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Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário - Rio Branco/Acre - CEP 69900-830Telefone: (068) 3215-4600 E-mail: [email protected]

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Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGASecretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC

Departamento de Licitações - DELICComissão Permanente de Licitação 04 – CPL 04

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 704/2015– CPL 04

EDITAL

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Processo Nº 0014844-3/2015

Folha Nº ___________

Rubrica ___________

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº. 704/2015 – CPL 04

OBJETO: Contratação de empresa para a locação de Máquinas de Hemodiálise paratratamento de insuficiência renal crônica e dialisa aguda, a fim de atender as demandas daUnidade de Nefrologia desta Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE,solicitado através do OFICIO/GAB/SUPERINTENDENCIA/Nº 1947/2015.

ANEXOS:I - Termo de Referência;II - Minuta da Ata de Registro de Preços;

II-A - Encarte I a Ata de Registro de Preços;III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital;V – Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e Cumprimento do XXXIII doart. 7°da Constituição Federal;

VII - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Propostas.VIII – Minuta de Contrato

ÍNDICEITEM ASSUNTO

1 DO ÓRGÃO QUE AUTORIZA A LICITAÇÃO2 DO OBJETO3 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4 DAS ENTREGAS E DO LOCAL DE RECEBIMENTO5 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS6 DAS PESSOAS QUE PODEM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO7 DAS PESSOAS IMPEDIDADAS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO8 DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO9 DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO

DE HABILITAÇÃO10 DA PROPOSTA DE PREÇOS11 DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO12 DA HABILITAÇÃO13 DA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO14 DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS15 DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS16 DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS17 DOS ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES18 DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA19 DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO CONTRATANTE20 DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS21 DO CANCELAMENTO E DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE22 DO PAGAMENTO23 DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO24 DA SUBCONTRATAÇÃO25 DOS RECURSOS26 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS27 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS28 DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO

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Processo nº.: 0014844-3/2015

Modalidade: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 704/2015

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE.

Data e horário da abertura da sessão: 23/11/2015 às 10h30min (Horário RioBranco/AC).

Período de retirada do edital: 10/11/2015 a 20/11/2015.

Endereço Eletrônico: www.ac.gov.br (clicar no ícone: licitações),www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br

Endereço: Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC CEP 69.900-830.

O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 04,designada pelo Decreto N.º 062, de 07/01/2015, publicado no Diário Oficial d o Estado AnoXLVIII nº 11.473, de 08/01/2015, torna público, aos interessados que na data, horário e localacima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2.

O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, LeiComplementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e 7.477/14, aplicando-sesubsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor,alterações superveniente e demais exigências deste Edital.

O pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro (a) Edilene Dulcila Soares, tendo como equipe deapoio, servidores escolhidos dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 04 –CPL 04.

Na ausência ou impedimento do Pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderãoatuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

1. DO ÓRGÃO QUE AUTORIZA ESTA LICITAÇÃO.

1.1. Esta licitação foi regularmente autorizada pela Fundação Hospital Estadual do Acre -FUNDHACRE, conforme consta no processo administrativo N.º 0014844-3/2015

2. DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa para a locação de Máquinas de Hemodiálise paratratamento de insuficiência renal crônica e dialisa aguda, a fim de atender as demandasda Unidade de Nefrologia desta Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE,solicitado através do OFICIO/GAB/SUPERINTENDENCIA/Nº 1947/2015.

3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento daFUNDHACRE para o exercício financeiro de 2015, no Programa de Trabalho:721.302.4137.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Fontes de Recursos: 400 (SUS) E100 (RP).


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4. DAS ENTREGAS E DO LOCAL DE RECEBIMENTO

4.1. Os equipamentos deverão ser entregues no local e nos prazos e condições indicados noAnexo I – Termo de Referência.

5. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, deacordo com a minuta anexa a este Edital - na forma do Anexo II e nas condições previstasneste Edital, com prazo máximo previsto no art. 7º do Decreto Estadual nº. 5.967/10, edestinada a atender recursos próprios, de convênios, portarias, resoluções e fundo a fundo.

5.2. A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de 12 meses, apartir da data da sua assinatura.

6. DAS PESSOAS QUE PODEM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO

6.1. Poderão participar deste PREGÃO os interessados que pertencem ao ramo deatividade do objeto desta licitação, regularmente cadastrados e habilitados junto ao Sistemade Cadastro do Departamento de Licitações - DELIC, ou os que atenderem a todas asexigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, no atoda abertura da sessão.6.2. Será permitida a participação deste Pregão, através de remessa postal, observado atempestividade da recepção dos documentos e as restrições previstas no item 8. DOCREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO.

6.3. O Licitante, que incluído como membro de uma associação, ou grupo, suas filiais ouempresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, somente poderáapresentar uma única proposta.

6.4. Para tais efeitos entende-se, que fazem parte de um mesmo grupo econômico oufinanceiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%),ou representantes legais comuns, e aquelas que dependam ou subsidiem econômica oufinanceiramente a outra empresa.

7. DAS PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO

7.1. Estará impedida de participar deste processo licitatório a pessoa que:

a) Esteja sob decretação de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação;b) Esteja com o direito de participar de licitações e contratações suspenso com a

Administração Direta ou Indireta Estadual;c) Tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão ou entidade da Administração

Pública Federal, Estadual e Municipal;d) Tenha agente público integrante do órgão promotor e/ou do órgão solicitante da

licitação, que participe da empresa na qualidade de sócio, dirigente ou responsáveltécnico, vedada também sua participação indireta;

e) Não contenha no seu CONTRATO ou estatuto social finalidade ou objetivocompatível com o objeto deste PREGÃO;

f) Seja empresa ou instituição vinculada ao Estado do Acre;g) Que esteja reunida em consórcio sob qualquer forma ou constituição;



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h) Constar no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantidopela Controladoria Geral da União - CGU, constante no portal da internetwww.portaltransparencia.gov.br/ceis.

8. DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO

8.1. Os representantes legais deverão fazer seu credenciamento no ato da abertura da sessãopública deste PREGÃO, devendo identificar-se, exibindo Cédula de Identidade oudocumento equivalente, para em seguida fazer a entrega dos envelopes, conforme subitensabaixo.

8.2. SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deveráapresentar o Estatuto ou Contrato Social juntamente com a (s) alteração (ões) quecomprovem sua capacidade de representação legal, com expressa previsão dos poderes paraexercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em atoapartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu aeleição.

8.3. PROCURADOR: o credenciamento deverá ser feito por meio de InstrumentoPúblico ou Particular de Mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório,outorgando expressamente poderes para formular ofertas e lances de preços, emitirdeclaração, receber intimação, interpor recurso e renunciar à sua interposição, assim comopraticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do Licitante.

8.4. A procuração por instrumento particular deverá ser entregue juntamente com oContrato Social e suas alterações, ou com o Estatuto Social e a ata de eleição da Diretoriaem exercício, para se estabelecer a competência da outorga.

8.5. A não apresentação ou incorreção nos documentos de credenciamento a que se refereeste item 8, não excluirão o Licitante do certame, mas impedirão o seu representante de semanifestar e de responder pela empresa Licitante, de formular propostas e lances verbais,interpor recursos e de praticar qualquer outro ato inerente a este certame, salvo apresentarcontrarrazões.

8.6. O representante legal ou procurador do Licitante poderá, a qualquer tempo, sersubstituído por outro, desde que devidamente credenciado, devendo ser observada arestrição constante do subitem 8.8.

8.7. Ainda na fase de credenciamento, os representantes legais ou agentes credenciadosdeverão ainda, apresentar declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitaçãodeste processo licitatório, conforme modelo Anexo IV, fora do envelope que contém osdocumentos para o credenciamento.

8.7.1. Caso os representantes legais e/ou procuradores não tenham trazido a declaraçãodo Anexo IV, poderão firmá-la conforme modelo, até o momento de abertura dosenvelopes de proposta de preços.

8.7.2. Para o licitante que for participar do processo licitatório através de remessapostal, deve apresentar esta Declaração em envelope separado, identificando-o daseguinte forma:


www.portaltransparencia.gov.br/ceis


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8.8. Não será admitida a participação de um mesmo representante legal e/ou procuradorpara mais de uma empresa licitante, para disputar o mesmo item ou lote.

8.9. Para o exercício do direito de preferência de que trata a Lei Complementar 123/06, amicroempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar, alternativamente, nestafase de credenciamento:

a) Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de PequenoPorte, conforme modelo no Anexo V, ou

b) Documento de pesquisa de que é optante do Simples Nacional, obtido no portalda Receita Federal no endereço: www.receita.fazenda.gov.br, ou

c) Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos do Art. 8º da InstruçãoNormativa nº. 103 de 30 de abril de 2007, do Diretor do Departamento Nacional deRegistro do Comércio – DNRC, que não tem prazo de vencimento, ou

d) Qualquer outro registro de cadastro oficial.

9. DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DEHABILITAÇÃO.

9.1. No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, cada Licitante entregaráao Pregoeiro e seus auxiliares, na sessão pública os seguintes documentos:

a) Documentos relacionados no item anterior de Credenciamento e Representação,conforme situação individual de cada licitante, junto com a Declaração dandociênciade que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme o subitem 8.7;

b) 1 (um) envelope contendo a proposta de preços (ENVELOPE Nº 1);

c) 1 (um) envelope contendo os documentos de habilitação (ENVELOPE Nº 2);

d) 1 (um) envelopes contendo o documento de credenciamento (Anexo IV -Declaração que cumpre os requisitos do edital), (ENVELOPE N º. 3), para oscasos em que o licitante participe do processo licitatório através de remessapostal.

9.2. Não será admitido o encaminhamento de propostas de preços ou documentação dehabilitação via fax ou por outro meio eletrônico.

9.3. Após o início da abertura dos envelopes não serão aceitas, juntada ou substituição dequaisquer documentos que alterem a substância da proposta.

9.4. A entrega dos envelopes não conferirá aos Licitantes qualquer direito em face dalicitação, observadas as prescrições da legislação específica.

9.5. Os envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação deverão conter,obrigatoriamente, o disposto nos subitens que se seguem.

ENVELOPE N° 3DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº._____/2015 – CPL 04NOME COMPLETO DA LICITANTE

CNPJ:Endereço e Telefone:


www.receita.fazenda.gov.br


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10. DA PROPOSTA DE PREÇOS

10.1. O envelope da proposta deverá conter, em sua parte externa, a seguinte identificação:

10.2. A proposta de preço deverá ser grafada em moeda corrente nacional, com no máximo02 (duas) casas decimais após a vírgula, numericamente em seus itens individuais enumericamente e por extenso em seu valor total e apresentada em língua portuguesa,datilografada ou impressa por qualquer meio eletrônico em 1 (uma) via,em papel timbrado doLicitante, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo as especificações do objeto a que serefere esta licitação, devendo ainda ser numerada, datada e assinada na última folha erubricada nas demais, por seu representante legal ou procurador, com poderes para o exercícioda representação, na forma do item 8, deste Edital.

10.3. Os licitantes poderão cotar um ou mais lotes descritos no Termo de Referência - AnexoI, conforme modelo de proposta constante do Anexo III.

10.4. A proposta de preços deverá conter o nome e o endereço completos do Licitante, seusnúmeros de telefone e de fax, bem como seu endereço eletrônico (e-mail), para fins deeventuais contatos, e fazer referência como indicado para o endereçamento do envelopeacima citado mencionando a modalidade Pregão Presencial Nº. e a Comissão.

10.5. A proposta será acompanhada da Declaração de Elaboração Independente de Propostas– Anexo VII. Esta declaração pode ser apresentada até o momento anterior ao início da fasede lances, sob pena de desclassificação da proposta.

10.6. As empresas participantes do processo licitatório deverão apresentar na proposta depreços obrigatoriamente a MARCA, as especificações dos itens/lotes para os produtoscotados, sob pena de desclassificação.

10.7. As empresas licitantes poderão apresentar juntamente com a proposta, catálogo ouimpressos da internet para subsidiar a análise das especificações apresentadas na proposta,identificando os itens a que se refere cada impresso, a não apresentação não implicará nadesclassificação da empresa.

10.8. Deverão apresentar o Certificado(s) de Registro, do(s) produto(s) ofertado(s), noMinistério da Saúde, ou cópia da publicação no D.O.U., preferencialmente indicando onúmero do item a que se refere ou cópia da isenção do registro do produto. Estando oRegistro vencido, a licitante deverá apresentar cópia de sua revalidação, acompanhadade cópia do Registro vencido.

