DEFINIÇÃO DE FLUXOGRAMAS PARA FISCALIZAÇÃO DE...
43
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS RICARDO CUSTÓDIO DEFINIÇÃO DE FLUXOGRAMAS PARA FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2014
Transcript of DEFINIÇÃO DE FLUXOGRAMAS PARA FISCALIZAÇÃO DE...
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS
RICARDO CUSTÓDIO
DEFINIÇÃO DE FLUXOGRAMAS PARA FISCALIZAÇÃO DE
PROCESSOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
CURITIBA
2014
RICARDO CUSTÓDIO
DEFINIÇÃO DE FLUXOGRAMAS PARA FISCALIZAÇÃO DE
PROCESSOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLCAS
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gerenciamento de Obras pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Orientador: Prof. Cézar Augusto Romano, Dr.
CURITIBA
2014
RICARDO CUSTÓDIO
DEFINIÇÃO DE FLUXOGRAMAS PARA FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista
no Curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Obras, Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, pela comissão formada pelos professores:
Orientador:
________________________________________ Prof. Cezar Augusto Romano, Dr.
Banca:
________________________________________ Prof. Rodrigo Eduardo Catai, Dr
_______________________________________ Prof. Adalberto Matoski, Dr
Curitiba 2014
“O termo de aprovação assinado encontra-se na Coordenação do Curso”
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, pela sabedoria, força e cuidado para a
concretização deste trabalho.
Agradeço a minha família e amigos, pelos conselhos, paciência e incentivo
em todos os momentos.
Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Cezar Augusto Romano, pela atenção
e colaboração sempre que necessário.
RESUMO
Atualmente nas mais variadas modalidades industriais tornam-se necessárias
as normalizações de processos, no sentido de reduzir gastos, otimizar recursos empregados e atender aos fundamentos definidores da qualidade. Neste estudo objetivou-se a elaboração de procedimentos, representados por fluxogramas, para auxiliar os profissionais de fiscalização de edificações públicas no controle de processos de revestimento cerâmico externo e pintura interna, no sentido de fornecer ao profissional alguns parâmetros que possam direcionar suas tomadas de decisões enquanto representantes da Administração Pública. Para a fundamentação do estudo adotou-se essencialmente uma consulta bibliográfica e uma verificação prática em algumas obras de edificações públicas federais, tendo em vista os conceitos fundamentais que devem ser de conhecimento de um fiscal de edificações públicas. No atual governo é notável o investimento em infraestrutura das Universidades Federais, financiados pelo programa REUNI, gerando inúmeras obras de edificações espalhados por todo o país, tornando-se necessário a boa prática da gestão para a administração dos investimentos empregados neste programa. Ao final do estudo observa-se a aplicabilidade dos fluxogramas como apoio nas atividades dos fiscais de obras. Com os fluxogramas definidos tornam-se possíveis prever com antecedência as possíveis dificuldades e os resultados obtidos ao longo do processo, facilitando as ações necessárias para a garantia da qualidade nos processos existentes durante a construção de edificações públicas. Palavras-chave : Processos, fluxograma e legislação.
ABSTRACT
Currently to most varied modalities of industries are required normalizations of
processes, to reduce production’s costs, optimize resources and employees and to meet the fundamentals of defining quality. This study aimed to the development of procedures, represented by flowcharts to assist building inspectors in process control of internal and external ceramic coating paint, in order to provide some professional parameters that may drive their decision making as representatives of the public administration. Like foundation, in this study was adopted essentially a literary research and a practical application in some public buildings educational, analyzing the fundamental concepts that should be known by a building inspector. The current Brazilian government has made remarkable investments in Federal Universities, through the program REUNI, generating numerous works of buildings spread throughout the country, making it necessary to good management practice for the management of investments used in this program. At the end of the study shows the applicability of flowcharts to support the activities of the tax works. With defined flowcharts become possible to anticipate possible difficulties and the results obtained throughout the process, facilitating the actions necessary ensuring the quality into processes of public buildings.
Keywords : Process, flowcharts and legislation.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO PÚBLICA. ........................................... 13 FIGURA 2 - PRINCIPAIS SÍMBOLOS GRÁFICOS QUE COMPÕE UM FLUXOGRAMA. ............................................... 26 FIGURA 3 - PRINCIPAIS SÍMBOLOS GRÁFICOS QUE COMPÕE UM FLUXOGRAMA. ............................................... 27 FIGURA 4 - FLUXOGRAMA PARA FISCALIZAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO EXTERNO. ................................ 32 FIGURA 5 - FLUXOGRAMA PARA FISCALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA. ............................................................... 35 FIGURA 6 - PROCESSO DE REVESTIMENTO, BLOCO N, SEDE ECOVILLE. ................................................................ 37 FIGURA 7 - PROCESSO DE EXECUÇÃO DO SUBSTRATO, BLOCO N, SEDE ECOVILLE. .............................................. 38 FIGURA 8 - EXECUÇÃO DA PRIMEIRA DEMÃO NOS AMBIENTES INTERNOS AO BLOCO N. ................................... 40 FIGURA 9 - EXECUÇÃO DE PINTURA INTERNA COM TINTA ACRÍLICA. ................................................................... 40
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 9
1.1. PROBLEMÁTICA ....................................................................................................................... 10
1.2. OBJETIVOS DA PESQUISA ...................................................................................................... 11
1.3. JUSTIFICATIVA ......................................................................................................................... 11
2.1. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.......................................................... 12
2.2. PROCESSO DE REVESTIMENTO CERÃMICO EXTERNO ......................................................... 19
2.3. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE PINTURA .................................................................................. 22
2.4. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE FLUXOGRAMAS ................................................................ 25
2.5. FERRAMENTA DE GESTÃO – CHECK LIST ................................................................................ 28
2.6. INDICADORES DE DESEMPENHO ............................................................................................... 28
3. METODOLOGIA ............................................................................................................................. 29
3.1. ESTUDO DE CASO ........................................................................................................................ 30
4. APRESENTAÇÃO ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS ......................................................... 30
4.1. PROCESSO DE REVESTIMENTO CERÃMICO EXTERNO ........................................................ 30
4.1.1. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE REVESTIMENTO CERÂMICO EXTERNO...................... 32
4.2. PROCESSO DE PINTURA INTERNA ............................................................................................ 33
4.2.1. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE PINTURA INTERNA ........................................................ 35
4.3. CHECK LIST DO PROCESSO DE REVESTIMENTO CERÂMICO EXTERNO............................. 36
4.4. CHECK LIST DO PROCESSO DE PINTURA INTERNA ............................................................... 39
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................... 41
9
1. INTRODUÇÃO
Levando em consideração que uma obra pública é definida com aquela em
que a sociedade pode utilizá-la direta ou indiretamente e que é empreendida pela
Administração Pública GOMES (2007), nota-se que os investimentos em edificações
públicas envolvem um montante elevado de recursos, tornando-se responsáveis
pela geração direta e indireta de inúmeros empregos, bem como, interferência ao
meio ambiente e a sociedade. Entretanto no tangente as edificações públicas são
comuns a observância das seguintes situações: obras inacabadas, paralisadas, com
tempo de execução acima do estimado, custo superfaturado, com desempenho
abaixo do esperado (mal executadas) ou ainda obras de reparo desnecessárias, que
poderiam ser evitadas em uma gestão eficiente. De modo geral essas ocorrências
afetam diretamente a população, causando um impacto social negativo.
O conceito de qualidade de um bem ou serviço produzido pode ser entendido
quando são atendidas de modo satisfatório as necessidades dos clientes,
FERREIRA (1996). De modo paralelo, os clientes de um empreendimento público
podem ser caracterizados como os usuários que serão beneficiados pelo
empreendimento. Observa-se atualmente que os empreendimentos públicos não
estão atendendo de modo satisfatório os seus usuários, seja por má administração,
planejamento ou gestão, visto que não são todas as organizações públicas que
possuem metodologias e processos padronizados para a completa execução de
uma obra.
