CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO...

CURSO DE

PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU:

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA

PÚBLICA

Brasília

Maio – 2012

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1- IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

1.1 – Ficha de Identificação

Instituição: Faculdade Processus

Unidade Federativa:

Distrito federal - DF

Nome do Curso: Curso de Pós-graduação Lato-

Sensu: Direitos Humanos e Segurança Pública

Curso de Pós-Graduação segue as

normas estabelecidas na Resolução

CES/CNE n° 1, de 8 de junho de 2007,

publicada no DOU n° 109, Seção 1,

08/06/2007.

Área de Conhecimento:

Segurança Pública

Departamento Responsável:

Coordenação de Pós -graduação

Coordenador: Prof. Dr. Gustavo Javier Castro Silva

Endereço da IES:

Av. das Araucárias 4400, Águas Claras, Brasília-DF. CEP: 71.936-250

Tel:

(61) 3562-6343 / Ramal 206

Cel:

(61) 8111-0023

Fax:

(61) 3562-6343

Email: [email protected]

1.2 – Currículo Resumido da Instituição

Instituição Proponente: Faculdade Processus

Endereço: Av. das Araucárias 4400, Águas Claras, Brasília-DF. CEP: 71.936-250

E-mail: [email protected]

Sítio na Internet:

www.institutoprocessus.com.br

Razão Social:

Associação Educacional dos

Trabalhadores de Brasília – AETB

CNPJ:

00.116.962/0001-00

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

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Telefone:

(61) 3562-6343 / Ramal 206

Fax:

(61) 3562-6343 / Ramal 206

Quantidade de Salas: 36 Laboratório de Informática: ( X) Sim

( ) Não

Biblioteca: (X) Sim

( ) Não

Acervo:

Exemplares de livros: 11.510

Títulos de livros: 2.324

Periódicos nacionais e internacionais:

68 títulos e 2.084 exemplares.

Materiais não-convencionais:

Mapas, CD Rom’s, Fitas de vídeo,

Monografias de graduação e folhetos.

Departamento que realizará o Curso:

Coordenação de Pós-graduação

Nome: Prof. Doutor Gustavo Castro CPF: 610.913.831-20

Telefone:

(61) 3562-6343 / Ramal 206

Fax: (61) 3562-6343 / Ramal 206

Endereço Eletrônico:

www.institutoprocessus.com.br

Corpo Docente

Número de Pós-Doutores: 03

Número de Doutores: 06

Número de Mestres: 03

Número de Especialistas: 03

2 – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

Período de Realização:

De agosto/2012 a setembro/2013 – 13 meses

Carga Horária:

424 h/a

Turno de Oferta:

Noturno

Periodicidade:

Anual

Número de Vagas:

50

Publico Alvo:

Polícia Militar

Policia Civil

3

Polícia Federal

Polícia Rodoviária Federal

Corpo Militar de Bombeiros

3 – JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS

3.1 Justificativa

O Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade Processus, elaborado

para o período 2008/2012 objetivou a realização de um cuidadoso estudo acerca das

reais necessidades do ensino superior nos dias atuais.

Como plano de gestão orientador dos princípios pedagógicos, desafios e metas de

uma proposta educacional crítica e contextualizada, concebida a partir da análise

global da situação sócio-econômica, política e educacional do país e do Distrito

Federal, focou-se na busca de uma adequação teórico-científica à uma “práxis social”.

O compromisso institucional da Faculdade Processus está voltado ao

aperfeiçoamento e formação cultural do ser humano, à capacitação do aluno para o

exercício de uma profissão, dentro das carreiras públicas, e ao preparo para o

exercício da reflexão crítica e a participação na produção e superação do saber.

Esse modelo estabelece a educação como um meio de instrumentalização de

mudanças sociais. São essas as bases da política adotada para a pós-graduação da

Faculdade Processus. A qualidade do ensino objetiva assegurar a melhoria contínua

do aprendizado, através do domínio e do incremento do estudo das áreas de

conhecimento relacionadas, viabilizando formas participativas de avaliação e de

reformulação do processo de ensino e aprendizagem. Desenvolver valores

humanistas, contribuir para a melhoria da condição de empregabilidade, impulsionar

uma cultura de educação permanente, unidade entre prática e teoria, nortearam a

opção da constituição dos nossos cursos de pós-graduação, voltados que estão ao

aperfeiçoamento dos agentes das carreiras públicas do Estado democrático.

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Objetivamos atender às demandas dessa população, que constitui grande parte

das tarefas laborais disponíveis, transformando o ensino em uma ferramenta de

formação do cidadão e do profissional, a interface entre interdisciplinariedade

(ensino) x pesquisa x extensão tem como linha de pesquisa: o lugar dos direitos

fundamentais na epistemologia e experiência jurídica. Essa linha, desdobra-se em três

sub-linhas: 1) normativista – interação entre preceitos dogmáticos e aplicação das

normas a casos concretos (banco de jurisprudência); 2. teórico-filosófica –

fundamentação teórica dos direitos fundamentais e 3. sociológica – estudo das

práticas institucionais do aparelho de administração da justiça no que se refere a

efetivação dos direitos fundamentais.

A base das políticas institucionais para os cursos de pós-graduação presencial

(lato sensu) está em correlacionar o saber acadêmico com a prática, nos vários setores

da sociedade, identificando e produzindo novos conhecimentos que contribuam, de

fato, para a dinâmica das transformações sociais necessárias.

Compromisso do programa em “Direitos Humanos e Segurança Pública”

Sob esta perspectiva o programa de pós-graduação em “Direitos humanos e

Segurança Pública” da Faculdade Processus, buscará formar profissionais capazes de

desempenhar o papel de agentes de mudança no relacionamento com a sociedade civil

e suas organizações de um lado, e órgãos governamentais brasileiros, estrangeiros,

organismos, internacionais e entidades de cooperação multi e bilateral, outro.

Uma peculiaridade da proposta desse programa está no fato dele situar-se em

Brasília, que como capital da República, agrupa um número crescente de entidades e

organizações que interagem permanentemente com o governo (Executivo, Legislativo

e Judiciário) no processo formação e gestão de políticas públicas de todos os tipos.

Neste sentido, observa-se que as demandas apresentadas pelo edital, bem como

nas suas linhas de atuação a que este se dirige relaciona-se diretamente com os

objetivos da Faculdade Processus, uma vez que as dimensões da política pública,

considerando-se a sua formulação, execução e avaliação, bem como a dimensão

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relacionada à visão da sociedade civil, são eixos que norteiam a nossa experiência e

dialogam continuamente com a construção dos sistemas de segurança pública.

