CULTURA status Mar 2015 - alterado FCC 11.3.doc

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CULTURA STATUS PLANO DE CAMPANHA GAZETA DO POVO JÁ REALIZADO 7 3 EM ANDAMENTO 10 4 ALERTA 1 1 TOTAL 18 8 COMPROMISSOS REALIZAÇÕES STATUS 1) CADERNO I Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a participação social nas instâncias deliberativas da política cultural, implantando o Sistema Municipal de Cultura CADERNO II / GAZETA Gerenciar o atendimento, os serviços e os programas culturais com qualidade, revendo o papel e função dos órgãos gestores, o modo de elaboração e execução das políticas culturais, num novo cenário que engloba um Sistema Municipal de Cultura e um Plano Municipal de Cultura. CADERNO II / GAZETA Construir com os curitibanos um Plano Municipal de Cultura para dez anos visando garantir o desenvolvimento cultural consistente e continuado, sendo este aprimorado a cada dois anos, nas conferências municipais de cultura. Em fevereiro de 2013, a então Ministra da Cultura, o prefeito de Curitiba, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba e o procurador- geral do município assinaram o termo de adesão de Curitiba ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento que garante o repasse direto de recursos federais aos estados e municípios. O que significa que com menos de dois meses de gestão, dava-se o primeiro passo para a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), um dos critérios para a efetiva adesão ao SNC, que prevê ainda a elaboração do Plano Municipal de Cultura para 10 anos (já em trâmite nas Conferências, ver abaixo) e a implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (já em elaboração, mas com prazo para implantação até dezembro/2016). A IV Conferência Municipal de Cultura realizada pela FCC com apoio do Conselho Municipal de Cultura em 2013 que antecedeu as etapas estadual e nacional e contou com reuniões preparatórias e pré- conferências livres (487 inscritos para a plenária final), discutiu os desafios do Sistema Nacional de Cultura enquanto política de estado para a cultura. A I Conferência Municipal Extraordinária de Cultura, cujo processo iniciado em março se estendeu até o fim do mês de agosto de 2014, contou com a realização de conferências setoriais, regionais e A Ç Ã O C O N T I N U A D A 15

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CULTURA

CULTURA

STATUSPLANO DE CAMPANHAGAZETA DO POVO

J REALIZADO73

EM ANDAMENTO104

ALERTA11

TOTAL188

COMPROMISSOSREALIZAESSTATUS

1) CADERNO I Democratizar e dar transparncia aos processos decisrios, assegurando a participao social nas instncias deliberativas da poltica cultural, implantando o Sistema Municipal de Cultura

CADERNO II / GAZETA Gerenciar o atendimento, os servios e os programas culturais com qualidade, revendo o papel e funo dos rgos gestores, o modo de elaborao e execuo das polticas culturais, num novo cenrio que engloba um Sistema Municipal de Cultura e um Plano Municipal de Cultura.

CADERNO II / GAZETA Construir com os curitibanos um Plano Municipal de Cultura para dez anos visando garantir o desenvolvimento cultural consistente e continuado, sendo este aprimorado a cada dois anos, nas conferncias municipais de cultura. Em fevereiro de 2013, a ento Ministra da Cultura, o prefeito de Curitiba, o presidente da Fundao Cultural de Curitiba e o procurador-geral do municpio assinaram o termo de adeso de Curitiba ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento que garante o repasse direto de recursos federais aos estados e municpios. O que significa que com menos de dois meses de gesto, dava-se o primeiro passo para a implantao do Sistema Municipal de Cultura (SMC), um dos critrios para a efetiva adeso ao SNC, que prev ainda a elaborao do Plano Municipal de Cultura para 10 anos (j em trmite nas Conferncias, ver abaixo) e a implantao do Sistema Municipal de Informaes e Indicadores Culturais (j em elaborao, mas com prazo para implantao at dezembro/2016). A IV Conferncia Municipal de Cultura realizada pela FCC com apoio do Conselho Municipal de Cultura em 2013 que antecedeu as etapas estadual e nacional e contou com reunies preparatrias e pr-conferncias livres (487 inscritos para a plenria final), discutiu os desafios do Sistema Nacional de Cultura enquanto poltica de estado para a cultura. A I Conferncia Municipal Extraordinria de Cultura, cujo processo iniciado em maro se estendeu at o fim do ms de agosto de 2014, contou com a realizao de conferncias setoriais, regionais e livres, seminrios e duas etapas de plenrias principais (2.650 participantes). Teve como tema a implantao do Sistema Municipal de Cultura. Durante a I Conferncia Extraordinria foi elaborada a minuta da lei que criar o Sistema Municipal de Cultura com a plena participao popular que o processo de conferncia garante. A minuta encontra-se atualmente em anlise nas instncias competentes A elaborao do Plano Municipal de Cultura deve ocorrer com procedimento semelhante aquele da elaborao da minuta do SMC durante o processo da V Conferncia Municipal de Cultura a ser iniciado ainda no primeiro semestre de 2015 e concludo no primeiro trimestre de 2016. A primeira fase da conferncia dever discutir a lei que criar o Plano, suas diretrizes e aes, enquanto as metas quantitativas sero definidas na 2 etapa, j que o objetivo de garantir um processo extremamente democrtico, com ampla participao da comunidade, requer mais tempo para discusses e debates nas diversas instncias da sociedade. Em 11 de fevereiro de 2014 foi constituda a comisso que revisar a Lei Municipal de Incentivo Cultura, capitaneada pelo Conselho Municipal de Cultura, com participao majoritria de membros da sociedade civil. Texto segue ainda este ano para apreciao da CMC. Sede prpria para os Conselhos Municipais de Cultura, Juventude e Polticas Pblicas tico-Raciais graas reforma do Palcio dos Estudantes, capitaneada pela FCC com apoio de um conjunto de outros rgos municipais. Em 2014 foram institudas as consultas pblicas aos editais do Fundo Municipal da Cultura que permitem a contribuio dos agentes culturais na elaborao dos editais do Fundo Municipal da Cultura a fim de garantir, sobretudo, a qualificao e a compreenso dos seus critrios. Em 2014, a FCC disponibilizou para consultas pblicas 28 editais do Fundo Municipal de Cultura, com retorno de 145 sugestes apresentadas pela populao, das quais somente no foram acatadas aquelas que conflitavam com a legislao vigente ou as no pertinentes referida consulta. As consultas pblicas compem as novas prticas de gesto participativa implantadas na FCC. A atual composio do Conselho Municipal de Cultura, eleita ainda em 2012, teve posse apenas em maio de 2013, ano em que o mesmo se reuniu por quatro vezes (sendo 03 ordinrias e 01 extraordinariamente). Em 2014, o Conselho se reuniu por 12 vezes (09 reunies ordinrias e 03 extraordinrias). Na soma dos dois primeiros anos da gesto, o Conselho se reuniu por mais vezes que durante todos os seus outros mandatos (4 anos). A participao do Conselho foi fundamental para a realizao das Conferncias de Cultura (2013 e 2014), e, consequentemente para a elaborao da minuta de lei do SMC.A

