Contribuições à Construção da Posição Brasileira na COP-15 · 2009-06-10 · ˘ ˇ˘˘ˆ...

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Luiz Pinguelli RosaDiretor da COPPE / UFRJ

Secretário Executivo do Fórum

Neilton Fidelis da SilvaProfessor do CFET do R.G. Norte

cedido ao Fórum

Marcos FreitasCoordenador do IVIG / COPPE

Contribuições àConstrução da Posição

Brasileira na COP-15

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1 -Fóruns e Comissões Estaduais e Municipais de Mudanças Climáticas

Rio 02/09/2009

2- Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio

Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

Brasília 14/09/2009

3- Fórum Amazônia Sustentável – Governadores da Amazônia Legal Brasília Reunião com o

Presidente-17/09

4 -Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Meio Ambiente


5 -Aliança Brasileira pelo Clima: Agricultura - Florestas Plantadas –

Bioenergia6 - Silvicultura, Pecuária e Indústria de Minas Gerais7 - Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG

B. Horizonte 24/09/2009

8 -Centrais de Trabalhadores São Paulo 25/09/2009

9 -Entidades para sustentabilidade das cidades – Governos Locais


10 -Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável 11- Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas – Instituto Ethose

Empresas Brasileiras12 -Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico

Envio de documentos

ao Fórum

Setembro e Outubro

Participação dos membros da Secretaria do Fórum em Atividades como Pesquisadores da COPPE

Reuniões Internacionais em 2009

� Seminário sobre Mudança do Clima no Japão � Seminário Brasil – Japão no BNDES� Seminário Brasil China em Beijing

� Participação na Comitiva Presidencial na China� Grupo do IPCC sobre Energia Renovável� Reunião do IPCC em Veneza

� Reunião do IPCC em S. José dos Campos� Reuniões sobre Emissões de Hidrelétricas na Islândia e no

Canadá� Seminário em Bonn

� Seminário em Bruxelas Publicações de artigos em revistas científicas internacionais

4�� 2��4��$��'(��#�� 6 �� !� �" �� #�� $��

I - ONG´s,Movimentos Sociais e Organizações Sindicais

� Fóruns e Comissões Estaduais e Municipais de Mudanças Climáticas

� Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e

o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS)

� Centrais de Trabalhadores

� Entidades Voltadas à Sustentabilidade das Cidades e Governos Locais

4�� 2��4��$��'(��#�� 6 �� !� �" �� #�� $��

II – Entidades Empresariais

� Aliança Brasileira pelo Clima: Agricultura - Florestas Plantadas – Bioenergia

� Silvicultura, Pecuária e Indústria de Minas Gerais

� Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG

� Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas – Instituto Ethos e Empresas

Brasileiras

� Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável –

CEBDS

� Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico

III – Fórum Amazônia Sustentável –Carta de Palmas dos

Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas

� Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais

� Fórum Capixaba de Mud. Climáticas e Uso Racional da Água

� Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais

� Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

� Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Gobais

� Fórum Mato-grossence de Mudanças Climáticas

� Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais

� Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas

� Fórum Piauiense de Mud. Climáticas e Combate à Pobreza

� Fórum de Mudanças Climáticas do Rio de Janeiro

Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)� Mais de 200 ONG´s, entre elas:� Greenpeace� FASE� Observatório do Clima� WWF� CUT� CONTAG� CTB

Centrais de Trabalhadores

� CUT

� Força Sindical

� União Geral dos Trabalhadores

� Confederação Sindical de Trabalhadores das

Américas

Entidades Voltadas à Sustentabilidade das Cidades e Governos Locais� ICLEI

� Prefeitura Municipal de Belo Horizonte� Prefeitura Municipal de Betim� Prefeitura Municipal Curitiba

� Frente Nacional de Prefeitos� Secretaria de Assistência Social de Manaus� Secretaria de Assuntos Estratégicos do Paraná

� Secretaria do Meio Ambiente de Nova Iguaçu – RJ� Federação das Associações de Municípios do Pará� Instituto Brasileiro de Administração Municipal

� Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal

Aliança Brasileira pelo Clima: Agricultura -Florestas Plantadas - Bioenergia

� ABAG – Associação Brasileira de Agrobusiness� ABIOVE – Assoc. Bras. das Ind. de Óleos Vegetais� ABRAF – Assoc. Bras. de Prod. de Florestas Plantadas

� ABCTP – Assoc. Bras. Tec. de Celulose e Papel� ALCOPAR – Assoc. de Prod. de Álcool e Açuc. do Paraná� ARES – Instituto para o Agronegócio Responsável

� BIOSUL – Assoc. Prod. de Bioenergia do M. Grosso do Sul� BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel� ORPLANA – Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro Sul

do Brasil

� SIAMIG Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de Minas Gerais� SIAG Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de Goiás� UNICA – União da Indústria de Cana de Açúcar

Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas –Instituto Ethos e Empresas Brasileiras

Vale Pão de Açúcar Suzano Votorantim

Light Natura CPFL Camargo CorreaAndrade Gutierrez OAS CBMMCOAMO POLIMIX Aflopar Estre

Odebretch ORSA SamarcoNutrimental UNICA

Centro Empresarial Brasileiro para o DesenvolvimentoSustentável – CEBDS

Amanco do Brasil Grupo Abril Alcoa Alumínio Arcelor MittalBrasil

AmBev Banco do Brasil Bayer BASF

British Petroleum Bradesco Braskem Caixa Econômica Federal

Chemtech Coca Cola CEMIG COPEL DNV Veritas Ecoinvest Eletronuclear EDP

Furnas Gerdau Açominas Goodyear HolcimHSBC Petróleo Ipiranga Itaú Unibanco LorentzemMenezes e Lopes Michelin Monsanto Natura