10.9. O (a) Pregoeiro (a) deverá suspender a sessão pública do Pregão, para análisedetalhada das propostas por equipe designada pela FUNDHACRE.

ENVELOPE N° 1PROPOSTAS DE PREÇOS

ÀSECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. ___/2015 – CPL 04NOME COMPLETO DA LICITANTE:CNPJ/CPF:e-mail:Endereço e telefone:CONCORRE PARA (informar o item ou itens, lote ou lotes que a empresa está concorrendo)



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10.9.1. O resultado da análise técnica será decisivo para sua classificação ou desclassificaçãodo certame.

10.10. A proposta de preço deverá consignar expressamente o Preço Unitário e Total (emvalor numérico) do objeto licitado, incluindo todos os custos e despesas, tais como custosdiretos e indiretos (inclusive tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuiçõesparafiscais), assim como o prazo mínimo da proposta estabelecido neste edital, além dequaisquer outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta licitação, descrito noANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, e totalizado conforme ANEXO III –MODELO DE CARTA PROPOSTA COMERCIAL.

10.11. Quaisquer custos diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotadosserão considerados como inclusos nos preços, não sendo admitidos pleitos de acréscimos aesse ou a qualquer título.

10.12. A proposta deverá conter oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ouquaisquer condições ou vantagens que induzam o julgamento.

10.13. Ocorrendo discordância entre o valor numérico e por extenso contido na proposta,prevalecerá o valor por extenso, ou divergência entre o valor unitário e o valor total, seráconsiderado o valor unitário.

10.14. O prazo mínimo de validade das propostas de preços será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua apresentação. Caso não conste o prazo na proposta, esta seráconsiderada válida pelo referido período.

11. PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

11.1. No dia, hora e local indicados no preâmbulo deste Edital, antes do início da sessão, osLicitantes devem comprovar, por instrumento próprio, poderes para praticar todos os atosinerentes ao certame, entre eles, formulação de ofertas e lances verbais, conforme prevê ocredenciamento neste Edital;

11.2. Iniciada a abertura dos envelopes de propostas, não será permitida aparticipação no certame de outros licitantes;

11.3. Aprovados os credenciamentos, serão lançados em ata os nomes dos representanteslegais ou procuradores dos Licitantes;

11.4. O julgamento das propostas observará a seguinte ordem:

a) Abertura da proposta e registro de seu preço;b) Conformidade da proposta;c) Ordenação dos proponentes em ordem crescente para ofertar lance;d) Fase de lances;e) Definição da proposta classificada em 1º lugar;f) Aplicação da LC 123/2006;g) Negociação com o pregoeiro;h) Declaração da proposta classificada em 1º lugar;i) Rodada única de lances para aferição do 2º e demais colocados;j) Aceitação;k) Habilitação;l) Declaração vencedor;



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m) Adjudicação.

11.5. Aberta a sessão, após o credenciamento, os interessados ou seus representantes legaisentregarão ao pregoeiro, em envelopes separados, a proposta de preços e a documentação dehabilitação;

11.6. - PROPOSTA DE PREÇOS - Constatada a inviolabilidade dos envelopes, o Pregoeiroprocederá à abertura do ENVELOPE Nº 1 - PROPOSTA DE PREÇOS;

11.7. As Propostas de Preços serão organizadas em ordem crescente de preços e rubricadaspelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e ao final da sessão submetida aos Licitantes presentes,para querendo, rubricá-las;

11.7.1. - Para julgamento e classificação das propostas, será adotado critério de menorpreço por item ou por lote, conforme definido no preâmbulo deste Edital,observadas as especificações e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidadeexigidos no Edital.

11.7.2. - Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, nempreço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes.

11.8. - Na análise de conformidade das propostas, será verificado o atendimento dodetalhamento geral das especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

11.9. - A análise da aceitabilidade e classificação das propostas de preços compreenderá oexame da compatibilidade das características dos serviços ofertados com as especificações econdições de fornecimento indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

11.10. Serão consideradas inaceitáveis e desclassificadas as propostas:

a) que não atenderem às condições exigidas neste Edital e em seus Anexos,principalmente se na proposta não constar a marca, no que couber.

b) cujos preços após a rodada de lances e/ou negociação ficarem superiores aoestimado pelo órgão solicitante;

c) cujos preços totais forem simbólicos ou irrisórios, ou manifestamente inexequíveis.Serão considerados inexequíveis aqueles preços cuja viabilidade não tenha sidodemonstrada pelo Licitante, quando requeridos.

11.11. Fase de Lances - Participarão da fase de lances todos os licitantes credenciados compoderes para ofertar lances e cuja proposta esteja em conformidade com o edital.

11.12. Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelosproponentes, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos edecrescentes ao anteriormente ofertado pelo concorrente.

11.13. A ordem para os licitantes ofertarem lance será em rodada de lance, com valorescrescentes. Iniciando-se pelo lance do proponente da menor proposta de preços até o últimolance pertencente à proposta de maior valor, estabelecida como rodada completa de lances.

11.14. É garantido ao licitante o direito de ofertar lance em cada rodada completa, até quedesista da disputa, ou quando na abertura da rodada de lances só restar sua proposta.



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11.15. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicarána exclusão do licitante da etapa de lances e na manutenção do último preço apresentado pelolicitante, para efeito de ordenação das propostas.

11.16. Iniciada a primeira rodada de lances, esta só se encerrará quando todos os licitantespresentes tiverem se manifestado, iniciando-se em seguida novas rodadas, com exclusão dosdesistentes, até quando na abertura da última rodada de lances só restar uma proposta - semconcorrente para cobri-la, que será definida como proposta classificada em 1º lugar.

11.17. – Encerrada a fase de lances com a definição da proposta classificada em 1º lugar, seráassegurado nos termos do art. 45, I da Lei Complementar nº 123/2006, preferência paracontratações de microempresas e empresas de pequeno porte, mediante aplicação do empateficto, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelasmicroempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento)superiores à proposta melhor classificada.

11.18. - Para efeito do disposto no subitem acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á daseguinte forma:

I – a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada seráconvocada para apresentar nova proposta, menor que a classificada em primeiro lugarnos lances, sob pena de preclusão de seu direito de preferência;

II – não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, naforma do inciso anterior, será convocada a remanescente que porventura seenquadrem na hipótese do subitem anterior, na ordem classificatória, para o exercíciodo mesmo direito. Havendo empate, será realizado sorteio;

III - o disposto neste subitem somente se aplicará quando a melhor oferta inicial nãotiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

11.19. Finalizada a etapa da opção do direito de preferência, o Pregoeiro negociará com odetentor da proposta classificada em 1º lugar na fase de lances e em seguida examinaráquanto à acei tabi l idade do preço em relação ao estimado para a contratação e suaexequibilidade, caso positivo, declarará a proposta como classificada em 1º lugar.

11.20. Em seguida, será realizada uma única rodada de lances com todos oslicitantes, a exceção do primeiro classificado para determinar o segundo e demaiscolocados, na ordem de lances já estabelecida no item 11.13. Nesta rodada delances o licitante poderá ofertar lance com valor inferior ao último por ele mesmoofertado e diferente dos já registrados pelo pregoeiro.

11.21. - Haverá empate entre dois ou mais licitantes quando houver igualdade de preçosentre as propostas escritas e não haja lances para definir o desempate. Neste caso odesempate ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado durante a sessão do presente Pregão.

11.22. - Fase de Habilitação - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, oPregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO do Licitante que apresentou a proposta classificada em 1º lugar, paraverificação do atendimento às condições de habilitação fixadas neste Edital, observado osaneamento previsto no item 11.29 e o seguinte procedimento:

11.22.1. Se a proposta classificada pertencer a uma microempresa ou empresade pequeno porte e cumprir os requisitos de habilitação do edital serádeclarada vencedora. Se a documentação quanto à regularidade fiscal



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apresentar alguma restrição, ainda assim, será declarada vencedora eassegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogados por igual período,para regularização, iniciando-se a contagem do prazo a partir deste momento.

11.22.1.1. - Caso o licitante não regularize sua situação fiscal será inabilitada e oPregoeiro fará a abertura do envelope da documentação do licitante daproposta classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente.

11.22.2. Se a proposta classificada não pertencer a microempresa ou empresa depequeno porte e cumprir os requisitos de habilitação do edital será declaradavencedora. Caso contrário, o Pregoeiro chamará o licitante da propostaclassificada em segundo lugar, negociará o preço e em seguida procederá aoexame da habilitação, e assim sucessivamente, até que uma oferta e seu autoratendam, integralmente, aos requisitos contidos no Edital, quando o licitantehabilitado será declarado vencedor.

11.23. - Se a melhor proposta não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigênciashabilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, naordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.

11.24. - O Licitante declarado vencedor deverá apresentar ao Pregoeiro, no prazo máximo de2 (dois) dias úteis após a sessão que lhe adjudicou o objeto deste pregão, nova propostaescrita de preços contemplando o lance final ofertado. O descumprimento dessa condiçãoimportará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesteedital, sendo facultado à administração do órgão promotor do certame, convocar os licitantesremanescentes na ordem de classificação.

11.25. - Não será admitida desistência de propostas escritas ou lances ofertados,sujeitando-se o Licitante desistente às penalidades constantes no subitem 26 – SançõesAdministrativas deste Edital.

11.26. - As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadasquanto a erros, os quais serão corrigidos pelo Pregoeiro da forma seguinte:

11.26.1. - Discrepância entre valor grafado em algarismos e por extenso:prevalecerá o valor por extenso;

11.26.2. - Erro de transcrição das quantidades previstas no edital: o resultado serácorrigido, mantendo-se o preço unitário e corrigindo-se a quantidade e o preço total;

11.26.3. - Erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondenteserá retificado, mantendo-se o preço unitário e a quantidade e corrigindo-se oproduto;

11.26.4. - Erro de adição: será retificado, considerando-se as parcelas corretas eretificando-se a soma;

11.26.5. - Na hipótese de erro no preço cotado não será admitida retificação.

11.27. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará noafastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exatacompreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão Presencial.

11.28. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanarerros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua



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validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

11.29. - Havendo falha da documentação habilitatória, desde que es ta retratesituação fática ou jurídica já existente na data estipulada da abertura dalicitação, será aberto o prazo para seu saneamento em dois dias úteis, sob pena deinabilitação e abertura de procedimento para aplicação de multa prevista noDecreto Estadual nº. 5.965 de 30 de dezembro de 2010.

11.30. A melhor proposta que atender as exigências do Edital será declarada vencedora,sendo-lhe adjudicado o objeto do certame pelo Pregoeiro ou pela autoridade do órgãopromotor da licitação no caso de interposição de recurso. A homologação desta licitaçãoserá realizada pelo do órgão indicado no subitem 1.1.

12. HABILITAÇÃO.

12.1. - Os documentos para habilitação deverão ser entregues em envelope nãotransparente, fechado, contendo a seguinte inscrição:

12.2. - Para o Licitante regularmente cadastrado no Sistema de Cadastro doDepartamento de Licitações de Contratos – DELIC, que apresente no ENVELOPENº. 2 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO o Certificado de Registro Cadastral –CRC estará dispensado da apresentação dos seguintes documentos:

a) Habilitação Jurídica;

b) Regularidade Fiscal e Trabalhista;

c) Qualificação Econômico-financeira;

12.3. - Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome dolicitante, com o número do CNPJ preferencialmente, e com endereço respectivo, devendoser observado o seguinte:

12.3.1. - Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar com o numerodo CNPJ da matriz, ou;

12.3.2. - Se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar com o numerodo CNPJ da filial, exceto quanto à Certidão Negativa de Débito junto ao INSS, porconstar no próprio documento que é válido para matriz e filiais, bem assim quanto aoCertificado de Regularidade do FGTS, quando o licitante tenha o recolhimento dosencargos centralizado, devendo, desta forma, apresentar o documento comprobatório deautorização para a centralização, ou; se o licitante for a matriz e a prestadora dosserviços for a filial, os documentos deverão ser apresentados com o numero do CNPJda matriz e da filial, simultaneamente.

ENVELOPE N° 2DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. ___/2015 – CPL 04NOME COMPLETO DA LICITANTE

CNPJ:e-mail: Endereço e telefone:



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12.3.3. - Serão dispensados da apresentação de documentos com o número do CNPJda filial aqueles documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente emnome da Matriz.

