PRIORIDADES E METAS PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS2014/2017

Prioridade Meta Dado Fonte/período

Meta POA 14 15 16 17

a)Acompanhamento familiar pelo PAIF

Atingir taxa 10% de acompanhamento do PAIF das famílias cadastradas no Cadúnico

99.227 famílias SAGI, maio de 2013

9.922 famílias /22 cras = 451 famílias

b)Acompanhamento pelo PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC

Atingir 10% taxa de acompanhamento do PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC

25.967 beneficiários do BPC, sendo 11.763 idosos e 14.214 pcds

SAGI, maio de 2013

Duas lógicas: -10% do universo total de pessoas beneficiárias do BPC = 2.596;-50% das cadastradas que seria 12.983 e acompanharia 10% desse total que seria 1.283

c)Cadastramento das famílias com beneficiários do BPC no Cadastro Único

Atingir 50% de cadastramento no Cadúnico das famílias com presença de beneficiários do BPC

12.983 beneficiários do BPC

SAGI, maio de 2013

12.983 beneficiários do BPC, sendo que 45% são idosos e 54,7% pcds,

d)Acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do PBF que apresentem outras vulnerabilidades sociais, para além da incidência de

Atingir taxa de 10% acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias

LUCIA

1

rendae)Acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do PBF em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades, cujos motivos seja da assistência social

Atingir 50% de taxa de acompanhamento PAIF das famílias beneficiárias do PBF em decorrência do descumprimento das condicionalidades cujos motivos sejam da assistência social com respectivo sistema de informação

LUCIA

f)Reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos

Atingir percentual de 50% de inclusão no SCFV do publico prioritário

0 a 6

6 a 15

15 a 17

acima de 60g)Ampliação da cobertura da PSB nos municípios de grande porte e metrópoles

Referenciar 100% da população constante no Cadúnico com ½ salário mínio ou 20% dos domicílios do município ao CRAS

89.355 famílias SAGI, maio de 2013

89.355 famílias / 22 CRAS= 4.061

H)Adesão ao Programa BPC na Escola

Alcançar 100% de adesão dos municípios ao Programa BPC na escola

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Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Prioridade Meta Dado Fonte/período

Meta POA 14 15 16 17

a)Ampliação da cobertura do PAEFI nos municípios com mais de 20 mil habitantes

Implantar 01 CREAS em todos os municípios entre 20 e 200 mil habitantes e no mínimo 01 CREAS para cada 200 mil habitantes

b)Identificação e cadastramento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

Atingir no mínimo 70% de cadastro até fim de 2016 nos municípios com alta incidência que aderiram ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI em 2013

158 famílias e299 crianças

SIBEC, Julho/2013

2016-110 crianças2017– 110 crianças

Atingir no mínimo 70% de cadastro até fim de 2017 nos municípios com alta incidência que aderiram ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI em 2014

Atingir 50% de identificação e cadastro do trabalho infantil para os demais municípios

c)Cadastramento e atendimento da população em situação de rua

Identificar e cadastrar no Cadúnico 70% das pessoas em situação de rua em acompanhamento pelo Serviço

Média de 290 pessoas em situação de rua que freqüentam o serviço

AVS/CMA, 2013

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Especializado ofertado no CentropopImplantar 100% dos Serviços para população de rua (Serviço Especializado para PopRua, Serviço de Abordagem Social e Serviço de Acolhimento para Pessoa em situação de rua) nos municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios de regiões metropolitanas com 50 mil ou mais, conforme pactuação na CIT e deliberação do CNAS

mensalmente (Centropop)

D)Acompanhamento pelo PAEFI de famílias com crianças e adolescentes em serviço de acolhimento

Acompanhar 60% das famílias no PAEFI com criança e adolescente nos serviços de acolhimento

354 famílias inseridas em acompanhamento com perfil- que possuem crianças e adolescentes em serviços de acolhimento

AVS/CREAS, 2012

34 famílias

787 crianças e adolescentes acolhidos, 141 evadidos e 129 em experiência familiar = 1057

AVS/CREAS, 2013

AVS/CMA, 2013

Definir a forma de calculo se família ou crianças e adolescentes

60% de 1057 = 634

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E)Reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes

Reordenar 100% dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em conformidade com as pactuações da CIT e Resoluções do CNAS

f)Acompanhamento pelo PAEFI das famílias com violação de direitos em decorrência do uso de substancias psicoativas

Realizar em 100% dos CREAS o acompanhamento PAEFI das famílias com presença de violação de direitos em decorrência do suo de spa

605 famílias inseridas em acompanhamento com perfil- uso de SPA

AVS/CMA, 2012

g)Implantar Unidades de Acolhimento (residência inclusiva) para pessoas com deficiência em situação de dependência com rompimento de vínculos familiares

Implantar 100% de unidades de acolhimento (residência inclusiva) conforme pactuado na CIT e deliberado pelo CNAS, para pessoas com deficiência em situação de dependência ou rompimento de vínculos familiares

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E)Reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes

Reordenar 100% dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em conformidade com as pactuações da CIT e Resoluções do CNAS

f)Acompanhamento pelo PAEFI das famílias com violação de direitos em decorrência do uso de substancias psicoativas

Realizar em 100% dos CREAS o acompanhamento PAEFI das famílias com presença de violação de direitos em decorrência do suo de spa

605 famílias inseridas em acompanhamento com perfil- uso de SPA

AVS/CMA, 2012

g)Implantar Unidades de Acolhimento (residência inclusiva) para pessoas com deficiência em situação de dependência com rompimento de vínculos familiares

Implantar 100% de unidades de acolhimento (residência inclusiva) conforme pactuado na CIT e deliberado pelo CNAS, para pessoas com deficiência em situação de dependência ou rompimento de vínculos familiares

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