Evento IFRS: adequação às normas internacionais de contabilidade no Grupo EDP Energias do Brasil
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IFRS: adequação às normas internacionais de contabilidade no Grupo EDP Energias do Brasil
São Paulo, 17 de Janeiro de 2011
Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2011
Esta apresentação pode incluir declarações que representem expectativas sobre eventos ou resultadosfuturos de acordo com a regulamentação de valores mobiliários brasileira e internacional. Essasdeclarações estão baseadas em certas suposições e análises feitas pela Companhia de acordo com asua experiência e o ambiente econômico e nas condições de mercado e nos eventos futurosesperados, muitos dos quais estão fora do controle da Companhia. Fatores importantes que podemlevar a diferenças significativas entre os resultados reais e as declarações de expectativas sobreeventos ou resultados futuros incluem a estratégia de negócios da Companhia, as condiçõeseconômicas brasileira e internacional, tecnologia, estratégia financeira, desenvolvimentos da indústriade serviços públicos, condições hidrológicas, condições do mercado financeiro, incerteza a respeitodos resultados de suas operações futuras, planos, objetivos, expectativas e intenções, entre outros. Emrazão desses fatores, os resultados reais da Companhia podem diferir significativamente daquelesindicados ou implícitos nas declarações de expectativas sobre eventos ou resultados futuros.
As informações e opiniões aqui contidas não devem ser entendidas como recomendação a potenciais
Disclaimer
As informações e opiniões aqui contidas não devem ser entendidas como recomendação a potenciaisinvestidores e nenhuma decisão de investimento deve se basear na veracidade, atualidade oucompletude dessas informações ou opiniões. Nenhum dos assessores da Companhia ou partes a elesrelacionadas ou seus representantes terá qualquer responsabilidade por quaisquer perdas que possamdecorrer da utilização ou do conteúdo desta apresentação.
Este material inclui declarações sobre eventos futuros sujeitas a riscos e incertezas, as quais baseiam-senas atuais expectativas e projeções sobre eventos futuros e tendências que podem afetar os negóciosda Companhia. Essas declarações incluem projeções de crescimento econômico e demanda efornecimento de energia, além de informações sobre posição competitiva, ambiente regulatório,potenciais oportunidades de crescimento e outros assuntos. Inúmeros fatores podem afetaradversamente as estimativas e suposições nas quais essas declarações se baseiam.
• IFRS é o Standard mundial de práticas contábeis, com aplicação integral nos países aderentes em
2005
• Abordagem de essência sobre a forma e um caráter julgamental sobre o critério de registro
contábil
• No Brasil surge em 2005 através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, cujo objetivo é a
emissão de pronunciamentos técnicos que levam à convergência da Contabilidade local aos
padrões internacionais
Overview
2
Nota: o gráfico ilustra o desempenho do risco-país - EMBI (JP Morgan)
• Em 2007/2008 foram publicados 15 Pronunciamentos e 2 Orientações aplicáveis em 2008
• Em 2009 foram publicados 27 Pronunciamentos, 10 Interpretações e 1 Orientação para aplicação
em 2010, com efeito retroativo a 1 de Janeiro de 2009
• A EDP-Energias do Brasil reporta em base IFRS para o seu controlador desde 2005
As Normas Internacionais CPC’s/IFRS não alteram:
� O relacionamento com os clientes;
� A estratégia das Empresas;
Mensagens Importantes
� A estratégia das Empresas;
� A gestão operacional das Empresas;
� A gestão financeira das Empresas;
� A capacidade de gerar cash flow;
Grupo Energias do Brasil
Geração Transmissão Distribuição Comercialização Outros
CPC 27 CPC 27
ICPC 01 / CPC 20 / CPC 17
s com im
pacto nas
s e notas explicativas
Impacto dos CPC’s por área de negócio
4
CPC 04
CPC 06 / CPC 25 / CPC 26/ CPC 32 / CPC 33 / ICPC 03 / ICPC 08 / ICPC 09
CPC 38/39/40/ OCPC 03
CPC 38/39/40/ OCPC 03
CPC 15CPC´s com im
pacto nas
DF´s e notas explicativas
CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral
CPC 28 Propriedades para investimento
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)
ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
Combinação de Negócios é uma operação de aquisição de empresas ou outro evento em que oadquirente obtém o controle de um ou mais negócios.
