CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PB …€¦ · 57 03576/09 PCA - Prestação de...
24
Item Processo Subcategoria Jurisdicionado CPF Resposável Decisão Data Publicaçã Res. Decisão Poder Legislativo 1 03194/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho APL-TC 00234/13 22/05/2013 2 03194/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00051/13 22/05/2013 Dec. Leg. 002/2013, mantendo o Parecer 3 04065/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00230/12 13/12/2012 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 4 05484/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00165/14 18/09/2015 Dec. Leg. 01/2015, rejeitando o Parecer 5 05484/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho APL-TC 00598/14 18/09/2015 6 02759/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Barra de São Miguel 077646934-72 Abraham Hiberlúcio Pereira APL-TC 00451/11 20/07/2011 7 01910/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra da Raiz 409573904-59 Adailma Fernandes da Silva PPL-TC 00157/10 02/09/2010 8 03196/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra da Raiz 409573904-59 Adailma Fernandes da Silva PPL-TC 00118/10 14/07/2010 Dec. Leg. 004/2011, rejeitando o Parecer 9 02646/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juarez Távora 026339704-19 Adailson Manoel de Santana APL-TC 00028/13 24/03/2014 10 05511/06 Convênios Projeto Cooperar 854976224-53 Adalberto Caxias de Araújo AC1-TC 00328/12 13/02/2012 11 05329/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caldas Brandão 423874504-34 Adão Soares de Sousa APL-TC 00685/13 25/02/2015 12 03635/04 Convênios Secretaria de Orçamento e Finanças Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho AC1-TC 02473/11 29/09/2011 13 02483/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape 044011014-99 Adelson Francisco Ferreira AC2-TC 00647/14 24/02/2014 14 04879/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape 044011014-99 Adelson Francisco Ferreira APL-TC 00642/14 21/06/2016 15 01538/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 025487122-49 Ademilson Montes Ferreira AC1-TC 02649/11 30/04/2015 16 02336/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00239/10 17/01/2011 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 17 03221/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00100/13 14/05/2015 Dec. Leg 002/2016, matendo o Parecer 18 03221/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00483/13 14/05/2015 19 03374/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00237/11 09/01/2014 20 03374/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00036/11 09/01/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 21 03955/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00076/12 06/03/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 22 04034/06 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e G 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz AC1-TC 02829/14 05/06/2014 23 05398/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00034/14 29/07/2015 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer 24 05398/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00157/14 29/07/2015 25 05686/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00063/12 14/04/2014 Dec. Leg. 002/2014, mantendo o Parecer 26 02178/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Umbuzeiro 930344074-91 Adriana Aguiar Fernandes de Lima AC2-TC 00499/11 31/03/2011 27 03205/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953307394-20 Adriano de Oliveira Barreto PPL-TC 00197/13 14/10/2015 Dec. Leg. 002/2015, rejeitando o Parecer 28 03205/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953307394-20 Adriano de Oliveira Barreto APL-TC 00805/13 14/10/2015 29 05576/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953307394-20 Adriano de Oliveira Barreto PPL-TC 00186/14 20/10/2016 Dec. Leg. 002/2016, rejeotando o Parecer 30 05576/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953307394-20 Adriano de Oliveira Barreto APL-TC 00644/14 20/10/2016 31 03183/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001214504-14 Ajácio Gomes Wanderley PPL-TC 00149/10 18/08/2010 32 05354/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001214504-14 Ajácio Gomes Wanderley APL-TC 00833/13 17/01/2014 33 05354/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001214504-14 Ajácio Gomes Wanderley PPL-TC 00205/13 17/01/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 34 02848/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Mun. de Assist. Social de Santa Cecília 496477504-63 Alberto Ferreira da Silva AC2-TC 01018/11 13/06/2011 35 02012/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã Alberto Ronnieri de Queiroz Rodrigue AC1-TC 01369/12 27/06/2012 36 02269/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã Alberto Ronnieri de Queiroz Rodrigue AC1-TC 00982/11 31/05/2011 37 02873/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã Alberto Ronnieri de Queiroz Rodrigue AC1-TC 01376/12 22/06/2012 38 04365/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 084013004-01 Albino Félix de Sousa Neto PPL-TC 00094/16 23/01/2017 Dec. Leg. 04/2017, mantendo o Parecer 39 04705/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 084013004-01 Albino Félix de Sousa Neto PPL-TC 00029/17 10/04/2017 Dec. Leg. 05/2017, mantendo o Parecer 40 04705/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 084013004-01 Albino Félix de Sousa Neto APL-TC 00149/17 10/04/2017 41 05510/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Araçagi 204204984-00 Albino José Ferreira Soares APL-TC 00626/14 07/01/2015 42 04297/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Autarquia Previdenciária do Município de Mari 018466337-70 Alcione Gambati de Souza AC1-TC 03817/16 06/12/2016 43 02816/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Caiana 176034474-53 Aldenor Guilhermino da Silva APL-TC 00800/10 24/11/2010 44 03444/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Caiana 176034474-53 Aldenor Guilhermino da Silva APL-TC 00375/10 17/05/2010 45 04083/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé 027956524-04 Alderi de Oliveira Caju PPL-TC 00058/15 07/06/2017 Dec. Leg 005/2017, mantendo o Parecer 46 04083/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé 027956524-04 Alderi de Oliveira Caju APL-TC 00292/15 07/06/2017 47 05180/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé 027956524-04 Alderi de Oliveira Caju PPL-TC 00041/14 22/05/2017 Dec. Leg. 004/2017, mantendo o Parecer 48 05180/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé 027956524-04 Alderi de Oliveira Caju APL-TC 00174/14 22/05/2017 CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PB Lista Contas Julgadas Irregulares - TRE 2018 Período: 03 de maio de 2010 a 30 de julho de 2018
Transcript of CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PB …€¦ · 57 03576/09 PCA - Prestação de...
Item Processo Subcategoria Jurisdicionado CPF Resposável Decisão Data Publicação Res. Decisão Poder Legislativo
1 03194/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho APL-TC 00234/13 22/05/20132 03194/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00051/13 22/05/2013 Dec. Leg. 002/2013, mantendo o Parecer3 04065/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00230/12 13/12/2012 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer4 05484/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00165/14 18/09/2015 Dec. Leg. 01/2015, rejeitando o Parecer5 05484/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109580294-15 Abelardo Antônio Coutinho APL-TC 00598/14 18/09/20156 02759/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Barra de São Miguel 077646934-72 Abraham Hiberlúcio Pereira APL-TC 00451/11 20/07/20117 01910/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra da Raiz 409573904-59 Adailma Fernandes da Silva PPL-TC 00157/10 02/09/20108 03196/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra da Raiz 409573904-59 Adailma Fernandes da Silva PPL-TC 00118/10 14/07/2010 Dec. Leg. 004/2011, rejeitando o Parecer9 02646/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juarez Távora 026339704-19 Adailson Manoel de Santana APL-TC 00028/13 24/03/201410 05511/06 Convênios Projeto Cooperar 854976224-53 Adalberto Caxias de Araújo AC1-TC 00328/12 13/02/201211 05329/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caldas Brandão 423874504-34 Adão Soares de Sousa APL-TC 00685/13 25/02/201512 03635/04 Convênios Secretaria de Orçamento e Finanças Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho AC1-TC 02473/11 29/09/201113 02483/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape 044011014-99 Adelson Francisco Ferreira AC2-TC 00647/14 24/02/201414 04879/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape 044011014-99 Adelson Francisco Ferreira APL-TC 00642/14 21/06/201615 01538/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 025487122-49 Ademilson Montes Ferreira AC1-TC 02649/11 30/04/201516 02336/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00239/10 17/01/2011 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer17 03221/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00100/13 14/05/2015 Dec. Leg 002/2016, matendo o Parecer18 03221/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00483/13 14/05/201519 03374/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00237/11 09/01/201420 03374/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00036/11 09/01/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer21 03955/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00076/12 06/03/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer22 04034/06 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz AC1-TC 02829/14 05/06/201423 05398/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00034/14 29/07/2015 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer 24 05398/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00157/14 29/07/201525 05686/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032848704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00063/12 14/04/2014 Dec. Leg. 002/2014, mantendo o Parecer26 02178/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Umbuzeiro 930344074-91 Adriana Aguiar Fernandes de Lima AC2-TC 00499/11 31/03/201127 03205/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953307394-20 Adriano de Oliveira Barreto PPL-TC 00197/13 14/10/2015 Dec. Leg. 002/2015, rejeitando o Parecer 28 03205/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953307394-20 Adriano de Oliveira Barreto APL-TC 00805/13 14/10/201529 05576/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953307394-20 Adriano de Oliveira Barreto PPL-TC 00186/14 20/10/2016 Dec. Leg. 002/2016, rejeotando o Parecer30 05576/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953307394-20 Adriano de Oliveira Barreto APL-TC 00644/14 20/10/201631 03183/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001214504-14 Ajácio Gomes Wanderley PPL-TC 00149/10 18/08/201032 05354/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001214504-14 Ajácio Gomes Wanderley APL-TC 00833/13 17/01/201433 05354/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001214504-14 Ajácio Gomes Wanderley PPL-TC 00205/13 17/01/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer34 02848/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Mun. de Assist. Social de Santa Cecília 496477504-63 Alberto Ferreira da Silva AC2-TC 01018/11 13/06/201135 02012/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã Alberto Ronnieri de Queiroz Rodrigues GuedesAC1-TC 01369/12 27/06/201236 02269/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã Alberto Ronnieri de Queiroz Rodrigues GuedesAC1-TC 00982/11 31/05/201137 02873/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã Alberto Ronnieri de Queiroz Rodrigues GuedesAC1-TC 01376/12 22/06/201238 04365/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 084013004-01 Albino Félix de Sousa Neto PPL-TC 00094/16 23/01/2017 Dec. Leg. 04/2017, mantendo o Parecer39 04705/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 084013004-01 Albino Félix de Sousa Neto PPL-TC 00029/17 10/04/2017 Dec. Leg. 05/2017, mantendo o Parecer40 04705/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 084013004-01 Albino Félix de Sousa Neto APL-TC 00149/17 10/04/201741 05510/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Araçagi 204204984-00 Albino José Ferreira Soares APL-TC 00626/14 07/01/201542 04297/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Autarquia Previdenciária do Município de Mari 018466337-70 Alcione Gambati de Souza AC1-TC 03817/16 06/12/201643 02816/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Caiana 176034474-53 Aldenor Guilhermino da Silva APL-TC 00800/10 24/11/201044 03444/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Caiana 176034474-53 Aldenor Guilhermino da Silva APL-TC 00375/10 17/05/201045 04083/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé 027956524-04 Alderi de Oliveira Caju PPL-TC 00058/15 07/06/2017 Dec. Leg 005/2017, mantendo o Parecer46 04083/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé 027956524-04 Alderi de Oliveira Caju APL-TC 00292/15 07/06/201747 05180/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé 027956524-04 Alderi de Oliveira Caju PPL-TC 00041/14 22/05/2017 Dec. Leg. 004/2017, mantendo o Parecer48 05180/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé 027956524-04 Alderi de Oliveira Caju APL-TC 00174/14 22/05/2017
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PB
Lista Contas Julgadas Irregulares - TRE 2018
Período: 03 de maio de 2010 a 30 de julho de 2018
49 03187/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 030695744-24 Aldineide Saraiva de Oliveira PPL-TC 00141/13 17/10/201650 03187/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 030695744-24 Aldineide Saraiva de Oliveira APL-TC 00641/13 17/10/201651 04466/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 030695744-24 Aldineide Saraiva de Oliveira APL-TC 00712/15 15/06/201652 04466/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 030695744-24 Aldineide Saraiva de Oliveira PPL-TC 00148/15 15/06/201653 04710/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 030695744-24 Aldineide Saraiva de Oliveira PPL-TC 00201/16 08/02/2017 Dec. Leg. nº 04/2017, mantendo o Parecer54 04710/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 030695744-24 Aldineide Saraiva de Oliveira APL-TC 00757/16 08/02/201755 05477/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 030695744-24 Aldineide Saraiva de Oliveira PPL-TC 00136/14 06/08/201556 03576/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 052244054-16 Alecxiana Vieira Braga PPL-TC 00105/10 21/10/2010 Dec. Leg. 002/2011, rejeitando o Parecer57 03576/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 052244054-16 Alecxiana Vieira Braga APL-TC 00593/10 21/10/201058 01412/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria de Finanças de Campina Grande Aleni Rodrigues de Oliveira AC2-TC 00630/11 13/06/201159 04494/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Massaranduba 439685974-00 Alessandro Pereira Couto APL-TC 00748/15 03/10/201660 06038/07 Tomada de Contas Especial Projeto Cooperar 764723534-68 Alexandre André Neto AC1-TC 01139/10 17/08/201061 02319/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida072354534-00 Alexandrina Moreira Formiga APL-TC 01240/10 19/01/201162 05411/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 250376414-20 Alexandro de Araújo Souza APL-TC 466/2014 26/04/201863 03671/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia de Água e Esgotos do Estado 745653388-15 Alfredo Nogueira Filho APL-TC 00305/17 07/06/201764 06675/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S/A799983804-72 Aluísio Freitas de Almeida Júnior APL-TC 00610/16 08/11/201665 02303/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho 752139074-15 Ana Adélia Nery Cabral APL-TC 00259/12 31/10/201466 02303/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho 752139074-15 Ana Adélia Nery Cabral PPL-TC 00058/12 31/10/201467 02543/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho 752139074-15 Ana Adélia Nery Cabral APL-TC 00800/09 09/08/201068 03171/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho 752139074-15 Ana Adélia Nery Cabral APL-TC 01005/11 28/02/201369 03171/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho 752139074-15 Ana Adélia Nery Cabral PPL-TC 00239/11 28/02/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer70 03534/00 Convênios Projeto Cooperar 790279894-00 Analice Maria de Medeiros Santos AC1-TC 00210/12 03/02/201271 04019/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Juru039480414-74 André Batista Barbosa AC1-TC 01912/15 19/05/201572 05363/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Juru039480414-74 André Batista Barbosa AC1-TC 03688/15 28/09/201573 04295/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 035362824-74 André Pedrosa Alves PPL-TC 00118/15 10/07/201774 04295/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 035362824-74 André Pedrosa Alves APL-TC 00597/15 10/07/201775 06503/07 Convênios Projeto Cooperar 032263964-63 Anilton Patrício Costa AC1-TC 02355/11 21/09/201176 03106/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 036930304-05 Anne Karoline Xavier Trigueiro AC2-TC 03159/14 13/11/201477 04098/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 036930304-05 Anne Karoline Xavier Trigueiro AC2-TC 00610/12 25/05/201278 05627/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 036930304-05 Anne Karoline Xavier Trigueiro APL-TC 00739/13 18/11/201379 02515/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundação de Ação Comunitária 038674201-49 Antônia Lúcia Navarro Braga APL-TC 00899/11 23/11/201180 10453/11 Tomada de Contas Especial Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Juru Antônio Alves da Silva AC2-TC 02536/15 27/08/201581 00737/10 Tomada de Contas Especial Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 568180174-87 Antônio Azenildo de Araújo Ramos PPL-TC 00264/10 17/02/2011 Dec. Leg. 001/2016, rejeitando o Parecer82 02838/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Prata Antônio Carlos Bezerra do NascimentoAPL-TC 00431/12 11/10/201283 02942/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059805184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00022/11 16/09/201584 03077/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059805184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00189/14 21/01/2015 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer85 03077/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059805184-87 Antônio Fernandes de Lima APL-TC 00653/14 21/01/201586 04016/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059805184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00220/11 16/12/201187 04947/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059805184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00222/11 16/12/201188 05501/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059805184-87 Antônio Fernandes de Lima APL-TC 00352/18 25/06/201889 05501/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059805184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00094/18 25/06/201890 07312/07 Convênios Projeto Cooperar Antônio Fernandes Farias Filho AC1-TC 00233/11 02/03/201191 05447/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mari 162341974-34 Antônio Gomes da Silva PPL-TC 00084/15 17/03/201792 05447/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mari 162341974-34 Antônio Gomes da Silva APL-TC 00467/15 17/03/201793 01929/05 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho APL-TC 00782/10 18/02/201194 02566/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio 176700714-00 Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho AC1-TC 00459/16 04/04/201695 03759/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio 176700714-00 Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho AC1-TC 03870/15 05/10/201596 05312/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio 176700714-00 Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho AC1-TC 05989/14 11/12/201497 02518/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Assistência à Saúde do Servidor - IASS 347281397-00 Antônio Gualberto Viana Chianca APL-TC 01039/11 24/05/201798 02081/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sapé 452347954-20 Antônio João Adolfo Leôncio APL-TC 00882/09 25/06/201299 02991/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840199644-91 Antônio José Ferreira PPL-TC 00142/13 25/09/2015 Dec. Leg. nº 01/2016, rejeitando o Parecer.100 02991/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840199644-91 Antônio José Ferreira APL-TC 00651/13 25/09/2015101 04194/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840199644-91 Antônio José Ferreira APL-TC 00348/15 14/07/2016102 04194/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840199644-91 Antônio José Ferreira PPL-TC 00066/15 14/07/2016
