CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO: REPENSANDO O...

João Pessoa - PB, 26 a 29 de julho de 2015

SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural

CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO: REPENSANDO O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL EM MOSSORÓ (RN)

Érica Priscilla Carvalho de Lima – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(UFRN) – E-mail: [email protected]

Ariana Cericatto da Silva – Universidade Estadual do Oeste do Paraná

(UNIOESTE) – E-mail: [email protected]

Grupo de Pesquisa: Agropecuária, Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Resumo

O presente estudo parte da relevância de compatibilizar o desenvolvimento do semiárido

nordestino com suas potencialidades, através da destinação de políticas públicas eficazes a

fomentar a região. A área de estudo escolhida foi o município de Mossoró, objetivando

analisar o desenvolvimento socioeconômico da cidade e seu rebatimento na dimensão

ambiental. O objetivo geral é construir os delineamentos necessários para que essa área

alcance um elevado patamar de desenvolvimento, corroborando assim o conceito de

convivência com o semiárido. Desta forma, esta pesquisa irá focar nas áreas prioritárias para o

desenvolvimento sustentável do semiárido e, especificamente, em Mossoró, ressaltando a

problemática vivenciada nessa área: desertificação, degradação das terras, desigualdades

sociais, pobreza e a questão política. Os resultados ressaltaram a importância de se pensar

estratégias voltadas para equilibrar a relação meio ambiente e o aspecto socioeconômico,

incentivando uma maior organização socioeconômica da população local, promovendo

cadeias produtivas locais e infraestrutura hídrica, além de estimular a dinamização econômica,

gerando melhorias para a população por meio da criação de emprego e renda.

Palavras-chave: Convivência com o Semiárido, desenvolvimento sustentável, Mossoró.

Abstract

This study of the importance of harmonizing the development of the semi-arid northeast with

its potential through the allocation of effective public policies to promote the region. The

chosen study area was the city of Mossoró, aiming to analyze the socioeconomic development

of the city and its repercussion on the environmental dimension. The overall goal is to build

the designs needed for this area to achieve a high level of development, thus corroborating

the concept of coexistence with the semiarid region. Thus, this research will focus on priority

areas for the sustainable development of semi-arid and specifically in Mossoró, highlighting

the problems experienced in this area: desertification, land degradation, social inequality,

poverty and political issue. The results highlighted the importance of thinking strategies for

balancing the relationship environment and the socio-economic aspect, encouraging greater

socioeconomic organization of the local population, promoting local water infrastructure and



supply chains, and stimulate economic dynamism, creating improvements for the population

through the creation of jobs and income.

Key words: Living with the Semi-Arid, sustainable development, Mossoró.

1. Introdução

A delimitação do que hoje é a região Nordeste foi resultado da divisão territorial

político-administrativa segundo o critério de diferenciações espaciais. A definição da região

foi alicerçada em questões de cunho político, visto que foi influenciada pela postura das elites

regionais que utilizavam a problemática da seca para auferir uma série de benefícios e

vantagens (CARVALHO, 2008).

O discurso da seca foi amplamente utilizado e atribuiu ao Nordeste o estigma de

“região problema”. Soma-se a isso a própria imagem de pobreza relacionada à região e o

etnocentrismo das demais regiões com o Nordeste, em especial o Sudeste. Esse processo

implicou no que se denomina de “indústria da seca”, que refere-se à vitimização da região

pelas elites dominantes para receber recursos públicos.

Diante disso, a área do semiárido emerge como espaço potencialmente vulnerável e

central para o combate às secas. No Nordeste, mediante medidas estatais como a criação da

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), foram implantadas políticas

para programas hídricos, priorizando o acúmulo das águas das chuvas em açudes para o

consumo e a continuidade das atividades produtivas (BEZERRA, 2004).

Todavia, o foco das políticas centrou-se na questão da irrigação, não sendo articulado

com um projeto amplo para o desenvolvimento sustentável da região e com pouco efeito para

reverter o atraso socioeconômico. A necessidade de ações mais abrangentes condicionou um

novo ideário para a construção de políticas públicas mais eficazes no semiárido, criando assim

a proposta de convivência com o semiárido.