12.4. - Habilitação Jurídica

a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na JuntaComercial, em se tratando de sociedade empresária;

c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se desociedades empresárias;

d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicastratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria emexercício;

e) Decreto de autorização em se tratando de sociedade empresária estrangeira emfuncionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedidopelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

12.5. - Regularidade Fiscal e Trabalhista

a) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitosrelativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidadecom a Fazenda Federal;

b) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou Certidão Positiva comefeitos de Negativa, relativos a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

c) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida peloEstado relativo ao domicílio ou sede do Licitante, relativa a tributos estaduais, pertinenteao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, comprovando aregularidade para com a Fazenda Estadual;

d) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida peloEstado relativa ao domicílio ou sede do Licitante, da Dívida Ativa da Fazenda Estadual;

e) Certidão Negativa de Débito - CND, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa,emitida pelo Município relativo ao domicílio ou sede do Licitante, pertinente ao seuramo de atividade e compatível com o objeto contratual, comprovando a regularidadepara com a Fazenda Municipal;

f) Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela CaixaEconômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço;

g) Certidão Negativa de Débito – CND, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa,comprovando a regularidade perante a Seguridade Social.

12.6. - Qualificação econômico-financeira

a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou CertidãoNegativa de Ação Cível em que não conste ação de falência/recuperação



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judicial/concordata/extrajudicial expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoajurídica;

b) Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social,já exigível e apresentado na forma da lei:

b.1) Para Sociedades Anônimas, cópia autenticada da publicação do Balanço emDiário Oficial ou jornal de grande circulação da sede do Licitante;

b.2) Para as demais empresas, cópia autenticada do Balanço Patrimonial, devendo serassinado por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresárioou sociedade empresária.

b.3) As empresas com menos de 01 (um) ano de existência, que ainda não tenhamBalanço de final de exercício, deverão apresentar Demonstrações Contábeisenvolvendo seus direitos, obrigações e Patrimônio Líquido com data máxima de até 90(noventa) dias anterior à data de abertura da licitação.

c) O licitante deverá comprovar através seu Balanço, que possui Patrimônio Líquidoigual ou superior a 10% do valor de sua proposta, na forma da lei, de acordo com os§§ 2º e 3º do artigo 31 da Lei nº. 8.666/93.

12.7. Qualificação Técnica

a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoas jurídicas de direitopúblico ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente osmateriais ou serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação.Podendo ser exigido da proposta melhor classificada, que apresente cópia autenticadado contrato da prestação do serviço ou da nota fiscal, que deram origem ao Atestado.Se o atestado for emitido por pessoa jurídica de direito privado, deverá constaro reconhecimento de firma passada em cartório do titular da empresa quefirmou a declaração.

b) Licença Sanitária Estadual ou Municipal da empresa licitante, conforme o quedetermina a legislação vigente.

12.8.- Outras Comprovações

I. Declaração subscrita por representante legal da licitante (Modelo Anexo VI),elaborada em papel timbrado, atestando que:

a) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;b) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação,

na forma do § 2º do artigo 32 da Lei nº. 8.666/93;

12.9. - As certidões apresentadas com prazo de validade expirado acarretarão a inabilitaçãodo Licitante, ultrapassado o prazo para saneamento. As certidões que não possuírem prazode validade somente serão aceitas se as datas de emissão não excederem a 90 (noventa) diasde antecedência da data prevista para a entrega e abertura dos envelopes.

13. DA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO



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13.1. - Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatóriodeste PREGÃO em até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessãopública (Art. 11, VIII do Decreto 5.972/10).

13.2. - Caberá à Divisão Técnica de Processos – DITEP, da Secretaria Adjunta de Comprase Licitações, providenciar a distribuição, conforme o caso, ao pregoeiro, à divisão jurídicaou ao órgão solicitante para manifestação no prazo de um dia útil.

13.3. - O esclarecimento ou a impugnação deverá ser encaminhada por escrito,mencionando o número deste PREGÃO e endereçada a autoridade superior do órgãoindicado no item 1.1 e entregue sob protocolo no Departamento de Licitações, na Estrada doAviário, 927 – Bairro Aviário - Rio Branco/AC, ou por mensagem eletrônica - e-mail para oendereço da comissão de licitação indicado no rodapé do edital ou por fax através do nº.(68) 3215-4636.

13.4. - Não serão reconhecidas impugnações e/ou esclarecimentos, que não observem aprescrição dos subitens 13.1 e 13.3.

13.5. - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para arealização do certame.

13.6. - As dúvidas a serem dirimidas por telefone serão somente aquelas de ordemestritamente informal.

14. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

14.1. - Homologada a licitação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da adjudicação, seráformalizada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, comcaracterísticas de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiroclassificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o materialpelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.

14.2. - O Órgão indicado no subitem 1.1. convocará formalmente os fornecedores, no diaútil seguinte à publicação da homologação do certame com antecedência de 3 (três) diasúteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro dePreços.

14.2.1. - No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constaráda Ata.

14.2.2. - O prazo previsto no subitem 14.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igualperíodo, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedorconvocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão.

14.3. - No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não comparecerou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações a eleprevistas neste Edital, o Órgão indicado no subitem 1.1 registrará os demais licitantes, naordem de classificação, mantido o preço do primeiro classificado na licitação.

15. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15.1. - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ordinariamente, o órgão gestor, osparticipantes se houver, e extraordinariamente, qualquer órgão ou entidade daAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgãogerenciador indicado no subitem 1.1, desde que devidamente comprovada a vantagem e,



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respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, noDecreto Estadual nº. 5.967/10, relativo à utilização do Sistema de Registro de Preços,observado o disposto no subitem 15.2.

15.2. - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas ascondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento,independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento nãoprejudique as obrigações anteriormente assumidas.

15.3. - As aquisições por adesões à Ata de Registro de Preços não poderão exceder natotalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preçospara o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. Este controle será realizado pelo órgão gerenciador da Ata deRegistro de Preços.

16. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

16.1. - O Órgão indicado no subitem 1.1 será o responsável pelos atos de controle eadministração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, sempreque solicitado pelos órgãos usuários participante extraordinário respeitado a ordem deregistro e os quantitativos a serem adquiridos, os fornecedores para os quais serão emitidosos pedidos.

16.2. - Quando houver mais de um licitante registrado, somente quando o primeiro licitanteregistrado atingir a totalidade do seu limite de fornecimento estabelecido na Ata de Registrode Preços, será indicado o segundo e assim sucessivamente, podendo ser indicados mais deum, ao mesmo tempo, quando o quantitativo do pedido de fornecimento for superior àcapacidade do licitante da vez e houver previsão no edital.

16.3. - A convocação dos fornecedores, pelo Órgão indicado no subitem 1.1, seráformalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverão comparecer para retiraro respectivo pedido;

16.4. - O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, nãoretirar o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata deRegistro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital.

16.4.1. - Quando comprovada uma dessas hipóteses, o Órgão indicado no subitem 1.1poderá indicar o próximo fornecedor registrado na ata a ser destinado o pedido, semprejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades.

17. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

17.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços,inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

17.2. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados,observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

18. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA



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18.1. A empresa contratada obriga-se a cumprir os encargos constantes deste Edital, daMinuta da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência, sem prejuízo dasdecorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.

19. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO CONTRATANTE

19.1. O Órgão indicado no subitem 1.1 obriga-se a cumprir as obrigações relacionadasneste Edital e seus anexos.

20. DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

20.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos eirreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situaçãoprevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n. º 8.666/93 ou de redução dos preçospraticados no mercado;20.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II doart. 65 da Lei n. º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar porcancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório;20.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições doregistro, e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponenteregistrado será convocado pelo Órgão indicado no subitem 1.1 para alteração, poraditamento, do preço da Ata.

21. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO FORNECEDOR

21.1. O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio deprocesso administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:

A pedido, quando:

21.1.1. Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrênciade casos fortuitos ou de força maior;

21.1.2. O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em funçãoda elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do serviço.

21.2. Por iniciativa do Órgão indicado no subitem 1.1, quando:

21.2.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superioràqueles praticados no mercado;

21.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida noprocesso licitatório;

21.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

21.2.4. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

21.2.5. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidosdecorrentes da Ata de Registro de Preços;

21.2.6. Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condiçõesestabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes.



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21.3. - Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o Órgão indicado nosubitem 1.1 fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aosProponentes a nova ordem de registro.

22. DO PAGAMENTO

22.1. O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30 (trinta) dias contado daapresentação da Nota Fiscal juntamente com as certidões Negativas de: Débito Municipal,Débito Estadual, Débito Federal, Débito INSS, Débito FGTS e Débitos Trabalhistas.22.2.A nota fiscal deverá ser atestada por servidor responsável designado pela contratante,preenchida em nome da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, com sedena BR 364 – KM 02, Estrada Dias Martins – Distrito Industrial, Rio Branco-AC, CEP:69.917.672. CNPJ: 63.602.940/0001-70

22.3. É vedada a antecipação de pagamento.

22.4. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome daCONTRATADA na instituição por ela indicada - Banco ____Agência ___ Conta Correntenº. ______.

22.5. Para a efetivação do pagamento, devem ser adotados os seguintes procedimentos:a) Apresentação de nota fiscal ou fatura a ser encaminhada à Seção Administrativa da

_______________________, sito a rua ______________em ______________/ACdo fornecimento do produto, no prazo de 5 (cinco) dias úteis anteriores ao seuvencimento;

b) Certificação (ateste) referente ao quantitativo do material recebido, sob aresponsabilidade do setor responsável pela fiscalização;

c) Verificação da regularidade fiscal da Contatada quanto às certidões de regularidadefiscal exigidas na Habilitação em cada sítio correspondente ou no SICAF, quaissejam:

I. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitosrelativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, comprovando aregularidade com a Fazenda Federal;

II. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida peloEstado relativo ao domicílio ou sede do Licitante, relativa a tributos estaduais,pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual,comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual;

III. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida peloEstado relativa ao domicílio ou sede do Licitante, da Dívida Ativa da FazendaEstadual;

IV. Certidão Negativa de Débito - CND, ou Certidão Positiva com efeitos deNegativa, emitida pelo Município relativo ao domicílio ou sede do Licitante,pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual,comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal;

V. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela CaixaEconômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo deGarantia por Tempo de Serviço;



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VI. Certidão Negativa de Débito – CND, ou Certidão Positiva com efeitos deNegativa, comprovando a regularidade perante a Seguridade Social.

VII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou Certidão Positiva comefeitos de Negativa, de acordo com a lei nº. 12.440/2011;

22.6. O documento de cobrança deve ser apresentado em obediência aos seguintesrequisitos:

a) Emitido em nome de _________________________________, inscrita no CNPJnº ________________;

b) Dirigido ao setor responsável pela fiscalização do material recebido, para fim deconferência preliminar;

c) Conter no campo com “descrição” as seguintes menções:

Detalhar o objeto:Termo de Contrato n° ____Setor responsável:Nota de empenho: _______.

22.7. O documento de cobrança não aprovado pela Seção Administrativa deve serdevolvido à empresa com as informações que motivaram sua rejeição.

22.8. A devolução do documento de cobrança em hipótese alguma servirá de pretexto paraque a empresa suspender o fornecimento do material a ser contratado.

22.9. Ocorrendo atraso injustificado no pagamento, após vencimento da fatura, observado oprazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 40, alínea “a”, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93, desdeque comprovada a responsabilidade da Contratante, o valor devido deverá ser acrescido deatualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data doefetivo pagamento, em que a mora serão calculada à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês,ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

I= (TX/100)365

EM = I x N x VP, onde:I = Índice de atualização financeira;TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;EM = Encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo

pagamento;VP = Valor da parcela em atraso.

22.10. Na hipótese da empresa, por ocasião do pagamento pelo produto fornecido,encontrar-se com cadastro vencido ou com pendência, no que diz respeito à DocumentaçãoObrigatória, deverá apresentar documentação comprovando sua regularidade, não gerandoadvertência.



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22.11. A persistência na situação prevista no parágrafo anterior por parte da empresaculminará com imputação das penalidades previstas em lei, respeitados o contraditório e aampla defesa.