103 04559/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840199644-91 Antônio José Ferreira APL-TC 00250/14 28/06/2016104 04559/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840199644-91 Antônio José Ferreira PPL-TC 00062/14 28/06/2016 Dec. Leg. 004/2016 rejeitando o Parecer105 05933/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840199644-91 Antônio José Ferreira APL-TC 00590/12 01/04/2013106 05933/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840199644-91 Antônio José Ferreira PPL-TC 00143/12 01/04/2013107 02607/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Piancó 738893934-20 Antônio Leite Neto APL-TC 00837/12 12/11/2012108 03181/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 146505684-04 Antônio Loudal Florentino Teixeira PPL-TC 00062/10 11/01/2012 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer109 04656/06 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 146505684-04 Antônio Loudal Florentino Teixeira AC1-TC 01003/13 03/05/2013110 03236/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bernardino Batista Antônio Marcos Filho APL-TC 01143/10 24/08/2011111 02238/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité Antônio Medeiros Dantas APL-TC 00086/12 25/03/2014112 02238/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité Antônio Medeiros Dantas PPL-TC 00013/12 25/03/2014 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer113 03186/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité Antônio Medeiros Dantas APL-TC 00673/10 31/01/2011114 03186/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité Antônio Medeiros Dantas PPL-TC 00132/10 31/01/2011 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer115 03086/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba 330133574-87 Antônio Mendonça Coutinho Filho PPL-TC 00024/10 09/06/2010116 03916/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira500407824-68 Antônio Pereira Dantas AC1-TC 02059/17 21/12/2017117 04556/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira500407824-68 Antônio Pereira Dantas AC1-TC 02058/17 21/12/2017118 04785/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira500407824-68 Antônio Pereira Dantas AC1-TC 02056/17 21/12/2017119 02997/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé 020708134-44 Antônio Pinheiro de Lima Júnior AC2-TC 01829/15 24/11/2016120 05525/06 Convênios Projeto Cooperar 042371414-70 Antônio Severino da Silva AC1-TC 00625/10 12/05/2010121 03076/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix 457281944-00 Apolinário dos Anjos Neto PPL-TC 00215/10 03/04/2012122 05839/06 Convênios Projeto Cooperar 025396404-00 Arlindo Pereira de Albuquerque AC1-TC 03608/14 07/07/2014123 02703/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana de Mangueira 477377354-53 Arnaldo Pereira de Moura APL-TC 00700/13 08/11/2013124 05367/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana de Mangueira 477377354-53 Arnaldo Pereira de Moura APL-TC 00454/14 03/10/2014125 03059/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Água Branca 491882164-20 Aroudo Firmino Batista APL-TC 00847/13 17/01/2014126 03059/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Água Branca 491882164-20 Aroudo Firmino Batista PPL-TC 00211/13 17/01/2014127 04318/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Água Branca 491882164-20 Aroudo Firmino Batista PPL-TC 00059/12 07/11/2014128 02594/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Mun. de Belém do Brejo do Cruz Artédia Derliam Dantas Oliveira LinharesAC2-TC 00001/12 19/01/2012129 06508/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Mun. de Belém do Brejo do Cruz Artédia Derliam Dantas Oliveira LinharesAC2-TC 02281/11 04/11/2011130 03957/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pocinhos 051322284-70 Arthur Bomfim Galdino de Araújo PPL-TC 00188/12 25/10/2012131 05089/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pocinhos Arthur Bomfin Galdinho de Araújo PPL-TC 00196/12 13/11/2012 Dec. Leg. 083/2012, rejeitando o Parecer132 06357/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assist. Municipal Santa Helena 058958414-65 Augusta Eugênia Silva Bezerra Mota AC2-TC 03404/16 01/03/2017133 04406/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gado Bravo 511297794-91 Austerliano Evaldo Araújo PPL-TC 00045/16 03/11/2016134 04406/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gado Bravo 511297794-91 Austerliano Evaldo Araújo APL-TC 00181/16 03/11/2016135 04786/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gado Bravo 511297794-91 Austerliano Evaldo Araújo PPL-TC 00082/15 18/11/2016136 04786/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gado Bravo 511297794-91 Austerliano Evaldo Araújo APL-TC 00445/15 18/11/2016137 01149/08 Convênios Projeto Cooperar Auta Moura de Araújo AC1-TC 02932/11 24/11/2011138 02300/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araruna 419115554-72 Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo PPL-TC 00256/11 13/03/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer139 03378/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araruna 419115554-72 Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo PPL-TC 00204/10 23/03/2011 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer140 03722/06 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão486693184-15 Bernardo Cantinho de Oliveira Neto AC1-TC 04897/15 21/12/2015141 05464/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município do Conde 117284263-91 Bernardo Pessoa Caldas AC1-TC 01662/16 10/06/2016142 01507/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria da Fazenda do Município de Campina Grande226015034-91 Bertrand de Figueiredo Cunha Lima APL-TC 00220/10 07/06/2010143 05411/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 250376414-20 Bevilacqua Matias Maracajá PPL-TC 00117/14 26/04/2018144 05411/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 250376414-20 Bevilacqua Matias Maracajá APL-TC 466/2014 26/04/2018145 04736/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Araçagi 074061224-70 Bianca Virginia Alexandrino APL-TC 00368/16 01/08/2017146 04019/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Juru051654524-84 Carla Letícia de Oliveira Lima AC1-TC 01912/15 19/05/2015147 05428/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Juru051654524-84 Carla Letícia de Oliveira Lima AC1-TC 04841/15 06/09/2017148 05849/06 Convênios Projeto Cooperar 078616297-08 Carlos Alves Almeida AC1-TC 01593/12 26/07/2012149 10549/00 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria de Comunicação do Município de João Pessoa Carlos César Ferreira Muniz AC1-TC 00925/10 03/09/2010150 03274/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cajazeiras 059392104-65 Carlos Rafael Medeiros de Souza PPL-TC 00074/15 12/06/2017 Dec. Leg 06/2017, mantendo o Parecer151 03274/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cajazeiras 059392104-65 Carlos Rafael Medeiros de Souza APL-TC 00405/15 12/06/2017152 05205/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176254164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 01173/12 14/05/2012153 05328/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176254164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 02471/11 22/09/2011154 05978/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176254164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 01534/11 21/07/2011155 06344/01 Convênios Secretaria da Cidadania e Justiça 176254164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC2-TC 01333/13 27/06/2013156 02466/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Vicente do Seridó 545600634-00 Célio Cordeiro Alves APL-TC 00656/10 19/07/2010
157 02843/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Cupissura - Caaporã254144534-20 Charles Mendonça Fernandes AC1-TC 01193/17 30/06/2017158 02860/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Cupissura - Caaporã254144534-20 Charles Mendonça Fernandes AC1-TC 01550/13 26/06/2013159 03929/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Cupissura - Caaporã254144534-20 Charles Mendonça Fernandes AC1-TC 04006/15 14/06/2017160 04477/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Diamante 065220218-70 Cícero Brito da Silva AC2-TC 01173/18 05/06/2018161 04251/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caiçara 019503074-50 Cicero Francisco da Silva PPL-TC 00021/16 20/09/2016 Dec. Leg. 01/2017, mantendo o Parecer162 04251/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caiçara 019503074-50 Cicero Francisco da Silva APL-TC 00093/16 20/09/2016163 03143/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Olinda Cícero Martins da Silva APL-TC 00822/10 02/09/2010164 05397/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Prata 205498144-34 Cícero Nunes de Farias APL-TC 00298/16 03/02/2017165 05677/17 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro 013137768-07 Cícero Valdeci APL-TC 00307/18 29/05/2018166 01741/12 Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 042664254-65 Cícero Vieira da Costa AC2-TC 02260/15 24/09/2015167 04443/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jericó 330084934-91 Claudeeide de Oliveira Melo PPL-TC 00038/16 15/12/2016 Dec. Leg. 01/2017, mantendo o Parecer168 04443/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jericó 330084934-91 Claudeeide de Oliveira Melo APL-TC 00159/16 15/12/2016169 01396/99 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura 008385604-82 Claudino César Freire AC2-TC 01105/12 18/07/2012170 02973/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008385604-82 Claudino César Freire APL-TC 00323/14 06/07/2016171 02973/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008385604-82 Claudino César Freire PPL-TC 00080/14 06/07/2016172 03613/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008385604-82 Claudino César Freire APL-TC 00586/13 19/09/2013173 03613/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008385604-82 Claudino César Freire PPL-TC 00130/13 19/09/2013174 05971/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008385604-82 Claudino César Freire APL-TC 00781/11 07/10/2011175 05971/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008385604-82 Claudino César Freire PPL-TC 00163/11 07/10/2011176 04184/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Massaranduba 028104324-81 Cleber Agra APL-TC 00372/17 04/08/2017177 02495/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Salgado de São Félix 323424204-63 Cleide Pereira da Silva AC1-TC 04339/15 11/04/2017178 03953/03 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Rita 526626404-72 Clovis Alves de Oliveira Filho APL-TC 00072/10 15/10/2010179 05841/06 Convênios Projeto Cooperar 498596414-04 Cornélio Dias da Silva filho AC1-TC 02356/11 21/09/2011180 02363/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 040048924-49 Cosme Victor da Silva APL-TC 00131/11 23/03/2011181 02967/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 040048924-49 Cosme Victor da Silva APL-TC 01136/10 24/03/2011182 04390/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 395208624-04 Cosmo Simões de Medeiros PPL-TC 00044/17 23/05/2017 Dec. Leg. 01/2017, mantendo o Parecer.183 04390/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 395208624-04 Cosmo Simões de Medeiros APL-TC 00253/17 23/05/2017184 01052/03 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 203817514-49 Cozete Barbosa Loureiro Garcia de MedeirosAC2-TC 02202/11 27/10/2011185 02235/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité 645627194-00 Creusa Santos Venâncio APL-TC 01169/10 19/11/2011186 04272/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Esperança 034128054-24 Cristiana Santos de Araujo Almeida APL-TC 00483/16 15/02/2017187 05763/13 Adiantamento A UNIÃO - Superintendência de Imprensa e Editora 396124494-49 Cristiano Xavier de Lira Machado AC1-TC 02258/15 09/06/2015188 04102/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer 204631704-15 Cristiano Zenaide Paiva APL-TC 00228/16 21/06/2016189 00861/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto Poçodantense de Previdência Municipal 023410274-82 Daginaldo de Oliveira APL-TC 00765/10 18/08/2010190 03202/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Triunfo 617124854-15 Damísio Mangueira da Silva PPL-TC 00210/10 16/11/2010 Dec. Leg. 002/2012, rejeitando o Parecer191 03202/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Triunfo 617124854-15 Damísio Mangueira da Silva APL-TC 01023/10 16/11/2010192 04139/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Triunfo 617124854-15 Damísio Mangueira da Silva APL-TC 00476/16 07/03/2018193 04139/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Triunfo 617124854-15 Damísio Mangueira da Silva PPL-TC 00124/16 07/03/2018194 06239/08 Adiantamento Instituto de Assistência à Saúde do Servidor - IASS Déborah Maria Queiroz Conserva AC2-TC 00302/12 08/03/2012195 08865/08 Adiantamento Instituto de Assistência à Saúde do Servidor - IASS Déborah Maria Queiroz Conserva AC2-TC 00303/12 08/03/2012196 02425/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tenório 236786074-20 Denilton Guedes Alves APL-TC 00588/11 11/07/2012197 02425/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tenório 236786074-20 Denilton Guedes Alves PPL-TC 00119/11 11/07/2012198 02457/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tenório 236786074-20 Denilton Guedes Alves PPL-TC 00273/12 18/12/2015 Dec. Leg. 003/2016, rejeitando o Parecer199 02443/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Taperoá 020450874-68 Deoclécio Moura Filho PPL-TC 00082/11 22/07/2011200 02970/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Taperoá 020450874-68 Deoclécio Moura Filho PPL-TC 00225/10 09/07/2014201 01993/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão 020562324-72 Deodato Taumaturgo Borges APL-TC 00323/11 17/02/2012202 02364/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande503919334-34 Derlópidas Gomes Neves Neto AC2-TC 02064/13 02/10/2013203 02400/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande503919334-34 Derlópidas Gomes Neves Neto AC2-TC 01460/11 08/08/2012204 04380/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilõezinhos 049179034-16 Diego Henrique da Silva APL-TC 00615/16 01/11/2016205 04694/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilõezinhos 049179034-16 Diego Henrique da Silva APL-TC 00592/14 15/12/2014206 02728/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos504648504-44 Dineudes Possidônio de Melo AC2-TC 00986/15 16/04/2015207 04105/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Inst. Prev. Assistência Social de Riachão 629389674-20 Diocemira Cunha Torres AC2-TC 01532/15 29/05/2015208 06058/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Inst. Prev. Assistência Social de Riachão 629389674-20 Diocemira Cunha Torres AC2-TC 02476/16 28/09/2016209 04567/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 202938874-20 Domingos Sávio Maximiano Roberto PPL-TC 00075/17 21/07/2017210 04567/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 202938874-20 Domingos Sávio Maximiano Roberto APL-TC 00407/17 21/07/2017
211 04717/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 202938874-20 Domingos Sávio Maximiano Roberto PPL-TC 00122/17 16/11/2017212 04717/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 202938874-20 Domingos Sávio Maximiano Roberto APL-TC 00675/17 16/11/2017213 05602/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 202938874-20 Domingos Sávio Maximiano Roberto PPL-TC 00123/15 05/03/2018214 05602/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 202938874-20 Domingos Sávio Maximiano Roberto APL-TC 00618/15 05/03/2018215 02250/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé Donzília Martiniana da Silva Neta AC1-TC 00854/11 27/05/2011216 01702/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda Dorgival Pereira Lopes APL-TC 01035/10 24/11/2010217 02758/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda Dorgival Pereira Lopes APL-TC 01033/10 31/01/2011218 03995/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Ibiara 690270724-34 Dulcineide Freitas da Silva Feitoza AC1-TC 01985/14 28/09/2015219 10009/14 Tomada de Contas Especial Fundo Municipal de Saúde de Ibiara 690.270.724-34Dulcineide Freitas da Silva Feitoza APL-TC 00324/16 06/04/2017220 01968/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pitimbú 380245784-68 Durval da Costa Lira Júnior APL-TC 00750/10 12/08/2010221 02685/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pitimbú 380245784-68 Durval da Costa Lira Júnior APL-TC 00661/10 05/11/2010222 02804/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Alhandra343539844-20 Eciélia José Ribeiro da Silva AC1-TC 01336/11 13/07/2011223 03247/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Alhandra343539844-20 Eciélia José Ribeiro da Silva AC1-TC 03413/16 01/11/2016224 03891/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Alhandra343539844-20 Eciélia José Ribeiro da Silva AC1-TC 01344/11 13/07/2011225 05460/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Alhandra343539844-20 Eciélia José Ribeiro da Silva AC1-TC 03414/16 01/11/2016226 05893/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Alhandra343539844-20 Eciélia José Ribeiro da Silva AC1-TC 03515/16 10/11/2016227 01159/08 Convênios Projeto Cooperar 028522044-60 Ederivaldo Macário da Silva AC1-TC 00765/13 10/04/2013228 04809/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilões 031558844-60 Edilson Mendes da Silva APL-TC 00499/16 20/09/2016229 06883/17 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilões 3155884460 Edilson Mendes da Silva APL-TC 00091/18 04/04/2018230 04195/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141183004-00 Edilson Pereira de Oliveira PPL-TC 00201/12 09/05/2014 Dec. Leg. 022/2014, mantendo o Parecer231 05441/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141183004-00 Edilson Pereira de Oliveira PPL-TC 00209/12 09/05/2014 Dec. Leg. 021/2014, mantendo o Parecer232 05444/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141183004-00 Edilson Pereira de Oliveira PPL-TC 00044/14 04/05/2016233 05444/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141183004-00 Edilson Pereira de Oliveira APL-TC 00185/14 04/05/2016234 01940/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Areia 853453004-10 Edilton Silva do Nascimento APL-TC 00370/11 17/06/2011235 02158/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Areia 853453004-10 Edilton Silva do Nascimento APL-TC 00071/11 23/02/2011236 03247/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Areia 853453004-10 Edilton Silva do Nascimento APL-TC 00226/11 29/04/2011237 02365/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada204470194-49 Edivaldo Januário Dantas AC1-TC 01412/12 21/06/2012238 02754/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada204470194-49 Edivaldo Januário Dantas AC1-TC 01265/13 04/06/2013239 03118/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada204470194-49 Edivaldo Januário Dantas AC1-TC 02683/12 10/12/2012240 05349/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada204470194-49 Edivaldo Januário Dantas AC2-TC 00588/17 23/05/2017241 04352/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Duas Estradas 991973594-91 Edson Gomes de Luna PPL-TC 00182/16 14/02/2018242 04352/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Duas Estradas 991973594-91 Edson Gomes de Luna APL-TC 00688/16 14/02/2018243 03256/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Tigre 031332404-20 Eduardo Jorge Lima de Araújo PPL-TC 00199/13 31/10/2016244 03256/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Tigre 031332404-20 Eduardo Jorge Lima de Araújo APL-TC 00814/13 31/10/2016245 03464/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 160296154-91 Eduardo José Torreão Mota PPL-TC 00175/13 21/11/2016 Dec. Leg. 74/2017, mantendo o Parecer246 03464/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 160296154-91 Eduardo José Torreão Mota APL-TC 00741/13 21/11/2016247 04199/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 160296154-91 Eduardo José Torreão Mota PPL-TC 00181/12 19/09/2013 Dec. Leg. 057/2014, rejeitando o parecer248 04504/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 160296154-91 Eduardo José Torreão Mota PPL-TC 00067/17 29/05/2018249 04504/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 160296154-91 Eduardo José Torreão Mota APL-TC 00371/17 29/05/2018250 04522/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 160296154-91 Eduardo José Torreão Mota APL-TC 00753/17 26/12/2017251 04522/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 160296154-91 Eduardo José Torreão Mota PPL-TC 00157/17 26/12/2017252 02091/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Previdência de Sapé 016092384-00 Edvaldo Alves de Aguiar APL-TC 01232/10 18/02/2011253 02813/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250851234-68 Edvaldo Caetano da Silva PPL-TC 00020/13 22/03/2013 Dec. Leg. 013/2016, rejeitando o Parecer.254 02813/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250851234-68 Edvaldo Caetano da Silva APL-TC 00118/13 22/03/2013255 03315/12 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 250851234-68 Edvaldo Caetano da Silva AC2-TC 01725/13 22/08/2013256 03780/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250851234-68 Edvaldo Caetano da Silva PPL-TC 00218/12 10/03/2015 Dec. Leg. 004/2015, rejeitando o Parecer257 03780/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250851234-68 Edvaldo Caetano da Silva APL-TC 00933/12 10/03/2015258 05234/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250851234-68 Edvaldo Caetano da Silva APL-TC 00219/15 16/06/2015259 05234/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250851234-68 Edvaldo Caetano da Silva PPL-TC 00046/15 16/06/2015 Dec. Leg. 008/2015, rejeitando o Parecer260 03985/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada Edvaldo Januário Dantas AC1-TC 01894/12 21/09/2012261 06516/07 Convênios Projeto Cooperar Edvaldo Pereira da Silva AC1-TC 01216/12 29/05/2012262 02526/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos 004346474-20 Edvaldo Pontes Gurgel AC2-TC 00592/17 12/05/2017263 02777/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos 004346474-20 Edvaldo Pontes Gurgel AC2-TC 02544/16 07/10/2016264 03092/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos 004346474-20 Edvaldo Pontes Gurgel AC1-TC 00834/13 17/06/2015
