Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Sr(s) Usuário(s), · saques mediante o registro de senha...

Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959.

Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013.

Sr(s) Usuário(s),

Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua

produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município –

Eletrônico (DOM-e).

Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de

Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil).

A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais

pertinentes.

Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado

esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f.

A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da

Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre.

PREFEITURA DE GOIÂNIA

PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia

OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Municipal de Governo

MIGUEL TIAGO DA SILVA Superintendente da Casa Civil e Articulação Política

PAULO GOUTHIER JUNIOR Gerente da Imprensa Oficial

SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010

Fone: (62) 3524-1094

Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas

E-mail contato: [email protected]

Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]

1

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1753, DE 13 DE JULHO DE 2015

Altera o Decreto nº 2.685, de 08 de outubro de 2003, que dispõe sobre a implantação do Cartão Corporativo Municipal.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 115, inciso II e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e considerando a necessidade de redução dos custos operacionais e a implantação de sistemas que venham a exercer melhor controle de aplicação dos recursos públicos, possibilitando à administração meios rápidos e eficazes no controle, gerenciamento e exploração do poder de compra do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os artigos 5º, 6º e 8º do Decreto nº 2.685, de 08 de outubro de 2003, que dispõe sobre a implantação do Cartão Corporativo Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º Compete à Secretaria Municipal de Finanças:

I - administrar a política do Cartão Corporativo Municipal; II - administrar o sistema informatizado do Cartão Corporativo Municipal; III - autorizar o quantitativo de cartões que serão disponibilizados para cada Ordenador de Despesas; IV - definir o limite de recursos que será disponibilizado para cada Ordenador de Despesas; V - abrir, gerenciar e movimentar a conta corrente, destinada a prover os recursos disponibilizados; VI - aplicar os recursos não utilizados; VII - disponibilizar os dados das movimentações dos cartões; VIII – expedir atos normativos necessários à execução deste Decreto.” (NR)

“Art. 6º Ao Ordenador de Despesas de cada unidade orçamentária compete:

I - realizar os procedimentos inerentes à execução orçamentária e financeira dos cartões sob sua responsabilidade;


2

II - definir e controlar os valores limites de uso dos cartões sob sua responsabilidade, assim como o registro individual das despesas em relação a cada servidor Portador do cartão; III - indicar os servidores que poderão portar o cartão; IV - autorizar quando e como o cartão poderá ser utilizado; V - atestar a regularidade da aplicação dos recursos, quando da prestação de contas apresentada pelo Portador do cartão.

Parágrafo único. O Ordenador de Despesas responde, solidariamente, com o Portador do cartão, por eventual prejuízo causado à Fazenda Pública, caso tenha atestado a regularidade na aplicação dos recursos.” (NR)

“Art. 8º Ao Portador do Cartão Corporativo, compete:

I - usar o cartão pessoalmente, não podendo transferi-lo para outra pessoa; II - utilizar os recursos do cartão somente para os pagamentos autorizados pelo Ordenador de Despesas, podendo usar o sistema de saques mediante o registro de senha eletrônica, até o limite autorizado para a respectiva transação; III - providenciar o registro de ocorrência policial e a imediata comunicação à instituição financeira e ao Ordenador de Despesas, na hipótese de roubo, furto, perda ou extravio do cartão; IV - apensar aos autos comprovantes das despesas realizadas e, no caso de Diárias, os comprovantes de embarque, de serviços de traslados ou táxi e de hospedagem, quando houver; V - reembolsar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os valores utilizados para outros fins, mediante guia de recolhimento, sem prejuízo das sanções cabíveis.

§ 1º Na hipótese de roubo, furto, perda ou extravio do CartãoCorporativo, de que trata o inciso III, o Portador é responsável até a data e horário da comunicação do ocorrido à Central de Atendimento da instituição administradora do Cartão.

§ 2º A falta de ressarcimento das despesas indevidamente realizadas, nostermos do inciso V, importará na instauração de Processo Administrativo Disciplinar, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis.” (NR)

Art. 2º Os Cartões Corporativos serão utilizados, prioritariamente, em substituição aos processos de adiantamentos e para custear despesas de viagens.

§ 1º Em ambos os casos, a legislação vigente deverá ser respeitada,alterando-se apenas o meio de pagamento.

§ 2º Quando o servidor viajar portando um Cartão Corporativo paracustear as despesas da viagem, o mesmo não fará jus ao pagamento de Diárias.


3

Art. 3º A utilização do Cartão Corporativo será precedida de empenho em dotação orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias

do mês de julho de 2015.


JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia


1


DECRETO Nº 1754, DE 13 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2014, na AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e dá outras providências.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais nos

termos do art. 115, inciso II e VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o

disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar de exercícios findos, referente

ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor total de R$ 5.006,86 (cinco mil, seis

reais e oitenta e seis centavos), tendo em vista que a despesa em epígrafe não foi executada

durante o Exercício de 2014, por ter sido realizada em duplicidade, onde o mesmo foi pago

na liquidação de nº 031778/2014 de 30/12/2014, em 28/01/2015, gerando um saldo de

Restos a Pagar que não foi utilizado conforme Ofício nº 924/2015 – GAB/AMMA, datado

em 23/06/2015.

AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA

Nº

PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.

TIPO

EMP.EMP. SALDO

57048174 OI S.A 76535764/0001-43 201456010040 3 2 R$ 5.006,86

TOTAL R$ 5.006,86

Art. 2º Os lançamentos contábeis decorrentes do presente Decreto serão

efetuados na data do cancelamento do empenho no Sistema Orçamentário e Financeiro -

SOF, devendo a documentação produzida ser anexada ao Balancete da Prefeitura.

Art. 3º Fica assegurado aos interessados o direito de reivindicar o

pagamento das despesas acima relacionadas desde que haja o reconhecimento por parte

da autoridade competente e o implemento das condições indispensáveis para a

liquidação da despesa, conforme art. 37, da Lei Federal nº. 4.320/64.

Art. 4º O pagamento que vier a ser reclamado, em decorrência dos

cancelamentos efetuados na forma deste Decreto, poderá ser atendido à conta de


2

dotação constante da Lei Orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta

finalidade, no exercício em que ocorrer o reconhecimento da dívida.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias

do mês de julho de 2015.


JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia



PORTARIA Nº 015, DE 13 DE JULHO DE 2015

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas

atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº. 1.939, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE designar MARCOS RODRIGO GONÇALVES RAMOS, matrícula nº. 1065912, CPF nº. 915.742.181-15, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, neste Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 03 de junho de 2015, ficando expressamente revogada a Portaria

nº 009, de 09 de julho de 2015.

Cumpra-se Publique-se

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, aos 13 dias do

mês de julho de 2015.

PAULO CÉSAR FORNAZIER Chefe de Gabinete do Prefeito

do Município

Procuradoria Geral do Município

Av. do Cerrado, n° 999, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal – Goiânia / GO CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524‐1097 / 6362 ‐ [email protected]


O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei

Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de

julho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não

ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos

termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº 418, de 11 de fevereiro de 2015, que

altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E designar SABRINA

DE MELO ALVES, matricula nº. 688894, CPF nº. 907.592.061-04, para exercer a

função de confiança V, símbolo FC-5, na Procuradoria Especial, com lotação na

Procuradoria Geral do Município, a partir de 03 de junho de 2015.

