7/24/2019 Da Usurpao

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Da USURPAOArtigo 161 do Cdigo Penal

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Conceito:

Dir.Pen.crime de apoderamento ilcito de coisas!ens tt"los estado a"toridade etc#

Consiste em $a%er desaparecer o" m"dar de l"gartap"me marco o" &"al&"er o"tro sinal indicati'o

de lin(a di'isria em propriedade im'el paradela se apossar em parte o" totalmente#

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)*)+),-OS O./)-0O DO-0PO

,o caso do art# 161 CP o comportamentoincriminado 2 o s"primir 3 eliminar $a%erdesaparecer 4 o" deslocar 3 m"dar de posi5o &"ese encontra'a 4# O!7eti'o material 2 a&"ilo &"e se

s"prime o" desloca &"e no artigo 'em assimindicado:

S acontece de $orma dolosa no admite a $ormac"lposa#

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CO,SU+AO Acontece com a e$eti'a s"presso o" deslocamento mesmo

&"e no alcan5ar o o!7eti'o 'isado#

,a cons"ma5o (8 d"as correntes di'ergentes:

19 Corrente: Ac(am &"e 2 delito $ormal# 3 corrente ma7orit8ria4#

9 Corrente: )ntende &"e trata de delito material#

Admite tentati'a &"e acontece &"ando o s"7eito no

conseg"e s"primir o" deslocar o sinal indicati'o da lin(adi'isria por circ"nst;ncias al(eia a s"a 'ontade#

O crime se classi

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SU/)0-OS DO D)*0-O

S"7eito Ati'o:Somente o propriet8rio im'el 'i%in(o#

S"7eito Passi'o:O propriet8rio o" poss"idor do im'el#

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Us"rpa5o de 8g"as

,o art# 161 caput temos a altera5o em rela5oaos limites da terra# ,o = 19 temos a tipi

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)s!"l(o possessrio ,o es!"l(o para &"e ten(amos crime precisamos ter

a in'aso do pr2dio com mais de d"as pessoas o" &"ea in'aso se7a $eita com 'iol@ncia o" gra'e amea5a# Sea cond"ta 2 praticada com inten5o de apossamento$alamos em es!"l(o possessrio crime &"e rece!e amesma pena do caput# A 'iol@ncia o" gra'e amea5a 2? pessoa no ? coisa#

Se o ato res"ltar em 'iol@ncia s"perior ? leso corporalle'e responder8 o s"7eito pelo crime de "s"rpa5omais a leso corporal gra'e o" gra'ssima# Se res"ltarem morte ele responder8 tam!2m por (omicdio#Am!os os conc"rsos so materiais# S no se respondepor dois crimes se por acaso a 'iol@ncia res"ltarsomente em 'ias de $ato o" leso corporal simplespois neste caso ainda estamos na norma do es!"l(o#

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S"presso o" altera5ode marca em animais Artigo 16 Cdigo Penal# 0ncide neste artigo &"em $a% desaparecer o" modi