23. DAS CONDIÇÕES E CONTRATAÇÃO

23.1. A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante contrato a serfirmado entre a(s) empresa(s) vencedora(s) e a órgão solicitante do certame.23.2. A adjudicatária deve manter, durante toda a vigência da contratação, as condições dehabilitação exigidas na licitação.23.3. Se, por ocasião da formalização da contratação, as certidões de regularidade de débitoda adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia porTempo de Serviço (FGTS), a Fazenda Nacional e Fazenda Estadual (Certidão ConjuntaNegativa de Débitos relativa a tributos federais e dívida ativa da União) e a CertidãoNegativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa,relativos a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho estiverem com os prazos devalidade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil deinformações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentospassíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.23.4. O Licitante vencedor que tenha domicílio tributário fora do Estado do Acre deveráapresentar Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelaFazenda do Estado do Acre, comprovando sua regularidade para com este fisco, quando forconvocado para assinatura do contrato, sob pena de decair seu direito à contratação.23.5. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, aAdjudicatária será notificada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, comprovar a sua situaçãode regularidade de que trata o subitem 12.5 deste item, mediante a apresentação dascertidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não serealizar.23.6. A adjudicatária deverá, no prazo de 2 (dois) dias corridos contados da data daconvocação, comparecer no endereço indicado pelo órgão, munida do Alvará deFuncionamento atualizado, para retirar o empenho.23.7. Quando a Adjudicatária deixar de comprovar a regularidade fiscal, não apresentar oAlvará de Funcionamento atualizado ou ainda, quando convocada dentro do prazo devalidade de sua proposta se recusar a retirar o empenho, serão convocadas as demaislicitantes na ordem de classificação com vistas à contratação.23.8. A emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária será realizada após apublicação da homologação do certame.23.9. Durante a vigência do Contrato, a fiscalização será exercida por um representantedesignado pelo órgão indicado no subitem 1.1. ao qual competirá registrar todas asocorrências e as deficiências verificadas em relatório e dirimir as dúvidas que surgiremno curso da prestação dos serviços e de tudo dará ciência à Administração, conformeart. nº 67 da Lei nº 8.666/93.

23.10. No intuito de resguardar a segurança do objeto licitado, a Fundação HospitalEstadual do Acre – FUNDHACRE deverá exigir como condição para assinatura docontrato os seguintes documentos:23.10.1. Autorização de Funcionamento de Empresa emitida pela ANVISA (AgênciaNacional de Vigilância Sanitária) referente a empresa participante do processo licitatório.23.10.2. Certificado de conformidade com a NBR/IEC 60601-1 e NBR/IEC 60601-2;



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23.10.3. Certificado de Boas Práticas de Fabricação, BPAD (Boas práticas defabricação e Armazenamento e Distribuição) emitido pela ANVISA.

24. DA SUBCONTRATAÇÃO

24.1. A CONTRATADA não poderá subcontratar o objeto deste contrato, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte.

25. DOS RECURSOS

25.1. - Declarado o vencedor da licitação, qualquer licitante poderá manifestar a intenção deinterpor recurso no final da sessão, sob pena da decadência do direito de recurso, comregistro em ata da síntese das razões de sua impugnação, podendo os interessados juntarmemoriais no prazo máximo de 3 (três) dias corridos, ficando os demais, desde logo,intimados a impugnar as razões do recurso (contrarrazões) em igual número de dias, quecomeçarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhe assegurado vista imediatados autos.

25.2. - Intenção motivada de recorrer é aquela que indica, objetivamente, o fato e o direitoque a licitante deseja ser revisto pela autoridade superior.

25.3. - Considerando o conteúdo da intenção da licitante, caberá ao Pregoeiro aceitar ounão, ou seja, proceder ao juízo de admissibilidade do mesmo, na própria sessão, sendo osmotivos da decisão informados na ata da sessão;

25.4. - A síntese e os memoriais das razões do recurso deverão apresentar os motivos dadiscordância do Licitante, e as contrarrazões, os motivos pertinentes de impugnação àsrazões de recurso correspondentes.

25.5. - Os recursos devem ser apresentados por escrito, de forma legível, assinados pelosrepresentantes legais, ou procuradores com poderes específicos, devidamente constituídosna forma do item 8, deste Edital, dirigidos a autoridade competente do órgão licitante citadono subitem 1.1. e, necessariamente entregues e protocolizados no Departamento deLicitações (DELIC), situada na Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário - CEP – 69.900-830 – Rio Branco/AC, até as 17:00 horas ou às mesmas condições através de e-mail para oendereço eletrônico da comissão constante no rodapé do edital.

25.6. - Os recursos e impugnações interpostos fora dos prazos não serão conhecidos.

25.7. - O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.

25.8. - O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis deaproveitamento.

25.9. - Julgados os recursos pela autoridade do órgão promotor da licitação, o objeto docertame será homologado pela autoridade competente do órgão que autorizou esta licitaçãoindicado no item 1.1. ao Licitante declarado vencedor.

25.10. - Após a homologação da licitação, o Licitante vencedor será convocado paraassinar a Ata de Registro de Preços objeto deste certame, na forma do item 14.

26. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS



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26.1. - O Licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinaro contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no Edital,apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, nãomantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modoinidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará sujeitas às sanções previstasno Decreto Estadual nº. 5.965 de 30 dezembro de 2010 (disponível no endereço:www.ac.gov.br > licitações > legislação relacionada a compras e licitações) e serádescredenciado do Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores do Governo do Estadodo Acre.

26.2. - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada (se houver),além da perda desta, responderá à contratada pela sua diferença, devidamenteatualizada monetariamente e com aplicação de juros, fixados segundo os índices etaxas utilizados na cobrança dos créditos não tributários da Fazenda Públicaestadual, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelaAdministração ou cobrados judicialmente.

26.3. - O atraso na en t rega dos p rodutos para efeito de cálculo da multa serácontado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do ilícito administrativo, sedia de expediente normal na repartição interessada, ou no primeiro dia útilseguinte.

26.4. - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida suareabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

26.5. - A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, a contarda data do recebimento da comunicação enviada pelo órgão.

26.6. - O valor da multa aplicada após regular processo administrativo, poderá serdescontado da Nota Fiscal ou crédito existente no órgão indicado no subitem 1.1, acrescidode juros moratório de 1% (um por cento) ao mês.

26.7. - As penalidades serão obrigatoriamente registradas em sistema mantido na SecretariaAdjunta de Compra e Licitações, e no caso de suspensão de licitar a licitante deverá serdescredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e dasdemais cominações legais.

26.8. - As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladasou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

26.9. - As penalidades só não serão aplicadas, se ocorrer fato superveniente justificável eaceito, submetido à aprovação da autoridade competente – pelo Pregoeiro e submetido àautoridade do órgão promotor da licitação durante a realização do certame ou pelo fiscal docontrato e submetido à aprovação pela autoridade do órgão solicitante indicado no subitem1.1 durante a execução do contrato.

26.10. - Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado à licitantevencedora o contraditório e ampla defesa no processo administrativo.

26.11. - Para as condutas ensejadoras de prejuízo à Administração não descrita nos itensanteriores, poderão ser aplicadas outras penalidades previstas em legislação específica,subsidiariamente.


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27. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

27.1. - As normas disciplinadoras deste certame serão interpretadas visando à ampliação dadisputa entre os Licitantes, desde que não comprometam os interesses do órgão queautorizou a licitação, a finalidade e a segurança da contratação.

27.2. - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará noafastamento do licitante, desde que seja possível a aferição das suas qualificações e a exatacompreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão.

27.3. - É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, apromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo,vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato dasessão pública.

27.4. - Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suaspropostas e o Órgão indicado no subitem 1.1 não será, em nenhum caso, responsável poresses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

27.5. - Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dosdocumentos apresentados em qualquer fase da licitação.

27.6. - Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justodecorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

27.7. - Nos termos do art. 63 da Lei nº. 8.666/93, a consulta ao processo desta licitação, bemcomo a extração de cópias de documentos, deverão ser solicitadas por escrito, aoDepartamento de Licitações - DELIC, à Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário - CEP –69.900-830 – Rio Branco/AC - telefone 3215-4600, fax nº. 3215-4636, ou via correioeletrônico no endereço delic.licitaçõ[email protected].

27.8. – O edital e seus anexos poderão ser acessados e copiados gratuitamente pelainternet no endereço: www.acrecompra.acre.ac.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br.

27.9. - Fica assegurado a autoridade do órgão superior indicado no item 1.1 o direito de nointeresse da Administração revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presentelicitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente, bem como anulá-la por ilegalidade. Nestas hipóteses não caberá indenização aos licitantes.

27.10. - O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no interesse público, poderão relevar omissõespuramente formais, desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumentoconvocatório.

27.11. - Compete a Secretaria Adjunta de Compras e Licitações, através dos Presidentes dasComissões de Licitações e Pregoeiros:

a) Alterar as condições deste Edital, reabrindo o prazo legal para apresentação depropostas, na forma da legislação, salvo quando a alteração não afetar a formulação daspropostas;

b) Adiar o recebimento das propostas, divulgando, mediante aviso público, a novadata de realização da sessão pública.


mailto:licita��[email protected]

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27.12. - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á odia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias deexpediente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações.

27.13. - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça arealização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para oprimeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que nãohaja comunicação do Pregoeiro em contrário.

27.14. - Todas as referências de tempo/horário contidas neste Edital, no aviso e durante asessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário do Estado do Acre.

27.15. - Na hipótese de ocorrência de caso fortuito ou força maior, os prazos, datas evencimentos previstos neste Edital serão suspensos, reabrindo-se a contagem a partir doprimeiro dia útil imediatamente subsequente à normalização da situação.

27.16. - A participação do Licitante implica a aceitação integral e irretratável dos termos dopresente Edital, não se admitindo alegações futuras de desconhecimento de fatos queimpossibilitem ou dificultem a execução do objeto desta Licitação.

27.17. - Os documentos exigidos neste Edital poderão ser apresentados em original, ou porqualquer processo de cópias autenticadas em Cartório ou por cópias não autenticadas, desdeque sejam exibidos os originais para conferência e autenticação pela área de Cadastro daSecretaria Adjunta de Compras e Licitações.

27.18. - As certidões que tenham sua autenticidade, sujeitas a verificação nos endereçosindicados em site da internet pelo Órgão emissor, não necessitarão ser autenticadas na formaindicada no subitem acima. Esta faculdade, todavia, não dispensa a apresentação destascertidões.

27.19. - Os envelopes de habilitação permanecerão fechados, em poder do Pregoeiro, por 60(sessenta) dias a contar da sessão de abertura. Após este prazo os Licitantes terão o prazo de10 (dez) dias corridos para retirá-los no Departamento de Licitações - DELIC, situada naEstrada do Aviário, 927 – Bairro do Aviário - Rio Branco/AC, CEP 69.900-830. Decorridoeste prazo, os documentos que não forem retirados serão inutilizados.

27.20. - Até a entrega da Nota de Empenho ou da Autorização de Fornecimento, poderá alicitante vencedora ser excluída da licitação, sem direito à indenização ou ressarcimento esem prejuízo de outras sanções cabíveis, se o Órgão indicado no subitem 1.1 tiverconhecimento de qualquer fato ou circunstância superveniente, anterior ou posterior aojulgamento desta licitação, que desabone sua idoneidade ou capacidade financeira, técnicaou administrativa.

27.21. - Nos casos de retificação do edital, prorrogação, reabertura do certame interrompidopor qualquer motivo ou suspensão da abertura, o licitante será notificado através do e-mailque cadastrou no sistema para acesso e retirada de editais no endereçowww.acrecompra.acre.ac.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou aquele e-mail que informouno envelope de proposta. Independentemente da previsão da comunicação citada, o licitantedeve tomar conhecimento de todos os avisos de retificação, reabertura, prorrogação esuspensão, disponíveis no portal www.acrecompra.acre.ac.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br, para nele intervir se for do seu interesse.






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27.22. - Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposiçõesconstantes dos Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10 e suas alterações.

27.23. - A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à contratação.

28. DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO

28.1. - O Licitante deverá observar o mais alto padrão de conduta ética durante o processode Licitação e na execução do Contrato, estando sujeito às sanções previstas na legislaçãobrasileira.

28.2. - O pregoeiro ou autoridade superior poderão subsidiar-se em pareceres emitidos portécnicos ou especialistas no assunto objeto desta licitação.

