CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO...

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1 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA APOSTILA FILOSOFIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS MINAS GERAIS 2012

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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA

APOSTILA FILOSOFIA E POLÍTICAS

EDUCACIONAIS

MINAS GERAIS – 2012

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INTRODUÇÃO

Este é o nosso segundo módulo. É um prazer estar com vocês

novamente.

É com imenso prazer que oferecemos esse material didático para você.

Este foi escrito com muito carinho e dedicação, sendo realizadas várias

pesquisas em autores renomados para a construção do mesmo. Esperamos que

esta seja útil para a construção do conhecimento científico de todos vocês.

Por isso, escolham o melhor momento de estudar, visto que, na educação à

distância o aluno é gerenciador de suas atividades e do seu tempo empregado aos

estudos.

Deixamos claro que estamos abertos para sugestões, críticas

e dúvidas sobre este material.

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FILOSOFIA

A palavra "filosofia" (do grego) é uma composição de duas palavras: philos

(υίλος) e sophia (σουία). A primeira é uma derivação de philia (υιλία) que significa

amizade, amor fraterno e respeito entre os iguais; a segunda significa sabedoria ou

simplesmente saber. Filosofia significa, portanto, amizade pela sabedoria, amor e

respeito pelo saber; e o filósofo, por sua vez, seria aquele que ama e busca a

sabedoria, tem amizade pelo saber, deseja saber.

A tradição atribui ao filósofo Pitágoras de Samos (que viveu no século V a.C.)

a criação da palavra. Conforme essa tradição, Pitágoras teria cunhado o termo para

modestamente ressaltar que a sabedoria plena e perfeita seria atributo apenas dos

deuses; os homens, no entanto, poderiam venerá-la e amá-la na qualidade de

filósofos.

A palavra philosophía não é simplesmente uma invenção moderna a partir de

termos gregos; mas, sim, um empréstimo tomado da própria língua grega. Os termos

υιλοσουος (philosophos) e υιλοσουειν (philosophein) já teriam sido empregados por

alguns pré-socráticos (Heráclito, Pitágoras e Górgias) e pelos historiadores Heródoto

e Tucídides. Em Sócrates e Platão, é acentuada a oposição entre σουία e υιλοσουία,

em que o último termo exprime certa modéstia e certo ceticismo em relação ao

conhecimento humano.

O conceito de "filosofia" sofreu, no transcorrer da história, várias alterações e

restrições em sua abrangência. As concepções do que seja a filosofia e quais são os

seus objetos de estudo também se alteram conforme a escola ou movimento

filosófico. Essa variedade presente na história da filosofia e nas escolas e correntes

filosóficas tornam praticamente impossíveis elaborar uma definição universalmente

válida de filosofia. Definir a filosofia é realizar uma tarefa metafilosófica. Em outras

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palavras, é fazer uma filosofia da filosofia. O sociólogo e filósofo alemão Georg

Simmel ressaltou esse ponto ao dizer que um dos primeiros problemas da filosofia é

o de investigar e estabelecer a sua própria natureza. Talvez a filosofia seja a única

disciplina que se volte para si mesma dessa maneira. O objeto da física não é,

certamente, a própria ciência da física, mas os fenômenos ópticos e elétricos, entre

outros. A filologia ocupa-se de registros textuais antigos e da evolução das línguas,

mas não se ocupa de si mesma. A filosofia, no entanto, move-se neste curioso

círculo: ela determina os pressupostos de seu método de pensar e os seus

propósitos através de seus próprios métodos de pensar e propósitos. Não há como

apreender o conceito de filosofia fora da

filosofia; pois somente a filosofia pode

determinar o que é a filosofia.

Platão e Aristóteles concordam em

caracterizar a filosofia como uma atividade

racional estimulada pelo assombro ou

admiração. Mas, para Platão, o assombro

é provocado pela instabilidade e

contradições dos seres que percebemos

pelos sentidos. A filosofia, no quadro platônico, seria a tentativa de superar esse

mundo de coisas efêmeras e mutáveis e apreender racionalmente a realidade

última, composta por formas eternas e imutáveis que, segundo Platão, só podem ser

captadas pela razão. Para Aristóteles, ao contrário, não há separação entre, de um

lado, um mundo apreendido pelos sentidos e, de outro lado, um mundo

exclusivamente captado pela razão. A filosofia seria uma investigação das causas e

princípios fundamentais de uma única e mesma realidade. O filósofo, segundo

Aristóteles, ―conhece, na medida do possível, todas as coisas, embora não possua

a ciência de cada uma delas por si‖. A filosofia almejaria o conhecimento universal,

não no sentido de um acúmulo enciclopédico de todos os fatos e processos que se

possam investigar, mas no sentido de uma compreensão dos princípios mais

fundamentais, dos quais dependeriam os objetos particulares a que se dedicam as

demais ciências, artes e ofícios. Aristóteles considera que a filosofia, como ciência

das causas e princípios primordiais, acabaria por identificar-se com a teologia, pois

Deus seria o princípio dos princípios.

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As definições de filosofia elaboradas depois de Platão e Aristóteles separaram

a filosofia em duas partes: uma filosofia teórica e uma filosofia prática. Como reflexo

da busca por salvação ou redenção pessoal, a filosofia prática foi gradativamente se

tornando um sucedâneo da fé religiosa e acabou por ganhar precedência em relação

à parte teórica da filosofia. A filosofia passa a ser concebida como uma arte de viver,

que forneceria aos homens regras e prescrições sobre como agir e como se portar

diante das inconstâncias do mundo. Essa concepção é muito clara em diversas

correntes da filosofia helenística, como, por exemplo, no estoicismo e no

neoplatonismo.

As definições de filosofia formuladas na Antiguidade persistiram na época de

disseminação e consolidação do cristianismo, mas isso não impediu que as

concepções cristãs exercessem influência e moldassem novas maneiras de se

entender a filosofia. As definições de filosofia elaboradas durante a Idade Média

foram coordenadas aos serviços que o pensamento filosófico poderia prestar à

compreensão e sistematização da fé religiosa. Desse modo, a filosofia passa a ser

concebida como ―serva da teologia‖ (ancilla theologiae); e vários teólogos

importantes buscam harmonizar a doutrina sagrada com o pensamento filosófico

pagão.