A Faculdade Processus ainda tem estimulado a transversalização dos temas

referentes aos direitos humanos, cidadania, diferença e diversidade na sua produção.

Neste aspecto, o olhar em relação aos direitos humanos adquire um componente a

mais ao interpretar a efetivação destes direitos considerando a condição de gênero,

raça/etnia, orientação sexual, deficiência, classe, etc.

No que se refere ao corpo docente do Programa de “Direitos Humanos e Segurança

Pública”, proposto pela Faculdade Processus, este será composto pelos seguintes

professores em suas respectivas linhas de atuação:

Prof. Doutor Alexandre Costa Barros, M. A e PH.D University of Chicago,

Pós-Doctor University of Chicago; linhas de atuação: política brasileira, risco político,

política comparada e estudos do futuro.

Prof. Doutor Carlos Federico Domínguez Ávila, Mestre pela Universidad

Jesuíta Alberto Hurtado e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília;

linhas de atuação: teoria política, política internacional, política comparada;

Prof. Doutor Gustavo Javier Castro Silva, Mestre pela Pontifícia Universidad

Católica de Chile e pela UNB, Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, linha

de atuação: política internacional, política educacional de ensino superior, filosofia do

conhecimento;

Prof. Doutor Paulo Cesar Rodrigues Borges, Mestre em Sistemas e

Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/1993), Doutor em Ciência da

Informação pela Universidade de Brasília (UnB/2003) e Doutor em Altos Estudos

Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME/1997);

Prof. Doutor Samuel Costa da Silva, Mestre pela Faculdade Teológica

Batista de Brasília, Doutor e Pós-doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília;

linhas de atuação: violência urbana, criminalidade, cidadania, direitos humanos,

políticas públicas educacionais e avaliação superior no Brasil;

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Prof. Doutor. Sulivan Charles Barros, Mestre em Sociologia pela

Universidade de Brasília, Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Pós-

Doutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pós-Doutor

em Antropologia pela Universidade de Brasília e Pós-Doutor em Ciências da Religião

pela Faculdade de Educação Teológica de São Paulo.

Prof. Doutor Antônio Flávio Testa, Mestre pela UNB, Doutor em Sociologia

pela Universidade de Brasília; linhas de atuação: violência urbana, cenário político

nacional, cidadania, políticas públicas sociais;

Prof.ª Doutora Laura Frade, Mestre e Doutora em Sociologia pela

Universidade de Brasília; linhas de atuação: conflito interpessoal, psicologia social,

violência urbana, criminalidade e política;

Prof Doutor José Ricardo Rocha Cintra de Lima. Doutor em Ciências Policiais

de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Aperfeiçoamento e Estudo Superior da

Polícia Militar do Estado de São Paulo/Universidade de São Paulo. È Diretor do Instituto

Superior de Ciências Policiais de Brasília. Linhas de atuação: segurança pública,

prevenção à criminalidade, direito de trânsito.

Prof.ª. Mestre Livia Borges, Mestre em Ciência Política pelo Centro

Universitário Unieuro, Psicóloga com especialidade em psicossomática, linhas de

atuação: Direitos Humanos, prevenção à criminalidade, saúde mental, abordagem

sociopsicológica da violência e políticas públicas.

Prof. Mestre Marcos de Araújo, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais

– Universidad del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Ciência Política pelo Centro

Universitário Unieuro. Especialista em Segurança Pública, Direitos Humanos e Política

Criminal pela Escola de Governo do GDF e Faculdades Farias Brito/CE. Especialista em

Gestão Estratégica em Segurança Pública e em Gestão Policial Militar pela Academia

de Polícia Militar de Brasília/UNB. É Diretor de Pesquisa e Pós-graduação do Instituto

Superior de Ciências Policiais de Brasília. Linhas de atuação: Segurança Pública,

Direitos Humanos, Prevenção à Criminalidade, Violência e Direito.

Prof. Mestre Edmar Martins, Mestre em Direito Público pela Universidad

Carlos III de Madrid, Espanha. Especialista em Gestão Policial Militar (Curso de

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Aperfeiçoamento de oficias) pela Academia de Polícia Militar de Brasília/UNB e em

Direito Penal pela Faculdade Processus. Linhas de atuação: Segurança Pública, Direito

penal militar e processo administrativo.

Prof Especialista Jorge Oliveira Francisco. Especialista em Direito Público

pela Faculdade Processus. Especialista Docente em Assessoria e Consultoria

Parlamentar pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É Assessor

Parlamentar da Polícia Militar do Distrito Federal. Linhas de atuação: segurança

pública, direitos humanos, política, processo legislativo, direito.

Prof. Especialista Francisco das Chagas Soares Araujo, Especialista em

Polícia Judiciária pela Academia de Polícia Civil do DF/UCB. Professor da Universidade

Católica de Brasília Virtual do curso Tecnologia em Segurança e Ordem Pública. Linhas

de atuação: Direito Processual Penal. Segurança Púbica. Investigação Criminal. Ética

Policial. Procedimentos policiais.

Prof. Especialista Elias Miler da Silva, Especialista em Gestão Estratégica em

Segurança Pública e em Gestão Policial Militar pela Academia de Polícia Militar de

Brasília/UNB. Linhas de atuação: Política, Ética, Políticas Públicas, Segurança Pública.

3.2 Objetivos

3.2.1 Objetivo geral:

Desenvolver e efetivar, em consonância com os princípios estabelecidos na Matriz

Curricular Nacional, curso de Pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos e

Segurança Pública, tendo como público alvo lideranças culturais e gestores, atuantes

nas organizações de segurança pública do Distrito Federal.

3.2.2 Objetivos Específicos

Promover discussões e reflexões aprofundadas em torno da realidade da

segurança Pública envolvendo os atores do processo;

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Consolidar junto a operadores de Segurança Pública envolvidos na

formação de outros policiais, referenciais teóricos e didáticos que lhes

permitam melhor desenvolvimento de suas atividades;

Reforçar a implantação das áreas temáticas contidas na Matriz Curricular

Nacional;

Ampliar o leque de especialistas em Segurança Pública formados sobre a

concepção da Constituição de 1988;

Difundir a cidadania, os direitos humanos e a educação para a paz como

diretrizes para a atuação profissional dos policiais;

Articular o conhecimento prático dos operadores de Segurança Pública com

a reflexão teórica em torno dessa realidade;

Incentivar a produção intelectual que venha a contribuir para o processo de

consolidação de uma nova realidade para a Segurança Pública e para o agir

policial;

Integrar o conhecimento de agentes de Segurança Pública através de

reflexões inter e multidisciplinares;

Permitir uma reflexão e análise plural do tema da Segurança Pública,

envolvendo policiais e lideranças e de movimentos sociais e intelectuais da

área.

