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www.formiga.mg.gov.br ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG Edição nº 623 | Formiga-MG | 07 de Outubro de 2011 IMPRESSO - CONTRATO P. M. Formiga 9912208745/ECT/DR/MG Correios Na bagagem, o Chefe do Executivo formiguense leva um vasto material com informações sobre Formiga PÁG. 6 Emart oferece atividades artísticas PÁG. 7 Secretaria Municipal divulga Nota à População PÁG. 8 Recuperação de ruas deve começar em 30 dias E MAIS... RAIO X DA VIAGEM 10 encontros em feiras, empresas e instituições públicas finalidade: prospectar negócios e parcerias entre os municípios da região centro-oeste de Minas e a China participam os prefeitos de Divinópolis, Santo Antônio do Monte, Formiga, Córrego Danta, Pains, Itaúna e São Gonçalo do Pará reunião com o cônsul do Brasil, em Hong Kong reunião sobre Gestão Pública em Beijim A iniciativa da Fiemg Regional Centro-Oeste, em parceria com o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste Mineiro - PRODESCOM, Associação Mineira do Vale do Itapecerica – AMVI, Associação Mineira dos Municípios - AMM e Sebrae/MG busca reposicionar a Região no contexto dos investimentos internacionais, conhecer os mais recentes lançamentos em tecnologias e um estreitamento nas relações Brasil/ China, dentro das propostas apontadas pelos governos Estadual e Federal reunião com a Secretaria de Comércio da Embaixada do Brasil, em Hong Kong e Pequim PÁG. 5

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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 2 3 | F o r m i g a - M G | 0 7 d e O u t u b r o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Na bagagem, o Chefe do Executivo formiguense leva um vasto material com informações sobre Formiga

pág. 6

Emart oferece atividades artísticas

pág. 7

Secretaria Municipal divulga Nota à População

pág. 8

Recuperação de ruas deve começar em 30 dias

E MAIS...

rAIo x dA vIAgEM

10 encontros em feiras, empresas e instituições públicas

finalidade: prospectar negócios e parcerias entre os municípios da região centro-oeste de Minas e a China

participam os prefeitos de Divinópolis, Santo Antônio do Monte, Formiga, Córrego Danta, Pains, Itaúna e São Gonçalo do Pará

reunião com o cônsul do Brasil, em Hong Kong

reunião sobre Gestão Públicaem Beijim

A iniciativa da Fiemg Regional Centro-Oeste, em parceria com o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste Mineiro - PRODESCOM, Associação Mineira do Vale do Itapecerica – AMVI, Associação Mineira dos Municípios - AMM e Sebrae/MG busca reposicionar a Região no contexto dos investimentos internacionais, conhecer os mais recentes lançamentos em tecnologias e um estreitamento nas relações Brasil/China, dentro das propostas apontadas pelos governos Estadual e Federal

reunião com a Secretaria de Comércio da Embaixada do Brasil, em Hong Kong e Pequim

pág. 5

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Edição 623 - Formiga - 07 de outubro de 20112 |

dEu no SItE www.formiga.mg.gov.brRua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar

Centro - CEP 35.570-000FoRmiga - mg

Telefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: [email protected]

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Tales Tagliaferri Menezes BelchiorRedação / fotos:Shymenne SiqueiraDenise Munique E. Ribeiro - (Estágio)Jéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 2.350,00Preço unitário:R$ 0,47

ExpEdIEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected]

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected]

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected]ção Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 [email protected] Simone Maria Arantes 37 3329-1831 [email protected] Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 [email protected] Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 [email protected]ção e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 [email protected] Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 [email protected] e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 [email protected]úde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected]ção Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 [email protected] Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected]., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected]ão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected]

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected]

A prEFEIturA

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • [email protected]

dIStrIbuIção

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: [email protected] até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publIcAçõES

números enqueteda semana de 27 setemBro a 03 outuBro

33matérias postadas

35.266visitas

283.382páginas visitadas

Recentemente, a Prefeitura desclassificou empreiteira que iria construir a UBS Vila Didi por descumprir edital e revogou licitação para a contratação de agência de publicidade devido a denúncia de má fé. Você:

Concorda. Mesmo gerando atrasos, o Gestor deve apurar irregularidades, perseguindo legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e eficácia

Discorda. Isso é desnecessário e gera atraso. Os documentos deverial ser enciados depois ao Ministério Público para providências contra as contratadas

Não tenho opinião formada a respeito

81% 59 votos

11% 8 votos

8% 6 votos

Escolas Municipais combatem o Bullying

Comércio funcionará em horário especial

Formiguenses se destacam na Taça Minas Gerais

III Mostra de Práticas Pedagógicas será dia 21

Acif e CDL realizam palestra de motivação

De 03 a 07 de ou-tubro, instituições da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal pro-moveram a Semana Municipal de Comba-te ao Bullying. Foram realizadas uma série de atividades pedagógicas, com apresentação de vídeos, teatro, debates, palestras, desenhos, en-tre outros. Na Educação In-fantil, foram trabalhadas histórias, reconto e dra-matização. No Ensino Fundamental, além do trabalho com histórias, foram produzidos tex-tos, dramatização e de-bates sobre o assunto.

Como de praxe, nas datas comemorati-vas do comércio é esta-belecido um horário de funcionamento espe-cial para atender a de-manda dos consumido-res. Devido ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12, o comércio de Formiga funcionará em horário especial nos dias 08 e 11. No sábado, dia 08, as lojas estarão aber-tas até às 14h00. E na terça-feira, dia 11, o comércio funcionará até às 19h00. Assim, os formiguenses terão um tempinho a mais para escolher o presente da criançada.

No dia 02 de ou-tubro, cinco atletas da equipe Paulão Rezen-de participaram da 37ª Taça Minas Gerais de Jiu-Jitsu. Os compe-tidores Bruno Vieira (Faixa Preta) e Kleiton Clariano da Silva (Fai-xa Amarela) conquista-ram o campeonato em suas categorias. Túlio César Galoneti (Faixa Amarela) e Guilherme Miranda (Faixa Bran-ca) conquistaram o vice-campeonato nas categorias leve e até 97 kilos, respectivamen-te. Já Ranieri Augusto Miranda (Faixa Roxa) ficou com o 3º lugar na categoria meio-pesado.

A Secretaria Mu-nicipal de Educação re-alizará no próximo dia 21, a terceira edição da Mostra de Práticas Pe-dagógicas. A Mostra é uma oportunidade para que toda comunidade co-nheça os trabalhos de-senvolvidos por edu-cadores e alunos das escolas da rede pública municipal. Os trabalhos serão expostos no Giná-sio Vicentão, de 08h00 às 12h00. O evento é aberto ao público e, na ocasião, uma comissão irá analisar e julgar os trabalhos concorrentes ao Prêmio Mérito Nos-so Educador.

No dia 25 de outu-bro, a Acif e CDL, em parceria com o Sebrae, realizarão a palestra “Todos no mesmo bar-co”, com Erik Penna. A palestra de motivação acontecerá no auditório do Colégio Santa Tere-sinha, às 19h30, e é uma excelente oportunidade para compartilhar téc-nicas e experiências de maneira leve, dinâmica e divertida. Erik Penna é for-mado em Economia, pós-graduado em Ma-rketing e MBA em Gestão de Pessoas pela FGV. Informações: 322-1554 e 3321-4033.

EducAção EconoMIA ESportE EducAçãocApAcItAção

IMAgEnS dA SEMAnA

No último domin-go, dia 02, a Associação Protetora dos Animais de Formiga (Apaf) e o Unifor-MG realizaram a 1ª Feira de Adoção de Animais. O evento,

intitulado “SOS Ani-mais” aconteceu no es-tacionamento do Su-permercado ABC, das 10h00 às 15h00, e re-sultou na adoção de doze animais domésticos.

De acordo com a coordenadora da Apaf, Márcia Alves, os cães disponibilizados para adoção são esterilizados, castrados, vermifuga-dos e vacinados. Mesmo

com a realização da fei-ra, ainda restam alguns animais no canil do Unifor-MG para serem adotados. Os interessa-dos devem comparecer ao local portando cópia da

carteira de identidade do CPF e de um compro-vante de endereço. A Apaf pretende re-alizar o 2º “SOS Ani-mais” dentro de 20 a 30 dias.

Lindamara Ferreira/Facebook

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www.formiga.mg.gov.brEdição 623 - Formiga - 07 de outubro de 2011 | 3

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

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EvEnto

Aproximadamente duas mil pessoas, en-tre moradores do local, formiguenses e turistas, prestigiaram as come-morações do “Dia de Pontevila” que aconte-ceu no último sábado, dia 01, e domingo, dia 02. A festa contou com apresentações artísticas, desfiles, shows de mú-sica sertaneja, cavalgada e rua de lazer. O Dia de Pontevila foi criado pelo prefeito Aluísio Veloso, no ano passado, e a festa é re-alizada pela Prefeitura juntamente com a co-munidade de Pontevila. O responsável pela ani-mação do evento, Ivar Salviano, informou que no primeiro dia de co-memoração foi realiza-da uma cavalgada, que saiu de Formiga com destino ao Distrito Tu-rístico. Participaram 42 cavaleiros e amazonas.

À noite, a animação fi-cou por conta da dupla de sertanejo universitá-rio, João Marcos e Léo, e do Grupo Prisma. Ainda segundo Ivar Salviano, às 07h30 de domingo foi reali-zada uma missa e, em seguida, teve início o desfile de abertura que contou com a presença de amazonas que exibi-

28 SetembroFormiguenses são campeões brasileiro de Jiu-Jitsu http://migre.me/5QZZs

27 SetembroAlunos do Projovem Adolescente recebem quimonos da Prefeitura http://migre.me/5QZV0

29 SetembroControladoria presta contas do segundo quadrimestre de 2011 http://migre.me/5R02f

29 SetembroGreve dos bancários não afetará pagamento dos servidores municipais http://migre.me/5R03h

30 SetembroConfira a relação dos candidatos aprovados no Concurso da Prefeitura de Formiga http://migre.me/5R05y

30 SetembroSaúde realiza atividades para controle de Leishmaniose Visceral no município http://migre.me/5R06V

29 SetembroServidor municipal presenteia Biblioteca Pública com escultura http://migre.me/5R015

27 SetembroFormiga é tema de quadro no MGTV http://migre.me/5QZWX

27 SetembroConselho Tutelar de Formiga recebe novo veículo http://migre.me/5QZVM

26 SetembroProalfa será aplicado em 15 escolas da rede municipal http://migre.me/5QZTt

26 SetembroCVT oferece curso de Noções Elétricas para Mulheres http://migre.me/5QZRn

23 SetembroAtiradores do TG participam de curso de Direção Preventiva http://migre.me/5LJg9

23 SetembroLixão no bairro Maringá pode explodir http://migre.me/5LA2S

Duas mil pessoas participam do “Dia de Pontevila”

Em comemoração ao Dia das Crianças, de 03 a 07 de outubro, a Secretaria Municipal de Educação preparou uma programação es-pecial para os alunos da

Rede Municipal de En-sino. Foram realizadas diversas atividades du-rante a semana, como brincadeiras, passeios e apresentações de mági-ca.

