PORTARIA DA TELMA

CADERNO 4 1QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2011Caderno 4 QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2011

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306216

PORTARIA: 8650/2011Objetivo: PROFESSOR/TÉCNICO QUE IRÁ PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES ? 2011, CATEGORIA ?A? (12,13 E 14 ANOS), EM JOÃO PESSOA-PBFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):PARAIBA/PB - Brasil<brServidor(es):674273/SERGIO CIRILO BRANDAO DA SILVA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/09/2011 a 18/09/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8652/2011Objetivo: PROFESSOR/TÉCNICO QUE IRÁ PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES ? 2011, CATEGORIA ?A? (12,13 E 14 ANOS), EM JOÃO PESSOA-PBFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):PARAIBA/PB - Brasil<brServidor(es):303020/FLORIVAL DE CARVALHO SODRE SOBRINHO (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/09/2011 a 18/09/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8596/2011Objetivo: REALIZAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL, EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, TOMBAMENTO DE CARTEIRAS NOVAS, BAIXA PATRIMONIAL, REDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL OCIOSO E TOMBAMENTO DE MATERIAL PROVENIENTE DO FNDE,PDDE,PDE,ALVORADA E PROINFO.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):307556/IVANI BANDEIRA DA SILVA (PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE) / 8.5 diárias (Completa) / de 14/12/2011 a 22/12/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8648/2011Objetivo: : PROFESSOR/TÉCNICO QUE IRÁ PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES ? 2011, CATEGORIA ?A? (12,13 E 14 ANOS), EM JOÃO PESSOA-PBFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAIBA/PB - Brasil<brServidor(es):375039/GERALDO DE LIMA GUEDES (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/09/2011 a 12/09/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8647/2011Objetivo: PROFESSOR/TÉCNICO QUE IRÁ PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES ? 2011, CATEGORIA ?A? (12,13 E 14 ANOS), EM JOÃO PESSOA-PBFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº.

5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAIBA/PB - Brasil<brServidor(es):5641837/FRANCILENA OHADE LOPES BRANCO (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/09/2011 a 12/09/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8649/2011Objetivo: PROFESSOR/TÉCNICO QUE IRÁ PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES ? 2011, CATEGORIA ?A? (12,13 E 14 ANOS), EM JOÃO PESSOA-PBFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAIBA/PB - Brasil<brServidor(es):57176514/RITA DE FATIMA DA ROCHA LEONARDO (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/09/2011 a 12/09/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8651/2011Objetivo: PROFESSOR/TÉCNICO QUE IRÁ PARTICIPAR DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES ? 2011, CATEGORIA ?A? (12,13 E 14 ANOS), EM JOÃO PESSOA-PBFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAIBA/PB - Brasil<brServidor(es):450618/GILBERTO LUIZ COUTO DA ROCHA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 9.5 diárias (Completa) / de 09/09/2011 a 18/09/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8589/2011Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES PARA REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS DIVERSOS, INSPEÇÃO PATRIMONIAL, TOMBAMENTO, EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, RETIRADA DE INSERVÍVEIS E REDISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS, ALÉM DE REGULARIZAR A ENTREGA DO CONJUNTO ALUNO(MESA E CADEIRA).Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - PADestino(s):AGUA AZUL DO NORTE,BANNACH/PA - BrasilCONCEICAO DO ARAGUAIA CUMARU DO NORTE/PA - BrasilFLORESTA DO ARAGUAIA,OURILANDIA DO NORTE/PA - BrasilPAU D’ARCO REDENCAO/PA - BrasilRIO MARIA SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - BrasilSANTANA DO ARAGUAIA SAO FELIX DO XINGU/PA - BrasilSANTANA DO ARAGUAIA, SAO FELIX DO XINGU/PA - BrasilSAPUCAIA TUCUMA/PA - Brasil<brServidor(es):758027/OCIVAL PEDRO ROMEIRO DE AGUIAR (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 9.0 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 30/11/2011758027/OCIVAL PEDRO ROMEIRO DE AGUIAR (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 17.5 diárias (Completa) / de 02/12/2011 a 19/12/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8583/2011Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES PARA REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS DIVERSOS, INSPEÇÃO PATRIMONIAL, TOMBAMENTO, EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, RETIRADA DE INSERVÍVEIS E REDISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS, ALÉM DE REGULARIZAR A ENTREGA DO CONJUNTO ALUNO(MESA E CADEIRA).Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORREA / BRAGANCA/PA - BrasilCACHOEIRA DO PIRIA / TRACUATEUA/PA - BrasilVISEU /PA - Brasil<brServidor(es):761109/SANDOVAL SILVA OLIVEIRA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 10.5 diárias (Completa) / de 12/12/2011 a 22/12/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8584/2011Objetivo: REALIZAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL, EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, TOMBAMENTO DE CARTEIRAS NOVAS, BAIXA PATRIMONIAL, REDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL OCIOSO E TOMBAMENTO DE MATERIAL PROVENIENTE DO FNDE,PDDE,PDE,ALVORADA E PROINFO.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):BAIAO / CAMETA/PA - BrasilLIMOEIRO DO AJURU / MOCAJUBA/PA - BrasilOEIRAS DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):57211767/LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 10.5 diárias (Completa) / de 01/12/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8585/2011Objetivo: REALIZAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL, EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, TOMBAMENTO DE CARTEIRAS NOVAS, BAIXA PATRIMONIAL, REDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL OCIOSO E TOMBAMENTO DE MATERIAL PROVENIENTE DO FNDE,PDDE,PDE,ALVORADA E PROINFO.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):AURORA DO PARA / DOM ELISEU /PA - BrasilIPIXUNA DO PARA / IRITUIA/PA - BrasilMAE DO RIO / PARAGOMINAS/PA - BrasilULIANOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):771082/MARCOS HERNANE MUNHOZ COSTA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 8.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 29/11/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 8586/2011Objetivo: REALIZAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL, EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, TOMBAMENTO DE CARTEIRAS NOVAS, BAIXA PATRIMONIAL, REDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL OCIOSO E TOMBAMENTO DE MATERIAL PROVENIENTE DO FNDE,PDDE,PDE,ALVORADA E PROINFO.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):AURORA DO PARA / DOM ELISEU/PA - BrasilIPIXUNA DO PARA / IRITUIA /PA - BrasilMAE DO RIO / PARAGOMINAS /PA - BrasilULIANOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):449083/FRANCISCA FERREIRA SENA (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 8.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 29/11/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306112

PORTARIA: 8592/2011

Objetivo: REALIZAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL, EMISSÃO DE

TERMO DE RESPONSABILIDADE, TOMBAMENTO DE CARTEIRAS

NOVAS, BAIXA PATRIMONIAL, REDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL

OCIOSO E TOMBAMENTO DE MATERIAL PROVENIENTE DO

FNDE,PDDE,PDE,ALVORADA E PROINFO.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTONIO DO TAUA /PA - BrasilSAO CAETANO DE ODIVELAS /PA - BrasilSAO DOMINGOS DO CAPIM /PA - BrasilSAO FRANCISCO DO PARA/PA - BrasilSAO JOAO DA PONTA,TERRA ALTA, VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):760927/JOSE MARIA GOMES (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/12/2011 a 09/12/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 20112 CADERNO 4


PORTARIA: 8591/2011Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES PARA REALIZAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL, EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, TOMBAMENTO DE CARTEIRAS NOVAS, BAIXA PATRIMONIAL, REDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL OCIOSO E TOMBAMENTO DE MATERIAL PROVENIENTE DO FNDE,PDDE,PDE,ALVORADA E PROINFO.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº. 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS SANTAREM NOVO /PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARA SAO JOAO DE PIRABAS/PA - BrasilSAO MIGUEL DO GUAMA,TRACUATEUA/PA - BrasilVISEU/PA - Brasil<brServidor(es):198307/PAULO DE SOUZA SILVA (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/12/2011 a 09/12/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306115

CONVÊNIO: 295Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEFM. Cachoeira da Serra, na localidade de Cachoeira da SerraValor Total: 71.628,51Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 13/05/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de AltamiraConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


CONVÊNIO: 314Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEFM. Polivalente, localizada na Av. Tancredo Neves, s/nºValor Total: 63.219,06Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 13/05/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de AltamiraConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


CONVÊNIO: 315Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEFM. Professora Dulcilla Almeida do Nascimento, localizada na Rua João Pinho, s/nºValor Total: 28.624,39Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 13/05/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de AltamiraConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


CONVÊNIO: 360Exercício: 2011Objeto: Reforma da EMEF. João Mateus, na localidade Vila IsabelValor Total: 245.352,51Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 14/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de Palestina do ParáConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


CONVÊNIO: 358Exercício: 2011Objeto: Reforma e Ampliação da EMEF. Maria Catarina Soares, na localidade Vila Santa IsabelValor Total: 39.100,84Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 14/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de Palestina do ParáConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


CONVÊNIO: 363Exercício: 2011Objeto: Reforma Geral da EEEFM. Professora Anunciada ChavesValor Total: 617.407,35Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 14/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de Goianésia do ParáConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


CONVÊNIO: 316Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEFM. Professora Dairce Pedrosa Torres, localizada no Conjunto PAAR, Trav. Tancredo Neves, s/nºValor Total: 77.594,17Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 13/05/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de AltamiraConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306229ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 292203

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 30/09/2011Valor: 7.726,36Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: visando alterar o valor mensal ,dotação orçamentária e item 6.5 da cláusula sexta do contrato original, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 45Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362125549640000 339036 0104000000 EstadualContratado: Abalém Ricardo Anaice CordeiroEndereço: Av Gentil Bittencourt, Bairro: Batista Campos, 1226CEP. 66035-340 - Belém/PATelefone: 9132230430Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


CONVÊNIO: 357Exercício: 2011Objeto: Reforma e Ampliação da EMEF. Dom Elizeo Maria Corolli, localizada na Vila São João de PanelasValor Total: 192.343,73Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 14/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000

EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de BonitoConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


CONVÊNIO: 355Exercício: 2011Objeto: Conclusão da construção da EMEFM. de Vila do CarmoValor Total: 542.608,27Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 14/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de Limoeiro do AjuruConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305805

ATO: PORTARIA Nº 514/2011-GCAPTérmino Vínculo: 01/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / CHRITIANE KAROLINA ALAMAR (MERENDEIRA) / 57230372-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


ATO: PORTARIA Nº 513/2011-GCAPTérmino Vínculo: 01/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ALDIENE DO CARMO FIEL (PROFESSOR) / 57227734-1Temporário / BENEDITO EVALDO BAIA DE MACEDO JUNIOR (PROFESSOR) / 57229462-1Temporário / ERICA RODRIGUES DE ARAUJO (PROFESSOR) / 57226278-1Temporário / HELENA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (PROFESSOR) / 57227712-1Temporário / REJAINE RAMOS HONORIO MANTOANI (PROFESSOR) / 57229220-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


ATO: PORTARIA Nº 520/2011-GCAPTérmino Vínculo: 10/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / TATYANA DUARTE MARTINS DE BARROS (ASSIST. ADM.) / 57224980-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


ATO: PORTARIA Nº 499/2011-GCAPTérmino Vínculo: 03/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / LILIA CALDAS FRANCA (PROFESSOR) / 57228885-1Temporário / PAULA FERNANDA DOS SANTOS POTIGUAR (PROFESSOR) / 57225919-1Temporário / ROSA MARIA DE SANTANA RIBEIRO (PROFESSOR) / 5380430-2Temporário / SINTIA MARIA DA SILVA MACAMBIRA (PROFESSOR) / 57226636-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


ATO: PORTARIA Nº 519/2011-GCAPTérmino Vínculo: 03/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / JOSE MARIA LOBATO JUNIOR (ASSIST. DE INF.) / 5888846-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


ATO: PORTARIA Nº 521/2011-GCAPTérmino Vínculo: 15/10/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):

CADERNO 4 3QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Temporário / FELIPE ALBUQUERQUE DE ESPIRITO SANTO (VIGIA) / 80846062-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305769

PORTARIA Nº 515/2011-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011-GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 496609/2011.Resolve:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 3925/2011 do servidor Edilson José da Silva, cargo de professor, do município de São Félix do Xingu, publicado em Diário Oficial nº 32.030 de 04.11.2011.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Educação.Belém, 11 de Novembro de 2011.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão.

PORTARIA Nº 516/2011-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011-GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 487064/2011.Resolve:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 2856/2011 do servidor Natanael Vieira de Oliveira, cargo de professor, do município de Ipixuna do Pará, publicado em Diário Oficial nº 31.997 de 13.09.2011.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Educação.Belém, 11 de Novembro de 2011.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão.

PORTARIA Nº 517/2011-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011-GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 496490/2011.Resolve:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 3928/2011 da servidora Valdeni Almeida Nogueira, cargo de servente, do município de Conceição do Araguaia, publicado em Diário Oficial nº 32.030 de 04.11.2011.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Educação.Belém, 11 de Novembro de 2011.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão.

PORTARIA Nº 518/2011-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011-GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 494490/2011.Resolve:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 3391/2011 do servidor Matosalem Quinto de Carvalho, cargo de vigia, do município de Paragominas, publicado em Diário Oficial nº 32.017 de 13.10.2011.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Educação.Belém, 11 de Novembro de 2011.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão.


