Conselho Nacional da Água CNA 20 anos da História...

Conselho Nacional da gua

20anos da Histria da gua em Portugal

CNA

VOLUME II

1

FICHA TCNICA

Autores: Joaquim Poas Martins e Francisco Nunes Godinho

Colaborao: Maria Ftima Marques

Agradecimento: Ao Arqt. Ivo Poas Martins, pela elaborao da capa.

Editor: Conselho Nacional da gua. Rua de O Sculo n. 51, 1. 1200-433 Lisboa.

http://conselhonacionaldaagua.weebly.com

ISBN: 978-989-20-6033-0

Lisboa, maro de 2016

http://conselhonacionaldaagua.weebly.com/

2

NDICE GERAL

pg.

1. Reunies plenrias. ndices .................................................................................................................... 3

1.1. ndice cronolgico ........................................................................................................................ 4

1.2. ndice temtico ............................................................................................................................ 6

1.3. ndice documental ....................................................................................................................... 7

1.4. Membros do CNA e intervenes realizadas no perodo 1994-2004 .......................................... 16

1.5. Membros do CNA e intervenes realizadas no perodo 2005-2014 .......................................... 25

2. Atas das reunies plenrias (1 54) ...................................................................................................... 26

3

1. Reunies plenrias. ndices

4

1.1. ndice cronolgico

Reunio Data Local

1. 1994.10.09 Ministrio do Ambiente e Recursos Naturais, Lisboa 2. 1995.04.19 Ministrio do Ambiente e Recursos Naturais, Lisboa 3. 1996.02.07 Ministrio do Ambiente, Lisboa 4. 1996.06.03 Ministrio do Ambiente, Lisboa 5. 1996.11.04 Ministrio do Ambiente, Lisboa 6. 1997.02.17 Ministrio do Ambiente, Lisboa 7. 1997.10.06 Ministrio do Ambiente, Lisboa 8. 1998.03.06 Ministrio do Ambiente, Lisboa 9. 1998.11.03 Ministrio do Ambiente, Lisboa

10. 1998.12.28 Ministrio do Ambiente, Lisboa 11. 1999.03.26 Ministrio do Ambiente, Lisboa 12. 1999.09.23 Ministrio do Ambiente, Lisboa 13. 2000.01.21 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 14. 2000.05.17 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 15. 2000.06.30 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 16. 2000.10.09 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 17. 2000.12.20 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 18. 2001.02.15 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 19. 2001.08.01 Me de gua das Amoreiras, Lisboa 20. 2001.10.15 Estao Elevatria dos Barbadinhos, Lisboa 21. 2001.12.07 Furnas, Ilha de S. Miguel, Regio Autnoma dos Aores 22. 2002.03.21 Palcio da Bolsa, Porto 23. 2002.10.01 Ministrio das Cidades, Ordenamento do Territrio e Ambiente, Lisboa 24. 2003.02.28 Ministrio das Cidades, Ordenamento do Territrio e Ambiente, Lisboa 25. 2003.06.05 Pousada de Alqueva, Alqueva 26. 2004.02.17 Ministrio das Cidades, Ordenamento do Territrio e Ambiente, Lisboa 27. 2005.04.29 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do

Desenvolvimento Regional, Lisboa 28. 2005.09.30 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do









Desenvolvimento Regional, Lisboa

5

37. 2009.04.17 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do Desenvolvimento Regional, Lisboa

38. 2009.07.22 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do Desenvolvimento Regional, Lisboa

39. 2010.02.26 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 40. 2010.07.20 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 41. 2010.12.03 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 42. 2011.03.22 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 43. 2011.09.14 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do

Territrio, Lisboa 44. 2012.01.27 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do






Territrio, Lisboa 50. 2013.10.01 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia, Lisboa 51. 2013.12.17 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia, Lisboa 52. 2014.03.14 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia, Lisboa 53. 2014.07.03 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia, Lisboa 54. 2014.12.05 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia, Lisboa

6

1.2. ndice temtico

Temas abordados Reunies plenrias

Abastecimento de gua e saneamento 3., 13., 27., 29., 30., 38., 40., 44., 51., 53.

Agricultura, hidroeletricidade e indstria 12., 20., 25., 31., 32., 33., 39., 41., 45., 49.

Alteraes climticas 34., 50., 52.

Ambiente e biodiversidade 36., 39., 44.

Diretivas comunitrias 6., 8., 9., 13., 15., 23., 26., 28., 32., 33., 36., 37., 43., 46., 47.,

50.

Fenmenos hidrolgicos extremos 8., 24., 27., 32., 46.

Litoral e espao martimo 7., 21., 24., 28., 29., 31., 36., 38., 39., 42., 46., 47., 50., 52.,

54.

Ordenamento do territrio 7., 21., 28., 29., 31., 36., 38., 39., 42.

Planeamento de recursos hdricos 1., 2., 3., 4., 6., 7., 9., 12., 14., 16., 18., 19., 20., 21., 31., 32., 36., 37., 40., 41., 42., 43., 50.

Quadro legal e institucional 1., 22., 23., 26., 28., 30., 34., 38., 43.

Rios internacionais e relaes luso-espanholas 3., 4., 5., 10., 11., 17., 34., 41., 45., 48.

Uso eficiente da gua 20., 32., 41., 45., 49.

7

1.3. ndice documental

1. REUNIO

Decretos-Lei n.s 45/94, 46/94 e 47/94, de 22 de fevereiro, relativos, respetivamente ao processo de planeamento de recursos hdricos, ao regime de licenciamento da utilizao do domnio hdrico e ao regime econmico e financeiro da utilizao do domnio hdrico.

Relatrio do estado do ambiente e do ordenamento do territrio/93 (DGA, 1994).

Os usos da gua em Portugal (INAG, 1994).

2. REUNIO

Objetivos gerais dos planos de bacia hidrogrfica (INAG, 1995).

Avaliao de recursos hdricos - metodologia utilizada na reconstituio do regime natural (INAG, 1995).

Avaliao de recursos hdricos. Valores para as bacias dos rios Minho, Douro e Guadiana - verses de trabalho (INAG, 1995).

Caudais ambientais nos rios internacionais (INAG, 1995).

Critrios para a avaliao de necessidades de gua e valores para as bacias dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 1995).

Recursos hdricos do rio Guadiana e sua utilizao (INAG, 1995).

Recursos hdricos do rio Douro e sua utilizao (INAG, 1995).

3. REUNIO

Apresentao n. 01/CNA/1996 - Metodologia e interligao dos planos dos recursos hdricos (Prof. Antnio Quintela).

Recursos hdricos em Portugal continental e sua utilizao. Volume 1 (INAG, 1995).

Situao atual e perspetivas de evoluo dos sistemas multimunicipais de captao, tratamento e distribuio da gua para consumo pblico. Documento do IPE - guas de Portugal, SGPS e da Comisso de Acompanhamento das Concesses (1995).

Comisso de Acompanhamento das concesses dos sistemas multimunicipais de captao, tratamento e distribuio da gua para consumo pblico. Enquadramento legal, funes, competncias e prticas (1995).

Recursos hdricos do rio Tejo e sua utilizao - 1. reviso (INAG/COBA, 1996).

Calendrio e orientaes estratgicas para elaborao do plano nacional da gua e dos planos de bacia hidrogrfica. Proposta (INAG, 1996).

Recursos hdricos em Portugal continental e sua utilizao - Volume 2 (INAG, 1996).

4. REUNIO

Apreciao n. 02/CNA/1996 - Metodologia e interligao dos planos dos recursos hdricos.

Calendrio e orientaes estratgicas para elaborao do plano nacional da gua e dos planos de bacia hidrogrfica (verso revista) (INAG, 1996).

Proposta de organigrama para o acompanhamento dos planos de bacia hidrogrfica e do plano nacional da gua (INAG, 1996).

Memorando sobre situao luso-espanhola no domnio dos recursos hdricos (INAG, 1996).

8

5. REUNIO

Nota sobre o anteprojeto de Conveno sobre a cooperao para a proteo e a utilizao equilibrada e duradoura dos cursos de gua luso-espanhis (1996).

6. REUNIO

Proposta de Diretiva-Quadro sobre a poltica comunitria europeia da gua (UE, 1997).

Plano Nacional da gua. Termos de referncia e estratgia de elaborao (INAG, 1997).

7. REUNIO

Decreto-Lei n. 166/97, de 2 de julho, relativo estrutura, competncia e funcionamento do Conselho Nacional da gua.

Guia para a elaborao dos planos de bacia hidrogrfica (INAG, 1997).

Anteprojeto de diploma de reviso do Decreto-Lei n. 74/90 relativo qualidade das guas.

A gesto do litoral e os planos de ordenamento da orla costeira (INAG, 1997).

Apreciao n. 01/CNA/1997, sobre o projeto de decreto-lei relativo qualidade das guas.

8. REUNIO

Cheias de novembro de 1997. Sntese de caracterizao e medidas a adotar (INAG, 1997).

Cheias de outubro/novembro de 1997. Aes desenvolvidas pela DRA Alentejo (DRA Alentejo, 1997).

Cheias ocorridas em outubro/novembro de 1997 na regio do Alentejo e Algarve - Sntese de diagnstico da situao e estratgia para a minimizao das consequncias de futuros eventos (1997).

Apreciao n. 02/CNA/1997, relativa proposta de Diretiva-Quadro sobre atuao comunitria no domnio da poltica da gua.

9. REUNIO

Populao, economia e territrio: cenrios de desenvolvimento (INAG, 1998).

Planeamento de recursos hdricos. Os desafios de um desenvolvimento sustentvel (INAG, 1998).

Planos de bacia hidrogrfica. 1. fase - Anlise e diagnstico da situao atual (INAG, 1998).

Novo decreto-lei relativo qualidade das guas e proteo do meio aqutico. Decreto-Lei n. 236/98, de 1 de agosto.

Definio de estratgias de monitorizao dos recursos hdricos nacionais (DRA Alentejo, 1998).

Diretiva-Quadro sobre a atuao comunitria no domnio da poltica da gua. Monitorizao da gua (Grupo EDP, 1998).

Monitorizao de recursos hdricos em Portugal (INAG, 1998).

Apreciao n. 01/CNA/1998 sobre a transposio para o direito interno e cumprimento das diretivas comunitrias sobre qualidade da gua.

10. REUNIO

Conveno sobre cooperao para a proteo e o aproveitamento sustentvel das guas das bacias hidrogrficas luso-espanholas (INAG, 1998).

9

11. REUNIO

Apreciao n. 01/CNA/1999 relativa Conveno sobre cooperao para a proteo e o aproveitamento sustentvel das guas das bacias hidrogrficas luso-espanholas.

12. REUNIO

Plano nacional de novos regadios (IHERA, 1999).

Novos regadios para o perodo 2000-2006 (IHERA, 1999).

Guia para a elaborao dos planos das bacias hidrogrficas - 2. fase - definio de objetivos - verso preliminar v1 (INAG, 1999).

13. REUNIO

Programa operacional de abastecimento de gua e de saneamento de guas residuais (2000-2006). Verso preliminar (MAOT, 2000).

Diretiva-Quadro sobre atuao comunitria no domnio da poltica da gua. Ponto da situao e documentao anexa (INAG, 2000).

14. REUNIO

Sumrio executivo para a elaborao dos planos de recursos hdricos das bacias internacionais dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).

ndice e extrato da anlise prospetiva do desenvolvimento socioeconmico e principais linhas estratgicas para a elaborao dos planos de recursos hdricos das bacias internacionais dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).

ndice e extrato da definio e avaliao de objetivo para a elaborao dos planos de recursos hdricos das bacias internacionais dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).

15. REUNIO

Diretiva-Quadro sobre atuao comunitria no domnio da poltica da gua (UE, 2000).

