Consolidação Democrática Brasileira

7/17/2019 Consolidação Democrática Brasileira

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Constituição de 1988 é o símbolo maior de uma história de sucesso: a

transição de um Estado autoritário, intolerante e muitas vezes violento ara

um Estado democrático de direito! "ob sua vi#$ncia, v$m%se realizando

eleiç&es residenciais, or voto direto, secreto e universal, com debate

'blico amlo, articiação oular e altern(ncia de artidos olíticos no

oder! )ais *ue tudo, a Constituição asse#urou ao aís a estabilidade

institucional *ue tanto lhe +altou ao lon#o da re'blica! E os temos não

t$m sido banais! iversos eisódios de-a#raram crises *ue, em outros

temos, di.cilmente teriam dei/ado de levar 0 rutura institucional! mais

#rave deles terá sido a destituição, or imeachment, do rimeiro

residente eleito aós a ditadura militar! )as houve outros, *ue trou/eram

dramáticos abalos ao 2oder 3e#islativo, como o esc(ndalo envolvendo a

elaboração do rçamento, a violação de si#ilo do ainel eletr4nico de

votação e o eisódio *ue .cou conhecido como 5mensalão6! )esmo nessas

con7unturas, 7amais se co#itou de *ual*uer solução *ue não +osse o reseito

0 le#alidade constitucional! ão há como dei/ar de celebrar o

amadurecimento institucional brasileiro!

té então, a trá#ica tradição do aís semre +ora a de #oles,

contra#oles e *uarteladas, em sucessivas violaç&es da ordem

constitucional! ão é di+ícil ilustrar o ar#umento! ! 2edro dissolveu a

rimeira constituinte! 3o#o ao início do #overno reublicano, ;loriano

2ei/oto, vice%residente da <e'blica, dei/ou de convocar eleiç&es aós a

ren'ncia de eodoro da ;onseca, como e/i#ia a Constituição,

ermanecendo indevidamente na resid$ncia! o .m da <e'blica =elha,

vieram a <evolução de >?, a nsurreição Constitucionalista de "ão 2aulo, em

19>@, a ntentona Comunista, de 19>A e o #ole do Estado ovo, em 19>B!



Em 19A, ao .nal de seu eríodo ditatorial, Det'lio =ar#as +oi deosto elas

;orças rmadas! <eeleito em 19A?, suicidou%se em 19A, abortando o #ole

*ue se encontrava em curso! Eleito uscelino FubitscheG, +oi necessário o

contra#ole reventivo do )arechal 3ott, em 19AA, ara asse#urar%lhe a

osse! uscelino ainda en+rentaria duas rebeli&es militares: acareacan#a

H19AIJ e ra#arças H19A9J! Com a ren'ncia de (nio Kuadros, em 19I1, os

)inistros militares, inicialmente, vetaram a osse do vice%residente oão

Doulart, levando 0 ameaça de #uerra civil, diante da resist$ncia do <io

Drande do "ulA>! Em 19I veio o #ole militar! Em 19I8, o to nstitucional

n! A! Em 19I9, o imedimento 0 osse do vice%residente civil, 2edro lei/o,

e a outor#a de uma nova Constituição elos ministros militares!

enunciação é meramente e/emli.cativa, mas su.cientemente

esclarecedora!

Constituição de 1988 +oi o rito de assa#em ara a maturidade

institucional brasileira! "ob sua vi#$ncia, sueramos todos os ciclos do

atraso: eleiç&es eriódicas, 2residentes cumrindo seus mandatos ou sendo

substituídos na +orma constitucionalmente revista, Con#resso acional em

+uncionamento sem interruç&es, udiciário atuante e ;orças rmadas +ora

da olítica! "ó *uem não soube a sombra não reconhece a luz!

@!@!@! s #overnos ;ernando Collor e tamar ;rancoA

#overno "arneL ainda duraria ouco mais de um ano aós a

romul#ação da Constituição, *ue reduziu o mandato residencial de seis

ara cinco anosAA! rimeiro #overno civil desde o movimento militar de

19I che#ou ao .m odendo creditar%se do início bem%sucedido da



transição democrática, embora o 2residente tenha conservado, desde a

rimeira hora e ao lon#o dos anos, uma visão crítica severa da Carta

constitucionalAI! a Economia, vivia%se um *uadro #rave de hierin-ação,

*ue derrotou se#uidos lanos econ4micos e mudanças de moedaAB! s

rimeiras eleiç&es residenciais diretas no aís desde a sa#ração de (nio

Kuadros, em 19I?, realizaram%se em 1A de novembro de 1989! =inte e

cinco candidatos se aresentaramA8, sendo *ue ;ernando Collor de )ello,

do min'sculo 2< H2artido da <econstrução acionalJ, e 3uís nácio 3ula da

"ilva, do 2M H2artido dos MrabalhadoresJ, assaram ao se#undo turno! Collor

venceu obtendo @,BAN do eleitorado, corresondentes a >A!?89!998 votos!