ATO: PORTARIA Nº 511/2011-GCAPTérmino Vínculo: 04/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / DELMA LUCIA LOBO DA SILVA (PROFESSOR) / 304972-5Temporário / FLAVIA RAQUEL AUGUSTA LIMA (PROFESSOR) / 57202437-1Temporário / LUCILENE RIBEIRO DE BRITO (PROFESSOR) / 57228099-1Temporário / SANDRA MARIA SOUZA GAMA (PROFESSOR) / 5397286-2Temporário / VANDA MAIA LOPES (PROFESSOR) / 57223181-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


ATO: PORTARIA Nº 512/2011-GCAPTérmino Vínculo: 01/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / EVALDO DUARTE BERTINO MOTA (PROFESSOR) / 57226580-1Temporário / IRIS GOMES PENA (PROFESSOR) / 57225608-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 305917

CONTRATO: 19Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de um imóvel no município de Tucuruí/Pa, para funcionamento do Núcleo de Tecnologia Educacional/NTE.Valor Total: 2.850,00Data Assinatura: 16/11/2011

Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012Dispensa: 24/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362125549640000 339036 0104000000 EstadualContratado: Henrique Bona Brandão Mousinho NetoEndereço: Av S Paulo, s/nCEP. 68455-020 - Tucuruí/PATelefone: 9437872734Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


CONVÊNIO: 179Exercício: 2011Objeto: Viabilizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da Rede Pública Estadual.Valor Total: 150.344,56Assinatura: 16/11/2011Vigência: 16/11/2011 a 31/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125562260000 334041 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Município de TucumãConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305617

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/12/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANTONIO CARLOS DE SOUSA E SILVA PROFESSOR 28/05/2012 CONTRATO 4014/2011-BAIAOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/12/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE ROBERTO SILVA SANTOS PROFESSOR 28/05/2012 CONTRATO 4015/2011-OURILANDIA DO NORTEOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/12/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLEOMARA PANTOJA DE MIRANDA PROFESSOR 28/05/2012 CONTRATO 4013/2011-MOCAJUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/12/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDRE RAIMUNDO DA LUZ FAGUNDES PROFESSOR 28/05/2012 CONTRATO 4012/2011-SALVATERRAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/12/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROBERTO CARLOS BARROSO MAGALHAES PROFESSOR 28/05/2012 CONTRATO 4011/2011-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do

Servidor Término Vínculo ObservaçãoBIANCA ONUMA DE OLIVEIRA ASSIST. ADM. 05/05/2012 CONTRATO 3997/2011-GARRAFAO DO NORTEOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


ATO: PORTARIA Nº 494/2011-GCAPTérmino Vínculo: 01/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ALAIR TRINDADE MOREIRA (MERENDEIRA) / 57229882-1Temporário / CLODOALDO DOS SANTOS CARDOSO (VIGIA) / 57229708-1Temporário / ELIZANDRA MARIA RODRIGUES DE MELO (MARENDEIRA) / 57229769-1Temporário / ELIZANGELA DE ALMEIDA TAVARES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 57229353-1Temporário / FAGNER DO NASCIMENTO PINHEIRO (VIGIA) / 57229805-1Temporário / IRLAN DOS SANTOS MAURICIO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 57229876-1Temporário / JOSE RAIMUNDO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR (VIGIA) / 57228446-1Temporário / LAUREMIR GAMA LEAL (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 57231001-1Temporário / LEVINDO PAMPLONA MONTEIRO (MERENDEIRA) / 57229881-1Temporário / MARIA JOSE DA SILVA SERAFIM (SERVENTE) / 57229552-1Temporário / PEDRO JOSE FERREIRA LEAL JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 57229373-1Temporário / RAIMUNDO GILMAR RIBEIRO MALCHER (VIGIA) / 57228447-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPATRICIA GONCALVES DA ROCHA PROFESSOR 05/05/2012 CONTRATO 4016/2011-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTACIANE MOTA LIMA PINHEIRO MERENDEIRA 05/05/2012 CONTRATO 3994/2011-ESPERANÇA DO PIRIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELIZANA DO SOCORRO DA CUNHA CAVALCANTE ASSIST. ADM. 05/05/2012 CONTRATO 3995/2011-AUGUSTO CORREAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA SERVENTE 05/05/2012 CONTRATO 3993/2011-ESPERANÇA DO PIRIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306294PORTARIA N.º 14415/2011 – CRH

O Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria nº015/2011 - GS de 04/03/2011 e de acordo com o processo n.º 496592/2011, e;Considerando o que dispõe o artigo 137 da Lei nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994, bem como o disposto no Decreto nº 2.538 de 20 de maio de 1994 e Decreto nº 2.608 de 22 de junho de 1994, que regulamentam a regra jurídica supramencionada;Considerando a necessidade de cumprimento dos termos do Decreto nº 5, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial nº 31837, de 20/01/2011.R E S O L VE:


Art. 1º REVOGAR, a contar de 31/10/2011, a portaria nº 9170/2009 de 03/09/2009, que concedeu Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Jose Alexandre Costa Silva , matrícula nº 57213095/1,Técnico em Gestão Publica, lotada no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira..Art. 2º CONCEDER, a contar de 09/11/2011, Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Helio Oliveira da Silva, matrícula nº 8061993/1, Técnico em Gestão Publica, lotada no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, em substituição ao servidor mencionada no Artigo anterior.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOBelém, 11 de Novembro de 2011Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº.: 14666/2011 DE 11/11/2011

Nome: OZENILDO SOARES PIRESMatrícula: 466123/1 Cargo: Ag. AdministrativoConceder, a contar de 01/12/2011, Gratificação de Tempo Integral ao servidor lotada EE Mario Barbosa, no município de Belém.

DESIGNARPORTARIA Nº.: 14463/2011 DE 07/11/2011

Nome: NAGILA DIAS DOS SANTOSMatrícula:57226808/1 Cargo: Professor Classe IDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEM Brasil Novo/SEDE, no Município de Brasil Novo, a partir de 07/11/2011.

PORTARIA Nº.: 14667/2011 DE 11/11/2011Nome: GLAUCIA DE HOLANDA BARRETO DA SILVAMatrícula: 57224195/1 Cargo: Assist. AdministrativoDesignar para responder pela função de Chefe de Grupo I (FG-4)/GRC, Durante o Impedimento do Titular, no período de 03/11/2011 a 02/12/2011.

PORTARIA Nº.: 14256/2011 DE 01/11/2011Nome: ALDA DE SOUZA SILVAMatrícula: 668257/1 Cargo: Esc.DatilografoDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEM. Irmã Theodora, no Município de Marabá, a partir de 01/11/2011.

PORTARIA Nº.: 14278/2011 DE 03/11/2011Nome: LUCIA CRISTINA AZEVEDO QUARESMAMatrícula: 57204930/2 Cargo: Esp. Em Educação Classe IIDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da ERCEF. Clube de Mães Sagrada Família, Nesta Capital, a partir de 31/08/2011.

PORTARIA Nº.: 14279/2011 DE 03/11/2011Nome: MARIA LUCIA DA SILVA MORAESMatrícula: 197025/1 Cargo: Professor Classe IIDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da ERCEF. Clube de Mães Sagrada Família, nesta Capital, a partir de 31/08/2011.

PORTARIA Nº.: 14245/2011 DE 01/11/2011Nome: MARIA DE FATIMA ARAUJOMatrícula: 496650/1 Cargo: Esc.DatilografoDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretária (GED-1) da EEEM Carlos Henrique, no Município de Parauapebas, a partir de 01/11/2011.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 14255/2011 DE 01/11/2011

Nome: ALDA DE SOUZA SILVAMatrícula:668257/1 Cargo: Esc.Datilografo Ref. IIIDispensar da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Prof. Acy de Jesus Barros Pereira (Anexo II), no Município de Marabá, a partir de 01/11/2011.

PORTARIA Nº.: 14244/2011 DE 01/11/2011Nome: JACILEA DA ROCHA NEVESMatrícula:5402417/1 Cargo: Agente AdministrativoDispensar da função de Secretária (GED-1) da EEEM Carlos Henrique, no Município de Parauapebas, a partir de 01/11/2011.

PORTARIA Nº.: 14556/2011 DE 09/11/2011Nome: SHEILA MARIA LIMA DA SILVAMatrícula:54196194/2 Cargo: Professor Classe IDispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Nicolau Neres da Silva, no Município de Irituia, a partir de 09/11/2011.

PORTARIA Nº.: 14604/2011 DE 10/11/2011Nome: CRISTIANE TRINDADE DOS SANTOSMatrícula:57215321/1 Cargo: Assist.AdministrativoDispensar, a pedido, da função de Secretária (GED-1) da EEEFM Dr. Jose Malcher/SEDE, no Município de Colares, a partir de 10/11/2011.

DISPENSARPORTARIA Nº.: 13470/11 DE 07/11/2011

Nome: JUDITE PINHEIRO SOARESMatrícula:5470226/010Lotação: EE DE Maracanã/BaiãoFormalizar a Dispensa, do emprego de Professor, a partir de 01/07/1999, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14301/11 DE 04/11/2011Nome: ROGERIO BATISTA DE FIGUEIREDOMatrícula: 424439/1Lotação: EE Amadeu Burlamaqui Simões/AlenquerFormalizar a Dispensa, do emprego de Professor Colaborador Nível Médio, a partir de 01/04/2010, para fins de regularização funcional.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 14347/2011 DE 04/11/2011

Nome: SAIDI VELOSO BRAGAMatrícula:5684692/2 Cargo: ProfessorLotação: ERC Padre Champagnat/BelémPeríodo: 09/11/11 A 07/01/12 (60) diasTriênio: 01/02/07 a 31/01/00

PORTARIA Nº.: 14302/2011 DE 04/11/2011Nome: NATALINA DE JESUS LAGOIA MARQUESMatrícula:404985/1 Cargo: ProfessorLotação: EE Prof. Orlando Bitar/BelémPeríodo: 12/12/11 A 09/02/12 (60) diasTriênio: 17/05/06 a 16/05/09

PORTARIA Nº.: 14344/2011 DE 04/11/2011Nome: ORLANDINA REBELO REGOMatrícula:5120187/1 Cargo: ServenteLotação: EE Antonio Batista Belo de Carvalho/SantarémPeríodo: 02/01/12 A 01/03/12 (60) diasTriênio:12/03/96 a 11/03/99

PORTARIA Nº.: 14343/2011 DE 04/11/2011Nome: ROSINEI FERNANDES AMARALMatrícula:5671710/2 Cargo: ProfessorLotação: EE Julia G Passarinho/SantarémPeríodo: 17/10/11 A 15/12/11 (60) diasTriênio: 11/08/03 a 10/08/06

PORTARIA Nº.: 14346/2011 DE 04/11/2011Nome: CARLOS AUGUSTO FORTE DE SOUZAMatrícula:391840/1 Cargo: ProfessorLotação: ERC Humberto de Campos/BelémPeríodo: 01/11/11 A 30/12/11 – 31/12/11 a 28/02/12 (120) diasTriênio: 19/04/78 a 18/04/81 – 19/04/81 a 18/04/84

PORTARIA Nº.: 14342/1/2011 DE 04/11/2011Nome: MARIA DAS DORES RODRIGUES PEREIRAMatrícula:652172/1Cargo: ServenteLotação: EE João Farias Barros/Santa Cruz do ArariPeríodo: 07/11/11 A 05/01/12 – 06/01/12 a 05/03/12 (120) diasTriênio: 03/05/01 a 02/05/04 – 03/05/04 a 02/05/07

PORTARIA Nº.: 14338/2011 DE 04/11/2011Nome: TEREZINHA DE JESUS AMARAL BARBOSAMatrícula:683019/1 Cargo: ServenteLotação: EE Prof Apolônia P dos Santos/CapanemaPeríodo: 01/11/11 A 30/12/11 (60) diasTriênio: 26/03/06 a 25/03/09

PORTARIA Nº.: 14337/2011 DE 04/11/2011Nome: SANDRA HELENA NASCIMENTO GAMAMatrícula:316237/1 Cargo: Ag. AdministrativoLotação: EE Donatila Santana Lopes/BelémPeríodo: 01/11/11 A 30/12/11 (60) diasTriênio: 15/03/08 a 14/03/11

PORTARIA Nº.: 14630/2011 DE 10/11/2011Nome: MARIA DE FATIMA BALBINO NUNESMatrícula:198676/1 Cargo: ServenteLotação: EE Mal Cordeiro de Farias/Mãe do RioPeríodo: 01/11/11 A 30/12/11 (60) diasTriênio: 21/09/08 a 20/09/11

PORTARIA Nº.: 14340 /2011 DE 04/11/2011Nome: ANTENOR PEREIRA BARBOSAMatrícula:595616/1 Cargo: Prof.ColaboradorLotação: EE Prof Edda de Sousa Gonçalves/SourePeríodo: 21/11/11 A 19/01/12 – 20/01/12 a 19/03/12 (120) diasTriênio: 30/08/94 a 29/08/97 – 30/08/97 a 29/08/00

PORTARIA Nº.: 14637/2011 DE 10/11/2011Nome: MARIA EDINEIA OLIVEIRA CASTROMatrícula:267309/1 Cargo: ProfessorLotação: EE Prof Terezinha de Jesus Rodrigues/SantarémPeríodo: 02/01/12 A 01/03/12 – 02/03/12 a 30/04/12 (120) diasTriênio: 01/04/89 a 31/03/92 a 01/04/04 a 31/03/07

PORTARIA Nº.: 13597/2011 DE 11/10/2011Nome: MILTON BOULHOSA RIBEIRO MALATOMatrícula: 5410380/1 Cargo: Prof. AssistenteLotação: EEEM Dalcidio Jurandir/Ponta de PedrasPeríodo: 03/11/11 a 01/01/2012 (60) diasTriênio: 26/08/97 a 25/08/00

PORTARIA Nº.: 14615/2011 DE 10/11/2011Nome: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOESMatrícula: 501433/1 Cargo: Prof. ColaboradorLotação: EE Cônego Batista Campos SEDE Vinc/BarcarenaPeríodo: 10/11/11 a 08/01/12 – 09/01/12 a 08/03/2012 (120) diasTriênio: 15/04/02 a 14/04/05 – 15/04/05 a 14/04/08

PORTARIA Nº.: 14137/2011 DE 31/10/2011Nome: ZILDA DOS ANJOS LEONIDASMatrícula: 374881/1 Cargo: ServenteLotação:EEEF. Santo Agostinho/BelémPeríodo: 01/11/11 à 30/12/11 (60) diasTriênio:01/08/99 a 31/07/02

PORTARIA Nº.: 14606/2011 DE 10/11/2011Nome: LEONOR DA SILVA PINTOMatrícula:519960/1 Cargo: Esc. datilografoLotação:ERC. Comunit. Anani/AnanindeuaPeríodo: 01/11/11 à 30/12/11 (60) diasTriênio:12/05/06 a 11/05/09

PORTARIA Nº.: 14603/2011 DE 09/11/2011Nome: ADA MARTA FERNANDES QUEMELMatrícula:5440920/2 Cargo:ProfessorLotação:ERC. Paulo Francinetti/BelémPeríodo: 01/11/11 à 30/12/11 (60) diasTriênio:22/12/06 a 21/12/09

PORTARIA Nº.: 14139/2011 DE 31/10/2011Nome: MARIA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRAMatrícula:228168/1 Cargo: ServenteLotação:EE. Antônio Batista Belo de Carvalho/SantarémPeríodo:01/11/11 à 30/12/11-31/12/11 a 28/02/12 (120) diasTriênio:13/05/01 a 12/05/04-13/05/04 a 12/05/07