16. REUNIO

Documento sntese dos planos de bacia hidrogrfica dos rios internacionais luso-espanhis - Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).

Apreciao n. 01/CNA/2000 sobre o projeto de aude em Constncia, prximo da confluncia do rio Zzere com o rio Tejo.

17. REUNIO

Relatrio de avaliao do plano hidrolgico nacional de Espanha (INAG, 2000).

Projeto de Parecer do CNA, intitulado reflexos para Portugal do plano hidrolgico nacional de Espanha (PHNE).

Apreciao n. 02/CNA/2000 plano hidrolgico nacional de Espanha.

18. REUNIO

Monografias dos planos de bacia hidrogrfica dos rios nacionais - Lima, Cvado, Ave, Lea, Vouga, Mondego, Lis, Sado e Mira (DRAOT Norte, DRAOT Centro e DRAOT Alentejo, 2001).

Apreciao n. 01/CNA/2001 sobre os planos de bacia hidrogrfica dos rios internacionais luso-espanhis.

19. REUNIO

Plano Nacional da gua (INAG, 2001).

10

Apreciao n. 02/CNA/2001, sobre os planos de bacia hidrogrfica dos rios nacionais: Lima, Cvado, Ave, Lea, Vouga, Mondego, Lis, Sado e Mira.

20. REUNIO

Programa nacional para o uso eficiente da gua (INAG, 2001).

Apreciao n. 03/CNA/2001, sobre o Plano Nacional da gua.

21. REUNIO

Plano regional da gua da regio autnoma dos Aores (SRA, 2001).

22. REUNIO

Anteprojeto de Lei da gua.

23. REUNIO

Memorando sobre a implementao da Diretiva-Quadro da gua (INAG, 2002).

Memorando sobre a criao do grupo de trabalho da Diretiva-Quadro da gua no mbito da Comisso de Aplicao e Desenvolvimento da Conveno Luso-Espanhola de 1998 (INAG, 2002).

Memorando sobre o estado de aplicao em Portugal das diretivas comunitrias relativas gua (INAG, 2002).

Cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentvel. Principais resultados no domnio da gua (Prof. Antnio Gonalves Henriques, GRI, 2002).

Linhas gerais da nova Lei da gua. Tpicos (Dr. Marques Ferreira, Grupo de Trabalho para a elaborao do projeto de proposta de Lei-Quadro da gua, 2002).

ndice e texto do regime jurdico de proteo da gua. Anteprojeto (Grupo de Trabalho para a elaborao do projeto de proposta de Lei-Quadro da gua, 2002).

24. REUNIO

Preveno e controlo de acidentes de poluio em guas interiores. Perspetiva das DRAOT (Direes Regionais de Ambiente e do Ordenamento do Territrio, 2003).

A marinha e a poluio martima (Direo-Geral de Autoridade Martima, 2003).

Flood surveillance and early warning system for Portugal (INAG, 2003).

As cheias do Douro ontem, hoje e amanh (INAG, 2003).

25. REUNIO

Alqueva - caractersticas e situao atual (EDIA, 2003).

A gua - fonte de cooperao regional ou de conflitos (Eng. Carlos Matias Ramos, LNEC, 2003).

26. REUNIO

Projeto de Lei-Quadro da gua.

Projeto de decreto-lei sobre a titularidade dos recursos hdricos.

Apreciao n. 01/CNA/2004 sobre os projetos de Lei-Quadro da gua e do Decreto-Lei sobre a titularidade dos recursos hdricos.

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27. REUNIO

Resoluo do Conselho de Ministros n. 7/2005, de 31 de maro sobre a preveno e controlo dos efeitos das secas.

Seca em Portugal continental. Relatrio referente primeira quinzena de abril/2005.

Evoluo recente e perspetivas para os servios urbanos de guas e resduos em Portugal.

28. REUNIO

Riscos para a sade pblica associados utilizao da gua:

- Seca: medidas de atuao e recomendaes populao (DGS);

- Folheto Seca: Riscos para a Sade (DGS);

- Riscos para a sade pblica associados utilizao da gua. Contributos para uma anlise gestionria integrada;

- Preveno de riscos para a sade associados a falhas nos sistemas de abastecimento de gua provocados pela ocorrncia de incndios (DGS);

- Execuo do programa de vigilncia sanitria das zonas balneares fluviais e de albufeiras (DGS);

- Execuo do programa de vigilncia sanitria das zonas balneares martimas e estuarinas (DGS);

- Programa de vigilncia epidemiolgica integrada da doena dos legionrios: investigao epidemiolgica (DGS);

- Doena dos Legionrios - procedimentos de controlo nos empreendimentos tursticos (DGS);

- Portugal, Ministrio da Sade - Plano Nacional de Sade 2004/2010, Volume II. Orientaes estratgicas, contexto ambiental conducente sade. Direo-Geral de Sade, Lisboa, pp. 113-124.

Sobre a elaborao de uma estratgia para a gesto integrada da zona costeira (Prof. Veloso Gomes).

Ordenamento da orla costeira (INAG).

29. REUNIO

Plano estratgico de abastecimento de gua e de saneamento de guas residuais 2007-2013 (PEAASAR II).

30. REUNIO

Apreciao n. 01/CNA/2006 sobre o PEAASAR 2006-2013.

31. REUNIO

Potencial hidroeltrico nacional. Importncia socioeconmica e ambiental do seu desenvolvimento.

Apreciao n. 02/CNA/2006 sobre a articulao entre a gesto da gua e o ordenamento do territrio.

32. REUNIO

Calendrio e programa de trabalhos para a elaborao dos planos de gesto de regio hidrogrfica.

Produtividade, eficincia e economia do uso da gua na agricultura (CAP).

12

Aproveitamento hidroagrcola do Vale do Sorraia (Ass. Reg. Benef. Vale do Sorraia).

O futuro da agricultura de regadio em Portugal (Prof. Francisco Avillez).

33. REUNIO

Diretiva 2006/118/CE sobre guas subterrneas.

Implicaes da aplicao da Diretiva 2006/118/CE relativa proteo das guas subterrneas contra a poluio e deteriorao.

Diretiva para as guas subterrneas e os planos de gesto dos recursos hdricos.

Programa nacional de barragens - para consulta no site www.inag.pt.

34. REUNIO

Adaptao s alteraes climticas na Europa - Livro Verde (CE, 2007).

Impactos das alteraes climticas sobre os recursos hdricos em Portugal (Veiga da Cunha, Rodrigo Oliveira e Borges Nunes).

gua e alteraes climticas (Veiga da Cunha).

Ata da 2. Conferncia das Partes da Conveno de Albufeira e respetivos anexos.

35. REUNIO

Novo quadro legal e institucional de gesto dos recursos hdricos em Portugal. Poltica Europeia da gua (INAG, 2008).

GEO Brasil recursos hdricos (ANA/ABRH, 2008).

Gesto de recursos hdricos no Brasil (ANA, 2008).

A experincia portuguesa na elaborao dos planos de bacia hidrogrfica e dos planos especiais afins de ordenamento do territrio (ARHs, 2008).

36. REUNIO

Decreto-Lei n. 129/2008 e normas tcnicas referente a elaborao dos novos planos de ordenamento de esturios.

Litoral 2007-2013: avaliao dos planos de ordenamento da orla costeira e proposta de atuao.

5. Frum Mundial da gua. Participao de Portugal. Newsletter n. 1.

Apreciao n. 01/CNA/2008 sobre a articulao entre a gesto da gua e a conservao da natureza e da biodiversidade.

37. REUNIO

A elaborao dos planos de gesto de regio hidrogrfica. Questes significativas da gesto da gua.

A avaliao da variabilidade da qualidade da gua de albufeiras (Castelo de Bode, Crestuma Lever e Alqueva) (INAG, 2007).

A elaborao dos planos de gesto de regio hidrogrfica: as questes mais significativas de gesto da gua (QSIGA+).

Qualidade da gua nas albufeiras de guas pblicas.

Articulao entre a gesto da gua e o ordenamento do territrio (MAOTDR, 2008).

http://www.inag.pt/

13

Administraes das Regies Hidrogrficas. Modelo de gesto e sua fundamentao (MAOTDR, 2008).

Estratgia nacional para a gesto integrada da zona costeira e respetiva avaliao ambiental estratgica (MAOTDR, 2007).

38. REUNIO

Os novos regimes jurdicos dos servios municipais, intermunicipais e multimunicipais de guas e resduos.

O fundo de proteo dos recursos hdricos - regulamentao.

Estratgia nacional para a gesto integrada da zona costeira, ENGIZC. Apresentao.

39. REUNIO

Estratgia para a conservao da natureza e restauro da biodiversidade em articulao com a valorizao energtica da rede hidrogrfica da ARH Norte I.P.

Plano Nacional da gua 2010. Ponto de situao.

Apreciao n. 01/CNA/2009 - Planos de ordenamento de esturio - contributos para a sua elaborao e implementao.

40. REUNIO

PEAASAR II. Relatrio de Acompanhamento 2008.

Acompanhamento do PNA 2010. Informao n. 1 do GT XV.

41. REUNIO


Planeamento de recursos hdricos das bacias hidrogrficas luso-espanholas - CADC.

Poltica agrcola e proteo e gesto eficiente da gua - GPP.

Poltica agrcola comum ps-2013 e proteo da gua. Posio do INAG.

A gesto da gua no contexto da poltica agrcola. Questes atuais e perspetivas futuras - CAP.

42. REUNIO


Traar rumos num novo mapa de soberanias.

Plano de ordenamento do espao martimo.

43. REUNIO


Planeamento de recursos hdricos - Plano Nacional da gua. Ponto de situao.

PGRH dos rios Guadiana, Tejo, Douro, Lima e Minho. Aspetos focais e articulao transfronteiria.

Estrutura institucional de gesto dos recursos hdricos portugueses. Modelo em estudo.

44. REUNIO

A responsabilidade ambiental como instrumento das polticas de ambiente. Desafios da operacionalizao do regime no mbito da gesto da gua.

Responsabilidade por danos ambientais nos recursos hdricos: sua preveno e reparao.

14

A responsabilidade por danos ambientais nos recursos hdricos. Perspetiva da inspeo.

Reestruturao e sustentabilidade dos servios de abastecimento de gua e de saneamento de guas residuais.

Acompanhamento da elaborao do Plano Nacional da gua. Informao n. 5 do GT XV.

Texto preparatrio da audio do CNA na Comisso de Ambiente, Ordenamento do Territrio e Poder Local da Assembleia da Repblica: qualidade e sustentabilidade dos servios de abastecimento de guas e de saneamento.

45. REUNIO

Programa nacional para o uso eficiente da gua (PNUEA). Programa de implementao 2012-2020.

Perdas nos sistemas de abastecimento pblico de gua.

Avanos na eficincia do uso da gua na agricultura.

Perspetivas da indstria para o cumprimento dos objetivo indicativos do Plano nacional para o uso eficiente da gua - PNUEA.

Conveno de Albufeira. Comisso para a aplicao e desenvolvimento da Conveno.

Aplicao e desenvolvimento da Conveno de Albufeira.

46. REUNIO

Implementao da Diretiva-Quadro da estratgia marinha em Portugal: ponto de situao.

DQA e DQEM - sobreposio ou complementaridade?

O novo modelo de ordenamento do espao martimo.

Um primeiro balano da seca de 2012. Sistematizao da resposta das entidades pblicas para a monitorizao e mitigao dos impactes da seca.

47. REUNIO

Atividade da APA no planeamento de recursos hdricos.

O ordenamento do espao martimo.

49. REUNIO

O futuro do regadio em Portugal: novos desafios e oportunidades.

Regadios pblicos em Portugal: novas perspetivas.

Alqueva.

Primores do Oeste.

