Contabilização no âmbito da NCRF 27 ISCAP2010

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PTL 2010 Cobertura de Risco Contabilização no âmbito da NCRF 27 13 de Dezembro de 2010 Patrícia Teixeira Lopes Professora Auxiliar Faculdade de Economia da Universidade do Porto EGP-UPBS – University of Porto Business School PTL 1 Cobertura de Risco Tópicos Enquadramento da NCRF 27 Instrumentos Financeiros Definições Activo financeiro Passivo financeiro Instrumento de capital próprio Reconhecimento Mensuração Contabilização de coberturas de risco PTL 2 Cobertura de Risco

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PTL 2010

Cobertura de Risco

Contabilização no âmbito da NCRF 27

13 de Dezembro de 2010

Patrícia Teixeira LopesProfessora Auxiliar

Faculdade de Economia da Universidade do PortoEGP-UPBS – University of Porto Business School

PTL 1Cobertura de Risco

Tópicos�Enquadramento da NCRF 27 Instrumentos Financeiros�Definições

� Activo financeiro� Passivo financeiro� Instrumento de capital próprio

�Reconhecimento�Mensuração�Contabilização de coberturas de risco

PTL 2Cobertura de Risco

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Activos e passivos financeiros

� Normas internacionais� IAS 32 Financial Instruments: Presentation� IAS 39 Financial Instruments: Recognition and

Measurement� IFRS 7 Financial Instruments: Disclosure

� No SNC, estas matérias foram acolhidas (de forma simplificada e com algumas alterações) numa única norma: NCRF 27 Instrumentos Financeiros

� Matéria de grande impacto na transição POC / SNC

Cobertura de Risco

PTL 4

As questões mais relevantes

� Apresentação (passivo e capital próprio)� Reconhecimento� Mensuração pelo custo amortizado� Mensuração pelo justo valor� Contabilização de cobertura

� Cobertura contabilística vs cobertura económica

� Divulgações

Cobertura de Risco

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Algumas definições

� Activo financeiro: Dinheiro; Um direito de receber de uma outra entidade dinheiro ou outro activo financeiro; ou um instrumento de capital de uma outra empresa

� Passivo financeiro: Uma obrigação contratual de entregar dinheiro ou outro instrumento financeiro a uma outra empresa

� Instrumento de capital próprio: Qualquer contrato que evidencie um interesse nos activos residuais de uma empresa após a dedução de todos os seus passivos

� Derivado: Instrumento financeiro, cujo valor varia em resposta a alterações de uma taxa de juro, preço, divisa, rating de crédito ou índice específicos ou variáveis semelhantes; que não exige qualquer investimento inicial ou este é substancialmente inferior ao de outros contratos que apresentam uma resposta idêntica às variações das condições de mercado; e é liquidado numa data futura

Cobertura de Risco

ACTIVO FINANCEIRO

� Exemplos� Acções detidas� Dívidas a receber

� Clientes� Estado� Empréstimos concedidos� Obrigações detidas� ….

� Derivados (posições favoráveis)

PTL 6Cobertura de Risco

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PASSIVO FINANCEIRO

� Exemplos� Dívidas a pagar

� Fornecedores� Estado� Financiamentos obtidos

� Empréstimos bancários� Obrigações

� Derivados (posições desfavoráveis)

PTL 7Cobertura de Risco

Quando reconhecer?

� Reconhecimento de um activo ou passivo financeiro no momento em que uma empresa se assume como parte nas cláusulas contratuais;

� Assim, todos os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço incluindo todos os derivados� 1411 Derivados com posições potencialmente

favoráveis

� 1412 Derivados com posições potencialmente desfavoráveis

PTL 8Cobertura de Risco

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Mensuração

� Os activos e passivos financeiros são mensurados, em cada data de relato� Ao custo amortizado menos perdas por

imparidade;

� Ao custo menos perdas por imparidade; ou

� Ao justo valor com as alterações de justovalor a ser reconhecidas na Demonstraçãode Resultados

Cobertura de Risco

PTL 10

Mensuração� Exemplos de instrumentos que são mensurados custo

amortizado� Clientes, fornecedores, outras contas a receber e a pagar

� Excepção: Em dívidas de natureza comercial, se o valor temporal do dinheiro for considerado imaterial, não se usa o custo amortizado, mas sim o valor nominal das dívidas

� Empréstimos obtidos (relevante caso existam comissões cobradas, ou diferença entre o valor inicial e o valor de reembolso do empréstimo)

