Contabilidade - Aula 01
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Curso Online – Fundamentos de Contabilidade - Técnico do BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima
Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 1
I – Apresentação do Professor
Olá pessoal!
Meu nome é Jaildo Lima de Oliveira, sou contador, tenho pós-graduação em
Finanças e Mestrado em Contabilidade. Sou funcionário de carreira do Banco
Central do Brasil (Bacen), aprovado no concurso de 1997. Trabalhei alguns
anos na área de Fiscalização e, desde 2003, estou vinculado à área de normas
para o sistema financeiro, trabalhando, inclusive, com normas relacionadas à
contabilidade de instituições financeiras. Antes de entrar no Bacen, trabalhei
por mais de 9 anos na Caixa Econômica Federal, exercendo atividades
relacionadas às áreas de concessão de crédito e avaliação de projetos.
Sou professor de contabilidade geral e de contabilidade bancária. Já ministrei
aulas em diversos locais como UnB, FGV, IBMEC e em vários cursos
preparatórios para concursos, dentre eles os concursos do Bacen e do Banco
do Brasil. Também ministrei aulas à distância em cursos regulares de
graduação e pós graduação e em preparatórios para concursos.
II – Como serão as aulas
Mas o que verdadeiramente importa é o que e como vamos ajudar você a
estudar contabilidade bancária visando à prova de Técnico do Bacen. Em
princípio, esse conteúdo pode parecer estranho para a maioria dos alunos,
principalmente aqueles que não estão familiarizados com termos contábeis.
Mas procuraremos apresentar as noções básicas da contabilidade e das
operações por ela registradas de forma a permitir que vocês percebam a
dinâmica desses conteúdos.
Em nossas aulas vamos integrar o conteúdo teórico, que será apresentado de
forma bem simples, com exemplos práticos e exercícios, principalmente
aqueles baseados nas questões que foram exigidas em concursos recentes.
Nesse início, quero esclarecer que a contabilidade, seja a comercial, seja a
bancária, seja de qualquer outro ramo, segue regras gerais. Nesse sentido, nas
aulas do curso, pretendemos apresentar algumas noções de Contabilidade
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Geral, para, a partir delas, aprofundarmos as questões relacionadas à
contabilidade de maneira geral. Essas aulas introdutórias são fundamentais,
principalmente para aqueles concurseiros não familiarizados com contabilidade,
pois será possível compreender a mecânica contábil que será apresentada nas
aulas seguintes.
Tendo essa compreensão, o restante do conteúdo será assimilado bem mais
facilmente!
Na 1ª aula do curso apresentamos para vocês um pouco do que será esse
curso, de forma a permitir a compreensão de algumas noções básicas que
serão úteis no estudo específico da contabilidade bancária. Vocês verão que a
contabilidade não é um ‘bicho papão’ que somente algumas pessoas podem
entender.
Apresentamos ao longo do curso uma base de questões próprias, outras
oriundas de provas do Bacen e outras de vários outros concursos promovidos
por diversas bancas.
III – Quantidade de aulas e duração do curso
O conteúdo será ministrado em 10 aulas que ocorrerão, a princípio, até o dia
25 de março de 2013. Entretanto, se for lançado Edital para o Concurso do
Bacen, poderemos fazer a revisão do cronograma, adequando-o aos prazos
previstos no Certame.
IV – Conteúdo Programático: baseado na parte de Fundamentos de
Contabilidade do Edital do Concurso do Bacen para Técnico – Área 1
Aula 1 – 16/01/2013 1. Teoria e campo de atuação: conceitos, objetivos da informação contábil. 2.
Livros Contábeis. 3. Registros contábeis. 4. Método das Partidas Dobradas. 5.
Lançamentos. 6. Regime de Competência e Regime de Caixa. Critérios de
avaliação do Ativo e do Passivo.
Aula 2 – 23/01/2013
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7. O Patrimônio Líquido. Capital subscrito e integralizado. 8. Reservas e
provisões. 9. Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. 10. Apuração do
Resultado.
Aula 3 – 04/02/2013 11. Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de
prestação de serviços. 12. Critérios de Avaliação de Estoques - métodos PEPS,
UEPS e Média Ponderada Móvel.
Aula 4 – 11/02/2013 13. Depreciações do Ativo Imobilizado. 14. Amortizações do Ativo Diferido. 15.
Provisão para crédito de liquidação duvidosa. 16. Desconto de duplicata.
Aula 5 – 18/02/2013 17. Principais Demonstrações Contábeis - estrutura e finalidades: Balanço
Patrimonial.
Aula 6 – 25/02/2013 18. Principais Demonstrações Contábeis - estrutura e finalidades: Balanço
Patrimonial.
Aula 7 – 04/02/2013 19. Principais Demonstrações Contábeis - estrutura e finalidades:
Demonstração do Resultado do Exercício.
Aula 8 – 11/03/2013 20. Principais Demonstrações Contábeis - estrutura e finalidades:
Demonstração do Fluxo de Caixa (método direto e indireto).
Aula 9 – 18/03/2013 21. Principais Demonstrações Contábeis - estrutura e finalidades:
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Valor
Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
Aula 10 – 25/03/2013 22. Avaliação de Investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial e pelo
método do Custo.
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V – Considerações Finais
Destaco, por fim, que tenho a grata satisfação de ter vários colegas de
trabalho que foram meus alunos em cursos preparatórios, principalmente por
saber que contribui de alguma forma para que eles fossem aprovados em um
processo seletivo tão disputado. No último concurso realizado pelo Bacen a
alegria foi maior pois quando novos servidores se apresentaram no meu setor
de trabalho, alguns já me conheciam pois tinham estudado com material
elaborado por mim!
Dessa forma, tenho certeza que esse material ajudará você na realização do
sonho de ter um emprego bem remunerado e estável!
As críticas ou sugestões poderão ser enviadas para:
Prof. Jaildo Lima
Jan/2013
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Aula 01
1. Contabilidade: Conceito, usuários, objeto e finalidade (Teoria e campo de atuação: conceitos, objetivos da informação contábil)
Imagine, por exemplo, que você seja um profissional de mercado, que
recebe um convite para ser diretor financeiro de uma empresa. Ao chegar na
companhia, você percebe que toda a diretoria anterior havia se demitido, não
deixando informações sobre o estágio atual da sociedade. Certamente, uma de
suas primeiras ações será a de buscar dados e informações no setor de
contabilidade da referida empresa, pois tal setor responde pelo efetivo registro
das transações da entidade.
Mas o que é e para que serve a contabilidade? A Fipecafi/USP (2007), uma
importante entidade de pesquisa na área financeira, define contabilidade como
“um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com
demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de
produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização”.
Vamos nos deter um pouco nesta conceituação. A Contabilidade é um
sistema de informação, pois há uma ‘ordem’ na técnica contábil que garante
um conjunto articulado de dados, técnicas de acumulação, ajustes e edições de
relatórios que permitem tratar as informações de natureza repetitiva com o
máximo possível de relevância e o mínimo de custo. Esse sistema de
informação permite, ainda, por meio da utilização dessa base de dados, a
geração de relatórios com os mais diversos enfoques.
As informações de natureza econômica dizem respeito às variações no
patrimônio (fluxos de receitas e despesas). O termo financeiro envolve os
conceitos de fluxo de caixa, capital de giro, tesouraria, disponibilidades, etc.
Dessa forma, podem ocorrer situações de empresas com excelente condição
econômica, mas com dificuldades financeiras, e vice-versa.
As informações de natureza física são relativas a um constante
acompanhamento dos quantitativos envolvidos nos processos da empresa
(principalmente os estoques), permitindo, assim, uma inferência sobre a
evolução de determinado empreendimento por parte do usuário.
As informações sobre produtividade são dadas pela utilização tanto de
conceitos monetários quanto de valores quantitativos, permitindo a utilização
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de índices e indicadores que permitem uma análise conjunta e comparativa dos
dados.
Os usuários da Contabilidade podem ser resumidos em 3 grandes grupos:
• acionistas e administradores;
• emprestadores de recursos e credores em geral; e
• integrantes do mercado de capitais como um todo, no sentido de que a
quantidade, a natureza e a relevância da informação prestada abertamente
pela entidade influenciem, mesmo que indiretamente, esse mercado.
Um dos principais interessados nas informações extraídas da Contabilidade
é o Fisco, que exerce seu poder tributário a partir das informações geradas da
escrituração mercantil (escrituração contábil).
