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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A SECRETÁRIA DE ... · de 2020, no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A SECRETÁRIA DE ... · de 2020, no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA … · atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 25/97, considerando as disposições do Decreto nº 1075/2014, que estabelece normas gerais

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RESOLUÇÃO N.º 22 DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DE … · CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde n.º 454, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto n.º

RESOLUÇÃO N.º 22 DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DE … · CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde n.º 454, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto n.º

DECRETO Nº 012/2020 - Pernambucotransparencia.tamandare.pe.gov.br/.../DECRETO-012-2020-CORONAV… · CONSIDERANDO a edição, pelo Governo Estadual, do Decreto nº 48.833, de 20

DECRETO Nº 012/2020 - Pernambucotransparencia.tamandare.pe.gov.br/.../DECRETO-012-2020-CORONAV… · CONSIDERANDO a edição, pelo Governo Estadual, do Decreto nº 48.833, de 20

ATO DPR N.º 035/2016 Considerando - Autódromo de Interlagos · Página 1 de 4 ATO DPR N.º 035/2016 Considerando o Decreto Municipal n.º 45.902/2005 que concedeu a permissão de

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de Série -N.° DIÁRIO M REPÚBUM · MINISTÉRIO DOS PETRÓLEOS Decreto Executivo n.° 187/15 dc21 de Abril Considerando que o Decreto Executivo n.° 46-R/92, de 9 de Setembro, outorgou

de Série -N.° DIÁRIO M REPÚBUM · MINISTÉRIO DOS PETRÓLEOS Decreto Executivo n.° 187/15 dc21 de Abril Considerando que o Decreto Executivo n.° 46-R/92, de 9 de Setembro, outorgou

...especial La Ley 1341 de 2009, Decreto 1450 de 2011, Decreto 2618 de 2012 y Decreto 1078 de 2015 y, CONSIDERANDO: Que, mediante el Decreto 040 del 28 de Marzo de 2016, se modifica

...especial La Ley 1341 de 2009, Decreto 1450 de 2011, Decreto 2618 de 2012 y Decreto 1078 de 2015 y, CONSIDERANDO: Que, mediante el Decreto 040 del 28 de Marzo de 2016, se modifica

DECRETO - 0592020 - RETOMADA DE ATIVIDADES...CONSIDERANDO o Decreto Municipal nQ 039/2020, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras como meio de prevenção

DECRETO - 0592020 - RETOMADA DE ATIVIDADES...CONSIDERANDO o Decreto Municipal nQ 039/2020, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras como meio de prevenção

Modelo decreto considerando

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Govcdn.sepe.gov.ao/sepe/documentos/Doc01R.pdf · Decreto ñesidencial n.0 231/19 de 22 de Julho Considerando que através do Decreto Presidencial n.0 312/18, de 21 deDezanbro, foi

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DECRETO SUPREMO Nº 2476 - cancilleria.gob.bo · DECRETO SUPREMO Nº 2476 DECRETO SUPREMO Nº 2476 EVO MORALES AYMA PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DEL ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA CONSIDERANDO:

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DECRETO No O PREFEITO DE PALMAS CONSIDERANDO Nº 462... · cidadão aos registros administrativos e a informações sobre atos de governo; CONSIDERANDO a vigência da Lei Federal

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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, ... Administração, ... pela Universidade Pitágoras UNOPAR – Polo deApoio

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CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL CAMPUS PATOS · Campina Grande – UFCG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto nº 6.944, de 21/08/2009 e no Decreto nº

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Decreto nº 2.130/2014, de 01 de agosto de 2014. · CONSIDERANDO a previsão legal da implantação a nível nacional do projeto SPED instituído pelo Decreto Federal 6.022 de 22

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 · Considerando a Lei 8080/1990 e o Decreto 7508/2011 que a regulamenta; Considerando o item 4 do parágrafo único do Artigo 219, a Seção Il — Da Saúde, da

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RESOLUÇÃO CUNI N° 2 - soc.ufop.br · Considerando o disposto no Decreto n° 7423/2010 que regulamenta a Lei n° 8.958/1994: Considerando o Relatório da Comissão de Orçamento

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RESOLUÇÃO N.º 21 DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DE … · CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde n.º 454, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto n.º

RESOLUÇÃO N.º 21 DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DE … · CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde n.º 454, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto n.º

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° …...1 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N 075/2020 Considerando o disposto no artigo 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64 bem

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Decreto - Portal do Município de Bituruna/PR€¦ · Web viewO Município de Bituruna, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, considerando ainda o Decreto

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