Cumpra-se

Publique-se

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, aos 10 dias do


CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO

Procurador Geral do Município




PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº 418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E designar LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA, matricula nº. 191590, CPF nº. 643.633.091-72, para exercer a função de confiança IV, símbolo FC-4, na Procuradoria Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 03 de junho de 2015.

Cumpra-se Publique-se PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, aos 10 dias do


CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Procurador Geral do Município

Procuradoria Gal do Município










altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E designar JOSE

LIMIRIO NETO, matricula nº. 482137, CPF nº. 967.456.651-15, para exercer a função

de confiança III, símbolo FC-3, na Procuradoria Especial, com lotação na Procuradoria

Geral do Município, a partir de 03 de junho de 2015.

Cumpra-se

Publique-se















altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E designar ANA DAS

DORES ALVES PINTO, matricula nº. 410446, CPF nº. 161.400.601-68, para exercer a

função de confiança II, símbolo FC-2, na Procuradoria Especial, com lotação na


Cumpra-se

Publique-se





‘Procuradoria Geral do Município










altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E designar ROSA

ANGELA ALVES MATEUCCI, matricula nº. 8834, CPF nº. 118.249.131-68, para

exercer a função de confiança II, símbolo FC-2, neste Gabinete, com lotação na


Cumpra-se

Publique-se















altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E designar ILDA

MARIA MOREIRA, matrícula nº. 249700, CPF nº. 426.824.521-91, para exercer a

função de confiança I, símbolo FC-1, na Procuradoria Especial, com lotação na


Cumpra-se

Publique-se















altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E designar LUIZ

HENRIQUE CHAVES OLIVEIRA, matricula nº. 672300, CPF nº. 977.501.401-82, para

exercer a função de confiança I, símbolo FC-1, na Procuradoria Especial, com lotação na


Cumpra-se

Publique-se





o Município










altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E designar MIRELLA

COELHO MENDONÇA DE CASTILHO, matricula nº. 496774, CPF nº. 849.807.021-

04, para exercer a função de confiança I, símbolo FC-1, na Procuradoria Especial, com

lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 03 de junho de 2015.

Cumpra-se

Publique-se





ILUMINADOS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDASecretaria Municipal de Finanças

Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3374

PORTARIA N° 015/2015

Dispõe sobre gestão de atendimento ao

público e normatiza jornada de trabalho

dos servidores no âmbito da Secretaria

Municipal de Finanças.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o horário de

cumprimento da jornada de trabalho dos servidores, no âmbito da Secretaria Municipal de

Finanças, para atender a conveniência do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de melhoria, transparência e

priorizar o atendimento ao usuário do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - A jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria

Municipal de Finanças será cumprida, obrigatoriamente, conforme o disposto nesta Portaria.

Art. 2º- Os servidores que estão sujeitos à jornada de trabalho 30

(trinta) horas semanais exercerão suas funções, diariamente:

I - no período matutino: das 07:00 horas às 13:00 horas;

II - no período vespertino: das 12:00 horas às 18:00 horas.

Art. 3º – Para os servidores sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas

semanais, o horário de trabalho diário será das 08:00 horas às 18:00 horas, com 2 (duas) horas

de intervalo, preferencialmente, das 12:00 horas às 14:00 horas.



Art. 4º - O responsável pela equipe organizará os servidores em

rodízio na hora do intervalo do almoço de forma a não prejudicar o atendimento ao público,

fixando, em locais de fácil visibilidade, relação dos servidores que estão escalados durante

esse período.

Art. 5º - Os horários descritos nesta Portaria somente serão alterados

com a autorização do chefe imediato, mediante a anuência do Chefe de Gabinete.

Art. 6º - Os servidores poderão registrar frequência com tolerância

máxima de 15 (quinze) minutos, antes e após, do horário previsto nesta Portaria.

Art. 7º - O atendimento ao público será organizado e priorizado pelo

chefe da unidade administrativa, para que no horário de expediente não haja déficit de pessoal

que cause prejuízo no atendimento ao usuário do serviço, sob pena de responsabilidade.

Art. 8º - As chefias das unidades administrativas deverão estabelecer

metodologia de avaliação individual de atendimento ao público, de forma a garantir a

satisfação do usuário, observando o seguinte:

I – o atendimento presencial será priorizado, objetivando a resolução

das demandas, o mais breve possível;

II – o atendimento telefônico deverá ser realizado de forma a

solucionar os problemas e sanar as dúvidas apresentados;

III – o atendimento via web também deverá ser feito com respostas às

questões formuladas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

§1º - O telefone deverá ser atendido no máximo na terceira chamada.

§2º A inobservância do disposto neste artigo será considerada fator

negativo na avaliação de desempenho individual do servidor responsável pelo atendimento.



Art. 9º - Durante o atendimento ao público, os servidores devem agir

com cortesia, cordialidade, presteza, paciência e respeito, evitando-se o uso do telefone

celular, internet para fins pessoais, trabalhos manuais, ingerir alimentos, mascar chiclete, ler

jornais, revistas ou ocupar de outras atividades estranhas ao atendimento ao público que

impeçam o atendimento de qualidade.

Art. 10 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,

aos 08 dias do mês de julho de 2015.