Uma edificação pública compreende alguns procedimentos para a sua efetiva
conclusão. Fazem parte destes procedimentos: o estudo de viabilidade, projeto
básico, projeto executivo, o procedimento licitatório, a produção empreendimento, a
fiscalização por profissional técnico que represente a Administração Pública LEI
FEDERAL. Nº 8.666 (1993), recebimento provisório e definitivo dos serviços
inerentes ao empreendimento, dentre outras. Entretanto mesmo assim os processos
de produção de obras públicas são constantemente alvo de superfaturamento,
corrupção, baixa qualidade, atrasos em entrega, etc.
Observa-se então que os procedimentos previstos em legislação não estão
sendo realizadas a contento, em parte devido também à falta de preparo e de
desconhecimento da legislação relacionada ao assunto por parte dos agentes
10
públicos (fiscais da Administração Pública) que atuam nas atividades para realização
de Obras Públicas.
Conforme AZEVEDO (2009), o fato das organizações públicas estarem
cativas a lei 8.666/93/93 (lei que rege contratos entre União e terceiros) e a escolha
demasiada pela contratação de “menor preço” na construção de edificações
públicas, acabam resultando em problemas na qualidade da execução dos
processos. Observa-se então que as garantias da qualidade nos processos
inerentes a edificações públicas tornam-se complexas ao controle.
LIMA (2008) reafirma essa questão quando menciona que “para entidades da
construção, o critério de menor preço nas licitações penaliza duramente as
empresas, principalmente as pequenas e médias, por induzir a concorrência
predatória. ”
1.1. PROBLEMÁTICA
A necessidade de normalização de procedimentos e serviços é uma
tendência mundial, da qual se espera a formalização dos processos operacionais
nas diversas modalidades industriais, documentando, registrando e controlando as
ações e processos inerentes à execução contratual. A garantia da qualidade com
foco estabelecido no usuário, dever ser premissa básica nos processos operacionais
existentes na construção civil, deste modo, a qualidade dos processos operacionais
de uma edificação (produção de estruturas, alvenarias, revestimentos, acabamentos
internos e externos, etc.) será plenamente garantida quando também for garantida
no desenvolvimento dos projetos executivos, planejamentos dos gastos dos recursos
financeiros, na gestão do tempo e qualificação das pessoas envolvidas na
construção do empreendimento. De modo geral, entende-se que um sistema de
gestão da qualidade deve ser composto de ferramentas apropriadas, tais como
indicadores de desempenho, fluxogramas de processos, controle de processos, por
meio dos quais objetiva-se a uma sistemática que garanta um produto
economicamente viável e eficaz as necessidades do cliente.
11
1.2. OBJETIVOS DA PESQUISA
O presente trabalho tem como objetivo a elaboração de procedimentos
específicos para a fiscalização de serviços de revestimento cerâmico externo e
pintura interna, procedimentos estes, representados por meio de fluxogramas que
sirvam de ferramenta para os fiscais de edificações públicas no controle destes
procedimentos.
1.3. JUSTIFICATIVA
O produto resultante desta pesquisa visa assessorar o fiscal de edificações
públicas com uma ferramenta que o auxilie em seu trabalho cotidiano, de maneira
que o profissional tenha parâmetros pré-estabelecidos que norteiem as suas
tomadas de decisões ante a aceitação ou não do serviço executado. Os fluxogramas
também poderão facilitar as atividades do fiscal de obras de forma que os
acompanhamentos dos processos não sejam baseados apenas no “achismo” ou
proposições da Contratada. Decisões erradas, tomadas pelo fiscal, podem ser
desfavoráveis tanto para a Contratada (representada pela construtora) quanto para a
Contratante (representada pela organização pública), através de recebimento de
serviços não conformes, pagamentos por serviços abaixo da qualidade esperada ou
ainda por serviços que estão bem executados, porém não aceito por falta de
conhecimento técnico do fiscal.
O fluxograma servirá como um indicador que contribuirá para qualidade dos
processos de revestimento cerâmico externo e pintura interna, sendo assim, os
resultados obtidos através do fluxograma poderão servir como fundamentação ao
fiscal para a não aceitação de serviços que não atendam aos requisitos pré-
estabelecidos pela instituição pública.
De acordo com o MEC, a expansão da Rede Federal de Educação Superior
teve início em 2003 com a interiorização dos campi das universidades federais. Com
isso, o número de municípios atendidos pelas universidades passou de 114 em 2003
para 237 até o final de 2011. Com relação aos investimentos em novas obras, desde
o início da expansão foram criadas 14 novas universidades e mais de 100 novos
campi que possibilitaram a ampliação de vagas e a criação de novos cursos de
graduação.
12
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Neste capítulo pretende-se compreender a fundamentação de alguns
conceitos necessários para a geração de contratos de obras de edificações públicas,
bem como fazer uma coletânea dos principais assuntos relacionados ao papel da
fiscalização de Obras Públicas, pois serão dados necessários a composição dos
fluxogramas.
Foi conceituado também neste capítulo a relação dos principais aspectos
referentes à execução de revestimentos cerâmicos e pintura interna, visando reunir
algumas informações importantes para a adequada execução dos processos
elencados neste estudo. Foram também abordados os fundamentos gerais sobre a
criação de fluxogramas, check-list e indicadores de qualidade para controle de
processos.
2.1. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
De acordo com a LEI 8.666 (1993), existem duas formas de realização de
uma obra pública, a forma direta, quando a construção é realizada pelo próprio
órgão ou entidade da Administração, ou a forma indireta, ou seja, quando a obra é
feita por meio da contratação de terceiros, tais como construtoras e prestadoras de
serviços.
Conforme a LEI 8.666 (1993), quando a execução de uma edificação pública
é realizada de forma indireta existem vários regimes de contratos que podem ser
firmados entre o órgão público e a construtora, sendo elas:
• Empreitada por preço global: quando a contratação da execução da
obra ou de um serviço e feito por preço certo e total.
• Empreitada por preço unitário: quando de contrata a execução da obra
ou do serviço pelo preço certo de unidades determinadas.
• Tarefa: ocorre quando a mão-de-obra é ajustada para pequenos
trabalhos, definidos por preço certo.
• Empreitada integral: quando se contrata um empreendimento em sua
integralidade, considerando-se todas as suas etapas construtivas.
Dentro da contratação indireta de obras públicas, a atividade de contratação
pode ser caracterizada também por duas fases, a fase externa e a fase interna, a
13
fase externa é compreendida pelo momento na qual a licitação se realiza, já a fase
interna é compreendida por duas subfases: planejamento e execução do contrato.
De acordo com o escrito no MANUAL DE OBRAS PÚBLICAS, é comum a
ocorrência do equívoco de que uma contratação pública se dê como sinônimo de
licitação, e não como um processo amplo, harmônico e coerente.
Figura 1 - Fluxograma de procedimentos para a contratação pública.
Fonte: TCU (2009).
Conforme o TCU (2009), o fluxograma acima representa a sequência das
etapas necessárias para a contratação de uma obra pública, inicialmente existe a
fase que antecede a licitação, onde são definidas de maneira estimada as
características econômicas, ambientais, técnicas e físicas do objeto que se pretende
licitar. Posteriormente tem-se a fase interna da licitação que são as definições mais
elaboradas e onde é focado o atendimento aos requisitos necessários para a fase
subsequente. Depois vem a fase externa da licitação que compreende os processos
necessários para a definição da organização que executará os serviços. Definido a
empresa que fará os serviços, vem então a fase contratual, que é a fase onde se
desenvolverá de forma concreta o objeto da licitação. Por último vem a fase posterior
à contratação, compreendendo serviços de operações e manutenção. A seguir é
descrito algumas características das fases que compõe a contratação pública.