28.3. - Definições de práticas corruptivas compreendem os seguintes atos:

a) Suborno: ato de oferecer, dar, receber ou solicitar indevidamente qualquercoisa de valor capaz de influenciar o processo de aquisição de bens ou serviços,seleção e contratação de consultores, ou a execução dos contratoscorrespondentes;

b) Extorsão ou coação: tentativa de influenciar, por meio de ameaças de dano àpessoa, à reputação ou à propriedade, o processo de aquisição de bens ou serviços,seleção e contratação de consultores, ou a execução dos contratoscorrespondentes;

c) Fraude: falsificação de informação ou ocultação de fatos com o propósito deinfluenciar o processo de aquisição de bens ou serviços, seleção e contratação deconsultores, ou a execução dos contratos correspondentes em detrimento doMutuário ou dos outros participantes do referido processo;

d) Conluio: acordo entre os licitantes destinado a gerar ofertas com preçosartificiais, não competitivos.

28.4.- Fica constituído o Foro da Comarca de Rio Branco - AC para solucionar eventuaislitígios, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Rio Branco - AC, 09 de Novembro de 2015.

Edilene Dulcila SoaresPregoeira da Comissão Permanente de Licitação 04 - CPL 04




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Departamentos de Licitações – DELICComissão Permanente de Licitação 04 – CPL 04

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.704/2015 – CPL 04

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

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ANEXO ITERMO DE REFERÊNCIA

1. 1. OBJETO1.1. Contratação de empresa para a locação de Máquinas de Hemodiálise para tratamentode insuficiência renal crônica e dialisa aguda, para atender as demandas da FUNDHACRE,por um período previsto de 12 (doze) meses.

2. FUNDAMENTO LEGAL2.1. Na Lei 10.520/02, Decretos Estaduais 5.965/10, 5.967/10, 5.972/10 e 7.477/14 aplicando-se subsidiariamente na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

3. MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO3.1. Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço por lote.

4. LOCALIDADE ONDE SE REALIZARÁ A LICITAÇÃO:4.1. O processo licitatório deverá ocorrer em Rio Branco/AC, na sede dessa SecretariaAdjunta de Compras e Licitações, sito à Rua do Aviário, nº 927, Bairro Aviário, CEP: 69.900-830 - Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.

5. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E QUANTIDADES

LOTE ÚNICO

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND

QTD/MÊS

V. UNT. VALORTOTAL

1

300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonato

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ou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. O



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monitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e com

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recarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitor



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de pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 com

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freios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do nível



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do catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapia

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intensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada de



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Rubrica _____________

detector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,

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Rubrica _____________

utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempo



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Rubrica _____________

faltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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Folha Nº _____________

Rubrica _____________

MAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,



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Folha Nº _____________

Rubrica _____________

temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiálise



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Rubrica _____________

emitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permita

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Folha Nº _____________

Rubrica _____________

operação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeita



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Folha Nº _____________

Rubrica _____________

instalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolus

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Folha Nº _____________

Rubrica _____________

automático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, sem



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Rubrica _____________

proteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50

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Rubrica _____________

ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo da



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Rubrica _____________

tubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato no

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Folha Nº _____________

Rubrica _____________

mínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -



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Rubrica _____________

Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressão

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transmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -



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Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo de

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solução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressão



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arterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD que

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permita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentes



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modos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando o



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equipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema de



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travamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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do sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo que



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permita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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CRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressão



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transmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.



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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registro

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de mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamento



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operacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade de

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recalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conter



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ainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizar

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hemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serão



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aceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variação

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dentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v e



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manter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimo

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ou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação de



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condutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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filtração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -



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Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonato

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ou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. O



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monitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e com

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recarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitor



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Rubrica _____________

de pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 com

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freios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do nível



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Rubrica _____________

do catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapia

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Folha Nº _____________

Rubrica _____________

intensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada de



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Rubrica _____________

detector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,

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Rubrica _____________

utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempo



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faltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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Rubrica _____________

MAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,



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temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiálise



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emitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permita

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operação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeita



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instalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolus

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automático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, sem



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proteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50

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ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo da



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tubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato no

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mínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -



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Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressão

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transmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -



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Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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solução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressão



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arterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD que

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permita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentes



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modos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de

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15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema detravamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando o



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equipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

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300001606 - SERVICO DE LOCACAO DEEQUIPAMENTO HOSPITALAR. DEMAQUINA DE HEMODIALISE PARATRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENALCRONICA E DIALISE AGUDA. DESCRITIVO:1 - Equipamento de proporção para hemodiálise,utilizado no tratamento de insuficiência renalcrônica e dialise aguda permitindo a purificaçãodo sangue através de dialisador do tipo capilar defibras ocas, para uso em unidade de terapiaintensiva ou em unidade de dialise para pacientescrônicos. São necessários os seguintes requisitos,

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no mínimo: 2 - Microprocessador programávelmontado sobre rodízios, sendo pelo menos 02 comfreios; 3 - Dotada de bateria interna para falta deenergia, recarregável com autonomia mínima de15 minutos ou superior em funcionamento dabomba de sangue e painel de controle e comrecarga automática ao conectar o equipamento arede elétrica; 4 - Dotada de monitor de LCD quepermita a visualização de parâmetros da dialiseatual; 5 - Permita funcionamento com bicarbonatoou acetato; 6 - Permita ajuste de condutividadeentre 13 e 15 mS; 7 - Sistemas de preparo desolução de dialise por proporção volumétrica ouservo controlado; 8 - Sistema controlado de ultrafiltração, abrangendo taxa de UF de 0 a 4.0L/hora; 9 - Controle automático da pressãotransmembrana; 10 - Permita ajuste datemperatura do dialisato pelo o usuário no mínimoou inferior à 35ºC e no mínimo ou superior a39ºC; 11 - Permita ajuste do fluxo de dialisato nomínimo ou inferior à 300ml/min e no mínimo ousuperior à 800ml/mint. , com escala de variaçãodentro do intervalo; 12 - Ajuste do fluxo da bombade sangue variando no mínimo ou inferior à 50ml/min e no mínimo ou superior a 500 ml min. 13- Realizar hemodiálise convencional; 14 - Realizarhemodiálise sequencial sem consumo de solução;15 - Bomba de seringa de heparina com bolusautomático, programável, permitindo acoplamentode seringa de 10 ou 20ml sem a necessidade derecalibração do sistema a cada mudança deseringa, seja por tipo ou modelo; 16 - Permitaoperação com dialisadores e linhas de sangue dequalquer tipo e qualquer fabricante; 17 - Registrode mensagens emitidas durante todo o tratamento;18 - Monitoração contínua de fluxo de sangue,temperatura, condutividade, pressão arterial evenosa do sistema extracorpóreo, pressãotransmembrana, capacidade de ultra filtração dodialisador, tempo transcorrido de diálise e tempofaltante de diálise; Capaz de variar fluxo dodialisato até 800ml. 19 - Dotada de dispositivo quepermita a coleta de amostra de dialisato durante oprocedimento hemodialítico; 20 - Dotada dedetector de ruptura do dialisador; 21 - Dotada dedetector de bolhas ultrassônico, com sistema de



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travamento para proteção contra embolismogasoso. 22 - Dotada de ajuste eletrônico do níveldo catabolha venoso; 23 - Proteção contraoperação em modo de diálise quando oequipamento estiver em modo de desinfecção; 24– Deverá vir acoplado ao equipamento o monitorde pressão arterial não invasiva (PNI) que operecom o método oscilométrico, onde diferentesmodos de operação possam ser selecionadosmanualmente, intervalo de tempo e imediato. Omonitor de PNI deve possuir limite máximo emínimo para pressão sistólica diastólica, pressãoarterial média e pulso, com apresentação dosvalores obtidos no monitor do equipamento; 25 -Dotada de bomba de sangue com ajusteautomático, para linha de sangue de 6 e8mm; 26 -Alarmes sonoros e visuais para vazamento desangue, detecção de ar, oscilação decondutividade, variação de temperatura, pressãoarterial e venosa do circuito extracorpóreo; 27 -Deverão vir com sistemas de registro e calculo“on-line” da taxa de redução de ureia e Kt/v emanter registros dos mesmos, por pelo menos, trêsterapias; 28 - Esvaziamento completo datubulação hidráulica, evitando crescimentobacteriano; 29 - Sob hipótese nenhuma serãoaceitos equipamentos cuja eletrônica sejaacondicionada abaixo do sistema hidráulico, semproteção, para evitar que vazamentos danifiquemo equipamento; 30 - O equipamento deverá conterainda; cabos circuitos, conexões hidráulicas edemais componentes fundamentais para a perfeitainstalação e funcionamento; 31 - Necessáriogarantia de 12 meses e garantia de treinamentooperacional para equipe de enfermagem pelodetentor do registro da maquina de hemodiáliseemitido pela ANVISA, com duração mínima de 5dias, alimentação 110 ou 220 V/60Hertz.

VALOR TOTAL6. JUSTIFICATIVA6.1. Considerando que a contratação de empresa para a locação de Máquinas de Hemodiálisepara tratamento de insuficiência renal crônica e dialisa aguda, é essencial para a realização dotratamento em pacientes portadores de insuficiência renal crônica que realizam diálise naUnidade de Nefrologia da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.6.2. Considerando que a contratação de empresa para a locação de Máquinas de Hemodiálisepara tratamento de insuficiência renal crônica e dialisa aguda, em forma de LOTE se faz



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necessário devido à vantagem de conter uma única marca como vencedora de todos os itenscom a finalidade de facilitar para a administração a mediação de manutenção preventiva ecorretiva, calibrações e aquisições de componentes, além do melhor controle do fluxo detécnicos dentre outros profissionais e empresas.6.3. Diante das condições acima apresentadas justificamos a necessária contratação deempresas do ramo visando o fornecimento do objeto deste termo.

7. DO QUANTITATIVO7.1. A Fundação Hospital Estadual do Acre não estará obrigada a adquirir os quantitativosdispostos neste Termo de Referência, devendo locar os materiais de acordo com as suasnecessidades;7.2. Os materiais que não forem adquiridos imediatamente ficarão registrados em ATA parasuprir qualquer eventualidade, quando necessário.

8. CONDIÇÕES ESPECIAIS8.1. As empresas licitantes deverão apresentar na proposta de preços obrigatoriamente asmarcas e as características técnicas para os produtos cotados;8.1.1.Apresentar o Certificado(s) de Registro, do(s) produto(s) ofertado(s), noMinistério da Saúde, ou cópia da publicação no D.O.U., preferencialmente indicando onúmero do item a que se refere ou cópia da isenção do registro do produto. Estando oRegistro vencido, a licitante deverá apresentar cópia de sua revalidação, acompanhadade cópia do Registro vencido;8.2. As empresas licitantes poderão apresentar juntamente com a proposta, catálogo ouimpressos da internet para subsidiar a análise das especificações apresentadas na proposta,identificando os itens a que se refere cada impresso, a não apresentação não implicará nadesclassificação da empresa;8.3. O (a) Pregoeiro (a) deverá suspender a sessão pública do Pregão, para análisedetalhadas das propostas por Equipe Técnica designada pela FUNDHACRE;8.3.1.O resultado da análise técnica será decisivo para sua classificação ou desclassificaçãodo certame8.4. Os materiais estarão sujeitos à aceitação pela Fundação Hospital Estadual do Acre, aqual caberá o direito de recusar, caso o(s) material (ais) não esteja (AM) de acordo com oespecificado;8.5. O embargo do recebimento definitivo do objeto não implicará dilação do prazo deentrega nem servirá de base para justificar qualquer atraso;8.6. O recebimento não exclui a responsabilidade da Contratada pela qualidade do materialfornecido;8.7. As empresas licitantes deverão apresentar juntamente com o envelope dedocumentação os seguintes documentos:8.7.1.Apresentação da Licença Sanitária Estadual e/ou Municipal da empresa licitante,conforme o que determina a legislação vigente;8.8. No intuito de resguardar a segurança do objeto licitado, a Fundação HospitalEstadual do Acre do Acre – FUNDHACRE deverá exigir como condição para assinaturado contrato os seguintes documentos:



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8.8.1. Autorização de Funcionamento de Empresa emitida pela ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) referente a empresa participante do processolicitatório.8.8.2.Certificado de conformidade com a NBR/IEC 60601-1 e NBR/IEC 60601-2;8.8.3. Certificado de Boas Práticas de Fabricação, BPAD (Boas práticas de fabricação eArmazenamento e Distribuição) emitido pela ANVISA.

