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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS – FASERRA
MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA ANDRADE
CRIAÇÃO DOS PORTOS DE HUMAITÁ AMAZONAS E
ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS
SERRA – ES 2017
MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA ANDRADE
CRIAÇÃO DOS PORTOS DE HUMAITÁ AMAZONAS E
ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos, do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Bruno Vidal Silva
SERRA – ES 2017
MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA ANDRADE
CRIAÇÃO DOS PORTOS DE HUMAITÁ AMAZONAS E
ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos, do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis.
Aprovado em _____ de ________de 2017
BANCA EXAMINADORA
______________________________________ Prof.(a). Nome
Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos Orientador (a)
______________________________________ Prof.(a). Nome
Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos Prof. Convidado(a)
______________________________________ Prof.(a). Nome
Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos Prof. Convidado(a)
Dedico este trabalho a Deus pela sua benignidade e amor eterno. A minha mãe Telma Regina por acreditar no meu sucesso. A minha esposa Patrícia pelo incentivo e amor.
AGRADECIMENTO
O Deus que me deu o fôlego de vida e a oportunidade de respirar, a ele a glória. A minha mãe Telma Regina Cardoso de Oliveira que sempre esteve do meu lado acreditando no meu sucesso profissional e pessoal. A minha esposa Patrícia Rodrigues Andrade de Oliveira por acreditar no meu sucesso profissional. Aos professores da Instituição de ensino Blauro Cardoso de Mattos, por serem capazes de transmitir o seus conhecimentos. Aos amigos de classe por compartilhar momentos de eterno aprendizado.
RESUMO
Este trabalho visa demonstrar os impactos ambientais que podem ser causados ao meio ambiente na cidade de Humaitá AM. Visa ainda demonstrar os principais aspectos, impactos e crimes ambientais na cidade, como medida de prevenção ao mal causado a fauna, flora local e a sociedade, procurar meios para sanar os problemas indiretos e diretos com a natureza proporcionando direcionamento aos gestores na tomada de decisões.
. Palavras-Chave: contabilidade ambiental, análise de impactos ambientais, Humaitá AM.
LISTA DE SIGLAS
§ – Inciso.
ART – Artigo.
C/C – Código Civil.
PÚBL. INC. Pública incondicional
AM – Amazonas.
RO – Rondônia.
CO – monóxido de carbono.
NOX – óxidos de nitrogênio.
SOX – óxidos de enxofre.
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
AIA – Avalição de Impacto Ambiental.
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas.
ICMBIO- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Geral.
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.
NBC TG – Normas Brasileiras de Contabilidade, Técnica Geral.
EPI – Equipamento de Proteção Individual.
AD HOC - Vem do Latim e significa “Para esse caso", "eventualmente", "criado para
este propósito especifico”, "pontual".
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 Sexo dos participantes ............................................................................. 38 Gráfico 02 Níveis de escolaridade. ............................................................................ 39 Gráfico 03 Recursos econômicos .............................................................................. 40 Gráfico 04 Problemas respiratórios .......................................................................... 41 Gráfico 05 Empresas envolvidas ............................................................................... 42 Gráfico 06 Contabilidade ambiental .......................................................................... 44 Gráfico 07 Avaliação de impactos ............................................................................. 45
LISTA DE IMAGEM
Imagem 01, localização geográfica Humaitá-AM ...................................................... 13 Imagem 02, balsa bate em pedras e aderna ............................................................. 15 Imagem 03, visão aérea da cidade ........................................................................... 23 Imagem 04, visão aérea localização dos portos ........................................................ 24 Imagem 05, visão aérea do projeto na estrada de ligação aos portos ...................... 24
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO .................................................................................................... 11
2 - REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................. 13
2.1 – DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE AMBIENTAL ......................................... 16
2.1.1 – Registro patrimonial ............................................................................ 16
2.1.2 - Passivo ambiental e suas obrigações ................................................. 16
2.1.3 - Ativos ambientais ................................................................................. 17
2.1.2 - Riscos ambientais potenciais .............................................................. 18
3 - POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS: ................................................................... 19
4 – ANÁLISE DOS PROJETOS ............................................................................... 23
4.1 - HUMAITÁ AMAZONAS ................................................................................. 23
4.1 - O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL .................................................. 25
4.2 – ANALÍSES E SOLUÇÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS ............................ 27
4.2.1 – Contaminação dos rios e solo por combustíveis, óleos, graxas e
produtos químicos. .......................................................................................... 27
4.2.2 - Geração de poeira. ................................................................................ 28
4.2.3 - Geração de fumaça e gases provenientes de veículos e
equipamentos com motores a combustão .................................................... 28
4.2.4 - Gerações de ruídos ............................................................................... 29
4.2.5 - Contaminação dos solos e recursos hídricos por acidentes com
cargas de produtos perigosos. ....................................................................... 30
4.2.6 - Modificação do sistema climático. ...................................................... 31
10
4.2.7 - Afugentamento da fauna. ..................................................................... 32
4.2.8 - Atropelamentos de animais silvestres ................................................ 33
4.2.9 - Da população residente e de instalações localizadas próximo aos
empreendimentos e da rodovia. ..................................................................... 34
5 - DESENVOLVIMENTO ......................................................................................... 35
5.1 - TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS ................................................................ 35
5.1.1 – Crimes contra a fauna .......................................................................... 35
5.1.2 – Crimes Contra a flora ........................................................................... 36
5.1.3 - Poluição e outros crimes ambientais. ................................................. 36
5.1.4 - Contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural ..................... 37
5.1.5 - Contra a administração ambiental ....................................................... 37
5.1.6 - Infrações Administrativas .................................................................... 37
6 – RESPONSABILIDADES ..................................................................................... 38
12 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 46
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 47
ANEXO 1 - PESQUISA ACADÊMICA ...................................................................... 50
ANEXO 2 - EXTRATO DAS RESPOSTAS .............................................................. 53
ANEXO 3 - TABELA DE IMPACTOS AMBIENTAIS ................................................ 62
11
1 – INTRODUÇÃO
O trabalho visa demonstrar os aspectos, impactos e crimes ambientais que poderão
ser causados a sociedade local e ao meio ambiente, e que possíveis métodos
poderão ser importantes para atenuar os impactos locais na cidade de Humaitá-AM.
A construção dos portos e da nova estrada que ligará a BR 319, a primeira vista
parece ser o progresso para região com empreendimentos com apoio do governo e
do município, onde o desenvolvimento econômico é crescente em Humaitá e no sul
do Amazonas. Pelo fato de ser um corredor de transporte estratégico, existem
muitas preocupações no local, dentre elas estão os impactos causados por essas
atividades, visando demonstrar a criação dos portos de Humaitá Amazonas e
análise de impacto ambiental.
A justificativa para este trabalho é uma análise de impactos ambientais, visando
solucionar possíveis impactos ao meio ambiente e a sociedade de Humaitáense, e o
aumento de problemas ambientais que serão causados a região como, por exemplo,
desmatamento local, para construção da nova via de acesso aos portos, com a
finalidade do escoamento de produção vindo dos estados do Mato Grosso e
Rondônia. Há ainda um desconhecimento para essa cidade como a poluição sonora
e os gases provenientes de veículos automotores em largar escala devido o fluxo
pesado de caminhões e ainda vai gerar um impacto na sociedade que não tem
estruturas para atender o nível de caminhões que poderão vir para região.
O objetivo deste trabalho é demonstrar os impactos ambientais que podem se
causados dentro da cidade de Humaitá, como por exemplo, poluição sonora,
poluição do ar, extinção dos aninais silvestres e aves locais, o desmatamentos da
fauna e flora, para ampliação dos portos irão gerar resíduos, que serão depositados
nos armazéns.
Demonstraremos como a Criação dos portos de Humaitá AM. Provocará um impacto
local, com isso iremos fazer:
- Elaboração de relatório
- Possíveis impactos
12
- Possíveis crimes ambientais
- Como atenuar os impactos
- Responsabilidades
A metodologia utilizada será a qualitativa fazendo assim a demonstração de dados
locais coletados.
Conforme citado por moreira (1992), denominam-se métodos de avaliação de
impacto ambiental (métodos de AIA) os “mecanismos estruturados para coletar,
analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais
de uma proposta (...)” e “a sequência de passos recomendados para colecionar e
analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do
sistema natural, e avaliar os seus impactos nos receptores natural, socioeconômico
e humano (...)”.
13
2 - REFERENCIAL TEÓRICO
Humaitá-AM é um município do sul estado do Amazonas, localizado na microrregião
do rio Madeira, com uma população de 44.227 pessoas segundo dados divulgados
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE em 2010, e uma estimativa
para 2017 de 53.383 habitantes, os principais meios de acesso à localidade são a
BR 319 que liga a cidade de Porto Velho RO a Manaus AM onde termina na foz do
rio Paraná do Careiro e Rio Solimões. A primeira imagem abaixo demonstra onde
esta localizada a cidade Humaitá AM.
Imagem: 1, Localização geográfica Humaitá-Am. Fonte missionary. Gnu free
documentation license.
Outra ligação é a BR 230 que liga a cidade de Lábrea no Amazonas e passa por
Humaitá e faz ligação com a cidade de Apuí e corta vários estados como Pará,
Maranhão, Tocantins, Paraíba, terminando em João Pessoa no porto de Cabedelo.