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2) CADERNO I Descentralizar as aes e equipamentos culturais para os bairros e reas de risco social, considerando que Curitiba concentra na regio central a maioria da oferta de bens culturais Est em construo na Vila Nossa Senhora da Luz, na CIC, um Centro Cultural Multiuso. Tratado como prioritrio a partir de agosto de 2014, com o objetivo de acelerar o processo de continuao da construo do mesmo. Utilizao, em 2014, de 740 locais alternativos para realizao de atividades culturais. Esta rede de espaos parceiros inclui equipamentos municipais, como escolas, CMEIS, unidades de sade e hospitais; equipamentos estaduais, como escolas, hospitais e unidades prisionais, bem como uma grande gama de outros locais, como associaes de bairro, associaes de mes, instituies beneficentes, sales paroquiais e logradouros pblicos. Embora a Regional Matriz anote ainda o maior pblico, em especial porque concentra os grandes eventos culturais, os esforos da FCC para a descentralizao e desconcentrao das atividades e o desempenho dos Ncleos Regionais de Arte e Cultura permitiram que 59,4% de toda a programao cultural, 6.068 aes ofertadas pela FCC em 2013 acontecessem nas demais Administraes Regionais (no total foram desenvolvidas 10.222 aes naquele ano). Em 2014, 54% da programao foi descentralizada, 5.677 aes (de um total de 10.478). A FCC apoia as aes culturais desenvolvidas nos bairros, com infraestrutura de palco e sonorizao, divulgao e/ou pela mediao com demais rgos envolvidos: Administraes Regionais; Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), do Urbanismo (SMU) e de Trnsito (SETRAN), entre outros. Via Ncleos Regionais, a FCC realiza, participa ou apoia, ainda, eventos intersetoriais da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). Numa poltica de descentralizao e democratizao do acesso cultura, a FCC tem disponibilizado, nos bairros, programaes antes vistas somente no centro da cidade, como o cortejo dos Garibaldis e Sacis (Carnaval), as aes da Corrente Cultural, da Oficina de Msica, entre outras. A interlocuo com os diferentes rgos da administrao municipal nas regionais tem permitido tambm que os Ncleos incentivem os agentes culturais e artistas que desenvolvem seu trabalho em logradouros pblicos (ruas e praas). Esses profissionais contam agora com a liberao do espao e escalas de local e horrio para suas apresentaes. Os Saraus Populares, projeto da Fundao Cultural de Curitiba para as Regionais da cidade, teve incio em abril e est conquistando um pblico cada vez mais numeroso. Poetas, autores independentes e artistas dos bairros curitibanos contam com um novo espao para se encontrar e divulgar seus trabalhos. Os encontros informais tm se transformado numa festa cultural, onde os recitais de poesia se misturam a performances, danas, shows, musicais, entre outras manifestaes artsticas. Todas as Regionais Administrativas do municpio j contaram com pelo menos uma edio do projeto, incluindo um encontro especial no Passeio Pblico. Um pblico de 1.115 pessoas acompanhou os 14 encontros realizados em 2014, com 400 artistas inscritos e mais uma srie de convidados. O projeto Circulando no TUC, no Kraide e no Cleon Jacques valoriza o artista em trabalho de rua ou aquele que j tem reconhecimento em sua comunidade, mas no conta com a oportunidade de se apresentar num palco com recursos tcnicos. Alm da ocupao do espao e do uso de seus equipamentos, a Fundao Cultural oferece, sem custo ao artista, a confeco e distribuio de filipetas, a insero no Guia Curitiba Apresenta (e no seu aplicativo) e a divulgao no site. Como contrapartida, os artistas comprometem-se com uma nova apresentao em outro evento da Fundao na regio onde mora. Os eventos, gratuitos ao pblico, aconteceram desde junho de 2014 no Teatro Universitrio de Curitiba (TUC), no Teatro Cleon Jacques (Centro de Criatividade de Curitiba) e no Auditrio Antonio Carlos Kraide (Porto Cultural). Em 12 edies, 46 artistas foram beneficiados, atingindo um pblico de 1.200 pessoas. A FCC, por meio do Programa de Apoio e Incentivo Cultura, lanou o edital "Regionais - Aes Culturais e Constituio de Memria". O edital indito disponibiliza R$ 924mil reais do Fundo Municipal da Cultura destinados a projetos que contemplem trabalhos artstico-culturais nas reas de msica, artes cnicas (teatro, dana e circo); audiovisual (cinema, vdeo, internet, televiso e rdio); literatura; artes visuais (fotografia, artes plsticas, artes grficas, design e tecnologia); patrimnio histrico artstico e cultural; folclore; artesanato, cultura popular e demais manifestaes culturais tradicionais. A FCC ter espao garantido para realizao de aes culturais nas ruas da cidadania do Cajuru e do Tatuquara.

