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Construindo uma nova história!

Processo de Licitação n° 006/2018

1° Aditamento do Contrato nO040/2018

Convite n? 006/2018

Por este instrumento, à Prefeitura do Município de Avanhandava, com sede àPraça Santa Luzia, 61 Centro, CNPJ 45.665.890/0001-99, com sede à Praça SantaLuzia, 61, na cidade de Avanhandava/SP, neste ato representada pelo PrefeitoMunicipal, Senhor Ciro Augusto Moura Veneroni, RG 15.579.782-7 SSP/SP e CPF078.5880.328-95, residente e domiciliado na Rua Santos Dumont, 313, Centro, nacidade de Avanhandava/SP, doravante denominada simplesmente Contratante e deoutro lado a empresa A G Serviços e Portaria e Limpeza Eireli, inscrito no CNPJ.20.686.222/0001-17, estabelecida a Rua Saverio Safiotti, 151, Bairro Paraiso, CEP:16.050-130, na cidade de Araçatuba-SP, neste ato representado pelo proprietáriosenhor Anderson Ricardo Bezerra, portador do Rg. 30.167.403-6 SSP/SP, inscritono CPF/MF nO310.838.818-50, residente a Rua Ugolino Dalaco, 164, bairro JardimPlanalto, CEP: 16075-275, na cidade de Araçatuba-SP, denominada simplesmenteContratada, tem entre si, justos e contratado, objetivando a contratação de empresapara prestação de serviços de assessoria e consultoria, referente ao Convite n°006/2018, nos termos da Lei Federal nO8666/93 e suas alterações posteriores, tementre si, justos e acordado o aditamento das cláusulas 111 - Dos prazos e dasCondições e VI - Do Crédito, sendo que as demais cláusulas vigem com o mesmoteor do termo original.

1- OBJETO1.1 - Contratação de empresa para prestação de serviços de controlador de acesso/portaria na Unidade Básica de Saúde de Avanhandava (UBS 111), conformedescrições constantes do Anexo I.

11- VALORO preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado naproposta da contratada, o qual totaliza o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil equatrocentos reais), sendo R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) por mês.

111 - DOS PRAZOS E DAS CONDiÇÕES3.1 - O prazo da execução do objeto desta licitação será prorrogado por dozemeses, contados de 18.06.2019.

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CNPJ: 45.665.890/0001-99Praça Santa Luzia, 61· Centro- CEP: 16.360-000 - Avanhandava-SP

Fone: (18) 3651-9200 - Fax: (18) 3651-2103 - www.avanhandava.sp.gov.br

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3.2 - O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado a critério daContratante, na forma do inciso 11,do Art. 57 da Lei Federal nO8666/93, com aanuência do Contratado.

[...]

VI - DO CRÉDITO6.1 - As despesas serão cobertas com recursos de dotação especificas doOrçamento Fiscal de 2019:02.08.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2018.01.31000; 3.3.90.39.00 -Prestação de Serviços Diversos, Ficha nO239 - Fonte Municipal.

[...]

E, por estarem as partes Contratantes de pleno acordo quanto a tudo que ficouexarado neste instrumento, assinam-no este, juntamente com duas testemunhas.

Avanhandava/SP, 14 de junho d 19.

A~de~L~Z=li'MeCONTRATADA

Anderson Ricardo BezerraProprietário

ESCRITURÁRIORG:47.925.725-5

Nome

RG

CNPJ: 45.665.89010001-99Praça Santa Luzia, 61- Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava-SP

Fone: (18) 3651-9200 - Fax: (18) 3651-2103 - www.avanhandava.sp.gov.br

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ANEXO VIITERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

Contratante Prefeitura Municipal de Avanhandava

Contratada A G Serviços de Portaria e Limpeza Eireli

Contrato n? 040/2018 - 1° Ad itamentoContratação de empresa para prestação de serviços de controlador de acesso/ portaria

Objeto na Unidade Básica de Saúde de Avanhandava (UBS 111), conforme descriçõesconstantes do Anexo I.

Advogados Rodrigo Primo Antunes

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:1. Estamos CIENTES de que:a. o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de

São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;b. poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de

interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de ProcessoEletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resoluçãon° 01/2011 do TCESP;

c. além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a sertomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado,Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emconformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n? 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código deProcesso Civil;

d. Qualquer alteração de endereço - residencial ou eletrônico - ou telefones de contato deverá sercomunicada pelo interessado, peticionando no processo.

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:a. °acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;b. Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito

de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

Avanhandava/SP, 14 de junho de 2018.

Gestor do Órgão/Entidades: Prefeitura Municipal de AvanhandavaNome Ciro Augusto Moura VeneroniCargo Prefeito MunicipalCPF 078.580.328-95 RG 15.579.782-7

Data de Nascimento 18/01/1969Endereço Residencial Completo Rua Santos Dumont, 313, centro, Avanhandava-SP

e-mail Institucional prefeito@avanhandava.sp.gov.bre-mail Pessoal ciro. veneroni@terra.com.br

Telefone 18 - 3651 1439Assinatura

Responsáveis que assinaram o ajuste:

CNPJ: 45.665.890/0001-99Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava-SP

Fone: (18) 3651-9200 - Fax: (18) 3651-2103 - www.avanhandava.sp.gov.br

Pelo CONTRATANTE:Nome Giro Augusto Moura VeneroniCargo Prefeito MunicipalCPF 078.580.328-95 RG 15.579.782-7

Data de Nascimento 18/01/1969Endereço Residencial Completo Rua Santos Dumont, 313, centro, Avanhandava-SP

e-maillnstitucional prefeito@avanhandava.sp.gov.br

Pela CONTRATADA

e-mail Pessoalciro.veneroni@bol.com.brTelefone 18 - 3651 1439

Assinatura

Data de NRua Ugolino Daloca, 164, Jardim Planalto, Araçatuba-SP

e-mail Institucional alfafortservicos@hotmail.come-mail Pessoal

TelefoneAssinatura