COORDENAÇÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Processo de Capacitação
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COORDENAÇÃO GERAL DE COORDENAÇÃO GERAL DE
ACOMPANHAMENTO OPERACIONALACOMPANHAMENTO OPERACIONAL
PROGRAMA SEGUNDO TEMPOPROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Processo de CapacitaçãoProcesso de CapacitaçãoBrasília, Janeiro de 2010Brasília, Janeiro de 2010
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Responsável pelo acompanhamento, Responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos convênios monitoramento e fiscalização dos convênios
do Segundo Tempo, do Segundo Tempo, a partir do recebimento da a partir do recebimento da ORDEM DE INÍCIO até a ORDEM DE INÍCIO até a
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
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Implementação CGIMP
Etapas do acompanhamento da execução do objeto:
Da assinatura à estruturação / implantação das Ações
pactuadas até a OI
Após a OI até o término da vigência, por meio da verificação sistemática do desenvolvimento das Ações e alcance das metas
pactuadas
Operação CGOPE
Análise Relatório de Cumprimento do Objeto - ARCO
Antes do término da vigência (por meio de instrumento específico e procedimentos de saneamento e instrução processual) até a
análise técnica da PCF
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OPERAÇÃOOPERAÇÃO
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PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS
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• Orientar a Convenente a respeito dos procedimentos operacionais durante o período de vigência;
• Acompanhar o pagamento da 2ª parcela dos recursos;
• Confirmar o atendimento das recomendações encaminhadas pela Coordenação de Implementação, de forma a sanear as pendências registradas na Ordem de Início;
• Receber e analisar os Relatórios de Acompanhamento – Fase Operacional;
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• Acompanhar o Planejamento das Visitas das Equipes Colaboradoras, sob a coordenação da CGAPA, indicando as prioridades;
• Receber os Relatórios das Visitas “in loco” para juntada ao processo e análise conjunta com os demais instrumentos de acompanhamento;
• Validar e encaminhar junto às Entidades as recomendações destes relatórios (quando for o caso);
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• Acompanhar a atuação das Entidades de Controle Social (análise das informações do Formulário de Verificação dos Aspectos Operacionais);
- O responsável pelo controle social do projeto deve preencher o Formulário de Verificação dos Aspectos Operacionais e encaminhá-lo à SNEED, para análise da área técnica;
- Deve, ainda, apresentar ao final da vigência, Declaração atestando o Cumprimento do Objeto pactuado.
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• Receber e analisar pleitos DIVERSOS no decorrer da execução do convênio :
- Ajustes no Plano de Trabalho (Ex: solicitação de remanejamento de verbas);
- Substituição de Recursos Humanos;
- Substituição de núcleos;
- Utilização dos rendimentos financeiros;
- Solicitações de Prorrogação de Vigência.
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PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
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PROCEDIMENTOS RELEVANTES DA CONVENENTE
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• Documentar todas as Ações desenvolvidas durante a execução (exemplo: fotos, relatórios, listas de frequência, documentos de aquisição e fiscais);
• Encaminhar durante a vigência, os 03 (três) Relatórios de Acompanhamento, entre outros documentos/instrumentos solicitados pelo ME;
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• Especificar nos documentos fiscais o nº do Convênio e o nome do Programa;
• Apresentar a Prestação de Contas no prazo legal, composta por todos os documentos solicitados pela norma (PI 127, Art. 58*);* Relatório de Cumprimento do Objeto
• Atender às diligências que solicitam elementos e/ou documentações complementares..
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INTEGRAÇÃO SNEED E EC
O Relatório emitido pela EC, o qual tem por objetivo avaliar a execução do convênio sob
todos os aspectos, destacando-se o pedagógico, servirá de subsídio para Análise
Técnica da PCF.
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ACOMPANHAMENTO SNEED
Da mesma forma, também servirão de subsídio para Análise Técnica da PCF os Relatórios de
Acompanhamento, Relatório da Entidade Fiscalizadora e os Relatórios de Vistoria, que
avaliarão a execução do convênio sob todos os aspectos.
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PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS DA ARCO
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• Promover o saneamento processual dos convênios expirados.
• Avaliar se implementadas todas as Ações pactuadas, conforme as Diretrizes e legislação específica;
• Avaliar se alcançadas as metas, especialmente a de beneficiados, durante todo o período de execução;
• Avaliar se atingidos os resultados esperados..
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PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES
1) Emitir Parecer de Avaliação do Aspecto Técnico da Prestação de Contas*;
* Condição para a Renovação da parceria.
2) Acompanhar o trâmite da Prestação de Contas Final até a análise financeira e medidas aplicadas.
**A análise do aspecto financeiro fica sob a responsabilidade da CGPCO/ME.
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Obrigada!Obrigada!
www.esporte.gov.br/segundotempo
Coordenadora: Raquel Tallarico
Coordenadora: Jessyka Bacellar
(61) 3217-9496