Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia do Ambiente · 3 —A articulação da atividade...

Conselho Regional Norte

do Colégio de Engenharia

do Ambiente

Relatório de Atividades 2016

Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia do Ambiente


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Relatório de Atividades do Conselho Regional

Norte do Colégio de Engenharia do Ambiente

(2016) 1. Introdução

O Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia do Ambiente da Ordem

dos Engenheiros tem como princípios orientadores a valorização da engenharia do

Ambiente e a transparência no exercício das funções paras as quais está

mandatado. Neste contexto, o presente Relatório procura informar os membros do

Colégio de Engenharia do Ambiente da Região sobre as atividades nas quais o

Conselho Regional Norte (CRN) esteve envolvido ou dinamizou no ano de 2016.

O Relatório reporta todas as atividades do ano civil de 2016. Ora, esta

circunstância motiva a integração das atividades desenvolvidas pela equipa eleita

para o triénio (2013-2016), que além dos Colegas Carlos Afonso Teixeira

(Coordenador) e Marisa Costa (Vogal), integrava o colega Eng.º Sérgio Costa (Vogal).

A equipa eleita, no ato eleitoral de Abril de 2016 passou, para o triénio 2016-2019,

a integrar a Eng.ª Cristina Calheiros (Vogal) e manteve os colegas Carlos Afonso

Teixeira, como Coordenador, e Marisa Costa, como Vogal. O Eng.º Sérgio Costa

passou a integrar o Conselho Fiscal da Região Norte.

Figura 1 – Equipa do Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia do Ambiente da Ordem dos

Engenheiros: Carlos Afonso Teixeira (Coordenador), Marisa Costa (Vogal) e Cristina Calheiros (Vogal).



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O Conselho Regional, para o triénio 2016-19, além de manter intactos os

princípios da valorização da profissão e da transparência no exercício do mandato,

pretende reforçar a visibilidade da Engenharia do Ambiente em domínios inovadores

ou em áreas de responsabilidade social.

O Relatório de Atividades enquadra o movimento associativo ligado ao Colégio,

nomeadamente o número total de membros e o impacto relativo da Engenharia do

Ambiente no contexto dos 12 Colégios da Região. São enumeradas as atividades

inerentes ao normal funcionamento do Colégio, nomeadamente: reuniões, audiências

e participação em sessões públicas; as atividades organizadas e a publicação de

pareceres e artigos de opinião.

Em síntese, no ano de 2016, o Colégio dinamizou 6 Encontros Técnicos, que

envolveram 17 oradores e 347 participantes; participou em 17 reuniões internas,

audiências, cerimónias públicas ou entrevistas; elaborou 1 artigo de opinião na

revista Ingenium, e 1 parecer sobre legislação em consulta pública; e integrou, a

convite, 3 painéis técnicos de interesse para a Engenharia e o Ambiente.

O Conselho Regional agradece ao Conselho Diretivo da Região Norte o apoio

constante na organização e publicitação das atividades; aos Colaboradores da

Região a sua atenção e dedicação e por último, agradece aos colegas Engenheiros

do Ambiente a qualidade dos seus contributos quer na elaboração de pareceres

técnicos quer na orientação ou avaliação de estágios de Engenharia do Ambiente.



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2. Movimento Associativo

O Estatuto da ordem dos engenheiros (Lei n.º 123/2015 de 2 de setembro)

impõe aos Conselhos regionais como obrigações a articulação das suas atividades

com o Conselho Diretivo Regional bem como a colaboração com o Conselho

Nacional (Figura 2).

Figura 2 – Competências e enquadramento dos Conselhos Regionais de Conselho

O Conselho Regional tem-se empenhado quer no aumento do número de

membros quer no fortalecimento da relevância da Engenharia do Ambiente na

Região Norte. O trabalho desenvolvido no ano de 2016 foi favorável a ambos

objetivos estratégicos. O número total de membros inscritos em 2016 era de 286,

mais 57 quem em 2013 (Tabela 1).

