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VI SEREA - Seminário Iberoamericano sobre Sistemas de Abastecimento Urbano de Água João Pessoa (Brasil), 5 a 7 de junho de 2006

CUSTOS DE PLANOS MÍNIMOS DE AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE

BELÉM, PARÁ.

Gilberto Caldeira Barreto1 ; José Almir Rodrigues Pereira; Ana Julia Soares Barbosa; Valdinei Mendes da Silva

Resumo - O trabalho objetivou verificar os custos com as análises de controle da qualidade da água para consumo humano na Região Metropolitana de Belém, recomendadas pela Portaria 518 do Ministério da Saúde em seu Plano Mínimo de Amostragem. E para tanto foram elaborados 07 Planos Mínimos de Amostragem, um para cada sistema de abastecimento de água da Unidade de Negócio “UN Centro SUL” localizados na Região Metropolitana de Belém - RMB, gerenciados pela Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, e foram obtidos os custos para realização dos parâmetros microbiológicos e físico-químicos previstos na referida Portaria, bem como os custos com pessoal, transporte para coleta das amostras, energia elétrica e gás butano. Com os resultados foi possível verificar que: (a) as análises de frequência mensal foram as que apresentaram maiores custos - 56,86 %; (b) o segundo maior custo é referente às análises de freqüência horária - 39,05 % e (c) os custos anuais por habitantes variaram entre 0,3879 a 0,6739 R$/ano/hab. A realização deste trabalho possibilitou desmistificar os elevados custos com as análises de controle de qualidade da água, uma vez que o Custo Per Capta Anual para a realização de tais análises para os sistemas estudados, apresentou valor médio de 0,4973 R$/hab ao ano - um valor relativamente baixo quando são considerados os benefícios à qualidade da água e, portanto, à saúde pública. Abstract - The work objectified to verify the costs with the analyses of control of the quality of the water for human consumption in the Metropolitan Area of Belém, recommended by the Entrance 518 of the Ministry of the Health in its Minimum Plan of Sampling. And for so much 07 Plans Minimum of Sampling were elaborated, one for each system of provisioning of water of the Unit of Business "UN SOUTH" Center located in the Metropolitan Area of Belém, operated for the Company of Sanetation of Pará, and they were obtained the costs for accomplishment of the parameters microbiological and physical-chemical foreseen in referred it Entrance, as well as the costs with personnel, transport for collection of the samples, electric energy and gas butane. With the results it was possible to verify that: (a) the analyses of monthly frequency were the ones that they presented larger costs - 56,86%; (b) the second largest cost is regarding the analyses of hourly

1 Endereço de Contato: Rua Almirante Tamandaré 144, Tapanã – Belém – Pará – CEP 66825-260 – Brasil - Tel: (091)–32784489 - e-mail: [email protected].


frequency - 39,05% and (c) the annual costs for inhabitants varied among 0,3879 to 0,6739 R$/ano/hab. The accomplishment of this work facilitated to verify that the Custo Per Captures Annual for the accomplishment of the analyses for the control of the quality of the water of the studied systems, it presented medium value of 0,4973 R$/hab a year - a value relatively low when the benefits are considered to the quality of the water and, therefore, to the public health. Palavras-chave - água, qualidade da água; planos mínimos; controle de qualidade.


INTRODUÇÃO No Brasil, a qualidade da água é normatizada por meio da Portaria 518, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde, que estabelece procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância de da potabilidade da água distribuída para fins de consumo humano (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004). Apesar do estabelecido nessa Portaria 518-MS, na Revista Bio (2002), é citado que, em mais da metade (52%) dos distritos brasileiros, não é realizado qualquer tipo de controle da qualidade da água. E mesmo nas regiões mais ricas do país, como Centro-Oeste ou Sul, o controle sistemático da qualidade da água ocorre em apenas 66% e 58% dos seus distritos, respectivamente. Muitos gestores das concessionárias prestadoras de saneamento justificam esse descaso alegando que são altos os custos com as análises previstas nos planos mínimos de amostragem previstos na portaria 518 do Ministério da Saúde. Esse trabalho foi elaborado com a finalidade de desmistificar a idéia de que os custos com o controle da qualidade da água para consumo humano, como previstos na Portaria 518 do MS, são impraticáveis. REVISÃO DE LITERATURA A água tem influência direta na saúde, qualidade de vida e desenvolvimento do ser humano. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus países membros, todas as pessoas, em quaisquer estágios de desenvolvimento e condições sócio-econômicas, têm o direito ao suprimento adequado de água potável e segura, direito também assegurado aos Brasileiros, por meio da Constituição Federal Brasileiro de 1988, quando diz que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” em seu Artigo 196.