4. COMPETÊNCIAS

Para determinar as competências e habilidades a serem desenvolvidas nos

cursos, se assume no Processus três âmbitos, entendidos como uma tipologia das

competências, que norteiam o processo educativo. Tais competências são tomadas

como potencialidade do profissional de mobilizar habilidades de forma internalizada

para o enfrentamento de situações. As competências a serem desenvolvidas

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convergem para um mapa que reúne conhecimentos, habilidades e atitudes a serem

trabalhadas pelos componentes curriculares no curso.

Cumpre ressaltar que os conhecimentos referem-se aos pressupostos

conceituais e teóricos que fundamentam a área de segurança pública; as habilidades a

serem estudadas contribuirão com os aspectos operacionais da profissão, abrangendo,

os métodos, as técnicas e os processos aplicados aos desafios, problemas e rotinas da

prática profissional; e as atitudes a serem fortalecidas estão relacionadas aos valores e

crenças da formação profissional, especialmente em uma área onde o respeito dos

direitos humanos deve ser cultivado a todo tempo.

a) Âmbito do conhecimento (saber)

Desenvolver conhecimentos objetivando:

Compreender as contribuições das diversas áreas do conhecimento

relacionadas à segurança pública e direitos humanos;

Distinguir os conceitos, classificações, metodologias, aspectos teóricos e

tipologias básicas de planejamento em segurança pública e direitos

humanos;

Reconhecer a importância do respeito e da promoção dos princípios

constitucionais dos direitos e garantias fundamentais do cidadão;

Analisar a legislação e os princípios empregados no respeito aos direitos

humanos e na preservação da ordem pública;

Analisar aspectos legais, morais e éticos que fundamentam a atuação do

profissional de segurança pública;

Dominar bases conceituais e elementos de análise sobre criminologia,

segurança pública e direitos humanos;

Analisar as políticas de segurança pública vigentes.

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b) Âmbito da aplicação do conhecimento (habilidades)

Utilizar procedimentos e habilidades para:

Desenvolver ações que contribuam para a prevenção da violência e da

criminalidade;

Utilizar métodos e técnicas para mediação de conflitos;

Tirar proveito de métodos e técnicas utilizadas na prevenção e na

manutenção da ordem pública.

c) Âmbito das atitudes

Fortalecer atitudes para:

Comprometer-se ética e profissionalmente com o desenvolvimento de

aspectos que contribuam para a construção de uma sociedade mais

justa e humana.

Perceber que não basta a reprodução do conhecimento científico

apreendido, mas que é preciso praticá-lo crítica e criativamente no

exercício de suas funções profissionais;

Reconhecer a importância de se ter uma postura de respeito ao próximo

- independente da diferença de raça/etnia, religião, orientação sexual e

idade - como um dos princípios básicos da atuação profissional;

Desenvolver aspectos e hábitos relacionados à liderança, à sociabilidade,

à iniciativa, ao dinamismo, à capacidade de expressar-se verbalmente

de forma clara, ao raciocínio abstrato, à criatividade e à coerência;

Desenvolver competências para estruturar sugestões e propostas que

constituam o objetivo final de um processo de planejamento e gestão

em segurança pública;

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5. CORPO DOCENTE E ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO:

5.1 – Corpo Docente

PROFESSOR TITULAÇÃO/ INSTITUIÇÃO

Alexandre Barros Doutor (Pós-doutor) / Chicago University

Samuel Costa da Silva Doutor (Pós-doutor) / Universidade de Brasília

Carlos Dominguez Doutor / Universidade de Brasília

Gustavo Javier Castro Silva Doutor / Universidade de Brasília

Laura Frade Doutora / Universidade de Brasília

Sulivan Charles Barros Doutor (Pós -doutor)/ Universidade de Brasília

Paulo Cesar Rodrigues Borges Doutor / Universidade de Brasília

Antônio Flávio Testa Doutor / Universidade de Brasília

Ricardo Cintra Doutor/ Centro de Aperfeiçoamento e Estudo

Superior da PMESP/Universidade de São Paulo

Lívia Borges Mestre / Centro Universitário Unieuro

Marcos de Araújo Mestre / Centro Universitário Unieuro

Edmar Martins Mestre/ Universidad Carlos III de Madrid, Espanha.

Jorge Oliveira Francisco Especialista/ APMB-UNB

Francisco das Chagas Soares

Araujo

Especialista/ Academia de Polícia Civil do DF/UCB

Elias Miler da Silva Especialista/ APMB-UNB

Total de Pós-doutores: 03 Total de Doutores: 06 Total de Mestres: 03 Total de Especialistas: 03 Total Geral: 15

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5.2 – Estrutura Curricular:

MÓDULO I – SUJEITO E INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA – 96 HORAS

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA

PROFESOR TITULAÇÃO

Criminologia e Segurança pública 24 horas Marcos de Araújo Mestre

Psicologia e Segurança pública 24 horas Laura Frade

Doutora

Saúde Mental e Trabalho em

Segurança Pública

24 horas Livia Borges Mestre

Didática e Metodologia do

Trabalho Científico

24 horas Gustavo Castro Doutor

MÓDULO II – SOCIEDADE, PODER, ESPAÇO PÚBLICO E SEGURANÇA PÚBLICA – 96

HORAS

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA


Sociologia e Segurança Pública 24 horas Carlos Domingues Doutor

Política e Segurança Pública 24 horas Alexandre Barros Doutor

Referencial Jurídico e

Segurança Pública

24 horas Jorge Oliveira Especialista

Sistemas e Gestão em

Segurança Púbica

24 horas Edmar Martins Mestre

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MÓDULO III – ÉTICA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA -

96 HORAS.

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA


Princípios Constitucionais e

Direitos Humanos

24 horas Marcos de Araújo Mestre

Direitos Humanos e

Segurança Pública

24 horas Samuel Silva Doutor

Diversidade e Segurança

Pública

24 horas Sulivan Barros Doutor

Ética e Segurança Pública 24 horas Gustavo Castro Doutor

MÓDULO IV – VIOLÊNCIA, CONFLITOS E TÉCNICAS CONSTITUCIONAIS EM

SEGURANÇA PÚBLICA – 96 HORAS.