Jeovalter Correia Santos

SECRETÁRIO

Secretaria Municipal de Finanças

Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO

ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO - ENCONTRAM-SE NO 1° TABELIONATO DE PROTESTOS, PARA SEREM PROTESTADOS OS SEGUINTES TÍTULOS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS : CDA VL R$ 356.633,66 C/ ACM ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E FACTORING; CDA VL R$ 537,04 C/ ANDERSON FERREIRA ALVES; CDA VL R$ 3.440,14 C/ ANTONIO ANDRE; CDA VL R$ 1.843,45 C/ APARECIDA BARBOSA LIMA; CDA VL R$ 378,90 C/ APARECIDA SILVA VIANA; CDA VL R$ 378,90 C/ APARECIDA SILVA VIANA; CDA VL R$ 798,26 C/ BRUNA DIAS BRAZ E OUTRA; CDA VL R$ 6.946,91 C/ CAENGE-CASSIANO ENGENHARIA LTDA; CDA VL R$ 429,91 C/ CELSO CHAGAS RABELO; CDA VL R$ 459,23 C/ CELSO CHAGAS RABELO; CDA VL R$ 406,09 C/ CLAUDEMIRO VIEIRA DA MOTA; CDA VL R$ 1.281,81 C/ ELI CLEUSA DO NASCIMENTO PERCILIO; CDA VL R$ 312,19 C/ ELI SOARES RODRIGUES; CDA VL R$ 700,93 C/ ELIANA GOULART FERREIRA; CDA VL R$ 5.623,49 C/ ELIAS JABUR BITTAR; CDA VL R$ 769,91 C/ ELPIDIO LUIZ BRANDAO FILHO; CDA VL R$ 341,64 C/ ERLY PEREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 220,81 C/ GESSY DIAS SOARES; CDA VL R$ 765,29 C/ GLENDA OLIVEIRA GARCIA; CDA VL R$ 400,32 C/ GLENDA OLIVEIRA GARCIA; CDA VL R$ 533,67 C/ GLENDA OLIVEIRA GARCIA; CDA VL R$ 713,41 C/ HAROLDO MENDES DOS SANTOS E OUTRO; CDA VL R$ 937,54 C/ ISABELA CORREA DE AZEVEDO; CDA VL R$ 35.493,47 C/ JARDIM ATLANTICO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA; CDA VL R$ 388,65 C/ JESSICA HUSSEIN DE ALMEIDA; CDA VL R$ 181,68 C/ JOAO FELIZARDO DA ROCHA; CDA VL R$ 202,46 C/ JOSE ANTONIO DA COSTA; CDA VL R$ 1.559,85 C/ JOSE LUIZ TAVARES; CDA VL R$ 6.807,38 C/ KARLO ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS; CDA VL R$ 1.033,13 C/ LEILA MALAQUIAS DA SILVA NOGUEIRA; CDA VL R$ 13.087,09 C/ LILIAN CRISTINA PEREIRA E CIA LTDA - ME; CDA VL R$ 300,96 C/ LUZIANO MENDES DE JESUS; CDA VL R$ 11.284,23 C/ MACEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CDA VL R$ 146,23 C/ MANOEL MARTINS DIAS; CDA VL R$ 1.161,03 C/ MARA RUBIA SILVA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 381,91 C/ MARCIO ANTONIO DA SILVA; CDA VL R$ 2.534,73 C/ MARCIO JOSE DE PAULA CARVALHO; CDA VL R$ 298,85 C/ MARCO THULIO MODESTO PORTO E OUTROS; CDA VL R$ 466,55 C/ MARCUS VINICIOS LOPES SIMOES; CDA VL R$ 353,09 C/ MARIA DE LOURDES BORGES; CDA VL R$ 986,60 C/ MARIA REGINA DE OLIVEIRA NEVES; CDA VL R$ 3.338,04 C/ MARIANA MOTTA DE OLIVEIRA E SILVA; CDA VL R$ 182,42 C/ MAURO A.DIAS; CDA VL R$ 6.541,04 C/ MOZAR MAGNO DE MORAES; CDA VL R$ 908,64 C/ OLIVAR DA SILVA PRATES; CDA VL R$ 2.494,28 C/ RAUL DE MACEDO CARVALHO JUNIOR; CDA VL R$ 1.107,88 C/ REGIS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA; CDA VL R$ 381,05 C/ RINALDO ALVES SCHEIBLICH; CDA VL R$ 628,44 C/ ROBSON DA SILVA LIMA; CDA VL R$ 1.694,42 C/ SEBASTIAO SELANI; CDA VL R$ 970,48 C/ SERGIO FONTES DA CRUZ; CDA VL R$ 318,02 C/ VERA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA GRACA; CDA VL R$ 2.437,00 C/ VIRGINIA BARYANE ALVARENGA; CDA VL R$ 716,87 C/ VLADIMIR MARCOS BARRETO SOUTO; CDA VL R$ 1.064,31 C/ ZULEIDE ADALGISA NOGUEIRA; COMO NÃO FORAM ENCONTRADOS OS

Secretaria Municipal de Finanças

Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015

DEVEDORES ACIMA MENCIONADOS, INTIMO-OS PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS E NÃO O FAZENDO, FICAM INTIMADOS DO RESPECTIVO PROTESTO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E AFIXADO NESTE TABELIONATO CONFORME ART. 15° DA LEI N° 9.492/97. GOIÂNIA. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209

NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia

Secretaria Municipal de Administração

Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315

1

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA

007/2015

MENOR PREÇO GLOBAL

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº 1357, de 03

de junho de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015,

objeto do processo n.º 55703221/2014, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu no dia

08/06/2015, às 09h30, e dos envelopes das propostas de preço no dia 07/07/2015, às 10:00h, em

conformidade com o Edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa Vencedora:

JOSE MARIA DEMACEDO & CIA LTDA

Goiânia, 08 de julho de 2015.

VALDI CAMARCIO BEZERRA

Presidente

Secretaria Municipal de Administração

Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315

1

AVISO DE JULGAMENTO

Regime Diferenciado de Contratações - RDC N.º 002/2015

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº 1357, de 03 de junho

de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Regime Diferenciado de

Contratações – RDC Nº 002/2015, objeto dos processos n° 54756631/2013 – 54757051/2013 –

54762208/2013 - 58339041/2014, de conformidade com o edital e disposições da Lei 12.462/2011,

Decreto Federal n° 7.581/2011, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas

alterações e demais legislações pertinentes.

Empresa Vencedora:

CGO – Central Goiana de Obras Ltda.

Goiânia, 08 de Julho de 2015.

VALDI CAMARCIO DE BEZERRA

Presidente

Secretaria Municipal de Saúde

Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]

PORTARIA Nº 031/2015

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pelo Decreto nº 121 de 10 de janeiro de 2013, retificado pelo Decreto nº 793 de 07 de fevereiro de 2013 e art. 196 da CF/88 c/c art. 18 da Lei 8080/90; Lei Municipal nº 7.047/91, Dec. Municipal 2.231/00 e Lei Orgânica do Município de Goiânia.

Considerando, Memorando interno da Comissão Especial de Sindicância do Distrito Sanitário Leste;

Considerando, as Portarias nº 047/2013 e 067/2014 que designou os membros das Comissões Especiais de Sindicâncias;

RESOLVE,

Designar o servidor HEURIMAR BRITO ARAUJO DA SILVA, matrícula 772798-01, na forma de SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA a REGIANE CHRISTINE DA SILVA, matrícula 998893-01, para realizar os trabalhos de competência da Comissão Especial de Sindicância do Distrito Sanitário Leste, com todos os direitos inerentes ao exercício da função.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos seis dias do mês de Julho de 2015.

Fernando Machado de Araújo Secretário




O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares previsto na Lei Municipal de nº 8.411, de 04/01/2006, e nas Cláusulas Terceira e Oitava do Contrato de Gestão – Processo nº 29.295.174 e nas Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato de Gestão – Processo nº 30.373.294, firmados com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano – IDTECH, e na Instrução Normativa CGM Nº 01/2013, § 2º do artigo 6º.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir um grupo de trabalho encarregado do levantamento/conferência dos bens patrimoniais relacionados na prestação de contas do período de setembro de 2014 a abril de 2015 pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano – IDTECH, com recursos financeiros dos Contratos de Gestão estabelecidos com o Município de Goiânia através da Secretaria;

Art. 2º - O Grupo de Estudo que trata o item anterior será composto pelos seguintes membros:

Representante da Secretaria Municipal de Saúde - Lorena Cristina de Araújo, matrícula: 715913-01 Representante da Organização Social - Cláudio Araújo Porto, Auxiliar Administrativo III

Art. 3º - A Coordenação do mesmo será exercida por Lorena Cristina de Araújo, matrícula: 715913-01.

Art. 4º - O mencionado grupo contará com o apoio dos seguintes membros: Adejalma José da Costa, matrícula: 581470, Divisão de Patrimônio e Cláudio Araújo Porto, Auxiliar Administrativo III, designados pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo IDTECH, respectivamente, para a execução do levantamento físico do acervo patrimonial sob conferência.

Art. 5º - O referido grupo de trabalho terá um prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, à contar da publicação dessa Portaria.

Art. 6º - Revoga-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos seis dias do mês de Julho de 2015.





O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pelo Decreto nº 121 de 10 de janeiro de 2013, retificado pelo Decreto nº 793 de 07 de fevereiro de 2013 e art. 196 da CF/88 c/c art. 18 da Lei 8080/90; Lei Municipal nº 7.047/91, Lei Orgânica do Município de Goiânia.

