MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE GESTÃO

DIRETORIA GERAL Controle da Execução Orçamentária

GESTÃO DE CONTRATOS

EXERCÍCIO DE 2013

Fonte de Informações: Centro de Finanças e Contabilidade Subárea de Apoio Técnico - Expediente

Data de Atualização: 15 de Maio de 2013

CONTRATOS PUBLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2013

Vigésimo Sétimo Termo de Aditamento Processo nº 343/07 - Apartado 01 - Contrato nº 001165/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Conforme planilha anexa a este termo fica acrescida a metragem correspondente a PJ de Lorena para o período de 27/09 a 07/10/12. O valor do Contrato passa a ser de R$ 504.333,86 e a Contratada depositará para garantia e fiel cumprimento de todas as obrigações o valor de R$ 13,56 correspondente a 5% do valor do acréscimo contratado no presente termo. Data da Assinatura: 27/09/12 Extrato de Reajuste Processo nº 327/08 - Contrato nº 001392/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 21.04.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.25 Data Assinatura: 20/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 318/11 - Contrato nº 001788/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA. Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 18.11.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 13/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 383/12 - Contrato nº 001762/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – EMPREITEIRA GROTTO LTDA. EPP Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 06.10.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 07/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 405/12 - Contrato nº 001953/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – DRISERV EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL LTDA. Objeto: fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafão fabricado em resina virgem, tampa de pressão e lacre, contendo 20 (vinte) litros. Valor do Contrato: R$ 114.699,60 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Atividade: 4.595 – Defesa dos Interesses Sociais Classificação Econômica: 3.3.90.30-10 Vigência: 12 meses, a partir de 20/12/2012. Data Assinatura: 13/12/2012

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 410/12 - Contrato nº 001939/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – MARCO ANTÔNIO GRASSI NELLI E OUTROS Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Siqueira Campos, 185, Centro, Assis – SP, destinado a abrigar unidade do Ministério Público. Valor do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Base mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) Atividade: 4.595 – Defesa dos Interesses Sociais Classificação Econômica: 3.3.90.36-91 Vigência: 12 meses, a partir de 15/01/2013. Data Assinatura: 20/12/2012 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 07/12 – FED - Contrato nº 001980/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Valor do Contrato: R$ 734.000,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 14/12 Vigência: 14/12/12 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo pelo Contratante. Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do MP Clas. Econ.: 449052.20 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 423/11 - Contrato nº 001783/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ODAIR SCHIAVETTO, BENEDITO VALDERE MOLON e MARIA TAVARES VILELA MOLON Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 18/11/12 Data da Assinatura: 14/11/12 Extrato de Reajuste Processo nº 423/11 - Contrato nº 001783/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ODAIR SCHIAVETTO, BENEDITO VALDERE MOLON e MARIA TAVARES VILELA MOLON Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 18.11.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339036.91 Data Assinatura: 11/12/12 Processo nº 022/08 CE - Contrato nº 001275/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 19.06.12 Atividade : 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Clas.. Econ.: 339039.25 Data Assinatura: 14/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 288/10 - Contrato nº 001607/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – R. PEREIRA DOS SANTOS PROJETOS - ME Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 05.08.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 07/12/12

Extrato de Reajuste Processo nº 156/08 - Contrato nº 001347/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SEG MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 04.11.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 11/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 557/07 - Contrato nº 001214/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01.10.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 07/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 441/09 - Contrato nº 001462/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – EMÍDIO DA SILVA LIMA e MARINA TORRES LIMA Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 20.10.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339036.91 Data Assinatura: 12/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 282/12 – Contrato nº 001981/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para projeto executivo, fornecimento, montagem e instalação de climatização no prédio anexo ao Fórum de São José dos Campos. Valor do Contrato: R$ 420.060,00 Data da Assinatura: 21/12/12 Tipo de Lic.: Tomada de preços nº 006/12 Vigência: 18 meses a partir de 21/12/12 Atividade: 222 – MP – Aquisições, Obras e Instalações Clas. Econ.: 449051.30 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 430/12 ( Apenso ao Proc. nº 38/12 CE ) – Contrato nº 001955/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de copeiragem. Valor do Contrato: R$ 655.909,35 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 064/12 Vigência: 15 meses a partir de 14/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais e 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Clas. Econ.: 339039.99

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 412/12 – Contrato nº 001951/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA. – ME. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Valor do Contrato: R$ 221.016,00 Data da Assinatura: 17/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 057/12 Vigência: 12 meses a partir de 17/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 460/12 – Contrato nº 001948/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância/segurança Valor do Contrato: R$ 1.089.825,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 061/12 Vigência: 15 meses a partir de 14/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339037.95 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 412/12 – Contrato nº 001951/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA. – ME. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Valor do Contrato: R$ 221.016,00 Data da Assinatura: 17/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 057/12 Vigência: 12 meses a partir de 17/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 287/12 – Contrato nº 001935/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MARIA APARECIDA TREVISANI DIOCLÉCIO Objeto: Contratação de empresa para locação de PABX. Valor do Contrato: R$ 144.789,40 Data da Assinatura: 04/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 054/12 Vigência: 12 meses a partir de 04/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.19 e 339039.99 Extrato de Reajuste Processo nº 287/10 - Contrato nº 001651/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – LOCKED SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 13.12.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 11/12/12

Segundo Termo de Aditamento Processo nº 287/10 - Contrato nº 001651/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – LOCKED SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. EPP Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 27/12/12 Data da Assinatura: 07/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 310/00 - Contrato nº 000485/00 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – IANNONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 22.09.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.91 e 339036.91 Data Assinatura: 11/12/12 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 414/10 - Contrato nº 001657/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 29/12/12 Data da Assinatura: 13/12/12 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 552/09 - Contrato nº 001538/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – AIR SEL AR CONDICIONADO LTDA EPP. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 30/12/12 Data da Assinatura: 05/12/12 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 592/09 - Contrato nº 001534/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 30/12/12 Data da Assinatura: 14/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 423/2012 - DG/MP Processo nº 37/2012 - CE Contrato nº 001914/2012 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. – ME Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, destinados a atender as necessidades do Ministério Público do Estado de São Paulo. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de outubro de 2012. Classificação Econômica: 339030-10 Modalidade: Pregão Presencial – nº 047/2012 Valor total do contrato: R$ 27.081,60 (vinte e sete mil oitenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 31/10/12.

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 569/11 ( Apenso 06/12 FED ) – Contrato nº 001938/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática. Valor do Contrato: R$ 987.000,00 Data da Assinatura: 06/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 81/11 Vigência: 12 meses, contados a partir de 06/12/12 Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do MP Clas. Econ.: 449052.20 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 477/09 - Contrato nº 001549/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – TECHBIZ FORENSE DIGITAL S/A Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 30/12/12 Data da Assinatura: 13/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 487/12 - Contrato nº 001970/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SP ENGE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de elevador. Valor do Contrato: R$ 129.856,59 Data da Assinatura: 26/12/12 Tipo de Lic.: Convite nº 12/12 Vigência: 180 dias, a partir de 26/12/12 Atividade: 222 – Aquisição, Obras e Instalações Clas. Econ.: 449051.30 Décimo Segundo Termo de Aditamento Processo nº 310/00 - Contrato nº 000486/00 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – MARIA JOSÉ DE ANDRADE MORENO e LEONEL LUZ VAZ MORENO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 22/09/12. O valor do aluguel passa a ser a partir de 22 de setembro de 2012 de R$ 1.800,00 e o valor do contrato, passa a ser de R$ 21.600,00. O caput da cláusula 4ª passa a ter nova redação e fica incluído o parágrafo 3º nessa mesma cláusula. Data da Assinatura: 21/09/12 Décimo Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 310/00 - Contrato nº 000485/00 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – LOCADORA, IANNONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 22/09/12. O caput da cláusula 4ª passa a ter nova redação e fica incluído o parágrafo 3º nessa mesma cláusula. Data da Assinatura: 21/09/12

