D. Ambiental

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍIA DIREITO DIREITO AMBIENTAL EM AMBIENTE VIRTUAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTUDANTE: Ana Cristina da Conci!"o Santos MATRÍCULA: UC##$%$&'#

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UNIVERSIDADE CATLICA DE BRASIADIREITODIREITO AMBIENTAL EM AMBIENTE VIRTUAL

EDUCAO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

ESTUDANTE: Ana Cristina da Conceio SantosMATRCULA: UC11030251

Setembro/2014EDUCAO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL1) Classificao e Conceito de Meio AmbienteO Meio Ambiente atualmente, frente em um mundo to globalizado apresenta inmeras vertentes e facetas. Quando se fala em meio ambiente o referido termo ganha semnticas diversas a depender do contexto de sua aplicao.O assunto Meio Ambiente ganha cada vez mais espao no cenrio nacional e internacional, tendo assim maior visibilidade no contexto de grandes discusses e debates sobre o futuro do planeta.No cenrio nacional temos inmeros rgos responsveis pelas atividades de conscientizao e fiscalizao quanto importncia de se ter um meio ambiente equilibrado.Sob o aspecto conceitual entende-se por meio ambiente de forma conglobante e lato sensu, tudo aquilo que nos circunda incluindo neste conceito seres vivos, quais sejam animais e o homem, a parte vegetal como plantas, rvores e coisas no vivas, o ecossistema de forma geral. Nessa seara se mostra necessrio salientar a interao desses seres, ou seja, como se d o relacionamento dos seres vivos e seu ambiente.Sintetizando entende-se por meio ambiente o completo conjunto de unidades ecolgicas que representam um sistema natural, incluindo toda a vegetao, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenmenos naturais que podem ocorrer em seus limites, recursos naturais e fenmenos fsicos universais, como ar, gua, e clima, assim como energia, radiao, descarga eltrica e magnetismo, que no so originados por atividades humanas.Feito as devidas consideraes, um tema to importante no poderia ficar a par da ateno do legislador e do arcabouo normativo do Brasil. Nesse sentido encontramos conceitos trazidos pela legislao especifica, qual seja a Lei 6.938/81, e tambm pela Constituio Federal de 1988.Na Lei 6.938/81, que por sua vez dispe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, encontramos em seu art. 3 um conceito legal de meio ambiente qual seja para os fins previstos nessa lei , entende-se por meio ambiente o conjunto de condies, leis, influencias e interaes de ordem fsica, qumica e biolgica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Nesse sentido percebemos que o legislador restringiu-se a definir o meio ambiente natural, ou seja, ocupando-se em definir ecossistemas e habitat, no abordando assim o aspecto jurdico do assunto.No entanto com o advento da Constituio Federal de 1988, esta por sua vez recepcionou o conceito de meio ambiente natural trazido pela Lei 6938/81, mas acrescentou ao conceito a proteo dos bens jurdicos correlatos ao assunto e a qualidade de vida decorrente da especial ateno dada ao assunto. Em seu art. 225 a CF/88 disciplinou que: Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv- lo para as presentes e futuras geraes.Sendo assim percebemos que a Constituio se ocupou no apenas de definir o que meio ambiente, mas tambm de elencar incumbncias ao Poder Pblico para a efetivao do direito expressamente trazido por ela, bem como disciplinar as atitudes dos particulares voltadas a preservao do meio ambiente e sua manuteno de forma equilibrada em prestigio e ateno as atuais e futuras geraes.Ainda em ponderaes sobre o Meio Ambiente e sua proteo trazida pela Constituio Federal, tanto os doutrinadores como estudiosos da disciplina classificam o meio ambiente em: Meio ambiente natural ou fsico: o meio ambiente natural, como j conceituado, aquele trazido pela CF/88 em seu art. 225, qual seja o conjunto de unidades ecolgicas incluindo seres vivos e no vivos e sua interao, dando especial ateno s atitudes dos rgos pblicos e aes dos particulares, objetivando sempre a preservao e manuteno de um meio ambiente equilibrado; Meio ambiente cultural: o meio ambiente cultural aquele que decorre de uma construo histrica, que traz o passado de um povo e que por sua vez faz parte de identidade das pessoas. Tambm encontra proteo constitucional nos arts. 215 e 216 abordando que se deve dar proteo aos direitos culturais e ao acesso s fontes da cultura nacional, considerando patrimnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referncia identidade, ao, memria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Meio ambiente artificial: considerado meio ambiente artificial aquele que no se desenvolve naturalmente, ou seja, aquele que inerentemente depende de uma ao humana para existir, sendo assim aquele construdo pelo homem sendo a ocupao gradativa dos espaos naturais, transformando-os em espaos artificiais

