Contabilidade IFRS Normas Internacionais de Contabilidade
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NORMAS INTERNACIONAIS DENORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADECONTABILIDADE
– –
IFRSIFRS
Breno Alves CostaLumen Faculdades
João Pessoa, 28 de Maio de 2009.
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• Aspectos Introdutórios
• Antecedentes Históricos: da Lei 6.404/76 à
MP 449/08, incluindo a Lei 11.638/07• A importância da Lei 11.638/07 e Lei
11.941/2009 no cenário atual
• A Contabilidade Internacional e as IFRS
• IFRS – Normas e Práticas Contábeis
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Influência Governamentalna Contabilidade
Profissão Contábil Forte
Contabilidade FiscoContabilidade Ciência
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• Conceitos Básicos de NormasInternacionais:
– Primazia da Essência sobre a Forma;
“A operação deverá demonstrar a realidade
econômica em detrimento à forma jurídicacontratada”.
– Valor Justo;“Quantia pela qual um ativo pode ser trocado,
ou um passivo liquidado, entre partesconhecedoras dispostas a isso, numatransação em que não haja favorecimento”.
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• Resolução CFC 1.055/2005 (CPC)• Lei 11.638/2007 (IFRS)
• CPC – Pronunciamento Conceitual Básico
Jan/2008 (IFRS)• Lei 11.941/2009 (MP449/2008) (+IFRS)
• CPC 13 – Adoção Inicial da Lei 11.638/2007e MP 449/2008
• Resolução CFC 1.152/2009 (IFRS)
• Resolução CFC 1.156/2009 (Mudança nasNormas Brasileiras de Contabilidade)
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Geral NBC PG são as normas gerais aplicadas aos profissionais da área contábil;
Auditor Independente NBC PA são aplicadas especificamente aos contadores que atuem como auditor independente;
Auditor Interno NBC PI são aplicadas especificamente aos contadores que atuem como auditor interno;
Perito NBC PP são aplicadas especificamente aos contadores que atuem como perito contábil.
Societária NBC TS são as Normas Brasileiras de Contabilidade convergentes com as Normas Internacionais;
Setor Público NBC TSP são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, convergentes com as NormasInternacionais de Contabilidade para o Setor Público;
Específica NBC TE são as Normas Brasileiras de Contabilidade que não possuem Norma Internacional correspondente,observando as NBC TS;
Auditoria Independente deInformação Contábil Histórica
NBC TA são as Normas Brasileiras de Auditoria convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Independente(ISAs) emitidas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC);
Revisão de Informação ContábilHistórica
NBC TR são as Normas Brasileiras de Revisão convergentes com as Normas Internacionais de Revisão (ISREs),emitidas pela IFAC;
Asseguração de Informação NãoHistórica
NBC TO são as Normas Brasileiras de Asseguração convergentes com as Normas Internacionais de Asseguração(ISAEs), emitidas pela IFAC;
Serviço Correlato NBC TSC são as Normas Brasileiras para Serviços Correlatos convergentes com as Normas Internacionais para ServiçosCorrelatos (ISRSs) emitidas pela IFAC;
Auditoria Interna NBC TI são as Normas Brasileiras aplicadas aos trabalhos de auditoria interna;
Perícia NBC TP são as Normas Brasileiras aplicadas aos trabalhos de perícia.
Art. 9º A inobservância das Normas Brasileiras de Contabilidade constitui infração disciplinar, sujeita às penalidades previstas nas alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei nº. 9.295/46, e, quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Con
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE – RESOLUÇÃO CFC 1.156/2009
Art. 1º As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) devem seguir os mesmos padrões de elaboração e estilo utilizadosnas normas internacionais.