Extrato de Reajuste Processo nº 505/10 - Contrato nº 001647/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 22.10.12 Atividade : 614 – Informática - MP Clas.. Econ.: 339039.11 Data Assinatura: 14/12/12 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 505/10 - Contrato nº 001647/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam acrescidos ao objeto do contrato mais 4 técnicos residentes, o contrato recebe um acréscimo de R$ 50.688,00 e por conseguinte o item 4.1 da cláusula 4ª passa a ter nova redação. Data da Assinatura: 11/10/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 423/2012 - DG/MP Processo nº 37/2012 - CE Contrato nº 001914/2012 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. – ME Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, destinados a atender as necessidades do Ministério Público do Estado de São Paulo. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de outubro de 2012. Classificação Econômica: 339030-10 Modalidade: Pregão Presencial – nº 047/2012 Valor total do contrato: R$ 27.081,60 (vinte e sete mil oitenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 31/10/12. INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 271/12 - Contrato nº 001966/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – MARCOS ANTONIO BIGHETTI - ME Objeto: Manutenção e conservação em jardins. Valor do Contrato: 59.030,40 Vigência: 12 meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2012. Tipo de Lic.: Pregão nº 059/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 Data da Assinatura: 13/12/12. INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 501/12 – Contrato nº 001943/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – ÍCARO MARTIN VIENNA Objeto: Locação de sala para PJ de Limeira. Valor do Contrato: R$ 30.000,00 Data da Assinatura: 30/11/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339036.91

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 508/12 ( Apenso proc. 040/12 FED ) – Contrato nº 001968/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA INFORMÁTICA - ME Objeto: Aquisição de acessórios de informática. Valor do Contrato: R$ 49.581,70 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 078/12 Vigência: 14 de dezembro de 2012 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo. Atividade: 614 – Informática – MP e 233 – Informatização do MP Clas. Econ.: 339030.61 e 449052.20 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 526/12 – Contrato nº 001952/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software. Valor do Contrato: R$ 319.297,00 Data da Assinatura: 11/12/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 36 meses, contados a partir de 11/12/12 Atividade: 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação do MP Clas. Econ.: 339039.12 Extrato de Reajuste Processo nº 390/07 - Contrato nº 001153/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ANA BEATRIZ FANTEZIA ANDRAUS Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01.10.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339036.91 Data Assinatura: 13/12/12 Quinto Termo de Aditamento Processo nº 390/07 - Contrato nº 001153/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ANA BEATRIZ FANTEZIA ANDRAUS Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 01/10/12. Data da Assinatura: 28/09/12 Quinto Termo de Aditamento Processo nº 647/08 - Contrato nº 001397/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 19/12/12. Fica alterado o plano de serviços dos aparelhos telefônicos e o valor do contrato passa a ser de R$ 40.704,00 Data da Assinatura: 13/12/12

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 121/12 – Contrato nº 001982/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – DRON PROJETO E CONSULTORIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - EPP Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em sistemas de alarme de incêndio e iluminação de emergência. Valor do Contrato: R$ 47.949,96 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 69/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 14/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 552/09 - Contrato nº 001539/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – AIR CARE DO BRASIL LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 30/12/12. Data da Assinatura: 12/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 419/12 – Contrato nº 001986/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – INDÚSTRIA DE CARIMBOS DECCO LTDA. - ME Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos. Valor do Contrato: R$ 15.999,80 Data da Assinatura: 13/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 67/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 13/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.83 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 419/12 – Contrato nº 001986/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – INDÚSTRIA DE CARIMBOS DECCO LTDA. - ME Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos. Valor do Contrato: R$ 15.999,80 Data da Assinatura: 13/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 67/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 13/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.83 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 433/12 – Contrato nº 001937/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA. - ME Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás. Valor do Contrato: R$ 22.941,60 Data da Assinatura: 22/11/12 Tipo de Lic.: Convite nº 010/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 22/11/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10

Extrato de Reajuste Processo nº 353/10 - Contratos nº 001594/10, 001595/10, 001596/10, 001597/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – JOSÉ IZAQUEU RANGEL, LUCY BATISTA RANGEL, ALDO JOSÉ RANGEL, FERNANDA ANDRÉIA DO NASCIMENTO RANGEL, OSWALDO PORTELLA, JOSÉ FERNANDO AMARAL, CELINA MARIA DA CUNHA PINTO AMARAL e MARTA HANAYO CAVALHEIRO. Autorizo: o reajuste do contratos em epígrafe a partir de 06.08.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339036.91 Data Assinatura: 12/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 353/10 - Contratos nº 001594/10, 001595/10, 001596/10, 001597/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – JOSÉ IZAQUEU RANGEL, LUCY BATISTA RANGEL, ALDO JOSÉ RANGEL, FERNANDA ANDRÉIA DO NASCIMENTO RANGEL, OSWALDO PORTELLA, JOSÉ FERNANDO AMARAL, CELINA MARIA DA CUNHA PINTO AMARAL e MARTA HANAYO CAVALHEIRO. Autorizo: o reajuste do contratos em epígrafe a partir de 06.08.11 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339036.91 Data Assinatura: 30/11/11 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 510/12 – Contrato nº 001950/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevadores. Valor do Contrato: R$ 26.400,00 Data da Assinatura: 10/12/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 28/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 Extrato de Reajuste Processo nº 115/04 - Contrato nº 000833/04 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – IANONNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01.11.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses sociais Clas.. Econ.: 339039.91 Data Assinatura: 07/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 514/12 – Contrato nº 001941/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevadores. Valor do Contrato: R$ 38.400,00 Data da Assinatura: 30/1/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 10/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 553/12 – Contrato nº 001958/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – TELEFEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de central de PABX. Valor do Contrato: R$ 16.650,00 Data da Assinatura: 26/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 03 meses, contados a partir de 27/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.19 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 547/12 – Contrato nº 001964/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – MARIA JOSÉ RIGHI DE MELO - ME Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás. Valor do Contrato: R$ 420,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 14/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 554/12 – Contrato nº 001965/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – FÁBIO LEONARDO GONÇALVES SIMÕES ME Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás. Valor do Contrato: R$ 6.552,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 14/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 241/11 – Contrato nº 001974/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário. Valor do Contrato: R$ 43.800,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 062/11 Vigência: 14/12/12 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo. Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 449052.32 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 241/11 – Contrato nº 001975/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPP Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário. Valor do Contrato: R$ 17.578,31 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 062/11 Vigência: 14/12/12 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo. Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 449052.32

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 478/12 – Contrato nº 001972/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel com locação de aparelhos. Valor do Contrato: R$ 94.752,00 Data da Assinatura: 01/11/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/11/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.19 e 339039.99 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 554/12 – Contrato nº 001965/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – FÁBIO LEONARDO GONÇALVES SIMÕES ME Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás. Valor do Contrato: R$ 6.552,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 14/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 241/11 – Contrato nº 001974/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário. Valor do Contrato: R$ 43.800,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 062/11 Vigência: 14/12/12 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo. Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 449052.32 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 241/11 – Contrato nº 001975/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPP Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário. Valor do Contrato: R$ 17.578,31 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 062/11 Vigência: 14/12/12 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo. Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 449052.32 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 478/12 – Contrato nº 001972/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel com locação de aparelhos. Valor do Contrato: R$ 94.752,00 Data da Assinatura: 01/11/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/11/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.19 e 339039.99

