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CURSO DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO - USPCICLOS BÁSICO E INSTITUCIONAL - 2002

CICLO BÁSICO

I SEMESTRE

N.º AULAS

5 Introdução ao Estudo do Direito I (DFD 113)4 Economia I (EAE 640)3 Teoria do Estado I (DES 111)4 Direito Romano I (DCV 113)5 Teoria Geral do Direito Privado I (DCV 123)

II SEMESTRE

4 Introdução ao Estudo do Direito II (DFD 112)4 Introdução a Sociologia (FSL 106)4 Economia II (EAE 643)3 Teoria do Estado II (DES 112)4 Direito Romano II (DCV 114)5 Teoria Geral do Direito Privado II (DCV 122)4 Direito Constitucional I (DES 123)

CICLO INSTITUCIONAL

III SEMESTRE

5 Teoria Geral das Obrigações (DCV 226)5 Teoria Geral do Direito Comercial - Direito Comercial I (DCO 213)4 Teoria Geral do Direito Penal I (DPN 211)4 Direito Constitucional II (DES 222)4 Teoria Geral do Processo (DPC 211)3 História do Direito I (DCV 328)3 Direito Financeiro (DEF 311)3 Sociologia Jurídica (DFD 131)

IV SEMESTRE

5 Fontes das Obrigações: teoria geral dos contratos e contratosdo Código Civil (DCV 227)

5 Teoria Geral do Direito Penal II (DPN 213)3 Direito Processual Civil I (DPC 313)3 História do Direito II (DCV 330)5 Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial II (DCO 214)4 Direitos Fundamentais (DES 241)

1010

3 Lógica e Metodologia Jurídica (DFD 143)

V SEMESTRE

4 Fontes das Obrigações: contratos especiais, atos unilaterais,responsabilidade civil e outras fontes (DCV 327)

4 Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial III (DCO 313)3 Direito Penal I-Parte Especial (DPN 313)4 Direito do Trabalho I (DTB 311)3 Direito Administrativo I (DES 441)3 Direito Processual Civil II (DPC 314)3 Direito Processual Penal I (DPC 315)3 Direito Internacional Público I (DIN 412)3 Filosofia do Direito I - Parte Geral (DFD 441)

VI SEMESTRE

4 Direitos Reais (DCV 325)4 Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial IV (DCO 314)4 Direito Processual Civil III (DPC 415)4 Direito Processual Penal II (DPC 425)3 Direito Penal II-Parte Especial (DPN 314)3 Direito do Trabalho II (DTB 313)3 Direito Administrativo II (DES 442)3 Direito Internacional Público II (DIN 413)3 Filosofia do Direito II - Parte Especial (DFD 442)

VII SEMESTRE

4 Direito de Família (DCV 326)4 Direito Processual Civil IV (DPC 416)4 Direito Processual Penal III (DPC 426)2 Direito Internacional Privado (DIN 417)3 Direito Penal III – Parte Especial (DPN 413)2 Organização Internacional (DIN 418)3 Direito Tributário I (DEF413)1. Metodologia para Preparação de Monografia (DFD 471)

VIII SEMESTRE

3 Direito das Sucessões (DCV 428)2 Direito do Comércio Internacional I( DIN 419)3 Direito Tributário II (DEF 414)3 Seguridade Social (DTB 412)3. Direito Econômico I (DEF 442)2. Ética Profissional (DFD 443)2. Novas Tendências do Direito Processual (DPC 580)1. Tratamento da Pessoa e dos Bens na Ordem Internacional (DIN 424)1 Comportamento Humano Forense I (DMF 413)3 Medicina Forense I (DMF 412)

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DISCIPLINAS OPTATIVASVII SEMESTRE

3. Direto das Relações Internacionais (DIN 420)3. Instituições Judiciárias I (DPC 431)

VIII SEMESTRE

3. Soluções de Disputas (Princípios Gerais) (DIN 425)3. Instituições Judiciárias II (DPC 432)3. História das Idéias Políticas no Brasil (DFD 461)

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CURSO DE GRADUAÇÃO - CICLO COMPLEMENTAR - 2002

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Área I - Direito Político, Administrativo e Financeiro

IX SEMESTRE

N.º aulas N.º créditossemanais semestrais

3 3 Liberdades Públicas I (DES 561) 3 3 Atos Administrativos (DES 581) 3 3 Direito Econômico (DEF 571) 2 2 Direito da Integração (DIN 532) 2 2 Direito do Comércio Internacional II - Contratos

Internacionais e Arbitragem Privada (DIN 530)13 13

X SEMESTRE

3 3 Administração Indireta (DES 571) 3 3 Sistemas Políticos e Eleitorais (DES 591) 3 3 Direito Financeiro Aplicado (DEF 551) 3 3 Liberdades Públicas II (DES 562)12 12

