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CRÉDITO DE CARBONO Este trabalho tem por objetivo mostrar como está a questão da geração de Créditos de Carbono no Brasil e em outros países, visando explicar desde sua criação, com o Protocolo de Quioto, passando pelos problemas ambientais, questões econômicas, projetos de geração desses créditos, até sua aplicação na arquitetura e no planejamento urbano. Créditos de Carbono: É um certificado emitido quando ocorre a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), tais como: dióxido de carbono, óxido nitoso, metano, enxofre, hidrofluorcarbonetos, perfluorcarbonetos, hexafloureto de enxofre; por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO ), corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado 2 internacional, assim foi criado um mercado para a redução de GEE dando um valor monetário à poluição. E o crédito sendo um incentivo a diminuição desses gases. Acordos internacionais, como o Protocolo de Quioto, determinam uma quantidade máxima que países desenvolvidos podem emitir desses gases e os próprios países criam leis que restringem as emissões das indústrias. Portanto, as empresas que não conseguem cumprir as metas estabelecidas nacional e internacionalmente, são obrigadas a comprar a cota de poluição que outra empresa ou outro país deixou de emitir. Por sua vez, as indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender o excedente de "redução de emissão" ou "permissão de emissão" no mercado nacional ou internacional. Ocorre também, de países desenvolvidos promoverem a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento através do mercado de carbono quando adquirem créditos de carbono provenientes destes países, ou seja, pagando por esses créditos. Efeito estufa: Todas as atividades humanas liberam na atmosfera gases que interferem no efeito estufa, sendo que o dióxido de carbono (CO ) é o mais importante deles. O aumento significativo dos níveis 2 dessas emissões tem afetado de maneira perceptível o clima de todas as regiões do planeta. O Efeito Estufa consiste, basicamente, na ação do dióxido de carbono e outros gases sobre os raios infravermelhos refletidos pela superfície da terra, reenviando-os para ela, mantendo assim uma temperatura estável no planeta. Ao irradiarem a Terra, parte dos raios luminosos oriundos do Sol são absorvidos e transformados em calor, outros são refletidos para o espaço, mas só parte destes chega a deixar a Terra, em conseqüência da ação refletora que os chamados "Gases de Efeito Estufa"(GEE) têm sobre tal radiação reenviando-a para a superfície terrestre na forma de raios infravermelhos. Protocolo de Quioto: O Protocolo de Quioto constitui-se de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global. Discutido e negociado em Quioto, no Japão, em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso. Ações básicas do protocolo: · Reformar os setores de energia e transportes; · Promover o uso de fontes energéticas renováveis; · Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; · Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; · Proteger florestas e outros sumidouros de carbono. Já em 2007 vemos que a partir dos comprometimentos com o Protocolo de Quioto, muitas tecnologias de geração de energia e substituição dos combustíveis fósseis por outros ecologicamente mais corretos foram desenvolvidas. O Protocolo é um passo para se revolucionar a matriz energética e a economia do planeta. Se o Protocolo de Quioto obtiver sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 1,4ºC e 5,8ºC até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações para o período após 2012, que é quando acaba o tempo de vigência do Protocolo, podendo ser renovado ou não. Mecanismos de flexibilização: Mecanismos de flexibilização são arranjos regulamentados pelo Protocolo de Quioto que facilitam que as partes do Anexo I*² possam atingir suas metas de redução de emissões de GEE. As alterações ao Protocolo de Quioto criaram três mecanismos de flexibilização: · Comércio Internacional de Emissões (CIE) - realizado entre países listados no Anexo I, de maneira que um país, que tenha diminuído suas emissões abaixo de sua meta, transfira o excesso de suas reduções para outro país que não tenha alcançado tal condição; · Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - realizados em países que não têm metas de reduções de emissões de GEE ou de captura (ou sequestro) de carbono por parte dos países do Anexo I; · Implementação Conjunta (IC) – implantação de projetos de redução de emissões de GEEs entre países que apresentam metas a cumprir (Países do Anexo I). Estes mecanismos se aplicam de forma diferente a cada país. Portugal, por exemplo, pode se utilizar de todos eles, por fazer parte do Anexo I, já o Brasil, como "não anexo I" pode utilizar apenas o MDL. O primeiro projeto de MDL, aprovado pela ONU, no Mundo, foi o do aterro sanitário de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, que utiliza tecnologias bem precisas de engenharia sanitária, tendo os créditos de carbono sido negociados diretamente com os Países Baixos. Tipos de