Lab Fintech

25/10/19

Por: Maria Luiza Cunha (BNDES – AP)Grupo de Trabalho “Manual para Contratação de Soluções Inovadoras”

Contratação de Soluções

Inovadoras

❖Coordenado pelo BNDES

❖Envolve 14 instituições públicas, 40profissionais

❖Inicialmente constituído para apoiar o BNDES no ST que elaborou a Consulta Pública do Marco Regulatório de Startup – TCTI - Termo de Colaboração para Teste de Inovação

❖Após a Consulta Pública, começou o projeto do Manual para a Contratação de Soluções Inovadoras (inclui mas não limitado a startups)

Grupo de Trabalho

1. Como funciona hoje

2. Desafios do processo atual

3. Construção de novo processo

4. Próximos passos

3

Agenda

• Dispensa Licitação (Lei 8.666 < R$ 17,6 mil/ano & Lei 13.303 <R$50 mil/ano), mínimo de 3 cotações

• Pregão

• Concurso

• Inexigibilidade

• Oportunidade de Negócio (estatais)

4

Barreiras

• Legislação ultrapassada

• Processos consolidados para a aquisição de bens e serviços comuns

• Aversão ao risco

Como funciona hoje?

Contratação de Solução Inovadora por:

5

Pregão (mais utilizado)

Área demandante encomenda

para TI

TI realiza estudos do

mercado (~3 meses)

TI elabora Nota Técnica com TR Edital

(AA) (~6meses)

Pregão Eletrônico

Habilitação

Teste de amostra

Homologação

Contratação

Ex. caso bem sucedido: Legalbot - startup Gov 4.0

Como funciona hoje?

1. Como funciona hoje

2. Desafios do processo atual

3. Construção de novo processo

4. Próximos passos

6

Agenda

• Cenários indesejados.

• Há relevantes entraves para proponentes startups.

7

Desafios do processo atual

8

Longo processo elaboração do Termo de Referência (+ de ano).

Ref: Grupo de Trabalho “Manual para Contratação de Soluções Inovadoras”

1 .“Edital da Nasa”

+ alto custo da fase interna + probabilidade de estar ultrapassado na publicação+ fase externa “adesiva” – sem possibilidade de correções

Alto índice de questionamentos, recursos e judicialização.

Ainda que bem sucedidas, não resultam necessariamente na

opção mais vantajosa para administração pública.

2.“Edital dos Aventureiros”

ineficiência + judicialização + necessidade não atendida

Administração pública não consegue mapear todo o mercado e especificar de forma exaustiva a

solução.

Resultado: vitória de um licitante que não qualificado ou uma solução inadequada.

Opções:- anular o pregão (casos as falhas sejam percebidas a tempo)- celebrar contrato (que provavelmente apresentará problemas)

Fornecedores mais qualificados e com as melhores soluções não

participam da licitação.

3. “Pés e mãos atadas”

Motivos:+ desinteresse pelo pregão+ aversão à burocracia+ startups não conseguem cumprir as exigências tradicionais:“atestados, certidões, balanços registrados, garantias”

• Cenários indesejados.

• Há relevantes entraves para proponentes startups.

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Desafios do processo atual

Entrave citado como o mais importante na lista com 10 possíveis entraves.

10

Base: 53 respondentes

Pesquisa: Empreendedorismo no Setor Público – BNDES Garagem – Julho/2019

Comentários sobre entraves: Licitações e Burocracia

11

Pesquisa: Empreendedorismo no Setor Público – BNDES Garagem – Julho/2019

12

➢São múltiplos entraves, que se somam. Processos são complexos e alguns entraves intransponíveis.

Pesquisa: Empreendedorismo no Setor Público – BNDES Garagem – Julho/2019

➢Legislação e procedimentos inadequados.

➢Falta de Recursos.

Comentários sobre entraves

1. Como funciona hoje

2. Desafios do processo atual

3. Construção de novo processo

4. Próximos passos

13

Agenda

O que está sendo desenvolvido para mudar o

cenário?

14

15

Soluções Inovadoras nem sempre são mapeáveis e

especificáveis previamente: foco no problema.

Manual para Contratação de Soluções Inovadoras

Mudar a lógica de contratação de um serviço específico para a contratação de uma solução inovadora – Chamada para resolver “um problema” da organização

16

Manual para Contratação de Soluções Inovadoras – inclui mas não restrito a startups

Via Lei ou Decreto – ex. proposta do TCTI -Termo de Colaboração para Teste de Inovação – Consulta Pública do Marco Legal de Startup.