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA


Violência, Crime e Controle

Social.

24 horas Antônio Flávio

Testa

Doutor

Gestão de Conflitos e

Segurança Pública

24 horas Ricardo Cintra Especialista

Técnicas e Procedimentos

Policiais e de Segurança

Pública

24 horas Francisco Araújo Especialista

Comunicação e Novas

Tecnologias em Segurança

Pública

24 horas Elias Miler Mestre ou

Especialista

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MÓDULO ESPECIAL – ORIENTAÇÃO CIÊNTÍFICA – 40 HORAS.

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA


Orientação Monográfica 40 horas Membros do

Corpo Docente

Doutor

5.3 – Processo de Avaliação do Desempenho do Aluno:

5.3.1 – Tipos de Avaliação:

Os professores responsáveis têm autonomia para decidirem com os alunos

participantes a forma de avaliação em cada disciplina, respeitada a exigência de

obtenção mínima de 70% dos pontos atribuídos.

Ocorrendo a não aprovação do aluno em uma disciplina, por pontuação ou

frequência mínima, o mesmo será obrigado a realizar estudos complementares

orientados pelo professor, antes da realização de segunda oportunidade de avaliações.

5.3.2- Conceitos

A avaliação ocorrerá em termos de pontuação de zero a 100 (cem) pontos ,

considerando que a pontuação inferior aos 60 pontos seria considerada insuficiente.

5.3.3 – Frequência Mínima:

Para Obtenção do título de Especialista o aluno deverá ter 75% (setenta e cinco por

cento) de frequência e aproveitamento em cada disciplina, bem como obter média

mínima de 7 (sete) na Monografia de Final de Curso.

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6. EMENTA E BIBLIOGRAFIA DAS DISCIPLINAS:

MÓDULO I SUJEITO E INTERAÇÃO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

- Psicologia e Segurança pública:

Ementa:

Sujeito, Grupo e Instituições; Cotidiano, motivação e reconhecimento. Clínica do

poder, da criminalidade e do trabalho.

Bibliografia básica:

BALANDIER, G. O poder em cena. Editora Universidade de Brasília, Brasília,

1990.

BARROS, V. A.; MOREIRA PINTO, J. B. Trabalho e Criminalidade in GOULART,

I.B. (org)

Psicologia do Trabalho e Organizacional Teoria, Pesquisa e Temas Correlatos.

São Paulo, Cada do Psicólogo, 2006 (no prelo).

ENRIQUEZ, E. O vínculo Grupal in ARAÚJO, J.N.G., MACHADO, M.N.M. (orgs)

Psicologia social e intervenção. Petrópolis, Vozes, 1994.

ARAÚJO, J.N.G e CARRETEIRO, T,C(orgs). Cenários Sociais e Abordagem Clínica.

São Paulo, 2001.

SALES, M.M. (2003) A favela é um negócio a fervilhar: olhares sobre a

estigmatização social e a reconhecimento na Pedreira Prado Lopes. Dissertação

apresentada ao Mestrado em Psicologia FAFICH-UFMG.

16

VELHO, G. (2000). Debate Violência e Cultura. In: VELHO, G. ALVITO, M. (orgs)

Cidadania e Violência. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Editora FGV.

- Saúde Mental e Trabalho em Segurança pública:

Ementa:

Relações, organizações e condições de trabalho; Trabalho, sofrimento e saúde mental;

Saúde e Segurança Pública.


BORGES, L.H. MOULIN, M.G.; ARAUJO, M.D. (orgs) Organização do trabalho e

Saúde, múltiplas relações. Rio de janeiro, EUUF, 2002.

CODO,W. – Sofrimento psíquico nas Organizações. Petrópolis, Vozes, 1994.

DEJOURS, C. A loucura do trabalho. São Paulo, Ed. Oboré,1986.

DEJOURS, C. A psicolodinâmica do trabalho. São Paulo, Ed Atlas, 1994.

GOULART, I.B. (org) Psicologia do Trabalho, Organizacional e Temas

Correlatos. São Paulo, Casa do Psicólogo, 2003.

JACQUES, M. G; CODO, W. JACQUES, M.G. (orgs) Saúde mental & Trabalho.

Petrópolis, Vozes, 2002.

- Criminologia e Segurança Pública:

Ementa:

Antecedentes históricos e a mudança de paradigmas: onde e quando surge a ciência

controladora? Noções de criminologia; processos criminógenos, psicologia criminal e

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das interações conflitivas. O giro hermenêutico: o criminoso em vez do crime. A defesa

social e a nova defesa social. A criminologia crítica. A res pública e a segurança: dois

conceitos antagônicos? A agonia da velha controladora: o que se espera da

criminologia?


BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal.

Introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos

Santos; 3ª ed., Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

256 p.

-------------- Anotações para curso sobre Criminologia crítica. Manuscrito,

Belo Horizonte: 2000.

-------------- Dei delitti e delle pene. Bologna, 1983-1998, passim.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de

Janeiro: Revan, 1990.

------------- Punidos e mal pagos. Violência, justiça, segurança pública e

direitos humanos no Brasil de Hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre

no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Freitas

Bastos, 1998.

------------- O Medo na cidade de Rio de Janeiro: Dois tempos de uma

história. Rio de Janeiro: Revan. Tese de doutoramento IMS/UERJ, RU, 2003.

BITTAR, Walter Barbosa (coord.). A criminologia do Século XXI. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, IBCCRIM, 2007.

18

CASTRO, Lola Aniyar de. Pensamento Criminológico. Da Criminologia

Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte:

Mandamentos, 2004.

DA SILVA, Jorge. Criminologia Crítica – Segurança Pública e Polícia. Rio de

Janeiro: Forense, 2008.

DE GORGI, Alessandro. Zero Tolleranza – Strategie e pratiche della società

di controllo. Roma: DeriveApprodi, 2000.

_______________ II governo dell’eccedenza – Postfordismo e controllo della

motitudine. Verona: Ombre Corte, 2003.

DE GIORGI, Raffaele [ET] LUHMANN, Niklas. Teoria della società. FrancoAngeli:

Milano, 10ed., 2000. 400 pp.

MAÍLLO, Afonso Serrano. Introducción a la criminología. 2. ed. Madrid:

Dykinson, 2004. Tradução de Luiz Regis Prado. Revista dos Tribunais, São

Paulo. 2007.

NASCIMENTO, José Flávio Braga. Curso de criminologia. São Paulo: Juarez de

Oliveira, 2007. 272 pp.