PORTARIA Nº.: 14141/2011 DE 31/10/2011Nome: MARIA DO SOCORRO FERREIRA TAVARESMatrícula:333832/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC.C. De Mães Jardim J. Barbalho/AnanindeuaPeríodo:01/11/11 à 30/12/11-31/12/11 a 28/02/12 (120) diasTriênio:01/08/82 a 31/07/85-01/08/85 a 31/07/88

PORTARIA Nº.: 14144/2011 DE 31/10/2011Nome: VERA LUCIA DA SILVA SANTOSMatrícula:657042/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Lauro Sodré Sede Vinc/MojuPeríodo:02/02/09 à 02/04/09 (60) diasTriênio:30/05/96 a 29/05/99

PORTARIA Nº.: 14143/2011 DE 31/10/2011Nome: MARIA DAS DORES DE MELO DIASMatrícula:501417/2 Cargo:ProfessorLotação:EE. José Maria de Moraes/BarcarenaPeríodo:15/08/11 à 13/10/11 (60) diasTriênio:23/04/07 a 22/04/10

PORTARIA Nº.: 14138/2011 DE 31/10/2011Nome: CLEUDE BARBOSA BATISTAMatrícula:6022235/2 Cargo:ProfessorLotação:EE. Rotary Club de Castanhal/CastanhalPeríodo:03/10/11 à 01/12/11-02/12/11 a 30/01/12 (120) diasTriênio:01/01/89 a 31/12/91-01/01/92 a 31/12/94

PORTARIA Nº.: 14319/2011 DE 04/11/2011Nome: MARINALVA CABRAL CORDEIROMatrícula:6316832/1 Cargo:Escrev.DatilografoLotação:EE. Maria da Conc. Malheiros-Sede/IrituiaPeríodo:01/11/11 à 30/12/11(60) diasTriênio:01/10/96 a 30/09/99

PORTARIA Nº.: 14320/2011 DE 04/11/2011Nome: MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZAMatrícula:567973/1 Cargo:ServenteLotação:EE. João Santos/CapanemaPeríodo:01/11/11 à 30/12/11-31/12/11 a 28/02/12 (120) diasTriênio:01/01/89 a 31/12/91-01/01/92 a 31/12/94

PORTARIA Nº.: 14321/2011 DE 04/11/2011Nome: MARTINHO GONÇALVES DO ROSÁRIOMatrícula: 654566/1 Cargo:VigiaLotação:EE. Anexo I Remigio Fernandes/MarapanimPeríodo:01/12/11 à 29/01/12-30/01/12 a 29/03/12(120) diasTriênio:18/09/87 a 17/09/90-18/09/96 a 17/09/99

PORTARIA Nº.: 14315/2011 DE 04/11/2011Nome: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZMatrícula:654442/1 Cargo:Ag. AdministrativoLotação:Div. de Reg. Movimentação de Pessoal/BelémPeríodo:02/01/12 à 31/01/12-23/07/12 a 21/08/12(60) diasTriênio:01/02/03 a 31/01/06

PORTARIA Nº.: 14318/2011 DE 04/11/2011Nome: LENA CLAUDIA BARBOSA PEREIRAMatrícula:292796/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Poranga Juca/IcoaraciPeríodo:24/11/11 à 22/01/12-23/01/12 a 22/03/12 (120) diasTriênio:01/09/99 a 31/08/02-01/09/02 a 31/08/05

PORTARIA Nº.: 14316/2011 DE 04/11/2011Nome: ELIANA SELMA FIGUEIRA SOUZAMatrícula:527890/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Mário Chermont/BelémPeríodo:10/11/11 à 08/01/12-09/01/12-08/03/12 (120) diasTriênio:09/04/97 a 08/04/00-09/04/00 a 08/04/03

PORTARIA Nº.: 14402/2011 DE 07/11/2011Nome: TEREZINHA LISIUEX RODRIGUES AMORIMMatrícula:305162/1 Cargo: MedicoLotação:Depart. Educ. de Ativ. Fisicas/BelémPeríodo:31/10/11 à 29/12/11 (60) diasTriênio:19/12/06 a 18/12/09

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.: 14488/2011 DE 08/11/2011

Nome: SIDNEY REIS CORREAMatrícula:57192963/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEF. Cândido Horácio Evelin/AnnaindeuaConceder 10 dias de Licença Paternidade , no período de 17/09/11 a 26/09/11.

PORTARIA Nº.: 14489/2011 DE 08/11/2011Nome: MARCELO DE LIMA LOPESMatrícula:54195349/2 Cargo:ProfessorLotação:EE. José Alencar/SantarémConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 30/06/11 a 09/07/11.

PORTARIA Nº.:14491/2011 DE 08/11/2011Nome: CAUBI DA SILVA MORAISMatrícula:5759617/2 Cargo:ProfessorLotação:EE. Prof. Elza Mª Correa Dantas/S. Domingos do AraguaiaConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 27/07/11 a 05/08/11.


PORTARIA Nº.: 14492/2011 DE 08/11/2011Nome: SIDNEY DE ALMEIDAMatrícula:57204017/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Prof. Romana Tavares Leal/SantarémConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 11/09/11 a 20/09/11.

PORTARIA Nº.: 14493/2011 DE 08/11/2011Nome: MAURO RODRIGUES LARRAT FROTA E SILVAMatrícula:5891304/1 Cargo: Assist. AdministrativoLotação:Depto de Exec Orçamentaria e Financeira/BelémConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 22/10/11 a 31/10/11.

PORTARIA Nº.: 14494/2011 DE 08/11/2011Nome: ROSILDO COSTA SENAMatrícula:57214935/1 Cargo: Tec. em Gestão PublicaLotação: 3ª URE/AbaetetubaConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 23/07/11 a 01/08/11.

PORTARIA Nº.: 14495/2011 DE 08/11/2011Nome: CARLOS ALBERTO BACELAR DE OLIVEIRA JUNIORMatrícula:57204099/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Ezeriel Mônico de Matos/SantarémConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 11/09/11 a 20/09/11.

PORTARIA Nº.: 14496/2011 DE 08/11/2011Nome: LUIZ ANTONIO GOMES CARVALHEIRA JUNIORMatrícula:57202796/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Oneide de Souza Tavares/AnanindeuaConceder 10 dias de Licença Paternidade, no período de 29/09/11 a 08/10/11.

PORTARIA Nº.: 14497/2011 DE 08/11/2011Nome: MASSARU MAYCON DOS SANTOS TAKANOMatrícula:57196455/1 Cargo:ProfessorLotação:EEFM. Prof. Paulo Cesar C. Rodrigues/CastanhalConceder 10 dias de Licença Paternidade , no período de 19/09/11 a 28/09/11.

PORTARIA Nº.: 14498/2011 DE 08/11/2011Nome: EDILAN VASCONCELOS DE JESUSMatrícula:57215236/1 Cargo: ServenteLotação:EE. Prado Lopes Sede Vinc/CurralinhoConceder 10 dias de Licença Paternidade , no período de 09/09/2011 a 18/09/2011.

PORTARIA Nº.: 14487/2011 DE 08/11/2011Nome: JOÃO VICENTE MORAES BARBOSAMatrícula:57208514/1 Cargo: Esp. em Educ. Classe ILotação:EE. Prof. Camilo Salgado/BelémConceder 10 dias de Licença Paternidade , no período de 28/03/11 a 06/04/11.

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº.:14479/2011 DE 08/11/2011

Nome: RAFAEL CALDAS FONSECAMatrícula: 57213076/1 Cargo: Assist. AdministrativoLotação:Divisão de Lotação/BelémConceder 8 dias de Licença Casamento , no período de 13/05/11 a 20/05/11.

PORTARIA Nº.: 14482/2011 DE 08/11/2011Nome: LEONARDA SILVA CIRQUEIRAMatrícula:57192890/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEM. São Francisco de Assis/TailândiaConceder 8 dias de Licença Casamento , no período de 17/06/11 a 24/06/11.

PORTARIA Nº.: 14481/2011 DE 08/11/2011Nome: HERDER DO NASCIMENTO ASSUNÇÃOMatrícula:57197557/2 Cargo:ProfessorLotação:CE. Dr. Inácio Koury Gabriel Neto/CastanhalConceder 8 dias de Licença Casamento , no período de 06/05/11 a 13/05/11.

PORTARIA Nº.: 14480/2011 DE 08/11/2011Nome: RAINERE BENTES DE SOUZAMatrícula:5786622/2 Cargo:ProfessorLotação:EE. Frei Othmar/SantarémConceder 8 dias de Licença Casamento , no período de 02/09/11 09/09/11.

PORTARIA Nº.: 14478/2011 DE 08/11/2011Nome: FRANCILENE DE SOUSA BRANDÃOMatrícula:57202384/2 Cargo: Assist. AdministrativoLotação:EE. Antonio Godim Lins/AnanindeuaConceder 8 dias de Licença Casamento , no período de 09/08/11 a 16/08/11.

LICENÇA LUTOPORTARIA Nº.:14476/2011 DE 08/11/2011

Nome: NONATA DOS SANTOS DA SILVAMatrícula:586153/2 Cargo:ProfessorLotação:CEEM. Presid. Fernando Henrique/Monte AlegreConceder 8 dias de Licença Luto , no período de 09/10/11 a 16/10/11.

PORTARIA Nº.: 14475/2011 DE 08/11/2011Nome: MARIA VALDEREIS ARAUJOMatrícula:5624231/1 Cargo:ProfessorLotação:UT. Prof. Astério de Campos/BelémConceder 8 dias de Licença Luto , no período de 16/08/11 a 23/08/11.

PORTARIA Nº.: 14477/2011 DE 08/11/2011Nome: ENEIDA DOS SANTOS GUIMARÃES RIBEIROMatrícula:57175495/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Pe Vitaliano Mª Vari Sede/Capitão PoçoConceder 8 dias de Licença Luto , no período de 23/09/11 a 30/09/11.

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 148/11 DE 15/09/2011

Nome: FRANCISCA DA SILVA MORAESMatrícula:284998/1 Período:01/11 à 30/11/11Exercício: 2011Unidade: EMEF. Duques de Caxias/Itaituba

PORTARIA Nº.: 277/11 DE 22/08/2011Nome: MARIA ROCELINA GIMAQUE CARDOSOMatrícula:6300111/2 Período:03/10 à 16/11/11Exercício: 2011Unidade: EEEFM. Santo Antonio/Alenques

PORTARIA Nº.: 280/11 DE 01/08/2011Nome: MARCELINA PAZ DOS SANTOSMatrícula:6004954/1 Período:01/08 à 14/09/11Exercício: 2011Unidade: EEEM. Papa Paulo VI/Novo Repartimento

PORTARIA Nº.: 290/11 DE 25/08/2011Nome: ANTONIO GIL MOURA DA COSTAMatrícula:408328/1 Período:01/11 à 30/11/11Exercício: 2011Unidade: EEEF. Monteiro Lobato/Alenquer

PORTARIA Nº.: 306/11 DE 26/10/2011Nome: GISELE MILENA DA SILVA MORAISMatrícula:54183618/2 Período:31/12 à 13/02/12Exercício: 2009Unidade: EEEFM Belina Campos Coutinho/Capitão Poço

PORTARIA Nº.: 556/11 DE 23/08/2011Nome: CANDIDA CLARA BRITO FERREIRAMatrícula:427764/1 Período:01/09 à 15/10/11Exercício: 2011Unidade: EMEF Dr. Álvaro Adolfo/Viseu

PORTARIA Nº.: 651/11 DE 05/10/2011Nome: NILSON ANTONIO DA SILVA SOUSAMatrícula:5838703/2 Período:16/11 à 30/12/11Exercício: 2011Unidade: EEEFM Bolívar Bordallo da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.: 663/11 DE 05/10/2011Nome: JOSE DE NAZARE ALVES RIBEIROMatrícula:6331289/1Período:01/11 à 30/11/11Exercício: 2011Unidade: EEEF Leandro Lobão da Silveira/Bragança

PORTARIA Nº.: 664/11 DE 05/10/2011Nome: ANA SUELY DA LUZ CRUZMatrícula:57210120/1 Período:16/11 à 30/12/11Exercício: 2011Unidade: EEEFM. Luiz Paulino Mártires/Bragança

PORTARIA Nº.: 665/11 DE 05/10/2011Nome: MARIA ROSYLENE CARDOSO DA SILVEIRAMatrícula:5801303/2 Período:19/10 à 01/12/11Exercício: 2011Unidade: EEEF Leandro Lobão da Silveira/Bragança

PORTARIA Nº.: 666/11 DE 05/10/2011Nome: DENY SILVANDRO MORAES RODRIGUESMatrícula:57234844/1 Período:01/12 à 30/12/11Exercício: 2011Unidade: EEEFM Rio Caeté/Bragança

PORTARIA Nº.: 667/11 DE 05/10/2011Nome: ANTONIA PEREIRA CORREAMatrícula:511129/1 Período:01/12 à 30/12/11Exercício: 2011Unidade: EEEF Sementinha do Saber/Bragança

PORTARIA Nº.: 669/11 DE 05/10/2011Nome: CARMEM LUCIA FERREIRA COSTAMatrícula:57211385/1 Período:16/11 à 30/12/11Exercício: 2011Unidade:EEEFM. Paula Pinheiro/Bragança

PORTARIA Nº.: 675/11 DE 11/10/2011Nome: RAFAEL FERNANDES MESCOUTO DA SILVAMatrícula:57214598/1 Período:01/11 à 30/11/11Exercício: 2011Unidade: ERC Santo Antonio/Bragança

PORTARIA Nº.: 676/11 DE 11/10/2011Nome: MARIA HILDA MESCOUTO PEREIRAMatrícula:509175/1 Período:01/11 à 30/11/11Exercício: 2011Unidade: EEEFM Monsenhor Mancio Ribeiro/Bragança

PORTARIA Nº.: 678/11 DE 05/10/2011Nome: LUIS FERNANDO RIBEIRO PEREIRAMatrícula:5838673/2 Período:16/11 à 30/12/11Exercício: 2011Unidade: 1ª URE/Bragança

PORTARIA Nº.: 680/11 DE 11/10/2011Nome: MARIA LUZIA SALGADO FERREIRAMatrícula:509256/1 Período:01/11 à 30/11/11Exercício: 2011Unidade: EEEF Leandro Lobão da Silveira/Bragança