50. REUNIO

Planos de gesto de bacia hidrogrfica. Algumas questes relevantes.

Planos de gesto de regio hidrogrfica de segunda gerao.

A estratgia da UE para a adaptao s alteraes climticas.

51. REUNIO

Apresentao do PENSAAR 2020.

Trabalhos de elaborao do PENSAAR 2020. Uma nova estratgia para o setor de abastecimento de gua e saneamento de guas residuais. Resumo da fase 1.

15

Trabalhos de elaborao do PENSAAR 2020. Uma nova estratgia para o setor de abastecimento de gua e saneamento de guas residuais. Resumo da fase 2 & 3.

Interveno do CNA (1994-2011) sobre o setor do abastecimento de gua e saneamento de guas residuais.

52. REUNIO

Estratgia para o litoral. Programa de ao de proteo e valorizao do litoral. PAPVL 2012-2015.

O litoral portugus. Interveno do CNA.

53. REUNIO

PENSAAR 2020 - Volume 1 (verso preliminar) - situao de referncia.

PENSAAR 2020 - Volume 2 (verso preliminar) - quadro estratgico, plano de ao e plano de gesto.

PENSAAR 2020 - Volume 3 (verso preliminar) - figuras grficas.

54. REUNIO

Relatrio do Grupo de Trabalho do Litoral. Sumrio executivo e recomendaes.

Relatrio do Grupo do Litoral.

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1.4. Membros do CNA e intervenes realizadas no perodo 1994-2004

Presidentes

Dr. Teresa Patrcio Gouveia novembro de 1994 a outubro de 1995

Prof. Elisa Guimares Ferreira outubro de 1995 a outubro de 1999

Eng. Jos Scrates Pinto de Sousa outubro de 1999 a abril de 2002

Dr. Isaltino Afonso Morais abril de 2002 a abril de 2003

Dr. Amlcar Contel Martins Theias abril de 2003 a maio de 2004

Dr. Arlindo Marques da Cunha maio de 2004 a julho de 2004

Dr. Lus Nobre Guedes julho de 2004 a maro de 2005

Secretrio-Geral

Eng. Antnio Eira Leito novembro de 1994 a dezembro de 2004

Vogais natos

Organismo representado Reunies em que participou1

Abecasis, Manuel dEstrade (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

11.; 12.

Abreu, Armando Pinto de (Eng.) DGA - Direo-Geral do Ambiente 11.; 14.; 15. Afonso, Joaquim Rocha (Cmdt) Geota - Grupo de Estudos de

Ordenamento do Territrio e Ambiente 24.

Aires, Carlos Mineiro (Eng.) INAG - Instituto da gua 12.; 13.; 14.; 15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 21.

Alabaa, Bernardo Xavier (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional 25. Almeida, Fernando Geraldo (Eng.) Cmara Municipal do Porto 11.; 12.; 15.; 16.; 17.; 18.;

24.; 26. Almeida, Isabel Ramalho (Dr.) DGI - Direo-Geral da Indstria 2. Almeida, Jos Carlos da Cruz (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios

Estrangeiros 7.; 8.; 10.

Almeida, Pedro Raposo de (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa dos Bilogos 8.; 9.; 11.; 12.

Almeida, Vitor Fernandes de (Dr.) Cmara Municipal de Peso da Rgua 25. lvares, Manuela (Eng.) Cmara Municipal do Porto 13. Andresen, Maria Teresa (Prof.) ICN - Instituto de Conservao da

Natureza 4.; 5.; 6.; 7.

Antunes, Antnio Macieira (Dr.) DGA - Direo-Geral do Ambiente 9.; 10.; 13. Arajo, Filomena Oliveira (Dr.) DGS - Direo-Geral da Sade 1.; 2.; 3.; 5.; 6.; 8.; 9.; 10.;

11.; 13.; 14.; 15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 22.; 23.; 24.

Azevedo, Helena (Eng.) REN - Rede Eltrica Nacional 24.; 25.; 26. Baleizo, Manuel Rbio Cmara Municipal de Moura 9.; 11. Baptista, Jaime Melo (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de

Engenharia Civil 1.; 2.; 3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 8.;

11.; 12. Baptista, Joo A. N. N. (Eng.) Eletricidade de Portugal 4.; 7.; 8.; 9.; 11.

Baptista, Joaquim A. Caetano (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 7.; 11.

Baptista, Jorge de Oliveira (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios 11.; 14.

1 as reunies com interveno encontram-se salientadas a negrito.

17

Estrangeiros Barbosa Fernando G. (Eng.) IF - Instituto Florestal 1.; 2. Barracha, Francisco (Eng.) DGA - Direo-Geral do Ambiente 5.

Basso, Armando (Eng.) DRAOT C - Direo Regional de Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Centro

22.; 23.; 24.

Bastos, Helena (Eng.) Cmara Municipal da Amadora 2.; 3.; 5. Beleza, Vitorino de Matos (Prof.) Instituto Politcnico do Porto 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 21.;

22.; 23.; 25.; 26. Bochechas, Jorge (Eng.) DGRF - Direo-Geral dos Recursos

Florestais 4.; 6.; 7.; 8.; 9.; 10.; 11.;

12.; 14.; 16.; 18.; 20.; 22.; 23.; 24.; 26.

Borges, Orlando (Dr.) INAG - Instituto da gua 22.; 23.; 24.; 25.; 26. Borrego, Jorge (Eng.) DGE - Direo-Geral de Energia 1. Braga, Jaime (Eng.) CIP - Confederao da Indstria

Portuguesa 7.; 9.; 10.; 13.; 15.; 16.; 17.;

18.; 19.; 20.

Brito, Alexandra (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal

17.; 18.; 19.; 20.; 21.; 22.

Brito, Antnio Guerreiro de (Prof.) Direo Regional do Ord. do Territrio e dos Recursos Hdricos da Regio Autnoma dos Aores

17; 19; 20; 21

Cabral, Rita (Arqt.) Ministrio da Defesa Nacional, Direo-Geral de Infraestruturas

2.; 3.; 4.

Calixto, Valentina Coelho (Eng.) DRA Alg - Direo Regional de Ambiente do Algarve; DRAOT A - Direo Regional do Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Algarve

1.; 2.; 4.; 5.; 8.; 9.; 10.; 12.; 13.; 15.; 16.; 18.; 19.; 22.;

23.; 25.

Campelo, Daniel (Eng.) Cmara Municipal de Ponte de Lima 1.; 11.; 25. Capucho, Joaquim Travanca (Dr.) DRA LVT - Direo Regional de

Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo 8.; 9.; 10.; 11.; 12.; 13.; 14.

Carvalho, Antnio Marques (Eng.)

DGA - Direo-Geral do Ambiente 4.; 6.; 7.

Carvalho, Antnio Martins de (Eng.) DGE - Direo-Geral da Energia 2.; 3.; 4.; 5.; 6.; 9.; 10.; 12.; 17.; 18.; 19.; 20.; 25.

Carvalho, Fernando Brito de (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 9.; 13.; 16.; 17.; 20. Carvalho, Jos A. Clemente (Dr.) Cmara Municipal de Torres Vedras 1. Carvalho, M. de Ftima N. (Prof.) Instituto Politcnico de Beja 7.; 9.

Chainho, Paula (Dr.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 12.; 13.; 14.; 15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 21.; 25.; 26.

Chito, Beatriz (Dr.) DRA LVT - Direo Regional de Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo

15.

Cid, Helosa (Eng.)

DGNTM - Direo-Geral de Portos, Navegao e Transportes Martimos

9.

Coelho, Rui (Dr.) DGT - Direo-Geral do Turismo 25.; 26. Cordovil, Francisca (Dr.)

DGDR - Direo-Geral do Desenvolvimento Regional

3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 8.; 9.; 10.; 11.; 12.; 13.; 14.; 15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 22.; 23.;

24.; 25.; 26.

Correia, Antnio Campos (Eng.)

CCDR Alg -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve

26.

Correia, Jos Macrio (Eng.) Cmara Municipal de Tavira 13. Correia, Mrio Lino (Eng.)

APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos e AdP - guas de Portugal, S.A.

1.; 2.; 3.; 5.; 6.; 8.; 9.; 10.; 11.; 13.; 14.; 16.; 18.; 19.;

20.; 21.; 22.; 26.

Correia, Rui (Dr.) ICN - Instituto de Conservao da Natureza

22.; 23.

Costa, Eduardo Sousa (Eng.) DRAOT LVT - Direo Regional de Ambiente e do Ord. do Territrio de Lisboa e Vale do Tejo e CCDR LVT - Comisso de Coordenao e

20.; 24.; 26.

18

Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Costa, Joo da Silva (Eng.) DRARN LVT - Direo Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo e ICN - Instituto de Conservao da Natureza

1.; 2.; 3.; 4.; 24.

Costa, Pedro Ferraz da (Dr.) CIP - Confederao da Indstria Portuguesa

3.

Coutinho, Rui Silva (Prof.) Direo Regional do Ord. do Territrio e dos Recursos Hdricos da Regio Autnoma dos Aores

25.

Cravo, Teresa (Eng.) DGF - Direo-Geral das Florestas 13. Cristo, F. Peixinho de (Dr.) DRA C - Direo Regional de Ambiente

do Centro 6.; 8.; 9.; 10.; 11.; 12.; 13.;

14.; 15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 21.

Cruz, Joo Biencard (Arq.) DGOT - Direo-Geral do Ordenamento do Territrio

2.; 13.; 16.; 22.; 23.; 26.

Cruz, Manuel A. Pinto da (Dr.) DGOT - Direo-Geral do Ordenamento do Territrio

1.

Cruz, Paulo (Eng.) DRA Alg - Direo Regional de Ambiente do Algarve

6.; 7.; 17.; 20.; 24.

Damasceno, Isabel (Dr.) Cmara Municipal de Leiria 8.

Damio, Ablio Dias (Eng.) IMP - Instituto Martimo e Porturio 19.; 20. Damio, Rita Andrade (Dr.) IPM - Instituto Portugus de

Investigao Martima 3.

Dias, Fernando Geraldo (Eng.) Cmara Municipal do Porto 14. Dias, Jos Manuel Macedo (Prof.) DRA N - Direo Regional do Ambiente

do Norte 5.; 6.; 7.; 8.; 9.; 10.; 11.;

13.; 14.; 16. Duarte, Edite (Dr.) DGI - Direo-Geral da Indstria 18. Empis, Jos Manuel (Prof.) INIAP - Instituto Nacional de

Investigao Agrria e das Pescas 25.

Encarnao, Calos Sousa (Dr.) Cmara Municipal de Coimbra 22.; 23. Evangelista, Jos (Eng.) Cmara Municipal da Amadora 22.; 23. Fernandes, Rosa Maria (Prof.) Instituto Politcnico de Beja 6.

Ferreira, Francisco Cardoso (Prof.)

Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza

4.; 10.; 11.; 12.; 13.; 14.; 16.; 17.; 18.; 21.; 22.; 23.;

24.

Ferreira, Isabel M. Cardoso (Eng.) Cmara Municipal da Amadora 12. Ferreira, J. Marques (Dr.)

ICN - Instituto de Conservao da Natureza

1.; 2.; 3.

Festas, Maria Jos (Arqt.)

DGOTDU - Direo-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano

4.; 5.; 11.; 19.; 20.; 24.

Figueiredo, Armnio de (Eng.)

APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos e AdP - guas de Portugal, S.A.

5.; 15.

Figueiredo, Manuel (Dr.) Cmara Municipal de Lisboa 17.; 18.; 19. Fino, Maria Lus (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de

Portugal 1.; 3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 9.; 15.

Frana, Jos Pimenta da (Eng.) Investimentos e Gesto da gua - Regio Autnoma da Madeira

20.; 21.; 22.; 23.; 24.; 25.; 26.