A partir desse enunciado, o presente estudo partirá da pertinência de compatibilizar o

desenvolvimento do semiárido nordestino com suas potencialidades, através da destinação de

políticas públicas eficazes à fomentar a região. Sendo assim, o recorte espacial do presente

estudo será o município de Mossoró, no período de 2000 a 2014. O objetivo geral é analisar o

desenvolvimento socioeconômico de Mossoró e seu rebatimento na dimensão ambiental no

período recente, a partir da compreensão do conceito de convivência sustentável.

Este trabalho, portanto, parte da ideia defendida por Furtado (1959; 1974; 1984), o

qual ressalta que o problema central do semiárido não se encontra no ano de seca, mas no ano

bom, visto que nesse ano se formaria a “Indústria da seca”, que consistiria no enriquecimento

dos coronéis nordestinos. Ademais, o autor tira o enfoque no combate à seca para a prioridade

de fomentar a economia no semiárido.

Desta forma, esta pesquisa irá focar nas áreas prioritárias para o desenvolvimento

sustentável do semiárido e, especificamente, em Mossoró, ressaltando a problemática

vivenciada nessa área: desertificação, degradação das terras, desigualdades sociais e pobreza,

além da questão política. Diante do exposto, pergunta-se: quais políticas públicas devem ser

adotadas para reverter os principais entraves que envolvem a área semiárida nordestina?



Diante deste questionamento, esta pesquisa justifica-se pela pertinência de se pensar

políticas públicas voltadas para atenuar a problemática vivenciada no semiárido, a qual

envolve não só a questão ambiental, mas também a social, a econômica e a política.

A construção desse trabalho foi embasada pelos seguintes procedimentos

metodológicos: revisão da bibliografia sobre a temática e levantamento de dados que

pudessem corroborar na análise do semiárido brasileiro. Em relação às fontes de pesquisa,

foram utilizadas fontes secundárias obtidas em base de dados de órgãos nacionais,

principalmente os fornecidos pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI, 2014).

O trabalho é composto por três seções: a primeira expõe o referencial teórico acerca do

semiárido brasileiro, contextualizando e caracterizando esse espaço. Na segunda seção,

descreve-se sobre a questão do desenvolvimento em Mossoró, indicando os principais

desafios e potencialidades do município, através do conceito de convivência com o semiárido.

E, por último, seguem as considerações finais do trabalho.

2. CARACTERIZANDO O SEMIÁRIDO BRASILEIRO

O semiárido brasileiro é predominante na região nordestina, caracterizado por um

extenso período seco e chuvas escassas. A elevada abrangência territorial do semiárido

intensifica a relevância de compreender como seus elementos naturais são constituídos.

Geologicamente, o semiárido é caracterizado por acentuada heterogeneidade de rochas,

devido aos denominados fatores endógenos passivos. Tais fatores “[...] representam a maneira

como as rochas estão distribuídas pela superfície e como elas exercem resistência contra os

efeitos dos processos de intemperismo e erosão” (BASTOS; CORDEIRO, 2012, p. 467).

De acordo com os dados do Ministério da Integração (2014), o Semiárido brasileiro

compreende uma área de 969.589,4 km², abrangendo 1.133 municípios de nove unidades

federativas: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,

Sergipe e o extremo norte de Minas Gerais (Figura 1).

Figura 1 – Dimensão geográfica do Semiárido brasileiro



Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA); Ministério da Integração (2014).

A área do semiárido tornou-se uma das mais fragilizadas no Brasil, tendo em vista que

atravessou um processo de exploração e ocupação desenfreada que resultou no uso

indiscriminado dos seus recursos naturais. Ademais, a ação humana impactou para o

aprofundamento da problemática no semiárido, considerando-se que as atividades ali

implantadas não levaram em conta as características internas e resultaram em elevados

impactos ambientais, tais como: desmatamento, erosão, empobrecimento do solo e da

vegetação (SILVA, 2003).