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3) CADERNO I Promover o conceito de "Bem Viver" no espao urbano como perspectiva enriquecedora da sustentabilidade, dando nfase para aes conjuntas entre o esporte, a educao e a cultura Elaborao e divulgao de calendrio compartilhado com eventos de cultura, esporte, lazer e turismo.

Em 2014, foram registradas 2.100.000 participaes em aes sistemticas de esporte, lazer, atividade fsica e cultura desenvolvidas nas nove Administraes Regionais do Municpio.

2013: realizada a I Semana Cultural com 30.000 participaes. 2014: Realizadas a Semana Cultural Literria (maio) e II Semana Cultural (agosto) - Programa EduCultura, parceria entre a FCC e a Secretaria Municipal da Educao para a formao cultural dos servidores da Rede Municipal de Ensino, da comunidade escolar e dos servidores da FCC - aproximadamente 60 mil participaes. Realizao de aes culturais nos Portais do Futuro, com 8.947 participaes em 2014.

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4) CADERNO I Promover polticas pblicas articuladas e transversais para a proteo do patrimnio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensvel entre o passado, o futuro e o presente Tramita na Cmara Municipal de Vereadores a minuta da Lei de Proteo do Patrimnio Cultural, que prev, alm do tombamento, a criao de um fundo que garanta a preservao e a promoo do patrimnio cultural.

Tanto a digitalizao de acervos - que constitui em importantssimo mecanismo de preservao da memria - quanto a disponibilizao dos mesmos ao pblico tm sido realizadas atravs da transcrio, a indexao em base de dados e a regularizao de milhares de itens do acervo.

A partir do segundo quadrimestre de 2014, efetivou-se parceria com o Arquivo Pblico Municipal para adigitalizao do acervo da Diretoria de Patrimnio Cultural.

Ao Educativa: consiste no monitoramento, guia e/ou mediao visitao ou apreciao do Patrimnio Histrico e Cultural (exposies e imveis histricos), importante ferramenta para o conhecimento, reconhecimento e valorizao do patrimnio cultural. Em 2013 foram 15.638 atendimentos e em 2014, 9.957 pessoas foram atendidas pelo Setor Editais do Fundo Municipal da Cultura incentivam a pesquisa, registro e contextualizao do patrimnio cultural material (edificado) e imaterial (manifestaes culturais populares).A

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5) CADERNO I Respeitar e promover aes que fortaleam a diversidade cultural como indispensvel para a convivncia democrtica, o respeito entre os cidados e a paz social Organizadas e realizadas aes de difuso cultural das diferentes linguagens artsticas (tradicionais, emergentes e criativas) e manifestaes culturais populares voltadas a todos os cidados. 2013: 4.115 aes. 2014: 4.917 aes. Exposio "Mirada de Gnero, a Perspectiva Feminina" realizada no Museu Municipal de Arte (MUMA) - alusiva ao dia da Mulher, leva a pblico obras de artistas mulheres do Acervo do MUMA e vai ao encontro da poltica de valorizao da diversidade cultural.

Ampliao e desconcentrao dos Saraus Populares

- recitais de poesias, performances de dana, teatro e msica.