Brinquedos inflá-veis foram montados na praça do Terminal Rodoviário e as crian-ças, supervisionadas pe-los educadores da rede, puderam se divertir no

local. Na quarta-feira, dia 05, as instituições de ensino receberam apresentações de má-gica que encantaram as crianças.

EducAção

Diversas atividades foram desenvolvidas com os alunos

Rede Municipal comemora o Dia das Crianças

Assessoria Pedagógico/Arquivo

Passeios e brinquedos infláveis fizeram a diversão das crianças

Desfile das escolas municipais marcou o "Dia de Pontevila"

ram bandeiras e a ima-gem de Nossa Senhora. Também se apresenta-ram as escolas munici-pais de Pontevila, Al-bertos e Fazenda Velha. A Sucata Sinfôni-ca, da Escola Munici-pal Benedita Gomide Leite, também se apre-sentou durante o even-to que contou ainda com uma peça teatral

da Escola Municipal de Artes Maestro Zezinho (Emart), apresentação do coral de flautas do-ces dos alunos do Cras I e II e som mecânico. A Secretaria de Educação e Esportes também participou do evento com a realização de uma rua de lazer on-de as crianças se diverti-ram bastante.

Assessoria Pedagógico/Arquivo

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NOSSA HISTÓRIA Essa Editoria tem o objetivo de resgatar histórias do nosso povo, contadas por gente do nosso povo. Se você conhece alguma boa história sobre Formiga, deixe que as próximas gerações possam conhecê-la também.

Essa história foi contada por...

... João Carlos Vespúcio

Lendas Urbanas:

a historia de Norminha de Lourdes

'

Nascido em 06 de novembro de 1961, natural de Formiga, é casado, pai de cinco filhos e tem dois netos. Trabalha na Prefei-tura de Formiga há oito anos e, atualmente, é chefe do Setor da Funerária e Cemitérios Municipais. Além do seu comprometimento com o setor que gerencia, é um grande his-toriador, possui histórias, imagens e registros curiosos e marcantes de nossa cidade e dos cemitérios municipais.

Na década de 50, em Formiga, Norma de Lour-des, de 5 anos, foi brutal-mente assassinada pelo pai. Desde então,várias pessoas dizem receber graças por intermédio de sua alma. Diz a história que “Norminha”, como ficou conhecida, vivia feliz com os pais até que sua mãe fa-leceu. A menina, pequena e indefesa, ficou somente na companhia do pai, que casou-se novamente acre-ditando ter encontrado uma pessoa boa que iria ajudá-lo na criação e edu-cação da pequena. Porém a realidade para Norminha, foi de muita tristeza, sofri-mento e tortura. Contavam que o pai saía para o trabalho e a criança fivcava na com-panhia da madrasta, que lhe deixa faltar cuidados e, por maldade, não lhe dava alimento, banhos e sequer atenção. Quando o pai chegava do traba-lho, Norminha reclamava fome e cansaço e a ma-dastra dizia que a criança era muito gulosa e queria sempre muito. O pai acre-ditava cegamente em tudo o que a companheira dizia

e já cansado do trabalho e de tantas reclamações, re-solveu por fim a este in-cômodo e levou a pequena até um lugar baldio, nas mediações do patronato são Luiz. Com um garfo, situação até inacreditável, porém verdadeira, deu fim à vida de sua filha. No momento da tra-gédia, o pai, segundo con-tam, ainda disse; “..Nor-minha, isso é para você deixar de ser gulosa...”. Segundo relatos, a criança morreu com fome. A história chocou Formiga e desde esta mor-te trágica, muita gente pede e recebe graças por interseção de Norminha. As pessoas, principal-mente crianças, visitam o túmulo, rezam, colocam balas,doces, velas e pedem graças. O interessante desta triste história é que todas as vezes que se colocam doces e balas em seu tú-mulo, somem-se as balas e os papéis permanecem conforme colocados. A história está regis-trada nos aquivos do setor da Funerária e Cemitérios Municipais

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Na bagagem, o chefe do Executivo formiguense leva um vasto material com informações sobre Formiga

Prefeito vai à China em busca de investidores

dESEnv. HuMAno coMunIcAção

No dia 30 de se-tembro, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desen-volvimento Humano, promoveu o concur-so Miss Melhor Idade, com senhoras que fre-quentam o Centro de Convivência do Idoso e que participam dos En-contros Regionais da Terceira Idade. O desfile com as concorrentes foi reali-zado na quadra do Cras II, no bairro Nossa Se-nhora de Lourdes. As candidatas à Miss Me-lhor Idade desfilaram roupas produzidas pe-la professora da Ofici-na de Corte e Costura, Poliana Carlos Silva. Ao todo, 13 candidatas dis-putaram o título. Fizeram parte do juri: o bailarino e core-ógrafo Ronilson Paiva, a supervisora do Siste-ma Único de Assistên-cia Social Joice Alva-renga, a coordenado-ra do Cras II Carolina Iannot e a coordenado-ra do CVT e primeira dama do municpío Zé-lia Veloso.

A Diretoria de Compras e Licitação abriu o processo licita-tório 2062/2011 na mo-dalidade Tomada de Preços 0016/2011 que trata da prestação de serviços de publicida-de: planejamento, con-ceituação, concepção, criação, execução inter-na e externa, compra de mídia, entre outras ati-vidades que atendam o princípio da publicida-de e o direito à infor-mação. Poderão participar da licitação, agências de publicidade que não es-tejam cumprindo sus-pensão temporária do direito de participar de processos licitatórios; cuja falência não tenha sido decretada; que não tenha sido considera-da inidônea, por órgão, entidade ou sociedade integrante da Adminis-tração Pública; que não seja estrangeira; e que não esteja reunida em consórcio. Os envelopes de-verão ser entregues até as 13h30 do dia 03 de novembro, e serão

A vencedora do Miss Melhor Idade que irá representar Formiga

abertos às 14h00 do mesmo dia. Serão qua-tro envelopes conten-do: Envelope 1 - Plano de Comunicação Pu-blicitária sem a identifi-cação da agência; Enve-lope 2 – Plano de Co-municação Publicitária com a identificação da agência; Envelope 3 - Capacidade de Atendi-mento, Repertório e os Relatos de Soluções de Problemas de Comu-nicação; e Envelope 4 – Proposta de Preços. Todas as agências de publicidade partici-pantes do processo li-citatório deverão cons-truir uma campanha publicitária de acor-do com o briefing ane-xo ao edital, que trata sobre o “Carnaval Pra Pular 2012” e tem co-mo objetivo divulgar, também para as cidades da região, o Carnaval de Formiga. Mais informações sobre o processo lici-tatório poderão ser ob-tidas no edital que es-tá afixado no quadro de aviso localizado no hall de entrada da Prefeitu-

nos Encontros Regio-nais é a senhora Maria Antônia de Souza.

ra e disponível no site www.formiga.mg.gov.br. Os interessados também poderão solici-tá-lo, através de reque-rimento dirigido à Co-missão Permanente de Licitação, à Rua Barão de Piumhi 92A, Cen-tro, de 08h00 às 17h00.

O processo O processo licita-tório para contratação de agência já havia sido aberto anteriormente, mas foi cancelado após a Secretaria de Comu-nicação receber uma denúncia de uma das agências licitantes. O pedido de cancelamen-to foi feito no dia 14 de setembro, e foi ratifica-do pelo prefeito Aluísio Veloso no dia 16 de se-tembro. Após receber a de-núncia, a Prefeitura acionou oficialmente o Ministério Público so-licitando a investigação do caso. A empresa de-nunciante foi orientada a formalizar a denúncia, enviando-a por escrito, mas até hoje isso ainda não foi feito.

Na madrugada da próxima segunda-feira, dia 10, o prefeito Alu-ísio Veloso embarca para a China em uma Missão Empresarial promovida pela Rede Brasileira de Centros Internacionais de Ne-gócios (Rede CIN) e coordenado pela Con-federação Nacional de Indústria (CNI), com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Inves-timentos – Apex-Bra-sil. O principal objeti-vo da viagem, é visitar a Canton Fair, a maior feira de negócios da

China e a de mais alto nível, que possui a mais completa variedade de produtos e giro de ne-gócios. A feira é um evento abrangente, de importância interna-cional, proporcionando grandes oportunidades para empresários de todo o mundo. Dessa maneira, a expectativa de todos os participan-tes da Missão Empre-sarial é de prospectar oportunidades de ne-gócios; potencializar parcerias; fortalecer a rede de relacionamento na China; e incremen-tar as transações co-merciais.

Para isso, a Prefei-tura preparou um ma-terial que será levado por Aluísio Veloso em todas as visitas, para apresentar o município aos chineses e estreitar os laços, visando tam-bém a possibilidade de conseguir investimen-tos chineses na cidade. O material é composto por um book com di-versas informações de Formiga, e DVD's de apresentação do muni-cípio. O book, que teve sua arte feita na Secre-taria de Comunicação, apresenta em suas oito páginas, os dados geo-

gráficos, turismo, cul-tura, eventos, negócios, educação, capacitação e infraestrutura de For-miga. Foram impres-sos 15 exemplares que apresentam textos em português e inglês.

Vice-prefeito Na ausência do prefeito Aluísio Veloso, o vice-prefeito Antônio Carlos Lamounier será o responsável pela Ad-ministração Municipal até o dia 24 de outu-bro. A transmissão do cargo acontece nesta sexta-feira, dia 07, no gabinete do prefeito, às 14h00.