Conforme constante no MANUAL DE OBRAS PÚBLICAS, após definido o
estudo de viabilidade vem então o termo de referência, cujo objetivo é de
estabelecer as orientações necessárias e as condições mínimas que orientarão a
14
contratação dos projetos de engenharia e nortear a empresa vencedora da licitação
no desenvolvimento dos projetos contratados. Pode-se entender que o termo de
referência estabelece um elo entre a contratação e o planejamento existente,
atrelando a contratação para a estratégia do empreendimento.
No MANUAL DE OBRAS PÚBLICAS existe a afirmação que após sido
definido o termo de referência para a entrega de projeto, procede-se então ao
processo de licitação de projetos. A Comissão de Licitações ou quem for designado
pela direção do órgão deve receber do setor de engenharia os elementos técnicos
para a licitação dos projetos, especificando os seguintes itens, além de outros que
possam ser percebidos como importantes: denominação do próprio com endereço
completo, relatório fotográfico do terreno conforme instrução; registro de imóveis;
coordenadas georreferenciadas do terreno; croquis de localização com indicação de
concessionárias de serviços existentes (COPEL, SANEPAR, etc.), indicação do
escopo dos projetos executivos e serviços de engenharia a serem contratados;
preço máximo dos projetos e serviços de engenharia a serem contratados, com
percentuais relativos a cada projeto; prazo de execução, com cronograma de
entrega por etapas, composição e qualificação da equipe técnica exigida, com
indicação de acervo técnico mínimo exigido, conforme escopo dos projetos e
serviços de engenharia a serem contratados, bem como os índices
contábeis/financeiros e forma de pagamento, conforme cronograma de entrega
estipulado.
De acordo com o que consta no MANUAL DE OBRAS PÚBLICAS, definido
então os projetos, é preciso proceder da licitação para a contratação da obra. De
modo geral, são requisitos técnicos quanto às definições de projeto para licitar uma
obra:
• O Projeto Básico.
• Anotações de Responsabilidade Técnica – ART – dos autores de cada peça
de projeto ou orçamento produzida;
• Aprovação do Projeto Básico por todos os órgãos competentes envolvidos
(Corpo de Bombeiros, Companhia de Saneamento, Companhia de Energia
Elétrica, Prefeitura, Meio Ambiente etc.).
Uma vez de posse desses elementos pode-se elaborar o edital atentando
para os seguintes itens:
15
• Verificar se o valor orçado é compatível com o previsto nos estudos
preliminares e a dotação na LOA, PPA e LDO.
• Avaliar a vantagem ou não de PARCELAR o objeto em etapas.
• Escolher regime de execução (preço global, preço unitário).
• Compatibilizar o cronograma de desembolso com os prazos de execução da
obra.
• Estabelecer critérios de aceitabilidade de preços.
• Estabelecer requisitos de qualificação técnica das proponentes.
De acordo com a legislação 8.666/93, o órgão contratante deve fornecer a
empresa contratada os parâmetros que asseguram a fiel execução do objeto da
licitação sendo eles:
O Projeto Básico, o qual deve apresentar conteúdo suficiente e preciso, onde
é representado os elementos técnicos de acordo com a natureza, porte e
complexidade da obra de engenharia. As pranchas de desenho e demais peças
deverão possuir identificação contendo:
• Denominação e local da obra;
• Nome da entidade executora;
• Tipo de projeto;
• Data;
• Nome do responsável técnico, número de registro no CREA ou CAU e sua
assinatura.
O Desenho, com a representação gráfica do objeto a ser executado,
elaborada de modo a permitir sua visualização em escala adequada, demonstrando
formas, dimensões, funcionamento e especificações, perfeitamente definida em
plantas, cortes, elevações, esquemas e detalhes, obedecendo às normas técnicas
pertinentes.
O Memorial descritivo, com a descrição detalhada do objeto projetado, na
forma de texto, onde são apresentadas as soluções técnicas adotadas, bem como
suas justificativas, necessárias ao pleno entendimento do projeto, complementando
as informações contidas nos desenhos técnicos.
O Caderno de encargos, que é o texto no qual se fixa todas as regras e
condições que se deve seguir para a execução da obra ou serviço de engenharia,
caracterizando individualmente os materiais, equipamentos, elementos
16
componentes, sistemas construtivos a serem aplicados e o modo como serão
executados cada um dos serviços apontando, também, os critérios para a sua
medição.
O Orçamento, englobando a avaliação do custo total da obra tendo como
base preços dos insumos praticados no mercado ou valores de referência e
levantamentos de quantidades de materiais e serviços obtidos a partir do conteúdo
dos elementos descritos nos itens acima, sendo inadmissíveis apropriações
genéricas ou imprecisas, bem como a inclusão de materiais e serviços sem previsão
de quantidades. O Orçamento deverá ser lastreado em composições de custos
unitários e expresso em planilhas de custos e serviços, referenciadas à data de sua
elaboração. O valor do BDI considerado para compor o preço total deverá ser
explicitado no orçamento.
A Planilha de custos e serviços, onde sintetiza-se o orçamento e deve conter,
no mínimo:
• Discriminação de cada serviço, unidade de medida, quantidade, custo
unitário e custo parcial;
• Custo total orçado, representado pela soma dos custos parciais de cada
serviço e/ou material;
• Nome completo do responsável técnico, seu número de registro no CREA ou
CAU e assinatura.
A Composição do Custo Unitário dos Serviços, onde define-se o valor
financeiro a ser despendido na execução do respectivo serviço e é elaborada com
base em coeficientes de produtividade, de consumo e aproveitamento de insumos e
seus preços coletados no mercado, devendo conter, no mínimo:
• Discriminação de cada insumo, unidade de medida, sua incidência na
realização do serviço, preço unitário e custo parcial;
• Custo unitário total do serviço, representado pela soma dos custos parciais
de cada insumo.
Para o caso de se utilizarem Composições de Custos de entidades
especializadas, a fonte de consulta deverá ser explicitada.
O cronograma físico-financeiro, com a representação gráfica do
desenvolvimento dos serviços a serem executados ao longo do tempo de duração
da obra demonstrando, em cada período, o percentual físico a ser executado e o
respectivo valor financeiro despendido.
17
Após homologada a licitação e adjudicado o objeto ao vencedor vem então a
execução do contrato, no entanto é necessário que antes o setor de contratos
deverá elaborar, com base na minuta constante como anexo do edital, o contrato
administrativo, onde deverão ser preenchidos os dados faltantes, tais quais, o nome
da empresa adjudicatária, com seu endereço e demais caracterizações, e o valor do
contrato, isto é, o valor da proposta vencedora.
De acordo com ANTONY (2008), é primordial para o Administrador público
desenvolver mecanismos que possibilitem o acompanhamento dos contratos porque
assim, ele não apenas resguardará o interesse público, mas também, a si próprio
contra possíveis erros de gerência ou não atendimento a legislação. Além da
cautela com a regularidade do procedimento licitatório, mais adiante o gestor público
de contratos irá deparar com três pontos vulneráveis:
• Gestão do contrato;
• Fiscalização do contrato;
• O controle do recebimento do objeto.
O Art. 67 da LEI 8.666 (1993) enfatiza a obrigatoriedade da Administração
(órgão público) de acompanhar e fiscalizar a execução contratual, por um
representante do Poder Público especialmente designado. A autoridade do órgão
contratante deverá nomear ou delegar tal competência a um subordinado, o fiscal
dos serviços a serem executados, por meio de ato administrativo próprio. Esse
profissional deverá estar inscrito no respectivo conselho de classe (CREA ou CAU),
e deverá recolher ART (ou RRT) de fiscalização. O órgão contratante poderá optar
por contratar empresa credenciada para apoiar o fiscal do projeto.