projetos: · Captura de gás em aterro sanitário · Tratamento de dejetos suínos e reaproveitamento de biogás · Troca de combustível · Geração de energia por fontes renováveis (biomassa, energia eólica, pequenas e médias hidroelétricas), energia solar · Compostagem de resíduos sólidos urbanos · Geração de metano a partir de resíduos orgânicas (biogasificação) · Pirólise de resíduos · Florestamento e reflorestamento em áreas degradadas Notas: 1. Proteção de áreas de florestas ou desmatamento evitado ainda não são projetos MDL e portanto não podem requerer RCEs. (Ver discussão em “Conferência de Bali”) *2. Países do Anexo I: são os países que tem metas em relação ao Protocolo de Quioto, e que necessitam diminuir suas emissões, portanto, podem tornar-se compradores de créditos provenientes do MDL. Países Anexo II: países desenvolvidos que pagam os custos para países em desenvolvimento Trata-se também da queima do biogás. O biogás é uma mistura gasosa combustível, composto de 40% a 70% por metano, que é resultante da degradação anaeróbica de matéria orgânica. Lembrando que o metano é um dos maiores poluentes do meio ambiente, sendo cerca de 21 vezes mais prejudicial que o CO2. Em São Paulo, através do Cenbio, Centro Nacional de Referência em Biomassa, está ligado a dois projetos de transformação do esgoto em energia, um é o que acontece na USP, que é o projeto Purefa, coordenado pela Escola Politécnica; e o de Barueri, o Energ-biog, que é coordenado pelo próprio Cenbio. O esgoto é captado, purificado e feito o armazenamento do biogás produzido por um biodigestor, o RAFA, Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente, que utiliza as bactérias anaeróbicas. O esgoto tratado é proveniente do Conjunto Residencial da USP, o Crusp. O Biogás produzido é tratado e alimenta um motor para gerar energia, esse motor gerou energia pela primeira vez em 2005. Já em Barueri, o projeto Energ-biog é muito semelhante, porém mais sofisticado, ele gera eletricidade de 30kW com microturbina, tendo como fonte o biogás convertido no processo do tratamento anaeróbico do lodo em biodigestor. Este processo somente é possível em Barueri, pois é lá que se situa a ETE, estação de tratamento de esgotos da Sabesp, a qual recebe um volume grande de esgoto. O projeto é pioneiro na América latina no uso de micro turbina a gás. O processo é o mesmo do projeto Purefa: degradação da matéria orgânica e formação do biogás. Lá a energia gerada é utilizada na própria estação de tratamento. A diferença está no fato do Energ-biog possuir um sistema de limpeza do biogás mais sofisticado que o Purefa, por causa das especificações da microturbina. A aplicação desse sistema de geração de créditos na Arquitetura e no Planejamento Urbano, só será possível em uma escala maior, abrangendo o bairro ou a cidade, senão os números seriam insignificantes. Para isso seria necessária a união de várias medidas que compõem uma cidade mais sustentável, onde se verificaria um ganho desde a produção de matérias primas até o aproveitamento final dos resíduos. Algumas dessas medidas são: · Sistema distrital de energia, utilizando painéis solares, energia eólica, biomassa e biogás, entre outras, associado ao consumo consciente dos recursos em geral. · Captação e reuso de águas de chuva e águas cinzas. · Redução, reuso e reciclagem do lixo, diminuindo assim o impacto ambiental proveniente da geração de resíduos em geral. · Tratamento de esgotos, direcionando-o para uma estação biodigestora. · Projetos de aterros sanitários com direcionamento do gás metano e tratamento do chorume. · Preservação e liberação de áreas naturais pelos efeitos e vantagens da compacidade urbana. · Proximidade, diversidade e uso misto, com socialização do espaço público. · Maior eficiência energética e menor poluição do sistema de transporte. · Microclimas urbanos mais favoráveis ao uso do espaço público e ao desempenho ambiental das construções · Edifícios “ambientalmente conscientes”. Legenda : : Países que ratificaram o protocolo. : Países que ratificaram, mas ainda não cumpriram o protocolo. : Países que não ratificaram o protocolo. : Países que não assumiram nenhuma posição no protocolo. Legenda: 1. ventilação direcionada com recuperação de ar quente 2. painel fotovoltaico para carga de carros elétricos 3. coletor de água da chuva 4. válvula de descarga 5. fossa séptica 6. tratamento de água cinza 7. armazenagem da água de chuva 8. dispositivos elétricos de baixa energia 9. eletricidade 10. bio-combustível 11. água quente Esgoto: Arquitetura e Planejamento Urbano: Obtenção de Créditos: O Aterro Bandeirantes iniciou-se em 1979, recebendo um volume diário de seis mil toneladas de resíduos domiciliares e inertes durante 28 anos até março de 2007, quando foi finalizada sua operação. No momento a Loga faz apenas a manutenção do aterro, pois o cuidado deverá ser eterno. Com 140 hectares e 105 metros de altura, chega a ter 38 milhões de toneladas de lixo que formam, entre outros resíduos, o gás metano que é 21 vezes mais poluente que o CO2, cuja queima transformando-o em CO2 é uma forma de gerar créditos de carbono. A Biogás Energia