D. O. Nº 066/2020-GP DE 8/5/2020 Guarulhos, Sexta …Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...

8 de Maio de 2020 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

L E I S - D E C R E TO S - P O R TA R I A S

D. O. Nº 066/2020-GP DE 8/5/2020 Guarulhos, Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 - Ano XX - nº 2104 w w w. g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

CERTIFICAÇÃO DIGITALEsta publicação é Certificada Digitalmente, acesse o guia de Certificação Digital: diariooficial.guarulhos.sp.gov.br.Caso haja necessidade de cópias autenticadas em papel, contate a Secretaria de Governo, Departamento de Relações Administrativas, no endereço abaixo:

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - Guarulhos - SP

Em, 7 de maio de 2020.DECRETO Nº 36836

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00.GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere oinciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 7.813,de 20 de dezembro de 2019 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 2360/2020;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, no detalhamento da despesa do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, um crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento esetenta e cinco mil reais), para suplementar a seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursose aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$8592.0912200782.005.04.6150000.339047.903 Obrigações Contributivas Diversas 175.000,00

TOTAL 175.000,00Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulaçãodas seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$8592.0412200781.048.04.6150000.449052.903 Implantação, Ampliação e Reformas do

IPREF - Fundo Financeiro 100.000,008592.0927200782.201.04.6150000.449052.903 Gestão e Administração dos Serviços

Previdenciários - Fundo Financeiro 75.000,00TOTAL 175.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 36837

Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 250.000,00.GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confereo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6°, da Lei Municipal nº7.813, de 20 de dezembro de 2019 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 704/2020;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Gestão, alterando a seguinte classificaçãoorçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$1110.0412600432.147.01.1100000.339040.000 Manutenção dos Serviços

de Informática eTelecomunicação 250.000,00 -

1110.0412600432.147.01.1100000.339039.000 Manutenção dos Serviçosde Informática e Telecomunicação - 250.000,00TOTAL 250.000,00 250.000,00


Dispõe sobre inclusão da fonte e aplicação de recurso, em ação do quadro de detalhamento da despesa.GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confereo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipalnº 7.813, de 20 de dezembro de 2019 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº16343/2020;

DECRETA:Art. 1º Ficam incluídos fonte e aplicação de recursos, ao detalhamento das seguintes codificações doorçamento vigente, conforme descrito abaixo:Classificação Orçamentária Fonte de Recurso Aplicação de Recurso0791.1030200032.016.XX.XXXXXXX.449052.656 02 31200000791.1030200032.016.05.XXXXXXX.449052.657 - 3120001Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 36839Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.373.391,00.GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confereo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipalnº 7.813, de 20 de dezembro de 2019 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº16343/2020;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 10.373.391,00 (dezmilhões, trezentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e um reais), para suplementar as seguintesclassificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0791.1030200032.016.02.3120000.449052.656 Desenvolvimento das Ações de Média e Alta

Complexidade e Atenção Especializada 5.186.695,500791.1030200032.016.05.3120001.449052.657 Desenvolvimento das Ações de Média e Alta

Complexidade e Atenção Especializada 5.186.695,50TOTAL 10.373.391,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulaçãodas seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0791.1030200032.016.02.3120000.339039.656 Desenvolvimento das Ações de Média e Alta

Complexidade e Atenção Especializada 5.186.695,500791.1030200032.016.05.3120001.339039.657 Desenvolvimento das Ações de Média e Alta

Complexidade e Atenção Especializada 5.186.695,50TOTAL 10.373.391,00


Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbitoDOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 9 E 10 DE MAIO DE 2020.GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso das atribuições legais, comfundamento no inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;Considerando o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;Considerando o disposto na Portaria MS/GM nº 356, de 11 de março de 2020;Considerando o disposto nos Decretos Municipais nº 36711, de 16 de março de 2020, nº 36723, de 17 de marçode 2020, nº 36753, de 20 de março de 2020, nº 36757, de 23 de março de 2020 e nº 36776, de 25 de março de2020, quanto às medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19);Considerando a altíssima capacidade de transmissão do vírus pelo contágio de pessoas infectadas; eConsiderando que o “Dia das Mães” é o segundo maior dia do ano em visitações aos Cemitérios da cidade;

DECRETA:Art. 1º Ficam estabelecidas, em complementação ao disposto nos Decretos Municipais ns. 36711, 36723,

D E C R E T O S36753, 36757 e 36776, de 2020, medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito dos serviços cemiteriais e funerários do Município.Art. 2º Os cemitérios municipais e privados deverão permanecer fechados à visitação pública nos dias 09 e 10de maio, a fim de garantir a continuidade nas ações de combate à proliferação do contágio pelo coronavírus(CODIV-19).Art. 3º Os cemitérios deverão funcionar exclusivamente para a realização de velórios, cremações e sepultamentosnestes dias.Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 36841Dispõe sobre a alteração de denominação do Posto de Saúde Manoel Simões Frade, que passa a denominar-se Unidade de Pronto Atendimento Taboão, e dá outras providências.GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso das atribuições que lheconferem os incisos XIV e XXIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, e considerando o queconsta no processo administrativo nº 20544/2020;

DECRETA:Art. 1º Fica alterada a denominação do Posto de Saúde Manoel Simões Frade, localizado na Av. Silvestre Piresde Freitas - Jardim Paraíso, que passa a denominar-se Unidade de Pronto Atendimento Taboão, emvirtude da construção, a partir do acréscimo de área com adequação física do estabelecimento de saúde.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, emespecial o Decreto Municipal nº 10229, de 21 de novembro de 1983.

Em, 8 de maio de 2020DECRETO Nº 36842

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal n° 36810, de 17 de abril de2020, que trata da prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito do Município.GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso das atribuições legais, comfundamento no inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos; eConsiderando a necessidade da prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19),a fim de reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no Município;

DECRETA:Art. 1º Ficam prorrogados até 24 de maio de 2020, os prazos previstos no artigo 1°, do Decreto Municipal n°36810, de 2020, que tratam das medidas aos Agentes e os Servidores Públicos Municipais, relativos àprevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município.Parágrafo único. A Prorrogação de que trata o caput deste artigo, poderá ser reduzida, estendida ou revogadaa qualquer tempo pelo Chefe do Poder Executivo.Art. 2° Fica suspensa a concessão de férias e licença prêmio dos servidores das Secretarias da Saúde, ParaAssuntos de Segurança Pública e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a partir da publicaçãodeste Decreto e nos próximos 60 (sessenta) dias.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em, 7 de maio de 2020.PORTARIA Nº 1010/2020-GP

GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais eem especial, com fundamento no disposto no inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e queconsta do processo administrativo nº 62238/2017 e o Memorando nº 81/2020-SJU;

RESOLVE:Art. 1º Alterar o inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 1855/2017-GP, alterada pela Portaria nº 1580/2019-GP, quenomeou o CONSELHO ADMINISTRATIVO do Instituto de Previdência dos Funcionários PúblicosMunicipais de Guarulhos - IPREF, conforme segue:I - REPRESENTANTES INDICADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPALEXCLUIR :Titular: Roger Cesar BianchiINCLUIR :Titular: Paula Kobaiashi Inoue TomitaArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 1011/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,EXONERA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes dos respectivoscargos, lotados conforme segue:1-NOME: CINTIA APARECIDA DAMASCENO (CÓDIGO 60805)CARGO: ENFERMEIRA (427-212) SSDATA: 24.04.20202-NOME: CASSIO APARECIDO MATOS DA SILVA (CÓDIGO 68706)CARGO: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) (462-18) SS01DATA: 24.04.20203-NOME: NATALIA BARBOSA DOS REIS SILVA (CÓDIGO 54741)CARGO: AUXILIAR EM SAUDE (ENFERMAGEM) (394-348) SSDATA: 24.04.20204-NOME: CLAUDIA DOS ANJOS SANTOS (CÓDIGO 58147)CARGO: MÉDICO DE FAMÍLIA (463-167) SSDATA: 27.04.20205-NOME: JOSE NATAL JONAS (CÓDIGO 40808)CARGO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (394-927) SSDATA: 29.04.20206-NOME: REGINA TAVEIRA DA SILVA (CÓDIGO 48602) SSCARGO: ATENDENTE SUS (388-508)DATA: 04.05.2020.

PORTARIA Nº 1012/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,EXONERA a servidora Patrícia Fernanda Pereira Santos (código 67596), Assessor de Unidade (334-23),lotado na COMPDEC.

PORTARIA Nº 1013/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,EXONERA o servidor José Laurindo Freires Neto (código 68602), Assessor de Unidade (334-76), lotadona SDHSJ.

PORTARIA Nº 1014/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,EXONERA o servidor José Francisco Pinto (código 69822), Assessor de Unidade (334-183), lotado na SEL.

P O R T A R I A S

8 de Maio de 2020 Diário Oficial do Município de Guarulhos

PORTARIA Nº 1015/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,EXONERA o servidor Ricardo Alexandre Dias (código 69831), Assessor de Unidade (334-94), lotado na SEL.

PORTARIA Nº 1016/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,EXONERA o servidor Carlos Oliveira Monteiro (código 67597), Assessor de Diretoria (333-147), lotado naSESE02.

PORTARIA Nº 1017/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivasfunções, lotados conforme segue:1-NOME: ANTONIA GOMES DE JESUS (CÓDIGO 34093)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5832-290) SS19DATA: 24.04.20202-NOME: JANETE DA SILVA FREITAS (CÓDIGO 25294)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5832-389) SS01DATA: 27.04.20203-NOME: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO (CÓDIGO 53594)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (5961-2190) SGE02DATA: 27.04.20204-NOME: EZENETE MOURA PEREIRA (CÓDIGO 7408)FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL (5961-2011) SGE02DATA: 27.04.20205-NOME: ANTONIA MARIA LOPES SASAKI (CÓDIGO 46007)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5832-1251) SSDATA: 29.04.20206-NOME: ILMA BERNARDES GARCIA (CÓDIGO 26835)FUNÇÃO: ENFERMEIRA (5840-14) SS01DATA: 29.04.20207-NOME: MAGALI SILVA MARQUES (CÓDIGO 17473)FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM SAÚDE (NUTRICIONISTA) (5829-159) SS01DATA: 30.04.20208-NOME: MARLENE AGUILAR (CÓDIGO 25601)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5832-456) SS19DATA: 30.04.2020, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta prefeitura, paradarem quitação à rescisão do contrato de trabalho.

PORTARIA Nº 1018/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 80/2020-SJU,SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.039/2017-GP, que nomeou o servidor Wladimir Rodrigues da Silva (código19397), para ocupar o cargo de Assessor de Unidade (334-48), lotado na SJU.

PORTARIA Nº 1019/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 29/2020-SGE01.04.03,SUSTA a partir de 01.05.2020, os efeitos da Portaria nº 1.125/2017-GP, que designou a servidora MariaDolores Ventaja (código 27297), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (352-137), lotada naSESE01.05.01.

PORTARIA Nº 1020/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,TORNA SEM EFEITO as Portarias abaixo, conforme segue:1- 1.009/2020-GP, Severino Ramos de França (334),2- 1.004/2020-GP, Marcos Soares de França (código 68611),3- 656/2020-GP, Ezequias Ribeiro dos Santos.

PORTARIA Nº 1021/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aossenhores nomeados para ocuparem os referidos cargos, lotados conforme segue:1-PORTARIA Nº 491/2020-GPCARGO: AGENTE ESCOLAR (368) SENOME: DANIELA DE OLIVEIRA ANTUNES (288)2-PORTARIA Nº 495/2020-GPCARGO: MÉDICO (HEMATOLOGISTA) (462) SSNOME: PETERSON CARDOSO GONTIJO (1124)3-PORTARIA Nº 500/2020-GPCARGO: MÉDICO (SOCORRISTA PEDIATRA) (462) SS19NOME: SAMIA DANIELE SIEBRA BOUCAS (263)4-PORTARIA Nº 506/2020-GPCARGO: MÉDICO (GERIATRA) (462) SS01NOME: MONICA LILY GUZMAN CRESPO (52)5-PORTARIA Nº 512/2020-GPCARGO: TÉCNICO DE SAÚDE (ENFERMAGEM) (510) SSNOME: ANDERSON PINNA FREIRE NANTES (372)

PORTARIA Nº 1022/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 41/2020-STMU04.03,TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 651/2020-GP, que designou a servidora Priscila Cordeiro dos SantosSilva (código 59555) para exercer as funções de Chefe de Seção Administrativa (353-320), lotada naSTMU04.03.02.

PORTARIA Nº 1023/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011, Lei Municipal nº 7.562/2017 e o que consta domemorando nº 78/2020-SGM,DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para as seguintes funções:1 – Renato Romualdo Viana (código 47625) (384);Para: Chefe de Seção Técnica (352-353), SGMSAI07.01.02;Decorrência: sustação da designação de Glauber Lima Almeida, sustando-se a Portaria nº 769/2019-GP.2 – Michael Radaic (código 49031) (384);Para: Chefe de Divisão Técnica (350-117), SGMSAI07.02;Decorrência: sustação da designação de Natassya Barros Martins, sustando-se a Portaria nº 2.568/2019-GP.

PORTARIA Nº 1024/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e Lei Municipal nº 7.562/2017,DESIGNAServidor (a): Márcia Maria Feria Silva (código 17641) (482);Para: Chefe de Divisão Técnica (350-44), lotada na SE00.14;Decorrência: sustação da designação de Eduardo da Silva Tavares, sustando-se a Portaria nº 1.169/2019-GP.

PORTARIA Nº 1025/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011, Lei Municipal nº 7.562/2017 e o que consta domemorando nº 41/2020-STMU04.03,DESIGNAServidor (a): Claudio Lopes da Silva (código 51938) (377);Para: Chefe de Seção Administrativa (353-320), lotada na STMU04.03.02;Decorrência: sustação da designação de Rogério Reis Callegari, sustando-se a Portaria nº 2.665/2019-GP.

PORTARIA Nº 1026/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 10 item I da Lei Municipal nº 1.429/68 e o queconsta do processo nº 56.669/2017, edital nº 05/2019-SGE01 e concurso nº 2475/2019,NOMEIA face aprovação em concurso público, para comparecimento a partir de 12.05.2020 às 09:00 horas,na Secretaria da Saúde - Rua Iris nº 300 – sala 09 Gopoúva - Guarulhos:

LOTAÇÃO: SSCLAS. NOME ORDEM18º RENATO GOMES DA SILVA 372

RG MG-189294 CPF 153.477.806-30Cargo em caráter efetivo: Técnico de Saúde (Enfermagem), Grau A, ref. I, Tabela das funções de NívelMédio (510), com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 7.802/2019.

PORTARIA Nº 1027/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIAServidor (a): Bruna Fernandes de Araujo (código 68580);Para o cargo em comissão: Assessor de Secretaria e Coordenadoria (332-27);Vaga: exoneração de Fabiana Felizardo de Souza, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 1028/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIAServidor (a): Rita de Cássia de Camargo Moura (código 66024);Para o cargo em comissão: Assessor de Diretoria (333-318);Vaga: exoneração de Marcella Rentero de Melo, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 1029/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIASr. Bilall Omar Kadri - RG 42.693.720 - CPF 579.713.928-69;Para o cargo em comissão: Assessor de Unidade (334-76);Vaga: exoneração de José Laurindo Freires Neto.

PORTARIA Nº 1030/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIAServidor (a): Marcos Silva de Oliveira (código 65033);Para o cargo em comissão: Assessor de Diretoria (333-178);Vaga: exoneração de Regilene Freitas de Souza, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 1031/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIASrª. Jessica Tavares da Silva - RG 47.395.912-4 - CPF 401.535.108-89;Para o cargo em comissão: Assessor de Diretoria (333-194);Vaga: exoneração de Guilherme Bernardino de Campos.

PORTARIA Nº 1032/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIASr. Gevanildo Felix de Azevedo – RG 21.892.085 CPF 115.968.378-61;Para o cargo em comissão: Assessor de Unidade (334-183);Vaga: exoneração de José Francisco Pinto.

PORTARIA Nº 1033/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIASr. Wesley Souza Dias – RG 48.048.193 CPF 390.114.628-82;Para o cargo em comissão: Assessor de Unidade (334-94);Vaga: exoneração de Ricardo Alexandre Dias.

PORTARIA Nº 1034/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIASr. Renan Gonzaga Ferreira – RG 33.361.481 CPF 323.669.968-02;Para o cargo em comissão: Assessor de Diretoria (333-147);Vaga: exoneração de Carlos Oliveira Monteiro.

PORTARIA Nº 1035/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIASra. Gisele Ferreira - RG 26.386.239 CPF 180.526.918-6;Para o cargo em comissão: Assessor de Diretoria (333-183);Vaga: exoneração de Auro Alexandre Castro Filho.

PORTARIA Nº 1036/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 80/2020-SJU,NOMEIASr. Vitor Abrão Rocco Cardoso - RG 38.417.065-1 - CPF 419.861.878-02;Para o cargo em comissão: Assessor de Unidade (334-48);Vaga: exoneração de Wladimir Rodrigues da Silva.

PORTARIA Nº 1037/2020-GPGUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,NOMEIASra. Bianca Fanti Menezes - RG 58.134.120-X - CPF 413.177.448-88;Para o cargo em comissão: Assessor de Unidade (334-152);Vaga: exoneração de João Paulo Gomes Bezerra, tornando-se sem feito a Portaria nº 961/2020-GP.

PORTARIA Nº 186/2020-SGEO Secretário Municipal de Gestão ADAM AKIHIRO KUBO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosmemorandos nºs 26, 27, 28 e 30/2020-SGE01.04.03,DESLIGA do serviço público municipal, por motivo de falecimento, os servidores abaixo relacionados, ocupantesdas respectivas funções e cargos, lotados conforme segue:1-NOME: GALDINO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR (CÓDIGO 25438)CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA (406-301) SSDATA: 27.02.20202-NOME: ANTONIO SERGIO VALERIO (CÓDIGO 17456)CARGO: AGENTE DE MANUTENÇÃO DE AUTOMOTORES (365-94) SGMSAI06DATA: 18.04.20203-NOME: GILVANIO VIEIRA DOS SANTOS (CÓDIGO 68824)CARGO: PEDREIRO (484-204)DATA: 28.03.20204-NOME: MARCIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (CÓDIGO 13273)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-449) SESE01DATA: 17.04.20205-NOME: JURANDIR ARISTATICO NETO (CÓDIGO 53342)CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL (396-848) SSP02DATA: 12.04.20206-NOME: MAGALY CARDOSO PEREIRA SILVA OLIVEIRA (CÓDIGO 23629)CARGO: INSPETOR FISCAL DE RENDAS I (72-14) SFDATA: 09.04.20207-NOME: VERA LUCIA LEMOS MONTEIRO (CÓDIGO 7310)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (5961-2470) SGE02DATA: 18.04.20208-NOME: ADEMIR LUIZ ALVES GABRIEL (CÓDIGO 54034)FUNÇÃO: AGENTE FUNERÁRIO (5934-41) SSP01DATA: 21.03.2020


PORTARIA Nº 187/2020-SGEO Secretário Municipal de Gestão ADAM AKIHIRO KUBO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 40§ 20 da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 29/2020-SGE01.04.03,DESLIGA a contar de 01.05.2020, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.P.F.P.M.G. econforme disposto nas referidas Portarias, os servidores abaixo relacionados, lotados conforme segue:1-PORTARIA: 053/2020-IPREFNOME: MARIA DOLORES VENTAJA (CÓDIGO 27297)CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “D” (186-168) SE2-PORTARIA: 054/2020-IPREFNOME: ROSELI PAULETTO (CÓDIGO 27496)CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “C” (187-251) SE3-PORTARIA: 055/2020-IPREFNOME: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA (CÓDIGO 18690)CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “G” (13-787) SS014-PORTARIA: 056/2020-IPREFNOME: EDMILSON BOTELHO RIBEIRO (CÓDIGO 14346)CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “E” (15-35) SEL

PORTARIA Nº 188/2020-SGEO Secretário Municipal de Gestão ADAM AKIHIRO KUBO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e nos termos do artigo 37,§ 14 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 103,DESLIGA a contar de 23.03.2020, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S, aservidora Marilene Martins Bizelli (código 35170), Professor de Educação Básica (5874-770), lotada naSESE01.

PORTARIA Nº 189/2020-SGEO Secretário Municipal de Gestão ADAM AKIHIRO KUBO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e Decreto nº 25.472/2008,REDUZ a contar de 28.04.2020, de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais de trabalho, a carga horária dafunção de Médico (Psiquiatra) (462-36), lotada na SS01, com seu respectivo titular o servidor José Carlosde Lima Fichtner (código 69862).

PORTARIA Nº 190/2020-SGEO Secretário Municipal de Gestão ADAM AKIHIRO KUBO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, no Decreto Municipal nº31.148/2013 e o que consta dos memorandos nºs 021/2020-SS19 e 41/2020-SS02,RESOLVE:Incluir na Portaria nº 176/2006-SAM, que constituiu Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria daSaúde, os servidores abaixo relacionados, conforme segue:ROGERIO WATANUKI HIGASHI (CÓDIGO 59128)GISELLE BARTELOTTI NUNES (CÓDIGO 57245)ANDREIA SPERANDIO DURIGUETTO (CÓDIGO 40647)RAPHAEL SEBASTIAN DE SOUZA PINTO (CÓDIGO 35751)SUELLEN SANTOS MENDES (CÓDIGO 57213)TIAGO ESTEVAM DE ALMEIDA (CÓDIGO 60677)SILVIA MARIA ROCHA GONCALVES FUENTES (CÓDIGO 57001)DEBORA FELIX MENEZES (CÓDIGO 48218)LUIS FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO (CÓDIGO 66496)ROSANA COSME DA SILVA (CÓDIGO 44473)SONIA APARECIDA BEMFICA NASCIMENTO (CÓDIGO 29497)ASTREIA CIBELE GENY FRANCISCA DE PAULA (CÓDIGO 31177)EDGAR DE PAULA LIMA (CÓDIGO 51113)ANTONIO FRANCISCO PEREIRA (CÓDIGO 47412)EDSON DE PAULA LIMA JUNIOR (CÓDIGO 48319)DANIELA REGINA CARLOS MENDES (CÓDIGO 57528)

SECRETARIA DEGOVERNO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 191/2020-SGEO Secretário Municipal de Gestão ADAM AKIHIRO KUBO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,RETIFICA as Portarias abaixo relacionadas, conforme segue:1-993/2020-GP, no que diz respeito ao cargo de Prático em Farmácia (487), para fazer constar que seuenquadramento se deu na Tabela das Funções de Nível Médio, e2-918/2020-GP, referente à senhora Paula Cristina Alves Rangel, para fazer constar que o RG correto é42.684.842-1.

PORTARIA Nº 086/2020-SGMSAI/DRAO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, EDMILSON SARLO, no uso de suas atribuições legais próprias; eConsiderando a Lei Municipal nº 7.697, de 27 de fevereiro de 2019 e o que consta no Decreto Municipal nº35734, de 2 de abril de 2019;

RESOLVE:1 - SUSTAR, a Portaria nº 107/2019-SGMSAI/DRA, prorrogada pela Portaria nº 203/2019-SGMSAI/DRA, no quediz respeito à servidora Silvana Maria de Souza - (código 47076), cedida à Câmara Municipal deGuarulhos.2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DECONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E COMODATOS DE IMÓVEIS

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA exarada nos autos do PA26.586/2009 nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, determinando a celebração do contratoentre MUNICÍPIO DE GUARULHOS e ASPEN ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.,Objeto: 60% da Locação do imóvel sito na Rua Dora, n° 18 – Jardim Santa Barbara, Guarulhos/SPFinalidade: Sede da Secretaria de Transportes e Mobilidade UrbanaPrazo: 12 (doze) meses, de 11/05/2020 a 10/05/2021Valor Mensal: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)Pasta ordenadora: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA exarada nos autos do PA26.586/2009 nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, determinando a celebração do contratoentre MUNICÍPIO DE GUARULHOS e VIENAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Objeto: 40% da Locação do imóvel sito na Rua Dora, n° 18 – Jardim Santa Barbara, Guarulhos/SPFinalidade: Sede da Secretaria de Transportes e Mobilidade UrbanaPrazo: 12 (doze) meses, de 11/05/2020 a 10/05/2021Valor Mensal: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)Pasta ordenadora: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA exarada nos autos do PA12.453/2017 nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, determinando a celebração do contratoentre MUNICÍPIO DE GUARULHOS e CATHABRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA.Objeto: Locação de imóvel sito na Av. Salgado Filho, nº. 427 Centro – Guarulhos/SPFinalidade: Sede da Secretaria para Assunto de Segurança PúblicaPrazo: 60 (sessenta) meses, de 08/05/2020 a 08/05/2025Valor Mensal: R$ 32.350,90 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais e noventa centavos).Pasta ordenadora: Secretaria Para Assuntos de Segurança Pública


DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOSATO nº 009, de06/05/2020O Diretor de Assuntos Legislativos, no uso das atribuições do cargo em conformidade com o disposto no artigo201 da Lei nº 7.550, de 19/04/2017, PUBLICA os Projetos de Lei n/s. 1.145, e 1.146/2020 com os respectivosAnexos,de iniciativa do Poder Executivo, protocolizados na Câmara de Vereadores conforme segue.

TONINHO MAGALHÃESDiretor de Assuntos Legislativos

Projeto de Lei nº 1.145/2020.Altera dispositivo da Lei nº 7.696, de 27/02/2019, no que concerne aos empregados públicos nomeadospara ocupar cargo em comissão.Art. 1º Esta Lei altera dispositivo da Lei nº 7.696, de 27/02/2019, que dispõe sobre o Regime Próprio - RP daAdministração Pública Municipal de Guarulhos, institui o regime de previdência complementar do Município edá outras providências.Art. 2º O parágrafo único do artigo 6º da Lei nº 7.696, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:“Parágrafo único. Os empregados públicos nomeados nos termos do inciso II deste artigo continuarão com orespectivo contrato de trabalho em plena vigência enquanto perdurar a nomeação, com vinculação ao RegimeGeral de Previdência Social - RGPS, percebendo o vencimento correspondente ao cargo com remuneração demaior valor, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais deque trata a Lei nº 1.429, de19/11/1968.” (NR)Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guarulhos, 28 de abril de 2020.GUSTAVO HENRIC COSTA

Prefeito

Exposição de MotivosExcelentíssimo VereadorPROFESSOR JESUSPresidente da E. Câmara Municipal deG U A R U L H O STemos a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência e ilustres Pares para exame, discussão evotação, o incluso Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei nº 7.696, de 27/02/2019, no que concerne aosempregados públicos nomeados para cargo em comissão, conforme estudos constantes no processoadministrativo nº 67.631/2018.Referida propositura é fruto de estudos levados a efeito pelo Poder Executivo e visa garantir que os empregadospúblicos nomeados nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei nº 7.696, de 2019, continuem com o contrato detrabalho em plena vigência enquanto perdurar a nomeação, com vinculação ao Regime Geral de PrevidênciaSocial - RGPS, percebendo o vencimento correspondente ao cargo com remuneração de maior valor, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de que trata a Lei nº1.429, de 19/11/1968.O órgão jurídico desta Municipalidade fixou o entendimento no sentido de que o fato do servidor celetistaassumir um cargo em comissão ou mesmo uma função de confiança não desnatura o contrato de trabalhooriginário do empregado, primeiro porque não há rompimento de vínculo jurídico com o Município empregadore, segundo porque o novo encargo assumido pelo empregado, como regra, apenas lhe confere maisresponsabilidade, pois consabidamente a assunção de cargos/funções desse jaez destinam-se a atribuiçõesde chefia, assessoramento e direção.Assim, o contrato de trabalho continua hígido, ou seja, continua seguindo as regras celetistas porque com seuspreceitos não há incompatibilidades.E é nesta perspectiva que o presente projeto se torna oportuno, viável e necessário.Em face da inegável relevância e do interesse público que a matéria abrange, solicitamos a apreciação doprojeto de lei, em conformidade com o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, emregime de urgência.Contando com a costumeira eficiência de Vossa Excelência e ilustres Pares no trato dos assuntos de interessepúblico, aguardamos a aprovação do projeto na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.


Prefeito

Projeto de Lei nº 1.146/2020.Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Guarulhos para o exercício financeirode 2021, em cumprimento ao disposto no inciso II e § 2º do artigo 165 da Constituição Federal, no inciso II e§ 2º do artigo 174 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso I do artigo 39 do Ato das DisposiçõesTransitórias da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso II e § 2º do artigo 322 da Lei Orgânica doMunicípio de Guarulhos e nas disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000,compreendendo:I - as metas e prioridades da administração pública municipal;II - as diretrizes gerais para a elaboração e a execução do orçamento anual;III - a organização e a estrutura do orçamento;IV - a alteração da legislação tributária municipal;V - a concretização dos macro-objetivos do Plano Plurianual - PPA;VI - a prioridade à criança e ao adolescente;VII - as diretrizes específicas; eVIII - as disposições gerais.

Seção IDas Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2021 estão estabelecidas em conformidade comas diretrizes elencadas no artigo 3º da Lei nº 7.610, de 20/12/2017, em observância com o § 2º do artigo 165da Constituição Federal e com o § 2º do artigo 322 da Lei Orgânica do Município.Art. 3º As Metas Fiscais e os Riscos Fiscais são especificados nos Anexos integrantes desta Lei, elaboradode acordo com os §§ 1º e 3º do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, e Portaria nº 286, de07/05/2019, que aprovou a 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do TesouroNacional, abrangendo todos os órgãos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Seção IIDas Diretrizes Gerais para a Elaboração e a Execução do Orçamento Anual

Art. 4º A elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dos créditos adicionais obedecerão aosprincípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública.Art. 5º Os valores da receita e da despesa serão orçados com base nos seguintes fatores:I - execução orçamentária dos últimos três exercícios;II - alterações na legislação tributária;III - expansão ou economia nos serviços públicos realizados pela municipalidade;IV - índices inflacionários correntes e os previstos com base na análise da conjuntura econômica do país;V - metas de melhoria de gestão e diminuição de perdas de arrecadação a serem desenvolvidas.Art. 6º A proposta orçamentária para a Câmara Municipal de Guarulhos será fixada no limite de 4,5% (quatrointeiros e cinco décimos por cento), conforme dispõe o artigo 29-A, IV, da Constituição Federal.

Seção IIIDa Organização e da Estrutura dos Orçamentos

Art. 7º A Lei Orçamentária Anual compreenderá o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e oOrçamento de Investimento, a saber:I - Orçamento Fiscal: refere-se aos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta;II - Orçamento da Seguridade Social: abrange os Poderes Executivo e Legislativo, fundos, entidades e órgãosda Administração Pública Municipal Direta e Indireta; eIII - Orçamento de Investimento: refere-se à empresa em que o Município, direta ou indiretamente, detenha amaioria do capital social com direito a voto.Art. 8º Além de atender às normas da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, integrarão a Lei OrçamentáriaAnual os complementos referenciados no artigo 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964 e os seguintesdemonstrativos:I - programação de aplicação de recursos referentes à manutenção e desenvolvimento do ensino nos termosdo artigo 212 da Constituição Federal; eII - programação de aplicação de recursos referentes às ações e aos serviços públicos de saúde de que tratao artigo 7º da Lei Complementar Federal nº 141, de 13/01/2012.Art. 9º A dotação orçamentária é composta do seguinte detalhamento: órgão, unidade, função, subfunção,programa, ação, fonte de recurso, código de aplicação, categoria econômica, grupo de natureza da despesa,modalidade de aplicação, elemento da despesa e vínculo.

SECRETARIA DEGOVERNO MUNICIPAL

Art. 10. Para os efeitos desta Lei entende-se por:I - programa: instrumento de organização da ação governamental, o qual visa à concretização dos objetivospretendidos, mensurados pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;II - ação: especifica a forma de alcance do objetivo do programa de governo, onde descreve o produto e a metafísica programada e sua finalidade;III - projeto: instrumento de programação, o qual visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo umconjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta em um produto que concorre para a expansão ouaperfeiçoamento das ações do governo, estando atrelado à codificação da ação;IV - atividade: instrumento de programação que visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo umconjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta em um produtonecessário à manutenção das ações do governo, estando atrelada à codificação da ação;V - operações especiais: são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamentodas ações do governo, das quais não resultam em um produto e não geram contraprestação direta sob a formade bens ou serviços, estando atreladas à codificação da ação;VI - órgão orçamentário: maior nível da classificação institucional, cuja finalidade é agrupar unidades orçamentárias;VII - unidade orçamentária: menor nível da classificação institucional;VIII - concedente: órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, responsável pela transferência derecursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização de créditos orçamentários;IX - convenente: são as entidades da Administração Pública Municipal e as entidades privadas, as quaisrecebem transferências financeiras, inclusive quando decorrentes de descentralização de créditos orçamentários;X - produto: bem ou serviço que resulta da ação orçamentária;XI - meta física: quantidade estimada para o produto no exercício financeiro.§ 1º A classificação funcional será composta por funções e subfunções, identificadas por um código de cincodígitos, sendo dois dígitos para a função e três dígitos para a subfunção.§ 2º A classificação da estrutura programática será composta por programas e ações, identificados por umcódigo de oito dígitos, sendo quatro dígitos para o programa e quatro dígitos para a ação, a saber:I - cada programa identificará as ações necessárias para atingir seus objetivos, especificando os respectivosvalores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação;II - cada ação será identificada por operação especial, projeto ou atividade, sendo classificada na função esubfunção respectiva.§ 3º A classificação da estrutura programática para 2021 poderá sofrer alterações para a adequação ao Planode Contas Único da Administração Pública Federal, regulamentado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN,do Ministério da Fazenda e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.

Subseção IDas Operações de Crédito e dos Créditos Suplementares

Art. 11. O projeto de lei orçamentária anual poderá conter autorização para:I - contratação de operações de crédito; eII - abertura de créditos adicionais suplementares.Parágrafo único. Considera-se crédito adicional suplementar o acréscimo de recursos à ação governamentalestabelecida na lei orçamentária anual ou em seus créditos adicionais especiais.Art. 12. Os créditos suplementares abertos por Decreto do Poder Executivo, de que trata o artigo 11, II, destaLei, quando destinados a suprir as insuficiências de dotações orçamentárias de pessoal e encargos sociais, deativos e inativos, cumprimento de sentenças judiciais, serviços da dívida pública, programas das funçõessaúde, educação e ações de governo, destinados à proteção à criança e adolescente, despesas mediante autilização de recursos vinculados e da reserva de contingência, não onerarão o limite autorizado na leiorçamentária.Art. 13. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a incluir, para atender as necessidades daexecução orçamentária, através de créditos adicionais ou remanejamentos, modalidade e elemento de despesa,fonte de recursos e aplicação específica em ação consignada na lei orçamentária anual até o limite de 8,5%(oito inteiros e cinco décimos por cento) da despesa fixada para o exercício e obedecida a distribuição porgrupo de despesa.Parágrafo único. A abertura de créditos adicionais ou remanejamentos na forma do caput serão efetivadospor Decreto do Poder Executivo.

Subseção IIDo Remanejamento de Recursos Orçamentários

Art. 14. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, observadas as normas de controle e acompanhamento daexecução orçamentária, autorizados a efetuar remanejamentos de recursos orçamentários no âmbito de seusrespectivos órgãos, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação orçamentária anual.Parágrafo único. Para assegurar a efetividade do disposto no caput deste artigo, entende-se por remanejamentode recursos orçamentários o movimento de recursos entre elementos de despesa de uma determinada açãode um mesmo programa.

Subseção IIIDos Novos Projetos, das Despesas Prioritárias e dos Investimentos

Art. 15. A Lei Orçamentária Anual, observado o disposto no artigo 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de2000, somente incluirá novos projetos se já estiverem adequadamente contemplados aqueles em andamento,conforme Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro, ressalvadas asobrigações constitucionais e legais.Parágrafo único. As despesas com o pagamento de pessoal e seus reflexos, aposentados e pensionistas,com a dívida pública fundada ou consolidada, bem como com a contrapartida de financiamentos, terãoprioridade sobre as despesas decorrentes de ações de expansão de atividades e serviços públicos.Art. 16. As receitas municipais deverão possibilitar a prestação de serviços e execução de investimentos paramelhorar a qualidade de vida no Município, contribuindo para o dinamismo do desenvolvimento econômicolocal, seguindo princípios de justiça tributária.Art. 17. A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimento com duração superior a umexercício financeiro, se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual ou em Lei que autorize sua inclusão.

Subseção IVDa Transferência de Recursos Públicos

Art. 18. Na realização das ações de sua competência o Município poderá transferir recursos às instituições ouentidades privadas sem fins lucrativos, que visem à prestação de serviços de assistência social, de saúde,educacionais, de desenvolvimento sócio-econômico, culturais e esportivos, observada a legislação vigente.§ 1º O disposto no caput deste artigo deverá estar compatível com os programas constantes da lei orçamentáriaanual, mediante convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres e asobrigações de cada parte, a forma e os prazos para a prestação de contas.§ 2º Fica vedado o repasse de recursos decorrentes de convênios, contratos de gestão e termos de parceriacelebrados com entidades sem fins lucrativos que deixarem de prestar contas, periodicamente, na formaprevista ao órgão municipal responsável.

Subseção VDo Custeio de Despesas, do Repasse e da Transferência de Recursos

Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir para o custeio de despesas de competência de outrosentes da federação, inclusive instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou a outro Município, desdeque compatíveis com os programas constantes da lei orçamentária anual, mediante convênio, ajuste oucongênere.Parágrafo único. Os recursos financeiros referentes à contrapartida do Município em convênio com oGoverno do Estado, na prestação de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamentoe serviços de resgate, efetuados pela Subunidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar doEstado de São Paulo, poderão ser repassados mensalmente, sob a forma de duodécimos.Art. 20. São permitidas transferências financeiras entre o Município e Autarquias, mediante inclusão na leiorçamentária anual dos recursos correspondentes ou através de adequações orçamentárias, desde quedestinados à realização de programas e ações de sua competência.Art. 21. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meiode consórcios públicos, regulados pela Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, e parceria público-privadadisciplinada pela Lei Federal nº 11.079, de 30/12/2004.

Subseção VIDa Reserva de Contingência

Art. 22. O orçamento do exercício financeiro de 2021 conterá Reserva de Contingência no valor correspondenteaté 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) da receita corrente líquida, destinados ao atendimento depassivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.§ 1º Caso não se efetive a previsão de algum risco contingente, o saldo remanescente da dotação orçamentáriaa que se refere o caput poderá ser remanejado para outras dotações orçamentárias.§ 2º A aplicação do disposto no caput deste artigo aos órgãos da Administração Indireta poderá ser reduzidaaté o mínimo de 0,5% (cinco décimos por cento).Art. 23. O orçamento do exercício financeiro de 2021 conterá, ainda, Reserva de Contingência do RegimePróprio de Previdência Social - RPPS, composta pela parcela da receita prevista para o Fundo PrevidenciárioCapitalizado que ultrapassar as despesas fixadas para o respectivo fundo, destinada a custear o pagamentode benefícios previdenciários.

Seção IVDa Alteração da Legislação Tributária Municipal

Art. 24. As proposições legislativas, sob a forma de projetos de lei, poderão dispor sobre as seguintesalterações na legislação tributária:I - atualização da planta genérica de valores do Município;II - revisão e atualização da legislação sobre imposto predial e territorial urbano;III - instituição de tributo pela prestação de serviços, com a finalidade de custear serviços colocados à


disposição da população;IV - revisão e atualização da legislação sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas;V - revisão da legislação referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza;VI - revisão da legislação aplicável ao imposto sobre a transmissão inter-vivos e de bens imóveis e de direitosreais sobre imóveis;VII - revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia administrativo e prestação deserviço;VIII - revisão das isenções dos tributos municipais para manter o interesse público e a justiça fiscal;IX - concessão de incentivos fiscais ou outros mecanismos tributários que permitam o atendimento dasdiretrizes desta Lei;X - revisão da legislação sobre o uso do solo, subsolo e do espaço aéreo da cidade; eXI - adequação da legislação tributária municipal em decorrência de alterações nas normas estaduais e/ou federais.Parágrafo único. Considerando o disposto no artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, poderãoser adotadas medidas necessárias à instituição, previsão e efetiva arrecadação de tributos de competênciaconstitucional do Município.

Subseção ÚnicaDo Incentivo ou Benefício de Natureza Tributária

Art. 25. Os projetos de lei de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qualdecorra renúncia de receita deverão estar acompanhados de estimativa do impacto orçamentário-financeiro noexercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes e deverão atender o disposto no artigo 14 daLei Complementar Federal nº 101, de 2000.

CAPÍTULO IIDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

Seção IDa Revisão do Quadro de Pessoal

Art. 26. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei visando à revisão do sistema de pessoal,particularmente, a implantação de uma nova estrutura administrativa, dos planos de cargos, carreiras esalários, incluindo:I - a concessão, a absorção de vantagens e o aumento de remuneração de servidores; eII - a criação e a extinção de cargos públicos, bem como a criação, a extinção e a alteração da estrutura decarreiras.Art. 27. As movimentações do quadro de pessoal e as alterações salariais de que trata o artigo 169, § 1º, daConstituição Federal, somente ocorrerão se houver dotação orçamentária suficiente e autorização legislativaespecífica, atendidos os requisitos e os limites contidos nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar Federalnº 101, de 2000.

Seção IIDos Créditos Adicionais Especial e Extraordinário

Art. 28. A abertura de crédito adicional especial será precedida de autorização legislativa, nos termos dosartigos 41 e 42 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.Parágrafo único. Consideram-se novas dotações orçamentárias específicas, a abertura de dotaçõesorçamentárias para ações e/ou programas não existentes na Lei Orçamentária Anual.Art. 29. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no artigo 167, § 2º, daConstituição Federal, será efetivada mediante Decreto do Poder Executivo.

CAPÍTULO IIIDASDISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 30. A execução da Lei Orçamentária de 2021 e dos créditos adicionais obedecerá, além dos princípiosbásicos dispostos no artigo 4º desta Lei, os princípios norteadores da administração pública da supremacia dointeresse público, da indisponibilidade, da continuidade dos serviços públicos, da autotutela, da segurançajurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade.Art. 31. As propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretemaumento da despesa devem ser amparadas por estudo prévio que demonstre a sua viabilidade técnica e osprocessos devem ser instruídos com a memória de cálculo do impacto que comprove a adequação orçamentário-financeira no exercício em que entrarem em vigor e nos dois subsequentes, em obediência ao disposto noartigo 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.Art. 32. No exercício de 2021, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver extrapolado95% (noventa e cinco por cento) dos limites referidos no artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101, de2000, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevante interesse público que dê ensejoa situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.Art. 33. O Poder Executivo poderá designar órgãos centrais para movimentar as dotações atribuídas àsunidades orçamentárias, referentes às despesas com pessoal e seus reflexos, juros e amortização da dívidae outras despesas comuns com gestão centralizada.Art. 34. Se verificado ao final de cada bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimentodas metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, será fixado percentualde redução sobre o total de atividades e projetos, separadamente, proporcional à participação de cada Poder,excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional de legal execução, inclusive as destinadas aopagamento do serviço da dívida.§ 1º Na hipótese de ocorrência do referido no caput, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo ocorrespondente montante que caberá a cada um na limitação de empenho e da movimentação financeira,acompanhada da devida memória de cálculo, das premissas e da justificativa para que seja publicado o atoestabelecendo as medidas de controle de empenho de movimentação financeira.§ 2º No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotaçõesorçamentárias cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas,conforme o disposto no § 1º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.§ 3º Entender-se-á como receita não suficiente a comportar o cumprimento das metas de resultado primário ounominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, determinando assim, a limitação de empenhose de movimentação financeira a que se refere o caput, quando apurado entre a receita estimada e a efetivamentearrecadada, uma diferença maior ou igual a 5% (cinco por cento).Art. 35. O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Guarulhos, até 31 de março de cada ano, cópiada prestação de contas do Município, incluindo a da Mesa da Câmara, dos demais órgãos da administraçãodireta e indireta, da sociedade de economia mista, bem como os balanços, demonstrativos, relatórios e demaisinformações referentes ao exercício anterior.Art. 36. As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos de lei que o modifiquem deverãoobservar o disposto no artigo 166, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 327, § 3º, da Lei Orgânica doMunicípio, cabendo ainda:I - ser compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; eII - indicar os recursos necessários para cobertura, admitidos apenas os provenientes de anulação dedespesas e os constantes do inciso II do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, excluídos os queincidam sobre:a) dotação para pessoal e seus encargos;b) serviço da dívida;c) dotação destinada ao atendimento de precatórios judiciais; ed) dotações destinadas à cobertura de despesas referentes à manutenção de serviços básicos de utilidade pública.Art. 37. As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quandoincompatíveis com o Plano Plurianual.Art. 38. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a proposta orçamentária na forma remetida à CâmaraMunicipal, nas seguintes situações:I - não encaminhamento até 31 de dezembro de 2020, ao Poder Executivo, do Autógrafo correspondente aoprojeto de lei do orçamento anual para sanção; ouII - caso o mesmo não seja sancionado pelo Prefeito.§ 1º Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a utilização dos recursos autorizadosneste artigo.§ 2º O empenhamento e o processamento da despesa, nesse caso, estarão limitados a 1/12 (um doze avos)de cada grupo de natureza de despesa dos órgãos.§ 3º Excetuam-se das limitações do disposto neste artigo as despesas referentes a pessoal e seus encargos,serviço da dívida, dotações destinadas ao atendimento de precatórios judiciais e projetos de atividadesfinanciadas com recursos transferidos pelos governos federal ou estadual e contrapartida.Art. 39. Não poderão ser fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos elegalmente instituídas as unidades executoras, constantes na programação da despesa.Art. 40. Entende-se como despesa considerada irrelevante para os efeitos do artigo 16, § 3º, da Lei ComplementarFederal nº 101, de 2000, aquela cujo valor não ultrapasse para a contratação de obras, bens e serviços, oslimites estabelecidos, respectivamente, nos incisos I e II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,observados os valores expressos no Decreto Federal nº 9.412, de 18/06/2018.Art. 41. O Poder Executivo estabelecerá, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, asprogramações financeiras e o cronograma de execução mensal de desembolso, considerando a distribuiçãoestrutural dos recursos.Parágrafo único. Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamentepara atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.Art. 42. O Poder Executivo deverá disponibilizar pela internet:I - lei de diretrizes orçamentárias;II - lei orçamentária e seus anexos; eIII - relatório resumido da execução orçamentária.Art. 43. A previsão inicial da receita orçamentária poderá ser atualizada para um valor maior, em função de

excesso de arrecadação, que deverá refletir os valores que tenham sido utilizados para abertura de créditosadicionais e inclusão de nova natureza de receita.Art. 44. O Poder Executivo disponibilizará relatório da execução orçamentária, trimestralmente, do OrçamentoCriança e Adolescente.Art. 45. Será assegurada aos cidadãos a participação no processo de elaboração, execução e fiscalização doOrçamento.Art. 46. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Prefeito

ANEXOSAnexo 01 - Metas FiscaisAnexo 02 - Metas AnuaisAnexo 03 - Metas Fiscais e AnuaisAnexo 04 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício AnteriorAnexo 05 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício AnteriorAnexo 06 - Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios AnterioresAnexo 07 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios AnterioresAnexo 08 - Evolução do Patrimônio LíquidoAnexo 09 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de AtivosAnexo 10 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPSAnexo 11 - Projeção Atuarial do RPPS - Fundo Previdenciário FinanceiroAnexo 12 - Projeção Atuarial do RPPS - Fundo Previdenciário CapitalizadoAnexo 13 - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPSAnexo 14 - Estimativa e Compensação da Renúncia de ReceitaAnexo 15 - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - Resultado PrimárioAnexo 16 - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida PúblicaAnexo 17 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter ContinuadoAnexo 18 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e ProvidênciasAnexo 19 - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade

Exposição de MotivosExcelentíssimo VereadorPROFESSOR JESUSPresidente da E. Câmara Municipal deG U A R U L H O STemos a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência e dignos Pares para exame, discussão evotação, o incluso Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de2021, conforme estudos constantes no processo administrativo nº 15.756/2020.A apresentação de referida proposta objetiva cumprir o previsto nos dispositivos abaixo transcritos:1) artigo 165, inciso II e § 2º, da Constituição Federal:“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:(...)II - as diretrizes orçamentárias;I - (...)II - § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração públicafederal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração dalei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política deaplicação das agências financeiras oficiais de fomento.”; 2) artigo 174, inciso II e § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo:“Art. 174. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, com observância dos preceitos correspondentesda Constituição Federal:(...)II - as diretrizes orçamentárias;(...)§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública estadual,incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da leiorçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicaçãodas agências financeiras oficiais de fomento.”;3) artigo 39, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:“Art. 39. Até a entrada em vigor da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º da Constituição Federal,serão obedecidas as seguintes normas:I - o projeto de lei de diretrizes orçamentárias do Estado será encaminhado até oito meses antes do encerramentodo exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa;”;4) artigo 322, inciso II e § 2º, da Lei Orgânica do Município:“Art. 322. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:(...)II - as diretrizes orçamentárias;(...)§ 2º A lei das diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração, incluindo asdespesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anuale disporá sobre as alterações na legislação tributária.”;5) artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000:“Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:I - disporá também sobre:a) equilíbrio entre receitas e despesas;b) critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso IIdeste artigo, no art. 9º e no inciso II do § 1º do art. 31;c) (VETADO)d) (VETADO)e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados comrecursos dos orçamentos;f) demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;II - (VETADO) III - (VETADO)§ 1º Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidasmetas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal eprimário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.§ 2º O Anexo conterá, ainda:I - avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;II - demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem osresultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando aconsistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicaçãodos recursos obtidos com a alienação de ativos;IV - avaliação da situação financeira e atuarial:a) dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo aoTrabalhador;b) dos demais fundos públicos e programas estatais de natureza atuarial;V - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão dasdespesas obrigatórias de caráter continuado.§ 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivoscontingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a seremtomadas, caso se concretizem.§ 4º A mensagem que encaminhar o projeto da União apresentará, em anexo específico, os objetivos daspolíticas monetária, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para seus principaisagregados e variáveis, e ainda as metas de inflação, para o exercício subsequente.”; e6) 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional, aprovadapela Portaria nº 286, de 07/05/2019 (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/mdf).Integra o presente Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais,destacando-se as metas de resultado primário e nominal, o montante da dívida para o exercício de 2021 e asindicações para os dois subsequentes, bem como, o Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão eUnidade -Físico e Financeiro.Dando cumprimento ao que estabelece a legislação vigente a LDO apresenta as orientações gerais que vãonortear a elaboração e a execução do Orçamento para 2021.O Anexo de Metas Fiscais elaborado em consonância com a 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscaisproduzido pela Secretaria do Tesouro Nacional estabelece metas fiscais para os exercícios de 2021, 2022 e2023, como também, traça um comparativo com as metas estabelecidas para os três exercícios anteriores aoda LDO, em valores correntes e constantes.O Anexo de Riscos Fiscais trata de ocorrências eventuais que possam impactar negativamente as contas públicas.Cabe esclarecer que, em virtude do cenário incerto na área econômica, por conta da pandemia do COVID-19,que ocasionou o isolamento social, o fechamento de comércio e empresas, entre outras situações, espera-se


grande impacto ainda no exercício corrente.Assim sendo, a presente estimativa certamente sofrerá alterações, que refletirão na elaboração da LeiOrçamentária Anual para o próximo exercício.Isto posto, solicitamos de Vossas Excelências a respectiva apreciação dentro dos prazos legais, e, emespecial, com a observância do disposto no artigo 39, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitóriasda Constituição do Estado de São Paulo.Contando com a costumeira eficiência de Vossa Excelência e ilustres Pares no trato dos assuntos de interessepúblico, aguardamos a aprovação do projeto na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.


PrefeitoOS ANEXOS DO PRESENTE PROJETO DE LEI, ENCONTRAM-SE

DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO SITE DA PREFEITURA:www.guarulhos.sp.gov.br/legislacao-municipal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS Nº 04/2020-SGE01

O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para os cargos de Agente Funerário, AgenteFunerário de Serviços Técnicos e Agente Operacional Funerário,aberto através do Edital nº 07/2019-SGE01, no uso de suas atribuições legais, por meio das informações transmitidas pela Fundação VUNESP,TORNA PÚBLICO1. As decisões proferidas nos recursos interpostos referentes às notas das provas objetivas, realizadas em 08/03/2020, para os cargos públicos supracitados, conforme segue:RECURSO NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO OPÇÃO RESULTADO80107 AMARILDO RODRIGUES DOS SANTOS 76307581 AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO INDEFERIDO80077 CARLOS ONILDO DOS SANTOS 75210843 AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO INDEFERIDO80052 CLODOALDO GOMES AMADO 76233286 AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO INDEFERIDO80167 JERONIMO MENDES DE MENEZES 75038129 AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO INDEFERIDO80124 LEANDRO RODRIGO DIAS DA SILVA 75851172 AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO INDEFERIDO80093 MILENE LOPES NASCIMENTO 76066770 AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO INDEFERIDO80214 TIAGO SANTOS BEZERRA 75214555 AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO INDEFERIDO

Guarulhos, em 07 de maio de 2020.CLODOALDO LOPES

Presidente da ComissãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020-SGE01

O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para os cargos de Agente Funerário, AgenteFunerário de Serviços Técnicos e Agente Operacional Funerário, aberto através do Edital nº 07/2019-SGE01, no uso de suas atribuições legais, por meio das informações transmitidas pela Fundação VUNESP,

TORNA PÚBLICO1- A CONVOCAÇÃO dos (as) candidatos habilitados na prova objetiva do concurso público para o cargo de:AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO, para a realização da PROVA PRÁTICA.2- A PROVA PRÁTICA ocorrerá nos dias 23 e 24 DE MAIO DE 2020, conforme instruções constantes noAnexo Único deste Edital.3- Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, importando a ausência ou retardamento do candidatona sua exclusão do processo, qualquer que seja o motivo alegado.4- Não será admitido o candidato que se apresentar após o horário estabelecido, conforme ANEXO ÚNICO.5- O (a) candidato (a) deverá comparecer ao local designado para a prova com 1 (uma) hora de antecedência dohorário estabelecido para o seu início, conforme consta no Edital de Abertura, Capítulo 6 e seus itens, munido de:a. Original de um dos documentos de identificação, expedido por órgão oficial, a seguir:Cédula de Identidade (RG); Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas ou pelas Polícias Militaresou pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federalnº 9.503/1997; Passaporte; Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social(CTPS); Certificado Militar.6- Além da documentação exigida, será admitido no local da prova APENAS O CANDIDATO QUE ESTIVERTRAJADO ADEQUADAMENTE, INCLUSIVE COM SAPATOS FECHADOS, de acordo com o item 6.6, doCapítulo 6 – DA PRESTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E SEU JULGAMENTO, do Edital de Abertura.