De acordo com a OPAS (2001), a água potável é segura quando ocorre à oferta contínua em quantidade e qualidade suficiente para atender a todas as necessidades domésticas. No Brasil, a qualidade da água é normatizada por meio da Portaria 518, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde, que estabelece procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância de da potabilidade da água distribuída para fins de consumo humano (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004). O Art. 8° da Portaria 518-MS estabelece obrigações para o Responsável Pela Operação Do Sistema de Abastecimento de Água, e prevê a elaboração e aprovação, junto à(s) autoridade(s) de saúde pública, de um Plano de Amostragem para cada sistema de abastecimento, respeitando os Planos Mínimos De Amostragem expressos no Capítulo V da supracitada Portaria. Esses planos devem ser estabelecidos para executar o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e seguir as recomendações da Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, anexa à Portaria 518-MS.


MATERIAIS E MÉTODOS Foram elaborados 07 Planos Mínimos de Amostragem, um para cada sistema de abastecimento de água da Unidade de Negócio “UN Centro SUL” localizados na Região Metropolitana de Belém - RMB, gerenciados pela Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA. Segundo a Portaria n.º 518, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde, um Plano Mínimo de Amostragem deve apresentar os seguintes itens: parâmetros a serem analisados, números mínimos de amostras e freqüências mínimas de amostragem para os sistemas de abastecimento de água, pontos de coleta devidamente cadastrados, indicação do(s) laboratório(s) onde deverão ser executas as análises, bem como as metodologias de determinação dos parâmetros (BRASIL, 2004). Sistemas de abastecimento de água Os sistemas de abastecimento de água da RMB, gerenciados pela COSANPA, são agrupados em quatro Unidades de Negócio e três Distritos de Medição e Controle, como pode ser verificado no Mapa 1. No Quadro 1, pode são apresentadas as principais características dos sistemas de abastecimento de água estudados. Esses sistemas recebem água de duas estações de tratamento de água, ETA-São Braz e ETA-Bolonha.

Quadro 1 - Informações dos sistemas de abastecimento de água localizados na área de

gerenciamento da Unidade de Negócio “UN CENTRO SUL”, operados pela COSANPA, na RMB. QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS

SISTEMAS DA “UN CENTRO

SUL”

POPULAÇÃO (hab)

DENSIDADE (hab/há) Apoiado Elevado

ÁREA (há)

EXTENÇÃO DE REDE

(m)

ORIGEM DA ÁGUA

SA-01 38.963 21.387 01 01 1,82 55.000 ETA-SÃO BRAZ

SA -02 31.659 20.828 01 01 1,52 38.000 ETA-SÃO BRAZ

SA -03 61.851 13.623 01 01 4,54 233.000 ETA-SÃO BRAZ

SA -04 131.355 24.028 01 01 4,86 53.000 ETA-SÃO BRAZ

SA -06 90.457 21.486 01 01 4,21 78.000 ETA-BOLONHA

SA -07 92.264 19.714 01 01 4,68 28.000 ETA-BOLONHA

SA -08 142.570 25.550 01 01 5,58 116.000 ETA-BOLONHA

Total 589.119 21.387 07 07 27,21 601.000 -


Mapa 1 – Divisão da Região Metropolitana de Belém em Unidades de Negócios

Parâmetros microbiológicos e físico-químicos Nos Quadros 2 e 3 são mostrados os parâmetros microbiológicos e físico-químicos do plano mínimo de amostragem, definidos com bases nas recomendações da norma de qualidade da água para consumo humano, anexo da Portaria 518-04 MS, e no tipo de manancial utilizado no abastecimento de água da RMB.