Com um discurso +undado no combate 0 in-ação, na moralidade

administrativa e na abertura da economia, sua camanha contou com o

aoio dos #randes #ruos emresariais e de setores liberais e

conservadores!

Collor tomou osse em 1A de março de 199? e, no dia se#uinte,

editou medida rovisória veiculando um ambicioso lano econ4micoA9, *ue

incluiu a controvertida retenção de ativos deositados em instituiç&es

.nanceirasI?! eríodo inicial do #overno +oi marcado elos roósitos de

abertura da economia, ela e/tinção e rivatização de emresas estatais e

or uma inédita e e/a#erada e/osição 0 mídia! artir de 7unho de 1991,

com recrudescimento no rimeiro semestre de 199@, uma disuta local

entre o irmão do residente, 2edro Collor, e o tesoureiro da camanha

eleitoral, 2aulo Cesar ;arias, #erou uma en/urrada de den'ncias, e/4s um

universo de maniulação rivada do oder e de bene+ícios indevidos ao

2residente! Em 1O de 7unho de 199@ +oi instalada uma Comissão 2arlamentar

de n*uérito ara investi#ar os +atos, na *ual +oram colhidos deoimentos



altamente incriminadores! Em @@ de a#osto, +oi arovado o relatório .nal da

C2, *ue concluiu *ue o residente recebera I,A milh&es de dólares do

5Es*uema 2C6 e recomendou seu imeachment!

Em meio a amla mobilização, *ue reunia di+erentes setores da

sociedade civil, incluídos os estudantes *ue voltaram 0s ruas, +oi

aresentado 0 C(mara dos eutados o edido de imeachment de Collor,

.rmado or Parbosa 3ima "obrinho, residente da ssociação Prasileira de

mrensa HPJ, e or )arcelo 3avenQre, residente da rdem dos

dvo#ados do Prasil HPJI1! Em @9 de setembro, or @1 votos contra >8,

+oi admitida a acusação e o residente +oi a+astado! Em @9 de dezembro de

199@, no início da sessão do "enado ;ederal *ue iria 7ul#ar o seu

a+astamento de.nitivo, Collor enviou, or meio de advo#ado, a carta

ren'ncia! inda assim, o "enado rosse#uiu no 7ul#amento e decretou a

erda de seus direitos olíticos or oito anosI@! 2residente ainda viria a

*uestionar, erante o "uremo Mribunal ;ederal, a continuação da sessão do

"enado aós a ren'ncia, mas sem sucessoI>! )ais 0 +rente, todavia, o "M;,

or maioria de votos, 7ul#ou imrocedente ação enal instaurada contra

CollorI!

tamar ;ranco, *ue assumira interinamente a resid$ncia aós a

decisão da C(mara dos eutados *ue imortou no a+astamento do titular,

+oi e+etivado no car#o com a ren'ncia de Collor, no aa#ar das luzes de

199@! 2oucos meses deois, em @1 de abril de 199>, realizou%se o lebiscito

sobre a +orma e o sistema de #overno, revisto no art! @O do to das

isosiç&es Constitucionais Mransitórias! 2or IIN contra 1?,@N, venceu a

<e'blica sobre a )onar*uiaR e or AA,N contra @,IN, o aís reincidiu na



+órmula residencialista, .cando vencida a roosta arlamentarista! tamar

recebeu o #overno em meio a #rave crise econ4mica, tendo a in-ação

atin#ido 1!1??N em 199@ e che#ando a @!8N no ano se#uinteIA! ós

diversas trocas de )inistros da ;azenda, o residente convidou ara o car#o

o então )inistro das <elaç&es E/teriores, ;ernando Senri*ue Cardoso! Em

+evereiro de 199 +oi lançado o 2lano <eal, rimeiro lano de estabilização

econ4mica, dentre os muitos de-a#rados desde 198I, *ue roduziu

resultados de lon#o razo, ermitindo *ue a in-ação +osse .nalmente

controlada! Embalado elo sucesso do <eal, ;ernando Senri*ue Cardoso,

lançado elo 2"P H2artido da "ocial emocracia PrasileiraJ, saiu vitorioso

nas eleiç&es residenciais de > de outubro de 199, derrotando o candidato

do 2M, 3uís nácio 3ula da "ilva! Com Cardoso, .nalmente che#ou ao oder a

#eração *ue +ora erse#uida elo re#ime militar!

