CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK RELATÓRIO DE GESTÃO … · 2018. 2. 26. · - R. 0, B...

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK

RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009

I=ntrodução

Em cumprimento às instruções da circular telegráfica 75370, de 13 de janeiro de 2008, o Consulado-Geral do Brasil em Nova York apresenta o Relatório de Gestão do exercício de 2009, havendo anexado as peças indicadas na mencionada comunicação, conforme estabelecido na Instrução Normativa/TCU N° 57, de 27 de agosto de 2008, e de conformidade com o disposto nos artigos 2° a 4 0 da Decisão Normativa TCU n° 100/2009.

teres doQS Relátorio

A) Informações gerais sobre a gestão

1) Poder e órgão de vinculação ou supervisão;

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Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 45302193.

ii )Nome completo; iii) Denominação abreviada; código SIORG; iv) Código na LOA; v) Situação operacional; vi) Natureza jurídica; vii) Principal atividade econômica; viii) Telefones de contato, endereço postal; endereço eletrônico; xi) Página na internet; x) Norma(s) de criação; normas relacionadas à gestão e estrutura; xi) Manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade; xii) Código e nome das unidades gestoras e gestões no Sistema SIAFI.

B) Informações sobre a gestão orçamentária da Unidade, considerando o atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades

1 - Responsabilidades institucionais da unidade: 1.1 -Competência; 1.2 - Objetivos estratégicos; 1.3- Estratégias de atuação frente às responsabilidades institucionais; 1.4 - Análise do mapa/plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja inserida; 1.5 - Plano de ação referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão; 2 - Programas sob a responsabilidade da unidade: 2.1 - Relação dos programas e suas principais ações; 2.2 - Indicação das áreas da unidade responsáveis pela condução dos programas e das ações; 2.3 - Considerações sobre o atingimento das metas físicas e financeiras. 3 - Desempenho Operacional. 4 - Evolução das receitas e despesas. 5 - Indicadores de desempenho. 6 - Análise do desempenho.

C) Informações sobre recursos humanos da Unidade

1 - Composição dos recursos humanos;

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2 - Informações sobre os contratos de terceirização de mão-de-obra; 3 - Indicadores gerenciais sobre recursos humanos instituídos pela unidade, informando se não os possuir; 4 - Análise crítica sobre a situação dos recursos humanos.

D) Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos

E) Informações sobre a inscrição de Restos a Pagar no exercício e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

F) Informações sobre as transferências mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outros instrumentos congêneres, bem como a título de subvenção, auxílio ou contribuição

G) Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas, em especial quanto à correta aplicação dos recursos repassados, de acordo com a legislação pertinente e os objetivos a que se destinarem

H) Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que se encontram em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e à Seguridade Social

S 1) Informações sobre providências adotadas para dar cumprimento às recomendações do órgão ou unidade de controle interno expedidas no exercício ou as justificativas para o caso de não cumprimento

J) Informações sobre providências adotadas para dar cumprimento às determinações e recomendações do TCU expedidas no exercício ou as justificativas para o caso de não cumprimento

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K) Informação quanto ao efetivo encaminhamento ao órgão de controle interno dos dados e informações relativos aos atos de admissão e desligamento, bem como aos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, exigíveis no exercício a que se refere o Relatório de Gestão, nos termos do art. 7° da IN/TCU n° 55/2007

L) Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos, bem como sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria -SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei n° 11.768, de 14 de agosto de 2008

N) Outras informações consideradas, pelos responsáveis, relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão

nfórrr ações grais sobre á rgestão

i) Poder e órgão de vinculação ou supervisão

Poder executivo — Ministério das Relações Exteriores

ii) Nome completo

Consulado-Geral do Brasil em Nova York

iii) Denominação abreviada; código SIORG

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A.R.

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Z Não aplicável à natureza jurídica da UJ

iv) Código na LOA

Não aplicável à natureza jurídica da UJ

v) Situação operacional

Ativa

vi) Natureza jurídica

Órgão da Administração Direta

• vii) Principal atividade econômica


viii) Telefones de contato, endereço postal; endereço eletrônico

Telefone de contato: (1) 917-777-7777 Endereço postal: 1185 Avenue of the Americas, 21 st Floor, New York, NY

10036-260 EUA Endereço eletrônico: [email protected]

ix) Página na internet

www.brazilny.org

19 x) Norma(s) de criação; normas relacionadas à gestão e estrutura

Decreto no. 375, de 06 de junho de 1891 Decreto 5.979, de 6 de dezembro de 2006 Portaria no. 580, de 13 de maio de 1987

xi) Manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade


xii) Código e nome das unidades gestoras e gestões no Sistema SIAFI

24038 — Consulado-Geral do Brasil em Nova York

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B Informações sobre a gestão orçamentaria Unidade, considerando o at ngimento dos objetivos e metas. físicas e .financeiras, bem como as . ações administrativas consubstanciadas

em projetos .e atividades

1 - Responsabilidades institucionais da unidade

De acordo com os artigos 48 e 50 do Decreto 5.979, de 6 de dezembro de 2006, são as seguintes as responsabilidades institucionais do Consulado-Geral em Nova York:

"Art. 48. Às Repartições Consulares cabe prestar assistência a brasileiros, desempenhar funções notariais e outras previstas na Convenção de Viena sobre Relações Consulares, bem como, quando contemplado em seu programa de trabalho, exercer atividades de intercâmbio cultural, cooperação técnica, científica e tecnológica, promoção comercial e de divulgação da realidade brasileira.

Art. 50. Os Consulados-Gerais e os Consulados subordinam-se diretamente à Secretaria de Estado, cabendo-lhes, entretanto, nos assuntos relevantes para a política externa, coordenar suas atividades com a Missão Diplomática junto ao governo do país em que tenham sede."

1.1 — Competência

Conforme o Artigo 44 do Decreto 5979/2006, compete ao Posto assegurar a manutenção das relações do Brasil com o Governo do país em que está sediado, cabendo-lhe, entre outras, as funções de representação, negociação, informação e proteção dos interesses brasileiros. Para o desempenho de sua missão, os recursos orçamentários recebidos e executados pelo Posto fazem parte do Orçamento do Ministério das Relações Exteriores. Os Programas e Ações executados previstos na LOA são objeto de instruções das Unidades Gestoras Coordenadoras na Secretaria de Estado.

1.2 - Objetivos estratégicos

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Do ponto de vista financeiro-orçamentário, o objetivo estratégico geral da unidade é aplicar os recursos recebidos da Secretaria de Estado nos programas de trabalho sob sua responsabilidade. Nesse sentido, e em consonância com o artigo 48 do decreto 5.979/2006, os objetivos estratégicos específicos desta unidade jurisdicionada são:

prestar assistência aos brasileiros na área de sua jurisdição desempenhar funções notariais exercer atividades de intercâmbio cultural divulgar a realidade brasileira na área de sua jurisdição exercer atividades de promoção comercial

1.3 - Estratégias de atuação frente às responsabilidades institucionais

Com vistas a cumprir com suas responsabilidades institucionais e alcançar os objetivos estratégicos, esta repartição consular organiza-se em 3 setores fins (setor consular, setor cultural e de imprensa e setor de promoção comercial) e um setor meio (setor de administração), os quais gerenciam os recursos recebidos. Cada setor, por sua vez, responsabiliza-se pela execução de um ou mais programas de trabalho, almejando atingir objetivos específicos.

1.4 - Análise do mapa/plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja inserida

Esta Unidade Jurisdicionada não dispõe de mapa/plano estratégico.

1.5 - Plano de ação referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão

Perseguindo o objetivo constante de aprimoramento de suas atividades e tendo sempre presentes os princípios da eficácia, da eficiência e da economicidade, o Consulado-Geral em Nova York logrou executar o seguinte Plano de Trabalho para o ano de 2009:

Setor Consular

O ano de 2009 foi atípico no que se refere aos serviços consulares, devido à instalação, a partir de agosto, do novo Sistema Consular Integrado (SCI) no Posto. Após anos de crescimento sustentado (com pequeno decréscimo em 2007), a renda consular apresentou ligeira queda em 2009.

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A queda registrada é devida, em grande Renda consular anual, em USD 2005 6,454,970.0.0 medida, à natural redução da produtividade do

2006 6,582,040.00 Posto, causada pela curva de aprendizado do novo sistema. No período entre agosto e 2007 6,520,10000.

2008 8,549.190,00 novembro, a capacidade de emissão de documentos nas três áreas em que o SCI foi instalado — passaportes, vistos e legalizações —

20Q9 ' 8.229.355,00

foi afetada. No final do ano, porém, o treinamento e a dedicação dos funcionários, bem como a implantação de novas rotinas, permitiram ao Consulado superar o desafio da implantação do SCI e voltar a níveis de produtividade mais próximos da sua média histórica. O reajuste dos emolumentos cobrados pela emissão de passaportes comuns e vistos compensou, em parte, a queda na renda anual.

No final de 2009, com o reforço de pessoal temporariamente transferido do Setor de Promoção Comercial, a equipe de passaportes logrou expedir cerca de 70 documentos de viagem por dia, número que inclui o processamento das solicitações recebidas nos consulados itinerantes e pelo correio. O objetivo do Posto é aproximar-se da média histórica de 120 passaportes diários, apesar das dificuldades resultantes da lentidão da transmissão de dados do SCI e do escâner empregado com o sistema. Apesar do reajuste no valor dos emolumentos consulares, a demanda pela emissão de documentos de viagem continuou alta após a implantação do SCI.

O número total de vistos emitidos em 2009 também sofreu redução, causada, pelo menos em parte, pela fase de adaptação ao SCI. No final do ano, porém, a produtividade do serviço já havia voltado ao normal. O mesmo deu-se com o serviço de legalizações.

Em termos estatísticos, destacou-se, em 2009, o aumento de 100% no número de procurações por instrumento público passadas no Consulado-Geral, em relação ao ano anterior.

Foi comunicado ao Consulado-Geral, ao longo de 2009, um total de 441 deportações, contra 594 em 2008 (e 443 em 2007). Estas cifras continuam em níveis sustentados, o que reflete o acirramento das políticas norte-americanas de combate à "imigração ilegal".

A par do relatado no parágrafo anterior, que pode ser classificado como regresso involuntário, o único indicador mais ou menos seguro de que o regresso voluntário ao Brasil estaria se tornando mais comum é o nível sustentado de atestados de residência emitidos nos últimos três anos, muito embora o Posto tenha registrado leve queda em 2009, na comparação com 2008 (-7%). O documento é geralmente solicitado para fins de liberação aduaneira da bagagem dos cidadãos que retornam definitivamente ao Brasil após haverem residido por mais de um ano no exterior.

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o Em contraste, o volume sustentado da demanda por diversos outros serviços

oferecidos pelo Consulado, como registros de nascimento (2.430 documentos em 2009), e procurações (6.285), além dos serviços de legalização (10.020) e passaportes (17.976), apontam para a permanência de uma grande comunidade brasileira residente nos estados da jurisdição deste posto. Com base nas estatísticas coligidas não é, portanto, seguro especular sobre o frequentemente anunciado retorno em massa ao Brasil.

O Consulado-Geral registrou 2.930 novos eleitores em 2009. O forte aumento no volume de alistamento eleitoral (RAEs) é natural, consequência da aproximação do pleito presidencial de 2010. O Posto terminou o ano de 2009 com um estoque de 18.370 eleitores inscritos, o que representa significativo desafio logístico para a organização das eleições em Nova York em 2010. O dado relativo a 2009 é parcial, pois não inclui requerimentos daquele ano já enviados à Justiça Eleitoral mas ainda não processados.

Já a redução no número de carteiras de matrícula consular emitidas em 2009, em relação ao ano anterior, reflete o início do funcionamento, em Nova York, do novo sistema de matrícula consular. O novo procedimento, embora mais seguro e tecnologicamente mais sofisticado, toma mais tempo do funcionário. Há dúvidas sobre se o único computador disponível para efetuar-se a operação de matrícula será suficiente para atender a crescente demanda na jurisdição do Posto.

Após uma queda gradativa no número anual de alistamentos militares efetuados por esta repartição consular desde 2006, os dados referentes a 2009 registram ligeiro aumento (quase 7%).

Em síntese, os resultados de 2009 indicam que a demanda pelos serviços deste Consulado-Geral continua crescendo, confirmando avaliação, já transmitida em expedientes anteriores à SERE, de que a capacidade de atuação do Posto junto à comunidade está de certa forma limitada pela necessidade de prestar os serviços consulares básicos a um grande contingente de brasileiros em sua jurisdição. Nesse sentido, a reforma e ampliação da recepção consular impõe-se como necessidade urgente, para acomodar a média diária de 400 pessoas que demandam a sede do Posto. A abertura do novo Consulado-Geral em Hartford (Decreto 6.436, de 17/4/08) é, nesse sentido, muito bem-vinda e poderá permitir remanejamento de recursos humanos e materiais para reforçar e aperfeiçoar atividades como a assistência a brasileiros e o relacionamento com a comunidade, que ora carecem de recursos humanos.

São os seguintes os dados quantitativos sobre os serviços consulares em 2009:

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Serviço prestado 2007 2008 2009 Variação %

08/09 Vistos ,µ 45.52

18.057 53,

51.02( . 46.85; 18.943

68:

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17.976 60.

-8 ,1. -5,1

-12,6, Passaportes comuns ARBs Deportações notificadas 443 594 441 -25,7 Carteiras de matrícula x;1.8"8'' 1.21. 1.1`2( -7,6 Alistamento eleitoral 4.192 2.326 2.930 26 Legalizações 13.43.' :10.89(

6.680 2.740" °

560 6:

10.02( 6.285 2.43(

510 6(

-8> -5,9

-11.3 -8,9 -7,7

Procurações Reg de nascimento* Reg. de casamento* Reg.: de óbito

6.627 2.61 r

595 5

Alistamento militar 729 618 661 6,9 93 533

85 723

77` 672 -7

Atestados de vida Atestados de residência

ão inclui &os—dados sobre segundo Traslado: 621 em 2009.

Setor Cultural

Em 2009, apesar de restrições orçamentárias verificadas no primeiro semestre, o Setor Cultural do Consulado logrou apoiar e/ou realizar, graças aos recursos aportados pelo Departamento Cultural/SERE, ao longo do segundo semestre, uma extensa gama de eventos, que ultrapassou os realizados no ano de 2008, dentre os quais caberia destacar:

"Trio Baru", trio de violão e cavaquinho, recital na Americas Society. O recital insere-se no esforço do Consulado em promover o "choro", estilo musical ainda pouco conhecido nesta cidade. Com efeito, o "choro" suscitou grande interesse no público novaiorquino. Mais de 200 pessoas assistiram à apresentação, em local que comportaria no máximo 180. O programa concentrou-se em clássicos como Garoto e Jacob do Bandolim, e algumas obras de compositores como Egberto Gismonti e Milton Nascimento. O Trio ainda proferiu palestra sobre história da música popular brasileira na escola de música da universidade "New School"(novembro).

"Quarteto Radamés Gnattali", recital do quarteto de cordas na Americas Society. Recital em homenagem a Villa-Lobos, em comemoração ao seu cinqüentenário de morte. Os presentes tiveram oportunidade de conhecer peças pouco executadas do compositor (novembro).

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"Benjamin Moser", palestra do biógrafo de Clarice Lispector, para alunos de graduação, pós-graduação e professores no Departamento de Espanhol e Português da Universidade de Yale, uma das mais conhecidas instituições de ensino nos EUA (novembro).

"Ruy Ohtake", primeira palestra de um arquiteto brasileiro no Instituto Americano de Arquitetos - AIA e na "Columbia University". A palestra na AIA foi um dos eventos mais bem sucedidos ali realizados, com a presença de cerca de 200 pessoas. A palestra na "Columbia University" foi apresentada para os estudantes de mestrado da Escola de Arquitetura da renomada Universidade (novembro).

"Oscar Niemeyer", lançamento do livro sobre as obras do arquiteto, edição especial, pela editora Assouline. O Consulado co-patrocinou jantar para 50 pessoas, na Galeria Matthew Marks, um dos principais galeiristas da cidade (novembro).

"Pinta 2009", feira de arte latino-americana moderna e contemporânea, que reuniu neste ano 60 galerias e — somente na noite de abertura — compareceram mais de 2.100 pessoas. O Consulado ofereceu almoço para os organizadores do evento, artistas e donos de galerias brasileiras representadas na feira (novembro).

"Orquestra Brasileira Bachiana Filarmônica", regida pelo maestro João Carlos Martins, concerto no Avery Fisher Hall, Lincoin Center. Concerto em comemoração ao cinqüentenário de morte de Villa-Lobos, com a orquestra brasileira e Dave Brubeck, e seu grupo de jazz. O concerto foi assistido por mais de 2.000 pessoas e transmitido pela TV Globo (outubro).

40 "Alex Ladd e Lídia Santos", palestra sobre vida e obra de Nelson Rodrigues, na City University of New York — CUNY, com a participação do tradutor dos contos de Nelson, Alex Ladd e da acadêmica Lídia Santos, da Yale University. Estiveram presentes 40 alunos e acadêmicos da Universidade (outubro).

"1 Congresso de Escritoras Brasileiras", realizado em associação com a Biblioteca Brasileira em Nova York. O evento reuniu, além de tradutores e acadêmicos brasileiros e norte-americanos, mais de 100 escritoras brasileiras da comunidade, bem como aquelas vindas do Brasil. O evento foi encerrado com coquetel oferecido pelo Consulado (outubro).

"4X4", apresentação da Companhia de Dança Deborah Colker, no "City Center", um dos palcos mais tradicionais para dança de Nova York. O

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espetáculo foi assistido por mais de 7.000 pessoas, durante os quatro dias em S Z

que esteve em cartaz (outubro).

"Why this World", livro de Benjamin Moser. Lançamento da biografia sobre Clarice Lispector, realizada na sede da editora "Oxford University Press", em Nova York. A festa de lançamento contou com a participação do autor, mais de 270 convidados, dentre acadêmicos, jornalistas, artistas e agentes culturais, em sua maioria norte-americanos (setembro).

"Benjamin Moser", palestra do biógrafo estadunidense de Clarice Lispector, na "City University of New York". O evento voltou-se para alunos do Programa de Literatura e Línguas luso-brasileira e espanhola. A palestra, seguida de debate com acadêmicos e alunos, concentrou-se em aspectos da vida e obra da escritora, alguns deles não relatados na biografia, e foi assistida por cerca de 50 pessoas (setembro).

"Voices of the desert", livro de Nélida Pinon. Apresentação do livro, traduzido recentemente para o inglês, por Clifford Landers, na Americas Society. A escritora apresentou o livro para público de mais de 70 pessoas, tendo debatido aspectos da obra com Gregory Rabassa, renomado tradutor norte-americano. Trechos do livro foram lidos pela atriz Maria Tucci. O evento foi seguido de coquetel e sessão de autógrafos (setembro).

"Sérgio Rodrigues", livro de Adélia Borges. Lançamento do livro na loja de design brasileiro "Espasso", em Tribeca. Participaram mais de 300 convidados e o próprio arquiteto, que autografou os livros. Foram também divulgadas peças-chave da história do mobiliário brasileiro, projetadas por Rodrigues, como as poltronas "Aspas" e "Mole", a qual integra o arquivo permanente do MoMA, em Nova York (setembro).

"Capoeira", lançamento da revista Textos do Brasil n. 14. O Consulado organizou, com o apoio das principais escolas de capoeira de Nova York, o "New York Capoeira Festival", evento que teve início às 17hs e se estendeu até as 21 hs, com a participação de mais de 400 pessoas, dentre elas alunos de capoeira, público norte-americano e brasileiro, e estudiosos de temas africanos e brasileiros. Também estiveram presentes os quatro mestres convidados para apresentar as diferentes linhas de capoeira, a saber, Mestre João Grande, Mestre Camisa, Mestre Jelon e Mestranda Edna Lina. Todos os participantes levaram exemplares da revista (setembro).

"Sabores do Brasil", lançamento da revista Textos do Brasil n. 13, na Churrascaria Plataforma Tribeca. O Consulado ofereceu coquetel do próprio

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restaurante; bem como acarajés e cocadas preparados e servidos por um. "baiana".O evento também contou com apresentação do grupo de forró "Nation Beat". Compareceram cerca de 80 pessoas, dentre formadores de opinião, empresários, e público norte-americano e brasileiro. Todos levaram examplares da revista (setembro).

"Première Brazil New York" - festival de cinema brasileiro realizado anualmente no Museum of Modern Art de Nova York - MoMA, em parceria com o "Festival de Cinema do Rio de Janeiro". As 38 sessões dos filmes brasileiros exibidos pelo MoMA atraíram 9.256 pessoas, ocupação média de 63 por cento, chegando a 100 por cento no caso de onze sessões (julho).

"Life as it is", lançamento comercial do livro de Alex Ladd, em uma das filiais da livraria "Barnes & Noble", localizada em região nobre da cidade de Nova York. Grupo de cinco atores leu dois contos, incluídos na coletânea, e Ladd discorreu sobre a obra e biografia de Rodrigues, tendo respondido, também, a perguntas do público. Cerca de 70 pessoas compareceram ao evento (julho).

"Anthropodino", instalação de Ernesto Neto na Armory on Park Avenue. A exposição foi visitada por 22.000 pessoas em apenas vinte dias e constituiu objeto de programas educativos na própria Armory. Foi objeto de três matérias no New York Times, e outras na The Economist, Folha de São Paulo e em O Globo (maio).

"....And it Becomes Something Else", exposição de Maurício Dias e Walter Riedweg na Americas Society. Primeira exposição nos EUA dos vídeoartistas, brasileiro e suíço, que trabalham em conjunto desde 1993, na produção de instalações baseadas em documentários e vídeos com foco em questões sociais. Em 10 dias, cerca de 600 pessoas visitaram a exposição (maio).

Conferência "Optical Drama and Residual Modernities", na Americas Society, o Consulado possibilitou a vinda da "Professora Beatriz Jaguaribe", da UFRJ, para participar da referida conferência, juntamente com os artistas Maurício Dias e Walter Riedweg, em que tratou do tema "o papel das artes audiovisuais para retratar periferias" (maio).

"Destination: Brazil", nas lojas do Museum of Modern Art de Nova York — MoMA. Pelo "Destination: Brazil" foram apresentados cerca de 80 objetos, de 43 designers brasileiros, que vão desde mobiliário a objetos de uso pessoal (biojóias, bolsas), passando por utensílios domésticos (faqueiro, cerâmicas), brinquedos e enfeites (em vidro e material reciclado), dentre outros. Os números de venda de objetos de design brasileiros e de visitação às lojas do

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MoMA evidenciaram a visibilidade conferida aos produtos brasileiros. Mais de 500 pessoas compareceram ao coquetel de abertura, em um recorde para tais tipos de evento realizados pelo Museu (maio).

"Life as it is", lançamento do livro de Alex Ladd, na Americas Society. A coletânea reúne quase 60 contos de Nelson Rodrigues, publicados na coluna que levava o mesmo nome no jornal "Última Hora". Trata-se de uma das primeiras traduções comerciais para a língua inglesa dos contos do dramaturgo, feitas pelo tradutor e intérprete brasileiro Alex Ladd. O evento reuniu cerca de 60 pessoas que assistiram à leitura por atores; debate sobre a vida e obra de Nelson Rodrigues, bem como à exibição da filmagem de "O grande viúvo" (maio).

"Youth America Grand Prix 2009", concurso de dança, cerimônia de gala no "New York City Center". O evento reuniu jovens bailarinos de todo o mundo, inclusive dois brasileiros na edição 2009, e concedeu, aos vencedores, bolsas de estudos nas melhores companhias de dança. Desde a criação do prêmio, quinze bailarinos brasileiros foram agraciados com prêmios, bolsas ou contratos (março).

A série de eventos contou com a participação do Consulado, seja por patrocínio na íntegra ou parcial, e contribuiu para a promoção das mais diversas formas de manifestação artística brasileira. O Setor buscou divulgar a realidade do País, mediante lançamento dos livros sobre capoeira e culinária, bem como o maior espectro possível de artistas nos mais variados campos, como artes plásticas, audiovisuais, música, arquitetura, design e literatura, contemplando manifestações populares, eruditas, contemporâneas e históricas, artistas vindos do Brasil e aqueles comunitários.

O Setor de Imprensa apoiou e divulgou todos os eventos contemplados pela programação cultural para a imprensa comunitária, correspondentes brasileiros e imprensa norte-americana.

Entre suas atribuições, o setor continuou, até o final do primeiro trimestre de 2009, a elaborar o "clipping" de notícias sobre o Brasil nos principais jornais locais, principalmente "The New York Times" e "The Wall Street Journal". Tendo presente que tal atividade já era realizada pela AIG/SERE e o Brasil estar entre uma e três horas à frente dos EUA, ao longo do ano, o setor passou a incluir o endereço internet do "clipping" diário preparado pela AIG na página web do Consulado.

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Foi enviada periodicamente à Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, por e-mail, seleção de notícias referentes ao trabalho do Posto e assuntos de interesse da comunidade brasileira no exterior, publicadas nos jornais brasileiros comunitários.

Foi também criado, e enviado periodicamente por e-mail ao Departamento Cultural, o "Resumo Cultural". Trata-se de "clipping" de notícias culturais pertinentes tanto a eventos apoiados e ou patrocinados pelo Consulado quanto a eventos relacionados a artistas brasileiros realizados nesta jurisdição.

Dentre as atividades que mereceram destaque em 2009 estão:

Credenciamento junto ao New York Foreign Press Center de 16 novos profissionais da imprensa em Nova York;

Atendimento cotidiano a jornalistas tanto brasileiros quanto norte-americanos e suas diferentes demandas;

- Atualização periódica da "homepage" do Posto, do campo "Imprensa e Divulgação";

Organização de reuniões entre o Chefe do Posto e a imprensa comunitária, bem como com os correspondentes brasileiros sediados na jurisdição;

- Criação da "Coluna do Cônsul", texto mensal publicado pela imprensa comunitária em que são divulgados assuntos de interesse do Consulado e da comunidade (Passaporte Biométrico,ll Conferência Brasileiros no Mundo, Mensagem pela Independência, Balanço de Final de Ano);

- Elaboração e distribuição eletrônica periódica de "Notas à Imprensa" para a imprensa brasileira comunitária e correspondentes brasileiros na jurisdição;

Divulgação de notas à imprensa elaboradas pela AIG e pela Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto ;

- Distribuição junto à imprensa comunitária e correspondentes de notícias sobre eventos de natureza cultural que tiveram a participação de brasileiros na jurisdição do Consulado;

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Participação na organização e apoio ao Seminário "Brazil: Global Partner in a New Economy", a cargo do jornal "The Wall Street Journal". O evento contou com a participação do Presidente Lula, e do Ministro das Relações Exteriores, dentre outros Ministros de Estado (16 de março de 2009);

- Apoio ao Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho, que manteve encontros de trabalho no Consulado (março 2009);

Participação em programa da "Rádio América 1700", com vistas à divulgação de assuntos de interesse do Consulado e da comunidade, como passaporte biométrico, matrícula consular, Censo 2010 e programação cultural;

Participação no programa "Planeta Brasil" veiculado pela "Globo Internacional" voltado para a comunidade brasileira no exterior, bem como apoio à produção do programa em diversos momentos;

- Participação semanal no programa de rádio de pastor da jurisdição do Consulado, Antonio Generoso, respondendo a perguntas relacionadas ao atendimento consular;

Implementação, em parceria com o setor de assistência consular, de núcleo de assistência jurídica gratuita para a comunidade brasileira. Tal projeto teve início com a advogada Michelle Viana, mediante utilização de horas "pro bono", reguladas pela associação de advogados dos EUA;

Organização, em parceria com o setor de comunidades, de visita ao Consulado de estudantes da escola pública "Multicultural Magnet", em Bridgeport, bem como apoio na elaboração da agenda cultural do grupo em Nova York (10 de junho de 2009);

- Palestra "Highlights on Brazil in the 21 st Century" na ONG "American Association of University Women/AAUW, North Shore Chapter" (01 de outubro de 2009);

- Atendimento pessoal e por correio-eletrônico de pedidos de material educacional e turístico sobre o Brasil, principalmente

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para apresentação de projetos de estudantes em escolas primárias e secundárias;

Colaboração com a Faculdade Medgar Evers College, Brooklyn, para a realização de feira sobre Brasil, mediante distribuição de livros sobre capoeira e culinária brasileira (setembro/2009);

Intermediação junto à Embratur para envio de material educacional e turístico sobre o Brasil que foi utilizado/distribuído em diversos eventos organizados pela comunidade brasileira em Pittsburgh, por ocasião do encontro do G-20 (31 de agosto a 04 de setembro de 2009);

- Carta a jornalistas atestando credenciamento junto ao Consulado, para os mais diversos fins, dentre eles justiça norte-americana e autoridades da imigração;

- Negociação de convênio para ensino da língua portuguesa para crianças e adolescentes com a entidade sem fins lucrativos Projeto Mantena Ajuda Corp., de Newark/NJ;

Participação e divulgação à imprensa brasileira de premiação da cientista brasileira Rosaly Lopes, especialista em vulcões e uma das responsáveis pela Missão Cassini, que estuda o planeta Saturno, organizada pela NASA. A cientista foi agraciada com o "2009 Wings Women of Discovery" da instituição Wings WorldQuest (27 de abril de 2009);

Participação de coletiva de imprensa para a chegada da jogadora brasileira de futebol feminino Rosana dos Santos Augusto, contratada para integrar a equipe do time norte-americano "SKY Blue FC" de Nova Jersey (05 de maio de 2009);

O Setor de Imprensa atingiu vários de seus objetivos ao longo de 2009, entre eles o estreitamento do vínculo com a imprensa comunitária. Programa-se, para 2010, uma parceria com tais meios de comunicação em vista eventos importantes para a comunidade brasileira nos Estados Unidos, como as eleições presidenciais e o censo norte-americano.

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Fi.

Setor de Promoção Comercial t

Durante 2009, o SECOM respondeu a 1327 solicitações de importadores e exportadores e investidores.

Os setores mais procurados: alimentos; informações sobre feiras; informações sobre acesso a compradores dos setores varejista e atacadista; acessórios de moda; turismo; abertura de firmas, procedimentos legais e investimentos no Brasil; procedimentos para abertura de firma na região de Nova York; móveis; artesanatos; cosméticos; procedimentos de importação nos EUA; e procedimentos para exportar para o Brasil.

O SECOM mantém página específica no portal do CGNY para orientação de empresários e turistas potenciais, oferece palestras para a promoção de trade e investimentos no Brasil, participa de eventos organizados por entidades locais e apoia exportadores brasileiros em atividades na região.

Relacionam-se a seguir algumas das ações que se destacam entre as mais importantes realizadas pelo SECOM ao longo do ano de 2009:

1. Ações genéricas de promoção de imagem do Brasil e seus produtos

Março e Abril — Foram distribuídos, para potenciais investidores, exemplares da edição especial da revista Brazil a Brand of Excellence intitulada "Brazilian Ports, a Safe Haven for International lnvestment".

Maio - Apoio a empresário norte-americano com projeto para lançar consórcios para aquisição de veículos nos EUA seguindo o modelo adotado no Brasil.

Maio - Apoio a representante do "MIT Technology Licensing Associate", interessado em contato com a ABDI e ANPROTEC.

Junho - Apoio à Brazilian American Chamber of Commerce (BACC) na arregimentação de participantes para seminário sobre investimentos no Brasil no setor de tecnologia da informação.

Agosto — Apoio à empresa "Media Sales International, LLC" de Nova York que produziu encarte intitulado "Brazil: The Time is Now" publicado pelo The New York Times em outubro.

Agosto — Apoio à firma The Sevin Group para a produção de vídeos sobre a culinária brasileira para TV a cabo.

Outubro — Apoio a empresário do setor de móveis, luminárias, mosaicos, azulejos, lajotas de granito, mármore, ardósia e calcário, artigos de decoração de interiores,

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com showroom em Nova York, em viagem ao Brasil para prospectar novos fornecedores.

Novembro e dezembro — o SECOM distribuiu a publicação "Decision Rio, lnvestments 2010-2012", produzida pela FIRJAN.

2. Contato com setores empresarias, financeiros, acadêmicos e políticos

O SECOM providenciou 1327 respostas a solicitações de importadores, exportadores e investidores.

Março - Apoio na organização e durante o seminário de promoção comercial do Brasil, contando com a presença de Ministros de Estado e do Presidente da República.

Março - Apoio e consultoria na visita do secretário para assuntos estratégicos da prefeitura do Rio de Janeiro à prefeitura de Nova York - departamentos de turismo e filmagem, assim como ao departamento responsável pelo projeto de atendimento ao cidadão (projeto 311).

Abril - Apresentação sobre a situação da economia e do comércio exterior brasileiro para alunos de cursos de mestrado da Pace University e da Farleigh Dickinson University.

Abril - Coordenou a visita do Secretário da Justiça e de representante da Secretaria de Saúde Pública do Estado de São Paulo à prefeitura da cidade de Nova York visando troca de experiências na aplicação da lei contra o fumo.

Abril - Participou do encontro "Toward the New Agenda for the Western Hemisphere: The V Summit of the Americas", organizado pelo "Bildner Center for Western Hemisphere Studies".

Abril - Participou de evento promovido pela BACC com participação do Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil.

Abril - Apoiou empresário norte-americano para identificar fabricante no Brasil de macas para transporte de pacientes.

Abril - Participou do evento "Brazil Summit", organizado pela BACC, com apresentações dos ministros do Planejamento e da Fazenda, de diretor do BNDES, do presidente da APEX e do presidente da ABDIB.

Maio - Recebeu o diretor da BRASSCOM que informou sobre o programa apoiado pela APEX para a promoção das exportações de software e a prestação de serviços na área de informática em território brasileiro.

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Maio - Recebeu representante da "Foreign Trade Zone Authority" da cidade de Islip, NY, que expôs as condições de utilização de armazéns na área e entregou material para divulgação que foi também repassado para a representante da APEX no centro de distribuição da agência em Miami e para os demais SECOMs nos EUA.

Maio - Apoio à empresa Top Açaí Indústria e Comércio de Polpas Ltda. para a promoção da imagem do açaí no mercado norte-americano.

Maio - Recebeu representante da empresa CIB do Brasil que está lançando um novo conceito de seguro que pode ser utilizado por exportadores para contrabalançar risco nas contas a receber.

Junho - Participou de mesa redonda, organizada pela Americas Society/Council of the Americas, para discussão privada com o senhor Marcos Barbosa Pinto, Conselheiro da CVM.

Junho - Participou do evento "Invest in Brazil" organizado pela Apex Brasil com apoio da BACC.

Junho - Participou do evento organizado por The Global Sourcing Council "Global Sourcing after the Meltdown: In Search of Sustainability".

Julho /Agosto e Setembro— Apoio aos executivos da firma Secrel, de Fortaleza- CE, e da CPqD de Campinas - SP, para organização de evento em Nova York, de maneira a promover serviços de "business processing outsourcing (BPO)" no Brasil.

Agosto — Apoio na coordenação da visita da Engenheira Helga Hissa, coordenadora técnica do Programa Rio Rural da Secretaria da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro com o Departamento para a Defesa do Ambiente da Cidade de Nova York.

• Agosto — Participou de seminário organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA que contou com palestra do Presidente do Banco Central do Brasil.

Agosto — Recebeu executivo de empresa gaúcha da área de confecções interessado em exportar roupas de cama e banho para bebês.

Agosto — Apoio ao Sr. Pedro Chávez, da empresa Map Sign Design, interessado em vender produtos/serviços a empresas brasileiras com negócios/filiais na área de Nova York.

Agosto — Apoio ao empresário Robison Scorsolini interessado em identificar público alvo para promoção da Feira FEILEITE.

Novembro — Apoio a Brasscom para a organização de seminário promocional em Nova York.

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Setembro — O Cônsul-Geral e o Secom receberam a visita do novo presidente da Alpargatas USA Inc. e de seu vice-presidente executivo que discorreram sobre sua promoção comercial junto ao mercado norte-americano e interesse em posicionar sua marca (Havaianas) retificando o elo com o Brasil e com as comunidades brasileiras e participando de eventos da comunidade brasileira nos EUA.

Setembro — O Consul-Geral e o Secom receberam a visita da designer brasileira de jóias, senhora Clementina Duarte, que planeja o lançamento de seu livro sobre a influência da cultura brasileira no seu desenho em futura exposição de jóias em Nova York.

Outubro — Participação no evento comemorativo dos 10 anos da listagem da empresa brasileira Ultrapar na bolsa de ações desta cidade (New York Stock Exchange).

Outubro — Apresentação sobre o Brasil, incluindo aspectos econômicos, negócios e oportunidades de investimento, para classe de estudantes de MBA do New Jersey Institute of Technology, de Newark, New Jersey.

Outubro — Apoio aos representantes da FIRJAN, que apresentaram o trabalho da entidade sobre os investimentos planejados para o estado do Rio de Janeiro nos próximos três anos.

Outubro — Apoiou no evento promovido pelo distribuidor local dos vinhos brasileiros da marca Miolo.

Outubro — Apoio à encarregada do projeto "Wines from Brazil", que promove as exportações de produtores de vinhos do Rio Grande do Sul, que utilizou as dependências do SECOM para reuniões com organizadores de eventos e discutiu com funcionários do SECOM o plano de ações nos EUA nos próximos 24 meses.

Outubro - a pedido do CENTROCAPE Minas Gerais, o SECOM indicou e apoiou a viagem de especialista em produtos "hand made" para participar de evento - antecedente da feira de artesanato em Belo Horizonte - que hospedou firmas de Minas Gerais já preparadas para a exportação de artigos artesanais.

Novembro — O Secom sugeriu empresas e setores em destaque para o planejamento de visitas a empresas e associações brasileiras durante estada na cidade de São Paulo pelos estudantes do programa de MBA da Stern School of Business of the New York University.

Novembro — Apoio a pesquisadoras da Universidade de Oklahoma em preparações para visita ao Brasil em trabalho de pesquisa sobre segurança nos portos.

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Dezembro — O Secom sugeriu estratégias de divulgação, bem como contatos para parcerias potenciais à consultora interessada em explorar alternativas para atrair investidores em propriedades e imóveis comerciais na área costeira de Natal, Rio Grande do Norte.

3. Ações de auxílio a missões comerciais e a feiras

Abril - Visita a "Book Expo America" para averiguar a oportunidade da participação brasileira como sugerida pelos organizadores da feira, que pretendem atingir um mercado internacional e eventualmente incluir publicações em português. O evento, que na edição de 2009 apresentou número mais reduzido de empresas expositoras, contou com pavilhão da Espanha (carro chefe na divulgação de livros em espanhol) e com corredores dedicados a um grupo de países de língua árabe - Algéria, Egito, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Líbano — que se diferenciavam com decorações dos estandes identificando as respectivas empresas mas se uniam por divulgavam apenas material em árabe.

Maio - Representantes da fábrica INDELPA exportadora de luminárias, utilizaram as dependências do SECOM para fazer contatos com novos importadores locais.

Junho - O Consul-Geral do Brasil em Nova York e o Chefe do SECOM/NY estiveram presentes no evento organizado pela EMBRATUR com palestras do representante da entidade e dos escritórios de turismo dos estados destacados na ocasião. A audiência, na sua maioria, era composta de agentes de turismo desta cidade e vizinhança.

Julho - Apoio às empresas participantes do pavilhão do Brasil na 55a edição do "Fancy Food Show" que foi patrocinado pela APEX. A participação brasileira deu-se por intermédio da Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Bebidas e Alimentos (ABBA) e da Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos (ANIB) e incluiu 11 expositores.

Agosto — Apoio ao CENTROCAPE de Minas Gerais, durante sua participação na "New York International Gift Fair". Na ocasião da feira, foi inaugurado, com a presença do Consul-Geral, o novo showroom de artesanato mineiro, situado em edifício dedicado exclusivamente a showrooms de vendas por atacado de artigos para presentes e para decoração de interiores.

Agosto — Planejamento, organização, arregimentação e apoio para as oito empresas que participaram do pavilhão brasileiro na Feira de Acessórias de Moda. Os recursos para o aluguel do espaço e montagem dos estandes foram fornecidos pelo DPR; as empresas custearam viagens e estadias de seus representantes, assim como o transporte de amostras e de material promocional.

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Setembro — Apoio às empresas brasileiras, expositoras na mais famosa feira de alta moda em Nova York, a "FASHION COTERIE. A participação brasileira foi patrocinada pela APEX e organizada em conjunto pelas seguintes associações de classe brasileiras: ABEST; ABIT; e ABICALÇADOS.

Novembro — o SECOM participou do evento "U.S. BRAZIL IT-BPO Summit 2009" organizado pela BRASCOM, com suporte da APEX.

Novembro — apoio à ADIT - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste Brasileiro - nos esforços de organização do evento "Why Brazil? Why Now?", com vistas à captação de recursos e técnicas inovativas de gerenciamento para o setor.

Novembro — Apoio a quatro exportadores brasileiros, fabricantes de granitos e outras rochas ornamentais, participantes do pavilhão institucional do Brasil no "International Hotel/Motel & Restaurant Show", organizado pela ABIROCHAS, com patrocínio APEX. Aproveitando a ocasião, o SECOM agendou encontros com executivos de empresas importadoras e distribuidoras daqueles produtos para o Senhor Cid Chiodi Filho, geólogo, cuja empresa, "Kistemann & Chiodi Assessoria e Projetos", presta serviços a ABIROCHAS e avalia uma possível estratégia de monitoramento das importações de rochas efetuadas pelos EUA.

4. Ações de promoção de investimentos

Março — Apoio a empresário interessado em abrir empresa no Brasil, para distribuição, retifica e manutenção de equipamentos para exames cardiológicos.

Abril — Forneceu informações a representante da Ramius LLC, interessado na regulamentação brasileira que controla investimentos dos fundos de pensão.

Maio -. Forneceu informações para representantes da empresa Phillips-Van Heusen Corp, que estudavam a oportunidade de investimento no território brasileiro.

Maio — Apoio a representante da empresa Innovative Office Products, Inc., interessado em abrir escritório de representação e, em futuro próximo, iniciar linha de montagem de seus produtos no Brasil.

Maio - Forneceu informações à empresa L.A. Diamonds Inc de New York, NY, que desenvolve parceria com empresa local para investimentos em mineração de diamantes no Estado do Paraná.

Junho - Orientou a empresa Church Import and Export Inc em seu planejamento de investimento para a área de biocombustível.

Julho — Apoio a executivo interessado em avaliar a possibilidade de abrir um escritório no Brasil da sua empresa americana do ramo de papéis higiênicos. O

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o Secom forneceu informações sobre a indústria de papel higiênico brasileira, maiores

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produtores locais, associações e contatos.

Julho — Informações prestadas à executiva de empresa americana da área de treinamento e desenvolvimento de pessoal interessada em procurar potenciais parceiros no Brasil

Julho — Informações prestadas a executivo de empresa americana do ramo alimentício para avaliar a possibilidade de abrir uma fábrica de suplemento alimentar no Brasil.

Julho — Forneceu contatos, guias de investimento e regulamentação sobre direitos de exploração de minérios a executivo americano interessado em invetir no Brasil.

Julho — Informações prestadas a executivo americano interessado na possibilidade de distribuir produtos de energia renovável (verde) e saudáveis no mercado brasileiro. O Secom forneceu informações básicas sobre a conduta de negócios no Brasil, contatos e associações brasileiras na área de energia renovável.

Julho e Agosto — Trabalho no sentido de levar a Editora Abril a traduzir o Guia 4 Rodas para a língua inglesa e distribuí-lo no mercado norte-americano de maneira a suprir demanda sobre informação turística sobre o Brasil.

Julho e Agosto — Carta-apresentação assinada pelo Chefe do Secom encaminhando o folheto "Brazil: Investment in Tourism" recebido do DFPIT do Ministério do Turismo foi enviada para empresas dos seguintes setores: parques de diversões e hotelaria 3-estrelas e de preço médio ("budget and economy hotels" e "mid-priced hoteis and motels").

Agosto — Informações prestadas à empresa americana produtora de papelão e porta-copos com interesse em estabelecer uma fábrica no Brasil para venda para o mercado local e sul-americano. O Secom forneceu informações e contatos para a avaliação do investimento e seus incentivos.

Agosto - Apoio a executivo americano interessado em instalar no Brasil fábrica para produção de acessórios para telefones celulares.

Setembro, outubro e novembro - Apoio a Camaco LLC, um dos maiores fornecedores de assentos para a indústria automobilística neste país, que enviou representante ao Brasil para avaliar as condições para a instalação de uma unidade montadora na região de São José dos Campos, São Paulo.

Outubro — Apoio à McShane Development Company interessada na oportunidade de licitação para o Parque Tecnológico de Brasília.

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Novembro — Apoio a fabricante de casas pré-fabricadas que está avaliando a possibilidade de implantação de uma subsidiária no Brasil.

5. Ações de promoção de turismo

O SECOM mantém atulizadas as páginas sobre turismo no website deste Consulado-Geral.

Durante 2009 o SECOM distribuiu material recebido do Ministério do Turismo sobre investimentos em turismo e catálogos com informações sobre turismo no Brasil remetidos pela Embratur, incluindo o Guia de Viagens Brasil, mapa do Brasil e edição especial do Guia4Rodas.

Fevereiro - Apoio à Embratur no evento "The New York Times Travei Show";

Março — Apoio à diretora do Illinois International Trade Center, que organizou missão de empresários daquele estado à cidade de São Paulo (16 março).

Março — Apoio à Jumpa Associates LLC, empresa de consultoria estratégica, avaliando prospectos de negócios na área de turismo na Bahia.

Julho — Iniciado projeto para motivar distribuidores de livros e guias turísticos de maneira a levá-los a incluir volumes sobre o Brasil. Tal projeto tem escopo de longo prazo e deve continuar durante 2010.

Outubro — Apoio às empresas de turismo que participaram do Salão de Turismo de Aventuras ("Adventure in Travei"), realizado no Jacob K. Javits Convention Center. O pavilhão institucional do Brasil foi organizado pelo Diretor local da EMBRATUR Nova York, sob o patrocínio da APEX. O pavilhão do Brasil se destacou pela decoração e apresentação gráfica. Foram distribuídos aos visitantes excelentes folhetos sobre turismo a vários estados brasileiros.

A tabela a seguir mostra totais de vistos emitidos pelo Consulado-Geral de Nova York comparando resultados anuais:

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Ano Total anual de vistos de negócios

Variação % ano a ano

2002 $679

2003 $.900 2,5%

Ano Total anual de

vistos de

turistas

Variação% ano a ano

2002 23.246

2003 20::307 " -12,6%

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2004 1:1:838: 33,0%

2005 :.j4434 21,9%

2006 1.6.054 .: 11,2% R;

2007 ...19..902 24,0%

2008 19.973 0,4%

2009 g 14.435 -27,7%

2004 21L165 4,2%

2005 29.30.2 38,4%

2006 29.953. 2,2%

2007 ._ 24..046 . -19,7%

2008 23,272: 21,7%

2009 30..650.. 4,7%

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6. Relações de estudos, pesquisas e informações e acompanhamento de concorrências públicas

Maio - Contato com a ONU e com associações de fabricantes no Brasil para divulgar a oportunidade de participação de empresas brasileiras na concorrência para o fornecimento de materiais para um novo sistema de controle de segurança e controle do fluxo de pessoas, correspondências e pacotes, a ser instalado nas dependências daquela organização.

Julho - Divulgação de processo de concorrência para a compra de equipamento de rádio e comunicação pelo Departamento de Polícia do estado de São Paulo junto a fornecedores potenciais nos estados de Nova York, New Jersey e Connecticut.

Agosto - Elaboração de guia para empresas brasileiras interessadas em participar de concorrências públicas em 20 estados americanos (estados da jurisdição do Secom Nova York). O guia está disponível para consulta na página inicial do site BrazilTradeNet.

Agosto - Elaboração de pesquisa de mercado sobre calçados com alto valor agregado.

Agosto - Divulgação de processo de concorrência para a compra de vestimentas de bombeiros pelo Departamento de Polícia do estado de São Paulo junto a fornecedores potenciais nos estados de Nova York, New Jersey e Connecticut.

Agosto - Divulgação de processo de concorrência para a compra de equipamento de leitura de passaporte pela Polícia Federal brasileira.

Outubro — emissão de convites para empresários e potenciais investidores para o Road Show divulgando a licitação para o Parque Tecnológico de Brasília ("Brasília Tech Park Opportunity") — evento programado pela Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Brasília.

Outubro — Envio à SERE estudo sobre Turismo no Brasil.

7. Ações relativas à BrazilTradeNet

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A equipe do SECOM divulga a Braziltradenet no portal deste Consulado-Geral e nas correspondências enviadas a exportadores, importadores, distribuidores e investidores.

Durante 2009 foram cadastradas 84 novas empresas da área de jurisdição do SECOM e foram inseridas e/ou atualizadas 123 informações sobre feiras. Encontram-se na BrazilTradeNet 767 registros de empresas da jurisdição deste SECOM. (Obs.: os números de registros na BTN associados ao Secom/Nova York parecem reduzidos com relação ao ano de 2008 devido à recente associação de vários estados à jurisdição do SECOM/Chicago).

Setor de Administração

Ao Setor de Administração cabe organizar e zelar pela ordem e disciplina dos serviços do Consulado-Geral. Durante o exercício de 2009, podem ser destacados o seguintes indicadores das atividades executadas pelo setor:

- expedientes recebidos e transmitidos pelo Posto - lançamentos e empenhos efetuados no SIAFI - total de apoios prestados a visitas oficiais - total de bens adquiridos e baixados - total de funcionários admitidos e desligados do Posto

No que diz respeito ao fluxo de comunicações com a Secretaria de Estado, em 2009, foram recebidos no CONSULADO-GERAL EM NOVA YORK:

1000 despachos telegráficos da SERE; 11 despachos-fac-símiles da SERE; 52 ofícios.

Durante o ano de 2008 foram expedidos do CONSULADO-GERAL EM NOVA YORK:

724 telegramas para a SERE; 39 faxes para a SERE; 346 Guias de Malas Diplomáticas para a SERE.

Esses indicadores refletem o crescimento, em termos globais, do volume de trabalho do Posto. Em que pese uma redução no número de faxes recebidos e enviados (que caíram respectivamente 85,14% e 27,77%), o total de expedientes telegráficos recebidos e enviados cresceram cerca de 11,73% e 7,6%, respectivamente. O número de ofícios recebidos aumentaram aproximadamente 6,12% e as GMDs expedidas, 18,5%.

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O aumento no volume de trabalho também pode ser medido pelo crescimento no número de lançamentos efetuados no SIAFI. Em 2009 Foram lançadas no SIAFI 826 Notas de Lançamento, enquanto em 2008 esse total foi de 707. Isso reflete um crescimento no total de pagamentos realizados pela unidade.

Por outro lado, a quantidade de Notas de Empenho caiu de 1083 em 2008 para 1061, o que se explica por um aumento da eficiência da Seção de Contabilidade no processamento dos recursos, que ganharam em economicidade na operação do SIAFI.

No exercício de 2009, o Setor de Administração gerenciou o recebimento de provisões da ordem de US$ 7.456.370,51, dos quais US$ 7.412.392,14 foram comprometidos. O valor restante, US$ 43.978,37 (0,59% do total recebido), é composto sobretudo por recursos autorizados que não chegaram a ser empenhados. No exercício anterior, em 2008, foram provisionados US$ 7.014.577,15 dos quais US$ 6.928.640,51 foram comprometidos. Naquele ano, foram autorizados, porém não empenhados, US$ 85.936,64 (1,22% do total recebido). No exercício de 2007, ano em que foi implantado o SIAFI nesta repartição consular, foram recebidos US$ 7.016.519,75, dos quais US$ 6.995.503,73 foram comprometidos e US$ 21.016,02 (0,3% do total recebido) não chegaram a ser empenhados. Percebe-se, assim, que entre 2007 e 2009, as receitas cresceram 5,64%, embora as despesas tenham registrado um crescimento levemente superior, da ordem de 5,95%.

Em 2009, o Consulado-Geral arrecadou US$ 8.229.355,00 em renda consular, excedendo em US$ 816.962,86 o valor das despesas correntes no mesmo ano. Em 2008, o excedente foi de US$ 1.534.612,85, o que representa uma diminuição de 48,77% na diferença entre aquilo que foi arrecadado como renda consular e o que foi gasto, na comparação entre os dois exercícios.

Transferências mensais da Renda Consular 2005-2009:

2005 2006 2007 2008 2009

JANEIRO 573,930.00 650,435.00 533,700.00 743,565.00 699.300,00

FEVEREIRO 538,550.00 629,450.00 516,050.00 780,060.00 688.055,00

MARÇO 638,355.00 697,700.00 577,200.00 704,290,00 687.325,00

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ABRIL 453,945.00 467,475.00 464,365.00 693,010.00 594.985,00

MAIO 437,800.00 509,525.00 530,965.00 623,940.00 623.045,00

JUNHO 567,750.00 540,465.00 568,735.00 666,950.00 752.500,00

JULHO 543,865.00 548,615.00 562,110.00 780,245.00 728.400,00

AGOSTO 543,865.00 528,335.00 598,790.00 702,660.00 535.800,00

SETEMBRO 471,665.00 460,555.00 453,415.00 678,145.00 668.600,00

OUTUBRO 541,750.00 548,450.00 637,935.00 823,085.00 806.075,00

NOVEMBRO 574,630.00 539,335.00 602,915.00 659,095.00 685.725,00

DEZEMBRO 568,865.00 461,700.00 473,920.00 694,145.00 759.545,00

TOTAIS 6,454,970.00 6,582,040.00 6,520,100.00 8,549.190,00 8.229.355,00

Outra atividade importante do Setor de Administração é o apoio logístico (apoio na chegada e partida das autoridades nos aeroportos, transporte, auxílio com hospedagem quando solicitado, etc.) dado às missões oficiais de autoridades brasileiras em visita a Nova York ou a outras localidades dentro da área de jurisdição do Posto. O elevado número de visitas (35 no total) é um revelador indicativo do volume de trabalho do Consulado-Geral. Foi a seguinte a agenda de visitas oficiais, mês a mês, no ano de 2009:

Janeiro = 6 visitas Fevereiro = 1 visita Março = 4 +1 visita presidencial Abril = 11 visitas Maio = 0 Junho = 2 visitas Julho = 0 Agosto = 2 visitas Setembro = 3 visitas Outubro = 3 visitas Novembro = 1 visita Dezembro = 1 visita

Dentre esses atendimentos, é preciso destacar aquele dado à visita que o Senhor Presidente da República fez a Nova York, no mês de março, para o qual o Posto recebeu recursos específicos. O Setor de Administração incumbiu-se do aluguel de veículos e de celulares, da reserva de quartos em hotel e da montagem de escritório de apoio.

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Outro indicador do desempenho do Setor de Administração é a quantidade de bens baixados e incorporados ao patrimônio da unidade. Em 2009, foram incorporados ao inventário da Chancelaria, 510 bens, no total de US$201.600,93 e foram baixados 12 bens, no total de US$9.298,36. No inventário da Residências, houve 1 inclusão, no valor de US$ US$459,03 e 1 baixa, no valor de US$1.234,36. No ano anterior, houve 65 incorporações ao inventário da Chancelaria, no valor de US$22.683,02, e apenas 12 baixas, totalizando US$9.298,36. Naquele ano não houve inclusões no inventário da Residência e registraram-se 6 baixas, no total de US$3.610,19. O expressivo crescimento no total de itens incorporados e baixados na Chancelaria no exercício de 2009 deveu-se à instalaçao do SCI, que demandou a aquisição de novos equipamentos de informática e a transferência de alguns desses bens a outros Postos.

Finalmente, outro indicador de desempenho do Setor de Administração que merece destacaque diz respeito à tarefa de organização de concursos para preenchimento de vagas para Auxiliares Locais do Posto. Em 2009, foram autorizados concursos para preenchimento de 2 vagas de Auxiliar Administrativo e para preenchimento de 2 vagas para Assistente Técnico. Como 1 Auxiliar de Apoio foi aprovado na seleção para vaga de Auxiliar Administrativo, a SERE autorizou abertura de concurso para preenchimento de vaga para Auxiliar de Apoio. Tendo em vista que 1 Auxiliar Administrativo foi aprovado no concurso para Assistente Técnico, a SERE, posteriormente, autorizou a contratação de um Auxiliar Administrativo adicional, sendo chamado o terceiro colocado no concurso para preenchimento de vaga naquela categoria. Assim, o Posto passou a contar com 4 novos Auxiliares Administrativos, 2 novos Assitentes Técnicos e 1 novo Auxiliar de Apoio. Coube ao Setor de Administração não só organizar os concursos, mas, também, providenciar o registro dos contratados junto ao Setor de Contratados Locais da SERE.

2 - Programas sob a responsabilidade da unidade

São os seguintes os programas sob a responsabilidade desta UJ:

07211126425290001 ASSISTENCIA CONSULAR A BRASILEIROS 07211126460810001 ATENDIMENTO CONSULAR 07122075020000001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE 07128068345720001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS

FEDERAIS - NACIONAL 07211126460900001 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS PAISES-

NACIONAL 07211075062070001 MOVIMENTACAO DE PESSOAL 07211068362180001 MISSÕES OFICIAIS DO PRESIDENTE E VICE-

PRESIDENTE —NACIONAL

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07392068225300001 DIFUSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA CULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR - NACIONAL

07392068266410001 FOMENTO A EVENTOS DE DIVULGACAO DO BRASIL 07691035525440001 SISTEMA BRAZILTRADENET

2.1 - Relação dos programas e suas principais ações

São as seguintes as ações correspondentes aos programas gerenciados por esta UJ:

07211126425290001 ASSISTENCIA CONSULAR A BRASILEIROS

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados ao pagamento de diárias aos funcionários que se deslocaram semanalmente a outras localidades para viabilizar a realização dos consulados itinerantes realizados por esta repartição consular.

07211126460810001 ATENDIMENTO CONSULAR

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados a pagamentos em espécie, para assistir brasileiros em condição desvalida ou que estavam sendo repatriados.

07122075020000001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados a cobrir despesas de manutenção regular do Posto, compra de material de consumo, despesas miúdas, contratação de serviços. Aluguéis, "leasings" e contrataçãso de prestadores de serviços eventuais, conforme prescreve o capítulo 3 do Guia de Administração de Postos (GAP). Foram também destinados à aquisição de bens móveis inventariáveis, nos termos do capítulo 4 do Guia de Administração de Postos (GAP)

o 07128068345720001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS

FEDERAIS — NACIONAL

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados aos custeio do Programa de Cursos de Idiomas no Exterior (PCIEx), nos termos da circular telegráfica n°66762/2008.

07211126460900001 RELACOES E NEGOCIACOES COM OS, PAISES-NACIONAL

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados a cobrir despesas de manutenção regular do Posto, compra de material de consumo, despesas miúdas, contratação de serviços. Aluguéis, "leasings" e contrataçãso de prestadores de

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S

1

serviços eventuais, conforme prescreve o capítulo 3 do Guia de Administração de Postos (GAP). Além disso, foram destinados ao custeio das obrigações patronais do Posto decorrentes da contratação de auxiliares locais, nos termos do Capítulo 5 do GAP, bem como para o pagamento das despesas da ocupação de imóveis da Chancelaria e da Residência Oficial e da residência funcional dos servidores do quadro lotados nesta repartição consular, nos termos do Capítulo 6 do GAP.

07211075062070001 MOVIMENTACAO DE PESSOAL

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados ao pagamento do transporte de bagagem dos servidores removidos deste Consulado-Geral

07211068362180001 MISSÕES OFICIAIS DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE —NACIONAL

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados a cobrir despesas da visita oficial do Senhor Presidente da República a Nova York, em março de 2009.

07392068225300001 DIFUSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA CULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR — NACIONAL

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados ao pagamento de serviços de divulgação de obras literárias, textos e outras publicações sobre o Brasil em Nova York.

07392068266410001 FOMENTO A EVENTOS DE DIVULGACAO DO BRASIL

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados ao custeio e patrocínio de atividades culturais e eventos de divulgação da cultura brasileira em Nova York.

07691035525440001 SISTEMA BRAZILTRADENET

Os recursos recebidos sob este programa foram destinados ao pagamento das parcelas mensais do contrato de "leasing' dos equipamentos de informática utilizados pelo Setor de Promoção Comercial e para a assinatura de periódicos.

2.2 - Indicação das áreas da unidade responsáveis pela condução dos programas e das ações

Não se aplica à unidade e, sim, às Unidades Gestoras Coordenadoras na Secretaria de Estado.

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2.3 - Considerações sobre o atingimento das metas físicas e financeiras


3 - Desempenho Operacional

3.0.0.0.0.00.00 DESPESA 0 7412392 0 7412392.14

3.3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 7405035 0 7405034.97

3.3.3.9.0.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0 14239.71 0 14239.71

3.3.3.9.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0 112477 0 112476.97

3.3.3.9.0.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0 8468.7 0 8468.7

3.3.3.9.0.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 2721473 0 2721473.16

3.3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 3915620 0 3915619.51

3.3.3.9.0.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0 122820.8 0 122820.8 3.3.3.9.1.47.00 OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS 0 509936.1 0 509936.12

3.4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 7357.17 0 7357.17

3.4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 0 7357.17 0 7357.17

3.4.4.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 0 7357.17 0 7357.17

3.4.4.9.0.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 7357.17 0 7357.17

VALORES EM US$ Fonte : Balancete SIAFI/2009

4 - Evolução das receitas e despesas


5 - Indicadores de desempenho


6 - Análise do desempenho

. Não se aplica à unidade e, sim, às Unidades Gestoras Coordenadoras na Secretaria de Estado.

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Informações sobre recursos humanos, da Unidade;

1 - Composição dos recursos humanos

O Consulado-Geral do Brasil em Nova York conta, em 12 de fevereiro de 2010, com os seguintes funcionários:

Diplomatas: 5 (1 Ministro de Primeira Classe, 1 Ministro de Segunda Classe, 1 Conselheiro, 3 Primeiros Secretários); 7 Oficiais de Chancelaria; 2 Assistentes de Chancelaria; 1 Técnica de Comunicação Social; 2 Agentes Administrativas;

• 39 Auxiliares Administrativos; 7 Auxiliares/Assistentes Técnicos; 12 Auxiliares de Apoio.

2 - Informações sobre os contratos de terceirização de mão-de-obra;

Apenas o serviço de segurança do Posto é terceirizado. Em 27 de julho de 2009, a Unidade Jurisdicionada formalizou contrato com a empresa Sotille Security International Inc.por meio do qual foram fornecidos dois funcionários, que fazem a proteção da Chancelaria durante o horário de atendimento ao público.

3 - Indicadores gerenciais sobre recursos humanos instituídos pela unidade

Não se aplica

6 4 - Análise crítica sobre a situação dos recursos humanos

Em que pese a autorização da SERE para contratar um Auxiliar Administrativo adicional à força de trabalho do Posto (desptel 924, de 8 de dezembro de 2009), cumpre registrar que o Consulado-Geral em Nova York vem trabalhando no limite de sua capacidade, no que diz respeito ao seus recursos humanos. Não há funcionários de sobra e as ausências (por férias, doenças, etc.) forçosamente causam impacto no trabalho dos setores. As faltas foram especialmente sentidas no exercício de 2009, em razão da instalação do Sistema Consular Integrado, que exigiu recursos extras no seu processo de adaptação, que ainda está em curso.

A lotação de pessoal atribuída ao Posto permaneceu completa ao longo do exercício, mas, o saldo da movimentação de pessoal do quadro

F

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S 41

o

permanente ao final de 2009 foi deficitário para a unidade, que inicia o exercício de 2010 com uma vaga de diplomata e uma vaga de oficial de chancelaria não preenchidas.

A Secretaria de Estado vem colaborando positivamente, ao enviar funcionários em missão transitória ou eventual para reforçar a equipe de funcionários. Em 2009, esta repartição consular contou com 8 servidores designados para trabalhar temporariamente, enviados mensalmente. No final de outubro, contudo, o Posto deixou de receber este valioso auxílio. A SERE já informou que está retomando o envio de novos funcionários em missão transitória no mês de fevereiro de 2010.

Com relação aos contratados locais, é importante ressaltar que, no exercício de 2009 ocorreram 3 desligamentos de Auxiliares Administrativos por motivo de aposentadoria. De outro lado, a SERE autorizou a contratação de 4 Auxiliares Administrativos, 2 Assistentes Técnicos e 1 Auxiliar de Apoio.

Levando-se em conta o elevado custo de vida da cidade de Nova York, um dos mais altos do mundo, a SERE tem adotado uma política salarial de concesão de reajustes anuais dos salários pagos aos auxiliares locais. Assim, em maio de 2009, foi autorizado um aumento de 5% sobre a folha salarial dos colaboradores locais da UJ. Em 2008, no mês de fevereiro, foi concedido aumento de 10% e, em maio de 2007, de 5%.

D) -sobre o reconhecimento insuficiência de créditos ou recursos

de ' passivos Y `por

Não se aplica.

E) Informações sobre a inscrição de Restos a.;Pagar na exercício`# e os saldos de Res=tos a Pagar de Exercícios Anteriores

É a seguinte a situação da UJ, com respeito à inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2009 e os saldos de Restos a Pagar de exercícios anteriores:

Execução de Restos a Pagar no Exercício por ano de inscrição no Siafi

RP •PROCESSADOS

RP NÃO-PROCESSADOS

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ANO INSCRIÇÃO 2007 2008 Paar ritos ,

2009 367.639,52 75.725,23 244.556,29 47.358,00

Total

OBS: O Posto foi interligado ao SIAFI apenas em janeiro de 2007.

F)" Informações = ; sobre as `transferências ` , mediante :.convênio acordo, " •ajuste, termo de = parceria ou ; outros instrumentos. congêneres, bem como a título , de subvenção, auxílio OU

contribuição

Não houve ocorrências no período.

G^)' Informações sobre as -entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas, em especial quanto , a correta aplicação dos, recursos repassados, de acordo coma legislação pertinentê e os objetivos arque se destinarem 4° °

Não se aplica à natureza jurídca da UJ.

H) q Demonstrativo= do ; fluxo financeiro de .projetos ou programas financiados com recursos externos, ocorridos no ano e acumulados até `o período em exame

Não houve ocorrência no período.

1) Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem como dá è co ntrapartida,-com provaram,,:no . exercício,:.`" que se encontram em situação regular em . relação `aos pagamentos dos. tributos. junto .à Secretaria da Receita Federal do ;Brasil - SRFB, a io . Fundo. de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e à Seguridade Social

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Não se aplica à natureza jurídca da UJ.

J} Informações sobre providências adotadas para dar cumprimento às recomendações do órgão ou .unidade de controle interno expedidas no exercício ou as .justificativas para : o y caso de não cumprimento . , :...

Com vistas a orientar esta unidade jurisdicionada e examinar os atos e fatos de gestão do Posto, praticados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2008, a CISET realizou nos dias 6 a 15 de abril de 2009 missão de auditoria. Desta missão originou-se um relatório, encaminhado pelo ofício n°09, de 24 de setembro de 2009.

São os seguintes os achados constantes do relatório, cujas recomendações vêm sendo implementadas por este Consulado-Geral:

Achado 01 - Conformidade de Registros de Gestão: Segundo a missão de auditoria, a UJ deixou de realizar a Conformidade de Registro de Gestão por diversos dias, em inobservância às disposições contidas na Instrução Normativa n° 06/STN, de 31 de outubro de 2007. Com relação a essa observação, a unidade jurisdicionada esclarece que a impropriedade decorria da limitação no número de servidores no setor de administração e que está reescalonando o pessoal do quadro que compõe o rol de responsáveis, de sorte que isso não se repita no atual exercício.

Achado 02 - Destaque orçamentário: Segundo a missão de auditoria, a UJ autorizou pagamento de locação de veículos para atender visitas oficiais sem disponibilidade de créditos orçamentários para atender despesas. No que se refere a essa observação, a unidade esclarece que ficou aguardando a chegada de créditos orçamentários, o que não aconteceu antes da vinda das autoridades e não poderia furtar-se de cumprir com a instrução expressa de prestar o apoio solicitado aos referidos visitantes. Após receber as recomendações da auditoria, o Posto deixou de contratar serviços sem o prévio provisionamento de recursos para tanto.

Achado 03 - Locação de imóveis — Residência funcional: Segundo a missão de auditoria, a UJ deixou de consultar a Secretaria de Estado sobre os procedimentos contábeis e a utilização de elemento de despesas com Residência Funcional. No que diz respeito a essa observação, a unidade voltará a solicitar orientação da Secretaria de Estado para passar a classificar corretamente o registro contábil das despesas com Residência Funcional, reiterando as consultas anteriormente feitas.

Achado 04 - Locação de Máquinas e Equipamentos: Segundo a missão de auditoria, a UJ tem pago com juros o aluguel das copiadoras Konica, sempre após o

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vencimento e em valores diferentes do que constam nas faturas. No que diz respeito a essa observação, a unidade esclarece que a impropriedade apontada se deveu a atrasos no envio de recursos pela Secretaria de Estado, os quais aconteceram, muitas vezes, por razões alheias ao próprio Ministério das relações Exteriores. A Unidade informa ainda que passou a anexar aos processos pertinentes as justificativas do Gestor quanto às eventuais despesas com juros, em decorrência de pagamentos feitos fora do prazo de vencimento das faturas.

Achado 05 - Vigilância Ostensiva /Monitorada: Segundo a missão de auditoria, a UJ deixou de observar a determinação do TCU quanto à obrigatoriedade de informar na Nota de Lançamento a origem dos pagamentos a serem efetuados, o número da Nota Fiscal, a empresa credora e a origem do débito. Com relação a essa observação, a unidade jurisdicionada informa que, após receber as orientações do órgão de controle interno, passou a preencher corretamente as Notas de Lançamento com as devidas informações.

Achado 06 — Vigilância Ostensiva Monitorada: Segundo a missão de auditoria, a UJ, autorizou o reajuste de despesa sem celebrar termo aditivo para contemplar a prorrogação da vigência do instrumento e modificação. No que se refere a essa observação, a unidade informa que, a partir do exercício de 2010, passou a firmar termo aditivo com a empresa prestadora do serviço de segurança.

Achado 07 — Suprimento de Fundos: Segundo a missão de auditoria, a UJ deixou de informar à Secretaria de Estado que a não liberação de recursos de forma tempestiva tem impedido o Posto de emitir previamente notas de empenho de despesas, infringindo os normativos legais que regem a administração financeira. Com relação a essa observação, a unidade jurisdicionada esclarece que passou a ter mais atenção no planejamento de seus gastos e passará a informar às Unidades Gestoras Coordenadoras na SERE, quando for o caso, sobre recursos liberados intempestivamente, conforme prescreve a lei.

K) Informações sobre providências , adotadas para dar cumprimento . às determinações e recomendações do TCU expedidas no exercício ou . as justificativas pára o caso de não; cumprimento

Não houve ocorrências no período.

Ij „ Informação., quanto ao; efetivo encaminhamento ao orgão, ;de•. controle interno dos dados . áe informações relativos aos atos de admissão e desligamento, bem como aos .atos de . concessão de aposentadoria, reforma e pensão, exigíveis no exercício, a que se

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ti!

refere o .Relatório de Gestão, nos termos do art. ; 70 da: INITCU 55/2007

Não se aplica à natureza jurídica da UJ.

N} Outras g informações consideradas, pelos responsáveis, relevantes para %demonstrar ;a conformidade e _o desempenho da gestão

A UJ entende que as informações apresentadas são suficientes para atestar a correção e a eficiência da gestão no exercício de 2009. Os objetivos estratégicos foram atingidos, cumprindo com as responsabilidades institucionais definidas legalmente.

Nova York, em 12 de feveiro de 2010.

Osmar Chohfi Cônsul-Geral

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CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK RELATÓRIO DE GESTÃO … · 2018. 2. 26. · - R. 0, B...

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