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Página 1 de XXX "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Contagem, segunda-feira, 18 de junho de 2012 Ano 21 Edição 2917 Ricardo Lima Guardas Municipais participaram de palestra sobre o tráfico e o uso de drogas Explanou sobre o tema o delegado geral da Polícia Civil, Jeferson Botelho Prepará-los para as adver- sidades da profissão é um dos objetivos do Curso de Forma- ção para os 210 novos Guardas Municipais. Por essa razão, no dia 13 de junho, a Secretaria Municipal de Defesa Social inseriu à grade curricular do curso a palestra do delegado geral da Polícia Civil e chefe do 2º Departamento do Estado de Minas Gerais, Jeferson Botelho. Com o tema "O tráfico, o uso ilícito de drogas e seus feitos sociais", questões nas quais o delegado é especialista e que, também, estão presen- tes no livro que lançou neste mês, Jeferson Botelho abordou elementos e conceitos que permeiam o universo da venda e do consumo das drogas, como os fatores de risco e de proteção para os quais o modelo familiar, econômico, do grupo comunitário e da escola tem grande influência, podendo aproximar ou afastar o indivíduo desse mundo. "A família é onde o indivíduo internaliza os valores, porém, ela está atualmente desestrutu- rada, sofrendo com a violência, agressões e infidelidade", disse o delegado, que ainda citou a teoria das janelas quebradas para explicar que um ambiente degradado, no qual os valores éticos estão distorcidos e o pacto social a todo tempo é quebrado, induz o indivíduo a condutas inadequadas. Outro ponto importan- te abordado pelo delegado Jeferson Botelho refere-se aos modelos de enfretamento adotados para minimizar os danos provocados pelo uso ilícito das drogas. Segundo ele, a lei trabalha com três verten- tes: a prevenção; a repressão e a terapia ou tratamento. Na visão do delegado, o modelo atual não funciona em sua plenitude e a solução para o dependente químico passa pela reabilitação e não pela repres- são. Botelho disse ainda "que é preciso tratar esse tema com a seriedade que merece se não o mal irá superar o bem". Ao final, o delegado falou sobre o anteprojeto que traz alterações ao Código Penal e prevê a descriminalização; a relação dos homicídios com o tráfico de droga e, além disso, mostrou aos alunos e novos guardas municipais amostras de drogas, especificando a ação de cada uma delas. Para o aluno e guarda muni- cipal, Rhafael de Jesus Almeida Santos, a palestra ampliou sua visão em relação ao universo das drogas. "Em poucas horas tivemos a oportunidade de aprender aquilo que levaremos para toda uma vida. Estou lisonjeado com a presença do delegado e acredito que meus colegas também estejam. Os seus ensinamentos e conselhos nos inspiraram", agradeceu o novo guarda. O delegado Jeferson Botelho é professor de Direito Penal, Processual Penal e de Insti- tuição de Direito Público e Privado. Tem pós-graduação em Direito Penal e Processual e doutorado pela Universidade Federal de Buenos Aires. O delegado Jeferson Botelho fala sobre o tráfico e uso de drogas para os novos guardas municipais Praça da Glória - Eldorado | Ronaldo Leandro

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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Contagem, segunda-feira, 18 de junho de 2012 Ano 21 Edição 2917

Ricard

o Lim

a

Guardas Municipais participaram de palestra sobre o tráfico e o uso de drogas

Explanou sobre o tema o delegado geral da Polícia Civil, Jeferson Botelho

Prepará-los para as adver-sidades da profissão é um dos objetivos do Curso de Forma-ção para os 210 novos Guardas Municipais. Por essa razão, no dia 13 de junho, a Secretaria Municipal de Defesa Social inseriu à grade curricular do curso a palestra do delegado geral da Polícia Civil e chefe do 2º Departamento do Estado de Minas Gerais, Jeferson Botelho.

Com o tema "O tráfico, o uso ilícito de drogas e seus feitos sociais", questões nas quais o delegado é especialista e que, também, estão presen-tes no livro que lançou neste mês, Jeferson Botelho abordou elementos e conceitos que permeiam o universo da venda e do consumo das drogas, como os fatores de risco e de proteção para os quais o modelo familiar, econômico, do grupo comunitário e da escola tem grande influência, podendo aproximar ou afastar o indivíduo desse mundo.

"A família é onde o indivíduo internaliza os valores, porém, ela está atualmente desestrutu-rada, sofrendo com a violência, agressões e infidelidade", disse o delegado, que ainda citou a teoria das janelas quebradas para explicar que um ambiente degradado, no qual os valores éticos estão distorcidos e o

pacto social a todo tempo é quebrado, induz o indivíduo a condutas inadequadas.

Outro ponto importan-te abordado pelo delegado Jeferson Botelho refere-se aos modelos de enfretamento adotados para minimizar os danos provocados pelo uso ilícito das drogas. Segundo ele, a lei trabalha com três verten-tes: a prevenção; a repressão e a terapia ou tratamento. Na visão do delegado, o modelo atual não funciona em sua plenitude e a solução para o dependente químico passa pela reabilitação e não pela repres-

são. Botelho disse ainda "que é preciso tratar esse tema com a seriedade que merece se não o mal irá superar o bem".

Ao final, o delegado falou sobre o anteprojeto que traz alterações ao Código Penal e prevê a descriminalização; a relação dos homicídios com o tráfico de droga e, além disso, mostrou aos alunos e novos guardas municipais amostras de drogas, especificando a ação de cada uma delas.

Para o aluno e guarda muni-cipal, Rhafael de Jesus Almeida Santos, a palestra ampliou sua visão em relação ao universo

das drogas. "Em poucas horas tivemos a oportunidade de aprender aquilo que levaremos para toda uma vida. Estou lisonjeado com a presença do delegado e acredito que meus colegas também estejam. Os seus ensinamentos e conselhos nos inspiraram", agradeceu o novo guarda.

O delegado Jeferson Botelho é professor de Direito Penal, Processual Penal e de Insti-tuição de Direito Público e Privado. Tem pós-graduação em Direito Penal e Processual e doutorado pela Universidade Federal de Buenos Aires.

O delegado Jeferson Botelho fala sobre o tráfico e uso de drogas para os novos guardas municipais

Praça da Glória - Eldorado | Ronaldo Leandro

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 2 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

PORTARIA nº 020, de 15 de junho de 2012Designa Procuradores Municipais para ajuizamento e/ou acompanhamento de ações judiciais em qualquer instância ou tribunal.O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 12, inciso II, do Código de Processo Civil e delegação de poderes firmada pela Prefeita Municipal;RESOLVE:Art. 1º Designar o Procurador Geral Adjunto e os Procuradores Municipais abaixo relacionados para promoverem o ajuizamento, acompanhamento, defesa, recurso e demais atos de quaisquer ações em que o Município de Contagem for parte ativa, passiva ou interessada, concedendo-lhes poderes para o foro em geral:I - Anna Maria Araújo Ladeira El Check - OAB/MG 104.841;II - Armênio Gonçalves Fantini Júnior - OAB/MG 102.362;III - Bárbara França Brasil - OAB/MG 107.113;IV - Bernardo de Assis Vaz Batista - OAB/MG 44.280;V - Bernardo Vassalle de Castro - OAB/MG 102.051VI - Carmo Triginelli Neto - OAB/MG 29.404;VII - Cleuza Maria Fernandes Martins - OAB/MG 41.765;VIII - Desilia Diniz Costa - OAB/MG 35.875;IX - Eduardo Sebastião dos Santos Almeida - OAB/MG 86.500;X - Fernando Guerra - OAB/MG 37.945;XI - Francisco Ludgero Fernandes de Oliveira - OAB/MG 41.464;XII - Janine Costa Ferreira - OAB/MG 77.545;XIII - José Carlos Carlini Pereira - OAB/MG 21.808;XIV - Kátia Maria Neiva de Souza Lima Prado - OAB/MG 28.995;XV - Kelly Amaral Ribeiro - OAB/MG 102.256;XVI - Leonardo Brandão Rocha - OAB/MG 102.705;XVII - Lucia Helena Melato Cordoval - OAB/MG 49.547;XVIII - Luciana Policarpo de Abreu - OAB/MG 105.205;XIX - Luiz Cláudio Pereira - OAB/MG 84.207;XX - Maria Helena do Amaral Gonçalves - OAB/MG 34.393;XXI - Patrícia Lopes Morais - OAB/MG 109.820;XXII - Paulo César da Silva - OAB/MG 73.021;XXIII - Regina Maria Nascimento Neves - OAB/MG 41.967;XXIV - Roberta Matos de Oliveira - OAB/MG 112.469;XXV - Rodrigo Morais dos Santos – OAB/MG 108.982;XXVI - Rodrigo Santos Pinheiro - OAB/MG 75.568;XXVII - Rosana Trópia Barreto - OAB/MG 45.956;XXVIII - Rosilene Aparecida Barbosa - OAB/MG 48.682;XXIX - Rômulo Youiti Simões Nonaka – OAB/MG 111.918;XXX - Santos dos Reis Castro - OAB/MG 83.589;XXXI - Silvia Helena Ferreira Coimbra - OAB/MG 99.710;XXXII - Sonia Maria de Souza - OAB/MG 29.761;XXXIII - Vanessa Elza Alves Coelho - OAB/MG 114.333;XXXIV - Vinícius Lima Costa - OAB/MG 59.518.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 15 de junho de 2012.ZULMAN DA SILVA GALDINOProcurador Geral do Município de Contagem

PORTARIA nº 021, de 15 de junho de 2012Designa Procurador Municipal para exercer suas funções junto a Procuradoria da Fazenda Municipal.O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 5ºA, do Decreto nº 471, de 15 de setembro de 2006, com redação dada pelo Decreto 1257, de 04 de novembro de 2009;RESOLVE:Art. 1º Designar o Procurador Municipal Rodrigo Morais dos Santos para exercer suas funções junto a Procuradoria da Fazenda Municipal.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Contagem, 15 de junho de 2012.

Procuradoria Municipal

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Projeto editorial e produção:

Assessoria de Comunicação Social do Gabiente da Prefeita

Prefeita Municipal: Marília Campos

Assessor de Comunicação Social: Ivanir Corgosinho

Jornalistas: Diúde Campos, Fleury Rosa, Carolina Melo

Cunha, Bruna Alessandra , Noême Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação: Mário Moreira e Inês Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Ivanir Alves Corgosinho (Matrícula: 314269 )

Mário Fabiano da Silva Moreira (Matícula: 321818)

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 3 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ZULMAN DA SILVA GALDINOProcurador Geral do Município de Contagem

PORTARIA nº 022, de 18 de junho de 2012Designa estagiários para retirar autos de processos judiciais junto às Secretarias da 1ª e da 2ª Varas da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Contagem.O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Designar os estagiários abaixo relacionados para retirar autos de processos judiciais em que o Município de Contagem for parte ativa, passiva ou interessada, junto às Secretarias da 1ª e da 2ª Varas da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Contagem:I – João Paulo Martins Soares – Identidade MG 15.196.632II – Nathalia de Lourdes Alves Ferreira – Identidade MG 15.680.174 e CPF nº 090.636.346-25;III – Natiele Mendes Silva – Identidade MG 14.967.369IV – Marcel Ferraz Santana – Identidade MG 10.027.567 e CPF 087.456.056-02;V – Márcio Cardoso de Siqueira - OAB/MG nº 32801E.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 002, de 15 de fevereiro de 2012.Contagem, 18 de junho de 2012.ZULMAN DA SILVA GALDINOProcurador Geral do Município

Secretaria Municipal de Administração

REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº001/DIARM – PATRIMÔNIO/2012

Considerando o equívoco na instrução processual referente ao Processo nº001/DIARM – Patrimônio/2012, ocasionado pelas informações descritas no Boletim de Ocor-rência BO Nº. CIAD/P-2012-1124188, conforme OFÍCIO/SEAD/COGREL Nº. 085/2012 de 18 de Junho de 2012, revoga-se o Processo em epígrafe, tornando-o sem efeitos, bem como cancele-se a Guia de Recolhimento em nome de J.C. da Silveira. Comunique-se a Secretaria Municipal de Fazenda. Publique-se. Arquive-se. Contagem, 18 de junho de 2012.Cleudirce Cornélio de CamargosSecretária Municipal de AdministraçãoContagem

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / MGPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO � PSS - EDITAL Nº. 02/2012Resultado do Julgamento de Recursos Contra o Resultado da Prova Objetiva

Cargo: 201 - Agente de Educação Infantil

ORD. NOME INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO01 Keila da Silva Santos 500444 Revisão da nota do conteúdo Conhecimentos Educacionais Indeferido, após revisão

02 Márcia Silva Silveira 769427 Revisão da totalização dos pontos obtidos na prova objetivaDeferido 64 pontos

03 Maria Aparecida Silva Santos 321794 Revisão da totalização dos pontos obtidos na prova objetiva.Deferido68 pontos

Cargo: 203 - Auxiliar de Biblioteca Escolar

ORD. NOME INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO

01 Ludmila de Rezende Ribeiro 693126Revisão da totalização dos pontos no conteúdo com. gerais sobre município de Contagem.

Indeferido, após revisão

Cargo: 302 -Pedagogo

ORD. NOME INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO

01 Cynthia Loureiro Amorim 677157Revisão da totalização dos pontos e a acréscimo dos pontos da questão anulada

Deferido 52 pontos

Cargo: 303 - PEB 1

ORD. NOME INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO01 Edina Kenia Ferreira Goveia 576446 Revisão da totalização dos pontos obtidos na prova objetiva Indeferido, após revisão02 Gabriella Fernanda Aguiar 167948 Revisão da totalização dos pontos no conteúdo Con. Educ. III Indeferido, após revisão03 Selma de Souza Mendes Abreu 497469 Recurso contra a questão 19 Indeferido04 Sheila Mara Magalhães Neves 072614 Revisão da totalização dos pontos obtidos na prova objetiva. Indeferido, após revisão

Cargo 306 - PEB 2 � Educação Física

ORD. NOME INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO

01 Celso Magela Valadares 594251Revisão da totalização dos pontos e acréscimo dos pontos da questão anulada.

Indeferido, após revisão

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 4 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

02 Gilmar Cardoso Júnior 304483 Solicita revisão da totalização dos pontos obtidos na prova objetivaDeferido68 pontos

Cargo 308 – PEB 2 – Geografia

ORD. NOME INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO01 Amanda de Almeida Castro Firmino 891430 Revisão da totalização dos pontos obtidos na prova objetiva Indeferido, após revisão

02 Lucimary Aparecida Messias Silva 370659Revisão da totalização dos pontos e acréscimo dos pontos da questão anulada

Indeferido, após revisão

Cargo: 311 - PEB 2 � Matemática

ORD. NOME INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO

01 Adriane Costa dos Santos 454191Revisão da totalização dos pontos obtidos na prova obje-tiva.

Indeferido, após revisão

Cargo: 312 - PEB 2 � Português

ORD. NOME INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO

01 Daniela Fernandes Macedo 692580 Correção da data de NascimentoDeferido 16/02/1987

Contagem, 18 de junho de 2012.COMISSÃO MUNICIPAL COORDENADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE CONTAGEM.Decreto 1852, de 15/05/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MGPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2012RESULTADO FINAL DOS APROVADOS APÓS RECURSOS– ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERALCARGO: 201 AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE C.EDUCACIONAIS C.GERAIS T.PONTOS CLAS788399 MARIA DE ARAUJO FARIA BRAGA 06/03/1959 M-1.673.921 56 28 84 1899406 TANIA MARA GARCIA 14/10/1960 M2.390875 52 32 84 2834308 MARIA DAS GRAÇAS JARDIM CAMPOS 28/02/1957 M1003919 48 32 80 3063676 VERA LÚCIA MACEDO 04/09/1965 m5388719 48 32 80 4371717 LETÍCIA FÁTIMA MARTINS 12/05/1971 M-4655422 52 28 80 5424604 CARLA REGINA MARTINS SIMAO 31/03/1973 MG7226859 48 32 80 6717047 ERLANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 09/08/1973 m-6401595 52 28 80 7545821 OSANIA DE FATIMA FLORES DA SILVA 17/08/1976 8072354 52 28 80 8703013 CLAUDINEIA FRANCISCA LIMA 25/03/1978 MG10404886 48 32 80 9500444 KEILA DA SILVA SANTOS 04/04/1985 mg 14029524 48 32 80 10276210 LEILA REGINA DONATO DE PAULA 04/06/1985 14859313 52 28 80 11528760 MARYANNA CAROLYNE DE ASSIS 10/06/1989 12996799 52 28 80 12376053 GISELLE DA CONCEIÇÃO SILVA SALES 08/12/1990 MG 16103551 44 36 80 13875943 ALDETE DE OLIVEIRA 05/03/1958 m1822840 56 20 76 14094516 IUNAMARA ABRANTES DE OLIVEIRA 24/12/1958 2428133 48 28 76 15504498 MARIA ILMA DA SILVA BATISTA 04/08/1960 MG-3.220.206 52 24 76 16667160 JANNE DARC DA COSTA RIBEIRO 25/06/1961 MG2264656 44 32 76 17021693 ANA MARIA WERNER GONÇALVES 17/10/1964 mg3111967 48 28 76 18747993 VALERIA APARECIDA DUARTE 22/03/1965 mg11771140 52 24 76 19827800 VALERIA GONÇALVES BRAGA 26/06/1965 m5480489 44 32 76 20716597 RIJANY CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA 03/07/1966 4864929 48 28 76 21082992 NATALIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 09/07/1969 MG5245085 52 24 76 22880953 DARLETE AUREA DA CRUZ 03/07/1971 MG6195492 48 28 76 23005973 ELIANE BATISTA DOS SANTOS 26/04/1972 8862270 44 32 76 24070574 ELIANE LOURENÇO DA SILVA ROCHA 15/08/1975 M8637314 48 28 76 25312293 ALESSANDRA MARQUES GONÇALVES 05/11/1975 M8840916 48 28 76 26082835 ANGÉLICA ALVES DE PAULA 19/03/1976 MG6398889 40 36 76 27644271 ELISANGELA PATRÍCIA DOS SANTOS NASCIMENTO 02/01/1977 MG 7525780 48 28 76 28716819 GIOVANIA JULIANA DA SILVA 16/09/1978 9332696 44 32 76 29086122 MONICA TEODORA DA SILVA PEREIRA 05/06/1980 mg11335113 52 24 76 30353674 ROBERTA CRISTINA OIVA ROCHA 26/11/1980 mg10512887 44 32 76 31567293 JULIANA ONERIO LIMA 25/05/1981 mg-12886.780 52 24 76 32146166 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 11/05/1983 MG-11750772 52 24 76 33260435 VANESSA GOMES PEREIRA 14/09/1984 mg-13199933 44 32 76 34435849 ELIANA FERREIRA ALMEIDA 13/10/1984 mg11203723 44 32 76 35100305 DANIELE PRISCILA FERNANDES DE SOUZA MORAIS 20/06/1985 MG12435402 48 28 76 36560452 VALDIRENE APARECIDA MARIA PINTO 19/03/1986 MG14736792 44 32 76 37195580 SILMARA APARECIDA DE SOUZA PEIXOTO 20/08/1989 MG-15.607.682 44 32 76 38932339 MARINALVA NERES DA SILVA 19/08/0969 MG - 12.770.939 48 24 72 39806586 REGINA CELIA GONÇALVES ALVES 11/07/1955 MG4565980 44 28 72 40035289 LUZIA TEODORA DE ALMEIDA 08/05/1957 M1374237 44 28 72 41184882 ESTELA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 19/01/1959 MG 1171385 40 32 72 42683959 MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO FLORES 12/02/1963 mg3105370 48 24 72 43693011 ANADIR ALVES LOPES XAVIER FERREIRA 12/06/1963 M4393062 44 28 72 44223736 NADIR DE OLIVEIRA SOUZA MTRALLET 27/06/1963 MG 2482394 44 28 72 45470158 MARIA LUCIA DA SILVA 03/02/1965 4849320 48 24 72 46