Outra particularidade desta rodovia é que ela também é conhecida como
transamazônica.
14
Há também o meio de transporte mais popular do Amazonas conhecido como barco,
onde são embarcações construídas de modo artesanal, fabricado com recursos da
natureza. Nesta localidade o rio é a forma de transporte mais popular para
transporte de pessoas, alimentos, combustíveis e animais. O rio Madeira é um dos 5
(cinco) rios em maior extensão e volume de água do mundo. A ligação da cidade
através deste meio de transporte é a cidade de Porto Velho - RO ao sul e ao Norte
as cidades de Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte e a capital
Manaus localizada no mesmo estado.
Existe localizado na cidade um aeroporto com 1520 metros de comprimentos onde
os principais voos são para Manicoré e Manaus.
A BR-319 é o principal eixo de ligação ao restante do país e, portanto Humaitá é a
porta de entrada para o estado do Amazonas. De acordo com o 54º batalhão de
infantaria de selva Humaitá é considerada a principal cidade do sul do estado, pelo
seu ponto estratégico. A Rodovia 319 somente é trafegável até Humaitá, da cidade
da Mangaba à Capital o trecho se torna intrafegável devido às péssimas condições
de conservação da estrada.
A cidade de Manaus fica quase isolada do restante do Brasil, os únicos meios para
acesso a alimentos e outros itens são através de balsas que transporta cerca de 20
(vinte) a 40 (quarenta) caminhões de uma única vez. As balsas ainda transportam o
escoamento de grãos do estado de Rondônia e Mato Grosso, transportam de 30 a
50 mil toneladas de uma única vez, mas somente em determinados períodos que
compreendem os meses de outubro a abril, onde as cheias aumenta o volume das
águas dos rios devido ao descongelamento nas cordilheiras dos Andes. De maio a
setembro o período de vazão das águas se reduz e o trecho que liga Humaitá a
capital Porto Velho se torna muitas das vezes intrafegável pelo baixo volume das
águas e as balsas acabam encalhando.
Vendo como forma de logística, duas empresas resolveram fazer investimentos em
Humaitá, com a criação dos portos, onde uma empresa destinada a escoamento dos
grãos e o outro empreendimento destinados a produtos em geral, assim
minimizando os problemas de transporte na vazão do rio, e a cidade de Manaus
consegue receber os itens necessários vindo do centro oeste, sudeste e sul do país.
15
A segunda imagem demonstra o que acontece quando as águas abaixam. Com isso
acontecendo o encalhe de balsas e barcos, que podem ser em bancos de areia ou
em pedras.
Imagem 2, balsa bate em pedras e aderna. Fonte: Rondônia ao vivo (2011)
Como podemos observar na imagem acima as perdas são inevitáveis e os prejuízos
são altos, como forma de reduzir essas perdas e agilizar o processo de logística as
empresas resolveram fazer investimentos em Humaitá.
Mesmo com pessoas qualificadas para o transporte, costuma acontecer acidentes
no rio Madeira, pois, o seu leito não está formado e esta em constante mudança.
16
2.1 – DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE AMBIENTAL
2.1.1 – Registro patrimonial
A contabilidade ambiental é o registro de patrimônio ambiental de bens direitos e
obrigações de uma empresa e suas intervenções, o objetivo da contabilidade
ambiental é fornecer informações referentes aos eventos ambientais que causam
modificações no patrimônio da empresa.
Para Marion e lucibus (2000, p.53): “O objetivo da contabilidade pode ser
estabelecido como sendo o de fornecer informação estruturada de natureza
econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade social,
aos usuários internos e externos à entidade objeto da contabilidade”
Já na visão de Martins e De Luca (1994, p.25) as informações a serem divulgadas
pela contabilidade vão desde os investimentos realizados, sejam em nível de
aquisição de bens permanentes de proteção a danos ecológicos, de despesas de
manutenção ou correção de efeitos ambientais do exercício em curso, obrigações
contraídas em prol do meio ambiente, e até de medidas físicas, quantitativas e
qualitativas, empreendidas para sua recuperação e preservação.
2.1.2 - Passivo ambiental e suas obrigações
As empresas envolvidas como o meio ambiente onde praticam a exploração de seus
recursos mineral ou ambiental as mesmas são obrigadas a terem as suas devidas
licenças, como a prévia de instalação e de operação, através dessas liberações se
dá um direito da empresa fazer o uso e a exploração do local, com isso o passivo
ambiental e todo o gastos resultantes de atividades relacionadas ao meio ambiente,
que podem ser gastos de modo punitivo, sanção ou ainda por iniciativa própria, mas
que não se podem esperar benefícios econômico e sim ambiental e social ligado a
imagem da empresa.
Portando Braga (2007) define que passivo meio ambiente origina-se por um fato
gerador do passado ou presente, decorrente de uma dívida efetiva ou de ato futuro
relacionado ao meio ambiente, que exigirá, em um prazo determinado ou
determinável, a entrega de ativos ou a prestação de serviços em um momento
futuro.
17
Mas ainda Luciandra (2000) esclarece e explica que compõe o Passivo Ambiental as
obrigações contraídas perante terceiros, que serão realizadas para preservação,
recuperação e proteção do meio ambiente, e assegura que o passivo ambiental
também pode ser representado por todo dano causado ao meio ambiente,
constituindo-se numa obrigação, ou responsabilidade social da empresa com
aspectos ambientais, de modo que estas obrigações podem ser voluntárias e
involuntárias.
De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade aplicado a NBC TG 25 no seu
item 14, 15 e 19 provisões e mais provável que a sociedade empresaria tenha uma
obrigação presente, relacionados a fatos passados por processos judiciais ou
penalidades ou custos de limpeza ou danos ao meio ambiente, e destaca provável a
perda do processo judicial deverá constar no balanço patrimonial.
O conselho federal de contabilidade em suas normas brasileiras de contabilidade
(NBC TG 25) em seu item 89 estabelece quando for provável que uma entidade
tenha entrada de benefícios econômicos as empresas envolvidas devem divulgar
uma breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data de seu balanço, e
ainda no seu item 90 ressalta que os ativos contingentes devem evitar declarações
falsas com possibilidades de receita.
Segundo Kraemer (2003) a responsabilidade social da entidade empresaria
envolvida exemplifica que deve cumprir os seus efeitos morais e éticos, e deverá
cumprir uma obrigação legal derivada de atividade irregular, e assumir os danos
causados a terceiros e públicos, a mesma e obrigada a repara o erro cometido seja
no caso de negligência, imprudência ou imperícia, da entidade empresaria.
2.1.3 - Ativos ambientais
Os bens adquiridos que são classificados no ativo permanente podem originar
passivo ambiental, em contrapartida a um ativo ambiental. Isto pode acontecer
quando o processo de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente exigir
a aquisição de equipamentos e instalações que seriam utilizados por períodos
superiores ao exercício em curso. Esses equipamentos podem ser utilizados na
recuperação da área afetada, ou também no monitoramento pré e pós-realização do
trabalho.
18
RIBEIRO & GRATÃO (2000; p.4) dizem que recebem tal classificação parte dos
estoques, especificamente aqueles destinados à finalidade referida. Tais estoques
podem ser compostos por insumos que serão utilizados diretamente no processo
produtivo, ou para procedimentos operacionais para eliminação, ao surgimento de
resíduos poluentes. Podem ser itens que serão consumidos pós-operação, de forma
a realizar a limpeza dos locais afetados ou a purificar os resíduos produtivos, como
as águas, os gases, os resíduos sólidos que serão depostos, de alguma forma, no
meio ambiente natural.
A NBC TG 15 (R3) em combinação de negócios em seu item 57, estabelece que a
cada final exercício, o adquiridor deve informar sobre os ativos de indenização e
reconhecer na sua data de obtenção as mesmas referências do ativo ou passivo no
modo de indenização, sujeitando-se a qualquer limite do contrato ou o seu valor,
caso haja uma indenização o mesmo deve-se levar em conta o ativo pelo valor justo,
e sujeito a avaliação recuperável, desse modo o adquiridor deverá baixar o ativo por
indenização seja por perda, venda ou indenização
2.1.2 - Riscos ambientais potenciais
Quando correlacionados com riscos e incertezas a que a empresa está sujeita, os
passivos ambientais adquirem as características das contingências, podendo
decorrer de três situações conforme Ribeiro (1992).
Iniciativa própria: quando a empresa antecipa por iniciativa própria a ações de
terceiros ou da legislação ambiental, como eventos passados, presentes ou futuros,
reconhecendo suas obrigações.
Reivindicações de terceiros: os passivos, advindos de reivindicações de terceiros
poderiam merecer tratamentos similares. As indenizações financeiras de restauração
de bens podem ser requeridas pela comunidade externa em decorrência de
prejuízos sofridos em função das atividades operacionais da empresa.
Exigibilidade das legislações ambientais: os órgãos competentes poderão verificar o
grau de responsabilidade da empresa quando esta opera de forma irregular, não
obedecendo aos padrões ambientais estabelecidos, resultando em penalidades.
