconhecimento nacional,

ligados às geociências e estatísticas sociais, demográficas e econômicas, para suprir órgãos das esferas

governamentais estaduais e municipais, e para outras instituições e o público em geral.

Manejo florestal madeireiro

Para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de

sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a

utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos, tonar se necessario a administração

da floresta através do Manejo Florestal Madeireiro.

Extrativismo (não madeireiro)

Buscar a manutenção da floresta, atraves do extrativismo não madeireiro que são classificados como,

produtos florestais não-lenhosos de origem vegetal, tais como resina, cipó, óleo, sementes, plantas

ornamentais, plantas medicinais, entre outros, bem como serviços sociais e ambientais, como reservas

extrativistas, seqüestro de carbono, conservação genética e outros benefícios.

Agricultura familiar

O trabalho extra-agrícola executado por um ou vários membros da unidade familiar é o papel

preponderante da família como estrutura fundamental de organização da reprodução social, através da

formulação de estratégias familiares e individuais que remetem diretamente à transmissão do patrimônio

material e cultural.

Agricultura

A agricultura implica diretamente na transformação do meio ambiente, com o plantio de lavoura ou o

cultivo da terra, bem como, todos os trabalhos relacionados com o tratamento do solo e a plantação de

vegetais para a produção de alimentos e à obtenção de verduras (legumes), frutas, hortaliças e cereais.

Pecuária

Em termos de grandes impactos ambientais no estado, destaca-se a pecuária, que é destinada à criação

de rebanhos com objetivo de produção para o consumo humano. A pecuária corresponde a qualquer

atividade ligada à criação de gado. Portanto, fazem parte da pecuária a criação de bois, porcos, aves,

cavalos, ovelhas, coelhos, búfalos, etc. A pecuária ocorre, geralmente, na zona rural e é destinada a

produção de alimentos, tais como, carne, leite, couro, lã, etc.

3.3 Inventários

É consideravelmente importante a integração do inventário florestal como indicador, uma vez que servirá

de base para o planejamento do uso dos recursos florestais, instituindo através dele a possível

caracterização de uma determinada área e o conhecimento quantitativo, bem como o qualitativo das

espécies que a compõe.

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Flora

Para satisfazer diversas necessidades do homem, faz-se necessário o estudo do conjunto de plantas que

se desenvolvem numa determinada região, portanto, atraves da flora é possível fazer a distinção, onde

certas folhas, frutas e sementes são usadas como comida, ao passo que a madeira, a borracha e as cortiças

podem servir para fabricar produtos ou desenvolver construções. Da mesma forma, a fauna

aproveita/recupera certas espécies da flora como alimento, de tal maneira que subsiste graças a esta.

Fauna

No ambito deste estudo é de suma importancia a inclusão do indicador, defindo o conjunto de animais

de convivem em uma determinada região ou temporal. A fauna está diretamente relacionada com a

biodiversidade, ou seja, uma extensa variedade de seres vivos sejam animais ou plantas. A biodiversidade

é a responsável em estabelecer o equilíbrio da vida de determinado ecossistema.

População

Para a ecologia, a população é um conjunto de indivíduos da mesma espécie que ocupam a mesma área

geográfica. Para a sociologia, em contrapartida, trata-se de um conjunto de indivíduos ou coisas

submetido a uma avaliação estatística através da realização de uma sondagem.

3.4 Dado de sensoriamento remoto

Com o objetivo de melhorar o entendimento do processo de detecção do desmatamento no estado de

Mato Grosso, serão utilizados dados de sensoriamento remoto. O sensoriamento Remoto é a tecnologia

que permite a aquisição de informações sobre objetos ou fenômenos, com a utilização de sensores sem

que haja contato físico entre eles.

Óptico - Sentinel 2 LandSat

Os Sentinel-2a e 2B formam uma missão imageadora Sentinel2 multispectral do Programa GMES (Global

Monitoring for Environment and Security) conjuntamente administrada pela Comunidade Europeia e a

ESA, para observação da Terra, realizando coleta de dados sobre a vegetação, solos e humidade, rios e

áreas costeira, e dados para correção atmosférica (absorção e distorção) em alta resolução (10 m), e com

alta capacidade de revisita (5 dias), para garantir a continuidade dos dados fornecidos pelo SPOT 5 e

Landsat 7.