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 5 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

209557 LÉA LUIZ DE OLIVEIRA 03/08/1966 MG4194451 44 28 72 47918874 AUREA DE LOURDES BENICIO MELO 27/10/1966 MG3907572 48 24 72 48545470 MARIA LAUDIONOR XAVIER 19/11/1966 M4195535 48 24 72 49444378 CRISTINA ROSA DE CARVALHO GUILHERME 13/07/1967 mg-5.195.714 48 24 72 50856727 ELENICE APARECIDA CORGOSINHO CAMPOS 06/09/1967 MG-3.641.348 44 28 72 51701891 GLÁUCIA ELIZABETH DINIZ DOS REIS 19/03/1968 MG5006947 52 20 72 52310048 MONICA PATRICIA ALVES PEREIRA DA SILVA 13/05/1968 MG 4374878 36 36 72 53149697 ROSINEI ALVES E SILVA DE PAULA 07/06/1969 m4665231 44 28 72 54994436 MARIA DE FATIMA INACIO RODRIGUES 12/10/1969 mg3204842 48 24 72 55088108 NAGILA BETANIA FERREIRA 10/04/1970 M5570841 48 24 72 56042321 LAURIETE MAGALHAES PINTO 15/08/1970 M-5636243 44 28 72 57641566 ADRIANA BATISTA DOS SANTOS 18/12/1970 MG4390732 44 28 72 58159033 ELIZABETE FÀTIMA DE MORAES SANTOS 05/06/1971 mg4456608 44 28 72 59784660 MARIA ALICE FERREIRA DA CRUZ 15/08/1971 M7649044 44 28 72 60668634 VERA APARECIDA DA SILVA 15/10/1971 mg5450023 48 24 72 61371317 PRISCILA FERNANDA DE AGUIAR DOROTHEIO RODRIGU 06/11/1971 mg10630545 44 28 72 62054360 LILIAM SANTOS VICENTE DIAS 19/05/1972 mg8136797 48 24 72 63010099 SANDRA DE OLIVEIRA DUTRA 11/06/1972 M4194890 48 24 72 64942956 SILVANA LOPES MOREIRA DE FREITAS 08/09/1973 M7376305 48 24 72 65641967 SOLANGE DE FATIMA BERNARDES DEZIDERIO 31/08/1975 MG-8.068.305 48 24 72 66046382 ANGELICA LUIZA DE CAMPOS 29/09/1975 M-6666492 44 28 72 67805936 LEIZA MARIA MACHADO 19/11/1975 mg7641591 48 24 72 68892260 SIOMARA PRATES DE FARIA 28/02/1976 MG 8280932 52 20 72 69071683 PATRICIA DOS REIS DIVINO 26/03/1976 MG8026653 44 28 72 70549784 LUCIANA BLESA LIMA DE OLIVEIRA 14/05/1976 MG - 14.847.732 48 24 72 71724677 LUCIANE DOS ANJOS 20/06/1977 M8137905 40 32 72 72463693 FRANCISLAINE RODRIGUES SANTOS 20/08/1977 m8366194 52 20 72 73033791 LILIANE DE FATIMA DIAS RIBEIRO 21/10/1977 9179313 44 28 72 74201066 CRISTIANE CAMARGOS GONÇALVES 21/11/1977 mg10016950 48 24 72 75763295 ELISAMA GOMES NUNES DA SILVA 15/08/1978 10330762 44 28 72 76028492 ADRIANA RAMALHO DA SILVA LIMA 19/09/1978 mg8136029 48 24 72 77066282 JANAINA APARECIDA FERREIRA 17/02/1979 MG11559530 52 20 72 78125836 ANDRÉIA APARECIDA MIRANDA 20/09/1980 MG11009794 44 28 72 79596796 FABIANA LUIZA DA SILVA 31/05/1981 MG12746129 48 24 72 80546299 DÉBORA BARACHO SILVA 23/07/1981 mg7332983 48 24 72 81479136 ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS 10/12/1981 mg 11358499 52 20 72 82086450 KELIA FERREIRA DIAS SANTOS 13/11/1982 MG 9 312 911 44 28 72 83431277 FLAVIA CONCEIÇÃO VIEIRA 22/08/1983 MG12488165 48 24 72 84621910 ANA PAULA ARAUJO DA SILVA 07/09/1984 440595642 44 28 72 85794119 MICHELE NICACIO DE JESUS FERREIRA 13/03/1985 MG13930792 52 20 72 86937698 MARILENE ROSA MACHADO 30/03/1985 mg14568553 48 24 72 87823886 SIMÔNE APARECIDA DE PAULA 25/10/1985 444408162 52 20 72 88298784 MARIA TERESINHA GOMES SABINO 06/03/1986 MG15166456 44 28 72 89092317 SUELLEN RAFAELE DE SOUZA PEREIRA 02/09/1987 MG 14577475 44 28 72 90251461 LORENA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS 24/01/1988 mg 14621620 56 16 72 91030293 FERNANDA ELISA LIMA BARRETO 11/07/1988 MG15100946 44 28 72 92957645 KARINE EVELLIN DE OLIVEIRA 04/03/1989 mg 16612353 52 20 72 93808961 FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA 23/09/1989 MG9179940 36 36 72 94412056 REGINA PEREIRA DE AMACENA 16/03/1990 MG 16.730.288 44 28 72 95073757 NAYANE CASTILHO DA SILVEIRA 04/07/1990 16403066 48 24 72 96302965 MARRY ANNE MENDES PEREIRA 13/09/1990 mg16210203 44 28 72 97542177 PRISCILLA DE OLIVEIRA CALADO 13/07/1991 MG15194408 48 24 72 98008099 LEILA APARECIDA BERNARDO 26/10/1942 MG17576079 44 24 68 99721884 MARIA ELISABETH SALES SOARES COUTINHO 03/12/1951 M217104 36 32 68 100714319 GOURÉT MARIA GOMES SANTOS 12/03/1955 MG1584880 48 20 68 101427275 ITACI TEIXEIRA RODRIGUES 11/10/1955 mg 1.112.427 44 24 68 102118176 SOLANGE MORAES CARDOSO 13/01/1958 3312155 44 24 68 103023606 MARIA RODRIGUES PASSOS SIQUEIRA 19/12/1958 M-3.100.062 48 20 68 104329586 LENIR BARBOSA DA SILVA BRAGA 23/04/1959 2338269 36 32 68 105826401 VERA LUCIA DE SALES 02/06/1959 M4385083 44 24 68 106614648 MARIA NEUSA SOARES MOTA DIAS 15/01/1961 MG2.479.371 48 20 68 107171439 MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE FREITAS 25/07/1962 mg-2485212 40 28 68 108064813 ÂNGELA AGUIAR DE OLIVEIRA 19/04/1965 MG-3562724 44 24 68 109427022 MARIA HELENA TEIXEIRA DA SILVA ALVES 29/04/1965 m4824501 40 28 68 110621473 SONIA MARIA BRAZ 06/06/1966 M-3927732 44 24 68 111403549 ALTAMIRA DAMASCENO CÂNDIDO 13/10/1966 MG5210152 40 28 68 112162516 EVA IMACULADA CARDOSO MACHADO 01/02/1967 MG5806029 36 32 68 113527769 SÔNIA APARECIDA DUARTE DOS SANTOS 07/06/1967 M5.235.193 44 24 68 114214803 ANA MARIA FRANCISCA SIMOES 28/11/1967 M7269351 48 20 68 115199897 MARCILIA SILVERIO FLORES 10/03/1968 MG-4221180 44 24 68 116582047 SIMONE ARAUJO PINTO COSTA 16/07/1968 MG-5.017.904 36 32 68 117556940 SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA 25/04/1969 mg5158788 40 28 68 118321794 MARIA APARECIDA SILVA SANTOS 09/06/1969 MG5615786 40 28 68 119306231 ROSILENE DA SILVA COSTA 03/08/1969 MG-10.107.955 44 24 68 120334310 ARENILDA APARECIDA ROMANO SILVA 04/04/1970 M-5097121 40 28 68 121612087 MARCIA CRISTINA FRANÇA FRAGA 13/06/1970 mg4950714 44 24 68 122011173 EDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS MUNIZ 29/06/1970 5634362 44 24 68 123

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 6 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

164431 VANUSA ALVES OLIVEIRA 16/03/1971 05758095-23 44 24 68 124778252 LUCIVÂNIA MOREIRA SILVA MENDES 11/05/1971 MG-8.711.106 52 16 68 125758706 ANA MARIA PEDROZA 15/06/1971 m4837216 44 24 68 126529613 MARIA ODETE ALVES DE OLIVEIRA 20/12/1971 MG6971802 44 24 68 127935085 EDINA LAZARO 07/03/1972 m5602048 44 24 68 128007982 KENIA CRISTINA DE FREITAS LEMOS 18/10/1972 07931967 40 28 68 129723556 CRISTIANE GERALDA SANTOS 05/03/1973 M6917628 48 20 68 130034799 MARILENE SOARES DOS SANTOS ARAUJO 11/03/1973 5457435 44 24 68 131564984 ELIANA SUASSUY DE ASSIS 09/06/1973 M5603742 48 20 68 132599206 ANGELA ANTÔNIA MALACCO 27/10/1973 M-6096453 52 16 68 133063722 SILVIANE DE SOUZA LAZARO 13/11/1973 MG 7378421 40 28 68 134316720 ROSANGELA DA SILVA SOUSA SANTOS 26/05/1974 mg6386396 44 24 68 135174500 LILIAN CRISTINA DE MATOS 16/11/1974 m7712164 48 20 68 136843324 FABIANE PARO DE CASTRO 10/01/1975 MG-8.384.931 40 28 68 137745611 LUZIA SOUZA DE JESUS 16/02/1975 6356581 44 24 68 138431592 ELAINE CHRISTINA RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA 21/08/1975 M8110192 48 20 68 139326449 LISÂNGELA MOREIRA IZIDORO ROZEMBERG 22/09/1975 M8136051 48 20 68 140855558 EVA APARECIDA DA SILVA MOREIRA DE SOUSA 16/07/1976 10.514.559 44 24 68 141137518 DORCILENE BATISTA DE OLIVEIRA 19/10/1976 mg10029257 48 20 68 142859154 MARIA CONCEBIDA DIAS ANDRADE 30/12/1976 mg18956o48 36 32 68 143684631 LUCIA HELENA DA SILVA CHAGAS 12/06/1978 MG 11227309 44 24 68 144887975 ELIANE SILVA MARTINS 28/11/1978 MG10478799 48 20 68 145377258 PRISCILA TEIXEIRA DE PAULA 10/05/1979 MG10425265 48 20 68 146949861 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 01/08/1980 MG11150321 44 24 68 147478092 FABIANA SANTANA DA SILVA COSTA 08/04/1981 MG-11575-408 40 28 68 148938902 IGNEZ JANINNE PIMENTEL XAVIER 05/08/1981 MG-11034246 44 24 68 149374776 ANA PAULA DE LIMA GOMES 08/08/1982 mg8744141 36 32 68 150594157 PAULIANE CRISTINA RIBEIRO 22/11/1982 MG13257318 40 28 68 151946199 WEMERSON CLAYTON DE JESUS CATARINO 21/03/1983 MG11234819 44 24 68 152657435 ZAIRA FERREIRA LIMA 09/12/1983 MG-13194451 52 16 68 153556242 FLÁVIA PORTES 06/03/1984 MG13749755 40 28 68 154178428 CELMA PEREIRA DE QUEIROZ 11/03/1984 mg10610349 52 16 68 155620006 LUCIANA BATISTA DA SILVA 02/05/1984 11795683 44 24 68 156335044 CLEIDIANE APARECIDA MARTINS 17/05/1984 m8470954 40 28 68 157733648 MIRIAM KELY SILVA 01/06/1984 MG13802234 48 20 68 158211752 LAURENA ANTONIA SILVA 25/06/1984 mg12413472 44 24 68 159329735 MARAÍSA APARECIDA DA SILVA LIMA 28/08/1984 mg-12652716 40 28 68 160001693 REGIANE FERNANDES NUNES DOS SANTOS 10/12/1984 MG13-435-899 44 24 68 161211112 LORENA MENDES FERREIRA GONÇALVES 30/04/1985 MG 13658525 48 20 68 162165195 DENILSON DA CONCEIÇÃO REIS VIEIRA 02/12/1985 14541288 44 24 68 163881117 AMANDA DINIZARAUJO 01/01/1986 13442474 44 24 68 164734541 ALINE MARTINS SANTOS PRATES 12/03/1986 12293090 40 28 68 165039947 MICHELE DE ALMEIDA SILVA PEREIRA 12/06/1986 mg-14608324 44 24 68 166706871 ROBERTA VERISSIMA DOS SANTOS 17/07/1986 MG12211829 52 16 68 167133797 ROSICLEA APARECIDA SOUZA BESSA 20/09/1986 MG14381874 48 20 68 168004648 JESSYCA LORENA DE MAGALHAES FERREIRA 08/08/1987 mg8510950 44 24 68 169222560 MARIANA NATALIA RIBEIRO 14/03/1988 MG15313725 40 28 68 170647220 MARIANA MARCELLY DA SILVA 29/06/1988 14586197 44 24 68 171757770 ELIGIANE ROCHA DOS SANTOS 22/12/1988 5835533 52 16 68 172367904 JOSIANE RIBEIRO COSTA 16/12/1989 MG-15633334 40 28 68 173730610 LÍDIA CRISTINA SANTOS 27/04/1991 mg16411685 52 16 68 174183011 NAYRA BORGES TEIXEIRA 29/06/1992 mg17618733 44 24 68 175208134 STÉFANI GRAZIELLE MARTINS E SILVA 12/02/1994 MG18540449 48 20 68 176951637 PÂMELA MUZZA SANTOS MOREIRA 17/07/1994 MG-16.645.040 44 24 68 177774728 SABRINA FREITAS RUFINO 06/02/2012 12176963 40 28 68 178349600 EDNA LUZIA REIS 30/09/1952 M3612665 40 24 64 179272692 MARLENE CERQUEIRA FERNANDES 24/02/1955 MG1645572 40 24 64 180388834 MARIA DAS DORES RODRIGUES MENDES 30/10/1955 mg1097128 36 28 64 181253777 MARIA GORETE APARECIDA COSTA 23/08/1958 6050331 48 16 64 182505647 OCARLINA DE ASSIS DUARTE 27/03/1960 m3435991 52 12 64 183053062 MARIA SOLANGE ALVES DOS SANTOS 30/05/1960 mg1657304 40 24 64 184150205 URSULA REGINA REZENDE PENIDO OLIVEIRA 22/08/1960 568569 48 16 64 185573171 ANGELA MARIA ANDRE MACHADO 24/12/1960 MG7137886 40 24 64 186443020 MARIA APARECIDA DA SILVA 23/11/1962 M-3133000 40 24 64 187685628 MARLENE RAMOS LOPES 01/02/1963 M3884719 44 20 64 188305726 MONICA APARECIDA LARA FONSECA DA SILVA 23/03/1963 3070774 40 24 64 189631672 ELIANA MARIA DE SOUZA 30/03/1963 m4361293 44 20 64 190828555 MARILZA HELENA DA CONCEIÇÃO MARTINS 10/05/1963 3637029 36 28 64 191917323 TANIA MARIA MARTINS DE ALMEIDA 15/07/1963 m3851541 40 24 64 192745713 SORAYA BRANDAO RODRIGUES QUEIROZ 29/06/1964 M2344179 44 20 64 193423455 APARECIDA DOS ANJOS PEREIRA FRAGA 02/10/1966 m4220309 44 20 64 194861917 EDNA APARECIDA MORAIS 22/11/1966 m-2708188 44 20 64 195690028 ROSILENE DA CRUZ 27/01/1967 MG4065794 40 24 64 196624396 ROSEMEIRE MATILDE OLIVEIRA LEITE 20/02/1968 MG 4933895 44 20 64 197259819 ADRIANNA ALMEIDA TEIXEIRA 28/06/1968 m4177548 32 32 64 198491877 EVA NATALICIA RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS 29/12/1968 MG4186134 44 20 64 199552166 DALMA TOMAZ DE OLIVEIRA AZEVEDO 07/03/1969 mg-7112474 40 24 64 200

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 7 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