Guarulhos, em 07 de maio de 2020.CLODOALDO LOPES

Presidente da ComissãoANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 - SGE01

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:- Esteja trajado adequadamente, inclusive com sapatos fechados;- Serão fornecidas luvas e máscaras;- Aconselhamos ao candidato levar roupas e sapatos extras;- Será disponibilizado vestiário com chuveiro.DATA DA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA: 23 e 24 DE MAIO DE 2020, conforme tabela abaixo.HORÁRIO DE COMPARECIMENTO: os candidatos deverão comparecer com 1 (uma) hora de antecedênciapara a prova. IMPORTANTE: Respeite o horário estipulado, não há necessidade de chegar ao localdemasiadamente adiantado, para evitar aglomerações.HORÁRIO DA PROVA PRÁTIVA: conforme tabela abaixo.LOCAL:CEMITÉRIO VILA RIOAVENIDA BENJAMIN HARRIS HUNICUTT, 1327VILA RIO DE JANEIROGUARULHOS – SPCargo 001 Agente Operacional FunerárioNome Documento inscrição opção Prédio Sala Data HoraADALBERTO SABINO DA SILVA 18688926 7630831-6 001 0101 001 23-mai-20 08:00ALEX ALLISON DE OLIVEIRA NUNES 64872834 7619787-5 001 0101 001 23-mai-20 08:00ANAI FERRAZ MOTTA 48618654 7627827-1 001 0101 001 23-mai-20 08:00ANDERSON ALVES DA SILVA 41936735 7595589-0 001 0101 001 23-mai-20 08:00ANDERSON DE ASSIS TROSDOLF 36423658 7517685-8 001 0101 001 23-mai-20 08:00ANDRE ALBUQUERQUE VICENTE 28.476.567 7585864-9 001 0101 001 23-mai-20 08:00ANDRE FERNANDES RODRIGUES 40304876 7576719-8 001 0101 001 23-mai-20 08:00ANDRE VIEIRA LESSA 30475450 7613333-8 001 0101 001 23-mai-20 08:00BRENDO NUNES ALCANTARA 3091295 7627046-7 001 0101 001 23-mai-20 08:00BRUNO MUNIZ BELO 42052061 7643366-8 001 0101 001 23-mai-20 08:00CAIO CESAR SILVA DE SOUZA 492471897 7630028-5 001 0101 001 23-mai-20 10:00CARLOS EDUARDO RAMOS MARTINS 24622690 7526111-1 001 0101 001 23-mai-20 10:00CARLOS ROBERTO CAROTENUTO 24354598 7514010-1 001 0101 001 23-mai-20 10:00CARLOS VITOR DOS SANTOS RIBEIRO 46049769 7551252-1 001 0101 001 23-mai-20 10:00CLAUDIO ROSA DE FREITAS 24598779 7628302-0 001 0101 001 23-mai-20 10:00CLEBER DIAS CAMPOS 28929896 7633217-9 001 0101 001 23-mai-20 10:00CLEITON ARAUJO DA SILVA 7820478 7555126-8 001 0101 001 23-mai-20 10:00DAVI PAIVA 307482972 7640832-9 001 0101 001 23-mai-20 10:00DEMERVAL DE CARVALHO JUNIOR 50369982 7506538-0 001 0101 001 23-mai-20 10:00DIOGO NYCZ MARQUES DOS SANTOS 33300731 7646587-0 001 0101 001 23-mai-20 10:00ELENILDE ROMANA RIBEIRO DA CUNHA 62418029 7563632-8 001 0101 001 23-mai-20 10:00ELIANE ROCHA SANTOS 606078009 7566422-4 001 0101 001 23-mai-20 13:00EMANUEL MATOS ALVES 32622770 7637972-8 001 0101 001 23-mai-20 13:00EMERSON DA SILVA OLIVEIRA 418508045 7538381-0 001 0101 001 23-mai-20 13:00EMMANUELE ISHIARA HIGASHI 34459181 7585806-1 001 0101 001 23-mai-20 13:00ESEQUIEL GONCALVES DE JESUS 27590887 7515049-2 001 0101 001 23-mai-20 13:00EVERTON REZENDE BRANCO 44240590X 7640656-3 001 0101 001 23-mai-20 13:00FABIANO VIRGENS DA SILVA 40605375 7604569-2 001 0101 001 23-mai-20 13:00FABIO DOS SANTOS CAMPOS 40367311 7617352-6 001 0101 001 23-mai-20 13:00FELIPE MANTOVANI SODRE 39052694 7636721-5 001 0101 001 23-mai-20 13:00FERNANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA 49315243 7621840-6 001 0101 001 23-mai-20 13:00FERNANDO ONTIVEROS SCHRAVINATO 19963862 7606123-0 001 0101 001 23-mai-20 13:00FERNANDO SILVA RODRIGUES 338979451 7528701-3 001 0101 001 23-mai-20 15:00FRANCISCO APARECIDO SASSO 9766715 7517646-7 001 0101 001 23-mai-20 15:00GABRIEL BOTELHO LIVRAMENTO 47292598 7506057-4 001 0101 001 23-mai-20 15:00GEDSON CARLOS GONCALVES 33345671 7517840-0 001 0101 001 23-mai-20 15:00GENILDO DE OLIVEIRA FREITAS 27471703 7528017-5 001 0101 001 23-mai-20 15:00GENIVALDO SEBASTIAO ROCHA 32894318 7549048-0 001 0101 001 23-mai-20 15:00

GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS 33536899 7554644-2 001 0101 001 23-mai-20 15:00GILBERTO OLIMPIO CARDOSO 47068314 7598632-9 001 0101 001 23-mai-20 15:00HARA MOREIRA SGRIGNOLI 36141170 7509297-2 001 0101 001 23-mai-20 15:00HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA 43583751 7546342-3 001 0101 001 23-mai-20 15:00IAN YUKIO NUNOKAWA ALVES 373237522 7644214-4 001 0101 001 23-mai-20 15:00ISRAEL DOS SANTOS VARGAS 400983904 7621631-4 001 0101 001 24-mai-20 08:00IZAQUEU MATEUS 23147406 7582912-6 001 0101 001 24-mai-20 08:00JANILSON NUNES DE ALMEIDA 34891916 7489180-4 001 0101 001 24-mai-20 08:00JEAN DE DOMENICO NAGE REITANO 39767816 7544161-6 001 0101 001 24-mai-20 08:00JOAO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR 15523856 7620922-9 001 0101 001 24-mai-20 08:00JOAO PAULO DOS ANJOS QUEIROZ 496355934 7639899-4 001 0101 001 24-mai-20 08:00JONAS MENDES MANOEL 28117678 7501888-8 001 0101 001 24-mai-20 08:00JOSE APARECIDO DE SOUZA 20368799 7510534-9 001 0101 001 24-mai-20 08:00JOSE MIILTON DOS SANTOS 21667531 7517152-0 001 0101 001 24-mai-20 08:00JOSE RAIMUNDO DIAS 63930849 7530087-7 001 0101 001 24-mai-20 08:00JULIANA SANTOS ROCHA 48370138 7587896-8 001 0101 001 24-mai-20 10:00KLEBER DE SOUZA BEZERRA 409404779 7610857-0 001 0101 001 24-mai-20 10:00LEANDRO ALVES DOS SANTOS 43850219 7503236-8 001 0101 001 24-mai-20 10:00LEANDRO MARINHO 265192833 7616549-3 001 0101 001 24-mai-20 10:00LUCAS CRUZ OLIVEIRA 33947909 7638742-9 001 0101 001 24-mai-20 10:00LUCAS ESTEVAM DA SILVA 577685363 7526464-1 001 0101 001 24-mai-20 10:00LUCIANA GUIDO DE OLIVEIRA 26764402 7625822-0 001 0101 001 24-mai-20 10:00LUIZ CARLOS GONCALVES 64217732 7553164-0 001 0101 001 24-mai-20 10:00MAICON SILVESTRE DA SILVA 47240456 7640136-7 001 0101 001 24-mai-20 10:00MARCEL VALDEVINO DA SILVA 24774603 7562367-6 001 0101 001 24-mai-20 10:00MARCOS ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS 40560725 7634940-3 001 0101 001 24-mai-20 10:00MARCOS FRANCISCO GOES 258719977 7536047-0 001 0101 001 24-mai-20 13:00MARCOS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA 49303606 7615800-4 001 0101 001 24-mai-20 13:00MARIO CABRAL DE ALMEIDA 41540858 7639100-0 001 0101 001 24-mai-20 13:00MIRIAN DA CRUZ MEDEIROS AGUIAR 35316551 7635871-2 001 0101 001 24-mai-20 13:00MOISES MESSIAS DE CARVALHO 46943940 7555833-5 001 0101 001 24-mai-20 13:00MONICA ALVES MACEDO JUNQUEIRA 46582613 7640152-9 001 0101 001 24-mai-20 13:00NATAN RODRIGUES DE ARAUJO 480742765 7544407-0 001 0101 001 24-mai-20 13:00NICOLE DA CRUZ MEDEIROS AGUIAR 59430742 7642763-3 001 0101 001 24-mai-20 13:00ORLANDO TEODORO DA SILVA 32720679 7493073-7 001 0101 001 24-mai-20 13:00PAULO ROBERTO DA SILVA 450230685 7627150-1 001 0101 001 24-mai-20 13:00REINALDO APARECIDO DOS SANTOS 16346330 7507024-3 001 0101 001 24-mai-20 13:00RENATO LIMA DA SILVA 45611553 7605456-0 001 0101 001 24-mai-20 15:00SEBASTIAO PEREIRA GETRUDES 25378587 7535109-9 001 0101 001 24-mai-20 15:00SILVANIA DOS SANTOS RIBEIRO 36624577 7512752-0 001 0101 001 24-mai-20 15:00SIMEAO ABEL DE OLIVEIRA 46678891 7626471-8 001 0101 001 24-mai-20 15:00THIAGO DOS SANTOS BEZERRA 356554089 7498458-6 001 0101 001 24-mai-20 15:00TIAGO PEREIRA DOS SANTOS CALDEIRA 28214312 7641852-9 001 0101 001 24-mai-20 15:00TOMAS DE AQUINO GOMES 24038323 7533758-4 001 0101 001 24-mai-20 15:00VANESSA FERNANDES DE SOUZA 343581632 7643111-8 001 0101 001 24-mai-20 15:00VITOR HUGO FERREIRA LIMA 35022783 7597519-0 001 0101 001 24-mai-20 15:00WILLIAM TARSO SOUSA 42802288 7492881-3 001 0101 001 24-mai-20 15:00WILLIAN ROQUE RODRIGUES DA SILVA 42372980 7516781-6 001 0101 001 24-mai-20 15:00

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANODivisão Téc. de Fiscalização de Posturas e Vias Urbanas-SDU03.08

Seção Técnica de Fiscalização de Intervenção nasVias Urbanas e no Espaço Aéreo– SDU03.08.05

EDITAL Nº 03/2020CANCELAMENTO – SDU 03.08.05

Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital virem,ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta no Processo Administrativo, conforme segue:P.A. N.P/A.I Nº Requerente Despacho70046/2019 NP 105691 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO69480/2019 NP 102648 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54833/2019 NP 101724 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO59473/2019 NP 107453 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54822/2019 NP 103958 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54821/2019 NP 103957 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54820/2019 NP 107452 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54818/2019 NP 103974 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54797/2019 NP 103968 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54785/2019 NP 103966 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54791/2019 NP 103959 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54805/2019 NP 103967 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54806/2019 NP 103962 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54809/2019 NP 103961 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO54811/2019 NP 105723 Bandeirante Energia S/A INDEFERIDO

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PUBLICO DE COSTUME.EDITAL Nº 04/2020

AUTO DE INFRAÇÃO – SDU 03.08.05Pelo presente Edital, ficam autuados os senhores proprietários/compromissários e/ou responsáveis pelosimóveis de inscrições cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar junto a esta PMG, (art. 239, 240 e 241 daLei Municipal nº 3573/90), no prazo de 30 (trinta) dias, e (art.46 Inciso I e III, 48, 235 e 273 da Lei Municipal nº3573/90 e art. 109 da Lei 6046/04), no prazo de 08 (oito) dias a contar desta publicação, conforme segue:Auto de infração: Nº 110494 (NP 110495- não atendida) – LAVRADA EM 06/03/2020 – PA-16519/2020.Proprietário: Alexandre de Jesus Cova.Inscr. Cadastral: 083.31.15.0347.01.000.Endereço: RUA Jesuino Rabello, 352 – vila Milton.Solicitação: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO passeio e leito carroçavel da via publica DE ACORDO COM OART.54 INCISO I I e artigo 55, inciso iv, ambos DA LEI MUNICIPAL Nº 6046/04.

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PUBLICO DE COSTUME.

PORTARIA Nº 028/2020- SOConsiderando o disposto no Decreto Municipal nº 33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece asatividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quantodisposto no art. 6º, o Secretário Engº Marco Antonio Guimarães, no uso de suas atribuições legais, e no âmbitodesta Secretaria de Obras, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, como gestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização,avaliação e ateste da execução do seguinte: Autorização de Fornecimento/Execução de Serviços pertencente

I- Os gestores e fiscais ora indicados, deverão atender às disposições constantes dos Decretos nº. 33912 de16 de janeiro de 2017, e nº. 33.703 de 29 de setembro de 2016, bem como às demais condições estabelecidasnos respectivos Processos, Contratos e/ou Convênios;II- Os membros ora nomeados desempenharão as funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE GESTÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO

SECRETARIA DE OBRAS


DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOSEDITAL Nº 20 /20 -SSP01

A Sra. Rosemeire Batista Salgado Almeida, Diretora do Departamento de Serviços Funerários, no uso de suasatribuições legais, TORNA PÚBLICO que de acordo com a redação dada pelo artigo 16, combinado com oartigo 37 da lei 2845/84, solicita o comparecimento dos familiares para providenciarem a exumação dos restosmortais dos falecidos que se encontram inumados na quadra R, no Cemitério Necrópole do Campo Santo, noprazo máximo de 10 (DEZ) dias, decorrido o prazo legal os restos mortais serão destinados ao ossário geral.

Relatório de Exumações Vencidas para Publicação. Parâmetro: Vencimento < ou = 06/04/2020.Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum158987 ABELINO HILARIO DA SILVA R 5 6 26/02/2020158865 ABILIO PEREIRA DA SILVA R 3 26 18/02/2020159173 ABRAAO MALAQUIAS CHAVES R 5 45 11/03/2020159340 ABRAHAO LINCOLN PAULO DE MIRANDA R 10 10 23/03/2020159050 ADALBERTO DEMESIO DA SILVA R 3 64 03/03/2020159166 ADALGISA INACIO DOS SANTOS R 5 41 11/03/2020159322 ADEGILSON ALBINO SILVA DE SANTANA R 7 54 21/03/2020158802 ADEILDO ALEXANDRINO DA SILVA R 1 33 14/02/2020158945 ADEILSON PEDRO DE OLIVEIRA R 4 2 23/02/2020159094 ADEJOS DE ARAUJO R 6 5 06/03/2020159177 ADEMIR PEREIRA R 5 49 12/03/2020159175 ADERSON JESUS DOS REIS R 5 47 12/03/2020159160 ADJACI ROSA SENA R 5 35 11/03/2020159397 ADRIANA SILVA RAMOS R 9 34 26/03/2020158787 ADRIANO GOMES DA SILVA R 1 19 13/02/2020159400 ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA R 9 37 27/03/2020158850 AGUIDA ARAUJO FREITAS R 3 12 17/02/2020159377 AGUINALDO PIRES DE FREITAS R 8 43 25/03/2020159013 AKIRA HOSOKAWA R 5 28 28/02/2020158952 ALAIDE ALVES DE SOUSA R 4 8 24/02/2020159413 ALBERTO PEREIRA DA SILVA R 9 49 27/03/2020159372 ALDEMIR MARTINS DE OLIVEIRA R 8 40 25/03/2020159170 ALEX DONIZETE DA SILVA BENTO R 5 42 11/03/2020159070 ALEX TADEU DOS SANTOS R 4 47 04/03/2020140021 ALICE RIBEIRO DE SOUZA MOREIRA R 2 62 23/02/2020158845 ALIMAR SANTOS BALBINO R 3 8 17/02/2020158840 ALINE ROSA DA SILVA R 3 3 16/02/2020140331 ALMIRA PAIVA DE ARAUJO R 5 2 26/02/2020159079 ALMIR ROGERIO SILVA R 4 56 05/03/2020158902 ALTINO DE OLIVEIRA R 1 63 20/02/2020159383 ALZIRA ROSA DE SOUZA R 8 49 26/03/2020158857 AMELIA PASQUINI GIRALDELLI R 3 19 17/02/2020159422 ANABETH ANDRADE NASCIMENTO DA SILVA R 9 62 27/03/2020159185 ANA COSTA NAZARE R 5 57 12/03/2020159362 ANA GRASIELA CORDEIRO ROCCA GREGORIO R 10 28 24/03/2020158933 ANA MARIA CARDOSO ALVES R 2 59 22/02/2020159182 ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA R 5 55 12/03/2020141936 ANA MARIA DE SOUZA NUNES TEIXEIRA R 9 5 15/03/2020159402 ANA MARIA MACHADO MATZENBACKER R 9 39 27/03/2020159224 ANA PAULA GOMES FREITAS R 8 29 14/03/2020158887 ANA PAULA PLACIDINIO R 1 50 20/02/2020159053 ANDRE LUIZ MARIANI DE OLIVEIRA R 3 65 03/03/2020159403 ANGELA MARIA TEIXEIRA R 9 40 27/03/2020159064 ANGELINA ETELVINA PEDRO R 4 43 04/03/2020158894 ANSELMO GONCALVES SILVA R 1 57 20/02/2020159115 ANSELMO LAMARTINE DA SILVA R 6 23 07/03/2020159035 ANTONIA AUXILIADORA MOREIRA BARBOZA R 3 51 02/03/2020159284 ANTONIA DOS SANTOS LUCIO R 6 56 18/03/2020159157 ANTONIA LUCIANA DE JESUS CAMPINA R 5 33 11/03/2020159091 ANTONIO CAETANO DA SILVA R 6 2 06/03/2020159091 ANTONIO CAETANO DA SILVA R 6 2 06/03/2020159214 ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS R 8 20 14/03/2020159027 ANTONIO CARLOS DE BRITO R 3 43 01/03/2020158864 ANTONIO DE SOUSA SILVA R 3 25 18/02/2020158966 ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO R 4 20 25/02/2020159420 ANTONIO FERENSI R 9 56 27/03/2020158778 ANTONIO FRANCISCO DE BRITO R 1 10 13/02/2020159136 ANTONIO GOMES R 7 12 09/03/2020159164 ANTONIO GOMES CARVALHO R 5 39 11/03/2020158997 ANTONIO GOMES DA SILVA R 5 15 27/02/2020158910 ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO R 2 38 21/02/2020159359 ANTONIO JOSE EVANGELISTA R 10 25 24/03/2020158854 ANTONIO LUCIO DOS SANTOS R 3 16 17/02/2020159269 ANTONIO PAZ DE SIQUEIRA R 6 40 17/03/2020138616 ANTONIO PINA DA SILVA R 6 19 07/03/2020159262 ANTONIO RANGEL GOMES R 6 35 16/03/2020159114 ANTONIO SATIRO NETO R 6 22 07/01/2020158807 ANULINO COSTA DA SILVA R 2 4 14/02/2020159288 APARECIDA PEREIRA BARBEIRO R 6 59 18/03/2020159204 APPARECIDA PATULO DOS SANTOS R 8 1 13/03/2020159029 ARCANJA RODRIGUES DE OLIVEIRA R 3 45 01/03/2020159408 ARGEMIRO ESTEVES R 9 44 27/03/2020158768 ARGEMIRO RAMOS R 1 1 12/02/2020159227 ARI AVILA CAMELLO R 8 31 15/03/2020158960 ARLETE MARIA DA CONCEICAO R 4 14 24/02/2020158836 ARLINDO MARCAL DE BRITTO R 2 33 16/02/2020158942 ARNALDO DOS SANTOS PINTO R 2 68 23/02/2020159005 ARNERIS GENARINI R 5 21 27/02/2020159228 ARTUR JOSE GONCALVES R 9 1 15/03/2020159260 ASSUMPTA DE CESARE CAMPOS R 6 33 16/03/2020159117 AUREA LUCIA DA SILVA R 6 25 08/03/2020158859 AURELIA CONCEICAO CHAVES R 3 21 18/02/2020159266 AURELIA SERRATE SARTORATO R 6 38 17/03/2020158777 AURELINO ALVES DE LIMA R 1 9 13/02/2020158979 AVANILDE ALMEIDA PAIXAO R 4 32 25/02/2020140095 AVELINA DE SENA FURTADO R 10 9 23/03/2020159241 AVELINO DOS SANTOS R 9 15 15/03/2020159216 BARBARA SANTOS LOURENCO R 8 22 14/03/2020158964 BENEDICTA PIRES R 4 18 24/02/2020159271 BENEDICTO DIAS FERREIRA R 6 42 17/03/2020159078 BENEDITO ARIOVALDO AUGUSTO R 4 55 05/03/2020158860 BENEDITO CABRAL DA SILVA R 3 22 18/02/2020158847 BENEDITO JUSTINIANO DOS SANTOS R 3 9 17/02/2020158852 BENEDITO JUVINO DA SILVA R 3 14 17/02/2020159132 BERNARDO TELESCA NETO R 7 8 09/03/2020158948 BRAULIO PEREIRA R 4 4 23/02/2020159203 BRAZELINA DA SILVA GONCALVES R 8 10 13/03/2020158851 CARLOS ALBERTO FRANCA R 3 13 17/02/2020158905 CARLOS AVELINO DA SILVA R 1 66 20/02/2020141233 CARLOS HUMBERTO SOTO ARANGO R 2 35 21/02/2020159259 CARLOS MALHO GOMES R 6 32 16/03/2020159000 CARLOS SILVA DE OLIVEIRA R 5 18 27/02/2020158970 CARLOS STEPONAVICIUS R 4 24 25/02/2020159012 CARMELITA VIEIRA DIAS R 5 27 28/02/2020158886 CARMEN SILVA SANTOS DE AZEVEDO R 1 49 19/02/2020159128 CARMEN SILVIA SOUSA BASTOS R 7 4 09/03/2020

158871 CELESTINA PEREIRA ROCHA R 3 32 18/02/2020159056 CELSO VINCHI R 4 35 03/03/2020158873 CIBELE APARECIDA BATISTA R 1 35 18/02/2020158789 CICERO FERREIRA DE MOURA R 1 21 13/02/2020159026 CLARICE RIBEIRO DE ALMEIDA R 3 42 01/03/2020159041 CLARINDA ANGELICA DA SILVA R 3 56 02/03/2020159159 CLAUDEMIRO MENEZES R 5 34 11/03/2020159395 CLAUDETE NOGUEIRA R 9 32 26/03/2020158858 CLAUDINEI RIBAS PEREIRA R 3 20 17/02/2020158932 CLAUDIO OLIVIO OREJANI R 2 58 22/02/2020159346 CLAYTON DE SANTANA SANTOS R 10 15 23/03/2020158972 CLEUSA GOMES DE SOUZA R 4 26 25/02/2020158870 CLEUSA ROSA OLIVEIRA R 3 31 18/02/2020159261 CLOVIS FELIPE R 6 34 16/03/2020159083 CONCEICAO APARECIDA PEDROSO R 4 59 05/03/2020158867 CRISTIANE DE MORAES RODRIGUES R 3 28 18/02/2020159350 DALVA DE OLIVEIRA SANTOS R 10 19 24/03/2020158833 DALVA MACHADO SANTANA R 2 30 16/02/2020158949 DAMIANA MAXIMO DE SOUZA SANTOS R 4 5 23/02/2020158949 DAMIANA MAXIMO DE SOUZA SANTOS R 4 5 23/02/2020159263 DANIEL GHIDINI R 6 36 16/03/2020159046 DANTE DA SILVA R 3 60 02/03/2020158861 DAVID DA SILVA SOUTO R 3 23 18/02/2020159369 DAVID DE SOUSA R 8 36 25/03/2020158954 DAVID FRANCISCO JUSTINO R 4 10 24/02/2020159044 DAVID HENRIQUE SILVA SENA R 3 58 02/03/2020158853 DECIO BRAGA R 3 15 17/02/2020140955 DELFINA DAVID GASPAR R 6 7 06/03/2020159171 DENIS GONCALVES DA SILVA R 5 43 11/03/2020158795 DESCONHECIDO 0299/17 R 1 26 14/02/2020159412 DESCONHECIDO 519/17 R 9 48 27/03/2020159411 DESCONHECIDO 642/17 R 9 47 27/03/2020159036 DINIS DE JESUS GONCALVES R 3 52 02/03/2020159122 DOMINGAS PEREIRA SANTOS R 6 30 08/03/2020159334 DOMINGOS DA CRUZ FELIX R 10 3 22/03/2020159054 DOMITILIA MARIA DA CONCEICAO R 3 66 03/03/2020159319 DONIZETE APARECIDO GALANS R 7 51 21/03/2020158825 DORALICE ROSA DE SOUSA R 2 22 16/02/2020159090 DORIVAL SABINO DE SOUZA R 6 1 06/03/2020159119 EDELZITA MARIA DE JESUS R 6 27 08/03/2020158883 EDEVANIR ORIBES BASSELLI R 1 46 19/02/2020159238 EDIGAR JACINTO DA SILVA R 9 12 15/03/2020159116 EDILSON LAZARO DA SILVA R 6 24 08/03/2020158810 EDINALVA BARRETO PINTO R 2 7 15/02/2020159057 EDINEI PEREIRA R 4 36 03/03/2020158926 EDISNOL SOUSA LUNA R 2 54 22/02/2020158990 EDISON CAPUA R 5 8 26/02/2020158838 EDISON RAPOSO PICERNI R 3 1 16/02/2020158946 EDLAINE FELIX DOS SANTOS R 4 3 23/02/2020159086 EDMILSON BARRETO DA SILVA R 4 62 05/03/2020159367 EDMILSON CARLOS DE LIMA R 8 34 25/03/2020158772 EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA R 1 5 12/02/2020159341 EDNA RODRIGUES DA SILVA SANTOS R 10 11 23/03/2020159295 EDNA ROSA DA SILVA R 7 32 19/03/2020158924 EDSON DE ARAUJO AMORIM R 2 52 22/02/2020158980 EDSON DE MACEDO TEIXEIRA R 4 33 25/02/2020159109 EDSON FRANCISCO ALVES R 6 18 07/03/2020158903 EDSON PEREIRA DE FRANCA R 1 64 20/02/2020159409 EDSON ROGERIO CORREA R 9 45 27/03/2020158876 EDSON TEBERGA MOREIRA R 1 38 19/02/2020158799 EDVAL BEZERRA PEREIRA R 1 30 14/02/2020159415 ELEUTERIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA R 9 51 27/03/2020159150 ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA R 7 26 10/03/2020159135 ELIANE VIEIRA R 7 11 09/03/2020159146 ELIAS VIEIRA DA CRUZ R 7 22 10/03/2020159193 ELI RODRIGUES CAMPOS R 8 2 13/03/2020159118 ELISA FLORENTINA EMILIANA R 6 26 08/03/2020158837 ELIS ANGELA ANGULO ANTEZANA R 2 34 16/02/2020158821 ELI SILVA DE OLIVEIRA R 2 17 15/02/2020158769 ELVIRA FERNANDES DA SILVA R 1 2 12/02/2020159414 ELZA ANTONIA DE CARVALHO R 9 50 27/03/2020159127 ELZA DO CARMO BATISTA R 7 3 09/03/2020159218 ELZA RIBEIRO DE LIMA R 8 24 14/03/2020159178 EMIRENA DA SILVEIRA CUSTODIO R 5 50 12/03/2020141323 ENEDINA DOS SANTOS R 8 37 25/03/2020159310 ERALDO JOSE DE LIMA R 7 41 20/03/2020158941 ERASMO GONCALVES DIAS R 2 67 23/02/2020158881 ERIVALDO FELIX DE MACEDO R 1 44 19/02/2020158881 ERIVALDO FELIX DE MACEDO R 1 44 19/02/2020159101 ERNESTO JORGE KORNER JUNIOR R 6 12 06/03/2020158901 ERONIDES PEREIRA DA SILVA R 1 62 20/02/2020159385 EROTILDES SILVA R 8 52 26/03/2020159251 ERUINO MANOEL DE ARAUJO R 9 24 16/03/2020158771 EUDASIA LIMA COSTA R 1 4 12/02/2020158974 EULINA BARBOSA CARVALHO R 4 28 25/02/2020159205 EUNICE ALVES DE AGUIAR R 8 11 13/03/2020159145 EXPEDITO PEREIRA DA SILVA R 7 21 10/03/2020158817 FABIANA PEREIRA DA SILVA R 2 13 15/02/2020158784 FABIANO DA SILVA R 1 16 13/02/2020159033 FABIO PASCHOAL BATISTA R 3 49 02/03/2020159230 FABIO VANDERLEI DE ARAUJO R 9 3 15/03/2020158950 FELIPE HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS R 4 6 23/02/2020158967 FERNANDA DE LOURDES SOUSA R 4 21 25/02/2020159020 FERNANDO DE JESUS SANTOS R 3 35 01/03/2020159061 FERNANDO NUNES ALVES R 4 41 04/03/2020159391 FLAVIO JOSE BERNARDINO DOS SANTOS R 8 59 26/03/2020158819 FLORINDA MARIA DA SILVA R 2 15 15/02/2020159225 FRANCINETE CHAGAS DA SILVA R 8 30 14/03/2020159075 FRANCISCA COELHO AGUIAR R 4 51 05/03/2020158911 FRANCISCA DE OLIVEIRA FRANCISCO R 2 39 21/02/2020158824 FRANCISCA MAXIMINO DA SILVA R 2 20 16/02/2020159289 FRANCISCA SANTANA MOTTA R 6 60 19/03/2020159235 FRANCISCA SARAIVA DE ALMEIDA R 9 9 15/03/2020158848 FRANCISCO ANTONIO ALVES FERREIRA R 3 10 17/02/2020158818 FRANCISCO CARLOS CAMPOS SANTOS R 2 14 15/02/2020158875 FRANCISCO CIPRIANO FERREIRA R 1 37 19/02/2020159025 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA R 3 41 01/03/2020159292 FRANCISCO DE ASSIS LIMA R 6 62 19/03/2020159084 FRANCISCO GOMES DA SILVA R 4 60 05/03/2020159338 FRANCISCO LOPES MUNHOZ R 10 7 23/03/2020158958 FRANCISCO MENDES MOREIRA R 4 13 24/02/2020159343 FRANCISCO TRAJANO DE OLIVEIRA R 10 13 23/03/2020138825 FRANCOLINA RIOS LIMA R 5 52 12/03/2020159349 GALIANA DE LIMA FERNANDES R 10 18 23/03/2020158882 GENERINO JOSE DA SILVA R 1 45 19/02/2020139944 GERALDINA DE OLIVEIRA FREITAS R 4 25 25/02/2020159245 GERALDO ALMEIDA OLIVEIRA R 9 19 16/03/2020158917 GERALDO DE OLIVEIRA ALVES R 2 44 22/02/2020159273 GERMANO RODRIGUES R 6 44 17/03/2020159042 GERSINA ROSA DE MORAIS SILVA R 3 57 02/03/2020159305 GERSON JOSE DA SILVA R 7 38 20/03/2020158831 GILBERTO ALVES DE ARAUJO R 2 27 16/02/2020

SECRETARIA DE SERVIÇOSPÚBLICOS


159174 GILDECI GONZAGA SANTOS R 5 46 11/03/2020158780 GILMAR GOMES DE OLIVEIRA R 1 12 13/02/2020158785 GILSON MARIA CONCEICAO R 1 17 13/02/2020158804 GILVANIA APARECIDA DA SILVA R 2 1 14/02/2020158786 GILVAN ZANON LIMA R 1 18 13/02/2020158786 GILVAN ZANON LIMA R 1 18 13/02/2020158786 GILVAN ZANON LIMA R 1 18 13/02/2020140195 GLORIA CAROLINA CONCEICAO R 6 50 18/03/2020144078 GROVERALCON FERNANDES R 2 49 22/02/2020159142 GUARACIABA DO ESPIRITO SANTO R 7 18 10/03/2020158983 GUDINEI DA ROCHA R 5 3 26/02/2020158962 GUILHERME DOS SANTOS LISBOA R 4 16 24/02/2020159337 GUSTAVO DA SILVA DOMINGOS R 10 6 22/03/2020159308 HELCIO CARDOSO DA SILVA R 7 40 20/03/2020159389 HELENA CONSANI R 8 57 26/03/2020158957 HELENA DE SOUZA R 4 12 24/02/2020159347 HELENA ZANETTI DE OLIVEIRA ALMEIDA R 10 16 23/03/2020159250 HELIO CARDEAL R 9 23 16/03/2020159220 HELIO JOSE DA SILVA R 8 26 14/03/2020159375 HELIO SOUZA DE AVILA R 8 42 25/03/2020158994 HEMRIQUE NOGUEIRA VALERIO R 5 11 26/02/2020159165 HERMES JESUS TEIXEIRA R 5 40 11/03/2020159018 HORACIO GALDINO VAZ R 5 32 01/03/2020159191 IDAGLORIA TEIXEIRA QUEIROZ R 5 62 12/03/2020159207 IDALINA DE SANTANA MELO R 8 13 14/03/2020159140 INOELIA VIEIRA COLAR R 7 16 09/03/2020159154 IRANEIDE PAZ DA SILVA R 7 28 11/03/2020159307 IRENE BARBOSA PEREIRA R 7 39 20/03/2020159219 ISABELA LUNA DE OLIVEIRA R 8 25 14/03/2020159258 ISAUNIL CARDOSO DA SILVA R 9 31 16/03/2020158783 ISAURA COSTA DE ARAUJO R 1 15 13/02/2020159386 IVANIRA SEABRA DOS SANTOS R 8 53 26/03/2020159080 IVAN PEDROZA DE SOUZA R 4 57 05/03/2020159247 IZABEL CRISTINA ALVES GONCALVES DA SILVA R 9 21 16/03/2020159147 IZAIAS MACHADO DA SILVA R 7 23 10/03/2020158898 IZAQUIEL MARTINS DE ANDRADE R 1 60 20/02/2020159327 JACIRA DA CONCEICAO ANSELMO R 7 59 22/03/2020159254 JAILTON SABINO DA SILVA R 9 27 16/03/2020159252 JAIR BELARMINO DA SILVA R 9 25 16/03/2020158822 JAIRO JORGE R 2 18 15/02/2020158915 JAIR VITURINO DOS SANTOS R 2 42 21/02/2020158877 JANAINA GOMES LUIZ R 1 41 19/02/2020159188 JANE LUIZA FAVALE DOS SANTOS R 5 60 12/03/2020158893 JEFERSON SANTANA DE JESUS R 1 56 20/02/2020158890 JEFFERSON CARDOSO DE MIRANDA R 1 53 20/02/2020159210 JOACIR PEREIRA DA SILVA R 8 16 14/03/2020140675 JOAO BATISTA CORREIA R 8 51 26/03/2020158798 JOAO BATISTA DOPS SANTOS R 1 29 14/02/2020159179 JOAO BURE R 5 51 12/03/2020159015 JOAO DA SILVA ROCHA R 5 29 28/02/2020159034 JOAO DE SOUSA MOTA R 3 50 02/03/2020159139 JOAO FORTUNATO QUERENTINO R 7 15 09/03/2020159242 JOAO GALVAO DA SILVA R 9 16 15/03/2020159110 JOAO LUCIANO DE LIMA R 6 20 07/03/2020159221 JOAO MANOEL CICERO R 8 27 14/03/2020159324 JOAO RODRIGUES DA SILVA R 7 56 22/03/2020159293 JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS R 6 63 19/03/2020159008 JOAO SEGNINI R 5 23 28/02/2020158827 JOAO XAVIER NASCIMENTO DE SOUZA R 2 23 16/02/2020159382 JOAO ZITA BARBOSA R 8 48 25/03/2020159213 JOAQUIM CIRILO DIAS R 8 18 14/03/2020158791 JOCELI VIEIRA SANTOS R 1 23 14/02/2020159028 JOEL LINO PEREIRA R 3 44 01/03/2020159396 JOEL MELO DE LIMA R 9 33 26/03/2020159194 JORGE DOS SANTOS MONTES R 8 3 13/03/2020159345 JORGE JOSE SANTOS R 10 14 23/03/2020159357 JOSE ANTONIO DE LIMA JUNIOR R 10 24 24/03/2020158935 JOSE AQUINO DO NASCIMENTO R 2 60 23/02/2020158904 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS R 1 65 20/02/2020159137 JOSE AUGUSTO PEREIRA R 7 13 09/03/2020159107 JOSE BENTO DO NASCIMENTO R 6 16 07/03/2020159423 JOSE CICERO VIRGULINO DA SILVA R 9 58 28/03/2020159303 JOSE DA SILVA R 7 37 20/03/2020159233 JOSE DA SILVA ALVES R 9 7 15/03/2020158900 JOSE DIAS DE MACEDO R 1 61 20/02/2020159332 JOSE DIVINO DA SILVA R 10 2 22/03/2020158977 JOSE EZEQUIEL DE SOUZA R 4 30 25/02/2020159181 JOSEFA BATISTA FERREIRA R 5 54 12/03/2020158855 JOSEFA MARIA FERREIRA DA SILVA R 3 17 17/02/2020159418 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS R 9 54 27/03/2020158909 JOSE GONCALVES HENRIQUES R 2 37 21/02/2020158879 JOSE HENRIQUE COSTA R 1 42 19/02/2020159379 JOSE JOAQUIM DOS SANTOS R 8 45 25/03/2020159212 JOSE KRAUSS R 8 17 14/03/2020159195 JOSE LIBERATO DE FRANCA R 8 4 13/03/2020159032 JOSELMA MARIA DA SILVA R 3 48 02/03/2020159143 JOSE LUMENO PEREIRA DE MELO R 7 19 10/03/2020159283 JOSE MARCIO GARCIA PORTO R 6 55 18/03/2020159417 JOSE MAXIMO PELOZI R 9 53 27/03/2020159217 JOSE MAZUCHELLI R 8 23 14/03/2020159196 JOSE MILTON DOS SANTOS R 8 5 13/03/2020158805 JOSE OTAVIO VIEIRA FILHO R 2 2 14/02/2020159039 JOSE PEDRO DE ALCANTARA R 3 54 02/03/2020159100 JOSE PEREIRA SILVA R 6 11 06/03/2020159031 JOSE REGINALDO SILVA DE MELO R 3 47 02/03/2020159356 JOSER LUIZ MATIAS DE LIMA R 10 23 24/03/2020159077 JOSE ROBERTO DE ASSIS R 4 53 05/03/2020159085 JOSE RODRIGUES DA SILVA R 4 61 05/03/2020158803 JOSE RODRIGUES DE MELO R 1 34 14/02/2020158849 JOSE RODRIGUES DE SOUZA R 3 11 17/02/2020159368 JOSE SALGADO DA SILVA R 8 35 25/03/2020159348 JOSE SATYRO R 10 17 23/03/2020158801 JOSE SERAFIM DA SILVA R 1 32 14/02/2020158961 JOSE SOARES DE OLIVEIRA R 4 15 24/02/2020158806 JOSE SOARES PRIMO R 2 3 14/02/2020158920 JOSE VIEIRA BRITO R 2 47 22/02/2020159240 JOSE VITORINO R 9 14 15/03/2020159285 JOSIANE JOAQUIM ASSUNCAO DA SILVA R 6 57 18/03/2020159172 JOSUE DE SOUSA R 5 44 11/03/2020158868 JOSUE MORENO DE MELO R 3 29 18/02/2020158868 JOSUE MORENO DE MELO R 3 29 18/02/2020159275 JUDITE GEORGIA MENDES DE ALMEIDA R 6 46 17/03/2020159390 JUDITH VIEIRA FRANCISCO R 8 58 26/03/2020158998 JULIA RIBEIRO DA SILVA R 5 16 27/02/2020159394 JULIERME ALVES DE SENA R 8 62 26/03/2020159162 JULIETA BEZERRA DA SILVA R 5 37 11/03/2020158975 JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO R 4 29 25/02/2020158888 KAUE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA R 1 51 20/02/2020159138 KUNION OYZUMI R 7 14 09/03/2020158892 LAERCIO GARCIA FARIAS R 1 55 20/02/2020158963 LAERCIO JOSE VIEIRA R 4 17 24/02/2020159022 LAESTE FERREIRA DE OLIVEIRA R 3 37 01/03/2020

159088 LAZARO MANUEL DE GODOY R 4 64 05/03/2020159373 LENILDO NASCIMENTO SANTOS R 8 41 25/03/2020159058 LEONARDO LOURENCO DE QUEIROZ R 4 37 03/03/2020159365 LEONARDO SORRILHA ZADRE R 8 32 24/03/2020159380 LEONEL BENTO ALVES R 8 46 25/03/2020159023 LEONORA BENTO DOS SANTOS CORREIA R 3 39 01/03/2020159209 LICINIO HORACIO R 8 15 14/03/2020158782 LINDALVA MARIA ESPANHOLA DA SILVA R 1 14 13/02/2020159267 LINDINALVA DOS SANTOS AMORIM R 6 39 17/03/2020159399 LIONIDIA MARIA DOS SANTOS R 9 36 27/03/2020141729 LIZIA CRISTINA BELMIRA MARTINS R 2 21 16/02/2020158991 LOURDES SILVA DE OLIVEIRA R 5 9 26/02/2020158811 LOURIVAL MOTA DE JESUS R 2 9 15/02/2020158808 LUCAS GABRIEL SANTOS DE BRITO R 2 5 14/02/2020159287 LUCIA CARDOZO MIGUEL R 6 58 18/03/2020159279 LUCIANO CORREIA BARBOSA R 6 49 18/03/2020159093 LUIS CARLOS DE OLIVEIRA R 6 4 06/03/2020158862 LUIS GONSAGA DA COSTA R 3 24 18/02/2020159274 LUIZA AMBROSIA DE FREITAS R 6 45 17/03/2020159335 LUIZA JACYNTHA DE OLIVEIRA R 10 4 22/03/2020139365 LUIZ ALMEIDA DA SILVA R 8 54 26/03/2020159364 LUIZ CARLOS MARCENO R 10 30 24/03/2020159067 LUIZ DAVINO MOREIRA R 4 45 04/03/2020159237 LUIZ JOSE DA SILVA R 9 11 15/03/2020158839 LUIZ MORAES DOS SANTOS R 3 2 16/02/2020159370 LUIZ WANDO VICENTE DA SILVA R 8 38 25/03/2020159404 LUZIA ALEXANDRINA DA SILVA R 9 41 27/03/2020159393 LUZIA FERNANDES CANTO R 8 61 26/03/2020159103 LUZIA MARIA FIDELIS DA SILVA OLIVEIRA R 6 13 06/03/2020159098 MAGNO ALEXANDRE DE SOUZA DA COSTA R 6 10 06/03/2020158925 MANOEL FERREIRA DOS SANTOS R 2 53 22/02/2020158884 MANOEL IRINEU CARDOSO R 1 47 19/02/2020158790 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS R 1 22 14/02/2020158907 MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA R 2 36 21/02/2020159311 MANUEL ANTONIO DA SILVA R 7 42 20/03/2020159201 MARCELO SILVA MORAES R 8 8 13/03/2020159361 MARCO ANTONIO MADRID R 10 27 24/03/2020159148 MARCOS ASANTANAANICETO R 7 24 10/03/2020159002 MARCOS CESAR MENDES R 5 19 27/02/2020159066 MARCOS FRANCISCO SIQUEIRA R 4 44 04/03/2020158929 MARCOS TADEU MENDES PEIXOTO R 2 56 22/02/2020159190 MARIA ANGELICA TEIXEIRA DE QUEIROZ R 5 61 12/03/2020159121 MARIA ANITA CANDIDA DA SILVA R 6 29 08/03/2020158874 MARIA APARECIDA DE SOUZA R 1 36 18/02/2020159302 MARIA BARROS DA SILVA R 7 36 19/03/2020159040 MARIA CAMILO DA SILVA R 3 55 02/03/2020158992 MARIA CARMINA PEREIRA R 5 10 26/02/2020158919 MARIA CARMOSINA DE LIMA R 2 46 22/02/2020159073 MARIA CARMOSINA DOS SANTOS R 4 49 04/03/2020158844 MARIA CONCEICAO CESAR R 3 7 17/02/2020159244 MARIA DA GLORIA SILVA R 9 18 16/03/2020159092 MARIA DE FATIMA EPIFANIO RUFINO R 6 3 06/03/2020158880 MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA R 1 43 19/02/2020158978 MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA R 4 31 25/02/2020159331 MARIA DE LOURDES MARQUES GIMENES R 10 1 22/03/2020159330 MARIA DE LOURDES PEREIRA LOPES R 7 61 22/03/2020159421 MARIA DE LOURDES PRADO R 9 57 27/03/2020159323 MARIA DELZA DE JESUS SANTOS SOUSA R 7 55 22/03/2020159272 MARIA DO PERPETUO FERREIRA R 6 43 17/03/2020159011 MARIA DOS ANJOS DE SOUSA R 5 26 28/02/2020159401 MARIA DO SOCORRO LOPES RODRIGUES R 9 38 27/03/2020158869 MARIA EDNA DE OLIVERIA R 3 30 18/02/2020159351 MARIA FILOMENA DA SILVA R 10 20 24/03/2020158895 MARIA HELENA DA SILVA R 1 58 20/02/2020159239 MARIA HELENA MATIAS COUTO R 9 13 15/03/2020158781 MARIA ISABEL DIAS DA SILVA R 1 13 13/02/2020159208 MARIA IZABEL DE SOUZA RIBEIRO R 8 14 14/03/2020158843 MARIA JOSE ALEXANDRE DA SILVA R 3 6 17/02/2020159089 MARIA JOSE ALVES SILVA R 4 65 06/03/2020159187 MARIA JOSE DA SILVA R 5 59 12/03/2020158794 MARIA JOSE DOS SANTOS R 1 25 14/02/2020159257 MARIA JOSE DOS SANTOS CAMARGO R 9 30 16/03/2020158985 MARIA JOSE SANTANA DOS SANTOS R 5 5 26/02/2020158936 MARIA JULIA DE MACEDO R 2 61 23/02/2020159215 MARIA LEIDE CORREA DA SILVA R 8 21 14/03/2020159152 MARIA LOURDES NICACIO FERREIRA R 7 27 10/03/2020141633 MARIA LUCIA CARDOSO R 4 40 04/03/2020159320 MARIA LUCIA LIMA DE CARVALHO R 7 52 21/03/2020159371 MARIA LUIZA BONONI R 8 39 25/03/2020159398 MARIA MADALENA NUNES R 9 35 27/03/2020159317 MARIA MANGUEIRA NETA R 7 49 21/03/2020159180 MARIA MANOELA DA ROCHA R 5 53 12/03/2020159202 MARIA MARGARETE OLIVEIRA ARANALDE LEITE R 8 9 13/03/2020159049 MARIA MARGARIDA DA SILVA R 3 63 03/03/2020159048 MARIA MARLEIDE SALDANHA DE CARVALHO R 3 62 03/03/2020158951 MARIA MARLUCIA AMARO ALVES R 4 7 24/02/2020159126 MARIA MARTINS DE GODOI R 7 2 09/03/2020159278 MARIA MONTEIRO OLIVEIRA R 6 48 18/03/2020158829 MARIA NEUZA MOTA GAIOTTO R 2 25 16/02/2020159097 MARIA PEREIRA DA SILVA R 6 9 06/03/2020159416 MARIA QUITERIA SINEZIO R 9 52 27/03/2020158823 MARIA REGINA DA SILVA R 2 19 16/02/2020159021 MARIA ROSA DE ARAUJO R 3 36 01/03/2020158779 MARIA SOBRAL DA SILVA INACIO R 1 11 13/02/2020158965 MARIA SPINA R 4 19 25/02/2020159068 MARIA TEONILA DA TRINDADE NOBREGA R 4 46 04/03/2020158944 MARIA UMBELINA DE ASSIS MALAQUIAS R 4 1 23/02/2020141274 MARIA URCULA DA MOTA R 7 45 23/03/2020159384 MARIA VITORIA DOS SANTOS R 8 50 26/03/2020159316 MARILENE MARIA DA CRUZ SANTOS R 7 48 21/03/2020159076 MARINA BRUNO DE OLIVEIRA R 4 52 05/03/2020159426 MARIO BATISTA DANTAS R 9 60 28/03/2020140649 MARLENE ALICE DA SILVA LANZA R 8 19 14/03/2020140452 MARLENE APARECIDA PAGANI DA SILVA R 7 6 09/03/2020158906 MARLENE CAETANA DA CONCEICAO R 1 67 21/02/2020159059 MARLENE FERREIRA DA SILVA VENTURA R 4 38 04/03/2020159105 MARLENE MENDES DOS SANTOS R 6 15 06/03/2020159321 MARLENE REIMANN R 7 53 21/03/2020141447 MARLETE CAVALCANTE RODRIGUES R 2 8 15/02/2020159149 MARTA MARICELIA OLIVEIRA SOBRINHO R 7 25 10/03/2020159095 MARTA MOREIRA GUIMARAES R 6 6 06/03/2020159163 MARY MURAKAME RODRIGUES R 5 38 11/03/2020159318 MATEUS COUTINHO R 7 50 21/03/2020141199 MAURICIO BELTRAN R 6 52 18/03/2020158914 MAURINO MAIA DE FRANCA R 2 41 21/02/2020159055 MAXIMO MOACIR DE SANTIS R 4 34 03/03/2020159294 MAYKE ROBERTO RIBEIRO BARBOSA R 7 31 19/03/2020159313 MIGUEL FRANCISCO FIRMINO R 7 44 21/03/2020159388 MILTON RODRIGUES CEZAR R 8 56 26/03/2020159236 MILTON TEIXEIRA DE CASTRO R 9 10 15/03/2020158814 MOCI ALVES DE ARAUJO R 2 11 15/02/2020159206 MOISES MOREIRA LIMA R 8 12 13/03/2020


