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Cultura indígena: resistência ou submissão?

José Aparecido Você também é um Guarani Kaiowá? Uma forte mobilização teve início em outubro de 2012 quando um grupo de guaranis kaiowás do Mato Grosso do Sul publicou um manifesto. Na carta, os índios denunciavam o risco de despejo de suas terras por ordem judicial: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui”. Divulgado pelo Twitter e pelo Facebook, o documento gerou uma rede de solidariedade e de denúncia das violências enfrentadas por essa etnia. Milhares de brasileiros urbanos, jovens, estudantes, intelectuais e artistas utilizaram as redes sociais não apenas para potencializar seu protesto, mas também manter contato direto com as lideranças indígenas, sem precisar de nenhum tipo de mediação. A partir daí o governo, congresso e judiciário foram obrigados a colocar a questão na pauta, seguida pela forte repercussão da imprensa, com envio de jornalistas para a região. O movimento de adesão à causa guarani kaiowá nas redes sociais, denunciando um genocídio que não é recente nos chama a refletir sobre o significado, alcance e consequências do atual momento da consciência e responsabilidade da sociedade brasileira. Muitos viram no movimento um modismo, mas outros entenderam certa maturidade e participação da sociedade em repudiar uma cultura autoritária, negligente e genocida com as populações negras, pobres e indígenas em nossa história. E você, o que acha do movimento? Introdução Já são quase cinco séculos que os povos indígenas, sua identidade e cultura sofrem com negligência, desrespeito à sua cultura, identidade e memória, bem como a privação aos seus direitos a sua diversidade. Desde as crônicas históricas dos jesuítas nos séculos XVI ao XVIII, os índios, termo genérico utilizado de forma ampla para designar de maneira incorreta e preconceituosa a diversidade de povos e culturas que habitavam estas terras há vários séculos, passou a designar os nativos aqui encontrados pelos portugueses após terem “descoberto” estas terras. Os índios, chamados também de gentios, bárbaros, selvagens, negros da terra e outras expressões depreciativas, foram considerados ao longo do período colonial e imperial homens de intelecto atrasado e inferior, sem fé, sem rei e sem lei. Foram escravizados, perseguidos, raptados, massacrados, convertidos, tanto em seus hábitos, costumes, línguas e religiões. Hoje, no Brasil, vivem 817 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010. Eles estão distribuídos entre 688 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista. Após o contato com os colonizadores, essa população veio diminuindo vertiginosamente. No período do Império e da República, muitos grupos tribais desapareceram e outros ainda se destribalizaram com tendências ao desaparecimento, em decorrência da perda parcial ou total da própria cultura. Um pouco de história – os primeiros contatos (século XVI) O impacto da conquista europeia sobre as populações nativas das Américas foi imenso e não há números precisos sobre a população existente à época da chegada dos europeus. Estima-se que a população indígena do território brasileiro em 1500 estava entre 1 e 10 milhões de

