Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Sr(s) Usuário(s), · Artigo 84, Inciso I, da lei...

Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013.

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PREFEITURA DE GOIÂNIA

IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia

PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo

ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Superintendente da Casa Civil e Articulação Política

PAULO GOUTHIER JÚNIOR Gerente de Imprensa Oficial

Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900

1

Gabinete do Prefeito

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 7º, da Lei nº. 10.115, de 28 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual - LOA),

D E C R E T A:

Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios:

2800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 – 08 244 0010 2.558 – 3390.39.00 – 100 585 ........................ R$ 4.000,00

TOTAL ............................................................................................. R$ 4.000,00

Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação:

2800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 – 08 244 0010 2.558 – 3390.32.00 – 100 585 ........................ R$ 4.000,00

TOTAL ............................................................................................. R$ 4.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de novembro de 2018.

IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia

ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Finanças

Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3374

PORTARIA Nº 120/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Art.1°- Autorizar os servidores abaixo relacionados, a empreenderem viagem à China, cuja finalidade consta do Plano de Viagem.

SERVIDOR AUTORIZADO A EMPREENDER A VIAGEM Servidor Nome: Alessandro Melo da SilvaCPF: 775.673.071-20 Matrícula: 1247492 Cargo/Função: Secretário Municipal de Finanças Número do Cartão Corporativo: 5591.XXXX.XXXX.0008 Limite inicial: R$ 7.000,00

SERVIDOR AUTORIZADO A EMPREENDER A VIAGEM Servidor Nome: Paulo Ernani Miranda OrtegalCPF: 070.740.771-00 Matrícula: 1320033 Cargo/Função: Secretário Municipal de Governo Número do Cartão Corporativo: 5591.XXXX.XXXX.0006 Limite inicial: R$ 7.000,00

Art.2°- Autorizar a liberação de limite no respectivo Cartão Corporativo em nome dos servidores acima relacionados, nos valores constantes do Plano de Viagem.

PLANO DE VIAGEM Servidor: Alessandro Melo da Silva CPF: 775.673.071-20 Nº Cartão: 5591.XXXX.XXXX.0008 Destino: China Período da viagem: 16/11/2018 a 26/11/2018. Objetivo: Empreender viagem à China, representando a Prefeitura Municipal deGoiânia, visando a captação de investimento chinês, conforme CI 1.578/2018-GAB. Despesas

Discriminação Valor Diário (R$)

Qtde Dias Valor Total (R$)

Outras despesas de locomoção(especificar)

350,00 10 3.500,00

Alimentação 350,00 10 3.500,00Outros (especificar) 0 0

TOTAL 7.000,00



PLANO DE VIAGEM Servidor: Paulo Ernani Miranda Ortegal CPF: 070.740.771-00 Nº Cartão: 5591.XXXX.XXXX.0006 Destino: China Período da viagem: 16/11/2018 a 26/11/2018. Objetivo: Empreender viagem à China, representando a Prefeitura Municipal deGoiânia, visando a captação de investimento chinês, conforme CI 1.578/2018-GAB. Despesas

Discriminação Valor Diário (R$)

Qtde Dias Valor Total (R$)

Outras despesas de locomoção(especificar)

350,00 10 3.500,00

Alimentação 350,00 10 3.500,00Outros (especificar) 0 0

TOTAL 7.000,00

Art.3°- Caso algum dos servidores relacionados ainda não possua o Cartão Corporativo, fica autorizada a sua concessão em favor do mesmo, com limite estabelecido na forma do art. 2º deste Anexo.

Art. 4º - O prazo para aplicação do limite disponibilizado é a data do término da viagem.

Art. 5°- O Cartão Corporativo deve ter o seu uso inabilitado no primeiro dia útil subsequente ao do término da viagem.

Art. 6°- Compete ao ordenador de despesa, atestar a regularidade da aplicação dos recursos em conjunto com o servidor efetivo Rafael Rocha Freitas, matrícula n° 971669, quando da prestação de contas apresentada pelo portador do cartão, conforme art. 6º do Decreto n° 1753/2015.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Cumpra- se. Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 09 dias do

mês de novembro de 2018.

ALESSANDRO MELO DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS



PLANO DE APLICAÇÃO PARA ADIANTAMENTO VIA CARTÃO CORPORATIVO

(DESPESAS COM VIAGEM)

Este Plano de Aplicação de despesas de pronto atendimento para despesas com viagem, inclusive

aquisição de passagem aérea ou terrestre, a serem realizadas por meio de cartão corporativo,

concedido pela Portaria nº. 030/2018, obedece às normas da Lei nº 4.320/1964, e Portaria

Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001.

Natureza da Despesa: 33.90.39 - Valor: R$ 7.000,00

Especificação da Despesa: Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por

pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como: despesas com aquisição de refeições

preparadas, inclusive lanches e similares; despesas com serviços de alimentação de servidores e

convidados do governo em viagens oficiais pagos diretamente a estabelecimentos hoteleiros

(quando não houver pagamento de diárias), entre outras despesas decorrentes da viagem.

Natureza da Despesa: 33.90.33 - Valor: R$ 7.000,00

Especificação da Despesa: Taxas de embarque, seguros, fretamento, pedágios, locação ou uso de

veículos para transporte de pessoas e suas respectivas bagagens, traslados, inclusive quando

decorrentes de mudanças de domicílio no interesse da administração.

Valor Total: R$ 14.000,00

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 09 dias do mês de

novembro de 2018.

ALESSANDRO MELO DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS


Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA - CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997.