265 05401/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos 004346474-20 Edvaldo Pontes Gurgel AC2-TC 03258/16 19/12/2016266 05412/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos 004346474-20 Edvaldo Pontes Gurgel AC2-TC 00108/17 15/02/2017267 02385/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa Seca 110074274-34 Edvardo Herculano de Lima PPL-TC 00268/10 30/03/2011268 03636/00 Convênios Projeto Cooperar 324843304-30 Egnaldo Bernardino Silva AC1-TC 03857/15 30/09/2015269 04566/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Pilõezinhos 087678394-95 Elenildo Alves dos Santos AC2-TC 00387/17 18/04/2017270 04331/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Floresta 468117611-72 Elias Gomes de Lima APL-TC 01209/10 19/01/2011271 01834/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caaporã Elias Nazário de Oliveira Filho APL-TC 00378/10 17/09/2010272 02726/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 037264957-20 Eliphas Dias Palitot AC2-TC 01172/18 05/06/2018273 05391/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 037264957-20 Eliphas Dias Palitot AC2-TC 00854/18 17/05/2018274 02396/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Salgado de São Félix308882554-20 Elisabet Cristina Correia Gomes AC1-TC 04051/15 30/06/2017275 04314/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mamanguape 030423814-71 Elisandro Bezerra Barbosa APL-TC 00590/17 21/09/2017276 02859/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Jacaraú047792634-76 Elisângela Amaral de Carvalho AC2-TC 01407/17 17/08/2017277 05582/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Jacaraú047792634-76 Elisângela Amaral de Carvalho AC1-TC 03259/16 14/10/2016278 14966/11 Inspeção Especial Secretaria de Estado da Saúde 649280804-59 Eliseu José de Melo Neto AC2-TC 01140/12 25/07/2012279 02852/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social de Zabelê 887712024-04 Emerson Fernandes da Silva SiqueiraAC1-TC 00371/11 24/03/2011280 15873/12 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 021590734-58 Emmanuelle Lira Cariry AC2-TC 00971/15 16/04/2015281 04254/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Arara 350854444-34 Eraldo Fernandes de Azevedo PPL-TC 00040/17 18/10/2017282 04254/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Arara 350854444-34 Eraldo Fernandes de Azevedo APL-TC 00230/17 18/10/2017283 04394/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Arara 350854444-34 Eraldo Fernandes de Azevedo PPL-TC 00190/16 20/09/2017284 04394/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Arara 350854444-34 Eraldo Fernandes de Azevedo APL-TC 00709/16 20/09/2017285 10843/97 Convênios Companhia de Água e Esgotos do Estado 008373854-15 Eraldo Marinho Fernandes AC1-TC 00718/13 03/04/2013286 03906/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Rio Tinto 979141344-49 Eraldo Nascimento Calixto APL-TC 00458/16 14/09/2016287 04319/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itapororoca 573893574-87 Erilson Cláudio Rodrigues APL-TC 00419/12 20/06/2012288 04319/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itapororoca 573893574-87 Erilson Cláudio Rodrigues PPL-TC 00104/12 20/06/2012 Dec. Leg. 013/2015, rejeitando o Parecer289 05310/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itapororoca 573893574-87 Erilson Cláudio Rodrigues PPL-TC 00097/15 10/08/2017290 05310/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itapororoca 573893574-87 Erilson Cláudio Rodrigues APL-TC 00526/15 10/08/2017291 05368/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão 019609784-38 Erinaldo Moura do Nascimento PPL-TC 00180/14 07/01/2015292 05368/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão 019609784-38 Erinaldo Moura do Nascimento APL-TC 00629/14 07/01/2015293 03329/06 Convênios Projeto Cooperar Erivaldo Félix de Sousa AC1-TC 00306/11 18/03/2011294 02760/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858280338-91 Erivan Dias Guarita PPL-TC 00145/13 17/02/2017 Dec. Leg. 01/2017, rejeitando o Parecer295 02760/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858280338-91 Erivan Dias Guarita APL-TC 00658/13 17/02/2017296 03798/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858280338-91 Erivan Dias Guarita PPL-TC 00264/12 17/02/2017 Dec. Leg. 03/2017, rejeitando o Parecer297 03798/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858280338-91 Erivan Dias Guarita APL-TC 00969/12 17/02/2017298 04558/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858280338-91 Erivan Dias Guarita PPL-TC 00134/14 05/06/2017 Dec. Leg. 02/2017, rejeitando o Parecer299 04558/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858280338-91 Erivan Dias Guarita APL-TC 00518/14 05/06/2017300 03894/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Condado 189294784-68 Eugênio Pacelli de Lima PPL-TC 00209/11 01/12/2011301 04803/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Condado 189294784-68 Eugênio Pacelli de Lima PPL-TC 00015/14 27/02/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer302 04803/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Condado 189294784-68 Eugênio Pacelli de Lima APL-TC 00052/14 27/02/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer303 03164/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itabaiana 122736784-87 Eurídice Moreira da Silva PPL-TC 00016/14 27/05/2015 Dec. Leg. 004/2015, rejeitando o Parecer304 03164/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itabaiana 122736784-87 Eurídice Moreira da Silva APL-TC 00065/14 27/05/2015305 04036/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana 122736784-87 Eurídice Moreira da Silva AC1-TC 02869/15 04/07/2017306 04216/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itabaiana 122736784-87 Eurídice Moreira da Silva PPL-TC 00167/13 07/11/2016307 04216/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itabaiana 122736784-87 Eurídice Moreira da Silva APL-TC 00726/13 07/11/2016308 05071/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itabaiana 122736784-87 Eurídice Moreira da Silva PPL-TC 00101/15 02/03/2017 Dec. Leg. 06/2017, mantendo o Parecer.309 05071/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itabaiana 122736784-87 Eurídice Moreira da Silva APL-TC 00541/15 02/03/2017310 02982/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia Docas da Paraíba 459675556-68 Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo APL-TC 00083/11 27/06/2014311 05536/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa 206132104-68 Evaldo Costa Gomes PPL-TC 00035/14 10/09/2014312 05536/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa 206132104-68 Evaldo Costa Gomes APL-TC 00160/14 10/09/2014313 02819/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 409651044-00 Evandro Gonçalves de Brito PPL-TC 00249/10 08/02/2011 Dec. Leg. 02/2011, rejeitando o Parecer314 02841/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 409651044-00 Evandro Gonçalves de Brito PPL-TC 00185/10 30/09/2010 Dec. Leg. 03/2011, rejeitando o Parecer315 04270/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 409651044-00 Evandro Gonçalves de Brito PPL-TC 00053/11 25/04/2013 Dec. Leg. 03/2014, mantendo o Parecer316 04270/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 409651044-00 Evandro Gonçalves de Brito APL-TC 00307/11 25/04/2013317 01172/08 Convênios Projeto Cooperar Evânio Soares dos Santos AC1-TC 02236/11 09/09/2011318 03050/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013963244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto PPL-TC 00226/13 28/10/2015 Dec. Leg. 17/2016, rejeitando o Parecer
319 03050/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013963244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto APL-TC 00879/13 28/10/2015320 04128/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013963244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto PPL-TC 00222/13 29/10/2015 Dec. Leg. 16/2016, rejeitando o Parecer321 04128/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013963244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto APL-TC 00878/13 29/10/2015322 05169/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013963244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto PPL-TC 00227/13 09/11/2015 Dec. Leg. 18/2016, rejeitando o Parecer323 05169/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013963244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto APL-TC 00880/13 09/11/2015324 03782/96 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão020308464-06 Féliz Araújo Filho AC2-TC 00706/11 03/05/2011325 01892/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoa Grande 034349804-90 Fernando da Silva Ferreira APL-TC 01093/10 09/12/2010326 06518/07 Convênios Projeto Cooperar 020444734-88 Fernando José Marinho Leal AC2-TC 01203/13 04/07/2013327 01702/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda Fernando Monteiro da Silva APL-TC 01035/10 24/11/2010328 03210/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande 839912714-00 Flávia Lira da Paz Ferreira AC1-TC 03871/15 05/10/2015329 02550/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó451697804-00 Flávia Serra Galdino AC1-TC 00677/11 09/05/2011330 02608/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó451697804-00 Flávia Serra Galdino AC1-TC 04717/15 11/12/2015331 02749/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó451697804-00 Flávia Serra Galdino AC1-TC 02839/16 09/09/2016332 03363/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451697804-00 Flávia Serra Galdino PPL-TC 00177/13 18/04/2016 Dec. Leg. 02/2017, mantendo o Parecer333 03363/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451697804-00 Flávia Serra Galdino APL-TC 00743/13 18/04/2016334 04314/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451697804-00 Flávia Serra Galdino APL-TC 01005/12 21/09/2017335 04314/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451697804-00 Flávia Serra Galdino PPL-TC 00281/12 21/09/2017336 05351/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451697804-00 Flávia Serra Galdino PPL-TC 00043/15 17/10/2016 Dec Leg 03/2017, mantendo o Parecer337 05351/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451697804-00 Flávia Serra Galdino APL-TC 00204/15 17/10/2016338 05462/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó451697804-00 Flávia Serra Galdino AC1-TC 03144/16 21/10/2016339 05492/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó451697804-00 Flávia Serra Galdino AC1-TC 02447/16 15/08/2016340 05954/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451697804-00 Flávia Serra Galdino PPL-TC 00195/11 30/06/2015 Dec. Leg. 01/2017, mantendo o Parecer341 01734/12 Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 025838644-40 Flaviano Ricardo Maciel Coutinho AC2-TC 02733/15 10/09/2015342 02495/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Salgado de São Félix 026534104-35 Flávio Roberto Tavares Pessoa AC1-TC 04339/15 11/04/2017343 04039/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Salgado de São Félix 026534104-35 Flávio Roberto Tavares Pessoa AC1-TC 05495/14 26/10/2016344 04343/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. do Mun. de São José da Lagoa Tapada601230794-20 Francisca Araújo de Sousa AC1-TC 01103/18 04/06/2018345 04347/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. do Mun. de São José da Lagoa Tapada601230794-20 Francisca Araújo de Sousa AC1-TC 01099/18 04/06/2018346 02788/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos 607677074-00 Francisca Pastora de Andrade Silva APL-TC 01157/10 09/03/2011347 04172/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008615884-87 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00015/12 27/02/2013 Dec. Leg. 002/2013, rejeitando o Parecer348 04172/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008615884-87 Francisco Alves da Silva APL-TC 00089/12 27/02/2013349 04909/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008615884-87 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00122/14 12/02/2016350 04909/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008615884-87 Francisco Alves da Silva APL-TC 00481/14 12/02/2016351 05478/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008615884-87 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00002/12 25/05/2012352 05478/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008615884-87 Francisco Alves da Silva APL-TC 00011/12 25/05/2012353 05442/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 139351864-87 Francisco Assis Braga Júnior PPL-TC 00038/14 26/02/2015 Dec. Leg. 001/2015, mantem o Parecer354 05442/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 139351864-87 Francisco Assis Braga Júnior APL-TC 00165/14 26/02/2015355 02666/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juripiranga 224345344-49 Francisco Chimendes da Silva APL-TC 01011/12 24/01/2013356 02495/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Olinda 690483984-87 Francisco Cipriano dos Santos APL-TC 00059/13 28/02/2013357 06117/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 690483984-87 Francisco Cipriano dos Santos PPL-TC 00270/11 06/04/2015358 03106/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 350860684-87 Francisco de Andrade Carreiro AC2-TC 03159/14 13/11/2014359 03115/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350860684-87 Francisco de Andrade Carreiro APL-TC 00514/13 29/08/2013360 03115/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350860684-87 Francisco de Andrade Carreiro PPL-TC 00111/13 29/08/2013361 03899/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350860684-87 Francisco de Andrade Carreiro PPL-TC 00026/12 13/03/2012362 04098/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 350860684-87 Francisco de Andrade Carreiro AC2-TC 00610/12 25/05/2012363 05274/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350860684-87 Francisco de Andrade Carreiro PPL-TC 00140/11 25/07/2012364 05627/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350860684-87 Francisco de Andrade Carreiro APL-TC 00738/13 18/11/2013365 05627/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350860684-87 Francisco de Andrade Carreiro PPL-TC 00173/13 18/11/2013366 02916/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição690455004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 02439/15 17/06/2015367 04082/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição690455004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 00828/12 29/03/2012368 04578/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição690455004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 00085/17 09/02/2017369 04613/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição690455004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 02575/15 03/07/2015370 05257/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição690455004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 02131/15 01/06/2015371 05800/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição690455004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 00829/12 29/03/2012372 01829/91 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 041813874-53 Francisco de Assis Benevides GadelhaAPL-TC 00741/16 23/01/2017
373 05236/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Solânea 141958104-00 Francisco de Assis de Melo PPL-TC 00152/14 20/11/2014374 05236/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Solânea 141958104-00 Francisco de Assis de Melo APL-TC 00555/14 09/11/2015375 10452/11 Tomada de Contas Especial Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru160152404-82 Francisco Emídio Batista AC2-TC 02255/15 24/09/2015376 04745/06 Convênios Projeto Cooperar 668100194-72 Francisco Freire da Silva AC1-TC 00924/13 26/04/2013377 04693/08 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 437058804-97 Francisco Gilson Mendes Luiz AC1-TC 02342/13 20/09/2013378 06649/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 437058804-97 Francisco Gilson Mendes Luiz APL-TC 00635/10 14/07/2010379 06649/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 437058804-97 Francisco Gilson Mendes Luiz PPL-TC 00120/10 14/07/2010380 04749/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Mato Grosso 062554784-59 Francisco Izaias de Lima Neto APL-TC 00240/17 17/05/2017381 03882/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bom Jesus 441994144-87 Francisco Jocerlan Sampaio de AquinoAPL-TC 01061/11 23/11/2012382 05335/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bom Jesus 441994144-87 Francisco Jocerlan Sampaio de AquinoAPL-TC 00090/12 20/03/2012383 03445/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 103923193-49 Francisco Rosado da Silva APL-TC 00921/10 05/10/2010384 03445/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 103923193-49 Francisco Rosado da Silva PPL-TC 00189/10 05/10/2010 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer385 04159/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Nazarezinho 898589308-44 Francisco Trajano de Figueiredo AC2-TC 00342/17 28/03/2017386 04930/98 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão001271778-92 Francisco Viana Coura AC2-TC 02127/11 05/10/2011387 03970/13 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 000186414-90 Francisco Wanderley Mateus Gomes AC1-TC 01339/16 18/05/2016388 01747/12 Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 046480304-78 Franklin Roosevelt Matos de Seixas AC2-TC 01524/13 01/08/2013389 02301/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645945484-15 Frederico Antônio Raulino de OliveiraAPL-TC 00398/11 01/07/2011390 02301/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645945484-15 Frederico Antônio Raulino de OliveiraPPL-TC 00076/11 01/07/2011391 06468/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645945484-15 Frederico Antônio Raulino de OliveiraAPL-TC 00840/11 31/10/2011392 06468/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645945484-15 Frederico Antônio Raulino de OliveiraPPL-TC 00180/11 31/10/2011393 03090/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 302672184-00 Garibaldi de Souza Pessoa AC1-TC 01501/14 16/04/2014394 02895/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga 139211504-34 Gaudêncio Mendes de Sousa AC1-TC 03227/16 13/10/2016395 02788/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos 991843704-91 Gecilda Nóbrega de Brito Pereira APL-TC 01157/10 09/03/2011396 04746/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bento 805670884-72 Gemilton Souza da Silva PPL-TC 00093/16 09/06/2017397 04746/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bento 805670884-72 Gemilton Souza da Silva APL-TC 00358/16 09/06/2017398 05522/06 Convênios Projeto Cooperar 112442958-17 Genaldo Alves de Lima AC1-TC 02154/11 09/09/2011399 02302/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores da Pref. de Picuí Genário Xavier da Silva APL-TC 01162/10 19/01/2011400 02972/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Casserengue Genival Bento da Silva PPL-TC 00023/11 15/04/2011401 03373/06 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 237937674-34 Genival Bento da Silva AC1-TC 02428/16 09/08/2016402 02721/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 691433234-72 Genival Guedes Nascimento Filho AC1-TC 02440/12 29/04/2015403 02918/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Tigre 003454234-53 Genuíno José Raimundo PPL-TC 00053/10 17/05/2010 Dec. Leg. 060/2011, rejeitando o Parecer404 03949/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bom Sucesso 032963704-55 George Wanderley de Meneses APL-TC 00158/17 18/04/2017405 03148/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sossêgo 930785604-49 Gerailson Pereira dos Santos APL-TC 00137/11 23/03/2011406 04135/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sossêgo 930785604-49 Gerailson Pereira dos Santos APL-TC 00809/10 25/08/2010407 03107/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimbas 058792804-20 Geraldo Paulino Terto PPL-TC 00097/11 16/06/2013 Dec. Leg. 004/2013, rejeitando o Parecer408 05557/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Belem do Brejo do Cruz 094322804-20 Germano Lacerda da Cunha PPL-TC 00176/14 17/10/2016409 05557/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Belem do Brejo do Cruz 094322804-20 Germano Lacerda da Cunha APL-TC 00625/14 17/10/2016410 06039/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Belem do Brejo do Cruz 094322804-20 Germano Lacerda da Cunha PPL-TC 00194/11 23/07/2015 Dec. Leg. 001/2016, rejeitando o Parecer411 02342/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cubatí Gicele Fernandes Martins Dantas APL-TC 01210/10 19/01/2011412 02535/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cubatí Giceli Fernandes Martins Dantas APL-TC 00361/10 17/05/2010413 01174/08 Convênios Projeto Cooperar 570422094-00 Gideval da Costa Silva AC1-TC 02644/12 07/12/2012414 04308/04 Inspeção Especial Prefeitura Municipal de Aroeiras 072579884-04 Gilberto Bezerra de Souza AC1-TC 03692/16 14/12/2016415 02077/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Redonda 251458514-72 Gilberto Cavalcante de Farias PPL-TC 00260/10 22/03/2012 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer416 03153/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203798974-15 Gilberto Muniz Dantas APL-TC 00654/13 25/10/2013417 03153/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203798974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00144/13 25/10/2013418 04009/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203798974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00282/12 18/01/2013419 04009/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203798974-15 Gilberto Muniz Dantas APL-TC 01006/12 18/01/2013420 05176/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203798974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00065/14 01/06/2015421 05176/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203798974-15 Gilberto Muniz Dantas APL-TC 00264/14 01/06/2015422 05452/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203798974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00227/11 11/04/2014423 02481/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 460354434-00 Gildivan Alves de Lima APL-TC 00538/13 14/04/2014424 02970/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 460354434-00 Gildivan Alves de Lima APL-TC 00842/12 19/11/2012425 05443/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 460354434-00 Gildivan Alves de Lima APL-TC 00156/14 05/07/2016426 05557/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 460354434-00 Gildivan Alves de Lima APL-TC 00006/12 10/12/2012