Franchi, Mario Fausto (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

14.

Franco, Antnio Bento (Prof.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

24.; 25.; 26.

Franco, Frederico de Mello (Eng.) AdP - guas de Portugal, S.A. 1.; 2.; 3. AEPSA - Associao das Empresas

Portuguesas para o Setor do Ambiente 9.; 10.; 13.

Freire, Joaquim (Eng.) DRARN Alg - Direo Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve

3.

19

Freire, Jos Diniz Mendes (Arqt.)


18.

Gadanha, Armnio Avelar (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 8.; 12.

Gairo, Isabel (Dr.) AMSP - Associao de Mdicos de Sade Pblica

25.; 26.

Gaspar, Antnio (Eng.) DRA Alt - Direo Regional de Ambiente do Alentejo

10.

Gil, Fernando (Eng.)

Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Territrio e Ambiente

2.; 3.; 4.

Gil, Helder (Eng.) DGA - Direo-Geral do Ambiente 8.; 12.

Godinho, Rui (Eng.) Cmara Municipal de Lisboa 12.; 13.; 14. Gomes, Paula Cristina (Eng.) DGI - Direo-Geral da Indstria 16. Gomes, Maria Eugnia Pina (Eng.) DGI - Direo-Geral da Indstria 11. Gonalves, Joo Nobre (Eng.) IA - Instituto do Ambiente 16.; 18.; 19.; 20.; 24. Gonalves, Jos Carlos (Prof.) CCDR C - Comisso de Coordenao e

Desenvolvimento Regional do Centro 26.

Guedes, Gil Pimentel Cmara Municipal de Peso da Rgua 8.; 10.; 13.; 14.; 15.; 17.; 18.; 20.

Guedes, Jos Corra (Arqt.) DGT - Direo-Geral do Turismo 19.; 20. Guia, Jos Oliveira (Eng.) CIP - Confederao da Indstria

Portuguesa 22.

Guimares, Maria Teresa (Eng.) DGF - Direo-Geral das Florestas 5.

Gusmo, Lus (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

25.

Incio, Marques (Eng.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 5.

Jan, Lina (Dr.) DRARN Alt - Direo Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo

1; 2; 4

Leandro, Jacinto A. F. (Dr.) Cmara Municipal de Torres Vedras 3.; 8.; 12.; 16.; 18.; 24.; 25.; 26.

Leito, Maria Isabel (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional, Direo-Geral de Infraestruturas

8.; 9.; 12.; 13.; 15.; 18.; 22.; 23.; 24. 26.

Leite, Jos Pinto (Eng.) DRAOT Alt - Direo Regional de Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Alentejo

22.; 23.; 24.; 25.

Leote, Caetano (Eng.) DRA Alg - Direo Regional de Ambiente do Algarve

11.

Levy, Joo de Quinhones (Prof.) AEPSA - Assoc. das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

26.

Lima, Adolfo (Dr.) Cmara Municipal do Porto 3; 5; 6; 7; 8; 9

Lima, Carmen (Dr.)

IPM - Instituto de Investigao das Pescas e do Mar

5; 6; 8

Machado, Arnaldo (Eng.)

DRAOT N - Direo Regional do Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Norte

21.; 22.; 23.; 24.; 25.

Machado, J. M. Ribeirinho (Eng.) Eletricidade de Portugal 1.; 2.; 10. Machado, Lus (Eng.) AdP - guas de Portugal, S.A. 24.; 25.; 26. Madureira, Carlos (Eng.) Eletricidade de Portugal e REN - Rede

Eltrica Nacional 3.; 5.; 10.; 12.; 13.; 14.; 16.;

17.; 18.; 19.; 21.; 22.; 23.

Magalhes, Duarte Raposo (Dr.) DGE - Direo-Geral da Empresa 26. Magalhes, Maria Filomena (Dr.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 1.; 2.; 3. Marques, Antnio Guedes (Eng.) DRARN N - Direo Regional do

Ambiente e dos Recursos Naturais do Norte e CCDR N - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento

1.; 2.; 3.; 26.

20

Regional do Norte Marques, Jos Manuel (Dr.) ICN - Instituto de Conservao da

Natureza 8.

Marques, Maria Joo (Dr.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 22.; 23. Marques, Maria M. Couto (Eng.) DGNTM - Direo-Geral de Portos,

Navegao e Transportes Martimos 8.

Marques, Marlene (Eng.) Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Territrio e Ambiente

1.; 6.

Marques, Rui Toms (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa dos Bilogos 3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 13.; 14.; 16.; 18.; 19.; 24.; 26.

Martins, Conceio (Dr.)

Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Territrio e Ambiente

8.; 10.; 11.; 12.; 15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 21.; 22.;

23.

Martins, Eduardo da Silva (Dr.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos

26.

Martins, Francisco (Prof.) Cmara Municipal de Oliveira do Hospital

18.

Martins, Jorge Reis (Arqt.)


12.

Martins, Jos Casimiro (Eng.)

INIA - Instituto Nacional de Investigao Agrria

5.; 6.; 7.; 8.; 9.; 10.; 11.; 12.; 14.; 15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 21.; 22.; 23.; 23.;

24.; 25.; 26. Martins, Jos M. Bulho (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios

Estrangeiros 22.; 24.

Martins, Jos Paulo (Dr.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza

19.; 20.; 25.; 26.

Martins, Lus Bulho (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal

22.; 23.; 24.; 25.; 26.

Martins, Paulina (Eng.) DGT - Direo-Geral do Turismo 1. Martins, Ramiro Cardeira (Cor.Eng.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional,

Direo-Geral de Infraestruturas 10.; 11.; 14.; 17.; 19.; 20.;

21. Mascarenhas, Jlio (Embaixador) MNE - Ministrio dos Negcios

Estrangeiros 12.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.;

21. Matos, Rafaela de Saldanha (Eng.) APESB - Associao Portuguesa para

Estudos de Saneamento Bsico 1.; 4.; 5.; 6.; 7.; 8.; 9.; 13.;

14.; 16.; 17.; 21.; 22.; 23.; 25.; 26.

Matoso, Andr (Dr.) DRAOT Alt - Direo Regional de Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Alentejo

21.

Melo, Joo Joanaz de (Prof.)

Geota - Grupo de Estudo de Ordenamento do Territrio e Ambiente

9.; 14.; 15.; 25.; 26.

Mendes, Antnio Manuel Santos Cmara Municipal de Constncia 24.; 26. Mestre, Manuel A. Vitorino (Eng.) Cmara Municipal de Moura 1.; 4.; 5.; 6.; 7. Miguel, Jos Pereira (Prof.) DGS - Direo-Geral da Sade 25. Monteiro, Fernando Paiva (Eng.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional,

Direo-Geral de Infraestruturas 5.; 6.

Monteiro, Mrio (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 22.; 23. Monteiro, Paulo Santos (Prof.) DRA N - Direo Regional do Ambiente

do Norte 17.

Mota, lvaro Costa (Eng.) Cmara Municipal de Peso da Rgua 1.; 2.; 3.; 6.

Mota, Antnio Campe da (Eng.) IHERA - Instituto de Hidrulica, Engenharia Rural e Ambiente e APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

17.; 22.; 23.; 24.; 26.

Motta, Joo Pereira da (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos

24.; 25.

Nascimento, Maria Ramos (Dr.) AMSP - Associao dos Mdicos de Sade Pblica

20.

Neto, Manuel Paulo Cmara Municipal de Mrtola 8.

21

Neves, J. Armando Marques (Dr.) AMSP - Associao dos Mdicos de Sade Pblica

8.

Neves, Joo Correia (Dr.) DGI - Direo-Geral da Indstria 20.; 22.; 23.; 24. Oliveira, Antnio (Eng.) DGE - Direo-Geral da Empresa 25. Oliveira, Gabriel (Eng.) Cmara Municipal da Amadora 8.

Pacheco, Antnio Serra (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 4.; 5.; 6.; 9.; 10.; 13.

Pais, Carlos (Eng.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

20.; 21.

Palma, Filipe Guerreiro (Dr.) DRA Alt - Direo Regional de Ambiente do Alentejo

5.; 8.

Palma, Jos Manuel (Prof.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza

2.; 3.; 5.; 6.; 8.

Parente, Sofia (Dr.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 24. Pris, Marta Rocha (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de

Portugal 13.; 14.

Pereira, Antnio Santos (Eng.) Investimentos e Gesto da gua - Regio Autnoma da Madeira

18.

Pereira, Lus Antnio (Prof.) INIA - Instituto Nacional de Investigao Agrria

1.; 2.; 3.; 4.

Pereira, Lus Ribeiro Cmara Municipal de Ferreira do Zzere

1.

Pinheiro, Antnio Nascimento (Prof.)

APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

4.; 6.; 7.; 8.

Pinto, Maria Delfina Serpa (Eng.) DGI - Direo-Geral da Indstria 13.; 15.; 17. Pinto, Paulo (Prof.) Universidade de vora 2.; 3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 8.; 9.;

10.; 12.; 13.; 18.; 22.; 23.; 24.; 26.

Pires, A. Ascenso (Eng.) DGA - Direo-Geral do Ambiente 1.; 2.; 3. Pires, Fernando Lus (Eng.) INIA - Instituto Nacional de

Investigao Agrria 13.

Pires, Jos Roxo (Dr.) DGT - Direo-Geral do Turismo 3.; 4., 5.; 6.; 7.; 8.

Pires, Lus Madureira (Dr.) DGDR - Direo-Geral do Desenvolvimento Regional

1.

Pissarra, Joaquim Lopes (Eng.) IPM - Instituto de Investigao das Pescas e do Mar

9.; 12.; 14.; 16.; 17.; 18.; 20.

Portugal, Carlos (Eng.)

Cmara Municipal de Oliveira do Hospital

9.; 10.

Ps-de-Mina, Jos Maria Cmara Municipal de Moura 8.

Prata, Horcio Pina (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 26. Prego, Jorge Mota (Dr.) DGS - Direo-Geral da Sade 26. Presumido, Maria Madalena (Eng.) DRA LVT - Direo Regional de

Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo 5.; 7.

Quadros, Elias de Jesus (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional, Direo-Geral de Infraestruturas

1.

Ramalho, Jos (Arqt.) DRARN Alt - Direo Regional de Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo

3.; 7.

Ramalho, Marcos Levi (Eng.)

AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 21.; 22.; 23.; 24.; 25.

Ramos, Carlos Matias (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil

14.; 15.; 16.; 17.; 19.; 20.; 21.; 22.; 23.; 24.; 25.; 26.

Ramos, Nelson dOliveira (Eng.) IEADR - Instituto de Estruturas Agrrias e Desenvolvimento Rural

2.; 4.

R, Marcos (Eng.) DRARN C - Direo Regional de Ambiente e Recursos Naturais do Centro

1.; 2.; 3.; 4.

Regato, Jos Eduardo Duarte (Eng.) Instituto Politcnico de Beja 1.; 2.; 3. Rgo, Manuel da Cunha (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional, 7.; 16.; 22.

22

Direo-Geral de Infraestruturas Reis, Carlos A. Sousa (Prof.) IPIM - Instituto Portugus de

Investigao Martima 2.

Relvo, Machado (Eng.) DRARN C - Direo Regional de Ambiente e dos Recursos Naturais do Centro

1.

Resende, C. Mattamouros (Eng.)

IHERA - Instituto de Hidrulica, Eng. Rural e Ambiente

22.; 23.; 25.

Revez, Jorge Horta (Dr.) Cmara Municipal de Mrtola 9.; 12.; 13.; 18. Rodrigues, Antnio Carmona (Prof.) APRH - Associao Portuguesa dos

Recursos Hdricos 14.; 16.; 18.; 19.

Rodrigues, Eduardo Lopes (Eng.) DGI - Direo-Geral da Indstria 3.; 6.

