CURSO PRÁTICO SOBREGOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS

NAS AQUISIÇÕES

Como Implantar a Governança das Aquisições no Setor PúblicoTeoria e Prática com base no referencial de Governança Pública

Curitiba / PRCarga Horária: 24 horasHorário: 08h30 as 18h

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28, 29 e 30 de Maio

Apresentação:

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Nos últimos anos, tem crescido a cobrança da sociedade por resultados mais efetivos em prol do interesse público. Como consequência, é necessário o aumento do escopo de atuação dos gestores públicos.

Com maior espaço de atuação, os gestores públicos precisam aprimorar a gover-nança das suas respectivas instituições, onde questões como estratégia, risco, e controles internos ganham nova dimensão. Com a maior liberdade de ação, aumenta também da responsabilidade dos administradores por melhores resultados, por meio da atuação dos seus subordinados.

As aquisições são parte importante nesse cenário, por envolver o dispêndio de sig-nificativos montantes de recursos públicos e serem essenciais para o alcance dos objetivos. Dessa maneira, a atuação dos agentes públicos deve se pautar pela busca constante pelas melhores práticas de padrões de eficiência, eficácia e legalidade, em cujo contexto, a governança merece um destaque especial.

Por fim, ressalta-se que o conteúdo programático está adaptado às recentes decisões do Tribunal de Contas da União, em especial os acórdãos 2622/2013 e 588/2018.

Público Alvo:

O treinamento é essencialmente voltado àqueles que atuam em setores envolvidos na realização de licitações e na celebração/execução de contratos administrativos, em especial:

1 - Servidores públicos que atuam na área de contratações governamentais;2 - Responsáveis pelo setor de aquisições, pelos controles internos relacionados e pela auditoria interna;3 - Responsáveis pela área de gestão de riscos;

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Nos últimos anos, tem crescido a cobrança da sociedade por resultados mais efetivos em prol do interesse público. Como consequência, é necessário o aumento do escopo de atuação dos gestores públicos.

Com maior espaço de atuação, os gestores públicos precisam aprimorar a gover-nança das suas respectivas instituições, onde questões como estratégia, risco, e controles internos ganham nova dimensão. Com a maior liberdade de ação, aumenta também da responsabilidade dos administradores por melhores resultados, por meio da atuação dos seus subordinados.

As aquisições são parte importante nesse cenário, por envolver o dispêndio de sig-nificativos montantes de recursos públicos e serem essenciais para o alcance dos objetivos. Dessa maneira, a atuação dos agentes públicos deve se pautar pela busca constante pelas melhores práticas de padrões de eficiência, eficácia e legalidade, em cujo contexto, a governança merece um destaque especial.

Por fim, ressalta-se que o conteúdo programático está adaptado às recentes decisões do Tribunal de Contas da União, em especial os acórdãos 2622/2013 e 588/2018.

Objetivo:

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:

1 - Enumerar os conceitos básicos, os princípios e os instrumentos relacionados à governança em geral e, em especial, à governança das aquisições públicas;2 - Conhecer as diretrizes e os princípios da gestão de riscos;3 - Identificar os principais riscos relacionados às licitações e contratos administrativos, e seus respectivos controles internos;4 - Conhecer os passos para a elaboração do Mapa de Riscos, conforme exigido pela IN 05/2017 SEGES/MPDG.

O treinamento é essencialmente voltado àqueles que atuam em setores envolvidos na realização de licitações e na celebração/execução de contratos administrativos, em especial:

1 - Servidores públicos que atuam na área de contratações governamentais;2 - Responsáveis pelo setor de aquisições, pelos controles internos relacionados e pela auditoria interna;3 - Responsáveis pela área de gestão de riscos;

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Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Especialista em Auditoria Governamental. Advogado, formado na UNB e Engenheiro Civil, graduado pela UEL. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.

Palestrante: Thiago Anderson Zagatto

Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:

1 - Enumerar os conceitos básicos, os princípios e os instrumentos relacionados à governança em geral e, em especial, à governança das aquisições públicas;2 - Conhecer as diretrizes e os princípios da gestão de riscos;3 - Identificar os principais riscos relacionados às licitações e contratos administrativos, e seus respectivos controles internos;4 - Conhecer os passos para a elaboração do Mapa de Riscos, conforme exigido pela IN 05/2017 SEGES/MPDG.

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Conteúdo Programático:I - INTRODUÇÃO À GESTÃO DE RISCOS:

1.1 - Introdução, conceitos e definições de gerenciamento de riscos1.2 - Governança, gestão de riscos e compliance1.3 - Benefícios do gerenciamento de riscos1.4 - Os 5 mitos do gerenciamento de riscos1.5 - Gerenciamento de riscos, segundo os modelos, normativos e estruturas vigentes;1.6 - Gerenciamento de riscos em licitações, segundo a IN SEGES/MPDG 05/20171.7 - Diretrizes gerais1.8 - Matriz de Riscos1.9 - Mapa de Riscos1.10 - Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador como instrumentos de tratamento de riscos1.11 - Modelos internacionais de Gestão de Risco (COSO, ISO 31000, Orange Book);1.12 - Componentes da Gestão de Riscos, segundo o modelo COSO-ERM1.13 - Ambiente interno1.14 - Filosofia de Gerenciamento de Riscos1.15 - Papéis e responsabilidades1.16 - Política de Gestão de Riscos1.17 - Estrutura organizacional1.18 - Método de priorização de processos