Maria Antônia de Souza, é a Miss Melhor Idade de Formiga

Prefeitura elege a Miss Melhor Idade

Aberta licitação da agência

Arquivo/SMDH

MATERIAL PREPARADO

• Book com informações gerais de Formiga• DVD com informações sobre economia local• DVD institucional do Unifor-MG• DVD institucional da Globoaves• DVD institucional do Furnaspark• DVD institucional da Amep

ESpEcIAl

vIAgEMà cHInA

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Cursos gratuitos são ministrados durante todo o dia na escola

Emart oferece diversas atividades artísticas

A Escola Munici-pal de Artes Maestro Zezinho (Emart) foi oficialmente inaugura-da na última semana e as comemorações, que aconteceram em três dias, contaram com di-versas apresentações. Desde então, vários cursos gratuitos na àrea artística já estão sendo oferecidos na escola: desenho, pintura, ori-gami, escultura, ilustra-ção, fotografia, cinema e confecção de papel reciclável, ministrados pela professora Laví-nia Lopes Silva; teatro e expressão corporal, com o professor Fábio de Almeida Faria; for-ró e samba de gafieira, com Edvaldo Nasci-mento; bolero e zouk ministrados por Walteir da Silva; e capoeira nas modalidades regional, maculêle e p de rede, com o professor Idel-mar da Silva Valadão. Além disso, foi im-plantando na escola um novo projeto, intitulado “Sexta, som e arte”. De acordo com o coorde-nador da Emart, Ivanir Avelar, o projeto con-siste em apresentações de artistas de Formiga e região que se interes-sarem em participar. As apresentações do “Sex-ta, som e arte” aconte-cerão semanalmente, sempre às sextas-feiras, e serão abertas ao públi-co. Os interessados em participar do pro-jeto ou das diversas atividades oferecidas

na Emart, devem se inscrecer na escola, na rua Treze de Maio, 84, Centro. Para participar dos cursos é necessá-rio levar comprovante de endereço e cópia do documento de identi-dade. Menores de 18 anos também precisam apresentar uma auto-rização por escrito dos pais ou responsáveis. O horário de funciona-mento da Emart é das 08h00 às 21h00. Outras informações podem ser obtidas pelo 3321-2066.

A estrutura O prédio da esco-la, que antes abrigava o Cemute, passou por uma grande revitaliza-ção. Os trabalhos foram realizados conforme as orientações do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (Iepha). Na fachada foram man-tidas as características originais da construção. O teto do prédio foi trocado, devido à pro-blemas de infiltração. Além disso, o local foi ampliado com a cons-trução de duas salas e dois banheiros, já que o espaço estava pequeno para comportar a gran-de quantidade de alu-nos. Com a reforma, a Emart também passou a contar com novos ambientes: o “Teatro de Bolso” (TEB) - Ricar-do Torres, o Núcleo de Artes Cênicas (NAC) - Moisés de Souza e o Núcleo de Artes Vi-suais (NAV) - Mágico João Peixoto.

Conheça a história das personalidades homenageadas nas salas da escolaRICARDO TORRES O paulistano Ricardo Torres foi criado em um orfanato na capital paulista. Foi adotado pelo empresáro circense, Benedito Liendo, proprietário de um circo-teatro chamado Circo Liendo, onde Ricar-do Torres cresceu a aprendeu a amar a arte circense. Em janeiro de 1953 o Circo Liendo veio para Formiga para uma temporada de aproximadamente seis me-ses. Durante este tempo, Ricardo Torres conheceu e se apaixonou por Maria Silva. Foi por ela que Ricardo decidiu abandonar o circo e fixar residência em For-miga. Voltou a São Paulo para visitar familiares e fazer o curso de mecânico de Máquinas de Costura e, com o diploma nas mãos, adquiriu a oficina de consertos e manutenção do senhor Arnaldo Santana Martins, na praça Ferreira Pires. Em seguida, junto com Moisés de Souza, abriu o bar “TIP-TOP” que marcou época e serviu como ponto de encontro de músicos, canto-res, escritores, poetas, atores teatrais, compositores e radialistas de Formiga.

MOISéS DE SOUzA Moisés de Souza nasceu no dia 30 de agosto de 1932, na cidade de Três Corações. Com a morte de seus pais, em 1943 veio para Formiga, onde morou com sua tia Lucinda dos Santos Géa. Em 1989 Moisés de Souza recebeu o título de Cidadão Honorário, em um projeto de indicação do então vereador, Waldir Lopes (Piruá). Sua vida no teatro teve início em 1951 e Moisés de Souza foi, dentre os grandes atores for-miguenses, o único ator que participou dos três prin-cipais grupos teatrais de Formiga: Companhia Teatral Teotônio Basílio; Grêmio Mariano Padre Remaclo Fó-xius; e Teatro de Comédias Franklin de Carvalho. Com o último grupo, teve a oportunidade de se apresen-tar em diversas cidades de Minas Gerais e em outros estados. Junto com Ricardo Torres, Vitória Gouvêia, Leão da Silva e Estácio Vieira, fazia parte do quinte-to máximo de um ciclo áureo do teatro em Formiga. Moisés de Souza faleceu no dia 16 de abril de 2010 e seu corpo foi sepultado no Cemitério do Rosário.

JOãO PEIxOTO Nascido em Formiga, em 17 de maio de 1879, João Peixoto se mudou para São Paulo em 1910, época em que se iniciou no mundo da mágica. João Peixoto foi o maior propulsor das artes mágicas no Brasil, seu contato com as maiores expressões do ilusionismo mundial o mantinha atualizado sobre o que havia de melhor e mais moderno. Fabricava apa-relhos mágicos, inclusive de grande porte, e impor-tava as novidades, especialmente da Alemanha e da França. Abriu uma loja especializada que conquistou a admiração dos melhores mágicos da época. Em 1916, seu catálogo, com mais de cem ilustrações, oferecia cerca de 360 produtos. Acredita-se que a primeira publicação es-pecializada em artes mágicas no Brasil foi O Propa-gandista - Jornal do Farcista, lançado por João Peixo-to em 1916. Seu nome também foi dado, em 1982, ao Museu Arte Mágica Ilusionismo em São Paulo. O acervo do museu documenta a história internacional da mágica entre 1888 e 1969.

Autoridades presentes na inauguração oficial da Emart

Apresentação de capoeira marcou o evento

O livro "A Fera da Mata Bendita" foi lançado durante a inauguração

A mágica também foi parte dos espetáculosParte do corpo docente e funcionários da Emart

Shymenne SiqueiraculturA

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www.formiga.mg.gov.brEdição 623 - Formiga - 07 de outubro de 2011 | 7ESclArEcIMEnto

Esclarecimentos foram dados baseados na carta da OAB enviada ao Legislativo

'Desenvolvimento Humano' divulga Nota à População

AdMInIStrAção

obrAS

Previfor está em novo endereço

Pontilhão é concluído e trânsito é liberado

O Instituto de Pre-vidência Social do Mu-nicípio de Formiga (Previfor) está funcio-nando em sua nova se-de desde o dia 26 de se-tembro. O imóvel, lo-calizado na Praça Ole-gário Maciel, 42, Cen-tro, foi adquirido pela Prefeitura em meados de 2009 e completa-mente reformado para receber o instituto. De acordo com o superintendente execu-tivo do Previfor, Valde-ci Nascimento Cunha, a mudança irá propor-cionar melhor acolhi-mento e atendimento aos servidores munici-pais. "A localização da nova sede é excelen-te, de fácil acesso para

O secretário de Obras, Transporte e Urbanismo, Rodrigo Bahia, informou que o trânsito na rua Doutor Carlos Chagas volta ao normal nesta sexta-fei-ra, dia 07. De acordo com o secretário, a obra de reconstrução do pontilhão foi concluí-da na semana passada, restando apenas alguns detalhes como ilumi-nação, nivelamento de bloquetes com o pon-tilhão e a placa dos 150 anos do município. As obras para re-construção da ponte ti-

o servidor ativo e inati-vo. Além disso, a estru-tura física é mais ade-quada para os trabalhos desenvolvidos em prol dos segurados do Pre-vifor. ”, comentou Val-deci. Além disso, a anti-ga sede não estava pre-parada para receber os novos funcionários que serão contratados a par-tir do concurso públi-co que será realizado no

veram início em abril e a empresa responsá-vel pelos trabalhos era a VFM, de Itaúna. Inicial-mente, o prazo estima-do para a conclusão da obra era de 90 dias, mas segundo Rodrigo Bahia, houve um atraso devido a canalização do esgoto que foi realizada junta-mente com os serviços

próximo domingo, dia 09. "Atualmente, dois servidores trabalham no Previfor mas, com o concurso, outros qua-tro passarão a integrar a equipe. As instalações anteriores não estavam preparadas para receber os novos concursados. A nova sede é um patri-mônio do servidor pú-blico", completou o su-perintendente do insti-tuto.

de reconstrução. O pontilhão foi danificado com a tem-pestade que caiu em Formiga no dia 16 de fevereiro deste ano. Na época, o prefeito Aluí-sio Veloso decretou es-tado de emergência pa-ra que fosse agilizado o processo de reconstru-ção da ponte.

Na última segun-da-feira, dia 03, du-rante a reunião plená-ria, foi lida uma carta enviada ao Legislativo pela 16ª Subseção da OAB/MG que faz al-guns questionamentos quanto ao trabalho da

Administração Muni-cipal. Dentre os assun-tos abordados na carta, estavam o Programa Li-berdade Assistida, Pro Jovem, Bolsa Família e BPC. Dessa maneira, a Secretaria de Desen-

volvimento Humano divulgou na tarde des-ta quarta-feira, dia 05, uma nota de esclareci-mento para responder aos questionamentos feitos pela OAB. Confira ao lado a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTOÀ POPULAÇãO