Os medievais mantiveram a acepção de filosofia como saber prático, como

uma busca de normas ou recomendações para se alcançar a plenitude da vida.

Santo Isidoro de Sevilha, ainda no século VII, definia a filosofia como ―o

conhecimento das coisas humanas e

divinas combinado com uma busca pela

vida moralmente boa.

Tanto na Idade Média como em

qualquer outra época da história

ocidental, a compreensão do que é a

filosofia reflete uma preocupação com

questões essenciais para a vida humana

em seus múltiplos aspectos. As

concepções de filosofia do

Renascimento e da Idade Moderna não

são exceções. Também aí as noções do que seja a filosofia sintetizam as tentativas

de oferecer respostas substantivas aos problemas mais inquietantes da época. O

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advento da era moderna fez ruir as próprias bases da sabedoria tradicional; e impôs

aos intelectuais a tarefa de encontrar novas formas de conhecimento que pudessem

restabelecer a confiança no intelecto e na razão. Para Francis Bacon - um dos

primeiros filósofos modernos - a filosofia não deveria se contentar com uma atitude

meramente contemplativa, como queriam os antigos e medievais; ao contrário,

deveria buscar o conhecimento das essências das coisas a fim de obter o controle

sobre os fenômenos naturais e, portanto, submeter à natureza aos desígnios

humanos.

Para Descartes, a filosofia, na qualidade de metafísica, é a investigação das

causas primeiras, dos princípios fundamentais. Esses princípios devem ser claros e

evidentes, e devem formar uma base segura a partir da qual se possam derivar as

outras formas de conhecimento. É nesse sentido, entendendo-se a filosofia como o

conjunto de todos os saberes e a metafísica como a investigação das primeiras

causas, que se deve ler a famosa

metáfora de Descartes: ―Assim, a

Filosofia é uma árvore, cujas raízes

são a Metafísica, o tronco a Física, e

os ramos que saem do tronco são

todas as outras ciências.

Após Descartes, a filosofia

assume uma postura crítica em relação

a suas próprias aspirações e

conteúdos. Os empiristas britânicos, influenciados pelas novas aquisições da ciência

moderna, dedicaram-se a situar a investigação filosófica nos limites do que pode ser

avaliado pela experiência. Segundo a orientação empirista, argumentos tradicionais

da filosofia, como as demonstrações da existência de Deus, da imortalidade da alma

e de essências imutáveis seriam inválidos, uma vez que as ideias com que operam

não são adequadamente derivadas da experiência. De maneira análoga, Kant, ao

elaborar sua doutrina da filosofia transcendental, rejeita a possibilidade de

tratamento científico de muitos dos problemas da filosofia tradicional, uma vez que a

adequada solução deles demandaria recursos que ultrapassam as capacidades do

intelecto humano.

O empirismo britânico e o idealismo de Kant acentuam uma característica

freqüentemente destacada na filosofia: a de ser um "pensar sobre o pensamento" ou

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um "conhecer o conhecimento". Essa concepção reflexiva da filosofia, do

pensamento que se volta para si mesmo, influenciará vários autores e escolas

filosóficas, tanto do século XIX como do século XX. A fenomenologia, por exemplo,

considerará a filosofia como um empreendimento eminentemente reflexivo. Segundo

Edmund Husserl - o fundador da fenomenologia - a filosofia é uma ciência rigorosa

dos fenômenos tal como nos aparecem, ou seja, tal como é a nossa consciência

deles. Para descrevê-los, o filósofo deve pôr entre parênteses todas as suas

pressuposições e preconceitos (até mesmo a certeza de que os objetos existem) e

restringir-se apenas aos conteúdos da consciência.

Com a virada lingüística do início do século XX, muitos filósofos passam a

considerar a filosofia como uma análise de conceitos. Para Wittgenstein, os

problemas filosóficos tradicionais são todos resultantes de confusões lingüísticas; e

a tarefa do filósofo seria a de esclarecer o modo como os conceitos são empregados

a fim de explicitar tais confusões. Numa abordagem mais positiva sobre a atividade

filosófica, Strawson considera que a filosofia é análoga à gramática: assim como os

estudiosos da gramática explicitam as regras que os falantes inconscientemente

empregam, a filosofia explicitaria conceitos-chave que, na construção de nossas

concepções e argumentos, adotamos sem ter plena consciência de suas

implicações e relações.

OS MÉTODOS DA FILOSOFIA

Os trabalhos filosóficos são realizados mediante técnicas e procedimentos

que integram os cânones do pensamento racional. Tradicionalmente, a filosofia

destaca e privilegia a argumentação lógica, em linguagem natural ou em linguagem

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simbólica, como a ferramenta por excelência da apresentação e discussão de

teorias filosóficas.

A argumentação lógica está associada a dois elementos importantes: a

articulação rigorosa dos conceitos e a correta concatenação das premissas e

conclusões, de modo que essas últimas sejam derivações incontestáveis das

primeiras.

Toda a ideia filosófica relevante é inevitavelmente submetida a escrutínio

crítico; e a presença de falhas na argumentação é frequentemente o primeiro alvo

das críticas. Desse modo, o destino de uma tese qualquer que não esteja amparada

por argumentos sólidos e convincentes será, freqüentemente, o da severa rejeição

por parte da comunidade filosófica.

Embora a reflexão sobre os princípios e métodos da lógica só tenha sido

realizada por Aristóteles, a ênfase na argumentação lógica e na crítica à solidez dos

argumentos é uma característica que acompanha a filosofia desde os seus

primórdios. A própria ruptura entre o pensamento mítico-religioso e o pensamento

racional é assinalada pela adoção de uma postura argumentativa e crítica em

relação às explicações tradicionais. Quando Anaximandro rejeitou as explicações de

seu mestre – Tales de Mileto – e propôs concepções alternativas sobre a natureza e

estrutura do cosmos, que provavelmente a seu juízo seriam mais corretas que as do

antigo mestre, o pensamento humano dava seus primeiro passos em direção ao

debate franco, público e aberto de ideias, orientado apenas por critérios racionais de

correção, como forma destacada de se aperfeiçoar o conhecimento; e abandonava,

assim, as narrativas tradicionais

sobre a origem e composição do

universo, apoiadas na autoridade

inquestionável da tradição ou em

ensinamentos esotéricos.