Ambiental é a concessionária contratada pela prefeitura para fazer a captação desse gás e a canalização para geração de energia elétrica. A concessionária e o banco alemão KFW assinaram um contrato de €10,00 por crédito, enquanto a Prefeitura, detentora de metade dos créditos gerados, leiloou sua parte por €16,20. O banco deverá revender esses créditos a seus clientes situados em países desenvolvidos, que precisam cumprir metas de redução de crédito de carbono, conforme previsão do Protocolo de Quioto. Desde o cultivo da cana, do preparo do solo, do plantio, do crescimento, da queimada e do corte, ao longo de 12 meses, gera-se um balanço líquido de 220 toneladas de oxigênio por hectare, considerando inclusive a queimada da cana. No Estado de São Paulo, o setor gera entre 1.200 e 1.500 megawatts para consumo próprio; 40 usinas produzem excedentes de 158 Mw. O potencial de geração de energia da agroindústria canavieira está em torno de 12.000 Mw – a potência total instalada no Brasil é de 70.000 Mw. Prevê- se que esse número em 2007 já tenha aumentado em mais 4000 Mw. A cada ano, os canaviais produzem 6,4 bilhões de litros de álcool anidro, um importante aditivo à gasolina e 5 bilhões de álcool hidratado, que ainda movimenta milhares de automóveis. Este setor movimenta cerca de US$ 8,3 bilhões, 1,6% do Produto Interno Bruto Brasileiro. Somente em São Paulo, movimenta US$ 4,9 bilhões. E o açúcar trouxe para o País, em 2001, cerca de US$ 2,27 bilhões, resultado de exportações. Além de gerar 6% dos empregos totais do país. Biomassa “Biomassa energética é qualquer combustível composto por matéria orgânica (álcool, palha, bagaço da cana) resíduos de madeira, palha residual do beneficiamento de arroz, óleos vegetais ou qualquer outro produto usado para fins energéticos gerado pela fotossíntese”. (João Wagner Silva Alves – engenheiro da Divisão de Questões Globais da Cetesb) CO2 + ALCOOL O2 O2 A cana de açúcar: Aterro Sanitário: Leilão de Créditos: No primeiro leilão de créditos de carbono de titularidade de um órgão público, no Brasil, a Prefeitura de São Paulo vendeu um lote de 808.450 Créditos de Carbono, gerados a partir do controle do metano que deixou de ser lançado na atmosfera pelo Aterro Sanitário Bandeirantes. O Fortis Bank NV/AS, da Holanda, arrematou o lote pagando €16,20 por tonelada de carbono equivalente, um ágio de 27,5% sobre o preço mínimo, de €12,70, fixado pela Prefeitura. De acordo com representantes das empresas EcoSecurities e Ecoinvest, a cotação média no mercado europeu na semana anterior variou entre €12,00 e €16,00 por crédito de carbono. Esse leilão rendeu €13,09 milhões, o equivalente a R$34 milhões à Prefeitura. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou que o valor arrecadado será integralmente aplicado na melhoria sócio-ambiental na região de Perus e Pirituba, na Zona Norte, vizinhas ao Aterro Sanitário Bandeirantes. Enquanto isso, a Biogás Energia Ambiental assinou um contrato com o banco alemão KFW de €10,00 por crédito. A Biogás e a Prefeitura têm, cada uma, metade dos créditos gerados a partir da queima do metano. O esquema de comércio de emissões da União Européia (EU ETS - European Union Emissions Trading Scheme) é a principal ferramenta para cumprir as metas do Protocolo de Quioto, onde cada país-membro desenvolve um plano nacional de alocações (NAP - National Allocation Plan) no qual determina uma certa quantidade de "permissões" de emissão de gases do efeito estufa para suas indústrias e usinas de energia. O rascunho do Projeto de Lei de Mudanças Climáticas poderá transformar a Grã-Bretanha no primeiro país a ter metas legais de redução das emissões de dióxido de carbono. A legislação proposta determina uma redução de 60% nas emissões de CO2 do Reino Unido até 2050 - e de pelo menos 26% até 2020. O fracasso desse plano poderia levar o governo a acertar contas com a justiça. Uma versão mais detalhada do projeto será publicada até o fim do ano. A proposta passará por consultas públicas e parlamentares antes de se tornar lei, provavelmente em 2008. Exemplo de projetos no Brasil: Holanda financia usina elétrica movida a biomassa, a partir da queima da casca de arroz no Rio Grande do Sul. Projetos de aproveitamento do gás metano liberado pelos lixões, de Salvador, BA e de Nova Iguaçu, RJ. Projeto Carbono Social, na Ilha do Bananal, TO, reúne as qualidades de seqüestro de carbono em sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da comunidade. Projeto Plantar, créditos provenientes da substituição de uso do carvão mineral para vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de 23.100 hectares com eucalipto, totalizando 3.5 milhões de ton. de C. O Brasil e o Mundo: O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que os países ricos são responsáveis por 70% das emissões de gases estufa, as nações pobres respondem por 2% e os países em desenvolvimento – caso do Brasil – por 28%. Entretanto, quando comparado a outros países, o Brasil já tem uma matriz limpa e renovável, o que dificulta no momento de comprovar a adicionalidade, o que não impede de se ter projetos voltados a fontes renováveis