Considerando, as Portarias nº 047/2013 e 067/2014 que designou os membros das Comissões Especiais de Sindicâncias;

RESOLVE,

Designar o servidor Luciano Esteves Soares, matrícula 1253913-01, na forma de SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA a Jane Maria Gontijo, matrícula 700302-01, para realizar os trabalhos de competência da Comissão Especial de Sindicância do Distrito Sanitário Norte, com todos os direitos inerentes ao exercício da função.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos sete dias do mês de Julho de 2015.





O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pelo Decreto nº 121 de 10 de janeiro de 2013, retificado pelo Decreto nº 793 de 07 de fevereiro de 2013 e art. 196 da CF/88 c/c art. 18 da Lei 8080/90; Lei Municipal nº 7.047/91e Lei Orgânica do Município de Goiânia.

Considerando, Memorando nº 182/2015 da Superintendência de Vigilância em Saúde;

Considerando, a Portaria nº 043/2014 e que designou os membros da Comissão Especial de Sindicância;

RESOLVE,

Designar para compor a Comissão Especial de Sindicância da Superintendência de Vigilância em Saúde, os servidores abaixo relacionados:

a) Ludmilla Dias Ferreira, mª 907502-01, na função de Presidente;b) Jaiane Ribeiro Castilho, mª 863513-01, na função de Secretária;c) Redi Calil Barbosa Oliveira, mª 1040308-01, na função de membro Titular:

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 043 de 14 de maio de 2014.


GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos sete dias do mês de Julho de 2015.




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO/CREDENCIAMENTO

DESPACHO N.º 681/2015. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no

artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, RESOLVE, autorizar a

realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para

contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados:

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da Lei.

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos seis dias do mês

de julho de 2015.


NOME PROCEDIMENTO CPF CARLA KANIZY LOPES DE SOUZA LOBO SANTANA

CONTRATO DE PLANTÃO 013.224.231-13

CAROLINE MOCELLIN BAZZO CONTRATO DE PLANTÃO 991.176570-91

FRANK LANE BRAGA RODRIGUES CONTRATO DE PLANTÃO 924.300.401-82

GUILHERME LIMA MATOS CONTRATO DE PLANTÃO 005.619.821-39

LIVIA MARA RODRIGUES CONTRATO DE PLANTÃO 013.479.101-07

LUCIANO CARDOSO SEIXAS CONTRATO DE PLANTÃO 727.226.141-20

MAURO SERGIO JANOT PROCOPIO CONTRATO DE PLANTÃO 648.913.991-04

MICHELE NASCENTE MARTINS CONTRATO DE PLANTÃO 954.277.161-49

MARIA AUXILIADORA ALVES DANTAS CONTRATO DE PLANTÃO 122.079.421-04

NALDIMAR LOURENCO BARBOSA CONTRATO DE PLANTÃO 292.152.771-53

ROBERTO GONCALVES DE FARIA JUNIOR CONTRATO DE PLANTÃO 017.628.621-74

LETICIA VILELA PINHEIRO CONTRATO DE ESF 994.118.731-20

MARCIA GONTIJIO RODRIGUES CONTRATO DE ESF 571.718.749-15










NOME PROCEDIMENTO CPF

AURELIO RICARDO TRANCOSO CHAVES JUNIOR


CLAUDINER RESENDE PICOLO CONTRATO DE PLANTÃO 012.786.221-87

ELLEN SOUZA DO NASCIMENTO CONTRATO DE PLANTÃO 024.974.241-10

ENOCK AQUINO NETO CONTRATO DE ESF 002.151.821-11

FERNANDO MAGALHAES E SILVA CONTRATO DE PLANTÃO 028.513.801-41

GILBERTO BORGES DO PRADO JUNIOR


LUCAS ARAUJO BARBOSA CONTRATO DE PLANTÃO 033.124.641-45

RICARDO DUARTE MARCIANO CONTRATO DE PLANTÃO 004.700.861-06


SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, ao primeiro dia do


Fernando Machado de Araújo

Secretário





DESPACHO N.º 1395/ 2015. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO






BRENO FERNANDES BARBOSA CONTRATO DE PLANTÃO 36HS 041.105.121-07

CAMILLE PEREIRA CAETANO CONTRATO DE PLANTÃO 36HS 034.217.691-92

LUCAS ROCHA ALVARENGA CONTRATO DE PLANTÃO 36HS 040.752.241-71

RENATA HELENA DOS SANTOS VARGAS

CONTRATO DE PLANTÃO 36HS 024.790.211-06

ADRIANA FARIA MIGUEL DE PINA GOMES MELLO

AMBULATÓRIO 1 727.565.431-87

CRISTINA FERNANDES PERIGO DE SOUSA

AMBULATORIO 2 008.847.731-34


SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos sete dias do mês de julho de 2015.


Secretário











PABLO MARTINS PIRES CONTRATO DE PLANTÃO 60 HRS 643.472.061-00


SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos sete dias do mês

de julho de 2015.


Secretário


Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Luxardes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO Nº 0015/2015 - CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO

ProcessoNº

Contrato Nome Cargo Início Término

Valor doContrato

62310502 828/15 YARA ALVES DE MORAES DO AMARAL MANNES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24/06/2015 23/06/2016 R$ 202.500,00 62317639 830/15 JOAO ANTONIO DA SILVA NETO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/06/2015 25/06/2016 R$ 202.500,00 62310791 831/15 JULIANA GAMA MASCARENHAS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24/06/2015 23/06/2016 R$ 202.500,00 62318015 833/15 LAURA MENDONCA DE VASCONCELOS OLIVEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/06/2015 25/06/2016 R$ 202.500,00 62317744 829/15 LUCAS TONHA DE CASTRO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/06/2015 25/06/2016 R$ 202.500,00 62317272 840/15 MAYCON RODRIGUES SOUZA PIRES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/06/2015 28/06/2016 R$ 202.500,00 62310685 827/15 YANA DE SOUSA RABELO MÉDICO AMBULATÓRIO 24/06/2015 23/06/2016 R$ 92.088,00 62202335 810/15 ELIS DE CAMPOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12/06/2015 11/06/2016 R$ 337.500,00 62202394 796/15 ROGERIO SILVA SANTOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12/06/2015 11/06/2016 R$ 135.000,00 62257563 822/15 PATRICIA MARTINS DE SOUSA NETO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/06/2015 21/06/2016 R$ 67.500,00 62257628 824/15 PATRICIA MARTINS DE SOUSA NETO MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA 22/06/2015 21/06/2016 R$ 103.920,00 61752471 772/15 BRUNO PASCOAL BORGES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 07/05/2015 06/05/2016 R$ 337.500,00 62005262 799/15 VIVIANE FRANCO CARNEIRO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 05/06/2015 04/06/2016 R$ 202.500,00 62269910 825/15 ANDRAUS MIKHAEL GEORGES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/06/2015 21/06/2016 R$ 202.500,00 62186933 809/15 EDUARDO DAMACENO CHAIBE MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/06/2015 15/06/2016 R$ 202.500,00 62101491 797/15 MARINA TISSIANI SALES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/06/2015 15/06/2016 R$ 202.500,00 62257407 823/15 FREDERICO RESENDE AZEVEDO PARREIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/06/2015 21/06/2016 R$ 202.500,00 62026049 786/15 WANESSA NEVES STIVAL MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 06/06/2015 05/06/2016 R$ 202.500,00 62058307 785/15 BRENO FERNANDES VILARINHO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 06/06/2015 05/06/2016 R$ 135.000,00 62137142 795/15 LUIZA NINON DE SOUZA MELO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 13/06/2015 12/06/2016 R$ 202.500,00 62005319 812/15 VIVIANE FRANCO CARNEIRO MÉDICO AMBULATÓRIO 13/06/2015 12/06/2016 R$ 51.300,00 62317604 842/15 GUILHERME DE MELO FRANCISCO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/06/2015 28/06/2016 R$ 202.500,00 62317523 843/15 FRANCIELLI DAYANE DE SOUSA BARBOSA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/06/2015 28/06/2016 R$ 202.500,00


Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Luxardes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]

62186801 808/15 NEWTON BORGES SOUZA II MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/06/2015 15/06/2016 R$ 202.500,00 62317833 834/15 IULLA AGUIAR DA SILVEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/06/2015 25/06/2016 R$ 202.500,00 62224410 819/15 LILIANE APARECIDA SOARES MÉDICO AMBULATÓRIO 18/06/2015 17/06/2016 R$ 46.044,00 62257482 821/15 VICTOR HUGO OLIVEIRA PONCIANO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/06/2015 21/06/2016 R$ 202.500,00 62317779 839/15 GABRIEL ANDRE DE OLIVEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/06/2015 28/06/2016 R$ 202.500,00 62310529 832/15 DANIELLE LEAO CORDEIRO DE FARIAS MÉDICO AMBULATÓRIO 24/06/2015 23/06/2016 R$ 46.044,00 62318155 835/15 LARISSA RAMOS DE REZENDE MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA 29/06/2015 28/06/2016 R$ 103.920,00 62318104 836/15 LARISSA RAMOS DE REZENDE MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/06/2015 28/06/2016 R$ 67.500,00 62342307 838/15 CARLOS HENRIQUE DUARTE BAHIA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/06/2015 25/06/2016 R$ 270.000,00 62360712 848/15 CLEUBER GEA MARTINS FILHO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/06/2015 28/06/2016 R$ 202.500,00


Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 JELS Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AOS PACIENTES DO SUS

NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2014.

Vigência

Processo Laboratório/ Clínica Ctto nº Valor anual

R$ Início Término 61046909 MENDONÇA E CARDOSO LTDA 113/2015 119.437.50 28/05/2015 28/05/2020



EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 164/2014

PROCESSO: 55512329

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: Thiago Câmara Sampaio, Maurício Borges Sampaio Filho e Cejanna Câmara Sampaio.

OBJETO: É objeto do Termo Aditivo retificar o Contrato de Locação de Imóvel nº 164/2014, em

sua Cláusula Primeira – Do Objeto/ Prazo/ Preço/ Prorrogação, item 1.2 – do Prazo da Locação,

conforme Despacho nº 275/2014 da Diretoria Administrativa/ Divisão de Locação (fls. 123) e

Parecer nº 818/2015, fls. 124/126 da Diretoria de Assessoramento Jurídico desta Secretaria,

passando a ter a seguinte redação:

“1.2 – Prazo da Locação: Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/04/2015, podendo ser

prorrogado pelas partes, através de Termo Aditivo se assim lhes convier.”

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2015.



EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2012

PROCESSO: 61377948

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: Newcon Construções e Terceirizações Ltda.

OBJETO: É objeto do 4º Termo Aditivo a prorrogação do Contrato nº 126/2012 por 12 (doze)

meses e a repactuação financeira com base nos índices de IGPM (FGV) em 4,4519%, acumulado

nos últimos meses.

DA PRORROGAÇÃO: Fica o Contrato nº 126/2012, de prestação de serviços de limpeza e

higienização, limpeza de materiais médico-hospitalares e desinfecção de superfície e mobiliários em

unidades assistenciais da SMS, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28 de julho de 2015.

VALOR: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 17.991.653,40

(dezessete milhões novecentos e noventa e um mil seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta

centavos).

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2015.



AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015 - SAÚDE

MENOR PREÇO POR LOTE

O Pregoeiro Gildeone Silvério de Lima, designado pela Portaria nº 092/2014 da Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2015 - SAÚDE, processo nº. 58455989/2014.

WGL SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA - ME. – CNPJ: 11.063.844/0001-06

Lote Qntd. Descrição Marca Preço

Unitário (R$)

Preço Total (R$)

01 01 und

GRUPO GERADOR 55KVA: - Tipo: grupo gerador trifásico; - Potência máxima de 55 KVA; - Potência Nominal de 50 KVA; - Frequência: 60Hz; - Tensão trifásica: 380 Vca; - Tensão auxiliar (monofásica): 220 Vca; - Corrente: 14 A; - Capacidade /Tanque combustível: acima de 100L; - Dimensões aproximadas: 2240 x 980 x 1680 mm; - Peso líquido aproximado: 1220 Kg; - Tipo: refrigeração água, quatro cilindros, injeção direta; - Cilindradas 3900 cc; - Classe de isolamento: H; - Tipo de proteção mecânica: IP 21 ou IP 23; - Bateria: 12 ou 24 V; - Cabinado e com ATS; - Partida: elétrica; - Nível de atenuação: 85 dB a 1,5 metros; - Chave ou quadro de transferência: automático, localizado dentro do contêiner

Olympian GEP 50

Caterpillar 51.500,00 51.500,00

Valor Total: R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais)


Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro




MENOR PREÇO POR ITEM

A Pregoeira Pollyanna Allen Gomes de Jesus, designado pela Portaria nº 092/2014 na forma de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2015 - SAÚDE, processo nº. 58481823/2014.

MEDISYS COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME – CNPJ - 14.918.354/0001-24

Item Qtd. Descrição Marca Pr.

Unit. (R$)

Pr. Total (R$)

01 235

CADEIRA UNIVERSITÁRIA EXECUTIVA COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL – LADO

DIREITO

Carteira universitária padrão executiva, produzida conforme segue:

Espuma: injetada, gomada, moldada anatomicamente, densidade mínima 45 Kg/m3, de

espessura média 07 cm, sendo o encosto com saliência para perfeito apoio lombar e o assento com bordas laterais e frontal arredondadas, para não prender a circulação sanguínea dos membros inferiores do

usuário. Revestimento: tecido ou couro sintético, com

acabamento das bordas em perfil plástico de 15 mm. Estrutural do assento e encosto: em madeira

compensada multilaminada ergonômica, com espessura mínima de 12 mm.

Apoio para braço em alma de aço com acabamento em poliuretano e mecanismo escamoteável afixado

em prancheta de espessura de 18 mm, com revestimento melamínico BP e acabamento das bordas

em perfil plástico PVC semi-rígido. Estrutura:

Suporte de fixação do assento ao encosto: assento e encosto interligados por tubo de aço de formato

oblongo, seção 15x30 mm, espessura de 1,9 mm, comprimento 51 cm, curvado em forma de “L”.

Acabamento externo do suporte em tubo de polipropileno sanfonado na cor preta, de seção 30x60 mm e comprimento de 44 cm. Pés produzidos com 02 tubos de aço diâmetro 7/8, de comprimento 113 cm,

espessura mínima de 1,2 mm, dobrados em duas seções por máquinas específicas no formato de letra “U”, interligados transversalmente por dois tubos de

PON Móveis

315,00 74.025,00



aço 20x20 mm, de comprimento 34 cm, pelo sistema de solda MIG.