427 02053/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Caiana 110005034-53 Gildivan Lopes da Silva PPL-TC 00155/10 23/02/2011428 02515/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundação de Ação Comunitária 714551594-68 Gilmar Aureliano de Lima APL-TC 00899/11 23/11/2011429 05714/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 714551594-68 Gilmar Aureliano de Lima AC1-TC 01936/12 21/09/2012430 02966/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus021390674-01 Gilselene Dias Gonçalves AC2-TC 01051/18 29/05/2018431 04088/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus021390674-01 Gilselene Dias Gonçalves AC2-TC 00039/12 02/02/2012432 06052/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus021390674-01 Gilselene Dias Gonçalves AC2-TC 00035/12 02/02/2012433 03180/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 645453694-72 Gilseppe de Oliveira Sousa PPL-TC 00080/15 19/01/2017434 03180/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 645453694-72 Gilseppe de Oliveira Sousa APL-TC 00511/15 19/01/2017435 04196/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 645453694-72 Gilseppe de Oliveira Sousa PPL-TC 00283/12 11/09/2015436 04196/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 645453694-72 Gilseppe de Oliveira Sousa APL-TC 01007/12 11/09/2015437 03892/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus Gilson Cândido de Oliveira AC2-TC 01161/11 16/12/2011438 05159/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Sucesso 242518524-00 Gilson Cavalcante de Oliveira PPL-TC 00167/14 12/05/2016 Dec. Leg. 01/2016 rejeitando o Parecer439 05159/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Sucesso 242518524-00 Gilson Cavalcante de Oliveira APL-TC 00604/14 12/05/2016440 05541/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita 467154954-91 Gilvandro Inácio dos Anjos APL-TC 00136/16 16/02/2017441 03017/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Rita Gilvandro Inácio dos Santos APL-TC 00398/10 03/06/2011442 03103/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Bacamarte 007667254-99 Gilvânia Barbosa Tito AC1-TC 01968/16 30/06/2017443 04670/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Bacamarte 007667254-99 Gilvânia Barbosa Tito APL-TC 00491/17 16/02/2018444 05405/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Mun. de Belém do Brejo do Cruz 943179924-34 Girley Jales Leão AC1-TC 03280/16 30/08/2017445 03996/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Cuitegi 220119514-53 Glaucineli de Oliveira Montenegro AC2-TC 02541/15 26/08/2015446 02824/08 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 025454624-20 Glória de Lourdes Medeiros GuimarãesAC1-TC 00145/11 25/02/2011447 03122/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Uirauna 020667704-93 Glória Geane de Oliveira Fernandes PPL-TC 00162/13 07/04/2016448 03122/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Uirauna 020667704-93 Glória Geane de Oliveira Fernandes APL-TC 00714/13 07/04/2016449 04167/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Uirauna 020667704-93 Glória Geane de Oliveira Fernandes APL-TC 00970/12 20/02/2017450 04167/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Uirauna 020667704-93 Glória Geane de Oliveira Fernandes PPL-TC 00265/12 20/02/2017451 04303/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande 226105454-87 Guimarin Toledo Sales Júnior AC1-TC 01391/15 17/04/2015452 05995/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande 226105454-87 Guimarin Toledo Sales Júnior AC1-TC 00755/13 11/04/2013453 02783/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru840476154-04 Hallan Teed Florentino Teixeira AC1-TC 1.178/12 14/05/2012454 04507/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cajazeiras 031343244-90 Henry Witchael Dantas Moreira APL-TC 00424/16 07/03/2018455 02310/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 401724494-72 Hércules Antônio Pessoa Ribeiro APL-TC 01117/10 17/12/2010456 02310/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 401724494-72 Hércules Antônio Pessoa Ribeiro PPL-TC 00232/10 17/12/2010457 14872/11 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 401724494-72 Hércules Antônio Pessoa Ribeiro AC1-TC 05525/14 19/11/2014458 00674/13 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 873025604-63 Hércules Barros Mangueira Diniz AC2-TC 02757/16 01/11/2016459 05393/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Diamante 873025604-63 Hércules Barros Mangueira Diniz APL-TC 00571/14 15/06/2015 Dec. Leg. 005/2015, mantendo o Parecer460 05393/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Diamante 873025604-63 Hércules Barros Mangueira Diniz PPL-TC 00159/14 15/06/2015461 02440/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoinha 262619954-00 Horácio Newton de Araújo MontenegroAPL-TC 00216/11 27/04/2011462 03504/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoinha 262619954-00 Horácio Newton de Araújo MontenegroAPL-TC 00251/11 05/05/2011463 03365/06 Convênios Projeto Cooperar 067589324-00 Hortencio Pereira da Silva AC1-TC 01909/12 21/09/2012464 04786/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência do Município de Santa Rita 027112214-58 Hudson Veras de Almeida AC1-TC 02071/17 20/09/2017465 02689/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Munic. de São José dos Ramos031343514-63 Humberto Alves da Silva AC1-TC 01973/16 15/07/2016466 04188/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Munic. de São José dos Ramos031343514-63 Humberto Alves da Silva AC1-TC 04713/15 16/08/2017467 05304/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Munic. de São José dos Ramos031343514-63 Humberto Alves da Silva AC1-TC 01974/16 15/07/2016468 05438/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Munic. de São José dos Ramos031343514-63 Humberto Alves da Silva AC1-TC 01906/16 21/06/2016469 03169/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ouro Velho 335357951-68 Inácio Amaro dos Santos Filho PPL-TC 00048/13 15/05/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer470 04313/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ouro Velho 335357951-68 Inácio Amaro dos Santos Filho PPL-TC 00174/12 11/10/2012 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer471 05268/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ouro Velho 335357951-68 Inácio Amaro dos Santos Filho PPL-TC 00132/14 30/10/2014 Dec. Leg. 001/2015, mantendo o Parecer472 05763/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ouro Velho 335357951-68 Inácio Amaro dos Santos Filho PPL-TC 00123/12 12/05/2016 Dec. Leg. 002/2016, mantendo o Parecer473 01388/08 Convênios Projeto Cooperar 064938825-91 Inácio Antônio de Araùjo AC1-TC 02876/15 10/08/2015474 06315/11 Adiantamento Loteria do Estado da Paraíba 109218004-44 Inácio Pedrosa Filho AC1-TC 01536/13 25/06/2013475 02791/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686893574-91 Inácio Roberto de Lira Campos PPL-TC 00232/12 13/12/2012 Dec. Leg. 000/2013, rejeitando o Parecer476 04290/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686893574-91 Inácio Roberto de Lira Campos PPL-TC 00165/11 10/12/2012 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer477 05340/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686893574-91 Inácio Roberto de Lira Campos APL-TC 00573/14 02/12/2014478 05340/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686893574-91 Inácio Roberto de Lira Campos PPL-TC 00160/14 02/12/2014479 06051/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686893574-91 Inácio Roberto de Lira Campos PPL-TC 00250/11 03/09/2013 Dec. Leg. 002/2013, rejeitando o Parecer480 03976/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Guarabira 447325204-30 Inaldo Henriques da Silva Júnior APL-TC 00152/17 22/08/2017
481 02298/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00406/11 28/07/2013482 02298/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00080/11 28/07/2013 Dec. Leg. 03/2013, mantendo o Parecer483 03192/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00037/13 18/09/2015484 03192/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00180/13 18/09/2015485 03232/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00327/11 08/03/2013486 03232/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00061/11 08/03/2013 Dec. Leg. 02/2013, mantendo o Parecer487 04471/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00038/12 29/08/2012488 05208/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00060/13 15/04/2015489 05208/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00254/13 15/04/2015490 05578/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00076/14 28/09/2015491 05578/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010549994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00305/14 28/09/2015492 03890/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba 238180694-68 Isaías dos Santos Filho AC1-TC 01054/13 21/01/2016493 04264/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape 049776544-63 Isaurina Santos Meirelles de Brito PPL-TC 00186/16 05/12/2016494 04264/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape 049776544-63 Isaurina Santos Meirelles de Brito APL-TC 00699/16 05/12/2016495 04879/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape 049776544-63 Isaurina Santos Meirelles de Brito APL-TC 00642/14 21/06/2016496 04879/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape 049776544-63 Isaurina Santos Meirelles de Brito PPL-TC 00185/14 21/06/2016497 04564/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Matinhas 991774474-68 Ivone Luzia Queiroga APL-TC 00201/14 23/07/2015498 04564/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Matinhas 991774474-68 Ivone Luzia Queiroga PPL-TC 00050/14 23/07/2015499 02829/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro 081551604-59 Janduhy Monteiro APL-TC 00405/10 24/05/2010500 02615/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036643354-73 Jarbas Correia Bezerra PPL-TC 00148/13 08/06/2015501 02615/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036643354-73 Jarbas Correia Bezerra APL-TC 00663/13 08/06/2015502 03782/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036643354-73 Jarbas Correia Bezerra PPL-TC 00216/11 07/03/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer503 05130/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036643354-73 Jarbas Correia Bezerra PPL-TC 00225/11 09/08/2013504 05458/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036643354-73 Jarbas Correia Bezerra PPL-TC 00039/17 31/05/2017 Dec. Leg. 02/2017, mantendo o Parecer505 05458/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036643354-73 Jarbas Correia Bezerra APL-TC 00217/17 31/05/2017506 12923/13 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 036643354-73 Jarbas Correia Bezerra AC2-TC 03268/16 19/12/2016507 04337/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores Municipais de Lagoa Seca057080004-81 Jardicele Guimarães Albuquerque AC2-TC 02638/16 04/07/2017508 02171/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952243604-63 Jeane Nazário dos Santos APL-TC 00421/10 17/09/2010509 02171/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952243604-63 Jeane Nazário dos Santos PPL-TC 00065/10 17/09/2010510 03127/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952243604-63 Jeane Nazário dos Santos PPL-TC 00085/10 14/06/2010511 03127/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952243604-63 Jeane Nazário dos Santos APL-TC 00499/10 14/06/2010512 02160/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Caaporã 952243604-63 Jeane Nazário dos Santos Lima AC1-TC 01145/11 27/06/2011513 03055/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Tenório 853469184-34 Joab Aurino Batista APL-TC 00245/11 05/05/2011514 04494/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba 219302104-00 Joana Darc de Queiroga Mendonça CoutinhoPPL-TC 00160/15 03/10/2016 Dec. Leg. 03/2017, mantendo o Parecer 515 04494/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba 219302104-00 Joana Darc de Queiroga Mendonça CoutinhoAPL-TC 00747/15 03/10/2016516 01807/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão João Batista Dias PPL-TC 00243/10 05/01/2011517 02693/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429191347-87 João Batista Dias APL-TC 00268/14 18/08/2016518 02693/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429191347-87 João Batista Dias PPL-TC 00067/14 18/08/2016519 03012/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão João Batista Dias PPL-TC 00178/10 27/09/2010 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer520 03667/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429191347-87 João Batista Dias PPL-TC 00257/12 18/01/2013521 03667/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429191347-87 João Batista Dias APL-TC 00958/12 18/01/2013522 04981/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429191347-87 João Batista Dias APL-TC 00324/15 01/08/2017523 04981/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429191347-87 João Batista Dias PPL-TC 00061/15 01/08/2017524 05255/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429191347-87 João Batista Dias APL-TC 00776/12 14/06/2016525 05255/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429191347-87 João Batista Dias PPL-TC 00189/12 14/06/2016526 02797/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas 067859564-04 João Batista Lacerda Cavalcanti APL-TC 00252/11 26/08/2011527 02797/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas 067859564-04 João Batista Lacerda Cavalcanti PPL-TC 00121/11 26/08/2011 Dec. Leg. 003/2011, rejeitando o Parecer528 03200/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 686226438-91 João Batista Soares PPL-TC 00180/13 15/06/2015 Dec. Leg. 01/2017, mantendo o Parecer529 03200/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 686226438-91 João Batista Soares APL-TC 00752/13 15/06/2015530 02415/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00259/10 09/02/2011 Dec. Leg. 002/2011, rejeitando o Parecer531 03223/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00201/13 11/06/2014 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer532 03223/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante APL-TC 00823/13 11/06/2014533 03375/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00072/11 01/07/2011 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer534 03375/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante APL-TC 00387/11 01/07/2011
535 04260/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00079/12 23/07/2013 Dec. Leg. 003/2013, rejeitando o Parecer536 04260/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante APL-TC 00316/12 23/07/2013537 05614/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00142/14 29/07/2015 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer.538 05614/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante APL-TC 00531/14 29/07/2015539 05927/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030305564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00132/12 25/04/2013 Dec. Leg. 002/2013, rejeitando o Parecer540 05587/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Miguel de Taipú João Cassemiro da Silva Filho APL-TC 00058/12 29/08/2012541 03241/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885066574-15 João Clemente Neto PPL-TC 00129/13 04/03/2016542 03241/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885066574-15 João Clemente Neto APL-TC 00579/13 04/03/2016543 04270/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885066574-15 João Clemente Neto PPL-TC 00262/11 16/01/2014544 05610/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885066574-15 João Clemente Neto APL-TC 00120/15 29/04/2015545 05610/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885066574-15 João Clemente Neto PPL-TC 00026/15 29/04/2015546 06110/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885066574-15 João Clemente Neto PPL-TC 00269/11 23/09/2013547 02095/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha 040393864-34 João de Lucena Beltrão AC1-TC 01516/15 24/04/2015548 01392/08 Convênios Projeto Cooperar João Gregório de Menezes AC1-TC 02124/12 04/10/2012549 02946/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha João Lucena Beltrão AC1-TC 00596/11 14/04/2011550 04884/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Amparo 103899034-34 João Luis de Lacerda Júnior PPL-TC 00004/14 28/08/2017 Dec. Leg. 02/2017, rejeitando o Parecer551 04884/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Amparo 103899034-34 João Luis de Lacerda Júnior APL-TC 00011/14 28/08/2017552 01396/99 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura João Pinheiro da Silva AC2-TC 01105/12 18/07/2012553 01733/12 Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 012987458-29 João Tarcísio Quirino AC2-TC 00734/13 25/04/2013554 02797/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas Joaquim Lacerda Neto APL-TC 00252/11 26/08/2011555 02797/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas Joaquim Lacerda Neto PPL-TC 00121/11 26/08/2011 Dec. Leg. 003/2011, rejeitando o Parecer556 03097/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna 033512724-05 Joice Kelmy Alencar Rolim AC2-TC 03395/16 22/02/2017557 01911/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Coxixola 537554214-53 Jordi Alves de Queiroz APL-TC 00966/10 05/11/2010558 04098/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Coxixola 537554214-53 Jordi Alves de Queiroz APL-TC 00965/10 05/11/2010559 03804/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 027009714-77 Jorge Luiz de Lima Santos AC1-TC 02467/17 17/11/2017560 04073/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 027009714-77 Jorge Luiz de Lima Santos AC1-TC 02653/16 28/07/2017561 00758/07 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão069861454-20 Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho AC1-TC 03854/15 05/10/2015562 04120/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alcantil 038629954-45 José Ademar de Farias PPL-TC 00200/16 17/05/2017563 04120/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alcantil 038629954-45 José Ademar de Farias APL-TC 00754/16 17/05/2017564 03093/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Massaranduba 586903364-00 José Aderaldo de Lima Machado APL-TC 00191/13 08/05/2013565 05596/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Guarabira 403272804-68 José Agostinho Souza de Almeida PPL-TC 00183/14 25/01/2016 Dec. Leg. 195/2015, rejeitando o Parecer566 05596/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Guarabira 403272804-68 José Agostinho Souza de Almeida APL-TC 00637/14 25/01/2016567 05596/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Guarabira 403272804-68 José Agostinho Souza de Almeida PPL-TC 00109/15 27/10/2015 Dec. Leg. 195/2015, rejeitando o Parecer568 02580/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa044941684-40 José Agripino e Silva Filho AC1-TC 00025/17 09/02/2017569 03986/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa044941684-40 José Agripino e Silva Filho AC1-TC 00372/16 23/03/2016570 04174/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa044941684-40 José Agripino e Silva Filho AC1-TC 02085/17 22/12/2017571 05231/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa044941684-40 José Agripino e Silva Filho AC1-TC 00960/16 25/04/2016572 05694/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa044941684-40 José Agripino e Silva Filho AC1-TC 01619/16 09/06/2016573 05515/06 Convênios Projeto Cooperar 009828564-58 José Alberto do Nascimento AC1-TC 02319/12 19/10/2012574 02322/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Boa Vista José Alberto Soares Barbosa APL-TC 00676/11 01/08/2013575 02322/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Boa Vista José Alberto Soares Barbosa PPL-TC 00134/11 01/08/2013576 03246/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Boa Vista 057816714-04 José Alberto Soares Barbosa PPL-TC 00190/11 28/08/2013577 03246/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Boa Vista 057816714-04 José Alberto Soares Barbosa APL-TC 00884/11 28/08/2013578 03082/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes 131684104-97 José Alencar Lima PPL-TC 00171/13 28/09/2015579 03082/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes 131684104-97 José Alencar Lima APL-TC 00736/13 28/09/2015 Dec. Leg. 001/2016, mantendo o Parecer580 04736/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 023422604-82 José Alexandrino Primo PPL-TC 00095/16 01/08/2017581 04736/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 023422604-82 José Alexandrino Primo APL-TC 00368/16 01/08/2017582 05155/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 023422604-82 José Alexandrino Primo PPL-TC 00032/17 21/12/2017583 05155/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 023422604-82 José Alexandrino Primo APL-TC 00157/17 21/12/2017584 01897/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112227274-04 José Alves Feitosa PPL-TC 00219/09 14/06/2010585 02450/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112227274-04 José Alves Feitosa PPL-TC 00007/14 17/04/2017586 02450/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112227274-04 José Alves Feitosa APL-TC 00026/14 17/04/2017587 05045/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112227274-04 José Alves Feitosa APL-TC 00300/12 20/08/2014588 05045/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112227274-04 José Alves Feitosa PPL-TC 00071/12 28/08/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer.
