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PresidenteMarcus de Almeida Lima

Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior

Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior

Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao

Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva

Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho

Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalMarlus Newton de Oliveira

Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria de Gente e Gestão

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

SUMÁRIO

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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora

Processo E-07/002.12790/2016J.S. Dedetização Eireli

Processo E-07/505235/2012Pontual Serviços Especializados Ltda Me

Processo E-07/002.11942/2015 A.D.S. Reparos Navais Ltda - Me

Processo E-07/002.14666/2014Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - RJ - Funderj

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente

4Processo E-07/002.7630/2016Posto de Combustível Vila de Caxias Ltda

Processo E-07/002.11159/2016 Ponto e Lanchonete Xodó do Papai Ltda

Processo E-07/002.17213/2013Sociedade Educacional Cortes da Rocha Ltda-ME

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO VI (SUPLAJ)Atos da Superintendente

Processo E-07/501.082/2009Cimar Montagem Eletro-Mecânica Ltda

5 Processo E-07/508.878/2010Madrebela Empreendimento Imobiliários Ltda

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA)Atos do Superintendente

Processo E-07/002.6104/2016Consermac Conservadora Macaé LTDA - ME

Processo E-07/002.11124/2016Sociedade Macabuense de Pássaros

6 Processo E-07/002.13284/2016Clube de Criadores de Pássaros de Rio das Ostras

15 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 212Ano VIII 3

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora

De 13 de dezembro de 2016 Processo E-07/002.12790/2016J.S. Dedetização EireliCertificado de Registro de Vetores IN037940Validade: 4 anosConcedido Certificado de Registro de Vetores (CRV) para realizar as atividades de pres-tação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Esta-do do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.

De 13 de dezembro de 2016 Processo E-07/505235/2012Pontual Serviços Especializados Ltda MeCertificado de Registro de Vetores IN037941Validade: 4 anosConcedido Certificado de Registro de Vetores (CRV) para realizar as atividades de pres-tação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Esta-do do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.

De 13 de dezembro de 2016 Processo E-07/002.11942/2015 A.D.S. Reparos Navais Ltda - MeAutorização Ambiental IN037939Validade: 1 ano Concedida Autorização Ambiental para operação de desmonte e retirada da platafor-ma sucateada (Drilling Jack Up - Jagson Pioneer), atracada no píer das instalações da A.D.S, na Rua Silva Jardim, 219, Ponta D’Areia, município Niterói - RJ.

Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretora de Licenciamento Ambiental

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente

De 15 dezembro de 2016Processo E-07/002.7630/2016Posto de Combustível Vila de Caxias LtdaCertidão Ambiental IN037993Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água bruta em poços raso, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara,

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isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Expedicionário José Amaro, n°1338-QD.20 Lote 04-Vila São Luiz-Município Duque de Caxias-RJ.

De 13 dezembro de 2016Processo E-07/002.11159/2016 Ponto e Lanchonete Xodó do Papai LtdaCertidão Ambiental IN037957Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água bruta em poços raso, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rodovia Washington Luiz S/N° KM 111- Jardim Primavera, Municí-pio Duque de Caxias-RJ.

De 13 dezembro de 2016Processo E-07/002.17213/2013Sociedade Educacional Cortes da Rocha Ltda-MECertidão Ambiental IN037955Validade: tempo indeterminado Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água bruta em poços raso, com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanaba-ra, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Avenida Fluminense n°44 - Vila Rosali, Município São João de Meriti-RJ.

Paulo Cunha Paixão Henriques Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO VI (SUPLAJ)Atos da Superintendente

De 14 de dezembro de 2016Processo E-07/501.082/2009Cimar Montagem Eletro-Mecânica LtdaDocumento de Averbação AVB03236Validade: Conforme CRH IN034059Concedido Documento de Averbação que substitui o nome do Responsável Técnico De: Sérgio Gomes Vieira Registro no Conselho Regional: CRQ 03311157 – Engenheiro QuímicoPara: Cláudio César VieiraRegistro no Conselho Regional: CRQ 03253245 -Técnico em Gestão e Planejamento Am-biental.

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De 14 de dezembro de 2016Processo E-07/508.878/2010Madrebela Empreendimento Imobiliários LtdaCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN037747Validade: tempo indeterminadoInformo que a área em questão não está inserida na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de qualquer corpo hídrico, localizada na Estrada dos Passageiros – Madressilva, Bacaxá, município Saquarema.Coordenadas Geográficas: 22º52,33” S / 42º29’22,39” O

Marcia Simões MattosSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA)Atos do Superintendente De 14 de dezembro de 2016Processo E-07/002.6104/2016Consermac Conservadora Macaé LTDA - MECertificado de Registro de Vetores IN037923Validade: 12 de dezembro de 2020Concedido Certificado de Registro de Vetores (CRV) para realizar atividade de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todos os bairros e todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. De 14 de dezembro de 2016Processo E-07/002.11124/2016Sociedade Macabuense de PássarosAutorização Ambiental IN037931Validade: 31 de dezembro de 2017Concedida Autorização Ambiental para realizar exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro, em conformidade com o Decreto Estadual 44.820/14, através de torneios aprova-dos no calendário anual de 2017, no Ginásio Poliesportivo da Prefeitura de Conceição de Macabu, rua Chácara do Santana, S/N – Vila Nova, município de Conceição de Macabu.

15 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 212Ano VIII 6

De 14 de dezembro de 2016Processo E-07/002.13284/2016Clube de Criadores de Pássaros de Rio das OstrasAutorização Ambiental IN037926Validade: 31 de dezembro de 2017Concedida Autorização Ambiental para realizar exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro, em conformidade com o Decreto Estadual 44.820/14, através de torneios aprovados no calendário anual de 2017, na Escola Municipal Professora América Ab-dalla, rua Carlos Viana, S/N – Nova Esperança, município de Rio das Ostras. Nestor Prado JuniorSuperintendente