decreto nomeacao diretor demasp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 24 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado José Orleans da Costa, para exercer o cargo de Diretor Geral do Departamento Municipal de Saúde Pública – DEMASP, a partir desta data. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30. Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei
Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 24 de 27 de janeiro
de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado José Orleans da Costa, para exercer o cargo de
Diretor Geral do Departamento Municipal de Saúde Pública – DEMASP, a partir desta
data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da
Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