Essa estrutura é afixada no assento por 04 furos distanciados entre si no padrão de furação 125x125

mm. Ponteiras de fechamento da tubulação: confeccionadas em polipropileno de alta densidade,

afixadas na estrutura por meio de encaixe, considerando-se inclusive os pés. Toda a estrutura

metálica é submetida a um pré-tratamento antiferruginoso por fosfatização à base de zinco

(lavagem-decapagem-fosfatização) e pintura eletrostática com tinta epóxi em pó na cor preta. Assento: Largura 49 cm/ Profundidade 43 cm

Encosto: Largura 41 cm/ Altura 39 cm Prancheta: Profundidade: 35 cm/ Largura: 22 cm

OBS: Deverá possuir no ato da entrega certificado de Conformidade de Produto emitido pela ABNT

(NBR 14006:2008)

02 15

CADEIRA UNIVERSITÁRIA EXECUTIVA COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL – LADO

ESQUERDO

Carteira universitária padrão executiva, produzida conforme segue:

Espuma: injetada, gomada, moldada anatomicamente, densidade mínima 45 Kg/m3, de

espessura média 07 cm, sendo o encosto com saliência para perfeito apoio lombar e o assento com bordas laterais e frontal arredondadas, para não prender a circulação sanguínea dos membros inferiores do

usuário. Revestimento: tecido ou couro sintético, com

acabamento das bordas em perfil plástico de 15 mm. Estrutural do assento e encosto: em madeira

compensada multilaminada ergonômica, com espessura mínima de 12 mm.

Apoio para braço em alma de aço com acabamento em poliuretano e mecanismo escamoteável afixado

em prancheta de espessura de 18 mm, com revestimento melamínico BP e acabamento das bordas

em perfil plástico PVC semi-rígido. Estrutura:

Suporte de fixação do assento ao encosto: assento e encosto interligados por tubo de aço de formato

oblongo, seção 15x30 mm, espessura de 1,9 mm, comprimento 51 cm, curvado em forma de “L”.

Acabamento externo do suporte em tubo de polipropileno sanfonado na cor preta, de seção 30x60 mm e comprimento de 44 cm. Pés produzidos com 02 tubos de aço diâmetro 7/8, de comprimento 113 cm,

PON Móveis

315,00 4.725,00



espessura mínima de 1,2 mm, dobrados em duas seções por máquinas específicas no formato de letra “U”, interligados transversalmente por dois tubos de aço 20x20 mm, de comprimento 34 cm, pelo sistema

de solda MIG. Essa estrutura é afixada no assento por 04 furos

distanciados entre si no padrão de furação 125x125 mm. Ponteiras de fechamento da tubulação:

confeccionadas em polipropileno de alta densidade, afixadas na estrutura por meio de encaixe,

considerando-se inclusive os pés. Toda a estrutura metálica é submetida a um pré-tratamento

antiferruginoso por fosfatização à base de zinco (lavagem-decapagem-fosfatização) e pintura

eletrostática com tinta epóxi em pó na cor preta. Assento: Largura 49 cm/ Profundidade 43 cm

Encosto: Largura 41 cm/ Altura 39 cm Prancheta: Profundidade: 35 cm/ Largura: 22 cm

OBS: Deverá possuir no ato da entrega certificado de Conformidade de Produto emitido pela ABNT

(NBR 14006:2008)Valor Total: R$ 78.750,00 (Setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)

IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA ME – CNPJ - 08.394.735/0001-59

04 04

CAIXA DE SOM ATIVA, AMPLIFICADA

Caixa amplificada ativa 12" 350 Wats RMS + 2 Mic sem fio

Informações técnicas: - Caixa amplificada profissional de alta qualidade de

som - Reprodução de mídia com conexão USB, SD, aux.

Via AV IN e MIX OUT. Basta conectar o pendrive ou cartão SD e já começa a tocar!

- Balanceamento completo de som (graves, médios e agudos)

- Conector para instrumento musical elétrico e microfones

- Acompanham 2 microfones sem fio, de alta qualidade de captação

- Possui alça e rodinhas para transporte do tipo mala de viagem, facilitando sua locomoção

- Bateria interna recarregável podendo durar de 2 a 8 horas dependendo do volume usado

- Inclui: 02 microfones, cabo para energia, cabo carregador veicular, suportes para microfones e 2

baterias 9 Volts para os microfones.

Ecopower EP1291 1.247,25 4.989,00



OBS: A empresa deverá ser cadastrada no INMETRO e o lote do produto que será fornecido deverá constar o Selo de Registro: Identificação e

Conformidade do INMETROValor Total: R$ 4.989,00 (Quatro mil novecentos e oitenta e nove reais)

Total do Processo: R$ 83.739,00 (Oitenta e três mil setecentos e trinta e nove reais)

Pollyanna Allen Gomes de Jesus Pregoeira





O Pregoeiro Gildeone Silvério de Lima, designado pela Portaria nº 092/2014 da Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2015 - SAÚDE, processo nº. 56993541/2014. O lote 02 que restou CANCELADO devido ao valor ofertado estar acima do estimado

VALDEMAR FERNANDES DA SILVA - ME. – CNPJ: 19.605.577/0001-55


Unitário (R$)

Preço Total (R$)

01 03 UN

PROJETOR MULTIMÍDIA.

Resolução Mínima: XGA (1024 x 768 pixels); Luminosidade: 3500 Lumens; Tipo de projeção: frontal e teto; Lâmpada: aproximadamente 200W UHE; Zoom óptico e Foco manual; Compatível com Computadores, notebooks, TVs, Vídeo Games e outros equipamentos que suportam Projetor; Conexões: HDMI, VGA RGB, S-Vídeo: Mini DIN, Vídeo Composto: RCA (amarelo), USB, Áudio: RCA (vermelho/branco); Voltagem: bivolt; O produto deverá estar acompanhado de controle remoto com 2 pilhas AA, cabo de alimentação, cabo RGB VGA (computador), cabo USB, maleta de transporte e CD-ROM com software do aparelho, bem como com o certificado de garantia de, no mínimo, 12 meses.

EPSON/ X24

2.431,66 7.294,98

Valor Total: R$ 7.294,98 (Sete mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos)

SKILL TEC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.– CNPJ: 67.718.783/0001-14


Unitário (R$)

Preço Total (R$)

03 04 UN

EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÃO 4 X 1 - TERMÔMETRO, HIGRÔMETRO, DECIBELÍMETRO SE

SKILL-TEC

438,75 1.755,00



LUXÍMETRO

Aparelho Multifunção 4 em 1. Funções: Termômetro, higrômetro, decibelímetro e luxímetro; Display de cristal líquido (LCD) de 3 1/2 dígitos; Termômetro: 20ºC ~750oC(duas faixas); 4oF~1400oF(duas faixas); Resolução: 0,1oC/0,1oF; 1oC/ 1oF; Precisão: +3% da leitura +2oC/+3% da leitura +2oF; Tipo de sensor: Termopar tipo K. Higrômetro: 25%~95% RH; Resolução: 0,1 % RH; Precisão: + 5% RH. Decibelímetro: 35dB~130dB, em 04 faixas; Resolução: 0,1 dB; Ponderação: A e C, Precisão: + 3,5 dB. Luxímetro: 0~20000 Lux, em quatro faixas, Precisão + 5% da leitura +10 dígitos (calibrado à temperatura de cor de 2856K); Repetibilidade: + 2%. Fotocélula: Fotodiodo de silício com filtro; Indicação de polaridade sobre escala e bateria fraca. Desligamento automático: após 10 minutos de inatividade; Taxa de atualização: 1,5 vezes por segundo, nominal. Temperatura de operação: 0oC ~ 40oC, < 80%RH. Alimentação: uma bateria padrão de 9V. Dimensões: instrumento: 252 x 64 x 32,5 mm / Fotocélula: 115 x 60 x 27mm; Peso: instrumento: 330g / Fotocélula: 80g. Fabricado em conformidade com Norma EN-55022; Fornecido: fotocélula, sensor de umidade e temperatura, Termopar, protetor de vento, bolsa para transporte, bateria e manual de instruções. Estojo e maleta para transporte.