405264 EUZIMAR SANTOS SOUZA 12/09/1969 18650071 40 24 64 201373233 ESTELITA FERREIRA MACHADO MOREIRA 10/03/1970 MG5356087 48 16 64 202473387 LUCILENE DE SOUZA 11/07/1970 40 40 24 64 203126370 ALAIDE DA CONCEIÇÃO FERREIRA SOUSA 30/03/1971 MG-5058917 40 24 64 204924468 MARCIA CERQUEIRA DA ROCHA 03/05/1971 m-5.761.397 44 20 64 205993523 ADAUTA GOMES 26/09/1971 MG-5.966.773 40 24 64 206899540 MARIA LUZIA GUIMARÃES ALVES 13/12/1971 M6166410 44 20 64 207052595 DILMA EVANGELISTA DE RESENDE CARVALHO 18/04/1972 M5805538 48 16 64 208037008 JULIA MARIA DE OLIVEIRA 20/05/1972 M6195983 40 24 64 209159893 CLAUDIA SILVA DE SOUZA 07/06/1972 m-6.380.541 40 24 64 210478349 SOLANGE DIAS RIBEIRO 13/07/1972 M-5686944 44 20 64 211215422 LILIAN ALEXANDRE FARIA 02/08/1973 mg6239860 40 24 64 212186167 MARCI CARMEM SILVA 24/08/1973 M-6972.906 44 20 64 213550865 MARCIA TURQUETTE DE SOUZA 08/01/1974 M9219595 40 24 64 214423756 LUCINDA BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO 24/05/1974 6.310.711 40 24 64 215022824 MARIA DO CARMO PEREIRA NEVES 27/08/1974 16806392 44 20 64 216181953 WANDERLEIA CELIA DIAS ANDRADE 03/11/1974 MG8042444 40 24 64 217806060 SANDRA APARECIDA DOS SANTOS 22/12/1974 MG 6.163.122 40 24 64 218831130 NADJA MARIA DOS SANTOS 23/05/1975 MG7130720 44 20 64 219005715 LUCINÉIA DE OLIVEIRA DIAS 26/08/1975 M-8.724.125 36 28 64 220737157 LUCIANA XAVIER DO AMARAL DE OLIVEIRA 05/09/1975 MG5902989 48 16 64 221586620 MARCELINA DA CONCEIÇÃO PEDROSA ROCHA 12/09/1975 MG8121712 36 28 64 222379653 ANDRESA DE FATIMA SANTOS 14/02/1976 M7962671 36 28 64 223773225 CÁSSIA CRISTINA DE FREITAS 29/08/1976 MG8154883 44 20 64 224085831 GERALDO OLIVEIRA LIMA 08/11/1976 0759879370 40 24 64 225813253 ELIANA PIRES VIEIRA 22/01/1977 MG-10527742 44 20 64 226546483 LAURICEIA SILVA DA LUZ 04/04/1977 MG8321403 36 28 64 227430351 JANE NAZARE DAS CHAGAS DE SOUZA 21/11/1977 MG7580767 40 24 64 228139675 NATALICIA FERNANDES DE OLIVEIRA 19/12/1977 mg10012134 44 20 64 229696075 MARIZA DE MACEDO DUARTE 06/01/1978 M7464235 44 20 64 230939672 ESTELITA PEREIRA DA CRUZ 30/03/1978 mg10187713 44 20 64 231482685 LEIDIZU DOS SANTOS ANDRADE PEREIRA 17/06/1978 mg 8812568 44 20 64 232788783 ANDRESA APARECIDA ROSA AMARAL 21/06/1978 MG10671171 40 24 64 233950635 NEIDIANA NOGUEIRA DE MATOS 20/07/1978 m8185243 52 12 64 234703453 CINTIA APARECIDA PEREIRA LIMA SOUZA 31/08/1978 MG11826176 40 24 64 235810043 FLÁVIA FLORES DE AGUIAR 01/11/1978 mg 9322779 48 16 64 236119172 FABIANA CORREIA SOUZA 09/11/1978 M9269273 44 20 64 237189161 LEILA ALMEIDA CAMPO 01/03/1979 mg11975243 40 24 64 238918599 LUCIMARA HELOISA FERNANDES 05/06/1980 mg10493547 40 24 64 239050507 DANIELLE DE MARIA PIMENTA 26/09/1980 11891097 48 16 64 240108585 JUNIA APARECIDA LOPES NASCIMENTO 25/10/1980 MG12026961 36 28 64 241452712 ELIZABETE SILVA DE ASSIS MACHADO SOUTO 29/07/1981 11963916 40 24 64 242958859 PRISCILA CAROLINA MOREIRA 03/10/1981 mg-11.107.486 40 24 64 243998061 VANIA DA SILVA OLIVEIRA 10/12/1981 mg-12.014.051 36 28 64 244138287 MICHELLE ALMEIDA FARIA BITTENCOURT 07/01/1982 MG 11018073 40 24 64 245737074 FABIANA PEREIRA DE SANTANA MEIRELES 18/03/1982 mg13566264 48 16 64 246422910 REGINA PEREIRA RAMOS 22/04/1982 M 12656091 40 24 64 247682035 RENATA LUCIANA DIAS 03/08/1982 10422774 48 16 64 248919354 MARILENE ALVES DE SOUZA 18/08/1982 MG 13157974 40 24 64 249827916 EDINEIA GONÇALVES GUIMARAES 20/09/1982 MG 12270366 44 20 64 250779442 MIRIAN APARECIDA PEREIRA 29/10/1982 15658579 40 24 64 251769427 MARCIA SILVA SILVEIRA 23/11/1982 MG11648127 40 24 64 252982431 NEURILENE CORGOSINHO SOARES RODRIGUES 14/12/1982 12662178 40 24 64 253599317 REGINA ZANON ALMEIDA DA SILVA 13/03/1983 13299399 36 28 64 254437824 LILIAN VIEIRA DE MOURA SOUSA 14/11/1983 mg13991464 44 20 64 255402645 POLIANA LÚCIA VIEIRA RODRIGUES 22/11/1983 MG11.103.158 44 20 64 256473890 RENATA OROZINA DA CRUZ 11/12/1983 mg11745333 48 16 64 257922824 CRISTIANE DE JESUS FERNANDES 25/12/1983 12840294 48 16 64 258593888 LUCIANA TAVARES DA SILVA 03/04/1984 mg 12724442 36 28 64 259074586 ELIZETE GONÇALVES DA COSTA TERRA 02/10/1984 MG13582777 48 16 64 260

265025RAMONIELE CAROLINA DOS SANTOS MARCONDES PEDRO

11/10/1984 mg13585576 40 24 64 261

761162 REGINA ROBERTA BARBOSA 13/10/1984 MG 12857758 48 16 64 262061253 LEIDIANE MARA CARVALHO COSTA 01/11/1984 mg 13194524 36 28 64 263999128 GLAUCIENE DA SILVA BARBOSA 08/03/1985 mg12786-447 44 20 64 264436489 JULIANA FORTUNATO COUTINHO 12/05/1985 mg13376144 44 20 64 265947807 PRISCILA RODRIGUES PEREIRA MOURA 02/08/1985 mg14222975 40 24 64 266559559 INGRID MELO ALBERNAS 09/12/1985 13969015 40 24 64 267065455 TATIANA FERREIRA DE CASTRO CAETANO 30/12/1985 13925479 40 24 64 268447941 VIVIANE APARECIDA GOMES DOS SANTOS 26/02/1986 MG15279147 44 20 64 269900738 PRISCILA LARA LOPES MELO 20/04/1986 MG13377138 40 24 64 270748554 RISSANY ALVES DA SILVA 20/04/1987 MG15596284 36 28 64 271745653 JULIANA MARIA MARTINS DA SILVA 20/11/1987 mg14748835 40 24 64 272992644 VILMARA APARECIDA GOMES DOS SANTOS 29/12/1987 15036914 40 24 64 273873411 SOLANGE EUZÉBIA MARTINS LEMES 21/01/1988 Mg:15.604.833 44 20 64 274893264 LUDMILA DE OLIVEIRA SANTOS 04/05/1988 14893080 48 16 64 275141452 SHAIANA TARSIA LOPO OLIVEIRA 25/07/1990 MG 16726790 40 24 64 276

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 8 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

471231 ANALU ADRIANA SERGIO DOS SANTOS 04/08/1990 MG15736122 40 24 64 277557034 VIVIAN FLAVIANO DA TRINADADE 18/05/1991 17505695 48 16 64 278002158 JESSICA DA COSTA TEODORO 26/05/1991 mg17503536 40 24 64 279968606 NARUNA GONÇALVES DOS REIS 20/07/1991 MG15325440 48 16 64 280197121 ALINE CRISTINA MARINHO RODRIGUES 07/10/1991 mg15588321 40 24 64 281350130 TATIANE APARECIDA DE ALMEIDA 10/10/1991 mg16542405 44 20 64 282034942 CINTIA MESSIAS DE SOUZA 22/11/1991 MG 17041631 36 28 64 283141720 RAYANE RIBEIRO ROCHA 25/01/1992 mg 16441324 48 16 64 284252071 BRENDA ALÉXIA LACERDA DE CASTRO 22/02/1992 MG-14699444 44 20 64 285281103 RAFAELA SABRINA DE SOUSA 14/04/1992 15818455 36 28 64 286371240 AARON PHILLIPE DA SILVA MIRANDA 01/12/1992 16.057.619 40 24 64 287387628 SUELEN LUCAS SOARES 10/03/1993 16070374 36 28 64 288925883 NILCA VIEIRA GOMES MAGALHÃES 11/05/1949 MG-3996827 40 20 60 289241757 DIVA MARIA ROCHA BORGES 27/11/1951 MG624345 40 20 60 290493392 MARILENE RODRIGUES SOARES 13/11/1954 59164682 44 16 60 291008774 MARILIA ALVES GREGORIO 21/04/1955 Mg1114229 48 12 60 292914070 MARIA LUZIA BARBOSA PEREIRA 17/02/1956 M 3150049 40 20 60 293882437 NEUZA MARTINS DA SILVA 23/03/1956 M1369001 40 20 60 294693504 ROSA MARIA DIAS DE SOUZA AUGUSTO 25/01/1957 MG-4185941 40 20 60 295057167 WANEIDE FERREIRA DA SILVA 02/12/1957 M5088380 40 20 60 296338672 SILVANA VERISSIMA DOS SANTOS 22/04/1958 M1653571 40 20 60 297075735 VARLI MARIA SILVA ROCHA 04/12/1958 m3180047 40 20 60 298581097 MARINA ANDRADE DE OLIVEIRA 10/08/1960 MG2473362 40 20 60 299707388 MONICA CRISTINA DA SILVA ANDRADE 22/08/1960 M1743310 40 20 60 300445029 SANDRA DO CARMO RESENDE 22/02/1961 M2268157 32 28 60 301077018 LUCILEIA MARIA DE FREITAS 27/04/1961 M2707322 36 24 60 302812270 MARIZELIA GOMES COSTA 28/07/1961 m3 476157 44 16 60 303527133 LUCIA DE FATIMA CASSIANO AVELAR 04/11/1962 MG3003351 36 24 60 304052968 ROSILENE RODRIGUES DA COSTA 05/12/1962 mg-2.158.685 40 20 60 305949211 MARIA DA PENHA ALMONDS COSTA ELIAS 13/01/1963 M2893408 44 16 60 306849435 NADIR MARIA VASCONCELOS DA SILVA 31/05/1964 mg 4125007 44 16 60 307672033 WILMA LÚCIA DE JESUS 27/07/1964 M4832827 40 20 60 308712076 KATIA LINO SOARES 07/11/1964 m4856545 40 20 60 309564226 MARIA SUELY DE ALMEIDA LOPES 01/05/1965 M4679978 40 20 60 310217988 MARIA APARECIDA VIEIRA CESAR 31/07/1965 m8132858 44 16 60 311996437 HELOISA ANGELINA CINTRA MOREIRA 26/11/1965 MG3728906 40 20 60 312405147 MARILENE MARIA DE JESUS ARAÚJO 10/09/1966 MG4276529 40 20 60 313049501 MARGARETH APARECIDA ROCHA PEREIRA 11/10/1966 MG- 5473358 40 20 60 314426753 EDINETE LOPES DE ALMEIDA 06/01/1967 5.697.151 32 28 60 315375238 JACINTA PEREIRA BRAGA BATOS 20/01/1967 MG 4.234.244 44 16 60 316714691 LIVIA MARIA DE FREITAS FERREIRA 12/07/1967 m4517183 40 20 60 317072226 CLEYDE APARECIDA LEMOS 11/10/1967 M-4.281.978 44 16 60 318977316 ELOISA DIAS YAMANA 04/02/1968 MG10718347 44 16 60 319134469 ALVANI NASCIMENTO 03/09/1968 m5056274 48 12 60 320158253 MARCILENE PARREIRAS SANTOS 10/10/1968 M-5682848 40 20 60 321053093 ORENILVE EVANGELISTA DA COSTA 01/12/1968 mg 10002679 40 20 60 322614170 LUCIENE MARIA VIEIRA VENTURA JUSTINO 16/03/1970 MG6429140 40 20 60 323858731 GISELE DOS SANTOS DE SOUZA 12/06/1970 MG 5057708 40 20 60 324285358 SARAH SILVA DE MOURA 24/06/1970 mg 6024976 44 16 60 325678871 EDUARDO BARCELOS DE OLIVEIRA 03/06/1971 MG.5383067 36 24 60 326449695 JULIA MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES 05/06/1971 mg4926641 44 16 60 327464932 ELENIR TEODORO DA SILVA SOARES 26/06/1971 5619084 36 24 60 328957997 ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA DE JESUS 22/01/1972 MG.6.809.562 44 16 60 329996582 RUBIA ROCHA DE PAIVA MOREIRA 04/04/1972 mg 5634822 36 24 60 330490342 WANDEYLTA CARVALHO DE ALMEIDA 25/04/1972 MG17909500 44 16 60 331275669 CLAUDIA MARIA DO CARMO MAXIMIANO 16/12/1972 4978390 36 24 60 332395661 PATRICIA MARIA DA SILVA CHAVES 26/09/1973 M6966212 24 36 60 333193369 MARIA DAS GRAÇAS DIAS CRUZ 31/05/1974 mg8695140 36 24 60 334043583 PATRICIA JARDIM DE ARAUJO TEIXEIRA 03/08/1974 MG6358875 44 16 60 335633971 CLEIDE MARINA VILELA RODRIGUES 11/08/1974 M 10592044 44 16 60 336096937 JUSSARA DOROTEIA DA SILVA NUGAS 09/09/1974 mg8342960 44 16 60 337885745 EVA PEREIRA DA SILVA 26/02/1975 M5588116 40 20 60 338981926 GIRLENE CRISTINA DA SILVA 18/07/1975 M 6 397622 32 28 60 339797161 ELIENE NOGUEIRA CARDOSO DA COSTA 20/07/1975 MG-10.678.217 44 16 60 340694993 MARCILENE MELO SILVA 19/12/1975 MG-8.457.208 36 24 60 341538059 REGINA CELI JUVENTINO SILVA 25/01/1976 m8777.909 36 24 60 342000190 EVA VILMA DE SOUZA BENTO FARIAS 09/02/1976 MG - 10.709.007 40 20 60 343525779 ELAINE MEDEIROS VIEIRA 23/03/1976 1589771 44 16 60 344844939 MARIA DE LOURDES SOUSA 17/06/1976 mg-7.623.884 40 20 60 345707754 LUCIANA SERGIO DE OLIVEIRA FRANCO 30/09/1976 9-156381 36 24 60 346969674 JEANNE DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA 25/01/1977 MG- 8.240.582 44 16 60 347411853 LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO 27/04/1977 mg7521478 44 16 60 348238724 CRISTIANE FERREIRA LIMA ALVES 21/03/1978 8888306 40 20 60 349260758 SILVIA APARECIDA DE ASSIS OLIVEIRA 07/05/1979 MG10427290 44 16 60 350248131 SILVÉRIA APARECIDA DE ASSIS OLIVEIRA 07/05/1979 MG10593186 40 20 60 351088504 SIMONE DE SOUZA 28/05/1979 mg11019729 36 24 60 352551727 ELIZANGELA CRISTINA BARBOSA 01/06/1979 mg10130097 44 16 60 353

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205918 LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA COIMBRA 04/06/1979 M7114924 36 24 60 354824626 GERLIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/08/1979 mg10144949 40 20 60 355716281 SIRLENE SANTOS DA COSTA LIMA 08/07/1980 0954513070 32 28 60 356414569 ROBERTA MELGAÇO CAMPOS 10/12/1980 mg10508154 40 20 60 357694904 SIMONE MARIA DA SILVA 21/03/1981 MG-13.598.135 40 20 60 358421927 BERENICE PEREIRA AMORIM 09/04/1981 mg12 403403 40 20 60 359842758 EDINALVA FERREIRA ALMEIDA DA SILVA 29/04/1981 8.988.387 40 20 60 360489884 NÁDIA BRUNA DE PAULA 25/05/1981 MG11537736 36 24 60 361796963 SUELI DE ALMEIDA GARCIA FRANCA 28/09/1981 MG13231150 40 20 60 362709417 ALESSANDRA MENESES DE MATOS 05/02/1982 MG-8231.710 36 24 60 363368145 ELIANA CRISTINA TEIXEIRA MACIEL 01/04/1982 M-8.921.090 36 24 60 364629161 CRISTIANE LUCIA FRANÇA DA SILVA 27/10/1982 mg11577589 40 20 60 365269964 REGIANE CARVALHO DA SILVA 01/11/1982 mg12318637 44 16 60 366616851 MILENE BARBOSA COSTA 09/02/1983 12713378 44 16 60 367859852 CLAUDIA BARBOSA PEREIRA NUGAS 17/05/1983 MG11623330 36 24 60 368609256 DANIELE LEAL REIS 19/05/1983 MG-10528674 40 20 60 369407963 ILZA FRANCELINO PINTO 12/07/1983 MG12501175 36 24 60 370684241 TATIANA DE MELO RODRIGUES 05/08/1983 2156459 40 20 60 371346996 MARIA ELIANE DOS REIS 10/10/1983 MG14116371 48 12 60 372219438 JAQUELINE FERNANDES DOS SANTOS 24/10/1983 MG12.259.379 36 24 60 373705983 ESTEFANIA APARECIDA DA SILVA 25/03/1984 MG10038208 48 12 60 374205199 MARIA SALETE DE SOUZA SANTOS 21/09/1984 MG14014618 40 20 60 375555856 VIVIANA ANDRADE DE LISBOA 17/03/1985 11369828 44 16 60 376514282 POLIANA THEOTONIO LOURNÇO SILVA DINIZ 15/04/1985 MG13060220 36 24 60 377847574 GRAZIELE VENANCIO DE OLIVEIRA BATISTA 24/10/1985 MG-15125784 40 20 60 378624031 BARBARA ANDRADE BERNARDO 12/04/1986 MG14043340 48 12 60 379586796 DANIELLA MARQUES 03/11/1986 12024985 44 16 60 380838704 CARLA DA COSTA RIZZUTO 19/01/1987 MG11150749 44 16 60 381638917 ELIZANDRA ALVES DA SILVA 22/02/1987 mg14135437 36 24 60 382762852 JANAINA PEREIRA DA MOTA 31/03/1988 14782459 36 24 60 383746523 NAYARA DEISE DE ALMEIDA LAIA 13/04/1988 MG12562772 44 16 60 384413948 GISELE FERNANDES BICALHO 22/04/1988 MG14963331 40 20 60 385585087 NATALIA ARIANE MATIAS DE OLIVEIRA 22/06/1988 MG15577068 36 24 60 386354223 TATIANA TEIXEIRA SILVA ISABEL 04/07/1988 15134606 40 20 60 387480116 LIVIA BRUNA CARNEIRO 17/07/1988 MG-15941260 36 24 60 388679268 NAYARA FERNANDES CARIS ROQUE 30/12/1988 mg15079282 32 28 60 389560947 RAPHAELA FERNANDES ARAUJO SILVA 22/06/1989 MG 13977538 40 20 60 390085365 FERNANDA COUTO SVIT FARIA 07/01/1990 16025187 48 12 60 391947975 ISABELA CRISTINA CARDOSO COSTA 20/07/1990 7511251 48 12 60 392127473 THATIANE MAZZALA MARQUES 30/07/1990 12027768 40 20 60 393494623 CAMILA CIBELE CASSEMIRO FLAVIANO 04/11/1990 MG-14803675 32 28 60 394811097 JESSICA FERREIRA MACHADO 13/03/1991 mg15997136 44 16 60 395875129 FRANCISNÉA ROSA MACHADO PEREIRA 21/04/1991 mg16767174 44 16 60 396017988 LAYLA FERNANDA APARECIDA DE SOUZA 02/10/1991 MG17189443 40 20 60 397537190 RAYCE BRENA AQUINO RIBEIRO 04/10/1991 MG17467639 44 16 60 398731897 TAYLANE MARINA EVANGELISTA CORREIA BATISTA 10/11/1991 MG-18.143.272 48 12 60 399173454 LIDIANE NATHÁLIA COUTINHO DA SILVA 29/12/1991 mg-17.413.138 40 20 60 400160086 LUANA DE OLIVEIRA 16/03/1992 mg18016214 40 20 60 401339091 STEFÂNIA DE CARVALHO AZEVEDO 08/08/1993 MG 16.192.025 48 12 60 402345114 MARJORY FAIRUZE RUAS 04/12/1993 mg-11.548.753 36 24 60 403542561 BÁRBARA MARCELA DA SILVA ANDRADE 06/02/1994 mg-18.027.369 36 24 60 404118864 KARLA SUELLEN DINIZ DOS REIS 25/02/1994 MG 17341502 44 16 60 405641808 MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA 30/09/1994 mg 16316900 40 20 60 406538100 ANA CAROLINA RODRIGUES DORNELES 10/01/1995 16570921 48 12 60 407235588 ELOISA MENDES DOS SANTOS 06/02/1954 m3198797 40 16 56 408195312 MARIA JORGE DOS SANTOS 14/04/1954 MG 5178076 40 16 56 409650313 VERA LUCIA CORREIA 26/03/1955 mg 623396 40 16 56 410110387 CLEONICE DA SILVA SANTOS 05/06/1956 MG-1645653 44 12 56 411645645 MARIA GERALDA MOREIRA DE SOUZA 26/02/1957 M1.639.659 44 12 56 412086703 AMALIA FELICISSIMA DE PAULA MENDES 12/10/1958 M7860111 40 16 56 413089700 ELAINE BAPTISTA DA SILVA 16/12/1959 m2337409 32 24 56 414676663 NIRCE TIMOTEO CARNEIRO OLIVEIRA 21/04/1962 M-4736137 40 16 56 415621117 ELISA MAFRA FERREIRA 01/07/1962 M2549426 36 20 56 416385406 MARIA DAS GRACAS SANTIAGO 21/09/1962 1756548 32 24 56 417568272 MARIA MARGARIDA DA COSTA ARAÚJO 17/10/1962 MG2602581 36 20 56 418710089 EVA FERNANDES SOARES JESUS 07/05/1963 MG 4.114.171 36 20 56 419317454 RITA ROSARIA OLIVEIRA PEIXOTO 22/08/1963 3715254 36 20 56 420575355 MARIA APARECIDA MARTINS BRAGA 20/04/1964 MG-5.022.522 40 16 56 421664080 NAYRA ROBERTA DE JESUS 17/07/1964 MG 2996356 32 24 56 422747790 IVANETE SANTOS VICENTE MARQUES 26/09/1964 MG4300506 40 16 56 423480734 EDILANE CREPALDE DA SILVA 19/08/1965 2870479 32 24 56 424115228 SIDELI MARIA FERINO FERREIRA 11/09/1965 5.628.570 40 16 56 425060928 IARA COUTO SVIT 18/11/1965 2030751172 40 16 56 426533294 ADRIENE CLAUDIA DIAS SILVEIRA 24/02/1966 MG3779139 40 16 56 427015469 ROSANGELA VAZ DE OLIVEIRA FORTES 14/08/1966 M4253957 36 20 56 428633263 CLEONI PEREIRA DA SILVA 21/09/1966 MG-7.560692 36 20 56 429482767 RONILDA INACIO TORRES LOPES 10/03/1967 MG3082904 36 20 56 430