589 02849/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Cecília 753225794-00 José Alves Filho APL-TC 00222/11 17/02/2012590 04012/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 018769654-36 José Antônio Dantas APL-TC 00885/13 27/03/2014591 03146/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Ibiara José Antônio Leite APL-TC 01189/10 08/07/2011592 02042/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436941444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa PPL-TC 00081/11 04/07/2012 Dec. Leg. 004/2012 rejeitando o Parecer593 02042/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436941444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa APL-TC 00409/11 04/07/2012594 03074/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436941444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa APL-TC 00016/13 09/05/2014595 03074/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436941444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa PPL-TC 00005/13 09/05/2014 Dec. Leg. 027/2014, rejeitando o Parecer596 03108/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436941444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa PPL-TC 00154/10 17/01/2011 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer597 03108/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436941444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa APL-TC 00787/10 17/01/2011598 02883/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00138/13 04/12/2013 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer599 02883/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira APL-TC 00623/13 04/12/2013600 02964/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira APL-TC 00951/10 15/10/2010601 02964/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00192/10 15/10/2010 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer602 03809/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00247/11 14/11/2012 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer603 04341/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00193/10 21/10/2010 Dec. Leg. 002/2011, rejeitando o Parecer604 04908/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira APL-TC 00395/14 10/09/2014605 04908/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00097/14 10/09/2014 Dec. Leg. 001/2015, matendo o Parecer606 05061/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568445654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00127/12 03/08/2012 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer607 02826/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores Municipais de Lagoa Seca133068554-72 José Armando da Costa AC1-TC 01623/15 18/05/2015608 02161/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra 980663074-20 José Armando dos Santos APL-TC 00136/11 20/06/2012609 03743/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra 980663074-20 José Armando dos Santos APL-TC 00416/11 05/07/2011610 01051/08 Convênios Projeto Cooperar 496228624-20 José Arnaldo Gonçalves Bezerra AC1-TC 05307/14 20/10/2014611 04026/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Piancó 753007614-00 José Braulio de Souza Júnior APL-TC 00313/18 12/06/2018612 04433/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Piancó 753007614-00 José Braulio de Souza Júnior APL-TC 00739/16 24/01/2017613 05254/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Piancó 753007614-00 José Braulio de Souza Júnior APL-TC 00409/14 29/01/2015614 03180/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Sossêgo José Cândido da Silva Neto AC1-TC 00343/12 13/02/2012615 02785/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Miguel de Taipú 437447374-20 José Carlos da Silva APL-TC 00605/13 23/09/2013616 04765/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Miguel de Taipú 437447374-20 José Carlos da Silva APL-TC 00393/14 27/08/2014617 05363/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Itapororoca José Carlos Rodrigues de Oliveira APL-TC 00475/12 09/12/2013618 03307/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 048454634-15 José Carlos Vidal APL-TC 00122/11 31/03/2011 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer619 03307/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão José Carlos Vidal PPL-TC 00016/11 31/03/2011 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer620 04794/06 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 284837824-72 José Célio Aristóteles AC1-TC 00954/11 31/05/2011621 02160/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Caaporã José da Silva Chagas AC1-TC 01145/11 27/06/2011622 02465/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Caaporã José da Silva Chagas APL-TC 00705/10 03/08/2010623 01173/08 Convênios Projeto Cooperar 738994614-87 José Dantas de Sousa AC1-TC 03868/15 30/09/2015624 04957/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes 131684104-97 José de Alencar Lima PPL-TC 00119/12 24/04/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer625 02965/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 058492844-00 José de Oliveira Melo PPL-TC 00108/10 09/12/2010626 03857/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 058492844-00 José de Oliveira Melo PPL-TC 00217/10 08/02/2011627 03758/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 88531856434 Jose Edberto Gomes de Melo APL-TC 00105/18 04/04/2018628 04473/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 885318564-34 Jose Edberto Gomes de Melo APL-TC 00273/17 12/06/2017629 05310/18 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 885318564-34 José Edberto Gomes de Melo APL-TC 00334/18 11/06/2018630 03533/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299205404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00134/13 28/11/2013631 03533/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299205404-63 José Edivan Félix APL-TC 00616/13 28/11/2013632 03565/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299205404-63 José Edivan Félix PPL TC 07/2011 04/09/2014 Dec. Leg. 001/2014, matendo-se o Parecer633 04226/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299205404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00049/12 07/04/2015634 05062/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299205404-63 José Edivan Félix APL-TC 00478/14 14/08/2015635 05062/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299205404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00120/14 14/08/2015636 05768/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299205404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00080/12 04/09/2012 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer637 05768/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299205404-63 José Edivan Félix APL-TC 00322/12 04/09/2012638 03205/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 008493624-07 José Edson Soares de Lima PPL-TC 00197/13 14/10/2015 Dec. Leg. 002/2015, rejeitando o Parecer 639 03205/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 008493624-07 José Edson Soares de Lima APL-TC 00805/13 14/10/2015640 03550/04 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 160110904-00 José Elenildo Queiroz AC1-TC 02350/11 21/09/2011641 01903/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas José Ferreira de Carvalho APL-TC 00510/11 19/11/2012642 01903/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas José Ferreira de Carvalho PPL-TC 00098/11 19/11/2012 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer
643 03843/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629339304-04 José Forte da Cunha APL-TC 01151/10 29/07/2011644 03910/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629339304-04 José Forte da Cunha APL-TC 01010/12 24/01/2013645 05425/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629339304-04 José Forte da Cunha APL-TC 00343/14 22/07/2014646 05614/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629339304-04 José Forte da Cunha APL-TC 00766/11 05/10/2011647 05958/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629339304-04 José Forte da Cunha APL-TC 00761/11 05/10/2011648 04546/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde do Conde 13226100459 Jose Francimar Veloso APL-TC 00644/17 20/04/2018649 04680/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde do Conde 13226100459 Jose Francimar Veloso APL-TC 00521/17 18/04/2018650 02228/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Piranhas 554566264-20 José Franciraldo Evangelista Dias APL-TC 00926/10 15/10/2010651 04713/06 Convênios Projeto Cooperar 356883864-87 José Francisco de Andrade AC1-TC 00231/11 02/03/2011652 03383/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 581729474-53 José Francisco Marques PPL-TC 00171/10 30/09/2010653 02085/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058833694-72 José Francisco Régis PPL-TC 00235/10 19/05/2011 Dec. Leg. 394/2011, rejeitando o Parecer654 03186/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058833694-72 José Francisco Régis APL-TC 00715/13 19/07/2016655 03186/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058833694-72 José Francisco Régis PPL-TC 00161/13 19/07/2016656 05132/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058833694-72 José Francisco Régis PPL-TC 00098/12 21/06/2016 Dec. Leg. 456/2012, mantendo o Parecer657 05494/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058833694-72 José Francisco Régis PPL-TC 00150/14 24/11/2014658 05494/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058833694-72 José Francisco Régis APL-TC 00549/14 24/11/2014659 06516/07 Convênios Projeto Cooperar José Franco Nunes AC1-TC 01216/12 29/05/2012660 03467/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caturité 072914934-04 José Gervázio da Cruz PPL-TC 00254/12 18/01/2013661 03467/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caturité 072914934-04 José Gervázio da Cruz APL-TC 952/2012 18/01/2013662 03103/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito AC1-TC 01968/16 30/06/2017663 03110/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito PPL-TC 00220/13 07/10/2015664 03110/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito APL-TC 00868/13 07/10/2015 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer665 03769/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito APL-TC 00291/13 05/11/2014666 03769/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito PPL-TC 00072/13 05/11/2014667 04670/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito PPL-TC 00089/17 16/02/2018668 04670/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito APL-TC 00491/17 16/02/2018669 05243/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito APL-TC 00370/14 15/06/2016670 05243/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033333104-49 José Gil Mota Tito PPL-TC 00093/14 15/06/2016671 01992/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203729144-20 José Herculano Marinho Irmão PPL-TC 00221/10 17/12/2010 Dec. Leg. 011/2013, rejeitando o Parecer672 01992/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203729144-20 José Herculano Marinho Irmão APL-TC 01072/10 17/12/2010673 03222/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203729144-20 José Herculano Marinho Irmão PPL-TC 00056/11 31/05/2011 Dec. Leg. 012/2013, rejeitando o Parecer674 03222/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203729144-20 José Herculano Marinho Irmão APL-TC 00312/11 31/05/2011675 04555/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Itaporanga 009681454-34 José Honório de Sousa APL-TC 00519/14 07/11/2014676 04250/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Serra Branca 790254044-72 José Ilton de Lima AC1-TC 00805/11 13/05/2011677 03060/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759306334-87 José Ivanildo Barros Gouveia PPL-TC 00003/12 20/04/2014678 03060/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759306334-87 José Ivanildo Barros Gouveia APL-TC 00012/12 20/04/2014679 05530/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759306334-87 José Ivanildo Barros Gouveia APL-TC 00723/12 26/11/2013680 05530/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759306334-87 José Ivanildo Barros Gouveia PPL-TC 00175/12 26/11/2013681 02537/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Soledade 853509404-06 José Ivanilson Barros Gouveia AC1-TC 02540/12 01/06/2015682 03433/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Soledade 853509404-06 José Ivanilson Barros Gouveia APL-TC 00257/11 11/05/2011683 03757/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Soledade 853509404-06 José Ivanilson Barros Gouveia AC1-TC 00245/12 24/05/2016684 02396/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe 674162094-04 José Lavoisier Gomes Dantas APL-TC 00429/11 30/10/2014685 02396/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe José Lavosier Gomes Dantas PPL-TC 00085/11 30/10/2014686 02113/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205723014-72 José Leonel de Moura PPL-TC 00219/10 09/09/2011687 03902/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205723014-72 José Leonel de Moura PPL-TC 00244/11 04/01/2012688 05423/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205723014-72 José Leonel de Moura PPL-TC 00131/14 23/10/2014689 05423/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205723014-72 José Leonel de Moura APL-TC 00502/14 23/10/2014690 04596/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Natuba 038164594-04 José Lins da Silva Filho PPL-TC 00012/16 26/09/2017 Dec. Leg. 02/2018, mantendo o Parecer691 04596/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Natuba 038164594-04 José Lins da Silva Filho APL-TC 00046/16 26/09/2017692 05766/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilões 219874914-91 José Lourenço da Silva Filho APL-TC 00775/11 05/10/2011693 01152/08 Convênios Projeto Cooperar 103493608-55 José Manoel da Silva AC1-TC 01299/13 04/06/2013694 03797/07 Convênios Fundo Estadual de Saúde 069535064-15 José Maria de França AC1-TC 01982/12 21/09/2012695 03167/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 114181254-15 José Martinho Cândido de Castro APL-TC 00742/13 17/10/2016696 03167/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 114181254-15 José Martinho Cândido de Castro PPL-TC 00176/13 17/10/2016
697 04239/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 114181254-15 José Martinho Cândido de Castro PPL-TC 00194/12 15/05/2013698 05617/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 114181254-15 José Martinho Cândido de Castro PPL-TC 00012/14 21/10/2016 Dec. Leg. 02/2017, mantendo o Parecer.699 05617/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 114181254-15 José Martinho Cândido de Castro APL-TC 00045/14 21/10/2016700 06094/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 114181254-15 José Martinho Cândido de Castro PPL-TC 00026/11 13/05/2011 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer701 04510/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão095114294-18 Jose Messias Felix de Lima AC2-TC 04895/14 26/11/2014702 01877/05 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras José Nello Zerinho Rodrigues AC2-TC 00627/11 11/05/2011703 03836/00 Convênios Projeto Cooperar José Olívio da Silva AC1-TC 00147/11 25/02/2011704 02359/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 049002184-05 José Onildo de Azevedo Lima AC1-TC 1.328/12 01/06/2012705 03263/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409449304-25 José Orlando Teotônio PPL-TC 00232/13 12/03/2014 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer706 03263/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409449304-25 José Orlando Teotônio APL-TC 00890/13 12/03/2014707 04100/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409449304-25 José Orlando Teotônio PPL-TC 00085/14 23/07/2014 Dec. Leg. 002/2014, rejeitando o Parecer708 04100/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409449304-25 José Orlando Teotônio APL-TC 00347/14 23/07/2014709 05450/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409449304-25 José Orlando Teotônio APL-TC 00007/15 26/02/2015710 05450/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409449304-25 José Orlando Teotônio PPL-TC 00002/15 26/02/2015711 05918/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409449304-25 José Orlando Teotônio APL-TC 00883/11 25/04/2013712 05918/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409449304-25 José Orlando Teotônio PPL-TC 00189/11 25/04/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer713 02302/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676014804-53 José Petronilo de Araújo APL-TC 00636/11 25/07/2012714 02302/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676014804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00127/11 25/07/2012 Dec. Leg. 002/2012, mantendo o Parecer715 02729/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676014804-53 José Petronilo de Araújo APL-TC 00926/11 30/11/2011716 02729/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676014804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00206/11 30/11/2011 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer717 04182/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676014804-53 José Petronilo de Araújo APL-TC 00206/12 19/02/2013718 04182/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676014804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00046/12 19/02/2013719 05523/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676014804-53 José Petronilo de Araújo APL-TC 00396/12 07/06/2013720 05523/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676014804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00096/12 07/06/2013721 05380/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 412203231-87 José Rabone de Oliveira APL-TC 00064/15 10/04/2015722 02492/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 0006/11 14/09/2011723 02822/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 00521/13 29/08/2013724 02822/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00113/13 29/08/2013 Dec. Leg. 03/2013, mantendo o Parecer725 03040/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00192/13 14/05/2015726 03040/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 00792/13 14/05/2015727 03430/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 01127/10 09/09/2011728 03430/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00237/10 09/09/2011 Dec. Leg. 005/2011, rejeitando o Parecer729 05607/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 00643/14 25/09/2015730 05607/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00184/14 25/09/2015731 05707/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00186/11 16/11/2011 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer732 05707/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206791064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 00863/11 16/11/2011733 03208/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626770474-20 José Roberto de Lima APL-TC 00482/13 02/10/2017734 03208/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626770474-20 José Roberto de Lima PPL-TC 00099/13 02/10/2017735 03626/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626770474-20 José Roberto de Lima PPL-TC 00088/10 18/06/2010736 05054/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626770474-20 José Roberto de Lima PPL-TC 00112/12 28/08/2013737 05527/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626770474-20 José Roberto de Lima PPL-TC 00108/14 03/10/2014738 05527/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626770474-20 José Roberto de Lima APL-TC 00439/14 03/10/2014739 02327/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa019803124-60 José Rogério Silva Nunes APL-TC 00385/10 24/05/2010740 05694/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa019803124-60 José Rogério Silva Nunes AC1-TC 01619/16 09/06/2016741 02310/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoPPL-TC 00233/10 17/12/2010742 02957/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoAPL-TC 00861/11 13/10/2015743 02957/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoPPL-TC 00185/11 13/10/2015744 03282/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoPPL-TC 00120/13 26/06/2015745 03282/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoAPL-TC 00546/13 26/06/2015746 04114/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoAPL-TC 00997/12 27/05/2015747 04114/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoPPL-TC 00276/12 27/05/2015748 05081/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoPPL-TC 00208/12 14/11/2013749 05343/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoPPL-TC 00041/15 22/08/2016750 05343/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021352054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque NetoAPL-TC 00194/15 22/08/2016