SANTOS, Gizelda Maria Scalon Seixas. Dicionário de criminologia. São Paulo:

Ícone, 2007.

19

MÓDULO II – SOCIEDADE, PODER, ESTADO, ESPAÇO PÚBLICO E SEGURANÇA

PÚBLICA:

- Sociologia e Segurança Pública:

Ementa:

Conceitos sociológicos e antropológicos fundamentais para a compreensão do homem

na sociedade contemporânea. Conceitos sociológicos fundamentais: ação social,

relação social, processos sociais, instituições, socialização, estrutura social e mudança

social. A sociedade de classes: características e processos básicos. O homem urbano.

Modernização e Urbanização. A sociologia face ás políticas públicas de segurança

pública.


BURCHER, Howard s. Marginais e desviantes. In. Uma teoria da ação coletiva.

Rio de janeiro: Zahar, 1999, p. 53-67

BERGER, Peter L. Perspectivas sociológicas: ima visão humanística. Petrópolis:

Ed. Vozes, 2000. Cap. 2.

CASTILHO COSTA, Maria Cristina. Sociologia – Introdução à ciência da

sociedade . 2 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2001. Cap. IX p. 254-309

HASS, Francisco. Política social como política pública. Revista veredas do

Direito, Ju-dez 2004, Belo Horizonte: Dom Helder Câmara.

OLIVEIRA, Nilson Vieira (org). Insegurança Pública – Reflexões sobre a

criminalidade e a violência urbana. São Paulo: Nova Alexandria, 2002.

PANDOLFI, Dulce Chaves (org) Cidadania, justiça e Violência. 1º Ed. São Paulo:

Fundação Getúlio Vargas, 1999.

20

PARK, Robert Ezra. A cidade: Sugestões para a investigação do comportamento

humano no meio urbano. In. Velho, Otávio Guilherme (org). O fenômeno

urbano. Rio de janeiro: Guanabara, 1999, p. 26-67.

PERALVA, Angelina. Violência e Democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo:

Paz e Terra, 2000.

- Política e Segurança Pública:

Ementa:

Segurança pública e bases fundantes da política: o monopólio da força pelo Estado, a

tradição liberal e a prática democrática. Aspectos políticos fundamentais da discussão

atual sobre segurança pública. O desenvolvimento da política no mundo moderno. O

Estado moderno: Hobbes, Maquiavel, Weber. A tradição liberal e o Estado de Direito.

Direitos fundamentais e Constitucionais. A política moderna: a noção de democracia; a

participação. A divisão Estado e sociedade. Espaço Público e Cidadania. Prática

democrática e Segurança Pública: Impasses e perspectivas.


HELD. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.

HOBBES. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

BOBBIO. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1990.

BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUINO. Dicionário de Política. Brasília: UNB, 1991.

BOBBIO, Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.

LEBRUN. O que é Poder. São Paulo: Brasiliense, 1984.

MAQUIAVEL.O príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

21

PERALVA, Angelina. Violência e Democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo:

Paz e Terra, 2000.

POGGI . A evolução do estado moderno. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1981.

WEBER, A política como vocação in Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC,

2002, 55-59.

- Referencial Jurídico e Segurança Pública:

Ementa:

Marcos constitucionais da Segurança Pública. Constituição Federal de 1988. Normas

infraconstitucionais. Omissões regulatórias. Campo de atuação dos órgãos de

Segurança Pública. Atuação específica e residual. Relevo da Doutrina e Jurisprudência.

Propostas de reformulação do Sistema de Segurança Pública Nacional.


ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal,

1984.

AMARAL, Luiz Otávio de Oliveira. Direito e Segurança Pública, a Juridicidade

Operacional da Polícia. Brasília: Consulex, 2003.

AZKOUL, Marco Antônio. A Polícia e sua Função Constitucional. São Paulo: Oliveira

Mendes, 1998.

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Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2005. (Coleção Constituições

Brasileiras, v. 7)

Ementa Inicial:

Sistemas Penitenciários; Processos de Criminalidade; Mecanismos de Solução

Consensual dos Conflitos Delitivos; Medidas Alternativas à Prisão; Práticas

Institucionais de Tratamento dos Autores de Atos Delitivos; Delinquência, Crime e

Apáticas Institucionais de Tratamento dos Autores de Atos Delitivos; Delinquência,

Crime e Adaptação à Prisão; Administração e Serviço Público no Tratamento

Penitenciário; O controle do Crime como Produto; Individualização Judicial e

Executiva da Pena; Crime de Legalidade na Execução Penal.


AMARAL. Luiz Otávio de Oliveira. Direitos e Segurança Pública – A Juridicidade

Operacional da Polícia. Brasília: Editora Conselex, 2003.

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BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de

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BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte Geral. 6. ed. São

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tribunais, 1998. 550 p.

_____ Curso de direito penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Florense, 2001. 777 p.

_____ Execução penal no Brasil: aspectos constitucionais e legais. RT, 664:239.

_____ et al. Penas restritivas de direitos: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

411 p.

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Execução Penal. In: GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas tendências do direito

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____ Execução penal; Comentários á Lei nº 7.210, de 11/07/84. são Paulo: Atlas,

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SICA, Leonardo. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo:

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THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense,

1998. 148 p.

VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.,

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ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas; A perda de

legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991. 281 p. ( Tradução

de: Em busca de lãs penas perdidas).

25

Esta disciplina ou tiraria do curso, ou nomearia de Política Criminal e Segurança

Pública – neste caso a carga horária seria acrescida em 24 horas. Não a vejo como

fundamental.

- Sistema e Gestão em Segurança Pública:

Ementa:

Conceitos: Segurança Pública, Defesa Social. O Processo Constitutivo da Organizações

Policiais no Brasil. O ciclo da ação policial: estudo em face de modelos

compartimentados e unificados. O sistema brasileiro. Modelos de Integração entre as

organizações policiais. Polícias em face das esferas de governo. Polícia, democracia e

organizações sociais. Conceito e modelos de polícias comunitárias. Modelos de

controle das organizações policiais: controle interno, externo e misto. Gestão de

recursos humanos nas organizações policiais. Planos de carreira, relações de trabalho

e assédio moral. Problemas na avaliação de desempenho. Gestão do conhecimento nas

organizações policiais: a tecnologia de informações. Planejamento estratégico e ação

tático-operativo: o paradigma dos direitos humanos. Ética e Direitos Humanos em face

das exigências de eficiência, eficácia e afetividade do sistema de segurança pública.