19
3 - POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS:
A lei de crimes ambientais é bem mais específica e traz um comprometimento com o
meio ambiente bem mais equilibrado, os órgãos ambientais como IBAMA, ICMBIO,
CONAMA e outros que são responsáveis por estas fiscalizações e aplicar a lei.
Cabem ainda estes órgãos o poder de polícia, como autuar e prender, e cabe ainda
aos órgãos a liberações para o exercício das atividades envolvidas com o meio
ambiente, como licença ambiental, licença de operação, neste caso cabe aos órgão
a fiscalização para saber se realmente estão sendo cumpridas as exigências
previstas, e em caso de desacordo são aplicadas as sanções legais, e os envolvidos
na atividade não poderá dizer que não sabia do fato, onde os crimes podem ser
considerado doloso ou culposo.
As siglas abaixo de diferenciam em: D. = pena de detenção R. = pena de reclusão
As tabelas abaixo representam a Lei dos crimes contra o meio ambiente (LEI Nº9.
605, de 12 de fevereiro DE 1998). Elaborado pelo promotor de justiça do Estado do
Espirito Santo, Miranda.
De acordo com Miranda, os crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima não
superior a dois anos com a entrada em vigor da Lei nº 11.313, de 28/06/2006, que
modificou o art. 61 da Lei nº 9.099/95), passíveis de TRANSAÇÃO PENAL (art. 76
da lei nº 9.099/95, c/c o ar t. 27 da Lei nº 9.605/98), abaixo alguns crimes contra o
meio ambiente que pode ser que ocorra no local e possível. Abaixo segue uma lista
como referência de alguns crimes que possa acontecer por atos das empresas
envolvidas nos projetos dos portos seja no caso culposo ou doloso.
De acordo com decreto de lei nº 2.284 de 7 de dezembro de 1940 e alterado o pela
lei Nº 7.209 de 11 de junho de 1984, em seu artigo 18 cita o crime doloso é quando
o agente tem a intenção e assumir o risco ao produzir o crime, agora já o crime
culposo pode-se se ocorrer por imprudência, negligência ou imperícia, neste caso a
lei de crimes ambiental diz que o crime será reduzido pela metade, mas as sanções
pecuniária vai continuar existindo.
20
Tabela de crimes e suas penalidades.
Artigo Infração Pena(s) Ação Penal
29, § 1º, I
Impedimentos de procriação da fauna
silvestre sem licença ou em desacordo com a
obtida.
D. 6 meses a 1 ano e multa.
Públ. Inc.
38-A p. único
Tipo culposo-Destruir ou danificar vegetação primaria ou secundaria, em estagio
avançado ou de regeneração do Bioma mata
atlântica, utiliza-la com infringência das normas de
proteção (Incluído pela Lei n 11428, de 2006).
D. 1 a 3 anos ou multa, ambas
cumulativamente. Par. Único. Se o
crime for culposo a pena será reduzida
a metade.
Públ. Inc.
48 Impedimentos da
regeneração de florestas ou vegetação.
D. 6 meses a 1 ano e multa.
Públ. Inc.
49
Destruição ou dano em plantas ornamentais de
logradouros ou propriedades privadas.
D. 3 meses a 1 ano e multa.
Públ. Inc.
50 Destruição ou dano em floresta ou vegetação
especial de preservação.
D. 3 meses a 1 ano e multa.
Públ. Inc.
54, Púnico
Causação culposa de poluição danosa à saúde
humana ou provocadora de mortandade de animais ou
destruição da flora.
D. 6 meses a 1 ano e multa.
Públ. Inc.
60
Estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente
poluidores sem licença ou contrariando normas legais e
regulamentares.
D. 1 a 6 meses e/ou multa.
Públ. Inc.
Fonte: Gustavo Senna Miranda – promotor de justiça/ES.
Crimes de médio potencial ofensivo (pena máxima superior a dois anos), passíveis
de suspensão condicional do processo (ar t. 89 da lei nº 9.099/95, c/c o ar t. 28 da
Lei nº 9.605/98)
21
Tabela de crimes e suas penalidades.
Fonte: Gustavo Senna Miranda – promotor de justiça/ES.
Artigo Infração Pena(s) Ação Penal
38-A**
Destruir ou danificar
vegeração primaria ou
secundária em estágio
avançado ou médio
D. 1 a 3 anos ou
multa, ou ambasPúbl. Inc.
39
Cortar árvores em
floresta considerada de
preservação
permanente, sem
permissão da autoridade
competente
D. 1 a 3 anos ou
multa, ou ambas
cumulativamente
Públ. Inc.
54, capu
Causar poluição de
qualquer natureza em
nivies tais que resultem
ou possam resultar em
danos a saúde humana,
ou que provoquem a
mortandade de anaimais
ou a destruição
significativa da flora
R. 1 a 4 anos, e
multaPúbl. Inc.
54, § 2º, inc. II
Se o crime causar
poluição atmosférica que
provoque a retirada,
ainda que momentânea,
dos habitantes das
áreas afetadas, ou que
cause danos diretos à
saúde da população.
R. 1 a 5 anos, e
multaPúbl. Inc.
54, § 2º, inc. III
Se o crime causar
poluição hídrica que
torne necessária a
interrupção do
abastecimentos público
de água de uma
comunidade.
R. 1 a 5 anos Públ. Inc.
54, § 3º
Deixar de adotar,
quando assim o exiger a
autoridade competente,
medias de precauçao
em caso de risco de
dano ambiental grave ou
irreversível
R. 1 a 5 anos Públ. Inc.
67
Conceder o
funcionamento público
licença, autorizaçã ou
permissão em
desacordo com as
normas ambientais, para
as atividades, obras ou
serviços cuja realização
depende de autorizativo
do Poder Público.
R. 1 a 3 anos, e
multaPúbl. Inc.
22
Crime de grave potencial ofensivo, não passível de aplicação de transação penal
e/ou suspensão condicional do processo (pena máxima superior a dois anos, e pena
mínima superior a um ano).
Tabela de crimes e suas penalidades.
Artigo Infração Pena(s) Ação Penal
50-A
Desmatar, explorar economicamente ou
degradar floresta plantada ou nativa, em terras de
domínio público ou devolutas, sem autorização
do órgão competente: (incluído pela Lei nº11. 284
de 2006).
R. 2 a 4 anos e multa (incluído pela
Lei nº11. 284 de 2006).
Públ. Inc.
60-A
Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro
procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório
ambiental total ou parcialmente falso ou
enganoso, inclusive por omissão (incluído pela Lei
nº11. 284 de 2006).
R. 3 a 6 anos e multa (incluído pela
Lei nº11. 284 de 2006).
Públ. Inc.
Fonte: Gustavo Senna Miranda – promotor de justiça/ES.
O crime ambiental acima discrimina a relação do fato jurídico e as penalidades
aplicadas que variam com detenção três meses a três anos ou aplicadas uma multa
em casos de menor potencial ofensivo, nos casos mais graves um ano a seis anos de
reclusão dependendo do caso ou reincidência aplicada as penas de reclusão devido
ao ato cometido, nos atos de menor potencial ofensivo culposo terá sua pena
aplicada pela metade.
23
4 – ANÁLISE DOS PROJETOS
4.1 - HUMAITÁ AMAZONAS
Humaitá é um município brasileiro localizado no interior do estado do Amazonas.
Pertencente à mesorregião do Sul Amazonense e microrregião do Madeira, sua
população é de 52 383 habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017. A terceira imagem uma visão aérea da
cidade, demonstra ainda a BR 319, 230 e o rio que passa a frente da cidade na sua
margem esquerda.
Imagem 3. Visão aérea da cidade. Fonte: Google mapas
A imagem quarta é uma visão aérea, demonstra onde estão sendo construídos os
Portos de Humaitá. Em destaque o porto de grãos e o porto de cargas.
24
Imagem 4 Visão aérea localização dos portos. Fonte: Google mapas
A quinta imagem mostra onde será construída a rodovia que liga aos portos de
Humaitá a BR 319 passando por fora da cidade.
Imagem 5. Visão aérea do projeto na estrada de ligação aos portos. Fonte: A crítica
de Humaitá e Google mapas.
25
4.1 - O relatório de impacto ambiental
O modelo de relatório escolhido foi o método de avaliação de impacto no modelo e
método ad hoc, de acordo com Fedra et al., 1991, p.9; Iohani et al., 1997 p5 o
método utilizado “ad hoc” utilizam o conhecimento de vários profissionais
envolvidos, ou seja, são descritos os impactos ambientais positivos e negativos do
empreendimento baseado nas experiências dos técnicos que atuarão no estudo de
impacto ambiental (eia).
Portanto ABRASI E ARYA, 2000, p.12 cita exemplo outros exemplos como método
Delphi ou Delfos, baseado em uma pesquisa qualitativa através de rodadas com
perguntas e questionamentos nos quais a equipe multidisciplinar descreverá suas
impressões sobre determinado projeto, até a obtenção de sua conclusão.
Ainda como medida FEDRA et al., 1991, p.9; LOHANI et al., 1997 p5. Fala Como
vantagens pode-se destacar a estimativa dos impactos ambientais, e a
apresentação dos resultados de forma rápida, organizada e facilmente interpretada,
mesmo com a possível escassez dos dados.
LOHANI et al., 1997, p.5:MEDEIROS,2010 p.43 relata que a grande desvantagem
deste método é uma possível subjetividade dos resultados, e o não desenvolvimento
de uma análise sistemática e em profundidade dos impactos resultantes.
A tabela abaixo e um modelo Ad Hoc que representa um modelo de analise que não
necessita de tantos detalhes e uma análise mais descritiva dos fatos e um olhar
mais amplo onde são delimitado o modelo em questão e um parâmetro para que não
aja ruído de comunicação onde muita pessoa tem pontos diferentes o modelo ad
Hoc limita-se a modelo de perguntas ou análise de dados pré-estabelecidos e
espera-se que as perguntas sejam respondidas de acordo com o projeto proposto.
26
Fonte: Braga (2006) métodos Ad Hoc, impactos ambientais x área ambiental.
Legenda: EL efeito nulo, EP Efeito positivo, EN Efeito negativo, B Efeito Benéfico, EA Efeito Adverso, P Problemático, CP Curto Prazo, LP Longo Prazo, R Reversível, I Irreversível.
A análise da avaliação de impactos ambientais foi feita com base próxima aos portos
de Humaitá onde existem vários corredores ecológicos e existem várias espécies de
animais como jacarés, cobras, cutias, aves de várias espécies, á parte norte de
Humaitá onde ficam localizados os portos e a área mais verde do município, neste
local existe ainda o convívio de moradores que vivem próximo ao local. A análise
está relacionada ao conjunto de seres que vivem em harmonia e que pode ser
quebrado pela nova estrutura que vai se erguendo. Visando demonstrar esse
impacto foi demonstrado na tabela acima os efeitos que variam de acordo com a
delimitação de cada ser envolvido no meio ambiente.
Area ambiental E.L E.P E.N B E.A P C.P L.P R I
vida selvagem
espécie ameaçadas
Vegetação
Vegetação exótica
Aragem
Características do solo
Drenagem natural
Água subterrânea
Ruído
Pavimentação
Recreação
Qualidade do ar
Comprometimento estético
Áreas virgens
Saúde e segurança
Valores econônicos
Utilidade pública incluindo escolas
Serviços públicos
compatibilidade com planos regionais
Avaliação de Impacto ambiental modelo Ad Hoc
27
4.2 – ANALÍSES E SOLUÇÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS
4.2.1 – Contaminação dos rios e solo por combustíveis, óleos, graxas e
produtos químicos.
No início de implantação dos empreendimentos, a contaminação por produtos
químicos em geral pode ocorrer ao longo estrada e das instalações, durante as
atividades de terraplanagem, colocação do pinche para o asfaltamento e o próprio
asfaltamento e pintura, pode-se ocorrer ainda no canteiro de obras e nos pátios de
manutenção, o derramamento de combustível resultantes do transporte de cargas e
descarga ou pelo próprio tráfego caminhões, tratores e equipamentos em geral.
Geralmente, as contaminações são causadas por hidrocarbonetos, produto
derivados do petróleo, (lubrificantes, solventes e combustíveis) resultantes das
seguintes atividades: abastecimentos dos veículos e maquinas; manutenção de
tratores e outros equipamentos em operação; de carga e descarga de produtos;
gotejamento de reservatórios e tubulações, assim sendo lançados diretamente no
solo os produtos derivados do petróleo, e absorvido pelo solo ou lançado
diretamente nos rios alcançando assim o lençol freático.
Na fase de operação é que ocorre a contaminação dos recursos naturais, devido a
quatro fatores como instalação do local onde vai ser a base de operação, com
pernoite de máquinas e equipamentos, nesses locais existe sempre o risco de
contaminação por produtos químicos por inobservância dos próprios funcionários
que não estão habituados ás legislação, caracterizado pelo gotejamento de
combustível.
As atividades de manutenção, na fase de operação e construção, resíduos como
borracha, lonas e pastilhas de freio, material utilizado na manutenção que por
inobservância podem ser jogados em meio à natureza.
Soluções de impacto
Com o objetivo de evitar a contaminação proveniente de oficinas, os locais onde se
realiza a lavagem e manutenção são necessários construção de sistemas de
decantação, como caixas separadoras de óleo. As equipes envolvidas diretamente
no uso ou manuseio de produtos químicos deverão ser orientadas quanto ao manejo
28
e descarte dos resíduos e o projeto deverá contemplar áreas para guarda-se os
produtos químicos, bem como estruturas de contenção para possíveis vazamentos.
4.2.2 - Geração de poeira.
O aumento material particulado (emissão de poeira) na fase de implantação do
projeto, com destaque para as atividades de terraplenagem, movimentação do
maquinário e tráfego de caminhões, na limpeza da base para a execução do
revestimento e nos britadores e usinas de asfalto, principalmente pelo tráfego de
veículos na estação de seca. Esse diagnóstico poderá apresentar dois pontos, uma
enquadrada como insalubre de acordo com o estabelecido pela Resolução
CONAMA 03, de 28 de junho de 1990.
A outra e o do risco à saúde humana a ocorrência de elevados níveis de material
particulado pode diminuir a visibilidade na estrada, prejudicando o tráfego de
veículos e aumentando o risco de acidentes.
Soluções de impacto
No processo de construção, os acessos, vias e canteiro de obras e demais
superfícies passíveis de geração de emissão de poeira deverão ser umidificados,
com períodos intercalados. Os caminhões que transportarem terra, rochas e todo
material polvoroso deverão ter sua carga coberta, prevenindo o lançamento de
partículas e poeira. A localização dos britadores deverá ser previamente
estabelecida, considerando a direção dos ventos e a proximidade de moradias,
tomando-se também a decisão de usar medidas minimizadoras de geração de
poeiras como umidificação do material e instalação de filtros de pó.
Deverá ser obrigatória a utilização de equipamentos de proteção individual, como
máscaras, para os funcionários expostos a esse impacto.
4.2.3 - Geração de fumaça e gases provenientes de veículos e equipamentos
com motores a combustão
A utilização de veículos e equipamentos com motores a combustão na fase de
implantação das obras acarretarão em um aumento na emissão de gases. Os
principais gases poluentes emitidos por esses equipamentos são o monóxido de
29
carbono (CO), os compostos orgânicos usualmente chamados de hidrocarbonetos,
os óxidos de nitrogênio (NOx) e os óxidos de enxofre (SOx).
Todos esses poluentes, quando presentes na atmosfera em quantidades elevadas,
podem causar danos à saúde da população exposta. Não estão acostumados a
elevados níveis de poluentes.
Soluções de impacto
Fazer manutenção preventiva de máquinas e equipamentos e treinamento de
operadores a fim de que se evite um dano maior para população.
Adoção de um programa interno de fiscalização da correta manutenção da frota
quanto à emissão de fumaça preta conforme Portaria n. 85, de 17 de outubro de
1996, instituída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis – IBAMA.
Ações de fiscalização da frota que trafega na rodovia, para verificação das
emanações de descarga. Essas campanhas de fiscalização deverão ser realizadas
pelos organismos competentes (Polícias Rodoviárias e Órgãos Ambientais).
4.2.4 - Gerações de ruídos
As atividades referentes à pavimentação e a transporte de cargas da cidade de
Humaitá implicam na utilização de máquinas e equipamentos geradores de ruídos,
particularmente nas atividades de movimentação de terra onde escavadeiras, pá
carregadeiras, niveladoras, caminhões, gera, excesso superior ao estabelecido por
lei, as fundações com bate-estacas e marteletes pneumáticos também são fatores a
ser observado, outros itens também devem ser observados como as obras civis
onde betoneiras e vibradores, desmontes e de construção devem ser observados
A geração de ruídos na fase de operação ainda vai ser pouco levando em
consideração o trânsito de veículos na rodovia, já que a pavimentação total implicará
num maior fluxo de veículos pesados e pequenos.
A geração de ruídos será uma das causas do afugentamento de fauna.
Soluções de impacto
30
As soluções do ruído emitido na fase de construção e finalização da estrada e
transporte de cargas consistem basicamente no planejamento das obras para que
sejam desenvolvidas no período diurno, instalações e canteiros auxiliares distantes
de receptores passivos, durante a manutenção mecânica preventiva e corretiva dos
equipamentos e veículos, como por exemplo a usina de asfalto e outros
equipamentos que possam provocar ruído não seja acima dos níveis previstos para
cada equipamento, além da utilização de (EPI) Equipamento de Proteção Individual
pelos funcionários das obras.
Referente a geração de ruído gerado na operação da rodovia, duas medidas são
possíveis: uma no que tange a fonte, ou seja, nos veículos e no trajeto entre a fonte
e o receptor. Neste caso, a emissão sonora referente aos veículos deve seguir à
legislação vigente.
A outra para se proporcionar a atenuação de ruídos se relaciona na fase de
planejamento onde se deve tomar cuidado com o material para o revestimento
asfáltico que dever ser o menos rugoso possível.