Conforme ANTONY (2008), O fiscal do contrato é um funcionário da
Administração, designado pelo ordenador de despesa, que recebe uma tarefa
especial, com responsabilidade específica. A sua designação, preferencialmente,
deve estar prevista no próprio instrumento contratual ou formalizada em termo
próprio, no qual constarão suas atribuições e competências, com conhecimento do
contratado. O fiscal de contratos tem como competência as seguintes funções:
• Orientar a respeito da execução dos serviços, caso haja dúvida por parte
do contratado;
• Interditar o objeto do contrato em caso de irregularidades que precisem
ser previamente sanadas;
18
• Certificar os serviços prestados em caso de solicitações.
• Representar junto a outros órgãos fiscalizadores, como inspeção sanitária,
Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, etc.
• Glosar medições por serviços, obras ou produtos mal executados ou não
executados;
• Aprovar confirmar a medição dos serviços efetivamente realizados, dos
cronogramas de obras, dos fornecimentos atendidos e da linha de
produção;
• Sinalizar para pagamento dos serviços previamente medido;
• Atestar a execução do objeto do contrato de forma global ou parcial.
19
2.2. PROCESSO DE REVESTIMENTO CERÃMICO EXTERNO
Conforme ANTONY (2008), o fiscal necessita conhecer detalhadamente o
contrato e as cláusulas nele estabelecidas. Em caso de dúvidas, tem o dever de
buscar os devidos esclarecimentos com as áreas afins (assessoria técnica,
consultoria jurídica, gestor, engenharia, setores de finanças e contabilidade).
Conforme LIMA (1998), a qualidade de execução de um sistema de
acabamento de revestimento cerâmico não consiste apenas no seu julgamento
visual. Apesar de o enfoque se voltar para a produção, detalhar o acabamento
externo ajuda a evitar as patologias que podem ser tornar onerosas para as
construtoras. A verdade é que um sistema de revestimento cerâmico (SRC) é
composto por elementos que trabalham de forma integrada com a base na qual se
aderem. Pode-se caracterizar cinco elementos que compõe um SRC, sendo eles:
• Base ou substrato;
• Camada de chapisco;
• Camada de emboço;
• Camada de fixação (argamassa colante);
• Camada de revestimento (peças cerâmicas);
• Rejuntamento entre as placas cerâmicas;
• Juntas (entre placas e painéis);
Conforme LIMA (1998) no que consiste ao SRC, é necessário levar em
consideração vários fatores para garantir um bom resultado. É preciso que a
qualidade de todos os materiais envolvidos seja garantida, bem como a
adequabilidade dos materiais quanto ao seu uso, e ainda o planejamento da
execução dos serviços e manutenção após execução.
Conforme a NBR 13.816 (1997) A seguir são especificados os elementos
constituinte do SRC relacionado anteriormente de acordo com a NBR 13816/97:
Base ou substrato : É o elemento de sustentação dos revestimentos,
geralmente formado por alvenaria ou elementos estruturais.
Chapisco : É a camada aplicada sobre a base afim de amplificar a aderência
da camada seguinte, bem como uniformizar a absorção da superfície a ser revestida.
Emboço : Conforme cita a NBR 7.200 (1998) É caracterizado como uma
camada de regularização para viabilizar fisicamente a execução da camada
20
subjacente, que pode ser o reboco, o revestimento cerâmico ou ainda a pintura,
conforme a seguinte citação da norma:
“A aderência entre argamassa de emboço e unidade de alvenaria
(tijolos e blocos cerâmicos, de concreto, etc.) é um fenômeno essencialmente
mecânico, devido, basicamente à penetração da pasta aglomerante ou da
própria argamassa nos poros ou entre as rugosidades da base de aplicação”.
Camada de fixação: É formado pela aplicação da argamassa colante, cuja
função é garantir a aderência entre o revestimento cerâmico e o emboço. As
argamassas colantes podem ser classificadas como AC-I, AC-II, AC-III ou AC-III-E,
onde sua definição está relacionado ao tipo de ambiente em que será aplicado, se
em fachadas externas, ambientes internos, imersos em água, etc. É importante
também considerar questões relativas ao armazenamento dos sacos, verificação do
prazo de validade e instruções e cuidados necessários para a aplicação (MANUAL
DE ASSENTAMENTO DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS (2011).
Camada de revestimento: Conforme norma da ABNT NBR 13.816 (1997),
Placas cerâmicas para revestimento – Terminologia, placas cerâmicas para
revestimento são definidas como sendo material composto de argila e outras
matérias primas inorgânicas, geralmente utilizadas para revestir pisos e paredes,
sendo conformadas por extrusão ou por prensagem, podendo também ser
conformadas por outros processos. Após o processo de secagem e queima a
temperatura de sintetização, na qual começa a formação de fases vítreas, adquirem
propriedades físicas, mecânicas e químicas superiores às dos produtos de cerâmica
vermelha.
Rejuntamento entre as placas cerâmicas: De acordo com o a (MANUAL DE
ASSENTAMENTO DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS (2011) executa-se para o
preenchimento dos espaços entre duas peças cerâmicas consecutivas, e tem por
função apoiar e proteger as arestas das peças cerâmicas. Da mesma forma que
para a argamassa colante, o tipo de rejunte a ser usado depende do ambiente onde
será aplicado. A argamassa de rejuntamento é vendida em sacos ou caixas.
FLORES (2011) cita que as atividades relacionadas a especificação do
emboço para receber o revestimento cerâmico, estão relacionadas a limpeza
superficial e verificação da qualidade do substrato, geralmente o emboço de
21
regularização, que deve ter suas características avaliadas e corrigidas, quando não
atenderem as especificações.
FLORES (2011) define que o preparo do substrato corresponde as atividades
de verificação de planicidade, rugosidade ou textura. Normalmente, se o emboço foi
feito com controle e dentro das especificações, então deve-se encontrar o substrato
livre de qualquer tipo de material contaminante, com textura de sua superfície
medianamente áspera, semelhante ao obtido com desempenadeira de madeira.
Quanto a planicidade da superfície do substrato deve ter desvios máximos de 3,0
milímetros, para concavidades ou convexidades, medidos com régua de 2 (dois)
metros de comprimento em todas as direções, mediante a aprovação de tais
procedimentos, então pode ser necessário somente a limpeza da superfície do
mesmo.
Conforme FIORITO (1994) no tangente ao padrão de argamassas, em geral,
os fabricantes recomendam que, após a mistura, deve-se aguardar 15 minutos de
descanso para se iniciar os procedimentos de aplicação. O tempo recomendado
pelos laboratórios de pesquisa, para o repouso da argamassa com resina celulósica
após o preparo, é de até no máximo 30 (trinta) minutos.
De acordo com FLORES (2011), a fiscalização deve verificar o aspecto visual
do pano revestido, atentando para manchas de argamassa de assentamento e/ou
rejunte deixado por falha de limpeza após a execução, bem como para as condições
de limpeza e de organização do ambiente durante e após a execução do serviço.
Orientar a contrata no sentido de fazer a proteção mecânica do piso com lona
plástica ou manta, seguido de madeirite com o objetivo de proteger o piso acabado
com a constante movimentação de plataformas ou empilhadeiras.
22
2.3. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE PINTURA
De acordo com BRITEZ (2007), a correta execução de um sistema de pinturas
em alvenarias se faz possível tratando desta etapa de forma sistêmica e planejada
desde a fase de concepção do projeto, levando-se em consideração a integração
com outros processos envolvidos na produção dos edifícios.
Conforme BRITEZ (2007), a qualidade e especificação da tinta, qualificação
de pessoal e a gestão do método construtivo são relevantes na metodologia de
aplicação efetiva do acabamento em estudo. Deste modo, a pintura exerce grande
influência no desenho do espaço público, além de sua principal função que é a
proteção das paredes e também a do seu caráter estético.