Segundo Brasileiro (2009), a caatinga é predominante no semiárido nordestino e

apresenta o clima tropical semiárido, ou seja, caracterizado pela ocorrência de um período

chuvoso curto e extensos períodos sem chuva.

A vulnerabilidade do bioma é assunto recorrente nos estudos atuais, principalmente,

pela questão da desertificação atravessada na região, que de acordo com Costa et al. (2009, p.

962) pode ser definida como “[...] a degradação dos solos, dos recursos hídricos e da

biodiversidade, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultantes de fatores

climáticos e atividades humanas”. Algumas práticas corroboram à intensificação da

fragilidade ambiental da caatinga, com destaque para: a condução da atividade agrícola

inadequada; o processo de desmatamento; infertilidade do solo; erosão, salinização e processo

de compactação do solo (BRASILEIRO, 2009).

Além dessas características, o Semiárido também é marcado pela presença de elevados

indicadores de desigualdades sociais, o que afirma a relevância da adoção de estratégias



voltadas para atenuar a problemática deste espaço. De acordo com os dados do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2007), 67% das famílias rurais dos estados do

semiárido não têm acesso à rede geral de abastecimento de água, pois 43% utilizam poços ou

nascentes e 24% utilizam outras formas de acesso à água. Quando se analisa a estrutura

fundiária, verifica-se a elevada concentração da terra, que justifica o elevado êxodo na região,

que segundo dados mais de 520 mil pessoas deixaram de viver nesse território nos últimos dez

anos (IBGE, 2010).

Com vistas a entender a realidade atual do semiárido brasileiro, o próximo tópico

abordará alguns dados relevantes para a análise no período recente. Pretende-se com isso

mostrar o panorama socioeconômico do semiárido e indicar as fragilidades de tal espaço.

2.1 PANORAMA SOCIOECONÔMICO DO SEMIÁRIDO NO PERÍODO RECENTE

Segundo dados do INSA, em 2014 a população estimada no semiárido atingiu

23.846.982 habitantes, representando 42,44% da população do Nordeste e 11,76% da

população brasileira. Além disso, entre 2010 e 2014 a população semiárida cresceu 5,24%,

sendo esse incremento populacional maior que o crescimento alcançado por alguns estados no

mesmo período, tais como: Ceará (4,05%); Paraíba (3,6%) e Piauí (2,06%).

A Figura 2 mostra a distribuição dos municípios do semiárido segundo o critério do

número de população. De acordo com a figura, pode-se notar que grande parcela dos

municípios se encontra em cidades de pequeno porte, haja vista que mais de 90% dos mesmos

apresentam até 50.000 habitantes. A faixa mais representativa são os municípios com 10.001

a 20.000 habitantes, que compreenderam 32,69% dos municípios.

Figura 2 – Gráfico com a distribuição dos municípios segundo a população, 2014



15,95%

22,64%

32,69%

21,50%

5,55% 1,59% 0,09%

Até 5.000 5.001 - 10.000 10.001 - 20.000 20.001 - 50.000

50.001 - 100.000 100.001 - 500.000 500.001 - 900.000

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do INSA (2014).

Analisando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Semiárido brasileiro, em

2010, 59, 47% dos municípios apresentaram IDH baixo e 39,21% médio. Além disso, todos

os municípios apresentaram IDH menor que o encontrado no Brasil (0,727). Os dados do

IDH, por compreenderem as dimensões de longevidade, educação e renda, reforçam a

problemática socioeconômica do Semiárido.

A elevada representação da caatinga no território brasileiro, bem como a problemática

ambiental enfrentada atualmente, acentuam a relevância de pensar políticas mitigadoras.

Além da crescente importância da educação ambiental, verifica-se a busca por práticas que

contribuam para o desenvolvimento rural sustentável. Entre essas estratégias, tem-se a

agroecologia como alternativa centrada em uma agricultura inclusiva que equilibra a relação

meio ambiente x sociedade. Outras alternativas são o turismo ecológico e o manejo

sustentável de algumas matérias-primas.

