Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Eletrônico).91 (duzentos e quarenta mil, cento e vinte e...

Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959.

Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013.

PREFEITURA DE GOIÂNIA

PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia

ANDREY SALES DE SOUZA CAMPOS ARAÚJO Secretário Municipal da Casa Civil

PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal

PAULO GOUTHIER JUNIOR Diretor do Departamento de Editoria e

Controle do Diário Oficial

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010

Fone: (62) 3524-1094

Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas

E-mail contato: [email protected]

Sr(s) Usuário(s),

Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua

produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município

– Eletrônico (DOM-Eletrônico).

Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de

Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil).

A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais

pertinentes.

Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado

esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f.

A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Secretaria

Municipal da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre.

Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns

Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-1016

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1º, 2° e 3° TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 001/2011

CONSIDERANDO:

O § 1º do Art. 3º da Lei Federal 10.192/01 de 14.12.2001;

O § 8º do Art. 3º da Lei Federal 8.666/93;

O Contrato nº 001/2011 de 14.01.2011, decorrente da Seleção Baseada na Qualidade e Custo

– SBQC, Solicitação da Proposta n° 001/2010, objeto do processo nº 4.148.404-7 de

12.07.2010, celebrado entre SEPLAM e a empresa BDO AUDITORES INDEPENDENTES,

para prestação de serviços especializados de auditoria independente das demonstrações

financeiras dos exercícios do Programa Macambira Anicuns, Contrato Empréstimo n°

1980/OC-BR, e seus Termos Aditivos a saber:

o 1º e 2° Termo Aditivo, de 21.11.2011 e 03/04/2012, processo nº 4.528.995-8 de

28.07.2011, que passa a denominar a empresa de KPMG AUDITORES

INDEPENDENTES;

O que consta do processo nº 5.930.676-6 de 08.10.2014, em conformidade com o item 24.1,

Cláusula 24– Do Preço, da Forma de Pagamento e do Reajuste, do Contrato 001/2011;

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano sustentável, Sr. Paulo César Pereira, no uso

de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 510/2014, RESOLVE APROVAR os

cálculos de reajustamento constantes das planilhas do processo 5.930.676-6, e AUTORIZAR sobre

o saldo contratual os seguintes reajustes:

5,097% do período de dezembro/2010 a dezembro/2011, do saldo contratual R$

316.422,53 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e três

centavos), referente ao 1° Apostilamento, no valor de R$ 16.128,05;


240.121,91 (duzentos e quarenta mil, cento e vinte e um reais e noventa e um centavos),

referente ao 2° Apostilamento, no valor de R$ 31.969,83;e


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161.595,20 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos),

referente ao 3° Apostilamento, no valor de R$ 31.604,79; em conformidade com os

processos mencionados e discriminação abaixo:

RESUMO

Período de Reajuste Dez/10 a Dez/13

Valor Inicial do Contrato (P0) R$ 392.648,85

Valor Total do Contrato (P0) R$ 392.648,85

Valor do Reajuste Dez/10 a Dez/11 R$ 16.128,05



Valor Total dos Reajustes Dez/10 a Dez/13 R$79.702,67

VALOR TOTAL DO CONTRATO

=Valor Inicial do Contrato (P0)+Valor do Reajuste de Dez/10 a Dez/13 R$472.351,52

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Data Base da Proposta Dezembro/2010

Saldo do Contrato a P0 em Dez/11 R$ 316.422,53

Saldo do Contrato a P0 em Nov/12 R$ 240.121,91

Saldo do Contrato a P0 em Nov/13 R$ 161.595,20

Os cálculos do reajustamento são de responsabilidade da Unidade Executora do Programa

Macambira Anicuns (UEP).


Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-1016 3

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 001/2011 e Termos Aditivos, não

colidentes com o presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante do

instrumento contratual.

Goiânia,15 de janeiro de 2015.

NELCIVONE SOARES DE MELO

Coordenador Geral das UEP’s/PUAMA

PAULO CÉSAR PEREIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável

MARCELO FARIA PEREIRA KPMG

AUDITORES INDEPENDENTES

Secretaria Municipal de Administração

Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015

DATA ABERTURA: 23 de fevereiro de 2015

HORÁRIO: 09:30 horas

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de som e

iluminação ( montagem e operação), para atender à Secretaria Municipal de Educação

por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas

no Edital e seus Anexos.