4 Dados Derivados – (indicadores)

Os dados derivados (indicadores) para a avaliação das politicas de controle de desmatamento resultantes

de processamentos, análises, intersecções e sobreposiçoes de feições, identificam caracteristicas

importantes, para a tomada de decisões que propiciam o controle e monitoramento da crescente

diminuição dos recursos naturais no estado Mato Grosso.

4.1 Desmatamento

O acompanhamento da evolução da área desmatada representa o indicador geral imediato que pode

reflete diretamente na redução do desmatamento. Embora existam, a escala nacional três principais

sistemas de monitoramento com resultados anuais (DETER, PRODES e DEGRAD (INPE)), no observatório

há a possibilidade, obter resultados com mais frequência.

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4.2 Mapa de cobertura e uso do solo

O Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural, no estado do Mato Grosso realizado Pela Secretaria de

Meio Ambiente, gera uma demanda crescente de dados do uso e cobertura do solo, principalmente por

parte dos municípios. A identificação da área de vegetação nativa, e dos corpos d’água são informações

que compõem o Cadastro Ambiental Rural e que são relevantes para uma gestão adequada do território.

É possível gerar essas informações a partir do processamento de imagens de satélite do Sensor Sentinel.

4.3 Mapa de regeneração

A segunda etapa do Licenciamento Ambiental de Propriedades rurais é o monitoramento das áreas da

área degradas com plano de recuperação, avaliar as áreas regeneradas e ou em regeneração são

fundamentais para o gestor ambiental bem como para o planejamento de paisagem.

Uma informação importante seria avaliar as áreas regeneradas em propriedades com plano de

recuperação de áreas degradadas (PRAD), permitindo verificar a efetividade da regeneração.

A partir dessas informações, será possível gerar um mapa de regeneração com base em imagens do Sensor

Sentinel.

4.4 Redução de emissões de gases de efeito estufa

O monitoramento do desmatamento já destacado, levantou a hipótese do monitoramento da redução de

emissões dos gases do efeito estufa. Ao longo do debate realizado, evidenciou-se que este não seria o

único indicador a refletir os impactos gerais dos mesmos. Desta forma, o universo de indicadores gerais

foi ampliado, visando captar também os impactos relacionados à emissão de gases de efeito estufa,

degradação florestal e focos de calor, entendidos também como afetados pela efetividade agregada das

ações dos planos.

Existem informações produzidas no PRODES que estimam a variação percentual de emissão por

desmatamento de um ano em relação aos anos anteriores.

4.5 Mapa de degradação

Para acompanhamento da degradação e das suas principais causas, é indicado o uso dos dados produzidos

pelo IMAZON, que além de detectar o desmatamento, delimita áreas de degradação, etapa que antecede

o desmate. Essas informações poderão ser complementadas com um mapa de degradação com base nas

imagens Sentinel.

4.6 Focos de calor

Os mapas anuais de Focos de Calor realizados pelo INPE no Brasil, fornecem uma visualização dos possíveis

pontos de queimadas sobre o Brasil e parte da América do Sul, identificados pelos satélites NOAA. Esses

pontos representam os pixels, que foram identificados pelo sistema de monitoramento de queimadas,

com temperaturas de brilho superiores ou iguais a 320 K. Os valores de temperatura, são derivados dos

dados do canal 3 do radiômetro AVHRR (Advanced Very High Resolution Radiometer), um sensor a bordo

dos satélites de órbita polar (série NOAA). Essas informações poderão ser utilizadas e integradas no

Observatório.

4.7 Mapeamento e monitoramento da biomassa

Os índices de vegetação de maneira geral realçam o comportamento espectral da vegetação presente na

imagem correlacionando-se com os aspectos biofísicos como biomassa, Índice de Área Foliar (IAF), vigor

da vegetação, cobertura do solo, atividade fotossintética, dentre outros aspectos. Esses índices

normalmente são utilizados para caracterizar a presença de vegetação fotossinteticamente ativa na

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superfície bem como sua distribuição espaço-temporal a qual é inerente às condições climáticas e aos

ciclos fenológicos anuais.