2.2 O CONCEITO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

O conceito de convivência com o Semiárido emerge como uma alternativa para o

desenvolvimento da área semiárida brasileira. Parte-se do pressuposto que esse território é

viável, sendo crucial a emergência de políticas públicas que proporcionem a dinamização

dessas áreas. Desta forma, o conceito refere-se a aplicação de ações voltadas para

compatibilizar os fatores que caracterizam esses espaços com suas potencialidades locais

(SILVA, 2003).



A convivência com o Semiárido pode ser compreendida como estratégias voltadas

para promover o desenvolvimento sustentável dessas áreas. Um ponto essencial é que se

almeja uma nova relação entre o meio ambiente e a sociedade, visto que as melhorias sociais

só serão alcançadas mediante a redução das fragilidades dos ecossistemas locais. Desta forma,

a convivência com o Semiárido objetiva não só as melhorias nas condições de vida da

sociedade, mas uma maior participação social através da promoção da cidadania, ações

socioeconômicas adequadas, em consonância com a preservação dos recursos naturais

(LIMA; WEHRMANN, 2012).

Quando se falam sobre as áreas semiáridas, os fatores externos centrais são um bioma

predominantemente baseado na escassez do solo e com pouca chuva. A compreensão dessas

características é fundamental para a condução de políticas públicas destinadas a essas áreas.

Como salienta Filho e Souza (2006, p. 1), o grande desafio que permeia o semiárido é a

heterogeneidade existente, referindo a diferença no solo, relevo, fauna e flora. Assim, “[...]

devido à falta de informações e critérios universais não é fácil definir precisamente o conceito

e abrangência das zonas semiáridas”.

Atualmente, a problemática ambiental no semiárido refere-se ao uso de técnicas

ineficazes e atividades produtivas que comprometem as condições do solo, verificando a

erosão, desmatamento, queimadas e perdas na biodiversidade nessas áreas (MAGALHÃES et

al., 2012).

A partir da compreensão do semiárido, bem como de suas potencialidades e desafios,

emergiram algumas estratégias para um melhor aproveitamento dos recursos naturais, entre os

quais se destaca o Sistema Mandala. O projeto Mandala tem como objetivo dinamizar a

agricultura familiar de forma sustentável. Esse sistema baseia-se em uma produção

organizada em círculos concêntricos, com vistas a atenuar o uso de insumos produzidos

externamente, racionalizar os recursos hídricos e alcançar uma produção diversificada e

sustentável.

O grande desafio ao se pensar em como reverter o quadro da problemática ambiental

centra-se em encontrar políticas públicas que possibilitem compatibilizar as potencialidades

locais com um modelo que não comprometa as condições do meio ambiente, ou seja, uma

proposta sustentável e que equilibre a relação disponibilidade de recursos naturais X

dinamização do município.

Em suma, é essencial perceber que as consequências da acentuação da questão

ambiental manifestam-se não só através dos processos de desertificação, erosão, elevação da

temperatura, redução da disponibilidade de água, que já são visíveis no território estadual,

mas ocasionam também malefícios para a vida social, visto que causam doenças e elevação da

pobreza. Assim, as sugestões para a convivência no semiárido permeiam pela necessidade de

uma educação ambiental cada vez mais inclusiva e exploração equilibrada dos recursos

naturais através de práticas sustentáveis, a exemplo da agroecologia.

O Rio Grande do Norte se insere neste contexto pela acentuação da problemática que

envolve o semiárido. A problemática central reside no processo de desertificação verificado

no estado que eleva a necessidade de pensar políticas públicas que possam reverter esse

problema. Verifica-se, também, uma série de problemas ambientais constatados.