Tabela 1 – Movimento associativo do Colégio de Engenharia do Ambiente da Região Norte da Ordem dos Engenheiros

Movimento associativo (Total) 2013 2014 2015 2016

Engenharia Civil 6641 7029 7404 7831

Engenharia Eletrotécnica 2541 2585 2609 2755

Engenharia Mecânica 1821 1839 1846 1957

Engenharia Química e Biológica 638 637 632 641

Engenharia Agronómica 364 346 325 335

Engenharia Geológica e de Minas 220 222 210 220

Engenharia de Materiais 143 145 140 150

Engenharia Florestal 81 80 82 93

Engenharia Informática 103 101 105 125

Engenharia do Ambiente 229 253 262 286

Engenharia Geográfica 66 66 71 81

Engenharia Naval 2 2 1 2

Total 14862 15319 15702 14476

Estatuto da Ordem dos Engenheiros (Lei n.º 123/2015 de 2 de setembro)

Artigo 51.ºConselhos regionais de colégio

1 — Em cada região existe um conselho regional de colégio, desde que nela estejam inscritos, pelo menos, 20 membros efetivos agrupados no colégio.2 — Os conselhos regionais de colégio são integrados pelo coordenador regional de colégio, pelo vogal regional para os assuntos profissionais e pelo vogal regional para os assuntos culturais, eleitos pelos membros do colégio inscritos na região respetiva.3 — A articulação da atividade dos conselhos regionais de colégio é feita em reuniões convocadas pelo respetivo presidente do conselho diretivo regional.4 — Compete aos conselhos regionais de colégio:a) Organizar e controlar os estágios e superintender na sua avaliação, sob orientação do respetivo conselho nacional, de acordo com a formação académica e profissional do membro estagiário, nos termos do presente Estatuto e do regulamento de estágios;b) Colaborar com o conselho nacional do colégio na definição dos parâmetros de realização dos trabalhos de estágio;c) Pronunciarem -se sobre o regulamento de estágios;d) Colaborar na atividade do conselho nacional de colégio;e) Colaborar com o conselho diretivo regional e fornecer os pareceres e as informações que este lhes solicitar sobre as suas atividades, bem como sobre a atividade profissional dos membros inscritos na região;f) Pronunciar-se sobre as condições da prestação dos exames finais de estágio dos membros estagiários;g) Elaborar e aprovar o seu regimento.5 — Os conselhos regionais de colégio reúnem quando convocados pelo respetivo coordenador, por iniciativa deste ou mediante solicitação da maioria absoluta dos seus membros, pelo menos uma vez por mês



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Os membros do Colégio de Engenharia do Ambiente representam 2% do total

da Região Norte da Ordem dos Engenheiros. A atividade do Conselho Regional foi

desenvolvida em um contexto onde os Colégios de Engenharia Civil, Eletrotécnica

e Mecânica representam 87% dos membros inscritos na região (Tabela 2).

Tabela 2- Membros inscritos nos Colégios da Região Norte da Ordem dos Engenheiros

Colégio Membros

Estudante Estagiário Efectivo_E1 Efectivo_E2 Sénior Efetivo Total %

Agronómica 0 5 3 309 18 330 335 2%

Civil 93 861 164 4961 1720 6874 7831 54%

Materiais 6 9 0 115 17 135 150 1%

Ambiente 21 26 3 222 14 239 286 2%

Eletrotécnica 91 205 56 2123 261 2459 2755 19%

Florestal 0 3 2 81 7 90 93 1%

Geográfica 7 8 1 50 14 66 81 1%

Geológica e de Minas 7 8 3 157 39 205 220 2%

Informática 26 7 8 76 8 92 125 1%

Mecânica 72 130 31 1546 170 1755 1957 14%

Naval 0 0 0 2 0 2 2 0%

Química e Biológica 25 28 4 523 53 588 641 4%

Em 2016 foram avaliados positivamente 7 estágios de Engenharia do Ambiente.

O Conselho Regional valoriza esta fase da vida profissional dos Engenheiros. Nesse

sentido, o Conselho Regional esteve presente em todas as entrevistas de avaliação

dos estágios. Os Avaliadores de estágio indicados pelo Conselho foram selecionados

a partir da Bolsa de Avaliadores e Orientadores do Colégio (Tabela 3) em função

das suas reconhecidas competências profissionais. A exigência das avaliações

motivou alterações ou aditamentos em 6 dos 7 Relatórios avaliados.