Mas não se podem restringir

os métodos da filosofia apenas à

ênfase geral na argumentação

lógica e na crítica sistemática às

teorias apresentadas. Nas grandes

tradições da história da filosofia, podem ser identificadas duas orientações bem

abrangentes, cujos objetivos e técnicas tendem a diferir radicalmente: existem as

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escolas que privilegiam uma abordagem analítica dos problemas filosóficos e

aquelas que optam por uma abordagem predominantemente sintética ou sinóptica.

A orientação analítica é exemplificada nos trabalhos filosóficos que se

dedicam à decomposição de um conceito em suas partes constituintes e ao exame

criterioso das relações lógicas e conceptuais explicitadas pela análise. O exemplo

clássico é a análise do conceito de conhecimento.

A reflexão sobre a natureza do conhecimento levou os filósofos a decompor a

noção de conhecimento em três noções associadas: crença, verdade e justificação.

Para que algo seja conhecimento é imprescindível que seja antes uma crença – em

outras palavras, o conhecimento é uma espécie diferenciada do gênero mais

abrangente da crença. A pergunta óbvia que essa primeira constatação sugere é: o

que diferencia, então, o conhecimento das demais

formas de crença? Nesse ponto, o exame do

conceito conduz a duas noções distintas.

Em primeiro lugar, chega-se à noção de

verdade. Intuitivamente sabemos que acreditar que

a Lua gira em torno da Terra é diferente de

acreditar que Papai Noel existe – a primeira crença

é verdadeira; a segunda, falsa. Portanto, para que

seja promovida à condição de conhecimento, a

crença deve ser verdadeira. Em segundo lugar,

chega-se à noção de justificação. Além de

sustentar uma crença verdadeira, o sujeito deve ser capaz de apresentar os meios

ou as fontes, consideradas universalmente legítimas, que lhe propiciaram chegar à

crença em questão. Feito esse exame, a conclusão é a célebre fórmula: o

conhecimento é crença verdadeira e justificada. Nesse e em muitos outros casos

envolvendo noções filosoficamente relevantes, o trabalho de análise é capaz de

explicitar pressupostos importantes implicitamente presentes no uso dos conceitos.

A outra orientação – a sintética – percorre o caminho oposto ao da análise.

Os adeptos dessa orientação buscam elaborar uma síntese de várias noções

relevantes e apresentá-las como um todo harmônico. Às vezes chamada de

―filosofia especulativa‖, essa orientação filosófica pretende revelar princípios

universais que possam reunir organicamente vários elementos díspares, que

aparentemente não guardam relações relevantes entre si. Um caso paradigmático

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dessa orientação é a filosofia hegeliana, cujo fito é integrar numa dinâmica panteísta

a evolução das mais diversas formas de manifestação da cultura humana – artes,

leis, governos, religiões, ciências e filosofias.

DISCIPLINAS FILOSÓFICAS

A filosofia é geralmente dividida em áreas de investigação específica. Em

cada área, a pesquisa filosófica dedica-se à elucidação de problemas próprios,

embora sejam muito comuns as interconexões. As áreas tradicionais da filosofia são

as seguintes:

Epistemologia ou teoria do conhecimento: é a área da filosofia que estuda a

natureza do conhecimento, sua origem e seus limites. Dessa forma, entre as

questões típicas da epistemologia estão: ―O que diferencia o conhecimento de

outras formas de crença?, ―O que podemos conhecer?, ―Como chegamos a ter

conhecimento de algo?

Ética ou filosofia moral: é a área da filosofia que trata das distinções entre o certo e

o errado, entre o bem e o mal.

Procura identificar os meios mais

adequados para aprimorar a vida

moral e para alcançar uma vida

moralmente boa. Também no

campo da ética dão-se as

discussões a respeito dos

princípios e das regras morais

que norteiam a vida em

sociedade, e sobre quais seriam as justificativas racionais para adotar essas regras

e princípios.

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Filosofia da Arte ou Estética: entre as investigações dessa área, encontram-se

aquelas sobre a natureza da arte e da experiência estética, sobre como a

experiência estética se diferencia de outras formas de experiência, e sobre o próprio

conceito de belo.

Lógica: é a área que trata das estruturas formais

do raciocínio perfeito – ou seja, daqueles

raciocínios cuja conclusão preserva a verdade

das premissas. Na lógica são estudados,

portanto, os métodos e princípios que permitem

distinguir os raciocínios corretos dos raciocínios

incorretos.

Metafísica: ocupa-se da elaboração de teorias sobre a realidade e sobre a natureza

fundamental de todas as coisas. O objetivo da metafísica é fornecer uma visão

abrangente do mundo – uma visão sinóptica que reúna em si os diversos aspectos

da realidade. Uma das subáreas da metafísica é a ontologia (literalmente, a ciência

do "ser"), cujo tema principal é a elaboração de escalas de realidade. Nesse sentido,

a ontologia buscaria identificar as entidades básicas ou elementares da realidade e

mostrar como essas se relacionam com os demais objetos ou indivíduos - de

existência dependente ou derivada.

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FILOSOFIA DO SÉCULO XX

No século XX, a filosofia tornou-se uma disciplina profissionalizada das

universidades, semelhante às demais disciplinas acadêmicas. Desse modo, tornou-

se também menos geral e mais especializada. Na opinião de um proeminente

filósofo: ―A filosofia tem se tornado uma disciplina altamente organizada, feita por

especialistas para especialistas. O número de filósofos cresceu exponencialmente,

expandiu-se o volume de publicações e multiplicaram-se as subáreas de rigorosa

investigação filosófica.

Hoje, não só o campo mais amplo da filosofia é demasiadamente vasto para

uma única mente, mas algo similar também é verdadeiro em muitas de suas

subáreas altamente especializadas.

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CONCEITUANDO POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Na tentativa de esboçar uma definição de Políticas Educacional, devemos

considerá-la como ramo intermediário entre a Pedagogia e a Ciência Política

especializada na análise dos projetos governamentais no campo educativo ou ainda,

como a disciplina que se propõe a analisar e dar sentido ao conjunto de normas

reguladoras entre o Estado e a sociedade no campo educacional.

A Política Educacional gesta-se de “cima para baixo” quando é objetivo explicito

de governo, base constitucional e corresponde a um projeto de gestão do Estado

brasileiro. Por outro, professores, diretores e alunos são também agentes de

realização de Políticas Educacionais.