Encontram-se no 2o. Tabelionato de Protestos de Goiânia para serem protestadas as seguintes Certidões de Dívida Ativa (CDA), figurando como apresentante e credor a Secretaria Municipal de Finanças, sendo os devedores, valores e números das CDAS a seguir relacionadas: CDA 00000212725 R$973,63 C/ ANTARES JEANS LTDA; CDA 00002380331 R$2.594,81 C/ CECILIA RIBEIRO ARAUJO DA SILVA REZENDE; CDA 00000214558 R$973,63 C/ COMERCIAL ANDORINHAS DE SECOS E MOLHADOS LTDA; CDA 00000214256 R$973,63 C/ COMERCIAL DE EMBALAGENS DIPLAST LTDA; CDA 00002380498 R$15.033,12 C/ COMERCIO DE MOTORES E AUTOMACAO INDUSTRIAL LT; CDA 00000015712 R$500,89 C/ DANIEL C. MOURA DAMASCENO E OUTROS; CDA 00002380293 R$824,54 C/ DEUZELINA FERREIRA DOS SANTOS; CDA 00000079499 R$1.105,40 C/ DF COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA; CDA 00000215577 R$973,63 C/ DIVINA GRACA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS L; CDA 00000132713 R$1.429,73 C/ EDSON RODRIGUES DE ALENCAR E OUTRO; CDA 00002380013 R$7.651,18 C/ JANAINA NAVES DE MIRANDA; CDA 00002380161 R$7.498,98 C/ JASIEL PEREIRA DE OLIVEIRA; CDA 00002380064 R$7.651,18 C/ JOANECI QUIRINO DA SILVA; CDA 00002380048 R$9.122,10 C/ JOSE ADAIR CANDIDO; CDA 00002380145 R$11.088,86 C/ JOSE CARLOS GOUVEA DA SILVA; CDA 00002379988 R$9.122,10 C/ KAREN REGINA BAUTZER SILVESTRE; CDA 00000079073 R$1.105,40 C/ KOYNOMIA CONFECCOES LTDA; CDA 00002379961 R$9.122,10 C/ KRISHNA RAMOS RAZA; CDA 00002377454 R$1.886,81 C/ L.L. REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; CDA 00002378728 R$2.168,12 C/ L.L. REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; CDA 00002378817 R$12.749,79 C/ LEANDRO SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CDA 00000006769 R$3.798,22 C/ LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR; CDA 00000206212 R$759,98 C/ LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR; CDA 00000138275 R$1.204,84 C/ LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR; CDA 00000186653 R$549,94 C/ LUIZ ORLANDO DO COUTO RIBEIRO E OUTROS; CDA 00000141978 R$903,16 C/ MARCILENE PELEGRINE GOMES; CDA 00000148119 R$2.235,71 C/ MARCILENE PELEGRINE GOMES; CDA 00000002178 R$500,46 C/ OSVALDO FOLHA ROCHA. Certifico, reportando-me aos dados, acima, que não tendo sido possível intimar os devedores no endereço indicado pelo apresentante, intimo-os, na forma do art. 15 da lei 9.492/97, através do presente edital, publicado no jornal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e afixado neste Tabelionato, para virem pagar os títulos dentro de 24 horas, ficando desde já intimados dos respectivos protestos. Goiânia, 08 de novembro de 2018. MARCONI DE FARIA CASTRO Tabelião do 2o. Tabelionato de Protestos de Goiânia, sito a Rua 06, 225 1o. Andar Centro. Fone (62) 3212-1500**********

MARCONI DE FARIA CASTRO TABELIÃO

Secretaria Municipal de Administração

Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007

Kelly PORTARIA - 12/11/2018 - 09:50


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,

de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, o Artigo 83 e Artigo 84,

Inciso II, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº

1040, de 28 de abril de 2015 e considerando o Mandado de Segurança exarado no Processo nº

5412076.91.2018.8.09.0051, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás bem como o contido no

Processo n° 54579446/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE CARLOS RIBEIRO SANTOS,

matrícula nº 300799-03, Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal

de Infraestrutura e Serviços Públicos, Adicional de Incentivo à Profissionalização,

correspondente a 09% (nove por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 24

de setembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

aos 07 dias do mês de novembro de 2018.

JAIRO DA CUNHA BASTOS

Secretário Municipal de Administração



PORTARIA Juliana - 12/11/2018 - 09:50



atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de

03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o descrito no Artigo 16

e Artigo 17, Inciso IV, da Lei nº 8904, de 30 de abril de 2010, regulamentada pelo Decreto nº

2247, de 22 de setembro de 2010, conforme o contido no Processo nº 42297674/2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor HAMILTON CARDOSO NAGATO,

matrícula nº 81477-01, Auditor Fiscal de Posturas, lotado na Secretaria Municipal de

Planejamento Urbano e Habitação, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente

razão 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 06 de setembro

de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.

Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

aos 07 dias do mês novembro de 2018.

JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração



JULIANA - 12/11/2018 - 09:50



atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276,

de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei

nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de

2011, bem como o contido no Processo n° 58244350/2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor JACINTO JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº

207829-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação,

Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25 % (vinte e cinco por cento),

sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 18 de julho de 2014.


Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 07 dias do mês de novembro de 2018.




JULIANA - 12/11/2018 - 09:50

PORTARIA Nº 3386 /2018



de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei



RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARCIA DAMASCENO FERREIRA,

matrícula nº 1006126-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,

Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 20 %

(vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 26 de setembro de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:50







RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LARISSA KRISTINA VIDAL MONTES,

matrícula nº 1090666-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,


(vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 26 de maio de

2015.






JULIANA - 12/11/2018 - 09:50







RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA HELENA DA SILVA JUNQUEIRA,

matrícula nº 972592-01, Fiscal de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,


(vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 29 de julho de

2016.






JULIANA PORTARIA - 12/11/2018 - 09:50





Inciso I, da Lei nº 9128, de 29 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 1106, de

02 de maio de 2012, bem como o contido no Processo nº 72251831/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora CLAUDIA VALERIA DE SOUZA

OLIVEIRA NAZARENO, matrícula nº 55514-01, Agente de Apoio Educacional, lotada na

Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titulação, Formação e

Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o

vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 14 de novembro de 2017.


Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 07 dias do mês novembro de 2018.











RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora WANIA LUCIA LEAL CHAGAS, matrícula

nº 589241-01, Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de

Educação e Esporte, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente

à razão 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 05

de agosto de 2016.


Publique-se.












RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA ELZA DE SA DUARTE, matrícula nº

469009-01, Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Esporte, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão 25%

(vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 13 de setembro

de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,




Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007

PORTARIA JULIANA - 12/11/2018 - 09:50




de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no

Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso II, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,

conforme o contido no Processo nº 71022099/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora SILVIA REIS FERNANDES, matrícula nº

1335642-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte,

Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 40% (quarenta por cento), sobre o

vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 03 de agosto de 2017.


Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,aos 07 dias do mês de novembro de 2018.









Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000,


RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora ELZIMAR DA SILVEIRA LEAL, matrícula

nº 470716-06, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte,

Adicional de Titularidade, correspondente à razão de mais 15% (quinze por cento),

totalizando 30% (trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 04 de

julho de 2017.


Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:50




de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei



RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora JUNIA ALVES MARTINS, matrícula n.º

918687-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de

Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 20 % (vinte por cento)

sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 15 de março de 2017.


Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:50







RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora MARY CHRISTINNE SOUSA OLIVEIRA

MARTINS, matrícula nº 1158791-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal

de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de

25 % (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 22 de

janeiro de 2015.


Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:55




de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso I, da Lei nº

8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de


RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora DIVANIA DIAS DA SILVA FRANCA,

matrícula nº 968919-01/02, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,

Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 40% (quarenta por

cento), em ambos contratos, sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 24 de março

de 2017.


Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:55




de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso II, da Lei



RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor CLAUDIO TAVARES DE SILVEIRA

SOUSA, matrícula nº 596990-02, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional

de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 30% (trinta por

cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 07 de julho de 2016.


Publique-se.












RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora MARIA DE FATIMA CAVALCANTE,

matrícula nº 590240-01, Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal

de Educação e Esporte, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento,

correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo

efetivo, a partir de 21 de janeiro de 2016.


Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:55




de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso V, da Lei



RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora MARIA LUCIMAR DIAS COSTA, matrícula

nº 222704-03, Auxiliar em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de

Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 15 % (quinze por cento),

sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 02 de julho de 2015.


Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:55







RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora VANESSA ALVES MAIA, matrícula n.º

1157485-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de

Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25 % (vinte e cinco por

cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 23 de dezembro de 2014.


Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:55







RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor RONALDO DORNELES DE SOUSA,

matrícula nº 897094-01, Especialista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,


(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 06 de outubro de

2015.


Publique-se.





JULIANA - 12/11/2018 - 09:55







RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora VANESSA BESSA DE CASTRO FARIA,

matrícula n º 1093320-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,

Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte

e cinco por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 01 de agosto de 2016.


Publique-se.









03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 83 e

Artigo 84, Inciso I, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo

Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, e conforme o contido no Processo nº 74462677/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora NUZIA SOARES DE BRITO, matrícula nº

686034-01, Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte,

Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12 % (doze por cento),

sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 22 de maio de 2018.


Publique-se.









de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no

Artigo 83 e Artigo 84, Inciso I, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992,

regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, conforme o contido no Processo

nº 67690265/2016,

RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LEILA CATULIO, matrícula nº 630209-01,

Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte,

Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente a 12 % (doze por cento), sobre o

vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 05 de outubro de 2016.


Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,





PORTARIA Juliana - 12/11/2018 - 09:55





Artigo 83 e Artigo 84, Inciso II, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992,

regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, e conforme o contido no Processo

nº 54396686/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE LINO RIBEIRO DA SILVA, matrícula

nº 867829-01, Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de

Infraestrutura e Serviços Públicos, Adicional de Incentivo à Profissionalização,

correspondente à razão 09 % (nove por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir

de 01 de setembro de 2013.


Publique-se.











Artigo 83 e Artigo 84, Inciso II, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992,

regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, conforme o contido no Processo

nº 67559533/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora ISARI CIRQUEIRA DA COSTA, matrícula nº

1135163-02, Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Adicional

de Incentivo à Profissionalização, correspondente a 09 % (nove por cento), sobre o

vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 22 de setembro de 2016.


Publique-se.






PORTARIA - 12/11/2018 - 09:55





Inciso I e II, da Lei nº 9129, de 29 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 1104,

de 02 de maio de 2012, bem como o contido no Processo nº 61501827/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor RUBENS PAULO RODRIGUES DOS

SANTOS, matrícula nº 1078666-01, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal

de Administração, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a

20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 08 de abril de 2015

e a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 06 de

julho de 2018.


Publique-se.





Kelly - 12/11/2018 - 09:55





nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de


RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora CAMILA DAHER COZAC ZANCOPE,

matrícula nº 1157434-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,

Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25% (vinte e cinco

por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 01 de outubro de 2015.


Publique-se.













RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor WALDELY FERREIRA DA SILVA, matrícula

nº 648094-01, Agente de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação e

Esporte, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12 % (doze por

cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 21 de março de 2016.


Publique-se.









de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo

83 e Artigo 84, Inciso III, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada

pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, e conforme o contido no Processo nº

67623169/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora FERNANDA RODRIGUES DE MATOS,

matrícula nº 973505-01, Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal

de Educação e Esporte, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de

05 % (cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 28 de setembro de

2016.


Publique-se.












RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor TIAGO CUNHA NAVARRO, matrícula nº

790796-01, Guarda Civil Metropolitano, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de

Goiânia, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12 % (doze por

cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 26 de setembro de 2017.


Publique-se.





PORTARIA - 12/11/2018 - 09:57



atribuições legais, tendo em vista o Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, o disposto nos

Artigos 23 e 43, bem como o Artigo 58, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015,

alterado pela Lei Complementar nº 293, de 30 de junho de 2016, considerando o Relatório do

Conselho Superior do Serviço Público, de 03 de outubro de 2018, às fls. 50 e 51, bem como

Acórdão nº 032, de 03 de outubro de 2018, às fls. 52 e conforme o contido no Processo nº

67061349/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Incorporar, a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento da

servidora EULAMPIA NEVES FERREIRA, matrícula nº 234613-01, Profissional de

Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a gratificação correspondente

à simbologia FGD-4, proporcionalmente a razão de 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 19

(dezenove) dias / 05 (cinco) anos, a partir de 04 de agosto de 2016, data do requerimento.


Publique-se.


aos dias 07 do mês de novembro de 2018.











RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora CAROLINA DO CARMO CASTRO,

matrícula nº 1340018-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de

Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 40% (quarenta por

cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 29 de agosto de 2017.


Publique-se.












RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora LIDERCI MARIA DE ANDRADE

KEMPFER, matrícula nº 553620-05, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal

de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 40% (quarenta

por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 06 de setembro de 2017.


Publique-se.












RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora LUCIANA KUCHENBECKER ARAUJO,

matrícula nº 1350552-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de


cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 15 de dezembro de 2017.


Publique-se.





Kelly - 12/11/2018 - 09:57




de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, os termos do Artigo 15 e

Artigo 16, inciso III, da Lei n° 7998, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto n°

2010, de 23 de outubro de 2000, e conforme o contido no Processo n° 55988323/2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora CECILIA APARECIDA MARTINHON,

matrícula nº 659746-01, Analista em Obras e Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal de

Saúde, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25 % (vinte e

cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 23 de janeiro de 2014.


Publique-se.