Já na cidade onde o tráfego de pessoas é intenso as ações de engenharia de
tráfego, deve limitar a velocidade dos veículos para evitar acidentes. Uma das
formas de limitar a velocidade pode-se acrescentar métodos eletrônicos, contornos,
lombadas evitando-se sonorizadores. No percurso deve-se haver ainda a
identificação de receptores críticos como escolas e hospitais, ainda dever ser
observada como forma de limitação do ruído ao recepto o plantio de parreira natural
de árvores de forma a limitar o ruído.
4.2.5 - Contaminação dos solos e recursos hídricos por acidentes com cargas
de produtos perigosos.
Acidentes envolvendo veículos com produtos perigosos são eventos a que a estrada
já está suscetível, pois mesmo sobre condições precárias há a necessidade do
transporte de combustíveis e outros produtos utilizados na região. O risco da
ocorrência desse impacto vai aumentar de forma pouco significativa com início das
obras para pavimentação, pois alguns materiais para execução dessa atividade são
considerados produtos perigosos. O forte incremento na possibilidade do risco de
31
acidentes com produtos perigosos ocorrerá com a finalização da pavimentação,
quando aumentará o tráfego de veículos.
Os acidentes com produtos perigosos podem causar danos aos recursos naturais,
pessoas e ao patrimônio. Os danos possíveis são muitos e dependem da carga e
das condições locais, tornando esses acidentes de difícil previsão.
A ocorrência de acidentes é possível ao longo de toda a rodovia. Porém, alguns
fatores podem aumentar o potencial de riscos da ocorrência do sinistro ou a
magnitude do mesmo. Como pontos de aumento de risco da ocorrência dos sinistros
podem ser citados curvas fechadas, nos cruzamentos, acessos e trevos, pontes,
locais sujeitos a neblina.
As proximidades de aglomerados urbanos, margens de encostas íngremes, pontes
ou balsas, cursos de água e áreas sensíveis, são locais onde a gravidade dos
acidentes pode ser maior.
Soluções de impacto
Fiscalização do cumprimento da legislação para o transporte de produtos perigosos.
Implantação do Plano de Prevenção e Emergência de Acidentes com Cargas
Perigosas.
4.2.6 - Modificação do sistema climático.
O clima da região da Amazônia tem uma relação estreita com a floresta. A ocupação
das áreas, substituindo a floresta por áreas agrícolas e as queimadas interferem
drasticamente no equilíbrio entre o clima e a vegetação.
As mudanças climáticas figuram entre os impactos de maior dificuldade de previsão.
Pode-se afirmar que haverá modificações no microclima desde a Área de Influência
Direta até as regiões desflorestadas ou que serão submetidas a substituição das
florestas por pastagens e especula-se que poderá haver inclusive contribuição aos
processos de mudanças climáticas globais.
A relação entre o desmatamento e a pluviosidade apresenta duas situações
distintas. A abertura de um polígono de desmatamento promove um aquecimento
32
maior da superfície, facilitando a instabilizarão do ar, sua ascensão e, possuindo
umidade, geração de nebulosidade e precipitação. Este situação ocorre pelo fato de
a diminuição da oferta de água pela evapotranspiração ser compensada pela oferta
regional de água, e o aquecimento pontual amplifica a instabilizarão do ar. A
resposta climática desse cenário é o aumento da precipitação pontualmente, restrita
às adjacências das áreas desmatadas. Esse panorama se sustenta até o limite onde
a área desmatada produz uma queda mais significativa na evapotranspiração e
umidade do solo, possibilitando o ressecamento do ar que, mesmo aquecido e
instável, não possuirá a umidade necessária para a formação de chuva. O
desmatamento de uma superfície extensa, na ordem de uma centena de quilômetros
quadrados pode gerar reduções severas nos totais de chuvas regionais de Humaitá
sendo que a maioria e de campo aberto natural.
Soluções de impacto
Esse impacto é de difícil mitigação visto que a maior ação impactante está
associada à substituição gradual das formações florestais por áreas abertas e às
queimadas utilizadas no sistema produtivo.
Sendo assim, são sugeridas algumas medidas que mesmo de forma restrita podem
contribuir na redução da variação climática.
Redução de incêndios propositais e/ou acidentais que têm como causa atividades
relacionadas à operação da rodovia ou novas moradias a beira da estrada;
Recuperação de áreas degradadas, utilização de reflorestamento com espécies
nativas as matas ciliares transpostas pela rodovia e implantação de áreas verdes.
4.2.7 - Afugentamento da fauna.
As perturbações causadas pelas obras de pavimentação e construção de estruturas
de engenharia após a finalização transporte de cargas, com destaque para a
produção de ruídos diversos, causam significativos impacto sobre a fauna, afetando
inclusive a reprodução de muitas espécies. Os ruídos gerados pela operação de
britadores e pela movimentação de máquinas pesadas utilizadas na construção
provocarão o afugentamento de diversos animais. Já os ruídos decorrentes da
33
operação da estrada serão de baixa intensidade e atingirão somente áreas próximas
da rodovia.
Mesmo aquelas espécies típicas de áreas de campo, que normalmente se deslocam
junto às margens de rodovias, encontrarão dificuldades nas suas movimentações,
pois, a estrada apresenta características físicas bastante diferentes, nas matas
ciliares, em uma região bastante ensolarada e com temperaturas elevadas, a
temperatura sobre a estrada apresentará nível elevados, impossibilitando a
circulação de animais rastejantes, espécies de aves habitantes de interior de mata
encontrarão dificuldades em ultrapassarem a barreira imposta pela rodovia e serão
prejudicadas, contudo as espécies não poderão ultrapassar seja pela condição da
rodovia ou pelo fluxo de veículos.
Soluções de impacto
Programar e manter corredores de passagem de fauna, através da manutenção de
zonas florestadas junto à rodovia. As florestas próximas á rodovia deverá ser
mantida, ainda vale ressaltar que passagens subterrâneas abaixo da estrada,
evitariam muitos acidentes.
Nos pontos de contato da rodovia com os cursos d’água deve ser feita a
manutenção da vegetação ciliar, inclusive com adequação das estruturas das
pontes, de modo a garantir o fluxo de animais terrestres, principalmente porque os
deslocamentos de fauna ocorrem com maior intensidade nos pontos de contato da
rodovia com as drenagens naturais.
4.2.8 - Atropelamentos de animais silvestres
As espécies de animais que superarem as barreiras impostas pelas modificações
ambientais atingirem a rodovia estarão sujeitas a atropelamentos, que representam
uma das maiores causas de morte de animais silvestres em áreas com mata. No
empreendimento em questão, espera-se que esse tipo de impacto seja mais intenso
na parte norte, onde ocorrem em maior número espécies terrestres e de áreas
abertas, pode-se detectar a maior incidência de casos nas proximidades dos cursos
de água. Além da presença de espécies com hábitos semiaquáticos, como jacarés e
sucuris, nesses pontos se concentram animais de diversos hábitos, que procuram a
34
água ou na busca de presas. Além disso, ainda é importante ressaltar que as
florestas ciliares são importantes corredores para os animais, o que também
contribui para que apresentem maior risco para atropelamentos.
Soluções de impacto
Deverão ser realizados monitoramentos frequentemente preferencialmente com
frequência bimestral para a identificação dos pontos mais críticos de atropelamento.
Nesses pontos, poderão ser necessários mecanismos de controle de velocidade.
4.2.9 - Da população residente e de instalações localizadas próximo aos
empreendimentos e da rodovia.
Entre a construção da rodovia e sua eventual pavimentação favorece a consolidação
de condições fundiárias definidas por posse e usucapião, que podem agravar o
potencial conflito presente numa eventual remoção de domicílios e instalações onde
será construída a estrada.
Soluções de impacto
Trata-se de um impacto que não pode ser evitado, devendo ser compensado através
da relocação da população instalada na faixa de domínio da rodovia com
negociação das benfeitorias construídas, devendo ser flexível quando à condição de
ocupação da área não estiver consolidada e representar uma situação de risco de
importante perda de qualidade de vida para as populações residentes, haja vista o
seu nível de empobrecimento.
35
5 - DESENVOLVIMENTO
A natureza é primordial para a sobrevivência humana e é de suma importância ser
assegurados os direitos para uso contínuo de toda a sociedade. E está escrito
na Constituição Federal, no seu art. 225, que fala sobre o ambiente ecologicamente
equilibrado, para que o povo tenha uma melhor qualidade de desenvolvimento,
como uma amplitude ao direito à vida, quer pelas condições físicas e saúde dos
seres envolvidos. O reconhecimento do artigo impõe ao Poder Público a condição de
fiscalização em bem da coletividade com principal objetivo a responsabilidade pela
conservação ambiental.
Crime é definido como violação ao direito. Então, será um crime ambiental toda e
qualquer violação ao meio ambiente que esteja amparado pela lei, se a infração aos
elementos que compõem conjunto a flora, fauna, recursos inatos e herança cultural
forem transgredida. Pelo não cumprimento dos direitos assegurados em lei, todo
crime terá uma sanção.
O ambiente é amparado pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de
Crimes Ambientais). Esta estabelece os recursos punitivos e administrativos
provieram de condutas e ações lesivas ao meio ambiente.
5.1 - TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS
Conforme a Lei de Crimes ambientais (Lei N.º 9.605/98), os crimes ambientais são
divididos em cinco partes, que são: fauna, flora, poluição e outros crimes
relacionados ao meio ambiente, contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
e infrações admirativas.
5.1.1 – Crimes contra a fauna
Segundo o (arts. 29 a 37) são as determinadas como agressões contra animais
silvestres, nativos ou em itinerário migração, a caça, pesca, transporte e venda de
animais ou mantidos em cativeiro; a realização experiências dolorosas ou cruéis
com animais quando existe outro meio, independente do fim. Os artigos
relacionados ainda relatam as agressões aos habitats naturais dos animais, como
36
alteração, dano ou devastação de seu, reduto ou criadouro natural. E de comum
acordo ainda relata sobre espécies oriundas de outros pais, relata danos ao meio
ambiente proveniente de poluição e mortandade de animais.
5.1.2 – Crimes Contra a flora
De acordo com artigo 38 a 53 relata sobre dano causado por incêndio em floresta de
preservação ambiental ou permanente, no mesmo contesto os artigos cita a venda,
extração, corte, aquisição, exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão
e outros produtos de origem vegetal onde esta vetado pelo condigo florestal sem a
licença adequada esta em desacordo com a lei; a extração de minerais referente ao
domínio público ou de preservação permanente como pedra, areia, cal ou qualquer
espécie de mineral; dificultar ou impedir a regeneração da mata, destruir, danificar,
lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em
propriedade privada alheia; no item citado acima ainda veta a comercialização de
motosserra e sua utilização sento para utiliza-la tem que haver a liberação do órgão
competente que neste caso e o IBAMA.
5.1.3 - Poluição e outros crimes ambientais.
O artigo. 54 a 61 cita que todos os poluentes são produzidos pela atividade humana
e, no entanto, a poluição será penalizada se ultrapassar os limites estabelecidos em
lei. E considerado crime a poluição que possa fazer mal a saúde humana onde
também possa causar a morte de animais ou a destruição da flora local ou que seja
inapropriada a utilização de pessoas, relata ainda sobre os danos causados por
interrupção dos abastecimentos públicos de agua, relata sobre a não tomada de
medidas para que o crime não ocorra referente a danos irreversível meio ambiente.
E considerados crime a extração de recursos minerais, pesquisa ou lavra sem
autorização ou com a incompatibilidade da obtida; relata ainda que a
comercialização fornecimentos armazenamento, abandono ou o uso de substancia
perigoso ou nocivo à saúde, neste caso cita ainda a operação de empreendimentos
de potencial poluidor sem licença ambiental ou em desacordo com esta; este mesmo
terne ainda expões outra categoria de crime ambiental que são doenças levadas aos
locais das espécies ou que possam interromper as atividades de agricultura e
37
pecuária e aos ecossistemas todos citados em lei especifica e sua penalidades
previstas em lei.
5.1.4 - Contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Portanto os art. 62 a 65 exemplifica que o (solo, ar, água, flora, fauna) não são
fatores limitantes ao meio ambiente e sim um conjunto amplo, e se aplica aos
elementos cultural e urbano, onde qualquer violação também e configurado um
crime ambiental.
5.1.5 - Contra a administração ambiental
O artigo de 66 a 69 define que as condutas que dificultarem ou impedirem que o
Poder Público exerça a sua função fiscalizadora e protetora do meio ambiente, seja
ela praticada por particulares ou por funcionários do próprio Poder Público. Comete
crime ambiental o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a
verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de
autorização ou de licenciamento ambiental; ou aquele que concede licença,
autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as
atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder
Público. Também comete crime ambiental a pessoa que deixar de cumprir obrigação
de relevante interesse ambiental, quando tem o dever legal ou contratual de fazê-la,
ou que dificulta a ação fiscalizadora sobre o meio ambiente.
5.1.6 - Infrações Administrativas
São infrações administrativas quaisquer ações ou omissões que violem regras
jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
Poder Público, no exercício do poder fiscalizador, ao lavrar o auto de infração e de
apreensão, indicará a multa prevista para a conduta, bem como, se for o caso, as
demais sanções estabelecidas no decreto, pela análise da gravidade dos fatos, dos
antecedentes e da situação econômica do infrator.
Qualquer pessoa, ao tomar conhecimento de alguma infração ambiental, poderá
fazer representação às autoridades integrantes do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA).
38
6 – RESPONSABILIDADES
A população de Humaitá é de aproximadamente 52 383 habitantes segundo
estimativas do IBGE para 2017 sendo desenvolvida uma pesquisa na região
buscando coletar dados referentes aos portos de Humaitá e a nova construção da
estrada que ligará a BR 319 aos portos, o questionário ficou online entres os dias
19/11/2017 a 28/11/2017 e obtive um total de 54 entrevistados sendo de caráter
aberto a população de Humaitá AM. Obtivemos os seguintes dados, 54 pessoas que
significa 100% dos entrevistados, o gráfico abaixo mostra o sexo dos entrevistados.
Gráfico 1. Sexo dos participantes. Fonte: Humaitá AM.
O gráfico primeiro demonstra um total de 61,1% dos entrevistados foram do sexo
feminino que representa um total de 33 mulheres e 21 pessoas representando um
total de 38,9% dos entrevistados foram de homens, que demonstra um maior
comprometimento das mulheres em referência a pesquisa.
39
Referente ao nível de escolaridade dos participantes existe ainda uma grande
carência de estudos e informação dos entrevistados, contudo, obtivemos um total de
57,4% o que representa um total de 31 participantes possuem o ensino médio.
Gráfico 2, Níveis de escolaridade. Fonte: Humaitá AM.
Representando 11,1% dos dados alcançados os participantes possuem o ensino
superior incompleto o que representa um total de 6 participantes, e a mesma
denotação pode-se aplicar ao ensino superior completo, que objeta os mesmos
dados alcançados de 6 participantes em um total de 11,1%. Os outros 3,7% polução
possuem ensino superior com pós-doutorado e outros cursos. Que representa um
total de 2,7% da população.
Poder publico e entidades
Cabe aos órgãos públicos e as entidades o controle ambiental a fiscalização e
confecção dos altos de infração sobre as construções dos portos e a construção da
nova estrada que ligará aos empreendimentos portuários, os órgãos ligados
diretamente ao meio ambiente dentre os órgão estão o IBAMA, IPAAM, ICMBIO,
deve, cumprir a lei e o controle e monitoramento dos locais de operação, inclusive
40
fora do horário que é estabelecido em lei conforme a lei pelo decreto de nº
3.688/1941 em seu artigo 42 que fala sobre a perturbação do sossego e trata como
contravenção penal. A lei de Federal nº 9.605/1998 em seu artigo 54 ainda relata e
prevê que causar poluição de qualquer natureza que resulte risco a saúde humana
ou a destruição significativa da flora, reclusão de um a quatro anos e multa, cabe ao
poder publico fiscalizar e fazer-se cumprir a lei com pena de multas e embargos dos
empreendimentos mesmo que seja culposo.
Em relação a pergunta que se foi feito a população de Humaitá, com relação a
construção da nova estrada que liga aos portos, todo mundo entende que gerará
recursos econômicos para a cidade, os danos causados pela abertura da nova
estrada e quem deve ser responsabilizado. De um total de 54 respostas obtivemos
um total de 38 respostas direcionada as empresa o que representa um total de
70,4% dos entrevistados, e 29,6% representa o poder publico em um total de 16
participantes.
Gráfico 3. Recursos econômicos. Fonte: Humaitá AM.
Vale lembrar que a construção pode ocorrer de duas formas por iniciativa privada,
ou poder publico, em que ambos os casos deverá ser fiscalizada pelo IBAMA e
41
órgãos ambientais. Neste caso especifico demonstra uma preocupação da
população quem dever ser responsabilizados pelos atos cometidos, caso a
prefeitura de Humaitá venha a fazer às obras a mesma será responsabilizada pelos
danos existentes o mesmo caso ocorra se a construção se e por iniciativa privada.
Empresas Envolvidas
As empresas devem ficar atentas, pois ha uma grande preocupação da população
referente à poluição gerada pelos seus empreendimentos e até mesmo pelo trafego
intenso de veículos o gráfico abaixo representa um total de 98,1% de preocupação
dos entrevistados onde foi constatado um número de 53 participantes referente à
seguinte pergunta elaborada, com relação ás pessoas que moram próximo ao local ,
vai existir vários tipos de poluentes como monóxido de carbono, poluição sonora e
material particulado dos armazéns de grão, as empresas devem ser
responsabilizadas por danos respiratórias um total de 98,1% responderam que sim
dever ser responsabilizadas, vale lembrar as empresas envolvidas a tomarem
cuidado e procurar meios para que haja uma redução de resíduos provenientes dos
empreendimentos.
Gráfico 4. Problemas respiratórios. Fonte: Humaitá AM
42
Ressaltamos que problemas respiratórios podem ocorrer, por diversos motivos, o
que implicará em processos judiciais, caso haja processos judiciais alegando danos
a saúde do residente o mesmo deverá se constatado por laudo medico, e se
constatado ai sim a empresa estará obrigada a ressarcir o residente local e procurar
meios para sanar os problemas indiretos como poeira, ruído em excesso, a fim de
minimizar os problemas causados a população.
Os participantes envolvidos no questionário ainda responderam a seguinte pergunta
as empresas envolvidas no processo de operação devem ressacir a sociedade com
projetos sociais e ambientais para a sociedade não ficar prejudicada, essa pesquisa
embasa a preocupação do residentes, onde 98,1% do moradores locais deram a
afirmativas que as empresas deverm ressarcir a população, pois não basta a penas
as empresas darem lucro econômico mas, estarem preocupadas com a
responsabilidade ambiental e social.
Gráfico 5. Empresas envolvidas. Fonte: Humaitá AM.
As empresas envolvidas no processo de gerenciamento dos empreendimentos
devem ficar atentas com relação aos impactos ambientais e tomar medidas que
satisfaçam o poder público de acordo com a lei de crimes ambientais. Ainda vale
ressaltar que as empresas devem ser responsabilizadas por danos causados a
43
terceiros, seja em empreendimentos devido a grande movimentação de veículos que
podem abalar as estruturas das casas locais que não estão preparadas para esse
intenso tráfego de veículos pesados. Compete ainda às empresas os danos
causados a população por materiais particulado, sendo poeira de grãos ou pelo
intenso movimento de veículos que irá libera o monóxido de carbono, deve ser
responsabilizada por danos aos cidadãos, mas nesse termo deve-se ser constatado
por laudo médico, ainda compete a empresar como forma de prestação de serviço a
população incentivar a consciência ambiental, e destacar ainda projetos sociais
como forma de ter um incremento na Imagem da empresa para ser considerada uma
empresa sustentável e de responsabilidade econômica.
População
O cidadão também é um agente de fiscalização indireta, onde o mesmo poderá
relatar os fatos ocorridos como corte ilegal de árvores, poluição sonora, perturbação
do sossego, poluição dor ar, poluição do solo seja por combustível ou por produtos
tóxico e nocivo à saúde humana e cabe aos órgãos público fiscalizar os problemas
relatados e se em desacordo com a legislação confeccionar o laudo e aplicar as
multas ou a sanção pecuniária devido ao crime cometido.
Conforme dados coletados online através da plataforma do Google drive entre os
dias 19/11/2017 a 28/11/2017 há uma grande preocupação dos moradores como
meio ambiente mesmo não sabendo o que e contabilidade ambiental ou avaliação
de impactos ambientais os mesmo estão preocupados com a situação dos
envolvidos no local de operação, foi feito um questionário de pesquisas direcionado
a cidade de Humaitá AM. Onde foi feito a seguinte pergunta você sabe o que e
contabilidade ambiental. No gráfico 6 abaixo demonstra a porcentagem significativa
68,5 % que se refere ao total de 37 pessoas que diz não saber o que e avaliação de
impactos ambientais.
44
Gráfico 6. Contabilidade ambiental. Fonte: Humaitá AM.
No gráfico 6, acima ainda tem porcentagem significativa expressão 24,1% num total
de 13 pessoa que diz saber o que e contabilidade ambientais mas no que se refere a
porcentagem de 68,5% e 7,4% que desconhecem do assunto a população ainda
carece de informações básicas para ter os seus direitos adquiridos,
O mesmo relato se confirma quando foi perguntado o que é avaliação de impactos
ambientais, foi alcançado um índice 68,5 % de um total de 54 entrevistados
totalizando um total de 37 pessoas que diz não saber o que é avaliação de impactos
ambientais.
45
Gráfico 7. Avaliação de impactos. Fonte: Humaitá AM.
A população ainda respondeu, representando um total de 25,9% que disseram saber
o que é contabilidade ambiental, e um total de 14 participantes representando 5,6%
da população desconhecem o que e contabilidade ambiental.
46
12 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através do presente trabalho identificou-se que a avaliação de impactos ambientais
está diretamente ligado a um conjunto de fatores que muitas das vezes pode ser
identificável ou previsto, as avaliações ajudam a identificar os pontos fortes e os
pontos fracos de cada empreendimento relacionado ao meio ambiente, a avaliação
visa diminuir os impactos ambientais direcionados a sociedade empresarial e demais
envolvidos com a fauna e flora local.
O presente estudo identificou que a grande necessidade de esclarecimento para a
população que a avaliação de impactos ambientais em questão é importante visando
demonstrar que a contabilidade ambiental também está inserida nesse fator que
delimitará os bens direitos e obrigações de cada envolvido. A avaliação não visa
somente fatores econômicos, mas também sócio ambiental e cultural como forma de
ressarcir a população e ao meio ambiente por ato de infração cometido. E
identificado que todos têm direito a um ambiente limpo e saudável. Então podemos
dizer que a legislação ambiental é um ser que delimita o seu agente causador de um
fato, podemos definir ainda que há um ciclo ambiental que esta definido pela
legislação ambiental, meio ambiente, sociedades empresarias, poder publico e a
população.
A fase final da construção dos portos está terminando. E sua operação entra em
janeiro de 2018, iniciando um novo ciclo operacional na cidade que é a construção
da estrada que liga diretamente aos portos, evitando passar o fluxo pesado de
veículos por dentro da cidade. Mesmo com todas as observações sobre impactos
ambientais para atenuar o riscos ao meio ambiente, a sociedade em geral ainda vai
se prejudicada, o desmatamento sem controle ao redor da nova rodovia vai gerar um
impacto negativo, cabe ao poder público fiscalizar estes atos, para evitar danos
colaterais maiores a natureza onde o principal prejudicado será a sociedade de
Humaitá.
.Ainda podemos acrescenta sobre temas futuros sobre impactos ambientais, sobre
queimadas em torno da cidade e seu efeito na sociedade, legislação ambiental
aplicado ao ensino médio que ajudará a consciência de um meio ambiente onde
todos possam contribuir de forma positiva em prol de uma sociedade organizada.
47
REFERÊNCIAS
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BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2ª edição, 318 pp., 2006.
BRAGA, C. Contabilidade Ambiental. Ferramenta para a gestão da sustentabilidade. 1.Ed.São Paulo, 2007
BRAXCEL CELULOSE S.A (Peixe – To). estudo de impacto ambiental - eia industrial: pba – plano básico ambiental. 2012. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/114099/>. Acesso em: 02 dez. 2017.
Cecília, U. S. CONTABILIDADE AMBIENTAL Perla Roberta Pignatta de Assis *,Eliane Marta Quiñones Braz **, Carlos Lo-. Rev Ceciliana 3, 13-16 (2011).
Constituição Federal de 1988, Artº 225. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645661/artigo-225-da-constituicao-federal-de-1988. Acessado em:16/09/2016.
ENTENDA a Lei de Crimes Ambientais. 2014. O eco. Disponível em: <http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28289-entenda-a-lei-de-crimes-ambientais/>. Acesso em: 02 dez. 2017
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GETULIO VARGAS (Org.). LCP - Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941: Art. 42 da Lei das Contravencoes Penais - Decreto Lei 3688/41. 2017. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11737484/artigo-42-do-decreto-lei-n-3688-de-03-de-outubro-de-1941>. Acesso em: 02 dez. 2017.
GOOGLE MAPAS. Google Llc (Ed.). Localização geográfica. 2017. Disponível em: <https://www.google.com.br/maps/place/Humaitá+-+AM,+69800-000/@-7.3059865,-63.243275,8z/data=!4m5!3m4!1s0x9230d9ef836a6467:0xb6622fc830c76f87!8m2!3d-7.5169578!4d-63.0298013?hl=pt-BR>. Acesso em: 02 dez. 2017.
GRANDE MANAUS (Presidente Figueiredo-am). HUMAITÁ : PORTAL DE ENTRADA DO AMAZONAS. 2007. Disponível em: <http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=950520>. Acesso em: 02 dez. 2017.
48
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KRAEMER, Maria Elizabeth Pereira. Passivo ambiental. 2003
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49
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RIBEIRO, Maisa de Souza, GRATÃO, Ângela Denise. Custos ambientais – o caso das empresas distribuidoras de combustíveis. Trabalho apresentado no VII Congresso Brasileiro de Custos, recife – PE – 28/07 a 04/08/00.
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S.A, Globo Comunicação e Participações; RONDÔNIA, Globo (Org.). Cheia do Rio Madeira em 2016 esteve dentro da normalidade em Rondônia: Segundo Sipam, cotas do Madeira variaram em índices abaixo da média. Em dezembro de 2105, rio apresentou cota de 6,33 metros.. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2016/04/cheia-do-rio-madeira-em-2016-esteve-dentro-da-normalidade-em-rondonia.html>. Acesso em: 02 dez. 2017.
Santos, A.D.O., Silva, F. B., Souza, S. De & Souza, M. F. R. De Contabilidade ambiental: um estudo sobre a sua aplicação em empresas brasileiras. Ver. Contab. Finanças 16, 88-99(2001).
Tânia Maria Tonelli Munhoz. RESOLUÇÃO/conama/N.º 003 de 28 de junho de 1990. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res90/res0390.html>. Acesso em: 02 dez. 2017.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e Gestão Ambiental. I ed. São Paulo: Atlas, 2004.
VIANNA, Marina. análise de impactos ambientais. 2015. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/356558537/Analise-de-Impactos-Ambientais>. Acesso em: 02 dez. 2017.