A defesa e explicitação de determinadas correntes de educação, a dominância

de determinadas perspectivas de ensino, a posição de organização não

governamentais frente àsações do Estado, tudo enfim faz parte do campo de análise

das Políticas Educacionais. Elas realizam-se plenamente no cotidiano da escola, nos

diferentes graus de ensino. Diríamos, assim, que há duas políticas educacionais:

uma, de “cima para baixo”, que faz com que um corpo de leis seja assimilado,

discutido e incorporado no meio escolar, e outro, “de baixo para cima” e que

corresponde a uma reapropriação, uma elaboração especifica, de cada instituição e

dos profissionais da escola. Entre ambos, um movimento circular e em espiral: não

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é pouco comum o governo ter de ceder ou realizar contra-ofensiva às iniciativas e

desejos do sociedade civil no campo educativo.

Políticas Educacionais é uma disciplina

em construção. Introduzida pelas sucessivas

reformas dos currículos de nossas universidades,

corresponde a um estágio avançado de análise e

interpretação da realidade político-educacional.

Resultado natural da evolução da análise dos

problemas educacionais contemporâneos, da

ampliação dos estudos e pesquisas produzidas

pelos Programas de Pós-graduação em

Educação e Política de norte a sul do País, revela-se como disciplina cada vez

sofisticada e com métodos e análises de investigação. Dedicando-se nos atores

educativos, na participação dos agentes governamentais na gestão das políticas da

educação, e na organização dos diversos setores organizados da sociedade ligados

a educação (sindicatos), tem apresentado resultados importantes para a luta pela

democratização da educação no Brasil.

Seu papel ainda é maior por que ao valorizar a ação da cultura do meio escolar,

do sistema de crenças, valores e idéias que orientam os professores e profissionais

de ensino (além de é claro, dos agentes de governo) na gestão das tarefas

educacionais, apresenta dimensões novas para a formulação de políticas

educacionais.

O enfoque da “escola como lugar político-cultural” marca a reflexão

contemporânea da disciplina de Políticas Educacionais, onde os dispositivos legais

são percebidos na relação com a cultura da escola. A análise institucional tradicional

não é descartada porque a escola é dessas instituições sólidas e sérias que cria

suas próprias regras de convívio e reação as atitudes governamentais. Finalmente, a

utilização do método estruturalista em parte de seus estudos, predominante nas

Ciências Sociais, não deixa de privilegiar a análise dos determinantes das estruturas

políticas do Brasil contemporâneo, seja das estruturas sócio-econômicas ou a

situação de dependência do país.

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O QUE É POLÍTICA?

Que imagem vem à cabeça da maioria das pessoas, quando ouve a palavra

“política”? Para muitos indivíduos, essa palavra evoca imagens de campanhas

eleitorais, partidos, propagandas, poluição visual às vésperas de eleição. Outros

podem lembrar-se da atuação de políticos profissionais, na maioria das vezes, de

maus políticos. Isto faz com que várias pessoas tomem aversão a tudo o que diz

respeito à política. Mas será que política é isso mesmo? Ou melhor, será que política

é só isso?

Este é um tema muito complexo para ser tratado com rapidez, pois seu uso

corrente está permeado uma multiplicidade de significados que foram construídos na

história da humanidade e por diferentes sentidos adquiridos na experiência de vida

de cada pessoa. Por isso, vamos voltar um pouco na história, para refletir sobre o

significado deste termo tão polêmico.

Em sua definição clássica, o termo política emana do adjetivo politikós,

originado de polis1, que se refere a tudo que se relaciona com a cidade, portanto ao

urbano, público, civil.

A obra de Aristóteles, A política, é considerada a primeira obra sobre este

tema, pois introduz a discussão sobre Estado e sobre as formas de governo.

1Polis - Termo grego que se refere à cidade, compreendida como a comunidade organizada, formada pelos

cidadãos, isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais. Fonte: CHAUÍ, Marilena. Convite a

Filosofia, Editora Ática, 2003.

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Com o decorrer do tempo, política passou a designar “um campo dedicado ao

estudo da esfera de atividades humanas articulada às coisas do Estado”. Neste

sentido, refere-se, hoje, principalmente ao conjunto de atividades, que, de alguma

maneira são atribuídas ao Estado moderno, ou que dele emanam (SHIROMA,

MORAES e EVANGELISTA, 2002, p. 7).

Vale à pena, neste momento, nos

perguntarmos, então, sobre o que é

Estado? Qual sua função? Como

surgiu? A resposta a estas perguntas

não é muito simples. Podemos agrupar

as várias formas de responder a esta

pergunta em dois grandes grupos de

teorias:

Teorias com enfoque liberal:

baseam-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos

da história do capitalismo. Consideram que o Estado é neutro e está acima

dos interesses das classes sociais, pois tem como objetivo a realização do

bem comum e o aperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto.

Teorias com enfoque marxista: fundamentam-se em uma concepção de

sociedade dividida em classes antagônicas, com interesses divergentes, o

que inviabiliza a idéia de um Estado neutro, voltado para o bem comum.

Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política que representa os

interesses de uma classe social dominante, que prevalece sobre o conjunto

da sociedade. Apenas no nível aparente, estes interesses apresentam-se

como interesses universais, de todo o corpo social. Esse enfoque constituí-se,

deste modo, uma crítica ao enfoque liberal de Estado.

Três teóricos europeus são considerados os fundadores do pensamento

político e podem nos ajudar a compreender melhor a construção do conceito

burguês de Estado moderno: Thomas Hobbes (1588-1651), John Locke (1632-1704)

e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).

Para Hobbes, teórico político e filósofo inglês, o Estado soberano significava a

realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que, em

estado natural, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em liberdade e

igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das

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individualidades, garantiria segurança a todos, pois o egoísmo, a crueldade,a

ambição, naturais dos indivíduos, gerariam uma luta sem tréguas, levando-os

àruína. Para evitar este fim e promover o bem comum, os homens selariam um

pacto, um contrato, que evita a sua destruição. Hobbes atribui a este contrato social

a criação do Estado, de poder absoluto.

John Locke, foi um filósofo

predecessor do Iluminismo 2 tinha

como noção de governo o

consentimento dos governados

diante da autoridade constituída,

defendia a idéia de que o homem

seria livre no seu estado natural.

