Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná

CISPARApresentaçãoMarlon do Nascimento BarbosaSócio da Gonçalves Magro & BarbosaAdvogados Associados

Assessor Jurídico do CISPAR

44ª Assembleia Nacional da ASSEMAEUberlândia/MG7 de maio de 2014

CISPARNascedouro na Lei Federal nº 11.107/05

Princípio da subsidiariedadeSegundo WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO (In: Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos. – Brasília DF: CNM, 2007, p. 14), “as instâncias federativas mais amplas não devem realizar aquilo que pode ser exercido pelas instâncias federativas menores”.

Titularidade e a competência são atributos municipais.

CISPAR

E a problemática dos pequenos municípios brasileiros?

Autonomia Municipal versus Capacidade de Realização

Juntos podemos realizar atividades que muitos não poderiam fazer sozinhos...OU/EPodemos fazer melhor juntos!

ESSE É O ESPÍRITO DO CISPAR!!!

CISPARÉ o princípio da cooperação, pelo qual podem ser supridas as deficiências isoladas dos municípios, tornando-os, efetivamente, mais fortes e representativos.

O CISPAR É INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO MUNICIPAL, DE REAFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE E DE POSTURA DIANTE DOS DESAFIOS DO SANEAMENTO!

CISPARO QUE É?

É MAIS UM DESAFIO INTERFEDERATIVO PARANAENSE DAQUELES MUNICÍPIOS QUE RESISTIRAM ÀS PRESSÕES DO PLANASA E QUE ACREDITARAM NA TITULARIDADE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NO SANEAMENTO!

CISPARSegundo DIETER WARTCHOW (In: Cooperação no Saneamento Básico. Porto Alegre : Ed. do Autor, 2013, p. 21), “Municípios que fizeram a opção em manter os serviços de abastecimento de água e de esgoto municipal, oferecem vantagens aos munícipes, comparativamente a outros. Os recursos das tarifas ficam no município, o município tem autonomia e soberania para tomar suas decisões (...) pode encaminhar seus projetos para serem financeiros com recursos não onerosos da União.”

CISPARO QUE É, DE FORMA AINDA MAIS DETALHADA?

É A APLICAÇÃO CONCRETA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO... É A SUPERAÇÃO DE DIFERENÇAS... É O ENLACE DE IDÉIAS NUM PROCESSO DE DENTRO PARA FORA...

É A UNIÃO DE DOIS CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUE JÁ ESTAVAM EM PLENA ATUAÇÃO E REGULARMENTE CONSTITUÍDOS!

CISPARUNIÃO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ (CISMAE)

+

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ (CISMASA) OU

CISPARUNIÃO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ (CISMASA)

+

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ (CISMAE)

CISPARCISMAE

FUNDADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2001(Associação Civil)

EM 26 DE AGOSTO DE 2005 Consórcio Público(de Direito Privado)

EM 22 DE JUNHO DE 2007 (Assembleia de Sarandi)Consórcio Público de Direito Público

CISPARCISMAE

FUNDAMENTOSFortalecimento dos MunicípiosReafirmação da TitularidadeGanhos de Escala, sobretudo laboratório e comprasApoio Administrativo e TécnicoRegulação

CISPARCISMASA

Consórcio Público de Direito Privado

EM 22 DE FEVEREIRO DE 2006 em Ibiporã

CISPARCISMASA

Fortalecimento dos MunicípiosReafirmação da TitularidadeGanhos de EscalaApoio Administrativo e Técnico

CISPARE A UNIÃO?

Muitas e muitas conversas, em verdade desde antes de 2005

Superação de regionalidades (Londrina e Maringá)

Ingresso de Marechal Cândido Rondon no Cismae e dos municípios do entorno deste...

E...

CISPARAPOIO CONSTANTE DA FUNASA!

QUE DE FORMA INOVADORA E INÉDITA NO BRASIL, LIBEROU RECURSOS DE APROXIMADAMENTE R$ 4 MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL NO PARANÁ, EM MARINGÁ, COM LABORATÓRIO AMPLAMENTE EQUIPADO, E QUE SEMPRE DESEJOU A UNIÃO DE AMBOS OS CONSÓRCIOS!

CISPARE O PROCESSO?

Clareza e responsabilidade...

Espírito de cooperação...

PEDRA FUNDAMENTAL

Reunião no dia 7 de agosto de 2013, no CRSA, em Maringá, com a participação de Superintendência Estadual da FUNASA, que aprovou os esforços de ambos para a união.

CISPARPROCESSO

Aprovação, em assembleia do Cismae, do novo texto do Contrato de Consórcio Público e do estatuto denominando-o de CISPAR englobando os municípios do Cismasa

Aprovação, em assembleia do Cismasa, da extinção desse consórcio e aceitação dos textos do Contrato de Consórcio Público e do estatuto aprovados também pelo Cismae, textos esses que trataram do novo Consórcio CISPAR.

CISPARPROCESSO

Paulatina extinção do Cismasa, de suas obrigações, até a baixa de seu CNPJ e junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NAS 42 CÂMARAS MUNICIPAIS APROVANDO A CRIAÇÃO DO CISPAR E RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO, COM MAIS DE 350 VEREADORES ENVOLVIDOS!

CISPARO CISPAR NASCE FORTE!

42 MUNICÍPIOS

Utilização do Centro de ReferênciaApoio Técnico e AdministrativoCompras Compartilhadas (sobretudo produtos químicos e hidrômetros, totalizando mais de R$ 1,5 milhão só do Cismae)Fortalecimento institucional e reafirmação de autonomiaContraponto ao modelo majoritário de saneamento

CISPAR42 MUNICÍPIOS

Abatiá, Andirá, Ângulo, Boa Ventura de São Roque, Entre Rios do Oeste, Flórida, Ibiporã, Iguaraçu, Jaguapitã, Japurá, Jardim Olinda, Jataizinho, Jussara, Kaloré, Lobato, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Mariluz, Marumbi, Mercedes, Miraselva, Munhoz de Mello, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Paranapoema, Pato Bragado, Peabiru, Pitangueiras, Porto Barreiro, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Ribeirão Claro, Santa Cecília do Pavão, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Ivaí, Sarandi, Sertaneja, Tapejara e Terra Rica.

CISPAR

E a sustentabilidade?

Nasce de um processo endógeno, livre de pressões oriundas de outras esferas...

Nasce sabendo o quê deseja almejar (fortalecimento e eficiência).

CISPAR

E a sustentabilidade?

Nasce com um orçamento de mais de R$ 2 milhões

Nasce com sede já em funcionamento

Nasce para fazer melhor o que é já é feito e fazer o que não é feito pelos municípios

CISPAR

PresidentePAULO ARMANDO DA SILVA ALVESPrefeito de Mariluz/PR

Diretor ExecutivoVALTER LUIZ BOSSADiretor do SAMAE de Jussara/PR

CISPAR

E já nasce com uma parceria inovadora da FUNASA!R$ 300 mil a serem licitados em proveito de 12 municípios selecionados para a realização de diagnóstico administrativo e estudo tarifário e execução de diagnóstico de sistemas de abastecimento de água visando redução e controle de perdas

CISPAR

Agradecimentos

PRESIDÊNCIA DA ASSEMAEFUNASACONSÓRCIO CISMASACONSÓRCIO CISMAE

CISPAR

MARLON DO NASCIMENTO BARBOSA(44) 9921-3111Maringá - Paraná

advogadomarlon@hotmail.com