Através desta nota a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano buscará esclarecer os questionamentos levantados em Ofício, pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG, em Formiga, enviado à Câmara Municipal e aos órgãos de imprensa nesta semana. Antes, porém, é imprescindível destacar o valor desta instituição. A OAB tem sustentado debates fundamentais à democracia em nosso país, sempre se pautando nos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e na independência político parti-dária. Essa Nota procura esclarecer as denúncias, partindo do pressupos-to de que há legitimidade, baseada na total concordância do coletivo dos advogados e advogadas que compõem a 16ª Subseção da OAB-MG, tanto na construção dos questionamentos, quanto no registro em docu-mento dos mesmos e na opção pelo envio à Câmara e à imprensa. Antes das explicações é preciso fazer referência ao Programa Bol-sa Família - PBF, o maior e mais respeitado programa de transferência de renda do mundo, beneficiando mais de 12 milhões de famílias/mês. Criado no governo do ex-presidente Lula, é o maior expoente do com-bate à pobreza no país e já retirou desta situação mais de 35 milhões de brasileiros. Um Programa que é duramente criticado pela oposição conservadora, individual ou em grupo, e que resiste, principalmente por dividir com a população a responsabilidade de fiscalização e funciona-mento. Sobre as questões relativas ao Bolsa Família é necessário esclarecer os critérios de seleção do Programa. No texto, a OAB-MG denuncia que “tem até advogada recebendo-a”(sic). O PBF, é regido pela Lei Federal nº 10.836/04 e regulamentado pelos Decretos nº5.209/04 e nº7.013/2009. É da competência do Município realizar a inscrição das famílias pobres no Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, o Município, junto com a sociedade, devem realizar a fiscalização do Programa. Portanto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano realiza o cadastro das famílias com base nas informações e documen-tos apresentados por estas famílias. O PBF não exclui beneficiários pelo critério da profissão, uma vez que isto, por si só, não é garantia de ren-da e muito menos de qualidade de vida. Ressaltamos que é dever do governo, mas também da sociedade, zelar pela eficácia do Programa, e inclusive, denunciar casos em que famílias estejam recebendo o be-nefício estando fora dos critérios. Neste sentido, a Secretaria aguarda o envio oficial por parte da Subseção de Formiga da OAB-MG, do nome da advogada citada, para verificação e providências, uma vez que, até o momento, não recebemos nenhuma denúncia com este teor. Com relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a subse-ção da OAB-MG deverá oficializar a denúncia sobre a “fazendeira” ao Ins-tituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Formiga, órgão responsá-vel pela concessão do benefício, conforme reza a Lei no 12.470/2011. No que tange ao questionamento feito sobre o Programa Liber-dade Assistida, informamos que a Secretaria tem a mais absoluta tran-quilidade em relação à execução correta do programa, por ser o mesmo construído em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. É exigência legal deste programa a aplicação de medidas socioeducativas a partir de decisão judicial. Com relação ao Programa Projovem Adolescente, informamos que ele atende a adolescentes de 15 a 17 anos, das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, sobre a responsabilidade e coordenação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O programa superou muitas dificuldades iniciais, porém, já atende, aproximadamente, 70 jo-vens, podendo este número chegar a 90 atendimentos. Portanto, finalizamos com a convicção de que estamos agindo dentro da legalidade e do zelo com a coisa pública, sendo que qualquer denúncia recebida por esta Secretaria será prontamente analisada e re-ceberá as devidas providências.

Formiga, 05 de outubro de 2011

LUÍS CARLOS DA SILVASecretário Municipal de Desenvolvimento Humano

A nova sede do Previfor fica na Praça Olegário Maciel, 42, Centro

A partir desta sexta-feira, dia 07, o trânsito no pontilhão está liberado

Denise Esteves

Denise Esteves

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www.formiga.mg.gov.br Edição 623 - Formiga - 07 de outubro de 20118 |obrAS

Pavidez Engenharia Ltda será responsável pela obra orçada em mais de R$2 milhões

Recuperação de ruas centrais deve começar em 30 dias

obrAS

Novas passarelas já foram instaladas No último sába-do, dia 01, as quatro es-truturas das novas pas-sarelas foram instala-das com a utilização de um guindaste. As pas-sarelas foram colocadas na Avenida Rio Bran-co, próximo ao Sicoob Credifor, outra próxi-mo ao Rio Formiga, na Rua José Elísio Ribei-ro Mendes (em fren-te a Igreja Batista Vale das Bençãos) e duas na avenida Paulo de Brito: próximo ao Supermer-cado ABC e próximo ao Formiga Tênis Clube. De acordo com o secretário adjunto de Obras, Riderson Bor-ges, ainda é preciso que a Construtora Chaves Costa coloque os pisos de concreto nas passa-relas para que elas se-jam liberadas para uso dos cidadãos. Além dis-so, há alguns outros de-

talhes como escadas e rampas que serão cons-truídas pela Prefeitura. Dessa maneira, a previ-são é de que em 20 dias os formiguenses já pos-sam transitar nas novas passarelas.

Saiba mais As passarelas co-meçaram a ser cons-truídas em junho deste ano, pela Construtora Chaves Costa, vence-dora do processo lici-tatório. Três, das quatro passarelas, haviam sido destruídas pela enchen-te de 2008. A verba para re-construção das passa-relas é proveniente do Ministério da Integra-ção Nacional e pre-vê o conserto de danos causados por enchen-tes em todo o país. A obra estava orçada em R$257.730,27.

Na última segun-da-feira, dia 03, a Di-retoria de Compras e Licitação realizou a abertura dos envelopes de proposta da Con-corrência 0001/2011 que trata da presta-ção de serviços para recuperação da pavi-mentação asfáltica. A empresa vencedora do processo licitatório foi a Pavidez Engenharia Ltda com o valor de R$2.155.115,43. De acordo com a

diretora de Compras e Licitações, Luciana Alves, ainda na segun-da-feira foi aberto um prazo de cinco dias para apresentação de recursos. Depois dis-so, o processo licitató-rio ainda terá de passar pelas fases: Parecer ju-rídico; Parecer técni-co; Homologação do Prefeito; Formulação e assinatura do contrato; e Emissão da Ordem de Serviço. Somente depois que todas estas

etapas forem concluí-das é que a obra poderá ter início. A expectati-va é de que todas estas etapas terminem em aproximadamente 30 dias. A Pavidez Enge-nharia Ltda terá 180 dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, para reali-zar a recuperação das pavimentações da rua Paulo Lins, de fren-te ao Hotel Maia até a Praia Popular, do en-

torno do Terminal Ro-doviário, rua Vereadora Maria Hilda, rua Car-los Chagas, rua Doutor Henrique Braga, rua Marechal Deodoro e duplicação da estrada que dá acesso a cidade por Campo Belo, con-forme o convênio Es-tadual 951/2010. Os recursos para esta obra foram con-seguidos pelo prefeito Aluísio Veloso depois de muitas idas à Be-lo Horizonte e muitas

reuniões na Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop). No dia 3 de junho o depu-tado estadual Antônio

Carlos Arantes veio à Formiga e comunicou ao prefeito a liberação da verba extra-orça-mentária.

Avenida Vereador José Higino Filho será uma das ruas recuperadas

Arquivo

Passarela da Avenida Rio Branco

Passarela perto da Igreja Batista Vale das Bênçãos

Passarela em frente ao Formiga Tênis ClubePassarela próximo ao Supermercado ABC

Denise Esteves

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www.formiga.mg.gov.brEdição 623 - Formiga - 07 de outubro de 2011 | 9cArnAvAl

Prefeitura já prepara programação do próximo ano que será diferenciada

"Carnaval pra Pular 2012" terá shows e desfiles

EducAção

IFMG realizará eventos científicos em Formiga De 20 a 22 de ou-tubro o IFMG irá pro-mover dois eventos em Formiga: III Jornada Científica (JECT) e o I Workshop de Inovação Tecnológica do Cen-tro-Oeste Mineiro (WI-TCOM). Os eventos, voltados principalmente aos alunos do Campus Formiga acontecerão no Furnaspark Resort e al-gumas palestras, ofici-nas, minicursos e semi-nários serão abertos ao público externo. O público alvo do I WITCOM é a comu-nidade acadêmica, ins-tituições científico-tec-nológicas e principal-mente o setor empre-sarial da região Centro-Oeste, com a finalidade de estreitar futuras par-cerias para a resolução de problemas e otimi-zação de processos nas empresas. O público al-vo da III JECT do Cam-pus Formiga é, princi-palmente, a comunida-de acadêmica, alunos de instituições de ensino médio e a comunidade da região. A III JECT tem ca-ráter de integração e di-vulgação científica no âmbito dos cursos ofe-recidos pelo IFMG - Campus Formiga: Ba-

charelado em Engenha-ria Elétrica, Tecnológico em Gestão Financeira, Licenciatura em Mate-mática e os cursos Téc-nicos em Computação. O I WITCOM é um evento de caráter regio-nal com a finalidade de promover uma cultura de inovação e desenvol-vimento tecnológico na região do centro-oeste mineiro, buscando par-cerias junto a empresas e instituições da região, com a finalidade de pro-mover o desenvolvi-mento científico aplica-do ao resolver proble-mas reais das mesmas. De acordo com o secretário de Extensão, Pesquisa e Pós-Gradua-ção do IFMG Formiga, professor Ricardo Car-rasco Capio, o objetivo é estimular e valorizar a criatividade, inovação e produção científica dos alunos, bem como mo-bilizar a população so-bre o tema abordado, que nesta edição será "Mudanças climáticas, desastres naturais e pre-venção de riscos". “É importante sa-lientar que a região do centro-oeste minei-ro ainda é carente de um pólo de tecnologia e inovação, de maneira

Na última segun-da-feira, dia 03, o pre-feito Aluísio Veloso e o chefe de gabinete Sheldon Almeida se reuniram com os re-

presentantes de escolas de samba de Formiga, Inês Souza, Luiz Car-los e Maria Eliana, com o carnavalesco Miguel Alves e com o vereador

Cid Corrêa para defini-ções a respeito do Car-naval 2012 no municí-pio. A Prefeitura irá repassar R$72 mil pa-ra as escolas de samba Unidos da Rua Nova, Unidos do Quinzinho e Batuqueiros do Al-vorada, para a contrata-ção de pessoal, criação de carros alegóricos e compra de instrumen-tos musicais. Além disso, a Prefeitura irá reservar parte do orça-

mento municipal para a realização do “Carnaval Pra Pular 2012”. Outros R$74 mil serão repassados por meio de uma emenda parlamentar, do depu-tado estadual Doutor Viana e ficará em pos-se da Associação dos Artesãos de Formiga (Asafor), que ficará res-ponsável pela compra de plumas, paetês, buás, TNT, cetim, entre ou-tros materiais para a produção de fantasias.