Programao cultural especial nas datas efemrides (Dia da Mulher, Dia da Conscincia Negra, Dia das Crianas, Dia do ndio, etc.). Alusivas a tais datas so realizadas exibies de filmes e/ou mostras temticas de cinema, apresentaes musicais e de teatro, oficinas, rodas de leitura, entre outras. Curitiba conta com um frum setorial da cultura dedicado as manifestaes culturais populares, com representatividade garantida quando da realizao das conferncias municipais de cultura ordinrias e extraordinrias. Realizao de eventos de qualificao e reflexo, como o 3 Seminrio sobre a Incluso da Pessoa com Deficincia nas Atividades Culturais (em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficincia). A poltica municipal de fomento cultura, por meio do Programa de Apoio e Incentivo Cultura (PAIC), prev editais que permitam o aporte de recursos financeiros para que produtores e artistas curitibanos desenvolvam atividades de resgate, difuso e prtica das manifestaes culturais populares nas suas mais diversas possibilidades: msica, literatura, teatro, brincadeiras infantis, luta, dana, religio e gastronomia.

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6) CADERNO I Garantir a proteo, o reconhecimento e a valorizao do patrimnio material e imaterial das culturas que contriburam para a formao da identidade cultural da cidade Tramita na Cmara Municipal de Vereadores a minuta da Lei de Proteo do Patrimnio Cultural, que prev, alm do tombamento, a criao de um fundo que garanta a preservao e a promoo do patrimnio cultural.

Tanto a digitalizao de acervos - que constitui em importantssimo mecanismo de preservao da memria - quanto a disponibilizao dos mesmos ao pblico tm sido realizadas atravs da transcrio, a indexao em base de dados e a regularizao de milhares de itens do acervo.

A partir do segundo quadrimestre de 2014, efetivou-se parceria com o Arquivo Pblico Municipal para adigitalizao do acervo da Diretoria de Patrimnio Cultural.

Ao Educativa: consiste no monitoramento, guia e/ou mediao visitao ou apreciao do Patrimnio Histrico e Cultural (exposies e imveis histricos), importante ferramenta para o conhecimento, reconhecimento e valorizao do patrimnio cultural. Em 2013 foram 15.638 atendimentos e em 2014, 9.957 pessoas foram atendidas pelo Setor Editais do Fundo Municipal da Cultura incentivam a pesquisa, registro e contextualizao do patrimnio cultural material (edificado) e imaterial (manifestaes culturais populares).A

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7) CADERNO I Ampliar a oferta de atividades de formao cultural nos diversos centros culturais da cidade, incluindo novas linguagens que atendam s aspiraes da juventude diante do intenso desenvolvimento tecnolgico do mundo atual Em 2013, foram realizadas 2.613 aes com 127.132 participaes. Em 2014 foram 1921 aes de formao com 90.464 participaes. Oficina de Msica, um dos maiores eventos brasileiros voltados formao e aperfeioamento de msicos. 2013: 1915 alunos em 103 cursos; 2014: 1.960 alunos frequentaram os 93 cursos ofertados. 2015: 1652 alunos em 80 cursos. Nesta gesto foi criado o Programa EduCultura, parceria entre a SME e a FCC para a formao cultural continuada dos profissionais da Rede de Ensino e dos servidores da FCC. Em 2013 foram distribudos 7.500 ingressos e 30 mil pessoas participaram da I Semana Cultural. Em 2014, foram distribudos 13.954 ingressos para apresentaes e oficinas das diferentes linguagens artsticas, alm das 60 mil participaes na II Semana Cultural (realizada em agosto) e na I Semana Cultural Literria (realizada em maio). Realizao de eventos de qualificao e reflexo, como o 3 Seminrio sobre a Incluso da Pessoa com Deficincia nas Atividades Culturais (em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficincia), o Seminrio Economia Criativa Oportunidades para Curitiba (promovido pela Secretaria do Trabalho e Emprego e Agncia Curitiba, com o apoio da Fundao Cultural e Instituto Municipal de Administrao Pblica - IMAP), a Semana Curitiba L, reflexes sobre as polticas pblicas para a literatura, o livro e o incentivo leitura, e, o IV Encontro Funarte de Polticas para as Artes, em parceria com a Fundao Nacional de Artes. Em 2014, dois projetos apoiados pela FCC foram agraciados pelo Prmio Cultura Hip Hop da FUNARTE: o Projeto Aulas de Breaking, de Sesstris Filipe Armstrong Oliveira, desenvolvido no Ncleo de Arte e Cultura Boa Vista e o Projeto Hip Hop ao Alcance de Todos, de Ayron Ferreira dos Santos, do Ncleo de Arte e Cultura Pinheirinho. Realizao de aes culturais nos Portais do Futuro, com 8.947 participaes em 2014. Ao Educativa: consiste no monitoramento, guia e/ou mediao visitao ou apreciao do Patrimnio Histrico e Cultural (exposies e imveis histricos), importante ferramenta para o conhecimento, reconhecimento e valorizao do patrimnio cultural. Em 2013 foram 15.638 atendimentos e em 2014, 9.957 pessoas foram atendidas pelo Setor