Controladora
Controlada Controlada
Controladora
Controlada Controlada Controlada
CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09
6
Este pronunciamento aplica-se a todas as Combinações de Negócios ocorridas a partir de 1º de janeirode 2009. A interpretação possibilita que possa ser aplicado a operações anteriores a essa data semelhor expressar o seu negócio.
Nova aquisição
Controlada Controlada Controlada Controlada Controlada
Cisões Fusões/Incorporações
CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09
Efeitos na controlada Efeitos na controladora / Consolidado
Incorpora-ção das contas
individuais da
adquirida
+
Registro de ativos e
passivos ao justo valor antes não considera-
dos
+Proforma de avaliação
do imobilizado
Registro do custo de aquisição inicial e
cálculo do ágio / deságio
+
Elaboração de PPA com laudos de avaliação
de imobilizado e intangível
(*)
+Proforma de avaliação
do imobilizado
O ágio reconhecido será amortizado pelo prazo da concessão, pois, conforme ICPC 09, se for possívelobter de forma objetiva e confiável a parte do valor do preço pago não alocável aos demais ativos epassivos e nem ao direito de concessão, também pode ser amortizado pelo prazo remanescente dodireito à concessão, em base individual. Porém não pode ser amortizado em base consolidada.
O Deságio deve ser reconhecido imediatamente por resultados.
(*)
CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
CPC 28 Propriedades para investimento
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral
CPC 28 Propriedades para investimento
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)
ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
CPC 20 – Custos de Empréstimo (IAS 23)
Antes CPC20 Após CPC20
Capitalização de Juros Permitida Obrigatória
Empréstimos Carimbados
Empréstimos Não Carimbados
Impacto nas empresas do Grupo
GeraçãoDistribuiçãoTransmissãoOutras
Todas*
* Quando as condições para se capitalizar juros forem atendidas (ter um ativo qualificável e custos de empréstimos incorridos concomitantemente)
Nota: antes da aplicação do CPC 20, na Distribuição e Transmissão não era possível aplicar a capitalização de encargos financeiros devido ao atraso no recebimento dos empréstimos carimbados.
CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral
CPC 28 Propriedades para investimento
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)
ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Obrigação Presente resultante de eventos passados
Incerto quanto ao prazo e valor
É provável que gere benefícios econômicos
futuros
PROVISÃO
Tipo de obrigação Registro Publicação
Obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.
Obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas
provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos
Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída
de recursos é remota
CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
CPC 28 Propriedades para investimento
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral
CPC 28 Propriedades para investimento
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)
ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
Ajustes do Deemed Cost
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
Adoção Inicial
Objetivo: estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários dasdemonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seusativos imobilizados, bem como suas mutações.
Pontos principais a serem considerados na contabilização: o reconhecimento dos ativos; a determinaçãodos seus valores contábeis; taxas, valores de depreciação e perdas por desvalorização a seremreconhecidas em relação aos mesmos.
13
Ajustes do Imobilizado
Rateio de Administração
Variação Cambial
Deemed Cost
O custo atribuído (deemed cost), deve ser utilizado caso seja verificado que o valor do ativo esteja desajustado,
i.e. ou muito superior, ou visivelmente inferior.
Este pronunciamento aplica-se a todos os imobilizados, registrados nas empresas incluídas no escopo do pronunciamento, a partir de 1º de janeiro de 2009, embora o efeito seja sempre com base na retroação à origem da criação ou aquisição do ativo.
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
Efeitos nas Empresas incluídas no Escopo Efeitos na controladora / Consolidado
Baixa dos Montantes
Adicionados ao Imobilizado à título de Rateio Administrativo nos anos 2008 e
2009
=
Empresas Impactadas
CESA EnergestInvestcoPantanal
=Baixa no Ativo Imobilizado e Redução do PL
Baixa no Ativo Imobilizado e Redução do PL
14
� Taxas de depreciação: Conforme estabelecidas pela Aneel.
� Empresas que têm direito a indenização no final da concessão: todas as concessionárias de serviço público ou produtores independentes, de geração hídrica.
� Empresas que não têm direito a indenização no final da concessão: eólicas e térmicas (Cenaeel, Elebrás e Pecém).
� Bens reversíveis ou sujeitos a indenização: todos os que estiverem incluídos nas contas 132, com exceção da conta 13206 (não vinculados à concessão), o que no caso da geração tem valores imaterias.
CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral
CPC 28 Propriedades para investimento
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)
ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
15
CPC 28 – Propriedades para investimento
Tenho um contrato de arrendamento sobre um imóvel meu?