Carta - Contrato Processo nº 415/12 – Contrato nº 001985/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – EM-SOF INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos Oracle. Valor do Contrato: R$ 153.123,20 Data da Assinatura: 13/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 060/12 Vigência: 10 meses, contados a partir de 13/12/12 Atividade: 614 – Informática Clas. Econ.: 339039.99 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 396/12 – Contrato nº 001946/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – KOPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição de café. Valor do Contrato: R$ 720,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 040/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 15/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 396/12 – Contrato nº 001945/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 2001 LTDA. Objeto: Aquisição de café. Valor do Contrato: R$ 117.480,00 Data da Assinatura: 11/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 040/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 22/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10 Extrato de Reajuste Processo nº 221/08 - Contrato nº 001316/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – IMPLANTAÇÃO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS PARA COMPUTADORES LTDA. Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 14.08.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339036.91 Data Assinatura: 14/12/12 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 221/08 - Contrato nº 001316/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – IMPLANTAÇÃO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS PARA COMPUTADORES LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 06/10/12. Data da Assinatura: 03/10/12

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 516/12 – Contrato nº 001961/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – ACE SEGURADORA S/A Objeto: Contratação de seguro para bens móveis e imóveis. Valor do Contrato: R$ 32.800 - Data da Assinatura: 28/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 073/12 - Vigência: 12 meses, contados a partir de 28/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais - - Clas. Econ.: 339039.45 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 563/12 – Contrato nº 001969/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador. Valor do Contrato: R$ 8.400,00 Data da Assinatura: 18/12/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 18/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 324/12 – Contrato nº 001971/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de aparelhos de rádio digital com telefone móvel. Valor do Contrato: R$ 61.150,00 Data da Assinatura: 17/12/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 17/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.19 e 339039.99 Carta - Contrato Processo nº 499/12 – Contrato nº 001930/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – WALDEREZ MAGALI SCHIAVON DE OLIVEIRA EPP Objeto: Confecção de mobiliário. Valor do Contrato: R$ 7.700,00 Data da Assinatura: 04/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 100 dias, contados a partir de 04/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.99 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 054/08 CE - Contrato nº 001388/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 23/12/12. Data da Assinatura: 08/11/12

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 543/12 – Contrato nº 001977/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI Objeto: Prestação de serviços de limpeza. Valor do Contrato: R$ 86.458,80 Data da Assinatura: 10/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 180 dias, contados a partir de 10/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339037.96 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 07/12 - CI – Contrato nº 001979/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – F. FONSECA SERVIÇOS LTDA. - EPP Objeto: Aplicação de exames psicotécnicos. Valor do Contrato: R$ 169.798,20 Data da Assinatura: 13/12/12 – Tipo de Lic.: Pregão nº 55/12 Vigência: 180 dias, contados a partir de 13/12/12 - Atividade: 609 – Ingresso à Carreira do MP - Clas. Econ.: 339039.99 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 041/12 - FED – Contrato nº 001927/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – PRODESP – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado de informática. Valor do Contrato: R$ 777.326,80 Data da Assinatura: 14/11/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 14/11/12 Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do MP Clas. Econ.: 339039.20 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 028/12 - FED – Contrato nº 001956/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software. Valor do Contrato: R$ 5.500,00 Data da Assinatura: 27/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 065/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 27/12/12 Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público. Clas. Econ.: 339039.12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 028/12 - FED – Contrato nº 001957/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ENGDTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software. Valor do Contrato: R$ 2.079,00 - Data da Assinatura: 27/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 065/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 27/12/12 Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público. Clas. Econ.: 339039.12

Extrato de Reajuste Processo nº 036/10 - CE - Contratos nº 001659/10 e 001657/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A Autorizo: o reajuste dos contratos em epígrafe a partir de 17.11.12 Atividade : 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Clas.. Econ.: 339039.15 Data Assinatura: 13/12/12 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 036/10 - CE - Contrato nº 001659/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 29/12/12. Data da Assinatura: 13/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 497/12 (Apenso Proc 48/12 – CE ) Contrato nº 001984/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A Objeto: Contratação de seguro para veículos oficiais. Valor do Contrato: R$ 51.000,00 Data da Assinatura: 28/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 075/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 28/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais e 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Clas. Econ.: 339039.45 Sétimo Termo de Aditamento Processo nº 343/07 - Contrato nº 001163/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o contrato em epígrafe excepcionalmente prorrogado, no período de 08 de outubro a 07 de novembro de 2012 e a contratada deverá providenciar em até 05 dias úteis e extensão das garantias oferecidas. Data da Assinatura: 08/10/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 549/12 - Contrato nº 001976/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MINERADORA HERWE LTDA. - EPP Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás. Valor do Contrato: R$ 7.992,00 Data da Assinatura: 13/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 13/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 271/12 - Contrato nº 001967/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – PROVAC SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem. Valor do Contrato: R$ 40.500,00 Data da Assinatura: 13/12/12 Tipo de Lic.: Pregão nº 059/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 13/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 Sexto Termo de Aditamento Processo nº 343/07 Apartado 03 - Contrato nº 001164/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – LOCAMAQ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/S LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o contrato em epígrafe excepcionalmente prorrogado, no período de 08 de outubro a 07 de dezembro de 2012 e a contratada deverá providenciar a extensão das garantias oferecidas. Data da Assinatura: 03/10/12 Extrato de Reajuste Processo nº 513/09 - Contrato nº 001543/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 28.09.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses sociais Clas.. Econ.: 339039.80 - Data Assinatura: 05/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 512/09 - Contrato nº 001542/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 28.09.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 05/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 519/12 – Contrato nº 001954/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – EDILENE MARTA FELICIANO SERRALHERIA ME Objeto: Prestação de serviços descritos na proposta comercial do processo em epígrafe e o respectivo Projeto Básico. Valor do Contrato: R$ 4.535,00 Data da Assinatura: 11/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 120 dias, contados a partir de 11/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.99 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 473/12 – Contrato nº 001983/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução de obras e serviços. Valor do Contrato: R$ 1.075.792,44 Data da Assinatura: 28/12/12 Tipo de Lic.: Tomada de Preços nº 007/12 Vigência: 240 dias, contados a partir de 28/12/12 Atividade: 222 – Aquisições, obras e serviços. Clas. Econ.: 449051.30