4.8 Mapa de avaliação das áreas naturais vulneráveis a degradação

Mapa que cria indíces de vulneabilidade em função da proximidade das áreas naturais com estradas,

edificações uso de e o uso de métricas de paisagem para avaliar as tendências de desmatamento.

4.9 Análise econômica e planejamento do uso das terras

Avaliação do custo-oportunidade dos usos das terras e valorização econômica do uso das terras.

4.10 Indicadores sociais e econômicos

Utilizar dados oficiais do IBGE ou outros. Cruzar esses dados com as informações dos desmatamentos

para identificar áreas produtivas com baixo impacto ambiental.

5 Conclusão

Dez indicadores foram selecionados para compor o observatório, entre esses há indicadores

georreferenciados, obtidos através de sensoriamento remoto ou dados de vetores públicos, e indicadores

de informações tabulares.

Os indicadores ambientais georreferenciados são úteis como instrumento de apoio à decisão em

programas de desenvolvimento regional permitindo não apenas a obtenção de números quantitativos e

qualitativos sobre os problemas, mas também as suas espacializações. Esses dados possibilitam melhor

tomada de decisão dos gestores públicos, por exemplo na elaboração de programas de recuperação

ambiental de áreas degradadas e monitoramento eficiente principalmente no controle do

desmatamento.

6 Bibliografia MMA, Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na

Amazônia Legal. 4ª fase do PPCDAm (2016 a 2020). Disponível em:

http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80120/PPCDAm%20e%20PPCerrado%20-

%20Encarte%20Principal%20-%20GPTI%20_%20p%20site.pdf. Acesso em: jun, 2017.

MMA, Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na

Amazônia Legal. 3ª fase do PPCDAm (2012/2015). Disponível em:

http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80120/PPCDAm/_FINAL_PPCDAM.PDF. Acesso em: jun, 2017.

MAIA21, Wokshop participativo pensar a maia. Relatório dos resultados da participação pública do

municipio da Maia, Portgal. Disponivel em: http://www.ambiente.maiadigital.pt/cidadania/agaenda21.

Acesso em: jun, 2017.

INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O que é um assentamento. Disponível em:

http://www.incra.gov.br/assentamentos_caracteristicas. Acesso em: jun, 2017.

AMBIENTE BRASIL, O maior Portal de Meio Ambiente da América Latina. Ambiente Florestal. Disponivel

em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/florestal/inventario_florestal.html. Acesso em: jun, 2017.

PORTAL CONCEITO DE, O que é, Definição e Significado dos temas ambientais. Disponivel em:

http://conceito.de/categoria/geral. Acesso em: jun, 2017.

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SÓ BIOLOGIA, Portal de Ciencias e Biologia. Tipos de solos. Disponivel em:

http://www.sobiologia.com.br/conteudos/Solo. Acesso em: jun, 2017.

MMA, Ministério do Meio Ambiente. Áreas protegidas, programas e projetos. Disponivel em:

http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/programas-e-projetos/projeto-corredores-ecologicos. Acesso

em: jun, 2017.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Acervo de informações georreferenciadas para

download. Disponivel em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/. Acesso em: jun, 2017.

IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Varios temas

ambientais no formato ESRI Shapefile. Disponivel em: http://siscom.ibama.gov.br/. Acesso em: jun, 2017.

CPRM, Serviço Geológico do Brasil. Acesso às informações e produtos do Serviço Geológico do Brasil.

Disponivel em: http://geosgb.cprm.gov.br/. Acesso em: jun, 2017.

INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Acervo de imagens orbitais do INPE. Disponivel em:

http://www.dgi.inpe.br/CDSR/. Acesso em: jun, 2017.

CONCAR - Comissão Nacional de Cartografia. Especificação Técnica para a Estruturação de Dados

Geoespacias Vetoriais (ET-EDGV v2.1).

DSG, Diretoria de Serviço Geográfico. Especificação Técnica Para a Aquisição de Dados Geoespaciais

Vetoriais (ET-ADGV v1.0). 2008.

DSG, Diretoria de Serviço Geográfico. Manual Técnico de Convenções Cartográficas – 1ª Parte – Normas

para o Emprego dos Símbolos. 2ª Edição, 2002.