Rodrigues, Jacinto C. Cmara Municipal de Tavira 1.; 2.; 3.; 6.

Sacadura, Graa (Eng.) DGF - Direo-Geral das Florestas 19. Santana, Jos Manuel R. Horta Cmara Municipal de Mrtola 1.; 2.; 3.; 4.; 6. Santana, Maria Jos (Eng.) DRAOT Alt - Direo Regional de

Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Alentejo

20.

Santiago, Maria Fernanda (Eng.) IA - Instituto do Ambiente 17.; 21.; 22.; 23. Santos, Mrio J. Rego (Dr.) AMSP - Associao dos Mdicos de

Sade Pblica 13.; 17.; 18.; 19.

Santos, Isabel Maria (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 11. Santos, J. Guerreiro dos (Eng.)

IEADR - Instituto Estruturas Agrrias e Desenvolvimento Rural

1.; 3.

Santos, Joo Maria Tavares (Eng.) IMP - Instituto Martimo e Porturio 2.; 10.; 11. Sarmento, Bento de Morais (Eng.) DGE - Direo-Geral da Energia 17. Sarmento, Nuno Miguel (Dr.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 8.; 9.; 10.; 11.

Seco, Cristina Abreu (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 18.; 26. Serra, Pedro Cunha (Eng.) INAG - Instituto da gua 1.; 2.; 3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 8.;

9.; 10.; 11. Silva, Ana Maria Santos (Dr.)

AMSP - Associao dos Mdicos de Sade Pblica

10.

Silva, Joaquim Evaristo da (Eng.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

9.; 10.; 11.; 12.; 13.

Silva, Jorge Marques da (Prof.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 14.; 15.; 20. Silva, Jos Azevedo e (Arqt.) DGT - Direo-Geral do Turismo 11.; 12.; 13.; 14.; 15.; 18.;

22.; 23.; 24. Silva, Mabel Tavares da (Eng.) DRA LVT - Direo Regional de

Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo 6.; 16.; 17.; 21.

Silva, Manuel Oliveira da (Prof.)

Faculdade de Cincias da Universidade de Lisboa

2.; 3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 9.; 10.; 11.; 12.; 13.; 14.; 17.; 18.;

19.; 21.; 24.

Silva, Margarida F. Saudade e (Dr.) AMSP - Associao de Mdicos de Sade Pblica

21.

Silva, Pereira da (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 3.

Silva, Rui Oliveira e (Eng.) IF - Instituto Florestal 3.

Soares, Jaime C. de Marta

Cmara Municipal de Vila Nova de Poiares

3.; 4.

Sousa, Isabel Jorge de (Dr.) Cmara Municipal do Porto 19.; 20. Sousa, Nelson Geada de (Eng.) DRA C - Direo Regional de Ambiente

do Centro 5.; 7.

Sousa, Pedro Marques de (Dr.) CIP - Confederao da Indstria Portuguesa

6.

Summavielle, Teresa (Eng.) DGI - Direo-Geral da Indstria 21. Tavares, Manuela (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 12.

23

Teixeira, Jos Lus M. (Prof.) IHERA - Instituto de Hidrulica, Engenharia Rural e Ambiente

14.; 15.; 16.; 18.; 19.; 20.

Teixeira, Rute Arouca (Dr.) DRAOT N - Direo Regional do Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Norte

18.; 19.; 20.

Toms, Lusa Maria (Dr.)

ICN - Instituto de Conservao da Natureza

9.; 10.; 13.; 14.; 19.

Trindade, Anabela (Dr.) ICN - Instituto de Conservao da Natureza

26.

Vale, Carlos Garcia do (Dr.) IPM - Instituto de Investigao das Pescas e do Mar

13.; 19.; 22.; 23.

Valente, Jorge Pulido (Dr.)

DRA Alt - Direo Regional de Ambiente do Alentejo e Cmara Municipal de Mrtola

9.; 11.; 12.; 13.; 14.; 16.; 17.; 18.; 19.; 22.; 23.; 24.

Vanzeller, Francisco (Eng.) CIP - Confederao da Indstria Portuguesa

1.

Vara, Fernanda (Arqt.) DRAOT LVT - Direo Regional de Ambiente e do Ordenamento do Territrio de Lisboa e Vale do Tejo

18.; 19.; 22.; 23.

Vasconcelos, Donato (Eng.) DGI - Direo-Geral da Indstria 7.

Vasconcelos, Marcelo Sousa (Dr.)

IPM - Instituto de Investigao das Pescas e do Mar

10.

Vicente, Jos Nunes (Eng.)

DGHERA - Direo-Geral de Hidrulica, Engenharia Rural e Ambiente

5.; 6.; 7.; 8.; 9.; 10.; 11.; 12.; 13.

Vieira, Jos M. Pereira (Prof.) Universidade do Minho 1.; 3.; 5.; 7.; 9.; 11.; 13.; 16.; 17.; 19.; 20.; 22.; 23.

Vieira, Pedro de Almeida (Eng.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza

1.

Zambujo, Teresa Pais (Dr.) DGDR - Direo-Geral do Desenvolvimento Regional

2.

Vogais convidados

Organismo a que pertence Reunies em que participou

Almeida, A. Betmio de (Prof.) Instituto Superior Tcnico 16.; 18.; 19.; 20.; 22.; 23.; 24.; 26.

Bau, Joo lvaro (Eng.) APDA - Associao Portuguesa de Distribuio e Drenagem de guas

3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 10.; 11.; 13.; 16.; 18.; 19.; 22.; 23.;

25. Castro, Paulo Canelas de (Prof.) Universidade de Coimbra 5.; 9.; 11.; 13.; 14.; 16.; 19.;

20.; 22.; 23.; 25. Correia, Francisco Nunes (Prof.) Instituto Superior Tcnico 1.; 2.; 3.; 6.; 7.; 8.; 9.;10.;

11.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 22.; 23.; 24.; 25.; 26.

Cruz, Lus Braga da (Eng.) CCR N - Comisso de Coordenao Regional do Norte

3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 9.; 13.; 14.

Cunha, Lus Veiga da (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

3.; 6.; 8.; 9.; 10.; 12.; 16.; 17.; 18.; 19.; 20.; 22.; 23.;

25.; 26. Ferreira, J. Marques (Dr.) EDIA - Empresa de Desenvolvimento e

Infraestruturas de Alqueva 14.; 18.; 22.; 23.; 25.; 26.

Ferreira, Maria Teresa (Prof.) Instituto Superior de Agronomia 3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 8.; 9.; 10.;11.; 12.; 13.; 15.; 16.;

17.; 18.; 19.; 20.; 21.; 22.; 23.; 24.

Gomes, Veloso (Prof.) Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

17.; 18.; 19.; 22.; 23.; 24.; 26.

Henriques, Antnio Gonalves (Prof.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil

6.; 7.; 8.; 9.; 10.; 11.; 12.; 13.; 14.; 15.; 16.; 18.; 20.;

22.; 23.; 24.; 25.; 26. Quintela, Antnio Carvalho (Prof.) Instituto Superior Tcnico 1.; 2.; 3.; 6.; 7.; 8.; 9.; 10.;

24

13.; 16.; 18.; 19.; 22.; 23.; 25.; 26.

Ribeiro, Agostinho lvares (Prof.) Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

1.; 2.; 3.; 6.; 8.; 9.; 10.

Rodrigues, Antnio Carmona (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

3.; 4.; 5.; 7.; 8.; 9.; 10.; 12.; 13.; 22.; 23.

Rosa, Humberto D. (Prof.) Faculdade de Cincias da Universidade de Lisboa

3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 8.; 9.; 11.; 12.; 13.; 15.; 17.; 19.; 20.;

22.; 23.; 24.; 26. Santana, Fernando (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa 1.; 2.; 7.; 8.; 9.; 10.; 12.; 13.; 16.; 18.; 22.; 23.; 26.

Serra, Pedro Cunha (Eng.) IEP - Instituto das Estradas de Portugal 13.; 14.; 15.; 16.; 17.; 18.; 19.; 21.; 22.; 26.

Sousa, Eduardo Oliveira e (Eng.) ARVS - Associao de Regantes do Vale do Sorraia

3.; 4.; 5.; 6.; 7.; 8.; 10.; 12.; 13.; 16.; 17.; 18.; 19.; 22.;

23.; 24.; 25.; 26.

25

1.5. Membros do CNA e intervenes realizadas no perodo 2005-2014

Presidentes

Prof. Francisco Nunes Correia maro de 2005 a outubro de 2009

Eng. Dulce lvaro Pssaro outubro de 2009 a junho de 2011

Prof. Assuno Cristas junho de 2011 a julho de 2013

Eng. Jorge Moreira da Silva julho de 2013 a novembro de 2015

Secretrio-Geral

Eng. Antnio Eira Leito janeiro de 1995 a maro de 2013

Prof. Joaquim Poas Martins desde abril de 2013

Vogais natos

Organismo representado Reunies em que participou2

Abelho, Jorge Simo (TCor.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional - Direo-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

43.; 44.; 46.; 47.; 48.; 49.; 50.; 51.

Abreu, A. Domingos (Dr.) Representante do Governo da Regio da Madeira

27.; 28.

Afonso, Joaquim Rocha (Cmdt.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente

27.; 28.; 29.; 30.; 42.

Afonso, Jos Rocha (Eng.) INAG - Instituto da gua

34.; 35.; 37.; 40.; 43.

Albuquerque, Antnio Joo (Prof.) APESB - Associao Portuguesa de Engenharia Sanitria e Ambiental

46.

Aleixo, Rui Lopes (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros

52.; 53.; 54.

Alves, Elsa Tavares (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil

50.

Alves, Rui (Prof.) DGT - Direo-Geral do Territrio 54. Antunes, Francisco Vale (Sr.) Cmara Municipal de Vila Franca de Xira 29.; 30.; 31.; 33.; 34.;

35.; 36.; 37.; 44.; 45. Antunes, M Amlia Macedo (Dr.) Cmara Municipal do Montijo 29.; 36.; 38.; 39.; 43.;

44.; 45.; 48.; 49. Arajo, Ana Rocha (Dr.) Cmara Municipal do Porto 39.; 40.

Azevedo, Helena (Eng.) REN - Rede Eltrica Nacional 27.; 28.; 29.; 31.; 32.; 33.; 34.; 36.; 37.; 39.; 41.; 42.; 43.; 44.; 45.;

50.; 53. Baptista, Jaime Melo (Eng.) ERSAR - Entidade Reguladora dos Servios

de guas e Resduos 27.; 28.; 29.; 30.; 32.; 34.; 35.; 38.; 39.; 40.; 41.; 43.; 44.; 47.; 49.; 50.; 51.; 52.; 53.; 54.

Baptista, Marisa (Eng.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 47. Barata, Ana Albuquerque (Eng.) Quercus - Associao Nacional de

Conservao da Natureza 29.

Barata, Gonalo Martins (Dr.) AdP - guas de Portugal, S.A. 52.

2 as reunies com interveno encontram-se salientadas a negrito.

26

Barreto, Miguel (Dr.) DGGE - Direo-Geral de Geologia e Energia

27.; 33.

Beleza, Vitorino de Matos (Prof.) Instituto Politcnico do Porto 27. Berenguer, Ana Rita (Dr.) DGRM - Direo-Geral de Recursos

Naturais, Segurana e Servios Martimos 50.; 52.; 53.

Bernardo, Nuno (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo Portugus

45.; 49.; 52.; 54.

Bettencourt, Joo Carlos (Dr.) Representante do Governo da Regio dos Aores

44.

Bettencourt, Pedro (Dr.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

46.

Bochechas, Jorge (Eng.) DGRF - Direo-Geral dos Recursos Florestais e AFN - Autoridade Florestal Nacional

27.; 28.; 29.; 33.; 36.; 37.; 38.; 39.; 40.