Propriedade para investimento é o imóvel (terreno, edifício ou parte de um edifício) mantido peloproprietário para obter renda ou valorização do capital, e que não estão disponíveis para uso naprodução ou fornecimento de bens ou serviços, finalidades administrativas ou para venda no cursoordinário do negócio.
O imóvel não é utilizado na minha atividade operacional/negócio?
Recebo renda por esse arrendamento?
Sim
NãoX
Retirar o valor de imobilizado e classificar como Investimento Bens de Renda
16
CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral
CPC 28 Propriedades para investimento
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)
ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
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CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19)
O CPC 33 Benefícios a Empregados engloba todas as formas de remuneração concedidas por umaEntidade patrocinadora/empregadora em troca dos serviços prestados pelos empregados, comexceção para os pagamentos baseados em ações.
Remuneração pelo trabalho prestado
BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO
- Salário
- HE
- Férias e 13º
OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO
- Licenças remuneradas
- Adicional por tempo de serviço
BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
- Previdência privada
- Assistência médica pós emprego
- Bônus por tempo de serviço
BENEFÍCIOS DE DESLIGAMENTO
- Indenização por desligamento
- FGTS
- Aviso prévio- Férias e 13º
- PLR pago no exercício seguinte
Férias e 13º
Deverão ser apresentados líquidos das provisões no
passivo.
- Adicional por tempo de serviço - Bônus por tempo de serviço
pago no período pós-emprego
Contribuição definida
Sem responsabilidade sobre riscos atuariais e de
investimento.
Benefício definido
Com responsabilidade sobre riscos atuariais e de
investimento.
O reconhecimento passará a ser realizado em Outros resultados no PL, em detrimento de reconhecê-lo no resultado do exercício
- Aviso prévio
- Benefícios de PDV
Dentro do escopo do CPC 33
Fora do escopo do CPC 33
Exemplos da aplicação deste CPC no Grupo EDP Brasil
CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19)
Aplicação Anterior
2009 2010
Ativo
Circulante
Adiantamentos a empregados (outros) 3.000 5.000
Passivo
Circulante
Adiantamentos a empregados (outros) 50.000 56.000
Alteração na apresentação de férias e 13º no Balanço Patrimonial
Aplicação Anterior
2009 2010
Passivo
Circulante
Benefícios Pós-emprego 27.000 27.000
Não circulante
Benefícios Pós-emprego 104.000 90.000
Reconhecimento de Ganhos e Perdas atuariais como obrigação atual
19
Os adiantamentos de férias e 13º deverão ser apresentados líquidos das provisões no passivo.
Adiantamentos a empregados (outros) 50.000 56.000
Aplicação CPC 33
2009 2010
Ativo
Circulante
Adiantamentos a empregados (outros) - -
Passivo
Circulante
Adiantamentos a empregados (outros) 47.000 51.000
Aplicação CPC 33
2009 2010
Passivo
Circulante
Benefícios Pós-emprego 27.000 27.000
Não Circulante
Benefícios Pós-emprego 134.000 120.000
PL
Outros Resultados Abrangentes (30.000) (30.000)
CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral
CPC 28 Propriedades para investimento
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)
ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
20
ICPC 01 - Contrato de Concessão (IFRIC 12)AntesAntes da aplicação da ICPC 01
Infra - estrutura vinculada à concessão adquirida /
construída
ApósApós a aplicação da ICPC 01*
Infra - estrutura vinculada à concessão adquirida / construída
Vida útil do item
Item 1Item 2..
21
Ativo Imobilizado
Ativo Intangível(depreciado durante
a concessão)
Ativo Financeiro(direito a
indenização)
* A norma será aplicada de forma prospectiva a partir de 01/01/2009. Modelo Bifurcado aplicável somente a Distribuição. O modelo da Transmissão é do Ativo Financeiro, porém ainda não existe esse modelo desenhado no mercado.
.
.Item X
Data daconcessão
ICPC 01 – Contrato de Concessão (IFRIC 12)
Antes DepoisATIVO
Circulante
Não Circulante 1.300.000 1.100.000
CR do Poder Concedente 0 150.000Imobilizado 1.250.000 5.000Intangível 50.000 945.000
PASSIVO
Exemplo do efeito por distribuidora
22
PASSIVO
Circulante
Não Circulante (200.000) 0
Obrigações Especiais (200.000) 0
RESULTADO
Despesa 95.000 95.000
Depreciação 85.000 500 Amortização 10.000 94.500
CPC 17 - Contratos de Construção (IAS 11)
� Aplicável somente às empresas de DistribuiçãoDistribuição e TransmissãoTransmissão do Grupo EDP Energias do Brasil,por conta da aplicação da ICPC 01;
� Não há ajustes a serem efetuados nas Demonstrações Financeiras;
� Requer alguns itens de divulgação adicionais nas Demonstrações Financeiras da empresas quetem a aplicação deste CPC, como Receita e Custo de Construção.