159131 MONICA DOS SANTOS R 7 7 09/03/2020159231 MONICA NEUSA DA SILVA R 9 4 15/03/2020158896 NAIR MARINO LEMES R 1 59 20/02/2020158797 NATALIA FREITAS DA SILVA R 1 28 14/02/2020159328 NATANAEL DO ROSARIO VIEIRA R 7 60 22/03/2020159104 NATANAHAN DOS SANTOS R 6 14 06/03/2020158776 NEID CARREIRA R 1 8 13/02/2020159087 NEIDE BONFIM R 4 63 05/03/2020158835 NELCI ALMEIDA DO NASCIMENTO R 2 32 16/02/2020159243 NELSON ALVES DE ALMEIDA R 9 17 16/03/2020158773 NESTOR JUNQUEIRA DOS SANTOS R 1 6 12/02/2020158885 NEUZA FRANCISCA DE SOUZA R 1 48 19/02/2020159353 NEUZA MARIA DA SILVA CRISTOVAO R 10 21 24/03/2020159355 NILTON GOMES DOS SANTOS R 10 22 24/03/2020158956 NILZA APARECIDA MALERBA R 4 11 24/02/2020158956 NILZA APARECIDA MALERBA R 4 11 24/02/2020158832 NILZE RODRIGUES SOARES R 2 28 16/02/2020158856 NOEL CLAUDINO R 3 18 17/02/2020158842 NOELI MANFREDI R 3 5 16/02/2020159197 NOEMIA ALVES DE SOUZA NOVAES R 8 6 13/03/2020159232 NOEMIA ROSA DE ARAUJO R 9 6 15/03/2020158889 OBELES PEREIRA MAGALHAES R 1 52 20/02/2020159342 OCTAVIO PAURO R 10 12 23/03/2020159360 OLINDA ALMEIDA FLORENTINO R 10 26 24/03/2020159407 OLINDA DE OLIVEIRA R 9 43 27/03/2020158872 OLIVIA CARDOSO PINHEIRO R 3 33 18/02/2020159223 ORIDES ANTONIO DE SOUZA R 8 28 14/03/2020158809 ORLANDO ALEXANDRE DA SILVA R 2 6 15/02/2020159291 OSVALDO ANTONIO DA ROCHA R 6 61 19/03/2020159270 OSVALDO CORREA R 6 41 17/03/2020158813 OSVALDO DOS SANTOS CARRERO R 2 10 15/02/2020159071 OSVALDO FLORENTINO DE OLIVEIRA R 4 48 04/03/2020159366 OSVALDO YOKIO NAKANISHI R 8 33 24/03/2020158918 OTACILIO SAGARIO DA SILVA R 2 45 22/02/2020158796 OTELO ATTARD R 1 27 14/02/2020141141 OZANDA PIRES HISIRARI R 3 38 01/03/2020158916 OZIRES SCARDINI R 2 43 21/02/2020159113 OZORIO DE OLVIEIRA SANTOS R 6 21 07/03/2020158841 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR R 3 4 16/02/2020159004 PAULO EDUARDO DOS SANTOS R 5 20 27/02/2020159381 PAULO GABRIEL COSTA R 8 47 25/03/2020159234 PAULO ROBERTO NOVAIS R 9 8 15/03/2020158928 PAULO SERGIO DA SILVA R 2 55 22/02/2020159096 PAULO SERGIO DE ARAUJO R 6 8 06/03/2020140214 PAULO SILVA DOS SANTOS R 4 39 04/03/2020158830 PEDRO FERREIRA LIMA R 2 26 16/02/2020159256 RAELSON SARAIVA DANTAS R 9 29 16/03/2020159419 RAILDA ENES COSTA R 9 55 27/03/2020159009 RAQUEL LUIZA DA ROCHA R 5 24 28/02/2020158820 RELINDA CUELLAR DE ARISPE R 2 16 15/02/2020159134 RENATO BARBOSA RODRIGUES R 7 10 09/03/2020159427 RENATO DE OLIVEIRA E SILVA R 9 61 28/03/2020158866 RENILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA R 3 27 18/02/2020158996 RIAN HENRIQUE FELICIO HURTADO R 5 13 27/02/2020158792 RIDALVA SILVA CEDRAZ R 1 24 14/02/2020159130 RINALDO INACIO DE LIMA R 7 5 09/03/2020159246 RIVALDO DA CONCEICAO SANTOS R 9 20 16/03/2020159125 ROBERTO COSTA R 7 1 08/03/2020158981 ROBERTO DE SOUZA MOTTA R 5 1 25/02/2020158800 ROBERTO PAULO MIGUEL R 1 31 14/02/2020159336 RODOLFO RIBEIRO DOS SANTOS R 10 5 22/03/2020158775 RODRIGO BISPO DA SILVA R 1 7 13/02/2020159019 ROGERIO RIBEIRO DE SANTANA R 3 34 01/03/2020159081 ROMUALDO AVELINO UCHOA R 4 58 05/03/2020140878 ROSALINA MARIA DA SILVA R 5 14 27/02/2020159010 ROSEMEIRE PEREIRA FEITOZA R 5 25 28/02/2020159037 ROSEMEIRE PIRES SANTOS R 3 53 02/03/2020158999 RUBENS DE BRITO R 5 17 27/02/2020158815 RUBENS FLORENCIO BONFIM R 2 12 15/02/2020159276 RUBENS PINTO BARBOSA R 6 47 17/03/2020159410 SAMUEL RODRIGO DA SILVA R 9 46 27/03/2020158922 SANDRA APARECIDA CAVALCANTI POMPEO R 2 50 22/02/2020158828 SANTA UEHARA R 2 24 16/02/2020159144 SATURNINA RAMOS CARDIAL R 7 20 10/03/2020159120 SEBASTIANA DOS SANTOS R 6 28 08/03/2020159314 SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA R 7 46 21/03/2020159155 SEBASTIAO DE ABREU R 7 29 11/03/2020158969 SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA R 4 23 25/02/2020158921 SELMA CUNHA SILVA R 2 48 22/02/2020159141 SELMA GOULART R 7 17 09/03/2020158995 SERGIO BASILIO CORILOV R 5 12 26/02/2020159339 SERGIO BRUNO PAGANO R 10 8 23/03/2020140666 SEVERINA DA SILVA FREIRE R 1 39 19/02/2020159161 SEVERINA DO CARMO COSTA DA SILVA R 5 36 11/03/2020159192 SEVERINO ANTONIO ROBERTO R 5 63 13/03/2020159248 SEVERINO VIEIRA DA SILVA R 9 22 16/03/2020158989 SIDIRLEI MOLINA ANSELONI R 5 7 26/02/2020159133 SIDNEI ESTELA R 7 9 09/03/2020158891 SIDNEY CARLOS DA COSTA R 1 54 20/02/2020159063 SILVANA BERTONI R 4 42 04/03/2020139924 SILVANA DE SOUZA MARQUES R 1 68 21/02/2020159108 SILVANA FERREIRA ZACARIAS R 6 17 07/03/2020159024 SILVANIA CRISTINA ZAMPIERI R 3 40 01/03/2020139005 SILVIO AUGUSTO LOURENCO R 2 29 16/02/2020159047 SIMONE MARIA DA COSTA R 3 61 03/03/2020159315 SIMONE SOUZA BRITO R 7 47 21/03/2020159045 SOLANGE ALMEIDA R 3 59 02/03/2020158770 SONIA MARIA MEROLA DA SILVA R 1 3 12/02/2020158940 SUELI BARBOZA FERREIRA R 2 66 23/02/2020159253 TADEU CAETANO MAGALHAES R 9 26 16/03/2020159183 TADEU NOGUEIRA SANTOS R 5 56 12/03/2020158931 TAKAMINE TAKITA R 2 57 22/02/2020158953 TANIA SOUZA DA SILVA CARVALHO R 4 9 24/02/2020159281 TATSUO KUSSABA R 6 53 18/03/2020159387 TEREZA MARIA ALVES PEREIRA R 8 55 26/03/2020159176 TEREZINHA DOS SANTOS PINHEIRO R 5 48 12/03/2020159301 THEREZINHA MARIA DE JESUS FELICIANO R 7 35 19/03/2020159123 VAGNER ALVES DOS SANTOS R 6 31 08/03/2020159425 VALDEMIRO LOPES DOS SANTOS R 9 59 28/03/2020158968 VALDEREZ TEIXEIRA DE CARVALHO R 4 22 25/02/2020158937 VALDINEY SOUZA ALVES SILVA R 2 64 23/02/2020139680 VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS R 1 40 19/02/2020159265 VALDOMIRO LEANDRO DE OLIVEIRA R 6 37 16/03/2020159325 VALDOMIRO TORRES R 7 57 22/03/2020158913 VALTER MANOEL DOS SANTOS R 2 40 21/02/2020159298 VALTER MONTEIRO DA SILVA R 7 34 19/03/2020159255 VALTER RODRIGUES DE SOUZA R 9 28 16/03/2020159392 VANDERLEI MARTNS DE LIMA R 8 60 26/03/2020159229 VANILSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE R 9 2 15/03/2020159017 VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA R 5 31 28/02/2020158938 VERA LUCIA DE MOURA VIEIRA R 2 65 23/02/2020159280 VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRA R 6 51 18/03/2020

159074 VICTOR CARDOSO SIQUEIRA R 4 50 04/03/2020159312 VILMA MARIA SILVA R 7 43 21/03/2020158923 VILSON DE SOUZA AMORIM R 2 51 22/02/2020159326 VITA EDUARDO DE JESUS R 7 58 22/03/2020158788 VITANGELO DELFONSO R 1 20 13/02/2020159405 VITOR DE MORAES RAMOS R 9 42 27/03/2020140023 VITOR MORAES CASSOLA R 2 63 23/02/2020159186 VIVALDINA FRANCISCA DE ALMEIDA R 5 58 12/03/2020140949 VLADIMIR BUZIN R 4 54 05/03/2020159378 VLAUDIMIR BUENO R 8 44 25/03/2020158984 WALLACE RODRIGUES DE JESUS R 5 4 26/02/2020159297 WASHINGTON TADEU MARGENTA R 7 33 19/03/2020159016 WESLEN DOS SANTOS PEREIRA R 5 30 28/02/2020158973 WESLEY JOSE SEVERINO R 4 27 25/02/2020159006 WESLEY RODRIGUES DE JESUS R 5 22 28/02/2020159363 WESLEY RODRIGUES DE SOUTO R 10 29 24/03/2020159282 WILLIAM FRANCISCO DE LIMA R 6 54 18/03/2020159030 WILSON ROBERTO GONZAGA R 3 46 01/03/2020159198 WILSON TOMAS DE AQUINO R 8 7 13/03/2020158834 YAEKO ONO R 2 31 16/02/2020Total de sepulturas listadas: 614 sepulturas.

EDITAL Nº 21/20A Sra Rosemeire Batista Salgado de Almeida, Diretora do Departamento de Serviços Funerários, no uso desuas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que de acordo com a redação dada pelo artigo 16, combinado como artigo 37 da Lei 2.845/84, solicita o comparecimento dos familiares para providenciarem a exumação dosrestos mortais dos falecidos que se encontram inumados na Quadra “C” com vencimento até 31/12/2018, noCemitério Nossa Senhora do Bonsucesso, conforme relação em anexo, no prazo máximo de 10 dias, após esteprazo os restos mortais serão destinados ao ossário geral.Relatório de Exumações Vencidas para Publicação. Parâmetro: Vencimento < ou = 31/12/2018.Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum43973 ADAUTO SOARES DE ARAUJO C 9 1 22/12/201743889 ADELSON ABEL DE LIMA C 6 44 04/12/201743564 ADENILSON LOPES DE LIMA C 2 28 02/10/201737607 ADIL PEDRO DOS SANTOS C 3 67 18/10/201743699 ADINALVA DIAS DOS SANTOS C 4 29 27/10/201743724 AGILDO ALVES LINS C 4 49 30/10/201743661 AGUINALDO RODRIGUES C 3 65 20/10/201737493 ALAIDE DOS SANTOS FERNANDES C 3 30 11/10/201743684 ALBERTO LUIZ DOS SANTOS SOUZA C 4 15 24/10/201737558 ALESSANDRO SANTANA ALVES C 5 21 04/11/201743969 ALEXANDRE CRE PEREIRA C 8 22 21/12/201743859 ALICE MARCIANO RODRIGUES C 6 26 29/11/201737783 ALINE DE SOUZA COSTA C 9 3 14/11/201743592 ALTAMIRA ROSA DE SOUSA C 2 58 09/10/201743566 AMINADAB PEREIRA DE MIRANDA C 2 30 02/10/201743573 ANA DOS SANTOS SILVA FERREIRA C 2 38 03/10/201737492 ANALIA MOREIRA DA SILVA C 3 29 11/10/201743570 ANA MARIA DOS SANTOS C 2 35 03/10/201743693 ANDERSON DE SOUZA C 4 24 26/10/201737414 ANDERSON VIEIRA DE BRITO C 2 22 29/09/201743540 ANDRE SANTOS DE SOUZA C 1 58 29/09/201743772 ANIZIA DIAS DOS SANTOS C 5 19 09/11/201743810 ANIZIO FRANCISCO DE JESUS C 5 50 18/11/201743817 ANTONIA FRANCISCA C 5 55 20/11/201743807 ANTONIA GOMES DA SILVA C 5 47 17/11/201737757 ANTONIA ROSENIR PINHEIRO C 6 46 24/10/201743514 ANTONIO BISPO PEREIRA DOS SANTOS C 1 30 24/09/201743723 ANTONIO CARLOS CARDOSO C 4 48 30/10/201737550 ANTONIO CARLOS GOMES C 5 13 31/10/201737508 ANTONIO DA PAZ OLIVEIRA C 4 8 17/10/201743555 ANTONIO FELICIANO DE AQUINO C 2 17 01/10/201743609 ANTONIO FELIX SOUZA C 3 11 11/10/201743710 ANTONIO JOSE GOMES C 4 38 29/10/201743599 ANTONIO JOSE LEANDRO FERREIRA C 3 1 09/10/201743629 ANTONIO MUNIZ DOS SANTOS C 3 35 15/10/201743930 ANTONIO SANCHO FILHO C 7 28 14/12/201743556 ANTONIO SILVERIO FILHO C 2 18 01/10/201743595 ANTONIO VELOSO PORFIRIO C 2 63 09/10/201737528 ARLINDO PEREIRA DA SILVA C 4 27 23/10/201743923 ARTELINA SOUSA CARVALHO C 7 24 12/12/201743601 AUGUSTO FELIPPE DOS SANTOS C 3 3 10/10/201737687 BENEDITA DE ALMEIDA SILVA C 5 40 09/11/201743600 BENEDITA PAULO FERREIRA C 3 2 09/10/201743617 BENEDITO CLAUDINO DA SILVA C 3 20 13/10/201743554 BENEDITO MARCONDES DO PRADO C 2 16 01/10/201743729 CANDIDA DAVID DOS SANTOS C 4 55 31/10/201743954 CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA C 8 11 19/12/201743712 CHARLES SOUZA SANTOS C 4 40 29/10/201743719 CIRILO CONCEICAO C 4 43 30/10/201737621 CLAUDIA PEREIRA SANTOS C 4 45 02/10/201737338 CLAUDINEY LOPES C 1 14 27/08/201743495 CLEBERSON SILVA RODRIGUES C 1 8 21/09/201743588 CLEIDE FRANCISCA DE BRITO C 2 54 07/10/201737357 CLEONICE PEREIRA DE SOUZA C 1 33 05/09/201737662 CLEUSA CARDOSO SANTANA C 6 11 11/11/201743651 CLEYTON FERREIRA DE SOUZA C 3 54 19/10/201743883 CLODOALDO CAMRGO C 6 39 03/12/201743538 CORINA MARQUES DE AVILA C 1 56 27/09/201743663 CRISTIANO PEREIRA DA SILVA C 3 68 20/10/201743553 DANIELA PEREIRA DA SILVA C 2 14 30/09/201737627 DANIEL MARTINS DA SILVA C 4 51 17/10/201743511 DANILO DOS SANTOS TELES C 1 26 23/09/201743708 DAVI FELICIANO DA SILVA C 4 36 28/10/201743667 DEJANIRA MORETE COSTA ARAUJO C 4 3 21/10/201743730 DERNIVAL VIEIRA DE MATOS C 4 56 01/11/201737769 DIRCE NOGUEIRA C 8 3 16/12/201737331 DIRCEU JOAO PRESTES C 1 9 26/08/201743691 DOUGLAS RODRIGUES BUENO C 4 21 26/10/201743791 DULCINEIA APARECIDA HONORIO C 5 35 12/11/201743568 EDENILSON DOS SANTOS C 2 32 03/10/201743885 EDENIR PEREIRA DA SILVA C 6 40 04/12/201743909 EDGARD ALEXANDRE DA SILVA C 7 8 09/12/201743962 EDGAR SOUZA DA SILVA C 8 20 20/12/201743851 EDIVALDO BISPO DOS SANTOS C 6 19 27/11/201743864 EDSON DA SILVA C 6 30 30/11/201743812 EDSON HERCULANO DA SILVA C 5 52 19/11/201743929 ED WILLIAM PEREIRA DE JESUS C 7 27 13/12/201743770 ELIAS ALVES BARREIROS C 5 17 09/11/201743745 ELIAS CONCEICAO C 4 67 04/11/201743516 ELISABETE DA SILVA LEMOS C 1 32 24/09/201743752 ELIZABETE DOS SANTOS POMBO C 5 4 06/11/201743602 ELPIDIA SANTOS SOUZA C 3 5 10/10/201743529 EMIKO TABATA C 1 49 25/09/201743593 ENEIAS AZEVEDO DE SA C 2 59 09/10/201743628 ERICA RODRIGUES DE SOUZA C 3 34 15/10/201743606 ESCOLASTICA PEREIRA ROSARIO C 3 7 10/10/201743701 FABIANA CRISTINA DOS SANTOS C 4 32 27/10/201743557 FABIO PEREIRA DA COSTA C 2 19 01/10/201743648 FATIMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA C 3 48 17/10/201743901 FAUSTO CESAR DIAS DA SILVA C 7 4 07/12/201743502 FERNANDO ABDIAS DA SILVA C 1 20 22/09/201737796 FERNANDO AUGUSTO FERREIRA QUADROS C 7 30 27/10/2017


43649 FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS C 3 50 18/10/201743782 FILIPE DE SOUSA LIMA C 5 28 11/11/201737590 FRANCIELDO RIBEIRO PEREIRA C 3 53 16/10/201743544 FRANCISCA MARIA DA SILVA C 2 3 29/09/201743848 FRANCISCA MARIA DA SILVA C 6 16 27/11/201743642 FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA C 3 44 17/10/201743743 FRANCISCO BARBOZA GOMES C 4 63 03/11/201743751 FRANCISCO PEDRO DE TOLEDO C 5 2 05/11/201743700 GENI DA CONCEICAO FERRAZ GUEDES C 4 30 27/10/201743845 GEOVANE MADEIRA BRAGA C 6 13 26/11/201743960 GERALDA AFONSO DA SILVA C 8 17 20/12/201743821 GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA C 5 57 21/11/201743911 GERALDO NASCIMENTO DA SILVA C 7 9 09/12/201744077 GERCY PENHA FELICIANO DA SILVA C 9 6 02/02/201843763 GILBERTO CARAPETA C 5 10 08/11/201743581 GILMAR DAMASCENO C 2 45 05/10/201743665 HAMILTON CESAR DOS SANTOS C 4 1 20/10/201743843 INACIO ARAUJO DANTAS C 6 10 25/11/201743517 INACIO MANOEL CORREIA C 1 35 24/09/201737711 IRACI ROSA DIAS C 5 63 14/11/201737362 IRACY MENDES DA SILVA C 1 36 01/09/201743938 IRENE MARIA DA CONCEICAO C 7 37 16/12/201743814 ISAIAS MONTEIRO DA SILVA C 5 53 19/11/201743624 IVANILDO BERNARDO DOS SANTOS C 3 27 14/10/201743500 IVO PANTALEAO DE LIMA C 1 17 21/09/201737403 JAIR MARQUES DA COSTA C 2 11 23/09/201743876 JEAN CHARLITON DOS SANTOS SOUSA C 6 35 02/12/201737616 JESSICA SOARES DOS SANTOS C 4 41 20/10/201743956 JHONISON CARVALHEIRO C 8 14 20/12/201743862 JOAO AMARO DA SILVA C 6 29 29/11/201743680 JOAO BATISTA CARDOSO C 4 14 23/10/201737715 JOAO CARLOS BORGES BUENO C 7 3 04/12/201743761 JOAO CORDEIRO DOS SANTOS C 5 9 08/11/201743768 JOAO CORREIA FILHO C 5 15 09/11/201743959 JOAO COSTA DE OLIVEIRA C 8 16 20/12/201737633 JOAO DE FREITAS C 4 57 28/10/201743741 JOAO JOSE DA SILVA C 4 61 02/11/201743756 JOAO SOARES LACERDA C 5 6 06/11/201743792 JOAO SOUZA DO MONTE C 5 36 12/11/201737628 JOAQUIM MORAIS C 4 52 26/10/201743818 JOSE ALVES DA SILVA C 5 56 20/11/201743695 JOSE ALVES DA SILVA C 4 25 26/10/201737762 JOSE ANDRADE LIMA C 6 51 12/11/201743852 JOSE BARRETO C 6 21 28/11/201743931 JOSE BERNARDO PEREIRA C 7 29 15/12/201737450 JOSE CARLOS DE ALMEIDA C 2 56 19/09/201743639 JOSE CARLOS GONCALVES DE ARAUJO C 3 42 16/10/201743549 JOSE CESAR C 2 10 30/09/201743527 JOSE CICERO FRANCA DE FREITAS C 1 15 25/09/201743523 JOSE DIVINO GOMES C 1 42 25/09/201743947 JOSE DORIVAL MUNHOZ C 8 7 18/12/201743697 JOSEFA DA CONCEICAO OLIVEIRA C 4 26 26/10/201743565 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO C 2 29 02/10/201743580 JOSE GOMES DA SILVA C 2 44 05/10/201743780 JOSE GONCALO CORDEIRO C 5 26 11/11/201743621 JOSE LUIZ CONCEICAO C 3 25 14/10/201743547 JOSE MATIAS DE SOUZA C 2 7 30/09/201743497 JOSENI MARQUES DA SILVA C 1 11 21/09/201743826 JOSE ROSO FILHO C 5 58 21/11/201743618 JOSIAS ROQUE DE OLIVEIRA C 3 21 14/10/201737389 JULIA OLINDINA DOS SANTOS C 1 61 20/09/201743758 JULIERME COUTINHO C 5 8 08/11/201737598 JURANDIR PEREIRA C 3 59 18/10/201743881 KATSUMIFUKUHARA C 6 37 02/12/201743975 LANDUALDO GOMES DA SILVA C 9 4 22/12/201743894 LAUDEMIRA ALVES QUEIROZ C 6 54 06/12/201737471 LAUREANA SANTOS EMILIA VENEGAS PINTO C 3 9 03/10/201737384 LAURENTINA OLHINDA DE JESUS C 1 57 26/09/201743679 LAZARO APARECIDO FLAVIO C 4 12 23/10/201743888 LIDIA MARIA DA SILVA C 6 43 04/12/201737599 LOURIVAL TELES DA SILVA C 3 60 01/10/201737353 LUCI BUENO DA COSTA C 1 29 20/09/201743736 LUIS OSVALDO DA SILVA C 4 60 02/11/201737673 LUIZ ANTONIO NOVAIS C 6 22 26/11/201743521 LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO C 1 40 25/09/201743937 LUZINETE DOS SANTOS C 7 36 16/12/201743778 MANOEL ALVES DOS SANTOS C 5 24 11/11/201743912 MANOEL ANTUNES DA SILVA C 7 11 10/12/201743501 MANOEL CALDEIRA RODRIGUES C 1 18 22/09/201743932 MANOEL CLARINDO FILHO C 7 31 15/12/201743802 MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA C 5 42 15/11/201743585 MANOEL GOMES DA SILVA C 2 50 06/10/201743657 MANOEL MONTEIRO FERREIRA C 3 57 19/10/201743786 MARCELO BARROS PEREIRA C 5 33 12/11/201737458 MARCIO FIRMINO C 2 64 26/09/201743653 MARCOS OTAVIO DOS SANTOS LEITE C 3 55 19/10/201743945 MARCOS VINICIUS DA FONSECA C 8 5 18/12/201743893 MARCOS VITAL DOS SANTOS C 6 50 06/12/201737380 MARGARIDA GOMES DOS SANTOS C 1 53 24/09/201743890 MARGARIDA SANTOS PEREIRA DE CARVALHO C 6 45 05/12/201737779 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA C 8 12 18/12/201743861 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SECONDINO C 6 28 29/11/201737731 MARIA BELARMINO DE FARIAS C 7 15 06/12/201743626 MARIA CRISTINA DA SILV A SANTOS C 3 31 15/10/201743833 MARIA DE FATIMA DA SILVA C 5 64 22/11/201743781 MARIA DE FATIMA MENDES C 5 27 11/11/201743856 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS C 6 24 28/11/201743721 MARIA DE LOURDES GOULART DE OLIVEIRA C 4 46 30/10/201743669 MARIA DO CARMO DOS SANTOS C 4 5 21/10/201743674 MARIA DO SOCORRO MUNIZ C 4 9 22/10/201737743 MARIA EUGENIA COELHO C 6 33 13/10/201437343 MARIA EUGENIA MORAES C 1 19 19/09/201737375 MARIA FEITOSA ALVES C 1 48 22/09/201743776 MARIA FRANCISCA DA SILVA C 5 23 11/11/201743590 MARIA GLORIA DE SOUSA C 2 57 08/10/201737744 MARIA GORETE DE SOUZA C 6 34 22/10/201743927 MARIA JOSE COSTA C 7 25 13/12/201737485 MARIA JOSE DE OLIVEIRA C 3 22 07/10/201743533 MARIA JOSE DE SOUSA OLIVEIRA C 1 54 27/09/201743974 MARIA JOSE DURVAL C 9 2 22/12/201737337 MARIA JOSE LUZ C 1 13 19/09/201737324 MARIA LIDIA DE MOURA C 1 3 19/09/201743935 MARIA LUCIA DE MEDEIROS C 7 34 16/12/201743914 MARIA NAZARE INACIO DE BARROS C 7 14 10/12/201743908 MARIA ODETE DA COSTA C 7 7 08/12/201737641 MARIA OLGA MACEDO DE OLIVEIRA C 4 64 10/10/201743490 MARIA RODRIGUES DE SOUZA BOTELHO C 1 5 20/09/201743541 MARIA ROSALIA ALVES DA SILVA C 2 1 29/09/201743835 MARIA SALETE DE SOUZA C 6 2 23/11/201743610 MARIA SANTANA DA SILVA MOURA C 3 12 12/10/201743796 MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO C 5 41 13/11/201737734 MARIA TATIANA BARROS OLIVEIRA C 7 18 07/11/2017

43709 MARIA VIEIRA DE JESUS C 4 37 29/10/201743546 MARINA ALVES GRANGEIRO C 2 6 29/09/201743811 MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA C 5 51 18/11/201737601 MARINEIDE MARIA SILVA DOS SANTOS C 3 62 25/10/201743561 MARINEZ DE BRITO LIMA C 2 25 02/10/201737415 MARLENE MARGARIDA DE LIMA SILVA C 2 23 29/09/201737559 MARLI TEREZINHA DE LIMA C 5 22 04/11/201743586 MARTINHA CASSIANA DOS SANTOS C 2 52 07/10/201743769 MITUTOSHI YOSHINAGA C 5 16 09/11/201737516 NEIDE ARAUJO CAMPOS DA COSTA C 4 16 21/10/201743899 NELCY NUNES GONCALVES C 7 2 07/12/201743510 NELSON ROBERTO DE CASTRO C 1 25 23/09/201737456 NEUSA MARIA DOMINGUES C 2 62 11/10/201743522 NILSON RUAS PEREIRA C 1 41 25/09/201743966 ODAIR SANTOS DE OLIVEIRA C 8 21 21/12/201737340 OLYMPIA VAS DE AZEVEDO C 1 16 19/09/201743659 ORITA MENDES FERNANDES C 3 63 20/10/201743829 OSVALDINO NEVES DE MIRANDA C 5 61 22/11/201737399 OSWALDO BALBINO DE OLIVEIRA C 2 8 11/09/201743560 OTACILIO ALVES DOS SANTOS C 2 24 02/10/201743491 PABLO DA SILVA C 1 6 20/09/201743941 PAULO HENRIQUE CARDOSO ALENCAR C 8 1 16/12/201743583 PAULO ROBERTO PRADOS C 2 47 06/10/201743808 PEDRELINA SOUZA DE ALMEIDA C 5 48 18/11/201737407 PEDRO FERREIRA LEITE C 2 15 01/09/201737533 PEDRO GAETA C 4 31 02/10/201737634 PEDRO JOSE DE SOUZA C 4 58 28/10/201743627 PEDRO OLIVEIRA SANTOS C 3 33 15/10/201743686 PETERSON BREN ALVES DE MACEDO C 4 18 25/10/201743686 PETERSON BREN ALVES DE MACEDO C 4 18 25/10/201743846 PIO RODRIGUES DOS SANTOS C 6 14 26/11/201737496 RAILDA BISPO DOS SANTOS C 3 32 13/10/201743939 RAIMUNDA DA CONCEICAO C 7 40 16/12/201737430 RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA C 2 37 30/09/201743873 RAIMUNDO JOSE DA SILVA C 6 32 01/12/201737441 RAIMUNDO NONATO DA SILVA C 2 48 04/10/201743656 REGINALDO SANTOS DA SILVA C 3 56 19/10/201737678 REINALDO BATISTA DE OLIVEIRA C 6 27 19/10/201743615 REJANNE BARBOSA COELHO MARTINS C 3 16 13/10/201737479 RENAN ALVARENGA MONTEIRO DA COSTA C 3 17 18/09/201743678 RENATO VIEIRA COSTA C 4 11 23/10/201743607 RENATO VIEIRA DA SILVA C 3 8 11/10/201743498 RITA CANDIDA DA SILVA C 1 12 21/09/201743836 ROBSON RODRIGO GONCALVES GRILLO C 6 3 23/11/201743685 RONALDO MONTEIRO BORGES C 4 17 24/10/201743543 RONALDO PEREIRA DA SILVA C 2 2 29/09/201737657 RONNI SERGIO XAVIER COTRIM C 6 6 18/11/201737647 ROSA FREGONESI SANTIL C 4 68 09/10/201743943 ROSANGELA DA SILVA CARVALHO C 8 4 17/12/201743832 ROSEMBERG ALVES DA SILVA C 5 62 22/11/201743515 ROZILANE DA SILVA SANTANA DE FRANCA C 1 31 24/09/201743616 RUAN FRANCISCO ALVES C 3 18 13/10/201743718 SANDRA OLIVEIRA DA SILVA C 4 42 30/10/201737629 SATURNINO GENEROSO C 4 53 26/10/201743915 SEBASTIANA RAMOS MESSIANO C 7 17 10/12/201737323 SEBASTIAO FERREIRA DE MENDONCA FILHO C 1 2 15/09/201743646 SEBASTIAO TEIXEIRA BARBOSA C 3 47 17/10/201743506 SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS C 1 23 22/09/201737388 SEVERINA JOSEFA DA SILVA C 1 60 18/09/201743640 SEVERINO NUNES DOS SANTOS C 3 43 17/10/201743650 SEVERINO SOBRAL DE ANDRADE C 3 52 19/10/201743794 SIDNEI TEODORO DO PRADO C 5 38 13/11/201743854 SIDNEY FRANCISCO DE LIMA C 6 23 28/11/201743551 SILVIO CARDOSO DE SOUZA C 2 12 30/09/201743958 SONIA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA C 8 15 20/12/201743793 SONIA OSCAR DE LIMA SOUSA C 5 37 12/11/201743531 SUZETE RIBEIRO MARQUES SANTOS C 1 51 26/09/201743670 TERESA MANOEL BASILIO C 4 7 21/10/201743620 TERESA ROSA AGOSTINHO C 3 24 14/10/201743779 THOMAS HENRIQUE SOARES DE MORAES C 5 25 11/11/201743767 THOM ROBERT SOARES DE MORAIS C 5 14 09/11/201743838 TIAGO DA CUNHA CAVALCANTI C 6 8 23/11/201743526 TIAGO WEVELI SOUZA ANDRADE C 1 45 25/09/201743916 VALDEMIRO FRANCISCO CARNEIRO C 7 19 10/12/201737477 VALDIR BENEDITO CLAUDIO C 3 15 09/10/201743692 VALDIR DOS SANTOS C 4 23 26/10/201743658 VALMIR ALVES FEITOSA C 3 61 20/10/201743952 VALTER GOMES RODRIGUES C 8 9 19/12/201743503 VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS C 1 21 22/09/201743513 VANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA C 1 28 23/09/201743774 VERALUCIA VIEIRA ROCHA C 5 20 10/11/201737586 VERTUOSA MARIA DA CONCEICAO C 3 49 29/09/201743518 VILMA MARIA GONCALVES DE SOUZA C 1 37 24/09/201743742 VIVALDO NEPOMUCENO C 4 62 02/11/201743747 VIVIAN FAUSTINO DE SOUZA LOPES C 4 69 04/11/201743532 VLADIMIR FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS C 1 52 26/09/201743705 WEVERTON JESUS DA FONSECA C 4 34 28/10/201743687 WEVERTON SOARES DE OLIVEIRA C 4 20 25/10/201737801 ZENAIDE DA SILVA RAMOS GUERRA C 7 35 25/11/201743594 ZENALIA APARECIDA SILVA ALVARENGA C 2 61 09/10/201743563 ZESITO COSTA DE SOUZA C 2 27 02/10/201737732 ZILDA HENRIQUE C 7 16 06/12/2017Total de sepulturas listadas: 306 sepulturas.

EDITAL Nº 22 /20 -SSP01A Sra. Rosemeire Batista Salgado Almeida, Diretora do Departamento de Serviços Funerários, no uso de suasatribuições legais, TORNA PÚBLICO que de acordo com a redação dada pelo artigo 16, combinado com oartigo 37 da lei 2845/84, solicita o comparecimento dos familiares para providenciarem a exumação dos restosmortais dos falecidos que se encontram inumados na quadra S1, no Cemitério Necrópole do Campo Santo, noprazo máximo de 10 (DEZ) dias, decorrido o prazo legal os restos mortais serão destinados ao ossário geral.Relatório de Exumações Vencidas para Publicação. Parâmetro: Vencimento < ou = 27/04/2020.Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum159633 ADALBERTO RUBENS DE SOUSA S1 1 87 12/04/2020159701 ADAO TEIXEIRA ABRANTES S1 2 86 16/04/2020159549 ADELMO JOSE DA SILVA SANTOS S1 3 4 05/04/2020159581 ADELSON DE JESUS SILVA S1 3 33 08/04/2020159520 ADEMIR COSTABILE S1 2 29 04/04/2020159628 ADENILSON CAETANO DOS SANTOS S1 1 82 11/04/2020159565 ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA S1 3 17 07/04/2020159603 AFONSO MANOEL DA SILVA S1 1 59 09/04/2020159533 AGARINA CALIXTO DE LIMA S1 2 39 04/04/2020159644 ALEX SANDRO BARONE S1 1 96 12/04/2020159523 ALFEU BARIZON S1 2 31 04/04/2020159665 ANA AMARAL CUSTODIO S1 2 57 13/04/2020159606 ANA ELISA ANCELMO S1 1 62 10/04/2020159568 ANA JULLYA DA SILVA VIEIRA S1 3 20 07/04/2020159702 ANA SALVATIERRA MERGE S1 2 87 16/04/2020159707 ANDRE DE ALMEIDA SILVA S1 2 92 17/04/2020159483 ANTONIA MARIA CAVALCANTI S1 1 50 01/04/2020159584 ANTONIA VIEIRA DA SILVA S1 3 36 08/04/2020159738 ANTONIO ARAUJO FILHO S1 3 68 19/04/2020159677 ANTONIO DE PADUA MELO DE SOUZA S1 2 65 14/04/2020159465 ANTONIO DOS SANTOS SILVA S1 1 36 31/03/2020


159699 ANTONIO EDUARDO DE SOUZA NOGUEIRA S1 2 84 16/04/2020159535 ANTONIO FLAUSINO S1 2 41 04/04/2020159723 ANTONIO MAJAK S1 3 53 18/04/2020159671 ANTONIO MANOEL DA SILVA S1 2 60 14/04/2020159757 ANTONIO MESSIAS DE LIMA S1 3 86 21/04/2020159506 ANTONIO RAMOS VIEIRA S1 2 18 02/04/2020159688 ANTONIO VICENTE FERREIRA S1 2 74 15/04/2020159625 APARECIDA ALTINA DE JESUS DOMINGOS S1 1 81 11/04/2020159613 APARECIDA MOREIRA RAMOS S1 1 70 10/04/2020159463 APARECIDA SIMONE JOSE MOREIRA S1 1 33 31/03/2020159739 BENEDITA DO CARMO REIS S1 3 69 19/04/2020159660 BENEDITO BIAZETO S1 2 53 13/04/2020141663 BENONE CARRIBEIRO S1 3 34 08/04/2020159611 BRUNO ARAUJO DIAS SANTOS S1 1 68 10/04/2020159500 BRUNO HENRIQUE QUIRINO S1 2 12 02/04/2020159667 CACILDA MARIA CESARIO S1 2 59 14/04/2020159722 CARLOS ALBERTO SILVA PRADO S1 3 52 18/04/2020159713 CARLOS FERNANDO ALVES DA SILVA S1 2 96 17/04/2020159433 CARLOS PEREIRA GOMES S1 1 6 28/03/2020159556 CATALINA QUESPIA S1 3 10 06/04/2020159649 CECILIA DO PRADO MACHADO S1 1 101 13/04/2020159436 CESAR FERNANDES S1 1 9 29/03/2020159442 CICERA MARIA DA SILVA S1 1 15 29/03/2020159681 CLARA RODRIGUES S1 2 70 15/04/2020159438 CLAUDIO SANTOS SILVA S1 1 11 29/03/2020159602 CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA S1 1 58 09/04/2020159622 CLEODETE IMACULADA DA SILVA S1 1 79 11/04/2020159698 DALVA ALVES DOS SANTOS S1 2 83 16/04/2020159650 DAMASIO MARCOS S1 1 102 13/04/2020159580 DANIELA SANTOS MACEDO S1 3 32 08/04/2020159457 DANIELE DE OLIVEIRA COELHO S1 1 27 30/03/2020159537 DAVI ALVES DE BRITO S1 2 43 05/04/2020159666 DAVI FREITAS SOUZA S1 2 58 14/04/2020159629 DEISE LUCY DE AMARAL S1 1 83 11/04/2020159682 DENNER DOMINGOS DANTAS S1 2 71 15/04/2020159511 DEOLINDO RODRIGUES S1 2 23 03/04/2020159571 DESCONHECIDO - 0728/17 S1 3 23 07/04/2020159570 DESCONHECIDO - 683/17 S1 3 22 07/04/2020159700 DINO DE OLIVEIRA S1 2 85 16/04/2020159618 DIOGO CARLOS DE SOUZA S1 1 75 11/04/2020159709 DIRCER GUION S1 2 94 17/04/2020159476 DIVA DO PATROCINIO ROMERO SOARES S1 1 44 31/03/2020159678 DJANIRA ALVES BAPTISTA S1 2 66 15/04/2020159508 DOLMAR LUIZ DE MIRANDA S1 2 20 02/04/2020159734 DYRCEU SILVERIO S1 3 65 18/04/2020159639 EDITE BRAITE PEREIRA PRISCO S1 1 91 12/04/2020159612 EDSON APARECIDO DOS SANTOS S1 1 69 10/04/2020159695 EDSON DE SOUZA NASCIMENTO S1 2 80 16/04/2020159505 EDSON DO NASCIMENTO S1 2 17 02/04/2020159607 EDSON JOAO DA SILVA S1 1 63 10/04/2020159437 ELCIO JORGE ABI ASLI S1 1 10 29/03/2020159489 ELVANIR DA SILVA GUIMARAES S1 2 2 01/04/2020159720 EMILIA VIEIRA DA SILVA S1 3 50 17/04/2020159705 ERNESTINA DOS SANTOS BERG S1 2 90 17/04/2020159517 ERONDINA GONCALVES DOS SANTOS S1 2 27 03/04/2020159481 EUCLIDES DE OLIVEIRA MOLINA S1 1 48 01/04/2020159731 EURICO RODRIGUES DA ROCHA S1 3 62 18/04/2020159742 EURIDES DE PAIVA BARBOSA S1 3 72 19/04/2020159708 EVILA DA CUNHA NAVI S1 2 93 17/04/2020159664 EZEQUIEL DA SILVA MENDONCA S1 2 56 13/04/2020159604 FABIO DE ALMEIDA S1 1 60 10/04/2020159494 FELIX RIBEIRO DA SILVA S1 2 7 02/04/2020159645 FERNANDO FERREIRA S1 1 97 12/04/2020159687 FERNANDO LEITE SOUSA S1 2 73 15/04/2020159562 FRANCISCA BANDEIRA DOS SANTOS S1 3 14 07/04/2020159697 FRANCISCO DA SILVA PRETO S1 2 82 16/04/2020159574 GABRIELA DA SILVA CABRAL S1 3 26 07/04/2020159521 GABRYEL APARECIDO LIMA DA SIVLA S1 2 30 04/04/2020159615 GEORGINA BATISTA CARACA SANTOS S1 1 72 11/04/2020159662 GERALDA CLARA DE JESUS S1 2 54 13/04/2020159620 GERALDO JOSE DE ALMEIDA S1 1 77 11/04/2020141626 GETULIO BAPTISTUCCI S1 3 54 18/04/2020141339 GILMARA FEITOSA DE BARROS S1 1 65 10/04/2020159454 GUILHERME LELES DE JESUS LOPES S1 1 24 30/03/2020159741 GUMERCINDO ALLONSO FILHO S1 3 71 19/04/2020159543 GUSTAVO HENRIQUE JOSE DE SOUZA S1 2 49 05/04/2020159577 GUSTAVO SATURNINO SALUSTIANO S1 3 29 07/04/2020159735 HERCULES NUNES DE OLIVEIRA S1 3 87 18/04/2020159542 HUGO JOSE CARDOSO DA SILVA S1 2 48 05/04/2020159750 IRACEMA DIAS DE OLIVEIRA S1 3 79 20/04/2020159592 IRANY PEREIRA CALHEIROS S1 3 42 08/04/2020159485 ISAIAS INACIO DE LIMA S1 1 52 01/04/2020159434 ISLA RILLARY DA SILVA S1 1 7 28/03/2020159450 IVANI HELENA DE CAMARGO S1 1 22 30/03/2020159728 IVETE MIGUEL S1 3 59 18/04/2020159715 IZABEL MARIA DE FREITAS S1 2 98 17/04/2020159630 IZAEL MARTINS S1 1 84 11/04/2020159458 JAMILTON MATTOS DE PAULA S1 1 28 30/03/2020159492 JERONIMO SUARES DE LIMA S1 2 5 01/04/2020159462 JOAO ALVES DA SILVA S1 1 32 31/03/2020159694 JOAO APARECIDO FELIPPINI S1 2 79 16/04/2020159617 JOAO BATISTA KINDLER S1 1 74 11/04/2020159752 JOAO DA SILVEIRA MEIRA S1 3 81 20/04/2020159531 JOAO DOS SANTOS S1 2 38 04/04/2020159655 JOAO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS S1 1 106 13/04/2020159547 JORGE FERREIRA DA SILVA S1 3 2 05/04/2020159486 JORGE GUILLERMO MUNOZ TAPIA S1 1 53 01/04/2020159619 JOSE ALADIM DIAS DOS PASSOS S1 1 76 11/04/2020159448 JOSE BARBOSA GOMES S1 1 20 30/03/2020159675 JOSE CARLOS FERREIRA LIMA S1 2 63 14/04/2020159651 JOSE CARLOS MARTINS DOS SANTOS S1 1 103 13/04/2020159555 JOSE CESARIO DOS SANTOS S1 3 9 06/04/2020159446 JOSE DA SILVA S1 1 18 29/03/2020159716 JOSE DURVAL DE SOUZA S1 2 99 17/04/2020159594 JOSEFA APRIGIO DA SILVA S1 3 44 09/04/2020159440 JOSEFA GOMES DOS SANTOS S1 1 13 29/03/2020159496 JOSE FRITOLI S1 2 9 02/04/2020159608 JOSE JAILSON DA SILVA S1 1 64 10/04/2020159595 JOSE LUIZ GOMES FERREIRA S1 3 45 09/04/2020159657 JOSE MACARIO DE ARAUJO S1 1 108 13/04/2020159552 JOSE MAURO DE SOUSA S1 3 7 05/04/2020159683 JOSE MENDES FILHO S1 2 72 15/04/2020159646 JOSE PEREIRA DE SOUZA S1 1 98 12/04/2020159488 JOSE PINTO RIBEIRO S1 2 1 01/04/2020159656 JOSE RODRIGUES DE LIMA S1 1 107 13/04/2020159432 JOSE SEBASTIAO FERNANDES SOARES S1 1 5 28/03/2020159733 JOSE SOARES S1 3 64 18/04/2020159501 JOSE VARGAS MOREIRA S1 2 13 02/04/2020159753 JOSE VIEIRA MATOS S1 3 82 20/04/2020159756 JOSE ZENAILDO DE MELO SILVA S1 3 84 20/04/2020159653 JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVA S1 1 104 13/04/2020159745 JOSUE JOSE ANTONIO S1 3 75 19/04/2020

159691 JOVENIL ANTONIO AZEVEDO S1 2 76 15/04/2020159744 JUDITH SOARES BITTENCOURT S1 3 74 19/04/2020159737 JULIETA CARICIO DA SILVA S1 3 67 19/04/2020159453 JUSCELINA MENDES DA CRUZ S1 1 23 30/03/2020159497 LEANDRO AUGUSTO CANDIDO S1 2 10 02/04/2020159514 LEONICE OLIVEIRA DE BRITO S1 2 25 03/04/2020159484 LEONORA APARECIDA DE CARVALHO S1 1 51 01/04/2020159605 LILIAN BONANI S1 1 61 10/04/2020159725 LOURDES NOGUEIRA PINTO S1 3 56 18/04/2020159601 LOURIVAL BISPO DOS SANTOS S1 1 57 09/04/2020159472 LUCAS CANDIDO QUEIROZ S1 1 41 31/03/2020159502 LUCIANA MARQUES DE SOUZA S1 2 14 02/04/2020159746 LUCI SENA DE CARVALHO FERREIRA S1 3 76 19/04/2020159751 LUIZA ALVES RODRIGUES S1 3 80 20/04/2020159544 LUIZA BELTOSSA MARIM S1 2 50 05/04/2020159561 LUIZA JERONIMO DE FREITAS S1 3 13 07/04/2020159610 LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA S1 1 67 10/04/2020159648 LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA S1 1 100 13/04/2020159564 LUIZ RODRIGUES GONCALVES S1 3 16 07/04/2020159740 LUZINETE DE OLIVEIRA S1 3 70 19/04/2020159624 LUZINETE ROZENA DA SILVA S1 1 80 11/04/2020159754 MANOEL JOSE DE SANTANA S1 3 83 20/04/2020159439 MANOEL MESSIAS CARVALHO DA SILVA S1 1 12 29/03/2020159479 MANUEL DE FREITAS NETO S1 1 47 01/04/2020159576 MARCELO GALDINO DA SILVA S1 3 28 07/04/2020159732 MARCIA MARIA BRANDAO RODRIGUES S1 3 63 18/04/2020159714 MARCIO ROBERTO S1 2 97 17/04/2020159729 MARCOS ANDRE DA ROCHA S1 3 60 18/04/2020159632 MARCOS DE ANDRADE S1 1 86 12/04/2020159712 MARIA ALEXANDRE DA SILVA S1 2 95 17/04/2020159449 MARIA ALICE DA SILVA S1 1 21 30/03/2020159560 MARIA ALVES DE OLIVEIRA S1 3 12 06/04/2020159428 MARIA ALVES DOS SANTOS S1 1 2 28/03/2020159456 MARIA ANACLETO NEVES S1 1 26 30/03/2020159455 MARIA APARECIDA DA SILVA FELICIO S1 1 25 30/03/2020159461 MARIA APARECIDA PASSOS DA SILVA S1 1 31 31/03/2020159435 MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE S1 1 8 28/03/2020159599 MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS S1 1 55 09/04/2020159466 MARIA BEATRIZ DE SOUZA S1 1 37 31/03/2020159693 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA S1 2 78 15/04/2020159689 MARIA DAS DORES LOPES S1 2 75 15/04/2020159579 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE SOUZA S1 3 31 08/04/2020159475 MARIA DAS GRACAS SILVA S1 1 43 31/03/2020159498 MARIA DEZZOTTI BELISARIO S1 2 11 02/04/2020159495 MARIA HERMINIA DE JESUS MELO S1 2 8 02/04/2020159591 MARIA IZABEL SILVA DE SOUZA S1 3 41 08/04/2020159567 MARIA JOAQUINA DOS SANTOS S1 3 19 07/04/2020159478 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA S1 1 46 01/04/2020159534 MARIA JOSE DE CARVALHO S1 2 40 04/04/2020159445 MARIA JOSE DE OLIVEIRA S1 1 17 29/03/2020159673 MARIA JOSE DOS SANTOS S1 2 62 14/04/2020159563 MARIA JOSE GOMES DE JESUS S1 3 15 07/04/2020159539 MARIA JOSE LINS DE SOUZA S1 2 45 05/04/2020159672 MARIA LUCIA AMARAL DE ARAUJO CRUZ S1 2 61 14/04/2020159516 MARIA NAZARE FERRACIOLLI S1 2 26 03/04/2020159541 MARIA REGINA BATISTA DE ALMEIDA S1 2 47 05/04/2020159524 MARIA RIBEIRO DE SOUZA S1 2 32 04/04/2020159474 MARILENE MACHADO DA SILVA S1 1 42 31/03/2020159588 MARILENE RIBEIRO DE ARAUJO SCALISE S1 3 39 08/04/2020159469 MARIO AMANCIO PEREIRA S1 1 39 31/03/2020159471 MARIZA ALVES DE MOURA S1 1 40 31/03/2020159684 MATILDE CENA DOS SANTOS S1 2 100 15/04/2020159587 MAURICIO COBERTINO S1 3 38 08/04/2020159429 MAURO PEDRO DE ALCANTARA S1 1 3 28/03/2020159721 MERCEDES PECORARO JERONYMO S1 3 51 18/04/2020159616 MESSIAS BARBOSA S1 1 73 11/04/2020159718 MICHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA S1 3 48 17/04/2020159550 MIRIAM DE LOURDES FERNANDEZ SEPULVEDA S1 3 5 05/04/2020159447 MOACIR DE JESUS GONCALVES S1 1 19 30/03/2020159551 NAIR LUCAS DA SILVA BATISTA S1 3 6 05/04/2020159590 NAIR SEBASTIANA NUNES S1 3 40 08/04/2020159528 NATALINO HIPOLITO DE LIMA S1 2 36 04/04/2020159696 NATHALI AUXILIADORA CHUMILHAS DIAS S1 2 81 16/04/2020159569 NAZINHA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA S1 3 21 07/04/2020159654 NELSON HONORIO DA SILVA S1 1 105 13/04/2020159444 NELSON JACINTHO DOS SANTOS S1 1 16 29/03/2020159545 NERSEZIO FERREIRA DE FARIA S1 2 51 05/04/2020159600 NEUSA MARIA CARDOSO S1 1 56 09/04/2020159477 NEUZA ALVES DA SILVA S1 1 45 01/04/2020159609 NEY DAS NEVES MELO S1 1 66 10/04/2020159468 OLGA BANDEIRA DA SILVA S1 1 38 31/03/2020159598 ORLANDA DA CONCEICAO DE SOUZA S1 3 46 09/04/2020159558 OTACILIA MARIA DE JESUS S1 3 11 06/04/2020159692 PALMIRA MARANGON RODRIGUES S1 2 77 15/04/2020159641 PAULINA BELA DA COSTA S1 1 93 12/04/2020159583 PEDRO ANTONIO DE MORAIS FERREIRA S1 3 35 08/04/2020159573 PEDRO ANTONIO DE MOURA S1 3 25 07/04/2020159637 PEDRO DEMETRIO DA SILVA S1 1 89 12/04/2020159719 PEDRO FELIX DA CRUZ S1 3 49 17/04/2020159726 PLINIO MALFATTO S1 3 57 18/04/2020159679 QUITERIA MARIA DA SILVA S1 2 67 15/04/2020159487 RAFAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO S1 1 54 01/04/2020159503 RAIMUNDA RAMOS DE SOUZA S1 2 15 02/04/2020159525 RAIMUNDO GERALDO AMANDO AGRA S1 2 33 04/04/2020159659 RAIMUNDO RODRIGUES MENDES S1 2 52 13/04/2020159749 REGIANE DARLIN DE SOUZA JANSEN S1 3 77 20/04/2020159536 REINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO S1 2 42 04/04/2020159647 RHUAN BARBOSA DOS SANTOS S1 1 99 13/04/2020159491 RICARDO DE ARAUJO FROES S1 2 4 01/04/2020159548 RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA S1 3 3 05/04/2020159507 RODOLFO COSTA DE CASTRO S1 2 19 02/04/2020159704 RODRIGO BERALDO S1 2 89 17/04/2020159460 RODRIGO DE SOUSA S1 1 30 30/03/2020159634 ROSA BOLLI PINHA S1 1 88 12/04/2020140207 ROSA DE OLIVEIRA DE SOUZA S1 1 35 31/03/2020159530 ROSA DO CARMO SILVA S1 2 37 04/04/2020159540 ROSALINA AFFONSO BERNARDO S1 2 46 05/04/2020159510 ROSALVO MORAES DOS SANTOS S1 2 22 03/04/2020159578 ROSANGELA CRISTINA MOARES DA COSTA S1 3 30 07/04/2020159724 ROSELITA DE ALMEIDA LINS S1 3 55 18/04/2020141266 RUBENS MONTEIRO S1 2 69 15/04/2020159703 RUBENS PALOTA S1 2 88 16/04/2020159614 SAMUEL FERREIRA BARROS S1 1 71 11/04/2020159730 SANDRA REGINA MARTINS S1 3 61 18/04/2020159586 SANDRA REGINA RAMOS CARLOS S1 3 37 08/04/2020159464 SANDRO PILEGGI MOREIRA S1 1 34 31/03/2020159553 SANTA NOGUEIRA DE SOUZA S1 3 8 06/04/2020159538 SANTO RIBEIRO DE NOVAIS S1 2 44 05/04/2020159676 SEBASTIANA SALETE PESSOA DE OLIVEIRA S1 2 64 14/04/2020159680 SEBASTIAO EUGENIO FILHO S1 2 68 15/04/2020159441 SEVERINO FRANCISCO DA SILVA S1 1 14 29/03/2020159663 SEVERINO TORQUATO PEREIRA S1 2 55 13/04/2020


159546 SIDEVALDO GOMES DOS SANTOS S1 3 1 05/04/2020159490 SILVA REGINA DA SILVA SANTOS S1 2 3 01/04/2020159640 SILVIO DOS SANTOS S1 1 92 12/04/2020159504 SOFIA MIRANDA S1 2 16 02/04/2020159717 SOLANGE MARIA FERREIRA LEITE S1 3 47 17/04/2020159706 SONIA MARIA CELANI RECHE S1 2 91 17/04/2020159621 SONIA MARIA DA SILVA S1 1 78 11/04/2020159638 SONIA MARIA FERREIRA S1 1 90 12/04/2020159593 SONIA REGINA DE CASTRO BORGES S1 3 43 09/04/2020159482 TAMIRES MONTE DA SILVA CRUZ S1 1 49 01/04/2020159736 TATIANE LEONARDO DOS SANTOS MIGUEL S1 3 66 19/04/2020159575 TERESA ISALTINO SEGANTINI BASAGLIA S1 3 27 07/04/2020139933 THEREZINHA DE JESUS SANTOS S1 3 85 21/04/2020159572 UELVISON BARROS DE OLIVEIRA S1 3 24 07/04/2020159459 VAILTON COSTA SANTOS S1 1 29 30/03/2020159631 VALDEVINO GOMES DA SILVA S1 1 85 12/04/2020159493 VALERIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS S1 2 6 02/04/2020159743 VALERIANA MARIA DE JESUS S1 3 73 19/04/2020140902 VALTER MOTA DE JESUS S1 2 35 04/04/2020159727 VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA S1 3 58 18/04/2020159566 VERA LUCIA DOS SANTOS COSTA S1 3 18 07/04/2020159643 VERA LUCIA FERREIRA S1 1 95 12/04/2020159424 VICENTE FRANCISCO FILHO S1 1 1 28/03/2020159512 VITOR PRADO S1 2 24 03/04/2020159430 VIVALDO FERREIRA DE SOUZA S1 1 4 28/03/2020159527 WALTER JOSE DOS SANTOS S1 2 34 04/04/2020159642 WILLIAM ANTONIO GOMES S1 1 94 12/04/2020159518 WILMA LOPES GONCALVES S1 2 28 03/04/2020159509 WILSON ALVES MACEDO S1 2 21 03/04/2020159658 YOLANDA GARCIA GABARRAO S1 1 109 13/04/2020141057 ZULEIDE APARECIDA DE SOUZA MARTINS S1 3 78 20/04/2020Total de sepulturas listadas: 296 sepulturas.