751 03522/00 Convênios Projeto Cooperar 018481144-94 José Rufino Neto AC1-TC 02994/15 10/08/2015752 03160/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tavares 788386734-20 José Severiano de Paulo Bezerra da SilvaPPL-TC 00113/10 28/04/2011 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer753 03260/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tavares 788386734-20 José Severiano de Paulo Bezerra da SilvaPPL-TC 00125/14 18/07/2017754 03260/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tavares 788386734-20 José Severiano de Paulo Bezerra da SilvaAPL-TC 00489/14 18/07/2017755 06646/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tavares 788386734-20 José Severiano de Paulo Bezerra da SilvaPPL-TC 00166/14 18/05/2017756 06646/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tavares 788386734-20 José Severiano de Paulo Bezerra da SilvaAPL-TC 00595/14 18/05/2017757 01155/08 Convênios Projeto Cooperar 023853194-54 José Silvano Antero de Paiva AC1-TC 02976/13 31/10/2013758 02459/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alcantil José Sílvio dos Santos APL-TC 00745/10 05/10/2010759 05264/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Manaira 287711504-63 José Simão de Sousa PPL-TC 00193/16 24/01/2017760 05264/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Manaira 287711504-63 José Simão de Sousa APL-TC 00715/16 24/01/2017761 04036/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana 019191634-09 José Sinval da Silva Neto AC1-TC 02869/15 04/07/2017762 02206/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistencia Social de Campina Grande José Vanildo Medeiros AC2-TC 01118/11 22/03/2013763 02398/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistencia Social de Campina Grande José Vanildo Medeiros AC2-TC 01459/11 25/05/2012764 02898/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva PPL-TC 00230/13 27/04/2017 Dec. Leg. 05/2017, mantendo o Parecer765 02898/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva APL-TC 00888/13 27/04/2017766 04280/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva PPL-TC 00191/12 30/09/2013767 04280/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva APL-TC 00781/12 30/09/2013768 04480/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva PPL-TC 00160/16 27/06/2017 Dec. Leg. 06/2017, mantendo o Parecer769 04480/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva APL-TC 00599/16 27/06/2017770 04648/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva PPL-TC 00127/16 24/03/2017 Dec. Leg. 07/2017, mantendo o Parecer771 04648/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva APL-TC 00481/16 24/03/2017772 05262/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva PPL-TC 00014/12 06/05/2013773 05348/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva PPL-TC 00143/16 18/09/2017774 05348/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238129234-91 José Vieira da Silva APL-TC 00538/16 18/09/2017775 01739/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A José Virgolino da Silva AC2-TC 00735/13 25/04/2013776 03217/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lastro 300439804-49 José Vivaldo Diniz APL-TC 00312/13 12/06/2013777 03217/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lastro 300439804-49 José Vivaldo Diniz PPL-TC 00076/13 12/06/2013 Dec. Leg. 01/2013, mantendo o Parecer.778 01583/15 Inspeção Especial de Contas Prefeitura Municipal de São José de Caiana 977971894-04 José Walter Marinho Marsicano JúniorAPL-TC 00599/15 28/06/2018779 01157/08 Convênios Projeto Cooperar 023229194-20 Jose Willams de Freitas Gouveia AC1-TC 06472/14 18/12/2014780 01375/08 Convênios Projeto Cooperar 023229194-20 Jose Willams de Freitas Gouveia AC1-TC 00974/13 26/04/2013781 02845/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Floresta 144291524-20 José Zito de Farias Andrade APL-TC 00896/10 29/09/2010782 02845/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Floresta 144291524-20 José Zito de Farias Andrade PPL-TC 00184/10 29/09/2010783 04877/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 034519694-59 Josefa Clêid-Neres Cavalcante de lacerda LeiteAPL-TC 00563/14 12/02/2016784 04249/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juazeirinho 467381854-72 Joselito Cavalcanti da Costa APL-TC 00043/18 26/02/2018785 04119/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa425587604-59 Joselito Silva Porto AC1-TC 02360/17 07/11/2017786 04889/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa425587604-59 Joselito Silva Porto AC1-TC 01947/17 31/08/2017787 03055/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pilar 284453924-68 Josemar Ferreira da Silva AC1-TC 05496/14 03/11/2014788 03877/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pilar 284453924-68 Josemar Ferreira da Silva AC1-TC 00622/12 15/04/2014789 03885/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Natuba 019026614-78 Josevaldo Alves da Silva PPL-TC 00213/11 14/06/2016790 03379/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olivêdos 356934954-34 Josimar Gonçalves Costa PPL-TC 00135/11 16/09/2011 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer791 02271/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pirpirituba 628826194-72 Josivalda Matias de Sousa PPL-TC 00074/10 12/08/2010792 02860/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Cupissura - Caaporã043766184-97 Josivani Alves de Lima AC1-TC 01550/13 26/06/2013793 02146/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé Jozimar Alves Rocha PPL-TC 00066/10 04/06/2010 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer794 02792/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cubati 136273254-00 Juaci Cordeiro de Souza APL-TC 00767/10 12/08/2010795 04077/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cubati 136273254-00 Juaci Cordeiro de Souza APL-TC 00340/12 22/08/2012796 04991/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cubati 136273254-00 Juaci Cordeiro de Souza APL-TC 00339/12 18/04/2013797 02096/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 092027304-15 Júlia Maria de Luna Torres AC1-TC 00628/11 29/04/2011798 02234/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 092027304-15 Júlia Maria de Luna Torres AC1-TC 00337/11 24/03/2011799 05609/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Quixaba 441840934-34 Júlio César de Medeiros Batista APL-TC 00228/15 18/09/2015800 05609/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Quixaba 441840934-34 Júlio César de Medeiros Batista PPL-TC 00048/15 18/09/2015801 02485/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olho d´ Água 132900104-49 Júlio Lopes Cavalcanti PPL-TC 00238/10 05/07/2012802 02485/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olho d´ Água 132900104-49 Júlio Lopes Cavalcanti APL-TC 01128/10 05/07/2012803 03425/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olho d´ Água 132900104-49 Júlio Lopes Cavalcanti PPL-TC 00162/10 17/09/2010804 05431/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Previdência de Sapé 885927404-44 Juraci Marques Ferreira Filho AC1-TC 03222/16 13/10/2016
805 02406/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sossêgo 225256294-34 Juraci Pedro Gomes PPL-TC 00012/11 01/04/2014806 02406/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sossêgo 225256294-34 Juraci Pedro Gomes APL-TC 00109/11 01/04/2014807 03414/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sossêgo 225256294-34 Juraci Pedro Gomes APL-TC 00208/11 27/03/2013808 03414/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sossêgo 225256294-34 Juraci Pedro Gomes PPL-TC 00027/11 27/03/2013809 02976/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Jurandir Antonio Xavier APL-TC 00449/11 08/07/2011810 05535/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Jacaraú 652783304-06 Juscélio Francisco Laurentino APL-TC 00795/13 17/12/2013811 01080/12 Inspeção Especial Secretaria de Estado da Educação 188.747.544-34Juvaildo Gomes de Oliveira APL-TC 00691/16 30/11/2016812 03086/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Esperança041874034-85 Kamila Diniz Correia de Araújo AC1-TC 00057/17 08/02/2017813 05327/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Esperança041874034-85 Kamila Diniz Correia de Araújo AC1-TC 01620/17 04/08/2017814 04269/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 025891264-25 Karoline Souto Maior Dantas AC1-TC 02188/13 25/05/2016815 06026/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 025891264-25 Karoline Souto Maior Dantas AC1-TC 01922/16 25/10/2017816 02978/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Sertão Paraibano805276554-49 Leonid Souza de Abreu AC2-TC 02503/17 22/12/2017817 03274/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cajazeiras 805276554-49 Leonid Souza de Abreu PPL-TC 00074/15 12/06/2017 Dec. Leg 06/2017, mantendo o Parecer818 03274/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cajazeiras 805276554-49 Leonid Souza de Abreu APL-TC 00405/15 12/06/2017819 04162/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cajazeiras 805276554-49 Leonid Souza de Abreu PPL-TC 00216/16 28/05/2018820 04162/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cajazeiras 805276554-49 Leonid Souza de Abreu APL-TC 00808/16 28/05/2018821 04868/08 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 805276554-49 Leonid Souza de Abreu AC1-TC 04050/15 05/11/2015822 01386/08 Convênios Projeto Cooperar 554733184-87 Lidival Firmino Gomes AC1-TC 02323/15 03/06/2015823 04098/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Catingueira 053195084-09 Lindeilton Leite Pereira APL-TC 00348/17 27/06/2017824 02250/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé 591720964-20 Lindinalva Braz da Silva AC1-TC 00854/11 27/05/2011825 03530/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo 525094784-00 Lindinalva Dantas dos Santos AC1-TC 02901/14 05/06/2014826 04350/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cabedelo 012057444-60 Lucas Santino da Silva APL-TC 00486/17 28/08/2017827 03069/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Baia da Traição 262354804-82 Luciano Freires de Queiroz APL-TC 00550/10 23/07/2010828 00932/11 Tomada de Contas Especial Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 790403144-20 Luciene Ramos de Paiva AC2-TC 01500/13 15/08/2013829 02805/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Munic. de São José dos Ramos790403144-20 Luciene Ramos de Paiva AC2-TC 00241/12 16/02/2012830 04683/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz 893495804-97 Lúcio Flávio Antunes de Andrade AC1-TC 00316/17 24/02/2017831 05188/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça080215497-26 Lucio Flavio Bezerra de Brito PPL-TC 00172/14 08/07/2016 Dec. Leg. 24/2016 rejeitando o Parecer832 03126/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023391734-93 Lucrécia Adriana de Andrade BarbosaPPL-TC 00112/13 12/09/2013 Dec. Leg. 003/2014, rejeitando o Parecer833 03126/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023391734-93 Lucrécia Adriana de Andrade BarbosaAPL-TC 00516/13 12/09/2013834 04271/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023391734-93 Lucrécia Adriana de Andrade BarbosaPPL-TC 00133/12 04/12/2013 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer835 04335/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023391734-93 Lucrécia Adriana de Andrade BarbosaPPL-TC 00128/16 26/09/2016836 04335/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023391734-93 Lucrécia Adriana de Andrade BarbosaAPL-TC 00485/16 26/09/2016837 05066/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023391734-93 Lucrécia Adriana de Andrade BarbosaPPL-TC 00092/14 10/09/2014 Dec. Leg. 002/2014, rejeitando o Parecer838 05066/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023391734-93 Lucrécia Adriana de Andrade BarbosaAPL-TC 00369/14 10/09/2014839 03430/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz 021413824-08 Luís Alisson Gomes Pinnto AC2-TC 01939/12 06/12/2012840 06510/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz 021413824-08 Luís Alisson Gomes Pinnto AC2-TC 02061/11 05/10/2011841 03386/06 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 086625254-15 Luiz Alves Barbosa AC1-TC 01596/12 26/07/2012842 04304/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086625254-15 Luiz Alves Barbosa APL-TC 00307/13 14/04/2014843 04304/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086625254-15 Luiz Alves Barbosa PPL-TC 00074/13 14/04/2014844 04877/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086625254-15 Luiz Alves Barbosa PPL-TC 00156/14 25/11/2014 Dec. Leg. 001/2017, rejeitando o Parecer845 04877/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086625254-15 Luiz Alves Barbosa APL-TC 00563/14 25/11/2014846 05279/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086625254-15 Luiz Alves Barbosa PPL-TC 00184/11 11/11/2011 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer847 04804/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Mamede 029358784-18 Luiz Carlos da Silva APL-TC 00572/14 09/11/2015848 03024/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086775904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva PPL-TC 00036/13 18/03/2015849 03024/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086775904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva APL-TC 00175/13 18/03/2015850 04268/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086775904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva APL-TC 00785/13 31/01/2014851 04268/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086775904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva PPL-TC 00190/13 31/01/2014 Dec. Leg. 001/2015, mantendo o Parecer852 05571/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086775904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva PPL-TC 00021/15 15/12/2016853 05571/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086775904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva APL-TC 00085/15 15/12/2016854 05881/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086775904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva PPL-TC 00043/12 16/06/2015 Dec. Leg. 003/2015, mantendo o Parecer855 05881/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086775904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva APL-TC 00197/12 16/06/2015856 04617/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 479241794-53 Luiz Galvao da Silva PPL-TC 00100/15 20/01/2017857 04617/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 479241794-53 Luiz Galvao da Silva APL-TC 00543/15 20/01/2017858 10009/14 Tomada de Contas Especial Fundo Municipal de Saúde de Ibiara 930432524-20 Luiz Inácio Ferreira APL-TC 00326/16 06/04/2017
859 03113/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Cariri Paraibano436757434-20 Luiz José Mamede de Lima AC1-TC 01954/11 19/08/2011860 01172/08 Convênios Projeto Cooperar Luiz Paulino Maia AC1-TC 02236/11 09/09/2011861 04275/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos 203098484-15 Luiz Vieira de Almeida APL-TC 00208/16 09/09/2016862 04275/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos 203098484-15 Luiz Vieira de Almeida PPL-TC 00054/16 09/09/2016863 04312/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos 203098484-15 Luiz Vieira de Almeida PPL-TC 00025/16 06/03/2017 Res. 004/2017, mantendo o Parecer864 04312/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos 203098484-15 Luiz Vieira de Almeida APL-TC 00109/16 06/03/2017865 03316/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel 134589304-34 Luzinectt Teixeira Lopes PPL-TC 00054/11 22/07/2011 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer866 06315/11 Adiantamento Loteria do Estado da Paraíba 131641714-04 Luzinete Gomes Freire AC1-TC 01536/13 25/06/2013867 02095/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha 016105384-04 Magda Martins Amorim AC1-TC 01516/15 24/04/2015868 02188/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinha 016105384-04 Magda Martins Amorim AC1-TC 00463/13 18/03/2013869 02986/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinha 016105384-04 Magda Martins Amorim AC1-TC 01875/11 19/08/2011870 03182/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048615914-06 Magno Demys de Oliveira Borges APL-TC 00941/12 05/04/2013871 03182/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048615914-06 Magno Demys de Oliveira Borges PPL-TC 00249/12 05/04/2013872 04197/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048615914-06 Magno Demys de Oliveira Borges PPL-TC 00147/13 05/12/2014873 04197/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048615914-06 Magno Demys de Oliveira Borges APL-TC 00661/13 05/12/2014874 04450/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 4861591406 Magno Demys de Oliveira Borges PPL-TC 00010/17 15/03/2018875 04450/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 4861591406 Magno Demys de Oliveira Borges APL-TC 00042/17 15/03/2018876 04542/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048615914-06 Magno Demys de Oliveira Borges PPL-TC 00004/17 20/11/2017877 05615/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048615914-06 Magno Demys de Oliveira Borges PPL-TC 00102/14 03/05/2017878 05615/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048615914-06 Magno Demys de Oliveira Borges APL-TC 00420/14 03/05/2017879 04565/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Passagem 033820984-07 Magno Silva Martins APL-TC 00342/16 09/08/2017880 04565/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Passagem 033820984-07 Magno Silva Martins PPL-TC 00090/16 09/08/2017 Dec. Leg. 65/2017, rejeitando o Parecer881 01382/08 Convênios Projeto Cooperar 582116914-34 Manoel Andre de Lima Neto AC1-TC 02490/14 29/05/2014882 03910/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Igaracy 798494744-91 Manoel César Alves de Farias APL-TC 00630/12 12/08/2016883 04921/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Igaracy 798494744-91 Manoel César Alves de Farias APL-TC 00671/12 27/09/2012884 06499/07 Convênios Projeto Cooperar 918461024-72 Manoel Cezario dos Santos AC1-TC 01556/13 25/06/2013885 03080/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327686724-91 Manoel Dantas Venceslau PPL-TC 00089/13 06/08/2013 Dec. Leg. 002/2014, mantendo o Parecer886 03080/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327686724-91 Manoel Dantas Venceslau APL-TC 00449/13 06/08/2013887 04246/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327686724-91 Manoel Dantas Venceslau PPL-TC 00262/12 23/03/2017 Dec. Leg. 001/2017, mantendo o Parecer888 04246/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327686724-91 Manoel Dantas Venceslau APL-TC 00964/12 23/03/2017889 05380/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327686724-91 Manoel Dantas Venceslau APL-TC 00063/15 10/04/2015890 05380/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327686724-91 Manoel Dantas Venceslau PPL-TC 00016/15 10/04/2015 Dec. Leg. 01/2015, mantendo o Parecer891 06101/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327686724-91 Manoel Dantas Venceslau PPL-TC 00266/11 06/08/2013892 01166/08 Convênios Projeto Cooperar Manoel de Freitas Oliveira AC1-TC 02982/11 24/11/2011893 02386/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã 223632624-68 Manoel de Souza Silva AC1-TC 01671/16 10/06/2016894 02598/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã 223632624-68 Manoel de Souza Silva AC1-TC 06482/14 10/02/2015895 05538/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã 223632624-68 Manoel de Souza Silva AC1-TC 01517/17 20/07/2017896 02965/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 204288807-97 Manoel Ferreira do Nascimento PPL-TC 00077/10 12/08/2010897 04672/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Baia da Traição 379617304-78 Manuel Messias Rodrigues PPL-TC 00002/17 01/11/2017898 04672/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Baia da Traição 379617304-78 Manuel Messias Rodrigues APL-TC 00004/17 01/11/2017899 02776/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Aroeiras 854381034-53 Mara Rubia de Freitas Brandão AC2-TC 02266/17 05/12/2017900 09045/10 Inspeção Especial Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 072107394-83 Marcela Pessoa Camelo AC1-TC 03795/16 01/12/2016901 02656/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020924884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 05494/14 03/11/2014902 02959/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020924884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 02898/15 10/08/2015903 04354/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020924884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC2-TC 00608/17 16/05/2017904 04444/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020924884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 00366/11 24/03/2011905 04445/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020924884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC2-TC 00559/17 23/05/2017906 04521/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020924884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC2-TC 00228/17 24/03/2017907 05346/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020924884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 03438/15 02/09/2015908 05448/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020924884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 01395/15 24/04/2015909 04265/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú 805309744-87 Marcilene Sales da Costa PPL-TC 00119/13 20/09/2016 Dec. Leg. 001/2017, matendo o Parecer910 04265/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú 805309744-87 Marcilene Sales da Costa APL-TC 00545/13 20/09/2016911 10793/13 Convênios Secretaria de Estado da Educação 805309744-87 Marcilene Sales da Costa AC1-TC 00649/14 27/04/2016912 03119/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia250740754-91 Marco Antônio Nóbrega Oliveira AC1-TC 02318/14 23/05/2014