50
ANEXO 1 - PESQUISA ACADEMICA
RESPOSTAS 54
Criação dos postos de Humaitá Amazonas e análise de impactos ambientais.
A pesquisa acadêmica se refere aos impactos ambientais causados pela construção
dos portos e a nova estrada que ligara a BR 319, a degradação do eco sistema e os
afugentamentos de animais silvestres, sendo que as matas ciliares são corredores
de pequenos animais, como medida de prevenção mostraremos medidas eficazes
de reduzir os impactos causados a sociedade a fauna e flora local.
PERGUNTAS
Sexo?
Homem
Mulher
Outros
Sua idade?
< 18
18 a 29
30 a 40
>41
Nível de escolaridade?
Fundamental
Antigo segundo Grau Magistério
Ensino Médio
Superior Incompleto
Superior Completo
Superior com Pós ou Doutorado
Superior com pós e outros
51
Você sabe o que é contabilidade ambiental?
SIM
NÃO
Desconheço do assunto
Você sabe o que é avaliação de impactos?
SIM
NÃO
Desconheço do assunto
Com relação a criação e operação dos portos de Humaitá, vai gerar recursos
econômicos para a cidade?
SIM
NÃO
Com relação às empresas envolvidas no processo de instalação e operação elas,
devem se preocupar com os moradores ao redor de seus empreendimentos.
SIM
NÃO
Com relação às pessoas que moram próximo ao local, vão existir vários tipos de
poluentes como monóxido de carbono, poluição sonora e material particulado do
armazéns de grão, as empresas devem ser responsabilizadas pelos danos
causados aos moradores locais por problemas respiratórios?
SIM
NÃO
As empresas envolvidas nos processos de operação devem ressarcir a sociedade
com projetos sociais e ambientais, para a sociedade não ficar prejudicada?
SIM
52
NÃO
Com relação à construção na nova estrada que ligará aos portos, todo mundo
entende que gerará recursos econômicos, os danos causados pela abertura na nova
estrada quem deve ser responsabilizado pelo dano?
Poder publico
Empresas Envolvidas
Sociedade Local
Se as empresas envolvidas nos empreendimentos, for uma empresa que respeita as
leis ambientais e a sociedade, essa empresa agregaria valores econômicos
ambientais ao seu patrimônio, que nota você daria para empresa? Sendo: de 1 a 4,
sendo, 1 ruim, 2 bom, 3 ótimo,4 excelente.
1
2
3
4
53
ANEXO 2 - EXTRATO DAS RESPOSTAS
Carimbo de
data/hora
Sexo? Sua idade?
Nível de escolarida
de?
Você sabe o que é
contabilidade
ambiental?
Você sabe o que é
avaliação de
impactos ambientais
(AIA)?
Com relação a criação e operação
dos portos de Humaitá, vai gerar recursos econômicos para a cidade?
Com relação as empresas envolvidas
no processo
de instalação e operação
elas, devem se preocupar
com o moradores ao redor de
seus empreendimentos?
Com relação às pessoas que moram próximo ao local, vai
existir vários tipos de
poluentes como
monóxido de carbono, poluição sonora e material
particulado do armazém de
grão, as empresas devem ser
responsabilizadas pelos
danos causados aos
moradores locais por problemas
respiratórios?
As empresas envolvida
s nos processos
de operação
devem ressarcir
a sociedade
com projetos sociais e ambientais, para a
sociedade não ficar prejudica
da?
Com relação a construção
na nova estrada que
liga aos portos, todo
mundo entende que
gerará recursos
econômicos, os danos causados
pela abertura na nova
estrada quem deve ser
responsabilizado pelo dano?
Se as empresas envolvidas
nos empreendimentos, for
uma empresa
que respeita as leis
ambientais e a
sociedade, essa
empresa agregaria valores
econômicos ambientais
ao seu patrimônio, que nota
você daria para
empresa? Sendo de 1 a 4, sendo, 1 ruim, 2 bom, 3 ótimo,4
excelente.
54
19/11/2017 16:26
Homem 30 a 40
Superior Completo
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
19/11/2017 16:46
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
2
19/11/2017 16:51
Homem 30 a 40
Superior Incomplet
o
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
19/11/2017 17:01
Mulher 30 a 40
Superior Incomplet
o
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
19/11/2017 17:11
Homem > 41 Antigo segundo
Grau Magistéri
o
Desconheço do
assunto
Desconheço do
assunto
SIM SIM SIM SIM Poder publico 4
19/11/2017 17:59
Homem 30 a 40
Superior Incomplet
o
SIM SIM SIM SIM SIM NÃO Poder publico 4
19/11/2017 19:30
Mulher 30 a 40
Superior Incomplet
o
Desconheço do
assunto
SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
55
20/11/2017 09:14
Mulher 30 a 40
Superior com Pós
ou Doutorad
o
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 1
20/11/2017 15:50
Mulher 30 a 40
Superior Completo
Desconheço do
assunto
SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
2
20/11/2017 16:38
Homem > 41 Antigo segundo
Grau Magistéri
o
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
2
20/11/2017 21:51
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
SIM SIM NÃO SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
20/11/2017 23:08
Mulher > 41 Superior com Pós
ou Doutorad
o
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Poder publico 4
20/11/2017 23:09
Homem 30 a 40
Ensino Médio
SIM Desconheço do
assunto
SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
56
20/11/2017 23:10
Homem > 41 Fundamental
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
22/11/2017 11:32
Mulher > 41 Antigo segundo
Grau Magistéri
o
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 4
22/11/2017 11:39
Homem 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 4
22/11/2017 11:40
Homem 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
22/11/2017 11:41
Homem < 18 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
2
22/11/2017 11:42
Mulher > 41 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
22/11/2017 13:20
Mulher > 41 Antigo segundo
Grau Magistéri
o
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
22/11/201 Homem 18 a Ensino NÃO NÃO SIM SIM NÃO SIM Empresas 4
57 7 13:21 29 Médio Envolvidas
22/11/2017 13:22
Mulher 30 a 40
Ensino Médio
Desconheço do
assunto
Desconheço do
assunto
SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
22/11/2017 13:22
Homem 30 a 40
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
23/11/2017 17:54
Homem 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
23/11/2017 17:55
Homem < 18 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 3
23/11/2017 17:56
Homem 30 a 40
Antigo segundo
Grau Magistéri
o
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
23/11/2017 17:56
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
23/11/2017 17:57
Homem 30 a 40
Antigo segundo
Grau Magistéri
o
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
58
23/11/2017 17:57
Homem 30 a 40
Fundamental
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
24/11/2017 22:05
Mulher < 18 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
24/11/2017 22:05
Mulher 30 a 40
Superior Completo
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Poder publico 4
24/11/2017 22:06
Mulher > 41 Superior com Pós
ou Doutorad
o
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Poder publico 4
26/11/2017 11:53
Mulher 18 a 29
Superior Completo
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
26/11/2017 11:54
Homem 30 a 40
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
26/11/2017 11:56
Mulher 30 a 40
Superior Completo
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
26/11/2017 11:59
Mulher < 18 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
59
26/11/2017 12:01
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
26/11/2017 12:03
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
26/11/2017 12:05
Homem < 18 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
27/11/2017 08:09
Mulher 30 a 40
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 3
27/11/2017 08:10
Homem > 41 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 3
27/11/2017 08:11
Homem < 18 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
2
27/11/2017 08:16
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 3
27/11/2017 08:16
Mulher 18 a 29
Superior Incomplet
o
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
27/11/2017 08:19
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
60
27/11/2017 08:20
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
27/11/2017 08:20
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
27/11/2017 08:21
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
SIM NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
4
27/11/2017 08:22
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
27/11/2017 08:25
Mulher 18 a 29
Superior Incomplet
o
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 3
27/11/2017 08:26
Mulher 18 a 29
Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 3
28/11/2017 00:49
Mulher < 18 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 3
28/11/2017 00:50
Mulher < 18 Ensino Médio
NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas
3
28/11/2017 00:51
Mulher 18 a 29
Superior Completo
SIM SIM SIM SIM SIM SIM Poder publico 3
61
O referente extrato foi retirado da plataforma formulários Google, e esteve disponível para respostas entre o dia 19/12/2017 a
28/12/2017, total de pessoas que responderam aos questionários 54 representando 100% dos entrevistados, cada resposta foi
individualmente respondida, e direcionada a população de Humaitá AM. Sobre a avalição de impactos ambientais, designado a
criação dos portos de Humaitá, e a nova estrada que ligará a BR319 aos portos.
62
ANEXO 3 - TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Aplicado próximo aos empreendimentos em
Humaitá.
Area ambiental E.L E.P E.N B E.A P C.P L.P R I
vida selvagem X X X
espécie ameaçadas X X X X
Vegetação X X X
Vegetação exótica X
Aragem X X X
Características do solo X
Drenagem natural X
Água subterrânea X
Ruído X X X X
Pavimentação X X X X x
Recreação X
Qualidade do ar X X X
Comprometimento estético X X X X
Áreas virgens X X X X
Saúde e segurança X X X X
Valores econônicos X X X
Utilidade pública incluindo escolas X X
Serviços públicos X
compatibilidade com planos regionais X X X
Avaliação de Impacto ambiental modelo Ad Hoc