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853281 MARTA MARIA DE SOUZA ALMEIDA 11/10/1967 MG 6.743.977 44 12 56 431685925 ANA MARIA DA COSTA DE ALMEIDA 04/03/1968 5426052 32 24 56 432792945 ROGERIA GONÇALVES LIMA 07/07/1968 mg4431422 36 20 56 433695246 VERALÚCIA COSTA DE MIRANDA 24/12/1968 mg5503924 40 16 56 434629400 VANETE MARIA DE SÃO JOSÉ DA SILVA 28/05/1970 mg4938347 40 16 56 435514237 SALETE APARECIDA NASCIMENTO 18/07/1970 mg5064427 32 24 56 436313138 MÁRCIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA 03/08/1971 MG-5.575.122 28 28 56 437023329 RAQUEL CRISTINA DE MIRANDA 29/08/1971 5472924 44 12 56 438090490 MARCIA MARIA ANDRE 08/10/1971 mg6711579 40 16 56 439728274 MIRIAM DA SILVA CARVALHO 06/12/1971 6609788 40 16 56 440733845 ANA CARLA NUNES DOS SANTOS 12/05/1972 mg6593151 44 12 56 441251810 HELOISA BATISTA PEREIRA 16/05/1972 m4391401 36 20 56 442343389 FATIMA GOMES DE AMORIM SANTOS 19/06/1972 mg-6.691.110 36 20 56 443701794 ELINALMA RAMOS ASSIS DA MATA 17/10/1972 MG 6.951.230 40 16 56 444352700 CLEIA RAIMUNDA CAMPOS DE MELO 04/01/1973 mg 7466618 40 16 56 445641209 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 11/06/1973 MG7456431 36 20 56 446488512 ELIANE DE CÁSSIA FERREIRA 01/07/1973 MG6195244 40 16 56 447627319 GIOVANA APARECIDA PEREIRA 10/10/1973 6067255 44 12 56 448058532 LUCIANA RODRIGUES DE PAULA FARIA 23/01/1974 MG-7.429.385 36 20 56 449448398 FLAVIANA DOS SANTOS RIBEIRO 30/12/1975 MG10080572 36 20 56 450508151 SUELY MATEUS FAGUNDES BARRETO 14/04/1976 7497703 36 20 56 451566199 ALEXSANDRA FERREIRA DIAS BORGES 03/09/1976 M8129666 44 12 56 452424107 GLICIANE FERREIRA GONCALVES 24/10/1976 mg.5.036052 40 16 56 453543540 ERLEM CRISTINA DE MOURA OLIVEIRA 03/12/1976 MG-6239802 44 12 56 454186727 SEBASTIANA OLIVEIRA DE JESUS 20/01/1977 11580054 36 20 56 455097667 ROZANI APARECIDA DE CAMPOS 26/11/1977 10487059 44 12 56 456914309 ANDREIA CRISTINA ALVES VIEIRA 02/03/1978 MG-10.559.720 40 16 56 457966797 LUCIANA GONÇALVES VIEIRA 16/03/1978 MG-8-622-098 40 16 56 458030951 CARLA CRISTINA PEREIRA LIMA CALIXTO 15/06/1978 M8435144 36 20 56 459484675 ADRIANA PATRICIA SILVA 13/01/1979 Mg 11706812 36 20 56 460848054 CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA DA SILVA 01/02/1979 mg10622352 44 12 56 461661776 JULIANA AVELINO BARBOSA 11/07/1979 mg10530728 40 16 56 462096526 BEATRIZ APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA 01/10/1979 MG 10568550 40 16 56 463878154 VAMIR DA COSTA PEREIRA 07/10/1979 mg14039746 44 12 56 464454411 MARCIA FERREIRA DA SILVA CUNHA 22/10/1979 MG9.066.430 36 20 56 465431883 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 08/10/1980 mg8117718 40 16 56 466405757 JULIANA REGINA AZEVEDO OLIVEIRA 02/11/1980 mg-11.306.236 36 20 56 467037666 KARINA ARCHANJO DE OLIVEIRA SANTOS 01/02/1981 mg10429928 40 16 56 468493373 JUÇARA CARLOS MARTINS 07/03/1981 MG-12.792.563 36 20 56 469196453 FLAVIANA ROSA DE FARIA 05/05/1981 M-12603140 32 24 56 470100113 RENATA OLIVEIRA PRATES 24/08/1981 mg12535798 28 28 56 471700354 MARCELA NUBIA DE SOUZA DEODATO 28/09/1981 MG12763724 32 24 56 472696757 JUACILENE LOPES DIAS DAMA DA SILVA 28/01/1982 12303331 36 20 56 473635417 TEREZINHA MARIA DE JESUS 31/05/1982 46656534 40 16 56 474194418 CLAUDIO VASCONCELOS SILVA 25/10/1982 mg10568960 36 20 56 475863790 POLIANE DA CONCEICAO MARTINS DIAS 21/05/1983 MG10339801 36 20 56 476642171 MARILENE ALVES ANTUNES DOS SANTOS 28/07/1983 mg12619716 40 16 56 477784084 ELIANA BARBOSA DE SOUZA 19/02/1984 14531932 40 16 56 478152545 ELAINE PEREIRA SILVA 22/01/1986 15753094 36 20 56 479861198 MARIZA JULIANA DOS SANTOS 27/07/1986 MG14989473 28 28 56 480111437 MONIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES 09/09/1986 mg14239931 40 16 56 481581521 CARMENLUCE DE ALMEIDA SANTOS 16/09/1986 mg14529745 44 12 56 482794732 MAILA SANTOS FERREIRA DA VEIGA 03/03/1987 MG10487263 44 12 56 483428872 AMANDA TABELINI CARDOSO SILVA 07/05/1987 Mg14873450 36 20 56 484036225 JÚLIO CÉSAR RIBEIRO SANTOS 30/05/1987 15632700 36 20 56 485189230 LUCIANA DOS SANTOS MAGALHAES 01/06/1987 15069402 32 24 56 486504445 JENIFFER DAIANA TEIXEIRA DOS SANTOS 04/02/1988 MG15122011 44 12 56 487359859 LEILIANE BATISTA DE SOUSA 11/02/1988 MG 16175714 40 16 56 488972315 FRANCIELE EMILAI FERNANDES BICALHO 24/07/1989 mg16565971 36 20 56 489617161 CAMILA SILVA DE ANDRADE 25/07/1989 MG.14.970.899 36 20 56 490865982 LETICIA MARIANO DE SOUZA 18/09/1989 16248034 40 16 56 491423168 JANIELY PEREIRA DE JESUS 02/10/1990 MG 17232494 40 16 56 492966037 JÉSSICA DA SILVA MATA 23/01/1991 MG14480301 44 12 56 493764246 JESSICA PAULA DIAS DE VASCONCELOS 26/03/1991 16.854.369 40 16 56 494334540 LEIDIANE FELIPE ROSA 05/03/1992 MG-17.230.049 40 16 56 495800518 ANA CAROLINA MACEDO DE SOUZA 07/08/1992 mg16653973 48 8 56 496983820 PAULA TAYNARA SILVA FRADE 11/09/1992 MG-14.816.398 40 16 56 497032647 KELLY REIS DA SILVA DELAZARI 06/04/1993 18488417 40 16 56 498039258 EDIR APARECIDA DA SILVA DINIZ 25/08/1956 M1433919 32 20 52 499229624 LOURDES SEBASTIANA COSTA 20/01/1957 mg1559876 28 24 52 500642757 MARIA VITORINA SANT`ANA 26/02/1958 14396155 36 16 52 501258373 HILDETE DE SOUZA VIANA 24/06/1958 m1117639 32 20 52 502144901 MARISA DE LOURDES OLIVEIRA 11/09/1958 3100742 32 20 52 503791469 MARIA DA APARECIDA DE OLIVEIRA 01/07/1960 M4634402 32 20 52 504875881 ELIANE FARIA DOS REIS 13/03/1961 MG-2272645 40 12 52 505564260 GENILDA MARTINS DA SILVA 28/08/1961 m2139995 40 12 52 506888114 HELENICE REGINA FRANÇA BRAZ 01/06/1962 3421080 36 16 52 507

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345336 CASSIA MARIA XAVIER DINIZ 27/06/1962 MG3804531 32 20 52 508938143 AUXILIADORA ALVES GUIMARAES 24/07/1962 2523283 40 12 52 509322790 GERALDA FERREIRA DIONISIO 04/10/1962 Mg-3.987.071 40 12 52 510916342 REGINA CÉLIA PIMENTA BALIEIRO 13/10/1962 M3369427 44 8 52 511487757 JANE DIAS MOURA 08/08/1963 3476809 40 12 52 512995435 LUCINEA DE SOUZA RAMOS 15/01/1964 M4334232 32 20 52 513420692 TELMA DA SILVA DO CARMO SANTOS 24/10/1964 1633288 32 20 52 514428907 VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS 28/04/1965 M3 525368 44 8 52 515630901 ROSELANE MARQUES FROES 23/05/1965 mg3826418 32 20 52 516821266 SONIA ALVES MOUTINHO GONTIJO 05/11/1966 MG3973577 36 16 52 517269011 VALÉRIA ADAMS SANTOS 28/12/1966 M 6212373 40 12 52 518313299 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BASILIO 28/01/1967 M-3.638.914 36 16 52 519619408 SELMA DOS PASSOS 26/05/1968 m4493675 32 20 52 520758032 DIANE MARILÉIA CARVALHO DA SILVA 03/11/1968 MG-5-427-012 40 12 52 521228058 GILVANIA JÚLIA OLIVEIRA QUARESMA 02/12/1968 MG4639984 40 12 52 522549143 VANDA MARIA DA SILVA CRUZ 01/05/1969 mg6409308 40 12 52 523946142 SIMONE ANTONIO ABDANUR 07/04/1970 MG5853009 36 16 52 524253789 VIRGINIA CAMILLOZZI SOARES 08/08/1970 MG5218974 32 20 52 525160175 CIRLEY AVELINO DE ARAUJO LEITE 06/04/1971 M8332423 36 16 52 526419536 MARIA ONICE CARDOSO FRAGA 25/04/1971 MG4.919.558 44 8 52 527143667 SULENE MARIA PIMENTA 11/03/1972 M8424910 32 20 52 528784980 MARLI RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS 13/03/1972 mg6150946 36 16 52 529339765 VANILDA DA CONCEIÇÃO NOVAIS 01/05/1972 MG6646780 32 20 52 530244191 NEUSELI FREIRES DE OLIVEIRA 14/11/1972 6668255 28 24 52 531885375 ANDREIA VIEIRA PORTES 18/04/1973 M-6786763 40 12 52 532942451 LAURA CRISTINA QUERINO 06/06/1973 m7469586 40 12 52 533260840 LUCIANA CRISTINA SIVA 30/06/1974 6695954 28 24 52 534660497 SUELY DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA 13/10/1974 mg6338004 36 16 52 535921275 ANTÔNIA DE FÁTIMA SANTOS MOREIRA 12/06/1975 MG8964305 36 16 52 536988060 ANDREA PAULA DA SILVA 25/08/1975 m7255894 40 12 52 537602488 GISLENE SANTOS RIBEIRO 24/04/1976 11220586 32 20 52 538639408 ANTÔNIA PEREIRA 14/05/1976 MG 11309102 32 20 52 539203514 ERICA GLAYDS AVELINO FARIA 27/07/1976 M9123710 40 12 52 540353767 MARIA NEUSA GONÇALVES MOREIRA DOS SANTOS 25/10/1976 MG9319071 32 20 52 541786455 SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA 05/01/1977 10001995 36 16 52 542037296 KARLA MIRANDA BRITO MESSIAS 13/11/1977 mg8352126 36 16 52 543066443 ZILMA APARECIDA ROSA MIRANDA 21/02/1978 mg11658139 36 16 52 544802839 VANIA APARECIDA FERREIRA 15/04/1978 MG12984367 40 12 52 545451464 HELANA MACHADO MENDES LUCINDO 09/10/1978 MG10790768 40 12 52 546739324 GISELLE DE OLIVEIRA SILVA 28/01/1980 MG11253229 40 12 52 547540139 VANESSA LEITE XAVIER 28/07/1980 mg10779461 44 8 52 548590115 TATIANA QUARESMA DE SOUZA CARVALHO 06/12/1980 MG 10759264 36 16 52 549648692 CLEUZENICE COSTA SANTOS 09/03/1981 0860492087 44 8 52 550505656 ELIDA TEÓFILO GUERRA 24/06/1981 MG12362948 40 12 52 551556761 WILLIAM JUNIOR PITA DA SILVA 19/05/1982 mg9336317 36 16 52 552246719 PATRICIA APARECIDA DA SILVA COUTINHO MENDES 09/10/1982 MG-12482225 36 16 52 553049254 JANAINA RESENDE MAGALHAES ANDRADE 14/10/1982 13453189 32 20 52 554877233 CLEUSIANE BARBOSA DE ALMEIDA 18/02/1983 MG-12674518 36 16 52 555033068 KELY DE OLIVEIRA CAMPOS 04/06/1983 mg 11923408 40 12 52 556915021 GIZELE CRISTINA FERNANDES DA SILVA 04/06/1983 MG11042607 40 12 52 557765851 ROBERTA PEREIRA DA SILVA 27/08/1983 MG-12-612.645 36 16 52 558033270 GLEICIANE MICHELLE DE OLIVEIRA SILVA 04/03/1984 14017966 40 12 52 559847694 CIBELE PEREIRA DOS SANTOS 08/03/1984 mg13654740 32 20 52 560117448 FERNANDA JOYCE SILVA DE MOURA 03/05/1984 MG10035669 36 16 52 561342475 GLAUCILENE DE OLIVEIRA CARDOSO 01/09/1984 MG12959221 36 16 52 562847237 NATALIA CARVALHO MOTA AMARO 13/09/1984 MG-11-544.491 36 16 52 563748742 MARIZA DOS SANTOS 02/10/1984 13988794 36 16 52 564115948 ANGIE DE OLIVEIRA MEIRELES 03/10/1985 mg12821267 36 16 52 565459801 ELISANGELA PEREIRA RODRIGUES 20/04/1986 MG-15911788 40 12 52 566703370 FLÁVIA RAFAELA DE JESUS MARÇAL 07/05/1986 MG14942996 32 20 52 567390839 ANA MARIA DOS SANTOS LIMA SOARES 30/09/1986 MG14992637 36 16 52 568729967 CARLA RIBEIRO 02/12/1986 mg 16.793.762 32 20 52 569909081 ELENICE CRISTINA DE ABREU FERREIRA 04/12/1986 15742071 44 8 52 570993171 GISELE CRISTINA SANTANA 28/05/1987 14862709 32 20 52 571498535 CAROLINE RAFAELA GUEDES SANTANA SILVA 08/06/1987 MG13265409 32 20 52 572733572 ANDREA FERREIRA LIMA 08/01/1988 MG15428188 36 16 52 573130818 ELOANA NASCIMENTO DOS SANTOS 02/07/1988 mg15507915 36 16 52 574187814 RAPHAELA LAILA CARVALHO 09/01/1989 15006485 32 20 52 575463820 RAFAELA KETTELEY FERREIRA RIBEIRO 26/06/1989 MG9249158 40 12 52 576692423 RAIANE LORAN NEVES JARDIM 23/08/1989 mg16006842 44 8 52 577344747 WENDEMARA DE JESUS SANTOS 26/08/1990 19.345.194 36 16 52 578503503 NAYARA GONÇALVES MIRANDA DE FREITAS 08/01/1991 MG-17.641.889 40 12 52 579864435 TATIANE SANTOS SILVA 05/06/1991 MG16977479 32 20 52 580688795 JESSICA ADELIA SANTOS AMARAL 18/07/1991 MG10190166 44 8 52 581017258 NATHALIA GOMES ZAPPALA 27/01/1992 17160460 36 16 52 582036340 TANISIA STEFFANI PINHEIRO COSTA 02/09/1992 mg17579125 32 20 52 583142388 PALOMA CRISTINA ARAUJO COSTA 27/11/1992 MG-16.774.129 32 20 52 584