23
CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010Índice geral
CPC 28 Propriedades para investimento
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)
ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
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ICPC 03 – Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
Assinatura do Contrato
Juridicamente, é um Contrato de Arrendamento?
Sim – CPC06
Financeiro
Não
Existe um arrendamento implícito?
Processo para definição de inclusão para ICP03:
Devemos registrar o
bem
Existe um arrendamento implícito?
- É um Ativo Específico;
- Direito de uso;
- Capacidade de operar e controlar;
- Transfere os riscos e benefícios do ativo.
Sim
Devemos registrar o bem em nosso imobilizado
Não
Devemos registrar o valor no resultado operacional da
empresa
Não existem contratos de arrendamento mercantil no Grupo EDP Brasil.
CPC 18 – Investimento em Coligada e Controlada (IAS 28)
Baixar qualquer deságio reconhecido quando da aquisição dos investimentos;Impacto no Grupo EDP Brasil: baixa do deságio com impacto positivo em resultado no valor de R$ 3MM
CPC 31 – Ativo Não Circulante Disponível para Venda (IFRS 5)
O maior impacto desta reclassificação é com os requisitos de divulgação, pois o ajuste contábil é somente uma reclassificação entre linhas, exceto se houver a necessidade de fazer uma mensuração a valor justo dos itens classificados nesta conta.
Outros CPCs aplicáveis, porém menos relavantes (com menor ou sem impacto)
Resumo
26
CPC 38, 39, 40 e OCPC 03 - Instrumentos Financeiros (IAS 32 e 39 e IFRS 7)
Exige novas necessidades de disclosure de informação, não tendo impacto nas Demonstrações Financeiras.
ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos
O reconhecimento dos dividendos deve ser feito através do registro como passivo dos dividendos mínimos obrigatórios (25% do LL),devendo o restante ser mantido no patrimônio líquido, em conta específica, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios;
Ativos e Passivos Regulatórios
Não mais reconhecer Ativos e Passivos Regulatórios, uma vez que eles não atenderiam os conceitos previstos pela Estrutura Conceitual para elaboração e apresentação das Demonstrações Financeiras.
Ponto importante para o setor elétricoNão é previsto pelos CPCs
27
Efeitos nas DF’s da aplicação dos IFRS para o Controlador
30 de Setembro de 2010 30 de Setembro de 2010
IFRS BRGAAP Variação IFRS BRGAAP Variação
Ativo Circulante 2.356 2.581 (225) Volume de negócios 3.676 3.688 (13)Outros Ativos Não Circulantes 1.258 1.008 249 Custo das vendas 1.973 2.061 (88)Imposto Não Corrente 798 530 268 Margem Bruta 1.703 1.627 76 Imobilizado Intangível 3.043 1.122 1.921 Opex 473 485 (12)Imobilizado Tangível 5.081 6.751 (1.670) Outros custos / proveitos 71 76 (4)Total do Ativo 12.536 11.992 544 Total Opex 544 561 (17)Passivo Circulante 2.205 2.312 (107) EBITDA 1.159 1.067 92 Outros Passivos Não Circulantes 646 370 277 Amortizações e Provisões 268 245 23 Empréstimos MLP 2.747 2.786 (39) EBIT 891 821 70 Imposto Diferido 472 174 298 Financeiros 175 163 12 Total do Passivo 6.070 5.642 428 RAI 716 658 58
Balanço (R$ MM) DRE (R$ MM)
28
�Existirão diferenças entre o IFRS para o controlador e o IFRS local, devido ao timing de adoção;
�Na data de adoção inicial é onde se verificam os impactos maiores por ajuste de ativos/passivos ou
harmonização de conceitos;
Total do Passivo 6.070 5.642 428 RAI 716 658 58 Património Líquido 4.595 4.612 (18) Impostos 238 218 20 Interesses Minoritários 1.871 1.738 133 Minoritários 94 97 (3)Total do Passivo+PL+IM 12.536 11.992 544 Resultado Líquido 384 343 41