Quadro 2 - Parâmetros microbiológicos da proposta dos Planos Mínimos De Amostragem para os

sistemas de abastecimentos de água da Região Metropolitana de Belém. PARÂMETROS CÓDIGOS Coliformes totais (deve ser determinado na saída do tratamento) CT Encherichia coli EC Bactérias heterotróficas BH Cianobactérias ou cianofíceas (algas azuis) CB

Quadro 3 - Parâmetros físico-químicos da proposta dos Planos Mínimos De Amostragem para os

sistemas de abastecimentos de água da Região Metropolitana de Belém. PARÂMETROS CÓDIGOS PARÂMETROS CÓDIGOS Alcalinidade AC Manganês MN Alumínio AL Monocloraminas MO Amônia AM Nitrato NT Cálcio CA Nitrito NI Cloretos CL Potencial hidrogeniônico (pH) PH Cloro residual CR Sódio SO Condutividade elétrica CE Sólido totais dissolvidos SD Cor CO Sulfato SF Dureza total DT Sulfeto de hidrogênio SH Ferro total FE Trihalometanos TH Fluoreto FL Turbidez TB Fosfato FT Zinco ZN

Magnésio MG Cianotoxinas (toxinas produzidas por cianobactérias) CX


Determinação do número mínimo de amostras e freqüência mínima de amostragem para os sistemas de abastecimento de água Análises bacteriológicas Os números mínimos de amostras e as freqüências mínimas de amostragem, para fins de análises microbiológicas, foram definidos e calculados obedecendo às recomendações da TABELA 8 do Art. 18 da Portaria 518-MS, que prevê, para cada sistema, o número de amostras mensais em função da população abastecida. Análises físico-químicas Os números mínimos de amostras, para fins de análises físico-químicas, foram definidos e calculados obedecendo às recomendações da TABELA 6 do Art. 18 da Portaria 518-MS, que prevê, para cada sistema, o número de amostras em função do tipo de ponto (saída do tratamento e rede de distribuição) e da população abastecida. Da maneira que foram definidos os números mínimos de amostras, para fins de análises físico-químicas, definiram-se as freqüências mínimas de amostragem, porém em obediência às recomendações da TABELA 7 do Art. 18 da Portaria 518-MS. Métodos de análises dos parâmetros As metodologias analíticas para determinação dos parâmetros físicos, químicos, e bacteriológicos foram definidos considerando às especificações das normas nacionais que disciplinem a matéria (CETESB), bem como a edição mais recente da publicação Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater da American Public Health Association. Custos das análises dos parâmetros

Para determinação dos custos de realização dos planos de amostragem, foi considerado que todas as análises seriam realizadas no próprio laboratório da COSANPA, sendo na composição desses custos itenizados: - Materiais e reagentes para realização das análises físico-químicas e microbiológicas; - Equipe técnica do laboratório (01 Eng. Sanitarista, 01 Eng. Químico, 03 Técnicos de laboratório, 01 Auxiliar de laboratório, 01 Secretária e 01 pessoa para Atendimento ao púbico) - Consumo de energia elétrica; - Consumo de gás butano; - Gasolina para realização das coletas e - Insumos diversos (material de limpeza etc.) RESULTADOS Quantidade de amostras e freqüência das análises As quantidades totais de amostras para análises físicas, químicas e microbiológicas, por freqüência diária, semanal, mensal, semestral e anual, são sintetizadas na Tabela 1.


Tabela 1 - Quantidades totais de amostras, por freqüência diária, semanal, mensal, semestral e anual.

QUANTIDADE ANUAL DE ANÁLISES SISTEMAS POP. (hab.) 2/2 h Semanal Mensal Trimestral Semestral Total

ETA-SÃO BRAZ - 25.920 108 - - - 26.028

SA-01 38.963 - - 1.956 8 72 2.036 SA-02 31.659 - - 1.860 4 36 1.900 SA-03 61.851 - - 3.000 16 36 3.052 SA-04 131.355 - - 4.764 16 36 4.816 ETA-

BOONHA - 25.920 108 - - - 26.028

SA-06 90.457 - - 3.732 20 72 3.824 SA-07 92.264 - - 3.756 16 36 3.808 SA-08 142.570 - - 5.064 16 36 5.116 Total 589.119 51.840 216 24.132 96 324 76.608

Quantidade e custos das análises física, química e bacteriológica de controle da qualidade nos setores da “UN CENTRO SUL” Na Tabela 2 são sintetizados os custos anuais de análises por sistemas da “UN Centro SUL” da COSANPA.

Tabela 2 - Quantidade de análises por sistemas da “UN CENTRO SUL”-COSANPA.