Kelly PORTARIA - 12/11/2018 - 09:57




de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, Artigo 25 § 1º, e artigo 26,

inciso II, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no

Processo nº 64174215/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora FLAVIA RODRIGUES ALVES GARCIA DE

FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 870803-01/02, Profissional de Educação, lotada na

Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a

mais 10% (dez por cento), totalizando 40% (quarenta por cento), no contrato 01 e a mais 20%

(vinte por cento), totalizando 40% (quarenta por cento), no contrato 02, sobre o vencimento do

seu cargo efetivo, a partir de 04 de dezembro de 2015.


Publique-se.













RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS

SILVA, matrícula nº 314412-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de

Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 05 % (cinco por

cento), a partir de 11 de março de 2016.


Publique-se.












RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora ALCIONE FRANCINETE DE CARVALHO

CAMARGO, matrícula nº 181854-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria

Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a razão de mais

05 % (cinco por cento), totalizando 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento de seu cargo

efetivo, a partir de 27 de setembro de 2016.

Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura.

Publique-se.










Artigo 84, Inciso IV, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo


RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora JOSEFA FERREIRA DE SIQUEIRA SILVA,

matrícula nº 738280-01, Agente de Apoio Educacional, lotada no Instituto de Previdência dos

Servidores Municipais de Goiânia, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente

à razão de 2,5 % (dois e meio por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 25

de agosto de 2016.


Publique-se.












RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO PIMENTEL DOS SANTOS,

matrícula nº 968064-01, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Politicas

Afirmativas, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12 % (doze

por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 28 de abril de 2015.


Publique-se.












RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora MARIA FRANCISCA NASCIMENTO DE

SOUZA, matrícula nº 951714-01, Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de

Educação e Esporte, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12 %

(doze por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 30 de maio de 2016.


Publique-se.




Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007.

PORTARIA - CELINA - 12/11/2018 - 10:00




de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o disposto no

Artigo 119, da Lei Complementar n° 011 de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores

Públicos do Município de Goiânia, conforme o contido no Processo n° 75212089/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Interromper a partir de 08 de agosto de 2018, os efeitos da

PORTARIA Nº 1816 de 02 de outubro de 2017, que concedeu Licença para Tratar de

Interesse Particular à servidora STELLA MARIS DE LIMA RABAHI, matrícula nº

637750-03, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte.


Publique-se.





PORTARIA - CELINA - 12/11/2018 - 10:00




de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 119 §

3°, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e

do artigo 1°, do Decreto n° 1396 de 18 de maio de 2016 e conforme o contido no Processo n°

75581742/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora FELICIANA CANDIDA SENA, matrícula nº

460770-02, Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de

Educação e Esporte, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no

período de 14 de novembro de 2018 a 13 de novembro de 2020.


Publique-se.





PORTARIA - CELINA - 12/11/2018 - 10:00




de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 119 §

3°, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e

do artigo 1°, do Decreto n° 1396 de 18 de maio de 2016 e conforme o contido no Processo n°

75687095/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora NAJARA PIMENTEL SOUTO, matrícula nº

971154-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação por mais

02 (dois) anos da Licença para Tratar de Interesse Particular, conforme PORTARIA Nº

4182 de 19 de dezembro de 2016, no período de 04 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de

2021.


Publique-se.





PORTARIA JULIANA- 12/11/2018 - 10:00







RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora WALQUIRIA LEMES DA SILVEIRA

FARIA, matrícula nº 736805-03, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de


cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 06 de novembro de 2017.


Publique-se.





PORTARIA CELINA - 12/11/2018 - 10:00




de 03 de junho de 2015, e Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, bem como Lei

Complementar nº 277, de 11 de junho de 2015, o disposto no Artigo 18, da Lei Complementar

nº 223, de 29 de dezembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 68526001/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 1347, de 10 de julho de 2018, que

concedeu Adicional de Incentivo Funcional ao servidor LEONCIO FERREIRA

GUIMARÃES, matrícula 333948-02, Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, correspondente a 50% (cinquenta

por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial, para considerar como sendo

correto, Grau/ Referência do cargo do servidor.


Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 07 do mês de novembro de 2018.




JULIANA - 12/11/2018 - 10:00







RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora ANNA CAROLINA VIANA LUZ COSTA,

matrícula nº 1205285-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de

Administração, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à

razão de 25 % (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 20

de julho de 2018.


Publique-se.





PORTARIA - CELINA - 12/11/2018 - 16:00




de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 119,

da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de

11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo n° 75068778/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ALESSANDRO LEONARDO ALVARES

MAGALHÃES, matrícula nº 596922-03, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02

(dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 01 de novembro

de 2018 a 31 de outubro de 2020.


Publique-se.




Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315

1

Processo Eletrônico – BEE nº: 1969/2 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Esporte Assunto: Licitação – Pregão Eletrônico n° 030/2018 – SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração e a Superintendente de Licitação e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 276 de 03/06/2015; do Decreto Municipal nº 684/2018 e 028/2017; do Decreto n° 2.968/2008; da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93, aplicada subsidiariamente, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2018 - SRP, destinado à “Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó, macarrão parafuso e macarrão padre nosso) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços” com a adjudicação do objeto, conforme Ata de Adjudicação do Pregão e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VII da Lei n° 8.666/93.

RESOLVEM:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n° 030/2018 - SRP, nos seguintes termos:

EMPRESA: FRATELLO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 18.292.429/0001-65

LOTE 01

ITEM UNID. QTDE COTA

PRINCIPAL ESPECIFICAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL R$

01 KG 75.000

Leite em pó integral – Conforme ficha técnica constante neste termo de referência. Marca: Leitino

15,94 1.195.500,00

EMPRESA: WK INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.505.704/0001-35

LOTE 02

ITEM UNID.

QTDE COTA RESERVADA

PARA ME/EPP

ESPECIFICAÇÃO VALOR

UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$



2

01 KG 25.000

Leite em pó integral – Conforme ficha técnica constante neste termo de referência. Marca: Tirol

15,57 389.250,00

EMPRESA: COMERCIAL W SETE SECOS E MOLHADOS EIRELI CNPJ: 27.922.878/0001-30

LOTE 03



VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL R$

01 KG 93.750

Macarrão Parafuso – Deverá ser entregue em pacote com aproximadamente de 500 gramas – Conforme ficha técnica constante neste termo de referência. Marca: Araguaia

2,35 220.312,50

LOTE 04

ITEM UNID.