A decisão de ampliar a programação foi tomada durante reunião

Programação A Prefeitura havia decidido ampliar a pro-gramação do Carnaval para 2012 em reunião entre o prefeito Aluísio Veloso e os secretários Sheldon Almeida (Ga-binete), Maria Andra-da (Cultura), José Ja-mir (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Fonseca (Comunica-ção). Dessa maneira, no ano que vem, a progra-mação do Carnaval de Formiga contará com

desfile das Escolas de Samba, desfile de Blo-cos e shows musicais. No Distrito Turístico de Pontevila também haverá shows nos dias de festa. A Prefeitura de Formiga já está definin-do qual será o inves-timento em estrutura, shows e decoração da cidade para o 'Carnaval Pra Pular 2012' e em breve serão divulgadas mais informações a res-peito do evento.

que estes dois eventos visam fomentar a cul-tura de inovação tecno-lógica, promover o em-preendedorismo, prepa-rar o terreno para incu-bar pequenos invento-

res e empreendedores e buscar parcerias junto a empresas e instituições da região", afirmou o professor Ricardo Cas-pio. Para a realização

dos eventos, o IFMG conta com a parceria da Prefeitura de Formiga e do Furnaspark Resort. Os interessados em participar dos dois eventos científicos po-

derão se inscrever até o dia 14 de outubro, pelo site www.formiga.ifmg.edu.br. Confira a progra-mação completa do evento:

PROGRAMAÇãO

20/10 – Quinta-feira19h30: Palestra sobre Empreen-dedorismo Palestrante: Paulo Alves – pro-prietário FurnasPark Resort

20h30: Palestra: A Gestão da En-genharia da INFRAERO para a Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016) Palestrante: Antônio Gustavo Matos do Vale - Presidente da INFRAERO

21/10 – Sexta-feira08h: Minicurso ENG: Digitaliza-ção de sinais analógicos com PICMinistrante: Prof.º Carlos Renato Borges dos Santos - IFMG Cam-pus Formiga 08h: Minicurso GES: Criando um Plano de Negócio Ministrante: Prof.º Thiago de Sousa Santos - IFMG Campus Formiga

08h: Minicurso MAT: Oficina de Matemática e MúsicaMinistrante: Prof.º Chrisley Bruno Ribeiro Camargos - IFMG Cam-pus Formiga & alunos do 3º ano do Ensino Médio da cidade de Luz/MG 08h: Minicurso INF: Aplicativos para escritório com o OpenO-fficeMinistrante:

10h15: Palestra ENG: "O uso de energia solar para o aquecimen-

to de baixo custo de água em residências”Palestrante: Prof.º Dr. Wagner Sade Afiliação - IFMG Campus Ouro Branco

14h: Minicurso ENG: "Modela-gem de construções 3D com o Google SketchU"Ministrante: Fernando Polastrini - IFMG Campus Formiga (bacha-relando em Engenharia Elétrica)

14h: Minicurso GES: "Gestão de Capital de Giro e Análise de Ren-tabilidade de Micro e Pequenas Empresas"Ministrante: Prof.º Ms. Lélis Pe-dro de Andrade - IFMG Campus Formiga

14h: Minicurso INF: "Linux para Iniciantes"Ministrante: Bráulio Machado Campos - FMG Campus Formiga (bacharelando em Engenharia Elétrica)

14h: Minicurso MAT: "Matriz, Função e Criptografia"Ministrante: Prof.º Ms. Alex Edu-ardo Andrade Borges - IFMG Campus Formiga

14h: Dinâmica: "LÍDER DAY com a LEGO"

14h: Palestra MAT: "Matemática no futebol: essa mistura dá jogo"Palestrante: Prof.º Célio Roberto Melillo - IFMG Campus Betim

19h: Palestra INF: "Idealizando projetos de pesquisa, desenvol-

vimento e inovação em interface com a indústria"Palestrante: Prof.º Dr. Alvaro Pereira Jr. - UFOP / Laboratório Idealize

19h: Palestra MAT: "Ferramentas da Web para potencializar o en-sino"Palestrante: Prof.ª Kelly Maria de Campos Fornero Abreu de Lima Melillo - COLTEC/UFMG

20h45: Palestra ENG: "Comer-cialização de Energia Elétrica no Brasil"Palestrante: Eduardo Costa Vas-concelos - CEMIG (Superinten-dente de Planejamento da Co-mercialização e Marketing)

20h45: Palestra GES: "Mercado e Análise de Negócios"Palestrante: Gregório da Cruz Araújo - Petrobrás

22/10 – Sábado08h30: Palestra GES: "Transfor-mando o Varejo"Palestrante: Valdemar Martins do Amaral - Presidente dos Su-permercados ABC

08h30: Palestra INF: "Automação comercial com ECF e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)"Palestrante: Prof.º Dr. Carlos Ber-nardes Rosa Júnior - IFMG Cam-pus Formiga

10h15: Palestra ENG: "Alterna-tivas Energéticas e o Futuro da Energia"Palestrante: Cláudio Homero

Ferreira da Silva - CEMIG (Gerên-cia de Alternativas Energéticas)

10h15: Palestra INF: "Oportuni-dades de trabalho para o Técnico em Informática recém-formado"Palestrante: Isabela de Araújo Mendes - Consultora Interna de RH da Totvs

14h: Palestra INF: "Redes Neurais (RNA)"Palestrante: Prof.º Dr. Danton Diego Ferreira - UFLA

14h: Palestra MAT: "Importância de Empresas Júnior na formação profissional"Palestrante: Membros da Empre-sa Júnior de Engenharia da Pro-dução da UFMG - UFMG

15h45: Palestra GES: "As aplica-ções financeiras de renda fixa no país com a maior taxa de juros real do mundo"Palestrante: Rodolfo Machado de Almeida - Caixa Econômica Federal (Superintendente)

15h45: Palestra MAT: "Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Regional"Palestrante: Ana Cristina Costa - Coordenadora do NIT, Núcleo de Inovação Tecnológica do IFMG

17h: Palestra GES: "Coaching: alcançando objetivos com su-cesso"Palestrante: Paulo Ricardo Teixei-ra - IFMG Campus Formiga

Welerson Andrade

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www.formiga.mg.gov.br Edição 623 - Formiga - 07 de outubro de 201110 |

AdMInIStrAção

publIcAçõES lEgAIS

PORTARIA N°. 3917/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ALESSANDRO GERALDO LEAL, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3918/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA PAULA RODRIGUES, Agente Comu-nitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3919/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDREZA C DE SOUSA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em confor-midade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta por-taria entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3920/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), APARECIDA FATIMA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3921/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CARLOS ALBERTO PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3922/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DAYANE CRISTINA CLARISMAR, Agen-te Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau

C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entra-rá em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3923/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DEBO-RAH C ROCHA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3924/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DORO-TEIA PASSOS PEREIRA, Agente Comunitá-rio de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3925/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAINE DE OLIVEIRA ALVES, Agente Comunitá-rio de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3926/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAINE VIEIRA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3927/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ERON-DINA RAIMUNDA DA SILVA, Agente Co-munitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3928/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38

de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GISELE ANGELA DOS SANTOS COSTA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3929/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GLEN-DA MARA DA S LANGSDORFF, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3930/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), INES SORAIA FRADE, Agente Comunitá-rio de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3931/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), IRIS DE OLIVEIRA GOMES, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3932/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOA-NA DARC MARTINS, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3933/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LILIANE M NUNES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-

RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3934/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LORE-NA LOUREIRO DE SA, Agente Comunitá-rio de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3935/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANA COUTO QUINTILIANO, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3936/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIA-NA MARGARIDA REIS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3937/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIE-NE CRISTINA DA SILVA, Agente Comuni-tário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3938/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAR-COS EVANGELISTA LOBATO, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3939/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA A DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Co-munitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com

o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3940/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA DE JESUS CAMPOS TEIXEIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3941/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA REGINA FONSECA COUTO, Agente Co-munitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3942/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARI-LIA A ARANTES T E SILVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3943/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAU-RENE APARECIDA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3944/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MIRIAN HELENA DA SILVA M COSTA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3945/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano

de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NANCY KALLAS, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3946/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RA-QUEL KELLY DA SILVA, Agente Comuni-tário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3947/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RAQUEL MIRIAM HONORIO, Agente Co-munitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3948/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SAULO GERALDO GREGO, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3949/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SILVIA CANDIDA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3950/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), TATIA-NA CARLA CARDOSO, Agente Comunitá-rio de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de

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Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3951/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), TATIA-NA CRISTINA DE FARIA, Agente Comuni-tário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3952/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), TULIO CESAR RODRIGUES SILVA, Agente Co-munitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3953/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), VANIA MARIA FERNANDES SILVA, Agente Co-munitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3954/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ZENO-BIA GONCALVES DE CASTRO, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3955/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDER-SON RICARDO AVELAR CASTRO, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setem-bro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3956/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DAVI-DSON MAIA DA SILVA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de

2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3957/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DORYVAL NATANAEL MENDONCA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformi-dade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3958/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ERI-VELTON ARMANDO DA SILVA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3959/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOAO BATISTA DE CASTRO, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3960/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAIRON CESAR CASTRO CRUZ, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3961/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAU-RILIO REIS CUSTODIO, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3962/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010,

“Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RILSON DIAS DOS REIS, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3963/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), WEN-DERSON BLANES DE SOUZA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3964/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA PAULA M DE FARIA NOGUEIRA, Assistente Social, na Classe VIII, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3965/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAYSA MARTINS VIEIRA, Assistente Social, na Classe VIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3966/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NELIA-NE APARECIDA SILVA, Assistente Social, na Classe VIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3967/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ALES-SANDRA PIRES VIEIRA, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de

Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3968/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ALPRANA DE ALMEIDA, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3969/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA PAULA PASSOS BASILIO, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3970/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CELIA LOPES GUIMARAES, Auxiliar de Consult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3971/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CELIA PEREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3972/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIZAN-GELA P DA SILVA COSTA, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3973/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GLEISIELE RODRIGUES LEAL, Auxiliar de Consult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-

tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3974/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), KARINA KELLY DOS SANTOS, Auxiliar de Consult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3975/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LIDIANE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3976/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LILIANE DE FATIMA A MORAES, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3977/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LORE-NA MARIA CASTRO FONSECA, Auxiliar de Consult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3978/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MO-NALISA BARBOSA CARDOSO, Auxiliar de Consult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3979/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-

fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NEIVA APARECIDA SILVA, Auxiliar de Consult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3980/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), PRIS-CILLA DE PAULA SILVA, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3981/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), REJEA-NE A R DE CAMARGOS, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3982/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SHIRLEI CRISTINA PEREIRA, Auxiliar de Consult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3983/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), TATIA-NE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Con-sult.Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3984/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CLEU-SA MARIA G DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA N°. 3985/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JULIO CESAR CANDIDO, Auxiliar de En-fermagem, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3986/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIA-NA PASSOS ARAUJO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3987/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RAQUEL SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3988/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSI-LAINE SANTOS SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3989/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CAMI-LO FORTUNATO DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3990/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DE-NISE CRISTIANA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor

na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3991/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GISELLY RODRIGUES ROSA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3992/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIANE NOGUEIRA PINTO, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3993/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3994/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), PATRICIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3995/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), STELA LUIZA DE CASTRO, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3996/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-

nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), VANESSA CRISTINA ELIAS, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3997/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA ROSA DE CASTRO, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3998/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDILE-NE ALVES DE FARIA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 3999/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NEUSA MARIA DE MELO FARIA, Auxiliar de Saú-de, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4000/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SEBASTIANA ALVES DE FREITAS, Auxi-liar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4001/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), VANIA PULHEZ DOS SANTOS SALES, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4002/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANGE-LA MARIA GOMIDE PEREIRA, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4003/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), BERE-NICE PENHA FARIA ALMEIDA, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4004/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CLEUZA MARA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4005/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIOMAR CONCEICAO TORRES, Auxi-liar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4006/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GILSON JOSE ARANTES, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4007/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GLAUCIA REZENDE N MENDES, Auxi-liar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-

posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4008/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSIA-NE DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Sau-de, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4009/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAR-CIA ANDRADE NASCIMENTO, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4010/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA ROSA DOS REIS, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4011/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARILENE ANGELINA PEDROSA, Auxi-liar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4012/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RONAN DE SA PINTO, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4013/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar

N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SELMA MARIA BORGES SILVA, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4014/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SIRLEIA MARIA DE MIRANDA, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4015/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SORAIA PINHEIRO LIMA, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4016/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), VICEN-TE DE PAULO LEAO, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4017/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ZILEIA MARIA PACHECO DA SILVA, Auxiliar de Saude, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4018/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIEL GONZALES DE PADUA, Bioquímico, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4019/2011O Prefeito Muni-

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cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LORENA PEDROSA GOMES, Bioquímico, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4020/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), AIRTON LAGOEIRO CORREA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4021/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), AMAN-DA CARLA DE C OLIVEIRA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4022/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), BRUNO LEONARDO DE CASTRO SENA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4023/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAINE DE PINHO TEIXEIRA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4024/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GIOVANNI MAIA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4025/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GUSTA-VO LUIZ DE FARIA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4026/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOAO HENRIQUE M FOSCHETTI, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4027/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUDI-MILA PEREIRA PERNAMBUCO, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4028/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARTA DO CARMO DE FARIA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4029/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), PAULA MURARI DA SILVEIRA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4030/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011.

Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), POLLYANA R DA SILVA RODRIGUES, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4031/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RICAR-DO AVILA DE PAIVA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4032/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSILENE ANDRADE, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4033/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SER-GIO H TANOS DE LACERDA, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4034/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SERGIO MACHADO, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4035/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), THIAGO LOPES DE FREITAS, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4036/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que

lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), VALQUIRIA LEAO CAMPOS, Cirurgião Dentista, na Classe IX, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4037/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ADAL-GISA ALVES, Enfermeiro, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformi-dade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4038/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA CAROLINA CASTRO OLIVEIRA, Enfermeiro, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4039/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANESIA ALVES, Enfermeiro, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setem-bro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4040/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DAG-MAR PATRICIA P SANTOS, Enfermeiro, na Classe IX, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4041/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDILE-NE TANIA DE F PEREIRA, Enfermeiro, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro

de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4042/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAINE APARECIDA ALVES, Enfermeiro, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4043/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), FERNANDA KELLY DE FARIA CAMPOS, Enfermeiro, na Classe IX, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4044/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), FABIANE MAGELA RIBEIRO MORAES, Enfermeiro, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4045/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), IRANI JUSTINA DE CASTRO, Enfermeiro, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4046/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JULIANA SILVA CASTRO, Enfermeiro, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4047/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIA-NA COIMBRA, Enfermeiro, na Classe IX,

Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformi-dade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4048/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARDEN DANIEL MUNIZ, Enfermeiro, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4049/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA INES MACEDO, Enfermeiro, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformi-dade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4050/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA ISABEL DA SILVA, Enfermeiro, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4051/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARINES TOME ROCHA, Enfermeiro, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4052/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), PRISCYLA DE PAULA MOTA, Enfermeiro, na Classe IX, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4053/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e

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www.formiga.mg.gov.br Edição 623 - Formiga - 07 de outubro de 201114 |publIcAçõES lEgAIS

83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), POLIANA ALVES PEREIRA, Farmaceutico, na Classe X, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4054/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSIANE ALICE MARTINS NEVES, Far-maceutico, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4055/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SUELI MEZENCIO MOREIRA, Farmaceutico, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4056/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CLAU-DIO DARLAN FONSECA VALADAO, Fis-cal Sanitário, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4057/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GUEIDE CRISTIANE CAMPOS, Fiscal Sanitário, na Classe IV, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4058/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIA-NO CANTO DE CASTRO, Fiscal Sanitário, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.

Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4059/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), THAI-SE FONSECA FREITAS RIBEIRO, Fiscal Sanitário, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4060/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDREI PEREIRA PERNAMBUCO, Fisioterapeuta, na Classe VII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4061/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIEL CESAR RODARTE COSTA, Fisioterapeuta, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4062/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), HELY F DE ANDRADE JUNIOR, Fisioterapeuta, na Classe VII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4063/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), HIGI-NA KELLY MONTEIRO SANTOS, Fisio-terapeuta, na Classe VII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4064/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOAO CARLOS PINTO BARRA, Fisioterapeuta, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011,

em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4065/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JUANA FERES LIMA, Fisioterapeuta, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformi-dade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4066/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANA FREITAS FARIA, Fisioterapeuta, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4067/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIE-LI PAIVA DE OLIVEIRA, Fonoaudiólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4068/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIA-NA EMILIA DE FARIA, Fonoaudiólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4069/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), IVO DONIZETTE DE SOUSA, Magarefe, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4070/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38

de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, Médico Cardio-logista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4071/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDUAR-DO CESAR DE SOUZA CAMARA, Médico Clínico Geral, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4072/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LEO-POLDO R DE CASTRO NETO, Médico Clí-nico Geral, na Classe XII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4073/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RICARDO FONSECA CANAN, Médico Clí-nico Geral, na Classe XII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4074/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA KARINA LARA AMIM, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4075/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA RE-NATA CARRO VIDAL, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-

DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4076/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CARMEM SILVIA DO MONTE MARTINS, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4077/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CASSIO ROBERTO DE ABREU, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4078/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDMAR FERREIRA GOMES, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4079/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDNAL-DO SILVA DURCO, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4080/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GLEI-DES COSTA VAZ DE OLIVEIRA, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4081/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSE CARLOS BRAGA DE CASTRO, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-

to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4082/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LEO-POLDO R DE CASTRO NETO, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4083/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUIZ N PAES FELIX DE FIGUEREDO, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4084/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RONAN R DE CASTRO JUNIOR, Médico da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4085/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ALE-XANDRE AUGUSTO AMARAL, Médico de Saúde da Família, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4086/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARCO ANTONIO ANDRADE FARIA, Médico Der-matologista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4087/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010,

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www.formiga.mg.gov.brEdição 623 - Formiga - 07 de outubro de 2011 | 15publIcAçõES lEgAIS

“Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), KELLY ASSAF FERREIRA, Médico Endo-crinologista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4088/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), IRAMIL ALMADA JUNIOR, Médico Ginecologista/Obstetra, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4089/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA A OLIVA DE PAULA, Médico Ginecologista/Obstetra, na Classe XII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4090/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), UBIRATAN DE BRITO MOTA, Médico Gi-necologista/Obstetra, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4091/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CAR-LOS EDUARDO SENNE DE MORAES, Médico Mastologista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4092/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CLAUDIO GUIMARAES DA CUNHA, Mé-dico Oftalmologista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal

de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4093/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), HUGO MACHADO CASTELAR DE BRITO, Mé-dico Ortopedista, na Classe XII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4094/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MIGUEL ARCANJO DA SILVEIRA, Médico Ortope-dista, na Classe XII-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4095/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAR-CELO DE MOURA, Médico Otorrinolarin-gologista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4096/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CELIO RODRIGUES DA SILVA, Médico Pediatra, na Classe XII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4097/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDGIL-SA A SILVA DE CASTRO, Médico Pediatra, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4098/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIA-NO CABRAL CARVALHO, Médico Pneu-mologista, na Classe XII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de

2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4099/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), FERNANDA PINHEIRO LIMA, Médico Veterinário, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4100/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA CLAUDIA BATISTA LEAO, Nutricionista, na Classe XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4101/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), BREN-DA PIMENTEL RIBEIRO COSTA, Nutri-cionista, na Classe XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4102/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ERICA G DE FREITAS LAGE, Nutricionista, na Classe XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4103/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), HELLEN SOUZA DIAS OLIVEIRA, Nutricionista, na Classe XI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4104/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-

fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LIZIA-NA CARLA DE SA BATISTA, Nutricionista, na Classe XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4105/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NARA BARBOSA ARANTES, Nutricionista, na Classe XI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4106/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CAMI-LA SILVA NASCIMENTO, Nutricionista, na Classe XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4107/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ALESSANDRA ALVES BELO, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4108/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDREIA ROSANA BORGES, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4109/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CLEWTON FREITAS JUNIOR, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4110/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSEA-NE A MESSIAS FERNANDES, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4111/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JUNIA SILVA GARCIA, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformi-dade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4112/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LILIAN SOARES, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4113/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MORGANA APARECIDA MONTEIRO, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4114/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NEYLI CRISTINE DO E SANTO, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4115/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RENA-TA AUGUSTA DA COSTA, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-

trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4116/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ROBER-TO LOPES MENDONCA, Psicólogo, na Classe VI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4117/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSI-MEIRY CRISTINA DE OLIVEIRA, Técnico em Higiene Dental, na Classe II, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4118/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSIA-NE FATIMA ROCHA MELO, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4119/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ADRIA-NA PAULA QUINTILIANO, Técnico em En-fermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4120/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA JAIRA DOS SANTOS, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4121/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar

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www.formiga.mg.gov.br Edição 623 - Formiga - 07 de outubro de 201116 |publIcAçõES lEgAIS

N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA MARIA CAMPOS, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4122/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CLARI-CE MARIA DA SILVA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4123/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CLERIA ALVES GONZAGA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4124/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CRIS-TIANE APARECIDA CARDOSO, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4125/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CRIS-TIANE APARECIDA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4126/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIE-LA LUCIA DA SILVA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4127/2011O Prefeito Muni-

cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIELLE RAIME ANTONIOS, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4128/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELENI-CE MARIA L DE OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4129/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIENE DE FATIMA DA SILVA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4130/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ESTER SILVA NOGUEIRA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4131/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), FLAVIA-NA DAMASCENO RESENDE, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4132/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ISMAEL FRANCISCO PEREIRA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-

tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4133/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JANE FARIA SILVA, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4134/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSIA-NA MARIA DE C TEIXEIRA, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4135/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JUCI-MARA LAMOUNIER G JORGES, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4136/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), KELLY REGINA MENDES, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4137/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LEONI-CE A DA SILVA REIS, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4138/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve:

Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIA-NO DE SOUZA ROSA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4139/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCI-MARA VIANA DA COSTA, Técnico em En-fermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4140/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUIZ ANTONIO CAMPOS AMARAL, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4141/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA APARECIDA ARAUJO, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4142/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA APARECIDA GONDIM GOMES, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4143/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA APARECIDA PEDROSO, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4144/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que

lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA DO CARMO DE ARAUJO, Técnico em En-fermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4145/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARI-NEZ LUIZA ALVES SILVA, Técnico em En-fermagem, na Classe II-A, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4146/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NATA-NAEL ALVES GONZAGA, Técnico em En-fermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4147/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NUBIA PAIVA DE ARAUJO BEZERRA, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4148/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), PAULA CELIA COSTA TEIXEIRA, Técnico em En-fermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4149/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), PERPE-TUA MARIA COSTA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e

Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4150/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), POLIA-NE DA SILVA ROSA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4151/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RONAL-DO ANTONIO TAVARES, Técnico em En-fermagem, na Classe II-A, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4152/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSILE-NE PEREIRA MACEDO, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4153/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SOILHA APARECIDA TRINDADE, Técnico em En-fermagem, na Classe II-A, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4154/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), TALITA NAIARA DA SILVA, Técnico em Enfer-magem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4155/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), TELMA

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www.formiga.mg.gov.brEdição 623 - Formiga - 07 de outubro de 2011 | 17publIcAçõES lEgAIS

RODRIGUES GONCALVES, Técnico em Enfermagem, na Classe II-A, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4156/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ADENISA A ALVES MENEZES, Técnico de Radiologia, na Classe III, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4157/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ARTHUR C DE ALMEIDA RIBEIRO, Téc-nico de Radiologia, na Classe III, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4158/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GERE-MIAS MARIANO D NAVES, Técnico de Radiologia, na Classe III, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4159/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JAIRO DE MELO, Técnico de Radiologia, na Clas-se III, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4160/2011O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, alterada pela Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAIARA GOMES DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5110, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4161/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA CRISTINA NEPOMUCENO, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4162/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA LU-CIA DE SOUZA CONSENTINO, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4163/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA PAULA DE SOUZA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4164/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANTÔ-NIO MARCOS DA SILVA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4165/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CAR-LOS HENRIQUE VESPÚCIO, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau F, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4166/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CÍNTIA MARA DA SILVA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal

N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4167/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DIRLENE MARIA FARIA GUIMARÃES, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4168/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDNÉIA ADAIR MENDONÇA DE SOUZA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau K, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4169/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIANA MARIA SANTOS SILVA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4170/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIZABETE GUIMARÃES MACHADO, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4171/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), FERNANDA SOUZA DE PAULA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau C, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4172/2011. O Prefeito Muni-

cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), GUSTAVO ALOÍSIO MENESES TORRES, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4173/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), IARA REGINA DE FARIA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4174/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JANAÍNA LÚCIA DA SILVA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4175/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JAQUE-LINE CRAVO, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4176/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOANA D' ARC DE MELO, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4177/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JUAREZ ALVES PIMENTA, Agente Administrativo,

na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4178/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JULIA-NO GONÇALVES PEREIRA, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4179/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), KÉLIA APARECIDA AGUIAR SILVA, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau F, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4180/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LENIRA DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4181/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LILIA-NE MAGDA MELO COSTA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4182/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LINDÉIA MARIA SOUZA TEIXEIRA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau F, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4183/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LOURDES DA SILVA DANTAS JACINTO, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4184/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCILENE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4185/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCI-LENNE BACHAREL CASTRO ARAÚJO, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4186/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUDMILA TERRA BORGES, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4187/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUIZ ALBERTO DE CASTRO ALVES, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4188/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve:

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www.formiga.mg.gov.br Edição 623 - Formiga - 07 de outubro de 201118 |publIcAçõES lEgAIS

Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MAR-COS VINÍCIO DE PAULA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4189/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA AUXILIADORA LOPES, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4190/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4191/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIL-DA RIBEIRO LIMA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4192/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARILIS DE PAIVA LEITE, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4193/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARISA LOPES, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformi-dade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-

cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4194/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIS-LÉIA VAZ DA SILVA FARIA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4195/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARI-ZA SILVA SOUZA TEIXEIRA, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau F, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4196/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MATHEUS AUGUSTUS CUNHA PINTO, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4197/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NATHÁ-LIA PEREIRA DE JESUS, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4198/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NILMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4199/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de

Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), PO-LIANE DA SILVA ARANTES DE PAULA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4200/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RITA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4201/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSI-NEI MARCOS DA SILVA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4202/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SANDRA MARA CORREA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4203/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau E, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4204/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SILVAIR GE-RALDO DA SILVA, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro

de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4205/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SÔNIA MARIA VALADÃO, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4206/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SUELY MARIA DE SOUZA CARVALHO, Agente Administrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4207/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), VINÍ-CIUS BATISTA GONÇALVES, Agente Ad-ministrativo, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4208/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), WILSON ARANTES DE OLIVEIRA, Agente Admi-nistrativo, na Classe IV, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4209/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DAIANE LEAL FARIA, Agente Contábil, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformi-dade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4210/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), TALES TAGLIAFERRI MENEZES BELCHIOR, Agente de Criação e Artes Gráficas, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em confor-midade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retro-agindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Se-cretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4211/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDUAR-DO TOBIAS FARIA, Agente de Informática, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4212/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANSELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA, Agente Distrital, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4213/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), BEATRIZ DE MOURA, Agente Distrital, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entra-rá em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4214/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LEONE DOS ANJOS FERREIRA, Agente Distrital, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4215/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), PAU-LO ROBERTO PINTO, Agente Distrital, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4216/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SIRLEI DE CARVALHO FREIRE, Agente Distrital, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4217/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EVE-RALDO ALVES PACHECO, Almoxarife I, na Classe III, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4218/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011, e Lei Com-plementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAINE CRISTINA PEREIRA, Assistente Social, na Classe VIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4219/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 53, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARÍLIA ALVES SOARES, Assistente Social, na Classe VIII, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de se-tembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/05/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4220/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Auxiliar de Almoxarife, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4221/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

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www.formiga.mg.gov.brEdição 623 - Formiga - 07 de outubro de 2011 | 19

procurAdorIA

SAAE

procurAdorIA

cÂMArA MunIcIpAl

cMdcA

publIcAçõES lEgAIS

corrEgEdorIA

PORTARIA Nº 0002/2011 DE 05 DE OU-TUBRO DE 2011. Dispõe sobre Suspen-são de Afastamento de Servidor Municipal matricula 12979, Processo Administrativo determinado pela Portaria nº 2326/2011, O Corregedor Municipal de acordo com as suas atribuições que lhe conferem a Lei Complementar 41/11 (Estatuto dos Servi-dores Públicos do Município de Formiga). RESOLVE: Suspender o Afastamento Preventivo do Servidor A.M.C., matrícula 12979, a partir de 06 de outubro de 2011, fundamentada no Parágrafo Único, ART 209, Capítulo III, da LC 41 de 24/02/2011, solicitando ao Servidor que se apresente até o dia 07/10/2011, na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Esta Portaria passa a vigorar no dia 05 de outubro de 2011. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Corregedoria Municipal de Formiga - MG, 05 de outubro de 2011. Gil-berto José Fonseca. Corregedor Municipal. Formiga – MG

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 267/2009. Processo Licitatório nº: 2147/2009 – To-mada de Preços nº: 0023/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora São José e São José Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 06/12/11. Data: 27/07/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTES ESCOLAR Nº: 049/2006. Pro-cesso Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Carmelita Viana Gonçalves Oliveira. Ficam rescindidas, uni-lateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a par-tir de 30/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTES ESCOLAR Nº: 058/2006. Pro-cesso Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: W. B. de Olivei-ra Transportes. Ficam rescindidas, unila-teralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a par-tir de 30/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTES ESCOLAR Nº: 089/2006. Pro-cesso Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão nº: 0022/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: W. B. de Olivei-ra Transportes. Ficam rescindidas, unila-teralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a par-tir de 30/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTES ESCOLAR Nº: 059/2007. Pro-cesso Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: W. B. de Olivei-ra Transportes. Ficam rescindidas, unila-teralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a par-tir de 30/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTES ESCOLAR Nº: 077/2007. Proces-so Licitatório nº: 0995/2007 – Pregão nº: 0031/2007. Contratante: Município de For-miga-MG. Contratado: Jessé Vicente de Sá. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 30/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTES ESCOLAR Nº: 166/2009. Pro-cesso Licitatório nº: 1489/2009 – Pregão nº: 0112/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: José Luiz Gon-çalves. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 30/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTES ESCOLAR Nº: 212/2009. Pro-cesso Licitatório nº: 2068/2009 – Pregão nº: 0154/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Weder José de Oliveira. Ficam rescindidas, unilateralmen-te, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 30/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTES ESCOLAR Nº: 064/2011. Pro-cesso Licitatório nº: 1695/2011 – Dispensa

nº: 0027/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Márcio Gon-çalves 73492108697 (empresa individual). Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 30/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PAR-TICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDEN-CIAL Nº: 043/2011. Processo Licitatório nº: 0923/2011 – Dispensa nº: 0015/2011. Loca-tário: Município de Formiga-MG. Locadora: Mitra Diocesana de Luz, através da Paróquia São Sebastião de Formiga. Ficam rescindi-das, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no presente contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 01/10/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 210/2009. Processo Licita-tório nº: 2068/2009 – Pregão nº: 0154/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Maria Aparecida de Mou-ra Lima. Vigência: Fica prorrogada até 01/10/12. Data: 21/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 211/2009. Processo Licita-tório nº: 2068/2009 – Pregão nº: 0154/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Transunião Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 01/10/12. Data: 21/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 224/2009. Processo Licita-tório nº: 2321/2009 – Pregão nº: 0175/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Joaquim Ginaldo de Souza. Vi-gência: Fica prorrogada até 27/10/12. Data: 21/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 084/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contrata-do: Renan Campos Martins. Vigência: Fica prorrogada até 23/03/12. Data: 21/09/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 085/2010. Pro-cesso Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de For-miga-MG, através do FMAS. Contratado: Felipe Estevam Fernandes. Vigência: Fica prorrogada até 23/03/12. Data: 21/09/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 082/2011. Processo Licitatório nº: 1488/2011 – To-mada de Preços nº: 0014/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora TDA Ltda-ME. Objeto: Con-tratação de empresa para executar obra de pavimentação em paralelepípedo, nas ruas dos bairros José Honorato de Castro e Vila São Vicente, através do Contrato de Repasse nº: 0333411-07/2010, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada p/ Caixa Econômica Federal e o Município de Formiga-MG. Va-lor: R$217.437,38. Prazo de Execução: 120 dias, a partir da ordem de serviços. Vigên-cia: 150 dias, após assinatura. Dotação Or-çamentária: 02082678200521016-449051. Data: 26/09/11.