@!@!>! #overno ;ernando Senri*ue CardosoII

;ernando Senri*ue Cardoso +oi eleito em rimeiro turno T com

maioria absoluta de votos, ortanto T nas eleiç&es de > de outubro de 199,

tendo tomado osse em 1O de 7aneiro de 199A! urante seu rimeiro

#overno +oi arovada a controvertida Emenda Constitucional n! 1I, de

!?I!199B, *ue, em contraste com a tradição reublicana brasileira, admitiu

a reeleição do 2residenteIB! ;oi reeleito em de outubro de 1998,

novamente em rimeiro turno de votação, derrotando ainda uma vez o

candidato do 2M, 3uís nácio 3ula da "ilva! 2ermaneceu no oder até >1 de

dezembro de @??@I8! "eus dois mandatos +oram marcados elo es+orço

bem%sucedido de consolidação da estabilidade econ4mica T ao custo de

7uros elevadíssimos e de eríodos de recessão T, de combate ao de.cit



'blico e or re+ormas econ4micas e administrativas *ue modi.caram

substancialmente o ael do Estado no domínio econ4mico! ;ernando

Senri*ue #overnou sob oosição cerrada do 2M e da es*uerda em #eral, *ue

condenavam a desestatização, a abertura aos investidores internacionais e

a adoção de olíticas 'blicas reconizadas no 5Consenso de

Uashin#ton6I9!

e +ato, sucessivas emendas constitucionais surimiram restriç&es

ao caital estran#eiroB?, -e/ibilizaram monoólios estataisB1 e,

coad7uvadas or amla le#islação in+raconstitucional, deram ense7o a um

abran#ente ro#rama de desestatizaçãoB@! esse rocesso, +oram

rivatizadas in'meras emresas controladas elo #overno +ederal, tanto as

*ue e/loravam atividades econ4micas T e!#!, siderur#ia e mineração T

como as restadoras de serviços 'blicos, em áreas como tele+onia e

ener#ia elétrica! utros serviços 'blicos relevantes, como a construção,

recueração e manutenção de rodovias, +oram dados em concessão 0

iniciativa rivada, com base em le#islação esecí.ca arovadaB>!

diminuição da atuação direta do Estado no domínio econ4mico +oi

acomanhada elo sur#imento e a multilicação de a#$ncias

re#uladorasB! )erece re#istro, também, a romul#ação da 3ei de

<esonsabilidade ;iscalBA, bem como o saneamento e venda dos bancos

'blicos estaduais, com rene#ociação da dívida dos Estados e seu

en*uadramento no ro#rama de a7uste .scal!

#overno ;ernando Senri*ue ainda conse#uiu arovar, no

Con#resso acional, uma indisensável <e+orma da 2revid$nciaBI e uma

<e+orma dministrativaBB de alto custo olítico e oucos resultados



ráticos! o lon#o do se#undo mandato, o #overno conviveu com crises

olíticas no 3e#islativoB8, crises econ4micasB9 e com roblemas #raves no

abastecimento de ener#ia elétrica, *ue levaram 0 necessidade de

racionamento no ano de @??1! esar da oularidade e da avaliação

histórica ositiva, ;ernando Senri*ue Cardoso não conse#uiu +azer seu

sucessor! candidato do 2"P, osé "erra, imortante *uadro do #overno

*ue se encerrava T no *ual +oi )inistro do 2lane7amento e da "a'de T, +oi

derrotado elo candidato do 2M, 3uís nácio 3ula da "ilva! Em sua *uarta

tentativa, o sindicalista *ue a7udou a reor#anizar oliticamente os

trabalhadores, no .nal do re#ime militar, e *ue liderou a +ormação de um

artido de es*uerda de #rande milit(ncia, che#ou .nalmente ao oder!