Via mudança de cultura & processos com base na atual Legislação - Proposta de

normativos/decretos

17

✓ Conceitos-chave: Árvore de decisão – Legislação 13.303

18

✓ Conceitos-chave: Árvore de decisão - Legislação 8.666

MUDANÇA DE PARADIGMA NAS LICITAÇÕES: especificação do problema (e não da solução)

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Especificação:

PROBLEMA

+

RESULTADOS ESPERADOS

+

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

FASE INTERNA

FASE EXTERNA

CONHECIMENTO DAS SOLUÇÕES DO MERCADO

+

PROCESSO DE SELEÇÃO

Solução mais vantajosa

+

Piloto

+

cláusulas de performance

CONTRATAÇÃO

❖ Avaliação de Impacto nos serviços públicos

• Traduzir o problema em números

• Quantificar o impacto em redução de custos e/ou elevação no nível de serviços

• cláusulas de performance nos contratos

20

Estrutura do manual (Web)

21✓ Estratégia de manual “online” permite publicar com manual ainda em construção.✓ Também é possível construir, ao longo do tempo, uma biblioteca de “cases de sucesso”.

Manual para Contratação de SolUções Inovadoras pela Administração Pública

Capítulo I: IntroduçãoCapítulo II: Conceitos e

Definições

Capítulo III: Mapeamento

dos Desafios

Capítulo IV: Ambiente

regulatório

Capítulo V: Decisão do

modelo de contratação

Contratação Oportunidade

Negócio 13.303

Licitação Técnica & Preço 13.303

Chamada Pública para inexigibilidade 8.666

Empresas Estatais submetidas

a Lei 13.303/16

Instituições Públicas (adm

direta / indireta) submetidas a

Lei 8.666/93

Apresentação

Navegue pelo manual clicando nas caixas azuis:

Fluxo operacional e arquivos de um “case real”

Licitação Maior Retorno Econômico

13.303

Licitação Melhor Técnica 13.303

em construção

em construção

em construçãoem construção

Contratação Oportunidade

Negócio 13.303Abre uma página

Contratação Oportunidade Negócio 13.303 - Fluxo Operacional

Abre arquivo NT Abre arquivo TR

Estudo Técnico preliminar – ETP (Nota Técnica)

Termo de referência

Decisão sobre seguir com o processo (IP)

Minuta do edital (DELIC)

Publicação do Ato

convocatório

Credenciamento de Proponentes

Análise de Propostas Técnicas

Análise de Propostas de

preço

Análise dos documentos de

habilitação

Definição do Resultado

(podemos ter mais 1 empresa no piloto)

Publicação do resultado do julgamento

Interposição de recursos

Adjudicação e homologação

Assinatura do termo de

contrato PilotoExecução Piloto Relatório Piloto

Prosseguimento do Contrato

(contrato “definitivo?”)

Acompanhamento de Métricas

ou desempenho acordado

Acompanhamento do contrato (com cláusulas

de desempenho)

Abre arquivo Edital

Abre arquivo planilha de avaliação

Abre arquivo planilhaponderação

Abre arquivoContrato

Abre arquivo NT avaliação piloto

Abre arquivo NT acompanhamento

Baixe os arquivos clicando nas caixas verdes.

Exemplo

❖ Ações

• Elaboração do manual (alinhamento com outras empresas públicas parceiras & entrevistas com empreendedores)

• Alteração do normativo do banco

• Construção do primeiro case

24Meta Revisada: Edital 1T de 2020.

❖ Primeiro case:

• Insumo para a alteração do normativo.

• Validação dos detalhes do processo junto ao grupo de trabalho e órgão de controle.

• Aprendizado do case para aprimorar o processo.

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Pavimentar o caminho para as demais contratações com o mesmo processo, não só pelo BNDES mas também pelas demais empresas públicas.

❖ Termo de Referência (TR) - Tópicos1. Objetivo

2. Caracterização do Desafio

3. Participação

4. Prazos

5. Processo de seleção

▪ Comitê de Avaliação

▪ Número de empresas selecionadas

▪ Critérios Eliminatórios

▪ Critérios de Julgamento Técnico

▪ Critério de Preço

6. Procedimentos gerais do processo de seleção

7. Seleção

8. Contratação

▪ Teste Piloto

▪ Propriedade Intelectual

▪ Orçamento para Contrato após Piloto

▪ Cláusulas de rescisão

9. Cronograma

10. Inscrição

11. Habilitação

12. Questionamentos e Resultados

13. Informações Adicionais

14. Anexos

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Ex: CASE EM CONSTRUÇÃO (versão teórica)

1. Como funciona hoje

2. Desafios do processo atual

3. Construção de novo processo

4. Próximos passos

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Agenda

• Definição do case

• Elaboração Termo de Referência & Edital

• Validação do processo com empreendedores

• Validação do processo com o grupo de trabalho (empresas estatais)

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Próximos passos

Proposta de ser um case do TCU/coLAB-i

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