DESPACHO. Ref. Proc. nº 1462/2011 Dis-pensa nº 024/2011. Tendo em vista Comuni-cação Interna oriunda do Setor de Compras e Licitações, datada de 28/09/2011 e parecer jurídico da Procuradoria Municipal, datado de 23/09/2011, determino o cancelamento do Processo Licitatório nº 1462/2011 – Dis-pensa nº 024/2011. Formiga, 30 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

Ratifico a decisão do Pregoeiro em declarar CANCELADO os itens em que a empre-sa: PLANETA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. foi vencedora, motivando a decisão na pendência da “Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União” do Processo Licita-tório 34/2011 e Pregão 14/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: ARENNA INFORMÁTICA LTDA -ME, referente aos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$5.610,00 (Cinco mil e seiscen-tos e dez reais), vencedora no Processo nº 1832/2011, Pregão nº 172/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: ABELHA E MEL CONFECÇÕES INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA. -ME, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$3.450,00 (Três mil e quatrocentos e cinquenta reais), vence-dora no Processo Licitatório nº 1831/2011, Pregão nº 173/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as empresas vencedoras: ARENNA INFORMÁTICA LTDA -ME, referente aos itens 03, 04, 05, 07 e 08, perfazendo o valor total de R$9.877,00 (Nove mil e oitocentos e

setenta e sete reais) e GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA, re-ferente aos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$24.327,68 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), vencedoras no Processo Licitatório nº 1862/2011, Pregão nº 174/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/10. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 68/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa ERGOMEDI LTDA. - EPP, firmada em 22.12.10. O MUNICÍ-PIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n: 155.846.906-00 e R.G. nº M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, comparece a empresa ERGOMEDI LTDA. -EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 01.031082/0001-02, com sede em Formiga/MG, na Rua Dr. Newton Pires, nº 163, Centro, CEP: 35.570-000, neste ato, representado por seu representante legal, Raimundo de Paula Andrade, brasileiro, divorciado, empresário, médico, portador do RG nº 12108257 SSP/MG e do CPF nº 263.739.047-68, residente e domiciliado em Formiga/MG, doravante denominada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório nº 2821/10 – Pre-gão nº 224/10, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabeleci-dos pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal nº 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE. Ficam incluídas no Processo Licitatório nº 2821/2010, Pregão 224/2010, as quantidades discri-minadas abaixo, referente a 25% do montante licitado:

Referentes a Ata de Registro de Preços n° 68/10, Processo Licitatório n° 2821/10 e Pregão n° 224/10, da empresa ERGOMEDI LTDA.- EPP. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO. O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Mu-nicípio. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam dire-tamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 22 de setembro de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratante. PREGOEIRO OFICIAL. Wilian Antunes Vieira. ERGOMEDI LTDA. – EPP. Raimundo de Paula Andrade. Contratada. Testemunhas: Nome: C.P.F.: Nome: C.P.F.:

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS N.º1929/11 - MOD. - PREGÃO N.º176/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de gases engarrafados/cargas: gás natural, acetile-no, nitrogênio e oxigênio. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 21/10/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga–MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS N.º1923/11 - MOD. - PREGÃO N.º177/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Produtos químicos (líquido mata-mato). A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 21/10/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga–MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º1915/11 – MOD.- PREGÃO N.º185/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição veículo, de móveis, equipamentos e materiais médico-hospitalares e materiais diversos para UBS. A abertura da sessão será às 08:30h, dia 24/10/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Dire-toria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º2059/11-MOD.- REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º186/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de medicamentos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 03/11/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG–PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º2061/11 - MOD.- PREGÃO N.º187/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisi-ção de materiais diversos para Centro de Educação Infantil. Cf. Convênio nº704135/2010. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 08/11/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º2096/11 – MOD.- PREGÃO N.º188/11 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Peças para conjunto gerador de gelo em escamas e prestação de serviços e instalação. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 25/10/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.for-miga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º2105/11-MOD.- REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º189/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviços Médicos para realização de exames de Laringoscopia. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 26/10/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.for-miga.mg.gov.br.

Ratifico a decisão da Comissão de Licitação em julgar deferido o recurso interposto pela empre-sa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, bem como ratificar as empresas já habilitadas: UNI-BASE ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA., PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. E CONSTRUTORA LPR LTDA. e inabilitadas as licitantes: EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. E EMCONBRÁS EM-PRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA., fundamentando nas razões expostas na “Ata de Julgamento de Recurso”, datada em 29 de setembro de 2011. Aluisio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA– MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2099/11- MOD–TOMADA DE PREÇOS–N.º 017/11. TIPO: Menor preço. REGIME DE EXE-CUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo Barbosa. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., dia 25/10/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Resumo disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0413/2011 – MODALIDADE PREGÃO Nº 001/2011 - Tipo Menor Preço: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em retro case 580 L 4 x 4. A abertura da sessão será às 8 h, dia: 21/10/2011. Local: Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº021/2011. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA Nº 001/2011. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de carne bovina) músculo moída, conforme Processo Licitatório nº 0410/2011, Dispensa nº. 001/2011. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATA-DO: Supermercado Formiga Ltda. VALOR: R$1.002,06 (um mil, dois reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 04 122 0001 8.005 código 3390 - 30 F/25. Formiga, 27 de setembro de 2011. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2011. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO Nº 012/2007. CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA. ESTADO DE MINAS GERAIS. Contrato: nº 012/2007. Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: Coopelife Administração em Saúde Ltda. - O prazo de vigência do Contrato Originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 20/09/2011, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Data da assinatura: 19 de setembro de 2011. José Gilmar Furtado - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01. Formiga, 28 de Setembro de 2011. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município de Formiga que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1º - Organização da VIII Conferencia Municipal dos Direi-tos da Criança e do Adolescente, dia 21 de outubro de 2011, no Salão Paroquial da Paróquia São Vicente Ferrer, das 9:00 ás 17:00 horas. Parágrafo único: A Comissão será composta por todos os membros do Conselho Municipal e terá como tema: “MOBILIZANDO, IMPLEMENTAN-DO E MONITORANDO A POLITICA E O PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE FORMIGA”. Lema: “Prioridade para nossas crianças”. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Marilene Corrêa Silva. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARCELO ANTÔNIO ALVES, Auxiliar de Almoxarife, na Classe I, Grau A, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4222/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), EDISON DA FONSECA RODRIGUES, Auxiliar de Almoxarife I, na Classe I, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4223/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JOÃO BATISTA DE SOUZA, Auxiliar de Serviço I, na Classe I, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4224/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LENIR-CE APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviço I, na Classe I, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4225/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço I, na Classe I, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4226/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCAS PEREIRA NUNES, Auxiliar de Serviço I, na Classe I, Grau G, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°.

5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4227/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DIEGO MESSIAS VALADÃO, Auxiliar de Servi-ços Gerais, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4228/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SÓCRA-TES RESENDE DA SILVA, Auxiliar de Ser-viços Gerais, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4229/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), VIVIA-NE CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, na Classe I, Grau B, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4230/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resol-ve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CARLOS OVÍDIO CARVALHO, Auxiliar de Serviços, na Classe I, Grau F, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 4231/2011. O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Di-reta do Poder Executivo do Município de For-miga”, alterada pela Lei Complementar N°. 54, de 20 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços, na Classe I, Grau F, a partir de 01/07/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 5111, de 23 de setembro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efei-tos a 01/07/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

(continua na próxima edição)

Page 20: Correios ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO … · ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG E d i ç ã o n º 6 2 3 | F o r m i g a - M G | 0 7 d e O

www.formiga.mg.gov.br Edição 623 - Formiga - 07 de outubro de 201120 |Espaço mensal destinado a informar o cidadão sobre

as atividades realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social de Formiga.

CRAS Rosário: 37 3322-1020CRAS N. S . Lourdes: 37 3322-1555CRAS informa

DESTAQUEdo mês

Dança Manhã: Daniane Aparecida da Silva

Reflexão Tarde: Wemilly Esther

Valorização da Vida: Maria de Lourdes Oliveira

Reflexão Manhã: Eduarda Carolina Lopes

Destaques por grupo

Atividades

Dança Tarde: Iris Fernanda da Silva Faria

A cada mês um participante recebe o título de “Destaque por Grupo” em cada turma e um é elei-to o “Destaque do Mês”, escolhido por seu desempenho e suas atitudes no serviço, na família e para com os demais colegas. O critério para escolha é a avaliação dos próprios participantes e da equipe do CRAS. O “Destaque do mês no CRAS” é a participante das oficinas de Dança e Reflexão, Lucas Henrique Reis da Silva.

Nome: Lucas Henrique Reis da SilvaIdade: 12 anosOficina: Dança/ReflexãoMúsica: Michael JacksonTime: AtleticanoComida: GalinhadaReligião: EvangélicoFilme: Os Piratas do CaribeÍdolo: Rodrigo FaroHobby: DançarFamília: Faz bem pra nósPrograma favorito: O melhor do BrasilUm lugar bonito: FlorestasPessoa que gosta: Minha Mãe (Ro-

silene)Palavra bonita: AmigoO que mais gosta em Formiga: CRAS ILembrança boa: Quando eu ganhei uma bicicletaPor que o CRAS é importante para você: Aqui tenho oportunidade de dançar e aprender muita coisa na Reflexão, e as professoras são muito legais.Por que o CRAS é importante para a comunidade: É um lugar onde as pessoas podem ficar durante o dia, ao invés de ficar na rua procurando o que não perdeu.

Acontece no CRAS I todas as quar-tas-feiras às 19h00 a oficina Valorização da Vida, coordenada pela assistente social Julia-na Guimarães Morais. Em uma parceria rea-lizada com a equipe do PSF do Rosário; sob a supervisão da enfermeira Berenice Penha, foram ministradas palestras pelos estagiários,

abordando os seguintes temas: Câncer/DST, Hipertensão, Hanseníase, Diabetes, Primei-ros Socorros, Sinusite. Sendo estes temas de grande valia, visto que, através das dúvidas, questionamentos e orientação, os usuários presentes adquiriram um conhecimento da área da saúde.

A equipe do CRAS I no mês de se-tembro participou do primeiro Mês de Preven-ção às Drogas organizado pelo poder judiciá-rio de Formiga. Este trabalho foi realizado em escolas municipais, estaduais e particulares. O CRAS foi responsável por ministrar palestras, com temas relacionados à droga, nas escolas

E.E. Rodolfo Almeida, E.M Arlindo de Melo e Ce-sec, tendo uma média de 150 participantes por escola. Visando enriquecer estes encontros, fo-ram convidados a fonoaudióloga Luciana Faria, o psicólogo Roberto Mendonça e Cleyton Au-gusto Faria. O intuito do trabalho foi promover a prevenção e o combate às drogas.

Mês de Prevenção às Drogas CRAS no evento Árvore de Livros

Apresentação no dia do Voluntariado

Oficina Valorização da Vida