Um exemplo pode ser analisado pelo comprometimento das águas do Rio Mossoró,

segundo maior rio do Rio Grande do Norte, sendo este um exemplo da vulnerabilidade



ambiental verificada no município. Além das ocupações irregulares, sejam moradias ou de

empreendimentos de pequenas atividades comerciais, nas margens do rio, a poluição e a

destruição da mata ciliar são impactos ambientais que agravam ainda mais o problema.

3 REFLEXÕES ACERCA DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EM

MOSSORÓ

O município de Mossoró localiza-se, político-administrativamente, na Mesorregião

Oeste Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte. Possui uma localização estratégica por

estar centrada entre as capitais do Rio Grande do Norte e Ceará (Figura 3), na área semiárida

do estado. Mossoró é a segunda cidade mais populosa do RN, contando com mais de 250 mil

habitantes segundo censo do IBGE de 2010, que na época apresentou uma densidade

demográfica de 123,76 (hab/Km²). Segundo o Censo do IBGE (2010), a população rural do

município foi estimada em 22.574 (9%) e a urbana em 237.241 (91%).

Figura 3: Localização geográfica de Mossoró (A), Natal (B) e Fortaleza (C)

Fonte: Google Maps (2014).

A intensificação do desenvolvimento econômico de Mossoró ocorreu a partir dos anos

de 1980, quando o município se tornou palco de grandes investimentos estatais,

principalmente, com a instalação da PETROBRÁS, que aliado com o desenvolvimento da sua

atividade salineira e do seu distrito industrial, garantiu à cidade um crescimento industrial

diversificado. Além disso, nesse período ocorreu, também, a consolidação da agricultura

irrigada, constituída pelo polo Açu/Mossoró, que além de favorecer a formação do setor

agroindustrial na região, possibilitou a instalação de novas atividades e atraiu novos

habitantes para a cidade.

A análise do setor industrial em Mossoró mostra que há predominância de indústrias

intensivas em recursos naturais, que apresentam uma tendência locacional de se concentrarem

em áreas menos desenvolvidas, visto que “os custos de transporte neste segmento são



menores para o produto final do que para a matéria-prima, atraindo a indústria para a

proximidade da base de recursos naturais” (TORRES, 1993, p. 53).

O número de empregos industriais era de 4.702, em 1990 e eleva-se para 17.724, em

2010 (Tabela 1). Um dado importante é a redução persistente da participação da atividade de

alimentos e bebidas, a qual era a mais importante em 1990, representando 50,6% dos

empregos industriais, reduzindo sua participação para 15,5%, em 2010. Em contrapartida,

verificou-se a elevação da atividade extrativa mineral no município, a qual representou 8,27%

do emprego industrial, em 1990, e passou a 21,43%, em 2010, sendo a segunda atividade com

maior participação nesse ano.

Tabela 1 - Distribuição do emprego industrial por segmento em Mossoró: 1990, 2000 e 2010*

1990 % 2000 % 2010 %

Extrativa mineral 389 8,27 2042 23,78 3.799 21,43

Mineral não metálico 493 10,48 398 4,63 863 4,87

Indústria Metalúrgica 41 0,87 171 1,99 1.897 10,70

Indústria Mecânica 4 0,09 225 2,62 419 2,36

Elétrico e comunicação 1 0,02 0 0,00 47 0,27

Material de transporte 2 0,04 26 0,30 174 0,98

Madeira e Mobiliário 171 3,64 188 2,19 358 2,02

Papel e gráfica 58 1,23 196 2,28 452 2,55

Borracha, fumo e couros 16 0,34 50 0,58 151 0,85

Indústria química 227 4,83 511 5,95 656 3,70

Indústria têxtil 176 3,74 225 2,62 185 1,04

Indústria de calçados 11 0,23 10 0,12 1 0,01

Alimentos e bebidas 2379 50,60 2942 34,26 2.751 15,52

Serviço de Utilidade pública 259 5,51 182 2,12 230 1,30

Construção civil 475 10,10 1421 16,55 5.741 32,39

Total 4.702 100 8.587 100 17.724 100 Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2014).

(Adaptado pela autora)*

O extrativismo mineral elevou-se pela descoberta de petróleo na localidade do Canto

do Amaro, em 1986, que consolida a atividade petrolífera no município, tornando-o o maior

campo produtor de petróleo, em terra, do Brasil. Com isso, Mossoró consolidou o Rio Grande

do Norte como o segundo maior produtor de petróleo do país. Devido a instalação da

PETROBRÁS, Mossoró recebeu outras empresas responsáveis pela prestação de serviços

petrolíferos, aumentando a população e a pressão de oferta de trabalhos.

Outra atividade industrial importante em Mossoró é o parque salineiro que contribui,

aproximadamente, com 95% da produção brasileira de sal marinho. Essa posição de destaque

da produção de sal em Mossoró deve-se, sobretudo, a uma série de fenômenos naturais que

são ideais para a indústria salineira: solo impermeável, que garante condições propícias para a

cristalização e colheita do sal.

A construção civil vem ganhando participação no município em detrimento da perda

do segmento de alimentos e bebidas, configurando como o segmento que tem maior

representação em 2010, atingindo 32,39% naquele ano. Outra mudança, no que concerne a



distribuição setorial do emprego em Mossoró, foi a perda da participação da atividade de

alimentos e bebidas. Essa atividade era a maior responsável pela geração de emprego no

município em 1990 (50,6%) e vem perdendo drasticamente sua participação, atingindo 15,5%,

em 2010. Verifica-se, também, a crescente participação da indústria metalúrgica, a qual

representava apenas 0,87%, em 1990, e passou a 10,7%, em 2010 (RAIS, 2014).

3.1 PERFIL AMBIENTAL DE MOSSORÓ

O IBGE, conjuntamente, com o Ministério do Meio Ambiente, realizou uma pesquisa

junto às prefeituras brasileiras para indicar o perfil da questão ambiental no território

nacional. De acordo com os dados, no Rio Grande do Norte, os problemas ambientais mais

presentes nos municípios e que afetam as condições de vida social são: presença de esgoto a

céu aberto, ocorrência de doença endêmica ou epidemia, desmatamento, presença de lixão na

proximidade de área de ocupação humana, presença de vetor de doença, contaminação de rio,

escassez de água e ocupação irregular e desordenada do território (IBGE, 2002).

A rápida urbanização de Mossoró condicionada sem a devida preocupação em

critérios ambientais resultou numa série de problemas ao município. Os dados do IBGE

(2002) reafirmam o impacto ambiental na sociedade e indicam que as alterações mais

significativas no município foram: contaminação de rio, escassez de água, doença endêmica,

presença de lixão, presença de vetor e esgoto a céu aberto. Tais resultados ratificam a

relevância de relacionar como as questões ambientais afetam a dinâmica social, pois é sobre a

população de baixa renda que incide as consequências citadas.

Quando se examina a poluição da água em Mossoró, as principais justificativas são:

criação de animais, além de despejos de esgotos doméstico e resíduos sólidos. A poluição do

rio Apodi-Mossoró representa o elevado nível da problemática ambiental no município, visto

que, além dos pontos citados, o rio está sofrendo um processo de assoreamento, diminuição da

sua mata ciliar e contaminação no perímetro urbano da cidade, ou seja, espaço habitado por

uma parte da população de Mossoró. Oliveira e Queiroz (2008, p. 9) sintetizam as principais

fontes da poluição do rio:

[...] as principais causas da poluição e degradação ambiental desse manancial, são o

desmatamento da mata ciliar e a retirada de areia para a construção civil; lavagem de

veículos e banho de animais; lixo depositado nas margens do rio; lançamento de

esgotos domésticos e de oficinas. O desmatamento da mata ciliar deixa as margens

do rio desprotegidas sendo causa do assoreamento. A retirada de areia, insumo

utilizado em larga escala na construção civil, provoca a redução de diversas espécies

da fauna e flora aquática, reduzindo a biodiversidade aquática do rio.