RODRÍGUEZ, A. C. M. Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento aplicados na Análise da Legislação

Ambiental no Município de São Sebastião (SP). Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação

em Geografia Humana do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências

Humanas da Universidade de São Paulo para a obtenção do titulo de Mestre em Geografia. 2005.

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7 Anexo

Essa parte do documento tem foco em mostrar a grande variedade de informações e

ferramentas que poderão ser utilizadas em um observatório. De fato, é muito importante

ter uma visão geral para entender melhor a proposta, divididos nos seguintes itens:

Aquisição de dados vetoriais

Aquisição de dados matriciais (imagens)

Aquisição de dados vetoriais e matriciais (imagens) na mesma fonte

Aquisição de informações tabulares (cadastrais)

Projetos Educacionais que fazem uso de geotecnologias

Indicações de softwares de geoprocessamento

Fornecendo as fontes e descrições dos dados vetoriais, matriciais e informações

tabulares, que compõem a lista de indicadores que estarão disponíveis no observatório

ambiental (PETRA).

Dúvidas, sugestões e críticas quanto a este material poderão ser enviadas para

[email protected]

AQUISIÇÃO DE DADOS VETORIAIS

Download Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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Servidor de FTP do IBGE que disponibiliza um vasto acervo de informações georreferenciadas para

download. Os dados estão no formato ESRI Shapefile (.shp), DWG, raster (imagem), PDF, entre outros.

Disponibiliza também, softwares gratuitos para visualização dos dados.

ftp://geoftp.ibge.gov.br/

Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA)

Possibilita o download de variados temas ambientais no formato ESRI Shapefile (.shp).

http://siscom.ibama.gov.br/

DataDownloads – Ministério do Meio Ambiente (MMA)

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Seção de Downloads do MMA. Possibilita o download de variados arquivos de diferentes temas

ambientais no formato ESRI Shapefile (.shp).

http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm

CPRM - Serv. Geológico do Brasil

O atual GeoSGB é o antigo Geobank, com novo layout para facilitar o acesso às informações e produtos

do Serviço Geológico do Brasil.

http://geosgb.cprm.gov.br/

HidroWeb - Agência Nacional de Águas (ANA)

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Baixe bases de dados e shapefiles publicados pela Agência Nacional de Águas

http://metadados.ana.gov.br/geonetwork/srv/pt/main.home http://hidroweb.ana.gov.br/

Sistema Geodatabase do IPEF

-O Sistema Geodatabase do IPEF foi estabelecido para proporcionar acesso a informações edafo-bio-

climáticas espacializadas (mapas) as quais são cada vez mais necessárias para as atividades de pesquisa e

planejamento floresta:

-Classificação climática Koppen em alta resolução para o Brasil - Baixar (ver mais sobre Koppen)

http://www.ipef.br/geodatabase

GeoSNIC: Sistema Nacional de Informações das Cidades – Ministério das Cidades (MCidades)

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SIG Web que possibilita o download de arquivos no formato ESRI Shapefile (.shp) e tabulares (em tabelas).

Dispõe de vasto acervo de informações sobre os municípios brasileiros.

http://geosnic.cidades.gov.br

Mapas Interativos – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

SIG Web do IBGE que apresenta diferentes temas geográficos em escala nacional. Possibilita o download

dos temas (não todos) no formato ESRI Shapefile (.shp).

http://mapas.ibge.gov.br/

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Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA)

Possibilita o download de variados temas ambientais no formato ESRI Shapefile (.shp).

http://siscom.ibama.gov.br/painelflex/Aquisição e origem

Geoexplorer

Este serviço de mapa interativo faz parte da suite Geoserver (OpenGeo Suite Dashboard). Programa que

permite acrescentar todas as camadas disponíveis no Geoserver do CSR/Ibama, além de camadas

externas, bem como vetorização e medição geográfica

http://siscom.ibama.gov.br/geoexplorer/composer/

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DEGRAD: Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira – Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (INPE)

Trata-se de um sistema destinado a mapear áreas em processo de desmatamento onde a cobertura

florestal ainda não foi totalmente removida. Permite o download dos dados produzidos no formato ESRI

Shapefile (.shp).

http://www.obt.inpe.br/degrad/

BDQUEIMADAS: Banco de Dados Queimadas - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Download dos focos de queimadas nos formatos ESRI Shapefile (.shp), KML (Keyhole Markup Language)

para Google Earth e TXT.