BRITEZ (2007) esclarece que a pintura também apresenta importância no
quesito conforto, pois conforme as cores utilizadas, são capazes de difundir ou
refletir a luz, resistir ou absorver calor, sinalizar e identificar um elemento específico
e, sobretudo valorizar o imóvel em questão. O conceito de pintura consiste em um
sistema de vedação que não deve ser entendido apenas como a tinta aplicada. A
tinta é um dos elementos que faz parte do sistema de revestimento que consiste em
um conjunto de várias camadas que recobrem uma superfície, de natureza e
funções distintas, mas que devem ser complementares.
Conforme EUSEBIO E RODRIGUES (1991), as principais etapas do processo
construtivo que precisa ser seguida para que seja estabelecida um sistema de
pintura ideal em função de cada caso, tal como apresentado a seguir:
• Avaliação prévia das condições de exposição e requisitos necessários;
• Orientação geográfica;
• Classificação do ambiente interno e externo, atmosfera e grau de
agressividade;
• Identificação do substrato;
• Natureza do substrato quanto à resistência, permeabilidade, textura e
estabilidade;
• Detalhes construtivos;
• Acabamentos pretendidos, se liso, texturizado ou outros;
23
• Propriedades requeridas: resistência ao intemperismo, à luz ultravioleta, a
álcalis e fungos e manutenção da cor e brilho;
• Especificação da pintura;
• Definição dos produtos constituintes do sistema;
• Detalhamento de projeto: número de camadas, condições e técnicas de
execução, critérios de aceitação e condições de manutenção e cores.
Definição dos materiais:
• Fundo preparador;
• Massa;
• Tinta de Acabamento;
• Condições de recebimento e estocagem.
Procedimento de execução:
• Preparo da base
• Inspeção da Superfície: tempo de cura do substrato, coesão das superfícies,
porosidade, resistência à aderência;
• Definição dos procedimentos: correção de falhas, limpeza e tratamento;
• Condições ambientais durante a aplicação;
• Proteção das superfícies adjacentes;
• Preparo dos produtos;
• Definição de ferramentas, equipamentos;
• Homogeneização, diluição e misturas;
• Qualificação da mão de obra: técnicas de aplicação, espessura de camadas, tempo de secagem e intervalos de demãos;
• Inspeção e correção de falhas.
Fase pós-ocupação:
• Manutenção;
• Lavagem;
• Inspeção predial;
• Repintura;
24
De acordo com EUSEBIO E RODRIGUES (1991), antes da aplicação de um
sistema de pintura é preciso que sejam consideradas algumas condições relevantes
com o preparo do substrato e do ambiente onde serão realizados os serviços, tais
como a seguir:
• A temperatura ambiente não pode ser inferior a 10ºC nem superior a 40ºC;
• O ar deve estar suficientemente seco para evitar condensações na superfície
da fachada, ou seja, não deve estar com umidade relativa superior a 90%. As
paredes só deverão ser pintadas quando apresentarem um valor de umidade
inferior a 5%;
• Os substratos não devem estar nem muito frios nem muito quentes. Se uma
superfície estiver, por exemplo, com grande exposição ao sol, ela só deverá
ser pintada após o seu adequado resfriamento;
• Deve haver cuidados especiais com as tintas nas embalagens. Antes da
utilização das tintas convém misturá-las bem para garantir a sua boa
homogeneização, podendo utilizar um agitador mecânico;
• A aplicação da tinta deve começar sempre do topo da fachada, e nunca se
deve interromper a pintura de um painel completo. Todos os elementos
existentes nas fachadas como portas, janelas ou possíveis ornamentos
devem ser protegidos e isolados com fita antes de se realizar a pintura;
• Após a utilização, deve-se guardar a lata virada para baixo, evitando que a
tinta endureça e que torne assim a abertura da lata mais difícil.
Conforme BRITEZ (2007), a fiscalização perante a inspeção de serviços de
pintura deve atentar para os seguintes aspectos:
• Identificação comercial precisa e completa do produto;
• O consumo mínimo e dimensão das cargas maiores;
• Exigências de informações do fabricante;
• Antes da aplicação da pintura poderá ser solicitado a execução da mesma em
um painel teste;
• Resistência superficial do substrato;
• Potencial de fissuração do revestimento;
25
• Aspecto superficial;
• Aderência.
2.4. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE FLUXOGRAMAS
Conforme CAJUELA (2010) o fluxograma é uma ferramenta de gestão que
apresenta de forma esquemática a visualização dos eventos e decisões que ocorrem
em um determinado processo ou procedimento, de maneira racional e
sistematicamente organizada.
Na sua composição utiliza-se uma sequência de símbolos indicados por
linhas e setas com significados bem definidos, de modo que seja facilitada a
visualização gráfica de um determinado processo.
De acordo com CAJUELA (2010), os fluxogramas permitem a tradução da
sequência de execução para qualquer linguagem de programação, que por traduzir
em formato gráfico algum procedimento ou norma, é uma ferramenta útil em
diversas áreas do conhecimento humano. Na computação, por exemplo, tal
propriedade facilita o entendimento das ideias contidas nos algoritmos, justificando
assim sua popularidade.
A estrutura geral de um fluxograma possui sintaxe e semântica bem definidas,
tais como:
• Sintaxe, que corresponde ao emprego correto de seus elementos;
• Semântica, que corresponde ao significado dos símbolos utilizados;
Cada ação (passo) deve ser descrita de forma clara, sem ambiguidade,
apoiados nos seguintes símbolos:
26
Figura 2 - Principais símbolos gráficos que compõe um fluxograma.
Fonte: Anderson Barros (2012).
A seguir CAJUELA (2010) define as regras de montagem de um fluxograma:
• Um fluxograma deve ser claro, simples e de fácil leitura;
• Não deve haver ambiguidade na interpretação;
• O texto dentro de cada símbolo deve se limitar à instrução a ser executada;
• Deve-se evitar o cruzamento de linhas para não comprometer o
entendimento;
• Apenas uma linha de fluxo deve partir ou chegar a um terminador ou
conector;
• Os símbolos de impressão e leitura devem possuir uma linha de fluxo
chegando e uma outra saindo;
• O símbolo de processo admite mais de uma linha de entrada de fluxo e
apenas uma linha de saída;
• O símbolo de decisão admite apenas uma linha de entrada de fluxo,
permitindo duas ou três linhas de saída;
A elaboração de um fluxograma permite três ordens distintas de
representação:
• Sequencial, quando as atividades são executadas uma após a outra;
27
• Por seleção, quando ocorre uma via de processamento é escolhida em um
ponto de bifurcação, de forma que cada via conduz a um processamento
distinto;
• Por repetição, quando se faz com que a execução ocorra em ciclos de
processamento até atingirem uma condição de finalização;
De acordo com CAJUELA (2010), o caminhamento de um fluxograma é
processado um conjunto de ações (passos) em série, de modo que não exista
qualquer possibilidade de alterar a ordem de processamento das ações e de tal
maneira que após processar o 1ª passo, processa-se o 2ª, e assim sucessivamente.
Figura 3 - Principais símbolos gráficos que compõe um fluxograma.
Fonte: Anderson Barros (2012).
28
2.5. FERRAMENTA DE GESTÃO – CHECK LIST
Conforme GOUVEA (2012) o check-list é uma ferramenta de gestão usada
para padronizar e verificar os resultados de um processo, ou para verificar e coletar
dados. Através de seu uso é possível visualizar o perfil dos acontecimentos,
respondendo qual é a frequência observada de um determinado problema dentro de
um processo.
GOUVEA (2012) cita que o uso do check-list varia conforme o setor no qual é
utilizado. Possui como propósito principal as seguintes relações:
• Inspecionar: para aceitação ou rejeição de um produto;
• Monitoramento: para acompanhamento de um processo;
• Controle: para redução de perdas.
2.6. INDICADORES DE DESEMPENHO
Conforme MARTINS (1998) a medição do desempenho deve ser feita não
somente para planejar, induzir e controlar, mas também para diagnosticar. Nesse
sentido, é importante sofisticar a medição de desempenho conforme a empresa vai
passando pelos níveis de maturidade na implementação da gestão pela qualidade
total (encenando, demonstrando, comprometida e incorporada).