PROFISSIONAIS
TÉCNICAS
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Ativo (Lei 6.404/76 Antiga) Ativo (Alterações da Lei 11.638/07) Ativo (Alterações da MP 449/08)
Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo Circulante
Disponibilidades Disponibilidades Disponibilidades
Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Não Circulante
Ativo Permanente Ativo Permanente Permanente
Investimentos Investimentos Investimentos
Imobilizado Imobilizado Imobilizado
Intangível Intangível
Diferido Diferido
Passivo Passivo Passivo
Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo Circulante
Passivo Exigível a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo Passivo Não Circulante
Resultado de Exercícios Futuros Resultado de Exercícios Futuros Receita Diferida (-) Custo Diferido
Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido
Capital Social Capital Social Capital Social
Reservas de Capital Reservas de Capital Reservas de Capital
Reservas de Reavaliação Ajustes de Avaliação Patrimonial Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros Reservas de Lucros Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria Ações em Tesouraria Ações em Tesouraria
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Antecedentes Históricos: da Lei 6.404/76 à Lei11.491/2009, incluindo a Lei 11.638/07
• Escola Italiana: Século XVIII XX;• Escola Norte Americana:
– 1920: EUA herdam da inglaterra a tradição daauditoria;
– 1930: AICPA / SEC / NYSE
– Década de 70: FASB USGAAP;
– Década de 70: IASC IAS;
– Década de 80: IOSCO (Bolsas); – 2000: IASB IFRS;
– 2002: UE Obrigatoriedade até 2005;
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Antecedentes Históricos: da Lei 6.404/76 à Lei11.491/2009, incluindo a Lei 11.638/07
• Escola Norte Americana: – 2005: IFRS1 – 92 países, 7.000 empresas;
– 2007: IFRS 120 países no mundo;
– 2009: SEC aceita IFRS;
– 2012: IFRS 150 países (EUA);
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Antecedentes Históricos: da Lei 6.404/76 à Lei11.491/2009, incluindo a Lei 11.638/07
• Brasil: –1976: Lei 6.404/76 (CVM – BRGAAP);
–2000: Projeto de Lei 3.741/00;
–2005: Ciação do CPC; – 2007: CVM (IN 457/07) Lei 11.638/07;
– 2008: MP 449/2008 Lei 11.941/2009;
–2010: IFRS
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IASB – NORMAS INTERNACIONAIS
• Características Qualitativas:
– Compreensibilidade Transparência;
– Relevância;
– Confiabilidade;
– Comparabilidade;
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IASB – NORMAS INTERNACIONAIS
• Framework (CPC 00) Estrutura ConceitualBásica;
• IAS 1 – Apresentação das DemonstraçõesContábeis’;
• IAS 2 – Estoques;
• IAS 7 – Demonstração dos Fluxos de Caixa(CPC 03);
• IAS 8 – Práticas Contábeis, mudanças deestimativas contábeis e erros;
• IAS 10 – Eventos subsequentes;• IAS 11 – Contratos de construção;• IAS 12 – Imposto de renda;• IAS 16 – Ativo Imobilizado;
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IASB – NORMAS INTERNACIONAIS
• IAS 17 – Arrendamentos (CPC 06);• IAS 18 – Receitas;• IAS 19 – Benefícios a empregados;• IAS 20 – Subvenções Governamentais (CPC 07);• IAS 21 – Efeitos de mudanças de taxas de
câmbio (CPC 02);• IAS 23 – Custo de empréstimos;• IAS 24 – Partes relacionadas (CPC 05);• IAS 26 – Contabilização de planos de benefícios
de aposentadoria;• IAS – 27 – Demonstrações contábeis
consolidadas e da controlada;
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IASB – NORMAS INTERNACIONAIS
• IAS 28 – Sociedades coligadas;• IAS 29 – Demonstrações contábeis em
economias hiperinflacionárias;
• IAS 30 – Divulgações nas demonstrações
contábeis de instituições financeiras;• IAS 31 – Participação em empreendimentos em
conjunto (“joint venture” );
• IAS 32 – Instrumentos financeiros: divulgação e
apresentação (CPC 14);
• IAS 33 – Resultado por ação;
• IAS 34 – Relatórios financeiros intermediários;
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IASB – NORMAS INTERNACIONAIS
• IAS 36 – Redução no valor recuperável deativos (CPC 01);
• IAS 37 – Provisões, passivos contingentese ativos contingentes;
• IAS 38 – Ativos intangíveis (CPC 04);
• IAS 39 – Instrumentos financeiros:reconhecimento e recuperação (CPC 08);
• IAS 40 – Propriedades para investimentos;
• IAS 41 – Agricultura;
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IASB – NORMAS INTERNACIONAIS
• IFRS 1 – Adoção de IFRS pela primeira vez(CPC 13);
• IFRS 2 – Pagamentos baseados em ações (CPC10);
• IFRS 3 – Combinação de negócios;
• IFRS 4 – Contratos de seguros (CPC 11);
• IFRS 5 – Ativos não correntes mantidos paravenda e operações descontinuadas;
• IFRS 6 – Exploração e avaliação de recursosminerais;
• IFRS 7 – Instrumentos financeiros;
• IFRS 8 – Segmentos operacionais.