COMUNICADO DE ENCERRAMENTODE RECEBIMENTO DE ENVELOPES PARA CREDENCIAMENTO

(EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 – SE) O Secretário de Educação – Paulo Cesar Matheus da Silva, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:Art. 1º - Dar por encerrado, a partir da data desta publicação, o recebimento de envelopes de documentos paraCREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da educação, nas modalidadeseducação básica – educação infantil/creche, educação especial e Programa Movimento de Alfabetização deJovens e Adultos – MOVA, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria de Educação, pormeio do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 – SE, publicado no Diário Oficial do Município deGuarulhos, de 11 de Janeiro de 2019.Art. 2º- Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.

PORTARIA Nº 013/2020-STMUPAULO CARVALHO, Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, eConsiderando a importância da alteração do sentido de circulação na via da região da Vila Galvão, noMunicípio de Guarulhos,

RESOLVE:- A partir do dia 14 de maio de 2020, a Rua Guarani, Vila Galvão, CEP: 07074-010, no trecho compreendidoentre a Rua Ipiranga e Rua Treze de Maio, passará de mão dupla para mão única, neste sentido.- A partir do dia 14 de maio de 2020, a Rua Ipiranga, Vila Galvão, CEP: 07074-020, no trecho compreendidoentre a Av. Pedro de Souza Lopes e Rua Guarani, passará de mão dupla para mão única, neste sentido.- A partir do dia 14 de maio de 2020, a Rua São Maurício, Vila Galvão, CEP: 07073-000, no trechocompreendido entre a Rua Treze de Maio e Rua Ipiranga, passará de mão dupla para mão única, neste sentido.- A par tir do dia 14 de maio de 2020, a Rua São Manoel, Vila Galvão, CEP: 07073-010, no trechocompreendido entre a Rua Ipiranga e Rua São Daniel, passará de mão dupla para mão única, neste sentido.- A par tir do dia 14 de maio de 2020, a Rua São Daniel, Vila Galvão, CEP: 07074-020, no trechocompreendido entre a Rua São Maurício e Av. Pedro de Souza Lopes, passará de mão dupla para mão única,neste sentido.- A partir do dia 14 de maio de 2020, a Rua Professor Pedro Chebatt, Vila Galvão, CEP: 07073-005, notrecho compreendido entre a Rua São Maurício e Rua dos Coqueiros, passará de mão dupla para mão única,neste sentido.- A partir do dia 14 de maio de 2020, a Rua Francisco Pereira, Vila Galvão, CEP: 07071-060, no trechocompreendido entre a Rua São Francisco e Rua Santo Antônio, passará de mão dupla para mão única, neste sentido.

PORTARIA Nº 089/2020-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS JOSÉ MÁRIO STRANGHETTICLEMENTE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria nº 85/2020 publicada em 28 de Abrilde 2020.RESOLVE:1. Retificar o item 1 para fazer constar a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias para usufruir dasfolgas das campanhas assistenciais individuais e/ou coletivas.2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA nº 090/2020-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, JOSÉ MARIO STRANGHETTICLEMENTE, no uso de suas atribuições legais,Considerando o contido no Decreto Municipal nº 33912, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre asatividades e os procedimentos a serem observados pelos órgãos gestores e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, Indireta, e com a finalidade de dar cumprimentoquanto ao disposto no art. 6º, solicitamos a publicação de designação dos servidores abaixo nomeados, comogestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação e ateste da execução dosseguintes Contratos pertencentes a esta Pasta:Considerando o que consta no Memorando nº 30/2020 – SS19.07RESOLVE:Art. 1º – Designar os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos desta Pasta.

I – Os servidores designados desempenharão as funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA nº 091/2020-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, JOSÉ MÁRIO STRANGHETTICLEMENTE, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o contido no Decreto Municipal nº 33912, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre asatividades e os procedimentos a serem observados pelos órgãos gestores e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, Indireta, bem como a forma de recebimento dosobjetos contratuais, e com a finalidade de dar cumprimento às determinações nele constantes,Considerando o que consta no Memorando nº 51/2020-SS-21.05RESOLVE:Art. 1º – Designar os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos desta Pasta.

I – Os servidores designados desempenharão as funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº. 092/2020-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, JOSÉ MARIO STRANGHETTICLEMENTE, no uso de suas atribuições legais e,Considerado o cenário epidemiológico do COVID – 19;Considerando a necessidade de avaliação contínua do cenário epidemiológico para organização dos serviçose alinhamento das informações,RESOLVE:INSTITUIR o Comitê Municipal de Controle de Epidemias, composto conforme abaixo, sob coordenaçãodo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde, com realização de reuniões periódicas eextraordinárias, caso necessário.SECRETARIA DA SAÚDEDivisão Técnica de Gestão da EducaçãoTitular: Walter Freitas Junior, CF 19.615Suplente: Paula Verônica Martini Maciel, CF 46.927DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDETitular: Antonio Francisco Pereira, CF 47.412Suplente: ValeskaAubin Zanetti Mion, CF 26.981Divisão Técnica de Epidemiologia e Controle de DoençasTitular: Renata Lima Alcino, CF 46.243Suplente: Fernanda Nunes da Matta Carmo, CF54.906Divisão Técnica de Vigilância SanitáriaTitular: Luciana Ferreira Fontes, CF 45.979Suplente: PatriciaAkemiKawai, CF 47.309Divisão Técnica do Laboratório de Saúde PúblicaTitular: Regina Aparecida Nunes Romano, CF 4.787Suplente: Anderson Luis da Costa, CF 32.742Divisão Técnica do Centro de Referência de Saúde do TrabalhadorTitular: Natalia Aparecida Hernandes Pasqueta, CF 61.353Suplente: Thiago Loreto de Oliveira, CF 59.206DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO EM SAÚDETitular: Maria Eugênia V. Franco, CF 59.048Suplente: Luiza Hipólito, CF 11.754DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDETitular: Larissa Salim Sanches, CF 59.340Suplente: Patrícia Liquieri, CF 55.600DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDETitular: Bruna Benites de Castro Zalamena, CF 64.428Suplente: Paulo Alexandre de Moraes, CF 46.676Divisão Técnica da Região de Saúde I – CentroTitular: Kelly Cristina Bergo Moreira, CF 48.275Suplente: Tabatha Farias Corradi, CF 51.642Divisão Técnica da Região de Saúde II – CantareiraTitular: Sueli Siqueira Monforte, CF 48.192Suplente: Katherine GrazielleMatubara, CF 51.869Divisão Técnica da Região de Saúde III – São João/BonsucessoTitular: Alessandra Aparecida de Oliveira, CF 38.869Suplente: Júnia Ferreira Brito, CF 39.076Divisão Técnica da Região de Saúde IV – Pimentas/CumbicaTitular: Amanda Loos Agra Takada, CF 49.450Suplente: Sônia Maria Mohallem, CF 15951DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIATitular: Andreia SperandioDuriguetto, CF 40.647Suplente: Silvia Maria Rocha Gonçalves Fuentes, CF 57.001Divisão Técnica de Enfermagem

SECRETARIA DE TRANSPORTES EMOBILIDADE URBANA

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


Titular: Paula Andrade Alvares, CF 59.436Suplente: Adelmo Nunes de Araújo Júnior, CF 52.713DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDETitular: Nelson Santos Serrano Filho, CF 13.572Suplente: Wonderson Moreno, CF 22.175CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDETitular: Maria Divina Pereira da FonsecaSuplente: Gracco de Carvalho Fernandes NevesEsta Portaria entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições da Portaria nº 054/2020-SS

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEDIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL N° 237/2020 22/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO54.223/07 1.610/20 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO54.223/07 1.611/20 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO57.663/12 3.523/20 DROGARIA 2012 LTDA DEFERIDO57.663/12 8.269/20 DROGARIA 2012 LTDA DEFERIDO18.687/16 47.981/19 PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA DEFERIDO18.687/16 9.606/20 PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA DEFERIDO18.687/16 9.627/20 PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA DEFERIDO

EDITAL N° 238/2020 22/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO13.691/06 48.022/19 FARMATONI DROGARIA E PERFUMARIA LTDA DEFERIDO8.711/18 8.284/20 RV IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DEFERIDO8.711/18 8.290/20 RV IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DEFERIDO49.079/18 * HIGIE TOPP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS E

TEXTEIS LTDA DEFERIDO33.254/19 41.397/19 NGK COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO33.254/19 41.401/19 NGK COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO33.254/19 4.291/20 NGK COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO85.991/19 * DROGUINHA DROGARIA E PERFUMARIA E MANIPULAÇÃO LTDA EPP DEFERIDO

EDITAL N° 239/2020 22/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO19.806/08 * CEOG CENTRO OFTALMOLOGICO DE GUARULHOS LTDA CANC.CEVS40.798/08 * SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CANC.CEVS44.229/08 * DROGARIA VILA RIO LTDA ME CANC.CEVS44.229/08 40.417/19 DROGARIA VILA RIO LTDA ME DEFERIDO14.711/10 * SILVA RADAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CANC.CEVS14.711/10 52.217/15 SILVA RADAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA INDEFERIDO27.694/15 * CHOPPERIA E RESTAURANTE ARAGÃO LTDA ME CANC.CEVS20.415/16 8.082/19 ZIYAD TRANSPORTES LTDA INDEFERIDO23.251/16 16.168/17 WDF SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA INDEFERIDO37.125/16 35.613/18 PAULISTA LOGISTICA E SUPPLY CHAIN EIRELI INDEFERIDO52.231/16 14.350/19 ALENITA DOS SANTOS FELIX DE SOUSA CANC.CEVS

EDITAL N° 240/2020 23/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO15848/2014 7303/2020 STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA DEFERIDO15849/2014 7301/2020 STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA DEFERIDO64069/2018 * VDF DA SILVA DROGARIA INDEFERIDO512/2020 * RAIA DROGASIL SA DEFERIDO

EDITAL N° 241/2020 23/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO

RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO nº 206/2020 DO DIÁRIO OFICIAL NR.57/2020 PAG. 32 - DIA 17/04/2020ONDE SE LÊ:

14.667/04 5.069/19 ENIR COELHO SILVA MELO DEFERIDOLEIA-SE:

14667/2004 5069/2019 ENIR COELHO SILVA MELLO DEFERIDORETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO nº 207/2020 DO DIÁRIO OFICIAL NR.57/2020 PAG. 32 - DIA 17/04/2020ONDE SE LÊ:

40.734/05 42.069/15 LUCIANE MOREIRA RODRIGUES TOME DEFERIDOLEIA-SE:

40734/2015 42069/2019 LUCIANE MOREIRA RODRIGUES TOME DEFERIDOONDE SE LÊ:

16.981/15 2.422/20 MARIALVAN SANTOS DE BRITO DEFERIDOLEIA-SE:

16981/2015 2422/2020 MARIALVA SANTOS DE BRITO DEFERIDOONDE SE LÊ:

56.741/18 2.049/20 VALDIMIR SANTOS ARAGAO DEFERIDOLEIA-SE:

56741/2018 2049/2020 VLADIMIR SANTOS ARAGAO DEFERIDOEDITAL N° 242/2020 23/04/2020

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO63829/2017 8051/2020 PERFIL SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SS LTDA

Prazo até 10/06/2020 DEFERIDO9551/2018 6875/2020 UNIESP SA

Prazo Improrrogável até 13/04/2020 DEFERIDO13433/2018 9603/2020 INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL JESUS MENINO

Prazo Improrrogável até 14/06/2020 DEFERIDO18575/2018 8052/2020 FABIANA SILINGARDE ESPACO ODONTOLOGICO EIRELI

Prazo até 10/06/2020 DEFERIDO48204/2018 7426/2020 TALENTO ODONTOLOGIA LTDA

Prazo Improrrogável até 13/04/2020 DEFERIDO64984/2018 8823/2020 CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL VILA IZILDINHA JARDIM JACY

Prazo Improrrogável até 14/06/2020 DEFERIDO2626/2019 7111/2020 ADOLETA BERCARIO LTDA ME

Prazo Improrrogável até 18/05/2020 DEFERIDO15825/2019 8053/2020 CARLOS APARECIDO PEREIRA BELTRAN

Prazo Improrrogável até 17/04/2020 DEFERIDO24813/2019 7789/2020 TITOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS DE PAPEL EIRELI EPP

Prazo até 17/04/2020 DEFERIDO84602/2019 8658/2020 LV LABORATORIO DE DIAGNOSE DE CAMPINAS LTDA

Prazo até 10/06/2020 DEFERIDOEDITAL N° 243/2020 23/04/2020

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO15495/2020 * UNIDADE BASICA DE SAUDE ALLAN KARDEC

Prorrogação de Prazo NP 34170/2019 até 02/06/2020 DEFERIDO15496/2020 * UNIDADE BASICA DE SAUDE ALLAN KARDEC













Prorrogação de Prazo NP 35561/2019 até 02/06/2020 DEFERIDOEDITAL N° 244/2020 23/04/2020

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO58228/2011 6226/2020 OBRA SOCIAL INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES

Prorrogação de Prazo NP 38862/2020 até 07/07/2020 DEFERIDO13902/2015 6730/2020 NUCLEO DE RECREACAO INFANTIL ALAKAZAM LTDA ME

Prorrogação de Prazo NP 38860/2020 até 07/07/2020 DEFERIDO26044/2016 48232/2020 TULIO MARTELLO JUNIOR EPP

Prorrogação de Prazo NP 33042 até 25/05/2020 DEFERIDO36756/2018 * PIZZARIA SETE GULA LTDA

Prorrogação de Prazo INDEFERIDO53547/2019 7737/2020 FRANCISCA NOEMIA QUINTILIANO

Prorrogação de Prazo NP 34744 até 05/05/2020 DEFERIDO19047/2020 * NT FAST ALIMENTACAO EIRELI INDEFERIDO19520/2020 * RESERVA MAYOR BOSQUE RESIDENCIAL

Cancelamento de Notificação Preliminar INDEFERIDO19134/2020 * LUCELIA CAMPOS ROSA EDUCACAO INFANTIL ME

Prorrogação de Prazo NP 38864/2020 até 07/07/2020 DEFERIDO8026/2020 * WINNERS COMPANY ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP

Prorrogação de Prazo NP INDEFERIDO14390/2020 * COLEGIO IMPERIO BABY EIRELI

Prorrogação de Prazo NP 38861/2020 até 07/07/2020 DEFERIDO10381/2020 * CASA DE REPOUSO NOVO PARAISO LTDA ME

Prorrogação de Prazo NP 35927/2019 até 15/05/2020 DEFERIDO9749/2020 * PRISCILLA HERNANDES SANTOS

Prorrogação de Prazo NP 34122/2020 até 15/05/2020 DEFERIDO9752/2020 * PRISCILLA HERNANDES SANTOS


P.A OA. REQUERENTE DESPACHO34118/2015 4631/2020 CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS

Prorrogação de Prazo NP 35626/2020 até 04/05/2020 DEFERIDO34141/2015 4632/2020 CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS











P.A OA. REQUERENTE DESPACHO32034/2002 29933/2018 HIGIE TOPP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS

E TEXTEIS LTDA DEFERIDO17424/2014 6782/2020 ESCOLA INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTELO BE A BA SS LTDA

Prorrogação de Prazo NP 35796/2019 até 27/04/2020 DEFERIDO45345/2014 5520/2020 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL OFICINA DO SABER EIRELI ME

Prorrogação de Prazo NP 34264/2019 até 16/04/2020 DEFERIDO16411/2017 7193/2020 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOAO LAVRAS

Prorrogação de Prazo NP 35600/2019 até 06/04/2020 DEFERIDO63004/2019 6151/2020 PAULO SERGIO PRACIDES

Prorrogação de Prazo NP 34256/2019 até 18/06/2020 DEFERIDO63013/2019 6152/2020 PAULO SERGIO PRACIDES

Prorrogação de Prazo NP 34257/2019 até 18/06/2020 DEFERIDO75470/2019 * VERZANI & SANDRINI SA

Cancelamento de NP DEFERIDO75466/2019 2318/2019 VERZANI & SANDRINI SA

Cancelamento de NP DEFERIDOEDITAL N° 247/2020 - 23/04/2020

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO50559/2019 * TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO PARCIAL

Nº 07/2020 LAVRADO EM 23/04/2020M.R.R.FREIRERua Itatira, 579 DEFERIDO

EDITAL N° 248/2020 24/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO12.391/09 * DROGARIA BREJINHO LTDA ME CANC.CEVS12.391/09 31.789/18 DROGARIA BREJINHO LTDA ME DEFERIDO12.391/09 43.089/18 DROGARIA BREJINHO LTDA ME DEFERIDO12.391/09 6.964/19 DROGARIA BREJINHO LTDA ME DEFERIDO12.391/09 43.601/18 DROGARIA BREJINHO LTDA ME INDEFERIDO12.391/09 46.728/18 DROGARIA BREJINHO LTDA ME INDEFERIDO12.391/09 27.839/19 DROGARIA BREJINHO LTDA ME INDEFERIDO12.391/09 27.891/19 DROGARIA BREJINHO LTDA ME INDEFERIDO53.538/14 * VANIA CARLA AMBROSIO RUZA NASCIMENTO CANC.CEVS25.452/16 11.657/19 EUNICE DE LIMA CABELEREIROS ME CANC.CEVS70.238/17 * PAULO SOUZA OLIVEIRA CANC.CEVS3.787/18 * ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA CANC.CEVS3.787/18 25.508/18 ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA DEFERIDO3.787/18 25.541/18 ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA DEFERIDO3.787/18 28.920/18 ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA DEFERIDO3.787/18 28.921/18 ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA DEFERIDO3.787/18 48.069/18 ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA DEFERIDO16.662/18 * ROSENI MADUREIRA DA SILVA INDEFERIDO25.614/18 * QUITERIA MARIA LUIZ DA SILVA INDEFERIDO45.457/19 * MAYARA MENDES DA SILVA INDEFERIDO

EDITAL N° 249/2020 - 27/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO20416/2020 * TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO Nº 041/2020

LAVRADO EM 06/04/2020DROGARIA PLAvenida dos Evangélicos, 51 – Jd. Fortaleza DEFERIDO

EDITAL N° 250/2020 27/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO51561/2017 * CHIMICA BARUEL LTDA DEFERIDO36004/2019 * DROGA EX LTDA INDEFERIDO88232/2019 * MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA INDEFERIDO16596/2018 35773/2019 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL SA DEFERIDO2060/2017 42580/2017 TG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INDEFERIDO

EDITAL N° 251/2020 27/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO

RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO nº 215/2020 DO DIÁRIO OFICIAL NR.57/2020 PAG. 33 - DIA 17/04/2020ONDE SE LÊ:

90.885/19 * MARCOS APARECIDO BERTIGA DEFERIDOLEIA-SE:

90885/2019 * MARCOS APARECIDO BERTIOGA DEFERIDOONDE SE LÊ:


89.741/19 * DOUGLAS BASTOS DE ARAUJO DEFERIDOLEIA-SE:

89742/2019 * DOUGLAS BASTOS DE ARAUJO DEFERIDOONDE SE LÊ:

85.009/19 * SILMA MARIA SILVA GOMES DE LIMA DEFERIDOLEIA-SE:

85009/2019 * SELMA MARIA SILVA GOMES DE LIMA DEFERIDOONDE SE LÊ:

10.263/20 * ETILENE COSTA RODRIGUES DEFERIDOLEIA-SE:

10263/2020 * ETIENE COSTA RODRIGUES DEFERIDORETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO nº 211/2020 DO DIÁRIO OFICIAL NR.57/2020 PAG. 33 - DIA 17/04/2020ONDE SE LÊ:

50.542/08 37.445/19 ROLDAO AUTO SERVIÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CANC.CEVSLEIA-SE:

50542/2008 37445/2019 ROLDAO AUTO SERVIÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO50542/2008 37449/2019 ROLDAO AUTO SERVIÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CANC CEVS

EDITAL N° 252/2020 23/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO34136/2015 41886/2019 CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS





Cancelamento de NP 35830/2019 INDEFERIDO34136/2015 41873/2019 CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS





Prorrogação de Prazo NP 35255/2020 INDEFERIDO34136/2015 1897/2020 CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS

Prorrogação de Prazo NP 35254/2020 INDEFERIDO34136/2015 4636/2020 CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS










Cancelamento de NP 35260/2020 INDEFERIDO34136/2015 5873//2020 CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS





Prorrogação de Prazo NP 35259/2020 até 16/06/2020 DEFERIDO34136/2015 7332//2020 CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS



Cancelamento de NP 35256/2020 INDEFERIDOEDITAL N° 253/2020 27/04/2020

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO33009/2003 2328/2020 FARMARHAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME DEFERIDO45691/2009 41564/2019 DROGARIA CAMPEA POPULAR DOM PEDRO LTDA EPP DEFERIDO45691/2009 41591/2019 DROGARIA CAMPEA POPULAR DOM PEDRO LTDA EPP DEFERIDO45691/2009 41562/2019 DROGARIA CAMPEA POPULAR DOM PEDRO LTDA EPP DEFERIDO45691/2009 262/2020 DROGARIA CAMPEA POPULAR DOM PEDRO LTDA EPP DEFERIDO45691/2009 6405/2020 DROGARIA CAMPEA POPULAR DOM PEDRO LTDA EPP DEFERIDO57849/2012 44133/2019 RAIA DROGASIL SA DEFERIDO57849/2012 6982/2020 RAIA DROGASIL SA DEFERIDO

EDITAL N° 254/2020 27/04/2020P.A OA. REQUERENTE DESPACHO26050/2003 8949/2020 DROGARIA MANOEL GAYA VII LTDA DEFERIDO26050/2003 8951/2020 DROGARIA MANOEL GAYA VII LTDA DEFERIDO20534/2011 5205/2020 MIYAFARMA DROGARIAS LTDA DEFERIDO20534/2011 9279/2020 MIYAFARMA DROGARIAS LTDA DEFERIDO35465/2018 * FARMACIA GUARU CENTRO LTDA EPP DEFERIDO43790/2018 * TRANSPORTES YASMIN ARMAZENAGEM E LOGISTICA EIRELI EPP DEFERIDO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDEPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE ABRIL /2020.A Secretária Municipal da Saúde torna pública nos termos do Artigo 16 da Lei Federal 8666/93 alterada pelasLeis Federais 8883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 01/04/2020 a 30/04/2020 encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde em local de livre acesso ao público à Rua Íris 300,Gopoúva, Guarulhos/SP de segunda a sexta das 8 h às 16h30.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 70.417/2019-SS – TERMO DE ADITAMENTO N° 03-01/2020 – FMS ao CONVÊNIO N° 2222/2019-FMS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOS: SECRETARIA DE SAÚDE. CONVENENTE:CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. FINALIDADE DO TERMO: Prorrogaçãodo prazo de vigência do Convênio nº 2222/2019-FMS por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/05/2020 a 31/10/2020. Assinatura: 30/04/2020.PROCESSO: 18.782/2017-SS – TERMO DE ADITAMENTO Nº 07-04/2020-FMS – CONTRATO DE GESTÃONº. 0402/18-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DEFUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. FINALIDADE DO TERMO: Inclusão de unidade de saúde -Centro de Combate ao Coronavírus - Av. Odair Santaneli, nº101, Parque Cecap- CEP: 07190-050 Guarulhos-SP(estacionamento em frente ao Clube Parque Cecap). Assinatura: 16/04/2020.

DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDECRONOLOGIA DE PAGAMENTO

Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal n° 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretária da Fazenda e do Gabinete do Prefeito,

para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológicade pagamento aos seguintes credores:ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIPCNPJ: 47.673.793/0001-73CONTRATO: 26701/2016 – CGLC – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 3560/2020LIQUIDAÇÃO: 14122/2020PROCESSO: 1548/2018OBJETO: Prestação de serviços de realização de exames de polissonografia simples (padrão)e com CPAP oucom SPLIT NIGHT.VALOR: R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais). Referente a recursos vinculados- Secretaria de Saúde.PERÍODO: 27/05/2020EXIGIBILIDADE: Março/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de prestação de serviços de realização de exames de polissonografia simples(padrão) e com CPAP ou com SPLIT NIGHT e sua falta prejudicaria toda a população usuária do SUS.ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISACNPJ: 47.673.793/0004-16CONTRATO: 402/2018 – FMS– Secretaria da SaúdeEMPENHO: 1652/2020, 1659/2020, 1660/2020 e 1661/2020LIQUIDAÇÃO: 14404/2020, 14407/2020, 14409/2020 e14412/2020PROCESSO: 54687/2018OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização da realização de exames laboratoriais:análises clínicas, citologia, anatomia patológica, genética e biológica molecular, nas unidades de saúde da redede saúde pública do município de Guarulhos- SPVALOR: R$1.673.616,62 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessentae dois centavos). Referente a recursos vinculados- Secretaria de Saúde.PERÍODO: 05/05/2020EXIGIBILIDADE: Maio/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais: análises clínicas,citologia, anatomia patológica, genética e biológica molecular, nas unidades de saúde da rede de saúde públicado município de Guarulhos- SP e sua falta prejudicaria toda a população usuária do SUS.CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ: 19.877.178/0001-43ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 39811/2019 – SF06 – Secretaria da Saúde.EMPENHO: 4966/2020, 4970/2020 e 4972/2020LIQUIDAÇÃO: 14692/2020, 14693/2020 e 14694/2020OBJETO: Fornecimento de Máscara PFF2 Hospitalar.Item Quantidade Unidade Descrição Valor Unitário R$1 8.000 Un Máscara PFF2 Hospitalar 4,07VALOR: R$ 32.560,00(trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Referente a recursos vinculados-Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 4068EXIGIBILIDADE: 21/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de Máscara PFF2 Hospitalar utilizadas nas unidades básicas desaúde, hospitais e unidades de pronto atendimento e sua falta prejudicaria a assistência a população usuáriado SUS.DUPAC COMERCIAL EIRELLICNPJ: 12.164.483/0001-49ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 7111/2020 – SF06 – Secretaria da Saúde.EMPENHO: 5307/2020LIQUIDAÇÃO: 14206/2020OBJETO: Fornecimento de luvas de procedimento estéril.Item Quantidade Unidade Descrição Valor Unitário R$1 6.100 Pr Luva cirúrgica estéril 0,90VALOR: R$ 5.490,00(cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Referente a recursos vinculados- Secretaria deSaúde.NOTA FISCAL: 844EXIGIBILIDADE: 25/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de luvas de procedimento estéril utilizadas nas unidades básicas desaúde e sua falta prejudicaria a assistência a população usuária do SUS.FUNDAÇÃO DO ABCCNPJ: 57.571.275/0001-00CONVÊNIO: 8822/2015 – FMS – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 6474/2020, 6475/2020 e 6476/2020.LIQUIDAÇÃO: 13927/2020, 13928/2020 e 13929/2020OBJETO: Gestão compartilhada em regime de cooperação mútua entre os partícipes e integrar das U.P.A.’sCumbica, São João Lavras e P.A. Maria Dirce.VALOR: R$ 6.535.696,97? (seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos noventa e seis reais enoventa e sete centavos). Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.PROCESSO: 28736/2015EXIGIBILIDADE: 30/04/2019PERÍODO: Abril/2020JUSTIFICATIVA: Através deste Convênio estão sendo prestados serviços médicos nas U.P.A.’s Cumbica, SãoJoão Lavras e Cumbica e Policlínica Maria Dirce. A falta de pagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento nestas unidades de saúde, prejudicando toda a população do município.IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARULHOSCNPJ: 49.067.614/0001-80CONVÊNIO: 0522/2016- FMS – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2919/2019LIQUIDAÇÃO: 14612/2020 e 14614/2020PROCESSO: 32876/2017OBJETO: Prestação de serviços de fisioterapia às pessoas idosas usuários do SUS.VALOR: R$ 2.441,39 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). Referente arecursos vinculados- Secretaria de Saúde.PERÍODO: Janeiro/2020 e Fevereiro/2020EXIGIBILIDADE: 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de prestação de serviços de fisioterapia às pessoas idosas usuários do SUS domunicípio de Guarulhos- SP e sua falta prejudicaria a população usuária do SUS.R.C.A. PRODUTOS E SERVIÇOS LTDACNPJ: 69.207.850/0001-61PROCESSO: 14278/2018EMPENHO: 8032/2020LIQUIDAÇÃO: 14708/2020OBJETO: Indenização referente a prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar na UPA Paulista.VALOR: R$ 79.611,14 (setenta e nove mil, seiscentos e onze reais e quatorze centavos). Referente a recursosvinculados- Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 11099EXIGIBILIDADE: 06/05/2020PERÍODO: Março/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de empresa especializada em limpeza técnica hospitalar, essencial para obtençãode adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, reduzindo os riscosde ocorrência de infecção hospitalar e contribuindo para o bom funcionamento do serviço.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSEdital nº 024/2020 - JRF

A Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa, que em 30/04/2020, foram julgados os processos abaixo:Processo 30923/2014-PATRequerente PATROCINIA PACHECO DOS SANTOSAssunto: ISENÇÃO DE IPTURelator: Cristiano Medina da RochaSituação: Debatido e não julgado face o pedido de vistas.Processo 67789/2015-PATRequerente GIANPAOLO BONORAAssunto: LANÇAMENTO DE ISSQN(REF PROCESSO 67786/2015)Relator: Andrews Meira PereiraAcórdão nº: 037/ 2020-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime em CONHECER DO RECURSO, e no mérito DAR PROVIMENTO.Processo 35762/2016-PATRequerente JOSÉ EDUARDO DE ABREU SODRÉ SANTOROAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL (1003523 E AI 126025, 126501 E OU CANCELAMENTO)


Relator: Camila Severo FacundoSituação: Debatido e não julgado face o pedido de vistas.Processo 55033/2016-PATRequerente DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA SF01Assunto: CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU CONFORME LM 6793/2010(MEDIDAS AMBIENTAISIPTU VERDE REF NADIM MAZLOUM)Relator: Fátima Rodrigues GomesSituação: Debatido e não julgado face o pedido de vistas.Processo 2243/2017-PATRequerente EMERSON CALAFATTEAssunto: REVISÃO DO VALOR VENALRelator: Cristiano Medina da RochaAcórdão nº: 038/ 2020-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime em CONHECER DO RECURSO, e no mérito NEGAR PROVIMENTO,mantendo-se o decisório de 1ª Instância.Processo 39095/2017-PATRequerente LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S/AAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL (1006552 E AI 133035 CANCELAMENTO)Relator: Fátima Rodrigues GomesSituação: Prejudicado o julgamento por relação de ordem.Processo 39097/2017-PATRequerente LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S/AAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL (1006550 E AI 133033 CANCELAMENTO)Relator: Fátima Rodrigues GomesSituação: Prejudicado o julgamento por relação de ordem.Processo 45480/2018-PATRequerente VALDEMIR CAVENAGUEAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (EXERCÍCIO 2019)Relator: Cristian David GonçalvesAcórdão nº: 039/ 2020-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime em CONHECER DO RECURSO, e no mérito NEGAR PROVIMENTO,mantendo-se o decisório de 1ª Instância.

Edital nº 025/2020-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 14/05/2020, às 18:00 hrs, odebate e o julgamento dos processos abaixoProcesso 12970/2013- PATRequerente AMADEU JULIARIAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (EXERCÍCIO 2014)Relator: Giuliano Roberto PestanaProcesso 68559/2013- PATRequerente MARIA APARECIDA SCAVASSINIAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (REF EXERCÍCIO DE 2015)Relator: Cristiano Medina da RochaProcesso 46722/2014- PATRequerente MILTON MARCONDES RABELOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (EXERCÍCIO 2015)Relator: Cristiano Medina da RochaProcesso 32344/2016- PATRequerente RICARDO ANDRIAN CAPOZZIAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL(1005388 BEM COMO DO AUTO DE MULTA 66198 CANCELAMENTO)Relator: Cristiano Medina da RochaProcesso 3425/2018- PATRequerente RAIMUNDO PEREIRA DA SILVAAssunto: ISENÇÃO (TRANSFERÊNCIA PARA A IC 083.85.68.0062.01.001 BEM COMO CANCELAMENTODE LANÇAMENTO REF RECIBO 2018.002.190504)Relator: Cristiano Medina da RochaProcesso 54231/2018- PATRequerente EMERSON DA SILVA BORGESAssunto: RETIFICAÇÃO (DA DATA DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA 64022)Relator: Giuliano Roberto PestanaFicam todos os interessados comunicados que em razão da declaração de estado de calamidade pública emdecorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e amparado pelo permissivo ditado peloartigo 5º do Decreto Municipal nº 26757/2020, a sessão de julgamento será realizada à distância, mediante autilização da tecnologia de informação, através da ferramenta de comunicação “Skype”. Faculta-se ao contribuinteou a seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou ProcuradorFiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº 5875 de 18 deDezembro de 2002, mediante solicitação expressa a ser formulada no prazo de até duas (02) horas antes doinício da sessão de julgamento, através do endereço eletrônico [email protected], devendoo interessado estar previamente cadastrado no respectivo programa de mensagens e indicar o nome deregistro para inclusão temporária no grupo de conversação.

PORTARIA 015/2020-SFO Secretário da Fazenda, Ibrahim Faouzi El Kadi, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DecretoMunicipal 33857/16, art. 3º, § 6º, c/c com a Lei Municipal 7550/17, art. 35, inc. IV, considerando o disposto no artigo51 da Lei Federal 8666/93 e, considerando, ainda, a indicação de técnicos designados pela Secretaria de Educação.NOMEIA:I – Comissão de Apoio Técnico, a ser composta pelos seguintes servidores:Emiliano Lopes Patarra, C.F.: 65158Fábio Bonvenuto, C.F.: 35884Marcelo Costa Arraes Ermida, C.F.: 43704II – A Comissão atuará na análise técnica específica do PA 91260/2019.III – A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIAATOS E DESPACHOS PROFERIDOS PELOS CHEFES DE SEÇÃO

E DIVISÃO TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIAPROCESSOS NÃO CONHECIDO EM 18/03/2020PA 71.167/2018PRONTO EXPRESS LOGISTICA S.APROCESSO IMPROCEDENTE EM 18/03/2020PA 25.731/2018UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHOPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 66.737/2018MAGAZINE DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOSPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03 /04/2020PA 66.296/2018ESTAÇÃO CARAMELO BUFFET INFANTIL LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 63.377/2018JUNTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 63.208/2018PRIMAVERAS SERVIÇOS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 31/03/2020PA 57.267/2018ANCOLAR CONSTRUTORTA LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 27/03/2020PA 61.467/2018DESTRE MEDICAL LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 31/03/2020PA 59.261/2018FIFTY ONE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/2020

PA 63.273/2018DR DANTAS EDUCAÇÃO INFANTIL LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 62.318/2018PERFILEX BENEFICIADORA DE METAIS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/202062.634/2018PRIVILHER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPPPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/2020PA 63.651/2018HIPARK ESTACIONAMENTO LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/2020PA 63860/2018NK COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PA 64.935/2018TITOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS DE PAPEL EIKRELIPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PA 64.985/2018LIMA BIJOUTERIAS LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PA 65.766/2018RICCO COMERCIO DE HARDWRE E SOFTWARE LTDA EPPPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 66.641/2018COMERCIAL NATIVA NEGOCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/2020PA 30.949/2018GOLD FILTRO AUTOMITIVO INDUSTRIA E COMERCIOPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 27/03/2020PA 65.139/2018BLUCARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACUINAIS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PAT 64.781/2018GUARUGAS COME4RCIO DE GLP LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PA 64.780/2018MATRIZX COMERCIAL DE INFORMATICA EIRELIPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 25/03/2020PA 64.481/2018MEGALUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 25/03/2020PA 64.138/2018FILE PARK ESTACIONAMENTO LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 31/03/2020PA 61.278/2018ORGANIZAÇÃO CONTABIL ALIANÇA SOCIEDADE SIMPLES LTDAPROCESSO IMPROCEDENTE EM 14/04/2020PA 14.251/2020UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 07/04/2020PA 70.227/2018QUALITY PRESS LOGISTICA E TGRANSPORTE LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 07/04/2020PA 67740/2018SIVONALDO S DA SILVA MODAS MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 07/04/2020PA67456/2018LUCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA SILVA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 73827/2018MARILLAK MECANICA TECNODIESEL COMERCIAL LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 72804/2018GESSO PEDROZA LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 72656/2018FERNANDES REPARAÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELIPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 719207/2018RODRIGO FIORIM PEREIRAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 71.736/2018RL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 71723/2018INCITATUS CONFECÇÕES LTDA EPPPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 70732/2018F J V COMERCIO DE ULTILIDADES DOMESTICAS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 70550/2018COBRANÇA FACTTURA EIRELIPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 70535/2018LIDERANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 70473/2018FE PINHEIRO UTILIDADES MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 27/03/2020PA 13001/2018DUAR AR CONDICIONADO LTDA EPPPROCESSO PROCEDENTE EM 30/03/2020PA 30413/2018GILSON MARCOS BITENCOURT MEPROCESSO PROCEDENTE EM 30/03/2020PA 61.803/2018GUILHERME HENRIQUE SALINAS SANTOS MEPROCESSO PROCEDENTE EM 25/03/2020PA 64551/2018RIF CONVENIENCIAS LTD PROCESSOPROCEDENTE EM 25/03/2020PA 64580/2018FRETA MAIS LIMITADA PROCESSOPROCEDENTE EM 25/03/2020PA 64582/2018MESTRE TORREFACAO INDUSTRIA E COMERCIO CAFÉ LTDA ME PROCESSOPROCEDENTE EM 26/03/2020PA 64883/2018VIECELLI GTRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGAS LTDAPROCESSO NÃO CONHEICIO EM 03/04/2020PA 66737/2018MAGAZINE DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 27/03/2020PA 61467/2018DEASTRE MEDICAL LTDAPROCESSOS NÃO CONHECIDO EM 18/03/2020PA 71.167/2018PRONTO EXPRESS LOGISTICA S.APROCESSO IMPROCEDENTE EM 18/03/2020PA 25.731/2018UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO

SECRETARIA DA FAZENDA


PROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 66.737/2018MAGAZINE DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOSPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03 /04/2020PA 66.296/2018ESTAÇÃO CARAMELO BUFFET INFANTIL LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 63.377/2018JUNTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 63.208/2018PRIMAVERAS SERVIÇOS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 31/03/2020PA 57.267/2018ANCOLAR CONSTRUTORTA LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 27/03/2020PA 61.467/2018DESTRE MEDICAL LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 31/03/2020PA 59.261/2018FIFTY ONE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/2020PA 63.273/2018DR DANTAS EDUCAÇÃO INFANTIL LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 62.318/2018PERFILEX BENEFICIADORA DE METAIS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/202062.634/2018PRIVILHER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPPPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/2020PA 63.651/2018HIPARK ESTACIONAMENTO LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/2020PA 63860/2018NK COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PA 64.935/2018TITOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS DE PAPEL EIKRELIPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PA 64.985/2018LIMA BIJOUTERIAS LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PA 65.766/2018RICCO COMERCIO DE HARDWRE E SOFTWARE LTDA EPPPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 03/04/2020PA 66.641/2018COMERCIAL NATIVA NEGOCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 30/03/2020PA 30.949/2018GOLD FILTRO AUTOMITIVO INDUSTRIA E COMERCIOPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 27/03/2020PA 65.139/2018BLUCARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACUINAIS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PAT 64.781/2018GUARUGAS COME4RCIO DE GLP LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 26/03/2020PA 64.780/2018MATRIZX COMERCIAL DE INFORMATICA EIRELIPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 25/03/2020PA 64.481/2018MEGALUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 25/03/2020PA 64.138/2018FILE PARK ESTACIONAMENTO LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 31/03/2020PA 61.278/2018ORGANIZAÇÃO CONTABIL ALIANÇA SOCIEDADE SIMPLES LTDAPROCESSO IMPROCEDENTE EM 14/04/2020PA 14.251/2020UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 07/04/2020PA 70.227/2018QUALITY PRESS LOGISTICA E TGRANSPORTE LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 07/04/2020PA 67740/2018SIVONALDO S DA SILVA MODAS MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 07/04/2020PA67456/2018LUCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA SILVA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 73827/2018MARILLAK MECANICA TECNODIESEL COMERCIAL LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 72804/2018GESSO PEDROZA LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 72656/2018FERNANDES REPARAÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELIPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 719207/2018RODRIGO FIORIM PEREIRAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 71.736/2018RL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA LTDA MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 71723/2018INCITATUS CONFECÇÕES LTDA EPPPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 70732/2018F J V COMERCIO DE ULTILIDADES DOMESTICAS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 70550/2018COBRANÇA FACTTURA EIRELIPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 70535/2018LIDERANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 06/04/2020PA 70473/2018FE PINHEIRO UTILIDADES MEPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 27/03/2020PA 13001/2018DUAR AR CONDICIONADO LTDA EPPPROCESSO PROCEDENTE EM 30/03/2020PA 30413/2018GILSON MARCOS BITENCOURT MEPROCESSO PROCEDENTE EM 30/03/2020PA 61.803/2018GUILHERME HENRIQUE SALINAS SANTOS MEPROCESSO PROCEDENTE EM 25/03/2020PA 64551/2018

RIF CONVENIENCIAS LTD PROCESSOPROCEDENTE EM 25/03/2020PA 64580/2018FRETA MAIS LIMITADA PROCESSOPROCEDENTE EM 25/03/2020PA 64582/2018MESTRE TORREFACAO INDUSTRIA E COMERCIO CAFÉ LTDA ME PROCESSOPROCEDENTE EM 26/03/2020PA 64883/2018VIECELLI GTRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGAS LTDAPROCESSO NÃO CONHEICIO EM 03/04/2020PA 66737/2018MAGAZINE DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDAPROCESSO NÃO CONHECIDO EM 27/03/2020PA 61467/2018DEASTRE MEDICAL LTDA

DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria da Fazenda e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológicade pagamento aos seguintes credores:”1º OFICIAL DE REG. DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA.CNPJ: 51.260.743/0001-34CONTRATO/PEDIDO: 75976/2013 e 22368/2017– Secretaria de Justiça.EMPENHO: 841/2020OBJETO: Buscas pelo Indicador Real e Obtenção de CertidãoVALOR: R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinqüenta centavos)EXIGIBILIDADE: 27/04/2020JUSTIFICATIVA: O presente tem como objetivo o pagamento de custas e emolumentos referente serviçosdiversos.2º OFICIAL DE REG. DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA.CNPJ: 14.677.911/0001-62CONTRATO/PEDIDO: 54133/2008, 25786/2013 e 12165/2015 – Secretaria da Justiça.EMPENHO: 833/2020OBJETO: Buscas pelo Indicador Real e Obtenção de CertidãoVALOR: R$ 72,68 (setenta e dois reais e sessenta e oito centavos)EXIGIBILIDADE: 27/04/2020JUSTIFICATIVA: O presente tem como objetivo o pagamento de custas e emolumentos referente serviçosdiversosA.G. N GUIMARAES COMERCIO ATACADO E VAREJO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – EPP.CNPJ: 00.965.070/0001-84CONTRATO/PEDIDO: 10/2020 – Secretaria do Meio AmbienteEMPENHO: 85/2020OBJETO: Fornecimento de HortifrutigranjeiroItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 53 Kg Espinafre 3,80VALOR: R$ 201,40 (duzentos e um reais e quarenta centavos)NOTA FISCAL: 350656 e 351361EXIGIBILIDADE: 21/05/2020JUSTIFICATIVA: O produto é indispensável ao cardápio alimentar dos animais existentes e que são recebidosno Zoológico Municipal, considerando o balanceamento nutricional na elaboração das refeições para cadaespécie animal.A.M.B. EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA.CNPJ: 07.364.596/0001-58PEDIDO DE FORNECIMENTO: 045/2020 – FMS – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 4800/2020OBJETO: Fornecimento de material odontológico.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 72 Un Placa base marrom fina c/50 54,002 132 Un Placa base marrom fina c/25 53,00VALOR: R$ 10.884,00 (dez mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Referente a recursos vinculados - Secretariade Saúde.NOTA FISCAL: 23796EXIGIBILIDADE: 24/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de placa de base marrom para utilização nas unidades básicas desaúde e sua falta prejudicaria na assistência à população usuária do SUS.AIR LIQUIDE BRASIL LTDACNPJ: 00.331.788/0023-24CONTRATO: 039501/2016 - CGLC – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 1581/2020OBJETO: Locação de ventilador para suporte ventilatório não invasivo (BIPAP).VALOR: R$ 37.946,43 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos).Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 65844 65944 e 66065EXIGIBILIDADE: 30/04/2020 e 16/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de locação ventilador para suporte ventilatório não invasivo (BIPAP) implantados nodomicílio do paciente, indicado pela Secretaria de Saúde, dentro do município e sua falta prejudicaria apopulação usuária.AIRMED EIRELICNPJ: 23.637.718/0001-99EMPENHO: 4279/2020OBJETO: Fornecimento de material odontológico.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 450 Un Hidróxido de cálcio 31,202 35 Un EDTA trissódico 3,993 10 Un Eucaliptol 6,32VALOR: R$ 14.242,85 (catorze mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Referente arecursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 2843 e 2889EXIGIBILIDADE: 18/04/2020 e 30/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de material de uso odontológico e sua falta prejudicaria a assistênciaà população usuária do SUS.ANBIOTON IMPORTADORA LTDACNPJ: 11.260.846/0001-87EMPENHO: 127/2020, 149/2020 e 4237/2020OBJETO: Fornecimento de papinhas e medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 820 Un Papinha de carne com legumes 3,802 90 Un Papinha de frutas 3,803 9.640 Un Alendronato de sódio 1,04VALOR: R$ 13.483,60 (treze mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 109519, 109676, 109678 e 110359.EXIGIBILIDADE: 24/04/2020 e 01/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamento para distribuição gratuita e papinha para atendimentoa mandado de segurança e sua falta prejudicaria na assistência à população usuária do SUS.ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO – ARISPCNPJ: 69.287.639/0001-04CONTRATO/PEDIDO: 60701/2018 – Secretaria de Justiça.EMPENHO: 862/2020OBJETO: Emissão de matriculas on-line digitaisItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 41 Un. Matriculas on-line digitais 10,38VALOR: R$ 425,58 (quatrocentos e vinte cinco reais e cinqüenta e oito centavos) NOTA FISCAL: 17104293EXIGIBILIDADE: 10/05/2020JUSTIFICATIVA: O presente tem como objetivo o pagamento da entidade, tendo em vista que se trata deemissão de certidões digitais pelos cartórios mediante o uso do sistema ARISP indispensáveis ao corpojurídico da Secretaria de Justiça.ASTRA CIENTIFICA EIRELI