De acordo com TAKASHINA & FLORES (1996) é interessante sistematizar os
indicadores de desempenho tendo como referência o modelo de gestão da
qualidade do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ). Vale observar que o modelo do
PNQ já sofreu alterações após essa proposta ser apresentada.
É importante destacar que os indicadores de desempenho são um meio para
auxiliar a gestão pela qualidade e não um fim em si mesmos. Eles são úteis para
que o sistema de gestão possa controlar e identificar necessidades, e fazer melhorar
o desempenho, que estão relacionados à satisfação dos envolvidos na execução do
contrato.
29
3. METODOLOGIA
Para a concepção do presente trabalho foi realizado uma pesquisa
bibliográfica e literária dos assuntos relacionados ao tema, por se tratar de um
trabalho teórico, de fundamentação, definições e conceitos, que conforme MARCONI
e LAKATOS (2003), compreende oito fases distintas: escolha do tema; elaboração
do plano de trabalho, identificação, localização, compilação, fichamento, análise e
interpretação e redação.
O método de pesquisa foi também associado a um estudo de caso, o qual de
acordo com YIN (2005), o estudo de caso é definido como uma investigação
empírica que investiga um fenômeno dentro de um contexto real e prático,
especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não estão
claramente definidos.
Assim sendo, a metodologia consistiu em um estudo focado na verificação
das atividades que compõem o processo de revestimento cerâmico externo (SRCE)
e pintura interna. Em comparação com as atividades dos processos descritos em
fundamentação teórica, aceitados como procedimentos de qualidade técnica.
A priori foi definido a elaboração dos fluxogramas de procedimentos para
execução de revestimento cerâmico e pintura, e posteriormente estas ferramentas
serão utilizadas para análise dos processos verificados em campo.
No presente estudo foram observados os serviços de revestimento cerâmico
e pintura das obras que estão sendo edificadas na sede Ecoville da UTFPR, Blocos
K, M e N.
Optou-se pela realização da pesquisa nestas edificações, porque elas
possuem suas fachadas constituídas de azulejo, numa área total de 4.983 m²
(somadas as edificações K, M e N) e pintura interna de paredes no total de 23.686
m² (somando – se as edificações K, M e N).
Ao final do estudo foram elaborados dois fluxogramas, um para SRCE e outro
para pintura interna, de modo que possam ser utilizados na fiscalização de outras
edificações públicas onde processos semelhantes venham ser executados,
auxiliando nas atividades competente ao fiscal de obras enquanto representante da
Administração Pública.
30
3.1. ESTUDO DE CASO
No presente trabalho foram verificados os procedimentos executados para os
processos de SRCE e pintura interna, das edificações dos blocos K, M e N, em
construção na Sede Ecoville e financiados pelo programa REUNI.
O bloco K possui uma área de serviços de 12.218,65 m² de pintura interna e
1.661,00 m² de revestimento cerâmico externo. O bloco N possui 2.698,69 m² de
SRCE e 2.566,89 de pintura interna. O bloco M é semelhante ao bloco N, totalizando
2.698,69 m² de SRCE e 2.566,69 m² de pintura interna.
Compreendendo-se as três edificações obtém-se um total de 7.054,38m² de
SRCE e 17.352,43 m² de pintura interna, totalizando cerca de R$ 250.000,00 de
pintura interna e R$ 420.000,00 de SRCE, de acordo com os preços unitários
definidos em orçamento licitado pela Administração Pública.
Todas estas edificações estão sendo construídas com contrato gerado por
meio de licitação pública, sendo que há uma construtora responsável pela edificação
dos blocos K e M, e outra construtora pela edificação do bloco N.
4. APRESENTAÇÃO ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS
No presente capítulo serão apresentados os resultados obtidos na pesquisa,
tais como, os fluxogramas como indicadores para a fiscalização de SRCE e pintura
interna, bem como o check-list obtido na pesquisa das obras da Sede Ecoville.
4.1. PROCESSO DE REVESTIMENTO CERÃMICO EXTERNO
Para alimentar os dados que compõe o fluxograma de SRCE, tomou-se como
premissa os seguintes fundamentos que devem ser exercidos pelo fiscal:
• Revisão da compatibilidade entre orçamento licitado e projeto licitado, no
sentido de identificar possíveis discrepâncias de quantitativo e especificações;
• Verificação da adequabilidade do substrato (emboço) quanto o prumo,
nivelamento e limpeza;
• Verificação da regularidade contratual dos funcionários da Contratada, no
sentido de identificar possíveis irregularidades trabalhistas;
31
• Registro do número de funcionários alocados no processo, no sentido de
alertar a contratada se o número alocado atende ou não os prazos
estabelecidos em cronograma;
• Verificação do atendimento das normas de segurança, no sentido de verificar
se as condições para a execução das atividades colocam ou não a saúde do
trabalhador em risco;
• Instalação do andaime fachadeiro e a quantidade utilizada;
• Verificação das especificações dos materiais comprados pela contratada,
buscando verificar se os produtos são da marca, dimensões, cores e demais
determinações estabelecidas em projeto específico;
• Acompanhar com frequência o andamento das atividades, no sentido de
garantir a qualidade do processo, a salubridade dos funcionários da
contratada, e alertar a contratada a tempo, quando houver irregularidades;
• Inspecionar o processo após concluído;
• Liberação da medição à Contratada, conforme orçamento licitado.
32
4.1.1. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE REVESTIMENTO CERÂMICO EXTERNO
Figura 4 - Fluxograma para fiscalização de revestimento cerâmico externo. Fonte: Autor.
SUBSTRATO FINALIZADO
O SUBSTRATO ESTA PRONTO
PARA RECEBER O PASTILHAMENTO?
INICIAR PROCEDIMENTOS PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS
OS OPERÁRIOS ESTÃO
DEVIDAMENTE REGISTRADOS
PELA CONTRATADA?
PROCEDER MONTAGEM DO ANDAIME
AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ESTÃO SENDO ATENDIDAS? EPIS? EPCS?
OS MATERIAIS
SÃO OS MESMOS
ESPECIFICADOS EM PROJETO?
PREPARAÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
A CONTRATADA DEVERÁ PROCEDER A EXECUÇÃO DO PASTILHAMENTO
OS PROCEDIMENTOS
DURANTE A EXECUÇÃO ESTÃO
A CONTENTO?
INSPEÇÃO DO SERVIÇO PRONTO
EFETUAR A MEDIÇÃO E
PAGAMENTO A CONTRATADA
FAZER ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS ANTES DA
EXECUÇÃO DO REVESTIMENTO
PROCEDER A REGULARIZAÇÃO A
CONTRATAÇÃO DOS OPERÁRIOS
SOLICITAR A CONTRATADA QUE PROCEDA O ATENDIMENTO DE
TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA, INDIVIDUAIS E
COLETIVAS
REJEITAR OS MATERIAIS E SOLICITAR A CONTRATADA PARA QUE ADEQUE
CONFORME PROJETO
PROCEDER A ADEQUAÇÃO DOS MATERIAIS, QUANTO A CORES,
DIMENSÕES E MARCA.
CONTACTAR O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA OBRA E
INFORMAR A IRREGULARIDADES CONSTATADAS DURANTE A EXECUÇAÕ DO
SERVIÇO
ADEQUAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DO
REVESTIMENTO CERÂMICO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
O QUANTITATIVO DO ORÇAMENTO LICITADO ESTA
COERENTE COM A DEMANDA DO
PROJETO LICITADO?
NÃO
ACIONAR AO GESTOR DO CONTRATO SOBRE A
NECESSIDADE DE ADITIVO DE QUANTIDADE.