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8) CADERNO I Rever a poltica de privatizao da cultura que vem sendo implantada paulatinamente tendo em vista a importncia estratgica da cultura para o desenvolvimento social e econmico da cidade Reviso da Lei de Incentivo Cultura: composio de comisso para reviso majoritariamente por membros da sociedade e civil e capitaneada pelo Conselho Municipal de Cultural. Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura: A atual composio do Conselho Municipal de Cultura, eleita ainda em 2012, teve posse apenas em maio de 2013, ano em que o mesmo se reuniu por quatro vezes (sendo 03 ordinrias e 01 extraordinariamente). Em 2014, o Conselho se reuniu por 12 vezes (09 reunies ordinrias e 03 extraordinrias). Na soma dos dois primeiros anos da gesto, o Conselho se reuniu por mais vezes que durante todos os seus outros mandatos (4 anos). Participao Popular: Realizao de duas conferncias de cultura, sendo uma extraordinria; adeso ao Sistema Nacional de Cultura; elaborao da minuta de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura; incio dos trabalhos para a elaborao do Plano Municipal de Cultura para 10 anos; Consulta pblica aos editais do Fundo Municipal de Cultura. Tramita na Cmara Municipal de Vereadores a minuta da Lei de Proteo do Patrimnio Cultural, que prev, alm do tombamento, a criao de um fundo que garanta a preservao e a promoo do patrimnio cultural. Projeto Casa Cheia: consiste na distribuio de cupons (vouchers) para entrada em eventos culturais diversos, facilitando o acesso do cidado a uma programao de qualidade. A formao de novas plateias, por sua vez, permite o crescimento de toda cadeia produtiva cultural (espaos, agentes, artistas). O Casa Cheia nasceu da necessidade de criar um diferencial para as peas e artistas curitibanos durante o Festival de Teatro de Curitiba. O projeto piloto na edio 2014 do Fringe distribuiu 5 mil vouchers, no valor de R$10,00 cada (R$ 50 mil investidos no total) e beneficiou mais de 200 peas. O projeto configura ainda uma outra forma de retorna do recurso investido no Festival.

Realizao do Seminrio Economia Criativa Oportunidades para Curitiba (promovido pela Secretaria do Trabalho e Emprego e Agncia Curitiba, com o apoio da Fundao Cultural e Instituto Municipal de Administrao Pblica - IMAP). Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual e transformar Curitiba em uma referncia da indstria criativa do audiovisual alinhada necessidade do mercado global, foi constitudo o GEMAC (Grupo Estratgico do Mercado Audiovisual de Curitiba) do qual fazem parte a Agncia Curitiba de Desenvolvimento, Fundao Cultural de Curitiba, Sebrae/PR, Fiep-PR, Sesi, Fecomrcio-PR, Sesc-PR, Sindicato da Indstria Audiovisual do Estado do Paran (SIAPAR) e Associao de Cinema e Vdeo do Paran (AVEC). A FCC tem estabelecido parcerias com a iniciativa privada, no intuito de desonerar os gastos da PMC. Em 2014, os principais parceiros foram os Correios, a Caixa Econmica Federal, a Coca-Cola, o Banco do Brasil, o Grupo Th, a AMBEV (Companhia de Bebidas das Amricas) e as Tintas Coral.A

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9) CADERNO I Garantir acessibilidade das pessoas com deficincia aos eventos oferecidos pela Fundao Cultural de Curitiba, assim como bibliotecas, servios de turismos, parques, etc. Levantamento dos custos para adequao da acessibilidade do Teatro do Paiol no primeiro quadrimestre de 2014; no segundo, readequao do projeto em virtude de novas normas de acessibilidade terem sido apontadas pela SEDPD. Os projetos dos novos espaos culturais previstos no PPA (Centro Cultural da CIC/Museu do Trabalhador, o Cine Passeio e o Centro Cultural do Bairro Novo), se enquadram perspectiva do desenho universal.

Realizao do 3 Seminrio sobre Incluso da

Pessoa com Deficincia nas Atividades Culturais, aberto comunidade e com a participao de servidores municipais das Secretarias da Educao, Sade, Recursos Humanos, Obras Comunicao Social, Fundao de Ao Social, COHAB-CT e URBS

Assessoria da SEDPD nos projetos de acessibilidade no Centro Cultural Porto e na Cinemateca.LINHA TURISMO, PARQUES Adriane Vorlolin disse que j respondeu.

10) CADERNO II / GAZETA Destinar 1% do oramento para investimento direto em cultura para garantir as condies financeiras de programas consistentes e relevantes, pois a cultura formadora de cidadania e base do desenvolvimento sustentvel para todos os curitibanos. LOA 2014: 0,87% do oramento alocado na funo Cultura LOA 2015: 0,97%

11) CADERNO II / GAZETA Renovar a lei municipal de incentivo a cultura, junto com os curitibanos, num processo democrtico e participativo.2014:

Conduo da reviso da Lei de Incentivo pelo Conselho Municipal da Cultura e mobilizao e envolvimento da comunidade artstica nesse processo. Instituio de comisso para a reviso Realizados encontros, com os seguintes resultados: definio da metodologia de trabalho, levantamento dos pontos positivos e negativos da lei atual e criao de subcomisses para o debate do Mecenato Subsidiado e do Fundo Municipal de Cultura. Ficando a cargo, ainda, da comisso estipular prazo para envio da proposta a Cmara. Dois cuidados especiais tornam o andamento da reviso moroso. O primeiro deles a garantia da ampla participao popular e o segundo o detalhamento da prpria Lei, a fim de que a mesma responda aos anseios da sociedade e possa ter vida til prolongada, evitando, assim, a necessidade de outra reviso em curto prazo. Democratizao da reviso da lei de Incentivo atravs da realizao da I Conferncia Extraordinria de Cultura onde o tema foi debatido.2015 Retomada do processo de reviso, por grupo de trabalho interno FCC, levando-se em consideraes as propostas elaboradas coletivamente durante a Conferncia de Cultura. Uma pr-minuta deve ser concluda e disponibilizada para consulta pblica ainda no primeiro semestre.

12) CADERNO II / GAZETA Criar um sistema de informao cultural integrado e dinmico que contemple o fazer cultural - quem faz, como faz e quando faz -, a produo cultural, espaos culturais, eventos, economia cultural, etc. Este mapa da cultura vai facilitar o aperfeioamento das parcerias, das polticas e da gesto pblicas. Previsto para 2016

Disponibilizao por parte do IPPUC de verso utilizada pelo rgo para teste com as aes e espaos culturais projeto piloto em andamento da Regional Boa Vista. Grupo de trabalho interno FCC est avaliando a possibilidade de utilizar, num primeiro momento, o Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais (SNIIC), uma vez que, alm de proposta de campanha o Sistema tambm critrio para efetiva adeso ao Sistema Nacional de Cultura e para a Implantao do Sistema Municipal de Cultura.

13) CADERNO II / GAZETA Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura como frum participativo, crtico e fiscalizador das polticas pblicas e da execuo do Plano Municipal de Cultura, zelando pela transparncia, igualdade e democracia dos processos. A atual composio do Conselho Municipal de Cultura, eleita ainda em 2012, teve posse apenas em maio de 2013, ano em que o mesmo se reuniu por quatro vezes (sendo 03 ordinrias e 01 extraordinariamente). Em 2014, o Conselho se reuniu por 12 vezes (09 reunies ordinrias e 03 extraordinrias). Na soma dos dois primeiros anos da gesto, o Conselho se reuniu por mais vezes que durante todos os seus outros mandatos (04 anos) Com a implantao do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho que atualmente consultivo deve tornar-se deliberativo. Graas reforma do Palcio dos Estudantes, os Conselhos Municipais de Cultura, Juventude e Polticas Pblicas tnico-Raciais tero sede prpria a partir de dezembro de 2014.

Conduo da reviso da Lei de Incentivo pelo Conselho Municipal da Cultura.

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14) CADERNO II / GAZETA Articular uma rede de cultura e arte com a criao de novos espaos culturais nos bairros e fomentar a produo e o consumo de bens culturais em toda a cidade. 32,34% da obra (1 fase) do CC CIC realizada; problemas com o projeto fizeram a empresa vencedora da licitao abandonar a obra; nova licitao ser necessria e as aes para isso esto em andamento. Por ser considerada prioridade a partir de agosto de 2014, h atualizaes do status do processo semanalmente.

Cine Passeio com Projeto executivo pronto recursos de potencial construtivo captados quase que integralmente, em novembro de 2014;Projetos encaminhados para a Cmara Municipal e aguardando autorizao para utilizao do recurso j captado.