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habitantes. Estima-se também cerca de 1.300 línguas diferentes eram faladas pelas muitas sociedades indígenas na época. Dezenas de milhares de pessoas morreram em consequência do contato direto e indireto com os europeus e as doenças por eles trazidas. Doenças como gripe, sarampo e coqueluche, e outras mais graves, como tuberculose e varíola, vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, por não terem os índios imunidade natural a estes males. As terras litorâneas foram progressivamente ocupadas e os indígenas, violenta ou pacificamente, iam acomodando-se à nova situação, sendo esporadicamente escravizados. O governo português, repetidas vezes, proibiu a escravidão, mas autorizava a “guerra justa” contra índios arredios e hostis, escravizando os que caíssem prisioneiros. A Interiorização do Brasil (séculos XVII e XVIII) No interior do Nordeste e pelo rio São Francisco, a expansão pastoril alcançou a população indígena local, que reage violentamente à presença do criador branco. Muitos são trucidados e os sobreviventes transformados em escravos. Outros conseguiram sobreviver, ora dominados pelos criadores e colonos e recebendo alguma proteção dos missionários. A expansão pastoril contribuiu para despovoar e descolonizar o Nordeste, de onde o homem era tirado para dar lugar ao gado. A ocupação do Maranhão e do Pará foi também acompanhada de choques armados entre brancos e índios. A exploração dos produtos nativos, as “drogas do sertão”, exigia mão-de-obra indígena, que, além de farta e barata, era adaptada à região. Expedições de caça ao índio sucediam-se, alcançando os altos rios para desbravar e regatá-los. São os chamados “descimentos”, ou seja, buscar, aldear e repartir os índios para os o serviço dos jesuítas, dos colonos e para a manutenção dos próprios aldeamentos. Os habitantes da terra assim obtidos eram aldeados (forma disfarçada de escravidão). No sul do Brasil, a terra dos Guarani passa também a ser ocupada. Instalam-se aí as reduções jesuítas, onde os índios estavam a salvo do cativeiro dos espanhóis. Mas não se livraram dos bandeirantes paulistas, que as invadiam para vendê-los como escravos. Era a “República do Guarani” atingida pelo bandeirismo, na caça ao índio. Também os bandeirantes, na busca do ouro e de pedras preciosas, contataram numerosas tribos em Goiás e Mato Grosso. A introdução da mão-de-obra negra, desde meados do século XVI, a rarefação da mão-de-obra indígena e a transformação das aldeias em povoados, tornando dispensável a atuação jesuítica, levaram à extinção da escravidão indígena em 1757. Em 1759, os jesuítas são expulsos do Brasil, onde desenvolviam uma política etnocêntrica que resultou em violência, escravidão e morte para os índios. O século XIX Após a expulsão dos jesuítas, os índios são submetidos ao regime do governo do Marquês de Pombal. A mudança não beneficiou as populações tribais, principalmente no Norte do país. Na metade do século XIX, o interesse econômico foi canalizado passa a extração da borracha utilizando a mão-de-obra indígena. No Brasil Central ocorre o extermínio de tribos inteiras pela ação de grupos armados para facilitar o “progresso” ou com técnicas degradantes: “envenenar as águas como estricnina, deixar roupas contaminadas de varíola, botar fogo nas aldeias para dispersar os índios, aprisionar as mulheres e crianças para atrair os homens e outras formas mais sutis e depravadoras, como oferta de bugigangas e de cachaça, para amolecer as vontades e a

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consciência” (BERTA RIBEIRO, 1938, p.71). Só nos últimos anos do século XIX é que, pela primeira vez, o índio passa a receber tratamento humanístico, a partir da atuação da Comissão Rondon e seus colaboradores, estendendo-se pelo século XX. Século XX A exploração extrativista, agrícola, pastoril ou de outra natureza, a necessidade de mão-de-obra barata e a falha intervenção protecionista vão prosseguir, ainda que atenuados pela a atuação da Comissão Rondon e pela Fundação do Serviço de Proteção aos Índios. As consequências da penetração dos brancos nos territórios tribais são drásticas para a população indígena, cuja tendência é o desaparecimento, em virtude de:

a) diminuição ou perda do território tribal; b) aquisição de doenças, para as quais não têm imunidade; c) perda da autonomia econômica e política; d) despopulação e destribalização; e) surgimento de necessidades a que não podem satisfazer.

Serviço de proteção aos índios O advento do século XX exigiu a oficialização da política indigenista, através da criação de um órgão oficial que ordenasse as relações entre índios e brancos. Em 1910, foi criado o Serviço de Proteção aos índios (SPI), à frente do qual se colocou o Marechal Rondon. Os princípios que nortearam o SPI foram inspirados na filosofia positivista e nas ideias de José Bonifácio de Andrada e Silva, formulados no início do século XIX. Inaugura-se uma nova política protecionista, cujas propostas visavam basicamente à assistência, à defesa e à proteção dos silvícolas, através dos seguintes princípios humanísticos:

a) garantir a posse dos territórios tribais; b) proteger o índio em seu próprio território, evitando seu deslocamento e,

consequentemente, a desorganização da vida tribal; c) garantir a autonomia tribal, preservando sua cultura original (seus padrões, suas

crenças, seus valores, sua língua); d) proibir o desmembramento da família indígena, sob qualquer pretexto; e) assegurar seus direitos de cidadão, respeitando sua condição de índio, no que tange

aos seus deveres; f) punir crimes praticados contra índios.