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114958 CAMILA OLIVEIRA POSSA 30/11/1992 MG 14986566 36 16 52 585895167 ANA LUIZA SALES MATOS DE OLIVEIRA 25/01/1993 mg112126 36 16 52 586933240 JAQUELINE NEVES CARAJÁ 02/06/1993 MG-16.727.670 44 8 52 587435742 NATÁLIA CAMPOS FERREIRA 19/04/1994 mg 17409403 40 12 52 588557762 LÚCIA LIMA DE JESUS 20/06/1952 MG 263 580 40 8 48 589780421 ROZANGELES PEREIRA COSTA 01/06/1953 984835 28 20 48 590067094 MARIA MADALENA ANGELO PEGURELLI 26/10/1953 17741476 36 12 48 591508877 ANA MARIA DAMASCENO BENTO 10/12/1955 MG 11886879 32 16 48 592026852 ROSANGELA MALAQUES CLEMENTE 22/02/1957 M1216961 36 12 48 593191950 ARLETE PEREIRA DA COSTA 28/05/1957 M5171505 32 16 48 594384352 MARIA APARECIDA DE CARVALHO 03/07/1957 M-2.281.393 28 20 48 595482937 SUZANA DOS SANTOS FERREIRA 02/07/1959 MG174833 28 20 48 596801034 CARMELITA ROSA VAZ DE OLIVEIRA 04/11/1960 mg3416576 32 16 48 597734568 EDIR MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 25/05/1961 mg5039522 40 8 48 598222806 WARLENE DE AMORIM SOUZA 05/07/1961 MG-831.734 32 16 48 599741886 HEIDILAMAR ELIAS 04/02/1963 M2156688 36 12 48 600012508 MAIRDE RATES DE OLIVEIRA 24/07/1963 M2 882 846 36 12 48 601726299 MARIA MADALENA RODRIGUES 03/08/1963 m3015184 32 16 48 602873489 SILVANA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA 21/08/1963 MG-3.066.495 36 12 48 603872044 ILDEA RODRIGUES DE MEDEIROS JESUS 24/05/1964 m4850758 28 20 48 604911041 MARINALVA PEREIRA DE SOUZA SILVA 15/08/1964 M - 4.448.970 36 12 48 605512443 SOLANGE CÉLIA DE OLIVEIRA BRAGA 06/02/1965 M 3110966 32 16 48 606279207 MARTA LÚCIA NOGUEIRA DA SILVA 16/02/1965 MG3650351 36 12 48 607796303 MARIA OLIVIA PINHEIRO DE SOUZA 02/12/1965 230205525 32 16 48 608136674 IRACEMA DAS NEVES ALVES 21/04/1966 MG12050815 28 20 48 609940566 SILVANIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA 05/08/1967 M4385445 28 20 48 610191074 MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA LOPES MACHADO 27/01/1968 MG4543586 36 12 48 611782180 ABILENE BRAGA AVELAR 15/04/1968 mg3955120 40 8 48 612616719 CLÁUDIA VALÉRIA BORGO ROSA 31/05/1968 5704689 36 12 48 613249325 ELZIRA RODRIGUES TEIXEIRA 01/06/1968 mg 6 815 844 32 16 48 614053906 ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO MARQUES 12/08/1968 Mg 14.760.348 32 16 48 615912284 LUZIA APARECIDA DIAS MEIRELES 23/09/1968 Mg 4349882 28 20 48 616013640 VIVIANE MORAIS SANTOS SOARES 30/09/1970 m 5 601808 24 24 48 617774727 AURENICE CHAVES DE AGUIAR 21/05/1971 m-6 228451 32 16 48 618380304 VALDICELIA MARIA DE MATOS SILVA 07/06/1971 M8705314 32 16 48 619122862 ROSA HELENA PIMENTEL PINHEIRO 21/10/1971 MG8.570.398 32 16 48 620833665 JOELMA ARRUDA DE SOUSA 27/06/1972 MG10.001.570 36 12 48 621077871 SUELI ESTER DE JESUS 10/11/1972 268608873 36 12 48 622397413 ENILDA CARDOSO DE OLIVEIRA 06/05/1973 MG7018303 36 12 48 623519375 MARLENE APARECIDA SANTANA 19/09/1973 7136052 36 12 48 624953626 ELISANGELA FONSECA DE ALMEIDA 14/01/1974 6343070 36 12 48 625933300 ANA PAULA DOS SANTOS 29/06/1974 M-8.831.597 32 16 48 626082227 ADRIANE REGINA COSTA 30/05/1975 M-7 649552 36 12 48 627103799 ERMELINDA VASCONCELOS MARTINS 02/08/1975 MG-7483647 32 16 48 628493476 WALACE ESTEVES DE ALMEIDA 27/12/1975 M5971749 28 20 48 629176742 GERALDA APARECIDA DOMENEGUETE 04/01/1976 10142681 44 4 48 630751993 MARIA CRISTINA SOARES MOREIRA 15/07/1976 7862537 36 12 48 631685997 MARLY ELENA DE PAULA LEAL 14/02/1977 MG-10203566 28 20 48 632687157 ROSANE APARECIDA RAIMUNDO ARAUJO 06/03/1977 mg10048368 28 20 48 633516133 SANDRA MARA GIL CHAVES 14/07/1977 10120061 36 12 48 634755777 MARCILENE JANUARIA ALVES COSTA 27/09/1977 MG11115436 28 20 48 635399356 DANIELE PATRICIA OLIVEIRA AMARAL 03/10/1977 8793069 40 8 48 636819828 ALEXSANDRA FATIMA GOMES FREITAS DO PRADO 08/10/1977 mg9122378 32 16 48 637065604 MARIA CARLENE SANTOS 12/01/1978 MG-8986393 36 12 48 638743567 ROSEMEIRE MARTINS DA SILVA 17/12/1978 M8841331 36 12 48 639040855 PATRICIA APARECIDA SOARES 11/09/1979 8773860 36 12 48 640624430 MARINA RAMOS SERPA 06/11/1979 11672752 32 16 48 641667295 ANDREIA CRISTIANE GOMES FREITAS MUNIZ 15/01/1980 mg11761061 36 12 48 642274751 JULMARA DE SOUZA LOPEZ 23/07/1981 mg-12877605 28 20 48 643343593 FLAVIANA DA COSTA NUNES FIGUEIREDO 15/02/1982 MG-12991622 32 16 48 644400703 EUTÁLIA HELENA FERREIRA 09/09/1982 Mg-10982373 36 12 48 645457793 MICHELLE CARVALHO DA SILVA 10/12/1982 MG12040611 28 20 48 646458506 VIVIAN DOS SANTOS RODRIGUES 26/03/1983 MG 13044389 32 16 48 647074992 DANIELLE APARECIDA DE CARVALHO ALMEIDA 26/04/1983 MG13.930105 28 20 48 648058927 JULIANA GOMES DE SOUZA 05/11/1983 13291900 36 12 48 649469708 JULIANA DOS SANTOS AZEVEDO DA SILVA 14/06/1984 mg8882971 32 16 48 650404085 EDNA DE MIRANDA SOUZA 24/09/1984 MG16041342 36 12 48 651776398 VIVIANE IZABEL FERNANDES DE ALCANTARA 05/12/1986 mg13122096 36 12 48 652781771 ILDIMERE FERREIRA DOS SANTOS 29/01/1987 MG-15.020.375 32 16 48 653384463 PATRÍCIA CRISTIANE DIAS BELO 21/12/1988 mg16307138 32 16 48 654170486 NEIDIANA DE CARVALHO SANTOS 02/07/1991 MG-16.638.773 32 16 48 655218669 LETICIA DA COSTA ALVES 04/11/1991 MG-18.353.801 36 12 48 656259689 ANGELICA CRISTINA COSTA FERNANDES 27/12/1991 mg-16180856 32 16 48 657238792 CARLA SANTOS ALVES 19/05/1992 mg16044285 40 8 48 658867565 MARIANE ISABELA SOARES SILVA 09/09/1993 17228311 40 8 48 659954058 MARIA IMACULADA DA SILVA 07/08/1953 MG905891 24 20 44 660996084 ROSANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA 07/10/1955 mg715017 32 12 44 661

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449763 ROSE MEIRE REIS DE AZEREDO 02/04/1956 MG1751.775 36 8 44 662689482 DALVA SOARES DA SILVA 30/08/1959 M1251994 28 16 44 663248657 RAIMUNDA LUSTOSA DE OLIVEIRA 06/04/1960 mg4898249 36 8 44 664223193 BERNADETE APARECIDA MACHADO 06/04/1962 MG 2 480743 36 8 44 665514363 SONIA TEREZINHA GONÇALVES DE PAULA 08/08/1962 1536610 28 16 44 666232411 MARIA GILDA FERREIRA DUARTE 02/09/1962 2083836 28 16 44 667751787 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA 07/05/1964 M-2137371 24 20 44 668799958 MARIA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA 30/07/1964 MG4237791 32 12 44 669243226 ANA LUCIA CABRAL NUNES MARTINS 23/01/1965 mg 4913587 36 8 44 670156645 ERMANIA MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES 06/10/1965 3830906 32 12 44 671016504 MARILDA FERREIRA DO ROSARIO 21/08/1966 4229630 32 12 44 672173978 MARIA DO ROSARIO SOUZA 16/10/1966 mg6167120 28 16 44 673725740 MARIA APARECIDA G. ANDRADE 17/11/1966 MG18116935 32 12 44 674828849 VANUSA REGINA FERREIRA DIAS 17/05/1968 MG-5.015.274 28 16 44 675986790 SIDILEY FIDELIS DE SOUZA 03/12/1968 m-581858 40 4 44 676058816 DÃMARIS AMELIA DE OLIVEIRA FERREIRA 26/05/1969 MG-15.590.809 32 12 44 677382911 LECI RODRIGUES BARBOSA 02/02/1970 M7491574 36 8 44 678432382 DIVALI RIBEIRO INACIO DOS SANTOS 20/08/1970 M5266416 24 20 44 679056398 MARILUCIA JULIA DOS SANTOS 20/01/1971 M6151997 36 8 44 680059478 ADRIANA ADELAIDA CARDENAS DE RODRIGUEZ 10/12/1971 V089875-3 24 20 44 681636422 CLAUDIA MARCIA DOS REIS 04/04/1972 mg090873 32 12 44 682430771 ERNANI ALVES GUIMARAES 09/09/1974 m6527115 28 16 44 683007644 SONIA DOS SANTOS 27/04/1975 MG8198103 32 12 44 684506226 CLAUDIA DA SILVA CORDEIRO 24/11/1975 8758128 28 16 44 685936692 PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO 03/12/1975 11060379-2 24 20 44 686478815 CLAUDINELIA RODRIGUES DE ALMEIDA 23/12/1975 MG92300270 40 4 44 687822066 ANA LUIZA PEREIRA RODRIGUES 11/10/1976 M-9.240.417 32 12 44 688150977 CRISTIANE ANEGELO PEGURELLI 06/06/1978 335195684 36 8 44 689813893 ALESSANDRA REJANE DA SILVA 16/07/1978 m9288296 32 12 44 690046575 LUCIANA ALVES PINHEIRO 02/08/1978 mg.69.010.494 28 16 44 691903673 ALCIONE PEREIRA DA SILVA 13/10/1978 M-G11.539.353 32 12 44 692856379 MARIA CRISTIANE FERREIRA MACHADO ANDRADE 13/10/1978 9356164 28 16 44 693757166 LUCIA BERNARDES SILVA DIAS 03/02/1979 11104605 32 12 44 694622803 SANDRA KELLY GONÇALVES LEITE SILVA 31/10/1979 10716435 28 16 44 695065933 JANAINA RENATA DE ALMEIDA DE MORAES 31/10/1980 10544679 32 12 44 696521563 SANDRA BARBOSA COSTA 19/01/1982 11762356 24 20 44 697154884 SUELLEM RUBIA MOURÃO SANTOS 03/03/1984 MG-14.821.868 32 12 44 698724339 BEATRIZ GONÇALVES DE AZEVEDO 19/11/1984 MG-6.779.392 40 4 44 699659467 VANIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS 17/05/1985 MG12110626 36 8 44 700962620 GLACIELE MARIA DOS SANTOS 13/08/1989 mg-17.559.218 28 16 44 701199382 LUCIANA DE FATIMA DIAS DA SILVA 19/07/1992 M 7481569 24 20 44 702213546 JULIANA MARTINS SANTOS ALVES 07/12/1992 mg16767263 36 8 44 703207472 CREUZA ROSA DO NASCIMENTO 08/10/1956 M4098722 28 12 40 704288667 MARIA HELENA PINTO 12/03/1957 2886123 24 16 40 705631808 MARIZE APARECIDA SANTOS QUINTILIANO FONSECA 08/06/1959 M-6589524 28 12 40 706381675 MARIA DAS NEVES RAMOS PAIXAO 17/03/1960 2342765 24 16 40 707017282 MARIA DAS DORES COTA DE OLIVEIRA MACIEL 18/05/1964 m4011871 28 12 40 708995912 MARIA JOSE DE JESUS 19/03/1967 M4599691 24 16 40 709600588 SIMÁRIA VIANA 26/06/1967 m4.214.026 24 16 40 710748731 VERA ALVES DE OLIVEIRA 18/09/1967 3667014 28 12 40 711021471 RITA TEIXEIRA DA ROCHA 30/04/1968 MG-4.367.853 24 16 40 712844716 NILZA PINTO DA CUNHA 25/12/1968 MG-4.912.405 32 8 40 713227380 ZELIA FERREIRA DE CARVALHO COSTA 22/06/1969 M6151365 20 20 40 714859118 RITA DE CASSIA COELHO CIRIACO 19/04/1970 m7502090 32 8 40 715593047 ELIANE NASCIMENTO MOURA 03/06/1970 m5721208 24 16 40 716927799 AURENY BANDEIRA SOUZA 06/09/1972 M9194582 24 16 40 717685280 VANI GOMES DE FREITAS SANTOS 27/03/1973 m-6668097 24 16 40 718110263 JACQUELINE MENDES DE OLIVEIRA 18/03/1978 mg10681465 28 12 40 719510324 HELOISA DE SIQUEIRA 13/06/1978 MG10520095 24 16 40 720629559 OSVALDA PEREIRA DE AZEVEDO 09/09/1978 mg 12422713 28 12 40 721504979 VANDERLEIA MIRANDA DE SOUSA 30/11/1980 2318692 36 4 40 722315702 VALQUIRIA RAFAEL COSTA LINO 13/09/1982 MG12771535 28 12 40 723392527 DANIELE ALVES DOS SANTOS 11/12/1982 MG 7387570 32 8 40 724229472 MARCILEI APARECIDA CARNEIRO REIS 21/08/1983 mg13268339 28 12 40 725117030 JUCILAINE VENANCIO DOS SANTOS RAQUEL 24/10/1987 mg10811715 20 20 40 726795144 LILIANE CARLA GOMES DA SIHVA OLIVEIRA 14/06/1988 15689463 28 12 40 727725869 ANA PAULA SANTOS PEREIRA ASSIS 31/08/1988 mg 14316406 24 16 40 728828824 ERICA MARQUES VIEIRA 30/09/1990 mg 18123004 28 12 40 729615290 RAQUEL NADABIA AMANCIO FERREIRA 22/11/1991 16332700 32 8 40 730805741 PATRICIA DOS SANTOS LOPES MELO 15/07/1794 MG 6918980 28 8 36 731540269 MARIA AUXILIADORA PEREIRA 19/10/1950 MG69021 24 12 36 732204145 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MAGALHÃES 14/01/1956 M1481459 20 16 36 733062144 DULCINEA BASÍLIO LEAL LIMA 21/06/1959 1657710 24 12 36 734742876 SELMA BORGES GONÇALVES 06/03/1961 M4591240 28 8 36 735863750 MARIA APARECIDA COSTA SANTANA 25/04/1962 MG5070334 24 12 36 736687182 DALVA RODRIGUES DE LIMA 14/10/1962 MG2453767 32 4 36 737128150 JULIANA BARBOSA DE SOUZA 28/08/1970 m.5948228 20 16 36 738

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 14 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

356176 MIRIAN RODRIGUES SAROA 20/02/1972 8418737 28 8 36 739196151 SELMA LIMA LOPES 14/12/1972 MG6594611 28 8 36 740933193 VILMA APARECIDA ARAUJO FONSECA 24/07/1974 MG14608234 24 12 36 741166012 LUCIENE MOREIRA CARDOSO 23/10/1975 M-8.327.079 24 12 36 742693938 MARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA 13/02/1976 13021976 16 20 36 743513399 CLAUDIA SOUZA DE MENEZES TABORDA 22/06/1976 18934555 24 12 36 744257743 SHIRLENE SILVA BRAGA 21/02/1977 mg.10.450.666 28 8 36 745058744 ANDRESSA OLIVEIRA MACHADO CEZARIO 26/05/1977 mg8026503 24 12 36 746343388 GABRIELA DA SILVA 01/01/1981 mg11131425 28 8 36 747497723 CLEIA MÁRCIA DOS REIS 17/05/1981 12396242 32 4 36 748618074 JUSSIARA LEMES DOS SANTOS BALDEZ 26/02/1985 MG13984935 28 8 36 749230050 NATALIA SILVA DOS ANJOS 25/12/1985 MG14203872 24 12 36 750176695 GRAZIELE MARIA DE JESUS 19/07/1987 MG13400690 28 8 36 751802500 MARIA GERALDA TOMAZ 29/03/1962 MG2485676 20 12 32 752991927 MARIA APARECIDA ALVES GREGORIO 13/10/1964 M-3.415.746 24 8 32 753628311 MARIA APARECIDA PIMENTA SILVA 16/08/1967 m8572769 20 12 32 754834383 MARIA LEONEIDE GALDINO DE SOUSA 20/04/1982 2098290 24 8 32 755382530 MARGARETH APARECIDA DE OLIVEIRA 24/02/1983 MG-7.873.618 24 8 32 756071438 MARIA ISABEL HIGINO 06/08/1986 MG 11640654 24 8 32 757019697 NAIARA CAMARA ROSA 09/07/1989 MG 15947941 28 4 32 758