Para evitar que um homem

pudesse subjulgar o outro a seu

poder absoluto, os homens, por

meio de um contrato social,

delegaram poderes ao Estado, que deveria ter o papel de assegurar seus direitos

naturais, assim como, a sua propriedade. Enquanto que para Hobbes, o contrato

resulta num Estado Absoluto, para Locke, o Estado poderia ser feito e desfeito,

como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem.

Para Jean-Jacques Rousseau, fundador da concepção democrática-

burguesa, a sociedade civil também nasceria por meio de um contrato social. Para

ele, porém, diferente de Locke, os homens são naturalmente bons, sendo a

sociabilização a culpada pela sua "degeneração". O Contrato Social para Rousseau

é um acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e, só então, um Estado,

isto é, o Contrato é um Pacto de associação, não de submissão. Os homens não

podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade, pois ao povo pertence a

soberania. Ele enfatizava que não há liberdade onde não existe igualdade. Ao

2Iluminismo ou Esclarecimento (em alemão Aufklärung, em inglês Enlightenment, em italiano Illuminismo, em

francês Siècle des Lumières, em espanhol Ilustración) designam uma época da história intelectual ocidental.

Iluminismo é um conceito que sintetiza diversas tradições filosóficas, correntes intelectuais e atitudes religiosas.

O uso do termo Iluminismo na forma singular justifica-se, contudo, dadas certas tendências gerais comuns a

todos os iluminismos, nomeadamente, a ênfase nas idéias de progresso e perfectibilidade humana, assim como a

defesa do conhecimento racional como meio para a superação de preconceitos e ideologias tradicionais.

O Iluminismo é, para sintetizar, uma atitude geral de pensamento e de ação. Os iluministas admitiam que os seres

humanos estão em condição de tornar este mundo um mundo melhor - mediante introspecção, livre exercício das

capacidades humanas e do engajamento político-social.

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contrário de Locke, Rousseau percebia no surgimento da propriedade a origem de

todos os males da humanidade3.

A teoria política desenvolvida por Karl

Marx (1818-1883) consiste em uma rejeição

categórica à concepção de Estado

burguesa, que o compreende como agente

da "sociedade como um todo". A teoria

marxista rejeita, também, a possibilidade da

existência de um "interesse nacional", pois,

para Marx, a base da sociedade, da sua

formação, das instituições e regras de

funcionamento, das idéias e dos valores são

as condições materiais, ou seja, as relações

sociais de produção.

Neste enfoque, o Estado é compreendido como uma estrutura de poder que

aglutina, sintetiza e coloca em movimento a força política da classe dominante. Para

ele, o Estado moderno é apenas um comitê para administrar os assuntos comuns da

burguesia, o que o torna um mecanismo destinado a reprimir a classe oprimida e

explorada.

No pensamento marxista, o Estado consiste, também, numa organização

burocrática, isto é, um conjunto de instituições e organismos, ramos e sub-ramos,

com suas respectivas burocracias, que exerce a dominação das classes exploradas,

por meio do jogo institucional de seus aparelhos. Deste modo, em condições

historicamente determinadas, o Estado desempenha a função de reprodutor das

relações econômicas e políticas de classe e de moldar aquilo que os liberais

chamam de sociedade.

Visto que não existe organização social sem Estado, pelo menos após a

divisão da sociedade em classes antagônicas, esse Estado é sempre aquele que

3Do Contrato social é a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau, em ele expõe a sua noção de homem, de

Estado e de sociedade. Para obtê-la na Internet, acesse:

http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/contrato.pdf

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traduz o pensamento dos dominantes, ou seja, aquele que constrói as condições

para o máximo desenvolvimento daquelas classes4.

Para Antonio Gramsci5 (1891-1937),políticocomunista e anti-fascistaitaliano,

filósofo e cientista político marxista, é impossível, exceto nas ditaduras, a existência

do domínio bruto de uma classe social sobre a outra, por meio, apenas, do Estado-

coerção.

Uma classe dominante, para assegurar-se como dirigente, deve construir um

conjunto de alianças e obter o consenso passivo das classes e camadas dirigidas. A

classe dominante, muitas vezes, sacrifica parte dos seus interesses imediatos e

supera o horizonte corporativo, na busca de articular alianças e construir uma

hegemonia6 ética e política.

O Estado moderno, na

concepção gramsciana, não poderia

constituir-se, somente, como

instrumento de coerção a serviço da

classe dominante, pois para poder

manter-se, a força deve revestir-se

de consenso, isto é, combinar

coerção e hegemonia. Ao analisar

os mecanismos de construção desta

hegemonia, Gramsci elabora a um

conceito de Estado ampliado, que

compreende o Estado composto por dois segmentos distintos, a sociedade política e

a sociedade civil. Ambos atuam, porém, com a mesma finalidade: manter e

reproduzir a dominação da classe hegemônica. O conceito de sociedade civil e

4 Para compreender a concepção marxista de Estado, vale à pena ler o Manifesto do Partido Comunista,

disponível, no site: http://ateus.net/ebooks/geral/marx_manifesto_comunista.pdf

Ler os clássicos do pensamento ocidental o ajudará a compreender melhor as suas próprias idéias. 5Antonio Gramsci - Político,filósofo e cientista político, comunista e anti-fascistaitaliano, nascido em Ales, 22 de

janeiro de 1891 e falecido em Roma, 27 de abril de 1937.

A influência de Gramsci encontra-se associada, principalmente, aos mais de trinta cadernos de análise histórica e

filosófica que escreveu durante o período em que esteve na prisão, conhecidos como Cadernos do Cárcere, que

contêm o pensamento maduro de Gramsci sobre a História da Itália e o nacionalismo, bem como idéias sobre

teoria crítica e educacional que são freqüentemente associadas com o seu nome. 6Em política, o conceito de hegemonia foi formulado por Antonio Gramsci para descrever o tipo de dominação

ideológica de uma classe social sobre outra, particularmente, da burguesia sobre o proletariado e outras classes

de trabalhadores.

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sociedade política7 é fundamental para compreendermos o que vem a ser políticas

educacionais e para situá-las interior das políticas públicas.