913 00388/12 Tomada de Contas Especial Câmara Municipal de Pitimbú 075395437-01 Marco Aurélio Celani de Abreu APL-TC 00093/15 02/10/2015914 06082/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pitimbú 075395437-01 Marco Aurélio Celani de Abreu APL-TC 00801/12 09/08/2013915 03431/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus Marcos Antônio de Aquino APL-TC 01160/10 23/02/2011916 02960/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca 639484434-91 Marcos Antônio dos Santos AC2-TC 04604/14 14/11/2014917 03091/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Patos 541499594-04 Marcos Eduardo Santos APL-TC 00077/13 08/03/2013918 04713/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos541499594-04 Marcos Eduardo Santos AC1-TC 01224/17 30/06/2017919 02362/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Nazarezinho 238132104-72 Marcos Ponce Leon AC1-TC 02346/15 11/06/2015920 03088/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Nazarezinho 238132104-72 Marcos Ponce Leon AC1-TC 01917/12 20/09/2012921 02720/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito027176064-83 Marcos Túlio de Abreu Souza AC2-TC 01110/18 29/05/2018922 05328/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito027176064-83 Marcos Túlio de Abreu Souza AC2-TC 03570/15 25/11/2015923 00938/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoinha 312939484-20 Marcus Antônius Brito Lira Beltrão PPL-TC 00028/11 02/05/2011924 02145/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoinha 312939484-20 Marcus Antônius Brito Lira Beltrão PPL-TC 00230/10 09/12/2010925 02145/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoinha 312939484-20 Marcus Antônius Brito Lira Beltrão APL-TC 01115/10 09/12/2010926 02872/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003604224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00058/14 20/10/2016927 02872/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003604224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho APL-TC 00224/14 20/10/2016928 03827/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003604224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00005/14 05/11/2015929 03827/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003604224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho APL-TC 00013/14 05/11/2015930 05541/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003604224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00031/16 16/02/2017931 05541/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003604224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho APL-TC 00136/16 16/02/2017932 05649/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003604224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00187/12 25/04/2013933 05649/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003604224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho APL-TC 00773/12 25/04/2013934 02879/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 204858914-68 Maria Aparecida de Menezes Maciel AC1-TC 02803/12 20/12/2012935 02493/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana dos Garrotes 380018294-72 Maria Aparecida Pinto Rodrigues APL-TC 00609/10 22/11/2010936 03382/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana dos Garrotes 380018294-72 Maria Aparecida Pinto Rodrigues APL-TC 00937/10 05/11/2010937 03051/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimPPL-TC 00115/13 20/09/2016938 03051/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimAPL-TC 00523/13 20/09/2016939 04189/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimAC1-TC 03048/15 22/02/2017940 04281/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimAPL-TC 00775/13 04/12/2013941 04281/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimPPL-TC 00188/13 04/12/2013 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer942 05953/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimPPL-TC 00199/12 27/06/2017943 05953/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimAPL-TC 00814/12 27/06/2017944 07082/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimPPL-TC 00124/14 19/07/2017945 07082/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045111664-04 Maria Aparecida Rodrigues de AmorimAPL-TC 00484/14 19/07/2017946 03911/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assitência Social de Itabaiana 338128964-00 Maria Auxiliadora Correia de Melo AC1-TC 01861/13 22/07/2013947 07323/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assitência Social de Itabaiana 338128964-00 Maria Auxiliadora Correia de Melo AC1-TC 04733/15 11/12/2015948 02959/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Poço 928237344-49 Maria Auxiliadora Dias do Rego APL-TC 00935/11 14/08/2013949 02959/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Poço 928237344-49 Maria Auxiliadora Dias do Rego PPL-TC 00210/11 14/08/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer950 04097/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Poço 928237344-49 Maria Auxiliadora Dias do Rego PPL-TC 00010/2012 03/04/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer951 03239/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039282104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba PPL-TC 00191/14 10/02/2017 Dec. Leg. 063/2015, rejeitando o parecer952 03239/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039282104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba APL-TC 00654/14 10/02/2017953 04262/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039282104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba APL-TC 00271/13 30/06/2016954 04262/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039282104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba PPL-TC 00068/13 30/06/2016955 05436/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039282104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba PPL-TC 00128/15 15/07/2016956 05436/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039282104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba APL-TC 00648/15 15/07/2016957 05613/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039282104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba APL-TC 01047/11 20/11/2014958 05613/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039282104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba PPL-TC 00261/11 20/11/2014959 05296/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Diamante 873145844-00 Maria Cleide Pereira de Melo AC1-TC 02351/16 01/08/2016960 02343/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 035062274-40 Maria Cristina da Silva PPL-TC 00093/10 17/01/2011961 02835/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 727681004-63 Maria Cristina da Silva PPL-TC 00075/10 12/08/2010962 04073/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 727681004-63 Maria Cristina da Silva APL-TC 00293/14 09/11/2015963 04073/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 727681004-63 Maria Cristina da Silva PPL-TC 00073/14 09/11/2015964 05478/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 727681004-63 Maria Cristina da Silva PPL-TC 00180/16 03/02/2017 Dec. Leg. 01/2018, rejeitando o Parecer965 05478/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 727681004-63 Maria Cristina da Silva APL-TC 00684/16 03/02/2017966 03892/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus Maria da Conceição de Moraes DantasAC2-TC 01161/11 16/12/2011
967 03251/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 161576724-04 Maria da Natividade Saraiva Maia PPL-TC 00112/10 25/02/2011968 01408/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria da Educação, Esporte e Cultura de Campina Grande526016764-34 Maria da Paz Pereira do Patrocínio APL-TC 00389/10 07/06/2010969 05620/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 260830604-78 Maria Dalva Dias AC1-TC 04901/15 21/06/2017970 05801/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 260830604-78 Maria Dalva Dias AC1-TC 01001/15 27/03/2015971 02880/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Lucena 206032404-10 Maria Dalva Ferraz da Cruz AC1-TC 03793/16 30/11/2016972 02391/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caturité 714503784-04 Maria das Dores Ferreira APL-TC 00212/13 02/05/2013973 04390/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caturité 714503784-04 Maria das Dores Ferreira APL-TC 00757/13 21/11/2013974 04364/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sossêgo 041788334-05 Maria das Dores Silva Antunes APL-TC 00432/14 03/10/2014975 03660/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoa Nova 436754844-91 Maria de Fátima Câmara de Souza APL-TC 00803/12 14/11/2012976 02918/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Capim 456591844-72 Maria de Fátima Costa de Lima AC1-TC 00708/13 01/04/2013977 02359/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 284839524-91 Maria de Fátima Dantas da Silva AC1-TC 1.328/12 01/06/2012978 03117/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 284839524-91 Maria de Fátima Dantas da Silva AC1-TC 00940/12 09/04/2012979 04863/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Mato Grosso 029779674-78 Maria de Fatima Lima APL-TC 00384/17 04/08/2017980 01154/08 Convênios Projeto Cooperar 365568404-59 Maria de Fátima Medeiros AC1-TC 01558/13 25/06/2013981 03018/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape 162022954-49 Maria de Fátima Rodrigues dos SantosAC1-TC 00833/13 19/04/2013982 04091/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape 162022954-49 Maria de Fátima Rodrigues dos SantosAC1-TC 02224/12 16/10/2012983 05704/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape 162022954-49 Maria de Fátima Rodrigues dos SantosAC1-TC 00832/13 19/04/2013984 02110/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência dos Serv. Pub. do Mun. de Bayeux Maria de Fátima Soares AC1-TC 01527/11 21/07/2011985 02754/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência dos Serv. Pub. do Mun. de Bayeux Maria de Fátima Soares AC1-TC 02779/12 20/12/2012986 05505/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto Municipal de Previdência de Arara 036583168-96 Maria do Nascimento AC1-TC 00058/17 08/02/2017987 06040/07 Tomada de Contas Especial Projeto Cooperar 000159874-00 Maria do Rosário Nóbrega de Araújo AC1-TC 1.094/12 04/05/2012988 04196/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça645241834-34 Maria do Socorro Cardoso PPL-TC 00068/16 06/07/2018989 04196/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça645241834-34 Maria do Socorro Cardoso APL-TC 00267/16 06/07/2018990 04523/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça645241834-34 Maria do Socorro Cardoso PPL-TC 00194/16 05/07/2018991 04523/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça645241834-34 Maria do Socorro Cardoso APL-TC 00716/16 05/07/2018992 02424/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023162934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 06171/14 18/12/2014993 02797/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023162934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 02668/14 02/06/2014994 03332/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023162934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 01992/13 08/08/2013995 04575/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023162934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 01287/16 18/05/2016996 05359/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023162934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 00517/13 20/03/2013997 05162/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Olinda 396017144-72 Maria Eurides Lourenço Araújo APL-TC 00338/14 17/07/2014998 09221/08 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 090841424-20 Maria Fernandes de Queiroga AC1-TC 02638/12 10/12/2012999 06117/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 689741834-04 Maria Galdino Irmã PPL-TC 00270/11 06/04/20151000 05344/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém021682254-86 Maria Gorete da Silva AC2-TC 01403/16 31/10/20161001 02129/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 396601254-53 Maria Gorett Rolim da Silva AC1-TC 00473/12 22/02/20121002 02887/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 396601254-53 Maria Gorett Rolim da Silva AC1-TC 04130/15 27/03/20171003 04489/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 28124754802 Maria Graciete do Nascimento DantasAPL-TC 00441/17 14/03/20181004 04489/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 28124754802 Maria Graciete do Nascimento DantasPPL-TC 00078/17 14/03/20181005 04653/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 28124754802 Maria Graciete do Nascimento DantasPPL-TC 00057/17 14/03/20181006 04653/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 28124754802 Maria Graciete do Nascimento DantasAPL-TC 00334/17 14/03/20181007 04853/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 970827244-20 Maria Ines Alves Pereira Cunha APL-TC 00286/17 05/06/20171008 02754/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência dos Serv. Pub. do Mun. de Bayeux603477244-34 Maria Ivanuza Pires Alves AC1-TC 02779/12 20/12/20121009 05797/06 Convênios Projeto Cooperar 441624304-97 Maria José Alves de Araújo Oliveira APL-TC 00156/13 06/08/20141010 04218/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde do Conde 691645254-49 Maria José de Andrade Carneiro AC1-TC 02228/15 01/09/20161011 11633/14 Inspeção Especial de Convênios Projeto Cooperar 893873504-44 Maria Liete da Silva AC2-TC 02583/16 11/10/20161012 02189/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita 288166254-49 Maria Luiza Pessoa Fernandes da CunhaAC1-TC 02248/11 09/09/20111013 02889/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita 288166254-49 Maria Luiza Pessoa Fernandes da CunhaAC1-TC 00339/11 08/10/20131014 05371/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita 288166254-49 Maria Luiza Pessoa Fernandes da CunhaAC1-TC 00830/13 19/04/20131015 03090/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 391411014-72 Maria Luzinete dos Santos AC1-TC 01501/14 11/11/20151016 04253/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 391411014-72 Maria Luzinete dos Santos AC1-TC 00758/13 11/04/20131017 05790/06 Convênios Projeto Cooperar 042828214-85 Marinaldo Amarante dos Santos AC1-TC 00159/16 04/03/20161018 02787/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pitimbu 219613014-15 Marinês Benedito dos Santos AC1-TC 01096/15 27/03/20151019 03333/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pitimbu 219613014-15 Marinês Benedito dos Santos AC1-TC 02576/15 01/08/20161020 02944/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Pilões Marivaldo Guedes da Silva APL-TC 00010/11 04/02/2011
1021 02705/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Água Branca475549834-15 Marluce Pereira Veras AC1-TC 01673/16 24/05/20171022 06722/08 Convênios Projeto Cooperar 058097974-15 Marta de Luna Malheiros AC1-TC 01971/12 21/09/20121023 03808/00 Convênios Projeto Cooperar Maurício Ribeiro de Sousa AC1-TC 02428/12 07/11/20121024 02812/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras 039409194-97 Maxwell Apolo de Araújo AC2-TC 02375/15 28/08/20151025 03656/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras Maxwell Apolo de Araújo AC2-TC 00510/11 05/11/20151026 02365/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande 007407554-39 Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de MelloAPL-TC 00708/09 10/09/20131027 01745/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 983081064-04 Michel Correia Lopes AC2-TC 00736/13 25/04/20131028 10009/14 Tomada de Contas Especial Fundo Municipal de Saúde de Ibiara 068653884-61 Míria Alyne de Lima APL-TC 00327/16 06/04/20171029 04249/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bayeux 023669424-35 Mizael Martinho do Carmo APL-TC 00934/12 11/12/20121030 04950/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bayeux 023669424-35 Mizael Martinho do Carmo APL-TC 00659/12 19/03/20141031 03138/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Pilar 798545834-49 Murilo Barbosa de Paiva AC1-TC 03752/15 27/03/20171032 04674/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 062172584-63 Mylton Domingues de Aguiar MarquesPPL-TC 00171/16 21/11/20161033 04674/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 062172584-63 Mylton Domingues de Aguiar MarquesAPL-TC 00649/16 21/11/20161034 03127/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00001/13 23/09/20131035 03127/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00001/13 23/09/20131036 03919/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00090/17 31/08/20171037 03919/16 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00495/17 31/08/20171038 04236/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00246/12 11/12/20151039 04236/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00928/12 11/12/20151040 04429/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00141/16 27/07/20161041 04429/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00032/16 27/07/20161042 04493/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00001/17 24/10/20171043 04493/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00003/17 24/10/20171044 05514/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00032/15 29/07/20151045 05514/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789794984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00009/15 29/07/20151046 02568/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Remígio 952188314-68 Nelson Alves dos Santos APL-TC 00692/13 25/11/20131047 05156/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Remígio 952188314-68 Nelson Alves dos Santos APL-TC 00117/15 24/04/20151048 02757/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Umbuzeiro 129261324-68 Nelson de Sousa e Silva APL-TC 00349/11 20/08/20141049 02935/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição045114814-23 Nicácio de Lima Freire APL-TC 00826/10 02/09/20101050 02424/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 128897094-34 Normando Monteiro de Araújo AC1-TC 06171/14 18/12/20141051 03374/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sobrado 053955794-35 Normando Paulo de Souza Filho APL-TC 00465/13 26/08/20131052 04264/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sobrado 053955794-35 Normando Paulo de Souza Filho APL-TC 00984/11 11/09/20121053 05608/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sobrado 053955794-35 Normando Paulo de Souza Filho APL-TC 00881/13 21/02/20141054 06067/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sobrado 053955794-35 Normando Paulo de Souza Filho APL-TC 00135/12 14/11/20121055 03518/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Diamante 466135363-34 Odilon Anacleto Estrela AC1-TC 01363/11 06/07/20111056 02759/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda 051365154-30 Olinto Gonçalves Sobrinho APL-TC 00563/13 13/09/20131057 04576/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda 051365154-30 Olinto Gonçalves Sobrinho APL-TC 00577/14 02/12/20141058 01157/08 Convênios Projeto Cooperar 092029434-00 Omar José Batista Gama AC1-TC 06472/14 18/12/20141059 05510/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 675087744-34 Onildo Câmara Filho PPL-TC 00177/14 07/01/2015 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer1060 05510/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 675087744-34 Onildo Câmara Filho APL-TC 00626/14 07/01/20151061 06504/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Gabinete do Prefeito de Campina Grande 008758214-72 Orlandino Pereira de Farias AC2-TC 02569/11 19/12/20111062 02812/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras 112482384-00 Oscar Sobral Neto AC2-TC 02375/15 28/08/20151063 02263/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206406334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho PPL-TC 00177/09 27/10/2010 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer1064 02263/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206406334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho APL-TC 01022/09 27/10/20101065 03184/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206406334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho APL-TC 00560/11 28/09/20121066 03184/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206406334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho PPL-TC 00107/11 28/09/20121067 03371/06 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 206406334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho AC1-TC 02088/11 08/09/20111068 06026/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 048543494-68 Otávio Antônio Azevedo de Sá LeitãoAC1-TC 01922/16 25/10/20171069 03257/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão 676728504-82 Paulo da Cunha Torres APL-TC 00065/13 25/02/20141070 03257/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão 676728504-82 Paulo da Cunha Torres PPL-TC 00012/13 25/02/20141071 03109/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba 503804194-91 Paulo Fracinette de Oliveira PPL-TC 00038/13 14/06/2016 Dec. Leg. 05/2017, rejeitando o Parecer1072 03109/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba 503804194-91 Paulo Fracinette de Oliveira APL-TC 00190/13 14/06/20161073 03595/05 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 131940894-04 Paulo Pedro Carvalho Montenegro AC1-TC 00793/11 20/05/20111074 01958/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753766444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 00452/12 22/02/2012