@!@!! #overno 3uís nácio 3ula da "ilva

3ula inicia seu #overno em 1O de 7aneiro de @??>, sob o +orte

simbolismo do trabalhador de ori#em humilde alçado ao too, *ue não se

abateu nas derrotas! 3i#ado aos setores olíticos de es*uerda e aos

movimentos sociais, o novo 2residente, ainda na camanha eleitoral, 7á dera

assos em direção ao centro, amliando seu aoio entre as classes médias

urbanas e na comunidade internacional8?! "urreendendo adversários e

desa#radando aliados, o #overno erse#uiu a estabilidade econ4mica e o

controle da in-ação, dando autonomia na rática ao Panco Central e

chancelando uma olítica monetária ortodo/a, aesar das críticas de

crescente rela/amento .scal! #overno conse#uiu arovar no Con#resso

acional, com altíssimo custo olítico e es#arçamento da sua base de

aoio81, uma nova e i#ualmente indisensável <e+orma da 2revid$ncia,

diminuindo o dese*uilíbrio entre as aosentadorias do setor 'blico e do



setor rivado8@! ;oi arovada, também, deois de mais de dez anos de

tramitação, a <e+orma do udiciário, com a criação do Conselho acional de

ustiça e de institutos de racionalização da restação 7urisdicional, como a

s'mula vinculante e a reercussão #eral8>!

o lano social, deois do +racasso oeracional do 2ro#rama ;ome

Vero, de distribuição de alimentos, o #overno retomou e amliou, com

resultados e/ressivos, ro#ramas sociais imortantes, como o Polsa

;amília, consistente na trans+er$ncia condicionada de renda ara +amílias

miseráveis ou muito obres! a área econ4mica, colheu sucessos

si#ni.cativos em termos de diminuição da obreza, aumento do salário

mínimo, e/tinção rática da dívida e/terna e con.ança dos investidores

estran#eiros8! ada obstante, o #overno 3ula so+reu T como seu

antecessor T oosição imlacável, *ue levou 0 instauração de sucessivas

comiss&es arlamentares de in*uérito e a crises #raves, *ue rivaram o

residente de dois dos seus rinciais )inistros: osé irceu, da Casa Civil, e

nt4nio 2allocci, da ;azenda! "ob o olhar severo da mídia em #eral, o

#overno assou muitos meses sob vendavais constantes, *ue tiveram seu

áice em meados de @??A, or conta do eisódio conhecido como

5mensalão6, decorrente de den'ncias de *ue haveria um es*uema de

comra de votos no Con#resso acional ara +avorecer a arovação de

ro7etos do E/ecutivo8A!

2residente, todavia, salvo or curto eríodo, conse#uiu descolar%

se da erda de restí#io do 2M 7unto 0 oinião 'blica e não en+rentou abalo

si#ni.cativo na sua oularidade! Em @9 de outubro de @??I, +oi reeleito

ara o car#o, derrotando o candidato lançado elo 2"P, Deraldo lcGmin!



se#undo #overno começou com o lançamento do 2ro#rama de

celeração do Crescimento H2CJ, em 7aneiro de @??B, e com o

a#ravamento da crise econ4mica mundial, tendo como causas decisivas a

crise do mercado de hiotecas americano e as altas recordes do reço do

etróleo! té meados de @??8, a reercussão da crise sobre o Prasil era

limitada! inda em @??8, roostas de modi.cação da Constituição ara

ermitir *ue 3ula se candidatasse a um terceiro mandato +oram lançadas ao

debate 'blico, tendo sido reelidas elo rório 2residente e elos

+ormadores de oinião! Em uma democracia em construção, como a

brasileira, o ritual da altern(ncia re#ular no oder continua a ser um símbolo

imrescindível! 3ula concluiu seu mandato com si#ni.cativo restí#io

internacional e índices de oularidade recordes, *ue ermitiram ele#er sua

sucessora, ilma <ousseW, vitoriosa na disuta contra osé "erra, do 2"P!

2rimeira mulher a ocuar o car#o, a 2residenta tem um assado de

milit(ncia no combate 0 ditadura, *uando che#ou a ser resa e torturada!

"ua vida olítica teve maior desta*ue no #overno de 3ula, *uando assumiu

o )inistério das )inas e Ener#ia e, osteriormente, a Casa Civil! Mal como

todos os seus antecessores sob o re#ime constitucional de 1988, o #overno

ilma <ousseW iniciou%se sob as vicissitudes de um residencialismo de

coalizão *ue envolve e/cessivos comromissos olíticos e di.culta a

unidade ro#ramática da dministração

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