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CONTEXTO MACROECONÓMICO
Nos últimos três anos, período que se extende até bem recentemente, a Guiné-Bissau, teve uma governação positivamente apreciada, pelos principais parceiros internacionais, que realizou progressos bastante consideráveis em vários dominios e com destaque para um quadro macroeconómico caracterizado por uma evolução positiva e em ritmo crescente, do Produto Interno Bruto de 3% em 2008, 3,2% em 2009, 3,5% em 2010, e 5,3% em 2011.
A inflação em média no período esteve um pouco acima do limite máximo de 3%, fixado pelo Pacto de Convergência e Solidariedade da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).
Uma melhoria crescente nas Finanças Públicas, em virtude do aumento considerável das receitas fiscais e de um controlo rigoroso que permitiu uma redução substancial nas despesas públicas e sobretudo, com o recenciamento biómetrico dos funcionários públicos.
O Governo assinou um acordo trienal de assistência técnica e financeira com o Fundo Monetário Internacional (FMI), denominado Facilidades de Crédito Alargado, que vigorará entre o período de 2010 – 2013, e que permitiu alcançar o ponto de conclusão da inicitiva HIPIC da perdão da dívida externa em Dezembro de 2010, estimada então em 1,1 mil milhões de dólares américanos.
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EVOLUÇÃO DO PIB
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EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO
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INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS
•População : 1.520.830 habitantes (RGPH-2009);
•Sexo Masculino: 48,5%
•Sexo Feminino: 51,5%
•Crescimento Demográfico: 2,5%
•Densidade Populacional: 42 hab/km2
PIB: 930 milhões de doláres (2010);
•PIB/Per capita: 610 doláres (2010)
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CONT.
•PIB Primário: 44,2% (2010)
•PIBSecundário: 16,6% (2010)
•PIBTerciário: 39,2% (2010)
• Inflação: 2,7% (2010)
•Exportação: 73,6 milhões de doláres (2010)
• Importação: 120,9 milhões de doláres (2010)
•Taxa de cobertura das importações pelas exportações : 60%
•Défice da balança comercial: 47,3 milhões de doláres, o que corresponde á 5,0 % do Produto Interno Bruto
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Alfabetização: 68 %
Índice de Desenvolvimento Humano , IDH (2008): 0,382
Doing Business: Posição 176 no Ranking (o país, subiu 5 pontos em 2011)
Esperança de Vida: 50,6 anos
Moeda: Francos CFA, livremente convertivel e indexado ao Euro a uma taxa de cambio de 655,957 Francos CFA/ Euro
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DISTRIBUIÇÃO GEOGRAFICA DAS EXPORTAÇÕES EM 2010
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DISTRIBUIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES POR PAÍSES
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DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS IMPORTAÇÕES
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DISTRIBUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES POR PAÍSES
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Do conjunto dos Países do Forum de Macau, ganham relevância, as trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e Portugal, que atingiram em 2010, o montante de 38 milhões de dólares.
Sendo as importações da Guiné-Bissau, com origem em Portugal, a cifrarem-se em 37,6 milhões de dólares, e constituídas essencialmente por bens de consumo e bens de equipamento.
E as exportações da Guiné-Bissau, com destino ao mercado português, atingiram no mesmo período, o montante de 293 mil dólares, e constituídas, por amêndoa do caju, madeiras e pescado.
A Balança Comercial entre os dois países, acusa um saldo positivo á favor de Portugal, no montante de 37,3 milhões de dólares.
CONT.
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Investimento Directo Estrangeiro Registado
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Investimento Directo Estrangeiro por Países de Origem (2005-2011)
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OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
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ITEMS SECTORES OPORTUNIDADES
01 Agro-IndústriaConservação e transformação da castanha de caju (com uma exportação que atingiu mais 170 mil toneladas em 2011), de frutas, legumes, cereais e tubérculos, frutas silvestres, mel, etc.