PORTARIA Nº.: 682/11 DE 11/10/2011Nome: SORAYA DANIELLE DE MELO PAESMatrícula:57233990/1 Período:16/11 à 30/12/11Exercício: 2011Unidade: EEEFM Bolivar Bordallo da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.: 709/11 DE 27/10/2011Nome: ATEMILSON DE JESUS RAMOS DOS SANTOSMatrícula:57213873/1 Período:30/12 à 28/01/12Exercício: 2010Unidade: EEEM. Pe Luciano Calderara/Viseu

PORTARIA Nº.: 926/11 DE 19/10/2011Nome: JOSE CHAVES BARBOSAMatrícula:6006248/1 Período:01/01 à 14/02/12 Exercício: 2009Unidade: EEEM Walkise da Silveira Vianna/Marabá

PORTARIA Nº.: 931/11 DE 18/10/2011Nome: DANIEL EVANGELISTA MARQUESMatrícula:57208938/1 Período:01/12 à 14/01/12 Exercício: 2011Unidade: EE Cecília Meireles/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 939/11 DE 20/10/2011Nome: JEANNY CRISTINA FIGUEIRA SILVAMatrícula:57209855/1 Período:15/12 à 28/01/12Exercício: 2010Unidade: EEEM Euclides Figueiredo/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 941/11 DE 20/10/2011Nome: LUZANIRA DE FATIMA CRUZ PADILHAMatrícula:57208929/1 Período:01/12 à 14/01/12Exercício: 2010Unidade: EEEM Marluce Massariol/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 944/11 DE 20/10/2011Nome: MARTA PEREIRA DA SILVAMatrícula:57209585/1Período:24/12 à 06/02/12Exercício: 2011Unidade: EEM Rio Tocantins/Marabá

RETIFICARPORTARIA Nº.: 13469/11 DE 07/11/2011

Formalizar a Retificação na Portaria Col. nº 4136/1986 de 22/05/1986, em relação ao nome do servidor de Albino Hakai Munduruku para Albino Sau Munduruku, que admitiu para exercer a função de Professor Ref. I, na EE Missão S. Francisco, no município de Itaituba, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14579/11 DE 09/11/2011Nome: IZAMAR SOCORRO PIMENTEL PINTOMatrícula: 243205/1Cargo/Lot: Prof. Assist./SEDUCRetificar na PORTARIA Nº 13482/2011 de 05/10/2011, que Revogou a Cessão para Secretaria Municipal de Educação de Jacundá, o a contar de 01/10/2011 para 01/11/2011, para fins de regularização funcional

PORTARIA Nº.: 14584/11 DE 09/11/2011Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO IGREJA PINTOMatrícula: 230545/1Cargo/Lot: Prof. Classe Especial/SEDUCRetificar na PORTARIA Nº 11946/2011 de 22/08/2011, que Revogou a Cessão para a Secretaria Municipal de Mocajuba, o a contar 01/09/2011 para 01/11/2011, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14588/11 DE 09/11/2011Nome: EMILIANO ALVES DE ASSUNÇÃO FILHOMatrícula: 585718/1Cargo/Lot: Prof.Assist./SEDUCRetificar na PORTARIA Nº 8765/2011 de 21/06/2011, que Revogou a Cessão para Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre, o a contar de 01/07/2011 para 01/11/2011, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14591/11 DE 09/11/2011Nome: ROSILDA DE SENA MARTINSMatrícula: 653381/1Cargo/Lot: Ag. Portaria/SEDUCRetificar na PORTARIA Nº13480/2011 DE 05/10/2011, que Revogou a Cessão para Secretaria Municipal de Educação de Marapanim, o a contar de 01/10/2011 para 01/11/2011, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14598/11 DE 09/11/2011Nome: RITA FERREIRA SOUTO DOS SANTOSMatrícula:533017/1/1Cargo/Lot: Servente/SEDUCRetificar na PORTARIA Nº 13196/2011 de 26/09/2011, que revogou a Cessão para Secretaria Municipal de Educação de Jacundá, o a contar de 01/10/2011 para 01/11/2011, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14592/11 DE 09/11/2011Nome: MARIA MARGARETE NASCIMENTO DE SOUSAMatrícula: 380857/1Cargo/Lot: Prof. Assist./SEDUCRetificar na PORTARIA Nº 13422/2011 de 05/10/2011, que revogou a Cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio do Tauá, o a contar de 01/10/2011 para 01/11/2011, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14597/11 DE 09/11/2011Nome: TARCILA VASCONCELOS MESQUITAMatrícula: 600482/1Cargo/Lot: Prof.Assist/SEDUCRetificar na PORTARIA Nº 10221/2009 de 16/10/2009, que revogou a Cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba, o a contar de 01/11/2009 para 01/11/2011, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14575/11 DE 09/11/2011Nome: MARIA DE LOURDES COSME DA SILVAMatrícula: 733539/1Cargo/Lot: Prof. Classe Especial/SEDUCRetificar na PORTARIA Nº13481/2011 de 05/10/2011, que revogou a Cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, o a contar de 01/10/2011 para 01/11/2011, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 14401/11 DE 07/11/2011Nome: TEREZINHA LISIEUX RODRIGUES AMORIMMatrícula: 305162/1 Cargo: MedicoLotação: Departamento Educacional de Atividades Físicas/BelémFormalizar a Retificação na PORTARIA Nº 181/2010 de 06/01/2010, que concedeu 120 dias de licença especial, os triênios 01/08/98 a 31/07/01 para 19/12/1997 a 18/12/2000 e 01/08/2004 a 31/07/2007 para 19/12/03 a 18/12/2006, para fins de regularização funcional.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 14007/11 DE 21/10/2011

Nome: ROSILENE OLIVEIRA ARCANJOMatrícula: 57217098/1 Cargo: Esp. Em EducaçãoLotação: CEEM Pres. Fernando Henrique/Monte AlegreTornar sem efeito a PORTARIA Nº 13601/2011 de 11/10/2011, que designou para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2).


PORTARIA Nº.: 14006/11 DE 21/10/2011Nome: ADIL OLINDA DA CONCEIÇÃO SILVAMatrícula:57193785/1 Cargo: Prof. Classe IILotação: CEEM Pres. Fernando Henrique/Monte AlegreTornar sem efeito a PORTARIA Nº 13545/2011 de 06/10/2011, que designou para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2).


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFABIO NOGUEIRA SILVA MERENDEIRA 05/05/2012 CONTRATO 3987/2011-AUGUSTO CORREAJOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS MERENDEIRA 05/05/2012 CONTRATO 3988/2011-AUGUSTO CORREAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SERVENTE 05/05/2012 CONTRATO 3992/2011-CAPITAO POÇOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIONE SOUZA DA COSTA ASSIST. ADM. 05/05/2012 CONTRATO 3989/2011-TRACUATEUANADYR DAS NEVES FILGUEIRA ASSIST. ADM. 05/05/2012 CONTRATO 3990/2011-TRACUATEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIA REIS DA SILVA ASSIST. ADM. 05/05/2012 CONTRATO 3991/2011-CAPITAO POÇOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRAIMUNDA DE SOUSA CARVALHO MERENDEIRA 05/05/2012 CONTRATO 3998/2011-TRACUATEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DO SOCORRO SAMPAIO SANTOS MERENDEIRA 05/05/2012 CONTRATO 3996/2011-GARRAFAO DO NORTEOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJACITARA MARIA VIANA LIMA MERENDEIRA 05/05/2012 CONTRATO 3999/2011-SANTA IZABELOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO

Data de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANIA RUBENS PAMPLONA AMADOR MERENDEIRA 05/05/2012 CONTRATO 4002/2011-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSABRINA PIMENTEL NOGUEIRA MERENDEIRA 05/05/2012 CONTRATO 4000/2011-BAIAOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA LUCICLEIA MIRANDA DA SILVA SERVENTE 05/05/2012 CONTRATO 4001/2011-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROMERITO TORRES COSTA MARTINS PROFESSOR 05/05/2012 CONTRATO 4004/2011-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTELMA NIVALDINA AMARO CARVALHO PROFESSOR 05/05/2012 CONTRATO 4005/2011-AURORA DO PARAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE LEVINO BATISTA VIEIRA PROFESSOR 05/05/2012 CONTRATO 4003/2011-CAMETAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 09/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOAO MIGUEL DE JESUS FRANCO VIGIA 06/05/2012 CONTRATO 4008/2011-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDEYWISON RUAN GAIA VIGIA 05/05/2012 CONTRATO 4006/2011-MARITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 08/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoUBIRATAN BARBOSA DO AMARAL PROFESSOR 05/05/2012 CONTRATO 4007/2011-SALVATERRAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/12/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALESSANDRA PIMENTA POÇA ASSIST. ADM. 28/05/2012 CONTRATO 4009/2011-MUANAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/12/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRICARDO ALMEIDA BARBOSA MERENDEIRA 28/05/2012 CONTRATO 4010/2011-CACHOEIRA DO ARARIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 213/2011-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306359

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249, de 11/10/11, publicado no DOE nº 32017, de 13/10/11 em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Termo de Avaliação Especial da Comissão e o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDOR MATRÍCULA CARGO CONCEITO

MARIA DE FÁTIMA FURTADO DA SILVA 5742781-2 PROFESSOR CLASSE I BOM

ADALBERTO RODRIGUES MONTENEGRO 57205820-1 PROFESSOR CLASSE I BOM

CAROLINA LINS DA SILVA 57193359-1 PROFESSOR CLASSE I BOM

LUANA FRIEDA ZIMMER DA SILVA 57189019-1 PROFESSOR CLASSE II BOM

MARIA ANGÉLICA ROCHA DE OLIVEIRA 5848237-2 PROFESSOR CLASSE I BOM

EDNA MARIA FELIX SILVA DA TRINDADE 55587333-1 PROFESSOR CLASSE II BOM

KÁTIA MIRELLA LOPES DE OLIVEIRA 57208766-1 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II BOM

LUCILENE DO SOCORRO AVIZ DE QUADROS

57188380-1 PROFESSOR CLASSE III BOM

ALBENE LIZ CARVALHO MONTEIRO BOTH 57203658-1 PROFESSOR CLASSE II BOM

MARIA LIZABETE PESSOA PINHEIRO 57190406-1 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JÚNIOR

5848245-2 PROFESSOR CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação

HOMOLOGAÇÃO-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305698GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ\

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 460.493/2011-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONVITE Nº 93/2011-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de reforma parcial na EEEM Luiz Gualberto Pimentel, no Município de Dom Eliseu/Pa.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA

146.469,57

Belém, 10 de novembro de 2011.Waldecir Oliveira da CostaSecretario Adjunto de Gestão/SEDUC/PA

ANDRÉ

Realce



Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n º 2361/11 Data de Admissão: 01/10/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADAOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Contrato: 185Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Empresa para locação de veículos para atendimento das necessidades advindas da demanda dos Processos Seletivos de 2012 da Universidade do Estado do Pará.Valor Total: 16.300,00Data Assinatura: 10/11/2011Vigência: 24/11/2011 a 23/12/2011Pregão Eletrônico: 34/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125849950000 339039 0261000000 Estadual12364125849950000 339039 0661000000 EstadualContratado: EMPRESA A H T DOS SANTOS - MEEndereço: Tv Apinagés, 1340CEP. 66045-110 - Belém/PATelefone: 9132715464 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305669

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 10/11/2011Valor: 13.532,50Vigência: 11/11/2011 a 09/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo de serviço ao Contrato fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e lanches), a fim de atender as necessidades específicas dos Processos Seletivos de 2012 da Universidade do Estado do Pará.Contrato: 186Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125849950000 339039 0261000000 Estadual12364125849950000 339039 0661000000 EstadualContratado: MACEDO & LOURENÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME.Endereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: São Brás, 2155CEP. 66060-585 - Belém/PATelefone: 9132299006 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305605

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 58/2011Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de segurança, para aquisição e instalação de controle de acesso biométrico (fechadura eletrônica) para atender ao Processo Seletivo 2012 da Universidade do Estado do Pará/UEPA.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 16/11/2011. Responsável pelo certame: Manoel Abedias da SilvaLocal de Abertura: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 29/11/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125849950000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305652

PORTARIA N° 2482/11, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.CONCEDER ao servidor ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA, Id. Funcional nº 54188846-1, cargo de Artífice de Manutenção A - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Merecimento/ Avaliação de Desempenho, para referencia IV da Classe A, do cargo de Artífice de Manutenção, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a contar de 27.01.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAPORTARIA N° 2501/11, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.

CONCEDER ao servidor HERVITON HEITOR MARTINS RAMOS, Id. Funcional nº 57202534/ 1, cargo de Técnico A, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, Progressão Funcional por Antiguidade, no período aquisitivo 2008/2010, para referência

II da Classe A, do cargo de TÉCNICO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a 27.09.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAPORTARIA N° 2502/11, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.