Segundo Termo de Aditamento Processo nº 558/10 - Contrato nº 001680/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de 31/12/12. Fica alterado o atual plano de serviços dos aparelhos conforme quadro anexo a este termo e pela alteração o contrato passa a ter o valor de R$ 83.520,00 Data da Assinatura: 13/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 044/12 - CE – Contrato nº 001988/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software. Valor do Contrato: R$ 19.295,26 Data da Assinatura: 02/01/13 Tipo de Lic.: Pregão nº 070/12 Vigência: 15 meses, contados a partir de 02/01/13 Atividade: 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Clas. Econ.: 339039.12 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 369/12 - Contrato nº 001919/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: As partes acordam em suprimir do objeto do contrato em epígrafe a partir de 28.01.13 a metragem dos conjuntos ocupados pela PJ Criminal de Guarulhos, PJ Cível de Guarulhos e GAECO de Guarulhos situados no prédio da Rua Morvan Figueiredo, 65 e acrescer ao objeto do contrato em epígrafe a partir de 24.01.13 a metragem de dependências ocupadas pela PJ Criminal de Guarulhos, PJ Cível de Guarulhos e GAECO de Guarulhos no prédio da Rua Sete de Setembro, 134 e a contratada deverá providenciar, em até 05 dias a complementação da garantia oferecida. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.461.341.48 Data da Assinatura: 24/01/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 037/11 CE - Contrato nº 001826/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – BANCO DO BRASIL S/A Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 26/01/13 Data da Assinatura: 24/01/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 606/11 - Contrato nº 001727/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam suprimidos da Etapa 1 – Serviços Preliminares, os serviços de sondagem e parecer de fundação, fica reduzido da Cláusula 3ª o valor de R$ 10.696,44, fica adequado o prazo de execução da Etapa 1 – para que passe a vigorar com 235 dias, fica adequado o prazo da Etapa 2 – para que inicie 60 dias antes do término da Etapa 1, fica adequado o prazo de execução constante do subitem 2.1 da cláusula 2ª para que passe a vigorar com o total de 415 dias, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, constante do subitem 6.1 da cláusula 6ª , por 150 dias, passando a vigorar 515 dias, passa a vigorar a nova Tabela homem/hora - Anexo I do 1º Termo de Aditamento. Em vista das alterações o subitem 2.1 da Cláusula 2ª, o subitem 3.1 da Cláusula 3ª , os subitens 5.2 e as alíneas “a” e “b” do subitem 5.3 da Cláusula 5ª e o subitem 6.1 da Cláusula 6ª passam a ter nova redação. Data da Assinatura: 21/12/12

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 256/12 - Contrato nº 001932/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – TELEFEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de Central Privada de Comutação Telefônica, tipo PABX. Valor do Contrato: R$ 12.000,00 Data da Assinatura: 26/10/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 2 meses, contados a partir de 26/10/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.12 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 174/12 Apenso Proc. 022/12 - CE - Contrato nº 001900/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ARANCÍBIA TURISMO LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: As partes ajustam a revisão do percentual de desconto, previsto no subitem 5.2 da Cláusula 5ª do contrato em epígrafe, em razão das novas práticas de remuneração às agências de viagem referente a vendas de bilhetes efetuadas a Órgãos do Governo, adaptando-as as regras de mercado, em atendimento às Legislações em vigor. Fica revisado o percentual de desconto de 14% sobre o valor líquido dos bilhetes emitidos, previsto no subitem 5.2 da Cláusula 5ª do Contrato em questão, passando a ser praticada a Taxa FEE, no valor de R$ 30,00 sobre os valores dos bilhetes, não importando qual seja o valor do mesmo, a partir da data da assinatura deste termo de aditamento. Data da Assinatura: 20.12.12 Carta - Contrato Processo nº 546/12 - Contrato nº 001959/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – DIVINO COMÉRCIO DE CORTINAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas. Valor do Contrato: R$ 7.693,46 Data da Assinatura: 13/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 60 dias, contados a partir de 13/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.90 Extrato de Reajuste Processo nº 404/10 - Contrato nº 001606/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 03.08.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 14/12/12 Termo de Encerramento do Contrato Processo nº 030/11 – FED - Contrato nº 001768/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada - LATINA MOTOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP Encontrando-se o objeto do Contrato definitivamente concluído, decidem as partes declarar que, por este Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia. Data da Assinatura: 16/01/13

Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 569/11 Apenso Proc. 06/12 - FED - Contrato nº 001938/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – TORINO INFORMÁTICA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, previsto no item 3.1 da Cláusula 3ª por mais 21 dias, perfazendo um total de 61 dias e em vista da alteração o item 3.1 da Cláusula 3ª passa a ter nova redação. Data da Assinatura: 22.01.13 Vigésimo Oitavo Termo de Aditamento Processo nº 343/07 Apartado 01 - Contrato nº 001165/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O Contrato em epígrafe fica excepcionalmente prorrogado, no período de 08 de outubro a 07 dezembro de 2012 e a Contratada deverá providenciar, em até 05 dias úteis após a data da lavratura do presente, a extensão das garantias. Data da Assinatura: 20.12.12 Extrato de Reajuste Processo nº 630/07 - Contrato nº 001234/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 02.12.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 21/01/13 Termo de Encerramento do Contrato Processo nº 190/12 – Contrato nº 001853/1 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada - P.H.A.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME Encontrando-se o objeto do Contrato definitivamente concluído, decidem as partes declarar que, por este Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia. Data da Assinatura: 28/12/12 Extrato de Reajuste Processo nº 198/07 - Contrato nº 001252/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 27.12.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses sociais Clas.. Econ.: 339039.26 Data Assinatura: 24/01/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 587/11 - Contrato nº 001987/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MENDES CASTANHARI e NELSON CASTANHARI Objeto: Contrato de locação. Valor do Contrato: R$ 60.000,00 Data da Assinatura: 24/01/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 28/01/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.91

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 114/13 - Contrato nº 001990/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Objeto: Contrato de locação. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 Data da Assinatura: 01/02/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 15/02/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339036.91 Processo nº 415/12 - Carta - Contrato nº 001985/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – EN-SOF INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA. O item 5 da Carta-Contrato em epígrafe passa a ser o seguinte: “O valor total da presente contratação é de R$ 153.123,20, onerando recursos do elemento 339039.99 – Outros Serviços Encargos Pessoa Jurídica, U.G.E. 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral, Atividade 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação do Ministério Público, sendo R$ 14.802,00 para o presente exercício e o restante à conta das dotações orçamentárias a serem consignadas no orçamento do próximo exercício.” Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 513/09 - Contrato nº 001543/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 30/12/12 Data da Assinatura: 06/12/12 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 374/11 - Contrato nº 001829/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A Planilha Orientativa na condição de Anexo I, e Cronograma Físico-Financeiro, na condição de Anexo II, passam a fazer parte do Contrato. O valor do Contrato passa a ser de R$ 3.740.264,00 e o prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 dias perfazendo o total de 390 dias. Fica ainda alterada a redação da cláusula 2ª e em vista da alteração o prazo da vigência previsto na cláusula 6ª fica prorrogado por mais 60 dias ficando também alterada a redação da cláusula 6ª. A contratada deverá providenciar a complementação da garantia em R$ 7.930,95 Data da Assinatura: 28/01/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 121/13 - Contrato nº 001989/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevadores. Valor do Contrato: R$ 55.116,00 Data da Assinatura: 24/01/13 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 24/01/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80

