Baldur Schubert. Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil

Considerações Gerais Sobre Reabilitação Profissional (RP)

O Papel das EmpresasCâmara da Indústria da Construção

SINDIMIG / FIEMG

Belo Horizonte - 08 de Setembro de 2016

Introdução

* Fonte: Who returns to work and why? Internacional Social Security Association, Research Programme, 2002

A incapacidade* para o trabalho vem se tornando o maior problema social na maioria dos países desenvolvidos…

Interessa:

Trabalhador, Empresas e Governo.

Custos Econômicos dos acidentes / doenças

• OISS: 10% do PIB de alguns países

• AISS/OIT: 4% do PIB • Brasil: 2,2% do PIB

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PeríodoFonte: AEPS’1999 suplemento histórico, AEPS’2001 e Anuário Brasileiro de Proteção, edição 2001. * GFIP, AEAT, 2013. Elaboração: Baldur Schubert

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172 Anos

Media por período

Óbitos = 2.232População sob risco = 7.284.022

Óbitos = 2.832População sob risco = 45.946.036*

Brasil. Coeficiente de Óbitos produzidos por Acidentes de Trabalho por 1.000.000 de Trabalhadores Segurados, 1970/2013

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Alemanha Brasil **

Fonte: * Congresso de Reabilitação Profissional, 2011, Dados DGUV, 2008, ** AEAT, 2013

Elaboração: Baldur Schubert

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Brasil. Coeficiente de Óbitos produzidos por Acidentes de Trabalho por 1.000.000 de Trabalhadores Segurados, segundo países selecionados, 2013

Concedidos pelo INSS em 2014:

• 3.024.026 auxílios doença.

• Custo superior a 2 bilhões de reais.

Benefícios por Incapacidade

Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social / Maio de 2016.

Evolução da Proteção Social

1 . Compensação econômica do acidente pela perda total ou parcial da capacidade laborativa (indenização). Anos 20

2 . Assistência Médica (Reabilitação Médica). Anos 30

3 . Reabilitação Profissional. Anos 40

4 . Reabilitação Social. Anos 50

5 . Prevenção de acidentes e condições saudáveis no ambiente de trabalho. Anos 70

6. Promoção da saúde em geral. Anos 2000

Reabilitação: ConceitoReabilitar inclui diagnóstico, intervenção precoce, uso adequado de recursos tecnológicos, continuidade de atenção e diversidade de modalidades de atendimentos visando à compensação da perda da funcionalidade do indivíduo, a melhoria ou manutenção da qualidade de vida e à inclusão social.

Fonte: O Sistema Público de Saúde e as Ações de Reabilitação no Brasil, Ribeiro, Araújo, Et all. Rev. Panam. Salud Publica. 2010; 28 (1:43-8)

Reabilitação: Visão Global• Reabilitação Física

(médica)

• Reabilitação Profissional (vocacional)

• Reabilitação Social

A reabilitação profissional tem dupla dimensão: social e econômica.

Reabilitar profissionalmente, não é apenas preparar pessoas para voltarem ao mercado de trabalho.

É preparar profissionalmente para integrar o homem à atividade produtiva e à vida da comunidade.

Reabilitação Profissional: Objetivos

Propostas dos Organismos Internacionais:

• OIT: Trabalho Decente / Trabalho sem Risco. Emitidas 8 convenções sobre Reabilitação Profissional.

• OISS: Fomento de uma cultura preventiva (II Estratégia Ibero americana de Segurança e Saúde no Trabalho (2015-2020). PREVENCIA. “Fórum de empresas Iberoamerica inclui 2016”.CIAPAT:Centro Ibeoamericano de Autonomia Pessoal e Ajudas Técnicas.

• AISS: Estudo identificando evidências e implicações no estabelecimento de políticas sobre incapacidade e retorno ao trabalho.

Como o mundo pensa a Reabilitação?

Sete décadas de Reabilitação Profissional no Brasil

• Dos primórdios (1943) até CF (1988): papel exclusivo da previdência social.

• CF 1988 até hoje: Introdução de novos Atores Sociais.

Modelo Brasileiro de Reabilitação (em sentido amplo)

As ações e os serviços são preponderantemente financiados pelo Poder Público.

1a Os Institutos/ Centros / Serviços de Medicina Física e Reabilitação Estaduais e Municipais, em sua maioria fazem parte do Sistema Único de Saúde – SUS.

2a Unidades Executivas de Reabilitação Profissional: Centros, Núcleos e Equipes de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), portanto, unidades de representação Federal e exclusivo dos segurados da Previdência Social, isto é, de caráter contributivo.

Bases Legais

A legislação brasileira é bastante ampla no que se refere à Reabilitação. Entretanto, destacamos os aspectos mais relevantes.