Contagem, 18 de junho de 2012Comissão Municipal Coordenadora de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de ContagemDecreto 1852, de 15/05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MGPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2012RESULTADO FINAL DOS APROVADOS APÓS RECURSOS – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (DEFICIENTES)CARGO: 201 AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE C.EDUCACIONAIS C.GERAIS PONTOS CLAS933300 ANA PAULA DOS SANTOS 29/06/1974 M-8.831.597 32 16 48 1

CARGO: 203 AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADEINFORMA-TICA

C.EDUCACIONAIS C.GERAIS PONTOS CLAS

057504 SILVANIA LAMEIRA 19/02/1974 6996208 36 12 12 60 1653555 APARECIDA MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA 27/05/1957 m 1678054 28 8 12 48 2078124 STHEFANY RENATA CARDOSO 26/09/1994 MG – 17.638.894 20 12 12 44 3689543 JULIANA BASTOS 18/12/1983 MG 12276154 24 12 4 40 4

CARGO: 204 SECRETÁRIO ESCOLAR

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE INFORMATICA C.EDUCACIONAIS C.GERAIS PONTOS CLAS219801 BIANCA CELINA DA SILVA 09/10/1989 MG-15.555.661 24 16 4 44 1647948 VIRLENE DIAS REZENDE 08/12/1974 m7134212 20 8 8 36 2724933 VALÉRIA DE CÁSSIA PEREIRA 03/12/1978 11147278 16 8 8 32 3

CARGO: 302 PEDAGOGO

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE C.EDUCACIONAIS C.GERAIS PONTOS CLASSIF205891 VERÔNICA BERSANI PETRILLO 22/08/1977 m8598382 40 24 64 1936561 GILBERTO CASTILHO GUALBERTO 10/02/1973 M5604508 28 8 36 2

CARGO: 303 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB 1

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE C.EDUCACIONAIS C.GERAIS PONTOS CLAS234593 HELIO TADEU DE PAULA 04/12/1962 1434408 56 12 68 1793024 LUIZA DE ALACOQUE NASCIMENTO 11/06/1953 M-1.364230 32 24 56 2222433 ELAINE RIBEIRO SALES 22/10/1961 MG2154394 24 16 40 3266909 NILMA OLIVEIRA ALVES DE OLIVEIRA 27/04/1968 M-4.343.958 32 8 40 4786862 LÚCIA HELENA PIMENTEL LEITE 15/01/1965 2263189 20 12 32 5

CARGO: 305 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB 2 – CIÊNCIAS

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE PROVA1 PROVA2 P.OBJETIVA CLAS463731 VALÉRIA CONCEIÇÃO PEREIRA 19/10/1977 M-9027977 36 32 68 1

CARGO: 306 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB 2 – EDUCAÇÃO FÍSICA

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE C.EDUCAIONAIS C. GERAIS PONTOS CLAS425050 CHAYENE NAYARA BRAGA LEITE 17/02/1990 mg 14866267 48 16 64 1

CARGO: 311 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB 2 – MATEMÁTICA

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE C.EDUCACIONAIS C.GERAIS PONTOS CLAS677042 ELISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO 17/10/1969 5457933 44 12 56 1906087 CELSO EDUARDO DE SOUZA FREIRE 02/11/1978 MG8082071 32 16 48 2

CARGO: 312 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2 - PORTUGUES

INSCRIÇAO CANDIDATO NASCIMENTO IDENTIDADE C.EDUCACIONAIS C.GERAIS PONTOS CLAS952329 GILMARA DE OLIVEIRA GARIGLIO 06/09/1977 M8.150.885 44 20 64 1380765 NAELIA JUVELINA DOS SANTOS 11/11/1974 MG6849182 24 12 36 2

Contagem, 18 de junho de 2012Comissão Municipal Coordenadora de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de ContagemDecreto 1852, de 15/05/2012

1. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2009 PA. Nº. 079/2009 CC. Nº. 006/2009, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E A EMPRESA PROQUALITY SERVICES & CONSULTING LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VI-GÊNCIA E ALTERAÇÃO DO ITEM DO CODIGO DE DESPESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081.04.129.0055.1127 – 44903900 - 080004 ASSINADO: 25/06/2012 VIGÊNCIA: 25/06/2012 A 24/11/2012.

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 15 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria SMA 094, de 11/06/2011, torna público, para conhecimento dos interessa-dos, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2012 – PROCESSO Nº. 167/2012 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, marcado para o dia 03/07/2012, 09h00min.O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 15/06/2012 – Equipe de Pregão.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2010/LICITAÇÃO PA. Nº. 181/2010 DL . Nº. 029/2010, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA CONPARQ – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E AREAS VERDES DE CONTAGEM E A KATIA SWAMI DE ALMEIDA NOGUEIRA. OBJETO: PRORROGAÇÃO, REAJUSTE E ALTERAÇÃO DO ITEM DO CODIGO DE DESPESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1022.18.122.0007.2129 – 33903614 – 0100002. VALOR MENSAL: R$ 3.433,31 VALOR GLOBAL TERMO: R$ 41.199,72 ASSINADO: 14/06/2012 VIGÊNCIA: 22/06/2012 A 21/06/2013

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2012/LICITAÇÃO PA. Nº. 033/2012 PP. Nº. 010/2012, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA CONPARQ – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E AREAS VERDES DE CONTAGEM. OBJETO: RETIFICAÇÃO DA DATA FINAL DE VIGÊNCIA (ONDE SE LÊ: 30/03/2013 LEIA-SE: 31/03/2013) E ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 18,45% TENDO EM VISTA O ADITIVO DE 08 POSTOS DE AUX. SERVIÇOS GERAIS. VALOR DO TERMO: R$ 152.183,47 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1022.18.541.0007.2085 – 33903700 – 010002 ASSINADO: 14/06/2012

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 1.773A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no p.u. do artigo 12 da Lei Complementar nº 005/2005, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do artigo 6º. da EC. nº. 41/03, à servidora ELIZABETH MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº. 10159-1, inscrita no CPF sob o n.º 871.201.436-20, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, GRAU “P4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDUC, a partir de 13 de junho de 2012. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 13 de junho de 2012.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoGestora - UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 1.778A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no p.u. do artigo 12 da Lei Complementar nº 005/2005, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmé-tica, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora DIVA DOS REIS BRITO DE SOUZA, matrícula n.º 16248-5, inscrita no CPF sob o n.º 421.627.506-00 , no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, GRAU”P2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDUC, a partir de 24 de maio de 2012. Palácio do Registro, em Contagem (MG), aos 12 de junho de 2012.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoGestora - UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 1.779A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no p.u. do artigo 12 da Lei Complementar nº 005/2005, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmé-tica, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora SEBASTIANA DUTRA RODRIGUES, matrícula n.º 14163-1, inscrita no CPF sob o n.º 817.613.846-00 , no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, GRAU”P1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDUC, a partir de 24 de maio de 2012. Palácio do Registro, em Contagem (MG), aos 12 de junho de 2012.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoGestora - UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 1.780A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no p.u. do artigo 12 da Lei Complementar nº 005/2005, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos inte-grais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do artigo 6º. da EC. nº. 41/03, à servidora IRANI DO CARMO GUIMARÃES, matrícula nº. 00.04201-3, inscrita no CPF sob o n.º 326.399.616-91, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, lotada na Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, a partir de 13 de junho de 2012. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 13 de junho de 2012.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoGestora - UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 1.781A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no p.u. do artigo 12 da Lei Complementar nº 005/2005, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do artigo 6º. da EC. nº. 41/03, à servidora SONIA MARIA ARCEBISPO, matrícula nº. 10637-2, inscrita no CPF sob o n.º 301.048.156-04, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL: XIIIA, GRAU: “P1”, APOSTILADA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, NÍVEL VI, GRAU “Z”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDUC, a partir de 13 de junho de 2012. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 13 de junho de 2012.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoGestora - UGRPPS

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 16 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2012PROCESSO Nº. 016/2012ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E ÁEREAS VERDES DE CONTAGEM – CONPARQ, FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC, AUTAR-QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON.VIGÊNCIA DA ATA: 08 DE MARÇO DE 2012 À 07 DE MARÇO DE 2013AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM OS DESCONTOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVEN-TUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNA-CIONAIS, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA CLASSIFICADA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNQUANTIDADE ESTIMADA PMC

QUANTIDADE ESTI-MADA CONPARQ

QUANTIDADE ES-TIMADA FUNEC

QUANTIDADE ESTI-MADA TRANSCON

QUANTIDADE TOTAL REGISTRADA

PERCENTUAL DE DESCONTO REGIS-TRADO

01PASSAGENS NACIO-NAIS

UN 340 20 10 45 415 3,10%

02PASSAGENS INTER-NACIONAIS

UN 50 2 - 5 57 3,10%

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2011PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/2011ROCESSO N.º 331/2011ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E ÁREAS VERDES DE CONTAGEM – CONPARQ, CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM – CINCO E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPOSTE DE CONTAGEM – TRANSCON.VIGÊNCIA DA ATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2011 À 30 DE NOVEMBRO DE 2012.

AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ , AÇÚCAR E CHÁ DE ERVA MATE, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICI-TAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA CLASSIFICADA, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS E SEUS RESPECTIVO FORNECEDOR DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLOS DE ALIMENTOS LTDA.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN

QUANTIDADE ESTIMADA PMC

QUANTI-DADE ES-TIMADA FUNEC

QUANTIDADE ESTIMADA CONPARQ

QUAN-TIDADE ESTIMADA CINCO

QUANTIDADE ESTIMADA TRANSCON

QUANTIDADE TOTAL ESTI-MADA MARCA

PREÇO REGIS-TRADO PREÇO TOTAL

01

AÇÚCAR CRISTAL, PACOTE COM 05 QUILOS, EMPACOTADO CONVEN-CIONALMENTE EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COMOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM PRAZO DE VALI-DADE PARA NO MINIMO 01 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA PC 6000 120 200 48 400 6768 CAETÉ R$ 10,80 R$ 73.094,40

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 17 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

02

CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO DE BOA QUALIDADE, GRAU DE TORRAÇÃO: MÉDIA, TIPO DE CAFÉ: PREDOMINANTE ARÁBICA, BEBIDA: DURA, EMBALADO EM PACOTES TIPO ALMOFADA, TOTALMENTE SELADOS E SEM MICROFUROS, PACOTES DE 500 (QUINETOS) GRAMAS, COM SELO DE PUREZA E QUALIDADE ABIC. VALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CERTIFICADO DE QUALIDADE EMITIDA PELA ABIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ, COM NOTA MÍNIMA DE 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL. VIGENTE NA ABERTURA DO CERTAME. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO AO USO SÓ SELO DE PUREZA ABIC – AS-SOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ. VIGENTE NA ABERTURA DO CERTAME. PC 15000 600 250 192 800 16842 SAVASSI R$ 5,52 R$ 92.967,84

03

CHÁ DE ERVA MATE QUEIMADO, CAIXA COM 200G – ERVA MATE QUEIMADO CONSTITUÍDO DE FOLHAS NOVAS; DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS; DE COR VERDE AMAR-RONZADA ESCURA; COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; INSENTO DE SUJIDADES E LARVAS CX - - - - 300 300 LEÃO R$ 3,12 R$ 936,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2011PROCESSO Nº 347/2011ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOVIGÊNCIA DA ATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2011 À 17 DE NOVEMBRO DE 2012.AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA CLASSIFICADA, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS E SEU RESPECTIVO FORNECEDOR DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNQUANTIDADE REGISTRADA

MARCAPREÇO REGIS-TRADO

PREÇO TOTAL

01

Caderno de Registro do Cotidiano Capa Formato da Capa: 165 x 235 mm Capa/Contra-capa: em papelão 2,2 mm (capa dura) – empastado e acoplado com papel offset 120g, 4 x 0 cor, laminação fosca (impressão com sangria), sendo 1 modelo de capa. Forro (Guarda): em papel offset 120g, 1 x 0 cor. Acabamento: espiral de plástico Miolo 122 folhas 160 x 239 mm, papel offset 75g, 1 x 1 cor.

UN 4.757 KAJOMA R$ 13,04 R$ 62.031,28

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 18 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

02

Caderno de Desenho – Tamanho A4 Capa: Formato da Capa: 550 x 200 mm (aberto) – Capa em cartão duplex 300g, 4 x 0 cor, laminação brilho (impressão com sangria), sendo 1 modelo de capa. Miolo: Em papel offset 75g, 275 x 200 mm (fechado), sem pauta, com 60 folhas. Acabamento: 2 (dois) grampos a cavalete

UN 126.587 KAJOMA R$ 4,05R$ 512.677,35

03

Caderno Brochurão Educação Infantil Capa: Formato Capa: 400 x 275 mm (aberto) – Capa em cartão duplex 300g – 4 x 0 cor, laminação brilho (impressão com sangria) sendo 2 modelos de capa Miolo: Em papel offset 75g 200 x 275 mm (fechado) – sem pauta – 1 x 1 cor – 60 folhas. Acabamento: 2 (dois) grampos a cavalete

UN 45.050 KAJOMA R$ 4,82R$ 217.141,00

04

Caderno Brochurão 1º Ciclo Capa: Formato Capa: 400 x 275 mm (aberto) – em papel cartão duplex 300g – 4 x 0 cor – laminação brilho (impressão com sangria) sendo 5 modelos de capa. Miolo: Em papel offset 75g – 200 x 275 mm (fechado), com pauta – 1 x 1 cor – 80 folhas. Acabamento: 2 (dois) grampos a cavalete

UN 104.955 KAJOMA R$ 4,82R$ 505.883,10

05

Caderno Brochurão 2º Ciclo Capa: Formato Capa: 400 x 275 mm (aberto) – Em papel cartão duplex 300g – 4 x 0 cor – laminação brilho (impressão com sangria) sendo 5 modelos de capa. Miolo: Em papel offset 75g – 200 x 275 mm (fechado), com pauta, 1 x 1 cor, 80 folhas Acabamento: 2 (dois) grampos a cavalete

UN 135.555 KAJOMA R$ 4,82R$ 653.375,10

06

Caderno Espiral - 160 Folhas Capa: Formato da Capa: 205 x 280 mm - Capa/contra capa em papelão 2,2 mm (capa dura) - empastado e acoplado com papel offset 120 g, 4 x 0 cor, laminação brilho (impressão com sangria) sendo 4 modelos de capa, com forro (guarda) em papel offset 120 g, 1x0 cor. Miolo: Em papel offset 75g, 200 x 275 mm, com pauta, 1x1 cor, 160 folhas, 8 folhas (divisões internas), 2x0 cor (impressão com sangria). Acabamento: Espiral de plástico.

UN 77.020 KAJOMA R$ 11,25R$ 866.475,00

07

Caderno Espiral - 96 Folhas - 1º e 2º Segmento EJA Capa: Formato da Capa: 205 x 280 mm - Capa/contra capa em papelão 2,2 mm (capa dura) - empastado e acoplado com papel offset 120 g, 4 x 0 cor, laminação brilho (impressão com sangria) sendo 4 modelos de capa, com forro (guarda) em papel offset 120 g, 1x0 cor. Miolo: Em papel offset 75g, 200 x 275 mm, com pauta, 1x1 cor, 96 folhas. Acabamento: Espiral de Plástico

UN 23.420 KAJOMA R$ 7,36R$ 172.371,20

08

Caderno Brochurão ESPECIAL 1º Ciclo Capa: Formato Capa: 400 x 275 mm (aberto) – em papel cartão duplex 300g – 4 x 0 cor laminação brilho (impressão com sangria) sendo 5 modelos de capa. Miolo: Em papel offset 75g – 200 x 275 mm (fechado), com pauta – 1 x 1 cor – 80 folhas. Acabamento: 2 (dois) grampos a cavalete O intervalo entre as pautas terá de ser de 13 mm de largura e as linhas com 01 mm de espessura cada.

UN 1.860 KAJOMA R$ 4,81 R$ 8.946,60

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 19 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

09

Caderno Brochurão ESPECIAL 2º Ciclo Capa: Formato Capa: 400 x 275 mm (aberto) – Em papel cartão duplex 300g – 4 x 0 cor laminação brilho (impressão com sangria) sendo 5 modelos de capa. Miolo: Em papel offset 75g – 200 x 275 mm (fechado), com pauta, 1 x 1 cor, 80 folhas Acabamento: 2 (dois) grampos a cavalete O intervalo entre as pautas terá de ser de 13 mm de largura e as linhas com 01 mm de espessura cada.

UN 1.890 KAJOMA R$ 4,81 R$ 9.090,90

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2011PROCESSO Nº 347/2011ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOVIGÊNCIA DA ATA: 28 DE NOVEMBRO DE 2011 À 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTU-RA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA CLASSIFICADA, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS E SEU RESPECTIVO FORNECEDOR DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNQUANTIDADE REGISTRADA

MARCAPREÇO REGIS-TRADO

PREÇO TOTAL

01

Apontador com depósito para lápis de cor tipo bastão (jumbo), manual, em plástico rígido, formato ergonômico, lâmina em aço temperado que permite manter o fio de corte por mais tempo, fixada por parafuso metálico, dimensões aproximadas 46 x 18 x 26mm, fabricação nacional, impressão da marca textur-izada em alto relevo. Certificado pelo INMETRO - Segurança do artigo escolar.

UN 31.095 CIS R$ 2,14 R$ 66.543,30

02Apontador simples, metálico, formato ergonômico, com lâmina de aço de alta resistência, sem depósito. UN 123.060 CIS R$ 0,94 R$ 115.676,40

03

Caixa de lápis de cor, tipo bastão (Jumbo) com 12 cores vivas, pigmentos de alta concentração e atóxico, perfil triangular para facilitar a pega, dimensões aproximadas de 10mm entre faces e 127mm de comprimento. Impressão da marca no corpo dos lápis. Embalagem em papel reciclado. Fabricação nacional. Certificado pelo INMETRO.

CX 31.095 LABRA R$ 15,11 R$ 469.845,45

04

Cola branca - liquida, atóxica, adesivo a base de pva, para papel, couro, madeira e tecido; embalagem plástica com bico aplicador com perfeita vedação, embala-gem de 40 gr, constando no rótulo dados de identificação do produto, prazo de validade, fabricação nacional. Certificado pelo INMETRO - Segurança do artigo escolar.

UN 161.570 MERCUR R$ 0,74 R$ 119.561,80

05Borracha para lápis, cor branca, sem corante, macia, capacidade para apagar escritas sem manchas no papel, dimensões mínimas 40 x 25 x 10 mm. UN 161.570 ZAP R$ 0,31 R$ 50.086,70

06

Tesoura Sem Ponta, com lâmina em aço, cabo em polipropileno, ponta arredon-dada, comprimento total aproximado de 15 cm, durável, encaixe perfeito das lâminas. Fabricação nacional, com certificação INMETRO.