Sexto Termo de Aditamento Processo nº 327/08 - Contrato nº 9912229330 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O Contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 12 meses, de 15.01.13 até 14.01.14 Os recursos orçamentários deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 22.534,92 Data da Assinatura: 14/01/13 Termo de Encerramento do Contrato Processo nº 569/09 – Contrato nº 001506/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Encontrando-se o objeto do Contrato definitivamente concluído, decidem as partes declarar que, por este Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia. Data da Assinatura: 05/02/13 Quinto Termo de Aditamento Processo nº 144/09 - Contrato nº 001438/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 21/01/13. Ficam suprimidos do objeto do contrato em epígrafe os sistemas de alarme na Rua Riachuelo nº 115 a partir de 21.07.11 e os serviços de manutenção do sistema de iluminação de emergência na Rua Riachuelo nº 115 a partir de 21.01.13 e o valor do contrato passa a ser de R$ 4.674,80 em razão das supressões. Data da Assinatura: 21/01/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 369/12 - Contrato nº 001921/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – PLURISERV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: As partes acordam em acrescer ao objeto do Contrato em epígrafe, a contar de 05/02/13 a metragem de dependências ocupadas pela PJ de Martinópolis. O valor do Contrato passa a ser de R$ 139.799,87 e a contratada deverá providenciar a complementação da garantia. Data da Assinatura: 04/02/13 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 305/08 - Contrato nº 001385/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – DUCBUSTERS ENGENHARIA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 31/12/12 Data da Assinatura: 14/12/12 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 550/12 - Contrato nº 001960/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratadas – ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador hidráulico. Valor do Contrato: R$ 8.280,00 Data da Assinatura: 28/12/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 28/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 013/13 – CE - Contrato nº 001991/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – BROOKLIN ÁGUA E ALIMENTOS LTDA. - EPP Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás. Valor do Contrato: R$ 1.900,80 Data da Assinatura: 20/02/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 20/02/13 Atividade: 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento. Clas. Econ.: 339030.10 Quinto Termo de Aditamento Processo nº 680/07 - Contrato nº 001249/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – LOCADORA, MEREB S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O Contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 06 de fevereiro de 2013. Os recursos orçamentários deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 22.534,92 Data da Assinatura: 14/01/13 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 348/12 - Contrato nº 001906/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – EAM OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica autorizado a prorrogação do prazo de execução dos serviços previstos no Item 1 do objeto do Pregão nº 035/12 do Contrato em epígrafe, para até o dia 20/02/13. Data da Assinatura: 09/01/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 297/12 - Contrato nº 001865/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ANA PAULA DUARTE CHARABA - ME Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam acrescidos ao objeto do Contrato em epígrafe, mantidas as mesmas condições de fornecimento de água descritas na proposta da Contratada, mais 160 garrafões de água mineral, sem gás, no valor unitário de R$ 5,00 e em decorrência o valor total do contrato original fica acrescido em R$ 800,00 perfazendo R$ 8.000,00. Data da Assinatura: 09/11/12 Extrato de Reajuste Processo nº 552/09 Apartado 02 - Contrato nº 001539/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – AIR CARE DO BRASIL LTDA. Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 11.12.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 11/12/12

Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 297/12 - Contrato nº 001865/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ANA PAULA DUARTE CHARABA - ME Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam acrescidos ao objeto do Contrato em epígrafe, mantidas as mesmas condições de fornecimento de água descritas na proposta da Contratada, mais 160 garrafões de água mineral, sem gás, no valor unitário de R$ 5,00 e em decorrência o valor total do contrato original fica acrescido em R$ 800,00 perfazendo R$ 8.000,00 Data da Assinatura: 09/11/12 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 007/12 - FED - Contrato nº 001980/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: As partes acordam em alterar, sem qualquer ônus para o Contratante, o modelo dos 200 notebooks previstos na Cláusula 1ª do Contrato em epígrafe pelo modelo denominado de “Dell Latitude 6430”, obedecidas às disposições estabelecidas no edital do Pregão nº 14/12 e às condições de fornecimento constantes na proposta apresentada pela Contratada no mencionado procedimento. Data da Assinatura: 07/02/13 Extrato de Reajuste Processo nº 501/10 - Contrato nº 001661/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – AMBIENTAL CLEAN LTDA. - ME Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 29.12.12 Atividade : 222 – Aquisições, obras e instalações. Clas.. Econ.: 339039.81 Data Assinatura: 05/03/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 131/13 – Contrato nº 001993/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – NELSON PEDRO VERGAMINI e JULIANA BENEZ VERGAMINI Objeto: Contrato de locação. Valor do Contrato: R$ 60.000,00 Data da Assinatura: 01/03/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339036.91 Quinto Termo de Aditamento Processo nº 198/07 - Contrato nº 001252/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 25/02/12 Data da Assinatura: 13/02/12

Sexto Termo de Aditamento Processo nº 198/07 - Contrato nº 001252/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: As partes ajustam que fica acrescido ao valor total do contrato o percentual de 18% que corresponde a R$ 3.128.22 e em vista da existência de 05 publicações do exercício de 2013, ficam estas transferidas para o exercício de 2012. Data da Assinatura: 23/11/12 Sétimo Termo de Aditamento Processo nº 198/07 - Contrato nº 001252/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Em vista da existência de 08 publicações não utilizadas em 2012, e para fim de atendimento da demanda institucional para o presente exercício, ficam estas transferidas para o exercício de 2013. Data da Assinatura: 29/01/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 508/12 - Contrato nº 001968/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MARCIA NOGUEIRA DA SILVA INFORMÁTICA – ME. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica autorizado à prorrogação do prazo de entrega dos itens restantes, o objeto do Pregão nº 078/12 do contrato em epígrafe, para até o dia 08 de fevereiro de 2013. Data da Assinatura: 31/01/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 287/12 - Contrato nº 001935/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MARIA APARECIDA TREVISANI DIOCLÉCIO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, previsto no item 2.1 da Cláusula 2ª do ajuste original, por mais um período de 30 dias, totalizando 90 dias corridos e em vista da alteração a cláusula 2ª passa a ter nova redação. Data da Assinatura: 19/02/13 Extrato de Reajuste Processo nº 538/07 - Contrato nº 001210/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE e ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01.12.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339036.91 Data Assinatura: 21/02/13 Sexto Termo de Aditamento Processo nº 538/07 - Contrato nº 001210/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE e ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 01/12/12 Data da Assinatura: 30/11/12

Primeiro Termo de Aditamento e Reti-ratificação. Processo nº 268/11 - Contrato nº 001708/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A cláusula 5ª do contrato principal passa a ter nova redação. Data da Assinatura: 20/09/11 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 268/11 - Contrato nº 001708/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O contrato em epígrafe fica prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 1º de maio de 2012. Data da Assinatura: 23/04/12 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 268/11 - Contrato nº 001708/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A cláusula 5ª do termo de contrato original passa a ter nova redação, retroagindo os seus efeitos a partir do mês de fevereiro de 2012 Data da Assinatura: 04/02/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 130/13 – Contrato nº 001994/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – R.A. TELECOM LTDA ME Objeto: Locação e instalação de PABX. Valor do Contrato: R$ 14.016,00 Data da Assinatura: 04/03/13 Tipo de Lic.: Pregão nº 002/13 Vigência: 12 meses, contados a partir de 04/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.99 e 339039.19 Data da Assinatura: 04/03/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 152/13 – Contrato nº 001995/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atualização de software e suporte. Valor do Contrato: R$ 578.472,77 Data da Assinatura: 01/03/13 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/03/13 Atividade: 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação do MPSP Clas. Econ.: 339039.12 Data da Assinatura: 01/03/13

Quarto Termo de Aditamento Processo nº 257/10 - Contrato nº 001579/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SEG MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: As partes acordam em suprimir do objeto do Contrato em epígrafe, a manutenção preventiva e corretiva de 24 aparelhos de fac-símile a partir de fevereiro de 2013. O valor anual da supressão é de 5.923,20 e a partir de fevereiro de 2013 as partes acordam em acrescer ao objeto a manutenção de 07 aparelhos de fac-símile e o valor do acréscimo é de R$ 1.727,60 e em razão da supressão e acréscimo o valor do contrato até o dia 12.07.13 fica alterado para R$ 51.704,60 Data da Assinatura: 20/02/11 Termo de Encerramento do Contrato Processo nº 395/09 – Contrato nº 001473/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Encontrando-se o objeto do Contrato definitivamente concluído, decidem as partes declarar que, por este Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia. Data da Assinatura: 08/03/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 164/12 - Contrato nº 001838/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 16/03/12 Data da Assinatura: 11/03/13 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 505/10 - Contrato nº 001647/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – PRODESP – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 13/12/12 Data da Assinatura: 10/12/12 Sexto Termo de Aditamento Processo nº 204/09 - Contrato nº 9912235013 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS - ECT Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O presente termo tem por objeto proceder com a alteração no Contrato Originário referente ao valor global contratual previsto na cláusula 9ª do contrato original, em R$ 716.113,95 não ultrapassando o valor máximo de 25% dentro do estabelecido no artigo 65. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas deste aditamento têm seu valor estimado em R$ 42.124,35 Data da Assinatura: 01/03/13