9. LOCAL E PRAZO DA ENTREGA:9.1. Os materiais deverão ser entregues de acordo com as Ordens de Entrega expedida peloAlmoxarifado Central da FUNDHACRE conforme endereço abaixo relacionado:Almoxarifado Central da FUNDHACRE- BR 364, KM 02, Bairro Distrito Industrial – CEP:69.907704 - Município de Rio Branco/AC.9.2. O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias a contar do recebimento daOrdem de Entrega emitida pala Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE.

10. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO10.1. A entrega do produto só estará caracterizada mediante solicitação formal do pedido domaterial.10.2. Os materiais deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura correspondentee dos documentos de regularidade fiscal estabelecidos no Edital.

11. CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS:11.1. A licitante deverá encaminhar, quando da entrega do equipamento, os manuais deserviço e de operação, ambos em português ou acompanhado de tradução, para cada itemdistinto do objeto da licitação, o número de vias do manual de operação correspondente àquantidade definida por item do objeto de licitação. O manual de serviço compreende:esquemas eletrônicos ou diagramas de blocos, eletromecânicos, pneumáticos, procedimentosde calibração, lista de equipamentos necessários à manutenção corretiva, calibração, desenhoexpandido e lista completa de peças, com respectivos códigos, podendo, entretanto, exigirsigilo em função do seu direto à propriedade industrial ou intelectual;11.2. A instalação deverá ser feita pela licitante vencedora na presença dos técnicos daFundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, sem ônus. A instalação compreende: aconferência de partes e peças, montagem do equipamento, a realização de testes finais, ajustese calibração que coloquem o equipamento em perfeito funcionamento.11.3. Ficará a licitante obrigada a treinar os profissionais da Fundação Hospital Estadual doAcre – FUNDHACRE, sem ônus adicional posteriores ao processo de aquisição, namanutenção do(s) equipamento(s), bem como fornecer um Certificado de Conclusãoatestando a participação e o conteúdo do treinamento para até 02(dois) funcionários técnicos.O treinamento envolverá todas as partes do equipamento e oferecerá um nível deconhecimento e profundidade equivalente a aquele fornecido pela CONTRATADA a seuspróprios Técnicos/Engenheiros. O treinamento técnico consistirá de:

a) Treinamento técnico de no mínimo 16 horas, com teoria e pratica, capacitandopara que se possa realizar a manutenção, sendo, esse treinamento administrado pelofabricante/ assistência técnica ou seu representante comercial quando o produto não forfabricando no Brasil, onde o mesmo se responsabilizará por todas as despesas detransporte e estadias;



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b) Parte teórica, com detalhamento técnico do equipamento bem como rotinas demanutenções preventivas, corretivas e calibração do mesmo;c) Parte prática a ser efetuada no próprio equipamento, buscando sedimentar suacorreta utilização, os conhecimentos teóricos adquiridos, bem como identificar osdefeitos mais comuns e suas prováveis soluções;d) O equipamento utilizado durante o treinamento técnico deverá ser fornecido pelaempresa CONTRATADA, e que deverá ser idêntico ao adquirido pela contratante nãosendo admitida, em hipótese alguma, a utilização do equipamento adquirido emdecorrência deste contrato para realização do treinamento.

11.4. O licitante vencedor deverá oferecer treinamento operacional “in loco” de nomínimo10 horas para os usuários deste equipamento.11.5. O licitante vencedor deverá indicar claramente na proposta o prazo de garantia doequipamento e fornecer os respectivos termos de garantia quando da entrega do mesmo. Talprazo deverá ser no mínimo igual a 12 meses, contado a partir da data do termo de aceitação.11.6. A contratada deverá manter um Técnico apto ao conserto das máquinas, dentro doserviço de Nefrologia, durante todo o período que tiver paciente em tratamento hemodialítico,todos os dias da semana.11.7. Em caso de paralisação do funcionamento do equipamento e/ou partes dele e nãosendo possível restabelecer seu funcionamento dentro do prazo estipulado no item 09 destaCláusula, a Contratada se obriga a substituí-lo por outro equipamento e/ou partes com asmesmas especificações e capacidade, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas dasolicitação da Contratante para manutenção, salvo se houver outro prazo acordado entre aspartes contratantes.11.8. Quando a assistência técnica envolver outro fabricante que não o licitante, este deveráapresentar-se quando solicitado, com o termo de compromisso assinado pelo fabricante doequipamento.11.9. Não serão aceitos equipamentos com modulações, ou seja, equipamentos que sofreramtransformações ou adaptações em suas configurações originais, apenas para atender o edital.11.10. O licitante fornecerá uma relação completa de todos os materiais de consumonecessários ao perfeito funcionamento do equipamento, com a respectiva procedência(fabricante e nacionalidade). A relação deverá estar anexada à proposta comercial (Anexo II).11.11. O licitante deverá informar o prazo previsto para o funcionamento normal doequipamento (vida útil), bem como para a sua obsolescência tecnológica.11.12. O licitante deverá indicar claramente em sua proposta comercial que atende estasclausulas especiais para esta aquisição.11.13. Fica o solicitante responsável pelo cumprimento das cláusulas devendo encaminharquando da entrega do equipamento, o processo e toda a documentação pertinente.11.14. O equipamento a ser adquirido deverá obedecer rigorosamente NBR (NormasBrasileira Regulamentadora) compatível ao objeto licitado.

12. FORMA DE PAGAMENTO:12.4. O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30 (trinta) dias contado daapresentação da Nota Fiscal juntamente com as certidões Negativas de: Débito Municipal,Débito Estadual, Débito Federal, Débito INSS, Débito FGTS e Débitos Trabalhistas;12.5. A nota fiscal deverá ser atestada por servidor responsável designado pela contratante,preenchida em nome da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, com sede na



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BR 364 – KM 02, Estrada Dias Martins – Distrito Industrial, Rio Branco-AC, CEP:69.917.672. CNPJ: 63.602.940/0001-70.12.6. Os empenhos são feitos através do sistema da SEFAZ. Portanto faz-se necessário que aempresa possua Cadastro de Credor no sistema da SEFAZ, que pode ser feito da seguinteforma: Ao acessar o site www.sefaz.ac.gov.br, aparecerá na tela DAE ON LINE (Documentode Arrecadação Eletrônica). Deve ser preenchido com os dados da empresa e informar o valorde R$ 21,42 (vinte e um reais e quarenta e dois centavos). De posse do comprovante depagamento do DAE, a empresa deverá juntar ao mesmo, os seguintes documentos: CNPJ,Comprovante bancário (todos em PDF). Encaminhá-los para o e-mail:[email protected], solicitando o Cadastro de Credor. E no [email protected], encaminhar os mesmos documentos solicitando Cadastro deEmpresa para Certidão On-line. As informações mencionadas são meramente informativas,além de serem estabelecidas pela SEFAZ, estando sujeitas a alterações.

13. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA:13.4. O Registro de Preço terá a vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturada respectiva ata.14. DO CONTRATO:14.4. Durante o prazo de validade do REGISTRO DE PREÇOS, a empresa detentora da Atadeverá ser convidada a firmar Contrato de fornecimento com vigência adstrita à vigência dosrespectivos créditos orçamentários, observadas as condições fixadas no Edital e asdeterminações contidas na legislação pertinente, o Art. 57, da Lei nº. 8.666/93.

15. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES15.4. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, Évedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive oacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993.15.5. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão ser assinados noprazo de validade da ata e poderão ser alterados, desde que verificado o disposto no art. 65 daLei nº 8.666, de1993.

16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA16.1. As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento daFUNDHACRE para o exercício financeiro de 2015, no Programa de Trabalho:721.302.4137.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Fontes de Recursos: 400 (SUS) E 100(RP).

17. DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS17.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nashipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” doinciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado;17.2. O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticadosno mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados;


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17.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior aopreço praticado no mercado, o CONTRATANTE convocará o FORNECEDOR, visando ànegociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;17.4. Frustrada a negociação, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido;17.5. Mesmo comprovada à ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art.65 da Lei nº 8.666/93, a Fundação Hospital Estadual do Acre, se julgar conveniente, poderáoptar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

18. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA18.1. Atender às determinações da fiscalização da Fundação Hospital Estadual do Acre –FUNDHACRE e providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelafiscalização quanto à entrega dos materiais;18.2. Manter entendimento com a FUNDHACRE objetivando evitar interrupções ouparalisações durante a entrega de material;18.3. Entregar o objeto nos prazos estabelecidos seguindo ordens e orientações doAlmoxarifado da FUNDHACRE;18.4. Comprovar, a qualquer momento, o pagamento dos tributos que incidirem sobre oobjeto contatado;18.5. Responsabilizar-se pela procedência, qualidade e entrega dos produtos.

19. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE19.1. Exigir o cumprimento do objeto, segundo suas especificações, prazos e demaiscondições;19.2. Acompanhar a entrega dos materiais e avaliar, sem prejuízo da responsabilidade daContratada, podendo rejeitá-los, mediante justificativa;19.3. Fornecer as instruções necessárias à entrega dos materiais e cumprir com os pagamentosnas condições dos preços pactuados;19.4. Proceder a mais ampla fiscalização sobre o fiel cumprimento do objeto desteinstrumento, sem prejuízo da responsabilidade da Contratada;19.5. Indicar os responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do fornecimento dosprodutos e dos equipamentos comodatados;19.6. Notificar a Contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento do contrato;19.7. Notificar a Contratada, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades equaisquer débitos de sua responsabilidade.

20. DAS PENALIDADES:20.1. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente Termo deReferência, serão aplicadas as penalidades previstas no artigo 7º da Lei 10.520/2002, e nosartigos 77 a 80, 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93, bem como o disposto no Decreto Estadual nº.5.965/10, garantida sempre a ampla defesa e o contraditório;20.2. Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá, obrigatoriamente,constar de justificativa protocolada na FUNDHACRE, até o 2º (segundo) dia útil anterior àdata prevista para a execução do serviço e/ou fornecimento de material;20.3. Se a CONTRATADA incidir nas condutas previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 dejulho de 2002 ou no Decreto Estadual 5.965/2010, a CONTRATANTE poderá, garantida a



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ampla defesa e o contraditório, aplicar-lhe, observando a gravidade das faltas cometidas, asseguintes sanções:I - advertência;II - multa;III - suspensão; eIV – declaração de inidoneidade.20.4. A multa é a sanção pecuniária que será imposta ao fornecedor e será aplicada nosseguintes limites máximos:I - 0,33 % (trinta e três centésimos por cento) ao dia, do segundo dia até o trigésimo diade atraso, sobre o valor da parcela do objeto não realizada;II - 0,66 % (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso, sobre o valor daparcela do objeto não realizada, observado o disposto no § 5º, a partir do trigésimoprimeiro dia;III - 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela do objeto em atraso, no primeiro diade atraso, por descumprimento do prazo de entrega do objeto em conformidade com oedital, cumulativamente à aplicação do disposto nos incisos I e II;IV - 10% (dez por cento) aplicado sobre o percentual de 20% (vinte por cento) do valorda proposta do licitante, por ilícitos administrativos no decorrer do certame.



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ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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ANEXO II

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº _____/______ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº ____________/______PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. ______/______/______

Aos ____ dias do mês de _________ do ano de ____, na sede da Fundação Hospital Estadualdo Acre - FUNDHACRE, localizada à Rua _______ nº. ____, Bairro _______ - RioBranco/AC, a FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE, Pessoa Jurídica deDireito Publico, inscrita no CNPJ nº. ________________, neste ato representado pelo__________________, Sr. (a) ________________, ___________, __________, residente edomiciliado à _____________, nº ______________, Bairro _________, na cidade de_________/___, portador do RG n°. ____________ - _____/___, e inscrito no CPF n°._________________, de acordo com a autorização expressa no Decreto nº. __________, de__/__/_____, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e suas alterações, da Leinº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos Estaduais nº. 5.972/2010, DecretosEstaduais nº 7.477/14 e Decretos Estaduais nº. 5.967/2010, e demais normas legais aplicáveis,em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro dePreços nº. _____/_____ – ______, do Processo nº. __________/_____, homologada em____ de ____ de ______, resolve registrar os preços adjudicados em favor da empresa_____________________________________, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita noCNPJ nº. _____________________, sediada à _________________, Nº _______, Bairro_________, CEP: ______-____ - ___________/_______, telefone: (__) __________, nesteato representado pelo (a) senhor (a) _______________________, inscrito no CPF nº_______________, doravante denominado simplesmente FORNECEDOR, de acordo com oEdital do pregão em epígrafe e seus anexos e Proposta da licitante classificada em primeirolugar para os itens, que passam a fazer parte da presente Ata, independentemente detranscrição.