Borges, Orlando (Dr.) INAG - Instituto da gua 27.; 28.; 29.; 30.; 33.; 34.; 36.; 38.; 39.; 40.;

41.; 42.; 43. Botelho, Jorge Nascimento (Dr.) Cmara Municipal de Tavira 39.; 52.; 54.

Braga, Jaime (Eng.) CIP - Confederao da Indstria Portuguesa

28.; 29.; 30.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.; 45.; 46.; 47.; 48.; 53.; 54.

Branco, lvaro Castello (Dr.) Cmara Municipal do Porto 41.

Branco, Lusa (Dr.) INAG - Instituto da gua 32. Brando, Lurdes (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do

Ordenamento do Territrio e Ambiente 51.

Brazo, Ana (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente

54.

Brito, Alexandra (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal

35.; 42.; 47.; 52.

Brito, Antnio Guerreiro de (Prof.) ARHN - Administrao de Regio Hidrogrfica do Norte

36.; 37.; 38.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.

Brito, Srgio Palma (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo Portugus

33.; 37.; 38.

Cabral, Pedro (Eng.) DGEG - Direo-Geral de Energia e Geologia

48.

Calixto, Valentina Coelho (Eng.) CCDR Algarve - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve e ARH ALG - Administrao de Regio Hidrogrfica do Algarve

28.; 29.; 31.; 32.; 34.; 37.; 38.; 42.; 43.; 44.

Camargo, Joo (Eng.) LPN Liga para a Proteo da Natureza 43.

Campos, Victor (Arqt.) DGOTDU - Direo-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano

31.; 36.; 38.; 39.; 43.

Caramujo, Ana Maria Soares (Eng.) Cmara Municipal do Porto 27.; 28.; 29.; 30.; 31.

Careto, Hlder (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente

32.; 46.; 47.; 50.

Carmo, Fernanda do (Dr.) CCDR LVT -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

28.; 29.; 32.

Carreira, Lurdes (Eng.) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente

33.

Carrola, Ana Cristina (Eng.) IA - Instituto do Ambiente e ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo

28.; 49.

Cartaxo, Nataniel Baslio (Eng.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direo-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

52.

Carvalheira, Antnio (Eng.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao 33.; 35.

27

e Desenvolvimento Regional do Centro Carvalho, Celina Campos de (Dr.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao

e Desenvolvimento Regional do Centro 27.

Carvalho, Lurdes Serpa (Dr.) ICN - Instituto da Conservao da Natureza e ICNB - Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade

27.; 29.; 30.; 32.; 33.; 45.

Catita, Rosa Gouveia (Dr.) ARH ALTJ - Administrao de Regio Hidrogrfica do Alentejo

38.; 40.

Chainho, Paula (Dr.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 27.; 28.; 29.; 30.; 32.; 33.; 34.; 35.; 36.; 37.; 38.; 39.; 40.; 41.; 42.; 44.; 45.; 50.; 51.; 52.;

54. Chcharo, Lus (Prof.) Faculdade de Cincias do Mar e do

Ambiente da Universidade do Algarve 39.

Coimbra, Joo (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal

43.; 44.; 45.; 46.; 48.; 49.; 50.; 51.

Coimbra, Pedro Guedes (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra

51.; 52.; 53.

Cordovil, Francisca (Dr.) DGR - Direo-Geral do Desenvolvimento Regional e IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

27.; 29.; 30.; 32.; 34.; 35.; 36.; 37.; 38.; 39.;

40.; 42.

Correia, Ana Cristina (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direo-Geral de Infraestrutura

32.; 33.; 42.

Correia, Helena (Dr.) IA - Instituto do Ambiente 27. Correia, Jos Antnio Campos (Eng.) CCDR Algarve - Comisso de Coordenao

e Desenvolvimento Regional do Algarve 27.

Correia, Paulo Dias (Prof.) DGT - Direo-Geral do Territrio

44.; 45.; 47.; 48.; 49.

Cortes, Rui Manuel Vtor (Prof.) Universidade de Trs-os-Montes e Alto Douro

39.; 40.; 42.; 43.; 44.; 46.; 47.; 48.; 50.; 52.;

53.; 54. Costa, Catarina Cottinelli da (Arqt.) CCDR LVT - Comisso de Coordenao e

Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

27.

Costa, Joo Gomes da (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

49.; 50.; 51.; 52.

Costa, Jos Escada da (Eng.) DGGE - Direo-Geral de Geologia e Energia

45.

Costa, Jos Vieira da (Eng.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

30.

Cruz, Joo Biencard (Arqt.) DGOTDU - Direo-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano

27.; 28.

Cruz, Jos (Dr.) DGEG - Direo-Geral de Energia e Geologia

51.

Cruz, Jos Nunes da (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos

39.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.

Cruz, Jos Virglio (Prof.) Representante do Governo da Regio dos Aores

29.; 31.; 33.; 34.; 35.; 39.; 40.; 41.

Cruz, Paulo (Eng.) CCDR Algarve - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve e ARH ALG - Administrao de Regio Hidrogrfica do Algarve

30.; 36.

Cupeto, Carlos (Prof.) ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo

38.; 40.

Delgado, Joo Feij (Eng.) APESB Associao para os Estudos de Saneamento Bsico

28.; 44.; 51.

Delgado, Sofia (Eng.) ARH ALG - Administrao de Regio Hidrogrfica do Algarve

39.

Dias, Manuel (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo Portugus

30.

28

Diegues, Paulo (Eng.) DGS - Direo-Geral da Sade 28.; 33.; 39.; 41.; 45.; 46.; 51.

Encarnao, Carlos Sousa (Dr.) Cmara Municipal de Coimbra 30.; 35.; 38.; 39.; 40. Estevo, Jos (Dr.) DGADR - Direo-Geral de Agricultura e

Desenvolvimento Rural 34.

Estrela, Joaquim (Dr.) ADC - Agncia para o Desenvolvimento e Coeso

52.

Fasco, Natlia (Eng.) DGRM - Direo-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos

51.

Falco, M Manuela da Cmara (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros

30.; 31.; 32.; 35.; 38.; 44.; 45.; 49.; 50.

Faria, Afonso Lobato (Eng.) AdP - guas de Portugal, S.A. 45.; 46.; 47.; 50.; 51.; 53.; 54.

Fernandes, M Ftima Mendes (Eng.) ICNB - Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade

41.; 42.

Ferreira, Fernando (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

43.; 44.

Ferreira, Francisco (Prof.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza

31.; 32.; 34.; 36.; 37.; 38.; 39.; 43.; 44.; 45.;

47.; 53. Fialho, Alice (Eng.) ARH ALTJ - Administrao de Regio

Hidrogrfica do Alentejo 47.; 49.

Fidlis, Teresa (Prof.) ARHC - Administrao de Regio Hidrogrfica do Centro e APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

36.; 37.; 38.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43. 44.; 53.;

54.

Figueiredo, Carlos (Dr.) ICNB - Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade

40.; 43.; 44.

Geada, Nelson (Eng.) APDA - Associao Portuguesa de Distribuio e Drenagem de guas

41.

Godinho, Rui Carvalho (Eng.) APDA - Associao Portuguesa de Distribuio e Drenagem de guas

39.; 40.; 42.; 43.; 44.; 45.; 46.; 47.; 48.; 50.;

51.; 52.; 53.; 54. Gomes, Fernanda (Eng.) INAG - Instituto da gua

32.

Gomes, Gonalo Santa Clara (Emb.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros

33.; 34.; 37.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43.

Gomes, Paula Cristina (Eng.) DGE - Direo-Geral da Empresa 30.; 31.; 32.

Gonalves, Nuno Pinto de Carvalho (Eng.) Cmara Municipal de Peso da Rgua

29.

Graa, Carla (Eng.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza

41.; 42.; 46.; 48.; 49.; 50.; 51.; 52.; 54.

Grcio, Mrio (Eng.) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente

43.

Guerreiro, Jos Manuel (Dr.) Cmara Municipal de Tavira 41.

Heitor, Joo A. Abreu (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos

32.; 36.

Henriques, Antnio Gonalves (Prof.) IA - Instituto do Ambiente e APA - Agncia Portuguesa do Ambiente

31.; 32.; 38.

Honrio, Jorge (Dr.) CCDR Alentejo - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo

35.

Incio, Rui (Dr.) ADC - Agncia para o Desenvolvimento e Coeso

53.

Jorge, Hermni Hlio (Dr.) Representante do Governo da Regio dos Aores

50.

Julio, Fernanda (Dr.) CCDR LVT -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

31.

Lacasta, Nuno Snchez (Dr.) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente 44.; 45.; 46.; 47.; 48.; 49.; 50.; 51.; 53.; 54.

29

Lacerda, Manuel (Eng.) CCDR LVT -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo

35.; 43.; 45.

Lami, Artur (Dr.) DGAE - Direo-Geral das Atividades Econmicas

51.

Lecoq, Nuno (Arqt.) CCDR Alentejo - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo

27.

Leito, Maria Isabel (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional 27.; 29.

Leito, Teresa Eira (Dr.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

27.; 28.; 29.;

Levy, Joo de Quinhones (Prof.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

27.; 28.; 29.; 30.; 31.; 35.

Lima, Joo Pedroso de (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologias da Universidade de Coimbra

39.; 40.; 41.; 42.; 44.; 45.; 46.; 47.; 48.; 49.;

50.; 51.; 52.; 54. Lisboa, Adlia (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo

Portugus 39.; 46.; 53.

Lobo, Maria Mexia (Eng.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro

30.

Lobo, Mrio (Dr.) DGAE - Direo-Geral das Atividades Econmicas

44.

Lopes, Ana Rita (Dr.) INAG - Instituto da gua 33.

Lopes, Maria Joo (Dr.) ANMP - Associao Nacional de Municpios Portugueses

27.; 28.; 30.; 33.; 35.; 36.; 38.; 39.; 40.

Loureno, Nuno Sousa (Prof.) IPMA - Instituto Portugus do Mar e da Atmosfera

47.; 53.

Lus, Manuel Simes Cmara Municipal de Vila Franca de Xira

27.

Luz, Paulo Brito da (Dr.) INIAP - Instituto Nacional de Investigao Agrria e das Pescas, INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biolgicos e INIAV - Instituto Nacional de Investigao Agrria e Veterinria

28.; 29.; 30.; 31.; 32.; 33.; 34.; 35.; 36.; 37.; 38.; 41.; 43.; 44.; 45.; 46.; 48.; 49.; 50.; 51.;

52.; 53.; 54. Machado, Arnaldo (Eng.) CCDR Norte - Comisso de Coordenao e

Desenvolvimento Regional do Norte e ARHN - Administrao de Regio Hidrogrfica do Norte

30.; 32.; 49.

Machado, Joo CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal

53.; 54.

Maciel, Jos (Eng.) DGRM - Direo-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos

45.; 47.

Madruga, Pedro (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente

45.

Magalhes, Ricardo (Eng.) CCDR Norte - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte

29.

Marques, Alfredo Rodrigues (Prof.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro

31.

Marques, Antnio Guedes (Eng.) Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte

27.

Marques, Clarisse (Dr.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente

49.

Marques, Rita (Dr.) DGAE - Direo-Geral das Atividades Econmicas

52.; 53.

Marques, Rui Toms (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa de Bilogos

27.; 28.; 29.

Martins, Bulho (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros

27.

Martins, Eduardo da Silva (Dr.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos

27.; 28.; 30.

30

Martins, Joaquim Poas (Prof.) AdP - guas de Portugal, S.A. e Cmara Municipal do Porto

27.; 35.; 38.; 40.; 44.; 45.