CNPJ: 05.431.736/0001-38EMPENHO: 5305/2020 e 5306/2020OBJETO: Fornecimento de lancetas para punção digital.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 1.200 C x Lanceta de segurança 18,50VALOR: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria deSaúde.NOTA FISCAL: 269EXIGIBILIDADE: 23/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de lanceta de segurança para distribuição gratuita e atendimento amandado de segurança e sua falta prejudicaria a assistência à população usuária do SUS.ATTEND AMBIENTAL S.A.CNPJ: 13.039.389/0002-01CONTRATO/PEDIDO: 58301/2019 - Secretaria de Serviços Públicos.EMPENHO: 1585/2020OBJETO: Serviços de recepção e tratamento dos líquidos percolados (chorume) gerados no Aterro Sanitário eno Aterro Controlado do Município de Guarulhos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitosgeradosVALOR: R$ 188.892,80 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)NOTA FISCAL: 21104EXIGIBILIDADE: 02/05/2020JUSTIFICATIVA: Dentre as exigências da CETESB para operação do Aterro Sanitário de Guarulhos, é que oslíquidos percolados (chorume) gerados no aterro sejam transportados em caminhões-tanque específicos edestinados para estações de tratamento, pois uma de suas características são os metais pesados que seobservam em sua composição, os quais prejudicam os cursos d’água e a saúde pública.ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDACNPJ: 01.035.382/0001-51CONTRATO: 15801/2017 – DLC - Secretaria da SaúdeEMPENHO:3150/2020, 3379/2020 e 5283/2020OBJETO: Fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 05 U m Sensei pro S croma bege 1.100,002 02 Un Ria 312 Wl 700,003 02 Un Ino BTE Crima bege 525,004 04 Un Ria Mini BTE 700,005 20 Un Nera2 Pro miniBTE 1.100,006 36 Un Sensei Pro BTE 1.100,007 12 Un Ria BTE 13 700,008 01 Un Chili SP5 BTE 700,009 07 Un Ino BTE Power 525,0010 04 Un Cheer 60 P VC 700,00VALOR: R$ 91.225,00 (noventa e um mil duzentos e vinte e cinco reais). Referente a recursos vinculados -Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 6055, 6056, 6057, 6058, 6059, 6060, 6061, 6062, 6063, 6064, 6229, 6230, 6231, 6232, 6233,6234, 6235, 6236, 6237, 6238, 6239, 6240, 6241, 6242, 6243, 6244, 6246, 6247, 6248, 6249, 6250, 6251, 6252,6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6259, 6260, 6261, 7758,7759, 7760, 7761, 7762,7763, 7764,7765,7766,8028 e 8029.EXIGIBILIDADE: 19/04/2020, 23/04/2020, 25/04/2020 e 30/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de aparelhos de amplificação sonora prescritos para pacientes nas unidades básicasde saúde e sua falta prejudicaria a assistência à população usuária do SUS.ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 09.192.829/0001-08EMPENHO: 5255/2020 e 5256/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 300 Cpr Acido Valproíco 300mg 0,6682 600 Cpr Gliclazida 30mg 0,140VALOR: R$ 284,40 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Referente a recursos vinculados– Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 44133EXIGIBILIDADE: 29/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamentos para atendimento a mandado de segurança, umavez que esses itens não fazem parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA – EPP.CNPJ: 27.509.080/0001-61PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26421/2019 – Secretaria de ObrasEMPENHO: 5895/2020OBJETO: Aquisição de luvas de segurança - borracha naturalItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 50 Pares Luvas de segurança confeccionada em borracha natural 2,89VALOR: R$ 144,50 (cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos)NOTA FISCAL: 700EXIGIBILIDADE: 21/05/2020JUSTIFICATIVA: A aquisição do material é imprescindível aos serviços de construção e manutenção doMunicípio prestado por este DepartamentoBEKER PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDACNPJ: 47.231.121/0001-08CONTRATO: 31801/2019 – DLC – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 3107/2020OBJETO: Fornecimento de Cloreto de sódio.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 14 C x Cloreto de sódio 0,9% 500ml Cx. c. 24 bolsas 57,14292 20 C x Cloreto de sódio 0,9% 250ml Cx. c. 50 bolsas 105,00VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 34207 e 34315EXIGIBILIDADE: 26/04/2020 e 01/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de cloreto de sódio para atendimento nas unidades básicas desaúde, unidades de pronto atendimento e hospitais e sua falta prejudicaria a população usuária do SUS.CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ: 00.360.305/0001-04PROCESSO ADMINISTRATIVO: 382/2020 – Secretaria de ObrasEMPENHO: 910/2020OBJETO: Despesa com publicações no Diário referente aos contratos de repasse de recursos vinculados juntoà Caixa EconômicaVALOR: R$ 1.737,20 (mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos)EXIGIBILIDADE: 06/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de pagamento necessário visando o bom andamento dos Convênios firmados poresta Municipalidade com os Órgãos FederaisCDR PEDREIRA CENTRO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/ACNPJ: 04.434.120/0001-58CONTRATO/PEDIDO: 28501/2019 - Secretaria de Serviços Públicos.EMPENHO: 1501/2020OBJETO: Serviço de recebimento e disposição final ambiental adequada de resíduos sólidos urbanos geradosno município de GuarulhosVALOR: R$ 2.814.468,70 (dois milhões oitocentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e oito reais esetenta centavos)NOTA FISCAL: 27566EXIGIBILIDADE: 07/05/2020JUSTIFICATIVA: A empresa em questão fornece a esta municipalidade serviços de Recebimento e DisposiçãoFinal Ambiental adequada de resíduos sólidos urbanos no município urbanos no Município de Guarulhos,conforme exigência e fiscalização da CETESB.CEDRO ENGENHARIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 28.108.294/0001-99CONTRATO/PEDIDO: 301/2020 - Secretaria de Serviços PúblicosEMPENHO: 730/2020OBJETO: Serviço de monitoramento de inclinômetros no Aterro SanitárioVALOR: R$ 6.132,07 (seis mil cento e trinta e dois reais e sete centavos)NOTA FISCAL: 344EXIGIBILIDADE: 19/04/2020JUSTIFICATIVA: Justificamos que tal solicitação se faz necessária uma vez que o monitoramento dosinclinômetros faz parte de um plano de ação de intervenções imediatas, elaborado por consultoria técnicaespecializada e que visa o aumento dos fatores de segurança do Aterro Sanitário, assim como a prevenção de

novos incidentes.CENTER LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO – EIRELI.CNPJ: 05.878.950/0001-37CONTRATO/PEDIDO: 20801/2016 – Secretaria para Assuntos de Segurança Pública.EMPENHO: 344/2020 e 5221/2020OBJETO: Prestação de serviços de locação de viaturas oficiais para a Guarda Civil MunicipalItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 16 Un. Veiculo tipo Spin 3.590,002 2 Un. Veículo tipo S-10 4.600,003 2 Un. Veículo tipo Duster 4.040,00VALOR: R$ 74.720,00 (setenta e quatro mil setecentos e vinte reais)NOTA FISCAL: 622EXIGIBILIDADE: 01/05/2020JUSTIFICATIVA: A locação de viaturas para a Guarda Civil Municipal representa um importante pólo para todaa região metropolitana, dada a importância de sua atividade econômica em especial no tocante ao comércio eserviços. Visa um amplo plano de ações Marcadas por atuações preventivas, comunitárias, de combate a atosdelituosos, de apoio e de melhoria da segurança dos cidadãos.CNPJ: 52.488.629/0008-66CENTRO AUDITIVO AUDIBEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACONTRATO: 15401/2017 - DLC - Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2954/2020 e 4051/2020OBJETO: Fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual – AASI prescrito.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 19 Pc TRS165D 525,002 10 Pc LND976-DW 1.100,003 11 Pc LND686-DW 700,004 02 Pc PGS195D 525,005 05 Pc TRS175D 525,006 06 Pc LND676-DW 700,007 08 Pc LND6ITC-W 700,008 02 Pc LND6CIC 700,00VALOR: R$ 43.550,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). Referente a recursos vinculados -Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 209881, 209882, 209883, 209884, 209885, 209886, 209887, 209888, 209889, 209890, 209891,209892, 209893, 209894 209895, 209896, 209897, 209898, 209899, 209900, 209901, 209902, 209903, 209904,209905, 209906, 209907, 2090908, 209909, 209910, 209911, 209912, 209913 e 209914.EXIGIBILIDADE: 25/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de aparelho de amplificação sonora prescritos para pacientes nasunidades básicas de saúde e sua falta prejudicaria a assistência ao usuário do SUS.CONSORCIO GRU – SINALIZACÃOCNPJ: 31.688.915/0001-65CONTRATO/ PEDIDO: 56801/2018 – Secretaria de Transporte e Mobilidade UrbanaEMPENHO: 1690/2019 e 1944/2019OBJETO: Serviço de implantação de sinalização horizontal, vertical, semafórica, elementos de segurançaviária, manutenção e central de monitoramento e falhas no Município.VALOR: R$ 190.735,43 (cento e noventa mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos)referente a recursos vinculados – FMTTNOTA FISCAL: 3845 e 8777EXIGIBILIDADE: 01/05/2020JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais para garantir de forma ágil e qualificada a otimização dacirculação viária e a redução dos índices de acidentalidade. Assegurando assim, um trânsito inteligentee seguro, com diminuição do tempo de percurso e que promova a melhoria na qualidade de vida dapopulação.CONSORCIO MOVI - GRU – CONSÓRCIO MOBILIDADE VIÁRIA GUARULHOSCNPJ: 26.643.588/0001-95CONTRATO/ PEDIDO: 039201/2019 – Secretaria de Transporte e Mobilidade UrbanaEMPENHO: 133/2020OBJETO: Serviços técnicos de gerenciamento de tráfego por meio de tecnologiaVALOR: R$ 848.148,28 (oitocentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos)referente a recursos vinculados – FMTTNOTA FISCAL: 3389, 3390, 3391, 3852, 3853 e 3854.EXIGIBILIDADE: 14/05/2020JUSTIFICATIVA: Serviços de gerenciamento e fiscalização eletrônica nas vias do município são de sumaimportância na redução dos acidentes de trânsitoCLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI – EPPCNPJ: 01.328.535/0001-59EMPENHO: 2327/2020, 2950/2020, 3251/2020, 3253/2020 e 3534/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 119.820 Cp Metronidazol 250mg 0,11172 106.540 Cp Cefalexina 500mg 0,40773 9.498 Ap Furosemida 10mg 0,4484 600.000 Cp Clonazepam 2mg 0,05635 100 Ap Fitomenadiona10mg 1,21VALOR: R$ 94.976,35 (noventa e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 54985, 54989, 55145, 55146 e 55893.EXIGIBILIDADE: 17/04/2020, 24/04/2020 e 29/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamento para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria apopulação usuária do SUS.CM HOSPITALAR S.ACNPJ: 12.420.164/0003-19EMPENHO: 5266/2020, 5267/2020 e 5321/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 100 C x Pradaxa 110mg 109,202 05 Fra Lucentis 10mg 3.189,413 03 C x Rapamune 1mg 1.431,824 90 C x Lyrica 75mg 85,68VALOR: R$ 38.358,25 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Referentea recursos vinculados – Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 2047802, 2047803, 2048171 e 2053244.EXIGIBILIDADE: 29/04/2020 e 08/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamentos para atendimento de mandado de segurança edistribuição gratuita e sua falta prejudicaria a população usuária do SUS.COMERCIAL 3 ALBE LTDACNPJ: 74.400.052/0001-91EMPENHO: 4335/2020 e 4337/2020OBJETO: Fornecimento de módulo de fibra solúvel.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 12.692 Un Resourcefiber mais 5g 5,00VALOR: R$ 63.460,00 (sessenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). Referente a recursos vinculados -Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 196017EXIGIBILIDADE: 19/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de módulo de fibra solúvel para distribuição gratuita e sua faltaprejudicaria na assistência à população usuária do SUS.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0004-91EMPENHO: 2729/2020, 2730/2020, 4413/2020 e 4753/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 3.279.960 Cp Metformina 850mg 0,06382 100 Fr Amoxicilina 250mg 9,423 561.750 Cp Levotiroxina sódica 50mcg 0,0712VALOR: R$ 250.200,05 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais e cinco centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 1267070, 1271980, 1271981, 1271982, 1271983, 1271984, 1271986 e 1274095.EXIGIBILIDADE: 11/04/2020 e 22/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamento para distribuição e sua falta prejudicaria a populaçãousuária do SUS.CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATÓRIOS LTDACNPJ: 29.511.607/0001-18


CONTRATO: 12201/2016 – CGLC – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 1646/2020LIQUIDAÇÃO: 13161/2020 e 13163/2020OBJETO: Prestação de serviço de controle de qualidade laboratorial.VALOR: R$ 1.970,00 (um mil, novecentos e setenta reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria deSaúde.NOTA FISCAL: 289467 e 292083EXIGIBILIDADE: 05/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviço de controle de qualidade laboratorial e a sua falta prejudicaria a continuidadedos serviços à população usuária do SUS.COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 36.325.157/0001-34EMPENHO: 4980/2020OBJETO: Fornecimento de medicamento.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 168 Cp Lisdexanfetamina 70mg 8,70VALOR: R$ 1.461,60 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 122462EXIGIBILIDADE: 24/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que esse item não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.DANIEL FERRARI ABRANTES – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSCNPJ: 28.004.857/0001-07EMPENHO: 4746/2020OBJETO: Fornecimento de medicamento.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 12.600 C x Histamin 2mg 1,666VALOR: R$ 20.991,60 (vinte mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 1066EXIGIBILIDADE: 26/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamento para distribuição e sua falta prejudicaria naassistência à população usuária do SUS.DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS J M E SOLUCTION LTDACNPJ: 11.243.941/0001-72CONTRATO/PEDIDO: 11660/2020 – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa CivilEMPENHOS: 4998/2020OBJETO: Aquisição de Sabão em barra neutroItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 500 U m Sabão em barra Neutro 1,50VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais)NOTA FISCAL: 11660EXIGIBILIDADE: 20/04/2020JUSTIFICATIVA: Justificamos a aquisição de sabão em barra, a fim de composição de Kit de Higienizaçãodoméstica, distribuídos gratuitamente pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil às famíliasatingidas por algum tipo de calamidade que exija a necessidade de higienização do ambiente.DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ: 04.027.894/0001-64EMPENHO: 2840/2020, 4314/2020 e 4960/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 45 C x Clexane 40mg 161,502 10 C x Betalor 5/25mg c/30cp 32,403 30 C x Vasogard 50mg c/30cp 13,204 15 C x Sinergen 2.5+10mg c/30cp 31,805 15 C x Alenia 12/400mcg c/60cp 52,206 4.000 Fr Clenil HFA 200mcg 38,68VALOR: R$ 163.967,50 (cento e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquentacentavos). Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 276870 277493 e 277803EXIGIBILIDADE: 22/04/2020 e 29/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que esses itens não fazem parte dos que são oferecidos à população pela rede deste municípioe utilização nos hospitais e nas unidades de pronto atendimento e sua falta prejudicaria a populaçãousuária dos SUS.DROGUINHA DROGARIA PERFUMARIA E MANIPULAÇÃO LTDACNPJ: 67.600.213/0001-25CONTRATO: 302/2020 - FMS – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 492/2020LIQUIDAÇÃO: 12825/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos manipulados.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 02 Un Zinco quelado 28,00VALOR: R$ 56,00 (cinquenta e seis reais). Referente a recursos – Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 429EXIGIBILIDADE: 19/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que esses itens não fazem parte dos que são oferecidos à população pela rede deste município.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ: 34.028.316/0031-29PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65893/2018 – Secretaria de EducaçãoEMPENHO: 7770/2019 e 7771/2019OBJETO: Serviços de postagens diversasVALOR: R$ 17,65 (dezessete reais e sessenta e cinco centavos) referente a recursos vinculados – Secretariade EducaçãoNOTA FISCAL: 1824979EXIGIBILIDADE: 22/04/2020JUSTIFICATIVA: Serviços de Postagens de correspondência são de natureza essencialERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 65.035.222/0001-95CONTRATO/PEDIDO: 034101/2019 e 020601/2020 – Secretaria de Serviços PúblicosEMPENHO: 1595/2020 e 2133/2020OBJETO: Execução de prestação de serviços para manutenção do Aterro Sanitário e o Aterro Controlado daCidade de GuarulhosVALOR: R$ 955.355,98 (novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e oitocentavos) NOTA FISCAL: 9509 e 9510EXIGIBILIDADE: 30/04/2020JUSTIFICATIVA: A empresa em questão oferece a esta Municipalidade serviços de manutenção ao AterroSanitário e Aterro Controlado, com utilização de mão de obra, técnico operacional, segurança e equipamentosde terraplanagem, os serviços de manutenção são desenvolvidos considerando todas as exigências existentesna Licença Ambiental de Operação pela CETESB.FANEM LTDACNPJ: 61.100.244/0001-30CONTRATO: 7501/2019 – DLC – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 1562/2020, 1570/2020, 1573/2020, 1574/2020OBJETO: Trata-se de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessóriospara de equipamentos da marca FANEM.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 01 Pc Niple do dreno 30,8602 01 Pc Anel orng silicone Ref. 2-110 1,1703 01 Pc Anel orng silicone Ref. 2-10 0,4304 02 Pc Cabo baquelite n. 20 15,3555 01 Pc Corpo do dreno 99,080VALOR: R$ 24.585,46 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 11323, 11503, 80748 e 80750EXIGIBILIDADE: 12/04/2020 e 17/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças eacessórios para equipamentos da marca FANEM utilizados nas unidades básicas de saúde e nos hospitais eunidade de pronto atendimento e sua falta prejudicaria o perfeito funcionamento dos equipamentos.

FER – MAX FERRAMENTAS LTDACNPJ: 22.014.876/0001-20CONTRATO/PEDIDO: 453/2020 – Secretaria de Transporte e Mobilidade UrbanaEMPENHO: 5723/2020OBJETO: Fornecimento de material de construçãoItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 24 Pç Disco de corte 7x1/8x7/8 3,652 12 Pç Broca aço rápido 11/64 9,013 12 Pç Broca aço rápido 5mm 8,004 12 Pç Broca aço rápido 6mm 10,505 12 Pç Broca aço rápido 8mm 19,80VALOR: R$ 655,32 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e dois centavos) referente a recursosvinculados - FMTTNOTA FISCAL: 7067EXIGIBILIDADE: 15/05/2020JUSTIFICATIVA: Os materiais são necessários para execução de serviços de manutenção e restauração dosabrigos de ônibus, recuperação de gabaritos de sinalização, pequenos reparos em portões e serviços emcolunas e brações da sinalização vertical.GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: 02.430.968/0001-83PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3972/2020EMPENHO: 1286/2020, 1528/2020, 1529/2020 e 3204/2020OBJETO: Fornecimento de gás (GLP) em botijões, cilindros e sistema a granel.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 100 Un Gás Liquefeito P13 60,002 17 Un Gás Liquefeito P45 222,203 4.888,2 Un Gás Liquefeito (granel) 6,90VALOR: R$ 43.505,98 (quarenta e três mil quinhentos e cinco reais e noventa e oito centavos) sendo R$39.917,18 (trinta e nove mil novecentos e dezessete reais e dezoito centavos) referente a recursos Própriose R$ 3.588,80 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) referente a recursos vinculados –Secretaria de SaúdeNOTA FISCAL: 49151, 49152, 49159, 49160, 49161 e 49162.EXIGIBILIDADE: 21/05/2020JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária para o abastecimento da Secretaria de Educação e paraatendimento a todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de EducaçãoGEN & ENERGY SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA – MECNPJ: 28.617.118/0001-82CONTRATO: 55601/2018 - DLC - Secretaria da SaúdeEMPENHO: 1632/2020, 1638/2020 e 1641/2020OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva, e emergencial em sistemas de geração de energia.VALOR: R$ 3.094,00 (três mil e noventa e quatro reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 953EXIGIBILIDADE: 14/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de manutenção preventiva e corretiva e emergencial em sistemas de geração deenergia (conjunto grupo geradores) nos hospitais e unidade de pronto atendimento e sua falta prejudicaria operfeito funcionamento dos equipamentos.GOYAZES BIOTECNOLOGIA LTDACNPJ: 05.658.906/0001-11EMPENHO: 4968/2020OBJETO: Fornecimento de tiras reagente para diagnóstico de gravidez.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 400 Kt Hcg Tiras 34,00 VALOR: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 1255 e 1269EXIGIBILIDADE: 26/04/2020 e 02/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de tiras reagente para diagnóstico de gravidez e sua falta prejudicariao a assistência a população usuária do SUS.GUARUPASS - ASSOCIAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROSDE GUARULHOS E REGIÃOCNPJ: 74.504.937/0001-30CONTRATO/PEDIDO: 23101/2018 – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência SocialEMPENHO: 6078/2020OBJETO: Fornecimento de vales-transporte para os Conselheiros Tutelares de GuarulhosVALOR: R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais)EXIGIBILIDADE: 24/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, uma vez que a empresa fornece vale Transpor te aosConselheiros Tutelares do Município.G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – MECNPJ: 22.120.304/0001-25CONTRATO/PEDIDO: 542/2020 – Secretaria de EducaçãoEMPENHO: 6361/2020 e 6362/2020OBJETO: Fornecimento de leite em pó integralItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 200.000 Kg Leite em pó integral 24,15VALOR: R$ 4.830.000,00 (quatro milhões oitocentos e trinta mil reais) referente recursos vinculados - QESENOTA FISCAL: 1098, 1100, 1103, 1112 e 1114.EXIGIBILIDADE: 06/05/2020, 08/05/2020, 13/05/2020 e 22/05/2020JUSTIFICATIVA: Fornecimento de Leite em pó integral, distribuídos ponto a ponto, exclusivamente nasUnidades Escolares desta Municipalidade e Instituições Parceiras.IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESPCNPJ: 48.066.047/0001-84PROCESSO ADMNISTRATIVO: 31752/2019 – Secretaria da Fazenda e 10700/2020 – Secretaria de GestãoEMPENHO: 345/2020 e 6239/2020OBJETO: Publicação de atos administrativos do Município na Imprensa Oficial do Estado e Aquisição deAssinatura Digital para o Secretario de Finanças, Diretoria DPO, Secretario de Administração e Diretor deModernização.VALOR: R$ 7.868,65 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) sendo R$1.148,00 (mil cento e quarenta e oito reais) referente a recursos Próprios e R$ 6.720,65 (seis mil setecentose vinte reais e sessenta e cinco centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria de SaúdeNOTA FISCAL: 1421411 1422708 e 323593EXIGIBILIDADE: 08/05/2020, 16/05/2020 e 23/05/2020JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação na Imprensa Oficial do Estado atende a preceitos e prazos legais naforma estabelecidas através dos Artigos 3º e 20º - item III da Lei federal 8666/93, sem o que a Administraçãoestaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações e a aquisição das assinaturas será paraautorização de solicitação de desembolso financeiro do projeto PNAFM.INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 12.889.035/0001-02EMPENHO: 4984/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 10.000 Bis Miconazol 20 mg/g 80g 5,70VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 95166EXIGIBILIDADE: 22/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita e sua falta prejudicariaa população usuária do SUS.INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ACAO EM POLITICAS SOCIAIS PARA CIDADANIA – INFAPCNPJ: 02.257.969/0001-78CONTRATO/PEDIDO: 50131/2019 e 50128/2019 – Secretaria do TrabalhoEMPENHO: 404/2020 e 1328/2020OBJETO: Prestação de serviços de atividades técnico-pedagógicas em Cursos de Qualificação Social eProfissional do Programa Jovem TrabalhadorVALOR: R$ 23.902,35 (vinte três mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos)NOTA FISCAL: 2155 e 2156EXIGIBILIDADE: 22/05/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de Ações de Qualificação Profissional deJovens desempregados com faixa etária de 16 anos a 21 anos, residente no Município, visando à oportunidadede inserção no mercado de Trabalho.LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ: 19.207.352/0001-40CONTRATO/PEDIDO: 022401/2020 – Secretaria do Trabalho.EMPENHO: 4790/2020


OBJETO: Fornecimento de Vale-Refeição em car tão magnético para os beneficiários do Programa JovemTrabalhadorVALOR: R$ 27.998,00 (vinte sete mil novecentos e noventa e oito reais)NOTA FISCAL: 33553 e 33581EXIGIBILIDADE: 21/05/2020 e 22/05/2020JUSTIFICATIVA: A aquisição de vale-refeição destina-se como benefício aos participantes dos ProgramasJovem Trabalhador Lei Municipal nº 6048, artigo 7º, III de 25/11/2004.LGM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI EPPCNPJ: 21.026.898/0001-47EMPENHO: 4356/2020OBJETO: Fornecimento de fórmula infantil para lactantes.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 400.000 Un Nancomfor2 fórmula (6x800gr) 0,0372 200 Un Nan sem lactose (12x400gr) 21,8103 10 Un Nan ar fórmula infantil (12x400gr) 20,400VALOR: R$ 19.366,00 (dezenove mil trezentos e sessenta e seis reais). Referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 8670EXIGIBILIDADE: 23/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita e sua falta prejudicariaa população usuária do SUS.MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA MECNPJ: 25.463.374/0001-74EMPENHO: 3273/2020 e 3274/2020OBJETO: Fornecimento de coletor de urina.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 1.610 Un Coletor de urina 2,66VALOR: R$ 4.282,60 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 3773EXIGIBILIDADE: 25/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de coletor de urina utilizado nas unidades básicas de saúde,hospitais e unidades de pronto atendimento e sua falta prejudicaria a população usuária do SUS.MEDIAL SERVICE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 66.541.889/0001-22CONTRATO: 60901/2018 – DLC – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 5173/2020, 5174/2020, 5175/2020 e 5180/2020OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca indrel comfornecimento de peças.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 01 Un Controlador de temperatura micro processado 360,722 01 Un Gaxeta da porta 50,10VALOR: R$ 41.760,82 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). Referente arecursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 344 e 5784EXIGIBILIDADE: 17/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se da prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos deultrassom e fornecimento de peças e sua falta prejudicaria na assistência à população usuária do SUS.MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – MECNPJ: 20.530.310/0001-25CONTRATO/PEDIDO: 020801/2020 – Secretaria de Transporte e Mobilidade UrbanaEMPENHO: 985/2020OBJETO: Serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de elevadorVALOR: R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais) referente a recursos vinculados – FMTTNOTA FISCAL: 4345EXIGIBILIDADE: 14/05/2020JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutenção dos elevadores são essenciais para a garantia da segurança emobilidade dos funcionários e visitantes desta SecretariaMONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 29.010.039/0001-71EMPENHO: 4808/2020BJETO: Fornecimento de medicamento.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 25.480 Un Levofloxacino 500mg 0,80VALOR: R$ 20.384,00 (vinte mil trezentos e oitenta e quatro reais). Referente a recursos vinculados -Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 1851EXIGIBILIDADE: 22/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita e sua falta prejudicariaa população usuária do SUS.MULTIFARMA COMERCIAL LTDACNPJ: 21.681.325/0001-57EMPENHO: 4252/2020OBJETO: Fornecimento de medicamento.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 300 C x Prednisona Gen 20mg 84,80VALOR: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Referente a recursos vinculados -Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 127890EXIGIBILIDADE: 26/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamento para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria apopulação usuária do SUS.NET TELECOM INFORMÁTICA LTDACNPJ: 04.597.289/0001-29CONTRATO/PEDIDO: 27301/2019 – Secretaria de GestãoEMPENHO: 321/2020, 450/2020 e 452/2020OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva da rede de fibra ópticaVALOR: R$ 99.651,00 (noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais) sendo R$ 33.217,00 (trinta e trêsmil duzentos e dezessete reais) referente recursos vinculados Próprios e R$ 66.434,00 (sessenta e seis milquatrocentos e trinta e quatro reais) referente recursos vinculados - Secretaria de EducaçãoNOTA FISCAL: 6316, 6317, 6318 e 6319.EXIGIBILIDADE: 26/05/2020JUSTIFICATIVA: Manutenção da rede de fibra óptica da Prefeitura de GuarulhosNOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDACNPJ: 82.277.955/0001-55EMPENHO: 5258/2020OBJETO: Fornecimento de insulina degludeca.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 1.000 Ea Tresibaflextouch 93,72VALOR: R$ 93.720,00 (noventa e três mil setecentos e vinte reais). Referente a recursos vinculados -Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 142919EXIGIBILIDADE: 26/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que esse item não faz parte dos que são oferecidos à população da rede deste município.ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOPITALARES E GINECOLÓGICOS LTDACNPJ: 04.307.650/0012-98EMPENHO: 2281/2020OBJETO: Fornecimento de medicamento.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 85 C x InvegaSustenna 100mg 1.244,92VALOR: R$ 105.818,20 (cento e cinco mil oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 331009EXIGIBILIDADE: 24/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamento utilizados nos hospitais e unidades de prontoatendimento e sua falta prejudicaria a população usuária do SUS.OTMA SOLUÇÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 13.884.131/0001-20PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23901/2020 – Secretaria de EducaçãoEMPENHO: 5797/2020OBJETO: Fornecimento de cestas básicasItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 23633 Un. Achocolatado em pó 200 g 2,052 23633 Un. Açúcar refinado 1Kg 2,333 23633 Un. Arroz agulhinha 15,644 23633 Un. Biscoito doce maisena/Maria 400g 3,505 23633 Un. Feijão carioca 1Kg 6,516 23633 Un. Fubá mimoso 500g 1,577 23633 Un. Leite em pó 400g 11,208 23633 Un. Macarrão parafuso/penne 500g 2,609 23633 Un. Molho de tomate 340g 1,6010 23633 Un. Óleo de soja 900 ml 4,0511 23633 Un. Saco plástico p acondicionamento de alimentos 0,8012 23633 Un. Sal refinado 1kg 1,5513 23633 Un. Sardinha em conserva 125g 3,50VALOR: R$ 1.344.717,70 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e setentacentavos) referente a recursos vinculados – QESENOTA FISCAL: 17756 e 17757EXIGIBILIDADE: 15/05/2020 e 16/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata o pressente expediente de solicitação de pagamento frente ao fornecimento de CestaBásicas, distribuídos ponto a ponto, exclusivamente, nas Unidades Escolares desta Municipalidade e InstituiçõesParceiras.OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDACNPJ: 58.763.350/0001-90CONTRATO: 12101/2016 - CGLC – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 1551/2020OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas em ventilador pulmonar modelo AVEA.VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 5689EXIGIBILIDADE: 24/04/2020JUSTIFICATIVA: A interrupção do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ventiladores pulmonaresprejudicaria o perfeito funcionamento dos aparelhos utilizados nos Hospitais Municipais, causando enormestranstornos aos usuários do SUS.P.H.O – PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS – EIRELICNPJ: 08.211.767/0001-71EMPENHO: 4519/2020 e 5167/2020OBJETO: Fornecimento de produtos hospitalares.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 20 L AS700 - Lubirifcante de instrumentais cirúrgicos 31,8602 494 L Procaction AS100 - detergente enzimático 20,9903 221.240 Pct Compressa gase 7,5cmx7,5cm 0,3544 400 Un Atadura gessada 10cmX3m 1,1805 2.150 Un Atadura gessada 15cmX3m 1,7006 1.100 Un Atadura gessada 20cmX4m 2,600VALOR: R$ 96.312,22 (noventa e seis mil trezentos e doze reais e vinte e dois centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 9084, 9086, 9098, 9116, 9133, 9184 e 9223.EXIGIBILIDADE: 10/04/2020, 12/04/2020, 16/04/2020, 19/04/2020, 23/04/2020 e 30/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de produto hospitalar para atendimento na rede municipal de saúdee sua falta prejudicaria na assistência à população usuária do SUS.POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.881.887/0001-64EMPENHO: 4565/202OBJETO: Fornecimento de atadura de crepe.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 30.720 RL Atadura de crepom 10cmx1,8cm 0,762 33.960 RL Atadura de crepom 15cmx1,8cm 1,07VALOR: R$ 59.684,40 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 324283EXIGIBILIDADE: 09/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que esses itens não fazem parte dos que são oferecidos à população da rede deste município.PORTAL LTDACNPJ: 05.005.873/0001-00EMPENHO: 4423/2020, 4424/2020, 5326/2020 e 5327/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 14.250 Un Prednisolona fosfato sodico 3mg/m 5,502 75.000 Un Dipirona sodica 500mg/ml 0,63973 750.000 Un Sertralna 50mg 0,0949VALOR: R$ R$ 197.527,50 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).Referente a recursos – Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 118136 118424 e 118439EXIGIBILIDADE: 09/04/2020, 23/04/2020 e 26/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamento para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria apopulação usuária do SUS.PROGESTIONA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA – MECNPJ: 10.894.486/001-20PROCESSO ADMNISTRATIVO: 49124/2019 – Secretaria do Meio AmbienteEMPENHO: 87/2020OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de curso de POWER BIItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 1 Un. Curso de capacitação de Power BI 7.380,00VALOR: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais)NOTA FISCAL: 8611EXIGIBILIDADE: 15/05/2020JUSTIFICATIVA: Recurso proveniente do Fundo ambiental, que foram destinados a capacitação de servidoresem curso que irá permitir uma fácil interpretação do grande volume de dados.R. CLEANCOMERCIAL – EIRELLI.CNPJ: 26.728.117/0001-80EMPENHO: 5823/2020, 5824/2020, 5826/2020 e 5827/2020OBJETO: Fornecimento de material de limpeza.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 1.000 Un Sabão de coco 200g 1,812 720 Fd Lustra moveis 3,91VALOR: R$ 4.625,20 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 1787, 1788, 1789 e 1790.EXIGIBILIDADE: 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de material de limpeza para utilização na rede municipal de saúdee sua falta prejudicaria na assistência à população usuária do SUS.RCV DO BRASIL EIRELICNPJ: 24.067.457/0001-81EMPENHO: 4809/2020 e 4225/2020OBJETO: Fornecimento de fralda descartável infantil e toalha umedecida.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 1.842 Un Fralda inf. Mega XXG Pampers 2,6202 2.280 Un Fralda inf. Mega Pompom XXG 1,0703 30.000 Un Toalha umedecida Bigfral 0,3364 700 Un Fralda inf. Mega Pompom XXG 0,8005 100 Un Fralda inf. Mega Pompom XXG 0,590VALOR: R$ 17.964,64 (dezessete mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 2473 2498 e 2541


EXIGIBILIDADE: 09/04/2020, 11/04/2020 e 18/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de fralda descartável infantil e toalha umedecida para atendimentoa mandado de segurança, uma vez que esses itens não fazem parte dos que são oferecidos à população pelarede deste município.ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI – EPPCNPJ: 12.416.810/0001-02EMPENHO: 4193/2020OBJETO: Fornecimento de material odontológicos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 60 Un Agente de união mono-componente 8,952 75 C x Hidroxido de calcio base catalisadora 11,803 230 Un Resina fotopolimerizavel 9,674 250 Cj Cimento ionomero de vidro 13,12VALOR: R$ 6.926,10 (seis mil novecentos e vinte e seis reais e dez centavos). Referente a recursos vinculados- Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 1174 e 1175EXIGIBILIDADE: 26/04/2020 e 06/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de material de uso odontológico e sua falta prejudicaria a assistênciaa população usuária do SUS.SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ: 58.426.628/0001-33EMPENHO: 5304/2020OBJETO: Fornecimento de equipo.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 500 Un Equipo milset 28,00VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 233546EXIGIBILIDADE: 22/04/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de equipo utilizado nos hospitais e unidades de pronto atendimento.SISVETOR INFORMATICA – EIRELI.CNPJ: 10.522.056/0001-60CONTRATO/PEDIDO: 044201/2019 – Secretaria de GestãoEMPENHO: 1335/2020OBJETO: Contratação de empresa especializada para Licenciamento de uso de Sistemas Integrados deGestão Administrativa e Financeira, Serviços de Implantação dos Sistemas, Suporte Técnico e Hospedagem.VALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)NOTA FISCAL: 2055EXIGIBILIDADE: 26/05/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária para dar mais celeridade transparência e agilidade naaplicação dos recursos públicos e a modernização da máquina pública só é possível com a utilização desistemas de informação que suportem todas essas demandas.SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 05.847.630/0001-10EMPENHO: 2375/2020, 2383/2020, 3555/2020 e 4256/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 25.000 F/A Bepeben 1.200.000ui F/A 6,17002 26.040 Amp Dexametasona 4mg/ml amp 2,5ml 0,55003 1.200.000 Cp Carbamazepina 20mg 0,09964 1.500 Frc Valproato de sódio 250mg/5ml 3,06005 1.700.000 Cp Besilapin 5mg cp 0,0240VALOR: R$ 333.482,00 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 141447, 142564, 142713, 142879 e 144075.EXIGIBILIDADE: 11/04/2020, 19/04/2020, 24/04/2020 e 02/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamentos para utilização nos hospitais, pronto atendimentoe unidades básicas de saúde e sua falta prejudicaria à população usuária do SUS.SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ: 01.107.391/0012-63EMPENHO: 4523/2020, 4524/2020 e 5811/2020OBJETO: Fornecimento de Ketocal e alimento para suplementação oral e enteral.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 370 Un Ketocal6X300g 281,722 1.553 Un Fortini pó Baunilha 47,12VALOR: R$ 177.413,76 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e setenta e seis centavos).Referente a recursos vinculados - Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 6506 6530 e 6586EXIGIBILIDADE: 24/04/2020 e 26/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que esse ítem não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município e parautilização nas unidades básicas de saúde e sua falta acarretaria prejuízos aos usuários do SUS.SPRINT DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ: 20.996.072/0002-29CONTRATO: 3102/2019 – SF06 – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 991/2020OBJETO: Fornecimento de bebida vegetal.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 36 Un Bebida orgânica aveia cálcio 17,30VALOR: R$ 622,80 (seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Referente a recursos vinculados -Secretaria de Saúde.NOTA FISCAL: 62989EXIGIBILIDADE: 30/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que esse ítem não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.TELEFONICA BRASIL S.ACNPJ: 02.558.157/0001-62CONTRATO/PEDIDO: 29501/2019 - Secretaria de GestãoEMPENHOS: 70/2020, 202/2020, 1002/2020, 1905/2020, 2883/2020 e 4072/2020OBJETO: Serviços de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos telefônicosItem Qtde. Unid. Descrição do Produto Valor Unit. R$1 85 Un. Linhas – Assinatura Mensal 54,402 110 Un. Modens- Pacote de Dados de acesso a internet 42,00VALOR: R$ 8.975,94 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) sendo R$8.159,94 (oito mil cento e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos) referente a recursos próprios,R$ 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) referente a recursos vinculados – FMTT e R$816,00 (oitocentos e dezesseis reais) referente a recursos vinculados – Secretaria Saúde.NOTA FISCAL: 0371468797 0371468898 e 0371490276EXIGIBILIDADE: 21/05/2020JUSTIFICATIVA: O serviço oferecido pela empresa através do contrato 29501/2019 – DLC – refere-se aserviços de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos, tal serviço faz-se necessário, pois é uminstrumento de comunicação que contribui para agilizar e garantir a eficiência nos serviços prestados por váriasunidades da Prefeitura de Guarulhos, sobretudo, defesa Civil, SAMU e Conselhos tutelares.TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 03.519.306/0001-47CONTRATO/PEDIDO: 006001/2014– Secretaria de EducaçãoEMPENHO: 16636/2019 e 16638/2019OBJETO: Contratação de empresa para construção de equipamento educacional –34ª medição – CrecheMucambo e Creche Maria de LourdesVALOR: R$ 221.261,01 (duzentos e vinte um mil duzentos e sessenta e um reais e um centavo) referente arecursos vinculados – QESENOTA FISCAL: 676 e 677EXIGIBILIDADE: 26/04/2020JUSTIFICATIVA: O contrato em questão é de fundamental importância, visando à ampliação de vagas paraatendimento de crianças de 06 (seis) meses a 03(três) anos; e a educação de forma integral e completa naregião onde será implantado o equipamento escolar.THYSSENKRUPP ELEVADORES S/ACNPJ: 90.347.840/0067-44CONTRATO/PEDIDO: 13801/2016 – Secretaria de Educação.

EMPENHO: 1305/2020 e 1306/2020OBJETO: Contratação de empresa para a manutenção dos elevadores da sede da Secretaria da Educação.VALOR: R$ 4.200,76 (quatro mil e duzentos reais e setenta e seis centavos) referente a recursos vinculados- Secretaria de Educação,NOTA FISCAL: 13755EXIGIBILIDADE: 07/05/2020JUSTIFICATIVA: A manutenção dos elevadores é indispensável para atendimento dos usuários e mobilidadedos funcionários da Secretaria de Educação.TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA – EPP.CNPJ: 17.679.774/0001-93CONTRATO/PEDIDO: 28711/2019 - Secretaria de Serviços PúblicosEMPENHO: 4979/2020 e 7246/2020OBJETO: Fornecimento de materiais de construçãoItem Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 720 m³ Areia média lavada 117,19VALOR: R$ 84.376,80 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)NOTA FISCAL: 067, 070, 076 e 086.EXIGIBILIDADE: 30/04/2020 e 21/05/2020JUSTIFICATIVA: O material em questão destina-se ao uso do Departamento de Manutenção e Conservação,na Construção e Manutenção da Cidade (Regionais).STARKEY DO BRASIL LTDACNPJ: 04.216.059/0001-72CONTRATO: 15501/2017 - DLC - Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2994/2020OBJETO: Fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 02 Un StarkeyMuse 11600 700,00VALOR: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 356222EXIGIBILIDADE: 12/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual para atendimento depacientes com deficiência auditiva. A falta do fornecimento acarretaria prejuízos a esses pacientes.UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI.CNPJ: 23.864.942/0001-13EMPENHO: 5205/2020OBJETO: Fornecimento de medicamentos.Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$1 1.200 Cp Cilostazol 100mg 0,64VALOR: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais). Referente a recursos vinculados - Secretaria deSaúde.NOTA FISCAL: 2485EXIGIBILIDADE: 24/04/2020JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que esse ítem não faz parte dos que são oferecidos à população pela rede deste município.W&M PUBLICIDADE LTDA – EPPCNPJ: 01.527.405/0001-45CONTRATO/PEDIDO: 57601/2018 – Secretaria da FazendaEMPENHO: 2625/2020OBJETO: Publicação de atos administrativos do Município em jornal de grande circulaçãoVALOR: R$ 1.326,00 (mil trezentos e vinte seis reais)NOTA FISCAL: 1337 e 1405EXIGIBILIDADE: 12/05/2020 e 16/05/2020JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação em jornal de grande circulação atende a preceitos e prazos legais naforma estabelecidas através dos artigos 3º e 20º - item III da Lei Federal 8.666/93, sem o que, a Administraçãoestaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações.ZETTA FROTAS LTDACNPJ: 02.491.558/0001-42CONTRATO: 27501/2019 – DLC – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2465/2020OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos.VALOR: R$ 19.791,00 (dezenove mil setecentos e noventa e um reais). Referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde.NOTA FISCAL: 5734EXIGIBILIDADE: 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de contratação de empresa para locação de veículos que prestam serviços junto aoS.V.O. (Serviço de Verificação de Óbito) e sua falta prejudicaria o andamento dos serviços.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS II – SECRETARIA DA SAÚDEAZEMILDE HEVIA DE QUEIROZCPF: 069.156.408-60CONTRATO: 1605/2015 - CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2755/2020PROCESSO: 53234/2008OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Raphael Colacioppo, nº 80, Jardim Bom Clima, Guarulhos/SP.VALOR: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 11/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Atendimento Psicossocial –CAPS II. A interrupção no pagamento dessa locação causaria transtornos nos atendimentos de ações emsaúde mental, álcool e outras drogas aos usuários do SUS.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UBS JD. PARAVENTI – SECRETARIA DASAÚDEBIGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 04.326.933/0001-24CONTRATO: 10205/2013 – CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2804/2020PROCESSO: 5354/2002OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Vila Lobos nº 398-Jd. Paraventi-Guarulhos/SP.VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de locação de imóvel destinado a instalação da Unidade Básica de Saúde do JardimParaventi. A interrupção do pagamento causaria enormes transtornos à população usuária.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA PERTENCENTEA UBS FLOR DA MONTANHA– SECRETARIA DA SAÚDEDUPLO P CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDACPF: 10.629.009/0001-10CONTRATO: 14905/2014 - CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2821/2020PROCESSO: 14092/2014OBJETO: Locação do imóvel sito a Av. Suplicy, 218 – JD Santa Mena – Guarulhos – SP.VALOR: R$ 4.236,00 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais). Referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde.EXIGIBILIDADE: 12/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se de Locação do imóvel sito a Av. Suplicy, 218 – JD Santa Mena – Guarulhos – SP,destinado a ampliação do programa saúde família, pertencente à UBS Flor da Montanha– Secretaria da Saúde.A interrupção no pagamento dessa locação causaria enormes transtornos no atendimento à população usuária.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALLAN KARDEC-ALICE PEREIRA – SECRETARIA DA SAÚDEINSTITUIÇÃO ALLAN KARDEC- ALICE PEREIRACNPJ: 44.277.424/0001-73CONTRATO: 105/2019-CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2753/2020PROCESSO: 1234/2018OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Ipacaetá, n° 71, Jardim Cumbica – Guarulhos/SPVALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 09/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado à Instalação da Unidade Básica De Saúde Allan Kardec-Alice Pereira e a interrupção do pagamento dessa locação causariam enormes transtornos no atendimento àpopulação usuária.


LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO SRT CAPS REGIÃO DE SAÚDE CANTAREIRAII – SECRETARIA DA SAÚDEF & C ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO S/S LTDACNPJ: 01.351.859/0001-08CONTRATO: 00705/2018 - CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2940/2020PROCESSO: 44030/2017OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Cônego Ezequias, 317 – Vila Galvão – Guarulhos/SP.VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 14/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado à Instalação do SRT CAPS Região de Saúde Cantareira II ea interrupção do pagamento dessa locação causaria enormes transtornos no atendimento à população usuária.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UBS JD. CAMBARÁ– SECRETARIA DASAÚDEFRANCISCO GUSTAVO DE CARVALHOCPF: 012.082.798-07CONTRATO: 1505/2015 - CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2796/2020PROCESSO: 30308/2015OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Adolfo Vasconcelos Noronha, nº 233, Parque Continental III, Guarulhos/SP.VALOR: R$ 2.948,53 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Referente arecursos vinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 11/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado para instalação da UBS- JD Cambará. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormes transtornos no atendimento à população usuária.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MUNHOZ– SECRETARIA DA SAÚDEHIRMA SILVÉRIO RAMIRESCPF: 027.396.098-92CONTRATO: 1805/2018 - CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2819/2020PROCESSO: 45045/2017OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Professor José Munhoz nº 474-Jd. Munhoz - Guarulhos/SP.VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 11/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado para instalação da unidade Básica de Saúde JardimMunhoz. A interrupção dessa locação causaria enormes transtornos ao atendimento da população usuária dosistema SUS.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUESANTOS DUMONT – SECRETARIA DA SAÚDEMARIA TERESA FERREIRA MARQUESCPF: 212.981.058-62CONTRATO: 2505/2018 - CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2909/2020PROCESSO: 63002/2017OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Rafael Fernandes 11-A – Pq. Santos Dumont – Guarulhos - SP.VALOR: R$ 2.347,10 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde.EXIGIBILIDADE: 10/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado para instalação da UBS –Pq. Santos Dumont. Ainterrupção dessa locação causaria enormes transtornos à população usuária.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIMNORMANDIA – SECRETARIA DA SAÚDEZENARIO SOARES DOS REISCPF: 044.323.578-35CONTRATO: 605/2017- CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2947/2020 e 3965/2020PROCESSO: 39089/2016OBJETO: Locação do imóvel sito à Estrada da Água Chata, 987 - Jd. Normandia – Guarulhos/SPVALOR: R$ 6.907,56 (seis mil novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 14/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado à Instalação da Unidade Básica de Saúde JardimNormandia e a interrupção do pagamento dessa locação causaria enormes transtornos no atendimento àpopulação usuária.LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JD. ALAMO–SECRETARIA DA SAÚDEEIGI FUDABACPF: 536.036.058-53CONTRATO: 705/2016 - CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2882/2020PROCESSO: 1722/2016OBJETO: 50% da Locação de imóvel sito à Rua NicolinaLapennaTurri, 33 – Jd. Álamo – Guarulhos-SP.VALOR: R$ 2.142,50 (dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado à UBS JD. Álamo – Secretaria da Saúde. A interrupçãono pagamento dessa locação causaria enormes transtornos no atendimento à população usuária.MARIA APARECIDA RODRIGUES ISHIKAWACPF: 009.901.338-00CONTRATO: 805/2016 – CL – Secretaria da SaúdeEMPENHO: 2884/2020PROCESSO: 1722/2016OBJETO: 50% da Locação de imóvel sito à Rua NicolinaLapennaTurri, 33 – Jd. Álamo – Guarulhos-SP.VALOR: R$ 2.142,50 (dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Trata-se locação de imóvel destinado à UBS JD. Álamo – Secretaria da Saúde. A interrupçãono pagamento dessa locação causaria enormes transtornos no atendimento à população usuária.ERRATAD. O. Nº 63/2020-GP DE 30/04/2020Onde se lê:L.C KLIEMANNEXIGIBILIDADE: 20/04/2020Leia-se:L.C KLIEMANNEXIGIBILIDADE: 24/04/2020Onde se lê:R. CLEAN COMERCIAL EIRELIEMPENHO: 5804/2020VALOR: R$ 2.620,35 (dois mil seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos)NOTA FISCAL: 1786Leia-se:R. CLEAN COMERCIAL EIRELIEMPENHO: 5688/2020 e 5804/2020VALOR: R$ 3.620,25 (três mil seiscentos e vinte reais e vinte cinco centavos)NOTA FISCAL: 1786 e 1791Onde se lê:R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELLI – EPPNOTA FISCAL: 39942Leia-se:R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELLI – EPPNOTA FISCAL: 39941Onde se lê:RNV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELIEMPENHO: 5675/2020VALOR: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais) referente a recursos vinculados – Secretaria de EducaçãoNOTA FISCAL: 14383

Leia-se:RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELIEMPENHO: 5675/2020 e 6334/2020VALOR: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais)NOTA FISCAL: 14382 e 14383Onde se lê:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA 5ª CIA DO 15ºJOSE GONCALVES RIBEIROCPF: 579.693.028- 15CONTRATO/PEDIDO: 4005/2018 - Secretaria Para Assuntos de Segurança Pública.EMPENHO: 511/2020OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Conceição, nº 39 – Vila Zanardi.VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)EXIGIBILIDADE: 13/04/2020 e 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel destinado à instalação da 5ª CIA do 15º Batalhão da Polícia Militar.BATALHAO DA POLICIA MILITARCARMELIA DO CEU TOME RIBEIROCPF: 664.492.278-34CONTRATO/PEDIDO: 4105/2018 - Secretaria Para Assuntos de Segurança Pública.EMPENHO: 337/2020OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Conceição, nº 39 – Vila Zanardi.VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)EXIGIBILIDADE: 13/04/2020 e 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel destinado à instalação da 5ª CIA do 15º Batalhão da Polícia Militar.Leia-se:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA 5ª CIA DO 15º BATALHAO DA POLICIAMILITARJOSE GONCALVES RIBEIROCPF: 579.693.028- 15CONTRATO/PEDIDO: 4005/2018 - Secretaria Para Assuntos de Segurança Pública.EMPENHO: 511/2020OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Conceição, nº 39 – Vila Zanardi.VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)EXIGIBILIDADE: 13/04/2020 e 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel destinado à instalação da 5ª CIA do 15º Batalhão da Polícia Militar.CARMELIA DO CEU TOME RIBEIROCPF: 664.492.278-34CONTRATO/PEDIDO: 4105/2018 - Secretaria Para Assuntos de Segurança Pública.EMPENHO: 337/2020OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Conceição, nº 39 – Vila Zanardi.VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)EXIGIBILIDADE: 13/04/2020 e 13/05/2020JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel destinado à instalação da 5ª CIA do 15º Batalhão da Polícia Militar.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSA Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público os seguintes atosadministrativos:O Departamento de Licitações e Contratos, torna público às Unidades da Administração que realizará aberturade procedimentos licitatórios para Registro de Preços dos seguintes itens:- Liquidificador industrial – PA 16487/2020- Materiais odontológicos – PA 16000/2020- Kit Lanche – PA 15344/2020- Material gráfico – PA 15346/2020Havendo interesse na participação, a Unidade deverá efetuar manifestação junto ao SIRECCON e enviar orespectivo documento assinado pelo Secretário/ Coordenador da pasta à Unidade Requisitante. A manifestaçãodeverá ser realizada em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte a esta publicação,Impreterivelmente, sob pena de não adesão posterior à futura ata.LICITAÇÕES AGENDADAS:PE149/20-DLC PA33961/18 menor preço global do item, exclusivo para ME,EPP e MEI visando o registro depreços para fornecimento de detergente e secante para máquina de lavar louças industrial.Abertura:22/05/202008:30.Disputa:22/05/2020 09hs.PE150/20-DLC PA51649/19 menor preço global do lote, com reserva para ME,EPP e MEI visando o registro depreços para prestação de serviços de locação de tendas.Abertura: 22/05/2020 08:30 Disputa:22/05/2020 09hs.PE151/20-DLC PA54681/19 menor preço global do lote, exclusivo para ME,EPP e MEI visando o registro depreços para fornecimento de lâmpadas para utilização na realização de atividades e eventos pelas váriasunidades da Administração Municipal.Abertura:22/05/2020 08:30 Disputa:22/05/2020 09hs.PE152/20-DLC PA66003/19 menor preço global do item, com reserva para ME,EPP e MEI visando o registrode preços para fornecimento de barreira plástica, cone barril e tela tapume.Abertura:22/05/2020 08:30.Disputa:22/05/2020 09hs.PE153/20-DLC PA55253/18 menor preço global do item, visando aquisição de ambulâncias emotôlancias.Abertura:22/05/2020 08:30.Disputa:22/05/2020 09hs.Licitações Reprogramadas:PE136/20-DLC PA77052/19 menor preço global do item, exclusivo para ME,EPP e MEI visando o registro depreços para fornecimento de sanitizante para desinfecção de frutas, verduras e legumes.Abertura:25/05/202008:30.Disputa:25/05/2020 09hs.RDC Presencial 01/20-DLC PA47955/19 criterio de julgamento:técnica e preço, visando contratação deempresa para execução de serviços especializados de engenharia (projetos e obras) para construção docorredor de ônibus Av. Papa João Paulo I.Abertura:03/06/2020 09hs.RDC Presencial 02/20-DLC PA47956/19 criterio de julgamento:técnica e preço, visando contratação deempresa para execução de serviços especializados de engenharia (projetos e obras) para construção docorredor de ônibus Av. Monteiro Lobato.Abertura:02/06/2020 09hs.CP03/20-DLC PA18072/95 maior oferta, visando alienação de imóvel: será objeto de venda a área destinadaà via pública denominada Viela 2, com inicio na Rua Dr. Moacyr Antônio de Moraes e término na Divisa deLoteamento, Parque Santo Agostinho, Bairro Taboão – Guarulhos/SP.Abertura:18/06/2020 09hs.CP 04/20-DLC PA87050/19 menor preço global, visando contratação de empresa especializada para execuçãode obras de recuperação de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Projetada (trecho total) e Avenida Riode Janeiro (trecho entre a Rua Projetada até Rua Edgard) – Jardim Diogo/Morros – Guarulhos/SP.Abertura:16/06/2020 09hs.Homologação:PE 43/20-DLC PA 56303/18Itens 1 e 2 DNA Comércio e Representações Eireli-EPPPE 92/20-DLC PA 62342/19Item Único: Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisPE 90/20-DLC PA 86671/19Itens 1 e 8 DMC Distribuidoras Comércio de Medicamentos EireliItens 2, 4 e 11 FracassadosItens 3, 5, 6 e 10 Revogados em atendimento ao subitem 5.2 do Edital.Itens 7 e 9 Daniela Cristina Souza Santos EireliHomologação e Adjudicação:CV 02/20-DLC PA 67073/19Adjudicatária: Construnipa Construtora, Incorporadora e Empreendimentos Ltda-EPPJulgamento de Propostas:CP 02/19 PA 2621/19-SAAE (PA 17259/20)A CPL-DLC.01 torna público a classificação das empresas: 1º Lugar: Crisciuma Companhia Comercial Eireli e2º Lugar: Augusto Velloso Engenharia S/A. Face à classificação, a Comissão declara vencedora a empresaCrisciuma Companhia Comercial Eireli. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição derecursos. Revogação:PE 99/19-DLC PA 9934/18 nos termos do Art. 49 da Lei Federal 8666/93 e demais alterações.Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.Adjudicação e Convocação:PP 14/20-DLC PA 26348/19Transcorrido o prazo legal sem interposição de recursos, o Sr. Pregoeiro adjudica os Lotes: 3 – MSA SoluçõesComerciais Eireli ME, 5 - A4 Comércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda e 7 - 3D Projetos eassessoria em informática Ltda EPP e 8 - Workmate Comércio e Serviços Eireli. À vista disto, ficam convocadasas empresas adjudicatárias para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, as amostras e documentosexigidos nos termos do Anexo I – Outras Exigências do Edital.Adjudicação e Convocação:


PP 417/19 - DLC PA 40417/19Transcorrido o prazo legal sem interposição de recursos, a Sra. Pregoeira Adjudica os Itens 4, 7 e 8 à empresaNeuhaus Comércio Textil e Decorações Eireli. À vista disto, ficam convocadas as empresas adjudicatáriaspara apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, as amostras, laudos e certificados exigidos nos termosdo Anexo I – Outras Exigências do Edital.EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS/AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº025301/2020-DLC Concorrência nº32/2019-DLC P.A.37616/2019 Contratante:M.G. (Sec. de Obras)Contratada:HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTOLTDA.Objeto:Execução de obras de recuperação de pavimento, recapeamento asfáltico, recomposição de guias,sarjetas, sarjetões e passeio em concreto na Avenida Florianópolis no trecho entre a Avenida Sagres e a Rua VidaNova– Jardim São João – Guarulhos/SP.Vigência:iniciar-se-á na data da assinatura do Contrato encerrando-se como recebimento definitivo do objeto.Execução:04 (quatro) mesesValor:R$ 265.130,49Assinatura:29/04/2020CONTRATO DE FORNECIMENTO nº025401/2020-DLC Dispensa de Licitação:inc. IV, art. 24, Lei 8666/93P.A.15999/2020 Contratante:M.G. (Sec. da Saúde)Contratada:ABBVIE FARMACÊUTICALTDA.Objeto:Fornecimento de Venetoclax 100MG para atender mandado judicial.Vigência:180 dias Valor:R$165.384,00 Assinatura:30/04/2020CONTRATO DE FORNECIMENTO nº025501/2020-DLC Dispensa de Licitação:inc. VIII, art. 24, Lei 8666/93P.A.77132/2019 Contratante:M.G. (Sec. da Saúde)Contratada:FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR“CHOPIN TAVARES DE LIMA” – FURP Objeto:Fornecimento de Metronidazol 4% (40 MG/ML).Vigência:12meses Valor:R$ 24.222,40 Assinatura:30/04/2020Por omissão do dia 09/04/2020:TERMO DE ADITAMENTO nº 06-009701/2015-DLC PA: 265/2015 Contratante: M.G (Sec. deGestão) Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS DE COMÉRCIO S/A Objeto: Fornecimento deVale-refeição e Vale-alimentação, compreendendo a administração, gerenciamento, emissão, distribuição efornecimento dos mesmos, na forma de créditos a serem carregados em cartões com chip de segurança ou comtarja magnética, destinados aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Guarulhos. Finalidade: Reduçãoda taxa de administração, para -5,76% e prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme justificativaacostada nos autos do PA 265/2015 Vigência: 06 meses, até o dia 02/10/2020, ou em menor prazo, medianteconclusão de processo licitatório para contratação do objeto Valor: R$ 65.500.802,64 Assinatura: 02/04/2020Na publicação do dia 13/03/2020, onde se lê:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 006401/2020Dispensa de Licitação – Inc. IV, Art. 24 P.A 4196/2020 Leia-se: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº006401/2020 Dispensa de Licitação – Inc. IV, Art. 24 P.A4197/2020Na publicação do dia 13/03/2020, onde se lê: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 006501/2020Dispensa de Licitação – Inc. IV, Art. 24 P.A4197/2020 Contratante: M.G. (Sec. de Educação)Contratada:EVANDRO BERNARDES DA SILVA Leia-se: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 006501/2020Dispensa de Licitação – Inc. IV, Art. 24 P.A4196/2020 Contratante: M.G. (Sec. de Educação)Contratada: EUNICEQUARESMA ROSAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 53/2020 – Dispensa Art. 24, II - P.A. 8825/2020 Contratante: M.G.(Sec. de Obras) Contratado: PAULO ROBERTO DE MORAES - ME Objeto: Aquisição de lavadora de altapressão Valor: R$ 4.900,00 Assinatura: 05/05/2020. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 54/2020 – Dispensa Art. 24, II - P.A. 8822/2020 Contratante: M.G.(Sec. de Obras) Contratado: PAULO ROBERTO DE MORAES - ME Objeto: Aquisição de medidores de distânciaa laser Valor: R$ 2.390,00 Assinatura: 05/05/2020. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 55/2020 – Dispensa Art. 24, II - P.A. 8819/2020 Contratante: M.G.(Sec. de Obras) Contratado: PAULO ROBERTO DE MORAES - ME Objeto: Aquisição de nível a laser Valor: R$3.290,00 Assinatura: 05/05/2020. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 56/2020 – Dispensa Art. 24, II - P.A. 4508/2020 Contratante: M.G.(Sec. de Obras) Contratado: PAULO ROBERTO DE MORAES - ME Objeto: Aquisição de máquinas alisadorasde concreto Valor: R$ 16.300,00 Assinatura: 05/05/2020. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 57/2020 – Dispensa Art. 24, II - P.A. 22897/2019 Contratante: M.G.(Sec. de Obras) Contratado: PSG EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA Objeto: Aquisição de estação totalruide R2 e acessórios Valor: R$ 15.750,50 Assinatura: 05/05/2020. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:POR OMISSÃO DO DIA 05/05/2020: P.A. 8544/2020 Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSObjeto: Aquisição de munições letais e de treino Valor: R$ 123.240,00 Data da Autorização e Ratificação: 27/04/2020P.A. 19602/2020 Contratada: S&T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICALTDA Objeto: Aquisição de detergente líquido Valor: R$ 20.492,00 Data da Autorização e Ratificação: 05/05/2020PA 20439/2020 Contratante:M.G. (Sec. da Saúde)Contratada:FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR“CHOPIN TAVARES DE LIMA” – FURP Objeto:Fornecimento de Dipirona Sódica 500MG.Fundamento:IncisoVIII, artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 Vigência:12 meses Valor:R$340.400,00.Data da Autorização eRatificação:06/05/2020PENALIDADES: Nos termos do quanto é relato nos auto do PA63475/17, considerando o Decreto nº 35699/19 eo constante no artigo 87, incisos I e II da Lei de Licitações e Contratos c/c itens 6.1, letras “a” e “b” e 6.2, letra“a” e “b” das Autorizações de Fornecimento nºs 632 e 1186/19-SS17, decorrente da ARP 23011/18, APLICO aspenalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atrasoreferente a AF 1186/19-FMS, sendo 15,18% ( total da quantidade dos códigos 4465, 4466, 4381, 4538, 5796,4467), 19,80% (total da quantidade dos códigos 5796, 6152, 6153, 5684) e de 20% (vinte por cento) sobre osvalores correspondente da AF 632/19-FMS (código 4465, quantidade de 37518 e 6153, quantidade de 112) e AF1186/19-FMS (total quantidade dos códigos 3758, 4464, 5846, 5690, 4462 e 6139), conforme tabela às fls. 2155,cuja soma perfaz a importância de R$ 36.044,63 (trinta e seis mil, quarenta e quatro reais e sessenta e trêscentavos) à empresa MEGACOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. Fica assegurado, o prazo recursal de05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no inciso I, do artigo 109, da LF 8666/93.EXTRATO DE ATAS/TERMOS (Atas de Registro de Preços formalizadas nos termos do edital, atendendoo estabelecido na lei complementar n° 123/2006 alterada pela lei complementar n° 147/2014 – Vigênciadas ARPs: 12 meses, contados da data de assinatura e Contratante PMG:PA26348/19PE14/20ARP12211/20 Objeto:(25% - lote 03) - fornecimento de microcomputador tipo i e tipoii.Fornecedor:M.S.A Soluções Comerciais Eireli Ass:13/04/20Lote:1/1item:microcomputador tipo i - básico- referente ao item 01 dos lotes 01 e 02 do edital.unidade/medida:unidade marca:acc brasil / acceptsmartclientv3 valor:R$4.186,50;Lote:3 / 1 item:25% - microcomputador tipo ii - intermediário - referente ao item 01 do lote04 do edital.unidade/medida:unidade marca:positivo master 3200 valor:R$7.698,00PA48380/19 PE37/20 ARP15811/20Objeto:fornecimento de tinta esmalte sintéticoFornecedor:AGNUSCOMERCIAL EIRELI – EPPAss:28/04/20Lote:3 / 1 item:tinta esmalte sintético amarelo galão 3,6 litros - referente aos lotes 03 e 04 - item 01 doedital.unidade/medida:galão marca:strata / cristal tintas ind. e com. ltda / proc. Nacionalvalor:R$31,15;Lote:3/ 2 item:tinta esmalte sintético azul, galão 3,6 litros - referente aos lotes 03 e 04 - item 02 do edital.unidade/medida:galãomarca:strata / cristal tintas ind. e com. ltda / proc. nacional valor:R$31,16;Lote:3 / 3 item:tintaesmalte sintético branco, galão 3,6 litros - referente aos lotes 03 e 04 - item 03 do edital.unidade/medida:galãomarca:strata / cristal tintas ind. e com. ltda / proc. nacional valor:R$31,16;Lote:3 / 4 item:tinta esmalte sintéticogelo, galão 3,6 litros - referente aos lotes 03 e 04 - item 04 do edital.unidade/medida:galão marca:strata / cristaltintas ind. e com. ltda / proc. nacional valor:R$31,15;Lote:3 / 5 item:tinta esmalte sintético preto, galão 3,6 litros- referente aos lotes 03 e 04 - item 05 do edital.unidade/medida:galãomarca:strata / cristal tintas ind. e com. ltda/ proc. nacional valor:R$31,15;Lote:3 / 6item:tinta esmalte sintético verde, galão 3,6 litros - referente aos lotes03 e 04 - item 06 do edital.unidade/medida:galão marca:strata / cristal tintas ind. e com. ltda / proc. nacionalvalor:R$31,15;Lote3 / 7item:tinta esmalte sintético alumínio, galão 3,6 litros - referente aos lotes 03 e 04 - item07 do edital.unidade/medida:galãomarca:strata / cristal tintas ind. e com. ltda / proc. nacional valor:R$31,16;Lote:3/ 8item:tinta esmalte sintético marrom, galão 3,6 litros - referente aos lotes 03 e 04 - item 08 do edital.unidade/medida:galãomarca:strata / cristal tintas ind. e com. ltda / proc. nacional valor:R$31,75;Lote:3 / 9item:tintaesmalte sintético tabaco, galão 3,6 litros - referente aos lotes 03 e 04 - item 09 do edital.unidade/medida:galãomarca:strata / cristal tintas ind. e com. ltda / proc. nacional valor:R$31,15;Lote:3 / 10 item:tinta esmaltesintético vermelho galão 3,6 litros - referente aos lotes 03 e 04 - item 10 do edital.unidade/medida:galãomarca:strata/ cristal tintas ind. e com. ltda / proc. nacional valor:R$31,15.ARP15911/20 Objeto:(25% - lotes 02 e 05) -fornecimento de tinta acrílica para piso exterior, tinta esmalte a base de água, tinta látex, categoria standard, tintaasfáltica para concreto e zarcão.Fornecedor:L.F.GONÇALVES JUNIOR - TINTAS EIRELI - ME Ass:28/04/20Lote:2 / 1 item:25% - tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão,baixa toxidade, não inflamável, cor (cinza) concreto. lata com 18 litros unidade/medida:lata marca:premium / lf.tintas / proc. nacional valor:R$78,85;Lote:5 / 1 item:25% - tinta esmalte a base de água amarelo, galão 3,6 litros- referente ao lote 06 - item 01 do edital.unidade/medida:galãomarca:valtra / lf. tintas / proc. nacionalvalor:R$42,23;Lote:6 / 1item:tinta látex, categoria standard, abntnbr 14942: determinação do poder de coberturade tinta seca; abntnbr 14943: determinação do poder de cobertura de tinta úmida; abntnbr 14940: resistência àabrasão úmida; cor amarelo lata com 18 litros - referente aos lotes 07 e 08 - item 01 do edital.unidade/medida:latamarca:toksuper / lf. tintas / proc. nacional valor:R$68,59;Lote:7 / 1item:tinta asfáltica para concreto,lata com 18 litros - referente ao lote 09 - item 01 do edital unidade/medida:lata marca:valtra / lf. tintas / proc.nacional valor:R$216,65;Lote:8 / 1item:zarcão: anticorrosivo e antioxidante, indicado para proteção de superfíciesferrosas, externas e internas, novas ou com vestígios de ferrugem. composição: resina a base de óleo vegetalsemi-secativo modificado com fenólica, hidrocarbonetos, cargas minerais inertes. pigmentos inorgânicos esecantes organo-metálios, não conter benzeno. galão com 3,6 litros - referente ao lote 10 - item 01 do edital.unidade/medida:galãomarca:valtra / lf. tintas / proc. nacional valor:R$36,46;Lote:2 / 2 item:25% - tinta acrílica para pisoexterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão, baixa toxidade, não inflamável, cor amarela. lata

com 18 litros unidade/medida:lata marca:premium / lf. tintas / proc. nacional valor:R$80,57;Lote:5 / 2 item:25%- tinta esmalte a base de água azul, galão 3,6 litros - referente ao lote 06 - item 02 do edital unidade/medida:galãomarca:valtra / lf. tintas / proc. nacional valor:R$42,23;Lote:6 / 2item:tinta látex, categoria standard, abntnbr14942: determinação do poder de cobertura de tinta seca; abntnbr 14943: determinação do poder de cobertura detinta úmida; abntnbr 14940: resistência à abrasão úmida; cor branco lata com 18 litros - referente aos lotes 07 e08 - item 02 do edital.unidade/medida:latamarca:toksuper / lf. tintas / proc. nacional valor:R$68,59;Lote:2 / 3item:25% - tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão, baixa toxidade,não inflamável, cor azul lata com 18 litros unidade/medida:latamarca:premium / lf. tintas / proc. nacionalvalor:R$80,60;Lote:5 / 3 item:25% - tinta esmalte a base de água cor gelo, galão 3,6 litros - referente ao lote 06- item 03 do edital unidade/medida:galãomarca:valtra / lf. tintas / proc. nacionalvalor:R$42,26;Lote:6 / 3item:tinta látex, categoria standard, abntnbr 14942: determinação do poder de cobertura de tinta seca;abntnbr 14943: determinação do poder de cobertura de tinta úmida; abntnbr 14940: resistência à abrasão úmida;cor gelo lata com 18 litros - referente aos lotes 07 e 08 - item 03 do edital.unidade/medida:latamarca:toksuper/ lf. tintas / proc. nacional valor:R$68,59;Lote:2 / 4 item:25% - tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco,excelente durabilidade e abrasão, baixa toxidade, não inflamável, cor branca lata com 18 litros unidade/medida:latamarca:premium / lf. tintas / proc. nacional valor:R$80,60;Lote:5 / 4 item:25% - tinta esmalte a basede água cor, branco galão 3,6 litros - referente ao lote 06 - item 04 do edital unidade/medida:galãomarca:valtra/ lf. tintas / proc. nacional valor:R$42,23;Lote:6 / 4 item:tinta látex, categoria standard, abntnbr 14942: determinaçãodo poder de cobertura de tinta seca; abntnbr 14943: determinação do poder de cobertura de tinta úmida; abntnbr14940: resistência à abrasão úmida; cor azul lata com 18 litros - referente aos lotes 07 e 08 - item 04 do editalunidade/medida:latamarca:toksuper / lf. tintas / proc. nacional valor:R$68,59;Lote: 2 / 5 item:25% - tintaacrílica para piso exterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão, baixa toxidade, não inflamável,cor verde. lata com 18 litros unidade/medida: lata marca:premium / lf. tintas / proc. nacional valor:R$79,45;Lote:5 / 5 item: 25% - tinta esmalte a base de água cor, preto galão 3,6 litros - referente ao lote 06 - item 05 do editalunidade/medida: galão marca: valtra / lf. tintas / proc. nacional valor:R$42,23;Lote: 2 / 6 item: 25% - tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão, baixatoxidade, não inflamável, cor vermelho. lata com 18 litros unidade/medida: lata marca: premium / lf. tintas / proc.nacional valor:R$79,41;Lote: 5 / 6 item: 25% - tinta esmalte a base de água verde, galão 3,6 litros - referente aolote 06 - item 06 do edital. unidade/medida: galão marca: valtra / lf. tintas / proc. nacional valor:R$42,22;Lote: 5 / 7 item: 25% -tinta esmalte a base de água vermelho, galão 3,6 litros - referente ao lote 06 - item 07 doedital. unidade/medida: galão marca: valtra / lf. tintas / proc. nacional valor:R$42,22.ARP16011/20 Objeto:75%- fornecimento de tinta acrílica para piso e tinta esmalte a base de água. Fornecedor:PONTO MIX COMERCIALE SERVIÇOS EIRELIAss:28/04/20Lote: 1 / 1 item: 75% - tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão, baixatoxidade, não inflamável, cor (cinza) concreto. lata com 18 litros unidade/medida: lata marca: supremacor /textura sao caetano / mod. pisos e cimentados / proc. nacional valor:R$75,52;Lote: 4 / 1 item:75% - tinta esmaltea base de água amarelo, galão 3,6 litros - referente ao lote 05 - item 01 do edital. unidade/medida: galão marca:supremacor / textura sao caetano / mod. base agua premium / proc. nacional valor:R$42,09;Lote:1 / 2 item:75%- tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão, baixa toxidade, nãoinflamável, cor amarela. lata com 18 litros unidade/medida: lata marca: supremacor / textura sao caetano / mod.pisos e cimentados / proc. nacional valor:R$75,52;Lote:4 / 2 item:75% - tinta esmalte a base de água azul, galão3,6 litros - referente ao lote 05 - item 02 do edital. unidade/medida: galão marca: supremacor / textura saocaetano / mod. base agua premium / proc. nacional valor:R$42,09;Lote: 1 / 3 item:75% - tinta acrílica para pisoexterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão, baixa toxidade, não inflamável, cor azul lata com18 litros unidade/medida: lata marca: supremacor / textura sao caetano / mod. pisos e cimentados / proc.nacional valor:R$75,52;Lote:4 / 3 item:75% - tinta esmalte a base de água cor gelo, galão 3,6 litros - referenteao lote 05 - item 03 do edital unidade/medida: galão marca: supremacor / textura sao caetano / mod. base aguapremium / proc. nacional valor:R$42,09;Lote:1 / 4 item:75% - tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco,excelente durabilidade e abrasão, baixa toxidade, não inflamável, cor branca lata com 18 litros unidade/medida:lata marca: supremacor / textura sao caetano / mod. pisos e cimentados / proc. nacional valor:R$75,52;Lote: 4/ 4 item:75% - tinta esmalte a base de água cor, branco galão 3,6 litros - referente ao lote 05 - item 04 doedital.unidade/medida: galão marca: supremacor / textura sao caetano / mod. base agua premium / proc.nacional valor:R$42,10;Lote:1 / 5 item:75% - tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco, excelentedurabilidade e abrasão, baixa toxidade, não inflamável, cor verde. lata com 18 litros unidade/medida:lata marca:supremacor / textura sao caetano / mod. pisos e cimentados / proc. nacional valor:R$75,52;Lote:4 / 5 item:75%- tinta esmalte a base de água cor, preto galão 3,6 litros - referente ao lote 05 - item 05 do edital.unidade/medida:galão marca: supremacor / textura sao caetano / mod. base agua premium / proc. nacional valor:R$42,09;Lote:1/ 6 item:75% - tinta acrílica para piso exterior, acabamento fosco, excelente durabilidade e abrasão, baixatoxidade, não inflamável, cor vermelho. lata com 18 litros unidade/medida: lata marca: supremacor / textura saocaetano / mod. pisos e cimentados / proc. nacional valor:R$75,52;Lote:4 / 6 Item: 75% - tinta esmalte a base deágua verde, galão 3,6 litros - referente ao lote 05 - item 06 do edital.unidade/Medida: galão Marca: supremacor/ textura sao caetano / mod. base agua premium / proc. nacional Valor:R$42,09;Lote:4 / 7 Item:75% -tintaesmalte a base de água vermelho, galão 3,6 litros - referente ao lote 05 - item 07 do edital.Unidade/Medida: galãoMarca: supremacor / textura sao caetano / mod. base agua premium / proc. nacional Valor:R$42,11PA61326/19 PE15/20 ARP13511/20 Objeto:25% - fornecimento de guia reta e guia chapéu de concretoFornecedor:EKOPREM Indústria e Comércio de Premoldados Ltda EPP Ass:22/04/20 Lote:2 / 1 item:25% -guia reta de concreto fck 25 mpa pmsp nbr9062 300 mm de altura, 150 mm de largura da base, 130 mm de largurado topo e 1,00 m de comprimento aproximadamente. unidade/medida: peça marca: marca: própria do fabricantevalor:R$15,05;Lote: 2 / 2 item:25% - guia chapéu de concreto fck 25 mpa pmsp nbr9062 300 mm de altura,150 mmde largura da base, 130 mm de largura do topo e 1,00 m de comprimento aproximadamente.unidade/medida: peçamarca: marca: própria do fabricante valor:R$23,78.ARP13611/20 Objeto:75% - fornecimento de guia reta e guiachapéu de concreto Fornecedor: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ass:22/04/20 Lote:1/ 1 item:75% - guia reta de concreto fck 25 mpa pmsp nbr9062 300 mm de altura, 150 mm de largura da base, 130mm de largura do topo e 1,00 m de comprimento aproximadamente. unidade/medida: peça marca: guarani / procedência: nacional valor:R$13,34;Lote:1 / 2 item:75% - guia chapéu de concreto fck 25 mpapmsp nbr9062 300 mm de altura, 150 mm de largura da base, 130 mm de largura do topo e 1,00 m de comprimentoaproximadamente.unidade/medida: peça marca: guarani / procedência: nacional valor:R$20,80PA53543/19 PE8/20 ARP13811/20 Objeto:fornecimento de complemento alimentar e alimento para dieta enteralou oral para atendimento de mandado judicial.Fornecedor:CUBOMED-COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOSPARA SAÚDE EIRELI Ass:22/04/20 Lote: 1 / 1 item: complemento alimentar indicado para jovens e adultos,fonte de proteína enriquecido com fibras, vitaminas e minerais, sem adição de açúcar. sabor morango. apresentaçãoem pó. lata de 400g, hermeticamente fechada. (código uso interno: 4437) marca/fabricante: nutren active®/ nestléunidade/medida: lata marca: nutrien active / nestlè brasil ltda / emb. lata com 400 gramas / registro no ministérioda agricultura: 0017/58 morango / validade do prod. 12 meses / proc. nacional valor:R$39,31;Lote: 2 / 1 item:alimento para dieta enteral ou oral, nutricionalmente completo, indicado para controle glicêmico. densidadeenergética normocalórica na diluição padrão, hiperproteica, enriquecido com fibras. apresentação em pó. embalagemem lata de 400g, hermeticamente fechada. produto deverá estar de acordo com resolução nº 21 de 13 de maio de2015 e demais atualizações. (código uso interno: 6356) marca/fabricante: glucerna sr®/ abbott unidade/medida:lata marca: glucerna / abbott / emb. lata com 400 gramas / procedência: espanha / cod. alfandegário: 2106.90.90/ validade do prod. 12 meses / rms.: 4.7432.0344.003.1 valor:R$46,14;Lote: 1 / 2 item: complemento alimentarindicado para jovens e adultos, fonte de proteína enriquecido com fibras, vitaminas e minerais, sem adição deaçúcar. sabor chocolate. apresentação em pó. lata de 400g, hermeticamente fechada. (código uso interno: 4440)marca/fabricante: nutren active®/ nestlé unidade/medida: lata marca: nutrien active / nestlè brasil ltda / emb.lata com 400 gramas / registro no ministério da agricultura: 0016/58 chocolate / validade do prod. 12 meses / proc.nacional valor:R$40,17PA60526/19 PE30/20 ARP14811/20 Objeto:fornecimento de lancetas para lancetador para punçãodigital.Fornecedor:MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTACÕES DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA Ass:24/04/20Lote: 1 / 1 item: lanceta, para lancetador, para punção digital: lanceta para lancetador, estéril, uso único, parapunção digital em aço inoxídavel, ponta em bisel afilada, embutida em corpo plástico ou outro material compatível,com tampa protetora de fácil remoção, uso domiciliar. embalagem que garanta a integridade do produto, trazendoexternamente os dados de identificação e número de registro no ministério da saúde. em caixas com no mínimo50 e no máximo 100 lancetas. (código de uso interno 6948). unidade/medida: unidade marca: fabricante:sterilance medical (suzhou) inc. china / marca: medlevensohn / rms lancetas: 80560310002 / rms lancetadores:80560319006 / apresentação das lancetas: caixa com 100 unidades valor:R$0,0248PA 68447/19 PE46/20 ARP13711/20 Objeto:fornecimento de lanceta descar tável. Fornecedor: CROMOCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. Ass: 22/04/2020Lote: 1 / 1 item: lanceta descartável para punção digital calibre 28 g com sistema de segurança: em açoinoxidável, ponta em bisel e embutida em corpo plástico ou outro material compatível que proteja a lanceta apóso uso, com tampa protetora de fácil remoção. embalagem que garanta a integridade do produto, trazendoexternamente os dados de identificação, número de registro no ministério da saúde. e estar de acordo com a nr32. em caixas com no mínimo 50 lancetas e no máximo 100 lancetas. (código de uso interno 3591) unidade/medida: unidade marca: orbispharma / tianjin huahong tecnology co., ltd. / mod. auto lanceta de segurança / rms.:80706080001 / validade do material: 5 anos valor:R$0,1320PREÇOS REGISTRADOSEm atendimento ao disposto no Art.15, § 2º da lei de licitações, tornamos público os preços registradose suas alterações - Vigência das ARPs: 12 meses, contados da data de assinatura e Contratante:PMG.PA 7514/19 PE 163/19 ARP35211/19 Objeto:Fornecimento De Insulina Glargina E Insulina Glulisina Para


Atendimento De Mandado Judicial Fornecedor: Cm Hospitalar S.A Ass: 05/08/19Lote: 1/1 lantus insulinaglargina 100 ui/ml. frasco ampola contendo 10 ml. laboratório sanofi-aventis. código interno: 1866 marca: lantusUnidade/Medida: frasco ampola Marca: lantus / sanofi aventis / rms: 1130002850031 / procedência: nacionalValor:R$ 162,54.Lote: 2/2 apidra insulina glulisina 100 ui/ml. embalagem com refil contendo 3 ml. laboratóriosanofi-aventis. unidade: carpule. código interno: 3766 marca: apidra unidade/Medida: Unidade Marca: apidra /sanofi aventis / rms: 1130009690038 / procedência: nacional Valor:R$ 20,27.Lote: 3/3 lantus insulina glargina 100ui/ml. carpule contendo 3 ml. laboratório sanofi-aventis. unidade: carpule. código interno: 1865 marca: lantusUnidade/Medida: unidade Marca: lantus / sanofi aventis / rms: 1130002850013 / procedência: nacional Valor:R$52,38.PA1172/19 PE 166/19 ARP35111/19 objeto: (25%) - registro de preços para o fornecimento de alimentonutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral em pó para criança de 01 ano até 10 anos de idadeFornecedor: Loggen Produtos para Saúde Eireli - ME ASS.05/08/19. Lote: 2/2 (25%) - alimento nutricionalmentecompleto para nutrição enteral ou oral em pó para criança de 01 ano até 10 anos de idade. com dha e ara,prebióticos e probióticos, com diluição energética normal e normoprotéica na diluição padrão. distribuição energética:carboidratos: 50 a 60 %vct, proteínas: 10 a 20% vct, lipídios: 15 a 35%vct. isento de glúten. sabor: baunilha.apresentação: em pó. produto não poderá formar grumos e ser de fácil diluição. embalagem lata. apresentarregistro ministério da saúde. produto deverá estar de acordo com resolução nº 21 de 13 de maio de 2015 e demaisatualizações. (código uso interno 3521 unidade/medida: Grama marca: pediasure complete / abbott / embalagem:lata com 400 gramas / procedência: cingapura / r.m.s: 4.7432.0342.001.2 / 474320341 chocolate / 474320342baunilha / 4743203043 morango valor:R$ 0,0984.ARP34811/19 Objeto: (75%) - registro de preços para ofornecimento de alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral em pó para criança de 01 anoaté 10 anos de idade fornecedor: comercial 3 albe ltda Ass. 02/08/19.Lote: 1/1 75%) - alimento nutricionalmentecompleto para nutrição enteral ou oral em pó para criança de 01 ano até 10 anos de idade. com dha e ara,prebióticos e probióticos, com diluição energética normal e normoprotéica na diluição padrão. distribuição energética:carboidratos: 50 a 60 %vct, proteínas: 10 a 20% vct, lipídios: 15 a 35%vct. isento de glúten. sabor: baunilha. apresentação:em pó. produto não poderá formar grumos e ser de fácil diluição. embalagem lata. apresentar registro ministério da saúde.produto deverá estar de acordo com resolução nº 21 de 13 de maio de 2015 e demais atualizações. (código uso interno3521) unidade/medida: Grama marca: pediasure complete/abbott/embalagem: lata com 400 gramas/r.m.s:4.7432.0342.001.2/procedência: cingapura / cód. alfandegário: 2106.90.90 valor:R$ 0,0991.PA 61636/18 PE 137/19 ARP35011/19 objeto: fornecimento de insertos para aparelho, verniz com flúor, cimentoionomero e kit de resina adesiva fornecedor: suprema dental Importação,exportação e comércio de produtosodontológicos eireli – me Ass. 05/08/19.Lote: 1/1 insertos para aparelho de profilaxia conjunto com 3 peças(cureta universal de secção semi-circular, cureta subgengival com secção triangular levemente arredondada naparte dorsal, lingual tipo enxada) para reposição (compatível) com os modelos da marca orthus. (código de usointerno 4371) unidade/medida: Kit marca: multparts / m.s: isento valor:R$ 171,58.Lote: 2/1 insertos paraaparelho de profilaxia conjunto com 3 peças para uso supragengival e subgengival (modelos g1 universal, g2universal e p1 cálculos subgengivais) para reposição (compatível) com os modelos da marca sanders. (código deuso interno 6442) unidade/medida: kit marca: multparts / m.s: isento valor:R$ 125,20. Lote: 8/1 verniz com flúorformulação concentrada de fluoreto de sódio e/ou fluoreto de cálcio, embalagem contendo frascos c/10ml deverniz e 10ml de solvente. (código de uso interno 3305) unidade/medida: Frasco marca: duofluorid / fgm / m.s:80172310027 valor:R$ 14,14. Lote: 9/1 cimento ionomero de vidro para cimentação kit contendo liquido comaproximadamente 10 gramas e pó contendo aproximadamente 15 ml, autopolimerizavel, com medidor e bloco deespatulação. (código de uso interno 5657) unidade/medida: Kit marca: maxxion / fgm / m.s: 80172310041valor:R$ 16,00.Lote: 10/1 kit de resina adesiva fotopolimerizavel com flúor para ortodontia resina adesivafotopolimerizável indicada composição do kit : 01 seringa com no mínimo 4 g de resina e 01 seringa com nomínimo 2,5 ml de condicionador ácido fosfórico a 37%. (código de uso interno 4202) unidade/medida: kit marca:biodinamica/m.s: 10298550055 valor:R$ 33,00 Lote: 1/ 2 chave para inserto de aparelho de profilaxia parareposição (compatível) com os modelos da marca orthus. (código de uso interno 4376 unidade/medida: Peçamarca: multparts/m.s:isento valor:R$ 28,42. Lote: 2/2 chave para inserto de aparelho de profilaxia para reposição(compatível) com os modelos da marca sanders. (código de uso interno 6443) unidade/medida: Peça marca:multparts / m.s: isento valor:R$ 20,73.ARP34911/19 Objeto: fornecimento de insertos para aparelho deprofilaxia Fornecedor: g.m valencia produtos hospitalares - me Ass. 05/08/19. Lote: 6/1 insertos para aparelhode profilaxia conjunto com 3 peças para uso supragengival e subgengival (modelos t1-s , t2-s e t3-s), parareposição (compatível) com os modelos da marca schuster. (código de uso interno 4372) unidade/medida: Kitmarca: schuster / r.m.s: 80354800006 valor:R$ 179,00.Lote: 6/2 insertos para aparelho de profilaxia conjuntocom 3 peças para uso subgengival (modelos t4s, p3s e p4s), para reposição (compatível) com os modelos damarca schuster. (código de uso interno 4411) unidade/medida: Kit marca: schuster / r.m.s: 80354800006valor:R$ 237,45. Lote: 6/3 chave para inserto de aparelho de profilaxia para reposição (compatível), com osmodelos da marca schuster. (código de uso interno 4377) unidade/medida: Peça marca: schuster / r.m.s:80354800006 valor:R$ 31,50. ARP 33711/19 Objeto: Fornecimento De Insertos Para Aparelho, Chave ParaInserto E Evidenciador De Placa Bacteriana. Fornecedor: A.M. Moliterno Eireli. Ass: 30/07/19. Lote:3 / 1.insertopara aparelho de profilaxia supragengival (modelo 6005 ou similar) para reposição (compatível) com os modelosda marca kondortech. (código de uso interno 4370). Unidade/medida: kit. Marca: Multiparts/ multiparts / proc:nacional / Nº Anvisa: isento. Valor: R$37,32; Lote:4 / 1.insertos para aparelho de profilaxia conjunto com 2 peçaspara periodontia (modelos pério e pério supra universal ou similares) para reposição (compatível) com modelos damarca dabi atlante. (código de uso interno 5058). Unidade/medida: kit. Marca:Multiparts/ multiparts / proc:nacional / Nº Anvisa: isento. Valor: R$79,33; Lote:5 / 1.insertos para aparelho de profilaxia conjunto com 3 peçaspara periodontia (números: 1-universal, 2-enxada e 3-pá), para reposição (compatível) com os modelos da marcaalt sonic. (código de uso interno 4369). Unidade/medida: kit. Marca:multiparts/ multiparts / proc: nacional / NºAnvisa: Isento. Valor: R$119,71; Lote:7 / 1.evidenciador de placa bacteriana composição básica: fucsina e água.frasco contendo 10 ml. (código de uso interno 1407). Unidade/medida: frasco. Marca:eviplac/ biodinamica /procedência: nacional. Valor: R$4,22; Lote:3 / 2.chave para inserto de aparelho de profilaxia para reposição(compatível) com os modelos da marca kondortech. (código de uso interno 4375). Unidade/medida: peça.Marca:multiparts/ multiparts / proc: nacional / Nº Anvisa: Isento. Valor: R$22,51; Lote:4 / 2.Chave para insertode aparelho de profilaxia para reposição (compatível) com os modelos da marca dabi atlante. (código de usointerno 5057). Unidade/medida: peça. Marca:multiparts/ multiparts / proc: nacional / Nº Anvisa: Isento. Valor:R$24,00; Lote:5 / 2.chave para inserto de aparelho de profilaxia para reposição (compatível), com os modelos damarca alt sonic. (código de uso interno 4374). Unidade/medida: peça. Marca:multiparts/ multiparts / proc:nacional / Nº Anvisa: Isento. Valor: R$20,79.PA32477/18 PE 172/19 Contratante: Secretaria De Esporte E Lazer ARP:35311/19 Objeto:Fornecimento DeColchões Fornecedor: Bruno Do Espírito Santo Pierrin Ind.Com.De Espumas Ass:05/08/19. Lote: 1/1 colchão,espuma densidade d33, em poliuretano laminada, bloco inteiriço, sem emendas, tamanho solteiro, com medidasde 088 centímetros de largura, 188 centímetro de comprimento e no mínimo 14 cm de altura, com capacidadepara suportar 90 kg, revestido em tecido 100% poliéster, com acabamento de alta qualidade e excelente toque debordado destacado, com tratamento antialérgico e antibacteriano, com a certificação do inmetro e garantiamínima de 12 meses após a data da entrega. os colchões deveram ser entregues, devidamente embalados, comembalagens individuais, de modo a garantir a sua integridade durante o transporte e armazenagem. em conteretiqueta ou assemelhado de que constem suas especificações, bem como marca e fabricante unidade/medida:peça marca: RG colchões valor:R$118,81.TERMO DE ADITAMENTO 01-030711/19 PA65677/18 objeto: fornecimento de caixa de filtragem e filtro de carvãoativado. Fornecedor: JCV COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA . FUNDAMENTO: Este termo decorre de solicitaçãodeliberação da autoridade competente, que se acha juntada no PA acima identificado e passa a fazer parte darespectiva ARP com fulcro nos Artigos 21 e 22 do Decreto nº 33.856/2016 - Cap. VIII da Revisão dos PreçosRegistrados. FINALIDADE: Revisão de preços para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Item 01,Lote 01 da Ata de RP 030711/2019 - SF06, após pesquisa de preços realizada pela unidade gestora da ARP.PA36695/19 PE248/19 ARP5611/20 Objeto: fornecimento de tintas para sinalização viária ( cor amarela e corbranca). Fornecedor: DECORACOLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TRAFEGOEIRELI.Ass: 04/02/20 Lote:1 / 1 item: tinta para sinalização viária – cor amarela – balde 18 litros tintas,demarcação viária à base de resina metilmetacrilato, conforme norma cet-et-sh-14, acabamento antiderrapante,para aplicação em pavimentos betuminosos e de concreto na cor amarelo 10yr7,5/14, com tempo de secagemmáximo “no pick-up time” (nbr 15438) de 30 minutos, fornecida em balde de 18 litros. com microesferas inclusasna tinta - corresponde aos itens 01 e 03 do edital unidade/medida: lata marca: strata valor:R$204,97;Lote:3 /3 item: tinta para sinalização viária – cor branca – balde 18 litros tintas, demarcação viária à base de resinametilmetacrilato, conforme norma cet-et-sh-14, acabamento antiderrapante, para aplicação em pavimentosbetuminosos e de concreto na cor branco n9,5, com tempo de secagem máximo “no pick-up time” (nbr 15438) de30 minutos, fornecida em balde de 18 litros. com microesferas inclusas na tinta - corresponde aos itens 02 e 04do edital unidade/medida: lata marca: strata valor:R$231,20 ARP5711/20 Objeto:fornecimento de tintas parasinalização viária (cor azul, cor preta e cor vermelha) e solvente.Fornecedor:MM SINALIZAÇÃO ECONSERVAÇÃO VIÁRIA EIRELI Ass:04/02/20 Lote: 2 / 2 item: tinta para sinalização viária – cor azul – balde18 litros tintas, demarcação viária à base de resina metilmetacrilato, conforme norma cet-et-sh-14, acabamentoantiderrapante, para aplicação em pavimentos betuminosos e de concreto na cor azul, com tempo de secagemmáximo “no pick-up time” (nbr15438) de 30 minutos, fornecida em balde de 18 litros - corresponde ao item 05 doedital unidade/medida: lata marca: i.c.d. valor:R$268,00;Lote: 4 / 4 item: tinta para sinalização viária – cor preta– balde 18 litros tintas, demarcação viária à base de resina metilmetacrilato, conforme norma cet-et-sh-14,acabamento antiderrapante, para aplicação em pavimentos betuminosos e de concreto na cor preto, com tempode secagem máximo “no pick-up time” (nbr 15438) de 30 minutos, fornecida em balde de 18 litros - correspondeao item 06 do edital unidade/medida: lata marca: i.c.d. valor:R$239,00;Lote: 5 / 5 item: tinta para sinalizaçãoviária – cor vermelha – balde 18 litros tintas, demarcação viária à base de resina metilmetacrilato, conforme norma

cet-et-sh-14, acabamento antiderrapante, para aplicação em pavimentos betuminosos e de concreto na corvermelho ciclovia, com tempo de secagem máximo “no pick-up time” (nbr 15438) de 30 minutos, fornecida embalde de 18 litros - corresponde ao item 07 do edital unidade/medida: lata marca: i.c.d. valor:R$275,00;Lote: 6/ 6 item: solvente para diluição e limpeza de tinta para demarcação viária, a base de resina metilmetacrilatoconforme norma cet et sh 14, embalagem lata de 18 litros - corresponde ao item 08 do edital unidade/medida:lata marca: i.c.d. valor:R$158,99.ARP5811/20 Objeto:fornecimento de microesferas de vidro. Fornecedor:SUPRIJATO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, ACESSÓRIOS E ABRASIVOS LTDA - ME Ass:04/02/20Lote: 7 / 7 item:microesferas de vidro - microesfera drop on, fornecida em sacos de 25 kg - corresponde ao item09 do edital unidade/medida: saco marca: microesfera / modelo: drop on valor:R$129,25PA 70547/18 PE 156/19 ARP 34611/19 Objeto: Fornecimento De Cantoneiras E Chapas Laminadas. Fornecedor:Nova Rb Comercio E Serviços Ltda – Epp. Ass: 01/08/19. Lote:1 / 1.cantoneira laminada de 1.1/4”x1/8” com 6metros.. Unidade/medida: Barra. Marca:Arcelor. Valor: R$37,30; Lote:2 / 1.chapa laminada Nº. 16 medindo3,00mx1,20mx0,002m.. Unidade/medida: Peça. Marca:Arcelor. Valor: R$225,65; Lote:1 / 2.cantoneira de ferrolaminada 1/2x1/8” com 6 metros.. Unidade/medida: Barra. Marca:Arcelor. Valor: R$14,20; Lote:2 / 2.chapalaminada Nº. 18 medindo 3,00mx1,20mx0,005m..Peça. Marca:Arcelor. Valor: R$179,10; Lote:1 / 3.cantoneiralaminada de 3/4”x1/8” com 6 metros. Unidade/medida:.Barra. Marca:Arcelor. Valor: R$21,85.PA 51732/17 PE 370/18 ARP 34511/19 Objeto: Fornecimento De Utensílios De Cozinha: AcendedorEletromagnético E Garrafas Térmicas. Fornecedor: W&V Comercio Varejista Eireli. Ass: 01/08/19. Lote:2 /1.acendedor eletromagnético: acendedor de fogão, gerador de faíscas (não de chamas), não recarregável, comhaste longa para garantir a segurança do usuário. - equivalente ao lote 03, item 01 do edital. Unidade/medida:Peça. Marca:Clink / procedência: importado. Valor: R$6,73; Lote:4 / 1.garrafas termícas: garrafa térmicadesenvolvida para melhor conservação dos líquidos quentes e frios, corpo e alça de plástico resistente, comfechamento rosqueável dosador, ampola de vidro em formato cilíndrico. material atóxico e inodoro. capacidade: 1(um) litro. - equivalente ao lote 05, item 01 do edital. Unidade/medida: Peça. Marca:Invicta / procedência:nacional. Valor: R$18,11; ARP 34311/19 Objeto: Fornecimento De Utensílios De Cozinha: Prato De Vidro.Fornecedor: Ponto Mix Comercial E Serviços Eirelo – Epp. Ass: 01/08/19. Lote: 5 / 1.prato de vidro: prato fundode vidro temperado, incolor e transparente, liso, de alta resistência a choques térmicos, impactos e pequenasquedas e que quando quebre, forme cacos pequenos e não pontiagudos, sendo de material não poroso. Medidas:22 cm de diâmetro, 3 cm de altura, com 3 cm de espessura (tolerância das medidas em 5%. - equivalente ao lote06, item 01 do edital. Unidade/medida: peça. Marca: Ndf / Ndf / mod. fundo / proc. nacional. Valor: R$4,49. ARP34411/19 Objeto: Fornecimento De Utensílios De Cozinha: Bacias De Plástico, Potes De Plástico, Tábua ParaCorte Em Polipropileno, Caneca De Polipropileno E Jarro De Medida De Plástico. Ass: 01/08/19.Fornecedor:Importare Brasil Comercio Exportação Importação Ltda – Me.Lote: 3 / 1.bacia de plástico com capacidade para10 litros: multiuso, confeccionada em material resistente em polipropileno, atóxico, com alças no mesmo material,como comumente comercializados. Formato da peça: redondo. - equivalente ao lote 04 item 01 do edital.Unidade/medida: Peça. Marca: Btb Ercaplastnew. Valor: R$9,00; Lote: 3 / 2.bacia de plástico com capacidadepara 5 litros: multiuso, confeccionada em material resistente em polipropileno, atóxico, com alças no mesmomaterial, como comumente comercializados. Formato da peça: redondo. - equivalente ao lote 04, item 02 do edital.Unidade/medida: Peça. Marca: Btb Ercaplastnew. Valor: R$6,00; Lote: 3 / 3.potes de plástico com capacidadepara 5 litros: multiuso, sendo confeccionado em material plástico de boa qualidade, atóxico, com fechamento nomesmo material que garanta a proteção contra o ar e a água (garantindo a qualidade dos alimentos) comocomumente comercializada. Formato da peça: retangular. - equivalente ao lote 04, item 03 do edital. Unidade/medida: Peça. Marca: Btb Plastmont. Valor: R$8,00; Lote: 3 / 4.potes de plástico com capacidade para 3 litros:multiuso, sendo confeccionado em material plástico de boa qualidade, atóxico, com fechamento no mesmomaterial que garanta a proteção contra o ar e a água (garantindo a qualidade dos alimentos) como comumentecomercializada. Formato da peça: retangular. - equivalente ao lote 04, item 04 do edital. Unidade/medida: Peça.Marca: Btb Plastmont. Valor: R$5,00; Lote: 3 / 5.tábua para corte em polipropileno: com alça e canaleta paraescoamento. Cor branca; apoio apropriado para o corte de alimentos, em material resistente, que não retenhaqualquer sabor, atóxico, inodoro, confeccionado em polipropileno, ideal para o uso diário. Medidas: 50cm x 30cmx 1,5cm. - equivalente ao lote 04, item 05 do edital.. Unidade/medida: Peça. Marca: Btb Alves. Valor: R$52,80;Lote: 3 / 6.caneca de polipropileno: caneca escolar de 300 ml desenvolvido em polipropileno; espessura: 2mm -cor: azul escuro caneca com pigmentação homogênea em toda a peça, modelo liso nas partes internas e externas(sem frisos). Formato interno arredondado com alça e empilhável, material virgem, atóxico, inodoro e que nãoretenha qualquer sabor; temperatura mínima e máxima de uso contínuo: 0ºc e 80ºc; temperatura máxima de usoem curto período: 100ºc. Medidas: comprimento 10 cm x largura 10 cm x altura 7,7 cm diâmetro: 8,0 cmespessura: 2 mm. - equivalente ao lote 04, item 06 do edital.. Unidade/medida: Peça. Marca: Btb Ercaplastnew.Valor: R$2,20; Lote: 3 / 7.jarro de medida de plástico: jarro de plástico com alça, material resistente, atóxico einodoro; capacidade para 1 litro; conter referencia de medidas para litro, xícara, açúcar e farinha. - equivalente aolote 04, item 07 do edital. Unidade/medida: Peça. Marca: Btb ercaplastnew. Valor: R$3,59;TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – 034311/2019 - SF06 – PA 51732/17 ARP 034311/19- SF06 Fornecedor:PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – EPP objeto: fornecimento de utensílios de cozinha: prato devidro. finalidade: Retificar/Ratificar a razão social da Ata de Registro de Preços nº 034311/2019-SF06 - ProcessoAdministrativo nº 51732/2017, devido à erro material quando do cadastro do fornecedor no Sistema de Compras,que com este, passa a ser: Onde se lê: Ponto Mix Comercial e Serviços Eirelo – EPP. Leia-se: Ponto MixComercial e Serviços Eireli – EPP.PA 56357/18 PE 72/19 Contratante: Sec. Da Saúde ARP 32111/19 Objeto: Fornecimento De Termohigrômetro.Fornecedor: Fast Bio Comercial Eireli – Epp. Ass: 22/07/19. Lote:1 / 1.Termohigrômetro - Para Fixação EmParede, Monitorização Simultânea De Temperatura E Umidade Em Ambiente, Digital, Reset Independente, ComMemória De Máxima E Mínima, Com Escalas Aproximadas de 0ºC A 50ºC (temperatura interna) e de -50ºc A 70ºc(temperatura externa). Visor de cristal. Alimentação a pilha (inclusa). (cód: interno 4072). Unidade/medida:Unidade. Marca:J Prolab. Valor: R$74,82. ARP 33211/19 Objeto: Fornecimento De Frasco De Vidro Com TampaRosqueável De Polipropileno. Fornecedor: Komand Comercial Ltda – Me. Ass: 25/07/19. Lote:4 / 1.frasco devidro com tampa rosqueável de polipropileno – frasco de vidro liso de 200 a 250 ml, com graduação, no formatoredondo, com bocas largas. com tampa de polipropileno, rosqueável com quatro garras, resistentes a variaçõesde temperatura e ao processo de esterilização (autoclavável). (cód. interno 6752). Unidade/medida: unidade.Marca: Rbr vidros. Valor: R$8,16.ARP: 34711/19 Objeto: fornecimento de gelo rígido para conservação demedicamentos tamanhos: mini 200 ml, pequeno 400 ml, médio – 700 a 750 ml e grande 1.000 ml Fornecedor:Londrina Suprimentos Ltda - Me Ass. 02/08/19. Lote: 2/1 gelo rígido para conservação de medicamentostamanho mini 200 ml – embalado em polietileno rígido, formato retangular e com lacre de batoque; acondicionadoem embalagem apropriada para o produto; rotulo com número de lote, data de fabricação/validade e procedência.(cód: interno 5395) unidade/medida: Unidade marca: tech gel/cibragel valor:R$ 1,24.Lote: 2/2 gelo rígido paraconservação de medicamentos tamanho pequeno 400 ml - embalado em polietileno rígido, formato retangular ecom lacre de batoque; acondicionado em embalagem apropriada para o produto; rotulo com número de lote, datade fabricação/validade e procedência. (cód: interno 5396) unidade/medida: Unidade marca: tech gel / cibragelvalor: R$3,67.Lote: 2/3 gelo rígido para conservação de medicamentos tamanho médio – 700 a 750 ml –embalado em polietileno rígido, formato retangular e com lacre de batoque; acondicionado em embalagemapropriada para o produto; rotulo com número de lote, data de fabricação/validade e procedência. (cód: interno5397) unidade/medida: Unidade marca: tech gel / cibragel valor:RS 3,89.Lote: 2/4 gelo rígido para conservaçãode medicamentos tamanho grande 1.000 ml – embalado em polietileno rígido, formato retangular e com lacre debatoque; acondicionado em embalagem apropriada para o produto; rotulo com número de lote, data de fabricação/validade e procedência. (cód: interno 5417) unidade/medida: Unidade marca: ech gel/cibragel valor:R$ 3,43PA13456/19 ARP54011/19 Objeto:execução de serviços de sinalização horizontal e vertical no municípiodeguarulhos/sp.Fornecedor:Meng Engenharia Comercio e Indústria Ltda Ass:01/11/19.Lote:1/1item:serviçode remoção de sinalização horizontal existente pelo processo manual ou mecânico nbr 15402/15405 unidade/medida:metro quadrado marca:meng valor: R$52,93.Lote:1/2 item:serviço de execução de sinalização horizontalcom aplicação de elastoplástico – espessura 1,5mm nbr 15471 unidade/medida: metro quadrado marca:mengvalor:R$158,21.Lote:1/3item:serviço de execução de sinalização horizontal com aplicação de massa termoplásticaà quente pelo método de extrusão nbr 13132 unidade/medida:marca:meng valor: R$81,13.Lote:1/4 item:serviçode execução de sinalização horizontal com aplicação de massa termoplástica à quente pelo método de aspersãonbr 13159 unidade/medida:metro quadrado marca:meng valor:R$74,80.Lote:1/5 item:serviço de execução desinalização horizontal com tinta à base de resina acrílica, aplicada pelo processo mecânico ou manual comespessura de 0,6mm úmida nbr 11862 unidade/medida:metro quadrado marca:meng valor:R$28,17. Lote:1/6item:serviço de execução de sinalização horizontal com aplicação de massa termoplástica alto relevo peloprocesso de extrusão mecânica nbr 15543 unidade/medida:metro quadrado marca:meng valor:R$151,74.Lote:1/7 item: serviço de execução de sinalização horizontal com aplicação de material à base de metilmetacrilatobicomponente-plástico a frio–sistema de aplicação manual,com refleteorização por micro esferas de vidro nbr15870 unidade/medida:metro quadrado marca:meng valor:R$150,04.Lote:1/8 item: serviço de execução desinalização viária horizontal com aplicação de material à base de metilmetacrilato bicomponente - plástico a frio– sistema de aplicação por dupla aspersão (spray) biline,com refletorização por micro esferas de vidro nbr 15870unidade/medida:metro quadrado marca:meng valor: R$80,60.Lote:1/9 item:fornecimento e instalação de tachamonodirecional ou bidirecional, nas cores branco e amarelo tipo ii padrão abnt nbr 14636 unidade/medida:unidademarca:avery valor:R$30,68.Lote:1/10 item: fornecimento e instalação de tachão monodirecional ou bidirecional,nas cores branco e amarelo tipo i padrão abnt nbr 15576 unidade/medida:unidade marca: averyvalor:R$66,06.Lote:1/11 item:remoção de tachas / tachões unidade/medida:unidade marca:mengvalor:R$20,00.Lote:1/12 item: fornecimento e instalação de placas de regulamentação em alumínio compostoconstituído de duas lâminas de 0,2mm de cada lado e núcleo de polietileno de baixa intensidade, conforme abntnbr 16179 fundo e orla com películas tipo iii e legenda ou pictograma película tipo iv conforme abnt 14644 unidade/medida: metro quadrado marca:meng valor:R$405,25.Lote:1/13 item:fornecimento e instalação de placas de