1. DO OBJETO1.1. Registro de Preços para ____________, conforme especificação constante no Termo deReferência – Anexo I.

2. DO(S) DETENTOR (ES) DA ATA REGISTRADO(S), DOS PREÇOS E DOS ITENSDE FORNECIMENTO.2.1. Os preços ofertados pelas empresas classificadas em primeiro lugar, por objeto/item,signatárias da presente Ata de Registro de Preços constam do “Encarte I”, que constituemanexo a presente Ata de Registro de Preços.

3. DA VALIDADE DOS PREÇOS



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3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da suaassinatura da respectiva ata, observado o que dispõe o art. 7º, do Decreto Estadual 5.967/10,alterado pelo Decreto Estadual nº 7.477/14.3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE nãoestará obrigada a adquirir o material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema deRegistro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente,sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo,entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de fornecimento emigualdade de condições.3.3. A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o FORNECEDOR assume ocompromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga acumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, àspenalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.3.4. A contratação decorrente desta Ata será formalizada mediante contrato a ser firmadoentre a Fundação Hospital do Acre - FUNDHACRE e a(s) empresa(s) vencedora(s) docertame no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação daCONTRATANTE.3.5. Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento de Material,estará caracterizado o compromisso de entrega dos materiais.

4. DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS4.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nashipóteses, devidamente comprovadas na ocorrência de situação prevista na alínea “d” doinciso II do art. 65 da Lei nº. 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.4.2. O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticadosno mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior aopreço praticado no mercado a CONTRATANTE convocará o FORNECEDOR visando ànegociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.4.4. Frustrada a negociação, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido.4.5. Mesmo comprovada à ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art.65 da Lei nº. 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar aAta e iniciar outro processo licitatório.

5. DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. Os materiais deverão ser entregues de acordo com as Ordens de Entrega expedida peloAlmoxarifado Central da FUNDHACRE conforme endereço abaixo relacionado:Almoxarifado Central da FUNDHACRE- BR 364, KM 02, Bairro Distrito Industrial – CEP:69.907704 - Município de Rio Branco/AC.5.2. O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias a contar do recebimento daOrdem de Entrega emitida pala Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE.

6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO6.1. A entrega do produto só estará caracterizada mediante solicitação formal do pedido domaterial.



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6.2. Os materiais deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura correspondentee dos documentos de regularidade fiscal estabelecidos no Edital.

7. DO PAGAMENTO6.4. O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30 (trinta) dias contado daapresentação da Nota Fiscal juntamente com as certidões Negativas de: Débito Municipal,Débito Estadual, Débito Federal, Débito INSS, Débito FGTS e Débitos Trabalhistas;6.5. A nota fiscal deverá ser atestada por servidor responsável designado pela contratante,preenchida em nome da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, com sede naBR 364 – KM 02, Estrada Dias Martins – Distrito Industrial, Rio Branco-AC, CEP:69.917.672. CNPJ: 63.602.940/0001-70;6.6. Os empenhos são feitos através do sistema da SEFAZ. Portanto faz-se necessário que aempresa possua Cadastro de Credor no sistema da SEFAZ, que pode ser feito da seguinteforma: Ao acessar o site www.sefaz.ac.gov.br, aparecerá na tela DAE ON LINE (Documentode Arrecadação Eletrônica). Deve ser preenchido com os dados da empresa e informar o valorde R$ 21,42 (vinte e um reais e quarenta e dois centavos). De posse do comprovante depagamento do DAE, a empresa deverá juntar ao mesmo, os seguintes documentos: CNPJ,Comprovante bancário (todos em PDF). Encaminhá-los para o e-mail:[email protected], solicitando o Cadastro de Credor. E no [email protected], encaminhar os mesmos documentos solicitando Cadastro deEmpresa para Certidão On-line. As informações mencionadas são meramente informativas,além de serem estabelecidas pela SEFAZ, estando sujeitas a alterações.

8. OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA8.1. Atender às determinações da fiscalização da Fundação Hospital do Acre – FUNDHACREe providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pela fiscalização quanto àentrega dos materiais;8.2. Manter entendimento com a FUNDHACRE objetivando evitar interrupções ouparalisações durante a entrega de material;8.3. Entregar o objeto nos prazos estabelecidos seguindo ordens e orientações doAlmoxarifado da FUNDHACRE;8.4. Comprovar, a qualquer momento, o pagamento dos tributos que incidirem sobre o objetocontatado;8.5. Responsabilizar-se pela procedência, qualidade e entrega dos produtos.

9. OBRIGAÇÃO DO ÓRGÃO CONTRATANTE9.1. Exigir o cumprimento do objeto, segundo suas especificações, prazos e demaiscondições;9.2. Acompanhar a entrega dos materiais e avaliar, sem prejuízo da responsabilidade daContratada, podendo rejeitá-los, mediante justificativa;9.3. Fornecer as instruções necessárias à entrega dos materiais e cumprir com os pagamentosnas condições dos preços pactuados;9.4. Proceder a mais ampla fiscalização sobre o fiel cumprimento do objeto deste instrumento,sem prejuízo da responsabilidade da Contratada;9.5. Indicar os responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da entrega dos materiais;9.6. Notificar a Contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento do contrato;


www.sefaz.ac.gov.br




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9.7. Notificar a Contratada, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades equaisquer débitos de sua responsabilidade.

10. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕE10.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, Évedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive oacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de1993.10.2. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão ser assinados noprazo de validade da ata e poderão ser alterados, desde que verificado o disposto no art. 65 daLei nº 8.666, de1993.

11. DAS PENALIDADES11.1. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente Termo deReferência, serão aplicadas as penalidades previstas no artigo 7º da Lei 10.520/2002, e nosartigos 77 a 80, 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93, bem como o disposto no Decreto Estadual nº.5.965/10, garantida sempre a ampla defesa e o contraditório;11.2. Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá, obrigatoriamente,constar de justificativa protocolada na FUNDHACRE, até o 2º (segundo) dia útil anterior àdata prevista para a execução do serviço e ou fornecimento de material;11.3. Se a CONTRATADA incidir nas condutas previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 dejulho de 2002 ou no Decreto Estadual 5.965/2010, a CONTRATANTE poderá, garantida aprévia defesa, aplicar-lhe, observando a gravidade das faltas cometidas, as seguintes sanções:I - advertência;II - multa;III - suspensão; eIV - declaração de inidoneidade.11.4. A multa é a sanção pecuniária que será imposta ao fornecedor e será aplicada nos

seguintes limites máximos:I - 0,33 % (trinta e três centésimos por cento) ao dia, do segundo dia até o trigésimo dia deatraso, sobre o valor da parcela do objeto não realizada;II - 0,66 % (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso, sobre o valor da parcelado objeto não realizada, observado o disposto no § 5º, a partir do trigésimo primeiro dia;III - 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela do objeto em atraso, no primeiro dia deatraso, por descumprimento do prazo de entrega do objeto em conformidade com o edital,cumulativamente à aplicação do disposto nos incisos I e II; e;IV - 10% (dez por cento) aplicado sobre o percentual de 20% (vinte por cento) do valor daproposta do licitante, por ilícitos administrativos no decorrer do certame.

12. DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS12.1. Poderão utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade daAdministração Pública Estadual e Municipal do Estado do Acre, direta e indireta, que nãotenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Gestor da Ata e doCONTRATANTE, desde que:a) Devidamente comprovada à vantagem através de pesquisa de mercado;b) A ata esteja vigente;c) Haja fornecedores registrados;



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12.2. O órgão ou entidade que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazeruso da presente Ata de Registro de Preços, deverá manifestar seu interesse junto àCONTRATANTE, para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços aserem praticados, obedecida a ordem de classificação.12.3. Caberá ao FORNECEDOR beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas ascondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento,independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento nãoprejudique as obrigações assumidas com a CONTRATANTE.12.4. As aquisições ou contratações adicionais por outros órgãos ou entidades não poderãoexceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Atade Registro de Preços, observadas as exigências previstas no Art. 1º “Art. 11 § 1º” doDecreto Estadual nº. 7477/14.12.5. As aquisições por adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder na totalidade,ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes queaderirem. Este controle será realizado pelo órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços.12.6. Comprovar, a qualquer momento, o pagamento dos tributos que incidirem sobre oobjeto contatado;12.7. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante suavigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, quenão tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do gerenciador que somentepoderá autorizar adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante daata exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisiçãooucontratação pelo órgão gerenciador.

13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.13.1. O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:

13.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;13.1.2. Não retirar a respectiva Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento deequipamento e material permanente, no prazo estabelecido pelo CONTRATANTE, semjustificativa aceitável;13.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornarsuperior àqueles praticados no mercado;13.1.4. Tiver presentes razões de interesse público.

13.2. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e aampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do CONTRATANTE.13.3. O FORNECEDOR poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço naocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual,decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

14. DA PUBLICIDADEO extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial doEstado, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS



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15.1. Integra esta Ata, o EDITAL DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSNº......./2014, anexos e a proposta da empresa classificada em 1º, lugar no certame supracitado.15.2 Os casos omissos serão resolvidos com observância das disposições constantes dosDecretos Estaduais nºs. 5.972/10, 5.967/10 e Lei 8.666/93.15.3. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidasadministrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro da Comarca dacidade de Rio Branco/AC, com exclusão de qualquer outro.15.4. E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas)vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

Rio Branco-AC, _______ de _____________ de _______.

_______________________________________________XXXXXXXXX

FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRECONTRATANTE

________________________________________________XXXXXXXXXX

REPRESENTANTE LEGALXXXXXXXXXXXXX

CONTRATADA



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Departamentos de Licitações - DELICComissão Permanente de Licitação 04 – CPL 04


ANEXO II-A - ENCARTE I A MINUTA DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS

Processo Nº 0014844-3/2015

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ANEXO II-A

ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS _______/______ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº _________________PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. ________/______ENCARTE I

Relação do (os) Fornecedor(es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial paraRegistro de Preços Nº _______/______

FORNECEDOR, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. _______________,sediada à ___________, nº ______, Bairro _________, CEP: _____-___ - ______________,telefone: (__) ___________, neste ato representado pelo (a) senhor (a) _____________________Item Descrição Unid. Marca Qtde Valor Unit.

Adjudicado R$Valor Total(R$)

1.2.3.VALOR TOTAL (R$)



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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 704/2015 –CPL 04

ANEXO III - CARTA PROPOSTA COMERCIAL

Processo Nº.0041891-5/2011

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Rubrica ___________

Processo Nº 0014844-3/2015

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ANEXO III

MODELO DE CARTA PROPOSTA E PLANILHA DE PREÇOS

NOME COMPLETO DO LICITANTE:ENDEREÇO: CNPJ:EMAIL:TELEFONE/FAXREPRESENTANTE (s) /QUALIFICAÇÃO:

CONFORME PLANILHA CONSTANTE ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

A validade desta proposta é de _____ (_________) dias

Declaro que presto garantia dos produtos pelo prazo indicado em cada item desta proposta, apartir do recebimento definitivo, prevalecendo a garantia do fabricante se esta for de maior prazo,quando prevista no Termo de Referencia Anexo I do edital.

Local e data

_____________________________________Assinatura do representante legal da empresa

Notas:

1) Este documento deverá ser emitido em papel que identifique o Licitante.2) Deverá ser indicada a MARCA dos produtos propostos, sob pena de desclassificação do

licitante, como também a garantia quando for prevista no Termo de Referência.3) O prazo mínimo de validade da proposta será de 60 dias a contar da sessão pública.

OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel que identifique a licitante.



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ANEXO IV - DECLARAÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO EDITAL

Processo Nº 0014844-3/2015

Folha Nº ____________

Rubrica ___________

ANEXO IV

DECLARAÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO EDITAL

Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº. __/2015 - CPL 04 - PROCESSO nº. ____/2015

___________(nome da licitante)_______________, CNPJ nº._________________ sediadano endereço _______________________________________________, por intermédio deseu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial em epígrafe,DECLARA expressamente, sob a penas da lei que cumpre plenamente os requisitos para suahabilitação no presente processo licitatório.