QTDE COTA RESERVADA

PARA ME/EPP


UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01 KG 31.250

Macarrão Parafuso – Deverá ser entregue em pacote com aproximadamente de 500 gramas – Conforme ficha técnica constante neste termo de referência. Marca: Araguaia

2,35 73.437,50

LOTE 05



VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL R$

01 KG 56.250

Macarrão Padre Nosso – Deverá ser entregue em pacote com aproximadamente de 500 gramas – Conforme ficha técnica constante neste termo de referência. Marca: Araguaia

2,65 149.062,50

LOTE 06

ITEM UNID. QTDE COTA RESERVADA

PARA ESPECIFICAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL R$



3

ME/EPP

01 KG 18.750

Macarrão Padre Nosso – Deverá ser entregue em pacote com aproximadamente de 500 gramas – Conforme ficha técnica constante neste termo de referência. Marca: Araguaia

2,65 49.687,50

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 492.500,00

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.077.250,00


MARCELA ARAUJO TEIXEIRA Superintendente de Licitação e Suprimentos

JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário de Administração



1

PROCESSO BEE nº: 3652/2018 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 – 1ª REPUBLICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração e a Superintendente de Licitação e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 23 da Lei Complementar n.º 276 de 03.06.2015; do Decreto Municipal nº 684/2018, do Decreto Municipal n° 028/2017; do Decreto Municipal n° 2968/2008; da Lei Federal n.º 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93, aplicada subsidiariamente, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2018 – 1ª republicação, destinado à “Contratação de empresa para fornecimento de porta-pallets, incluindo os serviços de montagem e instalação, de acordo com a NBR 15.524, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.” com a adjudicação do objeto, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei n° 8.666/93.

RESOLVEM:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Pregão Presencial nº 019/2018 – 1ª republicação nos seguintes termos:

Empresa: VBM Equipamentos Ltda. - EPP CNPJ: 31.885.247/0001-66

ITEM 01

ITEM UNID. QTDE

RESERVADA PARA ME/EPP


UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01 Módulos 30

Porta-pallets, incluindo os serviços de montagem e instalação, de acordo com a NBR 15.524, conforme especificações mínimas, neste Termo de Referência. Marca: Organize

1.420,00 42.600,00

Valor Total da Licitação R$ 42.600,00


MARCELA ARAUJO TEIXEIRA JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente de Licitação e Suprimentos Secretário


Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP: 74884-900 - Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315

1

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018

A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal

n° 1106/2018, juntamente com o titular da Pasta designado pelo Decreto Municipal nº

684/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DA

FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018, processo nº

3724/2018- BEE, cuja abertura ocorreu no dia 05 de novembro de 2018, às 09:00 horas,

em conformidade com o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

ocasião em que foram inabilitadas todas as empresas participantes conforme consta da ata

de abertura, sendo elas:

1. Sobrado Construção LTDA

2. EPC Construções S/A

3. Pavienge Engenharia LTDA

4. GW Construções e incorporações LTDA

.

Goiânia, 08 de novembro de 2018.

MARCELA ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da Comissão Geral de Licitação

JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário de Administração

PORTARIA 074/2018

Designa servidora para exercer Função de Confiança (FC).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso

de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei

Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho

de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência

das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no

§ 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº. 1.939, de

14 de agosto de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor RAILSON GOMES DA SILVA, Matrícula

nº 905992-01, da Função de Confiança símbolo FC-1, a partir de 01 de Novembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2018.

ROBSON AZEVEDO Secretário Municipal de Assistência Social

Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal

Portaria n°404 -2018

Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900

JCR

Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Saúde1

PORTARIA N° 404/2018

Instaura processo de sindicância e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 011, de 02 de janeiro de 2017 e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 165 da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, combinado com os artigos 38 e 39 do Decreto n.º 265 de 27 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO a autuação do processo nº 67395301/2016, em 05/09/2016; CONSIDERANDO o Despacho nº 15295/2016 – GERFOL / DIRFOL da Secretaria

Municipal de Administração (fls. 12); CONSIDERANDO o Despacho nº 4223/2016 da Superintendência de Administração

e Gestão de Pessoas (fls. 14); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do

Município edição nº 6910 de 04/10/2018, que constituiu novas Comissões Permanentes de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia;

CONSIDERANDO o Despacho nº 779/2018 da Advocacia Setorial (fls.16/17). RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, BRUNO VIANNA

PRIMO, Matrícula funcional n.º 871800-01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes dos processos administrativos n.ºs 67395301/2016 e 66590020/2016, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º - A Comissão competente para conduzir os trabalhos será a Comissão Permanente de Sindicância da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas designada pela Portaria n.º 339/2018.

Art. 3º - A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Administração, conforme artigo 170, da Lei Complementar n.º 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório.

Art. 4º - A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, em que resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, que se baseou para formar sua convicção.

Art. 5º - O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos seis

dias do mês de novembro de 2018.

Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde

Portaria n°405 -2018 JCR Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal

Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]






CONSIDERANDO a autuação do processo nº 67838289/2016 em 21/10/2016; CONSIDERANDO o Memorando n.º 3853/2016 da Superintendência de Gestão de

Redes de Atenção á Saúde (fls. 05/11); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do


CONSIDERANDO o Despacho nº 782/2018 da Advocacia Setorial (fls.22/23).

RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, GEORGE ALEX

SOUSA SANTOS, Matrícula funcional n.º 886106-01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 67838289/2016, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.







GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos seis dias do mês de novembro de 2018.





JCR







CONSIDERANDO a autuação do processo nº 71948374/2017 em 16/10/2017; CONSIDERANDO o Memorando n.º 137/2017 do SATS -SAMU192 (fls. 03-16); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do


CONSIDERANDO o Despacho nº 796/2018 da Advocacia Setorial (fls. 19/20).

RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, HELIOMAR BRITO

DE SOUZA, Matrícula funcional n.º 941000-01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 71948374/2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.












JCR







CONSIDERANDO a autuação do processo nº 71948218/2017 em 16/10/2017; CONSIDERANDO o Memorando n.º 190/2017 do SAMU192 – Macro Região

Centro-Oeste (fls. 03/33); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do



RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, RODRIGO MISAEL

DOS SANTOS, Matrícula funcional n.º 958840-01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 71948218/2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.












JCR







CONSIDERANDO a autuação do processo nº 71948293/2017 em 16/10/2017; CONSIDERANDO o Memorando n.º 197/2017 do SAMU192 – Macro Região

Centro-Oeste (fls. 03/06); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do


CONSIDERANDO o Despacho nº 797/2018 da Advocacia Setorial (fls. 09/10);

RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, APARECIDO

LEONAN ARAUJO DE CARVALHO, Matrícula funcional n.º 960020-01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 71948293/2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.