CONCEDER a servidora MILENE FERRO SILVA, Id. Funcional nº 57193629/ 2, cargo de Agente Administrativo A, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, no período aquisitivo 2008/2010, para referência II da Classe A, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a 18.10.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA


Contrato: 186Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e lanches) para atendimento das necessidades advindas da demanda dos Processos Seletivos de 2012 da Universidade do Estado do Pará. Valor Total: 241.000,00Data Assinatura: 10/11/2011Vigência: 10/11/2011 a 09/06/2012Pregão Eletrônico: 37/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125849950000 339039 0261000000 Estadual12364125849950000 339039 0661000000 EstadualContratado: MACEDO & LOURENÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS – MEEndereço: Tv Nove de Janeiro, 2155CEP. 66060-585 - Belém/PATelefone: 9132299006 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Ato: Portaria n° 2610/11Término Vínculo: 10/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a pedido.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS MATNI (AGENTE ADMINISTRATIVO A)<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305569

PORTARIA Nº 2499/11 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: IVANEIDE LEAL ATAIDE RODRIGUESMATRICULA: 109185-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE IV – 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM COMUNITÁRIACONCEDER: o Auxílio Instalação no valor de 100% da remuneração da servidora.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2500/11 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: ZÉLIA VIEIRA CRUZ VELOSOMATRICULA: 5775604-2CARGO: PROFESSOR AUXILIAR IV – 40HLOTAÇÃO: COORDENADORIA DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (Conceição do Araguaia)CONCEDER: o Auxílio Instalação no valor de 100% da remuneração da docente.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305575

PORTARIA Nº 2480/11 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011SERVIDOR: CLARISSE BELTRÃO SMITHMATRICULA: 54189091-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAISCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE I – 40HCONCEDER Auxílio Tese e Dissertação da docente, referente à defesa de dissertação de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

PORTARIA Nº 2497/11 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011SERVIDOR: MANOEL DE ALMEIDA MOREIRAMATRICULA: 5075971-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECILIAZADACARGO: PROFESSOR ASSISTENTE IV – 40HCONCEDER Auxílio Tese e Dissertação do docente referente à defesa de dissertação de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do docente.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

PORTARIA Nº 2498/11 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011SERVIDOR: NELSON LUIZ SILVA BRASILMATRICULA: 3184366-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIENCIAS

FISIOLÓGICASCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE IV – 40HCONCEDER Auxílio Tese e Dissertação a docente, referente à defesa de dissertação de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do docente.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305555PORTARIA N° 2566/11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

I - AUTORIZAR o afastamento parcial do servidor JOSE ANTONIO DE CASTRO SILVA, Id. Funcional nº 5878543-2, cargo de Professor Assistente IV – 40H, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, para cursar Doutorado em Engenharia de Recursos Naturais, na Universidade Federal do Pará, no período de 13.06.2011 a 12.06.2014.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 13.06.2011 a 12.06.2014, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2567/11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011I - AUTORIZAR o afastamento parcial do servidor GUSTAVO DUARTE CARDOSO, Id. Funcional nº 54189171-3, cargo de Professor Assistente I – 40H, lotado no Departamento de Tecnologia de Madeira, para cursar Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, na Universidade Federal do Pará, no período de 06.06.2011 a 05.06.2014.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 06.06.2011 a 05.06.2014, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2578/11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011I - AUTORIZAR o afastamento da servidora ELIZA SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº 57193311-1, cargo de Professor Assistente II – 40H, lotada no Departamento de Matemática, Estatística e Informática, para cursar Doutorado em Educação Matemática, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nos períodos abaixo discriminados.01.08.2011 a 14.01.2012 – afastamento parcial15.01.2012 a 14.01.2013 – afastamento integral15.01.2013 a 31.07.2014 – afastamento parcialII – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 01.08.2011 a 31.07.2014, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305542

PORTARIA Nº 2593/11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011REDUZIR de 40(quarenta) horas para 20(vinte) horas, a carga horária do servidor FABIO LAMBERTINI TOZZI, Id. Funcional n° 5889425-1, cargo de Professor Substituto, lotado na Coordenadoria de Campus de Interiorização (Santarém), a contar de 05.10.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


ATO: PORTARIA N° 2606/11Término Vínculo: 01/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração de Cargo em ComissãoOrgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / JURANDIR HENRIQUE DA COSTA JUNIOR (COORDENADOR DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO)<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


ATO: PORTARIA N° 2609/11Término Vínculo: 10/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração de Cargo em ComissãoOrgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / LUIZ CLAÚDIO DOS SANTOS MATNI (COORDENADOR DE ARQUITETURA E ENGENHARIA)<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305827

PORTARIA: 2635/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA Coordenador de Assuntos Comunitários 58367602 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 2.360,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2636/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MESSIAS FURTADO DA SILVA Técnico B


57197392 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 2.885,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2627/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MILTON MATEUS DE SOUZA Coordenador de Curso de Graduação 3284133 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 3.106,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2634/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR Coordenador de Campus de Interiorização 32401933 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 1.905,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2626/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GERMANO CRUZ DA SILVA Agente Administrativo C 57988761 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 2.597,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2623/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUIS JORGE DE MELO MORAES Auxiliar Administrativo B50563301 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 423,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2624/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DE FATIMA PINHEIRO SERRAO Tec. Em Assuntos Aducac. A1945902 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 2.817,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2622/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FERNANDO PEREIRA DE JESUS Professor Assistente IV 31850101 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 100,0012364125849950000 0261000000 339033 100,6612364125849950000 0261000000 339036 434,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n º 2607/11

Data de Admissão: 01/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJURANDIR HENRIQUE DA COSTA JUNIOR COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n º 2603/11 Data de Admissão: 01/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRENATA AMANAJÁS DE MELO MEDEIROS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n º 2605/11 Data de Admissão: 01/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoBETANIA GURJÃO DE BARROS COORDENADOR DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃOOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305961PORTARIA Nº 2616/11 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

I - AUTORIZAR o afastamento parcial da servidora MARIA DE JESUS RODRIGUES DE FREITAS, Id. Funcional nº 5048770/1, cargo de Professor Auxiliar IV– 40H, lotada no Departamento de Saúde Integrada, para cursar Mestrado em Doenças Tropicais na Universidade Federal do Pará, no período de 01.11.2010 a 29.09.2012.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 01.11.2010 a 29.09.2012, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ



I - AUTORIZAR o afastamento parcial do servidor RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, Id. Funcional nº 54185521-5 cargo de Técnico A, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, para cursar Mestrado em História Social da Amazônia, na Universidade Federal do Pará, no período de 01.09.2011 a 31.03.2012.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 01.09.2011 a 31.03.2012, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

TORNAR SEM EFEITO PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305964

PORTARIA Nº 2617/11 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1801/11, de 08.08.2011, publicada no D.O.E nº 31.975 de 10.08.2011, que concedeu afastamento parcial a servidora MARIA DE JESUS RODRIGUES DE FREITAS, Id. Funcional nº 5048770/1, cargo de Professor Auxiliar IV – 40H, lotada no Departamento de Saúde Integrada, para cursar Mestrado em Doenças Tropicais, na Universidade Federal do Pará, no período de 01.10.2010 a 29.09.2012.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ



I - AUTORIZAR o afastamento Integral da servidora HERIKA DO SOCORRO COSTA NUNES, Id. Funcional nº 196762-6, cargo de Professor Assistente I – 40H, lotada no Departamento de Língua e Literatura, para cursar Doutorado em Educação na Universidade de Lisboa, no período de 12.09.2011 a 11.09.2014.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 12.09.2011 a 11.09.2014, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA N° 2620/11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.CONCEDER, aos servidores desta Instituição de Ensino Superior, abaixo relacionados, Progressão Funcional por Antiguidade, no período aquisitivo 2008/2010, para referência II da Classe A, do cargo de TÉCNICO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA.SERVIDOR ID. FUNCIONAL VIGÊNCIAALNA CAROLINA MENDES PARANHOS 57201283/ 1 19.10.2011APIO RICARDO NAZARETH DIAS 54191258/ 2 19.10.2011ILCA PATRICIA CALDAS CARDOSO 57202799/ 1 19.10.2011JULIO CESAR DA ROCHA ALVES 54181025/ 3 19.10.2011LAURO LINCOLN DA SILVA PESSOA 57200721/ 1 27.09.2011MARCOS ANTONIO PARREIRA LARA 57201578/ 1 19.10.2011PABLO FABIANO MOURA DAS NEVES 57189954/ 3 19.10.2011

REGINA GABRIELA CALDAS DE MORAES 57202694/ 1 19.10.2011MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVice-Reitora da UEPA.


PORTARIA: 2633/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula IRACILDO PEREIRA CASTRO Coordenador de Curso de Graduação 58608222 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 2.432,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR



I - AUTORIZAR o afastamento parcial do servidor ALEXANDRE JORGE GAIA CARDOSO, Id. Funcional nº 57193253-1, cargo de Professor Assistente II– 40H, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, para cursar Doutorado em Ciências Agrárias na Universidade Federal Rural da Amazônia, no período de 27.09.2010 a 25.09.2013.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 27.09.2010 a 25.09.2013, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305946

Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 09/11/2011Valor: 0,00Vigência: 09/11/2011 a 08/05/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência do Contrato de locação de 06 (seis) veículos automotivos, a fim de atender as necessidades da Universidade do Estado do ParáContrato: 53Exercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125849950000 339039 0102000000 Estadual12364125849960000 339039 0102000000 EstadualContratado: EMPRESA NORAUTO RENT A CAREndereço: Av. Gentil Bittencourt, Bairro: São Braz, 2086CEP. 66063-090 - Belém/PATelefone: 9140054050 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA N° 2621/11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.CONCEDER a servidora ALINE MIRANDA DA SILVA, Id. Funcional nº 57202255/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório A - I, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, no período aquisitivo 2008/2010, para referencia II da Classe A, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a 19.10.2011.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 2632/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula KATIA MARIA DOS SANTOS MELO Coordenador de Programas e Projeto 571933141 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 2.419,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305944

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTEPORTARIA Nº 2612/11 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

NOME DO SERVIDOR: MAURO MARCELO FURTADO REALID. FUNCIONAL: 5205115/2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIACONCEDER ao servidor, Progressão Vertical, para referencia I da Classe de Professor Assistente – 40H, com vigência retroativa a 17.02.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2618/11 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: ANDREA DE CASSIA LIMA GUIMARÃESID. FUNCIONAL: 375934-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOCONCEDER a servidora, Progressão Vertical, para referencia I da Classe de Professor Assistente – 40H, com vigência


retroativa a 08.04.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2619/11 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: MANOEL DE ALMEIDA MOREIRAID. FUNCIONAL: 5075971-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADACONCEDER ao servidor, Progressão Vertical, para referencia I da Classe de Professor Adjunto – 40H, com vigência retroativa a 22.08.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n º 2611/11Data de Admissão: 10/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMAURO DO CARMO BEVILAQUA COORDENADOR DE ARQUITETURA E ENGENHARIAOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 2630/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEICAO Professor Adjunto I 571935451 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 400,0012364125849950000 0261000000 339036 1.533,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2643/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FREDERICO DA SILVA BICALHO Professor Assistente I 571888242 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 280,0012364125849950000 0261000000 339036 1.519,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2631/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO AFONSO CARDOSO DELGADO Coordenador de Programas e Projeto 60179084 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 320,0012364125849950000 0261000000 339033 400,0012364125849950000 0261000000 339036 1.519,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2642/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RODOLFO PEREIRA BRITO Coordenador de Curso de Graduação 571744842 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 2.013,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2640/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSILEIA DO SOCORRO DE LIRA VALLINOTO Professor Assistente I 54294802 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 3.705,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2641/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS Assistente Administrativo I A31849781 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 1.332,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2629/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EVALDO FERREIRA RODRIGUES Professor Assistente I 57601195 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 2.457,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2638/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIVALDO OLIVEIRA DA SILVA Assistente Administrativo31847061 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 1.464,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2639/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALICE DOS SANTOS SOUSA Técnico A 57999611 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 895,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2628/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula IZABEL SANTOS DA CRUZ Professor Assistente III 51834722 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 1.140,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2637/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ELIESER HATHERLY GALVAO Técnico C 31833191 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 1.056,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR

EXTRATO DO EDITAL N° 52/2011 – UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306166

EXTRATO DO EDITAL N° 52/2011 – UEPAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CANDIDATOS

PARAAUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PARFOR-UEPA

A Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as normas do processo de seleção para formação de cadastro de reserva para a função de auxiliar administrativo para o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR-UEPA.O período de inscrições do referido processo seletivo será de 30/11 a 02/12/2011.A seleção será regida de acordo com as normas fixadas pelo presente edital e pelo Convênio 175/2010, Termo Aditivo nº 1, firmados entre a Universidade do Estado do Pará – UEPA

e o Ministério da Educação – MEC, com intermediação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Os candidatos aprovados comporão cadastro geral de reserva para atender futuras necessidades de convocação para atuação no PARFOR-UEPA, no município de Belém, num prazo de até (02) dois anos a contar da data de publicação dos resultados desta seleçãoO Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.uepa.br.Mais informações e orientações poderão ser obtidas na Coordenação Geral do PARFOR, telefones (91) 3299-2232.Belém, 16 de novembro de 2011MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305975

PORTARIA Nº 2440/11 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011SERVIDOR: MANOEL MAXIMIANO JÚNIORID. FUNCIONAL: 5807689/2CARGO: PRÓ-REITOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTOLOTAÇÃO: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTODESIGNAR o servidor para, por delegação de competência, conceder grau às turmas do Curso de Tecnologia Agroindustrial, desta Universidade, no dia 21.10.2011 em Cametá.MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305968

PORTARIA Nº 2381/11 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011NOME DA SERVIDORA: ERIKA DO SOCORRO MARTINS PESSOAID. FUNCIONAL: 57202030/1CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 08.09.2011 A 05.03.2012MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 2644/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula BENEDITO ELY VALENTE DA CRUZ Coordenador de Campus de Interiorização 541897632 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 240,0012364125849950000 0261000000 339033 200,0012364125849950000 0261000000 339036 1.043,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305982

PORTARIA N° 2344/11, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.CONCEDER 30 dias de férias regulamentares, a servidora DIRCIRA SARAIVA DA SILVA, Id. Funcional nº 3183130/1, cargo de Agente Administrativo D, lotada na Diretoria de Administração de Recursos Materiais, no período de 01 a 30.09.2011, período aquisitivo 2009/2010.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305977

PORTARIA Nº 2483/11 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011A Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar maior celeridade aos atos administrativos rotineiros da UEPA;CONSIDERANDO que a delegação de competência consiste na transferência de atribuições decisórias a subordinados visando assegurar maior rapidez e objetividade às decisões.CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12, inciso XII do Estatuto da UEPA que autoriza a Reitora a delegar atribuições a Vice – Reitora e outros auxiliares da Administração e ainda o Memorando nº 142/2011-GAB /CCBS, de 05.09.2011;CONSIDERANDO o afastamento, no período de 17.10.2011 a 15.12.2011 da Diretora do CCBS Professora Ilma Pastana Ferreira;R E S O L V E:DELEGAR, observada a regular instrução processual, ao Diretor em Exercício do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, EMANUEL DE JESUS SOARES DE SOUSA, Matrícula n.º 5135150-7/ 6, portador do CPF n.º 087.494.852-53, competência para ordenar todas as despesas a serem arcadas com recursos do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, inclusive as referentes a concessão de Suprimento de Fundos e aprovação de prestação de contas, no período supramensionado.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE EVENTO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305978PORTARIA N° 2382/11 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSILENE PACHECO QUARESMA, Id. Funcional n° 5333881-3, na função de Coordenador de Curso de Graduação (Licenciatura Plena em Ciências da Religião), lotada no Departamento de Educação


Geral, para participar do Seminário Nacional Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, no período de 15 a 17.09.2011, em São Paulo-SP, sem ônus para UEPA.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2383/11 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA GRACINDA IGNÁCIO DA SILVA, Id. Funcional n° 3259862-2, cargo de Professor Assistente IV – 40H, lotada no Departamento de Enfermagem Hospitalar, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 03 a 06.10.2011, em Maceió - AL, sem ônus para UEPA.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 2645/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DAMASIA SULINA DO NASCIMENTO Técnica A 572008351 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0261000000 339030 723,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR

REMOÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305980

PORTARIA Nº 2487/11 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011REMOVER a servidora MARIA IDALINA DE BARROS FAÇANHA, Id. Funcional n° 6400701/1, cargo de Agente Administrativo A, da Coordenadoria de Cerimonial de Eventos, para a Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, a contar de 01.11.2011.MARÍIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 2646/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EMERSON BATISTA GOMES Coordenador de Campus de Interiorização 571763122 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0102000000 339030 1.000,0012364125849960000 0102000000 339036 1.500,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305987

PORTARIA Nº 2608/11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: DANNYEL BATISTA DO NASCIMENTOID. FUNCIONAL: 57214586-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: DIRETORIA DE CONTROLE ACADEMICOVIGÊNCIA: a contar de 01.11.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA CASAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305971

PORTARIA Nº 2485/11 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011CONCEDER, Licença Casamento ao servidor LAIRSON CABRAL DA SILVA, Id. Funcional nº 3183408/1, cargo de Assistente Técnico A, lotado na Ouvidora, por 08(oito) dias, no período de 15 a 22.10.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2484/11 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011CONCEDER, Licença Casamento a servidora ZILDA MARIA DA SILVA, Id. Funcional nº 5056179/1, cargo de Auxiliar Administrativo B, lotada na Diretoria da Administração de Recursos Materiais, por 08(oito) dias, no período de 15 a 22.10.2011.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305985

PORTARIA Nº 2341/11 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: CARLOS BENEDITO DOS SANTOS CARDOSOID. FUNCIONAL : 57196720/2CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSO MATERIAISTRIÊNIO: 04.07.2008 A 04.07.2011PERIODO: 03.10.2011 A 01.12.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2486/11 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: FERNANDO ANTÔNIO COLARES PALÁCIOSID. FUNCIONAL: 305260/3CARGO: PROFESSOR TITULARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTES

TRIÊNIO: 01.08.1988 A 01.08.1991PERIODO: 01.10.2011 A 29.11.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2342/11 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES NASCIMENTOID. FUNCIONAL: 57201254/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃOTRIÊNIO: 04.08.2008 A 04.08.2011PERIODO: 01 A 30.11.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 2648/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUCICLEIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR ASSISTENTE I 541877143 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0102000000 339030 200,0012364125849950000 0102000000 339036 900,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2647/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALEX OGARANYA OTOBO Professor Assistente II 58131582 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0102000000 339030 1.000,0012364125849960000 0102000000 339036 1.000,0012364125849960000 0102000000 339039 1.000,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2650/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA JOSE DE SOUZA CRAVO Diretor do Centro de Ciências Sociais 1985102 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0102000000 339030 2.000,0012364125849950000 0102000000 339039 1.000,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR


PORTARIA: 2649/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula THAMYRES LIRA FALCAO AGENTE ADMINISTRATIVO A 572026981 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0102000000 339030 1.040,0012364125849950000 0102000000 339039 1.200,00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306080

Ato: 032/2011Numero da Dispensa: 32/2011Data: 16/11/2011Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306077

Dispensa: 32/2011Data: 16/11/2011Valor: 305.668,00Objeto: Projeto Institucional Chamada 2011.Fundamento Legal: ART. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993.Data de Ratificação: 16/11/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12131119327810000 339039 0102000000 EstadualContratado(s): Nome: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA Endereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, s/nCEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9132593766 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 189/2011Objetivo: Representar o IAP na Oficina Especial de Elaboração da Segunda Versão das Metas do Plano Nacional de CulturaFundamento Legal: Disposto no art. 26 da Lei 5.810,de 24 de janeiro 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es): /Antonio José Amaral Ferreira (Colaborador Eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/11/2011 a 08/11/2011<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305838

ERRATA DA PORTARIA Nº 191/2011-IAP, DE 07/11/2011

Nome: JEFERSON ARNALDO MEDEIROS SOUZAId. funcional: 57234742/1Cargo: Gerente de Grupo TécnicoOnde se lê: Período de Gozo 01/01/12 a 30/01/12.Leia-se:. Período de Gozo 01/02/12 a 01/03/12.


PORTARIA: 193/2011Objetivo: Integrar a equipe do Projeto Mapeamento CulturalFundamento Legal: Disposto no art. da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Dom Elizeu/PA - Brasil<brServidor(es): /Natalia dos Santos Azevedo (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/11/2011 a 19/11/2011<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 194/2011Objetivo: participar da execução de ações do projeto Mapamento CulturalFundamento Legal: Disposto no art.26 da Lei 5.810, de 24 de janeiro 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Dom Elizeu/PA - Brasil<brServidor(es): 572347421/Jeferson Arnaldo Medeiros Souza (Gerente de Grupo Tecnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/11/2011 a 19/11/2011<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 195/2011Objetivo: Integrar a equipe do Projeto Mapeamento CulturalFundamento Legal: Disposto no art. 26 da Lei 5.810, de 24 de janeiro 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Dom Elizeu/PA - Brasil<brServidor(es): /Rilke Penafort Pinheiro (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/11/2011 a 19/11/2011<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 196/2011Objetivo: Integrar a equipe do Projeto Mapeamento CulturalFundamento Legal: Disposto no art, 26 da lei 5.810, de 24 de janeiro1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Dom Elizeu/PA - Brasil<brServidor(es): /Carlos Alberto Jorge de Oliveira Junior (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/11/2011 a 19/11/2011<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 156/11-IAPObjetivo: Participar como representante do IAP na continuação da XV Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural.Fundamento Legal: Art. 26 e Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 375604.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 0000000/ANTONIO JOSÉ AMARAL FERREIRA (Colaborador Eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/09/2011 a 22/09/2011<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


RESOLUÇÃO Nº 041 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305648

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 041 DE 11 DE NOVEMBRO DE

2011.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31469 de 27 de julho de 2009, pela Resolução CES/PA nº 036 de 11 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.487 de 20 de agosto de 2009;CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA, em Reunião Extraordinária realizada no dia 11 de novembro de 2011.CONSIDERANDO o Regimento Eleitoral para escolha das Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde para o Biênio 2011/2013.CONSIDERANDO o Regulamento das Plenárias Macro Regionais e Estadual de Entidades e Instituições, que tem o objetivo disciplinar a realização das respectivas Plenárias.CONSIDERANDO o Decreto Governamental nº 259 de 03 de novembro de 2011, que faculta o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 14 de novembro de 2011.RESOLVE:1- Alterar as datas de realização das Plenárias Macro Regionais por segmento para eleger os (as) delegados (as) para a Plenária Estadual de Entidades e Instituições, conforme Anexo Único desta Resolução.2- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PAHomologo a Resolução CES/PA nº. 041 de 11 de novembro de 2011.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAANEXO ÚNICO DARESOLUÇÃO CES/PA Nº. 041 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

MACRO LOCAL Nº DE MUNICÍPIOS

MUNICÍPIO SEDE DATA REGIONAIS

Nº DE DELEGADOS(AS)

PARA A ESTADUAL

1. BELÉM NORTE LESTE

Auditório do Hospital das

Clínicas Gaspar Viana

TV. Alferes Costa, 2000

entre Marques de Herval e Visconde

de Inhaúma

6º CRSAbaetetuba, Barcarena,

Iguarapé Miri, Mojú, Tailânia

13º CRSBaião, Cametá

Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará

BELÉM 23/11 6ª e 13ª 32

2. BELÉM

NORTE *

CIIC – Centro Integrado de

Inclusão e Cidadania

Av. Almirante Barroso Nº 1765 entre Angustura

e Barão do Triunfo

1º CRSAnanindeua,

Belém, Benevides, Marituba, Santa

Barbara2º CRS

Acará, Bujarú, Colares,

Concórdia do Pará, Santa Izabel

do Pará, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé

Açu, Vigia

BELÉM 08/11 1ª e 2ª 120

3. BELÉM

EXTREMO NORTE

NAF – Núcleo Administrativo

e FinanceiroAv. Nazaré, 871 entre Quintino

Bocaiúva e Generalíssimo

Deodoro

7º CRSAfuá, Cachoeira

do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, São

Sebastião da Boa Vista, Salvaterra,

Santa Cruz do Arari, Soure

8º CRSAnajás, Breves,

Bagre, Curralinho, Gurupa, Melgaço,

Portel

BELÉM 22/11 7ª e 8ª 24

4. NORDESTE

IFPA Instituto Federal de Educação Ciência e

Tecnologia do Pará

(Antiga Escola Agrotécnica)BR 316 Km 63 S/N Próximo do Cristo – Bairro

Saudade

3º CRSCastanhal,

Curuçá, Iguarapé Açu, Inhangapí,

Magalhães Barata, Maracanã,

Marapanim, São Domingos do Capim, São Francisco do

Pará, São João da Ponta, Terra Alta

4º CRSAugusto Correa,

Bonito, Bragança, Cachoeira do

Piriá, Capanema, Nova Timboteua,

Ourém, Peixe Boi, Primavera,

Quatipuru, Salinópolis,

Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João

de Pirabas, Tracuateua,

Viseu5º CRS

Aurora do Pará, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do

Norte, Ipixuna do Pará,

Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá,

Paragominas, Santa Maria do

Pará, São Miguel do Guamá, Ulianópolis

BELÉM/CASTANHAL 23/11 3ª, 4ª e 5ª 68

5. SUL

IFPA Instituto Federal de Educação Ciência e

Tecnologia do Pará de

Conceição do AraguaiaRua Couto

Magalhães nº 1649, Setor

Universitário – ao lado da Fund.

Bradesco

12º CRSÁgua Azul do

Norte, Bannach, Conceição do

Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta

do Araguaia, Ourilândia do

Norte, Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, Santana

do Araguaia, São Felix do Xingu,

Santa Maria das Barreiras,

Tucumã, Xinguara, Sapucaia

BELÉM/C. ARAGUAIA 23/11 12ª 24

6. OESTE

UEPA CAMPUS SANTARÉM – Av. Plácido de

Castro Nº 1399 Bairro Aparecida

9º CRSAlenquer,

Almerim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Novo Progresso,

Obidos, Oriximiná,

Placas, Prainha, Rurópolis,

Santarém, Terra Santa,m Trairão

BELÉM/SANTARÉM 23/11 9ª 44

7. SUDESTE

Auditório do Ministério Público de

MarabáRua das Flores

s/n Bairro: Acrópolis do

INCRA

11º CRSAbel Figueiredo, Bom Jesus do

Tocantins, Brejo Grande do

Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curuonópolis, Goianésia do

Pará, Itupiranga, Jacundá,

Marabá, Nova Ipixuna, Novo repartimento,

Palestina do Pará, Parauapebas,

Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São

Geraldo do Araguaia, São

João do Araguaia, Eldorado dos

Carajás, Tucuruí

BELÉM/MARABÁ 23/11 11ª 52

8. CENTRO

ESTE

Centro de Convenções de

AltamiraComplexo

Desportivo do Premem Acesso

2 s/n Bairro: Premem

10º CRSAltamira, Anapú,

Brasil Novo, Medicilândia,

Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio,

Uruará, Vitória do XINGU

BELÉM/ALTAMIRA 23/11 10ª 16

*Macrorregional já realizada.TERMO DE CESSÃO DE USO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305657TERMO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 2011/251643CEDENTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPACESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Capitão Poço.OBJETO: Cessão de uso de 1 (uma) Ambulância, modelo 2009/2010, tipo Furgão com carroceria em aço, chassi 93W245G34A2052906.Utilidade: Utilização para atender o município de Capitão Poço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA______________________________________Hélio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO ASSISTENTE SOCIAL 02/05/2012 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306266

PORTARIA N° 1012 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°419803/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 15.09.2011, a servidora MARIA IERECÊ MIRANDA DE CARVALHO, matrícula n°5848768/3 cargo BIOMÉDICO da ESCOLA TÉCNICA DO SUS para a DIRETORIA TÉCNICA, para exercício de suas atribuições na CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS/CNCDO.

PORTARIA N° 1015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°355468/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 01.07.2011, a servidora LENI CÉLIA REIS MONTEIRO, matrícula n°5891477/1 cargo FARMACÊUTICO do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA MATERNO INFANTIL.

PORTARIA N° 1016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°433118/2011 e 424615/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 21.10.2011, a servidora MARIA JOVENILA DE SOUZA SANTOS, matrícula n°726605/1 cargo AGENTE DE PORTARIA do CENTRO DE SAÚDE ANANINDEUA para a UNIDADE ESPECIAL ABRIGO JOÃO PAULO II.

PORTARIA N° 1017 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°432080/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 11.04.2011, a servidora ALESSANDRA CHAVES BAILOSA, matrícula n°57190440/1 cargo CHEFE DE UNIDADE MISTA do DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE para a DIRETORIA OPERACIONAL, para exercício de suas atribuições no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL/DDRAR.

PORTARIA Nº 1018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, a servidora ROSEMARY DOURADO FROTA, matricula n°5778670/1, cargo ENFERMEIRO, no HOSPITAL TRACUATEUA, a contar de 19.10.2011.

PORTARIA Nº 1019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.


RESOLVE:LOTAR, a servidora ZAYANE DO SOCORRO COSTA DA COSTA, matricula n°5894994/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a contar de 19.10.2011.

PORTARIA Nº 1020 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, a servidora DIONE DOS SANTOS GONÇALVES, matricula n°5894997/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a contar de 19.10.2011.

PORTARIA Nº 1021 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, o servidor MANUEL IRINEU RIBEIRO, matricula n°5895002/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a contar de 19.10.2011.

PORTARIA Nº 1022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, o servidor JORGE ROCELLES SOBRINHO DA SILVA, matricula n°5895024/1, cargo ENFERMEIRO, no HOSPITAL REGIONAL SALINÓPOLIS, a contar de 19.10.2011.

PORTARIA N° 1023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°441550/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 04.06.2011, a servidora LUCINETE CHAVES DA SILVA, matrícula n°729914/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO da UNIDADE DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL para o 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA N° 1024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°376423/2011.R E S O LV E :REMOVER, a servidora PATRICIA RODRIGUES CONTENTE, matrícula n°57195829/1 cargo PSICÓLOGO da DIRETORIA TÉCNICA para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA MATERNO INFANTIL.