A Carta Magna (1988) preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Bases Legais

A habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e as pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re) educação e de (re) adaptação profissional e social para participar de mercado de trabalho e do contexto em que vivem. Essa prestação é devida em caráter obrigatório aos segurados da Previdência social.*

*Artigo 89 da Lei 8.213 de 24/07/1991

Bases Legais

As normas legais determinam também que a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois) a 5% (cinco) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.**Artigo 93 da Lei 8.213 de 24/07/1991

Reabilitação Profissional no Brasil

Resultados

52.413**

907.207*

O Potencial da Reabilitação Profissional

*Total de benefícios por incapacidade: 3.024.026. Ano 2014, SABI. 30% de benefícios com mais de 90 dias.**Clientes registrados em 2014. Elegíveis 32.996. Reabilitados 17.222.

INSS

EMPRESA

PESSOA

Reabilitação Profissional: Vantagens

Impacto da Reabilitação Profissional na Sociedade

* Baldur Schubert/OISS, com dados da DGARP/DIRSAT/INSS, 2013.

Para o INSS: alto negócio

A reabilitação profissional é superavitária!

Para cada R$ 1,00 investido no Programa de Reabilitação Profissional, o retorno é de R$ 1,60*.

Impacto da Reabilitação Profissional na Sociedade

* in VIVENCIA Ocupacional, informativo da ms antropo consultoria, ano 1, nº 1, janeiro de 2013.

Para a Empresa: alto negócio

- Retorno do colaborador

- Diminuição das despesas: FAP/ NTEP (Lei 10.666)

- Atendimento a Lei das Cotas (art. 93 da Lei 8.213/91)

- Diminuição da possibilidade de Ações Regressivas

- Marketing da empresa

Para cada R$ 1,00 investido no Programa de Reabilitação Profissional,

o retorno é de R$ 2,00*.

Impacto da Reabilitação Profissional na Sociedade

Para o Reabilitado: o mais significativo

• Aumento da autoestima

• Ser valorizado pela família, empresa e sociedade

• Maior ganho financeiro

Precocidade

Articulação

RP: Pontos chaves para o sucesso

Forma de ajuste entre o poder público e entidades públicas ou privadas para realização de objetivos de interesses comuns, mediante mútua colaboração.

Acordos de Cooperação Técnica*

*Resolução nº 118/INSS/PRES, D.O.U. 08/11/10 Acordo de Cooperação Técnica.

Desenvolvimento do programa (formação e treinamento)

Oferta de função compatível

Motivação do empregado –

preparo para o retorno

Adequação do local de trabalhoAdequação de

função

EMPRESAS

Acordos de Cooperação Técnica

Vantagens para a empresa

Agilização na recolocação/realocação do funcionário, com a consequente redução de custos;

Homologação da readaptação profissional por ela desenvolvida ou promovida;

Certificação da readaptação profissional preventiva promovida pela empresa.

Acordos de Cooperação Técnica

Projeto WIR - Incapacidade e retorno ao trabalho.

Estudo da AISS

* Fonte: Who returns to work and why? Internacional Social Security Association, Research Programme, 2002

Resultados:

Grandes diferenças nas taxas de retorno ao trabalho entre os países: de 32% a 73% após um ano e 35% a 72% após dois anos.

O papel da empresa é destacado!

• A intervenção o mais precoce possível é essencial para o sucesso.

• A adaptação do local de trabalho e a

flexibilidade do expediente são fatores

determinantes totalmente significativos

para o aumento da reintegração no

trabalho.

Implicações Políticas: Recomendações para o aumento do retorno ao trabalho – Projeto WIR.

• As regras de proteção ao emprego facilitam

muito o retorno.

• Enquanto o efeito dos cuidados com saúde na

reintegração no trabalho é muito limitada,

geralmente a melhor terapia é o antecipado retorno ao trabalho.• Valorizar a relação entre empregados e empregadores.

Implicações Políticas: Recomendações para o aumento do retorno ao trabalho – Projeto WIR.

“ Não reabilitar pessoas com a finalidade de fazê-las retornar ao trabalho, mas fazê-las voltar ao trabalho

para reabilitá-las.”

Mudando os paradigmas. O exemplo do Canadá

Bons exemplos brasileiros* Reabilitação Física: Rede Sarah

Reabilitação Profissional:

Empresa: Vallourec – Mannesmann Tubes*.

Redução de 5% para 0,7% de acidentados do trabalho nos últimos dez anos.

Para cada R$ 1,00 investido no Programa de Reabilitação Profissional, o retorno é de R$ 1,60.*Fonte: Informações pessoais fornecidas pelos Dr. Márcio Serrano e Dr. Flávio Frade.

• A Reabilitação Profissional é superavitária.

• O papel das empresas é fundamental na recuperação do colaborador.

• As vantagens humanitárias e sociais, como também as econômicas, que levam a reincorporação ao trabalho, convertem os reabilitados em um fator produtivo para toda a sociedade*.

Conclusão

*Condiciones basicas para el establecimiento o la reforma de um sistema de seguro de accidentes del trabajo. Joachim Breuer – ISSA/CONF/

*LIMASSO/2003. AISS. Conferência da AISS. Hacia sistemas de seguridad social sostenibles. 2003

MUITO OBRIGADO!

BALDUR SCHUBERTRepresentante da OISS no Brasil

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