Extrato de Reajuste Processo nº 553/11 - Contrato nº 001787/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – NEC LATIN AMÉRICA S.A Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 16.11.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 14/12/12 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 553/11 - Contrato nº 001787/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – NEC LATIN AMÉRICA S.A Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 28/11/12 e a contratada deverá providenciar em até 05 dias a renovação da garantia. Data da Assinatura: 28/11/12 Extrato de Reajuste Processo nº 552/09 - Apartado 01 - Contrato nº 001538/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – AIR SEL AR CONDICIONADO LTDA. EPP Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 11.12.12 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.80 Data Assinatura: 14/03/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 524/12 – Contrato nº 001947/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – PRIMAVERA ÁGUA E COMPANHIA LTDA. ME Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás. Valor do Contrato: R$ 3.948,00 Data da Assinatura: 13/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 13/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10 Data da Assinatura: 13/12/12 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 271/11 - Contrato nº 001771/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 11/11/12 Data da Assinatura: 09/11/12 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 560/11 - Contrato nº 001800/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – VALMIR BARUFALDI - ME Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada até o dia 12 de junho de 2013. Data da Assinatura: 12/12/12

Segundo Termo de Aditamento Processo nº 560/11 - Contrato nº 001800/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – VALMIR BARUFALDI - ME Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O valor correspondente a 223 garrafões de água mineral, previsto para 2012, fica remanejado para o exercício de 2013, sem alteração do objeto e do valor do Contrato. Data da Assinatura: 08/02/13 Processo nº 587/11 - Contrato nº 001987/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratados – NELSON CASTANHARI e MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MENDES CASTANHARI O elemento econômico passa a ser o seguinte: 339036.91 – Aluguéis de Imóveis – Pessoa Física. Data da Assinatura: 19/03/13 Sexto Termo de Aditamento Processo nº 556/08 - Contrato nº 001382/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – KATEL COMÉRCIO E ASSESORIA EM TELEFONIA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais 12 meses a partir de 31 de dezembro de 2012. Data da Assinatura: 14/12/12 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 512/09 - Contrato nº 001542/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 30/12/12 Data da Assinatura: 10/12/12 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 369/12 - Contrato nº 001919/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: As partes ajustam e fica acrescido ao valor total do contrato o percentual de 0,46% com isso o valor do contrato passou para R$ 2.470.416,96. Data da Assinatura: 22/02/13 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 369/12 - Contrato nº 001919/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: As partes ajustam, ficando acrescido e suprimido do objeto. O valor total do contrato fica alterado para R$ 2.470.378,69. Data da Assinatura: 06/03/12

Primeiro Termo de Aditamento à Carta Contrato Processo nº 466/12 - Contrato nº 001928/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência da carta contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 03 meses, a partir de 22/02/13 Data da Assinatura: 21/02/13 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 479/08 - Contrato nº 001351/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES ORION LTDA Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência da carta contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 05/12/12 Data da Assinatura: 22/11/12 Extrato de Reajuste Processo nº 479/08 - Contrato nº 001351/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES ORION LTDA Autorizo: o reajuste do contrato a partir de 10/11/12 Data da Assinatura: 13/12/12 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 431/11 - Contrato nº 001777/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – METROPOLE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Retifica-se a redação do primeiro e no segundo termo de aditamento os valores corretos são R$ 115.372,05 e R$ 110.391,96 Data da Assinatura: 08/02/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 431/11 - Contrato nº 001776/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ORPAN – ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica retificada redação do valor do contrato para R$ 19.498,67 por erro. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 15 meses, a partir de 11/02/2013. Data da Assinatura: 08/02/13 Sétimo Termo de Aditamento Processo nº 512/05 - Contrato nº 000942/05 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ARLINDO BARRETO E CLOTILDE BELIZOTTI BARRETO. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 12 meses, a partir de 24 de outubro de 2012. Data da Assinatura: 24/10/12

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 016/13 CE – Carta Contrato nº 001992/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – Centro Concursos Públicos, Consultoria e Administração. Objeto: Serviços na área de desenvolvimento de formulário, impressão e leitura óptica para a realização do 18º Concurso de Ingresso de Credenciamento de Estagiários do MPESP. Valor do Contrato: R$ 7.922,16 Data da Assinatura: 26/02/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 90 dias corridos, contados a partir de 26/02/13 Atividade: 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Clas. Econ.: 339039.83 e 339039.99 Extrato de Reajuste Processo nº 575/09 - Contrato nº 001498/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES OTIS LTDA Autorizo: o reajuste do contrato a partir de 09/10/12 Data da Assinatura: 14/12/12 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 575/09 - Contrato nº 001498/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES OTIS LTDA Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 30/12/12 Data da Assinatura: 10/12/12 Termo de Aditamento nº 01 Processo nº 735/06 - Termo de Autorização de uso nº 0217689301 Aditivo nº 01 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada até 21/02/2018. Data da Assinatura: 20/02/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 174/13 – Contrato nº 002000/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – NANCI ROSEMARY SOUTO DE ABREU - ME Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás. Valor do Contrato: R$ 862,56 Data da Assinatura: 20/03/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 20/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 369/12 - Contrato nº 001922/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica acrescido ao objeto a contar de 15/02/2013 metragem em dependência do MP. O valor total do contrato passou para R$ 1.010.157,62 Data da Assinatura: 15/02/13.

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 123/13 – Contrato nº 002002/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – RA TELECOM LTDA. EPP Objeto: Locação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica, tipo PABX. Valor do Contrato: R$ 125.864,00 Data da Assinatura: 25/03/13 Tipo de Lic.: Pregão nº 001/2013 Vigência: 12 meses, contados a partir de 25/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.99 e 339039.19 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 123/13 – Contrato nº 002003/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. EPP. Objeto: Locação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica, tipo PABX. Valor do Contrato: R$ 15.000,00 Data da Assinatura: 25/03/13 Tipo de Lic.: Pregão nº 001/2013 Vigência: 12 meses, contados a partir de 25/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.99 e 339039.19 Termo de Encerramento do Contrato Processo nº 243/06 – Contrato nº 001012/06 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada - MICROLINEA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Encontrando-se o objeto do Contrato definitivamente concluído, decidem as partes declarar que, por este Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia. Data da Assinatura: 22/03/13 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 322/10 - Contrato nº 001618/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – VL TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 15 meses, a partir de 23 de março de 2013. Data da Assinatura: 21/03/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 300/12 - Contrato nº 001872/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – COSTA E SILVA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA. ME. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam remanejados para o presente exercício 156 garrafões então previstos para 2012 e não utilizados. Data da Assinatura: 04/03/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 258/12 – Contrato nº 001851/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto Resumido do Contrato – Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em relógios de ponto. Vigência: 12 meses, a partir de 15 de maio de 2013. Valor do Contrato: R$ 19.756,20 Data da Assinatura : 16/05/2012 - Tipo Lic.: Inexigibilidade de licitação. Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 - Republicado por incorreção.