02 Agro-Silvo-Pecuária
Agricultura: Produção de cereais, pomares de árvores de frutas tropicais, tubérculos e forragens para o gado;Reflorestações: Centros de Experimentação e Multiplicação de Espécies Frutícolas, Cerealíferas e FlorestaisEstações Zootécnicas: Produção e selecção de híbridos mais resistentes as doenças tropicais; Criação de animais do ciclo reprodutivo curto, bovinos, suínos e aves de capoeira;
03 Turismo-Transporte
Turismo Ecológico: Turismo Ambiental e Rural, virado para a preservação dos ecosistemas naturais e paisagísticos; Artesanato Tradicional: Cerâmica, tecelagem, escultura, cestaria, tintuaria, batting, etc. Transportes Aéreos: Voos domésticos com aparelhos de porte médio e cargueiros, Hotelaria/RestauraçãoTransportes Rodoviários: Transportes passageiros, mercadorias e bensTransportes Marítimos: Transporte passageiros, mercadorias e bens
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04 PescaPesca artesanal e industrial; transformação do pescado e mariscos, piscicultura e aquacultura
05 Infraestruturas
Construção de habitações sociais; Construções e gestão de pistas rurais e/ou aeródromos, nas regiões (parceria público/privado); Construções e gestão de portos, no interior do país (parceria público/privado); Construção e gestão de estradas principais (parceria/público/privado)
06 Energia
Energias renováveis: Aproveitamento das potencialidades: solar, eólica, das marés, biomassa e hídricas
07 MineiroHidrocarbonetos, Fosfatos, bauxite, areias pesadas, e outras pedras preciosas
08Novas
TecnologiasTelecomunicações, NTIC (parceria público/privado)
09 EducaçãoFormação profissional (nas Regiões), Ensino Secundário e Ensino Superior
10 SaúdeFormação profissional (nas Regiões), clínicas
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REFORMAS NO AMBIENTE DE INVESTIMENTO E NEGÓCIOS
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•Registo Comercial, •Autenticação de assinaturas;•Certificação Notarial;•Concessão de terrenos;•Permissão para o exercicio de actividades económicas;•Fornecimento de Alvarás, de informação actualizada e orientações sobre regulamentação de empresas, áreas tributárias, direito aduaneiro, direito de trabalho, contratos de trabalho e Segurança social;•Atribuição do Numero de Identificação Fiscal (NIF) e de •autorização de residência para investidores estrangeiros.
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INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO (IDE)
• Incentivos de Regime Comum:
- Incentivos ao Investimento, são concedidos na fase de Investimento e têm a duração de três (3) anos e incidem sobre a importação de bens de equipamento e material de reposição e compreendem isenções de Direitos Aduaneiros e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA);
- Incentivos á consolidação da Empresa e ao Emprego, são concedidos, na fase de operacionalização das empresas recém criadas, com excepção dos bancos e demais estabelecimentos do sector financeiro e assume a forma de reduções degressivas da taxa de contribuição Industrial ( 25%) , pelo prazo máximo de sete anos.
•100% de redução na taxa de contribuição industrial no 1º Ano de actividade
•100% de redução no 2º Ano “
•90 % de redução no 3º Ano “
•80% de redução no 4º Ano “
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60% de redução no 5º Ano “
40% de redução no 6º Ano “
20% de redução no 7º Ano “
-Incentivos á Formação Profissional dos Trabalhadores; e
-Incentivos ao Investimento em Infraestrutura Económica e Social de uso Público.
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CONT.
• Incentivos do Regime Contratual
Os projectos de investimento que sejam considerados de grande interesse económico para o país, de montante igual ou superior a 80 (oitenta) milhões de dólares americanos, poderão beneficiar de outros incentivos atribuídos pelo Conselho de Ministros.
- Os incentivos atribuídos no quadro do regime contratual incidirão sobre a contribuição industrial, a contribuição predial e sobre quaisquer outros impostos sobre o rendimento, assim como sobre a taxa fundiária e outras devidas no âmbito da concessão de terras.
- Os contratos de investimento serão publicados no Boletim Oficial e os benefícios atribuídos serão contabilizados como despesas do Estado.
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Para terminar, gostaríamos de ter no país projectos viáveis, que gerem riqueza para os seus promotores e para o país.
E para tal, estamos dispostos a melhorar ainda mais a nossa legislação e regulamentos relacionados com o investimento e negócios, e promover junto dos vossos países, acordos de encorajamento e de protecção recíproca do investimento e Convenções para evitar a dupla tributação, que já assinamos com o Portugal e ractificada pela Assembleia Nacional Popular.
E Muito Obrigado