Conferência

Gestão de Contratosde Energia Elétrica

Geração Transmissão Distribuição Comercialização

18 e 19 de Novembro de 2010 - Hotel Pergamon - São Paulo - SP

Amim, Sociedade de AdvogadosANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

CCEE - Câmara de Comercialização de Energia ElétricaCESP - Companhia Energética de São Paulo

Décio Freire e Advogados AssociadosEcom Energia

Light Serviços de EletricidadeMadrona, Hong, Mazzuco Sociedade de Advogados

NC EnergiaRede Energia

Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos AdvogadosSeal Energy

Ugeda Sanches Advogados Associados e Instituto GeodireitoUlhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

Realização: Apoio:

Workshops Pós- Conferência - 19 de Novembro de 2010

1) A Incidência Tributária na Energia Elétrica

2) Segurança Jurídica: O Papel dos Contratos de Energia no Combate à Inadimplência

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Quinta-feira - 18 de Novembro de 2010

Recepção dos Participantes da Conferência e Credenciamento

Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Desafios do Direito da Energia para o Próximo Governo • O planejamento da EPE e os desafios da conexão a rede de

transmissão e distribuição

• A renovação de concessões

• Implicações jurídicas do smart grid

• A importância das geotecnologias na comercialização de energia elétricaLuiz Antonio Ugeda SanchesAdvogado e GeógrafoUGEDA SANCHES ADVOGADOS ASSOCIADOS E INSTITUTO GEODIREITO

Coffee Break e Networking

GERAÇÃOA Geração de Energias Renováveis: Contratos de Venda de Energia das PCH’s, Energia Eólica e Biomassa• Leilões de fontes alternativas e de energia de reserva

• Características gerais, riscos e penalidadesGerusa MagalhãesAdvogadaMADRONA, HONG, MAZZUCO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

TRANSMISSÃO

O Custo da Transmissão da Energia e o Impacto nas Tarifas para a Tomada de Decisão do Empreendedor • A evolução dos custos de transmissão.

• A forma de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão - TUST.

• Comportamento futuro da TUST tendo em vista o Plano Decenal de

Expansão

Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para a programação completa acesse: www.informagroup.com.br/contratos

Almoço

DISTRIBUIÇÃOContratos de Distribuição de Energia Elétrica e a Nova Resolução da ANEEL• Contratos de Fornecimento

• Separação dos contratos dos potencialmente livres e parcialmente

livres - CCER

• CUSD

• CCD

• Compartilhamento de infraestruturaMarvin dos Santos MenezesAdvogado EspecialistaLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

14h00

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18h00

COMERCIALIZAÇÃOContratos de Comercialização no Ambiente Regulado - ACRIgor WalterEspecialista em Regulação de Serviços Públicos de EnergiaSEM – Superintendência de Estudos do Mercado ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica

Alexandre Guedes VianaGLL - Gerência de Leilões e LiquidaçãoCCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Estruturas e Modelos de Contratos de Compra e Venda de Energia no Ambiente Livre ACL • O conceito jurídico de "contrato"

• Contratos de Compra e Venda de Energia - Características

• Contratos de Compra e Venda de Energia - Estrutura e Principais

Cláusulas

• Questões atuais sobre contratos: cinco casos que resultaram em

litígios e como podemos preveni-los

• Serviços de Consultoria e Gestão de Energia e Gerenciamento de Risco

• Gestão de riscos em portfólio de contratos de energia

Fabiano BritoAdvogadoULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS

Rodrigo Cosac NacacioDiretor ComercialSEAL ENERGY

Anderson TonelliSuperintendente de Gestão da Comercialização e Grandes ClientesREDE ENERGIA

Coffee Break e Networking

Impactos dos Contratos de Comercialização de Energia na Migração de Ambientes e as Expectativas sobre a Comercialização do Excedente de Energia • Como se operam as alterações dos contratos de energia por ocasião

da migração do ACR para o ACL

• Principais focos de atenção na migração entre os ambientes

• A visão do Poder Concedente sobre a comercialização de excedentes,

conforme a Consulta Pública

• A visão dos consumidores sobre a comercialização de excedentes, e os

impactos da regulamentação na forma da Portaria MME nº 73, de 2010

Mariana AmimSóciaAMIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Paulo César Fernandes da CunhaDiretor PresidenteNC ENERGIA

Encerramento do Primeiro Dia de Conferência

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:Tel: (11) 3017.6888e-mail: energia@ibcbrasil.com.brwww.informagroup.com.br/energia

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Sexta-feira - 19 de Novembro de 2010