O equipamento deverá estar acompanhado com Certificado de Calibração e garantia de, no mínimo, 12 meses.

Valor Total: R$ 1.755,00 (Um mil setecentos e cinqüenta e cinco reais)

BRASILL INFORMATICA LTDA. – CNPJ: 03.618.435/0001-92


Unitário (R$)

Preço Total (R$)

04 04 UN CÂMERA FOTOGRÁFICA

NIKON L820

587,50 2.350,00



DIGITAL.

Monitor/Display de aproximadamente 3 polegadas; Resolução máxima: no mínimo 16MP; Compatível com cartões de memória SD, SDHC e SDXC; Conexões: AV, Mini-HDMI, Mini-USB, USB; Zoom óptico de aproximadamente 30x; Zoom digital de aproximadamente 4x; Alimentação por bateria de lítio recarregável; Gravação de vídeo em HD (1280 x 720 pixels); Formatos de arquivo tipo. MOV e .JPEG. Com modos de cena automáticos; Com microfone embutido; Encaixe para tripé; Menu digital no display em português; O produto deverá estar acompanhado de alça para pulso, bateria, carregador de bateria, instruções de uso e certificado de garantia de, no mínimo, 12 meses.

Valor Total: R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinqüenta reais

Valor Total: R$ 11.399,98 (Onze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)







O Pregoeiro Gildeone Silvério de Lima, designado pela Portaria nº 092/2014 da Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2015 - SAÚDE, processo nº. 59222155/2014. O lote 01 que restou CANCELADO devido ao valor ofertado estar acima do estimado

VIBEL COMERCIAL EIRELI. – CNPJ: 01.542.451/0001-13


Unitário (R$)

Preço Total (R$)

2 06 Un

APARELHO DE ELETROESTIMULAÇÃO – Estimulador neuromuscular, oferece várias opções de correntes como TENS, FES, Kots (corrente russa), entre outros. Alimentação: 115 a 127 V / 210 a 230 V (Bi-Volt autocomutado). Largura de Pulso: 40 a 3000µs. Tempo de Terapia: 0 a 60 minutos. Potência de entrada máxima: 20VA. Central de controle com microprocessador. Corrente bipolar com compensação simétrica. Possui mais de 40 programas. 2 Canais independentes com intensidades de corrente de até 60mA. Tempo de Terapia: Até 60 minutos. Dimensões c/ embalagem (CxLxA): 33x35x16cm. Registro na Anvisa.

Ibramed / Neurodyn

950,00 5.700,00

Valor Total: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais)

SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA – CNPJ: 03.874.953/0001-77


Unitário (R$)

Preço Total (R$)

3 02 Un

APARELHO ONDAS CURTAS ELETROTERAPIA – Aparelho de Ondas Curtas p/Fisioterapia por placas. Modos de operação: contínuo e pulsado. Frequência de operação: 27,12 Mhz ± 0,6%. Intensidade máxima de saída: Modo contínuo: 180 W ± 15%. Modo pulsado: 250 W (pico) ± 10%. Duração dos pulsos: 400 uS ± 10%. Freqüência dos pulsos 45, 70, 85, 115, 145, 175, 200, 230, 300 e 400 Hz. ± 10%. Sintonia: ajuste de sintonia c/indicador em barra de led's. Controle de intensidade: permite um ajuste sensível e linear. Temporizador: 10-30 min ± 20% com sinalização acústica e desligamento do circuito de saída. Alimentação: 117/220 V. Consumo máximo: 550VA

Carci Diatermed

com Placas

4.994,00 9.988,00

Valor Total: R$ 9.988,00 (Nove mil novecentos e oitenta e oito reais)



ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME – CNPJ: 02.605.669/0001-32


Unitário (R$)

Preço Total (R$)

4 11 Un

APARELHO OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL – Saturação do oxigênio e freqüência cardíaca com precisão e rapidez. Botão único de ligação para facilitar a operação. Visor em LED. Faixa de medição da oximetria 35%-100%. Precisão da SpO2 70-99% com desvio de +ou- 2%. Faixa de freqüência cardíaca 30-250 batimentos por minuto. Atualização dos dados: menos de 2 segundos. Alimentação: duas pilhas AAA, Dispositivo desliga automaticamente após 8 segundos sem atividade. Inclui cordão para o pescoço. Peso aproximado: aproximadamente 37g (excluindo pilhas). Representação gráfica do pulso no visor.

Contec 50D

231,81 2.549,91

6 06 Un

CADEIRA DE RODAS SIMPLES – Fabricada em tubos de aço carbono com assento e encosto em nylon, dobrável, freios bilaterais zincados, aro impulsor bilateral, apoios para os braços fixos em nylon injetado, apoios para os pés fixos em nylon injetado, rodas dianteiras aro 6” com pneus maciços, rodas traseiras aro 24”com pneus infláveis ou maciços e pintura epóxi (eletrostática). Largura total da cadeira aberta 64 cm. Largura total do assento 40 cm. Peso da cadeira aproximado 15 kg. Capacidade de até 90 kg. Garantia de 01 ano. Cor preta.

CDS 101 351,83 2.110,98

Valor Total: R$ 4.660,89 (Quatro mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos)

CENTURY COMERCIAL LTDA ME– CNPJ: 02.885.591/0001-57


Unitário (R$)

Preço Total (R$)

5 04 Un

BICICLETA ERGOMÉTRICA, indicada para treinamento; modelo horizontal; com medidor de tempo, velocidade, distância e calorias; material em aço carbono, capacidade para até 150 kg, indicada para condicionamento físico e treinamento, painel em LCD, funções no painel (tempo, velocidade, distância, calorias e batimento cardíaco); sensor de dedo para monitoramento cardíaco; regulagem de altura no banco; pedais com cinto de apoio para os pés; confortável banco anatômico; dimensões aproximadas: 145 cm de comprimento, 58cm de largura e 90cm de altura ; com sistema de regulagem magnético; pintura eletrostática; no mínimo 03 níveis de resistência e

TRG/HS 401

2.174,35 8.697,40



garantia de 12 meses. Alimentação do painel com 02 pilhas AA (inclusas).

7 03 Un

ESTEIRA ERGOMÉTRICA – confeccionada em aço carbono com pintura eletrostática, dobrável, display em LCD, funções no painel (tempo, distância, calorias, velocidade, cronômetro, batimentos cardíacos), velocidade mínima 1 km, velocidade máxima 12 km, 03 níveis de inclinação, porta-objetos, com sistema de emergência (botão de emergência e chave de segurança), tamanho lona 120 cm x 42 cm, motor 1.2 HP, tensão 220 V, peso suportado até 120 kg. Garantia de 01 ano.