JCR







CONSIDERANDO a autuação do processo nº 70237067/2017 em 19/05/2017; CONSIDERANDO o Memorando n.º 33/2017 da Superintendência de

Administração e Gestão de Pessoas (fls. 05-08); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do



RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, JOEL MARTINS,

Matrícula funcional n.º 695092-01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 70237067/2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.












JCR








Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (fls. 06/30); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do



RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, JEFERSON

FERREIRA DE BRITO, Matrícula funcional n.º 979368-01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 67837649/2016, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.












JCR







CONSIDERANDO a autuação do processo nº 60211434/2014 em 17/12/2014; CONSIDERANDO o Ofício n.º 5884/2014 sobre o Processo nº 17962/2013 do

Tribunal de Contas dos Municípios (fls. 05/11); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do


CONSIDERANDO o Despacho nº 786/2018 da Advocacia Setorial (fls.14/15)

RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face da servidora, LUDMILA

FERNANDES DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula funcional n.º 1145240 -01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 60211434/2014, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.












JCR








Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (fls. 03/11); CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do



RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, JOSÉ FERREIRA

DA COSTA, Matrícula funcional n.º 941930 -01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 70638142/2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.









Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n°413 -2018

Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900JCR







CONSIDERANDO a autuação do processo nº 70236656/2017 em 19/05/2017; CONSIDERANDO o Memorando n.º 319/2017 da Superintendência de

Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde (fls. 03) e Parecer nº 1299/2017 da Advocacia Setorial (fls. 04/08);

CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do Município edição nº 6910 de 04/10/2018, que constituiu novas Comissões Permanentes de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia;


RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor, JOÃO PACHECO

CARVALHO JUNIOR, Matrícula funcional n.º 699977 -02, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º70236656/2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.





Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.






JCR






CONSIDERANDO o disposto nos artigos 165, da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, combinado com os artigos 38, 39, 40 e 41 do Decreto n.º 265, de 27 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do Município edição nº 6910 de 04/10/2018, que constituiu novas Comissões Permanentes de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia;

CONSIDERANDO os fatos narrados no Memo nº 034/2018 - GIMUN (fls. 08) da Gerência de Imunização e a autuação do processo n.º 76069387/2018 em 06/11/2018.

RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância investigativa, para apurar as possíveis

irregularidades ocorridas no CSF JARDIM DO CERRADO IV, referentes aos atos e fatos constantes do processo administrativo n.º 76069387/2018, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º - A Comissão competente para conduzir os trabalhos será a Comissão Permanente de Sindicância do Distrito Sanitário Oeste, designada pela Portaria n.º 339/2018.








Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2018 – SAÚDE

Início de acolhimento de propostas dia 12/11/2018 Propostas recebidas até as 08h00min do dia 03/12/2018 Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 03/12/2018

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de refeições destinadas aos pacientes/usuários do Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, UPA’s, CAIS, CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e Gerarte’s da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

PROCESSO: Bee 5185

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS

TELEFONE/FAX: (0xx62) 3524-1628

Retire e Acompanhe o Edital: no site www.saude.goiania.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou solicite via e-mail: [email protected] ou [email protected]

Goiânia, 05 de novembro de 2018.

Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro

Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905

PORTARIA SME Nº 513, de 6-11-2018

Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 099/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Abrigo Nosso Lar para funcionamento do Centro de Educação Infantil do Abrigo Nosso Lar

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 2 de janeiro de 2017, no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 8 de julho de 2016, e no art. 43, da Lei nº 276, de 3 de junho de 2015, nos arts. 8º, 35, V, “g”, e 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Instrução Normativa CGM nº 02/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Marly Teixeira da Silva Rocha, Matrícula Funcional nº 256315-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 099/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Abrigo Nosso Lar, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil do Abrigo Nosso Lar.

Art. 2º - As atribuições de Gestor Administrativo e de Fiscal, dentre outras, são as enumeradas nos arts. 6º e 7º da Instrução Normativa CGM nº 02/2018.

Art. 3º - As decisões e proveniências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção das medidas necessárias.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.


Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 6 (seis) dias do mês de novembro de 2018.

Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte




Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 098/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Associação Metodista Assistencial de Educação Infantil – AMAI para funcionamento da Creche Metodista.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 2 de janeiro de 2017, no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 8 de julho de 2016, e no art. 43, da Lei nº 276, de 3 de junho de 2015, nos artigos 8º, 35, V, “g”, e 61, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Instrução Normativa CGM nº 02/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Regina de Oliveira Lima, Matrícula Funcional nº 207764-1/2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 098/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Associação Metodista Assistencial de Educação Infantil – AMAI, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Creche Metodista.

Art. 2º - As atribuições de Gestor Administrativo e de Fiscal, dentre outras, são as enumeradas nos artigos 6º e 7º da Instrução Normativa CGM nº 02/2018.

Art. 3º - As decisões e proveniências necessárias que ultrapassarem a competência da representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção das medidas necessárias.








Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 097/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Associação de Pais do Excepcional Gota de Orgulho para funcionamento da Escola APEGO.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Marly Teixeira da Silva Rocha, Matrícula Funcional nº 256315-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 097/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Associação de Pais do Excepcional Gota de Orgulho, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Escola APEGO.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 094/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Grupo Espírita Regeneração para funcionamento da Escola Espírita Pietro Ubaldi.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Regina de Oliveira Lima, Matrícula Funcional nº 207764-1/2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 094/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Grupo Espírita Regeneração, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Escola Espírita Pietro Ubaldi.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 100/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Creche e Educandário Espírita Recato de Paz Paulo Prado para funcionamento da Creche e Educandário Espírita Recato de Paz Paulo Prado.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Lícia Araújo Mendes, Matrícula Funcional nº 577243-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 100/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Creche e Educandário Espírita Recato de Paz Paulo Prado, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Creche e Educandário Espírita Recato de Paz Paulo Prado.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 095/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Núcleo Feminino Irmã Scheilla para funcionamento do Centro de Educação Infantil Irmã Scheilla.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Marly Teixeira da Silva Rocha, Matrícula Funcional nº 256315-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 095/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Núcleo Feminino Irmã Scheilla, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Irmã Scheilla.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 104/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Centro Espírita e Creche Vó Maria de Nazareth para funcionamento da Creche Vó Maria de Nazareth.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Lícia Araújo Mendes, Matrícula Funcional nº 577243-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 104/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Centro Espírita e Creche Vó Maria de Nazareth, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Creche Vó Maria de Nazareth.





Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 7 (sete) dias do mês de novembro de 2018.





Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 103/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Centro Espirita Consolador para funcionamento da Escola Espirita Allan Kardec.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 2 de janeiro de 2017, no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 8 de julho de 2016, e no art. 43, da Lei nº 276, de 3 de junho de 2015, nos arts. 8º, 35, V, “g”, e 61, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Instrução Normativa CGM nº 02/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Marly Teixeira da Silva Rocha, Matrícula Funcional nº 256315-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 103/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Centro Espirita Consolador, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Escola Espirita Allan Kardec.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 102/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Grupo Fraternal de Assistência Social para funcionamento da Creche Espírita Luz do Caminho.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Lícia Araújo Mendes, Matrícula Funcional nº 577243-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 102/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Grupo Fraternal de Assistência Social, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Creche Espírita Luz do Caminho.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 093/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Grupo Espírita Regeneração para funcionamento da Escola Espírita Irmã Celina.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Ilsa Cristina da Oliveira, Matrícula Funcional nº 543284-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 093/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Grupo Espírita Regeneração, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Escola Espírita Irmã Celina.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 105/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Centro Jesus Cristo é Humildade para funcionamento do Centro de Apoio Educacional Comunitário Jesus Cristo é Humildade.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Lícia Araújo Mendes, Matrícula Funcional nº 577243-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 105/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais do Centro Jesus Cristo é Humildade, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento do Centro de Apoio Educacional Comunitário Jesus Cristo é Humildade.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 106/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a União das Pioneiras de Goiânia para funcionamento da CEI União das Pioneiras de Goiânia.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Marly Teixeira da Silva Rocha, Matrícula Funcional nº 256315-2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 106/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a União das Pioneiras de Goiânia, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da CEI União das Pioneiras de Goiânia.










Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 096/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Núcleo de Assistência e Evangelização Antônio Rodrigues do Amaral para funcionamento do Centro de Assistência e Educação Infantil Antônio Rodrigues do Amaral.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Izabela Stival e Silva, Matrícula Funcional nº 599832-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 096/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Núcleo de Assistência e Evangelização Antônio Rodrigues do Amaral, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento do Centro de Assistência e Educação Infantil Antônio Rodrigues do Amaral.









PORTARIA SME Nº 527, de 7-11-2018 Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Decreto nº 012, de 2 de janeiro de 2017, e com fulcro no disposto no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 8 de julho de 2016, e no art. 43, II, da Lei Complementar nº 276, de 3 de junho de 2015, e

CONSIDERANDO:

I) Os termos do art. 2º, c, XI e art. 35, h, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, eEdital do Chamamento Público nº 001/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa ao Edital do Chamamento Público nº 001/2018;

Art. 2º - A Comissão será integrada pelos servidores nominados:

1 - Abigail Rodrigues Linhares Rezende, Profissional da Educação II, Matrícula Funcional nº 484083-1, lotada na Gerência de Planejamento e Gestão Educacional/Diretoria de Administração Educacional;

2 - Terezilda Augusto Faleiro Santos, Profissional da Educação II, Matrícula Funcional nº 183911-1, lotada na Gerência de Compras, Contratos e Convênios/Diretoria de Administração e Finanças;

3 - Feliciano Rodrigues Alves, Profissional da Educação II, Matrícula Funcional nº 39582-2, lotado na Advocacia Setorial/Gabinete.

4 - Sandra Cristina Gomide dos Santos, Profissional da Educação II, Matrícula Funcional nº 308063-1/2, lotada na Gerência de Educação Infantil/Diretoria Pedagógica.

Art. 3º - São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa ao Edital do Chamamento Público nº 001/2018, aquelas enumeradas nos artigos 58 e 59 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como no Edital do Chamamento Público nº 001/2018.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.







Designa servidora para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 101/2018-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Creche São Judas Tadeu para funcionamento da Creche São Judas Tadeu.


RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Izabela Stival e Silva, Matrícula Funcional nº 599832-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 101/2018-SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Creche São Judas Tadeu, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da Creche São Judas Tadeu.





Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 8 (oito) dias do mês de novembro de 2018.




PROCESSO Nº.: 74431526

INTERESSADO: Ivania da Silva Ribeiro

ASSUNTO: Requerimento

DESPACHO Nº 11042/2018

À vista do contido nos autos, e, conforme informado pela Diretoria de Gestão de

Pessoas, resolvo AUTORIZAR o 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo

Determinado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, conforme Parecer da Chefia de

Advocacia Setorial. DECLARO que as contratações atendem às necessidades excepcionais e

emergenciais da Administração.

PROCESSO Nº CONTRATADO(A)

74431526 IVANIA DA SILVA RIBEIRO

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 07 dias do mês de novembro de 2018.



Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SMEE

Contrato 2016 Processo nº Contratado(a) C.P.F Cargo Vencimento

mensal Auxílio

locomoção Vigência

Início Término

3372 74431526 IVANIA DA SILVA RIBEIRO 675.686.372-04 Profissional de

Educação II R$ 2.298,47 R$ 383,64 04/05/18 02/07/19

Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidê[email protected]

PORTARIA Nº 424, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA,

usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº

026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto

no item 2 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018 e tendo em vista o contido no

Ofício nº 160/2018 GVASB, do Gabinete do Vereador Anderson Sales - Bokão,

RESOLVE:

exonerar:

SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Luana Gomes de Araújo Assessor Parlamentar II AP-II

VIGÊNCIA 1° de novembro de 2018

LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Anderson Sales - Bokão

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2018.