UN 153.655 CIS R$ 2,68 R$ 411.795,40

07Caixa de lápis de cor com 12 cores, pigmentos de alta concentração e atóxico. Comprimento aproximado de 175mm. Impressão da marca no corpo do lápis. Embalagem em papel reciclado. Fabricação nacional. Certificado pelo INMETRO.

CX 91.965 CIS R$ 7,26 R$ 667.665,90

08

Lápis para escrita, Graduação Nº. 6B, formato cilíndrico, em madeira mole, mina resistente e escrita macia, traço escuro e de fácil apagabilidade, colagem perfeita entre as partes de madeira e ao grafite, formando um corpo contínuo e uniforme, permitindo um apontamento sem quebras ou deslocamento do grafite, dimensões aceitáveis do lápis: diâmetro de 6,5 a 7,5 mm, comprimento de 170 a 180mm. Impressão da marca no corpo do lápis. Fabricação nacional. Certificado pelo INMETRO.

UN 15.625CIS R$ 2,27 R$ 35.468,75

09

Conjunto de Caneta Esferográfica, embalagem plástica com 3 cores (azul, vermelha e preta), ponta média, escrita macia, corpo totalmente transparente/cristal, tampa anti asfixiante na cor correspondente à tinta, Certificado pelo INMETRO.

CONJ 41.485FABER CASTELL

R$ 2,73 R$ 113.254,05

10

Lapiseira 0,7mm, com ponteira retrátil com borracha, corpo ergonômico e pega emborrachada, contendo impressão da marca no corpo do produto, certificada pelo INMETRO.

UN 47.330 BIC R$ 2,32 R$ 109.805,60

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 20 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

11Tubo com Grafite 0,7mm, tampa “flip-top”, com código internacional de cor (azul), graduação 2B. Dosador de mina translúcido contendo 12 UNIDADES.

UN 47.330CIF SOFT 0,7

R$ 3,17 R$ 150.036,10

12

Lápis para escrita, preto, número 2, formato cilíndrico, em madeira mole, mina resistente e escrita macia, traço escuro e de fácil apagabilidade, colagem perfeita entre as partes de madeira e ao grafite, formando um corpo contínuo e uniforme, permitindo um apontamento sem quebras ou deslocamento do grafite, dimensões aceitáveis do lápis: diâmetro de 6,5 a 7,5 mm, comprimento de 170 a 180mm. Impressão da marca no corpo do lápis. Fabricação nacional. Certificado pelo INMETRO - Segurança do artigo escolar. Selo FSC na embalagem do produto (madeira 100% reflorestada e com certificação).

UN 117.215FABER CASTELL

R$ 0,43 R$ 50.402,45

13Régua escolar transparente/cristal de 30 cm, com 3,0 cms de largura, 03 mm de espessura, com 01 lado chanfrado, escala em milímetro. UN 50.305 CIS R$ 2,14 R$ 107.652,70

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2011PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2011PROCESSO N.º 314/2011ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E ÁREAS VERDES DE CONTAGEM – CONPARQ E AUTAR-QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPOSTE DE CONTAGEM – TRANSCON.VIGÊNCIA DA ATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2011 À 05 DE DEZEMBRO DE 2012.

AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA CLASSIFICADA, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS E SEUS RESPECTIVO FORNECEDOR DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

ITEM DESCRIÇÃO UNQUANTIDADE ESTIMADA PMC

QUANTIDADE ES-TIMADA FUNEC

QUANTIDADE ESTIMADA TRANS-CON

QUANTIDADE ES-TIMADA CONPARQ

QUANTIDADE TO-TAL REGISTRADA

MAR-CA

PREÇO RE-GISTRADO

VALOR TOTAL

01

MICROCOMPU-TADOR (Confor-me Formulário de Especificação Técnica, cons-tante no Anexo I do Edital)

UN 212 50 15 10 287 DELL R$ 2.301,89 R$ 660.642,43

02

NOTEBOOK (Conforme Formulário de Especificação Técnica, cons-tante no Anexo I do Edital)

UN 20 10 2 5 37 DELL R$ 3.631,27 R$ 134.356,99

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2011PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/2011PROCESSO N.º 358/2011ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNECVIGÊNCIA DA ATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2011 À 06 DE DEZEMBRO DE 2012.

AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSAS FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAREDES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA CLASSIFICADA, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS E SEUS RESPECTIVO FORNECEDOR DETEN-TOR DOS PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L&R MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

ITEM LOTE DE ORIGEM DESCRIÇÃO UNQUANTIDADE ESTIMADA PMC

QUANTIDADE ESTI-MADA FUNEC

QUANTIDADE TO-TAL REGISTRADA

MARCAPREÇO REG-ISTRADO

VALOR TOTAL

01 02 BROCA DE AÇO - 03MM UN 100 10 110 FAMASTIL R$ 5,93 R$ 652,3002 02 BROCA DE AÇO - 06MM UN 100 10 110 FAMASTIL R$ 4,51 R$ 496,1003 02 BROCA DE AÇO - 08MM UN 100 10 110 FAMASTIL R$ 9,17 R$ 1.008,7004 02 BROCA DE AÇO - 10MM UN 100 10 110 FAMASTIL R$ 13,98 R$ 1.537,80

05 02BROCA DE VÍDIA - 03MM

UN 100 10 110 FAMASTIL R$ 0,91 R$ 100,10

06 02BROCA DE VÍDIA – 06MM

UN 100 10 110 FAMASTIL R$ 1,70 R$ 187,00

07 02BROCA DE VÍDIA – 08MM

UN 100 10 110 FAMASTIL R$ 2,20 R$ 242,00

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 21 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

08 02BROCA DE VÍDIA – 10MM

UN 100 10 110 FAMASTIL R$ 2,59 R$ 284,90

09 02DISCO DE CORTE 7” X ¼

UN 20 5 25 FAMASTIL R$ 3,07 R$ 76,75

10 02DISCO DE DESBASTE 4,5 X ¼

UN 50 10 60 STAR R$ 3,25 R$ 195,00

11 02DISCO POLICORTE 12 X 1/8 X ¾

UN 100 10 110 STAR R$ 8,53 R$ 938,30

12 02SERRA MAN ( SEGU-ETA )

UN 300 20 320 STARRET R$ 3,69 R$ 1.180,80

13 07

PASTILHA ANTIPICHA-ÇÃO TELADA 10X10, COR VERDE CLARO PI IV (IGUAL OU SIMILIAR A STRUFALDI)

M² 10.000 - 10.000 STRUFALD R$ 31,89 R$ 318.900,00

14 07

PASTILHA ANTIPICHA-ÇÃO TELADA 10X10 COR GELO PI IV (IGUAL OU SIMILIAR A STRU-FALDI)

M² 39.000 - 39.000 STRUFALD R$ 30,52R$ 1.190.280,00

15 07

ARGAMASSA WEBER COL ( IGUAL OU SIMIL-IAR A QUARTOZOLIT) ACCII NA COR CINZA, 20KG

SACO 12.500 - 12.500 IMAR R$ 18,52 R$ 231.500,00

16 07

REJUNTE FLEXÍVEL ( IGUAL OU SIMILIAR A QUARTOZOLIT) NA COR VERDE, 5KG

SACO 3.900 - 3.900 IMAR R$ 17,77 R$ 69.303,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2011PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/2011PROCESSO N.º 358/2011ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNECVIGÊNCIA DA ATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2011 À 08 DE DEZEMBRO DE 2012.

AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSAS FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAREDES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:

ITEMLOTE DE ORIGEM

DESCRIÇÃO UNQUANTIDADE ESTIMADA PMC

QUANTIDADE ESTIMADA FUNEC

QUANTIDADE TOTAL REGIS-TRADA

MARCAPREÇO REGIS-TRADO

VALOR TOTAL

EMPRESA DETENTO-RA DO REGISTRO

01 06 AGUARRAZ LITRO 280 20 300 Midas R$ 6,00 R$ 1.800,00Moral Materiais de Construção Ltda - ME

02 06ESTOPA BRANCA PACOTE COM 1 QUILO

PACOTE 1.000 20 1.020 Extra R$ 5,00 R$ 5.100,00Moral Materiais de Construção Ltda - ME

03 06GALÃO DE TINTA ESMALTE PRETO FOSCO

GALÃO 3 10 13 Qualyvinil R$ 38,00 R$ 494,00Moral Materiais de Construção Ltda - ME

04 06LIXA D`ÁGUA GRÃO 120 PACOTE COM 50 UNIDADES

PACOTE 50 - 50 Doble-a R$ 40,00 R$ 2.000,00Moral Materiais de Construção Ltda - ME

05 06THINNER – 3.500 (ACABAMENTO )

LITRO 2.000 30 2.030 Midas R$ 6,00R$ 12.180,00

Moral Materiais de Construção Ltda - ME

06 06TINTA ESMALTE SINTÉTICO PRETO BRILHANTE – 3,6 L

GALÃO 200 10 210 Qualyvinil R$ 38,00 R$ 7.980,00Moral Materiais de Construção Ltda - ME

07 06TINTA ESMALTE SINTÉTICO PRETO FOSCO 3,6 L

GALÃO 200 10 210 Qualyvinil R$ 38,00 R$ 7.980,00Moral Materiais de Construção Ltda - ME

08 08 AREIA LAVADA MÉDIA M³ 80 - 80Esmer-alda

R$ 71,95 R$ 5.756,00Thiago Vieira de Souza-ME

09 08 AREIA LAVADA FINA M³ 80 - 80Esmer-alda

R$ 71,99 R$ 5.759,20Thiago Vieira de Souza-ME

10 08BLOCO DE CONCRETO 0,10 X 0,20 X 0,40

UN 20.000 - 20.000 JJ R$ 1,55R$ 31.000,00

Thiago Vieira de Souza-ME

11 08 BRITA Nº. 0 M³ 30 - 30 MBV R$ 82,99 R$ 2.489,70Thiago Vieira de Souza-ME

12 08 BRITA Nº. 1 M³ 40 - 40 MBV R$ 84,00 R$ 3.360,00Thiago Vieira de Souza-ME

13 08FERRO 4.2 BARRA COM 12(DOZE) METROS

BR 1800 - 1.800 Gerdau R$ 4,50 R$ 8.100,00Thiago Vieira de Souza-ME

14 08CIMENTO DE SECAGEM RÁPIDA SACO COM 50KG

SC 600 - 600 LIZ R$ 19,30R$ 11.580,00

Thiago Vieira de Souza-ME

Portaria nº 096, de 13 de junho de 2012

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 22 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Designa defensor dativo para atuar no Processo Administrativo Disciplinar 01/014/12A Secretária Municipal de Administração, Sra. Cleudirce Cornélio de Camargos e a Corregedora Municipal, Dra. Kátia Gorete Lima, no uso de suas atribuições, nos termos do § 2º do art. 158 da Lei 2.160, de 20 de dezembro de 1990.Resolvem:Designar a Dra. BARBARA ALESSANDRA GOMES, OAB/MG 97757, para, na condição de DEFENSORA DATIVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar 01/014/12, instaurado por meio da portaria nr. 075 de 10 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de Contagem – Edição 2893 de 11 de maio de 2012 e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do servidor Sr. JOÃO MANUEL DOS SANTOS, matrícula 160.048-0, Porteiro Vigilante.Contagem, 13 de junho de 2012.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOKÁTIA GORETE LIMA CORREGEDORA MUNICIPAL

Portaria nº 097, de 14 de junho de 2012Designa defensor dativo para atuar no Processo Administrativo Disciplinar 01/015/12A Secretária Municipal de Administração, Sra. Cleudirce Cornélio de Camargos e a Corregedora Municipal, Dra. Kátia Gorete Lima, no uso de suas atribuições, nos termos do § 2º do art. 158 da Lei 2.160, de 20 de dezembro de 1990.Resolvem:Designar a Dra. BARBARA ALESSANDRA GOMES, OAB/MG 97757, para, na condição de DEFENSORA DATIVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar 01/015/12, instaurado por meio da portaria nr. 064 de 10 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de Contagem – Edição 2893 de 11 de maio de 2012 e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor da servidora Sra. ÉRIKA VERÍSSIMA SANTANA, matrícula 168.036-3, Auxiliar de Enfermagem.Contagem, 13 de junho de 2012.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOKÁTIA GORETE LIMA CORREGEDORA MUNICIPAL

Portaria Nº 098 , de 14 de junho de 2012A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; nos termos dos artigos 138 e seguintes da Lei Municipal nº. 2.160 de 20 de dezem-bro de 1990; RESOLVEInstaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor de SINVAL BATISTA FERREIRA, matrícula nº. 115.661-2, Professor, pela suposta prática do seguinte ato de indisciplina: Infrequência injustificada ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos desde maio de 2011.Tais fatos se comprovados, configuram prática das seguintes infrações:1.não observar as normas legais e regulamentares (Art. 112, III, Lei Municipal nº 2.160/90);2. abandono de cargo (Art. 133, Lei Municipal nº 2.160/90);Estará o infrator sujeito à cominação legal do art.123, I (advertência), II (suspensão ou multa) ou III (demissão), c/c art.127, II (abandono de cargo), da Lei Municipal nº. 2.160/90, caso restem comprovadas as imputações feitas.Para tanto DETERMINO:Artigo 1º. A constituição de Comissão Processante integrada pelos membros abaixo relacionados, destinada à apuração das infrações supostamente cometidas:I – Cássia Bonisson de Freitas;II – Yasmine Luciane Maia Bernardes;III – Marilza Luciana do Amaral;Parágrafo único – designo para Presidente e Relator do processo o servidor Cássia Bonisson de Freitas.Artigo 2º. Determino a CITAÇÃO do servidor SINVAL BATISTA FERRIRA, matrícula nº. 115.661-2, Professor, para responder a todos os termos do Processo Disciplinar, devendo ser expedida a respectiva carta para tal finalidade. Artigo 3º. O Processo Administrativo deverá estar concluído no prazo de 60 (sessenta) dias. Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-S Palácio do Registro, em Contagem, aos 14 de junho de 2012.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretaria Municipal de Fazenda

JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL- 1ª INSTÂNCIAA Secretária da Junta de Julgamento Fiscal, no exercício de suas atribuições, faz publicar as seguintes decisões em processos tributários de âmbito Municipal. PROCESSOS de IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

Contribuinte PROCESSO Nº Índice cadastral Data decisão nºARISTIDES ANTÔNIO DA SILVA 20120210124705216 10.397.0900.001 23/04/12 PROCEDENCIA 5196EDISON FERNANDES ALVARENGA 20120202092246172 11.514.0040.000 24/04/12 IMPROCEDENCIA 5193FORJAMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 02.A.08042/11 04.070.0229.000 09/03/12 PROCEDENCIA 5219IGREJA DE DEUS PENT. DO BRASIL ESTADO DE MG 02.A.03487/12 02.225.0127.001 11/06/12 PROCEDENCIA 5195IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR 02.A.02722/12 08.187.0386.002 23/03/12 PROCEDENCIA 5226JOAQUIM DA LUZ BATISTA 02.A.04115/12 06.030.0206.001 04/05/12 PROCEDENCIA 5218MARIA JOSÉ BRANDÃO AZEVEDO 02.A.11608/11 02.169.0462.098 08/05/12 IMPROCEDENCIA 5192MITRA ARQUIDIOC. DE BH PAROQUIA SÃO DOMINGOS 02.A.00871/12 11.969.0035.001 26/03/12 PROCEDENCIA 5225NÉLIO DE PAULA DIAS 02.A.01438/12 02.410.0300.001 02/03/12 PROCEDENCIA 5227

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 23 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

PAULO GONÇALVES MELLÃO 02.A.07794/11 11.215.0353.000 13/02/12 PROCEDENCIA 5197PORKS CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA 02.A.04681/11 08.816.0128.001 14/02/12 PROCEDENCIA 5198ROBSON DIAS RIBEIRO 20120127085723 09.229.0881.001 27/04/12 IMPROCEDENCIA 5194VALÉRIA DA CONCEIÇÃO HERMENEGILDO PEREIRA 02.A.03694/11 09.162.0140.000 16/02/12 PROCEDENCIA 5199VALQUÍRIA RAMOS DE SOUZA 02.A.02337/11 08.782.0142.000 16/02/12 PROCEDENCIA 5200

COORDENADORIA DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃODECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO A EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONALA Coordenadoria de Lançamento e Arrecadação – CLA, da Secretaria Municipal Adjunta da Receita (SAREC), no uso de suas atribuições faz publicar a decisão adminis-trativa que extinguiu o processo 02.A.03673/2012 de 12/04/2012 sem resolução de mérito.

EMPRESA CNPJ DECISÃO

CERGINO DE CARMO 02.252.825/0001-29Em virtude da impossibilidade de se apreciar o pedido, torna-se a Secretaria Municipal de Fazenda impedida de proferir decisão extinguindo-se o processo sem resolução de mérito.

COORDENADORIA DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃOINDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONALA Coordenadoria de Lançamento e Arrecadação – CLA, da Secretaria Municipal Adjunta da Receita (SAREC), no uso de suas atribuições faz publicar a decisão adminis-trativa que indeferiu o pedido de impugnação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional através dos processos abaixo relacionados. As empresas abaixo tiveram sua solicitação indeferida por apresentar pendência com o município.

EMPRESA CNPJ NUMERO DO PROCESSOWC DE OLIVEIRA MANUNTENÇÃO 07.982.012/0001-08 02.A.03145/2012TOLEDO E GUIMARÃES LTDA 26.233.841/0001-32 02.A.02563/2012SERRARIA DE PEDRAS FLAMENGO LTDA – ME 22.038.525/0001-59 02.A.02656/2012LAURO SERGIO RIBEIRO PINTO ME 38.523.189/0001-70 02.A.03037/2012

COORDENADORIA DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃOREINCLUSÃO NO SIMPLES NACIONALA Coordenadoria de Lançamento e Arrecadação – CLA, da Secretaria Municipal Adjunta da Receita (SAREC), no uso de suas atribuições faz publicar a decisão adminis-trativa que indeferiu a solicitação de REINCLUSÃO no o SIMPLES NACIONAL. As empresas abaixo relacionadas tiveram sua solicitação indeferida por apresentar pendên-cia com o município.