Martins, Jorge Reis (Arqt.) DGOTDU - Direo-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano

29.

Martins, Jos Casimiro (Prof.) INIAP - Instituto Nacional de Investigao Agrria e das Pescas e INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biolgicos

27.; 39.; 40.

Martins, Jos Manuel (Prof.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro

28.; 29.; 32.

Martins, Lus Bulho (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal

27.; 28.; 29.; 30.; 31.; 32.; 33.; 34.; 36.; 37.;

38.; 39.; 40.; 41. Martins, Vitor (Dr.) DGS - Direo-Geral da Sade 38.

Martins, Zlia (Dr.) ARH ALG - Administrao de Regio Hidrogrfica do Algarve

41.

Matos, Jorge (Prof.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

34.; 35.; 36.; 37.; 38.; 39.

Matos, Jos Saldanha (Prof.) APESB - Associao Portuguesa de Engenharia Sanitria e Ambiental

33.; 34.; 35.; 36.; 38.; 39.; 40.; 41.; 42.

Matos, Manuela (Eng.) ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo e APA - Agncia Portuguesa do Ambiente

50.; 54.

Matos, Rafaela de Saldanha (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil

30.; 39.; 42.; 44..; 45.; 49.; 51.; 52.; 53.; 54.

Matoso, Andr (Dr.) ARH ALTJ - Administrao de Regio Hidrogrfica do Alentejo

50.

Melo, Joo Joanaz de (Prof.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente

31.; 33.; 36.; 37.; 38.; 39.; 40.; 43.; 44.; 48.;

53. Melo, Joo Paulo Barbosa de (Dr.) Cmara Municipal de Coimbra

43.; 44.

Mendes, Ricardo Nogueira (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa de Bilogos

37.

Menezes, Joo Rosmaninho (Prof.) ICN - Instituto da Conservao da Natureza

28.; 31.

Mesquita, Alberto Cmara Municipal de Vila Franca de Xira

54.

Miranda, Jorge Miguel (Prof.) IPMA - Instituto Portugus do Mar e da Atmosfera

50.; 52.; 54.

Monteiro, Antnio Jorge (Prof.) APESB - Associao para os Estudos de Saneamento Bsico e APESB - Associao Portuguesa de Engenharia Sanitria e Ambiental

27.; 29.; 30.; 31.; 32.; 43.; 45.; 47.; 48.; 49.;

50.; 52.; 53.; 54.

Monteiro, Maria Leal (Dr.) CCDR Alentejo - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo

33.

Moreira, Carvalho (Eng.) CCDR Norte - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte

28.

Mota, Antnio Campe da (Eng.) IDRH - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica e DGADR - Direo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

30.; 31.; 33.; 35.; 36.; 37.; 38.; 40.; 41.; 43.;

44.; Motta, Joo Pereira da (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos

Transportes Martimos 29.

Mourato, Sandra (Mestre) Instituto Politcnico de Leiria 33.; 34.; 41.

Nascimento, Mrio Martins (Dr.) IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional e ADC - Agncia para o Desenvolvimento e Coeso

43.; 44.; 45.; 46.; 47.; 48.; 49.; 50.; 51.

Neto, Susana (Eng.) DGOTDU - Direo-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano

32.; 3.3; 40.;

Neves, ngelo Seia (Dr.) DGAE - Direo-Geral das Atividades Econmicas

33.; 34.; 36.; 38.; 39.; 40.; 42.; 43.; 45.; 46.;

31

47.; 48. Neves, Joo Jorge Veiga (Dr.) DGE - Direo-Geral da Empresa

27.

Oliveira, Anabela (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil

43.

Oliveira, Antnio (Eng.) DGE - Direo-Geral da Empresa

28.; 29.

Oliveira, Diogo Faria de (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

45.; 48.; 53.; 54.

Oliveira, Rodrigo Proena de (Prof.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

45.; 47.; 48.; 49.; 50.; 51.; 52.

Oliveira, Sandra (Dr.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza

33.

Pacheco, Dina (Dr.) Representante do Governo da Regio dos Aores

43.

Palma, Joo Manuel (Eng.) Cmara Municipal de Vila Franca de Xira

28.

Peixoto, Rui Miguel Costa (TCor.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direo-Geral de Infraestrutura

31.; 35.; 37.

Pereira, Francisco Grave (MjGeneral) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direo-Geral de Infraestrutura

40.; 41.

Pereira, Jos Caetano da Costa (Emb.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros

45.; 46.; 47.; 48.

Pereira, Jos Silva (Dr.) DGEG - Direo-Geral de Energia e Geologia

46.; 47.; 52.

Pereira, Manuel (Dr.) AFN - Autoridade Florestal Nacional 41. Pina, Carlos (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de

Engenharia Civil 47.; 48.

Pinheiro, Paulo, (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

37.; 38.; 39.; 40.

Pinto, Carla de Sousa (Dr.) DGAE - Direo-Geral das Atividades Econmicas

37.

Pinto, Paulo (Prof.) Universidade de vora 27.; 28.; 31.; 33.; 35.; 37.

Pio, Simone (Eng.) ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo

36.; 37.; 39.; 41.; 42.; 43.; 44.

Praa, Fernanda (Dr.) ITP - Instituto do Turismo de Portugal 39.; 42.; 43.; 45.; 46.; 47.; 48.; 50.; 51.; 52.

Rafael, M Teresa (Dr.) DGRM - Direo-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos

46.; 48.; 49.

Ralha, Francisco (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo Portugus

48.

Ramos, Carlos Matias (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil

27.; 28.; 31.; 32.; 35.; 37.

Reis, Jorge Manuel Botas (Coronel) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direo-Geral de Infraestrutura e MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direo-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

28.; 34.; 36.; 38.;39.; 45.; 53.; 54.

Resende, Carlos Mattamouros (Eng.) IDRH - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica

27.; 28.

Robalo, Jos Marques (Dr.) DGS - Direo-Geral da Sade 27.; 28.; 29.; 30.; 31.

Rocha, Manuel Amvel (Eng.) Cmara Municipal da Pvoa do Varzim

54.

Rodrigues, Fernando (Dr.) Cmara Municipal de Montalegre 46. Rodrigues, Susana (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo

Portugus 43.; 44.

Roldo, Pedro (Eng.) REN - Rede Eltrica Nacional

30.

Rosa, Maria Joo (Eng.) APESB - Associao Portuguesa de Engenharia Sanitria e Ambiental

37.

S, Carlos Manuel Pinto de (Dr.) Cmara Municipal de vora 52.; 53.

32

Santiago, M Fernanda (Eng.) IA - Instituto do Ambiente e APA - Agncia

Portuguesa do Ambiente 29.; 30.; 34.; 36.; 39.

Santo, M Jos Esprito (Eng.) DGGE - Direo-Geral de Geologia e Energia e DGEG - Direo-Geral de Energia e Geologia

29.; 30.; 32., 34.; 35.; 36.; 37.; 38.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.; 47.;

49.; 50. Santos, Antnio Moreira (Eng.) AFN - Autoridade Florestal Nacional

42.; 43.; 44.

Santos, M Helena Lima (Eng.) CCDR LVT - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

33.; 34.

Sequeira, Eugnio (Prof.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza

49.

Sequeira, Miguel (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos

38.

Serra, Alexandra Cunha (Eng.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos

31.; 32.; 36.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.

Serra, Pedro Cunha e (Eng.) AdP - guas de Portugal, S.A. 28.; 29.; 30.; 31.; 33.; 34.; 37.; 38.; 40.; 41.;

43. Silva, Jos Pimenta Machado da (Dr.) CCDR Norte - Comisso de Coordenao e

Desenvolvimento Regional do Norte 33.; 34.; 35.

Silva, Manuel Oliveira da (Prof.) Faculdade de Cincias da Universidade de Lisboa

27.; 29.; 30.; 31.; 32.; 33.; 34.; 35.; 36.; 37.;

38. Silva, Paula Sarmento e (Eng.) CCDR Alentejo - Comisso de

Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo, ARH ALTJ - Administrao de Regio Hidrogrfica do Alentejo, ICNB - Instituto de Conservao da Natureza e da Biodiversidade e ICNF - Instituto de Conservao da Natureza e das Florestas

28.; 29.; 30.; 31.; 32.; 36.; 37.; 39.; 41.; 42.; 43.; 44.; 46.; 47.; 49.;

50.; 53.

Silveira, Sofia Castel-Branco (Eng.) ICNF - Instituto de Conservao da Natureza e das Florestas

51.; 54.

Simes, Alexandre (Dr.) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente

48.; 51.; 52.

Simo, Ana Paula (Eng.) DGRM - Direo-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos

54.

Taboas, Virgnia (Eng.) DGGE - Direo-Geral de Geologia e Energia

28.

Tavares, Antnio Manuel Barata (Dr.) DGS - Direo-Geral da Sade 32.

Tavares, Patrcia (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente

41.; 52.

Teixeira, David Varela (Dr.) Cmara Municipal de Montalegre 52.; 53.; 54. Teixeira, Pedro da Silva (Eng.) DGADR - Direo-Geral de Agricultura e

Desenvolvimento Rural 45.; 47.; 48.; 49.; 50.;

51.; 52.; 53.; 54. Trindade, Anabela (Dr.) ICNB - Instituto da Conservao da

Natureza e da Biodiversidade 35.; 36.; 37.; 38.; 39.

Trindade, Anabela (Mestre) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente 40.; 42. Valadas, Bertlia (Eng.) IFDR - Instituto Financeiro para o

Desenvolvimento Regional 41.

Vale, Carlos (Eng.) INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biolgicos

42.

Valente, Maria Clode (Dr.) Representante do Governo da Regio da Madeira

33.; 34.; 35.; 36.; 37.; 38.; 40.; 42.; 43.; 46.;

47.; 52.; 54. Vara, Fernanda (Arqt.) DGT - Direo-Geral do Turismo e ITP -

Instituto do Turismo de Portugal 27.; 28.; 29.; 30.; 31.; 33.; 34.; 35.; 36.; 37.;

38.

33

Vieira, Jos Manuel Pereira (Prof.) Universidade do Minho 27.; 28.; 29.; 32.; 34.; 35.; 36.; 38.

Vogais convidados

Organismo a que pertence Reunies em que participou

Aires, Carlos Alberto Mineiro (Eng.) OE - Ordem dos Engenheiros

45.

Almeida, A. Betmio de (Prof.) Instituto Superior Tcnico 32.; 37.; 39.; 40.; 42.; 43.; 44.; 46.; 48.; 51.;

Andrade, Francisco (Prof.) OB - Ordem dos Bilogos 39.; 43.; 44.; 47.; 50.; 52.; 54.

Andrade, Jos Cndido Robin de (Dr.) Advogado

37.; 38.; 39.

Avillez, Francisco (Prof.) Instituto Superior de Agronomia 27.; 29.; 30.; 31.; 32.; 40.; 41.; 43.; 47.; 49.

Bau, Joo lvaro (Eng.) APDA - Associao Portuguesa de Distribuio e Drenagem de guas

27.; 29.; 30.

Brito, Antnio Guerreiro de (Prof.) Universidade do Minho 32.; 33.; 34.; 35. Correia, Francisco Nunes (Prof.) Departamento de Engenharia Civil do

Instituto Superior Tcnico 39.; 40.; 42.; 43.; 44.;

46.; 49.; 50.; 51. Cunha, Lus Veiga da (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa 27.; 28.; 29.; 32.; 33.; 34.; 35.; 36.; 37.; 38.; 39.; 42.; 43.; 44.; 45.; 47.; 48.; 49.; 50.; 51.;

52.; 54. Cunha, M. da Conceio de Oliveira e (Prof.)

Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade de Coimbra

37.; 38.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.; 47.; 48.;

50.; 51.; 52.; 54. Ferreira, J. Marques (Dr.) EDIA - Empresa de Desenvolvimento e

Infraestruturas de Alqueva e guas do Algarve

27.; 28.; 29.; 30.; 32.; 33.; 34.; 37.; 40.; 41.;

42.; 43.; 45. Ferreira, Joo Crcomo Lobo (Eng.) LNEC - Ncleo de guas Subterrneas 38.; 39.; 40.; 42.; 44.;

45.; 46.; 47.; 48.; 49.; 50.; 51.; 52.; 53.

Ferreira, Maria Teresa (Prof.) Instituto Superior de Agronomia 27.; 28.; 29.; 32.; 33.; 34.; 35.; 36.; 38.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.; 45.; 46.; 48.; 49.; 50.; 51.;

52.; 54. Gomes, Fernando Veloso (Prof.) Faculdade de Engenharia da Universidade

do Porto 28.; 37.; 39.; 40.; 45.;

46.; 49.; 50.; 54. Henriques, Antnio Gonalves (Prof.) Instituto Superior Tcnico

27.; 28.; 30.; 44.

Leito, Antnio Eira (Eng.) Hidroerg

49.; 50.; 51.; 52.; 54.

Nncio, Jos Barahona (Eng.) FENAREG 34.; 35.; 36.; 37.; 38.; 39.; 41.; 42.; 43.; 44.; 45.; 48.; 49.; 50.; 53.

Quintela, Antnio Carvalho (Prof.) Instituto Superior Tcnico 29. Reis, Carlos Sousa (Prof.) Faculdade de Cincias da Universidade de

Lisboa 28.; 29.; 30.; 31.; 32.; 33.; 34.; 35.; 36.; 37.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.; 45.; 46.; 47.; 48.; 49.; 50.; 51.; 52.; 53.;

54. Rodrigues, Carmona (Prof.) Universidade Nova de Lisboa 34.; 35.; 36.; 39.; 43.;

44.; 47.; 49.; 51. Snchez, Francisco de La Fuente (Eng.) OE - Ordem dos Engenheiros 32.; 33.; 34.; 35.; 36.;

37.; 38.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.

Santana, Fernando (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

27.; 28.; 29.; 31.; 39.; 40.; 41.; 42.; 43.; 44.;

34

45.; 50.; 53. Sousa, Eduardo Oliveira e (Eng.) ARVS - Associao de Regantes do Vale do

Sorraia 27.; 28.; 29.; 30.; 31.;

32.

35

2. Atas das reunies plenrias

1. Reunio Plenria

09 de novembro de 1994

36

Abriu a sesso Sua Exa. a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais, Dr. Teresa Patrcio Gouveia, congratulando-se pela realizao desta 1. reunio do Conselho Nacional da gua, e dando as boas vindas a todos os presentes, alguns elementos integrantes do prprio Conselho, outros na qualidade de convidados, dada a sua relevncia no domnio dos recursos hdricos, quer como importantes representantes dos utilizadores quer como personalidades de reconhecido mrito no setor.

Afirmou considerar este rgo criado em fevereiro do corrente ano pelo Decreto-Lei n. 45/94, um rgo da mxima importncia por representar o envolvimento de toda a administrao central e local e da sociedade civil nas suas vrias vertentes - setores produtivos, reas de investigao e organismos no governamentais - no planeamento e gesto daquele que pode ser considerado um dos recursos naturais mais vitais que , seguramente, um dos setores prioritrios da poltica de ambiente em Portugal.

Poltica de ambiente e, em particular, poltica da gua que, frisou, pode ser conduzida agora com algum conforto, por se dispor dos principais instrumentos de suporte para o efeito:

- as bases legislativas (a grande mudana legislativa que se operou com a empresarializao, o pacote da gua e um outro importante diploma sobre fiscalizao, que fechar o ciclo);

- os meios financeiros, bastante substanciais, quer para o planeamento quer para as obras (2. Quadro Comunitrio de Apoio);

- e, finalmente, a Estratgia, consubstanciada no Plano Nacional de Poltica de Ambiente (PNPA), que define os grandes vetores de atuao e as medidas imediatas, com a identificao do respetivo suporte financeiro, no s do MARN como dos restantes departamentos governamentais.

Considerou, pois, que a poltica da gua e a poltica de ambiente em geral, atingiram j uma fase de maturidade, sendo a criao e funcionamento de um rgo como este, de aconselhamento direto do membro do governo, a prova disso. Afirmou considerar que a prpria nomeao do Eng. Eira Leito como Secretrio-Geral do Conselho, elemento exterior administrao e personalidade da sociedade civil com reconhecido mrito no setor, assume um valor simblico importante, representativo da universalidade da poltica de ambiente, que no apangio do governo mas sim da generalidade do pas e dos seus cidados.

Afirmando esperar uma frutuosa e intensa articulao entre este rgo e o MARN, no s atravs das suas sesses plenrias, a realizar duas vezes por ano, mas igual e essencialmente nos perodos intercalares destas, atravs da criao de grupos de trabalho ou de apoio, do pronunciamento sobre documentos provisrios que lhe sejam submetidos e do estabelecimento de estreitos contactos diretos com os prprios servios do Ministrio, referiu que nos prximos tempos se esperam duas tarefas essenciais do Conselho:

- o acompanhamento e apreciao crtica dos trabalhos relativos aos planos de bacia hidrogrfica (PBH) e Plano Nacional da gua (PNA);

- o acompanhamento da poltica da gua em geral e, em particular, das grandes questes e opes nacionais, como sejam as negociaes com Espanha sobre o novo Convnio e o Plano Hidrolgico Espanhol, o Alqueva, os sistemas multimunicipais de saneamento bsico ou a compatibilizao dos usos da gua.

Relativamente s negociaes com Espanha informou que estas tm decorrido num ambiente de grande abertura e dilogo de ambas as partes, tendo Portugal questionado, logo desde o incio, toda a fundamentao, metodologia, calendrio e contedo das primeiras verses do

1. Reunio Plenria


37

Plano Hidrolgico de Espanha (PHE), na sequncia do que, entre outras razes de ordem interna e externa, o pas vizinho iniciou um processo de reviso total do mesmo. Independentemente deste compasso de espera no que diz respeito ao PHE, o objetivo fundamental de Portugal neste momento, esclareceu, a celebrao de um Convnio Luso-Espanhol que sustente, no futuro, uma gesto articulada das bacias hidrogrficas internacionais, nas suas vertentes quantitativa e qualitativa, garantindo a defesa dos interesses de ambos os pases. Neste sentido, intensificaram-se bastante as negociaes bilaterais, com a realizao de numerosas reunies de grupos tcnicos, jurdicos e de alto nvel, globais e por bacias hidrogrficas (Douro, Tejo e Guadiana).

Relativamente ao processo de planeamento em Portugal informou sobre os principais passos dados, realando a realizao, ainda durante o primeiro semestre deste ano, das primeiras reunies de todos os Conselhos de Bacia. Quanto aos trabalhos relativos aos planos de bacia e ao Plano Nacional da gua, que decorrero de forma iterativa e articulada, referiu que alguns dos estudos de especialidade (nomeadamente sobre disponibilidades e necessidades), beneficiaram grandemente da intensificao das negociaes com Espanha, com a colaborao de numerosas instituies.

Seguidamente, o Eng. Pedro Serra forneceu algumas informaes detalhadas sobre o processo de planeamento dos recursos hdricos nacionais em curso e sobre o processo negocial com Espanha ao nvel dos grupos tcnicos.

Especificou, em relao ao primeiro assunto, que os trabalhos que se encontravam a decorrer diziam essencialmente respeito fase de caracterizao das disponibilidades e necessidades, referindo que, sobre estes aspetos, muito trabalho j se encontrava feito em estudos anteriores, sendo agora fundamental atualizar e validar os dados disponveis. Ao nvel dos grandes nmeros, o aprofundamento da informao j tinha sido feito, por necessidade imposta pelo processo negocial com Espanha. Ainda sobre este assunto informou estarem em preparao os primeiros documentos para distribuio aos conselheiros, incluindo a primeira verso do ndice desenvolvido dos planos.

Sobre as negociaes luso-espanholas informou que tinha sido definido o perfil do novo Convnio, assente nos seguintes vetores:

- manuteno das bases previstas nos anteriores Convnios de 1964 e 1968;

- introduo de novos elementos (quantidades/caudais; qualidade/padres; calendarizao/metas progressivas no tempo; situaes extremas/cheias e secas).

Informou estarem a decorrer, no momento, os trabalhos tcnicos (elaborao de modelos que permitem avaliar as consequncias para Portugal dos vrios cenrios e critrios), que permitiro suportar as negociaes jurdico-polticas.

O Eng. Mrio Lino interveio seguidamente, referindo que, embora a Associao que representa tenha j tecido, em devido tempo, determinadas crticas orgnica institucional criada no domnio da gesto dos recursos hdricos, considera um passo importante a criao deste rgo, referindo que a sua atuao dever incidir no s no domnio do planeamento mas em toda a poltica e gesto dos recursos hdricos nacionais. Congratulou-se pela nomeao do Secretrio-Geral, um destacado membro da APRH, e referiu que a participao desta Associao no CNA ir no sentido de evidenciar as lacunas e limitaes que a poltica vier a demonstrar, incluindo ao nvel do funcionamento deste rgo, e de contribuir com sugestes construtivas para a sua correo.

Salientou de seguida duas questes:

- as regras de funcionamento do CNA, referindo que se deveria rapidamente preparar

1. Reunio Plenria


38

um regulamento que permitisse, nomeadamente, o incio dos trabalhos das subcomisses;

- a elaborao dos planos de bacia e do PNA, referindo que gostaria de, muito brevemente, ver elaborado um documento escrito a distribuir aos conselheiros, com um calendrio e uma metodologia sobre o processo de planeamento e suas etapas, devendo fazer-se ento um grande esforo com vista a evitar mais atrasos.

Finalmente manifestou o seu acordo relativamente metodologia seguida nas negociaes com Espanha, no que se refere a atribuir prioridade ao estabelecimento de um Convnio global com vista partilha equilibrada e mutuamente vantajosa dos recursos hdricos das bacias hidrogrficas luso-espanholas, e coordenao do planeamento e gesto desses recursos; referiu, no entanto, que considerava importante manter, paralelamente preparao do novo Convnio, duas aes: o balano sobre o cumprimento dos anteriores Convnios e o aprofundamento das consequncias para Portugal do Plano Hidrolgico Espanhol.

Sua Exa. a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais, referindo-se aos comentrios feitos, salientou que esperava que o CNA no se debruasse apenas sobre o planeamento mas igualmente sobre outros aspetos da poltica da gua, de uma forma essencialmente prospetiva.

Solicitou ao Secretrio-Geral que, com a brevidade possvel, preparasse uma minuta de regulamento, desenvolvendo os contactos necessrios com vista a identificar previamente os temas relevantes que justificassem a criao de grupos de trabalho.

Solicitou tambm ao Presidente do INAG que distribusse aos conselheiros o mais breve possvel, um documento sobre o processo de planeamento nacional (ndice e metodologia).

Finalmente manifestou o seu acordo em relao s preocupaes do Eng. Mrio Lino relativas ao dilogo luso-espanhol, referindo que o governo estar atento s mesmas no frum prprio (a Comisso Luso-Espanhola para Regular o Uso e Aproveitamento dos Rios Internacionais nas suas zonas fronteirias).

O Eng. Pedro Serra informou que durante o ms de janeiro ser distribuda documentao sobre o processo de planeamento. Informou ainda que durante o ms de novembro se iria realizar, semelhana do que j acontecera para o Douro e para o Tejo, uma reunio tcnica sobre o Guadiana, onde se sabe que o Convnio de 68 no foi cumprido

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