� Empréstimos obrigacionistas

� Exemplos de instrumentos que são mensurados custo� Acções que não sejam negociadas publicamente� E que não configurem situações de investimento em

associadas ou subsidiárias – Método de equivalência patrimonial

Cobertura de Risco

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PTL 11

Mensuração subsequente

� Exemplos de instrumentos que são mensurados ao justo valor (através de resultados)

� Acções com cotações divulgadas publicamente

� Impactos das variações da cotação vão directamente a resultados

� Derivados

� Excepto em alguns tipo de coberturas de risco:� As variações de justo valor dos derivados, em operações

de cobertura de risco de fluxos de caixa não vão directamente a resultados;

� São registadas, num primeiro momento, no capital próprio

Cobertura de Risco

Cobertura de risco

Derivado

� Instrumento financeiro

� Cujo valor varia em resposta a alterações de uma taxa de juro, preço, divisa, rating de crédito ou índice específicos ou variáveis semelhantes

� Não exige qualquer investimento inicial ou este é substancialmente reduzido

� É liquidado numa data futura

PTL 12Cobertura de Risco

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PTL 2010

Cobertura de risco� Cobertura económica: utilização de

derivados com vista a reduzir um determinado tipo de risco (p.e. variação do preço de uma divisa, de uma mercadoria, de uma taxa de juro)

� Exemplo básico:� Detenção de stock mercadoria -> Risco: Baixa de

preço� Cobertura do risco: Vender futuros sobre essa

mercadoria� O preço dos futuros segue o preço do activo

subjacente� Logo, se o preço da mercadoria baixar :

� -> perda no stock� -> ganho nos futuros

PTL 13Cobertura de Risco

Tendencialmente, compensação de ganho e perda -> resultado nulo

Cobertura de risco

� É possível cobrir riscos em:

� Posições (activas e passivas) detidas, ou� Posições futuras (que por força das actividades

operacionais se preveja venham a ser detidas) – compromisso firme ou transacção futura prevista� Exemplo: cobertura de risco de preço de uma

matéria-prima a adquirir numa data futura� Exemplo: cobertura de risco de câmbio em uma

encomenda em dólares

PTL 14Cobertura de Risco

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Cobertura de risco

� Compromisso firme� Acordo vinculativo para a troca de uma quantidade

especificada de recursos a um preço especificado numa data ou em datas futuras especificadas

� Transacção prevista � Transacção futura não comprometida mas antecipada

PTL 15Cobertura de Risco

PTL 16

Cobertura de risco

� Impactes contabilísticos� Variações do justo valor do derivado:

resultados (regra geral)� Variações do justo valor do instrumento

coberto (mercadorias, empréstimos, compras ou vendas em moeda estrangeira...)� Se registadas em resultados: Balanceamento

garantido; impacto nos resultados nulo; tratamento contabilístico conforme aos objectivos económicos da cobertura

� MAS SE: não são registadas (custo histórico) ou registadas no Capital próprio: volatilidade no resultado

Cobertura de Risco

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PTL 17

Cobertura de risco

Solução normativa para eliminar potencial volatilidade nos resultados

� Contabilidade de cobertura� Regras contabilísticas especiais (excepcionam a regra

geral de mensuração prevista na norma) que visam garantir balanceamento entre o momento de reconhecimento nos resultados de forma a não criar volatilidade (fictícia) nos resultados.

Cobertura de Risco

Regras especiais de contabilizaçãoDerivados que NÃO sejam

instrumentos de cobertura

Activos/Passivos ao justo valor por via dos resultados

Derivados que sejam

instrumentos de cobertura

Contabilidade de instrumentos de

cobertura (regras especiais)

Derivados e Cobertura de risco

PTL 18Cobertura de Risco

MAS: as regras para qualificação como contabilidade de cobertura são muito rígidas e nem sempre correspondem ao conceito de cobertura do ponto de vista económico

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PTL 2010

PTL 19

Coberturas económicasExemplos reais

� “Existem derivados contratados na nossa empresa para taxa de juro e USD. Os contratos têm como objectivo a cobertura de financiamentos e de encomendas em USD. Temos feito contratos do tipo forward plus (existe um mínimo garantido desde que não se atinjam determinadas barreiras). A contabilização tem sido efectuada na base de caixa (isto é, o derivado não é alvo de qualquer tipo de reconhecimento)”

� “A nossa empresa importa matérias primas dos EUA. Faz contratos forward em que fixa o preço para uma entrega física da matéria prima numa(s) data(s) futura (normalmente, alguns meses depois). O preço é em USD. Antes da celebração desse contrato, ou depois, e, em vários momentos temporais são efectuadas coberturas cambiais com forwards, forwards com barreira knock in, etc. Isto são operações de hedging, nunca de especulação, embora haja sempre discrepâncias entre as quantidades facturadas e estimadas, assim como nos próprios timings de entrega.”

