Plan1Curso:Turma/Turno:C.H. Disciplina:Controle de FrequnciaDIREITO-MA20126 DIR - NOTURNO86

Disciplina:Cd. Disciplina:Perodo Letivo:C.H. Ministrada:DIREITO EMPRESARIAL I2013/186Assinatura do Docente

Docente:Perodo:C.H. Ativ. Extras:Thiago Cesar Giazzi6 Perodo0Data:

2/25/13Titulo de credito. Parte geral. Funo econmica, conceito e natureza jurdica dos ttulos de crdito. 2 aula(s)2/27/13Caractersticas dos ttulos de crdito: literalidade e autonomia. Autonomia das obrigaes cambiais. 2 aula(s)3/4/13Titularidade e legitimao. Classificao dos ttulos de crdito. Circulao dos ttulos de crdito. A abstrao nos ttulos de crdito.2 aula(s)3/6/13 Letras de Cmbio. Origem e evoluo histrica. Requisitos de emisso.Declaraes cambiais. Aceite; Aval.Circulao. Endosso.2 aula(s)3/11/13Vencimento e pagamento. Protesto. Interveno. Direito de regresso. Multiplicao da letra. Ressaque. 2 aula(s)3/13/13Anulao. Ao cambial e prescrio. Ao de enriquecimento. Nota Promissria. Cheques. 2 aula(s)3/18/13Origem e evoluo histrica. Conceitos e requisitos de emisso. Circulao e extino do cheque. Marcao, visto, cruzamento. 2 aula(s)3/20/13Compensao. Modalidades especficas. Prescrio. Duplicata Mercantil. Natureza jurdica, requisitos, circulao. Remessa e devoluo. 2 aula(s)3/25/13Vencimento e pagamento. Protesto. Ao cambial. Conhecimento de depsito e warrant. Emisso e circulao dos dois ttulos. 2 aula(s)3/27/13Conhecimento de transporte. Emisso e circulao dos dois ttulos. Conhecimento de transporte. Emisso e modalidade de endosso. 2 aula(s)4/1/13Contratos mercantis. Caractersticas gerais e forma de contratos mercantis. Tendncias modernas. Uniformizao internacional dos contratos. 2 aula(s)4/3/13Contrato por correspondncia. O silncio na formao dos contratos. Oferta ao pblico e declarao unilateral de vontade. 2 aula(s)4/8/13Contrato-tipo e adeso contratual. Interpretao e prova dos contratos mercantis. A prescrio mercantil. Compra e venda mercantil. 2 aula(s)Curso:Turma/Turno:C.H. Disciplina:Controle de FrequnciaDIREITO-MA20126 DIR - NOTURNO86

Disciplina:Cd. Disciplina:Perodo Letivo:C.H. Ministrada:DIREITO EMPRESARIAL I2013/186Assinatura do Docente

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4/10/13Caractersticas e elementos essenciais. Obrigaes do vendedor. A tradio da coisa e a responsabilidade por vcios ocultos e pela evico. 2 aula(s)4/15/13Obrigaes do comprador. Pagamento do preo e recebimento das coisas. Modalidades especficas. Contrato de fornecimento. 2 aula(s)4/17/13Venda pblica. Inadimplemento contratual. Concesso de venda. Arrendamento mercantil (leasing). Natureza jurdica.2 aula(s)4/22/13Modalidades especficas. Transporte de coisas e de passageiros. Depsito. Obrigaes do depositante e do depositrio. 2 aula(s)4/24/13Os armazns gerais. Penhor mercantil. Modalidades especficas. Alienao fiduciria em garantia. Mandato mercantil.2 aula(s)4/29/13 A representao comercial autnoma. Comisso mercantil. Direitos e obrigaes do comitente e do comissrio. 2 aula(s)5/1/13Faturizao (Factoring). Franquia. O contrato de engenharia (engeneering) e a empreitada mercantil. Contratos bancrios.2 aula(s)5/6/13O instituto da falncia no Direito Brasileiro. Caracterizao da falncia. Declarao judicial da falncia. 2 aula(s)5/8/13Efeitos jurdicos da sentena declaratria da falncia, quanto aos direitos dos credores. Efeitos jurdicos da sentena declaratria da falncia,2 aula(s) quanto pesSoa do falido. Efeitos jurdicos da sentena declaratria da falncia, quanto aos bens do falido.5/13/13 Efeitos jurdicos da sentena declaratria quanto aos contratos do falido. Revogao de atos prticos pelo devedor antes da falncia. 2 aula(s)Administrao da falncia: o sndico. Deveres e atribuies do sndico. Arrecadao e guarda dos bens. Livros e documentos do falido. 5/15/13Pedido de restituio e embargos de terceiros. Verificao dos crditos. Classificao dos crditos. Inqurito judicial. 2 aula(s)Liquidao: a realizao do ativo. Pagamento aos credores da massa. Pagamento aos credores da falncia. Extino das obrigaes. 5/20/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)5/22/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)6/27/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)5/29/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)6/3/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)

Curso:Turma/Turno:C.H. Disciplina:Controle de FrequnciaDIREITO-MA20126 DIR - NOTURNO86

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6/5/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)6/10/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)6/12/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)6/17/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)6/19/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)6/24/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)6/26/13Recuperao Judicial: disposies gerais. 2 aula(s)

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