Utilizao, em 2014, de 740 locais alternativos para realizao de atividades culturais. Esta rede de espaos parceiros inclui equipamentos municipais, como escolas, CMEIS, unidades de sade e hospitais, centros de assistncia social; equipamentos estaduais, como escolas, hospitais e unidades prisionais, bem como uma grande gama de outros locais, como associaes de bairro, associaes de mes, instituies beneficentes, sales paroquiais e logradouros pblicos. Embora a Regional Matriz anote ainda o maior pblico, em especial porque concentra os grandes eventos culturais, os esforos da FCC para a descentralizao e desconcentrao das atividades e o desempenho dos Ncleos Regionais de Arte e Cultura permitiram que 59,4% de toda a programao cultural, 6.068 aes ofertadas pela FCC em 2013 acontecessem nas demais Administraes Regionais (no total foram desenvolvidas 10.222 aes naquele ano). Em 2014, 54% da programao foi descentralizada, 5.677 aes (de um total de 10.478). A FCC apoia as aes culturais desenvolvidas nos bairros, com infraestrutura de palco e sonorizao, divulgao e/ou pela mediao com demais rgos envolvidos: Administraes Regionais; Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), do Urbanismo (SMU) e de Trnsito (SETRAN), entre outros. Via Ncleos Regionais, a FCC realiza, participa ou apoia, ainda, eventos intersetoriais da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). Numa poltica de descentralizao e democratizao do acesso cultura, a FCC tem disponibilizado, nos bairros, programaes antes vistas somente no centro da cidade, como o cortejo dos Garibaldis e Sacis (carnaval), as aes da Corrente Cultural, da Oficina de Msica, entre outras. A interlocuo com os diferentes rgos da administrao municipal nas regionais tem permitido tambm que os Ncleos incentivem os agentes culturais e artistas que desenvolvem seu trabalho em logradouros pblicos (ruas e praas). Esses profissionais contam agora com a liberao do espao e escalas de local e horrio para suas apresentaes. Os Saraus Populares, projeto da Fundao Cultural de Curitiba para as Regionais da cidade, teve incio em abril e est conquistando um pblico cada vez mais numeroso. Poetas, autores independentes e artistas dos bairros curitibanos contam com um novo espao para se encontrar e divulgar seus trabalhos. Os encontros informais tm se transformado numa festa cultural, onde os recitais de poesia se misturam a performances, danas, shows, musicais, entre outras manifestaes artsticas. Todas as Regionais Administrativas do municpio j contaram com pelo menos uma edio do projeto, incluindo um encontro especial no Passeio Pblico. Um pblico de 1.115 pessoas acompanhou os 14 encontros realizados em 2014, com 400 artistas inscritos e mais uma srie de convidados. O projeto Circulando no TUC, no Kraide e no Cleon Jacques valoriza o artista em trabalho de rua ou aquele que j tem reconhecimento em sua comunidade, mas no conta com a oportunidade de se apresentar num palco com recursos tcnicos. Alm da ocupao do espao e do uso de seus equipamentos, a Fundao Cultural oferece, sem custo ao artista, a confeco e distribuio de filipetas, a insero no Guia Curitiba Apresenta (e no seu aplicativo) e a divulgao no site. Como contrapartida, os artistas comprometem-se com uma nova apresentao em outro evento da Fundao na regio onde mora. Os eventos, gratuitos ao pblico, aconteceram desde junho de 2014 no Teatro Universitrio de Curitiba (TUC), no Teatro Cleon Jacques (Centro de Criatividade de Curitiba) e no Auditrio Antonio Carlos Kraide (Porto Cultural). Em 12 edies, 46 artistas foram beneficiados, atingindo um pblico de 1.200 pessoas. A FCC, por meio do Programa de Apoio e Incentivo Cultura, lanou o edital "Regionais - Aes Culturais e Constituio de Memria". O edital indito disponibiliza R$ 924mil reais do Fundo Municipal da Cultura destinados a projetos que contemplem trabalhos artstico-culturais nas reas de msica, artes cnicas (teatro, dana e circo); audiovisual (cinema, vdeo, internet, televiso e rdio); literatura; artes visuais (fotografia, artes plsticas, artes grficas, design e tecnologia); patrimnio histrico artstico e cultural; folclore; artesanato, cultura popular e demais manifestaes culturais tradicionais. A FCC ter espao garantido para realizao de aes culturais nas ruas da cidadania do Cajuru e do Tatuquara.

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15) CADERNO II Estimular as manifestaes espontneas dos cidados curitibanos nos espaos pblicos, em parceria com a sociedade, e trabalhar para que elas se consolidem e sejam incorporadas ao patrimnio cultural da cidade. Criao de uma comisso (do Fundo Municipal da Cultura) de avaliao de projetos culturais para apoio direto (recurso financeiro, estrutura, logstica, divulgao ou apoio institucional)

Guia Curitiba Apresenta: publicao mensal que divulga toda a programao cultural da cidade (no apenas FCC). Acesso via site da FCC, site curitibaapresenta e aplicativo para smartphone.

Para dar visibilidade a programao cultural local, foi implantado um novo mecanismo que possibilita que os agentes culturais de toda a cidade possam divulgar suas programaes diretamente no site curitibaapresenta.com.br.

Criao do Edital de Apoio ao Empreendedor do Fundo Municipal da Cultura (em 2014 foram 240 mil reais para projetos culturais independentes que j houvessem captado ao menos 30% do seu valor total).

Em 2014 foram concedidas 397 isenes de taxas para uso dos espaos da FCC.

100 aes culturais foram apoiadas com estrutura de palco e outras 50 com sonorizao.

Editais do Fundo Municipal da Cultura incentivam a pesquisa, registro e contextualizao do patrimnio cultural material (edificado) e imaterial (manifestaes culturais populares). Os Saraus Populares, projeto da Fundao Cultural de Curitiba para as Regionais da cidade, teve incio em abril e est conquistando um pblico cada vez mais numeroso. Poetas, autores independentes e artistas dos bairros curitibanos contam com um novo espao para se encontrar e divulgar seus trabalhos. Os encontros informais tm se transformado numa festa cultural, onde os recitais de poesia se misturam a performances, danas, shows, musicais, entre outras manifestaes artsticas. Todas as Regionais Administrativas do municpio j contaram com pelo menos uma edio do projeto, incluindo um encontro especial no Passeio Pblico. Um pblico de 1.115 pessoas acompanhou os 14 encontros realizados em 2014, com 400 artistas inscritos e mais uma srie de convidados. O projeto Circulando no TUC, no Kraide e no Cleon Jacques valoriza o artista em trabalho de rua ou aquele que j tem reconhecimento em sua comunidade, mas no conta com a oportunidade de se apresentar num palco com recursos tcnicos. Alm da ocupao do espao e do uso de seus equipamentos, a Fundao Cultural oferece, sem custo ao artista, a confeco e distribuio de filipetas, a insero no Guia Curitiba Apresenta (e no seu aplicativo) e a divulgao no site. Como contrapartida, os artistas comprometem-se com uma nova apresentao em outro evento da Fundao na regio onde mora. Os eventos, gratuitos ao pblico, aconteceram desde junho de 2014 no Teatro Universitrio de Curitiba (TUC), no Teatro Cleon Jacques (Centro de Criatividade de Curitiba) e no Auditrio Antonio Carlos Kraide (Porto Cultural). Em 12 edies, 46 artistas foram beneficiados, atingindo um pblico de 1.200 pessoas.