PORTARIA N° 1025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°444311/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 01.11.2011, a servidora GEANE ANDREA LOBATO DA LUZ, matrícula n°5854431/2 cargo ENFERMEIRO do CENTRO DE SAÚDE MARCO para o 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 1026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, a servidora ELISABETH SILVA CONCEIÇÃO, matricula n°5895308/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, na DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, a contar de 26.10.2011.

PORTARIA Nº 1027 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, a servidora JOSETTI MARIA RODRIGUES LOPES, matricula n°3213536/5, cargo ASSISTENTE SOCIAL, na DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, a contar de 01.11.2011.

PORTARIA Nº 1028 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-131.

RESOLVE:LOTAR, a servidora SIMONE TEREZA DOS SANTOS NEVES, matricula n°5895007/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS, a contar de 21.10.2011.

PORTARIA Nº 1029 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, o servidor MARCOS AFONSO ALVES VIEIRA, matricula n°5288886/2, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, na DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, a contar de 07.11.2011.

PORTARIA Nº 1030 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, a servidora CAROLINA CRUZ GABY, matricula n°5895381/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, na DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, a contar de 01.11.2011.

PORTARIA Nº 1031 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, a servidora MARIA AUGUSTA DURAES TRINDADE, matricula n°5519241/1, cargo PSICÓLOGO, na DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, a contar de 26.10.2011

PORTARIA Nº 1032 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C-153.RESOLVE:LOTAR, a servidora KATIA ZULEIKA DA SOUZA, matricula n°5895387/1, cargo MÉDICO, no HOSPITAL REGIONAL TUCURUÍ, a contar de 07.11.2011.

PORTARIA N° 1033 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°345060/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 15.07.2011, a servidora JORDANA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula n°57208617/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM do DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE para a UNIDADE DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL.

PORTARIA N° 1034 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°447668/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 31.10.2011, o servidor FRANCISCO REGINALDO MORAES, matrícula n°86746/1 cargo AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA da SEÇÃO DE TRANSPORTES para a DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

PORTARIA N° 1035 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do processo n°450515/2011.R E S O LV E :REMOVER, a servidora RITA KAROLINE FACUNDO GONÇALVES, matrícula n°54186832/2 cargo CHEFE DE UNIDADE MISTA da DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE para o DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PORTARIA N° 1036 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011A Diretora da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. e considerando o teor do memorando n°342/2011.R E S O LV E :REMOVER, a contar de 07.11.2011, a servidora TELMA BARBOSA DE SOUZA, matrícula n°57211020/2 cargo ASSISTENTE SOCIAL da UNIDADE DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL para o 7° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 16.11.2011.SONIA CRISTINA ARIAS BAHIADIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLORENA GUIMARAES FERREIRA HONORATO ASSISTENTE SOCIAL 02/05/2012 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoHERLISON NUNES DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 02/05/2012 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIA Nº 2362, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306270

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO os termos da cláusula de fiscalização dos contratos;R E S O L V E:I – Designar o servidor MARCOS OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 54185846-2, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO VALOR VIGÊNCIA

012/2011

PRODEPA - PROCESSAMENTO

DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ

Objeto Prestação de serviços de Tecnologia

da Informação e Comunicação - TIC,

conforme especificado no ANEXO I (Proposta

Comercial nº. 141/2011), que é parte integrante e indivisível

do presente instrumento.

R$ 2.458.720,68 30/06/2011 a

30/06/2012

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCO ANTONIO GAMA GUIMARAES ADMINISTRADOR 02/05/2012 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305510

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 305469Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 120/2011Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (MATERIAL RADIOLÓGICO) para o Hospital Regional de Tucuruí conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br;www.compraspara.pa.gov.brObservação: Horário de Brasília - DFResponsável pelo certame: Lannara Nascimento SantosLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 29/11/2011Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305958

ERRATACORRIGIR NA PORTARIA N°1794/ 03.08.2011, PUBLICADO NO DOE N°31.974 DE 09.08.2011. QUE AUTORIZOU A SERVIDORA GHEYSA ANGÉLICA PAIVA RAMOS, A PERCEBER GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 01.08.2011.LEIA-SE: A CONTAR 23.05.2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM 16.11.2011.SONIA CRISTINA ARIAS BAHIADIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA


ERRATA TERMO ADITIVO A COOPERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306356

TERMO ADITIVO:1ºDATA ASSINATURA:26/10/11VIGÊNCIA:26/10/11 a 26/01/12JUSTIFICATIVA: Consoante ao dispositivo na Cláusula Quarta do Termo de CooperaçãoOBJETO:Prorrogação de VigênciaTERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 01/11EXERCÍCIO: 2011PARTES: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO: Secretaria de Estado de Obras Públicas- SEOPNOME DO ORDENADOR: Helio Franco de macedo Júnior

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306355

PORTARIA Nº 2197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de nº 2011/71479 e nº 2011/193220.R E S O L V E:CEDER, a contar de 01.09.2010, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, o servidor ANSELMO FARIA ALVAREZ, matricula n° 76058/1, cargo de MÉDICO, lotado na UNIDADE MISTA PORTO DE MOZ, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 2277 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/446616.R E S O L V E:DISPENSAR, a contar de 03/11/2011, a servidora MARIA DO SOCORRO BARROSO JERÔNIMO, matricula nº 324264/2, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no CENTRO DE SAÚDE SATÉLITE.

PORTARIA Nº 2291 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/447713.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 16/10/2011, os efeitos da PORTARIA Nº 811 de 20/04/2011, publicada no DOE n° 31.908 de 05/05/2011, que cedeu para o HOSPITAL OPHIR LOYOLA, a servidora SANDRA HELENA SANTOS BARBOSA, matricula n° 57197179/1, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.

PORTARIA Nº 2292 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/382871.R E S O L V E:CEDER, ao CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, o servidor GUILHERME ANTÔNIO RIBEIRO VIANA, matricula n° 54190720/1, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado na DIRETORIA TÉCNICA, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA N° 2293 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2011/255266.R E S O L V E :AUTORIZAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 5105323/5, cargo de ENFERMEIRO, lotada na DIRETORIA TÉCNICA, para participar do ESTÁGIO OBRIGATÓRIO do Curso de Doutorado em Enfermagem, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro através do convênio DINTER (UFRJ/UEPA), no período de 01/09/2011 à 31/12/2011, com garantia de ônus parcial.

PORTARIA Nº 2297 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/386196.R E S O L V E:CEDER, ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ, o servidor ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA, matricula n° 3336573/6, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA Nº 2309 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/361051.

R E S O L V E:CEDER, ao HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO, o servidor ANDRÉ PIMENTEL NASCIMENTO, matricula n° 54193547/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E ENGENHARIA SANITÁRIA, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 2311 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/433430.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/11/2011, os efeitos da PORTARIA Nº 1177 de 27/11/2009, publicada no DOE n° 31.558 de 03/12/2009, que cedeu para a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora WALDENICE AMANAJÁS PINHEIRO, matricula n° 5831903/3, cargo de ENFERMEIRO, lotada no CENTRO DE SAÚDE PEDREIRA/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

PORTARIA Nº 2312 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de nº 2011/440010 e nº 2011/362202.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/11/2011, os efeitos na PORTARIA Nº 1122 de 13/09/2010, publicada no DOE n° 31.754 de 17/09/2010, que cedeu para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora KLÉBIA DE FÁTIMA MENDES DOS SANTOS, matricula n° 54184721/3, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 2313 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/306100.R E S O L V E:I - REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 476 de 10/03/2011, publicada no DOE n° 31.874 de 16/03/2011, que cedeu para o CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, o servidor RÔMULO MULLER DOS SANTOS MELO, matrícula n° 55589229/3, cargo de MÉDICO GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, lotado no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.II - CEDER, à FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, o servidor RÔMULO MULLER DOS SANTOS MELO, matrícula n° 55589229/3, cargo de MÉDICO GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, lotado no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA Nº 2314 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de nº 2011/435116.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/11/2011, os efeitos da PORTARIA Nº 1159 de 10/11/2004, publicada no DOE n° 30.323 de 25/11/2004, que cedeu para a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, o servidor LUIZ RAIOL DE SOUSA, matricula n° 82392/1, cargo de AUXILIAR DE ENGENHARIA, lotado na UNIDADE MISTA VIGIA.

PORTARIA Nº 2315 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.CONSIDERANDO, a impossibilidade da servidora Dolga da Luz Farias de continuar atuando na Coordenação da CESAD/SESPA, conforme processo n° 2011/289909.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 01/08/2011, os efeitos na Portaria de nº 434 de 10/06/2008, publicada no DOE n° 31.198 de 26/06/2008, que designou a servidora DOLGA DA LUZ FARIAS, matricula nº 107255/1, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para responder pela COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO no âmbito da SESPA.

PORTARIA N° 2316 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n° 2011/344917 e n° 2011/380453.R E S O L V E :AUTORIZAR, a servidora LEILA MARIA DE SOUZA SEREJO, matrícula nº 5301939/2, cargo de ENFERMEIRO, lotada na DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, afastamento para conclusão do CURSO DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, na Universidade Federal do Pará, no período de 01/06/2011 à 31/10/2011, com garantia de ônus parcial.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.11.2011.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

PORTARIA Nº 2174NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306226

Republicado por incorreção na publicação do DOE 32019, de 17/10/2011

PORTARIA N° 2174, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos das Comunicações Internas nºs 197, 198, 199 de 25/07/2011, e 204/2011 de 27/07/2011,

da Divisão de Prestação de Contas/SESPA, na qual relata que a Fundação Nacional de Saúde apontou a ocorrência de irregularidades na prestação de contas dos Convênios nºs 75/2001, 79/2001 63/2001 71/2001, celebrados com os Municípios de Xinguara, Água Azul do Norte, Tucumã, e Floresta do Araguaia, formalizados através dos Processos nºs 293862/2011, 293904/2011, 293917/2011 e 293884/2011, respectivamente;CONSIDERANDO a recomendação do órgão federal concedente de instauração de Tomada de Contas Especial para apuração das irregularidades apontadas;CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual do Pará, em seus artigos 115 a 121, referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária;CONSIDERANDO as normas sobre a prestação de contas da Administração Direta, dispostas nos artigos 131 a 142 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.R E S O L V E:I – Instaurar Tomada de Contas Especial a ser processada pela Comissão composta pelos servidores João dos Santos Mota, Economista, matrícula nº 85944; Vera Lúcia Serra de Oliveira, Administradora, matricula nº 43966, e Luis Fernando Souza Lobato, Agente Administrativo, matrícula nº 55589973, sob a presidência do primeiro, com finalidade de apurar as irregularidades na Prestação de Contas das Prefeituras acima referidas, descritas na Notificação 391/2010/COPON/CGCON, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTHAISA YANA SIQUEIRA DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 02/05/2012 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALCYLENE ADELINA GUEDES MOTA ASSISTENTE SOCIAL 02/05/2012 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCINTHIA JADE DE SANTANA ALBARADO ADMINISTRADOR 02/05/2012 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 03/11/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROZIANI BORGES SANTANA AGENTE ADMINISTRATIVO 02/05/2012 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE REESULTADO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306297

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “MANUEL AYRES”

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES COLABORADORES

AO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM SAÚDE DO IDOSOA Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” – ETSUS/PA, com base na Portaria ETSUS/SESPA Nº 010/2011 de 27 de outubro de 2011, publicado no D.O.E. Nº 32.027 de 31 de outubro de 2011, torna público o Resultado do Processo Seletivo para Docentes ao Curso de Atualização em Saúde do Idoso.


NOME NÚMERO DE INSCRIÇÃO CATEGORIA

FÁBIO FERNANDO TEIXEIRA SILVA ET 072 ODONTÓLOGOGLENDA OLIVEIRA BENTES ET 008 ENFERMEIRALÍLIAN OLIVEIRA MAGALHÃES ET 204 ODONTÓLOGAMARLENE COSTA DE OLIVEIRA ET 230 BIÓLOGASELMA GOMES DA MOTA ET 070 ENFERMEIRA

Belém, 16 de novembro de 2011Raimundo Nonato Bitencourt de SenaDiretor da ETSUS/PA

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305507

Número: 11Assinatura: 10/11/2011Valor: 218.135,52Justificativa: Adequar dotação orçamentária, sendo Atividade:2610; Natureza da despesa:3390-39; Fonte de recurso:0132.Contrato: 0/0Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira


Número: 3Assinatura: 10/11/2011Valor: 150.052,44Justificativa: Adequar dotação orçamentária prevista na cláusula sexta do Contrato 17/2011, sendo Atividade:2610; Natureza de despesa: 3390-39; Fonte de recursos: 0132.Contrato: 17/2010Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira


Número: 12Assinatura: 10/11/2011Valor: 1.347.945,49Justificativa: Adequar dotação orçamentária, sendo ativida:2610;Natureza de despesa:3390-30;Fonte de recursos:0132.Contrato: 0/0Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

PORTARIA DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305541

PORTARIA Nº 964 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011A DIRETORIA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 3280, de 27/04/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 31.903, de 28/04/2011.CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento.CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 17/08/2011, nos autos dos processos n.º 117726/2010.RESOLVE:I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n.º 5.810/94, composta pelos servidores DEJANIRA FURTADO GOMES (Presidente), Assistente Social, matricula n.º 0721085/031, ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Membro), Contadora, matrícula n.° 55589962/1, RANDOLFO AUDIFAX COELHO DA SILVA JUNIOR (Suplente), Farmacêutico-Bioquímico, matrícula n.º 5867223 e FRANCISCO ÓTAVIO ALVES CORDEIRO (Secretario), Enfermeiro, matrícula n.º 54195695 e para sob a presidência da primeira, apurar detalhamento dos fatos que envolvem despesas realizadas com aquisição de Material Técnico.II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.Publique-se, registre-se e Cumpra-se.1º Centro Regional de Saúde, em 10/11/2011ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º CRS/SESPA


PORTARIA: 960/2011Objetivo: Conduzir veículo com diretores do 4° CRS que irão partipar do Ciclo de Atualização em Gestão da Saúde para Equipes Gestoras Regionais.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94

Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0504973/José Maria Ferreira Galvão (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/10/2011 a 07/10/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS



PORTARIA: 045 DE 01/11/2011Diário Oficial nº 32035 de 11/11/2011.4º CRS / SESPAOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305886

PORTARIA N°. 58 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA N°. 2.168/2011 – CCG de 25.02.2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 31864 de 28/02/2011.RESOLVE:DESIGNAR, o servidor e membro suplente da Comissão de Sindicância Administrativa deste 4º Centro Regional de Saúde, BRUNO CARNEIRO ANTUNES, Enfermeiro, matrícula n°. 57195826-1, como Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa deste 4º Centro Regional de Saúde, em substituição a Presidente Titular Sra. LEILA GONÇALVES DE SOUZA, encontrar-se em gozo de férias regulamentares no mês de Novembro do corrente ano.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4º CRS / CAPANEMA


PORTARIA: 1026/2011Objetivo: Participar da 11ª EXPOEPI (MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS)Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Brasília /DF - Brasil<brServidor(es): 54661802/Jorge Miguel Cecim Coelho (Médico Veterinário) / 3.5 diárias (Completa) / de 31/10/2011 a 03/11/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 951/2011Objetivo: Participar do “Ciclo de Atualização em Gestão da Saúde para Equipes Gestoras Regionais.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 55214912/Carmem Lucia Pinheiro de Oliveira (Assistente de Direção) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/10/2011 a 07/10/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 949/2011Objetivo: Participar do “Ciclo de Atualização em Gestão da Saúde para Equipes Gestoras Regionais.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 54240141/Breno Henry Oliveira dos Santos (Diretor Regional) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/10/2011 a 07/10/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 950/2011Objetivo: Participar do “Ciclo de Atualização em Gestão da Saúde para Equipes Gestoras Regionais.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 51446801/Adna Amorim da Costa Campos (Diretora Técnica) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/10/2011 a 07/10/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306008PORTARIA Nº 059 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, desta SESPA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, a Portaria 1044 de 06 de Maio de 2011, publicada no DOE nº 31917, de 06.05.2011.CONSIDERANDO o processo nº 2010/306403.