A DPI/INPE criou um banco de dados geográficos que contem várias informações relativas a queimadas.

https://prodwww-queimadas.dgi.inpe.br/bdqueimadas/

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Terras Indígenas – Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Permite o download dos dados ambientais produzidos no formato ESRI Shapefile (.shp) e KML - Keyhole

Markup Language (é um formato de arquivo usado para exibir dados geográficos nos aplicativos Google

Earth e Google Maps). Para ser redireciobado à página com os links dos dados clique em Mapas (canto

esquerdo da página principal).

http://www.funai.gov.br/

Download de dados geográficos do IPEA Mapas - IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Permite o download de dados econômicos e sociais no formato ESRI Shapefile (.shp) do Brasil.

http://mapas.ipea.gov.br/i3geo/datadownload.htm

AQUISIÇÃO DE DADOS MATRICIAIS (IMAGENS)

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Centro de Dados de Sensoriamento Remoto (CDSR) - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Acervo de imagens orbitais do INPE. Possibilita o download de imagens dos satélites da série CBERS

(Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) 2 e 2B; LANDSAT 1, 2, 3, 5 e 7; ResourceSat-1, Terra 1,

Aqua 1 e o conjunto de imagens ortorretificadas GLS 2005 (Global Land Survey) das imagens TM e ETM

distribuído gratuitamente pelo Serviço Geológico Americano (USGS). Para realizar o download é

necessário realizar cadastro no site (gratuito). As imagens não estão previamente georreferenciadas.

http://www.dgi.inpe.br/CDSR/

Novo Catálogo de Images do INPE

Acervo de imagens orbitais do INPE

http://www.dgi.inpe.br/catalogo/

Acervo de Imagens LANDSAT Georreferenciadas – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA)

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Download de imagens do satélite LANDSAT disponíveis no servidor do IBAMA.

http://siscom.ibama.gov.br/mapoteca_img/landsat_georef_html/LANDSAT-GEORREFERENCIADA.html

TOPODATA: Banco de Dados Geomorfométricos – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Oferece livre acesso a variáveis geomorfométricas locais derivadas de dados SRTM (Shuttle Radar

Topographic Mission) para todo o território nacional. Estes dados foram refinados da resolução espacial

original de 3 arco-segundos (~90m) para 1 arco-segundo (~30m).

http://www.webmapit.com.br/inpe/topodata/

Brasil em Relevo - EMBRAPA Monitoramento por Satélite (CNPM)

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Disponibiliza gratuitamente o Modelo Digital de Elevação (MDE) do SRTM (Shuttle Radar Topography

Mission) já tratado e dividido segundo a articulação do mapeamento sistemática do IBGE na escala

1/250.000.

http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br/download/

AQUISIÇÃO DE DADOS VETORIAIS E MATRICIAIS NA MESMA

FONTE

PRODES: Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (INPE)

O PRODES é um dos maiores projetos do INPE. Desde 1988, o INPE vem produzindo as Taxas Anuais do

Desflorestamento da Amazônia Legal. A partir do ano de 2002, estas estimativas estão sendo produzidas

por classificação digital de imagens. Disponibiliza mosaicos de imagens classificadas e georreferenciadas

(geotiff e formato SPRING) e os polígonos do desmatamento em formato ESRI Shapefile (.shp) para

download. É necessário se cadastrar no site.

http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.php

Banco de Metadados Geoespaciais – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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Reúne várias informações sobre diferentes dados (imagens, mapas, entre outros) de variadas instituições

do governo e particulares. Apresenta os metadados (dados sobre os dados) e os contatos dos

responsáveis pela produção e disponibilização dos mesmos.

http://www.metadados.geo.ibge.gov.br/

INDE: Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

A INDE nasce com o propósito de catalogar, integrar e harmonizar dados geoespaciais existentes nas

instituições do governo brasileiro, produtoras e mantenedoras desse tipo de dado, de maneira que

possam ser facilmente localizados, explorados e acessados para os mais diversos usos, por qualquer

cliente que tenha acesso à Internet. Os dados geoespaciais serão catalogados através dos seus respectivos

metadados, publicados pelos produtores/mantenedores desses dados.

