DE

PresidenteMarcus de Almeida Lima

Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior

Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior

Diretor-Geral de Gente e GestãoAntoine Lousao

Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva

Diretor de Recuperação AmbientalMarco Aurélio Damato Porto

Diretora de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalMarlus Newton de Oliveira

Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria-Geral de Gente e Gestão

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

3

3

3

3

4

4

4

4

SUMÁRIOSUMÁRIO

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDASAtos do Diretor

Processo E-07/510.852/2011Espólio De Lucio Medeiros Ferreira

Processo E-07/506.373/2011Viverde Urbanismo Ltda

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARAAtos do Superintendente

Processo E-07/002.593/2016Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda

Processo E-07/002.855/2016Condomínio Ubá Camboinhas

Processo E-07/002.1785/2016 Julio Cezar Barros Botelho

Processo E-07/002.10548/2015MG Distribuidora de Alimentos Millenium de Meriti Ltda

Processo E-07/002.12042/2013Neli Ana da Silva

Processo E-07/002.11068/2015Posto Várzea das Moças LTDA-ME

8 de Junho de 2016 • Boletim Nº 109Ano VIII 3

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)Atos do Diretor

De 21 de junho de 2016• Processo E-07/510.852/2011• Espólio de Lucio Medeiros Ferreira• Certidão Ambiental IN034534• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando área de Reserva Legal de 2,85 ha, na Estra-da do Túnel - Sítio Paquequer - Paquequer, município Carmo.

De 21 de junho de 2016• Processo E-07/506.373/2011• Viverde Urbanismo Ltda• Certidão Ambiental IN034605• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando área de Reserva Legal de 23,736 ha, na Rua Rio Grande do Norte, 515 - Extensão do Bosque, município Rio das Ostras.

Paulo SchiavoSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente

De 21 de junho de 2016• Processo E-07/002.593/2016• Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda• Certidão Ambiental IN034814• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poços rasos, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica V - Baía da Guanabara, isen-ta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volu-me insignificante na Rua Luiz Silva, 236 – Comendador Soares, município Nova Iguaçu-RJ

De 21 de junho de 2016• Processo E-07/002.855/2016• Condomínio Ubá Camboinhas• Certidão Ambiental IN034816• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poços rasos, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Avenida Professor Florestan Fernandes, 790 - Camboinhas, Muni-cípio Niterói-Rj.

8 de Junho de 2016 • Boletim Nº 109Ano VIII 4

De 21 de junho de 2016• Processo E-07/002.1785/2016 • Julio Cezar Barros Botelho• Certidão Ambiental IN034818• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poços rasos, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica V - Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Engenho do Mato Nº 5901 Lt. 01, Qd 11- Itaipu, município Niterói-RJ.

De 21 de junho de 2016• Processo E-07/002.10548/2015• MG Distribuidora de Alimentos Millenium de Meriti Ltda• Certidão Ambiental IN034820• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poços rasos, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH - Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua das Amoreiras, S/N, Lt.24, Qd. 04 - Inoã, município Maricá-RJ.

De 21 de junho de 2016• Processo E-07/002.12042/2013• Neli Ana da Silva• Certidão Ambiental IN034809• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conserva-ção, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Avenida Canal da Freguesia ou Canal da Figueira, Qd. 29, Lt 22 e 23 – Jardim Anhangá , município Duque de Caxias.

De 21 de junho de 2016• Processo E-07/002.11068/2015• Posto Várzea das Moças LTDA-ME• Certidão Ambiental IN034822• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poços rasos, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica V - Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Velha de Maricá, 9300 – Lote 199 – Várzea das Moças, município Niterói-RJ.

Amanda Rodrigues de Carvalho PintoSuperintendente