Os dados do IBGE (2002) mostraram, também, que a paisagem do município acabou

por ser alterada devido ao conjunto de problemas apresentados. Com destaque para a

atividade de extração mineral, a construção civil (empreendimentos imobiliários) e pela

ocupação irregular do solo. Tais evidências intensificam a necessidade de um quadro

institucional estruturado para garantir que os critérios legais sejam obedecidos. Oliveira e

Queiroz (2008) enfatizam que indústrias sem o licenciamento ambiental, desmatamento,



lançamento de esgotos, são alguns fatores irregulares presentes no município e que

contribuem para o cenário caótico visível em Mossoró.

As questões ambientais em Mossoró estão ganhando grandes proporções devido a

intensa deterioração dos recursos naturais e a existência de atividades de grande impacto,

como a indústria petrolífera, que, em conjunto, geram o assoreamento e poluição dos cursos e

espelhos d'água já observados na cidade (SILVA, 1993). O desenvolvimento de uma série de

atividades industriais em Mossoró resultou num crescimento econômico, refletido nos

crescentes PIB e empregos industriais. Entretanto, as administrações públicas estaduais e

municipais não têm levado em conta os danos ambientais que se multiplicam no espaço

geográfico do município (OLIVEIRA; QUEIRÓZ, 2008).

Mossoró é, atualmente, uma das principais cidades do interior nordestino, atraindo

grandes investimentos nacionais. Ademais, o município apresenta um grande potencial

econômico, tendo como uma tríade: o sal, a fruticultura e o petróleo, que são os alicerces da

economia municipal. Contudo, as atividades econômicas desenvolvidas na região vêm

acarretando mudanças na paisagem ambiental. Como afirma Petta et al. (2007, p. 1-2):

Os mangues, definidos como área de preservação permanente por legislação

ambiental nacional, após a implantação das salinas há mais de 50 anos, foram

devastados, e hoje grande parte dessas áreas encontram-se ocupadas pelos viveiros

de camarão. A área de caatinga, começa a ser ocupada também pela atividade da

carcinicultura e principalmente pelo petróleo. Consequentemente a utilização de

agrotóxicos nas áreas agricultáveis de fruticultura e o comprometimento do aquífero

pelo uso descontrolado da água; a exploração intensiva pela Petrobrás com

desmatamento indiscriminado, vazamentos de óleo, enterro de refugos sem o menor

cuidado ambiental e lançamento de dejetos no Rio Mossoró, vêm contaminando

vastas áreas e degradando o ambiente estuarino e favorecendo o processo de

desertificação.

O comprometimento das águas do Rio Mossoró, segundo maior rio do Rio Grande do

Norte, é um exemplo da vulnerabilidade ambiental verificada no município. Além das

ocupações irregulares, sejam moradias ou de empreendimentos de pequenas atividades

comerciais, nas margens do rio, as poluições e a destruição da mata ciliar são agravantes dessa

situação.

A construção civil, segunda maior atividade industrial do município e requerido pela

administração municipal, serve como indicador para o desenvolvimento urbano, gerando uma

série de impactos ambientais, em especial, devido a verticalização urbana de algumas áreas

elitizadas de Mossoró. O forte e contínuo movimento de construções de novos conjuntos

habitacionais, fruto do crescimento urbano, vem impermeabilizando o solo local, promovendo

o desaparecimento da vegetação, além do elevado desperdício de água (PETTA, 2007).

Assim, as fragilidades institucionais aliadas a um conjunto de indústrias, baseadas na

exploração desenfreada dos recursos naturais, criam um contexto de elevada vulnerabilidade

em Mossoró. As consequências não se limitam à mudança da paisagem já verificada no

município, mas abrange a diversidade ambiental e as condições de vida da sociedade.

3.2 ESTRATÉGIAS PARA A CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL EM MOSSORÓ



O desenvolvimento da região semiárida deve ocorrer em paralelo com a afirmação da

sua capacidade endógena de crescimento econômico, ou seja, tal área deve ser vista como um

espaço potencialmente viável. Sintetizando, “[...] do ponto de vista da dimensão econômica, a

convivência é a capacidade de aproveitamento sustentável das potencialidades naturais, em

atividades produtivas, apropriadas ao meio ambiente” (SILVA, 2006, p. 234).