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

De acordo com a teoria gramsciana, nas sociedades de tipo ocidental, como a

brasileira, a hegemonia (que se realiza nas diversas instâncias da sociedade civil)

não pode ser negligenciada pelos grupos sociais dominados, que pretendem

modificar sua condição e a assumir o comando do conjunto da sociedade. É

importante para as classes subalternas construir uma contra hegemonia,

articulando-se para interferir nos sindicatos, partidos políticos, meios de

comunicação, escolas e demais instituições que constroem a hegemonia ética e

política. É neste processo que as políticas educacionais são produzidas.

As políticas educacionais situam-se no âmbito das políticas públicas 8 de

caráter social e, como tal, não são estáticas, mas dinâmicas, ou seja, estão em

7Sociedade política consiste no Estado-coerção, formado pelos mecanismos que asseguram o monopólio da força

pela classe dominante, como a burocracia executiva e policial-militar.

Sociedade civil é composta pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e difusão das

ideologias: o sistema escolar, a Igreja, os sindicatos, os partidos políticos, as organizações profissionais, as

organizações culturais e os meios de comunicação e de massa.

Resumindo: o Estado seria a sociedade política gramsciana. A sociedade civil representa a nova determinação

apresentada por Gramsci, que no começo do Século XX, assume crescente grandeza com os partidos de massa,

sindicatos de trabalhadores e outras formas de organizações sociais. É após sua evolução histórica que a

sociedade civil pôde ser capturada teoricamente. Antes disso, o Estado-coerção era muito superior em sua base

material para se permitir tal percepção.

21

constante transformação. Para compreendê-las, é necessário entender o projeto

político do Estado, em seu conjunto, e as contradições do momento histórico em

questão.

Se compreendermos a política como a arte de administrar o bem público, toda

política deveria ser considrada pública ou social. Entretanto, nas sociedades em que

os meios de produção são apropriados por uma determinada classe social, o Estado

acaba por ser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesse

econômicos.

Deste modo, na sociedade capitalista, o Estado assume a função de

impulsionar a política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do

capital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos interesses da

coletividade, o que carateriza a política econômica pelo seu carater anti-social

(Saviani, 2007).

Os efeitos gerados por esta polítca econômica concentradora de riqueza,

contraditoriamente, ameçam a continuidade do sitema econômico capitalista. Para

contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promover políticas públicas ou

políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação, assitência e previdência social,

cultura e educação.

Embora, nas sociedades capitalistas, o

Estado esteja submetido aos interesses gerais

do capital na organização e na administração

do público, as políticas públicas,

especialmente, as de cunho social, são

produto das lutas, pressões e conflitos entre

os grupos e classes que constituem a

sociedade. Em síntese, as políticas públicas

são o resultado de barganhas e conflitos,

consensos e embates entre os diferentes

grupos ou classes que compõem determinada

sociedade.

8Políticas públicas - Este é um conceito que comporta várias significações. Para alguns, pode parecer uma

redundância, visto que toda política, pela prórpia natureza etmológica da palavra é essencialmente pública. Este

termo pode referir-se a diferentes áreas ou campos de atuação governamental, por exemplo política econômica,

políticas sociais, ou ainda, ambientais. Pode remeter aos processos próprios da ação política, no que diz respeito

aos instrumentos, regras e organização das forças que se enfrentam ou se articulam no espaço dos embates. Pode

significar, ainda, as instituições políticas, como o Estado e suas normas, regras e marcos jurídicos.

22

As políticas educacionais emanadas do Estado, como qualquer outra política

pública, implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e

instituições e, portanto, não são fruto de iniciativas abstratas, mas constroem-se na

correlação entre as forças sociais, que se articulam para defender seus interesses.

Deste modo, para entender como se elaboram as políticas públicas, em uma

determinada sociedade, é preciso analisar seus significados históricos.

Ao longo da História do Brasil, a educação redefiniu seu perfil, ao mesmo

tempo reprodutor e inovador da estrutura social, ou seja, ela consiste em uma das

maneiras que a sociedade estabelece para produzir e reproduzir suas formas de

organização do trabalho e da vida. A educação modela aptidões, comportamentos,

atitudes, valores, conceitos e preconceitos, que são necessários a cada forma de

organização social e a escola é um dos locais privilegiados para sua realização. Por

isso, o Estado brasileiro, à medida que foi, gradualmente, se organizando e se

fortalecendo, tomou para si a tarefa de instituir as bases da educação escolar

nacional.

As ações e orientações do

Estado interferem no cotidiano de

cada instituição educativa e dos

sujeitos que a constroem. Desde a

quantidade de dias letivos ao

conteúdo e à metodologia trabalhada

no interior de cada sala de aula

sofrem as determinações das

políticas públicas para a educação.

Compreender estas determinações e

como elas se construíram é

fundamental para que o professor

possa se posicionar criticamente

diante delas e participar efetivamente na construção de políticas educacionais que

sirvam para contribuir na superação das injustiças e a exclusão social a que está

submetida grande parte da população brasileira.

Se compreendermos que as políticas educacionais são construídas nos

embates da sociedade civil, concluímos que é impossível o professor se manter

neutro diante das lutas das entidades nas quais seus pares se articulam a fim de

23

conquistar melhores condições para a educação nacional, pois quem não se

posiciona a favor das forças de mudanças está contribuindo para a permanência da

situação injustiça e de desigualdade social, que marca a nossa sociedade e nossa

educação. Como ninguém é capaz de transformar o que não conhece, torna-se

fundamental o estudo das políticas educacionais, nos cursos de formação de

professores, que pretendem contribuir na preparação de profissionais críticos, que

sejam capazes de se posicionar diante das exigências da realidade social e

educacional.

A importância deste campo de conhecimento deve-se ao fato de contribuir

para a compreensão da vida educacional alicerçada nas dinâmicas sociais, políticas

e legais. Contempla temas como globalização, Estado, sociedade e educação;

legislação educacional, estrutura e funcionamento do ensino; políticas de

inclusão/exclusão; financiamento da educação; formação e profissionalização

docente; expansão e qualidade do ensino, dentre outros que afetam a vida cotidiana

das instituições educativas escolares e não escolares. É essencial para a formação

de um professor que saiba refletir e agir de forma coerente com suas opções éticas,

teóricas e políticas.

