Conteúdo Programático Online

OAB 2ª Fase XIV Exame – Direito Administrativo

DIREITO PROCESSUAL/PEÇAS PROCESSUAIS

Petição Inicial

Mandado de Segurança

Habeas Data

Ações Contratuais (Anulatória; Revisão; rescisão)

Ação Anulatória

Ação de Reintegração de Servidor

Agravos

Recurso Ordinário Constitucional

Reclamação

Resp

RE

Contrarrazões

Execução Fiscal e tópicos centrais

Ação Coletiva

Princípios da Jurisdição e Processuais

Condições da ação e Pressupostos do Processo

Medidas de Urgência

Improbidade Administrativa

Ação Popular

Ação de Obrigação de Fazer

Ação de Responsabilidade Civil Extracontratual

Ação de Desapropriação Direta e Indireta

Resposto do Réu

Réplica

Apelação

Rito Processual

Competência

Juizados Especiais

Embargos Infringentes

Defesas do Executado

DIREITO MATERIAL

Função Administrativa

Princípios do Direito Administrativo

Agentes Públicos

Atos Administrativos

Poderes da Administração Pública

Controle da Administração Pública

Responsabilidade Civil do Estado

Administração Direta e Indireta

Improbidade Administrativa

Contratos Administrativos

Licitação

Serviços Públicos

MONITORIA:

Reconhecimento de peças

Exercícios