Cobertura de Risco

Cobertura de risco - Requisitos� Uma operação apenas qualifica para contabilização de

cobertura se:� A relação de cobertura estiver designada e

documentada: Dossier de Cobertura para cada operação (desde o início da operação)

� O risco coberto � risco de taxa de juro� risco cambial� risco de preços matérias primas

� O item de cobertura � Descrição das características do derivado : descrição do Swap, descrição

do forward

� O item coberto � um empréstimo obtido� uma encomenda em moeda estrangeira,� uma compra futura muito provável em moeda estrangeira

PTL 20Cobertura de Risco

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Cobertura de risco - Requisitos� Uma operação apenas qualifica para contabilização de

cobertura se (continuação):

� For expectável que as alterações no justo valor ou fluxos de caixa no item coberto compensarão praticamente as alterações de justo valor ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura� A NCRF 27 não quantifica� IAS 39: a cobertura é altamente eficaz se a

eficácia da cobertura se situar num intervalo de eficácia entre 80% a 125%

PTL 21Cobertura de Risco

Cobertura de risco - Requisitos

� As regras são restritas, pelo que os benefícios/custos da contabilidade de cobertura devem ser considerados

� Avaliação da eficácia da cobertura (avaliação prospectiva e retrospectiva)

125%

100%

80%

Contabilidade de cobertura

Contabilidade de cobertura

Descontinuar contabilidade cobertura

Descontinuar contabilidade cobertura

PTL 22Cobertura de Risco

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PTL 2010

Contabilização da cobertura� A NCRF 27 permite a contabilização da cobertura

somente para:� Risco de taxa de juro (em instrumentos de dívida

ao custo amortizado)� Exemplo: Swap

� Risco de câmbio (em compromissos firmes ou transacção de elevada probabilidade futura)� Exemplo: Forward

� Risco de preço em mercadorias (detidas ou abrangidas por um compromisso firme ou por uma elevada probabilidade futura de transacção)� Exemplo: Futuros do trigo

� exposição de risco cambial no investimento líquido de uma operação no estrangeiro

PTL 23Cobertura de Risco

Relações de cobertura – 2 tipos

1. Cobertura de risco de taxa de juro fixa ou de risco de preços de mercadorias para mercadorias detidas

2. Cobertura do risco de variabilidade da taxa de juro, risco cambial, risco de preço de mercadorias no âmbito de um compromisso ou de elevada probabilidade de transacção futura

PTL 24Cobertura de Risco

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PTL 2010

PTL 25

Cobertura de risco

Relação de cobertura de tipo 1)

� Cobertura de risco de taxa de juro fixa ou derisco de preços de mercadorias paramercadorias detidas

Variações do justo valor do derivado e doactivo são reconhecidas directamente nademonstração dos resultados

Cobertura de Risco

Impacto contabilístico das operações

Relação de cobertura de tipo 2)� Cobertura do risco de variabilidade da taxa de juro,

risco cambial, risco de preço de mercadorias no âmbito de um compromisso ou de elevada probabilidade de transacção futura

Variações do justo valor do derivado são reconhecidas no capital próprio (não afectam os resultados de forma imediata)

Num segundo momento, o ganho/perda reconhecido no capital próprio deve ser reclassificado de capital próprio para a demonstração de resultados quando o item coberto for

reconhecido na demonstração dos resultados

PTL 26Cobertura de Risco

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PTL 2010

Cobertura de risco de preços de mercadorias detidas

� Uma empresa detém 500 alqueires de trigo a um custo de aquisição de €8,25 por alqueire. Para se cobrir do risco de variação de preço, em 1/Fev, vende futuros sobre trigo por €10.

� A evolução do preço do trigo e dos futuros sobre trigo é a seguinte:

� Lançamentos contabilísticos, supondo que se trata de uma relação de cobertura.