advertência em alumínio composto constituído de duas lâminas de 0,2mm de cada lado e núcleo de polietileno debaixa intensidade, conforme abnt nbr 16179 fundo com películas tipo iii e legenda ou pictograma película tipo ivconforme abnt 14646 unidade/medida:metro quadrado marca: meng valor:R$405,25.Lote:1/14 item:fornecimentoe instalação de placas indicativas em alumínio composto constituído de duas lâminas de 0,2mm de cada lado enúcleo de polietileno de baixa intensidade, conforme abnt nbr 16179 fundo com películas tipo iii e legenda oupictograma película tipo iii conforme abnt 14644 unidade/medida:metro quadrado marca:meng valor:R$405,25.Lote:1/15 item:fornecimento e instalação de braçadeira dupla galvanizada com longarina 4,5” x 1,50m para fixação deplacas de orientação nbr 11890 unidade/medida:unidade marca:meng valor:R$159,16.Lote:1/16 item: fornecimentoe instalação de coluna em aço galvanizado à fogo tipo p-57, dimensões 4” x 5,25m x 3,75mm para fixação deplaca de orientação com braço em aço galvanizado à fogo de 76,2mm x 3,15m com fundações e elementos defixação, que serão utilizados para fixação das placas nbr 11890 unidade/medida:unidade marca:mengvalor:R$3.528,63.Lote:1/17 item: fornecimento e instalação de coluna em aço galvanizado à fogo tipo p-51,dimensões 4” x 5,00m x 3,75mm para fixação de placa de orientação com elementos de fixação, que serãoutilizados para fixação das placas nbr 11890 unidade/medida:unidade marca:meng valor:R$2.599,47.Lote:1/18item: fornecimento e instalação de coluna em aço galvanizado à fogo tipo p-53, dimensões 4” x 5,00m x 3,75mmpara fixação de placa de orientação com elementos de fixação, que serão utilizados para fixação das placas nbr11890 unidade/medida:unidade marca:meng valor:R$3.085,21.Lote:1/19 item: fornecimento e instalação debraço light p-55 em aço galvanizado à fogo 76,2mm x 2,7m nbr 11890 unidade/medida:unidade marca:mengvalor:R$3.051,09.Lote:1/20 item:fornecimento e instalação de coluna cônica 6500mm engastada, com braçoprojetado cônico constituído em chapa de aço 1010/1020, espessura #3,0mm, com projeção horizontal 5500 mmpara placas até 3,00 x 1,50m unidade/medida:unidade marca:trópico valor:R$4.806,80. Lote:1/21 item:fornecimentoe instalação de braçadeira galvanizada com longarina 2 1/2” x 0,40m para fixação de placas de regulamentação/advertência unidade/medida:unidade marca:meng valor:R$142,27. Lote:1/22 item:fornecimento e instalação deconjunto de cinta ¾, braquete e selo para fixação de placas de sinalização unidade/medida:unidade marca:mengvalor: R$84,51.PA30051/19 PE273/19 ARP53811/19 objeto: fornecimento de preservativo masculino.Fornecedor: NEWCARECOMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME. Ass: 31/10/19. Lote 1/1 preservativomasculino – com lubrificante, sendo 52 mm x 160 mm de comprimento, confeccionado em látex de borrachanatural, não estéril, liso, opaco, reservatório na extremidade. a embalagem deverá ser hermeticamente selada,em material opaco, isento de substâncias tóxicas ou irritantes. os produtos devem ser reembalados em caixa comaproximadamente 144 unidades. cada embalagem individual deverá constar entre outras informações: o nome emarca do produto, certificação do inmetro e do órgão certificador; a característica (liso e anatômico); a quantidade,o nome do técnico responsável e seu número de registro no conselho de classe (químico ou farmacêutico). devetambém conter a mensagem: proibida a venda ao comércio. (código de uso interno 2703) - equivalente aos itens01 e 02 do edital.unidade. marca rilex / industria de artefatos de borracha inovatex ltda / procedência: nacional /rms.: 80950310011 / embalagem individual, reembalado em caixa com 114 unidades, caixa de embarque 1.440unidades. valor 0,2180.PA15866/18 ARP54411/19 Objeto:75%-fornecimento de policorte com motor de 7,5 cv.Fornecedor:CMEComercial Material Elétrico Eireli Ass: 06/11/19.Lote:1/1 item:75%-policorte com motor de 7,5 cv unidade/medida: peçamarca:polikote valor:R$24.053,32.ARP54511/19 Objeto:75%-fornecimento de kit para soldaoxicombustível. Fornecedor : Martini Comércio e Importação Ltda. Ass:06/11/19 Lote:2/2 item:75% - kitpara solda oxicombustivel unidade/medida:peça marca:famabras valor:R$ 1.742,60.ARP54611/19 Objeto: (25%itens 3 e 4) fornecimento de policorte com motor de 7,5 cv, kit para solda oxicombustível, bigornatamanho 80, corta vergalhão de 30" e maçarico e acessórios. Fornecedor: Gama Comércio de MáquinasFerragens e Ferramentas Ltda - Epp Ass: 06/11/19.Lote:3/3 item:25% - policorte com motor de 7,5 cvunidade/medida: peça marca:polikorte valor:R$22.805,00 Lote:4/4 item:25% - kit para solda oxicombustivelunidade/medida:peça marca:famabras valor:R$2.575,00. Lote:5/ 5 item:bigorna tamanho 80 unidade/medida:peçamarca:metalcava valor:R$1.435,00.Lote:6/6 item:corta vergalhao de 30" unidade/medida:peça marca:mtxvalor:R$138,24.Lote:10/10 item:macarico e acessorios (item 11 do edital) unidade/medida:peça marca:condorvalor:R$1.147,20.ARP54711/19 Objeto:fornecimento de motoesmeril 1cv - 8" e furadeira.Fornecedor:ItacaEireli Ass:06/11/19.Lote:7/7 item:moto esmeril 1cv – 8" (item 8 do edital) unidade/medida:peça marca:motomil/ modelo mt 100i valor:R$775,92.Lote:8/8 item:furadeira (item 9 do edital) unidade/medida:peça marca:stanley /modelo stdh8013b2 valor:R$442,83.ARP54811/19 Objeto:fornecimento deesmerilhadeira.Fornecedor:Comercial Vanguardeira Eireli Ass: 06/11/19. Lote:9/9 item:esmerilhadeira(item 10 do edital) unidade/medida:peça marca: dwt - ead860 valor:R$242,30PA43977/17 ARP55611/19 Objeto:(75% item 1) fornecimento de copos descartáveis para café 50ml e paraágua 200ml.Fornecedor:Marcelo Scarpelli Comércio Eireli Ass:07/11/19.Lote:1/1 item:75% - copo descartavelpara cafe - 50ml pacote com 100 unidades unidade/medida:pacote marca: marca termopot / procedência nacional/ modelo copo ps 50ml / fabricante termopot termoformagens ltda. valor:R$1,04.Lote:2/1 item:copo descartavelpara agua - 200ml pacote com 100 unidades (itens 2 e 4 do edital) unidade/medida:pacote marca:marca termopot/ procedência nacional / modelo copo ps 200ml / fabricante termopot termoformagens ltda. valor:R$ 2,10.ARP55711/19 Objeto:25% - fornecimento de copos descartáveis para café 50ml. Fornecedor:M.F. Comércio,Gerenciamento e Serviços Eireli - Me Ass: 07/11/19.Lote:3/1 item:25% - copo descartavel para cafe - 50mlpacote com 100 unidades unidade/medida:pacote marca:marca copoplast / procedência nacional valor:R$ 1,14PA25293/19 PE236/19 ARP49311/19 Objeto:fornecimento de fixador e revelador para raio-x.Fornecedor:MEGA MED PRODUTOS E Serviços Hospitalares Ltda – Epp Ass:09/10/19 Lote:3/1 item:fixadorpara raio-x–reagente fixador para processamento automático de filmes radiográficos,suficientes para preparar 38litros de solução pronta para uso, embalado em caixas resistentes ao transporte e que mantenha a integridade doproduto durante o armazenamento e garanta a proteção nas condições indiciadas pelo fabricante. emb. galão 38litros. (código de uso interno 1665) unidade: galão.-equivalente ao item 01 dos lotes 03 e 04 do edital unidade/medida:unidade marca:dpc/dpc brasil/procedência: nacional/dispensado de registro na anvisa / unidade: galãovalor:R$ 85,38 Lote:3/2 item:revelador de raio-x - revelador para filmes radiográficos; composto de água,hidróxido de potássio e hidroquinona; em solução para fazer 38 litros; processamento automático; embalado emgalão de 5000 ml; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação; recomendações paraarmazenamento. (código de uso interno 2777) unidade: galão-equivalente ao item 02 dos lotes 03 e 04 do editalunidade/medida: unidade marca:dpc/dpc brasil/procedência:nacional/dispensado de registro na anvisa/unidade:galão valor:R$ 182,90.ARP50011/19 Objeto:75%-fornecimento de filme para usg- sony up 890.Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda Ass:09/10/19 Lote:4/1 item:75%-filme para usg- sony up 890-compatível com aparelho marca sony, medindo 110mmx18m,para impressora pb up–890 md,preto.tipo upp s(código de uso interno 1552)-equivalente ao item 01 do lote 05 do edital unidade/medida:rolo marca:libema/libema/procedência:nacional/apresentação: caixa com 10/ r.m.s.:80574210008 valor:R$ 41,40.ARP55311/19objeto: 25% - FORNECIMENTO DE FILME PARA USG- SONY UP 890.Fornecedor: RCV DO BRASIL EIRELI.Ass: 07/11/19.Lote 5/1 25% - filme para usg- sony up 890 - compatível com aparelho marca sony, medindo110mmx18m, para impressora pb up – 890 md, preto. tipo upp s (código de uso interno 1552) - equivalente ao item01 do lote 06 do edital. rolo.marca thermofilm / libema / modelo: 11s / procedencia: nacional / rms.: 80574210008.valor 60,00.ARP 50511/19 objeto 25% - fornecimento de filme para raio-x. Fornecedor: ROCHA COMÉRCIOLTDA - EPP Ass: 11/10/19 Lote 2/1 25% - filme para raio-x 18 x 24 cm - filme plano para radiodiagnóstico clínico,sensível à luz verde, emulsificado em ambas as faces, medindo 18 x 24 cm, garantido contra artefatos geradospor eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentesao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o armazenamento e garantam proteção nascondições indicadas pelo fabricante. emb. cx c/ 100 (cem) unidades. (código de uso interno 1541) unidade marcafujifilm / anvisa: 80022060035 valorr$0,7100.lote 2/2 25% - filme para raio-x 24 x 30 cm- filme plano pararadiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificado em ambas as faces, medindo 24 x 30 cm, garantidocontra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado em caixascontendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o armazenamentoe garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante. emb. cx c/ 100 (cem) unidades. (código de usointerno 1542) unidade marca fujifilm / anvisa: 80022060035 valor 1,20. lote 2/3 25% - filme para raio-x 30 x 40 cm–filme plano para radiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificado em ambas as faces, medindo 30 x 40cm, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado emcaixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante oarmazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante. emb. cx c/ 100 (cem) unidades.(código de uso interno 1543) unidade marca fujifilm / anvisa: 80022060035 valor 1,99. lote 2/4 25% - filme pararaio-x 35 x 35 cm – filme plano para radiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificado em ambas asfaces, medindo 35 x 35 cm, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo defabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridadedo produto durante o armazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante. emb. cx c/100 (cem) unidades. (código de uso interno 1544) unidade marca fujifilm / anvisa: 80022060035 valor 2,03.lote 2/5 25% - filme para raio-x 35 x 43 cm - filme plano para radiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificadoem ambas as faces, medindo 35 x 43 cm, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática durante oprocesso de fabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenhama integridade do produto durante o armazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante.emb. cx c/ 100 (cem) unidades. (código de uso interno 1545) unidade marca fujifilm / anvisa: 80022060035 valor2,49.ARP 50611/19 objeto 75% - fornecimento de filme para raio-x.Fornecedor: AGFA HEALTHCAREBRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA Ass: 11/10/19 Lote 1/1 75% - filme para raio-x 18 x 24 cm - filmeplano para radiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificado em ambas as faces, medindo 18 x 24 cm,garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado emcaixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante oarmazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante. emb. cx c/ 100 (cem) unidades.

(código de uso interno 1541) unidade marca agfa / agfa nv - belgica / rms.: 80497200002 / validade: 12 meses valor0,6600. lote 1/2 75% - filme para raio-x 24 x 30 cm- filme plano para radiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde,emulsificado em ambas as faces, medindo 24 x 30 cm, garantido contra artefatos gerados por eletricidadeestática durante o processo de fabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte,que mantenham a integridade do produto durante o armazenamento e garantam proteção nas condições indicadaspelo fabricante. emb. cx c/ 100 (cem) unidades. (código de uso interno 1542) unidade marca agfa / agfa nv - belgica/ rms.: 80497200002 / validade: 12 meses valor 1,10 lote 1/3 75% - filme para raio-x 30 x 40 cm– filme plano pararadiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificado em ambas as faces, medindo 30 x 40 cm, garantidocontra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado em caixascontendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o armazenamentoe garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante. emb. cx c/ 100 (cem) unidades. (código de usointerno 1543) unidade marca agfa / agfa nv - belgica / rms.: 80497200002 / validade: 12 meses valor 1,85. lote 1/4 75% - filme para raio-x 35 x 35 cm – filme plano para radiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificadoem ambas as faces, medindo 35 x 35 cm, garantido contra artefatos gerados por eletricidade estática durante oprocesso de fabricação, embalado em caixas contendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenhama integridade do produto durante o armazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante.emb. cx c/ 100 (cem) unidades. (código de uso interno 1544) unidade marca agfa / agfa nv - belgica / rms.:80497200002 / validade: 12 meses valor 1,94.lote 1/5 75% - filme para raio-x 35 x 43 cm - filme plano pararadiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificado em ambas as faces, medindo 35 x 43 cm, garantidocontra artefatos gerados por eletricidade estática durante o processo de fabricação, embalado em caixascontendo 100 películas, resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o armazenamentoe garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante. emb. cx c/ 100 (cem) unidades. (código de usointerno 1545) unidade marca agfa / agfa nv - belgica / rms.: 80497200002 / validade: 12 meses valor 2,37.PA 20426/19 PE 306/19 ARP54311/19 objeto: fornecimento de medicamentos: de ácido acético, ácidotricloroacético, carvão ativado, cloreto férrico e solução de schiller. Fornecedor: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃOIDEAL FÓRMULAS LTDA-ME Ass:06/11/19 Lote 1/1 ácido acético 2%. frasco contendo 30 ml acompanhadode conta-gotas. via de administração tópica. validade mínima de 6 meses. código interno: 30 - equivalente aositens 01 e 03 do edital.Frasco. Marca Ideal. Valor 18,00. Lote 2/2 ácido acético 5%. frasco contendo 30 mlacompanhado de conta-gotas. via de administração tópica. validade mínima de 6 meses. código interno: 32 -equivalente aos itens 02 e 04 do edital. Frasco. Marca Ideal. Valor 16,00. Lote 3/3 ácido tricloroacético 30% frascocontendo 10 ml acompanhado de conta-gotas. via de administração tópica. validade mínima de 6 meses. códigointerno: 45 - equivalente ao item 05 do edital. Frasco. Marca Ideal. Valor 15,00. Lote 4/4 ácido tricloroacético 50%frasco contendo 10 ml acompanhado de conta-gotas. via de administração tópica. validade mínima de 6 meses.código interno: 46 - equivalente ao item 06 do edital. Frasco. Marca Ideal. Valor 22,00. Lote 5/5 ácido tricoroacético80% frasco contendo 10 ml acompanhado de conta-gotas. via de administração tópica. validade mínima de 6meses. código interno: 47 - equivalente ao item 07 do edital. Frasco. Marca Ideal. Valor 21,00. Lote 6/6 carvãoativado forma farmacêutica pó. forma de apresentação envelope impermeável contendo 50 g. via de administraçãooral. validade mínima de seis meses. código interno: 686 - equivalente ao item 08 do edital. Frasco. Marca Ideal.Valor 13,00. Lote 7/7 cloreto férrico 50% forma farmacêutica gel consistente. forma de apresentação frascocontendo 20 g. via de administração tópica. validade mínima de seis meses. código interno: 4082 - equivalente aoitem 09 do edital. Frasco. Marca Ideal. Valor 21,00. Lote 8/8 solução de schiller (iodo ressublimado 20 mg/ml +iodeto de potássio 40 mg/ml). almotolia contendo 100 ml. validade mínima de 6 meses. código interno: 2912 -equivalente ao item 10 do edital. Frasco. Marca Ideal. Valor 21,00.PA31332/19 PE285/19 ARP54911/19 Objeto:75% - fornecimento de equipo para dieta ou nutrição enteral.Fornecedor:C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A.ASS: 07/11/19. Lote:1/1Item:75% - equipo para dieta ou nutriçãoenteral com ponta escalonada pinça rolete, esterilizado, câmara rígida ou flexível, com penetrador, que seadaptem nos frascos em que são envasadas as dietas enterais e não se adaptem em dispositivos de viasparenterais. conector de ponta escalonada apropriada para sonda nasoenteral e gastrostomia com proteção e defácil remoção a apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente. embalado individualmenteem material que permita a visualização do produto, que promova barreira microbiana e abertura asséptica detransferência, de modo a garantir a integridade do produto até o momento de uso, constando externamente: dadosdo produto, fabricante, tipo de esterilização, lote, validade, registro no ministério da saúde (rms) e selo decertificação no inmetro. (código de uso interno 1289) unidade/medida: unidade. marca: descarpack / jiangsu jichun/ proc. china / cod. alf. 90.18.90.10 / rms. 10330669103. valor:R$0,6300. ARP55011/19 Objeto:25% - fornecimentode equipo para dieta ou nutrição enteral. Fornecedor :MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA. Ass:07/11/19.Lote:3/3Item:25% - equipo para dieta ou nutrição enteral com ponta escalonada pinçarolete, esterilizado, câmara rígida ou flexível, com penetrador, que se adaptem nos frascos em que são envasadasas dietas enterais e não se adaptem em dispositivos de vias parenterais. conector de ponta escalonada apropriadapara sonda nasoenteral e gastrostomia com proteção e de fácil remoção a apresentação do produto deveráobedecer à legislação atual vigente. embalado individualmente em material que permita a visualização do produto,que promova barreira microbiana e abertura asséptica de transferência, de modo a garantir a integridade doproduto até o momento de uso, constando externamente: dados do produto, fabricante, tipo de esterilização, lote,validade, registro no ministério da saúde (rms) e selo de certificação no inmetro. (código de uso interno 1289) -equivalente ao item 04 do edital unidade/medida: unidade. marca: descarpack / jiangsu jichun medical devices co./ proc. importado / apres. cx. com 20 pcts. com 20 unids./ rms. 10330669103. valor: R$ 0,9838.ARP55111/19Objeto:fornecimento de frasco para dieta enteral. Fornecedor :NOVA BIO-INDUSTRIA E COMÉRCIOEIRELI. Ass:07/11/19.Lote:2/2Item:frasco dieta enteral confeccionado em polietileno apirogênico, atóxico, comrosca e lacre, adaptável a qualquer tipo e marca de equipo; alça de fixação na sua base para pendurar o frascocom travamento, dupla graduação indelével de 50 em 50 ml crescente e decrescente na mesma face auto relevo;capacidade de 300 ml, etiqueta auto adesiva individual; não estéril, com laudos microbiológicos. a apresentaçãodo produto deverá obedecer à legislação atual vigente. embalado individualmente em material que permita avisualização do material, constando externamente: dados do produto, fabricante, lote, validade e registro noministério da saúde (rms). (código de uso interno 1718) - equivalente aos itens 02 e 04 do edital unidade/medida:unidade. marca: nutrimed / biomédica esteves & anjos ltda / mod. 300 ml / proc. nacional / validade: 02 (dois) anos/ rms. 10442360012. valor: R$ 0,4349.PA15226/19 PE283/19 ARP55211/19 objeto: fornecimento de agulha para biopsia mama e prostática.Fornecedor:UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP. Ass: 07/11/19. Lote 3/3agulha para biopsia mama 14 g x 16 cm - compatível com o equipamento pistola pro – mag ultra. embalagemcontendo dados do produto, rms – registro no ministério da saúde. (código de uso interno 4750). unidade. marcaunit / unit industria, comércio, importação e exportação ltda - epp / procedência: nacional / rms.: 10287070051 /garantia: 12 meses após a entrega no almoxarifado. valor 70,00.Lote 4/4 agulha para biopsia prostática 18 g (1,2mm) x 20 cm – compatível com a pistola pro – mag ultra. embalagem contendo dados do produto. rms – registrono ministério da saúde. (código de uso interno 4719) - equivalente aos itens 04 e 05 do edital. unidade.marca unit/ unit industria, comércio, importação e exportação ltda - epp / procedência: nacional / rms.: 10287070051 /garantia: 12 meses após a entrega no almoxarifado. valor 70,00.PA1714/19 PE364/19 ARP5111/20 objeto: fornecimento de álcool etílico 70%.Fornecedor: ALTA SERRANACOMERCIAL EIRELI. Ass: 29/01/20. Lote 4/4 álcool etílico 70%. forma farmacêutica gel antisséptico. forma deapresentação frasco contendo 100-120 ml (equivalente a 85-115 g). via de administração tópica. medicamento(obrigatório registro no ministério da saúde) ou cosmético grau 2 (obrigatório registro no ministério da saúde). códigointerno: 4080 - corresponde aos itens 01 e 02 do edital. mililitro. bm ciclo álcool gel 70% / ciclo farma / proc. nacional/ reg. anvisa notificado: 25351.068052/2012 52 / rms.: 2522300020027 / validade: 24 meses. valor 0,0129.PA18033/19 PE337/19 ARP5211/20 Objeto:(25% - lote 02) - fornecimento de materiais hidráulicos e tanque decimento.Fornecedor: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUCÕES EIRELI. Ass:03/02/20 .Lote 2 / 1item: 25% - acabamento para registro de chuveiro unidade/medida: peça marca: reis valor:R$ 78,13;Lote13 /1 item: tanque de cimento medida aprox 45cm x 65cm unidade/medida: peça marca: aid valor:R$ 88,72;Lote2/ 2 item: 25% - acabamento para registro de válvula unidade/medida: peça marca: imperatriz valor:R$102,10;Lote 2 / 3 item: 25% - adaptador pvc curto marrom 1 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$1,92;Lote2 / 4 item: 25% - adaptador pvc curto marrom 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$4,47 ;Lote 2 / 5 item: 25% - adaptador pvc curto marrom 2 polegada unidade/medida: peçamarca: corrplastik valor:R$10,95;Lote2 / 6 item: 25% - adaptador pvc curto marrom 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$ 1,10;Lote 2 / 7 item: 25% - adaptador pvc longo marrom 2.1/2polegada unidade/medida: peça marca: plastolandia valor:R$333,31;Lote2 / 8 item: 25% - adaptador pvc longomarrom 3 polegada unidade/medida: peça marca: plastolandia valor:R$457,42;Lote 2 / 9 item: 25% - adaptadorpvc longo 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastolandia valor:R$23,04Lote2 / 10 item: 25% - anel de vedacao 50mm esgoto unidade/medida: peça marca: s. lopes valor:R$1,47;Lote2 / 11 item: 25% - anel de vedacao para esgoto de 75mm unidade/medida: peça marca: s. lopes valor:R$1,96Lote2 / 12 item: 25% - bolsa plastica de 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: astra valor:R$7,38;Lote2 / 13 item: 25% - botoes para valvula oriente 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: oriente valor:R$14,77;Lote 2 / 14 item: 25% - bucha de esgoto 50 x 40 mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$2,45;Lote2/ 15 item: 25% - bucha marr0m - 25x20mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$0,60;Lote 2 / 16item: 25% - bucha marrom - 32x 25mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$0,98;Lote 2 / 17 item:25% - bucha marrom - 40x32mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$2,08;Lote 2 / 18 item: 25%- bucha marrom - 50x40mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$3,27;Lote 2 / 19 item: 25% -bucha marrom - 60x50mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$5,95;Lote 2 / 20 item: 25% - buchamarrom - 75x60mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$16,86;Lote 2 / 21 item: 25% - buchamarrom - 85x75mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$12,96;Lote 2 / 22 item: 25% - caixa dedescarga completa unidade/medida: peça marca: astra valor:R$57,86;Lote 2 / 23 item: 25% - cap 1 1/2polegada pvc marrom unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$7,42;Lote 2 / 24 item: 25% - cap 1


polegada pvc marrom unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$2,00;Lote 2 / 25 item: 25% - cap 2polegada pvc marrom unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$10,56;Lote 2 / 26 item: 25% - cap 3polegada pvc esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$8,80;Lote 2 / 27 item: 25% - cap 4polegada pvc esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$11,81;Lote 2 / 28 item: 25% - cap 40mmesgoto branco unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$2,45;Lote 2 / 29 item: 25% - cap 50mm esgotobranco unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$3,90;Lote 2 / 30 item: 25% - cavalete de agua pvcpreto unidade/medida: peça marca: polierg valor:R$65,99;Lote 2 / 31 item: 25% - cotovelo azul 25 mm x 3/4unidade/medida: peça marca: cardinalli valor:R$8,19;Lote 2 / 32 item: 25% - cotovelo marrom 90 graus solda25 mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$0,89;Lote 2 / 33 item: 25% - cruzetas com parafusop/ valvulas unidade/medida: peça marca: censi valor:R$11,98;Lote 2 / 34 item: 25% - curva marrom 90 graussolda 50 mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$10,38;Lote 2 / 35 item: 25% - engate flexivelpvc 30 cm unidade/medida: peça marca: higiban valor:R$6,64;Lote2 / 36 item: 25% - engate flexivel pvc 50 cmunidade/medida: peça marca: higiban valor:R$8,29;Lote 2 / 37 item: 25% - joelho 40 x 38 - 90 graus com anelunidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$5,90;Lote 2 / 38 item: 25% - joelho 90 graus com anel paraesgoto secundario azul 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$4,92;Lote 2 / 39 item:25% - joelho azul lr 90 graus - 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: cardinalli valor:R$8,20;Lote 2 / 40item: 25% - joelho azul lr 90 graus - 3/4 polegada x 1/2 polegada unidade/medida: peça marca: cardinallivalor:R$6,89;Lote 2 / 41 item: 25% - joelho bco de esgoto 90 graus 1.1/2 polegada unidade/medida: peçamarca: corrplastik valor:R$1,88;Lote 2 / 42 item: 25% - joelho bco esgoto 45 graus 4 polegada unidade/medida:peça marca: corrplastik valor:R$10,05;Lote 2 / 43 item: 25% - joelho bco esgoto 45 graus 1 1/2 polegadaunidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$2,77;Lote 2 / 44 item: 25% - joelho bco esgoto 45 graus 2polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$3,93;Lote2 / 45 item: 25% - joelho bco esgoto 45graus 3 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$8,36;Lote2 / 46 item: 25% - joelho bcoesgoto 90 graus 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$1,76;Lote2 / 47 item: 25% -joelho bco esgoto 90 graus 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$2,90;Lote2 / 48 item:25% - joelho bco esgoto 90 graus 3 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$6,89;Lote2 / 49item: 25% - joelho bco esgoto 90 graus 4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$9,03;Lote2 / 50 item: 25% - joelho bco esgoto 90 graus 4 polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$21,58;Lote2 / 51 item: 25% - joelho bco rr 90 graus 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: kronavalor:R$15,47;Lote 2 / 52 item: 25% - joelho bco rr 90 graus 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: kronavalor:R$2,95;Lote2 / 53 item: 25% - joelho marrom ll 45 graus 1 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$4,82;Lote 2 / 54 item: 25% - joelho marrom ll 45 graus 1.1/2 polegada unidade/medida: peçamarca: corrplastik valor:R$9,07;Lote 2 / 55item: 25% - joelho marrom ll 45 graus 1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$6,39;Lote 2 / 56 item: 25% - joelho marrom ll 45 graus 2 polegadaunidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$25,61;Lote 2 / 57 item: 25% - joelho marrom ll 45 graus 2.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$64,72;Lote 2 / 58 item: 25% - joelho marrom ll 45graus 3 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$70,18;Lote 2 / 59 item: 25% - joelho marromll 45 graus 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$1,88;Lote2 / 60 item: 25% - joelhomarrom ll 90 graus 1 .1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$6,50;Lote 2 / 61 item: 25% - joelho marrom ll 90 graus 1 .1/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$5,78;Lote 2 / 62 item: 25% - joelho marrom ll 90 graus 1 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$2,45;Lote2 / 63 item: 25% - joelho marrom ll 90 graus 2 polegada unidade/medida: peçamarca: corrplastik valor:R$29,54;Lote 2 / 64 item: 25% - joelho marrom ll 90 graus 2.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$87,17;Lote2 / 65 item: 25% - joelho marrom ll 90 graus 3 polegadaunidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$100,46Lote2 / 66 item: 25% - joelho marrom ll 90 graus 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$0,98;Lote 2 / 67 item: 25% - joelho marrom ll 90 graus 3/4 polegada x 1/2 polegada unidade/medida:peça marca: cardinalli valor:R$2,08;Lote2 / 68 item: 25% - joelho marrom lr 90 graus 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: cardinalli valor:R$4,28;Lote2 / 69 item: 25% - joelho marrom lr 90 graus 1 polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca:cardinalli valor:R$11,25;Lote 2 / 70 item: 25% - juncao pvc esgoto 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$3,93;Lote2 / 71item: 25% - juncao pvc esgoto 2 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$9,84;Lote2 / 72 item: 25% - juncao pvc esgoto 3 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$29,00;Lote 2 / 73 item: 25% - juncao pvc esgoto 3 polegada x 2 polegada unidade/medida:peça marca: corrplastik valor:R$13,78;Lote 2 / 74 item: 25% - juncao pvc esgoto 4 polegada unidade/medida:peça marca: corrplastik valor:R$23,64;Lote2 / 75 item: 25% - juncao pvc esgoto 4 polegada x 2 polegadaunidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$17,73;Lote2 / 76 item: 25% - luva 25mm x 1/2 polegada lrunidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$6,32;Lote 2 / 77 item: 25% - luva 25mm x 3/4 polegada lrunidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$8,19;Lote2 / 78 item: 25% - luva azul 25 mm x 3/4 polegadaunidade/medida: peça marca: cardinalli valor:R$8,19;Lote 2 / 79 item: 25% - luva de correr dn 100 (4 polegada)esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$15,17;Lote 2 / 80 item: 25% - luva de correr dn 40(1.1/2 polegada) esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$8,24;Lote 2 / 81 item: 25% - luva decorrer dn 50 (2 polegada) esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$10,20;Lote2 / 82 item: 25%- luva de correr dn 75 (3 polegada) esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$10,66;Lote 2 / 83item: 25% - luva de correr para tubo 25mm (3/4 polegada) marrom unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$16,01;Lote2 / 84 item: 25% - luva de correr para tubo 32mm (1 polegada) marrom unidade/medida:peça marca: corrplastik valor:R$21,13;Lote2 / 85 item: 25% - luva de correr para tubo 40mm (1.1/4 polegada)marrom unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$27,58;Lote2 / 86 item: 25% - luva de correr para tubo50mm (1.1/2 polegada) marrom unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$29,54;Lote: 2 / 87 item: 25%- luva de pvc 25mm x 1/2 polegada marrom lr unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$2,08;Lote: 2 /88 item: 25% - luva de pvc 25mm x 3/4 polegada marrom lr unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$1,76;Lote: 2 / 89 item: 25% - luva de pvc 32mm x 1 polegada marrom lr unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$5,53;Lote: 2 / 90 item: 25% - luva de pvc 40mm x 1.1/4 polegada marrom lr unidade/medida:peça marca: krona valor:R$11,81;Lote:2 / 91 item: 25% - luva de pvc 50mm x 1.1/2 polegada marrom lrunidade/medida: peça marca: krona valor:R$29,54;Lote: 2 / 92 item: 25% - luva de reducao esgoto 3 polegadax 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$7,21;Lote: 2 / 93 item: 25% - luva de reducaoesgoto 4 polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$8,37;Lote: 2 / 94 item: 25%- luva de reducao esgoto 4 polegada x 3 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$9,56;Lote:2 / 95 item: 25% - luva de reducao marrom 1 polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: kronavalor:R$3,36;Lote: 2 / 96 item: 25% - luva de reducao marrom 1.1/4 polegada x 3/4 polegada unidade/medida:peça marca: krona valor:R$4,10;Lote: 2 / 97 item: 25% - luva de reducao marrom 2 polegada x 1.1/2 polegadaunidade/medida: peça marca: krona valor:R$13,78;Lote: 2 / 98 item: 25% - luva de reducao marrom 32 x 25unidade/medida: peça marca: krona valor:R$3,36;Lote: 2 / 99 item: 25% - luva de reducao marrom 4 polegada x3 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$61,06;Lote: 2 / 100 item: 25% - luva de reducao marrom50 x 25 unidade/medida: peça marca: krona valor:R$4,92;Lote: 2 / 101 item: 25% - luva simples 1.1/2 polegadaesgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$1,60;Lote: 2 / 102 item: 25% - luva simples dn 100 esgotounidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$6,57;Lote: 2 / 103 item: 25% - luva simples dn 40 esgotounidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$1,59;Lote: 2 / 104 item: 25% - luva simples dn 50 esgotounidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$3,15;Lote: 2 / 105 item: 25% - luva simples dn 75 esgotounidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$6,69;Lote: 2 / 106 item: unidade/medida: marca: valor:R$Lote: item: 25% - luva soldavel de 25mm marrom 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$0,90;Lote: 2 / 107 item: 25% - luva soldavel de 32mm marrom 1 polegada unidade/medida: peçamarca: corrplastik valor:R$1,92;Lote: 2 / 108 item: 25% - luva soldavel de 40mm marrom 1.1/4 polegadaunidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$4,34;Lote: 2 / 109 item: 25% - luva soldavel de 50mm marrom1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$4,92;Lote: 2 / 110 item: 25% - luva soldavelde 60mm marrom 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$13,98;Lote: 2 / 111 item: 25%- plug pvc 1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$0,60;Lote: 2 / 112 item: 25% - plugpvc 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$0,73;Lote: 2 / 113 item: 25% - prolongadorcromado 1/2 polegada curto unidade/medida: peça marca: garden valor:R$4,92;Lote: 2 / 114 item: 25% -prolongador cromado 1/2 polegada longo unidade/medida: peça marca: garden valor:R$6,15;Lote: 2 / 115 item:25% - prolongador cromado 1/2 polegada medio unidade/medida: peça marca: garden valor:R$5,75;Lote: 2 /116 item: 25% - prolongador cromado 3/4 polegada curto unidade/medida: peça marca: garden valor:R$6,02;Lote:2 / 117 item: 25% - prolongador cromado 3/4 polegada longo unidade/medida: peça marca: gardenvalor:R$7,38;Lote: 2 / 118 item: 25% - prolongador cromado 3/4 polegada medio unidade/medida: peça marca:garden valor:R$6,15;Lote: 2 / 119 item: 25% - prolongador de metal 1/2 polegada curto unidade/medida: peçamarca: m. reis valor:R$2,95;Lote: 2 / 120 item: 25% - prolongador de metal 1/2 polegada longo unidade/medida:peça marca: m. reis valor:R$4,63;Lote: 2 / 121 item: 25% - prolongador de metal 1/2 polegada medio unidade/medida: peça marca: m. reis valor:R$3,44;Lote: 2 / 122 item: 25% - prolongador de metal 3/4 polegada curtounidade/medida: peça marca: m. reis valor:R$3,36;Lote: 2 / 123 item: 25% - prolongador de metal 3/4 polegadalongo unidade/medida: peça marca: m. reis valor:R$4,42;Lote: 2 / 124 item: 25% - prolongador de metal 3/4polegada medio unidade/medida: peça marca: m. reis valor:R$3,76;Lote: 2 / 125 item: 25% - prolongador parachuveiro 1/2 polegada x 40cm aluminio unidade/medida: peça marca: m.s valor:R$19,70;Lote: 2 / 126 item:25% - ralo sinfonado 10 cm redondo branco unidade/medida: peça marca: akros valor:R$8,61;Lote: 2 / 127item: 25% - ralo sinfonado 10 x 10 x 50mm unidade/medida: peça marca: akros valor:R$17,73;Lote: 2 / 128item: 25% - ralo sinfonado 100 pvc unidade/medida: peça marca: akros valor:R$12,31;Lote: 2 / 129 item: 25%- ralo sinfonado 100 x 100 pvc unidade/medida: peça marca: akros valor:R$15,25;Lote: 2 / 130 item: 25% - ralosinfonado 15cm redondo unidade/medida: peça marca: cardinalli valor:R$9,76;Lote: 2 / 131 item: 25% -reducao excentrica dn 100x50 esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$9,35;Lote: 2 / 132 item:

25% - reducao excentrica dn 100x75 esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$11,32;Lote: 2 / 133 item: 25% - reducao excentrica dn 150x100 esgoto unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$30,53;Lote: 2 / 134 item: 25% - reducao excentrica dn 200x150 esgoto unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$37,42;Lote: 2 / 135 item: 25% - reducao excentrica dn 75x50 esgoto unidade/medida: peçamarca: corrplastik valor:R$7,87;Lote: 2 / 136 item: 25% - registro gaveta 1.1/4 polegada unidade/medida: peçamarca: higiban valor:R$59,09;Lote: 2 / 137 item: 25% - registro gaveta 2 polegada unidade/medida: peçamarca: l.t valor:R$135,93;Lote: 2 / 138 item: 25% - registro de gaveta com canopla 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: higiban valor:R$233,02;Lote: 2 / 139 item: 25% - registro de gaveta com canopla 3/4polegada unidade/medida: peça marca: higiban valor:R$126,07;Lote: 2 / 140 item: 25% - registro de pressaocom canopla 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: diopi valor:R$131,23;Lote: 2 / 141 item: 25% - registrogaveta 1 1/2 bruto unidade/medida: peça marca: rao valor:R$62,05;Lote: 2 / 142 item: 25% - registro gaveta 1polegada unidade/medida: peça marca: l.t valor:R$45,20;Lote: 2 / 143 item: 25% - registro gaveta 2.1/2polegada unidade/medida: peça marca: meka valor:R$295,48;Lote: 2 / 144 item: 25% - registro gaveta 3/4polegada unidade/medida: peça marca: meka valor:R$38,90;Lote: 2 / 145 item: 25% - registro pressao 3/4polegada unidade/medida: peça marca: marte valor:R$87,65;Lote: 2 / 146 item: 25% - registro pressao 3/4polegada c 50 unidade/medida: peça marca: oriente valor:R$125,23;Lote: 2 / 147 item: 25% - reparo paravalvula hidra unidade/medida: peça marca: paulina valor:R$57,36;Lote: 2 / 148 item: 25% - reparo para valvulahidra master luxo unidade/medida: peça marca: censi valor:R$44,81;Lote: 2 / 149 item: 25% - reparo paravalvula hidra max unidade/medida: peça marca: blukit valor:R$57,36;Lote: 2 / 150 item: 25% - reparo paravalvula madute unidade/medida: peça marca: m.d valor:R$17,73;Lote: 2 / 151 item: 25% - reparo para valvulaoriente super unidade/medida: peça marca: paulina valor:R$35,60;Lote: 2 / 152 item: 25% - reparo para valvulaprimor unidade/medida: peça marca: paulina valor:R$15,26;Lote: 2 / 153 item: 25% - reparo para vavulalorenzetti - p21 unidade/medida: peça marca: lorenzetti valor:R$34,96;Lote: 2 / 154 item: 25% - sifao cromado1.1/2 polegada x 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: higiban valor:R$131,51;Lote: 2 / 155 item: 25%- sifao cromado 2 polegada para mictorio unidade/medida: peça marca: g3 valor:R$145,88;Lote: 2 / 156 item:25% - sifao cromado 2 polegada x 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: higiban valor:R$135,00;Lote:2 / 157 item: 25% - sifao cromado 2 polegadax1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: higibanvalor:R$143,40;Lote: 2 / 158 item: 25% - sifao cromado 2 polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca:higiban valor:R$187,14;Lote: 2 / 159 item: 25% - sifao de plastico cromado 1.1/2 polegada x 1 polegada unidade/medida: peça marca: higiban valor:R$26,10;Lote: 2 / 160 item: 25% - sifao pvc 1.1/2 polegada x 1 polegadaunidade/medida: peça marca: akros valor:R$25,61;Lote: 2 / 161 item: 25% - sifao pvc 1.1/2 polegada x 1.1/2polegada unidade/medida: peça marca: akros valor:R$20,68;Lote: 2 / 162 item: 25% - sifao pvc 1.1/2 polegadax 1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: akros valor:R$24,62;Lote: 2 / 163 item: 25% - sifao pvc 1.1/2polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca: akros valor:R$24,62;Lote: 2 / 164 item: 25% - sifao pvc2 polegada x 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: akros valor:R$24,62;Lote: 2 / 165 item: 25% - sifaouniversal sifonado 3 medidas unidade/medida: peça marca: higiban valor:R$12,42;Lote: 2 / 166 item: 25% - teeazul lr 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: cardinalli valor:R$11,03;Lote: 2 / 167 item: 25% - tee esgoto1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$3,44;Lote: 2 / 168 item: 25% - tee esgoto 3polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$18,22;Lote: 2 / 169 item: 25% - tee esgoto 3polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$15,26;Lote: 2 / 170 item: 25% - teeesgoto 4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$17,23;Lote: 2 / 171 item: 25% - tee esgoto4 polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$15,76;Lote: 2 / 172 item: 25% - teemarrom ll 1 polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$6,81;Lote: 2 / 173 item:25% - tee marrom ll 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: vulcan valor:R$10,83;Lote: 2 / 174 item: 25%- tee marrom ll 1.1/2 polegada x 1 polegada unidade/medida: peça marca: cardinalli valor:R$11,81;Lote: 2 / 175item: 25% - tee azul lr 3/4 polegada x 1/2 polegada (b latao) unidade/medida: peça marca: cardinallivalor:R$11,12;Lote: 2 / 176 item: 25% - tee azul lr 1 polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca:krona valor:R$16,74;Lote: 2 / 177 item: 25% - tee branco rr 1 polegada unidade/medida: peça marca: kronavalor:R$10,32;Lote: 2 / 178 item: 25% - tee esgoto 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastikvalor:R$8,78;Lote: 2 / 179 item: 25% - tee esgoto 4 polegada x 3 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$15,76;Lote: 2 / 180 item: 25% - tee marrom ll 1 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$3,85;Lote: 2 / 181 item: 25% - tee marrom ll 1.1/2 polegada x 3/4 polegada unidade/medida:peça marca: cardinalli valor:R$10,75;Lote: 2 / 182 item: 25% - tee marrom ll 3/4 polegada x 1/2 polegadaunidade/medida: peça marca: krona valor:R$6,69;Lote: 2 / 183 item: 25% - tee marrom lr 1 polegada unidade/medida: peça marca: vulcan valor:R$3,44;Lote: 2 / 184 item: 25% - tee marrom lr 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$0,90;Lote: 2 / 185 item: 25% - tee marrom lr 3/4 polegada x 1/2 polegadaunidade/medida: peça marca: vulcan valor:R$2,17;Lote: 2 / 186 item: 25% - tee marrom redutor 50 mm x 25mm unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$10,34;Lote: 2 / 187 item: 25% - tee pvc marrom ll 1.1/4polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$8,69;Lote: 2 / 188 item: 25% - tee pvc marrom ll 2polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$29,54;Lote: 2 / 189 item: 25% - tee pvc marrom ll2.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$53,30Lote: 2 / 190 item: 25% - tee pvc marrom ll 3 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$73,87;Lote:2 / 191 item: 25% - tee pvc marrom ll 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$1,43;Lote:2 / 192 item: 25% - tubo de descarga pvc branco unidade/medida: peça marca: krona valor:R$17,73;Lote: 2 /193 item: 25% - tubo de esgoto 1.1/2 polegada 6 m unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$32,99;Lote:2 / 194 item: 25% - tubo de esgoto 2 polegada unidade/medida: peça marca: corrplastik valor:R$49,25;Lote: 2/ 195 item: 25% - tubo de esgoto 3 polegada unidade/medida: barra marca: corrplastik valor:R$77,81;Lote: 2 /196 item: 25% - tubo de esgoto 4 polegada unidade/medida: barra marca: corrplastik valor:R$81,80;Lote: 2 /197 item: 25% - tubo de ligacao para vaso sanitario 1.1/2 polegada unidade/medida: barra marca: astravalor:R$10,34;Lote: 2 / 198 item: 25% - tubo marrom de 1 polegada unidade/medida: barra marca: corrplastikvalor:R$52,20;Lote: 2 / 199 item: 25% - tubo marrom de 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca:corrplastik valor:R$68,94Lote: 2 / 200 item: 25% - tubo marrom de 1.1/4 polegada unidade/medida: barra marca: corrplastikvalor:R$78,80;Lote: 2 / 201 item: 25% - tubo marrom de 2 polegada unidade/medida: barra marca: corrplastikvalor:R$145,77;Lote: 2 / 202 item: 25% - tubo marrom de 2.1/2 polegada unidade/medida: barra marca:corrplastik valor:R$221,62;Lote: 2 / 203 item: 25% - tubo marrom de 3/4 polegada unidade/medida: barramarca: corrplastik valor:R$24,13;Lote: 2 / 204 item: 25% - tubo ponta azul 1.1/2 polegada para valvula dedescarga unidade/medida: barra marca: cardinalli valor:R$10,73;Lote: 2 / 205 item: 25% - uniao 25mm brancopvc 3/4 polegada unidade/medida: barra marca: krona valor:R$7,38;Lote: 2 / 206 item: 25% - uniao 32mmbranco pvc 1 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$15,25;Lote: 2 / 207 item: 25% - uniao 40mm branco pvc 1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$29,54;Lote: 2 / 208 item: 25% -uniao 50mm branco pvc 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$23,64;Lote: 2 / 209 item:25% - uniao 60mm branco pvc 2 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$37,41;Lote: 2 / 210item: 25% - uniao 75mm branco pvc 2 polegada .1/2 polegada unidade/medida: peça marca: kronavalor:R$83,72;Lote: 2 / 211 item: 25% - uniao 85mm branco pvc 3 polegada unidade/medida: peça marca:krona valor:R$137,77;Lote: 2 / 212 item: 25% - valvulas p/ mictorio de 1/2 polegada com rosca dupla externaunidade/medida: peça marca: higiban valor:R$186,16.ARP5311/20 Objeto:(75% - lote 01) - fornecimento demateriais hidráulicos.Fornecedor: ITACA EIRELI Ass:03/02/20 Lote: 1 / 1 item: 75% - acabamento para registrode chuveiro unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$28,00;Lote: 1 / 2 item: 75% - acabamento pararegistro de válvula unidade/medida: peça marca: censi valor:R$28,00;Lote: 1 / 3 item: 75% - adaptador pvccurto marrom 1 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,81;Lote: 1 / 4 item: 75% - adaptadorpvc curto marrom 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,72;Lote: 1 / 5 item: 75% -adaptador pvc curto marrom 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,56;Lote: 1 / 6 item:75% - adaptador pvc curto marrom 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,27;Lote: 1 /7 item: 75% - adaptador pvc longo marrom 2.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$45,13;Lote:1 / 8 item: 75% - adaptador pvc longo marrom 3 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$86,64;Lote:1 / 9 item: 75% - adaptador pvc longo 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: valeplast valor:R$6,36;Lote:1 / 10 item: 75% - anel de vedacao 50mm esgoto unidade/medida: peça marca: giba valor:R$0,42;Lote: 1 / 11item: 75% - anel de vedacao para esgoto de 75mm unidade/medida: peça marca: giba valor:R$0,70;Lote: 1 /12 item: 75% - bolsa plastica de 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: alumasa valor:R$1,12;Lote: 1 /13 item: 75% - botoes para valvula oriente 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: censi valor:R$14,00;Lote:1 / 14 item: 75% - bucha de esgoto 50 x 40 mm unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,71;Lote: 1 /15 item: 75% - bucha marr0m - 25x20mm unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,24;Lote: 1 / 16 item:75% - bucha marrom - 32x 25mm unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,41;Lote: 1 / 17 item: 75% -bucha marrom - 40x32mm unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,99;Lote: 1 / 18 item: 75% - buchamarrom - 50x40mm unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,29;Lote: 1 / 19 item: 75% - bucha marrom- 60x50mm unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,88;Lote: 1 / 20 item: 75% - bucha marrom -75x60mm unidade/medida: peça marca: krona valor:R$5,10;Lote: 1 / 21 item: 75% - bucha marrom - 85x75mmunidade/medida: peça marca: krona valor:R$4,76;Lote: 1 / 22 item: 75% - caixa de descarga completaunidade/medida: peça marca: alumasa valor:R$16,56;Lote: 1 / 23 item: 75% - cap 1 1/2 polegada pvc marromunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,45;Lote: 1 / 24 item: 75% - cap 1 polegada pvc marromunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,73;Lote: 1 / 25 item: 75% - cap 2 polegada pvc marromunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,72;Lote: 1 / 26 item: 75% - cap 3 polegada pvc esgotounidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,11;Lote: 1 / 27 item: 75% - cap 4 polegada pvc esgotounidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,79;Lote: 1 / 28 item: 75% - cap 40mm esgoto branco unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,76;Lote: 1 / 29 item: 75% - cap 50mm esgoto branco unidade/medida:peça marca: plastilit valor:R$1,26;Lote: 1 / 30 item: 75% - cavalete de agua pvc preto unidade/medida: peçamarca: doal valor:R$74,21;Lote: 1 / 31 item: 75% - cotovelo azul 25 mm x 3/4 unidade/medida: peça marca:


plastilit valor:R$2,24;Lote: 1 / 32 item: 75% - cotovelo marrom 90 graus solda 25 mm unidade/medida: peçamarca: plastilit valor:R$0,22;Lote: 1 / 33 item: 75% - cruzetas com parafuso p/ valvulas unidade/medida: peçamarca: censi valor:R$9,80;Lote: 1 / 34 item: 75% - curva marrom 90 graus solda 50 mm unidade/medida: peçamarca: plastilit valor:R$5,68;Lote: 1 / 35 item: 75% - engate flexivel pvc 30 cm unidade/medida: peça marca:alumasa valor:R$1,51;Lote: 1 / 36 item: 75% - engate flexivel pvc 50 cm unidade/medida: peça marca: alumasavalor:R$1,97;Lote: 1 / 37 item: 75% - joelho 40 x 38 - 90 graus com anel unidade/medida: peça marca: plastilitvalor:R$1,79;Lote: 1 / 38 item: 75% - joelho 90 graus com anel para esgoto secundario azul 1.1/2 polegadaunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,52;Lote: 1 / 39 item: 75% - joelho azul lr 90 graus - 3/4 polegadaunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,28;Lote: 1 / 40 item: 75% - joelho azul lr 90 graus - 3/4 polegadax 1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,82;Lote: 1 / 41 item: 75% - joelho bco de esgoto90 graus 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,46;Lote: 1 / 42 item: 75% - joelho bcoesgoto 45 graus 4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,44;Lote: 1 / 43 item: 75% - joelhobco esgoto 45 graus 1 1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,87;Lote: 1 / 44 item: 75%- joelho bco esgoto 45 graus 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,40;Lote: 1 / 45 item:75% - joelho bco esgoto 45 graus 3 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,94;Lote: 1 / 46item: 75% - joelho bco esgoto 90 graus 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,46;Lote:1 / 47 item: 75% - joelho bco esgoto 90 graus 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,91;Lote:1 / 48 item: 75% - joelho bco esgoto 90 graus 3 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,95;Lote:1 / 49 item: 75% - joelho bco esgoto 90 graus 4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,46;Lote:1 / 50 item: 75% - joelho bco esgoto 90 graus 4 polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilitvalor:R$6,17;Lote: 1 / 51 item: 75% - joelho bco rr 90 graus 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca:plastilit valor:R$6,02;Lote: 1 / 52 item: 75% - joelho bco rr 90 graus 3/4 polegada unidade/medida: peça marca:plastilit valor:R$0,78;Lote: 1 / 53 item: 75% - joelho marrom ll 45 graus 1 polegada unidade/medida: peçamarca: plastilit valor:R$1,53;Lote: 1 / 54 item: 75% - joelho marrom ll 45 graus 1.1/2 polegada unidade/medida:peça marca: plastilit valor:R$3,01;Lote: 1 / 55 item: 75% - joelho marrom ll 45 graus 1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,58;Lote: 1 / 56 item: 75% - joelho marrom ll 45 graus 2 polegadaunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$9,47;Lote: 1 / 57 item: 75% - joelho marrom ll 45 graus 2.1/2polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$9,58;Lote: 1 / 58 item: 75% - joelho marrom ll 45 graus3 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$13,83;Lote: 1 / 59 item: 75% - joelho marrom ll 45 graus3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,49;Lote: 1 / 60 item: 75% - joelho marrom ll 90graus 1 .1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,03;Lote: 1 / 61 item: 75% - joelhomarrom ll 90 graus 1 .1/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,86;Lote: 1 / 62 item: 75%- joelho marrom ll 90 graus 1 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,08;Lote: 1 / 63 item:75% - joelho marrom ll 90 graus 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$7,52;Lote: 1 / 64item: 75% - joelho marrom ll 90 graus 2.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$12,48;Lote:1 / 65 item: 75% - joelho marrom ll 90 graus 3 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$18,79;Lote:1 / 66 item: 75% - joelho marrom ll 90 graus 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,22;Lote:1 / 67 item: 75% - joelho marrom ll 90 graus 3/4 polegada x 1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilitvalor:R$1,05;Lote: 1 / 68 item: 75% - joelho marrom lr 90 graus 3/4 polegada unidade/medida: peça marca:plastilit valor:R$1,08;Lote: 1 / 69 item: 75% - joelho marrom lr 90 graus 1 polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,04;Lote: 1 / 70 item: 75% - juncao pvc esgoto 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,26;Lote: 1 / 71 item: 75% - juncao pvc esgoto 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,46;Lote: 1 / 72 item: 75% - juncao pvc esgoto 3 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,59;Lote: 1 / 73 item: 75% - juncao pvc esgoto 3 polegada x 2 polegadaunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,25;Lote: 1 / 74 item: 75% - juncao pvc esgoto 4 polegadaunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$9,06;Lote: 1 / 75 item: 75% - juncao pvc esgoto 4 polegada x 2polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$6,22;Lote: 1 / 76 item: 75% - luva 25mm x 1/2 polegadalr unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,55;Lote: 1 / 77 item: 75% - luva 25mm x 3/4 polegada lrunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,70;Lote: 1 / 78 item: 75% - luva azul 25 mm x 3/4 polegadaunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,69;Lote: 1 / 79 item: 75% - luva de correr dn 100 (4 polegada)esgoto unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$6,90;Lote: 1 / 80 item: 75% - luva de correr dn 40 (1.1/2 polegada) esgoto unidade/medida: peça marca: krona valor:R$2,63;Lote: 1 / 81 item: 75% - luva de correr dn50 (2 polegada) esgoto unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$4,12;Lote: 1 / 82 item: 75% - luva decorrer dn 75 (3 polegada) esgoto unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$4,72;Lote: 1 / 83 item: 75% -luva de correr para tubo 25mm (3/4 polegada) marrom unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,99;Lote:1 / 84 item: 75% - luva de correr para tubo 32mm (1 polegada) marrom unidade/medida: peça marca: kronavalor:R$6,64;Lote: 1 / 85 item: 75% - luva de correr para tubo 40mm (1.1/4 polegada) marrom unidade/medida:peça marca: krona valor:R$10,07;Lote: 1 / 86 item: 75% - luva de correr para tubo 50mm (1.1/2 polegada)marrom unidade/medida: peça marca: krona valor:R$11,92;Lote: 1 / 87 item: 75% - luva de pvc 25mm x 1/2polegada marrom lr unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,55;Lote: 1 / 88 item: 75% - luva de pvc25mm x 3/4 polegada marrom lr unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,70;Lote: 1 / 89 item: 75% -luva de pvc 32mm x 1 polegada marrom lr unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,97;Lote: 1 / 90 item:75% - luva de pvc 40mm x 1.1/4 polegada marrom lr unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$4,24;Lote:1 / 91 item: 75% - luva de pvc 50mm x 1.1/2 polegada marrom lr unidade/medida: peça marca: plastilitvalor:R$8,81;Lote: 1 / 92 item: 75% - luva de reducao esgoto 3 polegada x 2 polegada unidade/medida: peçamarca: plastilit valor:R$2,31;Lote: 1 / 93 item: 75% - luva de reducao esgoto 4 polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,83;Lote: 1 / 94 item: 75% - luva de reducao esgoto 4 polegada x 3polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,29;Lote: 1 / 95 item: 75% - luva de reducao marrom1 polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,16;Lote: 1 / 96 item: 75% - luva dereducao marrom 1.1/4 polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,10;Lote: 1 / 97item: 75% - luva de reducao marrom 2 polegada x 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilitvalor:R$7,14;Lote: 1 / 98 item: 75% - luva de reducao marrom 32 x 25 unidade/medida: peça marca: plastilitvalor:R$1,16;Lote: 1 / 99 item: 75% - luva de reducao marrom 4 polegada x 3 polegada unidade/medida: peçamarca: krona valor:R$35,00;Lote: 1 / 100 item: 75% - luva de reducao marrom 50 x 25 unidade/medida: peçamarca: plastilit valor:R$2,59;Lote: 1 / 101 item: 75% - luva simples 1.1/2 polegada esgoto unidade/medida:peça marca: plastilit valor:R$0,52;Lote: 1 / 102 item: 75% - luva simples dn 100 esgoto unidade/medida: peçamarca: plastilit valor:R$2,28;Lote: 1 / 103 item: 75% - luva simples dn 40 esgoto unidade/medida: peça marca:plastilit valor:R$0,52;Lote: 1 / 104 item: 75% - luva simples dn 50 esgoto unidade/medida: peça marca: plastilitvalor:R$0,90;Lote: 1 / 105 item: 75% - luva simples dn 75 esgoto unidade/medida: peça marca: plastilitvalor:R$2,42;Lote: 1 / 106 item: 75% - luva soldavel de 25mm marrom 3/4 polegada unidade/medida: peçamarca: plastilit valor:R$0,28;Lote: 1 / 107 item: 75% - luva soldavel de 32mm marrom 1 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,87;Lote: 1 / 108 item: 75% - luva soldavel de 40mm marrom 1.1/4polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,37;Lote: 1 / 109 item: 75% - luva soldavel de 50mmmarrom 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,58;Lote: 1 / 110 item: 75% - luvasoldavel de 60mm marrom 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$4,59;Lote: 1 / 111 item:75% - plug pvc 1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,28;Lote: 1 / 112 item: 75% - plugpvc 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,28;Lote: 1 / 113 item: 75% - prolongadorcromado 1/2 polegada curto unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$4,59;Lote: 1 / 114 item: 75% -prolongador cromado 1/2 polegada longo unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$7,16;Lote: 1 / 115 item:75% - prolongador cromado 1/2 polegada medio unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$ 6,10;Lote: 1 /116 item: 75% - prolongador cromado 3/4 polegada curto unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$7,01;Lote:1 / 117 item: 75% - prolongador cromado 3/4 polegada longo unidade/medida: peça marca: metroxvalor:R$8,59;Lote: 1 / 118 item: 75% - prolongador cromado 3/4 polegada medio unidade/medida: peça marca:metrox valor:R$7,16;Lote: 1 / 119 item: 75% - prolongador de metal 1/2 polegada curto unidade/medida: peçamarca: metrox valor:R$3,44;Lote: 1 / 120 item: 75% - prolongador de metal 1/2 polegada longo unidade/medida:peça marca: metrox valor:R$5,39;Lote: 1 / 121 item: 75% - prolongador de metal 1/2 polegada medio unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$4,01;Lote: 1 / 122 item: 75% - prolongador de metal 3/4 polegada curtounidade/medida: peça marca: metrox valor:R$3,91;Lote: 1 / 123 item: 75% - prolongador de metal 3/4 polegadalongo unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$5,15;Lote: 1 / 124 item: 75% - prolongador de metal 3/4polegada medio unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$4,38;Lote: 1 / 125 item: 75% - prolongador parachuveiro 1/2 polegada x 40cm aluminio unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$9,38;Lote: 1 / 126 item:75% - ralo sinfonado 10 cm redondo branco unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,46;Lote: 1 / 127item: 75% - ralo sinfonado 10 x 10 x 50mm unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,46;Lote: 1 / 128item: 75% - ralo sinfonado 100 pvc unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,46;Lote: 1 / 129 item: 75%- ralo sinfonado 100 x 100 pvc unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,46;Lote: 1 / 130 item: 75% - ralosinfonado 15cm redondo unidade/medida: peça marca: krona valor:R$11,35;Lote: 1 / 131 item: 75% - reducaoexcentrica dn 100x50 esgoto unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,83;Lote: 1 / 132 item: 75% -reducao excentrica dn 100x75 esgoto unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,29;Lote: 1 / 133 item:75% - reducao excentrica dn 150x100 esgoto unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$11,05;Lote: 1 / 134item: 75% - reducao excentrica dn 200x150 esgoto unidade/medida: peça marca: krona valor:R$22,26;Lote: 1/ 135 item: 75% - reducao excentrica dn 75x50 esgoto unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,31;Lote:1 / 136 item: 75% - registro gaveta 1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: remadi valor:R$36,32;Lote: 1/ 137 item: 75% - registro gaveta 2 polegada unidade/medida: peça marca: remadi valor:R$80,40;Lote: 1 / 138item: 75% - registro de gaveta com canopla 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: metroxvalor:R$81,99;Lote: 1 / 139 item: 75% - registro de gaveta com canopla 3/4 polegada unidade/medida: peçamarca: metrox valor:R$38,78;Lote: 1 / 140 item: 75% - registro de pressao com canopla 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$38,78;Lote: 1 / 141 item: 75% - registro gaveta 1 1/2 bruto unidade/medida: peça marca: remadi valor:R$50,73;Lote: 1 / 142 item: 75% - registro gaveta 1 polegada unidade/

medida: peça marca: remadi valor:R$24,25;Lote: 1 / 143 item: 75% - registro gaveta 2.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: remadi valor:R$164,07;Lote: 1 / 144 item: 75% - registro gaveta 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: remadi valor:R$17,99;Lote: 1 / 145 item: 75% - registro pressao 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$15,85;Lote: 1 / 146 item: 75% - registro pressao 3/4 polegada c 50unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$32,08;Lote: 1 / 147 item: 75% - reparo para valvula hidraunidade/medida: peça marca: censi valor:R$16,80;Lote: 1 / 148 item: 75% - reparo para valvula hidra masterluxo unidade/medida: peça marca: censi valor:R$16,80;Lote: 1 / 149 item: 75% - reparo para valvula hidra maxunidade/medida: peça marca: censi valor:R$32,20;Lote: 1 / 150 item: 75% - reparo para valvula maduteunidade/medida: peça marca: censi valor:R$20,62;Lote: 1 / 151 item: 75% - reparo para valvula oriente superunidade/medida: peça marca: censi valor:R$21,00;Lote: 1 / 152 item: 75% - reparo para valvula primorunidade/medida: peça marca: censi valor:R$17,75;Lote: 1 / 153 item: 75% - reparo para vavula lorenzetti - p21unidade/medida: peça marca: censi valor:R$21,00;Lote: 1 / 154 item: 75% - sifao cromado 1.1/2 polegada x1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: valeplast valor:R$74,87;Lote: 1 / 155 item: 75% - sifao cromado2 polegada para mictorio unidade/medida: peça marca: admo valor:R$74,87;Lote: 1 / 156 item: 75% - sifaocromado 2 polegada x 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$74,87;Lote: 1 / 157 item:75% - sifao cromado 2 polegada x 1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$74,87;Lote: 1/ 158 item: 75% - sifao cromado 2 polegada x 2 polegada unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$74,87;Lote:1 / 159 item: 75% - sifao de plastico cromado 1.1/2 polegada x 1 polegada unidade/medida: peça marca:valeplast valor:R$6,30;Lote: 1 / 160 item: 75% - sifao pvc 1.1/2 polegada x 1 polegada unidade/medida: peçamarca: valeplast valor:R$2,53;Lote: 1 / 161 item: 75% - sifao pvc 1.1/2 polegada x 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: valeplast valor:R$2,53;Lote: 1 / 162 item: 75% - sifao pvc 1.1/2 polegada x 1.1/4 polegadaunidade/medida: peça marca: valeplast valor:R$2,53;Lote: 1 / 163 item: 75% - sifao pvc 1.1/2 polegada x 2polegada unidade/medida: peça marca: valeplast valor:R$2,53;Lote: 1 / 164 item: 75% - sifao pvc 2 polegadax 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: valeplast valor:R$2,53;Lote: 1 / 165 item: 75% - sifao universalsifonado 3 medidas unidade/medida: peça marca: valor:R$2,53;Lote: 1 / 166 valeplast item: 75% - tee azul lr3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,50;Lote: 1 / 167 item: 75% - tee esgoto 1.1/2polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,34;Lote: 1 / 168 item: 75% - tee esgoto 3 polegadaunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$4,72;Lote: 1 / 169 item: 75% - tee esgoto 3 polegada x 2polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$4,34;Lote: 1 / 170 item: 75% - tee esgoto 4 polegadaunidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,42;Lote: 1 / 171 item: 75% - tee esgoto 4 polegada x 2polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,17;Lote: 1 / 172 item: 75% - tee marrom ll 1 polegadax 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,03;Lote: 1 / 173 item: 75% - tee marrom ll 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,02;Lote: 1 / 174 item: 75% - tee marrom ll 1.1/2polegada x 1 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$4,87;Lote: 1 / 175 item: 75% - tee azul lr3/4 polegada x 1/2 polegada (b latao) unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,22;Lote: 1 / 176 item:75% - tee azul lr 1 polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$5,67;Lote: 1 / 177 item:75% - tee branco rr 1 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$4,75;Lote: 1 / 178 item: 75% - teeesgoto 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$2,34;Lote: 1 / 179 item: 75% - tee esgoto 4polegada x 3 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$5,81;Lote: 1 / 180 item: 75% - tee marromll 1 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,51;Lote: 1 / 181 item: 75% - tee marrom ll 1.1/2polegada x 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,05;Lote: 1 / 182 item: 75% - teemarrom ll 3/4 polegada x 1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,26;Lote: 1 / 183 item:75% - tee marrom lr 1 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,51;Lote: 1 / 184 item: 75% -tee marrom lr 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,39;Lote: 1 / 185 item: 75% - teemarrom lr 3/4 polegada x 1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$1,26;Lote: 1 / 186 item:75% - tee marrom redutor 50 mm x 25 mm unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,05;Lote: 1 / 187item: 75% - tee pvc marrom ll 1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$3,21;Lote: 1 / 188item: 75% - tee pvc marrom ll 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$10,26;Lote: 1 / 189item: 75% - tee pvc marrom ll 2.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$21,04;Lote: 1 / 190item: 75% - tee pvc marrom ll 3 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$35,58;Lote: 1 / 191 item:75% - tee pvc marrom ll 3/4 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$0,39;Lote: 1 / 192 item:75% - tubo de descarga pvc branco unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$6,30;Lote: 1 / 193 item: 75%- tubo de esgoto 1.1/2 polegada 6 m unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$16,30;Lote: 1 / 194 item:75% - tubo de esgoto 2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$27,95;Lote: 1 / 195 item: 75%- tubo de esgoto 3 polegada unidade/medida: barra marca: plastilit valor:R$38,08;Lote: 1 / 196 item: 75% - tubode esgoto 4 polegada unidade/medida: barra marca: plastilit valor:R$38,64;Lote: 1 / 197 item: 75% - tubo deligacao para vaso sanitario 1.1/2 polegada unidade/medida: barra marca: valeplast valor:R$2,52;Lote: 1 / 198item: 75% - tubo marrom de 1 polegada unidade/medida: barra marca: plastilit valor:R$20,47;Lote: 1 / 199 item:75% - tubo marrom de 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca: plastilit valor:R$45,17;Lote: 1 / 200 item:75% - tubo marrom de 1.1/4 polegada unidade/medida: barra marca: plastilit valor:R$28,77;Lote: 1 / 201 item:75% - tubo marrom de 2 polegada unidade/medida: barra marca: plastilit valor:R$64,21;Lote: 1 / 202 item: 75%- tubo marrom de 2.1/2 polegada unidade/medida: barra marca: plastilit valor:R$110,14;Lote: 1 / 203 item: 75%- tubo marrom de 3/4 polegada unidade/medida: barra marca: plastilit valor:R$11,68;Lote: 1 / 204 item: 75% -tubo ponta azul 1.1/2 polegada para valvula de descarga unidade/medida: barra marca: plastilit valor:R$4,90;Lote:1 / 205 item: 75% - uniao 25mm branco pvc 3/4 polegada unidade/medida: barra marca: krona valor:R$4,00;Lote:1 / 206 item: 75% - uniao 32mm branco pvc 1 polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$9,60;Lote:1 / 207 item: 75% - uniao 40 mm branco pvc 1.1/4 polegada unidade/medida: peça marca: kronavalor:R$25,30;Lote: 1 / 208 item: 75% - uniao 50mm branco pvc 1.1/2 polegada unidade/medida: peça marca:krona valor:R$13,75;Lote: 1 / 209 item: 75% - uniao 60mm branco pvc 2 polegada unidade/medida: peçamarca: krona valor:R$23,15;Lote: 1 / 210 item: 75% - uniao 75mm branco pvc 2 polegada .1/2 polegadaunidade/medida: peça marca: krona valor:R$55,50;Lote: 1 / 211 item: 75% - uniao 85mm branco pvc 3polegada unidade/medida: peça marca: krona valor:R$128,00;Lote: 1 / 212 item: 75% - valvulas p/ mictorio de1/2 polegada com rosca dupla externa unidade/medida: peça marca: metrox valor:R$114,00.ARP5411/20Objeto: fornecimento de chuveiro, torneiras e outros. Fornecedor: MGS BRASIL DISTRIBUIDORAEIRELI.Ass:03/02/20 Lote: 3 / 1 item: chuveiro eletrico 220 v - corresponde ao item 01 dos lotes 03 e 04 do edital.unidade/medida: peça marca: zagonel / cod. dln3t55220br01 valor:R$24,50;Lote: 5 / 1 item: cola adesiva parapvc 75g - corresponde ao item 01 dos lotes 05 e 06 do edital. unidade/medida: peça marca: amazonas /cod.546593 valor:R$2,70;Lote: 7 / 1 item: torneira 1/2 polegada bica móvel com filtro - corresponde ao item 01dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: pevilon / cod. 2072.1 c23 valor:R$95,00;Lote: 10 / 1item: 25% - cx d agua fibra 1000 litros unidade/medida: peça marca: bakof / cod. 35 valor:R$325,86;Lote: 11/ 1 item: assento sanitario branco unidade/medida: peça marca: alumasa / cod. 2282 valor:R$26,53;Lote: 3 /2 item: chuveiro para agua fria - corresponde ao item 02 dos lotes 03 e 04 do edital. unidade/medida: peçamarca: herc / cod. 106704 valor:R$4,82;Lote: 5 / 2 item: cola adesiva para pvc 850g - corresponde ao item 02dos lotes 05 e 06 do edital. unidade/medida: peça marca: pulvitec / cod. 223336 valor:R$34,80;Lote: 7 / 2 item:torneira 1/2 polegada para lavatório metal cromado - corresponde ao item 02 dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: pevilon / cod. 1193.1 c23 valor:R$25,84;Lote: 5 / 3 item: fita teflon rolo 25m - correspondeao item 03 dos lotes 05 e 06 do edital. unidade/medida: rolo marca: gool / cod. 418455 valor:R$2,30;Lote: 7 /3 item: torneira 3/4 polegada para jardim plástica - corresponde ao item 03 dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: liege / cod. 420328 valor:R$2,00;Lote: 5 / 4 item: fita teflon rolo 50m - corresponde ao item04 dos lotes 05 e 06 do edital. unidade/medida: rolo marca: gool / cod. 418463 valor:R$3,50;Lote: 7 / 4 item:torneira 3/4 polegada para lavatorio metal cromada - corresponde ao item 04 dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: pevilon / cod. 1193.1 c23 + 12223 valor:R$26,00;Lote: 5 / 5 item: silicone 300 gramas -corresponde ao item 05 dos lotes 05 e 06 do edital. unidade/medida: peça marca: worker / cod. 244910valor:R$11,08;Lote: 7 / 5 item: torneira 3/4 polegada para pia metal cromado - corresponde ao item 05 dos lotes07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: pevilon / cod. 1158.1 c23 valor:R$24,00;Lote: 7 / 6 item:torneira 3/4 polegada para pia plastica - corresponde ao item 06 dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida:peça marca: liege / cod. 420310 valor:R$2,50;Lote: 7 / 7 item: torneira 3/4 polegada para tanque metalica -corresponde ao item 07 dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: pevilon / cod. 1120 am 3/4polegada valor:R$17,00Lote: 7 / 8 item: torneira 3/4 polegada para tanque plastica - corresponde ao item 08 dos lotes 07 e 08 do edital.unidade/medida: peça marca: liege / cod. 420301 valor:R$ 2,50;Lote: 7 / 9 item: torneira boia metal 1 polegada- corresponde ao item 09 dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: deca / cod. 1350.bsa.100valor:R$69,00;Lote: 7 / 10 item: torneira boia plastica 3/4 polegada - corresponde ao item 10 dos lotes 07 e 08do edital. unidade/medida: peça marca: bakof / cod. 52050 valor:R$5,00;Lote: 7 / 11 item: torneira comacionamento automatico - corresponde ao item 11 dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca:pevilon / cod. 1180 valor:R$57,00;Lote: 7 / 12 item: torneira de 1/2 polegada lavagem - corresponde ao item 12dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: pevilon / cod. 212394 valor:R$22,00;Lote: 7 / 13 item:torneiro 1.1/4 boia - corresponde ao item 13 dos lotes 07 e 08 do edital. unidade/medida: peça marca: deca / cod.1350.b.114 valor:R$111,89.ARP5511/20 Objeto:fornecimento de caixa d agua e pia de marmore sinteticoFornecedor: TRANSTAM COMERCIAL EIRELI.Ass:03/02/20Lote: 9 / 1 item: 75% - cx d agua fibra 1000 litrosunidade/medida: peça marca: aqualimp / proc. nacional valor:R$317,15;Lote: 12 / 1 item: pia de marmoresintetico 1,50 m unidade/medida: peça marca: decoralita / proc. nacional valor:R$171,79A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público os seguintes atosadministrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PE154/20-DLC PA20359/20 menor preço, com reserva para ME,EPP e MEI visando aquisição de máscarascirúrgicas descartáveis.Abertura:22/05/2020 08:30.Disputa:22/05/2020 09hs.

E para constar eu, (MAURÍCIO SEGANTIN), Chefe de Gabinete do Prefeito, respondendo cumulativamente peloDepartamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Diário Oficial.


PORTARIA Nº 062/2020 - IPREFO Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEGUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III, da LeiMunicipal nº 6056, de 24 de fevereiro de 2005 e,Considerando ainda o que consta dos autos do processo nº 256/2020-IPREF;C O N C E D E, nos termos dos artigos 40º, §7º, inciso I, da Constituição Federal e 37, inciso I, da Lei Municipalnº 6056/2005, PENSÃO POR MORTE à Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES NOBRE, dependente doex-segurado falecido, Sr. Edmilson Dias Nobre, a contar de 29 de fevereiro de 2020, data do óbito, nostermos do artigo 38, I, c.c o artigo 39, “caput”, da Lei Previdenciária, com proventos calculados na forma docitado diploma legal.

Guarulhos, 5 de maio de 2020.EDUARDO AUGUSTO REICHERT

Presidente

PORTARIA Nº 063/2020 - IPREFO Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEGUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso III, da LeiMunicipal nº 6056, de 24 de fevereiro de 2005 e,Considerando ainda o que consta dos autos do processo nº 283/2020-IPREF;C O N C E D E, nos termos dos artigos 40º, §7º, inciso I, da Constituição Federal e 37, inciso I, da Lei Municipalnº 6056/2005, PENSÃO POR MORTE à Sra. MARÍUSA DA CONCEIÇÃO NEVES PAVÃO, dependente do ex-segurado falecido, Sr. Benedito Carlos Rodrigues Pavão, a contar de 06 de março de 2020, data do óbito,nos termos do artigo 38, I, c.c o artigo 39, “caput”, da Lei Previdenciária, com proventos calculados na formado citado diploma legal.


Presidente

PORTARIA Nº 064/2020 - IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, no uso de suasatribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso VII, da Lei Municipal nº 6056, de 24 defevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 22, da Portaria nº 045/2019-IPREF e o que consta do processo nº 508/2018-IPREF.RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da terceira e última etapa da Avaliação de Desempenho emEstágio Probatório,da servidora relacionada abaixo:Servidor(a): ROSANGELA ITO YAMAKAWACódigo funcional: 8651Cargo: Agente de Administração GPontos: 100%


Presidente

PORTARIA Nº 065/2020 - IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, no uso de suasatribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso VII, da Lei Municipal nº 6056, de 24 defevereiro de 2005;Considerando o que dispõe o artigo 22, da Portaria nº 045/2019-IPREF e o que consta do processo nº 503/2018-IPREF.RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da terceira e última etapa da Avaliação de Desempenho emEstágio Probatório,da servidora relacionada abaixo:Servidor(a): LORAINE BATISTA SANTOSCódigo funcional:8618Cargo:Agente de Administração GPontos: 100%


Presidente

PORTARIA Nº 066/2020 - IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, no uso de suasatribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 11, inciso XIII, da Lei Municipal n.º 6.056, de 24 defevereiro de 2005;Considerando o disposto no Decreto Municipal nº33.912 de 16 de janeiro de 2017, que estabelece as atividadese procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelosórgãos da Administração Municipal e Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quanto disposto no artº 6.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo, como gestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização,avaliação e atestes das execuções dos seguintes contratos abaixo indicados, incumbidos inclusive dorecebimento dos materiais e/ou serviços pertencentes a este Instituto:

I - Os gestores e fiscais ora indicados, deverão atender às disposições constantes do decreto nº33.912/2017,bem como as demais condições estabelecidas nos respectivos processos, contratos e/ou convênios;II - Os membros ora nomeados desempenharão as funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.


Presidente

EXTRATO DE CONTRATO PARA CREDENCIAMENTOCONTRATANTE: IPREFCONTRATADO:ERGO MED S/S LTDAOBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - CIRURGIA DOOMBRO E JOELHO, CIRURGIA DO TORNOZELO E PÉ, FISIOTERAPIA, RAIO X, APARELHOS GESSADOSE NÃO GESSADOS, MEDICAÇÃO PARENTERAL, FISIATRIA E PEDIATRIA.ATO AUTORIZATIVO: Despacho do senhor Presidente do IPREF às fls. 61-verso do PA nº 284/2020.RECURSO: (3015) 8510.10.302.0076.2196.04.100.900-3.3.90.39.900.50VALOR:R$ 348.170,92 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e setenta reais e noventa e dois centavos).VIGÊNCIA:60 meses a partir da data da assinatura (04/05/2020).

EXTRATO DE CONTRATO PARA CREDENCIAMENTOCONTRATANTE: IPREFCONTRATADO:UNIMED DE GUARULHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOOBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARATO AUTORIZATIVO: Despacho do senhor Presidente do IPREF às fls. 177-verso do PA nº 269/2020.RECURSO: (3015) 8510.10.302.0076.2196.04.100.900-3.3.90.39.900.50VALOR:R$ 666.550,41 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e umcentavos).VIGÊNCIA:30dias a partir da data da assinatura (11/04/2020).

COMUNICADOO Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipaisde Guarulhos torna público, nos termos do artigo 16 da Lei nº 8666/93, que as compras e contrataçõesrealizadas no período de 1º a 30 de abril de 2020, encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE GUARULHOS - IPREF

acesso ao público, na Rua do Rosário, 226 – Vila Camargos, Guarulhos, SP, de segunda a sexta-feira, das 08às 17 h.

RESUMO DE CONTRATOP.A.: 207/2017 - Termo de Aditamento nº 001/2020 ao CPS Nº 002/2017 - Contratante: IPREF – Contratado:BARTIRA TRINDADE FERNANDES ME - Finalidade do Termo: prorrogação do prazo de vigência por 5 (cinco)meses a contar de 13/04/2020 - Assinatura: 09/04/2020.

APOSTILA DE REAJUSTEContrato de locação nº 001/2011 - Processo: 213/2011 - Decorrente: Dispensa de Licitação , artigo 24, incisoX da Lei nº 8666/93 - Contratante: IPREF – Contratada: Maria Cristina Bernardo de Laet e Manoel MarceloCamargo de Laet – Objeto: locação de imóvel não residencial, situado rua do Rosário, 226 – Guarulhos –Reajuste: 3,30 % a par tir de 09/05/2020 – Valor Mensal Reajustado: R$ 32.910,21 (trinta e dois mil,novecentos e dez reais e vinte e um centavos). Assinatura: 06/05/2020.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPREFCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 07/05/2020

O Presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Funcionários PúblicosMunicipais de Guarulhos, nos termos do ar tigo 15 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores(as)Conselheiros(as) Titulares e CONVIDA os Senhores(as) Conselheiros(as) Suplentes para a ASSEMBLEIAEXTRAORDINÁRIA a realizar-se em 07/05/2020, quinta-feira, às 14h30min, em primeira convocação com amaioria dos seus membros e, às 15h00 em segunda convocação com o mínimo de um terço dos seusmembros, em canal virtuala ser disponibilizado na data e hora estipulada acima, atendendo o isolamento socialdeterminado nas legislações vigentes em virtude da Pandemia – COVID19, para tratar sobre a seguinte pauta:1. IPREF Saúde: hospitais credenciados e documentação.

Guarulhos, 05 de maio de 2020.MILTON AUGUSTO DIOTTI JOSÉ

Presidente do Conselho AdministrativoPublicado e afixado nos átrios do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos- IPREF aos cinco dias de maio do ano de dois mil e vinte.

LUIZ CARLOS DA ROCHA GONÇALVESPrimeiro Secretário

ABERTURA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitações da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A de acordo com o constante no:Processo Administrativo nº 540/2019, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 30/2020 –Registro de Preço para aquisição de materiais hidráulicos em aço galvanizado.Envio das Propostas até as09h00 no dia 22/05/2020 - Disputa às 10h00. Site: http://www.licitacoes-e.com.br

HOMOLOGAÇÃOA Comissão de Licitações, de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 123/2020, PregãoEletrônico nº 27/2020, torna público:À vista dos elementos que instruem o presente, pela competência, HOMOLOGO o resultado do certamePregão Eletrônico nº 27/2020, que tem por objeto aLocação de veículo tipo utilitário com capacidade mínimapara 8 (oito) passageiros com fornecimento de combustível e motorista pela Contratada, segundo o critério:Menor Preço, em conformidade com a Ata de Sessão Pública, à empresaTRANS NILL TRANSPORTES EMGERAL LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 03.820.704/0001-07, pelo valor total de R$ 2.498.745,60 (doismilhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); comfundamento Lei Federal n.º 10.520/02 e no art. 51, inciso X, da Lei Federal n.º 13.303/16. – Data: 06/05/20 –Ricardo Ferreira Bortoleto

Guarulhos, 08 de maio de 2020Juliana Coelho Saraiva

Presidente da Comissão de Licitações

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n º 8666/93, para conhecimento público, a justificativa dos pagamentos que serão efetuados fora daordem cronológica de pagamentos aos seguintes credores”:CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.PROCESSO: 338/2015OBJETO: Locação de equipamentos.VALOR: R$ 353.676,80(trezentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos ao relevantes serviços prestados pela Proguaru àmunicipalidade.CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.PROCESSO: 639/2017OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com diversos equipamentos, moto niveladorae pá carregadeira equipados com todos os itens exigidos pelo CONTRAN.VALOR: R$ 1.025.278,44(um milhão, vinte e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/05/2020.JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento poderia atrasar a locação dos equipamentos, utilizados em diversasobras realizadas pela empresa.CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.PROCESSO: 642/2017OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões (MUNCKE PLATAFORMA ELEVATÓRIA)VALOR: R$ 105.794,00(cento e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviços de controle, operação e fiscalizaçãode portarias, causando prejuízos aos relevantes serviços prestados pela Proguaru à municipalidade.CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.PROCESSO: 643/2017OBJETO: Locação de caminhões.VALOR: R$ 1.329.449,10(um milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviços com caminhão, causando prejuízosaos relevantes serviços prestados pela Proguaru à municipalidade.CREDOR: AIR CATERING FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 165/2019OBJETO: Aquisição e distribuição de desjejum.VALOR: R$ 9.711,38(nove mil, setecentos e onze reais e trinta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/04/2020.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento poderia causar a interrupção do fornecimento de alimentos distribuídosno desjejum dos funcionários desta empresa que prestam serviços públicos considerados de relevanteinteresse para a comunidade.CREDOR: AMAD-COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDAPROCESSO: 265/2018OBJETO: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP).VALOR: R$ 711,00(setecentos e onze reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP).CREDOR: ARUPAR FIXACAO MAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PCOMPRA DIRETAOBJETO: Material Elétrico.VALOR: R$ 955,20(novecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a entrega dos materiais, utilizados em deiversas obrasrealizadas pela empresa.CREDOR: BH EPI E UNIFORMES EIRELIPROCESSO: 063/2019OBJETO: Aquisição de botinas de segurança com biqueira de plástico e botinas de segurança com biqueira de aço.VALOR: R$ 12.035,70(doze mil e trinta e cinco reais e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14-15/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento causaria atraso na entrega dos materiais de segurança utilizados pelos

PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DEGUARULHOS - PROGUARU


funcionários da empresa.CREDOR: CA - CC COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICA LTDAPROCESSO: 037/2019OBJETO: Aquisição de abraçadeiras, terminais, conectores elétricos e acessórios, isoladores, isolantes.VALOR: R$ 541,68(quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento impediria a entrega dos materiais elétricos utilizados nas obras executadaspela Proguaru.CREDOR: CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAPROCESSO: 301/2018OBJETO: Aquisição e distribuição mensal de cestas básicas.VALOR: R$ 502.883,55(quinhentos e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/04/2020.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento poderia causar a interrupção na entrega das cestas básicas aosfuncionários desta empresa.CREDOR: CELEBRE AMBIENTAL EIRELIPROCESSO: 330/2018OBJETO: Prestação de serviços com equipamento combinado (hidrojato de alta pressão/ sugador de altapotência) com mão de obra especializada.VALOR: R$ 751.040,00(setecentos e cinqüenta e um mil e quarenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos relevantes serviços prestados pela Proguaruà municipalidade.CREDOR: COMERCIAL MILEUM EIRELIPROCESSO: 260/2019OBJETO: Aquisição de papel sulfite.VALOR: R$ 4.410,00(quatro mil, quatrocentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/05/2020.JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento implicaria na suspensão da entrega dos materiais de escritório,utilizados pelos funcionários da empresa.CREDOR: D.B DE ARAUJO ELETRICAPROCESSO: 053/2019OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação.VALOR: R$ 10.319,42(dez mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a compra dos materiais para iluminação utilizados emdiversas obras realizadas pela empresa.CREDOR: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA. EPPPROCESSO: 326/2019OBJETO: Aquisição de ferramentas pequenas, cadeados e brocas.VALOR: R$ 9.502,75(nove mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento causaria atrasos na entrega dos materiais utilizados em obras executadaspela Proguaru.CREDOR: GUARU-PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPPPROCESSO: 206/2019OBJETO: Aquisição e entrega de pãesVALOR: R$ 5.526,90(cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento causaria atraso no fornecimento de desjejum dos funcionários da empresa.CREDOR: GUARUPASS - ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTEPROCESSO: 218/2018OBJETO: Fornecimento de créditos de vale transporte através de cartão eletrônico para região de Guarulhos.VALOR: R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/04/2020.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento poderia causar a interrupção na entrega dos vales causando transtornosno transporte dos funcionários desta empresa e consequentemente na execução de serviços públicos que sãoconsiderados essenciais para a comunidade.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 038/2019OBJETO: Aquisição de tomadas, interruptores e equipamentos.VALOR: R$ 120,00(cento e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a entrega de materiais e equipamentos utilizados em obrasrealizadas pela Proguaru.CREDOR: HOSTFIBER COMUNICAÇÂO MULTIMIDIA LTDAPROCESSO: 401/2018OBJETO: Prestação de Serviços de comunicação de dados através de link dedicado metroethernet (lan to lan).VALOR: R$ 7.335,50(sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/05/2020.JUSTIFICATIVA: A interrupção do pagamento, afetaria a comunicação necessária para a execução de trabalhosrotineiros da empresa.CREDOR: JCBD CONSTRUTORA EIRELIPROCESSO: 303/2019OBJETO: Locação de equipamentos para construção civil.VALOR: R$ 25.928,70(vinte e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento causaria atrasos na entrega dos equipamentos locados para utilização nasobras executadas pela Proguaru.CREDOR: JESUS DE MARI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Artefato de concreto.VALOR: R$ 1.320,00(um mil, trezentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria na compra dos materiais para as obra, realizadas pela empresa.CREDOR: JSF - SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. ME.PROCESSO: 570/2017OBJETO: Prestação de serviços com equipamento cavalo mecânico com carreta.VALOR: R$ 64.342,50(sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos relevantes serviços prestados pela Proguaruà municipalidade.CREDOR: LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A.PROCESSO: 516/2019OBJETO: Prestação de serviço de informática.VALOR: R$ 484,32(quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria na suspensão da transmissão e recebimento de e-mails dosdomínios próprios, hospedagem do site e dos domínios proguaru.com.br, com suporte técnico personalizado.CREDOR: MEUVALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - MEPROCESSO: 334/2018OBJETO: Fornecimento de vale refeição/alimentação.VALOR: R$ 272.747,91(duzentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e umcentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/04/2020.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento poderia causar a interrupção na entrega dos vales alimentação/refeição, causando transtornos aos funcionários desta empresa com relação à sua allimentação.CREDOR: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELIPROCESSO: 547/2018OBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional a administração e controle (autogestão) da frota, comoperação de sistema informatizado via Internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados.VALOR: R$ 11.620,07(onze mil, seiscentos e vinte reais e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento afetaria o gerenciamento de serviços e peças para manutenção da frota deveículos e máquinas da Proguaru.CREDOR: NOA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO DEPROCESSO: 335/2015OBJETO: Locação de caminhões.VALOR: R$ 250.084,99(duzentos e cinqüenta mil e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/04/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos ao relevantes serviços prestados pela Proguaru àmunicipalidade.CREDOR: NOA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO DEPROCESSO: 337/2015OBJETO: Locação de equipamentos.VALOR: R$ 20.751,90(vinte mil, setecentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos ao relevantes serviços prestados pela Proguaru àmunicipalidade.CREDOR: NOVA MAXIMOS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Material de segurança.VALOR: R$ 19.239,00(dezenove mil, duzentos e trinta e nove reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/04/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento impediria a entrega dos materiais de segurança, utilizados pelos funcináriosda empresa.CREDOR: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 388/2019OBJETO: Aquisição de leite longa vida integral 1litro.VALOR: R$ 5.751,48(cinco mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento causaria atraso no fornecimento da alimentação dos funcionários daempresa.CREDOR: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Material de segurança.VALOR: R$ 21.120,00(vinte e um mil, cento e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/04/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento impediria a entrega dos materiais de segurança, utilizados pelos funcináriosda empresa.CREDOR: PATAMAR COMERCIO DE PRODUTOS EM GERALPROCESSO: 435/2019OBJETO: Aquisição de papel higiênico de primeira qualidade na cor branca.VALOR: R$ 4.760,00(quatro mil, setecentos e sessenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos à higiene pessoal dos colaboradores da Proguaru.CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.PROCESSO: 291/2018OBJETO: Aquisição de pó de pedra, pedrisco, pedras 1, 2, 3, 4, brita graduada simples (bgs), brita graduadatratada com cimento (bgtc), rachão de pedra e bica corrida.VALOR: R$ 863.545,02(oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01-07-09-13-14-15-16-17-22/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria no fornecimento dos materiais necessários para realização dediversas obras executadas pela empresa.CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.PROCESSO: 276/2018OBJETO: Aquisição de concreto usinado bombeável com bomba lança ou bomba estacionáriaVALOR: R$5.693,00(cinco mil, seiscentos e noventa e três reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento causaria atraso na entrega dos materiais que são necessários pararealização de diversas obras executadas pela empresa.CREDOR: PIONEIRA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA.PROCESSO: 017/2006OBJETO: Fornecimento de peças para a Varredeira Colpion.VALOR: R$ 1.184,83(um mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de peças necessárias para a manutenção doequipamento que é utilizado para a limpeza de ruas públicas.CREDOR: PLENA SAUDE LTDAPROCESSO: 450/2019OBJETO: Contratação de operadora de planos ou seguros privados de assistência médico-hospitalar.VALOR: R$ 26.700,00(vinte e seis mil e setecentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em interrupção dos serviços de atendimento do plano de saúdedos funcionários.CREDOR: PROMOBOMPROCESSO: 310/2018OBJETO: Aquisição de Vale-transporte.VALOR: R$ 53.725,58(cinquenta e tres mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13-29/04/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a entrega dos vales-transportes dos funcionários destaempresa.CREDOR: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.PROCESSO: 486/2019OBJETO: Fornecimento de créditos eletrônicos do Bilhete Único.VALOR: R$ 26.780,71(vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22-29/04/2020.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento, poderia causar a interrupção na entrega dos vales, causando transtornosno transporte dos funcionários desta empresa.CREDOR: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES - EIRELIPROCESSO: 641/2017OBJETO: Locação de caminhões basculante, espargidor, basculante tipo toco, rolo compactador.VALOR: R$ 140.264,10(cento e quarenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a locação de equipamentos utilizados em relevantes serviçosprestados pela Proguaru à municipalidade.CREDOR: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELIPROCESSO: 549/2018OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos em PVC.VALOR: R$ 10.750,95(dez mil, setecentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/05/2020.JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento implicaria na suspensão da entrega dos materiais hidráulicos eacessórios, utilizados em diversas obras realizadas pela empresa.CREDOR: SGA AUDITORES INDEPENDENTES EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços de auditoria.VALOR: R$ 21.500,00(vinte e um mil e quinhentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento causaria atraso na prestação de serviços de auditoria, solicitadas pela empresa.CREDOR: STGR COMERCIAL LTDAPROCESSO: 367/2019OBJETO: Aquisição de materiais elétricos disjuntores.VALOR: R$ 3.014,45(três mil e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria na compra dos materiais elétricos que são necessários parautiliização em diversas obras executadas pela empresa.CREDOR: TR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDAPROCESSO: 036/2020OBJETO: Aquisição de EPI’s.VALOR: R$ 1.237,00(um mil, duzentos e trinta e sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/05/2020.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em falta de uso de EPI’s prejudicando a saúde e segurança doscolaboradores da Proguaru.

Guarulhos (SP), 08/05/2020.FRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA

DIRETOR PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICOA Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU, torna pública a convocação doscandidatos aprovados no Concurso Público nº 003/2018 para o emprego de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Devido à suspensão pelos Correios da entrega de telegramas, o contato com os(as) candidatos(as) ocorreu nodia 30/04/2020 por e-mail ou telefone informados no momento da inscrição para o concurso. Aqueles(as)candidatos(as) que não receberam nenhum contato, favor comparecer à sede da Proguaru, na Rua Arminda deLima, 788-Vila-Progresso-Guarulhos/SP, no dia 14/05/2020 às 08h00, munido do RG e da carteira de vacinação,para tratar de assuntos relativos à contratação, conforme segue:Emprego: Auxiliar de Serviços GeraisClass Nome308 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA309 PAULO DIAS DE OLIVEIRA SOUSA310 FABIANA DE MORAES SOUZA311 SANDRA CORDEIRO BUENO312 EVERSON BATISTA DE OLIVEIRA


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS, VEREADOR PROFESSOR JESUS, EMCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA G DO INCISO II DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO,FAZ A SEGUINTE PUBLICAÇÃO:

PORTARIA Nº 23219O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, PROFESSOR JESUS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1136, de 23/04/2020, e aindaconsiderando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativa eOrganizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 7.408, de04/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que tratam dalotação do Gabinete do Vereador CARLOS EDUARDO BARRETO (cód.165), RESOLVE:NOMEARMARISA MADALENA ALEIXO (cód.25269), RG n.º 18.523.165-2, no cargo de Assessor Parlamentar deAssuntos Interpartidários, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 04 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 23220O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1142, de 27/04/2020,e ainda considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativae Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7.408, de 03/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que tratam da lotaçãodo Gabinete do Vereador BETINHO ACREDITE – Alberto Saturnino da Silva (cód.196), RESOLVE, a partir de04/05/2020:EXONERARAURIEL LUCAS DE SOUZA LEAL (cód.24447), do cargo de Assessor Parlamentar de Assuntos Institucionais,NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 23221O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1149, de 28/04/2019, eainda considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativae Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7.408, de 03/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017 que tratam da lotaçãodo Gabinete do Vereador Dr. EDUARDO CARNEIRO – Eduardo Carneiro Martins (cód.146), RESOLVE:NOMEARERINALDO DA SILVA BISPO (cód.23434), RG n.º 28.296.778-3, no cargo de Assessor Parlamentar deComunicação, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 23222O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1159, de 04/05/2020,e ainda considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativae Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 7.408,de 04/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que tratamda lotação do Gabinete do Vereador ALEXANDRE DENTISTA - Alexandre Rodrigues de Oliveira (cód.162),RESOLVE, a partir de 04/05/2020:EXONERARRENATO BRUNO DE SOUZA (cód.25213) do cargo de Assessor Parlamentar de Assuntos Institucionais, NE-0, em comissão.


CÂMARA MUNICIPAL DEGUARULHOS - CMG

PORTARIA Nº 23223O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1160, de 04/05/2020,e ainda considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativae Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 7.408,de 04/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que tratamda lotação do Gabinete do Vereador ALEXANDRE DENTISTA - Alexandre Rodrigues de Oliveira (cód.162),RESOLVE:NOMEARLUIZ BOAVA GARCIA (cód.12986), RG. n.º15.682.273-8, no cargo de Assessor Parlamentar de AssuntosInstitucionais, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 23224O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1161, de 04/05/2020,e ainda considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativae Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 7.408,de 04/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que tratamda lotação do Gabinete do Vereador ALEXANDRE DENTISTA - Alexandre Rodrigues de Oliveira (cód.162),RESOLVE:NOMEARORLANDO JOSE DA SILVA (cód.25270), RG. n.º35.694.367-7, no cargo de Assessor Parlamentar de RedesSociais, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 23225O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1162, de 04/05/2020,e ainda considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativae Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7.408, de 03/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que trata da lotaçãodo Gabinete do Vereador THIAGO SURFISTA – Thiago de Azevedo Lopes Fonseca (cód.189), RESOLVE, apartir de 04/05/2020:EXONERARMARIA DE LOURDES DE AZEVEDO VELOSO (cód.24457), do cargo de Assessor Parlamentar de Bancada,NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 23226O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1164, de 04/05/2020, e ainda considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera aEstrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especificada Lei nº 7.408, de 03/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que trata da lotação do Gabinete do Vereador THIAGO SURFISTA – Thiago de Azevedo LopesFonseca (cód.189), RESOLVE:NOMEARPAULO TITO DE CARVALHO JUNIOR (cód.24933), RG n.º 24.204.415-3, no cargo de Assessor Parlamentarde Bancada, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 04 de maio de 2020

PORTARIA Nº 23227O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1179, de 05/05/2020,e ainda considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativae Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7.408, de 03/09/2015, alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que tratam da lotaçãodo Gabinete da Vereadora CAROL RIBEIRO – Carolina Ribeiro Freitas (cód.195), RESOLVE, a partir de 04/05/2020:EXONERARWANESON TEIXEIRA DA SILVA (cód.25104), do cargo de Assessor Parlamentar de Assuntos Institucionais,NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 23228O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1178, de 05/05/2020, e aindaconsiderando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.646, de 20/07/2018, que altera a Estrutura Administrativa eOrganizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7.408, de 03/09/2015,alterada pela Lei nº 7.589, de 19/10/2017, e Lei Municipal nº 7.604, de 14/12/2017, que tratam da lotação doGabinete da Vereadora CAROL RIBEIRO – Carolina Ribeiro Freitas (cód.195), RESOLVE:NOMEARELAINE CRISTINA DOS SANTOS (cód.25271), RG n.º 35.890.400-6, no cargo de Assessor Parlamentar deAssuntos Institucionais, NE-0, em comissão.


PROFESSOR JESUSPresidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhos, afixada em lugar público de costume, aos cinco diasdo mês de maio do ano de dois mil e vinte, e encaminhada para publicação no próximo Diário Oficial do Município.

WESLEI BRITO MARIANODiretor de Administração de Pessoal

ATO DA MESA Nº 314De: 08 de maio de 2020.

Considerando o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarulhos declarado pelo Exmo.Senhor Prefeito de Guarulhos, Decreto Municipal nº 36.757, de 23 de março de 2020;Considerando que os trabalhos desta Casa estão sendo realizados à distância e/ou presencialmente poralguns servidores;Considerando que houve redução na quantidade de trabalho em razão da paralisação de algumas ações, sendomantidos os trabalhos essenciais;Considerando que nem todos os servidores possuem atribuições que permitam o trabalho em home office;Considerando que muitos servidores estão dentro do grupo de risco e, por isso, não podem prestar serviços deforma presencial;Considerando que não sabemos quanto tempo ainda vai levar para esta Casa Legislativa voltar à normalidade,havendo necessidade de se adotar medidas no que se refere à administração de pessoal;O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Vereador PROFESSOR JESUS, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05de abril de 1990, com a finalidade de regulamentar os trabalhos internos desta Casa Legislativa, nestemomento de crise, edita o presente Ato da Mesa, a saber:Art. 1º Durante o estado de calamidade pública, os servidores que já cumpriram o período aquisitivo serãocolocados de férias, de acordo com a determinação do Senhor Presidente, sendo que:I - somente serão concedidas férias em gozo;II - os servidores que pertencem ao grupo de risco do coronavírus (COVID-19) terão prioridade na concessãoe gozo das férias neste período de quarentena, em razão da impossibilidade absoluta de trabalho presencial;III - é vedado o acúmulo de férias, sendo os servidores nessa situação colocados de férias imediatamente.§ 1º O pagamento do terço de férias constitucional, a que tem direito os servidores, será realizado no própriomês do gozo das férias ou, no máximo, no mês seguinte, conforme programação da Diretoria de Administraçãode Pessoal.§ 2º No retorno das atividades, a concessão de gozo de férias neste exercício financeiro somente será deferidapara evitar o acúmulo de férias, e para os servidores que não gozaram férias no período de calamidade pública,em não havendo prejuízo aos trabalhos, uma vez que em razão da paralisação será necessário um esforçocoletivo para retomar todas as atividades de forma a normalizar o andamento dos processos administrativospendentes.

313 ANDRE FERNANDES RODRIGUES314 TATIANE ANGELICA SANTOS DA CRUZ315 ALISSON ARAGÃO SANTOS316 ROLBERFFERSON MARÇAL DA SILVA317 FRANCISCO CARLOS DA SILVA318 ANTÔNIO MARCOS BARBOSA DA SILVA319 WALLACE NOBRE RAMOS320 MARCOS ALVES DE SOUZA321 NATALIA PAMELA DA SILVA TEIXEIRA322 SANDRA PERGENTINA DA SILVA OLIVEIRA323 RENATO MARIANO APARECIDO324 STEFANIE SANTOS PARRA325 ANGELICA APARECIDA ALMEIDA SILVA326 MARCIA CARDOSO SANTOS327 ANDREIA APARECIDA DO NASCIMENTO328 AFONSO MARTILIANO DE MELO FAGUNDES329 JUCINEIDE SOUZA DA SILVA330 DANIELE HELEN DA SILVA331 SUELEM ANAILE DE ANDRADE332 JOSE WENISSON DE GOES333 MAYARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS334 DEVID DOS SANTOS VITORINO335 MANOEL DA SILVA RODRIGUES336 PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA337 RICARDO ALEXANDRE DIAS338 JOSIAS BARBOSA DA SILVA339 FÁBIO ALVARES DA SILVA340 KHEWENN DOS SANTOS SILVA341 GENIVAL ANTONIO RAMOS342 AMANDA FERNANDA CORNELO TEIXEIRA343 THIAGO VIEIRA DOS ANJOS344 FÁBIO DA CRUZ SANTOS345 MARCIO DE ALMEIDA SANTOS346 ALAN RIBEIRO OLIVEIRA347 ADENILSON APARECIDO DE OLIVEIRA348 GEANE GONÇALVES DA SILVA349 MIRELA DA SILVA LEITE350 MICHEL DA COSTA SILVA351 ANTONIO MARCUS DA CRUZ OLIVEIRA352 LUCIENE DOS SANTOS ALMEIDA353 EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA354 ISABEL CRISTINA FERNANDES355 LUSIMARA FERREIRA DOS SANTOS356 TALITA DA COSTA GALVES DE LIMA357 ÉDIPO RICARDO SOARES OSÓRIO358 JAQUELINE QUITERIA DOS SANTOS VALENTIM359 ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO360 JUSLLEY AGUIAR DA SILVA361 RUBENS RIBEIRO MIRANDA362 LUCINES LUISA COELHO363 MIRIAM CIBELE DA SILVA364 MARIA LUCIRENE ALVES DE ARAUJO ALMEIDA365 VIVIANE LIMA MARQUES366 CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA

Guarulhos, 08 de maio de 2020Francisco José Carone Garcia

Diretor Presidente


§ 3º Para evitar a ocorrência de acúmulo de férias, os servidores serão colocados de férias no mês antecedenteao vencimento do novo período, independentemente de requerimento, devendo a Diretoria de Administração dePessoal avisar a chefia imediata acerca da ocorrência.Art. 2º Caberá à Diretoria de Administração de Pessoal informar aos senhores servidores por meio de e-mailou telefone a concessão do gozo de férias nos termos deste Ato, com antecedência mínima de 48hs antes doinício do gozo.Art. 3º Ficam suspensas, enquanto perdurar a vigência deste Ato, as disposições em contrário.Art. 4º Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de maio de 2020.PROFESSOR JESUS

PresidentePublicado aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, e afixado em local público de costume, nasede da Câmara Municipal de Guarulhos.

THIAGO NEVESSecretário Chefe de Gabinete

PROCESSO Nº 1113/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020 de 06 de maio de 2020.

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados delimpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos einsumos necessários.Fundamentação legal: Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.Empresa: SAFEPORT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA EIRELI.CNPJ: n°15.316.657/0001-30Nota de Empenho: 507/20.Valor mensal do Contrato: R$ 18.505,83 (dezoito mil e quinhentos e cinco reais e oitenta e três centavos).Gestora: Diretora de Gestão de Serviços Terceirizados.Assinatura: 06/05/2020.Vigência: 01 (um) mês, com início em 06/05/2020 e término em 06/06/2020.

Guarulhos, 06 de maio de 2020.Comissão Permanente de Compras, Licitações e Contratos

D. O. Nº 066/2020-GP DE 8/5/2020 Guarulhos, Sexta …Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...

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