Contabilização dos contratos de Parceria Público-Privada pelo parceiro público: uma abordagem à luz

das normas internacionais do IFAC 

Autores: Autores: Maria Elisabeth M. C. AndradeMaria Elisabeth M. C. Andrade

Prof. Dr. Vinícius Aversari MartinsProf. Dr. Vinícius Aversari Martins

Objetivo Objetivo

Analisar a contabilização dos contratos de Analisar a contabilização dos contratos de concessão pelo parceiro público tendo por concessão pelo parceiro público tendo por

base o ED 43 emitido pelo IFAC-IPSASBbase o ED 43 emitido pelo IFAC-IPSASB.

Contexto AtualContexto Atual

Emissão do ED 43 (parceiro público) em maio de Emissão do ED 43 (parceiro público) em maio de 2009, pelo IFAC - IPSASB. 2009, pelo IFAC - IPSASB. (Espelho da IFRIC 12 – norma privada emitida pelo (Espelho da IFRIC 12 – norma privada emitida pelo IASB)IASB)

2008 - início à Convergência às normas internacionais 2008 - início à Convergência às normas internacionais aplicadas ao setor público aplicadas ao setor público

Reconhecimento e Mensuração da InfraestruturaReconhecimento e Mensuração da Infraestrutura

Reconhecimento e Mensuração do PassivoReconhecimento e Mensuração do Passivo

AnálisesAnálises

Contrato da PPP MG 050Contrato da PPP MG 050

Considerações FinaisConsiderações Finais

- Importância da contabilização das PPPs no balanço Importância da contabilização das PPPs no balanço públicopúblico

- Investimentos em infraestrutura sem grandes Investimentos em infraestrutura sem grandes desembolsosdesembolsos

- Convergência `as normas públicasConvergência `as normas públicas

OBRIGADA!OBRIGADA!

E-mail: mbethandrade@terra.com.brE-mail: mbethandrade@terra.com.br