1075 03238/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753766444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 02983/16 21/10/20161076 03278/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753766444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 00453/12 22/02/20121077 04255/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753766444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 02008/13 08/08/20131078 04971/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753766444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 03943/15 09/10/20151079 05457/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753766444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 03685/15 28/09/20151080 01854/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros 045086454-53 Paulo Romero Medeiros PPL-TC 00134/10 02/12/20101081 02407/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Umbuzeiro 304103204-04 Paulo Sérgio Duarte Travassos AC2-TC 00500/11 31/03/20111082 01390/08 Convênios Projeto Cooperar Pedro Bernardo Marinho AC1-TC 02895/11 24/11/20111083 02791/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cuitegi Pedro Correia do Santos APL-TC 00380/10 17/05/20101084 02872/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cuitegi Pedro Correia do Santos APL-TC 00357/10 17/05/20101085 10009/14 Tomada de Contas Especial Prefeitura Municipal de Ibiara 296794434-34 Pedro Feitosa Leite PPL-TC 00085/16 06/04/2017 Dec. Leg. 04/2017, mantendo o Parece1086 10009/14 Tomada de Contas Especial Prefeitura Municipal de Ibiara 296794434-34 Pedro Feitosa Leite APL-TC 00316/16 06/04/20171087 04441/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 022740174-33 Pedro Gomes Pereira PPL-TC 00045/17 17/05/20181088 04441/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 022740174-33 Pedro Gomes Pereira PPL-TC 00045/17 17/05/20181089 04598/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 022740174-33 Pedro Gomes Pereira PPL-TC 00050/17 24/05/20181090 04598/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 022740174-33 Pedro Gomes Pereira APL-TC 289/2017 24/05/20181091 02570/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência do Município de Santa Rita 021342624-27 Pedro Jorge Coutinho Guerra AC1-TC 03583/16 21/11/20161092 03335/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência do Município de Santa Rita 021342624-27 Pedro Jorge Coutinho Guerra AC1-TC 03585/16 21/11/20161093 05569/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência do Município de Santa Rita 021342624-27 Pedro Jorge Coutinho Guerra AC1-TC 00315/17 24/02/20171094 03415/00 Convênios Projeto Cooperar Pedro José da Silva AC1-TC 02173/11 09/09/20111095 02278/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia Estadual de Habitação Popular 023239584-53 Pedro Lindolfo de Lucena APL-TC 00558/11 07/11/20121096 03316/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Pedro Pinto da Costa PPL-TC 00054/11 22/07/2011 Dec. Leg. 02/2011, mantendo o Parecer1097 04624/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Pedro Pinto da Costa PPL-TC 00060/11 17/06/20111098 02554/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santo André 056822714-08 Petrônio Matias de Medeiros Filho APL-TC 01050/11 06/01/20121099 03369/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Belem do Brejo do Cruz 089347114-34 Pio Suassuna Neto PPL-TC 00024/12 07/03/2012 Dec. Leg. 002/2012, rejeitando o Parecer1100 02078/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 154058184-53 Rafael Fernandes de Carvalho JúniorPPL-TC 00064/10 11/06/20101101 01171/08 Convênios Projeto Cooperar 944290734-49 Rafael Soares de Araujo AC1-TC 02322/15 03/06/20151102 01375/08 Convênios Projeto Cooperar Raimundo Alves Gomes AC1-TC 00974/13 26/04/20131103 03387/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria do Trabalho, Produção e Renda do Município de João Pessoa025168454-72 Raimundo Nunes Pereira AC1-TC 00363/17 20/07/20181104 15728/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria do Trabalho, Produção e Renda do Município de João Pessoa025168454-72 Raimundo Nunes Pereira AC1-TC 03257/16 14/10/20161105 02888/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira570424464-53 Raimundo Raldiere Dantas APL-TC 01170/10 04/05/20121106 06509/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira570424464-53 Raimundo Raldiere Dantas AC1-TC 00076/11 21/02/20111107 06795/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira570424464-53 Raimundo Raldiere Dantas APL-TC 1171/10 29/05/20121108 02013/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 048646895-04 Raimundo Tadeu Farias Couto APL-TC 00448/11 08/07/20111109 02976/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 048646895-04 Raimundo Tadeu Farias Couto APL-TC 00449/11 08/07/20111110 02944/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Pilões Raniela Alves Targino APL-TC 00010/11 04/02/20111111 02232/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 660673754-00 Raniere Nogueira de Sousa APL-TC 00364/11 25/11/20111112 03384/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 660673754-00 Raniere Nogueira de Sousa APL-TC 00200/11 07/10/20111113 02824/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 131925234-68 Reginaldo Constantino de Lima APL-TC 00884/13 27/03/20141114 04012/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 131925234-68 Reginaldo Constantino de Lima APL-TC 00885/13 27/03/20141115 04768/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 131925234-68 Reginaldo Constantino de Lima APL-TC 00106/14 28/03/20141116 04745/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 075689834-04 Reginaldo Pereira da Costa PPL-TC 00065/16 19/12/20161117 04745/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 075689834-04 Reginaldo Pereira da Costa APL-TC 00241/16 19/12/20161118 02299/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00550/11 01/08/20131119 02299/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00105/11 01/08/2013 Dec. Leg. 004/2013, rejeitando o Parecer1120 02938/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00032/14 04/05/2016 Dec. Leg. 002/2016, rejeitando o Parecer1121 02938/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00145/14 04/05/20161122 03220/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00215/11 31/07/20141123 03220/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00942/11 31/07/20141124 04166/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00110/13 18/03/20131125 04166/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00018/13 18/03/2013 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer1126 05407/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00939/11 01/12/20111127 05407/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00214/11 01/12/2011 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer1128 05574/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00104/15 24/03/2017 Dec. Leg. 001/2017, rejeitando o Parecer
1129 05574/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023382384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00548/15 24/03/20171130 03904/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras 032121544-38 Renato Marlis de Abreu Souza AC2-TC 01525/17 04/09/20171131 03230/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alhandra 026892114-83 Renato Mendes Leite APL-TC 00964/10 14/12/20121132 03230/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alhandra 026892114-83 Renato Mendes Leite PPL-TC 00197/10 14/12/20121133 03251/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alhandra 026892114-83 Renato Mendes Leite PPL-TC 00222/12 27/06/20171134 04245/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alhandra 026892114-83 Renato Mendes Leite PPL-TC 00221/12 27/06/20171135 05457/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alhandra 026892114-83 Renato Mendes Leite APL-TC 00293/16 17/08/20161136 05457/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alhandra 026892114-83 Renato Mendes Leite PPL-TC 00077/16 17/08/20161137 11786/13 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 026892114-83 Renato Mendes Leite AC2-TC 03068/15 29/08/20161138 13129/13 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 033297144-92 Rennieri Félix de Sena AC2-TC 01491/15 02/07/20151139 01686/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba180945894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00450/11 08/07/20111140 01885/05 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180945894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00162/11 11/12/20121141 02013/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180945894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00448/11 08/07/20111142 02368/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180945894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00583/10 22/07/20111143 02592/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Piranhas 468408854-53 Ricardo Luiz Cavalcanti do NascimentoAPL-TC 01015/11 16/12/20111144 02822/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos Rildian da Silva Pires AC1-TC 00595/11 14/04/20111145 03322/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pedras de Fogo 697449804-78 Rivaldo Melo da Silva APL-TC 00109/13 18/03/20131146 04914/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pedras de Fogo 697449804-78 Rivaldo Melo da Silva APL-TC 00556/11 27/08/20121147 04012/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 338992584-87 Rivaldo Virgínio Cabral Júnior APL-TC 00885/13 27/03/20141148 05822/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 338992584-87 Rivaldo Virgínio Cabral Júnior APL-TC 01060/11 27/03/20141149 02488/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Zabelê 033297794-38 Robério Andrade de Vasconcelos PPL-TC 00181/10 30/09/20101150 03502/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Zabelê 033297794-38 Robério Andrade de Vasconcelos PPL-TC 00187/10 29/09/20101151 06468/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 727042174-91 Roberto Crispim Paschoal de OliveiraAPL-TC 00840/11 19/11/20141152 06468/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 727042174-91 Roberto Crispim Paschoal de OliveiraPPL-TC 00180/11 19/11/20141153 02408/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Cecília 713178484-20 Roberto Florentino Pessoa PPL-TC 00020/11 20/08/2014 Dec. Leg. 05/2014, rejeitando o Parecer1154 04761/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 578359264-15 Roberto José Vasconcelos Cordeiro PPL-TC 00009/17 26/12/20171155 02329/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assist. Social dos Serv. de Marizópolis039678344-92 Rodrigo Rodolfo de Melo APL-TC 00948/10 18/01/20111156 01781/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão181776618-09 Rogério Firmino Bernardo APL-TC 00527/10 16/06/20101157 02474/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão181776618-09 Rogério Firmino Bernardo AC1-TC 04052/15 05/11/20151158 02941/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão181776618-09 Rogério Firmino Bernardo APL-TC 00776/10 18/08/20101159 03666/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão181776618-09 Rogério Firmino Bernardo AC1-TC 02180/12 04/10/20121160 05498/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão181776618-09 Rogério Firmino Bernardo AC1-TC 02179/12 04/10/20121161 05528/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão181776618-09 Rogério Firmino Bernardo APL-TC 00251/10 07/06/20101162 05560/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão181776618-09 Rogério Firmino Bernardo AC1-TC 02813/16 09/09/20161163 01412/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Secretaria de Finanças de Campina Grande Romildo Barbosa de Oliveira AC2-TC 00630/11 13/06/20111164 03643/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Massaranduba 373518934-20 Ronaldo Agra Machado APL-TC 00784/12 21/11/20121165 02129/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 202841604-15 Rosália de Cássia Batista Barbosa AC1-TC 00473/12 22/02/20121166 04063/99 Convênios Secretaria de Orçamento e Finanças Rosilene de Araújo Gomes AC1-TC 00092/12 26/01/20121167 04508/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pilõezinhos 514539324-53 Rosinaldo Lucena Mendes APL-TC 00149/15 08/06/20151168 04508/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pilõezinhos 514539324-53 Rosinaldo Lucena Mendes PPL-TC 00031/15 08/06/20151169 02754/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada050274694-70 Samuel Marques da Silva AC1-TC 01265/13 04/06/20131170 04575/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde do Município de Cajazeirinhas205957864-72 Sancha Luiza Queiroga de Sousa DantasAPL-TC 00748/16 24/01/20171171 01080/12 Inspeção Especial Secretaria de Estado da Educação 500805984-04 Sandra Maria Lima Soares de Souza APL-TC 00691/16 30/11/20161172 03459/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Queimadas 076304764-34 Saulo Leal Ernesto de Melo PPL-TC 00084/10 06/07/20101173 04601/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Queimadas 076304764-34 Saulo Leal Ernesto de Melo PPL-TC 00089/11 15/09/20111174 01737/12 Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 519171144-00 Saulo Sobreira de Albuquerque AC2-TC 00781/13 25/04/20131175 03000/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Solânea 622681984-72 Sebastião Alberto Cândido da Cruz PPL-TC 00030/11 02/05/2013 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer1176 03076/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos 327637194-49 Sebastião Pereira Primo PPL-TC 00039/14 28/04/2014 De. Leg. 003/2014, mantendo o Parecer1177 03076/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos 327637194-49 Sebastião Pereira Primo APL-TC 00166/14 28/04/20141178 03880/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos 327637194-49 Sebastião Pereira Primo APL-TC 00142/13 15/04/20141179 03880/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos 327637194-49 Sebastião Pereira Primo PPL-TC 00026/13 15/04/20141180 01162/08 Convênios Projeto Cooperar Sebastião Rafael AC1-TC 00615/15 06/03/20151181 04911/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana de Mangueira Sebastião Salustiano de Sousa APL-TC 00559/11 08/02/20121182 03582/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santo André 826974774-20 Selma Patrícia Messias de Oliveira APL-TC 01094/10 02/12/2010
1183 02887/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 603606234-68 Severino Farias de França AC1-TC 04130/15 27/03/20171184 05309/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência do Munícipio de Cacimbas 203190884-72 Severino Ferreira dos Santos AC1-TC 00331/17 06/03/20171185 06506/07 Convênios Projeto Cooperar Severino Henrique Filho AC1-TC 00460/14 06/03/20141186 03203/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161058264-00 Severino Pereira Dantas APL-TC 00872/13 29/10/20151187 03203/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161058264-00 Severino Pereira Dantas PPL-TC 00221/13 29/10/20151188 04416/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161058264-00 Severino Pereira Dantas PPL-TC 00165/16 18/07/20171189 04416/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161058264-00 Severino Pereira Dantas APL-TC 00623/16 18/07/20171190 04692/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161058264-00 Severino Pereira Dantas PPL-TC 00055/15 09/06/20161191 04692/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161058264-00 Severino Pereira Dantas APL-TC 00285/15 09/06/20161192 01841/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 009687064-87 Severino Pires das Neves AC2-TC 00766/12 30/05/20121193 02334/06 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 009687064-87 Severino Pires das Neves AC1-TC 00993/11 31/05/20111194 04258/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 009687064-87 Severino Pires das Neves AC2-TC 00797/14 20/03/20141195 03906/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Rio Tinto 025088704-55 Shirley Antas de Lima APL-TC 00458/16 14/09/20161196 15221/13 Convênios Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 927668464-68 Silvânia Rodrigues Nunes AC1-TC 03584/16 24/11/20161197 01151/08 Convênios Projeto Cooperar 451033644-68 Silvio de Jesus Dantas Neto AC2-TC 02054/13 25/09/20131198 15221/13 Convênios Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 927668464-68 Soraya Fátima de Oliveira Ayres AC1-TC 03584/16 24/11/20161199 01709/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos 451610384-20 Soraya Galdino de Araújo Lucena AC1-TC 00529/11 14/04/20111200 02763/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos 451610384-20 Soraya Galdino de Araújo Lucena AC1-TC 01174/15 26/09/20161201 02768/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos 451610384-20 Soraya Galdino de Araújo Lucena AC1-TC 00488/12 05/09/20131202 01877/05 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras205842454-91 Stanley Lira de Souza AC2-TC 00627/11 11/05/20111203 03236/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 009046344-77 Suzana Ribeiro de Medeiros AC1-TC 03753/15 06/11/20171204 04269/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 009046344-77 Suzana Ribeiro de Medeiros AC1-TC 02188/13 25/05/20161205 05548/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 009046344-77 Suzana Ribeiro de Medeiros APL-TC 00518/15 24/04/20171206 02402/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798300564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio PPL-TC 00029/14 17/10/20161207 02402/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798300564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio APL-TC 00139/14 17/10/20161208 04006/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798300564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio PPL-TC 00087/15 07/06/20171209 04006/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798300564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio APL-TC 00484/15 07/06/20171210 04767/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798300564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio PPL-TC 00089/14 10/03/20161211 04767/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798300564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio APL-TC 00363/14 10/03/20161212 03462/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Municipal de Pedras de Fogo 770561914-87 Tarcísio Josafá Ribeiro de Oliveira AC1-TC 01668/16 10/06/20161213 05476/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Municipal de Pedras de Fogo 770561914-87 Tarcísio Josafá Ribeiro de Oliveira AC1-TC 01665/16 10/06/20161214 05304/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda 141096114-15 Tarcizo Francisco de Andrade APL-TC 00673/12 27/09/20121215 02326/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tacima 003367504-04 Targino Pereira da Costa Neto PPL-TC 00147/10 02/12/2010 Dec. Leg. 002/2016, rejeitando o Parecer.1216 03042/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tacima 003367504-04 Targino Pereira da Costa Neto PPL-TC 00186/10 03/03/2011 Dec. Leg. 003/2016, rejeitando o Parecer.1217 04546/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Conde 26334674404 Tatiana Lundgren Correa de Oliveira PPL-TC 00112/17 20/04/20181218 04546/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Conde 26334674404 Tatiana Lundgren Correa de Oliveira APL-TC 00644/17 20/04/20181219 04680/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Conde 26334674404 Tatiana Lundgren Correa de Oliveira PPL-TC 00094/17 18/04/20181220 04680/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Conde 26334674404 Tatiana Lundgren Correa de Oliveira APL-TC 00521/17 18/04/20181221 04912/08 Tomada de Contas Especial Inst. Prev. Assistência Social de Riachão 619279024-87 Terezinha Moura de Moura AC1-TC 01116/11 14/06/20111222 06032/04 PCA - Prestação de Contas Anuais Inst. Prev. Assistência Social de Riachão 619279024-87 Terezinha Moura de Moura AC1-TC 01131/11 14/06/20111223 02354/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00078/10 03/02/20111224 02915/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00096/14 26/02/20181225 02915/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares APL-TC 00394/14 26/02/20181226 03368/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares APL-TC 01251/10 14/12/20121227 03368/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00258/10 14/12/20121228 03673/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00031/12 27/06/20131229 03673/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares APL-TC 00139/12 27/06/20131230 04960/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00047/13 10/05/20131231 04960/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034107124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares APL-TC 00228/13 10/05/20131232 04588/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 034852894-93 Thiago Pessoa Camelo PPL-TC 00132/17 02/05/20181233 04588/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 034852894-93 Thiago Pessoa Camelo APL-TC 00690/17 02/05/20181234 05728/06 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 034852894-93 Thiago Pessoa Camelo AC2-TC 01748/13 22/08/20131235 03766/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Itatuba 058616064-71 Tiago Vital Alves de Andrade APL-TC 00450/13 24/04/20141236 03580/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 654201368-72 Valceny Hermínio Andrade PPL-TC 00220/10 17/12/2010
1237 03580/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 654201368-72 Valceny Hermínio Andrade APL-TC 01061/10 17/12/20101238 04546/15 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social do Conde 36865389468 Valcinete Araujo de Melo APL-TC 00644/17 20/04/20181239 04680/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social do Conde 36865389468 Valcinete Araujo de Melo APL-TC 00521/17 18/04/20181240 02424/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú Valdemar Correia da Silva Filho AC1-TC 06171/14 18/12/20141241 05622/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Gado Bravo 373837444-20 Valdenez Pereira da Silva APL-TC 00425/14 19/09/20141242 03145/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juarez Távora 504482694-49 Valdir Justino da Silva APL-TC 01117/09 10/02/20111243 06515/07 Convênios Projeto Cooperar 981963084-34 Valter Araújo Cirne AC1-TC 01343/15 17/04/20151244 02748/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Cariri 178105901-20 Valter Marcone Medeiros PPL-TC 00050/12 03/05/20121245 02748/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Cariri 178105901-20 Valter Marcone Medeiros APL-TC 00222/12 03/05/20121246 05059/13 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Helena 025069549-96 Vandui Dias Ferreira Júnior APL-TC 00307/14 14/07/20141247 16229/12 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 203909804-63 Vani Leite Braga de Figueiredo AC2-TC 03214/15 12/06/20171248 02960/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca 028439394-02 Vera Lucia Felizardo Silva de MeirelesAC2-TC 04604/14 14/11/20141249 04745/14 PCA - Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 025144354-04 Vera Lucia Gomes de Lima Costa APL-TC 00241/16 19/12/20161250 06495/07 Convênios Projeto Cooperar Veronildo Alves de Oliveira AC1-TC 1.109/12 04/05/20121251 02935/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição Vicente de Paula Freire APL-TC 00826/10 02/09/20101252 01538/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 068933333-15 Vicente de Paula Holanda Matos AC1-TC 02649/11 30/04/20151253 03237/08 Convênios Projeto Cooperar Vicente Francisco da Silva AC1-TC 01994/12 14/09/20121254 02879/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 498808964-91 Walter Serrano Machado Filho AC1-TC 02803/12 20/12/20121255 02631/12 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios 576895394-91 Wanderley da Silva Marques APL-TC 00340/13 25/06/20131256 03866/11 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos 368099424-91 Watteau Ferreira Rodrigues AC1-TC 03258/13 18/11/20131257 05392/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos 368099424-91 Watteau Ferreira Rodrigues AC1-TC 03278/16 20/10/20161258 03628/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juazeirinho 732224614-49 Wellington da Costa Assis APL-TC 00351/11 29/08/20121259 01170/08 Convênios Projeto Cooperar 043196494-78 Welma Alves Pordeus AC1-TC 06059/14 11/12/20141260 03677/08 Convênios Superintendência de Administração do Meio Ambiente 082142124-72 Willy Pessoa Rodrigues AC2-TC 01826/15 23/05/20171261 06509/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira951422584-87 Wilma da Vitória de Castro Santos AC1-TC 00076/11 21/02/20111262 01747/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pocinhos 131985804-04 Wilson Andrade Porto APL-TC 00345/11 06/06/20121263 05094/10 PCA - Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilar 380360294-72 Wilton Pontual de Oliveira APL-TC 00587/11 22/06/20121264 02235/07 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité Zanadreia Carla da Silva Teixeira APL-TC 01169/10 19/11/20111265 02286/08 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité Zanadreia Carla da Silva Teixeira AC1-TC 00938/12 02/10/20121266 03411/09 PCA - Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité Zanadreia Carla da Silva Teixeira AC1-TC 00939/12 25/10/2012