Logo nos primeiros anos de atividade, surgiram dificuldades que se multiplicariam nos anos subsequentes, como a falta de verba, de pessoal qualificado e mesmo de conscientização da maior parte da população. Enquanto Rondon se manteve a frente do SPI, esta instituição sobreviveu. Com o seu afastamento, a partir de 1930, os problemas indígenas aumentaram ainda mais: numerosas tribos pacificadas e atraídas ao convívio nacional esperavam a suposta ajuda que nem sempre o SPI pôde dispensar-lhes. Na década de 60, o SPI foi acusado internacionalmente de genocídio e até de etnocídio. Inquéritos e processos administrativos e criminais foram abertos contra os seus servidores, que praticavam bárbaras injustiças e arbitrariedades contra as populações indígenas. Nos últimos anos de sua existência foi entregue a militares que, ignorando e não se interessando pelos problemas indigenistas, levaram o SPI à sua extinção em 1967. No mesmo ano, criou-se a Fundação Nacional do Índio (Funai). O instrumento legal de ação da Funai nas atividades indigenistas, o Estatuto do Índio, foi sancionado em 1973, fixando a política de defesa e assistência ao índio, incluindo o procedimento da demarcação de terras indígenas. Os propósitos da Funai, a exemplo do antigo SPI, não vêm sendo cumpridos satisfatoriamente.

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Pelo contrário, parecem dar continuidade à política do período colonial, beneficiária dos interesses econômicos nacionais em detrimento dos interesses indígenas. Em 1983, através de decreto presidencial, as áreas indígenas ficaram à mercê da exploração mineral. Alegando o interesse da nação, as concessões seriam feitas somente a empresas estatais e apenas para minerais estratégicos. Com os protestos, o decreto não foi regulamentado, mas os alvarás de pesquisa e exploração foram concedidos ilegalmente. Em face desses problemas, urgente é a tarefa de demarcação adequada das terras, adoção de medidas pra garantia dos territórios tribais e a tentativa de evitar conflitos decorrentes das pressões provocadas pela ambição desmedida da exploração das riquezas mineiras locais. Exemplo dos fortes interesses políticos econômicos desse procedimento foi a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. Identificada em 1993 pela FUNAI, foi demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas só homologada em 2005 pelo seu sucessor, Luís Inácio Lula da Silva. Nela vivem cerca de 20 mil índios, a maioria deles da etnia Macuxi. É uma das maiores terras indígenas do país, com 1,7 milhão de hectares e mil quilômetros de perímetro. A atuação das missões religiosas (católica e protestante) junto aos grupos indígenas também é motivo de críticas, principalmente no que se refere à cristianização compulsória dessas populações. A imposição da religião cristã, aliada à substituição dos padrões considerados exóticos dos grupos tribais por outros da sociedade nacional, ferem os princípios antropológicos que defendem a preservação das culturas indígenas em seus moldes originais. Poucos são os missionários e juntas religiosas que procuram atuar junto aos índios baseados em princípios antropológicos e não apenas no interesse proselitista (ganhar adeptos a uma religião). Isso não significa a ideia utópica do isolamento desses grupos, mas a sua integração lenta à sociedade nacional, da qual é impossível isolar-se. É defesa do princípio da relatividade cultural e a condenação do etnocentrismo que estão sempre presentes nas atitudes dos brancos em relação aos índios. Identidade e diversidade As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem diretamente com os índios: as populações rurais. Dominadas política, ideológica e economicamente por elites municipais com fortes interesses nas terras dos índios e em seus recursos ambientais, tais como madeira e minérios, muitas vezes as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que aí vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de "ladrões", "traiçoeiros", "preguiçosos" e "beberrões", enfim, de tudo que possa desqualificá-los. Procuram justificar, desta forma, todo tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios. Já a população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.

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Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as consequências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação. O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e linguística, estando entre as maiores do mundo. São cerca de 220 povos indígenas, mais de 80 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. 180 línguas, pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, que pertencem a mais de 30 famílias linguísticas diferentes. No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas e aparelhos de fax), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas. A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil. É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias. Identidade étnica e cidadania: segundo o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 1973), “aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei” (Funai, Legislação, 1975:5).

Referências MARCONI, Marina de Andrade & PRESOTTO, Zelia M. Neves. Antropologia: uma introdução. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. VILAR, Leandro e DANTAS, Thiago. A Lei 11.645 e o ensino indígena. Disponível em <http://seguindopassoshistoria.blogspot.com.br/2011/09/lei-11645-e-o-ensino-indigena.html> 2011. http://www.funai.gov.br/

Filmes Xingu. Direção Cao Hamburguer. Brasil. 103 min. 2012 A Missão. Direção Roland Joffé. Reino Unido. 126 min. 1986 Brincando nos campos do Senhor. Direção Hector Babenco. EUA. 189 min. 1991