BAYLAY, David H. A estrutura do Policiamento. O trabalho Policial. In Padrões

de Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001,

pp.: 67-87; 117-143.

BAYLAY, David H. “Criando uma teoria de Policiamento”. Coleção Polícia e

Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001, pp.: 15-31.

26

BAYLAY, David H. O desenvolvimento da Polícia Moderna. In Padrões de

Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol 1 São Paulo, EDUSP, 2001, pp.:

35-65.

BAYLAY, David H.O controle da Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP,

2001.: 173-202.

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Entre a Lei e a Ordem. Rio de Janeiro: 2004, pp.: 65-82, 119-144; 177-198.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão. “Violência Policial no Rio de Janeiro:

mudança policial e persistência institucional” in Entre a lei e a Ordem. FGV ED.

Rio de Janeiro: 2004, pp.: 83-118.

HOHNSTON, Les. “Modernidade-Tardia, Governo e Policiamento” in Como

Reconhecer um Bom Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 4, São

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LIMA, Robert Kant de. Espaço Público, Sistema de Controle Policial e Práticas

Policiais: O caso brasileiro em perspectiva comparada”. In Direitos Humanos:

Temas e Perspectivas. Ed. Mamad. 2001, pp.: 94-111.

MANING, Jacqueline, Proença Jr, Domício Diniz. Uso da força e Ostensividade na

Ação Policial. Conjuntura Política: Boletim de Análise do Departamento de

Política da UFMG, Belo Horizonte, Abril de 1999, pp.: 22-26.

27

REINER, ROBERT. “Processo ou Produto? Problemas da Avaliação do

Desempenho Policial” in Como Reconhecer um Bom Policiamento. Coleção

Polícia e Sociedade, vol. 4, São Paulo, EDUSP, 2002, pp.: 83-102.

REIS JR, Albert J. Organização da Polícia no Séc. XX. Policiamento Moderno.

Coleção Polícia e Sociedade, vol. 7 . são Paulo, EDUSP, 2003, pp.: 65-114.

MÓDULO III – ÉTICA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA:

- Princípios Constitucionais e Direitos Humanos

Ementa:

A relação entre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Os princípios

constitucionais e a aplicação das normas jurídicas: a trajetória da teoria da

interpretação jurídica clássica: a contribuição da escola histórica e da jurisprudência

dos conceitos na visão de Francesco Ferrara; a teoria da interpretação em Hans

Kelsen; a confluência das tradições da Hermenêutica Filosófica e da Filosofia da

Ciência no chamado giro hermenêutico em Hans Georg Gadamer e Thomas Kurn; a

pretensão de universabilidade da hermenêutica e a teoria da Interpretação em F.

Muller, Ronald Dworkin, Robert Alexy e Klaus Gunther. A Constituição como a base

estruturamente de uma comunidade aberta de princípios.

Bibliografia Básica:

ALEXI, Robert. Teoria de la Argumentación Jurídica: La teoría de lá

fundamentación jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1989.

28

..........Teoría de los Derechos Fundamentales. Trad. Garzón Valdés, Ernesto.

Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

.......... Derecho Y Razón Práctica. México: Distribuiciones Fontamara, 1993.

.......... Legal Argumentación as Rational Discouse. Trad. Susanne Gaschke.

Rivista Internacionales di Filosofia del Diritto, abr./jul. De 1993, p. 165 a 178.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina,

1995.

CARVALHO NETTO, Menelick de. A Sanção no Procedimento Legislativo. Belo

Horizonte: Del Rey, 1992.

CHUEIRI, Vera Karan de. Filosofia do Direito e Modernidade: Dworkin e a

possibilidade de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: JM, 1995.

DWOKIN, Ronald. Taking Rights Seriosly. Cambridge: Harvard University Press,

1978.

………. A Matter of Priciple. Cambridge: Harvard University Press, 1985.

……….Law´s Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986.

……….Life´s Dominion: An Argument about Abortion, Euthanasia, and

individual Freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1993.

……….Freedom´s Law: The Moral Reading of the Ameriacan Constitution.

Cambridge: Harvard University Press. 1996.

ECHEVERRIA, Julio (Coord.). Debates sobre Modernidad y Postmodernidad.

Quito: Editores Unidos Nariz del Diablo, 1991.

ELY, John Hart. Democracy and Distrust: A Theory of Judicional Review.

Cambridge: Harvard University Press, 1980.

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Engisch, Karl. La Idea de Concreción en el Derecho Y en la Ciencia Jurídica

Actuales. Trad. Juan Jose Gil Cremades. Pamplona: Universidad de Navarra,

1968.

ESSER, Josef. Principio Y Norma en La Elaboración Jurisprudencial Del Derecho

Privado. Trad. Eduardo Velenti Fiol. Barcelona: Bosch, 1961.

FAVOREU, Louis. Los Tribunales Constitucionales. Trad. Marc Carrillo.

Barcelona: Ariel, 1993.

GADEMER, Hans-Georg. Philosophical Hermeutics. Trad. Linge, David E..

Berkeley: University of California Press, 1977.

………..Verdade y Método> Fundamentos de uma hermenêutica filosófica.

Salamanca: Ségueme, 1991.

GUNTHER, Klaus. The Sense of Appropriateness. New York: State University of

New York Press. 1993.

HARBERLE, Peter. Le Libertà Fundamentali nello Stato Costituzionale. Trad.

Alessandro Fusillo e ouros. Roma: La Nuova Italia Scientífica, 1993.

HABERMAS, Jurgen. Between Facts and Norms – Contributions to a Discourse

Theory of Law and Democracy. Trad. Rehg, William. Cambridge: The MIT Press,

1996.

HART, Herbert Lionel Adolphus. The Concept of Law. Oxford: Clarendon Press,

1994.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. Trad. Boeira, Beatriz

Viana e Boeira, Nelson. São Paulo: Perspectiva, 1994.+

MACCORINICK, Neil. Legal Reasoning and Legal Theory. Osford: Claredon

Press, 1995.

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MULLER, Friedrich. Direito, Linguagem, Violência. Elementos de uma teoria

constitucional. I. Trad. Naumann, Peter. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris

Editor, 1995.

...........Discurse de La Méthode Juridique. Trad. Olivier Jouanjan. Paris: Presses

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Democrático de Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

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1990.

SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Nromas Constitucionais. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 1968.

TRIBE, Lourence H. American Constitutional Law.Mineola: The Foundation

Press, 1988.