SIM
33
No fluxograma da figura 4, observa-se inicialmente que é necessário realizar
uma verificação de compatibilidade entre orçamento e projeto, no sentido de
identificar possíveis incongruências entre quantitativos. Caso, por exemplo, exista
uma quantidade menor de serviços em orçamento em relação ao que o projeto
realmente demanda, o fiscal deve informar ao gestor do contrato a necessidade de
se fazer um aditivo de contrato para o serviço determinado, gerando um aumento de
custo em relação ao contrato original.
Poderá também haver supressão de quantidades quando o fiscal verificar
durante a medição que a quantidade prevista em orçamento e maior do que a
quantidade demanda pelo projeto, deste modo torna-se fundamental que o fiscal
faça uma medição precisa após o término de serviços declarados pela construtora.
No intuito de evitar surpresas desagradáveis a contratada e a contratante,
torna-se também necessário que o fiscal de obras acompanhe a fase de execução
do procedimento, de modo que a contratada seja alertada com antecedência
possíveis irregularidades na execução das atividades, gerando então menos custos
para os reparos.
O fiscal também deve ficar atento em relação aos contratos trabalhistas da
contratada, no sentido de verificar se a construtora está em dia com os encargos
trabalhistas de seus funcionários, o pagamento das medições só poderá ser
autorizado se declarado a regularidade de todos os funcionários envolvidos no
processo.
4.2. PROCESSO DE PINTURA INTERNA
Para alimentar os dados que compõe o fluxograma de pintura interna, tomou-
se como premissa os seguintes fundamentos ao exercício de fiscal:
• Revisão da compatibilidade entre orçamento licitado e projeto, no sentido de
identificar possíveis discrepâncias nas quantidades e custo do serviço;
• Adequabilidade do substrato (emboço ou calfino) quanto ao nivelamento e
limpeza;
• Verificação da regularidade contratual dos funcionários da Contratada, no
sentido de identificar possíveis irregularidades trabalhistas;
34
• Número de funcionários alocados no processo, no sentido de alertar a
contratada se o número alocado atende ou não os prazos estabelecidos em
cronograma;
• Verificação do atendimento das normas de segurança, no sentido de verificar
se as condições para a execução das atividades colocam ou não a saúde do
trabalhador em risco;
• Instalação dos acessórios que serão utilizados no processo (cavaletes,
andaimes);
• Verificação das especificações dos materiais comprado pela contratada,
buscando verificar se os produtos são da marca, composição química, cores e
demais determinações estabelecidas em projeto específico;
• Acompanhar com frequência (semanalmente) a realização das atividades, no
sentido de garantir a qualidade do processo, a salubridade dos funcionários
da contratada, e alertar a contratada a tempo, quando houver irregularidades;
• Inspecionar o processo acabado;
• Liberação da medição à Contratada, conforme orçamento licitado.
35
4.2.1. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE PINTURA INTERNA
Figura 5 - Fluxograma para fiscalização de pintura interna. Fonte: Autor.
SUBSTRATO FINALIZADO
O SUBSTRATO ESTA
DEVIDAMENTE PRONTO PARA
RECEBER A PINTURA?
OS OPERÁRIOS ESTÃO
DEVIDAMENTE REGISTRADOS
PELA CONTRATADA?
PREPARAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
MONTAGEM DE ANDAIME
AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ESTÃO SENDO ATENDIDAS? EPIS? EPCS?
FAZER INSPEÇÃO DOS MATERIAIS
OS MATERIAIS SÃO OS
MESMOS ESPECIFICADOS EM PROJETO?
A CONTRATADA DEVERÁ PROCEDER A EXECUÇÃO DA PINTURA
OS PROCEDIMENTOS
DURANTE A EXECUÇÃO
ESTÃO A CONTENTO?
INSPEÇÃO DO SERVIÇO PRONTO
O SERVIÇO
ACABADO FICOU SATISFATÓRIO?
EFETUAR A MEDIÇÃO E
PAGAMENTO A CONTRATADA
PROCEDER A REGULARIZAÇÃO A
CONTRATAÇÃO DOS OPERÁRIOS
SOLICITAR A CONTRATADA PARA QUE ATENDA TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA, INDIVIDUAIS E
COLETIVAS
REJEITAR OS MATERIAIS, E SOLICITAR A CONTRATADA A ADEQUAÇÃO DOS
INSUMOS DO PROCESSO
PROCEDER A ADEQUAÇÃO DOS MATERIAIS, QUANTO A CORES,
DIMENSÕES E MARCA.
REPARAR O SERVIÇO DE PINTURA PARA QUE FIQUE SATISFATÓRIO
CONTACTAR O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA OBRA E
INFORMAR A IRREGULARIDADES CONSTATADAS DURANTE A EXECUÇAÕ DO
SERVIÇO
A CONTRATADA DEVERÁ ADEQUAR O PROCESSO DE
EXECUÇÃO DO REVESTIMENTO CERÂMICO
FAZER ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS ANTES DA
EXECUÇÃO DO REVESTIMENTO
SIM SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO NÃO
HÁ COERÊNCIA ENTRE O
QUANTITATIVO DO ORÇAMENTO LICITADO E A
DEMEMANDA DO PROJETO?
ACIONAR AO GESTOR DO CONTRATO SOBRE A
NECESSIDADE DE FAZER ADITIVO CONTRATUAL
SIM
NÃO
REGISTRAR OS TRABALHOS COM FOTOGRAFIA
36
No fluxograma acima anteriormente representado, observa-se novamente
tópicos importantes e semelhantes ao representado no fluxograma de SRCE, tais
como, revisar os quantitativos referentes aos serviços de pinturas, no sentido de
identificar possíveis erros que possam gerar aditivos ou supressão. O fiscal deve
participar ativamente na supervisão das atividades no sentido de tomar medidas
preventivas que não causem ônus a contratada e a contratante. Deverá também sob
responsabilidade do fiscal a realização de uma medição precisa para o pagamento
de serviços efetivamente realizados. O fiscal deve também verificar as regularidades
trabalhistas da contratada para com seus funcionários.
4.3. CHECK LIST DO PROCESSO DE REVESTIMENTO CERÂMICO EXTERNO
O check-list para o SRCE foi elaborado para estabelecer uma comparativo
entre a situações encontrada em um caso prático e a aplicabilidade do fluxograma. A
seguir será apresentado o check-list utilizado nas obras da construção dos blocos
K,L e N da Sede Ecoville da UTFPR:
SIM NÃO PARCIALMENTE
O SUBSTRATO ESTAVA ADEQUADO PARA RECEBER OS SERVIÇOS DE CERÂMICA?
X*
**** AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA FORAM ATENDIDAS? X
OS MATERIAIS UTILIZADOS FORAM OS ESPECIFICADOS EM PROJETO? X
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA FORAM ATENDIDAS? X
O ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS ESTAVAM DE ACORDO? X
HOUVE MONTAGEM DE ANDAIME? X
A QUANTIDADE DE TRABALHADORES ALOCADOS NO SERVIÇO ESTAVA A CONTENTO?
X
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO ESTAVA DENTRO DO CRONOGRAMA? X**
A EXECUÇÃO FICOU A CONTENTO? X
FOI REALIZADO A MEDIÇÃO? X
PERGUNTARESPOSTA
Tabela 1 - Lista de checagem obtida nas obras da Sede Ecoville.
Fonte: Autor.
* No dia em que a contratada iniciou os serviços de construção da terceira
etapa do bloco N, que compreendia serviços de acabamento, foi constatado que o
emboço estava muito irregular, em prumo e planicidade. Tornou-se então necessário
que a contratada adequasse a camada de emboço para então prosseguisse no
processo de pastilhamento;
37
** O prazo de execução do pastilhamento acabou ultrapassando o prazo
previsto no cronograma, os motivos principais alegados pela Contratada foram as
chuvas demasiadas ocorridas no ano de 2013.
*** Foi constatado que a quantidade de revestimento previsto em orçamento
estava abaixo da quantidade que o projeto executivo realmente demandava,
necessitando a realização de um aditivo de serviços.