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IFRS 1
• First Time Adoption – Primeira Adoção
– Divulgação do primeiro reporting;
– IFRS depende de três fatores:
• Data da adoção;
• Períodos de informação comparativa decidido emadotar;
• Relatórios intermediários;
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IFRS 1
• First Time Adoption – Primeira Adoção – A cia ABC elaborará suas demonstrações
contábeis conforme as IFRS em 31 dedezembro de 2010. Nesse caso, qual deverá
ser a data de transição?
– Será 01/01/2009 ou o encerramento de 31/12/2008.
– Deverá:
• A) preparar seu BP de abertura de 01/01/2009 conformeIFRS; e
• B) preparar e apresentar todas as DFC com valorescomparativos de 2009.
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos(CPC 01):
• Objetivo: Garantir que cada ativo nãoesteja mensurado a um montante acima de
seu valor recuperável.• Escopo: todos os ativos, exceto:
– Ativos financeiros; Estoques;
– Contratos de Construção;
– Agribusiness; Investment Property;
– Ativos mantidos para venda.
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Teste de Impairment: Quando?
• O teste deverá ser realizado sempre quehouver algum indício de que seu valorrecuperável esteja abaixo do seu valorcontábil.
• A norma sugere alguns indicadores
externos e internos.
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Indicadores Externos
• Queda significativa do valor de mercado doativo (acima do que seria esperado comoresultado da passagem do tempo ou suautilização normal);
• Mudanças adversas relacionadas a
aspectos tecnológicos, econômicos oulegais;
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Indicadores Externos
• Aumento significativo das taxas de juros;
• Os “ativos líquidos” excedem o valor demercado da empresa.
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Indicadores Internos
• Evidência disponível sobre obsolescência oudano físico;
• Decisões estratégicas ou operacionais quepodem trazer efeitos adversos sobre o valorrecuperável do ativo;
• Planos de descontinuar o ativo; reestruturaçõesoperacionais;
• Evidência disponível revelando que aperformance do ativo está abaixo do que foiinicialmente projetado.
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Mensuração do Valor Recuperável
• O valor recuperável de um ativocorresponde ao MAIOR montante entre:
– O fair value do ativo menos os custos paravendê-lo;
– Seu valor em uso (valor presente dos fluxosde caixa futuros esperados)
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Perdas por Impairment
• Devem ser reconhecidas se, e somente se,o valor recuperável do ativo for menor queseu valor contábil;
• Nesta situação, o valor contábil deverá serreduzido ao valor recuperável;
• Tal redução corresponde a uma perda porimpairment.
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Perdas por Impairment
• A perda deverá ser reconhecida imediatamenteno resultado;
• Caso o ativo tenha sido reavaliado, tal perda porimpairment não impactará o resultado, devendoser tratada como redução de reserva dereavaliação;
• Após o reconhecimento da perda, a entidadedeverá recalcular a depreciação (amortização)para os anos remanescentes de sua vida útil.
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Reversão das Perdas por Impairment
• Caso haja alguma condição que levou auma perda por impairment não mais existir,a empresa poderá recalcular o valorrecuperável de ativos;
• Caso o valor recuperável atual do ativo
seja maior que o contabilizado, a entidadepoderá reverter a perda anteriormentereconhecida;
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IAS 36 – CPC 01 – Impairment / Redução ao ValorRecuperável do Ativo
• Reversão das Perdas por Impairment
• Limite da reversão: valor contábil do ativo;
• Exceção: perdas por impairmentreconhecidas para o goodwill não poderãoser revertidas.
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Qualidade Técnica da sua Equipe
Processo Contínuo de Aprendizagem
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Obrigado pela atenção!
Breno Alves CostaDiretor
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