http://www.inde.gov.br/

DETER: Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real – Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (INPE)

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O DETER é um levantamento rápido feito mensalmente pelo INPE desde maio de 2004, com dados do

sensor MODIS do satélite Terra/Aqua e do Sensor WFI do satélite CBERS. O DETER foi desenvolvido como

um sistema de alerta para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Por esta razão o DETER

mapeia tanto áreas de corte raso quanto áreas em processo de desmatamento por degradação florestal.

Possibilita o download de imagens MODIS e dados vetoriais no formato ESRI Shapefile (.shp).

http://www.obt.inpe.br/deter/indexdeter.php

Exército Brasileiro

Cartas topográficas, temáticas, modelos digitais de elevação e ortoimagens de todos os municípios

brasileiros.

http://www.geoportal.eb.mil.br/mediador/index.php?modulo=login&acao=entrar

AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES TABULARES (CADASTRAIS)

Download Estatística – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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Servidor FTP do IBGE que possui um vasto acervo de informações estatísticas sobre a realidade do país

disponíveis para download.

http://www.ibge.gov.br/servidor_arquivos_est/

Mapa da Educação Brasileira – Ministério da Educação (MEC)

O novo Mapa da Educação Brasileira elaborado pelo MEC reúne todos os dados sobre a implementação

do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em cada município brasileiro. O acesso é aberto a todos.

http://mapas.mec.gov.br/

PROJETOS EDUCACIONAIS QUE FAZEM USO DE GEOTECNOLOGIAS

GEODEN: Geotecnologias Digitais no Ensino (Projeto de Pesquisa e Extensão) – Universidade Federal

Fluminense (UFF)

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O Projeto GEODEN tem por objetivo principal inserir as geotecnologias em geral no ambiente escolar,

enfocando escolas da rede pública de ensino. No site é possível realizar o download gratuito do SIG para

a educação, o EduSPRING 5.0 (customização do SPRING da DPI/INPE), banco de dados para serem

trabalhados no EduSPRING 5.0, manuais, tutorias, etc.

http://www.uff.br/geoden

Projeto Educa SeRe III do INPE: elaboração de Carta Imagem para o Ensino de Sensoriamento Remoto

– Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Projeto do INPE que trabalha a inserção do Sensoriamento Remoto nas aulas do ensino básico.

Disponibiliza tutoriais, dados e apostilas.

http://www.inpe.br/unidades/cep/atividadescep/educasere/

INDICAÇÕES DE SOFTWARES DE GEOPROCESSAMENTO

SPRING - Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas

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SIG desenvolvido pela Divisão de Processamento de Imagens (DPI) do INPE.

http://www.dpi.inpe.br/spring/

TerraView

Aplicativo construído sobre a biblioteca de geoprocessamento TerraLib com a finalidade de apresentar à

comunidade um fácil visualizador de dados geográficos com recursos de consulta a análise destes dados

e exemplificar a utilização desta biblioteca.

http://www.dpi.inpe.br/terraview/

MapWindow

O software encontra-se no idioma português brasileiro.

http://www.mapwindow.org/

QUANTUM GIS (qGIS)

http://qgis.org/

3DEM

Ele permite visualizar em 3D grids em diversos formatos. Tem inclusive a possibilidade de criar um arquivo

AVI (formato de vídeo) com a superficie girando. Ele abre arquivos SRTM no formato HGT, que podem ser

baixados diretamente da NASA. É um programa interessante para montar blocos diagrama.

http://www.visualizationsoftware.com/3dem

MapWindow

O software encontra-se no idioma português brasileiro.

http://www.mapwindow.org/

IpeaGEO

Software desenvolvido pela Assessoria de Métodos Quantitativos da Diretoria de Estudos e Políticas

Regionais, Urbanos e Ambientais do Ipea. Ele funciona como uma ferramenta gratuita de análises

estatísticas, voltada especialmente a análises espaciais. O software está disponível no idioma português

brasileiro.

http://www.ipea.gov.br/ipeageo/