Área II - Direito Penal e Criminologia

IX SEMESTRE

N.º aulas N.º créditossemanais semestrais

3 3 Direito Penal IV-Parte Especial (DPN 521) 3 3 Temas Fundamentais de Direito Penal I (DPN 531) 3 3 Direito Processual Penal IV-Pte. Especial (DPC 573) 3 3 Medicina Forense II (DMF 521)12 12

X SEMESTRE

3 3 Direito Penal V-Parte Especial (DPN 522) 3 3 Criminologia II (DPN 541) 3 3 Direito Processual Penal V-Pte.Especial (DPC 574) 3 3 Temas Fundamentais de Direito Penal II (DPN 532)12 12

13

Área III - Direito Privado e Processo Civil

IX SEMESTRE

N.º aulas N.º créditossemanais semestrais

2 2 Direito Agrário (DCV 531) 4 4 Direito Processual Civil-Proc. Especiais I (DPC 541) 3 3 Direito Civil Aplicado I (DCV 541) 3 3 Direito Falimentar (DCO 541) 1 1 Medicina Forense III (DMF 552)13 13

X SEMESTRE

3 3 Direito de Autor (DCV 551) 3 3 Direito Processual Civil-Proc.Especiais II (DPC 561) 3 3 Direito Civil Aplicado II (DCV 542) 1 1 Medicina Forense IV (DMF 553)10 10

Área IV - Direito de Empresa

IX SEMESTRE

N.º aulas N.º créditossemanais semestrais

3 3 Direito Falimentar (DCO 541) 3 3 Direito Econômico (DEF 571) 3 3 Direito Tributário Aplicado I (Tributos Estaduais

e Municipais) (DEF 543) 3 3 Direito Concorrencial (DCO 521)12 12

X SEMESTRE

3 4 Noções de Contabilidade Empresarial (EAC 503) 3 3 Direito Tributário Aplicado II (Tributos Federais)

(DEF 544) 3 3 Mercado de Capitais (Aspectos de Direito

Privado) (DCO 581) 3 3 Direito Bancário (DCO 551)12 13

1414

Área V - Direito do Trabalho e de Segurança Social

IX SEMESTREN.º aulas N.º créditossemanais semestrais

3 3 Teoria Geral do Direito do Trabalho I (DTB 601) 3 3 Direito Individual do Trabalho I (DTB 561) 3 3 Direito Coletivo do Trabalho I (DTB 581) 4 4 Direito Processual do Trabalho I (DTB 591)13 13

X SEMESTRE

3 3 Teoria Geral do Direito do Trabalho II (DTB 602) 3 3 Direito Individual do Trabalho II (DTB 562) 3 3 Direito Coletivo do Trabalho II (DTB 582) 4 4 Direito Processual do Trabalho II (DTB 592)13 13

DISCIPLINAS OPTATIVAS

IX SEMESTRE

N.º aulas N.º créditossemanais semestrais

3 3 Direito Constitucional Estadual (DES 601) 2 2 Legislação Penal Especial I(DPN 552) 2 2 Criminologia I (DMF 551) 4 4 Direito da Segurança Social I (DTB 571) 1 1 Infortunística Médico-Forense (área de Direito do

Trabalho) (DMF 541) 1 1 Direito Internacional Processual (DIN 533) 2 2 Direito Processual Penal-Proc. Especiais I(DPC 575) 2 2 Direito Processual Civil Aplicado I (DPC 577) 2 2 Direito da Criança e do Adolescente (DCV 565) 1 1 Comportamento Humano Forense II (DMF 532) 2 2 Direito do Consumidor (DEF 572) 2 2 Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais

(DPC 581) - (conjunta com DCV-565 e DEF-572) 3 3 Direito Ambiental I - Parte Geral (DEF 563) 3 3 Direito Econômico Internacional (DEF 565)

X SEMESTRE

3 3 Direito Municipal (DES 551) 4 4 Direito da Segurança Social II (DTB 572) 2 2 Direito Internacional do Trabalho (DIN 534) 3 3 Direito Econômico Aplicado (DEF 531) 2 2 Direito Processual Penal-Proc. Esp. II (DPC 576) 2 2 Direito Processual Civil Aplicado II (DPC 578) 1 1 Criminalística (DMF 554)

15

2 2 Legislação Penal Especial II (DPN 553) 2 2 Direito Internacional Tributário (DIN 535) 2 2 Direito Penal Internacional e Direito Internacional

Penal (DIN 536) 3 3 Direito Ambiental II - Parte Especial (DEF 564)