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 179/13 – Contrato nº 001996/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ADALBERTO BERLATTO E CLEA MARCIA CANAL PEREIRA BERLATTO. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Barão de Itapema, nº 120, 1ª andar, sala nº 12 Centro Itatiba. Valor do Contrato: R$ 8.400,00 Data da Assinatura: 18/03/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 18/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339036.91 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 459/12 – Contrato nº 001998/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ROBERTO RIBEIRO TOLEDO E SILVIA RIBEIRO TOLEDO. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Barão de Itapema, nº 120, 6ª andar, sala nº 62 Centro Itatiba. Valor do Contrato: R$ 9.000,00 Data da Assinatura: 18/03/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 18/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339036.91 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 458/12 – Contrato nº 001997/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MÁRCIO LEANDRO BERTONI E PATRICIA RODRIGUES BERTONI. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Barão de Itapema, nº 120, 6ª andar, sala nº 61 Centro Itatiba. Valor do Contrato: R$ 11.776,68 Data da Assinatura: 18/03/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 18/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339036.91 Processo nº 410/12 - Contrato nº 001939/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SILVANA ANTÔNIA TONIOLO NELLI E SILVANA ANTÔNIA TONIOLO NELLI E PEDRO LUIZ ALQUATI E DANIELA TERESA BEVILACQUA ALQUATI. “ Em face dos elementos constantes dos autos, e no uso das atribuições que me são conferidas, com fundamento no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e tendo em vista a necessidade de adequação do valor mencionado na Cláusula Décima Sétima – Valo do Contrato, constante do Termo de Contrato nº 001939/2012, na parte em que constou R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sua redação passa a ser R$ 13.840,00 (treze mil, oitocentos e quarenta reais).” Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 374/11 - Contrato nº 001829/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, perfazendo o total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Data da Assinatura: 27/03/13

Oitavo Termo de Aditamento Processo nº 198/07 - Contrato nº 001252/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada excepcionalmente por mais um período de 3 (três) meses a partir de 25 de fevereiro de 2013. Data da Assinatura: 21/02/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 002/12 - FED - Contrato nº 001844/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – BANCO DO BRASIL S/A. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do ajuste fica prorrogada a partir de 03/04/13, até o dia 16/03/14. Data da Assinatura: 02/04/13 Quinto Termo de Aditamento Processo nº 322/10 - Contrato nº 001617/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 15 meses, a partir de 23 de março de 2013. Data da Assinatura: 21/03/13 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 439/07 - Contrato nº 001445/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN E MARIA ODILA DAL MOLIN. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 12 meses, a partir de 01 de setembro de 2012. Data da Assinatura: 31/07/12. INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 116/13 – Contrato nº 001999/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO. Objeto: Serviços de publicação de comunicado de abertura de licitação em jornal de grande circulação mínima em 128 municípios, incluída a Capital do Estado. Valor do Contrato: R$ 4.500,00 Data da Assinatura: 25/03/13 Tipo de Lic.: Pregão nº 004/2013. Vigência: 12 meses, contados a partir de 25/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.26 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 322/10 - Contrato nº 001615/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – DEP DEDETIZAÇÃO LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 15 meses, a partir de 23 de março de 2013. Data da Assinatura: 21/03/13

Segundo Termo de Aditamento Processo nº 322/10 - Contrato nº 001616/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – STELIMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MULTISSERVIÇOS LTDA. EPP. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 03 meses, a partir de 23 de março de 2013. Data da Assinatura: 22/03/13 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 493/10 - Contrato nº 001662/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MARIA CRISTINA PERAZZA ME. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 12 meses, a partir de 24 de março de 2013. Data da Assinatura: 22/03/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 205/10 - Contrato nº 001586/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – EZS INFORMÁTICA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Devido a existência de horas remanescentes ficam transferidas 109 horas correspondentes aos serviços, do exercício de 2012 para o exercício de 2013. Data da Assinatura: 14/03/13 Extrato de Reajuste Processo nº 580/11 - Contratos nº 001827/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – BORGONOVI, BORGONOVI & CIA LTDA. Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 07.02.13 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339039.91 Data Assinatura: 03/04/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 419/12 - Contrato nº 001986/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – INDÚSTRIA DE CARIMBOS DECCO LTDA. ME. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O valor de R$ 1.533,28, correspondente a cento e oitenta e oito carimbos, não utilizados em 2012, fica remanejado para o exercício de 2013. Data da Assinatura: 28/02/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 014/12 FED - Contrato nº 001864/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – 4 Security Tecnologia da Informação LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Prorrogado o prazo de entrega e execução do contrato em epígrafe, ficando alterados os prazos previstos. Data da Assinatura: 03/04/13

Extrato Processo nº 258/12 – Contrato nº 001851/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA. Em face dos elementos constantes dos autos, e no uso das atribuições que me são conferidas, com o fundamento no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8. 666/93, com suas alterações posteriores, e tendo em vista a necessidade de adequação da redação do subitem 5.1, da Cláusula Quinta do contrato nº 001851/2012, que passa a ser “com término previsto para o dia 15 (quinze) de maio de 2013” Data da Assinatura : 08/03/2013 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 268/12 - Contrato nº 001867/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – R. ORLANDO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - EPP Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam transferidos 148 garrafões de água de 20 litros, do exercício de 2012 para o exercício de 2013. Fica alterada a redação da cláusula 4ª. Data da Assinatura: 14.03.13 Quarto Termo de Aditamento Processo nº 493/10 ( Apartado 2 ) - Contrato nº 001663/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SUL MOTORS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 24/03/13. O Anexo 2 do contrato principal fica alterado, passando a vigorar o Anexo 1 Data da Assinatura: 22/03/13 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 424/11 - Contrato nº 001819/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 03 meses, a partir de 29/03/13 e a contratada deverá providenciar em até 05 dias úteis após a data da lavratura do presente a complementação das garantias. Data da Assinatura: 25/03/13 Oitavo Termo de Aditamento Processo nº 207/08 - Contrato nº 001266/08 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE e ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 12 meses, a partir de 14 de abril de 2013. Data da Assinatura: 09/04/13 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 424/11 - Contrato nº 001817/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – PLURISERV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 15 meses, a partir de 29 de março de 2013. A contratada deverá providenciar a complementação da garantia em até 05 dias úteis após a lavratura do contrato. Data da Assinatura: 21/03/13

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 507/12 – Contrato nº 002007/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MICROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 625 monitores. Valor do Contrato: R$ 296.875,00 Data da Assinatura: 18/04/13 Tipo de Lic.: Pregão nº 077/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 18/04/13 Atividade: 233 – Avanço da Tecnologia e Informação do MP Clas. Econ.: 449052.20 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 507/12 ( Apenso Proc. 04/13 – FED ) – Contrato nº 002006/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS – CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Objeto: Fornecimento de 130 unidades de scanner. Valor do Contrato: R$ 422.500,00 Data da Assinatura: 18/04/13 Tipo de Lic.: Pregão nº 077/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 18/04/13 Atividade: 233 – Avanço da Tecnologia e Informação do MP Clas. Econ.: 449052.20 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 049/10 FED - Contrato nº 001667/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – TECHBIZ FORENSE DIGITAL S/A Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de entrega dos materiais previstos nos subitens 2.2.1 da Cláusula 1ª e 3.2 da Cláusula 2ª do Contrato Original, para 115 dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 31/05/11 Carta - Contrato Processo nº 165/13 – Contrato nº 002001/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – EIVALDO ANTONIO FUZA SERRALHEIRA ME Objeto: Reforma dos sistemas de fixação das rodas do mobiliário do Auditório Tilene Almeida de Morais. Valor do Contrato: R$ 2.256,00 Data da Assinatura: 25/03/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 90 dias, contados a partir de 25/03/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.99 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 102/12 - Contrato nº 001845/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O prazo de execução do objeto do contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 60 dias, a contar de 26 de setembro de 2012 e o prazo de vigência fica alterado para 259 dias. Data da Assinatura: 24/09/12