Relacionado ao conceito da Contabilidade, pode-se abordar, ainda, a
questão do objeto e da finalidade da Contabilidade. Para que a Contabilidade
existe? Qual é o seu alvo? Efetivamente, a contabilidade tem como objeto o
patrimônio. Sua finalidade primordial é acompanhar o desenvolvimento do
patrimônio de uma determinada entidade, gerando informações úteis para fins
de decisão por parte dos diversos usuários acerca de todos os atos e fatos que
possam influenciá-lo, direta ou indiretamente.
Logo, podemos concluir que a Contabilidade existe porque existe uma
entidade por trás dela. Sem empreendimento, não há por que se falar em
controle, acompanhamento, registro, informação e outras características da
contabilidade.
2. Patrimônio, Patrimônio Líquido (PL), componentes patrimoniais
Comentamos, quando da conceituação da Contabilidade, que a ela resulta
de sua função principal, que é a de gerar informações relacionadas ao
patrimônio. Mas, em termos contábeis, o que vem a ser patrimônio?
Podemos dizer que patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações
da entidade. Verifica-se que esse conceito, além de abranger nossa ideia
original de patrimônio que envolve somente os bens, aumenta seu contexto,
pois engloba os direitos e obrigações.
Assim a contabilidade trabalha com o conceito de patrimônio líquido, dado
pela diferença entre os bens e direitos (chamados na contabilidade de ativos) e
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as obrigações (denominadas passivos). Observe que a noção de patrimônio
líquido é bem coerente: para se saber o exato patrimônio de uma pessoa ou
entidade, precisamos deduzir dos seus bens e direitos as obrigações,
chegando-se, assim, ao valor líquido desse patrimônio.
Tal conceito permite que deduzamos a equação fundamental da
Contabilidade (ou equação patrimonial):
PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO (bens e direitos) - PASSIVO (obrigações)
Essa equação pode ser escrita de forma diferente sem mudar o seu
significado:
ATIVO (bens e direitos) = PASSIVO (obrigações) + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Por meio dessa última equação, pode-se estabelecer a representação mais
comum do patrimônio, dada pelo Balanço Patrimonial que é uma
demonstração contábil muito citada quando são divulgadas informações de
uma empresa. O Balanço Patrimonial evidencia todos os ativos, passivos e o
patrimônio líquido de uma entidade, por meio da seguinte representação
gráfica:
Balanço Patrimonial Ativo (A) Passivo (P)
Patrimônio Líquido (PL)
Total do Ativo Total do Passivo + Total do PL
A partir da equação fundamental da contabilidade, é possível concluir que
no Balanço Patrimonial sempre o total do Ativo será igual ao total do Passivo
mais Patrimônio Líquido. Aliás, o termo ‘balanço’ decorre justamente desse
equilíbrio entre o seu lado esquerdo (Ativo) e o seu lado direito (Passivo +
Patrimônio Líquido).
Vejamos um exemplo bem simples: vamos supor que uma empresa está
sendo criada e realizará algumas operações iniciais. Vamos supor também que
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a cada operação essa nova empresa irá levantar um balanço patrimonial. As
operações são as seguintes:
I – constituição do capital da empresa, no valor de R$50.000,00, que foi
colocado pelos sócios da empresa em espécie (dinheiro);
II – compra de móveis e utensílios para a empresa no valor de
R$30.000,00, pagos à vista;
III – compra, a prazo, de um veículo no valor de R$15.000,00.
Vamos ver como ficará o balanço patrimonial da empresa após cada uma
dessas operações?
I – constituição do capital da empresa, no valor de R$ 50.000,00, que
foi colocado pelos sócios da empresa em espécie (dinheiro):
Balanço Patrimonial – Após a constituição da empresa Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 50.000,00 - - Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00
Total do Ativo 50.000,00 Total do Passivo + Total do PL
50.000,00
- Observem que quando a empresa é constituída o ‘bem’ ou o ativo que ela
recebe dos sócios é dinheiro, normalmente denominado ‘Caixa’. Esse recurso
não é uma obrigação da empresa para com os sócios, não sendo, portanto,
registrado como um passivo. Assim, se a empresa não tem passivos, no
momento de sua constituição, terá um patrimônio líquido igual ao total dos
ativos. Para tanto, ela registra em uma conta que representa os investimentos
feitos pelos sócios, denominada ‘Capital Social’, os valores investidos. Vejam
que a igualdade no balanço patrimonial é respeitada: o total de ativos é igual
ao total de passivos mais o patrimônio líquido.
Conseguiram perceber? Se não, vejamos como seria o balanço dessa
empresa fictícia após a segunda operação.
II – compra de móveis e utensílios para a empresa no valor de
R$30.000,00, pagos à vista: observe que nesse caso, como a compra é
realizada à vista, o saldo em caixa será reduzido para R$20.000,00
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(R$50.000,00 – R$30.000,00) e será registrado um valor referente a um novo
ativo: Móveis e Utensílios.
Balanço Patrimonial – após compra de móveis e utensílios à vista Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 20.000,00 - Móveis e Utensílios
30.000,00 -
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00
Total do Ativo 50.000,00 Total do Passivo + Total do PL
50.000,00
- Observem que o total de ativo permanece o mesmo. No entanto, agora parte
dele é constituído na forma de bens móveis. Verifiquem, também, que a
igualdade no balanço patrimonial continua sendo respeitada: o total de ativos é
igual ao total de passivos mais o Patrimônio Líquido.
A ideia é que igualdade entre o Ativo e Passivo mais Patrimônio Líquido
continue a ser respeitada. Vamos ver com a operação III que a empresa
contrata um passivo e como isso será refletido em seu balanço.
III – compra, a prazo, de um veículo no valor de R$15.000,00: nesse
caso, haverá o registro de um novo ativo, ‘Veículo’, que terá como
contrapartida uma obrigação no Passivo, que podemos chamar de ‘Dívidas a
Pagar’.
Balanço Patrimonial – após compra de veículo a prazo Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 20.000,00 Dívidas a Pagar 15.000,00 Móveis e Utensílios
30.000,00 -
Veículos 15.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00
Total do Ativo 65.000,00 Total do Passivo + Total do PL
65.000,00
- Vejam que há o crescimento do Ativo em função do registro do veículo. No
entanto, o lado do Passivo mais Patrimônio Líquido também aumenta, pois é
registrada a obrigação de pagar o veículo. Assim, fica mantida a igualdade. No
futuro, quando essa obrigação for paga, haverá uma redução no caixa em
contrapartida ao zeramento da dívida.
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Alguém pode estar pensando? Mas a empresa faz um Balanço
Patrimonial a cada operação que realiza? Claro que não. Na prática das
empresas, o Balanço Patrimonial normalmente é elaborado ao final de um ano
juntamente com a apuração do resultado. Nós veremos mais adiante os
detalhes dessa elaboração, mas aqui fizemos apenas uma demonstração de
que sempre o total de ativos deverá ser igual ao total de passivos mais
Patrimônio Líquido.
Na Aula 2, aprofundaremos o exame do Patrimônio Líquido.
3. Situações patrimoniais
A partir do Balanço Patrimonial, podemos visualizar as chamadas situações
patrimoniais. A situação patrimonial mais comum é a positiva. Ela indica que
os ativos de uma entidade ativos são maiores que seus passivos. Outra
situação que pode ocorrer é a negativa que ocorre quando o Passivo de uma
entidade é maior que se Ativo. Nesse caso a situação patrimonial é negativa,
também chamada de ‘Passivo a Descoberto’. Tal situação indica que as dívidas
de uma entidade são maiores que seus bens e direitos. Por isso, o patrimônio
líquido, nesse caso, é negativo.
PASSIVO A DESCOBERTO = PASSIVO > ATIVO
Com base na equação fundamental do balanço (PL = A - P), podemos
concluir que, em dado momento, o patrimônio assume, invariavelmente, uma
das seguintes situações patrimoniais:
1 – quando A > P, temos PL > 0, ou seja, situação patrimonial positiva;
Balanço Patrimonial Ativo (A) Passivo (P)
1.000
350
Patrimônio Líquido (PL)
650*
Total do Ativo = 1.000 Total do Passivo + Total do PL = 1.000
* Nesse caso, o PL é positivo.
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2 – quando A = P, teremos PL = 0, ou seja, situação patrimonial nula. Essa
situação patrimonial é mais teórica, pois dificilmente em uma entidade o total
de ativos será exatamente igual ao total de passivos;
Balanço Patrimonial Ativo (A) Passivo (P)
1.000 1.000*
Total do Ativo = 1.000 Total do Passivo = 1.000
* Nesse caso, o PL é nulo.
3 – quando P > A, teremos PL < 0, ou seja, situação patrimonial negativa
ou ‘passivo a descoberto’.
Balanço Patrimonial Ativo (A) Passivo (P)
1.000 1.500
Total do Ativo = 1.000 Patrimônio Líquido (PL) -500* Total do Passivo + Total do PL
= 1.000
* Nesse caso, o PL é negativo, pois o passivo é maior do que o ativo.
4. Fatos Contábeis
As diversas operações de uma empresa podem ou não afetar seu
patrimônio. Quando tais operações não alteram o patrimônio, são chamados
atos administrativos. Quando afetam são chamados fatos contábeis.
Os fatos contábeis podem alterar o patrimônio qualitativa ou
quantitativamente. Dessa forma, podem ser: permutativos, modificativos ou
mistos.
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4.1. Fatos Permutativos
Os fatos permutativos alteram o patrimônio da entidade sem alterar o seu
Patrimônio Líquido (PL), refletindo trocas entre os elementos patrimoniais.
Várias operações envolvendo combinações de contas de Ativo, Passivo e PL
podem ser consideradas fatos permutativos. Basicamente, os fatos
permutativos envolvem:
I - Aumento de uma conta de Ativo combinado com redução de outra conta
de Ativo.
Exemplo: Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 50.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00
Total do Ativo 50.000,00 Total do Passivo + PL 50.000,00
Em seguida, compra à vista um veículo por R$10.000,00. Nesse caso, a
entidade está trocando um ativo (dinheiro - disponibilidade) por outro
(veículo). O PL não é afetado. O novo Balanço, após essa compra seria:
Balanço Patrimonial – Após o fato contábil
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 40.000,00 Veículos 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00
Total do Ativo 50.000,00 Total do Passivo + PL 50.000,00
II - Aumento de uma conta de Ativo combinado com aumento de conta de
Passivo.
Exemplo:Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
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Balanço Patrimonial Inicial Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 50.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00
Total do Ativo 50.000,00 Total do Passivo + PL 50.000,00
Em seguida, compra a prazo um veículo por R$10.000,00. Nesse caso, uma
entidade está registrando um ativo (veículo) em contrapartida ao registro de
um passivo (Financiamentos, por exemplo). O PL não é afetado. O novo
Balanço, após essa compra seria:
Balanço Patrimonial – Após o fato contábil
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 50.000,00 Financiamentos 10.000,00 Veículos 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
III - Aumento de uma conta de Patrimônio Líquido combinada com a
redução de outra conta de Patrimônio Líquido.
Exemplo: Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 60.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 10.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
Em seguida, incorpora todo o saldo de Lucros Acumulados ao Capital Social.
Nesse caso, uma entidade está aumentando o Capital Social utilizando o saldo
de Lucros Acumulados. O valor do PL não é afetado, mantendo-se em
R$60.000,00. O novo Balanço, após esse aumento de capital será:
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Balanço Patrimonial – Após o Fato Contábil
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 60.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 60.000,00 Lucros Acumulados -
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
IV - Aumento de uma conta de Passivo combinado com a redução de outra
conta de Passivo.
Exemplo: Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 60.000,00 Financ. Curto Prazo 3.000,00
Financ. Longo Prazo 2.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 5.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
Em seguida, reclassifica toda sua dívida de longo prazo para curto prazo.
Nesse caso, só há modificação qualitativa no Passivo. O valor do PL não é
afetado, mantendo-se em R$55.000,00. O novo Balanço, após esse ajuste
será:
Balanço Patrimonial – Após o Fato Contábil
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 60.000,00 Financ. Curto Prazo 5.000,00
Financ. Longo Prazo - Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 5.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
V - Redução de conta de Ativo combinada com redução de conta de Passivo.
Exemplo: Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
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Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 60.000,00 Financ. Curto Prazo 5.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 5.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
Em seguida, faz o pagamento de toda a dívida de curto prazo sem juros.
Nesse caso, a baixa do Passivo é acompanhada da baixa do Ativo. O valor do
PL não é afetado, mantendo-se em R$55.000,00. O novo Balanço, após esse
ajuste será:
Balanço Patrimonial – Após o Fato Contábil
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 55.000,00 Financ. Curto Prazo -
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 5.000,00
Total do Ativo 55.000,00 Total do Passivo + PL 55.000,00
4.2. Fatos Modificativos
Os fatos modificativos podem aumentar ou diminuir o PL, podendo ser
diminutivos ou aumentativos. Os fatos modificativos diminutivos decorrem,
normalmente, do registro de despesas. Os fatos modificativos aumentativos
decorrem, normalmente, do registro de receitas. Exemplos:
(1) Fato modificativo diminutivo: nesse caso, normalmente, a empresa
baixa um ativo (caixa ou outra disponibilidade) para liquidar uma despesa.
Exemplo: Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 50.000,00 Financiamentos 3.000,00 Veículos 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 7.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
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Em seguida, faz o pagamento de uma despesa de manutenção do veículo no
valor de R$1.000,00. Nesse caso, o pagamento da despesa causará uma baixa
no Caixa e diminuirá o lucro. O valor do PL será afetado, sendo reduzido para
R$56.000,00. Obs.: No nosso exemplo, estamos simplificando que a despesa
reduz diretamente o PL. Na prática, ela será computada na apuração do
resultado do exercício, conforme veremos nas próximas aulas. O novo Balanço,
após esse ajuste será:
Balanço Patrimonial – Após o Fato Contábil
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 49.000,00 Financiamentos 3.000,00 Veículos 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 6.000,00
Total do Ativo 59.000,00 Total do Passivo + PL 59.000,00
(2) Fato modificativo aumentativo: nessa situação, a empresa normalmente
aumenta o valor de seu ativo (via aumento do seu caixa) registrando em
contrapartida uma receita que irá contribuir para aumentar seu lucro no
período. Como consequência, haverá aumento do PL.
Exemplo: Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 50.000,00 Financiamentos 3.000,00 Imóveis 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 7.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
Em seguida, recebe R$500,00 pelo aluguel de um de seus imóveis. Nesse
caso, o recebimento do aluguel causará um aumento no Caixa e aumentará o
lucro. O valor do PL será afetado, sendo aumentado para R$57.500,00. Obs.:
No nosso exemplo, estamos simplificando que a receita aumenta diretamente o
PL. Na prática, ela será computada na apuração do resultado do exercício,
conforme veremos nas próximas aulas.
O novo Balanço, após esse ajuste será:
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Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 50.500,00 Financiamentos 3.000,00 Imóveis 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 7.500,00
Total do Ativo 60.500,00 Total do Passivo + PL 60.500,00
4.3. Fatos Mistos
Os fatos mistos, também chamados compostos, são aqueles que são
permutativos e modificativos ao mesmo tempo. Os fatos mistos podem ser
aumentativos ou diminutivos.
(1) Fato misto diminutivo: nesse caso, normalmente, a empresa baixa um
ativo (caixa ou outra disponibilidade) em contrapartida à baixa de um passivo
(ou a outro ativo), reconhecendo, adicionalmente uma despesa.
Exemplo: Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 50.000,00 Financiamentos 3.000,00 Veículos 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 7.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
Em seguida, faz o pagamento de todo o saldo do financiamento, pagando
uma despesa adicional de R$1.000,00, decorrentes de multas ou outras
obrigações contratuais. Nesse caso, a baixa do passivo combinada com o
pagamento da despesa causará uma baixa no Caixa (Ativo) de R$4.000,00 e
diminuirá o lucro. O valor do PL será afetado, sendo reduzido para
R$56.000,00. Obs.: No nosso exemplo, estamos simplificando que a despesa
reduz diretamente o PL. Na prática, ela será computada na apuração do
resultado do exercício, conforme veremos nas próximas aulas. O novo Balanço,
após esse ajuste será:
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Balanço Patrimonial – Após o Fato Contábil
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 46.000,00 Financiamentos - Veículos 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 6.000,00
Total do Ativo 56.000,00 Total do Passivo + PL 56.000,00
(2) Fato misto aumentativo: nessa situação, a empresa normalmente tem
seu PL aumentado como consequência da modificação do saldo de ativos e
passivos combinada com o registro de uma receita ,que irá contribuir para
aumentar seu lucro no período e que, por sua vez, aumentará seu PL.
Exemplo: Imagine que uma empresa tem o seguinte Balanço Patrimonial:
Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 50.000,00 Financiamentos 3.000,00 Imóveis 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 7.000,00
Total do Ativo 60.000,00 Total do Passivo + PL 60.000,00
Em seguida, paga toda sua dívida com um desconto de R$300 (pagará
R$2.700,00). Nesse caso, o pagamento da dívida reduzirá o Passivo e o Ativo.
Só que o desconto fará com que a redução do Ativo seja menor que a redução
do Passivo. O valor do PL será afetado, sendo aumentado para R$57.300,00,
pois o desconto obtido no pagamento da dívida representa uma receita
(ganho) para a empresa. Obs.: No nosso exemplo, estamos simplificando que
a receita aumenta diretamente o PL. Na prática, ela será computada na
apuração do resultado do exercício, conforme veremos nas próximas aulas. O
novo Balanço, após esse ajuste será:
Balanço Patrimonial Inicial
Ativo(P) Passivo (P) Caixa 47.300,00 Financiamentos - Imóveis 10.000,00
Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 50.000,00 Lucros Acumulados 7.300,00
Total do Ativo 57.300,00 Total do Passivo + PL 57.300,00
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Resumidamente, os fatos contábeis são:
Resumo sobre Fatos Contábeis
Permutativos Não afetam o PL
Modificativos Aumentativo: aumenta PL Diminutivo: reduz o PL
Mistos (Permutativo e Modificativo ao mesmo tempo)
Aumentativo: aumenta PL Diminutivo: reduz o PL
5. Receitas, despesas e resultado - Variações no Patrimônio Líquido
O PL de uma empresa varia normalmente em função dos impactos
resultantes das receitas e despesas decorrentes de sua atividade operacional.
Há outras fontes de variação no PL como um aumento do capital social de uma
empresa (que aumenta o PL) ou uma diminuição do capital social por meio da
saída de um sócio que leva uma parcela do patrimônio (fato que reduz o PL).
As receitas podem ser conceituadas como o impacto positivo sobre o PL
resultante, geralmente, da atividade operacional da empresa. Pode decorrer,
por exemplo, de vendas com lucros, de juros sobre depósitos bancários e de
outros ganhos.
As despesas, por sua vez, representam uma redução do PL em função
principalmente do consumo de bens ou serviços que, direta ou indiretamente,
ajudam a produzir uma receita. Dessa forma, a despesa só existe porque ela
propiciará a geração de uma receita capaz de não só suplantá-la, como
também garantir uma margem de lucro.
O resultado resume a equação que definirá a variação no PL. Se a receita
for maior que a despesa, haverá um aumento do PL. Se a receita for menor
que a despesa, haverá uma redução do PL.
Teoricamente, o resultado final de uma empresa só poderia ser apurado
após seu fechamento, quando seriam vendidos todos os seus ativos, pagas
todas as obrigações e verificada a variação entre o patrimônio líquido inicial e o
final. No entanto, normalmente pressupõe-se que a empresa continuará
funcionando indefinidamente.
Dessa forma, é importante para a administração mensurar os resultados
parciais obtidos pela empresa com a finalidade de melhor direcionar sua
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atividade, buscando maximizar os resultados. Essa mensuração ocorre em
períodos definidos chamados período contábil ou exercício social, que
geralmente são de um ano para a maior parte das empresas, sendo que a data
de seu término (normalmente, 31 de dezembro), deve ser fixada no estatuto
ou contrato social1.
Por ocasião da apuração do resultado do exercício social, serão zerados
todos os saldos das contas de resultado, chegando-se ao valor líquido que irá
ser incorporado ao PL para posterior destinação, inclusive a distribuição aos
acionistas ou quotistas2, de acordo com o que tiver sido definido previamente
no estatuto social da entidade. Ocorrendo lucro ou prejuízo, o resultado será
transferido para uma conta do PL denominada “Lucros ou Prejuízos
Acumulados”. Veremos exemplos da apuração do resultado nas próximas
aulas.
6. Regime de competência e regime de caixa
Um princípio importante no estudo da variação do PL é o do regime de
competência de exercícios, segundo o qual receitas e despesas são
registradas (apropriadas, reconhecidas) no resultado somente quando de seu
fato gerador, e não em função do recebimento da receita ou do pagamento da
despesa.
O regime de competência é o padrão adotado pela Contabilidade no mundo
todo. Se a Contabilidade aceitasse o registro de receitas e despesas somente
em função do recebimento (da receita) ou do pagamento (da despesa), ela
adotaria o regime de caixa.
O regime de competência permite uma adequada comparação entre
despesas e receitas de cada exercício para a apuração de resultado, com
reflexos nas demonstrações contábeis, como o Balanço Patrimonial. Como já
foi comentado, a utilização dessa regra conduz a uma visualização distinta da
de fluxo de caixa, pois o que importa são as variações econômicas no PL.
Pelo regime de competência, as despesas e receitas ocorridas contabilmente
e não realizadas financeiramente são tratadas pela Contabilidade de forma a
1 O estatuto é o documento legal constitutivo de uma sociedade anônima (S.A). O contrato social é outro tipo de documento constitutivo de outros tipos de empresa, como a empresa limitada (LTDA), o tipo jurídico de empresa mais comum no Brasil. 2 Os acionistas são os sócios de S.As. Os quotistas são os sócios de empresas LTDA.
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garantir que o registro contábil ocorra no momento do fato gerador da
receita/despesa. Existem duas regras básicas:
a) se uma empresa obteve uma receita (ganhou), mas ainda não recebeu
em dinheiro e tampouco foi feito qualquer registro contábil, essa receita deve
ser registrada no período em que foi obtida. Exemplos:
1 - o aluguel do mês de maio, recebido somente em junho, deve ser
registrado como receita do mês de maio, sendo considerado no resultado
daquele mês;
2 - uma venda a prazo, feita no mês de janeiro para recebimento em
março, deve ser contabilizada como receita no mês de janeiro (mês da
venda), independentemente de seu recebimento em março.
b) se uma empresa fez uma despesa e ainda não a pagou, e se nenhum
registro contábil foi realizado, essa despesa deve ser registrada no período de
sua realização, independentemente de seu pagamento. Exemplos:
1 – a despesa de salário do mês de dezembro que será paga em janeiro
deve ser computada no mês de dezembro (mês de sua ocorrência),
impactando o resultado desse mês;
2 – uma despesa de manutenção feita em setembro e paga somente em
novembro deve ser registrada em setembro, afetando o resultado desse
mês.
Vale destacar que pelo regime de competência:
• o registro de despesas em data anterior ao de seu pagamento tem como
contrapartida o registro de um passivo (obrigação de pagar). Assim, a
despesa de salário de um mês que será paga em outro mês gera um
passivo chamado “Salários a Pagar”. Por outro lado, o registro de receita
em data anterior ao seu recebimento tem como contrapartida o registro
de um ativo (direito de receber). Assim, uma receita de aluguel de um
mês a ser recebido somente em outro vai gerar, no momento do
reconhecimento da receita, um ativo chamado “Aluguéis a Receber”.
• no pagamento antecipado de uma despesa antes de sua efetiva
ocorrência (e de seu registro), há, em contrapartida, o registro de um
direito (Ativo) pela antecipação do pagamento dessa despesa,
normalmente por meio de uma conta chamada “Despesa Antecipada”.
Um exemplo disso é o pagamento antecipado de um aluguel ou de um
seguro. Nesses casos, a despesa (de aluguel ou de seguro) ocorre ao
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longo da vigência do contrato a que se refere. Dessa forma, quando do
pagamento, será registrado no Ativo uma Despesa Antecipada
denominada, normalmente, “Aluguéis a Vencer ou Aluguéis Pagos
Antecipadamente” ou “Seguros a Vencer ou Seguros Antecipados” em
contrapartida ao registro da baixa do Caixa. Por outro lado, quando uma
receita é recebida antes de sua efetiva ocorrência, há, em contrapartida,
o registro de uma obrigação (Passivo), que só será baixada quando essa
receita for reconhecida. Por que surge o Passivo? Porque a empresa
recebeu valores relativos a uma receita que ainda não entregou o
produto ou prestou o serviço. Um exemplo dessa situação é o
adiantamento que um cliente faz a uma empresa relativa a compra de
um bem ou serviço. Nesse caso, ao receber o adiantamento do cliente, a
empresa registra um passivo chamado “Adiantamento de Cliente”.
Quando entregar o bem ou prestar o serviço, baixará esse passivo,
fazendo, em contrapartida, o registro da receita relativa ao faturamento.
No regime de caixa, o registro de receitas e despesas só ocorrerá quando
acontecer o fluxo de caixa dessa receita ou despesa. Portanto, não há
preocupações com variações econômicas no Patrimônio. O foco está nas
variações das disponibilidades financeiras. Em função disso é que o regime de
caixa não é permitido na escrituração contábil das empresas comerciais.
7. Procedimentos contábeis básicos
A organização das informações contábeis demanda um eficiente sistema de
registros, baseado em um plano de contas que tenha a capacidade de
abranger todas as operações de uma entidade, permitindo, assim, a
elaboração de demonstrativos contábeis que evidenciem a real situação
patrimonial da empresa.
Como visto, diversas operações realizadas pelas empresas geram aumentos
ou diminuições de ativos, de passivos e, consequentemente, de PL. O registro
dessas movimentações é feito nas chamadas contas, que conforme o controle
de cada entidade pode ter um código específico.
As contas podem ser patrimoniais ou de resultado. As contas
patrimoniais são contas que representam os ativos, passivos ou o próprio PL.
As contas de resultado representam receitas e despesas.
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Algumas empresas utilizam contas para controle de operações que podem,
no futuro, representar bens, direitos ou obrigações. Portanto, não afetam o
patrimônio da empresa. Essas contas de controle são chamadas de contas de
compensação ou de controle.
O elenco de todas as contas é chamado Sistema de Contas ou Plano de
Contas, que geralmente apresenta as contas de forma ordenada e codificada,
bem como detalha todas as normas e procedimentos adotados por um sistema
contábil.
No Brasil, não há para as empresas em geral um plano de contas unificado.
A maior parte das empresas trabalha com planos de conta internos. No
entanto, em alguns setores mais regulados e supervisionados, como o
financeiro, há planos de contas padronizados.
Segue uma lista inicial contendo exemplos de contas utilizadas nos planos
de contas de uma empresa comercial:
Grupo Conta Função
Ativo
Caixa Registrar disponibilidades em espécie Bancos Conta-Movimento
Registras valores registrados em contas correntes
Aplicações Financeiras
Registrar aplicações financeiras feitas
Mercadorias ou Estoques
Registrar mercadorias em estoque para comercialização
Clientes ou Duplicatas a Receber
Registrar valores a receber decorrentes de vendas a prazo
Despesas Antecipadas
Registrar despesas pagas antes de sua apropriação contábil ao resultado
Móveis e Utensílios Registrar valores referentes ao mobiliário da empresa
Veículos Registrar valores referentes aos veículos de propriedade da empresa
Imóveis Registrar os investimentos em imóveis
Passivo
Fornecedores Registrar as dívidas junto a fornecedores de mercadorias por compras a prazo
Empréstimos e Financiamentos
Registrar o valor das operações de crédito contratadas junto a instituições financeiras
Adiantamentos de Clientes
Registrar receitas recebidas antes de sua apropriação contábil ao resultado
Impostos a Pagar Registrar os impostos pendentes de recolhimento pela empresa
Salários a Pagar Registrar o valor ainda não pago das despesas com salários de empregados
Patrimônio Líquido
Capital Social Registrar o capital investido pelos sócios na empresa
Reservas de Lucros Registrar a parcela dos lucros de uma empresa que são mantidos no seu patrimônio líquido
Prejuízos Acumulados Registrar prejuízos acumulados ainda não absorvidos pela empresa. Essa conta diminui o saldo do PL.
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De resultado
Receitas
Registrar as receitas auferidas pela empresa em determinado período. Podem ser: de vendas, de ganhos em aplicações financeiras, de ganhos na venda de bens imóveis etc
Despesas
Registrar as despesas incorridas pela empresa em determinado período. Podem ser: de salários, de vendas, administrativas, vinculadas a impostos, de depreciação de bens móveis, oriundas de perdas de capital etc.
7.1. Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo
As contas de Ativo e Passivo de uma entidade são registradas observando
critérios previamente estabelecidos pela legislação e regulamentação. Tais
critérios devem ser observados pelos profissionais de Contabilidade.
De maneira geral, as contas de Ativo devem ser registradas:
• Inicialmente, pelo seu custo de aquisição (valor pago quando de sua
aquisição e comprovado por meio de documentação) e;
• Em futuras avaliações: de maneira pelo seu custo de aquisição
amortizado ou pelo seu valor de mercado (preço pelo qual esse ativo
seria negociado em um mercado organizado). Essa avaliação posterior
tende a ser um pouco mais complexa do que essa primeira ideia
apresentada. Na Aula sobre Balanço Patrimonial, tal assunto será
abordado com maior profundidade.
As contas de Passivo, por seu turno, são avaliadas, de maneira geral, pelo
valor presente das obrigações. O valor presente representa o preço pelo qual
tal obrigação seria liquidada. Na Aula sobre Balanço Patrimonial, tal assunto
será abordado com maior profundidade
7.2. Débito e Crédito (Lançamentos Contábeis)
Muitas pessoas sem conhecimento da Contabilidade têm a ideia de que
débito significa algo desfavorável, e crédito, algo favorável. Essa noção é, em
grande parte, tributada as informações que recebemos dos bancos por meio do
extrato bancário. Lá, toda vez que a nossa conta tem um crédito é um sinal de
que entrou dinheiro em nossa conta. Por outro lado, toda a vez que há um
débito, sabemos que foram retirados valores dela.
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Mas como funciona, exatamente, o mecanismo do débito e crédito?
Inicialmente, é preciso entender que tais denominações são, simplesmente,
convenções contábeis. Assim, sob o ponto de vista da Contabilidade o débito
não é um vilão, nem o crédito herói.
É possível entender o mecanismo de débito e crédito a partir do seguinte
esquema:
DÉBITO – responde a pergunta: Onde os recursos foram aplicados?
CRÉDITO – responde a pergunta: Qual a origem dos recursos?
Assim, identificando-se em qualquer lançamento contábil onde os recursos
foram aplicados (débito) e qual a sua origem (crédito), é possível proceder a
qualquer lançamento.
Antigamente, quando a escrituração dos lançamentos era feita de forma
manual, havia toda uma formalidade para registro das operações. Era
necessário indicar:
- em uma linha o local e data da operação,
- na linha seguinte a(s) conta(s) debitada(s) seguida(s) do respectivo valor,
- na linha seguinte, precedida(s) da partícula ‘a’, a(s) conta(s) creditada(s)
e seus correspondentes valores e, ainda,
- na última linha, um breve histórico do lançamento feito.
Imagine a empresa registrando a compra de um veículo à vista... O registro
se dava mais ou menos assim:
Gama-DF, 25 de maio de 1995 Veículos 25.000,00
a Caixa 25.000,00 Pela aquisição de veículo Fiat XX, placa ADG 9999, conforme NF
0001.
Hoje com a escrituração automatizada, basicamente se exige apenas a
indicação da conta a ser debitada e da conta a ser creditada. No lançamento
contábil, esse registro pode ser feito indicando a conta debitada (por meio de
um Débito - D) e a conta creditada (por meio de um Crédito – C).
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Por exemplo, a mesma operação de aquisição à vista de um automóvel teria
como origem o dinheiro (Caixa) e como aplicação o bem adquirido (Veículos).
O lançamento contábil será:
D – Veículos 25.000,00
C – Caixa 25.000,00
Caso o veículo tivesse sido adquirido a prazo, a origem poderia ser um
financiamento bancário. Nesse caso, o lançamento contábil seria:
D – Veículos 25.000,00
C – Financiamento Bancário 25.000,00
Atenção: Não perca tempo decorando lançamentos contábeis! É preciso
entender sua lógica.
Um excelente caminho para começar é olhando para o Balanço Patrimonial.
O lado esquerdo do Balanço, representado pelos ativos, indica onde a empresa
está fazendo suas aplicações. Assim, regra geral, o registro ou aumento do
valor de um ativo é feito por meio de débitos nas contas desse grupo. O
registro da diminuição de uma conta do Ativo será feita por meio de um
crédito.
Por sua vez, no lado direito do Balanço, as contas de Passivo e Patrimônio
Líquido representam origens de recursos. Como consequência, a regra geral é
que as contas de Passivo e Patrimônio Líquido são aumentadas por meio de
créditos e diminuídas por meio de débitos. Veja o Balanço a seguir e guarde
suas informações...
Balanço Patrimonial Ativo (A) Passivo (P)
Patrimônio Líquido (PL)
Total do Ativo Total do Passivo + Total do PL
Origens Aplicações =
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Como veremos, as contas de resultado (receitas e despesas) não aparecem
no Balanço Patrimonial, mas também são registradas na escrituração contábil.
A lógica aplicável a elas é simples: essas contas precisam ser vistas sob a ótica
do Patrimônio Líquido, pois elas normalmente contribuem para sua variação.
As receitas aumentam o Patrimônio Líquido. As despesas o diminuem. Imagine
o seu caso: se você todo mês tem mais receitas do que despesas, a tendência
é que seu patrimônio aumente ao longo do tempo, não é? Assim, as contas de
receitas seguem a mesma regra aplicável ao Patrimônio Líquido: aumentam
por meio de créditos e diminuem por meio de débitos. Por outro lado, as
contas de despesas seguem a lógica contrária ao do Patrimônio Líquido, ou
seja, são aumentadas por meio de débitos e diminuídas por meio de créditos.
Não entendeu? Não desanime! Uma outra forma simples de compreender o
mecanismo de débito e crédito para as receitas e despesas é usar a lógica de
aplicação e origem: A despesa sempre vai representar uma aplicação de
recurso. Portanto, para registrá-la, faz-se um lançamento a débito. Para baixá-
la ou estorná-la, faz-se um lançamento a crédito. A receita, por sua vez,
sempre representa uma fonte de recursos para uma entidade. Para registrá-la,
então, faz-se um lançamento a crédito. Para baixá-la, o lançamento é feito a
débito.
Vamos tentar trabalhar com alguns exemplos?
Exemplo 1: registro de uma despesa com frete, paga à vista, no valor de
R$1.500,00.
Resposta: Nesse caso, vamos responder antes as duas perguntas:
- Onde foi feita a aplicação? Certamente, na despesa de frete.
- Qual a origem dos recursos? O caixa da empresa, pois a despesa foi paga à
vista.
Assim, o lançamento contábil será:
D – Despesas de frete 1.500,00
C – Caixa 1.500,00
Exemplo 2: registro de uma receita decorrente de juros de um investimento
financeiro, no valor de R$ 6.350,00, a ser incorporado ao valor do
investimento.
Resposta: Nesse caso, vamos responder antes as duas perguntas:
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- Onde foi feita a aplicação? Perceba que os juros de um investimento
financeiro irão aumentar o valor desse investimento. Portanto, a aplicação é na
conta que representa o investimento, chamada de ‘aplicação financeira’.
- Qual a origem dos recursos? Nesse caso, a origem foi o reconhecimento de
juros incorporados ao valor de um investimento existente. Podemos chamar a
conta que representa essa receita de ‘juros de aplicação financeira’.
Assim, o lançamento contábil será:
D – Aplicação financeira 6.350,00
C – Juros de aplicação financeira 6.350,00
É importante ter em mente que esse mecanismo do débito e crédito se
aplica na contabilização realizada por qualquer tipo de empresa, inclusive as
instituições financeiras. Portanto, é preciso sempre se lembrar das 2
perguntas: Onde os recursos são aplicados? Qual a origem dos recursos?
Resumidamente, o mecanismo de débito e crédito é aplicado às contas da
seguinte forma:
Conta Efetua-se um lançamento a: Débito Crédito
De Para Para Ativo Aumentar Diminuir Passivo Diminuir Aumentar Patrimônio Líquido (PL) Diminuir Aumentar Contas de Resultado Devedoras (Despesas) Aumentar Diminuir Contas de Resultado Credoras (Receitas) Diminuir Aumentar
Retornando àquele exemplo no início dessa seção... Um banco ao registrar
um depósito na conta corrente de um cliente faz um lançamento a crédito, pois
a rubrica sua contabilidade na qual registra os valores que o cliente mantém
na forma de depósito é uma conta de Passivo. Observe que nessa situação o
banco apenas está guardando um valor que é do cliente. Portanto, ele tem a
obrigação de devolver esse recurso quando solicitado. Vale destacar ainda que
o depósito feito pelo cliente representa uma origem de recursos para o banco.
Como origem, na contabilidade do banco, toda vez que o saldo da conta
corrente é aumentado, a conta deve ser creditada. Toda a vez que for
diminuído, a conta de depósito deve ser debitada.
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7.3. As naturezas contábeis
Uma consequência dessa convenção é que as contas podem ter saldo
contábil (ou natureza contábil) devedor ou credor. Uma regra simples para
saber qual a natureza contábil de uma conta é verificar de que forma ela é
aumentada. Assim, as contas de Ativo e de Despesas têm natureza contábil
devedora, pois são aumentadas por meio de débitos. As contas de Passivo, de
PL e de Receitas têm natureza contábil credora, pois são aumentadas por meio
de créditos.
Atenção: Tal regra não é aplicada somente às contas retificadoras. Estas
contas registram ajustes nos saldos de outras contas patrimoniais (contas de
Ativo, de Passivo e de Patrimônio Líquido). São aquelas contas que aparecem
diminuindo saldos de outras contas em um Balanço Patrimonial. Assim, contas
retificadoras de contas de Ativo têm natureza contábil credora. As contas
retificadoras de contas de Passivo e Patrimônio Líquido têm natureza contábil
devedora. São exemplos de contas retificadoras do Ativo: “Provisão para
Devedores Duvidosos3”, “Depreciação Acumulada4” e “Amortização
Acumulada5”. São exemplos de contas retificadoras do Patrimônio Líquido:
“Ações em Tesouraria6” e “Prejuízos Acumulados7”.
Resumidamente, a natureza contábil da conta pode ser verificada da
seguinte forma:
Resumo sobre a Natureza Contábil da Conta
Contas com natureza devedora (saldo devedor)
Contas de Ativo Contas de Despesas Contas Retificadoras de Passivo e PL
Contas com natureza credora (saldo credor)
Contas de Passivo e PL Contas de Receitas Contas Retificadoras de Ativo
3 Conta que registra a expectativa de perdas em valores a receber de clientes. 4 Conta que registra a perda de valor de um ativo imobilizado em função do uso, obsolescência ou ação da natureza. 5 Conta que registra a perda de valor de um ativo intangível em função do uso ou obsolescência. 6 Conta que registra as ações de uma empresa, adquiridas por ela para cancelamento ou outra finalidade. 7 Como visto, é a conta que registra no PL os prejuízos ainda não absorvidos por uma empresa.
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7.4. Escrituração contábil (Livros contábeis e registros contábeis)
A escrituração é processo pelo qual são feitos os registros contábeis.
Conforme determina a legislação, a escrituração deve ser feita nos livros
contábeis.
Segundo o Código Civil brasileiro, a escrituração deve ser feita em idioma e
moeda corrente nacionais e em forma contábil8, por ordem cronológica de dia,
mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras,
emendas ou transportes para as margens. É permitido o uso de código de
números ou de abreviaturas, que constem de livro próprio, regularmente
autenticado.
Podemos dividir os livros de escrituração contábil em principais e
acessórios:
a) Principais:
– Diário: é obrigatório por Lei para todas as empresas. Registra os fatos
contábeis em partidas dobradas na ordem rigorosamente cronológica do dia,
mês e ano. Segundo o Código Civil serão lançadas no Diário, com
individualização, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia,
por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da
empresa. A legislação admite a escrituração resumida do Diário, com totais
que não excedam o período de trinta dias, relativamente a contas cujas
operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento,
desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro
individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita
verificação. Devem ser lançados no Diário o Balanço Patrimonial e o de
resultado econômico (mais conhecida como a Demonstração do Resultado do
Exercício – DRE9), devendo ser assinados por técnico em Contabilidade
legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária.
– Razão: consiste no agrupamento de contas de mesma natureza. O
registro é feito em contas individualizadas tendo assim um controle por conta.
Embora não obrigatório pela legislação comercial, o Livro Razão é exigido pela
Receita Federal, para fins fiscais.
b) Auxiliares – são livros não obrigatórios segundo a legislação comercial,
utilizados, por uma empresa, para registros específicos ou para atender a
8 Como veremos, por meio do Método das Partidas Dobradas. 9 O Balanço, a DRE e outras demonstrações serão estudadas em aulas específicas.
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legislação fiscal. Exemplos: livro Caixa, que faz o controle do numerário, livro
de Inventário, que controla os estoques (este Livro pode ser desdobrado no
Livro de Entradas de Mercadorias e no Livro de Saídas de Mercadorias), o Livro
de Registro de Prestações de Serviços, utilizado pelas empresas prestadoras de
serviços, e o livro de registro do ICMS, que faz o controle desse tributo, de
caráter estadual, devido por uma empresa.
Obviamente, a escrituração nos livros contábeis é feita, atualmente, de
forma eletrônica por meio de sistemas computacionais desenvolvidos para essa
finalidade.
7.5. O método (sistema) das partidas dobradas e o balancete de
verificação
Como mencionado, a escrituração dos fatos que alteram o patrimônio de
uma empresa é feita, no Livro Diário, por meio do método das partidas
dobradas.
A essência do método das partidas dobradas, universalmente aceito, é que
para cada débito ou conjunto de débitos deverá existir um ou mais créditos
correspondentes, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre
igual à soma dos valores creditados. “Não há débito(s) sem crédito(s)
correspondente(s)”. Este entendimento foi apresentado por Luca Pacioli, frei
italiano que escreveu, há mais de 500 anos, a primeira obra que se tem notícia
sobre o método, sendo aplicado, possivelmente, há mais tempo. Em síntese,
toda a aplicação de recurso tem uma origem.
Assim, em todo lançamento contábil o total de débitos será igual ao total de
créditos. Isso permite o controle da movimentação de todas as contas
patrimoniais e de resultado, garantindo que a equação fundamental da
contabilidade seja sempre respeitada.
As empresas realizam mensalmente diversos registros de transações pelo
método das partidas dobradas. Consequentemente, ao fazer uma verificação
desse fato, a companhia prepara um balancete que é chamado “balancete de
verificação”.
O balancete de verificação é preparado a partir da relação de todas as
contas que tenham saldo diferente de zero, colocando-se em colunas os saldos
devedores ou credores das respectivas contas. Sempre, o somatório dos saldos
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das contas devedoras deverá ser igual ao somatório dos saldos das contas
credoras. Isto quer dizer que sempre o total de aplicações será igual ao total
de origens.
O balancete de verificação tem a seguinte configuração:
Balancete de Verificação – Companhia YYY
Em 31.12.20XX
Contas Saldos
Devedores (A) Saldos
Credores (B)
Caixa 150.000 Mercadorias 800.000 Fornecedores 250.000 Capital Social 850.000 Fretes sobre vendas 19.000 Clientes 500.000 Provisão para devedores duvidosos 15.000 Seguros antecipados 10.000 Receitas financeiras 22.000 Adiantamentos de clientes 40.000 Custo das Mercadorias Vendidas 535.000 Reserva de Lucros 35.000 Abatimentos sobre vendas 5.000 Devolução de vendas 12.000 Receita de vendas 950.000 Despesas de depreciação 7.000 Depreciação acumulada 16.000 Imóveis 140.000
Total 2.178.000 2.178.000
Obs.: Necessariamente o somatório das contas com saldos devedores deverá ser igual ao somatório das contas com saldos credores.
Nas próximas aulas, veremos mais detalhes sobre como elaborar um
balancete de verificação e verificar a igualdade entre contas devedoras e
credoras.
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Resumo da Aula
Vimos nessa aula que:
• A contabilidade é um sistema de informação e avaliação destinado a
prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza
econômica, financeira, física e de produtividade.
• A finalidade da contabilidade é acompanhar o desenvolvimento do
patrimônio de uma determinada entidade, gerando informações úteis
para fins de decisão por parte dos diversos usuários.
• O patrimônio é o objeto da contabilidade, representando o conjunto de
bens, direitos e obrigações de uma entidade.
• O Patrimônio Líquido é dado pela diferença entre ativos e passivos.
• As situações patrimoniais podem ser positiva, negativa ou nula.
• No Passivo a Descoberto, o total de passivos é maior que o total de
ativos.
• Os fatos contábeis podem ser permutativos, modificativos ou mistos.
• As receitas e despesas representam a principal razão de variações no PL.
• O resultado é dado pela diferença entre receitas e despesas e é apurado
ao final do exercício social.
• Pelo regime da competência, as receitas e despesas são apropriadas ou
reconhecidas no resultado somente quando de seu fato gerador,
independente de seu fluxo financeiro.
• O fluxo financeiro de receitas e despesas pode ser diferente de seu fluxo
econômico (impacto no resultado).
• As contas são instrumentos de controle dos itens patrimoniais (ativos,
passivos e PL) e de resultado (despesas e receitas).
• O débito representa onde os recursos são aplicados. O crédito onde eles
são originados.
• As contas de Ativo e despesas têm natureza devedora. As contas de
Passivo, PL e receita têm natureza credora.
• O método das partidas dobradas define que para cada débito ou conjunto
de débitos são necessários crédito ou conjunto de créditos de igual valor.
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EXERCÍCIOS
Vamos responder as questões abaixo a partir do conteúdo estudado?
No tipo de questão apresentada a seguir, há somente uma resposta correta, no padrão que pode ser utilizado no concurso para Técnico do Bacen. No final, apresentamos o gabarito e comentários para cada questão. Destaco que as questões abaixo foram elaboradas pelo Professor ou extraídas de certames organizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e pela Fundação Cesgranrio, entidade que organizou o último certame do Bacen.
Observação Importante
Se ao final da série de questões dessa aula, você ainda tiver dúvidas sobre algum ponto específico do conteúdo apresentado não desanime! Mantenha contato por meio do Fórum!
1. A finalidade da Contabilidade é: a) somar valores do Patrimônio. b) interpretar o patrimônio de uma pessoa. c) controlar os pagamentos efetuados a terceiros. d) controlar os recebimentos em dinheiro. e) controlar o patrimônio, gerando informações úteis ao processo decisório. 2. Corresponde ao objeto da Contabilidade: a) Balanço Patrimonial. b) Auditoria. c) Patrimônio. d) Escrituração. e) Todas acima. 3. Assinale a alternativa correta. a) Escrituração é uma técnica contábil responsável pelo registro dos fatos. b) A Contabilidade não é usada por entidades sem fins lucrativos. c) Somente as entidades públicas usam informações contábeis. d) O Patrimônio não é objeto de estudo da Contabilidade. e) Auditoria corresponde à interpretação dos registros contábeis. 4. O conjunto de bens, direitos e obrigações, vinculado a uma pessoa física ou jurídica, é denominado a) Situação Líquida. b) Capital Próprio. c) Patrimônio. d) Patrimônio Líquido. e) Ativo.
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5. (FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO – Contador): “Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.”
Segundo pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo teor foi aprovado pela Resolução nº 1.121/2008 do Conselho Federal de Contabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, esta é a definição de a) Passivo. b) Receitas. c) Despesas. d) Ativo. e) Patrimônio Líquido. 6. (FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário – Contabilidade)
Em relação aos livros contábeis e à sua escrituração, é correto afirmar que a) Admite-se a escrituração resumida do Livro Diário, fora da ordem cronológica, desde que as transações estejam contabilizadas pelos valores corretos e estejam respaldadas por documentos idôneos. b) O Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis correspondentes ao encerramento de exercício devem ser transcritas no livro Razão, completando-se com a assinatura do contabilista responsável e do titular ou representante legal da entidade. c) A escrituração do Diário, como o próprio nome do livro indica, deve ser feita diariamente, não sendo admissível o registro em partidas mensais e a escrituração sintética ou resumida. d) O Livro Razão é de escrituração obrigatória, de acordo com o art. 1.180 do Novo Código Civil. e) É admissível o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos do Livro Diário, desde que uniformes e permanentes, devendo constar em elenco identificador no Livro Diário. 7. (FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário – Contabilidade) Método pelo qual se faz a escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais: a) partidas simples. b) analítico. c) orçamento bruto. d) partidas dobradas. e) preço médio ponderado. 8. (FCC - 2007 - MPU - Analista Administrativo) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas
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a) do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. b) do Patrimônio Líquido são creditadas quando diminuem de valor. c) do Passivo Exigível são estornadas quando aumentam de valor. d) de resultado são sempre creditadas. e) patrimoniais são sempre debitadas quando seu valor diminui. 9. (FCC - 2008 - TRT - 18ª Região - Analista Judiciário – Contabilidade) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: a) Os lançamentos no livro Diário devem ser efetuados diariamente, não se admitindo exceções. b) A escrituração correta e tempestiva do livro Razão permite saber, em qualquer data, o saldo das contas de resultado e patrimoniais. c) O único livro contábil considerado obrigatório pela Receita Federal do Brasil para apuração da base de cálculo do imposto de renda é o livro Diário. d) No Brasil, existe um Plano de Contas padronizado que deve ser seguido por todas as entidades com fins lucrativos. e) Segundo normas do Conselho Federal de Contabilidade, a escrituração contábil somente pode ser efetuada em sistemas informatizados.
10. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade – 2011) Livros auxiliares são aqueles que se destinam ao controle de um determinado componente patrimonial. Embora obrigatórios perante o fisco, alguns livros citados a seguir podem ser utilizados na escrituração contábil como livros auxiliares. Nesse contexto, os chamados Livros Auxiliares são o Livro de Inventário, o
a) Livro Diário, o Livro Razão, o Livro Caixa e o Livro de Registro de Duplicatas b) Livro Diário, o Livro de Entradas de Mercadorias, o Livro de Saídas de Mercadorias e o Livro de Registro de Prestação de Serviços c) Livro Razão, o Livro de Entradas de Mercadorias, o Livro de Saídas de Mercadorias e o Livro de Registro de Prestação de Serviços d) Livro Razão, o Livro de Entradas de Mercadorias, o Livro de Saídas de Mercadorias e o Livro de Registro de Duplicatas e) Livro Caixa, o Livro de Entradas de Mercadorias, o Livro de Saídas de Mercadorias e o Livro de Registro de Prestação de Serviços.
11. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Técnico de Contabilidade) Quando na apuração do crédito do exercício são considerados apenas os pagamentos e recebimentos realizados no período, essa apuração é reconhecida como:
a) Regime de caixa b) Regime de competência c) Autonomia patrimonial
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d) Fato administrativo e) Ato permutativo 12. (FCC - 2009 - TRT - 3ª Região - Técnico Judiciário – Contabilidade) A Cia. Fechadura apresentava seu Balancete em 31/12/X7, com os saldos, em reais, nas seguintes contas: Fornecedores.................................................................... 120.000,00; Aplicações Financeiras ...................................................... 105.000,00; Promissórias a Pagar ......................................................... 19.000,00; Fretes sobre Vendas .......................................................... 13.000,00; Conta-Corrente ................................................................. 80.000,00; Clientes .......................................................................... 175.000,00; Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ....................... 5.000,00; Seguros Pagos Antecipadamente ......................................... 40.000,00; Adiantamento de Clientes .................................................. 25.000,00; Despesas Financeiras ........................................................ 17.500,00; Despesas de Comissões sobre vendas .................................... 7.500,00; Receitas Financeiras ............................................................ 6.000,00; Custo das Mercadorias Vendidas ........................................ 140.000,00; Despesas de Salários ......................................................... 10.000,00; Reserva Legal ................................................................... 40.000,00; Abatimento sobre Vendas .................................................... 1.500,00; Estoques de Mercadorias................................................... 150.000,00; Receita de Vendas............................................................ 310.000,00; Capital Social .................................................................. 200.000,00; Títulos a Pagar de Longo Prazo ........................................... 65.500,00; Devolução de Vendas .......................................................... 5.500,00; Empréstimos de Curto Prazo Obtidos ................................... 80.000,00; Terrenos .......................................................................... 85.000,00; Despesas de Depreciação de Imóveis .................................... 2.500,00; Imóveis ........................................................................... 50.000,00; Depreciação Acumulada Imóveis ......................................... 12.000,00. O Balancete elaborado pela Cia. Fechadura apresentava, em 31/12/X7, o saldo de, em reais, a) 865.500,00 b) 870.500,00 c) 877.500,00 d) 882.500,00 e) 907.500,00 Gabarito e Comentários 1. Resposta correta: letra ‘e’. A finalidade da contabilidade é permitir o controle do patrimônio de uma entidade, gerando informações úteis para que seus diversos usuários possam tomar decisões econômicas relacionadas a essa entidade. As decisões podem ser comprar, vender, emprestar, cobrar tributo etc.
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2. Resposta correta: letra ‘c’. O foco (objeto) da contabilidade é o patrimônio de uma entidade. 3. Resposta correta: letra ‘a’. A escrituração registra todos os fatos que alteram qualitativa ou quantitativamente o patrimônio de uma entidade. Quando se fala da descoberta de operações de ‘caixa 2’, normalmente tais operações não foram objeto de registro contábil, por isso não passam pelo ‘caixa ou pela escrituração da entidade’. 4. Resposta correta: letra ‘c’. Devemos lembrar que, sob o ponto de vista contábil, o patrimônio abrange todos os bens, direitos e obrigações de uma entidade. 5. Resposta correta: letra ‘d’. O conceito de Ativo, utilizado no meio profissional contábil, é de um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. 6. Resposta correta: letra ‘e’. A alternativa ‘a’ está errada, uma vez que a escrituração no Livro Diário deve ser feita em ordem cronológica. A alternativa ‘b’ também é incorreta, pois as demonstrações contábeis devem ser transcritas no Livro Diário. A alternativa ‘c’ está errada uma vez que a escrituração no Livro Diário pode ser feita em períodos maiores que dias e de forma sintética. A alternativa ‘d’ também é incorreta uma vez que o art. mencionado do NCC trata do livro Diário. 7. Resposta correta: letra ‘d’. 8. Resposta correta: letra ‘a’. As contas de PL são creditadas quando aumentam de valor. As de Passivo são estornadas quando diminuem de valor. As de resultado podem ser creditadas para aumentar de valor e debitadas para reduzirem de valor. As contas do Ativo, que são contas patrimonial, são debitadas para aumentar seu valor. 9. Resposta correta: letra ‘b’. Os lançamentos no livro Diário podem ser feitos em uma periodicidade diferente da diária. Pela Receita Federal as empresas devem manter também o Livro Razão. No Brasil, não existem Plano de Contas padronizado a ser seguido por todas as entidades sem fins lucrativos. 10. Resposta correta: letra ‘e’. Como indicado durante a aula, somente os livros Diário e Razão são obrigatórios. 11. Resposta correta: letra ‘a’. O regime de escrituração no qual só são registradas as operações quando do seu recebimento ou pagamento é o regime de caixa. É importante destacar que a contabilidade comercial trabalha com o regime de competência.
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12. Resposta correta: letra ‘d’. Para responder a questão é necessário identificar se a conta é de Ativo, Passivo, PL, receita ou despesa. Após essa etapa, é preciso identificar a natureza contábil da conta e, por fim, somar as contas devedoras e somar as contas credoras. O balancete de verificação ficaria assim:
Conta Classificação Patrimonial
Natureza contábil
Devedora Credora
Fornecedores Passivo 120.000,00
Aplicações Financeiras Ativo 105.000,00
Promissórias a Pagar Passivo 19.000,00
Fretes sobre Vendas Despesa 13.000,00
Conta-Corrente Ativo 80.000,00
Clientes Ativo 175.000,00
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Ativo Retificadora 5.000,00
Seguros Pagos Antecipadamente Ativo 40.000,00
Adiantamento de Clientes Passivo 25.000,00
Despesas Financeiras Despesa 17.500,00
Despesas de Comissões sobre vendas Despesa 7.500,00
Receitas Financeiras Receita 6.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas Despesa 140.000,00
Despesas de Salários Despesa 10.000,00
Reserva Legal Patrimônio Líquido 40.000,00
Abatimento sobre Vendas Despesa 1.500,00
Estoques de Mercadorias Ativo 150.000,00
Receita de Vendas Receita 310.000,00
Capital Social Patrimônio Líquido 200.000,00
Títulos a Pagar de Longo Prazo Passivo 65.500,00
Devolução de Vendas Despesa 5.500,00
Empréstimos de Curto Prazo Obtidos Passivo 80.000,00
Terrenos Ativo 85.000,00
Despesas de Depreciação de Imóveis Despesa 2.500,00
Imóveis Ativo 50.000,00
Depreciação Acumulada Imóveis Ativo Retificadora 12.000,00
Total 882.500,00 882.500,00
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REFERÊNCIAS
FERRARI,. E. L. Contabilidade Geral. 4a ed. Rio de Janeiro, Impetus. 2003.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS – Fipecafi. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7a ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MARION, J. C. Contabilidade Empresarial. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.