_______________, ______ de ________________ de 2015.(Local)

_____________________________________(Assinatura Representante Legal)

Nome: _____________________________________________________Cédula de Identidade nº. _____________________________CPF.______________________




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ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DEMICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Processo Nº 0014844-3/2015

Folha Nº ____________

Rubrica ___________

ANEXO V


DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OUEMPRESA DE PEQUENO PORTE

___________(nome da empresa)___________, CNPJ nº______________, sediada em(endereço completo)_____,declara, sob sua exclusiva responsabilidade penal e civil,que nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 (alterada pela LeiComplementar nº 139/2011), não está impedida nos incisos previstos do § 4º do Art. 3ºe que está apta para receber o tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 dacitada lei, porque na data da abertura da licitação está classificada como:

( ) Microempresa -ME – receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000,00.

( ) Empresa de Pequeno Porte -EPP - receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 eigual ou inferior a R$ 3.600.000,00.

Local e data: ___________________

(assinatura): ____________________________________________Nome e CPF do representante legal



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ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS ECUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Processo Nº 0014844-3/2015

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ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS ECUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º __/2015 - CPL 04 - PROCESSO n.º

______/2015

___________(nome da licitante)_______________, CNPJ nº.___________________sediada_______________________________________________, por intermédio de seurepresentante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão em epígrafe, DECLARAexpressamente, sob a penas da lei que:

a) Até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presenteprocesso licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

b) Encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere àobservância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, e doInciso V do Artigo 27 da Lei Federal n.º 8.666/93;

c) Não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição deaprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

_______________ , ______ de ________________ de 2015.(Local)

_____________________________________(Assinatura do responsável)

Nome: ___________________________________________Cédula de Identidade nº. ____________________________




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ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DEPROPOSTA

Processo Nº 0014844-3/2015

Folha Nº ____________

Rubrica ___________

ANEXO VII

Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º __/2015 - CPL 04 - PROCESSO n.º _____/2014

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

(MODELO)

(Nome da empresa ou do Consórcio) _________________________., CNPJ nº ____________,sediada (endereço completo) ____________________________________, neste atorepresentada por (Identificação completa do representante do licitante), devidamenteconstituído, doravante denominado (Licitante/Consórcio), para fins do disposto no item(completar) do Edital (completar com identificação do edital), declara, sob as penas da lei, emespecial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

I. A proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) foi elaborada demaneira independente (pelo Licitante/Consórcio), e o conteúdo da proposta não foi, notodo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido dequalquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), porqualquer meio ou por qualquer pessoa;

II. A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da (identificação dalicitação) não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participantepotencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer meio ou por qualquerpessoa;

III. Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualqueroutro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) quanto aparticipar ou não da referida licitação;

IV. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação)não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido comqualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) antes daadjudicação do objeto da referida licitação;

V. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) nãofoi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido dequalquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e

VI. Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenospoderes e informações para firmá-la.

Cidade - UF, ______ de ____________________ de 2015.




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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 704/2015 – CPL 04

ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO

Processo Nº 0014844-3/2015

Folha Nº ____________

Rubrica ___________


PROCESSO Nº __________________PREGÃO SRP Nº ___________/___________

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM AFUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE E AEMPRESA ____________________________________.

A FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público,inscrita sob o CNPJ/MF n° ____________-__, com sede na ___________, n° ______, Bairro_________, neste Município de Rio Branco, Estado do Acre, neste ato representada pelaSecretária de Estado de Saúde, _______________, _______, _____, residente e domiciliada à___________, nº _______, Bairro _________, na cidade de __________, portadora do RG n°._________ - ___/__, e inscrita no CPF n°. ________________, de acordo com a autorizaçãoexpressa no Decreto nº. _____________, doravante denominada de CONTRATANTE, e dooutro lado a empresa ____________, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sobo nº ____________________, Inscrição Estadual nº _______________, com sede na____________, nº ___, Bairro _______, na Cidade de ______________, tel.(__) ________,email: _______________________, neste ato representado por: ___________________,______________, ________, portadora do RG nº. _________ - ______/_____ e inscrita noCPF/MF sob o nº. ___________________, residente no endereço acima informado,simplesmente denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, emconformidade com o que consta do Processo Administrativo n º. _______________, referenteao Pregão Presencial SRP nº _____/_____ - _________, com fundamento na Lei 8.666/1993,observando-se as normas constantes na Lei 10.520/2002, na Lei Complementar 123/2006,Decreto Estadual nº 5.967/10 e Decretos Estaduais nº 7.477/14 (Pregão Presencial), esubsidiariamente a Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, mediante as cláusulas aseguir enumeradas:

DO OBJETOCLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto do presente contrato___________________________________________________________, conforme asespecificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitaçãomodalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº ____/_____ - _______, propostada CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº._____________________.

DO PRAZO, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO.CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo dos produtos, conforme Termo de Referência.

DA FORMA DE PAGAMENTOCLÁUSULA TERCEIRA - O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 30(trinta) dias contado da apresentação da Nota Fiscal juntamente com as certidões Negativas de:Certidão negativa de débito municipal;



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Certidão negativa de débito Estadual;Certidão negativa de débito Federal;Certidão negativa de débito do INSS;Certidão negativa de débito do FGTS;Certidão negativa de debito Trabalhista;PARÁGRAFO PRIMEIRO - A nota fiscal deverá ser atestada por servidor responsáveldesignado pela contratante, preenchida em nome da Fundação Hospital Estadual do Acre -FUNDHACRE, com sede na BR 364 – KM 02, Estrada Dias Martins – Distrito Industrial, RioBranco-AC, CEP: 69.917.672. CNPJ: 63.602.940/0001-70;PARÁGRAFO SEGUNDO - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serãodevolvidas à CONTRATADA e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de suaapresentação válida;PARÁGRAFO TERCEIRO - Ocorrendo atraso no pagamento, e desde que motivado peloCONTRATANTE, haverá incidência de atualização monetária sobre o valor devido, pelavariação acumulada do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), coluna 2,publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ocorrida entre a data final prevista para o pagamentoe a data de sua efetiva realização.PARÁGRAFO QUARTO - A compensação financeira prevista nesta condição será cobradaem Nota Fiscal/Fatura após a ocorrência, certificada pela CONTRATADA.PARÁGRAFO QUINTO - Nenhum pagamento será retido em razão da falta de regularidadefiscal, no entanto caso a empresa não cumpra com as obrigações a mesma será punida.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSCLÁUSULA QUARTA – O valor global do presente Contrato é de ______________(________________________________________________), seu preço é fixo e irreajustável.Subcláusula Primeira. A CONTRATADA deverá entrega os dos produtos, com asespecificações e as quantidades dispostas na planilha a seguir:CLÁUSULA QUINTA - As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas noPrograma de Trabalho: ______________. Elemento de Despesa: ____________. Fonte deRecursos: ____________.

DA VIGÊNCIACLÁUSULA SEXTA – O Contrato terá vigência de ______ (_____) meses, a contar da datade assinatura deste Termo.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADACLÁUSULA SÉTIMA - Além das obrigações constantes em cláusulas próprias desteinstrumento de contrato, do Edital da Licitação e seus anexos, em especial as definidas nosdiplomas federal e estadual de Licitações, cabe à CONTRATADA:A empresa contratada ficará obrigada a trocar, imediatamente, o dos produtos que vier a serrecusado, sem nenhum custo adicional para a CONTRATANTE;A contratada assume como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes dofornecimento do material, mão-de-obra, necessária à boa e perfeita entrega dos produtos;Responsabiliza-se, também pela idoneidade e pelo o comportamento de seus empregados,prepostos ou subordinados, e ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados á contratanteou a terceiros.



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OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTECLÁUSULA OITAVA - Sem prejuízo do integral cumprimento de todas as obrigaçõesdecorrentes das disposições deste contrato, cabe ao CONTRATANTE:Exigir o cumprimento do objeto, segundo suas especificações, prazos e demais condições;Acompanhar a entrega dos materiais e avaliar, sem prejuízo da responsabilidade da Contratada,podendo rejeitá-los, mediante justificativa;Fornecer as instruções necessárias à entrega dos produtos para e cumprir com os pagamentosnas condições dos preços pactuados;Proceder a mais ampla fiscalização sobre o fiel cumprimento do objeto deste instrumento, semprejuízo da responsabilidade da Contratada;Indicar os responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da entrega dos produtos;Notificar a Contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento do contrato;Notificar a Contratada, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquerdébitos de sua responsabilidade.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAISCLÁUSULA NONA - A CONTRATADA não poderá subcontratar.

DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOSCLÁUSULA DÉCIMA - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata deregistro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado odisposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.PARÁGRAFO ÚNICO - Eventual alteração será obrigatoriamente formalizada por meio deTermo Aditivo ao presente contrato, respeitadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93.

DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTOCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - O Licitante que, convocado dentro do prazo devalidade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregardocumentação exigida no Edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento daexecução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará sujeitasàs sanções previstas no Decreto Estadual nº. 5.965 de 30 dezembro de 2010 e serádescredenciado do Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores do Governo do Estado doAcre.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantiaprestada se houver, além da perda desta, responderá à contratada pela sua diferença,devidamente atualizada monetariamente e com aplicação de juros, fixados segundo os índices etaxas utilizados na cobrança dos créditos não tributários da Fazenda Pública estadual, que serádescontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobradosjudicialmente.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - O atraso na entrega dos materiais para efeito de cálculoda multa será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do ilícito administrativo, sedia de expediente normal na repartição interessada, ou no primeiro dia útil seguinte.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar coma Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até queseja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.



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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 20(vinte) dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pelo órgão.CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - O valor da multa aplicada após regular processoadministrativo poderá ser descontado da Nota Fiscal ou crédito existente no órgão indicado nosubitem 1.1, acrescido de juros moratório de 1% (um por cento) ao mês.CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - As penalidades serão obrigatoriamente registradas emsistema mantido na Secretaria Adjunta de Compra e Licitações, e no caso de suspensão delicitar a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstasneste Edital e das demais cominações legais.CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - As sanções aqui previstas são independentes entre si,podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.CLÁUSULA DÉCIMA NONA - As penalidades só não serão aplicadas, se ocorrer fatosuperveniente justificável e aceito, submetido à aprovação da autoridade competente – peloPregoeiro e submetido à autoridade do órgão promotor da licitação durante a realização docertame ou pelo fiscal do contrato e submetido à aprovação pela autoridade do órgãosolicitante, durante a execução do contrato.CLÁUSULA VIGÉSIMA - Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado àlicitante vencedora o contraditório e ampla defesa no processo administrativo.CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - Para as condutas ensejadoras de prejuízo àAdministração não descrita nos itens anteriores, poderão ser aplicadas outras penalidadesprevistas em legislação específica, subsidiariamente.

DA RESCISÃO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO CONTRATANTECLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - Este contrato poderá ser rescindido na forma, pelosmotivos e com as consequências previstas nos artigos 77 a 80, 86 a 88, da Lei Federal nº.8.666/93.PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA reconhece, desde já, os direitos doCONTRATANTE nos casos de rescisão administrativa, prevista no artigo 79, da Lei Federal nº.8.666/93.

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUALCLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - Não será exigida a prestação de garantia àcontratação resultante desta licitação.DAS DISPOSIÇÕES FINAISFica ajustado, ainda que:CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - Consideram-se partes integrantes do presente contrato,como se nele estivessem transcritos:a) O Edital da Licitação na modalidade ao Pregão Presencial SRP Nº ________/_______ -__________, e seus anexos.b) A proposta apresentada pela CONTRATADA.PARÁGRAFO PRIMEIRO - Aplicam-se às omissões deste contrato as disposições da Lei nº.10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº. 5.972 e 5.967, de 30/12/2010, aplicando-sesubsidiariamente, a Lei n° 8.666/93, a Lei n.º 8.078, de 11/09/90 - Código de Proteção e Defesado Consumidor, e demais normas regulamentares aplicáveis, e demais normas regulamentaresaplicáveis à espécie.

DA PUBLICAÇÃO



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CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - A publicação resumida do presente contrato no DiárioOficial do Estado, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada peloContratante, nos termos do Parágrafo Único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/93.

DO FOROCLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - Para dirimir quaisquer questões decorrentes destecontrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca daCapital do Estado de _____/__.E assim, por estarem às partes de acordo, justas e contratadas, foi lavrado o presente termo em02 (duas) vias de igual teor e forma, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelaspartes para que produza todos os efeitos de direito.

Rio Branco-AC, _______ de _____________ de _______.

_______________________________________________XXXXXXXXX

FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRECONTRATANTE

________________________________________________XXXXXXXXXX

REPRESENTANTE LEGALXXXXXXXXXXXXX

CONTRATADA


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