O ATO DE EDUCAR

Para o professor J. Carlos Libâneo, “educar (em latim, educare) é conduzir de

um estado a outro, émodificar numa certa direção o que é suscetível de educação.O

24

ato pedagógico pode, então, serdefinido como uma atividade sistemática de

interação entre seres sociais, tanto no nível do intrapessoalcomo no nível da

influência do meio, interação essa que se configura numa ação exercida

sobresujeitos ou grupos de sujeitos visando provocar neles mudanças tão eficazes

que os tornem elementosativos desta própria ação exercida. Presume-se, ai, a

interligação no ato pedagógico de trêscomponentes: um agente (alguém, um grupo,

um meio social etc.), uma mensagem transmitida(conteúdos, métodos,

automatismos, habilidades etc.) e um educando (aluno, grupos de alunos,

umageração etc.)”

Diz ainda o professor Libâneo que o especificamente pedagógico está na

imbricação entre amensagem e o educando, propiciada pelo agente. Como instância

mediadora, a ação pedagógica tornapossível a relação de reciprocidade entre

indivíduo e sociedade. Conclui-se, então, que a educação nãopode ser

compreendida fora de um contexto histórico-social concreto, sendo a prática social o

ponto departida e o ponto de chegada da ação pedagógica.

No início do processo, o educando tem uma experiência social confusa e

fragmentada, que deve serlevada a um estádio de organização. Nesse sentido, o

professor Dermeval Saviani define educaçãocomo “um processo que se caracteriza

por uma atividade mediadora no seio da prática social global.

A fim de não confundir conceitos, convém estabelecer algumas nuança entre

educação, ensino edoutrinação.

Educação é um conceito genérico, mais amplo, que supõe o processo de

desenvolvimento integraldo homem, isto é, de sua capacidade física,

intelectual e moral, visando não só a formação dehabilidades, mas também

do caráter e da personalidade social.

O ensino consiste na transmissão deconhecimentos, enquanto a doutrinação

é uma pseudo-educação que não respeita a liberdade doeducando, impondo-

lhe conhecimentos e valores. Nesse processo, todos são submetidos a uma

sómaneira de pensar e agir, destruindo-se o pensamento divergente e

mantendo-se a tutela e a hierarquia.

Ao contrário da doutrinação, a verdadeira educação tende a dissolver a

assimetria entre educador eeducando, pois, se há inicialmente uma

desigualdade, esta deve desaparecer à medida que se tornaeficaz a ação do

25

agente da educação. O bom educador é, portanto, aquele que vai morrendo

durante oprocesso.

Quanto aos dois primeiros conceitos, educação e ensino, não há como

separar nitidamente essesdois pólos que se completam. Como se poderia educar

alguém sem informá-lo sobre o mundo em quevive? É a partir da consciência de sua

própria experiência e da experiência da humanidade que ohomem tem condições de

se formar como um ser moral e político. Da mesma maneira, todainformação,

mesmo que fornecida sem a aparente intenção de formação, ao ser assimilada

peloeducando, interfere na sua concepção de mundo. Com freqüência, a informação

pretensamente neutraestá, na verdade, carregada de valores.

26

BIBLIOGRAFIA

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político de Antonio Gramsci. Disponível em: http://www.duplipensar.net/artigos/2006-

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SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB/; por uma outra política educacional.

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SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda.

Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.

28

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

1- Ao abordar o problema da existência de ideias inatas, no Ensaio acerca do

entendimento humano (1690), o filósofo empirista John Locke (1632-1704) analisa a

origem dos princípios práticos (políticos, éticos, morais). Quanto a este problema, ele

argumenta que:

A) A virtude é geralmente aprovada não porque é proveitosa para o indivíduo e para

a sociedade, mas porque é inata.

B) As regras morais não necessitam de provas empíricas ou lógicas, sendo

consentidas tacitamente, portanto, elas não são inatas.

C) A regra moral é violada no caso de não ser conhecida, daí poder-se afirmar que

ela não é inata, do contrário, não haveria violação.

D) Princípios práticos não são inatos pois, do contrário, não haveria sociedades de

homens governadas por opiniões práticas e regras de conduta contrárias umas às

outras.

29

2- Segundo Thomas Hobbes (1588-1679), "dado que a condição do homem (...) é

uma condição de guerra de todos contra todos", é um preceito ou regra geral da

razão: Que todo homem deve esforçar-se pela paz, na medida em que tenha

esperança de consegui-la, e caso não a consiga pode procurar e usar todas as

ajudas e vantagens da guerra. Da regra geral da razão de Hobbes acima exposta

decorre que:

A) Não encontrar a paz ("e caso não a consiga...") é uma situação na sociedade

civil.

B) As vantagens da guerra não podem participar de uma regra da razão, pois são do

âmbito do instinto.

C) A lei primeira e fundamental de natureza é a afirmação de que o homem deve,

em primeiro lugar, procurar a paz e segui-la.

D) A paz só pode ser alcançada após a guerra, mesmo assim, é um estado sem

garantias de permanência.

3- Tendo em vista que a cidadania é considerada a finalidade síntese da Educação

Básica e que as finalidades da Filosofia no Ensino Médio (Artigo 35 da LDB) estão

diretamente associadas ao contexto geral das finalidades da Educação Básica

(Artigo 32), devemos tomar como ponto de partida para a elaboração dos programas

de filosofia do Ensino Médio uma compreensão da especificidade da Filosofia na

formação da cidadania. Conforme as Orientações para o Ensino Médio relativas à

filosofia, temos que:

A) Cabe-lhe o desenvolvimento da capacidade de análise, de reconstrução racional

e de crítica, a partir da compreensão de que tomar posições diante de textos

propostos de qualquer tipo e emitir opiniões acerca deles é um pressuposto

indispensável para o exercício da cidadania.

B) O estudo de textos filosóficos tem por objetivo específico incentivar os alunos a

formarem pontos de vista bem delimitados que lhes permitam escolher um

determinado partido político no qual se possam filiar conscientemente.

C) Cabe-lhe o desenvolvimento de técnicas, a partir de modelos tirados dos filósofos

ilustres, de produção mental e escrita de textos que se possam classificar como

notadamente filosóficos.

30

D) Deve ter como objetivo último formar indivíduos capazes de integrar ou mesmo

criar escolas filosóficas que ponham em discussão os problemas que afligem as

populações, em especial, a juventude.