Tabela 3 - Avaliadores de estágios (2016)

Estagiário Avaliador

Bruno Manuel Mendes Maria Correia

Micaela Leite Maria Correia

Telma Silva Dora Amorim

Francisca Morais Isménia Silva

Emilia Babo Cecília Santos

Lídia Salgado José Daniel Lamas

Ana Ferreira Susana Ramos



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3. Atividade do Conselho Regional Norte

O Conselho Regional participou em 18 atividades (Tabela 4).

Tabela 4 – Atividades de funcionamento interno do CRN (2016)

Data Atividade Local

12/1/2016 Reunião do Conselho Diretivo da Região Norte Sede OERN,

Porto

03/2/2016 Reunião do Conselho Coordenador de Colégio da Região Norte Sede OERN,

Porto


Porto

15/3/2016 Entrevista de avaliação de Relatório de Estágio da Eng.ª Emilia Babo Sede OERN,

Porto

21/3/2016 Reunião do Conselho Diretivo da Região Norte Sede OE, Braga


Porto

6/05/2016 Entrevista de avaliação de Relatório de Estágio da Eng.ª Lídia Salgado Sede OERN, Porto

23/05/2016 Reunião do Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia do Ambiente Sede OERN, Porto

6/06/2016 Reunião do Conselho Coordenador de Colégios da Região Norte Sede OERN, Porto

20/06/2016 Audiência com a Comissão Científica do MIEA da FEUP FEUP, Porto

20/06/2016 Audiência com o Presidente do Colégio Nacional de Engenharia do Ambiente Sede OERN,

Porto

8/07/2016 Reunião do Colégio Nacional de Engenharia do Ambiente Videoconferência

18/7/2016 Reunião do Conselho Coordenador de Colégio da Região Norte Sede OERN,

Porto

28/07/2016 Reunião do Conselho Coordenador de Colégio da Região Norte Vila Real

18/08/2016 Entrevista de avaliação de Relatório de Estágio da Eng.ª Micaela Leite Sede OERN,

Porto

30/08/2016 Reunião de preparação do Dia Regional do Engenheiro - Conselho Diretivo

Região Norte

Sede OERN,

Porto

28/09/2016 Entrevista de avaliação de Relatório de Estágio do Eng.º Bruno Mendes Sede OERN,

Porto

07/12/2016 Reunião de trabalho relativa à estratégia de Comunicação da Região Norte Sede OERN,

Porto

O Conselho Regional participou e interveio publicamente em 6 eventos externos.

Os membros do Conselho efetuaram intervenções públicas focadas na visibilidade

do Colégio e na defesa do exercício profissional.

Tabela 5 – Participação em Eventos Externos

Data Atividade Local

30/11/2016 Seminário Tendências e Oportunidades da Economia Circular e Desperdício Alimentar – Intervenção

do Coordenador do Conselho Regional

Sede da Ordem dos

Engenheiros, Lisboa

26/11/2016 Cerimónias oficiais do Dia Nacional do Engenheiro Lisboa

04/10/2016 Palestra e debate sobre “Economia Circular”, enquadrado no Ciclo de Palestras “A VOZ DA

INDÚSTRIA”

Faculdade de Engenharia

da U.Porto (FEUP)

11/05/2016 Sessão pública de tomada de posse dos órgãos sociais da Região Norte da Ordem dos Engenheiros Sede OERN, Porto

22/2/2016

Sessão pública de apresentação dos projetos de combate às cheias e inundações na Região Norte.