Meio ambiente de trabalho: o meio ambiente de trabalho, por sua vez, entendido como local em que ocorre a interao entre pessoa sob o desenvolvimento de determinada atividade laboral, considerando as peculiaridades de cada atividade.2) tica Ambiental e Qualidade de vida do HomemDe modo geral tica seria a cincia que estuda o comportamento humano, sob o aspecto das relaes sociais. Por seu turno, a tica ambiente est voltada para o comportamento do homem em relao ao meio ambiente. Tal analise, ganhou mais importncia nas ltimas dcadas, tendo em vista o total desrespeito e ou despreocupao do homem com o meio em que vive. O homem se torna cada vez mais individualista, e , em meio ao atual cenrio ambiental deve se investir em educao ambiental, e por consequncia se desenvolver uma tica voltada para o meio ambiente, desenvolver o pensamento coletivo.Muitos desconhecem o real significado e a importncia da proteo ambiental, isso representa grande ameaa a sustentabilidade da civilizao humana. O principal problema, muitas vezes, no nem a falta de conhecimento acerca de medidas ambientalmente corretas. Muitos conhecem at demais, os procedimentos recomendados. Ento por que no hajam conforme seria o correto? Por que muitas vezes optamos por fazer aquilo que nos parece mais fcil, e cuidar do meio ambiente nem sempre algo simples de se fazer aos olhos de muitos.Desde pequenos somos criados para sermos os melhores naquilo que um dia formos fazer, sempre induzidos a competitividade e ao grande mal que representa o individualismo. O governo diz que est investindo em cidadania, mas como possvel ter essa conscincia em uma sociedade extremamente competitiva. Raras so as atitudes voltadas para a coletividade. Cada um luta por aquilo que espera de melhoria em sua prpria vida. Somos criados assim, somos educados para vencer.Grande a importncia do desenvolvimento da tica ambiental e coletiva por meio da educao ambiental. Temos que trabalhar essa mentalidade, investir nesses valores. Da mesma forma, que se ensina portugus , matemtica , a educao ambiental tem que ser imensamente fomentada. Temos que criar seres com capacidade de enxergar a importncia do meio em que vivem, com criatividade para mudar o rumo que estamos seguindo, que possam pensar e conciliar a proteo ambiental com o crescimento sustentvel.A qualidade de vida do homem muitas vezes est ligada a bens matrias, a atitudes individualistas, ao consumismo, ao ter, ao ser melhor que o outro. Isso precisa ser mudado. Tem que haver a conscincia de que sem o equilbrio ambiental, no teremos qualidade de vida alguma. A partir do principio bsico de nossa existncia, o respirar, como pode haver qualidade de vida se no tivemos um ar saudvel para respirar, poderemos ter todos os bens materiais possveis, mas como sobreviveramos em uma atmosfera totalmente poluda. No seria possvel a existncia de vida.Dessa forma, a qualidade de vida do homem est inteiramente ligada a forma como ele lida com o meio ambiental, ou seja, a existncia da tica ambiental. Para temos que fugir do individualismo e desenvolver nossa capacidade de pensar no prximo, de pensar coletividade. Partindo do principio de que vivemos em sociedade, a cada um atribuda uma parcela de responsabilidade em tudo o que acontece com nosso planeta. A educao ambiental e a construo de uma tica ambiental so investimentos extremamente necessrios, de forma imediata, para que haja mudanas efetivas a mdio e longo prazo. Resta a cada um fazer a sua parte, agindo eticamente do ponto de vista e social e do ambiental, pensando