**** No dia 21 de agosto de 2013 foi realizada uma visita na construção da
obra do Bloco N da sede Ecoville, onde foi constatado que os operários estavam
trabalhando em andaime fachadeiro, utilizando cintos de segurança e presos ao
andaime, conforme a figura 6.
Figura 6 - Processo de revestimento, bloco N, Sede Ecoville.
Fonte: Autor.
38
Figura 7 - Processo de execução do substrato, Bloco N, Sede Ecoville. Fonte: Autor.
Na figura 7 foi registrado alguns operários executando o emboço das
fachadas da edificação, para posterior execução de pastilhamento, nota-se ainda na
figura 8 que os mesmos estavam utilizando EPIs, tais como capacete, luvas e cinto
preso ao andaime fachadeiro.
39
4.4. CHECK LIST DO PROCESSO DE PINTURA INTERNA
O check-list para os procedimentos de pintura interna foi elaborado para
estabelecer relação entre em um caso prático e a aplicabilidade do fluxograma. A
seguir está demonstrado a lista de checagem utilizada nas obras da construção dos
blocos K,L e N da Sede Ecoville da UTFPR:
SIM NÃO PARCIALMENTE
O SUBSTRATO ESTAVA LIMPO? X
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA FORAM ATENDIDAS? X*
OS MATERIAIS UTILIZADOS FORAM OS ESPECIFICADOS EM PROJETO? X
O ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS ESTAVAM DE ACORDO? X
HOUVE MONTAGEM DE ANDAIME OU CAVALETES? X
A QUANTIDADE DE TRABALHADORES ALOCADOS NO SERVIÇO ESTAVA A CONTENTO?
X
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO ESTAVA DENTRO DO CRONOGRAMA? X
A EXECUÇÃO FICOU A CONTENTO? X
FOI REALIZADO A MEDIÇÃO? X
O ORÇAMENTO ESTAVA COMPATÍVEL COM O PROJETO EM TERMOS DE QUANTIDADE E CUSTO?
X**
PERGUNTARESPOSTA
Tabela 2 - Lista de checagem obtida nas obras da Sede Ecoville.
Fonte: Autor.
* Constatou-se que os pintores estavam sem EPIs e uniforme da construtora
contratada conforme as figuras 8 e 9.
** Foi constatado que a quantidade de revestimento previsto em orçamento
estava abaixo da quantidade que o projeto executivo realmente demandava, pois
durante a elaboração do orçamento licitado, não foram consideradas a pintura de
vigas e pilares, tornando-se necessários a realização de um aditivo de contrato para
atendimento destas demandas.
40
Figura 8 - Execução da primeira demão nos ambientes internos ao bloco N. Fonte: Autor.
Figura 9 - Execução de pintura interna com tinta acrílica. Fonte: Autor.
41
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através dos fluxogramas definidos, foi ressaltado a necessidade do fiscal a
serviço da Administração verificar se há compatibilidade entre os serviços
especificados em orçamento e os serviços especificados em projeto, para que sejam
tomadas as medidas corretivas com antecedência, tais como, aditivos ou supressões
contratuais a serem definidos pelo gestor do contrato. Foi também observado que o
uso de um fluxograma fornece ao fiscal uma visão sistêmica dos processos,
compreendendo etapas antes e posteriores a execução efetiva do processo. Diante
das atividades inerentes ao serviço de fiscalização, necessário que o profissional
possua amplo conhecimento das diretrizes da Lei 8.666/93, de modo que sejam
conhecidos seus direitos e deveres enquanto representantes da Administração
Pública.
Relacionado aos procedimentos analisados na construção das edificações
dos blocos K, M e N, observou-se no estudo a inexistência de um procedimento
padrão para a execução destas atividades, não apenas para o processo de SRCE e
pintura interna, mas também para outros processos. Isto leva ao entendimento de
que não existe ferramentas específicas aos engenheiros fiscais de edificações
públicas federais para controle de processos, o que poderá ocasionar a geração de
critérios de aceitação diferentes entre as Organizações Federais diante da
contratação de serviços semelhantes. Nota-se que a existência de procedimentos
de fiscalização direcionados aos fiscais de edificações, dá suporte as suas tomadas
de decisões, tanto como preventivas e corretivas, otimizando a administração dos
recursos públicos e aumentando a qualidade dos serviços realizados, seja qual for o
processo. Os fluxogramas delimitam um determinado padrão para a execução dos
procedimentos de SRCE e pintura interna, não apenas no sentido executivo do
procedimento, mas também no sentido executivo da fiscalização em si, pois podem
também auxiliar profissionais que estão começando no exercício da fiscalização de
edificações públicas.
O presente trabalho também pode ser estendido para outras atividades que
são necessárias a edificações de obras públicas.
42
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, Simone M. de. Melhoria da qualidade das obras públicas municipais . Belo Horizonte, IETEC, 2009. BRITEZ, Alexandre. Diretrizes para especificação de pinturas externas texturizadas Acrílicas em substrato de argamassa . Dissertação (Mestrado em Construção Civil). São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2007. CUNHA, Andreza de Oliveira. O Estudo da tinta/textura como revestimento externo em substrato de argamassa . Dissertação (Pós Graduação em Construção Civil) Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais. 2011. COLETÂNEA CADERNOS ORIENTADORES CONTRATAÇÃO DE OBRA S PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – EDIFICAÇÕES. Curitiba, 2012. EUSÉBIO, M. e RODRIGUES, M. Revestimentos por pintura para a construção civil. Preparação de superfície . LNEC, Lisboa, 1991. FERREIRA, José R., 1996, Qualidade e Industrialização na Contratação de Obras Públicas , Tese M.Sc., Mestrado em Engenharia Civil/Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil. FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução . 1. ed. São Paulo: Ed. Pini, 1994. GOMES, Rubens C. G. A postura das empresas construtoras de obras públic as da grande Florianópolis em relação ao PBQP-H. 2007 . 173f. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. LAKATOS E. M., MARCONI M. A. Fundamentos da Metodologia Científica . Editora ATLAS S.A. – São Paulo, 1988 LIMA, Luciana C. Elaboração de um software para especificação de sistema de revestimento cerâmico. Tese (Doutorado) – Escola de Engenharia de São Paulo, São Carlos, 2003. LIMA, Luciana C. Materiais cerâmicos para revestimento: consideraçõe s sobre produção e especificação. Tese (Mestrado) - Escola de Engenharia de São Paulo, São Carlos, 1998. Manual de assentamento de revestimentos cerâmicos: pisos internos. Disponível em: <http://www.ccb.org.br> Acesso em: 24 abr. 2014. POLITO, G. Desempenho de sistemas de pintura aplicados sobre r evestimentos de argamassa . Apresentação no 2º Fórum Mineiro de Revestimento em Argamassa. Belo Horizonte, 2010. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PATRIMÔNIO. Manual de Obras Públicas - Edificações . Brasília.
43
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas . Brasília: TCU, 2002. ANTONY, Vivien P. K. Fiscalização dos contratos públicos, 2008. FLORES, Gabriel Felipe dos Santos. Metodologia da fiscalização de obras – fichas de controle de conformidade aplicadas a exec ução de revestimentos cerâmicos . Trabalho de conclusão de curso. Universidade Regional de Blumenau, São Carlos, 2011. MARTINS, Roberto Antonio. Indicadores de desempenho para a gestão pela qualidade total: uma proposta de sistematização . Artigo, UFSCar, 1998. NBR 7200: Execução de revestimento e tetos de argamassa inorgânicas - Procedimento. Rio de Janeiro, 1998 NBR 13816: Placas cerâmicas para revestimento – Terminologia. Rio de Janeiro, 1997 TAKASHINA, N.T. & FLORES, M.C.X. Indicadores da qualidade e do desempenho – como estabelecer e medir resultados . Rio de Janeiro, 1996.