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16) CADERNO II / GAZETA Preservar e promover o acesso ao nosso patrimnio material, imaterial e natural, defendendo e promovendo as diferentes formas culturais da nossa cidade, pois a expresso cultural tem papel importante na formao do homem e na formao da nossa identidade urbana. Tramita na Cmara Municipal de Vereadores a minuta da Lei de Proteo do Patrimnio Cultural, que prev, alm do tombamento, a criao de um fundo que garanta a preservao e a promoo do patrimnio cultural.

Tanto a digitalizao de acervos - que constitui em importantssimo mecanismo de preservao da memria - quanto a disponibilizao dos mesmos ao pblico tm sido realizadas atravs da transcrio, a indexao em base de dados e a regularizao de milhares de itens do acervo.

A partir do segundo quadrimestre de 2014, efetivou-se parceria com o Arquivo Pblico Municipal para adigitalizao do acervo da Diretoria de Patrimnio Cultural.

Ao Educativa: consiste no monitoramento, guia e/ou mediao visitao ou apreciao do Patrimnio Histrico e Cultural (exposies e imveis histricos), importante ferramenta para o conhecimento, reconhecimento e valorizao do patrimnio cultural. Em 2013 foram 15.638 atendimentos e em 2014, 9.957 pessoas foram atendidas pelo Setor Editais do Fundo Municipal da Cultura incentivam a pesquisa, registro e contextualizao do patrimnio cultural material (edificado) e imaterial (manifestaes culturais populares). Organizadas e realizadas aes de difuso cultural das diferentes linguagens artsticas (tradicionais, emergentes e criativas) e manifestaes culturais populares voltadas a todos os cidados. 2013: 4.115 aes. 2014: 4.917 aes. Divulgao da programao cultural e esportiva por meio do, Guia Curitiba Apresenta, que conta com a distribuio de 40 mil exemplares mensalmente.

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17) CADERNO II / GAZETA Envolver todas as reas do governo no desenvolvimento de polticas transversais de apoio e fomento cultural. Participao das Secretarias do Esporte, Lazer e Juventude e do Turismo na construo e execuo do Programa de Governo Viva Mais Curitiba;

Programa EduCultura, parceria entre a SME e a FCC para a formao cultural continuada dos profissionais da Rede de Ensino e dos servidores da FCC. Em 2013 foram distribudos 7.500 ingressos e 30 mil pessoas participaram da I Semana Cultural. Em 2014, foram distribudos 13.954 ingressos para apresentaes e oficinas das diferentes linguagens artsticas, alm das 60 mil participaes na II Semana Cultural (realizada em agosto) e na I Semana Cultural Literria (realizada em maio). Participao da FCC no Programa Portal do Futuro, atendendo poltica transversal da Juventude. Oferta de aes culturais em espaos municipais da Secretaria da Educao, da Sade e da Fundao de Ao Social, principalmente. Exposies no Centro Cultural do IMAP e aes em parceria com o RH Criativo.

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18) CADERNO II PROPOSTAS REGIONAIS - Mais acesso a Cultura. Criar novos espaos culturais nos bairros, com atividades culturais de qualidade descentralizadas. 1% do Oramento para investimento direto em Cultura.

Centro Cultural CIC tratado como prioritrio a partir de agosto de 2014, com o objetivo de acelerar o processo de continuao da construo do mesmo Cine Passeio com Projeto executivo pronto recursos de potencial construtivo captados quase que integralmente. Projetos encaminhados para a Cmara Municipal e aguardando autorizao para utilizao do recurso j captado. Utilizao, em 2014, de 740 locais alternativos para realizao de atividades culturais. Esta rede de espaos parceiros inclui equipamentos municipais, como escolas, CMEIS, unidades de sade e hospitais, centros de assistncia social; equipamentos estaduais, como escolas, hospitais e unidades prisionais, bem como uma grande gama de outros locais, como associaes de bairro, associaes de mes, instituies beneficentes, sales paroquiais e logradouros pblicos. A FCC ter espao garantido para realizao de aes culturais nas ruas da cidadania do Cajuru e do Tatuquara. LOA 2014: 0,87% do oramento alocado na funo Cultura LOA 2015: 0,97%A

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