TIPO: Menor Preço Por Lote

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de Licitação da Secretaria Municipal

de Administração da Prefeitura de Goiânia situada na Av. do Cerrado, n° 999, Bloco B

– Térreo – Park Lozandes – Paço Municipal, Goiânia – GO.

PROCESSO: 59810251/2014

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME

Retire e acompanhe o edital no site www.goiania.go.gov.br

Fone: (62) 3524-6320 e e-mail: [email protected]

Goiânia, 02 de fevereiro de 2015.

Hendy Adriana Barbosa

Pregoeira Geral

VALDI CAMARCIO BEZERRA

Secretário




MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2015

DATA ABERTURA: 20 de fevereiro de 2015

HORÁRIO: 09:30 horas

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação

de assento de elevação infantil e ônibus, com motorista, conforme condições e

especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO: Menor Preço Por Item

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de Licitação da Secretaria Municipal

de Administração da Prefeitura de Goiânia situada na Av. do Cerrado, n° 999, Bloco B

– Térreo – Park Lozandes – Paço Municipal, Goiânia – GO.

PROCESSO: 57086319/2014

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME

Retire e acompanhe o edital no site www.goiania.go.gov.br




Pregoeira Geral


Secretário




PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2015

A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável - SEMDUS, por meio de seu

Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelos Decretos Municipais n.º 1333, de

23/05/2014 e 2102, de 28/08/2014, torna público, para conhecimento dos

interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, a ser realizada em sessão pública

eletrônica por meio do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 09:00

horas (horário de Brasília-DF) do dia 20 de fevereiro de 2015, através do site:

www.licitacoes-e.com.br, Processo n.º 57071478/2014, destinado à aquisição de

equipamentos visando ao estabelecimento do laboratório de análises físico-

químicas de água, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e

seus Anexos. O edital de licitação encontra-se disponível no endereço citado

abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Paço Municipal - Av. Cerrado n.º 999- Térreo- Bloco B, Park Lozandes, Goiânia-

GO.




Pregoeira Geral


Secretário


Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 1

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

REPUBLICAÇÃO

BRASIL

PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO

DO PLANO DE MANEJO REFERENTE AO PARQUE URBANO AMBIENTAL

MACAMBIRA (PAM) E AO PARQUE LINEAR MACAMBIRA COMPOSTO

PELOS SETORES ADJACENTES AO PAM: S1, S2 E S3.

EMPRÉSTIMO N.°: 1980/OC-BR

PROJETO N.°: BRL-1006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°57071605/2014 – SBQC 001/14 - Republicação

O Município de Goiânia recebeu um financiamento do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID) para execução do Programa Urbano Ambiental Macambira

Anicuns e se propõe utilizar parte destes recursos para a seleção e contratação de serviços

de consultoria.

Os serviços de consultoria incluem:

Elaboração do Plano de Manejo referente ao Parque Urbano

Ambiental Macambira (PAM) e ao Parque Linear Macambira

composto pelos setores de obras adjacentes ao PAM; Setor 1

(integral); Setor 2 (parcial) e Setor 3 (integral), a fim de definir as

ações de gestão e manejo, e assegurar o cumprimento dos objetivos

pelos quais foi criado.

O prazo para a realização dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir

da emissão da Ordem de Serviço específica pelo CONTRATANTE.

A Unidade Executora do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – UEP

convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua

manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições



2

interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem

experiência para executar os Serviços.

A lista curta pode ser formada, exclusivamente, por empresas nacionais.

As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos

nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco

Interamericano de Desenvolvimento (GN 2350-7), e está aberto a todas as empresas

elegíveis, conforme definido nestas políticas.

As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint

venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da

formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está

legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a

nacionalidade da empresa designada como representante.

A empresa será selecionada de acordo com a Seleção Baseada na Qualidade e no

Custo (SBQC) definido nas Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento -

BID.

As manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita,

(pessoalmente, ou por correio eletrônico/e-mail) até às 18:00h de 09/03/2015.

Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário de

09:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h.

Prefeitura Municipal de Goiânia


Palácio das Campinas – Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal). Avenida do

Cerrado n.° 999, Bloco B, Térreo, Park Lozandes – CEP: 74884-900, Goiânia-GO,

Brasil.

Telefone: +55 (62) 3524-6320 / Fax: +55 (62) 3524-6315

e-mail: [email protected]

Goiânia-Go, 02 de fevereiro de 2015.


Presidente

1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 598/2013

1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 30 de dezembro de 2014.

2 - PARTES: Município de Goiânia, com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e de outro lado a Sra.FLÁVIA ABALÉM THOMAZ DE SOUZA.

3 – OBJETO: É objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel n°. 598/2013, do imóvel situado na Rua B, Qd. E, Lt. 13, Vila Viana, nesta Capital, por mais 12 (doze) meses.

4 – VALOR: Estima-se o valor Global deste Instrumento em R$ 71.521,44 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).

5 - PROCESSO: 59737660/2014

ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA Assessora Jurídica

Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1339/2014

PROCESSO: 57107341

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: Uni Equipamentos Médicos Ltda. EPP

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de prestação de garantia e assistência técnica por

12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: O presente contrato de garantia assistência técnica entrará em vigor na data de sua

assinatura e expirará 12 (doze) meses contados a partir da entrega técnica.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2014.



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº

1256/2014

PROCESSO: 57283009

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: Construtora Triangular Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo aditivo tem por objeto retificar o Contrato nº. 1256/2014, em sua CLÁUSULA

QUINTA – DA VIGÊNCIA/PRAZO/PRORROGAÇÃO, item 5.1. VIGÊNCIA, conforme

Despacho nº. 263/2014 da Divisão de Fiscalização de Obras - CGM, passando a ter a seguinte

redação:

“5.1 – O Contrato entrará em vigor na data da sua assinatura e expirará 60 (sessenta) dias

corridos após o recebimento da primeira ordem de serviço.”

DATA DA ASSINATURA: 12 dias do mês de janeiro de 2015.



EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 1316/2014

PROCESSO: 56860371

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: Antonio Claudio Abalem Thomaz de Souza

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação, pelo Município, do imóvel localizado na

Rua 142, n° 87, Qd. 57 Lt. 12, Setor Marista, nesta Capital, onde funciona o Conselho Municipal de

Saúde.

VALOR: O MUNICÍPIO parará ao LOCADOR o aluguel mensal de R$ 5.959,48 (cinco mil

novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos) perfazendo o valor total estimado

em R$ 71.513,76 (setenta e um mil quinhentos e treze reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2014.



AVISO DE LICITAÇÃO - SAÚDE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015 – SRP - SAÚDE

Início de acolhimento de propostas dia 04/02/2014

Propostas recebidas até as 08h00min do dia 24/02/2014

Abertura das propostas eletrônicas às 08h01min do dia 24/02/2014

Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 24/02/2014

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de insumos para atendimento nas unidades de saúde de Goiânia

para os pacientes com Dengue e Febre Chikungunya, pelo Sistema Registro de Preços, conforme

condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de

Saúde da Prefeitura Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado nº 999, Parque Lozandes – Paço

Municipal – Bloco D, 2º andar - Goiânia-GO, pela plataforma Publinexo (www.publinexo.com.br).

PROCESSO Nº: 59567977/2014

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS

FONE/FAX: (0xx62) 3524-1628

Retire e Acompanhe o Edital: no site www.saude.goiania.go.gov.br, www.publinexo.com.br ou

solicite via e-mail: [email protected]


João Flávio Souza Araújo

Pregoeiro



AVISO DE LICITAÇÃO - SAÚDE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015 - SAÚDE

Início de acolhimento de propostas dia 04/02/2015

Propostas recebidas até as 08h00min do dia 19/02/2015

Abertura das propostas eletrônicas às 08h01min do dia 19/02/2015

Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 19/02/2015

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionadas em

recipientes de 20 litros e 200 mililitros, conforme condições e especificações constantes deste

Edital e seus anexos.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal

de Saúde da Prefeitura Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado nº 999, Parque Lozandes –

Paço Municipal – Bloco D, 2º andar - Goiânia-GO, pela Plataforma www.licitacoes-e.com.br.