Com vistas a alcançar uma relação harmônica no semiárido, uma série de estratégias

podem ser adotadas. Inicialmente, deve-se priorizar a educação ambiental, pois esta funciona

como elemento que moldará ações conscientes da sociedade no meio ambiente. Um ponto

essencial é que essa relação de ensino e aprendizagem envolve condicionantes culturais e

historicamente constituídos, assim seus efeitos serão visíveis gradualmente.

Dessa forma, o conhecimento previamente constituído precisa ser complementado

pelas novas tecnologias que favorecem a descoberta de novas formas para o aproveitamento

do solo e dos recursos naturais. Sendo assim, a complementaridade do conhecimento

tradicional e do moderno possibilita um aprofundamento dos estudos sobre as práticas mais

adequadas para o semiárido.

No caso de Mossoró, a convivência sustentável envolve a superação dos desafios

ambientais e a adoção de métodos produtivos que promovam maior equilíbrio no acesso aos

recursos naturais. Silva (2006) cita alguns exemplos práticos, tais como: agroecologia; uso

sustentável da Caatinga; ações associativas e cooperativas; criação de pequenos animais.

Para promover o uso sustentável dos recursos naturais no município é necessário,

primeiramente, encontrar uma relação que compatibilize os ecossistemas naturais com o

aspecto socioeconômico. É fundamental entender que a convivência sustentável com o

semiárido perpassa por esse ponto, ou seja, não pode-se dissociar o aspecto ambiental dos

demais, tais como: socioeconômico, político, cultural, entre outros. Um exemplo desse ponto

é adoção de programas voltados para ampliar a educação ambiental, objetivando o

disciplinamento da dimensão ambiental na sociedade. Outro ponto central que surge é a

relevância de ações voltadas para a gestão dos recursos hídricos com vistas a aumentar o

acesso à água para a população.

Outro ponto essencial é a prioridade à organização social que favorece a inserção da

população no processo decisório. Deste ponto surge a relevância de incentivar o

associativismo e o cooperativismo, que favorecem a melhoria do bem-estar social e

contribuem para que a população seja vista como parte integrante do processo.

Em suma, as ações devem ser centradas no manejo sustentável do ecossistema, priorizando

modelos produtivos de convivência com o semiárido. Um ponto central é que as políticas

públicas criadas para o semiárido devem ser focadas em estratégias de gerir bem os recursos

naturais, promovendo uma maior eficiência no uso e criando condições sustentáveis para o

seu manejo.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A problemática ambiental é um debate recorrente e central na pauta da agenda pública.

No Semiárido este problema passou a ser visto por diversos atores sociais que passaram a

priorizar o aspecto da sustentabilidade ancorado por estratégias que almejam a convivência



com o semiárido. Esse conceito refere-se a ações que visam uma maior dinamização de

cadeias produtivas, interligadas por programas que ampliem a infraestrutura hídrica.

Diante desse discurso, o presente trabalho descreveu como o cenário econômico

impactou o meio ambiente, em Mossoró. Além disso, baseando-se no conceito de convivência

com o semiárido, foram elencadas algumas estratégias voltadas para conviver com as

particularidades do município, através da adoção de ações tradicionais e o desenvolvimento

de novos modelos produtivos através de métodos mais adequados, com vistas a melhorar as

condições de vida da sociedade.

Em suma, devem-se priorizar ações voltadas para equilibrar a relação meio ambiente e

aspecto socioeconômico, mediante estratégias que reduzam as deficiências trazidas pelas

condições climáticas internas à região semiárida, incentivando uma maior organização

socioeconômica da população local, promovendo cadeias produtivas locais e infraestrutura

hídrica, além de estimular a dinamização econômica, gerando melhorias para a população por

meio da criação de emprego e renda.

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