II ao X SEMESTRE

N.º aulas N.º créditossemanais semestrais

3 3 Introdução ao Latim Jurídico I (DCV 228)

III ao X SEMESTRE

N.º aulas N.º créditossemanais semestrais

3 3 Introdução ao Latim Jurídico II (DCV 229)

GRADE CURRICULAR DE PRÁTICA JURÍDICA

II SEMESTRE

Carga Horária

15 Introdução ao Estudo do Direito II (DFD112)15 Direito Constitucional I (DES123)30

III SEMESTRE

Carga Horária

15 Teoria Geral do Direito Comercial - DireitoComercial I (DCO213)

15 Direito Constitucional II (DES222)15 Sociologia Jurídica (DFD131)45

IV SEMESTRE

Carga Horária

15 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos eContratos do Código Civil. (DCV227)

15 Direitos Fundamentais (DES241)15 Direito Processual Civil I (DPC313)45

1616

V SEMESTRE

Carga Horária

15 Direito Administrativo I (DES441)15 Direito Processual Civil II (DPC314)15 Direito Penal I - Parte Especial (DPN313)15 Direito do Trabalho I (DTB311)15 Medicina Forense I (DMF412)75

VI SEMESTRE

Carga Horária

15 Direitos Reais (DCV325)15 Direito Administrativo II (DES442)15 Direito Processual Penal II (DPC425)15 Direito Penal II - Parte Especial (DPN314)15 Filosofia do Direito II – Parte Especial (DFD442)15 Direito Internacional Privado (DIN417)90

VII SEMESTRE

Carga Horária

15 Direito de Família (DCV326)15 Direito Processual Civil IV (DPC416)15 Direito Tributário I (DEF413)45

VIII SEMSTRE

Carga Horária

15 Direito das Sucessões (DCV428)15 Direito Tributário II (DEF414)15 Direito do Comércio Internacional I (DIN419)15 Direito Econômico I (DEF442)60

IX SEMESTRE

Carga Horária

15 Direito Tributário Aplicado - Tributos Estaduais eMunicipais (DEF543)

15 Direito Concorrencial (DCO521)15 Medicina Forense II - Área Direito Penal (DMF521)15 Criminologia I (DMF551)

17

15 Medicina Forense III - Área Direito Civil (DMF552)15 Direito Penal IV - Parte Especial ((DPN521)15 Direito Individual do Trabalho I (DTB561)15 Direito Coletivo do Trabalho I (DTB581)15 Direito Processual do Trabalho I (DTB591)15 Direito do Comércio Internacional II - Contratos

Internacionais e Arbitragem Privada (DIN530)150

X SEMESTRE

Carga Horária

15 Direito Econômico Aplicado (DEF531)15 Direito Tributário Aplicado II – Tributos Federais

(DEF544)15 Mercado de Capitais - Aspectos de Direito Privado

(DCO581)15 Medicina Forense IV - Área de Direito Civil

(DMF553)60

Carga Horária Total: 600 Horas

NORMAS DO CURSO DE GRADUAÇÃO

• Resolução FD 01/87 - fixa normas para a revisão de provas;

• Resolução FD 01/89 - fixa normas para Provas Substitutivas;

• Resolução CoG 3583/89 - dispõe sobre sistema de recuperação de disciplinas dosCursos de Graduação;

• Resolução CoG 3671/90 - regulamenta o trancamento parcial e total de matrículanos cursos de graduação (alterada pela Resolução Cog 4744, de 16/03/2000)

• Resolução FD 12/93 - dispõe sobre matrícula de alunos na Faculdade de Direitopela Resolução n.º 3045/86;

• Resolução FD 16/93 - dispõe sobre normas referentes à seleção para fins detransferência;

• Portaria MEC 1886/94 - fixa normas para o Curso Jurídico;

• Resolução FD 20/95 - dispõe sobre a permissão da matrícula a ex-alunos nos 9º e10º semestres do Curso de Graduação;

1818

• Resolução FD 30/97 - fixa normas sobre exercícios domiciliares e recuperação aposteriori;

• Resolução FD 31/98 - dispõe sobre o sistema de avaliação semestral das disciplinas;

• Resolução CoG 4599/98 - dispõe sobre a matrícula nos cursos de graduação daUSP;

• Resolução CoG 4605/98 - dispõe sobre o Programa de Intercâmbio Internacional deAlunos de Graduação.

• Resolução Cog 4661/99 - faculta aos alunos de graduação regularmentematriculados em cursos da USP cursar disciplinas em outras instituições.

• Resolução FD 35/2000 e FD 36/2000 - dispõem sobre o Regulamento daMonografia Final do Curso de Graduação

• Resolução FD 37/2000 - regulamenta o Programa de Intercâmbio Internacional deAlunos da Graduação.