EMPRESA CNPJ PROCESSOJAIR LAGE JACOME 23.772.486/0002-62 02.A.04164/2012MARIA GOMES VIEIRA 22.559.777/0001-23 02.A.03883/2012

A Secretária da Junta de Julgamento Fiscal – 1ª Instância, no exercício de suas atividades, faz publicar as decisões abaixo indicadas: ComunicadoProcesso nº : 02.A.03823/11Requerente: Vanderci FerreiraAssunto: Revisão de lançamentoData do comunicado: 16 de fevereiro de 2012Comunicamos ao requerente que em relação ao seu pedido de cancelamento de débito relativo ao IPTU – índice cadastral nº 08.156.0164.005 não há o que ser aprecia-do. O presente feito será encaminhado para o arquivo.Decisão nº 5201 Processo nº: 02.B.01016/12 Requerente: América Jussara Gomes da Fonseca - ME Assunto: Prescrição de débito Data da decisão: 14 de fevereiro de 2012Procedência da reclamaçãoCanceladas as exigências relativas à TFLF e TFS dos exercícios de 2003 a 2005 dada a sua prescrição nos termos do artigo 156 do CTM; artigo 46 do CTMC.Decisão nº 5202 Processo nº: 02.B.00433/10 Recorrente: Andares Corretora de Imóveis LtdaAssunto: Defesa contra o TNF nº 20.167- B Data da decisão: 09 de abril de 2012Procedência parcial da reclamaçãoDevem ser retificados os valores relativos ao ISS dos meses de janeiro a julho/2005, dezembro/2006, março a julho e novembro/2007, abril a julho e novembro/2008. Mantidas as demais exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5203 Processo nº: 02.B.00552/09 Recorrente: Novartes Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 18.300- B Data da decisão: 25 de abril de 2012Procedência parcial da reclamaçãoDeve ser excluída parte da exigência relativa ao ISS tendo em vista as provas materiais apresentadas. Devem ser canceladas também as exigências relativas à TFLF e à multa isolada aplicada relativa à não emissão da DES. Mantidas as demais exigências relativas ao ISSQN e multas isoladas aplicadas consignadas no referido TNF.Decisão nº 5204 Processo nº: 02.B.00864/10 Recorrente: S & I Comércio e Representações Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 18.373 - B Data da decisão: 04 de abril de 2012Procedência parcial da reclamaçãoDevem ser retificados os valores relativos ao ISS do mês de junho de 2007. Mantidas as demais exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5205 Processo nº: 02.B.01106/10

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 24 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Recorrente: Miquelante Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 20.988- B Data da decisão: 02 de maio de 2012Improcedência da reclamaçãoMantidas as exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5206 Processo nº: 02.B.00201/10 Recorrente: Radiadores Libério LtdaAssunto: Defesa contra o TNF nº 18.478 Data da decisão: 23 de abril de 2012Improcedência da reclamaçãoMantidas as exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5207 Processo nº: 02.B.00747/10 Recorrente: Minas Matrizes Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 21.055 Data da decisão: 15 de maio de 2012Procedência parcial da reclamaçãoDeve ser excluído o ISS dos meses de outubro de 2006 a março, maio (parcial) e junho de 2007. Mantém-se a diferença apurada no mês de maio de 2007.Decisão nº 5208 Processo nº: 02.B.00091/09 Recorrente: Automadesa Eletromecânica Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 19.508 Data da decisão: 24 de maio de 2012Procedência parcial da reclamaçãoAs notas fiscais nº 52, 53, 112, 114, 133, 222, 273, 285, 302, 303, e 330 devem ser enquadradas no subitem 14.01 com o imposto devido no estabelecimento presta-dor, à alíquota de 3%; Devem ser abatidos os materiais empregados e efetivamente incorporados à obra nos termos dos parágrafos 18 e 19 do artigo 90 do CTMC para as notas fiscais nº 36, 55, 64, 73, 144, 157, 261, 268, 277, 282, 283, 288, 292, 293, 318, 325 enquadrados no subitem 7.02 da lista de serviços.Decisão nº 5209 Processo nº: 02.B.00604/09 Recorrente: Sofir do Brasil Construções Industriais Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 19.861 Data da decisão: 28 de maio de 2012Procedência parcial da reclamaçãoCumpra-se a decisão judicial transitada em julgado para cobrança do ISSQN referente aos serviços prestados pela empresa Conape Serviços Ltda sobre a taxa de admi-nistração pactuada e cobrada, no percentual de 23,45%. Altera-se o valor da base de cálculo e do ISSQN recolhido sobre as notas fiscais nº 2378 e 2380 nos meses de dezembro de 2007.Decisão nº 5210 Processo nº: 02.B.00116/10 Recorrente: Cooperativa de Transportes de Carga do Estado de Santa Catarina Assunto: Defesa contra o TNF nº 18.680 de 01/03/2010 Data da decisão: 22 de maio de 2012Procedência parcial da reclamaçãoExclui-se o ISSQN devidamente recolhido conforme novos quadros. Mantém-se a multa isolada aplicada por descumprimento de obrigação acessória.Decisão nº 5211 Processo nº: 02.B.00012/05 Recorrente: Antônio Baeta da Cunha Assunto: Defesa contra o TNF nº 12.881 - B Data da decisão: 21 de maio de 2012Procedência parcial da reclamaçãoCanceladas as exigências relativas ao ISSQN dos meses de junho a setembro de 2000. Mantidas as demais exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5212 Processo nº: 02.B.00072/11 Recorrente: Copercon Coperativa de Trabalho Médico de Contagem Assunto: Defesa contra o TNF nº 19.734 - B Data da decisão: 12 de abril de 2012Procedência parcial da reclamaçãoCanceladas as exigências que se refiram à descaracterização dos atos cooperativos praticados pela autuada. Ficam mantidas as demais exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5213 Processo nº: 2012051015022516 Requerente: Minas Gerais – Secretaria de Estado da Fazenda Assunto: Imunidade de ITBI Data da decisão: 13 de junho de 2012Procedência do pedidoReconhecida a imunidade do ITBI relativo ao imóvel constituído pelo lote 0026 da quadra 0007 do bairro Inconfidentes – índice cadastral nº 04.225.0100.069 nos termos do artigo 150 da Constituição Federal.Decisão nº 5214 Processo nº: 2012052111415040 Requerente: Atos Andrade Costa Assunto: Isenção de ITBI Data da decisão: 13 de junho de 2012Procedência do pedido

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 25 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

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Decidido pela isenção do ITBI relativo ao imóvel constituído pelo lote 0001-A da quadra 0019 do bairro Parque Maracanã – índice cadastral nº 10.520.0658.078 nos termos da LC nº 065/2009, artigos 19 e 22.Decisão nº 5215 Processo nº: 2012051413115560 Requerente: Ivone dos santos Morais Assunto: Isenção de ITBI Data da decisão: 13 de junho de 2012Procedência do pedidoDecidido pela isenção do ITBI relativo ao imóvel constituído pelo lote 0001-A da quadra 0019 do bairro Parque Maracanã – índice cadastral nº 10.520.0658.103 nos termos da LC nº 065/2009, artigos 19 e 22.Decisão nº 5216 Processo nº: 2012051413150990 Requerente: Maria Brasilina Fontes Assunto: Isenção de ITBI Data da decisão: 13 de junho de 2012Procedência do pedidoDecidido pela isenção do ITBI relativo ao imóvel constituído pelo lote 0001-A da quadra 0019 do bairro Parque Maracanã – índice cadastral nº 10.520.0658.100 nos termos da LC nº 065/2009, artigos 19 e 22.Decisão nº 5217 Processo nº: 02ª.05280/12 Requerente: WJRM Prestadora de Serviços Gráficos Assunto: Não incidência de ITBI Data da decisão: 13 de junho de 2012Procedência do pedidoDecidido pela suspensão do ITBI relativo ao imóvel constituído pelo lote área da quadra área do lugar denominado Capim Rasteiro – índice cadastral nº 99.7294.2185.000 nos termos dos §§ 3º e 5º do artigo 71 – B do CTMC.Decisão nº 5220 Processo nº: 02.B.00722/11 Recorrente: Rentalmáquinas MG Comercial Locação e Importação Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 19.947-B Data da decisão: 07 de maio de 2012Improcedência da reclamaçãoMantidas as exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5221 Processo nº: 02.B.00717/10 Recorrente: Gleison Rodrigues Costa Assunto: Defesa contra o TNF nº 21.052-B Data da decisão: 17 de maio de 2012Improcedência da reclamaçãoMantidas as exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5222 Processo nº: 02.B.00239/11 Recorrente: Technical Med Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda Assunto: Defesa contra o Auto de Infração nº 2454 Data da decisão: 31 de maio de 2012Improcedência da reclamaçãoMantidas as exigências consignadas no referido AI.Decisão nº 5223 Processo nº: 02.B.00215/11 Recorrente: MG Automotiva Representações e Tecnologia em Sistemas Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 21.556-B Data da decisão: 29 de maio de 2012Improcedência da reclamaçãoMantidas as exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5224 Processo nº: 02.B.00257/10 Recorrente: Clínica de Ultra-Som Contagem Ltda Assunto: Defesa contra o TNF nº 20.158-B Data da decisão: 23 de maio de 2012Procedência total da reclamaçãoCanceladas as exigências consignadas no referido TNF.Decisão nº 5228 Processo nº: 02.A.15535/09 Requerente: Tertuliano Alves de Oliveira Assunto: Revisão de lançamento Data da decisão: 14 de junho de 2012Improcedência do pedidoIndeferido o pedido de revisão do lançamento do IPTU dos imóveis relacionados às folhas 07 e 08 do processo um vez que foram lançados corretamente de acordo com o artigo 67, inciso III do CTMC.Decisão nº 5229 Processo nº: 02.A.15536/09 Requerente: Tertuliano Alves de Oliveira Assunto: Revisão de lançamento

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 26 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Data da decisão: 14 de junho de 2012Improcedência do pedidoIndeferido o pedido de revisão do lançamento do IPTU dos imóveis relacionados às folhas 07 e 08 do processo um vez que foram lançados corretamente de acordo com o artigo 67, inciso III do CTMC.Decisão nº 5230 Processo nº: 20120100114321460 Requerente: Luiz Antônio Fernandes de Oliveira Assunto: Isenção de ITBI Data da decisão: 14 de junho de 2012Procedência do pedidoDecidido pela isenção do ITBI relativo ao imóvel constituído pelo lote 0001-A da quadra 0019 do bairro Parque Maracanã – índice cadastral nº 10.520.0658.108 nos termos da LC nº 065/2009, artigos 19 e 22.

Secretaria Municipal de Saúde

Aviso de Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS – Pregão Presencial 186/2012 – Objeto: contratação de empresa especializada na implantação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet pública , de Contagem. Data: 28 de junho às 08h30min - FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital disponível no site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, tornar publico a frustração do processo Pregão Presencial nº 161/2012, AQUISIÇÃO DE BISTURI DE VOLATIZAÇÃO CELULAR POR ALTA FREQUENCIA E KIT DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR, VISANDO ATENDER AO CCE RESSACA E AO HOSPITAL E MATERNIDADE - FORNECIMENTO ÚNICO, não havendo empresas interessadas em participar do certame. A pregoeira, Eliana Alves da Silva. Em 14/06/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a homologação do processo Pregão Presencial nº 173/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMA TIPO BELICHE, ARMÁRIOS E ESTANTES DE AÇO, VISANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM - FORNECIMENTO ÚNICO, sendo adjudicado às empresas: LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME, com valor de R$ 5.300,00, AF INDÚSTRIA DE MPOVEIS DE AÇO E TRANSPORTE LTDA, com valor de R$ 14.800,00, perfazendo valor total de R$ 20.100,00. Dotação orçamentária: 1113.110.302.0027.1059; Natureza da despesa: 449052/24; Fonte de recursos: 051202. O Presidente, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 15/06/2012.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Contagem, 15 de junho de 2.012MODALIDADE: Convite Nº. 012/2012 PA: 138/2012TIPO: Menor PreçoOBJETO: Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução de obras de reforma do Prédio Público, localizado à Praça Presidente Tancredo Neves nº.200, Bairro Camilo Alves, Município de Contagem/MG.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade –1.09.1 – 04.121.0030.2075 Código: 339039-14 Fonte:010000 DESPACHO:Exmo. Sr. Secretário,A presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no artigo 43 e seguintes da Lei 8.666/93.Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame a empresa STRATO CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor de R$ 53.366,10 (cinqüenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), ser efetivada, bem como a adjudicação do objeto para posterior contratação.MÁRCIA MENDES SIQUEIRA PRESIDENTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODESPACHO:Homologo o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e adjudico o objeto a empresa, Strato Construções Ltda. para posterior contratação.Contagem, 15 de junho de 2012LEONARDO BORGES CASTROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

RATIFICAÇÃOContagem, 13 de junho de 2012.MODALIDADE: DISPENSA N° 020/2012- SEMOBSPA Nº 146/2012OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução de obras de reforma e ampliação da entrada de ener-gia do Prédio, onde está instalada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC, localizada à Rua Portugal nº.20, Bairro da Glória, Município de Contagem,

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 27 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

para implantação do sistema de ar condicionado (Subestação Aérea 225 Kva) e sistema telefônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1.12.1-12.122.0013-2087 - CODIGO: 44903900 FONTE:010100DESPACHO:Exmo. Sr. Secretário:A presente Dispensa de Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24 inciso V da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração de V. Exa., para Ratificação podendo a despesa no valor de R$ 91.340,08 (noventa e um mil, trezentos e quaren-ta reais e oito centavos) ser autorizada em nome da empresa STRATO CONSTRUÇÕES LTDA.MARTA DE SOUZA FREITAS CÁSSIODIRETORA DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa em nome da empresa STRATO CONSTRUÇÕES LTDA., para respectiva contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 13 de junho de 2012.LEONARDO BORGES CASTROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

C.M.D.C.A.C.

RESOLUÇÃO 23 / 2012DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA À COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDMO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem – CMDCAC, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a utilização do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente:Resolve:Artigo 1º - Aprovar o plano de aplicação do recurso apresentado pela Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana - CDM, regularmente inscrita no CMD-CAC referente ao projeto “CONSTRUINDO OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.Artigo 2º - Autorizar a liberação de R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM.Artigo 3º- Determinar que o representante legal para fazer jus ao recurso deverá assinar termo de responsabilidade pessoal pela aplicação do recurso, no Projeto “CONSTRUINDO OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, bem como prestar conta diretamente à Prefeitura, que comunicará ao Conselho no prazo máxi-mo de 30 (trinta) dias após a conta estar prestada.Artigo 4º - O saldo por ventura existente deverá ser revestido para a conta do Fundo da Infância e da Adolescência –(FIA).Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 14 de Junho de 2012. Antônio Alves Neto Presidente do CMDCAC

RESOLUÇÃO 24 / 2012DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA AO INSTITUTO ADAMANTINO ACURAR - INADACO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem – CMDCAC, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a utilização do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente:Resolve:Artigo 1º - Aprovar o plano de aplicação do recurso apresentado pelo INSTITUTO ADAMANTINO ACURAR - INADAC, regularmente inscrita no CMDCAC referente ao projeto “CASA DE PASSAGEM FLOR DE LIZ”.Artigo 2º - Autorizar a liberação de R$47.673,34 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) INSTITUTO ADAMANTI-NO ACURAR - INADAC.Artigo 3º- Determinar que o representante legal para fazer jus ao recurso deverá assinar termo de responsabilidade pessoal pela aplicação do recurso, no Projeto “CASA DE PASSAGEM FLOR DE LIZ”, bem como prestar conta diretamente à Prefeitura, que comunicará ao Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a conta estar prestada.Artigo 4º - O saldo por ventura existente deverá ser revestido para a conta do Fundo da Infância e da Adolescência –(FIA).Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 14 de Junho de 2012.Presidente do CMDCAC

RESOLUÇÃO 25 / 2012DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA A ORQUESTRA JOVEM DE CONTAGEMO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem – CMDCAC, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a utilização do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente:Resolve:Artigo 1º - Aprovar o plano de aplicação do recurso apresentado pela ORQUESTRA JOVEM DE CONTAGEM, regularmente inscrita no CMDCAC referente ao projeto “TURNÊ ORQUESTRA JOVEM DE CONTAGEM 2012”.Artigo 2º - Autorizar a liberação de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ORQUESTRA JOVEM DE CONTAGEM.Artigo 3º- Determinar que o representante legal para fazer jus ao recurso deverá assinar termo de responsabilidade pessoal pela aplicação do recurso, no Projeto “TUR-NÊ ORQUESTRA JOVEM DE CONTAGEM 2012”, bem como prestar conta diretamente à Prefeitura, que comunicará ao Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a conta estar prestada.Artigo 4º - O saldo por ventura existente deverá ser revestido para a conta do Fundo da Infância e da Adolescência –(FIA).Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 14 de Junho de 2012.Antônio Alves Neto Presidente do CMDCAC

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Contagem, 18 de junho de 2012 Página 28 de 28 Diário Oficial de Contagem - Edição 2917

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

RESOLUÇÃO 22 / 2012DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CASA GRANDEO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem – CMDCAC, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a utilização do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente:Resolve:Artigo 1º - Aprovar o plano de aplicação do recurso apresentado pela à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CASA GRANDE, regularmente inscrita no CMDCAC referente ao proje-to “PROJETO ROBERTO FLOSINO”.Artigo 2º - Autorizar a liberação de R$11.108,00 (ONZE MIL CENTO E OITO REAIS) ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CASA GRANDE.Artigo 3º- Determinar que o representante legal para fazer jus ao recurso deverá assinar termo de responsabilidade pessoal pela aplicação do recurso, no Projeto “PROJETO ROBERTO FLOSINO”, bem como prestar conta diretamente à Prefeitura, que comunicará ao Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a conta estar prestada.Artigo 4º - O saldo por ventura existente deverá ser revestido para a conta do Fundo da Infância e da Adolescência –(FIA).Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 14 de Junho de 2012.Antônio Alves Neto Presidente do CMDCAC

Famuc

Portaria nº 5.126 de 11 de junho de 2012.Dispõe sobre a efetivação de servidor em cargo público e dá outras providências.O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 031 de 20 de dezembro de 2006; considerando o MEMO 166/DDH/EP/2012;RESOLVE:Art. 1° – Homologar a decisão apresentada em Processo de Avaliação de Desempenho, pela COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Art. 2º – Em decorrência da homologação, tem os servidores abaixo especificados o direito à EFETIVAÇÃO no serviço público, tornando-se ESTÁVEIS, para todos os efeitos;

MATRICULA SERVIDOR CARGO ADMISSAO185073-8 MARTA CARLI SANTOS FERREIRA MÉDICO CIRURG. PEDIATRA – 24H 01/07/2008187061-2 WALTER ASSUMPÇÃO VALLE JUNIOR MÉDICO NEUROLOGISTA – 24H 11/07/2008189055-7 AMANDA ERIKA AGUIAR DURAES CIRURGIÃO DENTISTA – 20H 01/10/2008175006-5 BEATRIZ ANDRÉIA DINIZ GONÇALVES ENFERMEIRA – 24H 06/04/2007

Art. 3º - Que sejam adotadas as providências para espécie, com as cautelas legais e normas de praxe.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas das respectivas efetivações.Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Contagem, 11 de junho de 2012.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA Nº 5131 de 15 de junho de 2012.Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidor públicoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.073, de 01 de Junho de 1990. RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, à servidora Dirlene de Souza Lemos, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 154003-8, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de Julho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, de de 2012.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA 5128 de 12 de junho de 2012.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Instrução Normativa Nº 001/2010 e Decreto 1630 de 08 de julho de 2011;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, no período 02/07/2012 a 31/07/2012, ao servidor Marco Antonio dos Reis, matrícula de nº 167011-0, titular do cargo de provimen-to efetivo de Porteiro/Vigilante.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, de de 2012.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM