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Consórcio de Cooperativas: Intercooperar para acessar mercados
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
EDUARDO MAZZOLENI COORDENADOR DO DENACOOP
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Esquema da apresentação
• 1ª Parte:
– Contextualização econômica
• 2ª Parte:
– Formatação do modelo de
integração
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Demanda por AlimentosCenário Mundial
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População no mundo
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030
Bilh
ões
de
pes
soas
Rural
Urbana
Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.
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Mudança nos Padrões de Consumo
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Consumo China x Aumento demanda mundial
Nota: exportações em equivalente carcaça.Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE.
Produto
Consumo per capita atual (kg/habitante)
Aumento de 1 Kg no consumo per capita na
China gera crescimento exportações
China Brasil Mundo Brasil
Açúcar 8,5 57,0 3% 8%
Carne de aves 7,8 36,8 20% 53%
Carne bovina
5,6 37,2 18% 63%
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Exportações
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197,9
160,6
137,8
118,5
96,673,2
71,858,4
49,443,6
39,030,6
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3%
Fonte: MAPA
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197,9
160,6
137,8
118,5
96,6
4,03,32,22,8
2,0
2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS
2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0%
Fonte: MAPA
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Fusões / Aquisições no mercado
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639721
573
389416337
395
572624
500486
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: PricewaterhouseCoopers
Fusões e Aquisições no Brasil
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Fusões e Aquisições no BrasilSetores com mais transações em 2008
79
49 45 37 35 34
Alimentos Educação Tecnol.Inf. Quím.Petr. Bancos Conces.Púb.
Fonte: PricewaterhouseCoopers
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O que fazer?
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Associação Cooperativa
Número de Membros 02 ou mais pessoas(físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas
Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros
* Ato cooperado;
* Voto por cabeça;
* Venda externa – ato mercantil
Início da Existência Legal
Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial
Base LegalCódigo Civil(Lei nº 10.406,de 10/11/2002)
Lei nº 5.764, de 16/12/1971
1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS
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FormasSociedade empresária
Incorpo-ração
Fusão
Joint Venture -
Consórcio
Características•Necessidade de capital
•Perda de identidade
•Necessidade de capital
•Perda de identidade
•Problema social -desemprego
•Não detêm personalidade jurídica
2º Passo: CONCENTRAÇÃO
EMPRESARIAL
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Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Agroindústria Distribuição
Cooperativa
CONSÓRCIO - conceito
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CONCÓRCIO – Marco legal
A)CONSÓRCIO AGROPECUÁRIOLEGISLAÇÃO:
LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
B) CONSÓRCIO DE EMPRESASLEGISLAÇÃO:
LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
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• Etapas:
• a) compra conjunta
• b) importação
• c) contratação de assessorias
• d) planta industrial
• e) distribuição conjunta
• e) exportação
1º PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto
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2º MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base
• Nome do consórcio.• Objeto do consórcio.• Prazo de existência.• Integralização do capital.• Contribuição para despesas.• Distribuição de benefícios.• Cláusulas de responsabilidade.• Aumento e diminuição do número de
membros.• Formas de dissolução.
• Endereço e Foro competente.
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3º GOVERNANÇA – modelo de gestão• Sistema de votos.• Quorum de decisão.• Forma de administração:
• Assembléia de Constituição• Conselho Deliberativo / Administrativo• Diretoria Executiva• Áreas operacionais (técnica – comercial)
• Representação do consórcio.• Aumento e diminuição do capital patrimonial.• Aspectos tributários.• Lançamentos contábeis.• Cláusulas técnicas.
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4º INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos
• Contrato de constituição do consórcio.
• Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples.
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5º CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento
• Indicação de representantes.
• Assembléia de Constituição.
• Aprovação do contrato.
• Eleição do conselho de administração.
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1. Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)
2. Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)
3. Área: 8 milhões ha (início)
4. Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG
5. Capacidade produtiva: • 20% total área cultivada soja Brasil;• 10% total área cultivada milho Brasil;• 70% total área cultivada algodão de qualidade;• 15% total do café cultivado Brasil.
6. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,
logística e aquisição de agroquímicos
EXEMPLOS
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CCAB Holding S/ACCAB Holding S/A
CCABCCABProjetos LtdaProjetos Ltda
CCABCCABAgro LtdaAgro Ltda
CCABCCABLogística LtdaLogística Ltda
CCABCCABCompras LtdaCompras Ltda
CCAB CONSÓRCIOCCAB CONSÓRCIO
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10 cooperativas na Central
1.500 produtores
Estados abrangidos: PI, CE e BA
10 instituições de apoio envolvidas
R$ 6.000.000,00 de investimento
Capacidade processamento – 2.000 t / ano
Exportador – Canal Export Ltda
Consórcio MEL EXPORTCasa Apis / Canal Export
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1. Criação: setembro de 20082. Nº de consorciados: 21 cooperativas3. Estado: PR4. Objetivo: escala de comercialização, aquisição de
fertilizantes e logística e distribuição conjunta5. Produtos envolvidos:
• soja;• milho;• trigo;• cevada;• lácteos.
COONAGRO – Consórcio
Nacional Cooperativo Agropecuário
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DENACOOP
DiretoriaDiretoria
Cooperativismo Cooperativismo para o Futuropara o Futuro
InterCooperaçãoInterCooperação para Acesso para Acesso a Mercadosa Mercados
InternacionalizaçãoInternacionalização de Cooperativasde Cooperativas
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Obrigado
Fone: (61) 3218-2787E-mails: [email protected]
EDUARDO MAZZOLENI