08h30

08h50

09h00

12h00

11h00

10h30Recepção dos Participantes da Conferência

Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

TRIBUTAÇÃOA Incidência Tributária nos Contratos de Energia • Aspectos relevantes

• Principais discussões judiciais

• Panorama atual da jurisprudência do STJ e do STFLuciana Goulart Ferreira Saliba Sócia ROLIM, GODOI, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS

Coffee Break e Networking

PREÇOS E TARIFASA Estrutura de Preços no Mercado Livre e a Tarifa no Mercado Regulado• Análise do atual modelo de formação de preços da energia

• Precificação de contratos futuros e o desafio na comercialização

• Alternativas para mitigar os riscos e a volatilidade dos preçosCarlos CaminadaGerente de Risco e Inteligência de MercadoECOM ENERGIA

Encerramento da Conferência

1) A Incidência Tributária na Energia Elétrica

2) Segurança Júridica: O Papel dos Contratos de Energia no Combate à Inadimplência

O objetivo deste workshop é discutir os riscos e as formas de atuação diante da inadimplência, com enfoque principal no fornecimento para entidades públicas.• Discussão dos vários contratos existentes• Dispositivos regulatórios e jurisprudência• Os casos especiais relativos aos poderes públicos e serviços essenciais• Os procedimentos de corte no fornecimento. • Os procedimentos não ortodoxos

Vilson D. Christofari PresidenteCESPEngenheiro e Advogado, com Pós-Graduação em Administração de Empresas. Foi Diretor da ELETRONORTE, do DNAEE e dasempresas do GRUPO CNEC, tendo atuado também vários anos como consultor. Atualmente Presidente da CESP, acumulando ocargo de Diretor de Geração. É professor em cursos de regulamentação de energia elétrica.

Agenda: 13h30 Recepção14h00 Início dos Workshops16h00 Intervalo para Café17h30 Encerramento dos workshops

Apresentação do histórico da tributação do Setor Elétrico, com debate sobre as discussões tributárias submetidas ao Judiciário, já decididas e atualmente pendentes de apreciação. Debate sobre várias questões tributárias como PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica, ICMS na Demanda Contratada, Taxa de Ocupação de Uso de Solo e outros.1. Tributação do Setor Elétrico - Histórico2. O Judiciário e a tributação da energia elétrica3. Questões Tributárias e seus impactos3.1. PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica3.2. ICMS na Demanda Contratada3.3. ISS e efeitos na atividade de energia elétrica

Bianca Delgado PinheiroGerente do Departamento de Direito TributárioDÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogada especializada em Gestão Corporativa de Tributos. Professora em Cursos de Pós-graduação. Experiência profissional em consultoria e contencioso tributário. Atualmente, Gerente do Departamento de Direito Tributário e Presidente do Conselho de Ética de Décio Freire e Advogados Associados. Consultora Tributária da Fundação Getulio Vargas.

3.4. Taxa de Ocupação de Uso de Solo3.5. ICMS sobre as perdas comerciais de energia3.6. ICMS sobre a subvenção do baixa renda3.7. ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)3.8. Outros

Workshops Pós- Conferência - 19 de Novembro de 2010

O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência.Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD:Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: energia@ibcbrasil.com.br

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inscrições até 08/10/10*Valor para

inscrições após 08/10/10GESTÃO DE CONTRATO DEENERGIA ELÉTRICA

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ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

TELEFONE: 55 11 3017-6888

FAX TOLL FREE: 0800 11 4664

A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carim

bada.CANCELAM

ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem

ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias

antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem

ônus, mas os cancelam

entos terão uma

taxa administrativa de R$ 500,00. Em

todos os casos, solicitamos inform

ar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem

sua participação segundo as condições acima

descritas, e não comparecerem

ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem

ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.

ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso com

promisso é fornecer a discussão e o estudo de tem

as e casos relevantes por palestrantes habilitados. Ev entuais alterações no program

a serão decorrentes de caso fortuito ou força m

aior. Na eventualidade de algum palestrante não com

parecer, envidaremos m

aiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a prom

over a discussão do tema conform

e programado. Contudo, tal

empenho não im

plica em garantia da substituição. Ao assinar este docum

ento, concordo com os term

os acima

pactuados.

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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central

de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m

ail customer.service@

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participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagam

ento da inscrição antes da realização do evento.

Hotel Pergamon

Rua Frei Caneca, 80São Paulo - SP

Conferência:18 e 19 de Novem

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bro de 2010Conferência

R$ 3.195,00R$ 3.495,00

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ento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagam

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