Cosméticos

Nestlén Brasil Organizações Globo Petrobras PhilipsSantander Shell Brasil Solvay do Brasil Souza CruzSyngenta Seeds Usiminas Vale Votorantim

Wal Mart Brasil 3M do Brasil

Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico

Aflopar Andrade Gutierrez Aracruz Camargo Correa

CBMM COAMO CPFL ESTRE

Pão de Açúcar Light Natura ODERBECHT

OAS POLIMIX SUZANO VALE

Votorantim VCP

Fórum Amazônia Sustentável Carta de Palmas dos Governadores� Ana Julia Carepa – Governadora do Pará

� Binho Marques - Governador do Acre

� Blairo Maggi - Governador do Mato Grosso

� Eduardo Braga - Governador do Amazonas

� Ivo Cassol - Governador de Rondônia

� José Anchieta Junior - Governador de Roraima

� Marcelo Miranda - Governador do Tocantins

� Roseana Sarney - Governadora do Maranhão

� Walder Goes - Governador do Amapá

� 3 � #�� ,�� compromissos mensuráveis, verificáveis e reportáveis ��0��1�;

� 3 �� ,�� -�� <��;

� REDD deve ser adotado como estratégia adicional �� ,� �� -�� ,� /�

� 4.��mudança nos padrões de produção e consumo ;

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� 7�� -��&�� ,�� ,��,�� ,��;

� '�� <�� ,�� " =>'�� ?�� +�� &��+�� " ��-�� /

� 3 �financiamento deve vir de fontes públicas, sendo os mecanismos de mercado complementares/

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� %�� impactos da mudança do clima sobre o emprego;

� %�� programas sociais que atendam famílias e trabalhadores afetados pelas Mudanças do Clima;

� %��" �� <� ��B�2��os países do ANEXO I reduzam suas emissões em 45% até 2020;

� '��.��6 �C�� !� �2��2��,� �� ,�� ? ��;

� 3 �#�� ,�� redução das suas próprias emissões, mas sem pôr em risco o desenvolvimento/

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� �� !� �� ? � �� "2�� -�� D ��/

� A CUT é terminantemente contrária à utilização do REDD como um mecanismo compensatório de mercado+��,�� 1�� -�� <�� -�� +��0�� /

� 3 � recursos depositados no Brasil sejam exclusivamente públicos+��'��%�1E��

� % �� +�� +�� ,�1+�a tecnologia transferida não pode gerar dependência/�

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� % � ��?�� ,�� ,��,��,�� <�� ;

� Cidades, governos locais e regionais ��,�� ?�� )$�,�� ,�� <��+�implementação e monitoramento dos NAMAs;

� D �� -�� <�� ?,�� " �� +��,�� ;

� �� projetos destinados a evitar ou reduzir emissões sejam simplificados+��$�� 1� �� ;

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� 6 �� -��.��?��( )�� <��,� �� +�� melhor acesso das cidades, dos governos locais e regionais ao fluxo global de fundos de carbono,

� %�� ,� �� 1�� ,��,�� <��?�� -��&�� -��.��;�

� Apoio ao REDD ) �� +��,�� <��?�� )$�,� �� /

A �,�� C��

� Compromissos voluntários pelos países em desenvolvimento na forma de NAMAs;

� �� 2�� ,�� +� "�� " �-�� " �� 0�� ,��,�� >%6 % ;

� Apoiar o REDD por financiamento voluntário �� ? � �� ,��,�� ;

� O MDL deve continuar contemplando atividades de F/R �� (.�� ?�� ;

� D �� ? � ��%��.��:+��$� ��5��'��+�� !� ��1� �� 0�� -�� ;

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� >�� MDL - Revisão dos critérios para a aceitação e implementação de projetos de geração hidroelétrica;

� ��,� �� 0�� -��6 �C;

� �� projetos de florestamentoe reflorestamento no âmbito do MDL;

� ��-� �� 2�� 0�� -�� <�� !� �� !� ��-�� /

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� ��-�� metas claras de redução global �� !� +��?��responsabilidades comuns, porém diferenciadas/

� ��-��simplificação e a agilidade do MDL+�� 0�� ,�� !� +�� -�� (�� 1� �� 0�� -�� /

� Apoiar a criação do REDD, incluindo a conservação e o manejo florestal � ��,��+� �� -�� -�� +� ��contribuições voluntárias, como o Fundo Amazônia, e outras formas de captação advindas de instrumentos de mercado.

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� 4 �� limite máximo e “seguro” para o aumento da temperatura 0�� -?�� ;

� Flexibilização do MDL;� %��" �� 4� !� ��

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� Arranjos setoriais ��,�� ,�� +��1� �� ,��,��2�� 2�� +��não representar barreiras concorrenciaispara a indústria nacional/

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� ��-�� >%6 % �� -��&��) � �� !� ��,�� 0� �0�� .�� 2�� 2��,��1�� transferência de tecnologias limpas para as térmicas, incluindo a captura do CO2;

� 7�� !� � �� termelétricas no contexto de sua condição complementar, indispensável à segurança energética��F��0��%��G � �(��H;�

� 7�� ,�� evitar �� 2�� elevação das tarifas ��0�� /�

'(��6 ��%��4�0��

� 3 �A �,��#�� +�� !� ��=>'��+��,��apoiar três mecanismos para o financiamento de REDD:

(i) financiamento governamental,(ii) de mercado sem compensações e (iii) mecanismo de mercado com compensações de

emissões dos países do Anexo I.� %�� (��

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Contribuições à Construção da Posição Brasileira na COP-15 · 2009-06-10 · ˘ ˇ˘˘ˆ...

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