KIKOS / E 800 Luxe

2.773,22 8.319,66

Valor Total: R$ 17.017,06 (Dezessete mil dezessete reais e seis centavos)

Valor Total: R$ 37.365,95 (Trinta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)







O Pregoeiro Gildeone Silvério de Lima, designado pela Portaria nº 092/2014 da Prefeitura Municipal de Goiânia/Secretaria Municipal de Saúde, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2015 - SAÚDE, processo nº. 53703194/2013.

INOVACAO SERVICOS E COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA. –CNPJ: 00.302.007/0001-68



Lote Qntd. Descrição Marca

Preço Unitário

(R$)

Preço Total (R$)

1 20 UN

RÉGUA PARA GASES, confeccionada em chapa de alumínio, com espessura mínima de 2mm, com comprimento de 2 metros, pintura a pó eletrostática, com 11 pontos para atender 01 leito, com canais internos dedicados e independentes para os gases medicinais e energia elétrica, saída de gás com padrão NPT, rosca ABNT, sendo 01 saída para Oxigênio Rosca 9/16'' cor Verde, 01 saída para Ar Comprimido Rosca ¾'' cor Amarelo e 01 saída para Vácuo Rosca ¾'' cor Cinza; mangueiras internas de poliuretano, na cor padrão definida para cada um dos diferentes gases, conexões internas de engate rápido do tipo TEE, 08 tomadas elétricas 220VAC 20A na cor branca, 01 saída para lógica com conector RJ 45 (8 fios). Ponto para pino terra. Fácil instalação. Em conformidade com a ABNT/ NBR 14.136, 12.188, 13.164, 11.906.

Protec / mod.

003834 1.714,00 34.280,00

Valor Total: R$ 34.280,00 (Trinta e quatro mil duzentos e oitenta reais)


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar n°. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2°, do art. 3°, do Decreto n°. 418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto n° 1.939, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer as respectivas Funções de Confiança, a partir do dia 01 de julho de 2015:

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA ATRIBUIÇÕES SÍMBOLO

Marcilene Maria Bernardes de Menezes

79154-1 Auxiliar da Chefia de Gabinete

FC-3

Neidivone Sousa Lemos 943193-1 Auxiliar Administrativo FC-2

Wender Pereira de Sousa 1101064-1 Motorista Casa Abrigo FC-1

Cumpra-se.

Publique-se,

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, aos 09 dias do mês de julho de 2015.

Teresa Sousa Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres

Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Rua 16A nº350, Setor Aeroporto Goiânia – GO. Fone: (62) 3524- 2934/ 2933 E-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

AVISO

- COTAÇÃO DE PREÇOS -

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 061/2015

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO -

IDTECH, por meio da sua GERÊNCIA DE COMPRAS, torna pública a realização da

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 061/2015, conforme especificado em anexo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar reparos e manutenção corretiva

parcial, nas instalações físicas do prédio que abriga a Central de Atendimento ao Cidadão –

TELECONSULTA, conforme especificações na solicitação de orçamento.

PROCESSO: 2015003265

DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues até as

15h00min do dia 15/07/2015, na sala da Gerência de Compras do IDTECH, localizada na Rua 01, nº.

60 Setor Oeste, Goiânia – GO.

O Instrumento Convocatório (Solicitação de Orçamento) poderá ser obtido, gratuitamente, na

Gerência de Compras, no endereço acima descrito, pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo

sítio www.idtech.org.br.

Maiores Informações pelos Telefones: (62) 3209 9700 / 3209 9717.

Goiânia, aos 10 dias do mês de Junho de 2015.

Leandro Pedrosa Resende

Gerência de Compras – GECOM

AVISO DE LICITAÇÃO

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH,

Organização Social sem fins lucrativos, por meio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna

público que realizará, em sua sede, a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010 / 2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a troca/retirada, regularização e

fornecimento de piso vinílico PVC de uso comercial / grande fluxo para a central de processamento

de dados – CPD, destinada a atender as atividades técnico-operacionais e administrativas, relativas

ao Projeto de, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital.

AUTOS DE REFERÊNCIA: 2015002488

DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/ 07 / 2015 às 16h00min.

O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de Compras e Licitações ou pela internet

em www.idtech.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do IDTECH, localizada na

Rua 01, nº. 60, Setor Oeste, Goiânia-GO, pelos telefones (62)3209-9700, ou ainda pelo e-mail

[email protected].

Goiânia, aos 10 dias do mês de julho de 2015.

Alexsandro Jorge Lima

Pregoeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e

Humano – IDTECH, no uso regular de suas atribuições estatutárias, convoca seus associados,

que nesta data somam 65 (sessenta e cinco) para reunirem-se em Assembléia Geral

Extraordinária.

A Assembléia Geral Extraordinária se realizará no dia 22 de Julho de 2015, no Auditório

do Mezanino da Caixa Econômica Federal, sito à Avenida Anhanguera, esquina com rua 01,

Setor Central, Goiânia-GO, às 15h30min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos

associados em condições de votar, ou, em segunda convocação, às 16h, com o mínimo de 1/3

dos associados, em obediência ao parágrafo segundo do artigo 11 do Estatuto Social vigente.

Segue, abaixo, a Ordem do Dia da Assembleia para deliberação:

I – Alteração estatutária;

II – Eleição de membros para compor os novos cargos do Conselho de Administração;

III – Outros assuntos de interesse da Instituição.

Goiânia/GO, 10 de Julho de 2015.

ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE

Conselho de Administração

Presidente

EDITAIS DE COMUNICAÇÃO

AMMA

CASTANHEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, torna

público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia-AMMA,

processo nº 62306122, a Licença Ambiental Licença Ambiental Simplificada (LAS)

para comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou produtos alimentícios não

especificados anteriormente. Situada na Rua Prosolina Alcântara Pereira, nº. 772, QD.

21, LT. 45, Residencial Forteville, Goiania-Go

EUCAFLORA TRATAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA – ME, CNPJ nº

19.345.626/0001-68 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio

Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 57517894, a Licença

Ambiental Prévia e Instalação para a(s) seguinte(s) atividade(s): comércio varejista de

madeira e artefatos e serrarias sem desdobramento de madeira, desenvolvida(s) na Rod.

Go 070, Qd. Área, Lt. Área, Chácara Helou, CEP – 74.470-400 – Goiânia, Go.

FONSECA OKANO VETERINÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ

14.661.708/0001-06, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio

Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 61750808, as Licenças Ambientais de

Instalação e Operação para atividades veterinárias, na Rua 52, n.º 832, Qd. B-6, Lt. 07,

St. Jardim Goiás, Goiânia – GO.

VILA FELÍCIA SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.240.596/0001-49, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 61750131, as Licenças Ambientais de Instalação e Operação para o comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação e os serviços de higiene e embelezamento de animais domésticos, na Rua 52, n.º 832, Qd. B-6, Lt. 07, St. Jardim Goiás, Goiânia – GO.

Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Sr(s) Usuário(s), · saques mediante o registro de senha...

Documents

Transcript of Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Sr(s) Usuário(s), · saques mediante o registro de senha...