ainda mais limpas, gerando então os Créditos de Carbono. O comércio de Crédito de Carbono, está movimentando a economia de grandes países. O Brasil que até há alguns meses ocupava o primeiro lugar no ranking dos principais produtores, acabou perdendo o lugar para a China e a Índia. Esses dois países em conjunto com a Austrália, Coréia do Sul e Japão produzem quase metade dos gases causadores do aquecimento global. O potencial brasileiro é muito grande. Ainda existe uma grande expectativa nesse novo mercado, que é promissor. Os Estados Unidos é responsável por cerca de 25% da emissão global de carbono. Apesar de não ratificar o Protocolo de Quioto, é o primeiro a criar uma bolsa de venda de créditos de carbono, a Bolsa do Clima de Chicago (CCX), na tentativa de criar um mercado de carbono próprio e alternativo ao Protocolo de Quioto. Através desse trabalho foi possível constatar que esse sistema de compra e venda de créditos de carbono tem vantagens econômicas, gerando renda aos países que conseguem diminuir além de sua cota o lançamento dos GEE e que podem assim vender Créditos de Carbono; e vantagens ambientais, pois diminuindo os lançamentos do GEE na atmosfera, diminui-se o ritmo acelerado do Efeito Estufa como está acontecendo hoje, e assim as mudanças climáticas, como o aquecimento global, o mais comentado atualmente. FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AUT 0221 – Arquitetura, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PROF. Dra. Denise Helena Silva Duarte ALUNAS: Suellen Maia 5143937 [email protected] Suzana Bozza 5144556 [email protected] Referências Bibliográficas: Revista brasileira de bioenergia, ano 1, N° 2, outubro 2007. Visitas Aterro Bandeirantes, Biogás Energia Ambiental e Cenbio. http://agenciact.mct.gov.br http://ambiente.hsw.uol.com.br http://noticias.terra.com.br/ciencia http://portal.prefeitura.sp.gov.br http://pt.wikipedia.org http://www.bbc.co.uk/portuguese/ http://www.bmf.com.br http://www.carbonobrasil.com http://www.cereja.org.br http://www.ces.fgvsp.br http://www.cut.org.br http://www.diariopopular.com.br http://www.jornaldoestado.com.br http://www.oestadao.com.br http://www.unica.com.br Agradecimentos: Aterro Bandeirantes - Loga – Eng. Civil Álvaro Biogás Energia Ambiental - Caio Cenbio – Pesquisadora Breatriz Acquaro Lora LABAUT Pós-Quioto: Conferência de Bali: A menos de um mês dos primeiros prazos estabelecidos no Protocolo de Quioto para a redução das emissões GEE em 36 países desenvolvidos, 16 deles ainda estão acima de suas metas e terão de comprar créditos de carbono para cumpri-las. Entre 3 e 14 de dezembro, mais de 10 mil delegados de cerca de 190 nações, estarão reunidos na ilha indonésia de Bali para a 13º reunião anual do grupo da ONU chamado de Convenção das Partes (COP, na sigla em inglês), para iniciar um período de dois anos de negociações que levem a um tratado que suceda ao Protocolo de Quioto à partir de 2013. As metas de Quioto, a serem cumpridas pelos países desenvolvidos entre 2008-2012, são consideradas modestas demais num prazo mais longo. O acordo visa a reduzir as emissões nos países industrializados em 5,2%, enquanto seria preciso uma redução de 60% das emissões. As perspectivas de se chegar a um pacto global foram reforçadas pela decisão tomada pelo presidente norte-americano, George W. Bush, de que os EUA participarão em 2012. As Nações Unidas querem que um novo pacto seja acordado em conferência da ONU a ser realizada em 2009 em Copenhague - quando Bush já terá deixado a Casa Branca. É provável que muitos países queiram esperar para ver qual será a linha seguida pelo próximo presidente dos EUA. Os americanos estão isolados nessa posição, e o único outro país desenvolvido a se recusar a assinar o acordo, a Austrália, aceitou entrar no acordo no dia 3 de dezembro deste ano. Hoje 174 países são signatários do acordo. A União Européia propôs limitar o esquema de créditos de carbono a 10% do total a ser cortado para que o bloco atinja a meta de reduzir 20% das suas emissões até 2020. Há pelo menos oito tentativas de criação de mecanismos em discussão na conferência. Uma delas é a proposta brasileira que sugere o financiamento voluntário dos países ricos para as nações em desenvolvimento que comprovarem a redução do desmatamento. Há também um grupo de países que defende a compensação de emissões pelo mercado de carbono, além da proposta da organização não governamental (ONG) Greenpeace, que sugere a adoção de um mecanismo híbrido para compensar financeiramente a conservação das florestas tropicais. Diferentemente da proposta do Brasil, a do Greenpeace é baseada em soluções de mercado, e funcionaria como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
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CRÉDITO DE CARBONO
Este trabalho tem por objetivo mostrar como está a questão da geração de Créditos de Carbono no Brasil e em outros países, visando explicar desde sua criação, com o Protocolo de Quioto, passando pelos problemas ambientais, questões econômicas, projetos de geração desses créditos, até sua aplicação na arquitetura e no planejamento urbano.