SISTEMAS POP. (hab) REDE(m) ANÁLISES

POR ANO SA-01 38.963 379.000 8.543 SA-02 31.659 38.000 8.407 SA-03 61.851 233.000 9.559 SA-04 131.355 53.000 11.323 SA-06 90.457 222.000 12.500 SA-07 92.264 28.000 12.484 SA-08 142.570 116.000 13.792

TOTAL 589.119 1.069.000 76.608

Tabela 3 - Custos anuais de análises por sistemas da “UN CENTRO SUL”-COSANPA.

SISTEMAS CUSTO ANUAL (ANÁLISES)

OUTROS CUSTOS ANUAIS R$ ANUAL/hab. R$ ANUAL/100m

SA-01 R$ 15.708,80 R$ 7.920,66 0,606 0,489 SA-02 R$ 14.898,40 R$ 6.435,85 0,674 0,595 SA-03 R$ 18.282,40 R$ 12.573,48 0,499 0,282 SA-04 R$ 24.246,40 R$ 26.702,71 0,388 0,661 SA-06 R$ 23.412,80 R$ 18.388,70 0,462 0,503 SA-07 R$ 23.250,40 R$ 18.756,04 0,455 1,034 SA-08 R$ 27.540,40 R$ 28.982,57 0,396 0,441

TOTAL R$ 147.339,60 R$ 119.760,00 0,497 0,572

Nas Tabelas 2 e 3 são mostrados os custos anuais das análises para o controle de qualidade da água dos sistemas, que apresentaram variações entre R$ 14.898,40 e R$ 27.540,40 com 50 % das ocorrências abaixo de R$ 23.250,00.


Os custos com as análises para controle mensal foram os mais representativos, apresentando em média 56,86 % dos custos anuais totais ( e coeficiente de variação de 11,26 %). O segundo maior custo, é aqueles relacionados ao controle na saída do tratamento (análises de freqüência a cada 2 h), e representaram 39,05 % ( e coeficiente de variação de 15,76 %) dos custos anuais totais. Os Custos Anuais Por Habitantes, como apresentado na Tabela 2, variaram de 0,3879 a 0,6739 R$/ano/hab., com ocorrência de 50 % dos sistemas com valores abaixo de 0,4621 R$/ano/hab, e valor médio de 0,4973 R$/ano/hab ( , Coeficiente de Variação de 21,45 %). Quando se verifica a direção e o grau de associação entre a população atendida com os custos anuais per capta do controle da qualidade da água dos sistemas, por meio da análise de Correlação Linear de Pearson, tem-se os seguintes coeficientes: r = -0,9421; n = 7 e p = 0.0015, que constata e ratifica uma correlação negativa com grande significância, ou seja, quanto maior a população atendida por um sistema, menor será o custo operacional para o controle da qualidade da água. Em relação ao comprimento da rede de distribuição, observa-se a mesma idéia, ou seja, quanto maior a extensão da rede, menores serão os custos com o controle da qualidade da água por ela transportada (r = -0,7387; n = 7 e p = 0,0579). CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Na Revista Bio (2002), é citado que em mais da metade (52 %) dos distritos brasileiros não é realizado qualquer tipo de controle da qualidade da água e que, mesmo nas regiões mais ricas do país, como Centro-Oeste ou Sul, o controle sistemático da qualidade da água ocorre em apenas 66% e 58% dos seus distritos, respectivamente. Este cenário normalmente é justificado com a argumentação de que os custos com as análises dos parâmetros de controle previstos nos planos mínimos de amostragem dos sistemas de abastecimento, em atendimento da Portaria 518 do Ministério da Saúde, são bastante elevados. A realização deste trabalho possibilitou desmistificar os elevados custos com as análises de controle de qualidade da água, uma vez que o Custo Per Capta Anual para a realização de tais análises para os sistemas estudados, apresentou valor médio de 0,4973 R$/hab ao ano - um valor relativamente baixo quando são considerados os benefícios à qualidade da água e, portanto, à saúde pública. BIBLIOGRAFIA (exemplo) AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION. Standard Methods for the examination of water and wastewater. 19 ed. Washington, APHA, 1995. 1100P; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n.º 518, de 25 de março de 2004: Norma de qualidade da água para consumo humano. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Água e Saúde. Brasil. 2001


REVISTA BIO. O Saneamento no Brasil: os números da pesquisa nacional de saneamento básico. Rio de Janeiro: Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2002, n. 22. Trimestral. ISSN 0103-5134.

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