4- Alguns teóricos europeus são considerados os fundadores do pensamento

político e podem nos ajudar a compreender melhor a construção do conceito

burguês de Estado moderno, são eles, exceto:

A) Thomas Hobbes

B) Karl Marx

C) John Locke

D) Jean-Jacques Rousseau

5- Políticas Educacionais é uma disciplina em construção. Introduzida pelas

sucessivas reformas dos currículos de nossas universidades, corresponde a um

estágio avançado de análise e interpretação da realidade político-educacional.

Sobre a mesma, marque a alternativa incorreta:

A) Na gestão das políticas da educação, e na organização dos diversos setores

organizados da sociedade ligados a educação (sindicatos), tem apresentado

resultados importantes para a luta pela democratização da educação no Brasil.

B) Seu papel ainda é maior por que ao valorizar a ação da cultura do meio escolar,

do sistema de crenças, valores e idéias que orientam os professores e profissionais

de ensino (além de é claro, dos agentes de governo) na gestão das tarefas

educacionais.

C)Apresenta dimensões novas para a formulação de políticas educacionais.

D)A política educacional se preocupa com leis e regras, e não com a pratica da

educação.

31

6- Diante da educação feita através dos meios de comunicação de massa, pouco

podem fazer as escolas e universidades. Quando muito, transmitir uma educação

humanista, destinada às classes dirigentes. Porque o trabalhador vai receber a

"cultura de massa", que é uma banalização e uma ridicularização da cultura

popular".

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório - 11º

ed. - São Paulo: Cortez, 2000, pág. 138.

A leitura do texto apresenta a educação como transmissora de modelos sociais,

difusora de idéias e formadora de cidadãos que reproduzirão a sociedade.

Portanto, é CORRETO afirmar que a educação é:

A)redentora.

B) espontânea.

C) dialética.

D) política.

7- Cabe ao filósofo acompanhar reflexiva e criticamente a ação pedagógica, de

modo a promover a passagem "de uma educação assistemática (...) para uma

educação sistematizada (alçada no nível da consciência filosófica)". (...) O filósofo

indaga a respeito do homem que se quer formar, quais os valores emergentes que

se contrapõem a outros já decadentes e quais os pressupostos do conhecimento

subjacentes aos métodos e procedimentos utilizados. (...) A filosofia tem ainda

tarefas bastante específicas que não podem ser desprezadas."

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo. Editora

Moderna. 2000. p.108.

A respeito desta assertiva e de seus desdobramentos, é CORRETO afirmar:

A) A filosofia ajuda a pensar a educação do futuro, possibilita a desestruturação dos

antigos modelos e mantém os atuais fazeres pedagógicos.

B) A filosofia, mesmo analisando a preponderância de uma determinada ciência nos

fenômenos pedagógicos, não consegue evitar que a educação se transforme em

pseudo-educação.

C) A educação sistemática recupera uma das suas funções mais importantes - que é

a de não sucumbir à desrazão - entretanto, a filosofia colabora muito pouco nesse

processo.

D) A filosofia procede a análises antropológicas, axiológicas e epistemológicas, além

32

de observar as dimensões ética e política que estão subjacentes ao processo de

educação formal integral das pessoas.

8- Para o professor J. Carlos Libâneo, “educar (em latim, educare) é conduzir de um

estado a outro, é modificar numa certa direção o que é suscetível de

educação.Sobre esse assunto, marque a alternativa correta:

a) O ato pedagógico pode, então, ser definido como uma atividade sistemática

deinteração entre seres sociais, tanto no nível do intrapessoal como no nível da

influência do meio, interação essa que se configura numa ação exercida sobre

sujeitos ou grupos de sujeitos visando provocar neles mudanças tão eficazes

que os tornem elementos ativos desta própria ação exercida.

b) Existe uma interligação no ato pedagógico de três componentes: um agente

(alguém, um grupo, um meio social etc.), uma mensagem transmitida

(conteúdos, métodos, automatismos, habilidades etc.) e um educando (aluno,

grupos de alunos, uma geração etc.)”.

c) Diz ainda o professor Libâneo que o especificamente pedagógico está na

imbricação entre a mensagem e o educando, propiciada pelo agente. Como

instância mediadora, a ação pedagógica torna possível a relação de

reciprocidade entre indivíduo e sociedade. Conclui-se, então, que a educação

não pode ser compreendida fora de um contexto histórico-social concreto, sendo

a prática social o ponto de partida e o ponto de chegada da ação pedagógica.

d) Todas as respostas estão corretas.

9- A história da humanidade nos mostra o quão entrelaçadas estão à filosofia e a

ciência. Leia atentamente as afirmações que se seguem e, ao final, assinale a

alternativa que indica o grupo CORRETO delas.

I. Descartes, através de seu método para a prática da ciência, rejeita o pensamento

acumulador na tradição. Portanto, o filósofo deve isolar-se para obter a pureza do

pensamento advinda da razão.

II. Na doutrina positivista, a ciência passa por três estados: o teológico, o metafísico

e o positivo.

33

III. A principal mensagem de Thomas Kuhn é a de que o trabalho científico é

condicionado por paradigmas, e estes ditam o método e os procedimentos possíveis

em um contexto histórico.

IV. Para Aristóteles, o critério de verdade decisivo para a ciência é a confrontação do

discurso com a experiência.

A) I e II, apenas.

B) I, II e III, apenas.

C) I, II e IV, apenas.

D) II, III e IV, apenas.

10 – O termo educação pode ser conceituado como:

A) Educação é um conceito genérico, mais amplo, que supõe o processo de

desenvolvimento integral do homem, isto é, de sua capacidade física, intelectual e

moral, visando não só a formação de habilidades, mas também do caráter e da

personalidade social.

B) A educaçãoconsiste na transmissão de conhecimentos, enquanto a

doutrinação é uma pseudo-educação que não respeita a liberdade do educando,

impondo-lhe conhecimentos e valores. Nesse processo, todos são submetidos a

uma só maneira de pensar e agir, destruindo-se o pensamento divergente e

mantendo-se a tutela e a hierarquia.

C) A educação tende a dissolver a assimetria entre educador e educando, pois,

se há inicialmente uma desigualdade, esta deve desaparecer à medida que se torna

eficaz a ação do agente da educação. O bom educador é, portanto, aquele que vai

morrendo durante o processo.

D) Todas estão corretas.