Dia Preço trigo (à vista)

Preço de referência dos contratos de futuros sobretrigo

1/Fev 8,00 9,751/Mar 7,75 9,501/Abr 7,50 9,25

PTL 27Cobertura de Risco

Cobertura de risco de preços de mercadorias detidas

� Ganhos/Perdas

� Perdas no stock: €375 � Ganhos no futuro: €375

Dia Ganhos/perdas (stock de trigo)

Ganhos/Perdas (derivado)

1/Fev -125 125

1/Mar -125 125

1/Abr -125 125

PTL 28Cobertura de Risco

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PTL 2010

Cobertura de risco de preços de mercadorias detidas

� Lançamentos

PTL 29

Operação Débito Crédito Valor

Jan Compra do trigo Mercadorias Caixa/D.O 4125

1/Fev Variação do preço do trigo

Gastos e perdas

Mercadorias 125

1/Fev Venda do futuro - - -

1/Fev Variação dos Futuros Instrumentos financeiros

Rendimentos e ganhos

125

1/Mar Variação do trigo Gastos e perdas

Mercadorias 125

1/Mar Variação do futuro Instrumentos financeiros

Rendimentos e ganhos

125

1/Abr Variação do trigo Gastos e perdas

Mercadorias 125

1/Abr Variação do trigo Gastos e perdas

Mercadorias 125

1/Abr Variação do futuro Instrumentos financeiros

Rendimentos e ganhos

125

Cobertura de Risco 29

Cobertura do risco de preço de mercadorias no âmbito de uma transacção futura de elevada probabilidade

� Uma empresa pretende adquirir numa data futura (1/Abr), 500 alqueires de trigo. Para se cobrir do risco de subida de preço do trigo compra, em 1/Mar, futuros sobre o trigo por €10 por alqueire.

� A evolução do preço do trigo e dos futuros sobre trigo é a seguinte:

Lançamentos contabilísticos, supondo que a empresa encerra a sua posição no mercado de futuros em 1/Abr por €9 e compra o trigo à vista em 2/Abr por €7/alqueire

Dia Preço trigo (à vista)

Preço de referência dos contratos de futuros sobre trigo

1/Mar 7,50 9,75 1/Abr 7,25 9,00

PTL&RCV 30Cobertura de RiscoPTL 30

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PTL 2010

Cobertura do risco de preço de mercadorias no âmbito de uma transacção futura de elevada probabilidade

� Ganhos/Perdas

� Perdas com o contrato de futuro: €500

Dia Ganhos/Perdas (derivado)

1/Mar -125

1/Abr -375

3131Cobertura de Risco

Cobertura do risco de preço de mercadorias no âmbito de uma transacção futura de elevada probabilidade

� Lançamentos

� A perda reconhecida em Capital Próprio será transferida para resultados quando o trigo for vendido

Operação Débito Crédito Valor

1/Mar Compra do futuro - - -

1/Mar Variação dos Futuros Cap Próprio – outras variações

Instrumentos financeiros

125

1/Abr Variação do futuro Cap Próprio – outras variações

Instrumentos financeiros

375

1/Abr Encerramento posição futuros (fluxo financeiro)

Instrumentos financeiros

Caixa/D.O. 500

2/Abr Compra do trigo Mercadorias Caixa/D.O. 3500

PTL 32Cobertura de Risco 32

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PTL 2010

Exemplo: Forwards contratados em 2009 e com vencimento em 2010

Data

contrato

Data

vencimento

Montante em

USD

Tx contratada

(EUR 1 = USD X)

Montante a

entregar em €

Mark to market

a 31/12

Tx à vista na

data de

vencimento

Ganho/Perda no

vencimento

30-11-2009 15-04-2010 750.000,00 1,501 499.666,89 n.d. 1,3544 54.083,85

27-11-2009 15-04-2010 1.000.000,00 1,4985 667.334,00 n.d. 1,3544 71.000,32

18-11-2009 15-04-2010 500.000,00 1,4945 334.560,05 n.d. 1,3544 34.607,11

18-11-2009 15-04-2010 1.500.000,00 1,4925 1.005.025,13 n.d. 1,3544 102.476,35

36.938,56 262.167,62

PTL Cobertura de Risco 33

Exemplo: Forwards contratados em 2009 e com vencimento em 2010

Lançamento

contabilístico Dossier da cobertura

Na data da

contrataçãoNada fazer Constituição de dossier de cobertura para cada operação de

cobertura, onde deve constar (pelo menos) o seguinte: Risco

coberto; Item de cobertura; Item coberto.