Créditos de Carbono: É um certificado emitido quando ocorre a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE),
tais como: dióxido de carbono, óxido nitoso, metano, enxofre, hidrofluorcarbonetos, perfluorcarbonetos, hexafloureto de enxofre; por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO ), corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado 2
internacional, assim foi criado um mercado para a redução de GEE dando um valor monetário à poluição. E o crédito sendo um incentivo a diminuição desses gases.
Acordos internacionais, como o Protocolo de Quioto, determinam uma quantidade máxima que países desenvolvidos podem emitir desses gases e os próprios países criam leis que restringem as emissões das indústrias. Portanto, as empresas que não conseguem cumprir as metas estabelecidas nacional e internacionalmente, são obrigadas a comprar a cota de poluição que outra empresa ou outro país deixou de emitir. Por sua vez, as indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender o excedente de "redução de emissão" ou "permissão de emissão" no mercado nacional ou internacional.
Ocorre também, de países desenvolvidos promoverem a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento através do mercado de carbono quando adquirem créditos de carbono provenientes destes países, ou seja, pagando por esses créditos.
Efeito estufa:Todas as atividades humanas liberam na atmosfera gases que interferem no efeito estufa,
sendo que o dióxido de carbono (CO ) é o mais importante deles. O aumento significativo dos níveis 2
dessas emissões tem afetado de maneira perceptível o clima de todas as regiões do planeta.O Efeito Estufa consiste, basicamente, na ação do dióxido de carbono e outros gases sobre os
raios infravermelhos refletidos pela superfície da terra, reenviando-os para ela, mantendo assim uma temperatura estável no planeta. Ao irradiarem a Terra, parte dos raios luminosos oriundos do Sol são absorvidos e transformados em calor, outros são refletidos para o espaço, mas só parte destes chega a deixar a Terra, em conseqüência da ação refletora que os chamados "Gases de Efeito Estufa"(GEE) têm sobre tal radiação reenviando-a para a superfície terrestre na forma de raios infravermelhos.
Protocolo de Quioto:O Protocolo de Quioto constitui-se de um tratado internacional com compromissos mais
rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto, no Japão, em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso.
Ações básicas do protocolo:· Reformar os setores de energia e transportes;· Promover o uso de fontes energéticas renováveis;· Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;· Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; · Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Já em 2007 vemos que a partir dos comprometimentos com o Protocolo de Quioto, muitas tecnologias de geração de energia e substituição dos combustíveis fósseis por outros ecologicamente mais corretos foram desenvolvidas. O Protocolo é um passo para se revolucionar a matriz energética e a economia do planeta. Se o Protocolo de Quioto obtiver sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 1,4ºC e 5,8ºC até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações para o período após 2012, que é quando acaba o tempo de vigência do Protocolo, podendo ser renovado ou não.
Mecanismos de flexibilização:Mecanismos de flexibilização são arranjos regulamentados pelo Protocolo de Quioto que
facilitam que as partes do Anexo I*² possam atingir suas metas de redução de emissões de GEE. As alterações ao Protocolo de Quioto criaram três mecanismos de flexibilização:
· Comércio Internacional de Emissões (CIE) - realizado entre países listados no Anexo I, de maneira que um país, que tenha diminuído suas emissões abaixo de sua meta, transfira o excesso de suas reduções para outro país que não tenha alcançado tal condição; · Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - realizados em países que não têm metas de reduções de emissões de GEE ou de captura (ou sequestro) de carbono por parte dos países do Anexo I; · Implementação Conjunta (IC) – implantação de projetos de redução de emissões de GEEs entre países que apresentam metas a cumprir (Países do Anexo I). Estes mecanismos se aplicam de forma diferente a cada país. Portugal, por exemplo, pode se
utilizar de todos eles, por fazer parte do Anexo I, já o Brasil, como "não anexo I" pode utilizar apenas o MDL.
O primeiro projeto de MDL, aprovado pela ONU, no Mundo, foi o do aterro sanitário de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, que utiliza tecnologias bem precisas de engenharia sanitária, tendo os créditos de carbono sido negociados diretamente com os Países Baixos.