RESOLVE:I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei nº 5.810/94, composta pelos servidores BRUNO CARNEIRO ANTUNES, Enfermeiro, matrícula 57195826-1, BENEDITO HARRILSON DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matrícula 5062519-2, JORGE MIGUEL CECIM COELHO, Médico Veterinário, matrícula 5466180-2, para sob a presidência do primeiro, apurarem denúncias de supostas irregularidades na contratação da Empresa C.M.T.LEAL ME.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4º CRS

LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305713

NUMERO DE PUBLICAÇÃOPORTARIA Nº 016 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011

NOME : FERNANDO MAURICIO VIEGAS FERNANDESMATRICULA : 57198001/01CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO : 5º CENTRO REGIONAL DE SAUDETRIÊNIO : 30/06/2008 A 29/06/2011PERIODO : 03/10/2011 A 02/12/2011


NUMERO DE PUBLICAÇÃOPORTARIA Nº 015 DE 09 DE JANEIRO DE 2011

NOME : FRANCISCA DE SOUZA ROCHAMATRICULA : 90948-1CARGO: AGENTE DE SAUDELOTAÇÃO :UBS CAPITÃO POÇOTRIÊNIO : 01/06/2004 A 31/05/2007PERIODO : 10/11/2010 A 09/01/2011


NUMERO DE PUBLICAÇÃOPORTARIA Nº 012 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011

NOME : MARIA MARTINHA LOPES CORDEIROMATRICULA : 50994763-1CARGO: AGENTE DE SAUDELOTAÇÃO : UBS IV MÃE DO RIOTRIÊNIO : 05/07/2007 A 04/07/2010PERIODO : 01/09/2011 A 30/10/2011



NOME : MARIA BÊTANIA RAMOS DA COSTAMATRICULA : 107271-1CARGO: AGENTE DE SAUDELOTAÇÃO : CENTRO DE SAUDE DE SANTA MARIA DO PARÁTRIÊNIO : 03/05/2004 A 02/05/2007PERIODO : 01/10/2011 A 29/11/2011


NUMERO DE PUBLICAÇÃOPORTARIA Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2011

NOME : LEONEL PEREIRA TAVARESMATRICULA : 78492/1CARGO: ODONTOLOGOLOTAÇÃO : 5º CENTRO REGIONALDE SAUDETRIÊNIO : 12/08/1979 A 12/08/1982PERIODO : 19/01/2011 A 19/03/2011










NOME : MANOEL ALADIR SIQUEIRAMATRICULA : 723797-1CARGO: MEDICOLOTAÇÃO : UBS CAPITÃO POÇOTRIÊNIO : 01/08/1997 A 31/07/2000PERIODO : 01/08/2011 A 29/09/2011


NOME : MANOEL ALADIR SIQUEIRAMATRICULA : 723797-1CARGO: MEDICOLOTAÇÃO : UBS CAPITÃO POÇOTRIÊNIO : 01/08/2000 A 31/09/2003PERIODO : 01/10/2011 A 29/11/2011


Contrato: 33Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: contrato que entre si celebram o estado do para,represetado pelo 8º centro regional de saude/secretaria de estado de saude publica e a empresa navetur navegação,comercio e serviço ltda-eppValor Total: 33.169,00Data Assinatura: 27/10/2011Vigência: 27/10/2011 a 27/10/2011Decreto Qualificação: 133724Data do Decreto: 27/10/2011Data de Publicação do Decreto: 27/10/2011Pregão Eletrônico: 3/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301118626110000 339033 0103000000 Estadual10301118626110000 339033 0103000000 EstadualConvênio: 3/2011Contratado: empresa naveturEndereço: av:presidente getulio vargas, 1828CEP. 68800-000 - Breves/PATelefone: 9137832122 Fax: 9137832122 Ordenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI


Contrato: 3Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: contrato que entre si celebram o estado do para ,representado pelo 8º centro regional de saude/secretaria de estado de saude publica e a empresa navetur navegação,comercio e serviços ltda-eppValor Total: 520,00Data Assinatura: 27/10/2011Vigência: 27/10/2011 a 27/10/2011Decreto Qualificação: 133724Data do Decreto: 27/10/2011Data de Publicação do Decreto: 27/10/2011Pregão Eletrônico: 3/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339033 0103000000 Estadual10302118526100000 339033 0103000000 EstadualConvênio: 3/2011Contratado: empresa navetueEndereço: av:presidente getulio vargas, 1828CEP. 68800-000 - Breves/PATelefone: 9137832122 Fax: 9137832122 Ordenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI


PORTARIA: 0512Objetivo: ASSESSORAR COM TRANSPORTE A EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO, PARA ATUALIZAR O INVENTÁRIO DA INSTITUIÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.

Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): JACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 500872/EDINALDO DE SOUZA ALVES (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 26/11/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0455Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO NA ATENÇÃO BÁSICA VOLTADA ÀS POLITICAS DA SAÚDE MENTAL E ORIENTAR PARA A IMPLAÇÃO DE AÇÕES PARA O PLANO DE ENFRENTAMENTO DA POLITICA DA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): TERRA SANTA/PA - Brasil<brServidor(es): 5719443151/FABRICIO VASCONCELOS BARBOSA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/10/2011571967821/JACIRA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR REGO (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/10/2011572095121/VANILCE VIANA OLIVEIRA (AGENTE DE ARTES PRATICAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/10/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0457Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO NA ATENÇÃO BÁSICA VOLTADA ÀS POLITICAS DA SAÚDE MENTAL E ORIENTAR PARA A IMPLAÇÃO DE AÇÕES PARA O PLANO DE ENFRENTAMENTO DA POLITICA DA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 541963281/CRISTIANA PINTO OLIVEIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/10/2011 a 28/10/201153770301/MASSARAI JENNINGS DE AGUIAR (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/10/2011 a 28/10/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0510Objetivo: PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PROGRAMA DE TFD E REALIZAR PAGAMENTO APACIENTES E ACOMPANHANTES.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ALMEIRIM/PA - Brasil<brServidor(es): 5167191/MARIA BENEDITA LOUSADA CASTELO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 26/11/20110504934/MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 26/11/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0476Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO DA 2ª ETAPA DA VACINA Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): CURUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 509956014/LUCIA PEREIRA GALVÃO (DATILOGRAFO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2011 a 11/11/201154026381/MARIA LUZINETE PEREIRA DIAS (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2011 a 11/11/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0432Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, A FIM DE ATUALIZAR O INVENTÁRIO DA INSTITUIÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ORIXIMINÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 0479347/ALVARO HENRIQUES DA SILVA (AUXILIAR DE

SERV. GERAIS) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/10/2011 a 15/10/2011571947721/DENILSON GOMES DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/10/2011 a 15/10/201155750872/ODEIZE COSTA OLIVEIRA (TECNICO DE ENFERMAGEM) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/10/2011 a 15/10/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0459Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO NA ATENÇÃO BÁSICA VOLTADA ÀS POLITICAS DA SAÚDE MENTAL E ORIENTAR PARA A IMPLAÇÃO DE AÇÕES PARA O PLANO DE ENFRENTAMENTO DA POLITICA DA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 571732991/ALDA LIMA LEMOS (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/10/2011 a 28/10/2011571917192/CRISTIANE ANDEA OLIVEIRA DA SILVA (TECNICO DE ENFERMAGEM) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/10/2011 a 28/10/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0511Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO, PARA ATUALIZAR O INVENTÁRIO DA INSTITUIÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): JACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 0498616/LEONIDAS MONTE BATISTA (AGENTE DE SAÚDE) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 26/11/20110504693/MARIA NELMA DAMASCENO AZEVEDO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 26/11/201155750872/ODEIZE COSTA OLIVEIRA (TECNICO DE ENFERMAGEM) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 26/11/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 305999

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 91 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.651/2011-CCG de 21 de Março de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31878 de 22/03/2011.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA lotado no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Divisão de Endemias do 13°Centro Regional de Saúde, durante o período de 16 a 19/11/2011.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.Olivaldo José Aragão ValenteDiretor do 13º Centro Regional de Saúde.


PORTARIA: 110Objetivo: Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB de Abaetetuba para o Hospital Regional de CametáFundamento Legal: Lei 5810/94 e Decreto 734/92Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 57206620/Jose Adelermo Carvalho Rodrigues (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/11/2011 a 18/11/2011<brOrdenador: JOÃO BATISTA SILVA NUNES


PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306350

PORTARIA GERAL Nº192 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 2039 de 05 de Setembro de 2011, publicada no DOE n° 279321 /08.09.2011.Resolve:II – Designar a partir de 12.09.2011 a servidora, NADIANE DANTAS CARVALHO,Farmacêutica – Matricula 57216750-1,a responder pela Coordenação de Almoxarifado do HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI .REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ARIASDiretor Geral/HRT


PORTARIA: 672Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL MALÁRIGENO E ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, SOLICITADOS PELO INCRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS: ILHA MOSSORÓ, SANTA MARIA 3, ILHA SANTA MARIA 1 E 2 E ILHA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: 8º CRS/BREVES/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 1087085/AECILDO JOSÉ DE SOUZA FILHO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 21.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 16/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 677Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL MALARÍGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DENOMINADOS: ILHA SORVA, SÃO RAIMUNDO, ILHA BELA PÁTRIA, SOLICITADOS PELO INCRA, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 500919/ANTONIO EDVALDO FERNANDES DE AGUIAR (TÉCNICO DE ENTOMOLOGIA) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 679Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA,

POTENCIAL MALARÍGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE

ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE

ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DENOMINADOS:

ILHA SORVA, SÃO RAIMUNDO, ILHA BELA PÁTRIA, SOLICITADOS PELO INCRA, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 505754/RAIMUNDO BRANDÃO BAIA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 678Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL MALARÍGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DENOMINADOS: ILHA SORVA, SÃO RAIMUNDO, ILHA BELA PÁTRIA, SOLICITADOS PELO INCRA, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 504878/GILBERTO GOMES BARBOSA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 686Objetivo: PARTICIPAR DA VISITA TÉCNICA NO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR DE DETECÇÃO DO DNA, NO SERVIÇO LABORATORIAL DE DOENÇA DE CHAGAS DO INSTITUTO NACINAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE-INCQS/FIOCRUZ.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 818501/ISABEL CRISTINA SILVA DAGUER (FARMACÊUTICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/11/2011 a 19/11/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 685Objetivo: PARTICIPAR DA VISITA TÉCNICA NO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR DE DETECÇÃO DO DNA NO SERVIÇO LABORATORIAL DE DOENÇA DE CHAGAS DO INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE-INCQS/FIOCRUZ.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 52563304/SUZANA MARIA SILVA CALDAS (COMISSIONADO) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/11/2011 a 19/11/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 687Objetivo: TRANSPORTAR OS TÉCNICOS DE ENTOMOLOGIA QUE IRÃO REALIZAR ATIVIDADES DE POTENCIAL MALARIGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DENOMINADOS: ILHA MOSSORÓ, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SANTA MARIA 1 E 23, SANTA MARIA 2, ILHA SORVA, ILHA SÃO RAIMUNDO, ILGHA BELA PÁTRIA, SANTA CATARINA, SAPATEIRO E TRAQUATEUA NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: CURRALINHO/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 910331/ANTONIO DE FREITAS DE OLIVEIRA (CONDUTOR DE LANCHA) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 680Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL MALARÍGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DENOMINADOS: ILHA SORVA, SÃO RAIMUNDO, ILHA BELA PÁTRIA, SOLICITADOS PELO INCRA, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: 8º CRS/BREVES/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 498546/VALDENOR ALHO LEÃO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 681Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL MALARIGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, SOLITADOS PELO INCRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS: ILHA SANTA CATARINA, ILHA TRAQUATEUA NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 0758050/CLEMENTE CUIMAR RIBEIRO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 683Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL MALARIGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, SOLITADOS PELO INCRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS: ILHA SANTA CATARINA, ILHA TRAQUATEUA NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 505495/OTAVIANO AMÉRICO FERREIRA BANDEIRA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 682Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL MALARIGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, SOLITADOS PELO INCRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS: ILHA SANTA CATARINA, ILHA TRAQUATEUA NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 500597/JOÃO GUILHERME DUARTE PEREIRA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 684Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL MALARIGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, SOLITADOS PELO INCRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS: ILHA SANTA CATARINA, ILHA TRAQUATEUA NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E. Nº 27.723Origem: 8º CRS/BREVES/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 0501016/RAIMUNDO RIBEIRO BARBOSA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 16.5 diárias (Completa) / de 25/11/2011 a 11/12/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO/LACENNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 306125PORTARIA Nº 671 DE 10/11/2011

CONCEDER:NOME : RAIMUNDO ALMIR NASCIMENTO BATISTAMATRICULA : 83992-1CARGO : TÉCNICO DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO : LACENTRIÊNIO : 13/10/2008 A 12/10/2011PERIODO : 16/11/2011 A 15/12/2011, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SESEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSLACEN/PA EM 10/11/2011

PORTARIA DA TELMA

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