- Direitos Humanos e Segurança Pública:

Ementa

A mudança de paradigmas em Segurança Pública. A tortura: bases de um outro

modelo. Caracterizando uma crise: O velho e o novo. Poder de polícia, o poder

de polícia e o poder discricionário do policial. A superação da crise: a

necessidade de consolidação de um paradigma pautado nos Direitos Humanos.


31

ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Trad. Garzón Valdés,

Emesto. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral da Cidadania: Amplitude da

Cidadania e as Garantias Constitucionais e Processuais. São Paulo: Saraiva,

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CASTRO, Lola Na. Pensamentos Criminológico. As Criminologia Clássica à

Criminologia dos Direitos humanos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em pedaços: direitos humanos no Brasil.

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Poder do Cidadão. Belo Horizonte, 2002. 49p.

NETO, João Didonet. Por um sistema punitivo mais justo e mais humano. Porto

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NOVAES, Regina (org). Direitos Humanos: temas e perspectivas. Rio de

Janeiro> Mauad, 2001.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y

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RUSCHE, Georg. KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estruturas sociais. Tradução,

revisão técnica e nota introdutória por Gizlene Neder. Reio de Janeiro: Freitas

Bastos, 1999. 276 p. (Traduzido do original Punishment and social structure.

New York: Columbia University Press, 1939).

32

- Diversidade e Segurança Pública

Ementa:

Gênero e diferença; Diversidade Sexual; Racismo; Representação social a

violência de gênero, do racismo e da homofobia; Discriminação racial, sexual e de

gênero; O político, o público e a alteridade; Cidadania e Valorização das

diferenças.


BONFIM, e. (org). Horizontes Psicossociais. Belo Horizonte, 1997.

DE ARAÚJO, Marcos. Mobilidade Social, Multiculturalismo ou Discriminação na

PMDF? Fortium, DF, 2008.

DIAL, Carmen; TONELI, M.J. (orgs). Genealogias do silêncio: Feminino e fênero.

Florianópolis, 2004.LÉON, I.;PHUMI, M. (orgs). Globalización: alternatives.

GLBT, Quito, 2003.

PRADO, M.A.M.; e MACHADO, F. V. Movimentos Homossexuais: a constituição

da identidade coletiva entre a economia e a cultura. Interações, São Paulo,

19/2005.

PRADO, M.A.M.; AFONSO, L.M. Psicologia Social e Direitos Humanos. Belo

Horizonte, 2003.

REIS FILHO, J. T. (org) Niguém atravessa o Arco-Íris: um estudo sobre negros.

São Paulo, 2003.

SAFFIOTI-HELEIETH, I.B. Gênero, patriarcado, violência. Ed. Perseu Abramo,

SP., 2004.

33

- Ética e Segurança Pública:

Ementa:

Trabalhar as questões éticas e sua relação com a segurança pública; relação

entre ética, pública, cidadania e segurança pública; valores e contra valores

presentes na sociedade hoje e sua interface com a ética e segurança pública.


Arduini, Juvenal. Antropologia, ousar para reinventar a humanidade. 2º Ed.,

Paulus, 2002;

Bicudo, Hélio. Violência, O Brasil cruel e sem maquiagem

Boff, Leonardo. Ética e mporal, a busca dos fundamentos. Vozes, 2º. Ed. 2004;

Bobbio, Noberto. Estado, Governo, sociedade, para uma teoria geral da política.

Paz e terra, 1987;

CNBB. Ética, Pessoa e Sociedade. Col. Documentos da CNBB, nº 50, Paulinas,

1993;

Delacampagne, Christian. A Filosofia Política hoje: idéias, debates, questões.

Jorge Zahar editor, 2001;

Foucault, Michel. Resumo dos Cursos do Collége de France (1970-1982). Jorge

Zahar editor, 1997.

Mariano, Benedito Domingos(org). 1º Conferência Internacional sobre o

controle externo da Polícia. Brasil- Canadá, Editora Peres, 1999

Mo SUng, Jung-Candido da Silva. Jossué-Conversando sobre ética e sociedade.

Vozes, 2001;

Pegoraro, Olinto-A. Ética é justiça. Vozes, 2º Ed. 2003.

34

Russ-Jaqueline. Pensamento ético contemporâneo, Paulus, 1999;

Saffioti-Heleieth, I. B. Gênero, patriarcado, violência. Ed. Perseu Abramo, SP.,

2004;

VV- Segurança Pública na Grande Belo Horizonte. Canoa das Letras, 2000.

MÓDULO IV – VIOLÊNCIAS, CONFLITOS E TÉCNICAS CONSTITUCIONAIS EM

SEGURANÇA PÚBLICA:

1. O Sistema de Segurança Pública como instrumento de defesa do Estado

Democrático de Direito e das suas Instituições. - 2. O Sistema de Segurança Pública

Brasileiro e suas atribuições institucionais. - 3. As dinâmicas das organizações da

segurança pública no exercício das suas atribuições legais: Técnicas e Procedimentos.

-4. Utilização da força e de armas de fogo. - 5. A discricionariedade policial e a

aplicação da lei. -6.Mecanismos de controle de qualidade dos procedimentos policiais

e de segurança pública. - 7. A transversalidade da ética e dos direitos humanos nos

procedimentos policiais e de segurança pública.

- Violência, Crime e Controle Social:

Ementa:

Violência estrutural, institucional, interpessoal; mídia, violência e (in)segurança:

Jovens em conflito com a lei; violência e corrupção policial: Crime organizado análise

crítica da gênese e estruturas; violência na escola; violência e grupos vulneráveis;

violência contra a mulher; rede de exploração sexual comercial. A ideologia do inimigo

interno e as ideologias de controle. O encarceramento em massa como nova gestão da

miséria. O pós-fordismo e o controle dos excedentes. As técnicas de controle social

como falsa saída modernizadora: a experiência da social democracia em Minas Gerais.

A neutralização. A invisibilidade.

35


BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à

sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos; Rio de Janeiro: Revan,

1997.

__________. Anotações para curso sobre Criminologia crítica. Manuscrito, Belo

Horizonte: 2000.

__________ Intergrazione-prevenzione. Uma “nuova” fondazione della pena all’interno

della teroria sistêmica. Dei delitti e delle pene. 1984. Bologna, n. 1, PP. 5-29.

__________Vecchie e nuove strategie nella legitimazione Del diritto penale. Dei delitti

e delle pene. 1985. Bologna, n. 2, PP.247-268.