Convite da Administração da Região Hidrográfica do Norte – Participação da Vogal do Conselho

Regional Engª Cristina Calheiros

Fórum Municipal Rodrigues

Sampaio, Esposende

6/02/2016 Debate “Os Atos de Engenharia do Ambiente”, organizado pelo Colégio Nacional de Engenharia do

Ambiente da Ordem dos Engenheiros – Intervenção do Coordenador do Conselho Regional

Auditório da Sede da

Ordem dos Engenheiros,

Lisboa

27/01/2016

Jornadas: “Desafios para uma economia de baixo carbono” – Universidade Lusófona: Fórum de

discussão entre o universo académico e empresarial, com o objetivo de promover a reflexão sobre a

eficiência energética e a adaptabilidade dos meios disponíveis para uma economia competitiva e de

baixo carbono – Intervenção da Vogal do Conselho Regional, Engª Marisa Costa

Universidade Lusófona -

Porto



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Debate: “Eficiência e sustentabilidade energética” - Jornadas: Desafios para uma Economia de Baixo Carbono

Debate “Os Atos de Engenharia do Ambiente”

Seminário Tendências e Oportunidades da Economia Circular e Desperdício

Alimentar

Figura 3 – Participação em Eventos Externos

O Conselho Regional organizou 6 Encontros Técnicos (Tabela 6), que envolveram

17 oradores - 8 Engenheiros do Ambiente - e 347 participantes. A estratégia

associada à seleção e promoção dos temas focou-se na consolidação da matriz

identitária dos Engenheiros do Ambiente enquanto profissionais empenhados na

inovação, na sustentabilidade e na proteção do ambiente e da saúde pública.

Tabela 6 – Organização de Eventos

Data Atividade Local Participantes

22/1/2016 Encontro de Engenheiros do Ambiente da Região Norte Sede OERN,

Porto 39

18/4/2016 Encontro Técnico - Alterações e desafios das Normas ISO 9001:2015 e ISO

14001:2015

Sede OERN,

Porto 88

12/07/2016 Encontro Técnico - Coberturas verdes e ajardinadas Sede OERN,

Porto 43

17/09/2016 Sessão Técnica “Engenharia e Recursos Naturais” - Dia Regional do Engenheiro Fafe 40

25/10/2016 Encontro Técnico - Alternativas ao uso de herbicidas de síntese química em

ambiente urbano

Sede OERN,

Porto 65

13/12/2016 Encontro Técnico - Sistema de aproveitamento de águas pluviais em edifícios Sede OERN,

Porto 72



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O Conselho Regional dinamizou a publicação de pareceres e artigos de opinião

focados na valorização profissional e na visibilidade e prestígio da Engenharia do

Ambiente. Para o efeito, associou-se à dinamização do Grupo de Trabalho da

Região da Ordem em “Economia Circular”; publicou 1 artigo na Revista Ingenium

N.º 153 - Maio/Junho e emitiu 1 Parecer Técnico relativo à Portaria que regulamenta

as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR)

(1) No dia 24/11/2016, o Conselho Regional associou-se à criação do Grupo

de Trabalho em “Economia Circular”. O Grupo é coordenado pelo Eng.º Sérgio

Costa, anterior Coordenador do Colégio e atual vogal do Conselho Fiscal da

Região. O mandato para apresentação pública de resultados é de 6 meses.

(2) Publicação do Artigo “Herbicidas e o Ambiente – desafios e perspetivas” na

Revista Ingenium N.º 153 - Maio/Junho (2016).

(3) No contexto do processo de Consulta Pública sobre as guias eletrónicas de

acompanhamento de resíduos (e-GAR), o Colégio de Engenharia do Ambiente,

constituiu um Grupo de Trabalho para analisar a nova proposta de Portaria.

O Grupo de trabalho contou com o contributo e empenho dos colegas Altina

Ribeiro, Engª Ana Quintas, Engº António Frutuoso, Eng.º Daniel Lamas, Eng.ª

Dora Amorim e Eng.º José Sá Carneiro. A compilação de contributos e edição



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do Parecer foi assegurada pela Engª Ana Filipa Teixeira. O Parecer (Figura 4)

foi submetido dia 16 de dezembro de 2016.

Figura 4 – Parecer relativo às guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR)



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Carlos Afonso Teixeira

(Coordenador do CRN)

Marisa Alexandra Costa

(Vogal do CRN)

Cristina Calheiros

(Vogal do CRN)

Janeiro de 2017

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