PROCESSO Nº: 59238264/2014

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS

FONE/FAX: (0xx62) 3524-1628

Retire e Acompanhe o Edital: no site www.saude.goiania.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou

solicite via e-mail: [email protected].


Clerleis Rodrigues Lopes

Pregoeiro

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 - n° 535 - Setor Sul – Goiânia - CEP: 74080-400 Contato: 3524 – 1740 | e-mail: [email protected]

PROCESSO ORIGINAL: 40222081/2010

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 54958790/2013

PROPONENTE: RODRIGO MARTINS MELO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0013/2015 - GAB

Com base no Parecer nº 033/2015 – DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e

Controle da Gestão, fls. 151 e 152 e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 037/2015 –

DPAC, da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, fl. 153, ambos de

análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “PASSARINHOS

DO CERRADO”. Ademais, em observância ao Parecer n° 174/2014 – Escritório da Lei de

Incentivo, fls. 148 a 150, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI,

do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a

aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto

supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural.

Conforme § 2º, do Art. 30, do Decreto nº 973, de 01/04/2003, a Secretaria Municipal de Cultura

manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos, contados

a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM), para que possam ser

acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno, bem como o

Controle Externo.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, aos 26 dias do mês de janeiro do

ano de 2015.

Ivanor Florêncio Mendonça

Secretário de Cultura

Agência Municipal do Meio Ambiente

Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 [email protected] [email protected]

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2015

Fundamenta-se no artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, reconheço integralmente

a Dispensa de Licitação relativa ao processo nº. 58871052, Parecer Jurídico n°. 115/2014,

referente à contratação da empresa ECOFORTE INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA, no

valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Refere-se à aquisição serviços de limpeza da mina d’água, tanque dos jacarés e

dos hipopótamos, bem como manutenção no sistema de filtragem do tanque dos hipopótamos do

Parque Zoológico de Goiânia, solicitado pelo Departamento Administrativo e Financeiro desta

Agência.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO

AMBIENTE, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2015.

PEDRO WILSON GUIMARÃES

Presidente

Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia

Rua 07, n° 178, Centro – Goiânia – GO. CEP: 74023‐020 ‐ Tel.: 55 62 3524‐2307 [email protected]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015

CONVÊNIO N.º 002/2015 QUE ENTRE SI

CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ E

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E

SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

GOIANIA - IMAS PARA CONCESSÃO DE

ESTÁGIOS.

A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, Sociedade Empresária

Limitada, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.075.739/0077-82, com sede na Rua 67A, Quadra 140,

Zona Industrial, Setor Norte Central, Goiânia - GO, CEP: 74.063-321, inscrita no CGC-MF sob o no

01.587.609/0001-71, neste ato, representada por sua Diretora Prof. SIRLE MARIA DOS

SANTOS VIEIRA, doravante denominada CONVENENTE e a parte concedente de estágio

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DE GOIÂNIA - IMAS, CNPJ n.º 02.371.916/0001-83, estabelecida na Rua 07, Nº 178, Setor

Central, Goiânia/GO CEP.: 74.023-020, doravante denominada CONVENIADA, aqui representada

por CRISTINA APARECIDA BORGES PEREIRA LAVAL na qualidade de PRESIDENTE,

firmam o presente convênio, que se regerá pelas normas da Lei n.º 11.788 de 25/09/08, com as

alterações dadas pela Lei n.º 9.394/96, mediante as seguintes cláusulas e condições:

OBJETO: Este convênio tem por objeto a concessão de estágio prático profissional.

VIGÊNCIA: O prazo de duração deste CONVÊNIO é de 02 (ANOS) anos, a contar da data de sua

assinatura, podendo ser alterado, mediante Termos Aditivos, e rescindido, de comum acordo entre

as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta)

dias.

Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia


CONTRATO Nº 009/2015

Contrato de insumos e serviços necessários para

aquisição e implantação do Software de Gestão de

Assistência Médica (Consultoria, Software, Hardware,

Implementação e Treinamento), para atender o Instituto

de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais

de Goiânia - IMAS, que entre si celebram o IMAS e a

empresa Asert Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede em Goiânia, Capital do

Estado de Goiás, localizada à Rua 07, Nº. 178, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº.