II - ANÁLISE DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES:2.1 - A aquisição pública como processo;2.2 - Fases da contratação;2.3 - Planejamento2.4 - Seleção do Fornecedor2.5 - Gestão do Contrato2.6 - Conceitos;2.7 - Risco;2.8 - Apetite a risco2.9 - Objetivos2.10 - Controles Internos2.11 - Atividade prática de identificação de controles internos;2.12 - Classificação de riscos;2.13 - Risco inerente x risco residual2.14 - Outras classificações

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III - OFICINAS PRÁTICAS:3.1 - Exercício3.2 - Fixação de objetivos3.3 - Identificação de eventos3.4 - Técnicas de identificação de eventos3.5 - Exercício3.6 - Avaliação de riscos3.7 - Escalas quantitativas e qualitativas de probabilidade e impacto3.8 - Nível de risco3.9 - Exercício3.10 - Árvore de decisão3.11 - Exercícios3.12 - Respostas a riscos3.13 - Caso prático3.14 - Exercício3.15 - Atividades de controle3.16 - Informações e comunicações3.17 - Monitoramento3.18 - Estudo de caso3.19 - Riscos, controles e questões relevantes na fase de planejamento;3.20 - Riscos, controles e questões relevantes no processo de seleção do fornecedor;3.21 - Riscos, controles e questões relevantes na gestão contratual;3.22 - Prevenindo riscos: os 10 mandamentos das aquisições públicas3.23 - Exercício prático envolvendo a elaboração do Mapa de Riscos.

A metodologia do curso é interativa; alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos práticos, estudos de caso e exercícios sobre os normativos vigentes e a doutrina e jurisprudência correlatada, além da construção, passo a passo, junto com os participantes, do Mapa de Riscos.

Metodologia:

Investimento:

Carga Horária:

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Incluindo: Material de Apoio (Apostila, pasta executiva, caneta, lapiseira, estojo e marca-texto), 6 coffee-breaks e certificado de participação.

A cada 4 (quatro) inscrições neste treinamento, efetuadas pelo mesmo orgão e vinculadas à mesma fonte pagadora (empenho), a Premier Treinamentos concederá a quinta inscrição como cortesia.

OBS: Para receber o certificado de conclusão, o participante deverá estar presente em, no mínimo, 75% do treinamento.

Carga Horária: 24 horasHorário: 8h30 às 12h30 - 14h às 18h

No primeiro dia do curso, solicitamos que os participantes estejam no local de treinamento as 08h, para realizar o credenciamento e a retirada do material;

R$ 3.190,00três mil cento e noventa reais

R$ 3.390,00três mil trezentos e noventa reais

Inscrições realizadas até 30 de abril Inscrições a partir de 01 de maio

Local e Data:

DATA: 28, 29 e 30 de Maio de 2019.

LOCAL: MABU CURITIBA BUSINESS Rua XV de Novembro, 830 - Centro - Curitiba/ PR

III - OFICINAS PRÁTICAS:3.1 - Exercício3.2 - Fixação de objetivos3.3 - Identificação de eventos3.4 - Técnicas de identificação de eventos3.5 - Exercício3.6 - Avaliação de riscos3.7 - Escalas quantitativas e qualitativas de probabilidade e impacto3.8 - Nível de risco3.9 - Exercício3.10 - Árvore de decisão3.11 - Exercícios3.12 - Respostas a riscos3.13 - Caso prático3.14 - Exercício3.15 - Atividades de controle3.16 - Informações e comunicações3.17 - Monitoramento3.18 - Estudo de caso3.19 - Riscos, controles e questões relevantes na fase de planejamento;3.20 - Riscos, controles e questões relevantes no processo de seleção do fornecedor;3.21 - Riscos, controles e questões relevantes na gestão contratual;3.22 - Prevenindo riscos: os 10 mandamentos das aquisições públicas3.23 - Exercício prático envolvendo a elaboração do Mapa de Riscos.

Dados para Pagamento:

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O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou através de depósito em Conta Corrente, em favor de PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS EIRELI.

Premier Capacitação e Sistemas Eireli.Rua Anne Frank, 1.444 - 2º andarHauer - Curitiba/PR CEP: 81.610-150CNPJ: 18.994.912/0001-91Inscr. Estadual: 013589523-89Inscr. Municipal: 678760-7Optante pelo Simples

Endreço para correspondência:Av. Marechal Floriano Peixoto, 5.401 sl 01Hauer - Curitiba/PR - CEP 81.610-000

Agência: 3273-5Conta Corrente: 35522-4

Dados da Empresa:

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 07 (sete) dias de antecedência.A Premier Treinamentos confirmará os eventos com até 05 (cinco) dias deantecedência.Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seucomparecimento.Obs.: A Premier reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houverinsuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 05 (cinco) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.