Regulação Sanitária Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Curso de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental - Proposta -
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Curso de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental
- Proposta -
BREVE HISTÓRICO
2002-2003: Concepção inicial: profissionais de nível médio
2004-2006: Curso realizado em 29 DIRES
2008-2009: Revisão da primeira concepção Construção de novos módulos
2010: Projeto Piloto
APRESENTAÇÃOProponente:Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA)
Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA) Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador
(DVAST/CESAT)
Parcerias:Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH)
Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto (EESP)
Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS)
APRESENTAÇÃOO que?
Processo formativo, realizado através de curso de aperfeiçoamento em nível locorregional.
Para que?Qualificar as equipes técnicas municipais de Vigilância Sanitária (VISA) e Saúde Ambiental (VSA) para o desenvolvimento de suas ações, de
forma integrada.
Para quem?
Equipes constituídas por trabalhadores do quadro efetivo da VISA e
VSA das SMS, dos níveis superior e médio, incluindo os coordenadores
dessas equipes.
JUSTIFICATIVA Necessidade de progressiva incorporação de novos conceitos e práticas pelas equipes municipais (processo de descentralização em saúde);
Necessidade de valorização do desenvolvimento da consciência sanitária que ultrapasse o aspecto coercitivo da Vigilância;
Necessidade de formação dos trabalhadores do SUS para o desenvolvimento de ações integrais, abrangendo a promoção, prevenção de riscos e agravos e proteção da saúde;
Demanda expressa pelas Diretorias Regionais de Saúde (DIRES) e pelas equipes técnicas municipais de VISA e VSA
CARGA HORÁRIA
160h de concentração
(sede Regional)
320 horas 160h de dispersão
(desenvolvimento de atividades
práticas no município)
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Opção pedagógica: PROBLEMATIZAÇÃO
O curso utiliza o serviço como local de aprendizado.
Currículo por competências, não disciplinar e integrado
UNIDADES DE APRENDIZAGEM (MÓDULOS) E CONTEÚDOS
UNIDADE I: Processo saúde – doença Políticas públicas de saúde Modelo de atenção de vigilância à saúde Humanização em saúde
UNIDADE II:– Planejamento, gestão e avaliação em saúde
– Intersetorialidade
– Informação em saúde
– Legislações e normas técnicas
– Comunicação em saúde
– Educação em saúde
UNIDADES DE APRENDIZAGEM (MÓDULOS) E CONTEÚDOS
UNIDADE III:Trabalho em equipe
Inspeção sanitária
Poder de polícia
Instrumentos legais do processo de trabalho da visa
Interface VISA e VISAT
Processo administrativo sanitário
UNIDADE IV:VIGIÁGUA, VIGIAR E VIGISSOLO
Interface VSA e VISAT
Organização dos serviços de vigilância
ESTRATÉGIA OPERACIONAL
• - Reuniões integradas
• - Elaboração do material didático;
• - Seleção e capacitação de Instrutores;
• - Projeto Piloto
– 3ª DIRES – Alagoinhas
– Critérios: Maior número de profissionais efetivos e organização operacional da Regional.
CERTIFICADOS
• EFTS nível médio
• EESP nível superior
• para os alunos que obtiverem o resultado “apto”.
• Obrigatoriedade de freqüência de 75% da carga horária
do curso, salvo os casos especiais de dispensa ou
compensação de faltas previstas em lei.
CRONOGRAMA
ATIVIDADES2009 2010DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL
Construção do material instrucional X X XPublicação do edital para seleção dos instrutores XApresentação da Proposta a CIB XSeleção dos Instrutores X XCapacitação pedagógica dos Instrutores X1ª Capacitação técnica-pedagógica dos Instrutores XRealização do primeiro módulo da turma piloto X2ª Capacitação técnica-pedagógica dos Instrutores XRealização do segundo módulo da turma piloto X3ª Capacitação técnica-pedagógica dos Instrutores XRealização do terceiro módulo da turma piloto X4ª Capacitação técnica-pedagógica dos Instrutores XRealização do quarto módulo da turma piloto XAvaliação final do processo X
XEstabelecimento de cronograma para execução da proposta em larga escala