coletivamente, trazendo mudanas efetivas em nossas vidas, em nosso cotidiano.3) Comportamento a ser adotado em prol do Meio Ambiente COMPORTAMENTO 03 Reaproveite objetos materiaisDentre os mantras de uma vida ecologicamente correta, encontram-se os seguintes princpios: reciclar, reutilizar, reaproveitar. Quem nunca ouviu falar sobre eles. Vivemos em uma sociedade extremamente consumista e por consequncias somos grandes produtores de lixo. A soluo utilizar ao mximo dos recursos matrias que dispomos. Sabe aquilo que consideramos lixo, pois bem, na mo de um artstica acaba virando obra de arte. No que tenhamos que ter a habilidade de um artista , mas ao menos tenhamos a conscincia que nos exigida.Diariamente produzimos milhares e milhares de toneladas de lixo, que por muitas vezes e descartado de forma equivocada, causando danos irreparveis ao meio ambiente. No h mais lugar para tanto lixo. Muitas das coisas que consideramos como lixo , ainda podem ter grande proveito. Um simples coador de caf de papel, pode ser reutilizado. Mveis velhos , nas mos despretensiosas de quem precisa, so reutilizados. A adequada separao do lixo domstico, como nos caso das garrafas pet. Pequenas atitudes dirias podem gerar um futuro melhor para todos ns.A educao ambiental deve comear cedo. Em nossas casas, os nossos filhos so nossas pequenas cobaias neles podemos inserir preceitos morais e ticos. Mas do que falar, o que tem mais valia so nossas atitudes. Brinque com seu filho, recicle , crie com eles seu s prprios brinquedos. Voc vai ver o quo divertido pode ser essa atividade. Tudo pode virar um brinquedo nas mos de uma criana. Alm de todos os benefcios para o meio ambiente e para o seu bolso, seu filho estar desenvolvendo suas habilidades motoras e principalmente sua conscincia ambiental.Algo muito preocupante o lixo que ser gerado pelas propagandas eleitorais: milhares de folhetos, piquetes, banes, espalhados por todos os cantos do pas, que utilidade ter tudo isso aps as eleies? O lamentvel que parte do dinheiro gasto com tudo isso sa do nosso bolso. Isso algo que deve ser mudado urgentemente, pois vivemos na era digital, somos atacados por essas propagandas a cada segundo do nosso dia, em todos os veculos de comunicao. Ser que realmente necessrio gerar tanto lixo eleitoral? Somos bombardeados com tanto papel. E sendo bem crtico, acredito que ningum vai votar em algum candidato s por ter recebido um desses folhetos com propaganda. Cada um tem que assumir sua parcela de responsabilidade, pois se continuarmos travando essa guerra contra o meio em que vivemos, ele pode deixar de existir. Muitos acreditam que sozinhos no podem causar e ou fazer diferena nenhuma em relao a proteo meio ambiente. Mas se todos tiverem essa mentalidade realmente o caminho ser o da destruio. Fala-se muito em cidadania, em direitos sociais, o problema que a nosso conceito de cidadania anda um pouco deturbado, nossa cidadania individualista, s pensamos em ns mesmos, em obter vantagem em todas as ocasies. Isso precisa ser mudado temos que desenvolver o pensar coletivo, pensar no prximo. Ao pensar na coletividade e quebrar as barreiras do pensamento egostico e individualista quem sabe as causas ambientais podero entrar em foco.

BIBLIOGRAFIAhttp://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/16383/o-meio-ambiente-artificial - Acesso em 21/09/2014 as 21:49;http://www.lucasizoton.com.br/painel/arquivos/livros/10/Livro_Lucas_web.pdf - Acesso em 21/09/2014 as 22:00;http://exame.abril.com.br/topicos/meio-ambiente - Acesso em 21/09/2014 as 22:15;