__________ Principi Del diritto penale minino. Per uma teoria dei diritti umani come

oggetti e limiti della glegge penale. Dei delitti e delle pene. 1985. Bologna, n. 3, PP.

443-473.

___________ Dei delitti e delle pene. 1984. Bologna, 1983-1998, passim.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan,

1990.

_____________. Matrizes ibéricas do sistema penal braseiro, Rio de Janeiro: Insituto

Carioca de Criminologia: Freitas Bastos, 2000.

_____________. Punidos e Mal Pagos. Violência , Justiça, segurança pública e direitos

humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de

Janeiro.-Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Freitas Bastos, 1998.

____________. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois Tempos de uma história. RJ:

Revan.Tese de doutoramento IMS/UERJ, RU: 2003.

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CASTRO, Lola Aniyar de. Pensamento Criminológico. Da Criminologia Clássica à

Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

DE GIORGI, Alessandro. Zero Tolleranza – Strategie e pratiche della società di

controllo. Roma: Derive Appprodi, 2000.

___________. II governo Delláccedenza – Postfordismo e controllo della motitudine.

Verona: Ombre Corte, 2003.

DE GIORGI, Raffaele[ET] LUHMANN, Niklas. Teoria della socità. FrancoAngelli:

Milano, 10ed., 2000, 400pp.

- Gestão de Conflitos em Segurança Pública :

Ementa:

Conceito e tipos de conflitos. Conflitos entre os setores de segurança pública. Conflitos

entre profissionais de segurança pública que atuam no mesmo setor. Conflitos entre

infratores e policiais. Conflitos entre policiais e representantes comunitários.

Administração e os conflitos. Negociação em situações de conflito. A mediação

possível nas situações de conflito.


BAYLAY, David H. A estrutura do policiamento. “O trabalho Policial”, in Padrões de

Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001, PP.: 67-87;

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MINAS GERAIS. Polícia Militar. Para servir e proteger. Direitos Humanos e Direitos

Internacional Humanitário para forças policiais e de segurança: Manual para

Instrutores. Belo Horizonte: Polícia Militar, 1998, 464 p.

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MANING, Peter. As tecnologias de Informação e a Polícia. Vol. 7 in Policiamento

Moderno. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 7 São Paulo, EDUSP, 2003. PP.: 373-426.

MUNIZ, Jacqueline, Proença Jr. Domínio Diniz. Uso da força e Ostensividade na Ação

Policial. Conjuntura Política: Boletim da Análise do Departamento de Política da

UFMG, Belo Horizonte, abril de 1999, PP.: 22-26.

QUEIRÓZ, Carlos Alberto Marchi de. Nova Lei Orgânica da Polícia explicada. São Paulo:

ADPESP, 2003, 444.

WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da Violência.

Bibliografia de apoio

ASSUMPÇÃO, Eduardo. O Estatuto Militar da Polícia de Ordem Pública. Revista A Força

Policial, São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 9, p. 111/116;

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília,

DF, Senado, 1988.

BRASIL, Código de Trânsito Brasileiro, Brasília, DF, Senado, 1996

GASPARINI, Diógenes. As Guardas Municipais na Constituição Federal de 1988. Revista

A Força Policial, São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 11, p. 11/28;

___________________. Responsabilidade do Poder Público Municipal na Segurança

Pública em face da Revisão da Constituição Federal. Revista A Força Policial, São Paulo:

Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 2, p. 5/12;

LISBOA, Claudionor. O Município e a Segurança Pública. Revista A Força Policial, São

Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 14, p. 7/15;

RODRIGUES, José Hermínio. Guardas Municipais – Coordenação com as Polícias

Militares no Sistema de Segurança Pública. Revista A Força Policial, São Paulo: Polícia

Militar do Estado de São Paulo. n. 33, p. 43/58;

RICO, José Maria. Delito, Insegurança do Cidadão e Polícia, Biblioteca da Polícia Militar

do Estado do Rio de Janeiro, 1992;

38

www.observatoriodeseguranca.org

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1C5BF609PTBRNN.html

- Comunicação Aplicada á Segurança Pública:

Ementa:

O Processo de comunicação entre o setor de segurança pública/defesa social, o

cidadão e os agentes da sociedade civil organizada. A comunicação institucional como

política pública. A questão da transparência. A ruptura com a visão repressiva. As

assessorias de comunicação das organizações policiais. O “jornalismo policial”: da

visão história ao cenário contemporânea. A relação com Editores-Chefes. Relação

como repórteres. As diversas mídias: rádio, televisão, mídias eletrônicas. Relação

pública. Cerimonial. A valorização profissional.


MOUILLAUD, M. e PORTO, Sergio D. (org) O jornal: da forma ao sentido. Brasília:

Paralelo 15, 1997.

MEKSENAS, Paulo. Cidadania, poder e comunicação. São Paulo: Cortez Editora.

PIGNATARI, Décio. Informações, Linguagem, Comunicação. São Paulo: ATELIE

EDITORIAL, 2004.

GUARESCHI, Pedrinho A. Comunicação e Controle Social. Petrópolis: Editora Vozes,

2004.

LARA, Maurício. As Setes Portas da Comunicação Pública. Belo Horizonte: Autêntica

Editora, 2005.

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http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1C5BF609PTBRNN.htm

39

MÓDULO ESPECIAL: METODOLOGIA E ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA:

- Didática e Metodologia do Trabalho Científico:

Ementa:

Processo de conhecer. Conceitos e definições em ciência. Ética e a pesquisa. Projeto de

pesquisa: etapas de elaboração. Metodologias qualitativas e quantitativas. Técnicas de

Pesquisa: Coleta e análise de dados. Redação do texto científico. Aspectos gráficos de

trabalhos acadêmicos e científicos. Pedagogia universitária: o ensino e suas relações

(conteúdo/forma). Planejamento e avaliação do ensino: projetos inovadores de

práticas educativas nos diferentes campos do Ensino Superior.


ALVES, Rubens. Filosofia da Ciência: Introdução ao jogo e as suas regras. 8 ed.

São Paulo: Loyola, 2004.

ENRICONE, Délcia; GRILLO, Marlene. Avaliação: uma discussão em aberto.

Porto Alegre: Edpucrs, 2000.

FRANÇA, Junia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-

científicos. 7 ed. Belo Horizonte: Editora UFMH, 2004.

LAKATOS, Eva Maria: MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho

Cientifico. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2001.

CRUZ, Carla; RIBEIRO, Uirá. Metodologia Científica: teoria e prática. 2. Ed. Rio

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