Processo nº 114/13 - Contrato nº 001990/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Fica alterada a Cláusula 17ª do contrato em epígrafe, passando a ter nova redação. Data da Assinatura: 15/04/13 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 102/12 - Contrato nº 001845/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O prazo de execução do objeto do contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 60 dias, a contar de 26 de setembro de 2012 e o prazo de vigência fica alterado para 259 dias. Data da Assinatura: 24/09/12 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 460/12 - Contrato nº 001948/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam acrescidos aos serviços inicialmente contratados, para o período de 15.02.13 a 26.11.13 os seguintes postos: 01 posto de 12 horas noturnas de segunda a domingo, para o imóvel de Cachoeira Paulista – SP, a partir de 15.02.13, 01 posto de 12 horas diurnas de segunda a domingo, para o imóvel de Cachoeira Paulista – SP, a partir de 15.02.13 e 01 posto de 12 horas noturnas de segunda a domingo, para o imóvel de Praia Grande – SP, a partir de 15.02.13 e em virtude das alterações o valor do contrato fica acrescido de R$ 251.287,00 e a contratada depositará o valor de R$ 12.564,35 para garantia e fiel cumprimento das obrigações. Data da Assinatura: 14/02/13 Carta - Contrato Processo nº 296/12 – Contrato nº 001978/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SANDRINI AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de 02 condicionadores de ar. Valor do Contrato: R$ 3.270,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 14/12/12 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo. Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.99 e 449052.34 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 352/10 - Contrato nº 001611/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 12 meses, a partir de 16 de setembro de 2012. Data da Assinatura: 12/09/12 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 360/10 - Contrato nº 001634/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – TORINO INFORMÁTICA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O prazo de entrega do material objeto do contrato em epígrafe fica prorrogado até 14 de fevereiro de 2011. Data da Assinatura: 14/02/11

Quarto Termo de Aditamento Processo nº 386/09 - Contrato nº 001472/09 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por um período de 12 meses, a partir de 15 de setembro de 2012. Data da Assinatura: 14/09/12 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 282/12 - Contrato nº 001981/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA. ME Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 dias, perfazendo o total de 180 dias, conforme cronograma e em razão da alteração a cláusula 2ª passa a ter nova redação. Data da Assinatura: 16/04/13 Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 549/12 - Contrato nº 001976/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MINERADORA HERWE LTDA. - EPP Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: O valor de R$ 570,00 corresponde a 95 garrafões de água mineral, não utilizados em 2012, fica remanejado para o exercício de 2013, sem alteração do objeto e do valor do Contrato em epígrafe. Data da Assinatura: 18/03/13 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 287/12 - Contrato nº 001935/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – MARIA APARECIDA TREVISANI DIOCLÉCIO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam acrescidos os serviços de locação e assistência técnica de centrais de PABX, nos moldes descritos no ajuste inicial, a partir de 26.04.13 nas localidades conforme planilha deste termo. O valor do contrato fica acrescido de R$ 2.138,40 e o local da prestação dos serviços fica remanejado conforme tabela anexa neste termo. Data da Assinatura: 26/04/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 558/12 – Contrato nº 001963/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador. Valor do Contrato: R$ 11.880,00 Data da Assinatura: 14/12/12 Tipo de Lic.: Inexigibilidade de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 14/12/12 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.80 Terceiro Termo de Aditamento Processo nº 236/10 - Contrato nº 001592/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 06 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2013. Data da Assinatura: 08/02/13

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 507/12 ( Apenso Proc. 04/13 – FED ) – Contrato nº 002006/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – CENTRIK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de 130 unidades de scanner. Valor do Contrato: R$ 422.500,00 Data da Assinatura: 18/04/13 Tipo de Lic.: Pregão nº 077/12 Vigência: 12 meses, contados a partir de 18/04/13 Atividade: 233 – Avanço da Tecnologia e Informação do MP e 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do MP Clas. Econ.: 449052.20 Republique-se por incorreção. Segundo Termo de Aditamento Processo nº 178/11 - Contrato nº 001690/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 20 de abril de 2013 - Data da Assinatura: 10/04/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 414/12 – Contrato nº 001934/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico. Valor do Contrato: R$ 32.400,00 Data da Assinatura: 05/11/12 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 05/11/12 Atividade: 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação do MP Clas. Econ.: 339039.12 Termo de Encerramento do Contrato Processo nº 343/2007 – Contrato nº 001163/07 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Encontrando-se o objeto do Contrato definitivamente concluído, decidem as partes declarar que, por este Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia. Data da Assinatura: 30/04/13 Extrato de Reajuste Processo nº 322/10 Apartado 03 - Contrato nº 001617/10 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01.01.13 Atividade : 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas.. Econ.: 339037.96 Data Assinatura: 29/04/13

Primeiro Termo de Aditamento Processo nº 487/12 - Contrato nº 001970/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SP ENGE CONSTRUTORA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de execução previsto na Cláusula 2ª do Contrato principal por mais 30 dias, contados a partir de 26 de março de 2013 e por conseguinte o prazo de vigência passará a ser de 210 dias. O cronograma físico-financeiro do contrato passa a ser aquele que consta do Anexo I e a Contratada deverá providenciar, em até 05 dias úteis após a data da lavratura do presente, a extensão das garantias. Data da Assinatura: 25/03/13 Segundo Termo de Aditamento Processo nº 487/12 - Contrato nº 001970/12 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – SP ENGE CONSTRUTORA LTDA. Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de execução previsto na Cláusula 1ª do 1º Termo de Aditamento ao Contrato principal por mais 30 dias, contados a partir de 26 de abril de 2013 e por conseguinte o prazo de vigência passará a ser de 240 dias. O cronograma físico-financeiro do contrato passa a ser aquele que consta do Anexo I e a Contratada deverá providenciar, em até 05 dias úteis após a data da lavratura do presente, a extensão das garantias. Data da Assinatura: 25/04/13 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 204/13 – Contrato nº 002009/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – PIKÊ COMÉRCIO DE GÁS LTDA – ME. Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás. Valor do Contrato: R$ 1.008,00 Data da Assinatura: 18/04/13 Tipo de Lic.: Dispensa de licitação. Vigência: 12 meses, contados a partir de 18/04/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339030.10 INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Processo nº 181/13 – Contrato nº 002008/13 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada – P.H.A.S. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Projeto executivo e execução de obras de reforma civil, elétrica e telefonia e lógica em imóvel do MPSP de Tabapuã. Valor do Contrato: R$ 126.922,08 Data da Assinatura: 26/04/13 Tipo de Lic.: Convite nº 001/13 Vigência: 120 dias, contados a partir de 26/04/13 Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais Clas. Econ.: 339039.81 Sétimo Termo de Aditamento Processo nº 343/05 - Contrato nº 001006/06 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – FÁTIMA DA CONCEIÇÃO SANT’ANA PEREIRA e VALTER LUIZ SPEZIO PEREIRA Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 17 de abril de 2013. Data da Assinatura: 09/04/13

Segundo Termo de Aditamento Processo nº 172/11 - Contrato nº 001699/11 Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado – LOCKED SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - EPP Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 27 de abril de 2013 e a Contratada deverá providenciar em até 05 dias a complementação das garantias. Data da Assinatura: 26/04/13 (AFCEO) ↑LAUDA Nº 211 15/05/2013