02.371.916/0001-83, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada

pela sua Presidente Srª. Cristina Aparecida Borges Pereira Laval, Brasileira, casada, médica,

portadora da Carteira de Identidade Nº. 1307208, inscrita no CPF sob o Nº. 439.907.201-63,

matrícula 214370, Decreto 184/2013, e a empresa ASERT SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO LTDA. pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados

na Junta Comercial do Estado de Goiás sob nº 52040131394, com sede em Goiânia-GO, localizada

na Rua 6 nº 370 Edifício Empire Center Sala 1505 CEP 74.115-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

04.923.731/0001-60, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo seu sócio Sr.

Clemenceau Roberto da Silva, Brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº

1.747.808, inscrito no CPF sob o nº 520.328.411-34, doravante denominada simplesmente

CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de

conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto

Municipal nº 2.968/2008 aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas

alterações e demais legislações pertinentes, o contrato para insumos e serviços necessários para

aquisição e implantação do Software de Gestão de Assistência Medica (Consultoria, Software,

Hardware, Implementação e Treinamento), conforme Processo n° 54224516, Pregão Eletrônico nº

204/2014, mediante as seguintes Cláusulas e condições:

OBJETO: Insumos e serviços necessários para aquisição e implantação do Software de Gestão de

Assistência Médica (Consultoria, Software, Hardware, Implementação e Treinamento) para atender

Institututo de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia


o Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, conforme

condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e no Edital Pregão Eletrônico

nº 204/2014 e seus Anexos.

PREÇO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor correspondente aos serviços e

equipamentos, sendo que o valor total do contrato é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos

mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação das despesas dar-se-á a conta de Dotação

Orçamentária nº. 201562010009.

VIGÊNCIA: O presente instrumento de Contrato terá duração de 12 (Doze) meses, a partir de da

data de sua assinatura e eficácia à partir da emissão do Certificado de Verificação da Controladoria

Geral do Município.

DO FORO: O foro para dirimir quaisquer questões oriundas da execução do presente Contrato é o

da Comarca de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, excluído qualquer outro.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Instrumento, em 03 (três) vias de

igual teor, na presença de (02) duas testemunhas.

Contratante: IMAS Contratada: ASERT

Presidenta Representante Legal

RGF - Anexo I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'a') R$ 1,00

Liquidadas

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 73.336.518,38 1.055.572,99

Pessoal Ativo 73.336.518,38

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (P.1° do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (P.1° art. 19 da LRF) (II) 9.305.624,06 1.044.917,33

Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária 949.182,82

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 8.019.929,41 1.044.917,33

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 336.511,83

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 64.030.894,32 10.655,66

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 64.041.549,98

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)

% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP SOBRE A RCL (VI) = (IV/V) * 100 2,08

LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 184.678.998,52

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70% 175.445.048,60

LIMITE DE ALERTA (inciso II do p. 1º, art. 59 da LRF) - 5,40% 166.211.098,67

ROSÂNGELA SOARES DA S. SANTOS CLARICE SILVA DOS ANJOS CLÉCIO ANTÔNIO ALVES

3° Quadrimestre de 2014

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL Nº 6.014 DE 30 DE JANEIRO DE 2015 PAG.152, RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE/2014

DIRETORIA FINANCEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

CONTADORA DIR. CONTROLE INTERNO PRESIDENTE

PODER LEGISLATIVO

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

3.077.983.308,74

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

AMMA

VIVER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ/CPF nº 12.272.510/0001-05

torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio

do processo nº 59711230 a Licença Ambiental Simplificada para a(s) seguinte(s) FABRICAÇÃO DE

MOVEIS COM PREDOMINACIA DE MADEIRAS, desenvolvida(s) na Rua Santa Catarina, Quadra:

90 , Lote: 05, nº 458, Jardim Guanabara, Goiânia, Go, CEP 74675-720.

Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Eletrônico).91 (duzentos e quarenta mil, cento e vinte e...

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