O risco do item coberto tem de ser o risco para que esteja a ser

efectuada a cobertura

NOTA: Para que um derivado possa ser considerado de cobertura

é necessário haver expectativa de que as alterações no justo

valor ou fluxos de caixa no item coberto, atribuíveis ao risco que

coberto, compensarão praticamente as alterações de justo valor

ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura

PTL Cobertura de Risco 34

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PTL 2010

Exemplo: Forwards contratados em 2009 e com vencimento em 2010

PTL Cobertura de Risco 35

Lançamento contabilísticoDivulgação

No fecho de contas

(31.12.n)O mark to market (justo valor) do

derivado é reconhecido em

Capital próprio por contrapartida

de:

1) Se for positivo: Activo (14

instrumentos financeiros...

potencialmente favoráveis)

2) Se for negativo: Passivo (14

instrumentos financeiros ...

potencialmente desfavoráveis

Divulgação no Anexo

Descrição da cobertura

Descrição dos instrumentos de cobertura;

respectivos justos valores à data do

balanço; Descrição do item coberto e da

natureza do risco

Acresce: (a) Os períodos em que seja

expectável que os fluxos de caixa ocorram

e os períodos em que seja expectável que

afectem os resultados;

(b) A quantia resultante da alteração de

JV dos instrumentos de cobertura

reconhecida no capital próprio durante o

período;

(c) A quantia removida do capital próprio

e reconhecida nos resultados do período,

evidenciando a quantia incluída em cada

uma das linhas da demonstração de

resultados

Exemplo: Forwards contratados em 2009 e com vencimento em 2010

PTL Cobertura de Risco 36

Lançamentos contabilísticos

Na data de vencimento

do contrato

Reconhecer ganho/perda relativamente a 31/12

(variação do valor de mercado) em Capital próprio;

a contrapartida é dupla: D/O e anulação do Activo

(instrumentos financeiros) - este lançamento é

feito numa lógica de liquidação financeira do

forward

Na data de consumo da

matéria-prima

Reclassificar ganho/perda de Capital próprio para

demonstração de resultados na conta CMC

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PTL 2010

Exemplo: Forwards contratados em 2009 e com vencimento em 2010

Derivados

31-12-2009

Débito Crédito Designação Valor

1411 / Derivados potencialmente favoráveis 36.938,56

/ 5951 Operaç. Cobertura - Derivados 36.938,56

PTL Cobertura de Risco 37

Exemplo: Forwards contratados em 2009 e com vencimento em 2010

Derivados

Na data de

vencimento

Débito Crédito Designação Valor

12 /

Meios financeiros líquidos -

Depósitos262.167,62

/ 1411

Derivados potencialmente

favoráveis36.938,56

/ 5951Operaç. Cobertura - Derivados

225.229,06

PTL Cobertura de Risco 38

O montante “estacionado” na conta de Capital Próprio “5951 Operações Cobertura – Derivados” será transferido para o Custo das matérias consumidas (aquando da integração das matérias no processo produtivo)

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PTL 2010

Exemplo: Compra de call

PTL Cobertura de Risco 39

Na data da transacção Prémio pago é registado em Activo (instrumentos financeiros)

Em cada data de exercício Se exercermos a opção: ganho (subtraído do prémio) é levado à conta

do consumo do gás (FSE), anulando-se o valor em instrumentos

financeiros

Se não exercício: o prémio é transferido para FSE (débito)

Pressuposto: a data de exercício corresponde à data de liquidação do

contrato de gás, pois apenas assim poderá ir directamente à conta FSE

sem passar por capital próprio como qualquer outra cobertura de bens

stockáveis.

Compra de opção call sobre preço do gás

Exemplo: Contratação de swap

PTL Cobertura de Risco 40

Na data da contratação Nada a registar

Em cada data de fecho de

contas (31/12)

O mark to model (justo valor) do swap (solicitar a entidades terceiras

especializadas) é reconhecido em Capital próprio por contrapartida de

Activo (instrumentos financeiros) – se positivo ou

Passivo (instrumentos financeiros) – se negativo

Em cada data de pagamento do

swap

Registar os fluxos financeiros com o banco contraparte tendo como

contrapartida as contas de ganhos/perdas (69/79) de financiamento

Em cada data de pagamento dos

juros dos empréstimos (à vista)

Expectavelmente, datas próximas das anteriores;

Registo habitual de perdas de financiamento

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PTL 2010

Cobertura de Risco

OBRIGADA PELA ATENÇÃO

Patrícia Teixeira [email protected]

PTL 41Cobertura de Risco