Tipos de projetos:· Captura de gás em aterro sanitário · Tratamento de dejetos suínos e reaproveitamento de biogás · Troca de combustível · Geração de energia por fontes renováveis (biomassa, energia eólica, pequenas e médias
hidroelétricas), energia solar · Compostagem de resíduos sólidos urbanos · Geração de metano a partir de resíduos orgânicas (biogasificação) · Pirólise de resíduos · Florestamento e reflorestamento em áreas degradadas
Notas:
1. Proteção de áreas de florestas ou desmatamento evitado ainda não são projetos MDL e portanto não podem requerer RCEs. (Ver discussão em “Conferência de Bali”)
*2. Países do Anexo I: são os países que tem metas em relação ao Protocolo de Quioto, e que necessitam diminuir suas emissões, portanto, podem tornar-se compradores de créditos provenientes do MDL. Países Anexo II: países desenvolvidos que pagam os custos para países em desenvolvimento
Trata-se também da queima do biogás. O biogás é uma mistura gasosa combustível, composto de 40% a 70% por metano, que é resultante da degradação anaeróbica de matéria orgânica. Lembrando que o metano é um dos maiores poluentes do meio ambiente, sendo cerca de 21 vezes mais prejudicial que o CO2.
Em São Paulo, através do Cenbio, Centro Nacional de Referência em Biomassa, está ligado a dois projetos de transformação do esgoto em energia, um é o que acontece na USP, que é o projeto Purefa, coordenado pela Escola Politécnica; e o de Barueri, o Energ-biog, que é coordenado pelo próprio Cenbio.
O esgoto é captado, purificado e feito o armazenamento do biogás produzido por um biodigestor, o RAFA, Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente, que utiliza as bactérias anaeróbicas. O esgoto tratado é proveniente do Conjunto Residencial da USP, o Crusp.
O Biogás produzido é tratado e alimenta um motor para gerar energia, esse motor gerou energia pela primeira vez em 2005.
Já em Barueri, o projeto Energ-biog é muito semelhante, porém mais sofisticado, ele gera eletricidade de 30kW com microturbina, tendo como fonte o biogás convertido no processo do tratamento anaeróbico do lodo em biodigestor. Este processo somente é possível em Barueri, pois é lá que se situa a ETE, estação de tratamento de esgotos da Sabesp, a qual recebe um volume grande de esgoto. O projeto é pioneiro na América latina no uso de micro turbina a gás.
O processo é o mesmo do projeto Purefa: degradação da matéria orgânica e formação do biogás. Lá a energia gerada é utilizada na própria estação de tratamento.
A diferença está no fato do Energ-biog possuir um sistema de limpeza do biogás mais sofisticado que o Purefa, por causa das especificações da microturbina.
A aplicação desse sistema de geração de créditos na Arquitetura e no Planejamento Urbano, só será possível em uma escala maior, abrangendo o bairro ou a cidade, senão os números seriam insignificantes. Para isso seria necessária a união de várias medidas que compõem uma cidade mais sustentável, onde se verificaria um ganho desde a produção de matérias primas até o aproveitamento final dos resíduos.
Algumas dessas medidas são:· Sistema distrital de energia, utilizando painéis solares, energia eólica, biomassa e biogás,
entre outras, associado ao consumo consciente dos recursos em geral.· Captação e reuso de águas de chuva e águas cinzas. · Redução, reuso e reciclagem do lixo, diminuindo assim o impacto ambiental proveniente da
geração de resíduos em geral.· Tratamento de esgotos, direcionando-o para uma estação biodigestora.· Projetos de aterros sanitários com direcionamento do gás metano e tratamento do chorume.· Preservação e liberação de áreas naturais pelos efeitos e vantagens da compacidade urbana.· Proximidade, diversidade e uso misto, com socialização do espaço público.· Maior eficiência energética e menor poluição do sistema de transporte.· Microclimas urbanos mais favoráveis ao uso do espaço público e ao desempenho ambiental
das construções· Edifícios “ambientalmente conscientes”.
Legenda : : Países que ratificaram o protocolo. : Países que ratificaram, mas ainda não cumpriram o protocolo. : Países que não ratificaram o protocolo. : Países que não assumiram nenhuma posição no protocolo.
Legenda:1. ventilação direcionada com recuperação de ar quente 2. painel fotovoltaico para carga de carros elétricos3. coletor de água da chuva 4. válvula de descarga5. fossa séptica6. tratamento de água cinza7. armazenagem da água de chuva 8. dispositivos elétricos de baixa energia9. eletricidade10. bio-combustível11. água quente
Esgoto: Arquitetura e Planejamento Urbano:
Obtenção de Créditos:
O Aterro Bandeirantes iniciou-se em 1979, recebendo um volume diário de seis mil toneladas de resíduos domiciliares e inertes durante 28 anos até março de 2007, quando foi finalizada sua operação. No momento a Loga faz apenas a manutenção do aterro, pois o cuidado deverá ser eterno. Com 140 hectares e 105 metros de altura, chega a ter 38 milhões de toneladas de lixo que formam, entre outros resíduos, o gás metano que é 21 vezes mais poluente que o CO2, cuja queima transformando-o em CO2 é uma forma de gerar créditos de carbono. A Biogás Energia Ambiental é a concessionária contratada pela prefeitura para fazer a captação desse gás e a canalização para geração de energia elétrica. A concessionária e o banco alemão KFW assinaram um contrato de €10,00 por crédito, enquanto a Prefeitura, detentora de metade dos créditos gerados, leiloou sua parte por €16,20. O banco deverá revender esses créditos a seus clientes situados em países desenvolvidos, que precisam cumprir metas de redução de crédito de carbono, conforme previsão do Protocolo de Quioto.