Andrey Azeredo PRESIDENTE

Zander Fábio Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO







Mem. nº 00120/2018/GABJK, do Gabinete do Vereador Jorge Kajuru,

RESOLVE:

exonerar:

SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Geovanna Santos Barbosa Assessor Parlamentar I AP-I Laura Lira Lima Assessor Parlamentar II AP-II

nomear:

SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO

Laerte Marques Povoa Vasques Assessor Parlamentar I AP-IVictor de Oliveira Campos Assessor Parlamentar II AP-II

VIGÊNCIA1º de novembro de 2018

LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Jorge Kajuru










Ofício n° 540/2018, do Gabinete do Vereador Gustavo Cruvinel,

RESOLVE:

exonerar:

SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Julia Carolina Couto Mesquita Assessor Chefe de Gabinete ACG

nomear:


Reno Julius Mesquita Assessor Chefe de Gabinete ACG

VIGÊNCIA 1º de novembro de 2018

LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Gustavo Cruvinel










Ofício nº 227/2018 – Gab 19, do Gabinete do Vereador Dr. Paulo Daher,

RESOLVE:

exonerar:

SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Elcia Leonel Marques Xavier Assessor Parlamentar II AP-II

nomear:


Elcia Leonel Marques Xavier Assessor Parlamentar III AP-III

VIGÊNCIA 11 de outubro de 2018

LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Dr. Paulo Daher










Memorando nº 326/2018/GBVCC, do Gabinete do Vereador Carlin Café,

RESOLVE:

nomear:

SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Diego Pereira de Oliveira Assessor Parlamentar I AP-I

VIGÊNCIA 03 de outubro de 2018

LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Carlin Café







usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II do artigo 9º da Resolução nº



Mem. 097/2018, do Gabinete do Vereador Kleybe Morais,

RESOLVE:

exonerar:

SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Anderson Marcos Martins Secretário Parlamentar II SP-II Gerci Dias Rosa Assessor Parlamentar III AP-III Karolyne Mendes Macedo Assessor Chefe de Gabinete ACG

nomear:


Anderson Marcos Martins Assessor Chefe de Gabinete ACG Deborah Caroline de Sousa Assessor Parlamentar III AP-III Gerci Dias Rosa Secretário Parlamentar II SP-II


LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Kleybe Morais










Ofício nº 529/18-GVRC, do Gabinete do Vereador Rogério Cruz,

RESOLVE:

exonerar:

SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Thamara Jacob de Assis Adorno Assessor Parlamentar I AP-I Hernani Sousa Silva Secretário Parlamentar I SP-I Iros Peixoto de Lima Junior Assessor Parlamentar III AP-III

nomear:


Hernani Sousa Silva Assessor Parlamentar III AP-III Thamara Jacob de Assis Adorno Secretário Parlamentar I SP-I Viviane Auxiliadora Barbosa Silva Assessor Parlamentar I AP-I


LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Rogério Cruz






A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das

atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19

de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 55,

da Lei Complementar nº 011/1992, e tendo em vista o contido nos Autos nº 1676/2018,

RESOLVE:

designar a servidora Thais Alexandre Leite Villa Real, matrícula nº 5572942,

ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo - Urbanista, Classe I, para exercer as

atribuições do cargo de Chefe do Núcleo de Assistência Administrativa, símbolo FG-3, no período

de 15 (quinze) de outubro à 13 (treze) de novembro de 2018, em substituição ao titular da respectiva

chefia, Lucas Furtado da Silva, matrícula nº 5568514, ocupante do cargo efetivo de Assessor

Técnico Legislativo - Engenheiro Civil, Classe I, durante o gozo de férias regulamentares do titular,

relativas ao exercício de 2017, fixadas pela Portaria nº 381, de 27 de setembro de 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro do ano de

2018.







026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto


Memo n° 563/2018 - GVFT, do Gabinete do Vereador Felisberto Tavares,

RESOLVE:

exonerar:


Elielton Rosa Marques Assessor Parlamentar III AP-III

nomear:


Jerry Pereira dos Santos Assessor Parlamentar III AP-III


LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Felisberto Tavares






A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das

atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de

dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 4º da

Lei nº 9.039, de 13 de maio de 2011 c/c item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de

2018,

RESOLVE:

dispensar a servidora Wilma Gleice de Lima Lopes, matrícula nº 587036,

pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição

deste Poder, conforme Decreto nº 800, de 18 de abril de 2018, da função gratificada de Chefe do

Núcleo de Assistência Administrativa, correspondente ao símbolo FG-3, a partir de 30 de outubro

de 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de outubro do ano de

2018.







026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto


Memo n° 566/2018 - GVFT, do Gabinete do Vereador Felisberto Tavares,

RESOLVE: exonerar:


Flávio de Paula Canedo Junior Assessor Parlamentar I AP-I Francilene Rodrigues da Silva Secretário Parlamentar II SP-II

nomear:


Francilene Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar I AP-I


LOTAÇÃO

Gabinete do Vereador Felisberto Tavares




O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO – IDTECH,

pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no

âmbito do Município de Goiânia, com o qual mantém contrato de Gestão através de sua Secretaria

Municipal de Saúde, tendo como fonte de recursos o Projeto da Central de Atendimento ao

Cidadão - TELECONSULTA, Processo Nº. 29.295.174/70.544.296, por meio de sua Gerência de

Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o RESULTADO

DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E ADITAMENTOS REALIZADOS

EM OUTUBRO DE 2018:

PROCESSO Nº 2018005030

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS. CONTRATADO (A): SOL GRAFICA E EDITORA EIRELI-ME. VALOR: 240,00

08/11/2018

Leandro Pedrosa Resende GERENCIA DE COMPRAS – GECOM

EDITAIS DE COMUNICAÇÃO

AMMA

DEPÓSITO DE GÁS E AGUA MINERAL SOUSA LDTA ME, torna público que requereu da

Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental Simplificada–

LAS, para comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), com sede na Rua das Orquídeas,

nº 1503, Qd. 102B, Lt. 06, Goiânia, Goiás, CEP. 74.375-210.

A empresa FERRO E AÇO MANANCIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 27.377.235/0001-53,

torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (AMMA) de

Goiânia, a publicação da Licença Ambiental Simplificada, para fabricação de estruturas metálicas

(25.11-0-00); Fabricação de esquadrias de metal (25.12-8-00); Comercio atacadista de ferragens e

ferramentas (46.72-9-00); Comercio varejista de ferragens e ferramentas (47.44-0-01); Comercio

varejista de outros produtos não especificados anteriormente (47.89-0-99); Comercio atacadista

especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente (46.89-3-99);

Montagem de estruturas metálicas (42.92-8-01), localizada na Avenida Vera Cruz, nº. 1909, Qd

119, Lt 01, Jd Guanabara, CEP. 74.675-830, Goiânia, Go.

INSTITUTO DE VASCULAR E LASER LTDA, CNPJ/CPF nº 21.879.417/0001-46, torna

público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença

Ambiental de Instalação e de Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): atividade médica

ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; atividade medica

ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; atividade de atendimento

hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; atividades de

atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; atividade

medica ambulatorial restrita a consultas, desenvolvida(s) na Avenida T4, Quadra: 169A, Lote: 01E,

nº 1478, Setor Bueno, CEP: 74.230-030, Goiânia, Go.

Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Sr(s) Usuário(s), · Artigo 84, Inciso I, da lei...

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