Desde o cultivo da cana, do preparo do solo, do plantio, do crescimento, da queimada e do corte, ao longo de 12 meses, gera-se um balanço líquido de 220 toneladas de oxigênio por hectare, considerando inclusive a queimada da cana.
No Estado de São Paulo, o setor gera entre 1.200 e 1.500 megawatts para consumo próprio; 40 usinas produzem excedentes de 158 Mw. O potencial de geração de energia da agroindústria canavieira está em torno de 12.000 Mw – a potência total instalada no Brasil é de 70.000 Mw. Prevê-se que esse número em 2007 já tenha aumentado em mais 4000 Mw.
A cada ano, os canaviais produzem 6,4 bilhões de litros de álcool anidro, um importante aditivo à gasolina e 5 bilhões de álcool hidratado, que ainda movimenta milhares de automóveis.
Este setor movimenta cerca de US$ 8,3 bilhões, 1,6% do Produto Interno Bruto Brasileiro. Somente em São Paulo, movimenta US$ 4,9 bilhões. E o açúcar trouxe para o País, em 2001, cerca de US$ 2,27 bilhões, resultado de exportações. Além de gerar 6% dos empregos totais do país.
Biomassa“Biomassa energética é qualquer combustível composto por matéria orgânica (álcool, palha,
bagaço da cana) resíduos de madeira, palha residual do beneficiamento de arroz, óleos vegetais ou qualquer outro produto usado para fins energéticos gerado pela fotossíntese”. (João Wagner Silva Alves – engenheiro da Divisão de Questões Globais da Cetesb)
CO2 +
ALCOOL
O2O2
A cana de açúcar: Aterro Sanitário:
Leilão de Créditos:No primeiro leilão de créditos de carbono de titularidade de um órgão público, no Brasil, a
Prefeitura de São Paulo vendeu um lote de 808.450 Créditos de Carbono, gerados a partir do controle do metano que deixou de ser lançado na atmosfera pelo Aterro Sanitário Bandeirantes. O Fortis Bank NV/AS, da Holanda, arrematou o lote pagando €16,20 por tonelada de carbono equivalente, um ágio de 27,5% sobre o preço mínimo, de €12,70, fixado pela Prefeitura. De acordo com representantes das empresas EcoSecurities e Ecoinvest, a cotação média no mercado europeu na semana anterior variou entre €12,00 e €16,00 por crédito de carbono. Esse leilão rendeu €13,09 milhões, o equivalente a R$34 milhões à Prefeitura. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou que o valor arrecadado será integralmente aplicado na melhoria sócio-ambiental na região de Perus e Pirituba, na Zona Norte, vizinhas ao Aterro Sanitário Bandeirantes. Enquanto isso, a Biogás Energia Ambiental assinou um contrato com o banco alemão KFW de €10,00 por crédito. A Biogás e a Prefeitura têm, cada uma, metade dos créditos gerados a partir da queima do metano.
O esquema de comércio de emissões da União Européia (EU ETS - European Union Emissions Trading Scheme) é a principal ferramenta para cumprir as metas do Protocolo de Quioto, onde cada país-membro desenvolve um plano nacional de alocações (NAP - National Allocation Plan) no qual determina uma certa quantidade de "permissões" de emissão de gases do efeito estufa para suas indústrias e usinas de energia.
O rascunho do Projeto de Lei de Mudanças Climáticas poderá transformar a Grã-Bretanha no primeiro país a ter metas legais de redução das emissões de dióxido de carbono. A legislação proposta determina uma redução de 60% nas emissões de CO2 do Reino Unido até 2050 - e de pelo menos 26% até 2020. O fracasso desse plano poderia levar o governo a acertar contas com a justiça. Uma versão mais detalhada do projeto será publicada até o fim do ano. A proposta passará por consultas públicas e parlamentares antes de se tornar lei, provavelmente em 2008.Exemplo de projetos no Brasil:
Holanda financia usina elétrica movida a biomassa, a partir da queima da casca de arroz no Rio Grande do Sul.
Projetos de aproveitamento do gás metano liberado pelos lixões, de Salvador, BA e de Nova Iguaçu, RJ.
Projeto Carbono Social, na Ilha do Bananal, TO, reúne as qualidades de seqüestro de carbono em sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da comunidade.
Projeto Plantar, créditos provenientes da substituição de uso do carvão mineral para vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de 23.100 hectares com eucalipto, totalizando 3.5 milhões de ton. de C.
O Brasil e o Mundo: O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que os
países ricos são responsáveis por 70% das emissões de gases estufa, as nações pobres respondem por 2% e os países em desenvolvimento – caso do Brasil – por 28%. Entretanto, quando comparado a outros países, o Brasil já tem uma matriz limpa e renovável, o que dificulta no momento de comprovar a adicionalidade, o que não impede de se ter projetos voltados a fontes renováveis ainda mais limpas, gerando então os Créditos de Carbono.
O comércio de Crédito de Carbono, está movimentando a economia de grandes países. O Brasil que até há alguns meses ocupava o primeiro lugar no ranking dos principais produtores, acabou perdendo o lugar para a China e a Índia. Esses dois países em conjunto com a Austrália, Coréia do Sul e Japão produzem quase metade dos gases causadores do aquecimento global. O potencial brasileiro é muito grande. Ainda existe uma grande expectativa nesse novo mercado, que é promissor.
Os Estados Unidos é responsável por cerca de 25% da emissão global de carbono. Apesar de não ratificar o Protocolo de Quioto, é o primeiro a criar uma bolsa de venda de créditos de carbono, a Bolsa do Clima de Chicago (CCX), na tentativa de criar um mercado de carbono próprio e alternativo ao Protocolo de Quioto.
Através desse trabalho foi possível constatar que esse sistema de compra e venda de créditos de carbono tem vantagens econômicas, gerando renda aos países que conseguem diminuir além de sua cota o lançamento dos GEE e que podem assim vender Créditos de Carbono; e vantagens ambientais, pois diminuindo os lançamentos do GEE na atmosfera, diminui-se o ritmo acelerado do Efeito Estufa como está acontecendo hoje, e assim as mudanças climáticas, como o aquecimento global, o mais comentado atualmente.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
AUT 0221 – Arquitetura, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PROF. Dra. Denise Helena Silva Duarte
ALUNAS: Suellen Maia 5143937 [email protected]
Suzana Bozza 5144556 [email protected]
Referências Bibliográficas:
Revista brasileira de bioenergia, ano 1, N° 2, outubro 2007.
Visitas Aterro Bandeirantes, Biogás Energia Ambiental e Cenbio. http://agenciact.mct.gov.brhttp://ambiente.hsw.uol.com.brhttp://noticias.terra.com.br/cienciahttp://portal.prefeitura.sp.gov.br
http://pt.wikipedia.org
http://www.bbc.co.uk/portuguese/
http://www.bmf.com.br
http://www.carbonobrasil.comhttp://www.cereja.org.br
http://www.ces.fgvsp.br
http://www.cut.org.br
http://www.diariopopular.com.br
http://www.jornaldoestado.com.br
http://www.oestadao.com.br http://www.unica.com.br
Agradecimentos:Aterro Bandeirantes - Loga – Eng. Civil ÁlvaroBiogás Energia Ambiental - CaioCenbio – Pesquisadora Breatriz Acquaro Lora
LABAUT
Pós-Quioto: Conferência de Bali:A menos de um mês dos primeiros prazos estabelecidos no Protocolo de Quioto para a redução
das emissões GEE em 36 países desenvolvidos, 16 deles ainda estão acima de suas metas e terão de comprar créditos de carbono para cumpri-las. Entre 3 e 14 de dezembro, mais de 10 mil delegados de cerca de 190 nações, estarão reunidos na ilha indonésia de Bali para a 13º reunião anual do grupo da ONU chamado de Convenção das Partes (COP, na sigla em inglês), para iniciar um período de dois anos de negociações que levem a um tratado que suceda ao Protocolo de Quioto à partir de 2013.
As metas de Quioto, a serem cumpridas pelos países desenvolvidos entre 2008-2012, são consideradas modestas demais num prazo mais longo. O acordo visa a reduzir as emissões nos países industrializados em 5,2%, enquanto seria preciso uma redução de 60% das emissões.
As perspectivas de se chegar a um pacto global foram reforçadas pela decisão tomada pelo presidente norte-americano, George W. Bush, de que os EUA participarão em 2012. As Nações Unidas querem que um novo pacto seja acordado em conferência da ONU a ser realizada em 2009 em Copenhague - quando Bush já terá deixado a Casa Branca. É provável que muitos países queiram esperar para ver qual será a linha seguida pelo próximo presidente dos EUA. Os americanos estão isolados nessa posição, e o único outro país desenvolvido a se recusar a assinar o acordo, a Austrália, aceitou entrar no acordo no dia 3 de dezembro deste ano. Hoje 174 países são signatários do acordo.
A União Européia propôs limitar o esquema de créditos de carbono a 10% do total a ser cortado para que o bloco atinja a meta de reduzir 20% das suas emissões até 2020.
Há pelo menos oito tentativas de criação de mecanismos em discussão na conferência. Uma delas é a proposta brasileira que sugere o financiamento voluntário dos países ricos para as nações em desenvolvimento que comprovarem a redução do desmatamento. Há também um grupo de países que defende a compensação de emissões pelo mercado de carbono, além da proposta da organização não governamental (ONG) Greenpeace, que sugere a adoção de um mecanismo híbrido para compensar financeiramente a conservação das florestas tropicais. Diferentemente da proposta do Brasil, a do Greenpeace é baseada em soluções de mercado, e funcionaria como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
